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as organizações sociaisno novo espaço público do Espírito Santo
as OS e OSCIPas OS e OSCIPdo ponto de vista jurídicodo ponto de vista jurídico
parte 1
contexto brasileirocontexto brasileiro
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terceiro setor: dimensãoterceiro setor: dimensão
crescimentode 157%
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terceiro setor: áreas de atuaçãoterceiro setor: áreas de atuação
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ação social das empresasação social das empresas
empresas que desenvolvemações sociais para a comunidade +/- 600 mil
empresas
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ação social das empresasação social das empresas
investimentode R$ 4,7 bilhões
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rede GIFE (106 associadas)rede GIFE (106 associadas)
investimentode R$ 1 bilhão
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relacionamento entre os setoresrelacionamento entre os setores
público
privado
Estado
sociedadecivil
iniciativaprivada
desafio
(ex.: FDCAs)
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parte 2
instrumentos de parceriainstrumentos de parceria
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instrumentos de parceria instrumentos de parceria (1)(1)
convêniotermo deparceria
contrato de gestão
normas gerais Lei 8.666/93 Lei 9.790/99 Lei 9.637/98
áreas qualqueratividades de
interesse públicoserviços públicos não-exclusivos
parceiroorganização sem fins
lucrativosOSCIP OS
escolha do parceiro chamamento público concurso de projetos n/a
prazo curto/médio curto/médio médio/longo
forma de fomento recursos $ recursos $recursos $, bens e
servidores
contratações parceiro
cotação prévia de preços (mín.)
regulamento próprio regulamento próprio
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instrumentos de parceria instrumentos de parceria (2)(2)
convêniotermo deparceria
contrato de gestão
órgãos de controle•poder público•tribunal de contas
•conselho fiscal•auditoria externa•poder público•comissão avaliação•cons. pol. públicas•tribunal de contas•sociedade
•cons. Administração•auditoria externa•poder público•comissão avaliação•tribunal de contas•sociedade
lógica de controle procedimental de resultados de resultados
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parte 3
alguns desafiosalguns desafios
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alguns desafiosalguns desafios segurança jurídica
normas modernas, claras e estáveis responsabilidade na interpretação das normas cuidado na confecção dos instrumentos
transparência e controle social controle centrado fundamentalmente em resultados capacitação dos agentes estatais de fiscalização inclusão de outros atores sociais
incentivos para atração da iniciativa privada incentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporte incentivos restritos a grandes empresas (lucro real) criação de uma cultura de investimento social privado
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obrigado!obrigado!
[email protected]@rnaves.com.br
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