ROTULAGEM AMBIENTAL SELOS VERDES · metodologias de prova e verificação (ISO 14023 ); ... normas...
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ROTULAGEM AMBIENTAL SELOS VERDES
Profª. Tamara Simone van Kaick Assessora de Saúde e Meio Ambiente
UTFPR/PROREC/DIREX
Introdução:
Um anjo a serviço do meio ambiente O mais antigo selo do mundo para produtos que
não produzem impacto sobre o meio ambiente vai completar 40 anos em 2018. A primeira e mais conhecida iniciativa de uniformização, teve início em 1978, abordada pelo governo da Alemanha, ou seja, de um país, na busca por um símbolo que atestasse a
qualidade ambiental de um produto, foi o selo “Der Blaue Engel” “Blue Angel” ou Anjo Azul.
Introdução:
São 12.000 produtos certificados de 1.500 empresas
https://www.blauer-engel.de/de/der-blaue-engel/was-steckt-dahinter/das-logo
Para portar o selo, um produto ou serviço é
submetido à apreciação de um júri composto por 13 representantes dos mais diferentes setores da sociedade: políticos e sindicalistas, membros de entidades de proteção ao meio ambiente e de defesa do consumidor, representantes da indústria e do comércio, bem como das Igrejas.
Introdução:
Introdução:
Qual a diferença entre Rotulagem Ambiental e Selo Verde?
A rotulagem ambiental utiliza metodologias na abordagem de classificação dos produtos
caracterizados por um processo de seleção de matérias-primas produzidas de acordo com
especificações ambientais – padrão regulatório;
O “selo verde” identifica os produtos que causam
menos impacto ao meio ambiente em relação aos seus similares. Problema: proliferação de selos ambientais com o persistente problema da falta
de padrões regulatórios.
Parte 1
Características da rotulagem: • São de caráter voluntário e servem para
identificar produtos amigáveis à saúde e ao meio ambiente – foco no consumidor;
• Adotam critérios de avaliação científicos, com metodologias de prova e verificação (ISO 14023);
• São utilizados termos técnicos e não de advertência (como “cigarro faz mal à saúde” ou “produto reciclável”);
• Garantem diferencial ao fabricante;
• Na União Europeia - UE, servem de estímulo aos fabricantes;
• Servem de ferramenta de marketing às empresas.
ISO – apresenta três tipos voluntários de aproximação ao tema rotulagem ambiental:
• Tipo I – referem-se a programas que apresentam certificação
baseadas em multi-critérios;
• Tipo II – referem-se a declarações feitas pela própria empresa fabricante, mas essas declarações estão controladas para evitar uma proliferação de declarações que possam confundir o consumidor;
• Tipo III – aplicáveis a informações quantificadas sobre o produto que são baseadas em verificações independentes. Ex: consumo de energia ou de recursos naturais por geladeiras, máquinas de lavar roupa, etc.
Parte 1
BRASIL – ABNT - ISO
As Normas ISO 14000 – TIPO DE ROTULAGEM
Tipo I
ISO 14024
Tipo II
ISO 14021
Tipo III
ISO 14025
Rótulo baseado em
programa
Autodeclaração feita por
fabricantes, importadores,
comerciantes e outros
que possam se beneficiar
da autodeclaração
Declaração contendo
informações
quantificadas sobre
parâmetros ambientais
em produtos e serviços
previamente definidos.
Voltado para os consumidores finais Voltado às empresas
Considera o ciclo de vida
do produto
Não considera o ciclo de
vida do produto
Considera o ciclo de vida
do produto
Exige certificação de
terceira parte
Não exige certificações Exige certificação de
terceira parte.
