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Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 244514 de Novembro de 2017

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Michel Temer

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos PereiraINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Luiz Otávio Pimentel

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 130 - Processo indeferido....................................................................................................................................................5

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................6

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................14

Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................15

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................16

Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................37

Contrato de Tecnologia – RPI 2445 de 14 de Novembro de 2017 5/37

Código 130 - Processo indeferido

Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atenderaos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos,para o login que realizou o protocolo no e-Contratos

Processo: BR 70 2017 000531-6 Código 130 - Processo indeferido

Cedente: AREVA GMBH

Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.


Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Processo: 000220 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880170002614

Requerente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.

Complemento:

Processo: BR 70 2015 000883-2 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880170002412

Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880170002612

Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES

DE ILUMINAÇÃO LTDA.

Complemento:


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 040640 Código 145 - Exigência

Cedente: VALLOUREC MANNESMANN OIL & GAS FRANCE

Cessionária: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Complemento:


Cedente: TELEFONICA S.A.

Cessionária: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Complemento:


Cedente: TOSHIBA MEDICAL SYSTEMS CORPORATION

Cessionária: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000370-4 Código 145 - Exigência

Cedente: AMANN GIRRBACH AG

Cessionária: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A.

Complemento:


Cedente: THE8CO PARTICIPAÇÕERS LTDA.

Cessionária: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.

Complemento:


Cedente: CTPM INTERNATIONAL S.A.

Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Complemento:


Cedente: PHOTONICS LABORATORIES OOO

Cessionária: VYDENCE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Complemento:


Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC

Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.

Complemento:


Cedente: RESCO SPOL.S.R.O


Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

Complemento:


Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE

ENGINEERING

Cessionária: EMBRAER SA

Complemento:


Cedente: GMVIS SKYSOFT SA


Complemento:


Cedente: SILENTIUM LTD


Complemento:


Cedente: DENSO THERMAL SYSTEM S.P.A.

Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: INFOSIGHT CORPORATION

Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.

Complemento:


Cedente: CSC CAPPEL GMBH

Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.

Complemento:


Cedente: VENCHI S.P.A.

Cessionária: VENCHI DO BRASIL COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.

Complemento:


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 000220 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880170002614

Data do Protocolo: 08/11/2017

Requerente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.


Petição: 880170002579


Requerente: AVON PRODUCTS INC.


Petição: 880170002603


Requerente: BRASKEM S.A.


Petição: 880170002601


Requerente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Petição: 880170002604


Requerente: BRASKEM S.A.


Petição: 880170002584


Requerente: CLARIANT S/A


Petição: 880170002561


Requerente: BMW DO BRASIL LTDA


Petição: 880170002578


Requerente: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S/A


Petição: 880170002608


Requerente: SONY BRASIL LTDA



Petição: 880170002566


Requerente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A


Petição: 880170002559


Requerente: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.


Petição: 880170002558


Requerente: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.


Petição: 880170002583


Requerente: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