Parte 1
Exemplos de mandatórios
Fonte: http://www.abre.org.br/wp-content/uploads/2012/07/
Check-list-Informa%C3%A7%C3%B5es-
Obrigat%C3%B3rias-no-R%C3%B3tulo-das-Embalagens-consultivo.pdf
Parte 1
• O Inmetro é o responsável pela gestão dos Programas de Avaliação da Conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC. Seu negócio é implantar de forma assistida programas de avaliação da conformidade de produtos, processos, serviços e pessoal, alinhados às políticas do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) e às práticas internacionais, promovendo competitividade, concorrência justa e proteção à saúde e segurança do cidadão
e ao meio ambiente. Seu público-alvo são os setores produtivos, as autoridades regulamentadoras e os consumidores.
Parte 1
Voluntários Rotulagem Ambiental – TIPO I
• Para que esses variados critérios ambientais pudessem dialogar entre si e construir uma rede de relacionamento entre os países, o selo norte americano Green Seal propôs a criação de uma rede mundial de rotulagem ambiental, com o objetivo de realizar a troca de experiências entre os padrões regulatórios.
Parte 2
GEN – Global Ecolabelling Network Tipo I
• Assim surgiu em 1994, a GEN – Global Ecolabelling Network, associação sem fins lucrativos, com sede no Canadá, que busca de aprimorar e desenvolver a rotulagem ambiental em todo o mundo.
• A coordenação internacional da rede busca promover o desenvolvimento gradual de programas de selos verdes nos países, especialmente naqueles que desejam introduzir um sistema de rotulagem ambiental.
Parte 2
Rotulagem Ambiental no Brasil Tipo I
• Atualmente, mais de 20 países formam a rede global de Rotulagem Ambiental ou “ecorrotulagem”, entre eles o Brasil, representado pelo selo de Qualidade Ambiental da ABNT (Tipo I)– Associação Brasileira de Normas Técnicas, representante da ISO no país.
Parte 2
Parte 2
BRASIL – ABNT – ISO 14024 – Tipo I O Selo Qualidade Ambiental da ABNT segue as normas ABNT NBR ISO 14020 e ABNT NBR ISO 14024, é o Tipo I. A avaliação do ciclo de vida do produto é levado em conta em todas as etapas do processo: • extração de recursos; • Fabricação; • Distribuição; • utilização do produto; • e descarte.
É, portanto, um selo do tipo “multi- atributos”.
BRASIL – ABNT – ISO 14024
Segundo a ABNT, a implementação de um selo ambiental em determinado produto obedece a um roteiro específico:
• demanda – classificação em categoria pertinente;
• pesquisa de critérios no GEN, caso exista faz-se a adequação, do contrário, é preciso desenvolvê-los;
• elaboração de procedimentos; • e, finalmente, realiza-se a certificação.
Parte 2
MANEJO FLORESTAL – Tipo I
O mau uso dos recursos das florestas, o maior
responsável pelas emissões do Brasil, concretizado no
desmatamento, pode ser amenizado pelo consumidor
consciente
Parte 2
Rotulagem Ambiental - Tipo II
• Este tipo de selo têm ganhado destaque no cenário brasileiro para embalagens em geral. Grande parte do símbolos já estão normalizados e são amplamente reconhecidos pelo consumidores.
FONTE: http://www.abre.org.br/downloads/cartilha.pdf
Exemplos de posições do valor percentual quando se utiliza o Ciclo de Möbius
para fazer declarações sobre conteúdo mínimo de material reciclado na composição.
Fonte: ISO 14021:1999
Parte 3
São auto-declarações feitas pelos produtores, importadores, distribuidores ou qualquer entidade que se beneficie desse tipo de declaração nos mercados sem ter sido feita uma certificação de terceira parte.
Existem mais de 100 tipos de plástico, mas as categorias da simbologia serão apresentados aqui:
• Os plásticos que marcam “1” na etiqueta são os que tem maior mercado no setor de reciclagem;
• Os plásticos, teoricamente mais seguros para a saúde, são rotulados com “2”, “4” ou “5”.
• Os plásticos marcados com o número “3” pode liberar Bisfenol A (BPA) e ftalatos. Os Ftalatos são produtos químicos utilizados como aditivos para plásticos a fim de torná-los mais maleáveis e a presença em altos níveis no organismo de adultos altera o nível de hormônios da tiroide na corrente sanguínea.
Parte 3
vv
• Os plásticos número “6” são fabricados com poliestireno (PS) e recomenda-se precaução porque o estireno é um produto químico potencialmente tóxico. Este produto tóxico pode ser liberado quando o recipiente de plástico é usado para armazenar ou aquecer o alimento ou líquido em temperaturas acima de 80° centígrados, no forno de microondas, por exemplo. É a matéria-prima dos copos descartáveis, embalagens, lacres de barris de chope e várias outras peças de uso doméstico.
• Os plásticos marcados com o número “7” emitem Bisfenol A (BPA) contaminando o conteúdo do recipiente, por isso você deve evitá-lo completamente. Esta substância é proibida em alguns países como Canadá, Dinamarca e Costa Rica e também em alguns estados dos EUA. No Brasil o Bisfenol A era utilizada na produção de garrafas plásticas, mamadeiras, copos para bebês e produtos de plástico variados. Foi
proibido no Brasil no final de 2011.
Parte 3
Rotulagem Ambiental - Tipo III
• A Declaração Ambiental do Tipo III, mais comum em relações B2B (business to business), exige a avaliação de ciclo de vida segundo as normas da série ISO 14.040 (ABNT NBR ISO 14.040 e 14.044, 2009). A figura a seguir apresenta um selo ambiental do Tipo III relativa a eficiência elétrica de um equipamento, ou de uma lâmpada.
Parte 4
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
FONTE: http://www2.inmetro.gov.br/pbe/a_etiqueta.php
Parte 4
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
• Art. 1º Esta Portaria estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, na forma dos Anexos I e II, e dispõe sobre o monitoramento do consumo desses bens e serviços.
• Art. 3º Caberá à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e à Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) estabelecer indicadores para o monitoramento do consumo de Energia Elétrica e de Água em até sessenta dias contados a partir da publicação desta Portaria.
• § 1º Os indicadores de consumo monitorados deverão ser consignados nos Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS) elaborados pelos órgãos ou entidades.
Parte 5
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
• b) Práticas de Eficiência Energética na aquisição e
manutenção de bens e serviços pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional:
• I - Nas aquisições ou locações de máquinas e aparelhos consumidores de energia, que estejam regulamentados no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), exigir, nos instrumentos convocatórios, que os modelos dos bens fornecidos possuam Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), nos termos da Instrução Normativa nº 2, de 4 de junho de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação;
Parte 5
IN nº 10/2012 MPOG/SLTI Plano de Logística Sustentável
• Art. 8º As práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços deverão abranger, no mínimo, os seguintes temas:
• I – material de consumo compreendendo, pelo menos, papel para impressão, copos descartáveis e cartuchos para impressão;
• II – energia elétrica;
• III – água e esgoto;
• IV – coleta seletiva;
• V – qualidade de vida no ambiente de trabalho;
• VI – compras e contratações sustentáveis, compreendendo, pelo menos, obras, equipamentos, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial;
• VII – deslocamento de pessoal, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes.
Parte 5
• Há de se considerar, também, os selos independentes, largamente utilizados no mercado nacional, como o da Abic – Associação Brasileira da Indústria de Café. Trata-se do Programa Permanente de Controle da Pureza de Café, um rótulo setorial ao qual a indústria cafeicultora se submeteu para comprovar que seu produto não contém misturas indevidas.
Parte 6 SELOS INDEPENDENTES
BIODIVERSIDADE
Instituto Life cria selo para empresas de quaisquer
setor que queiram incorporar padrões de ambientais
em sua gestão
Parte 6
OBRIGADA!! Profª. Tamara Simone van Kaick
Assessora de Saúde e Meio Ambiente
UTFPR/PROREC/DIREX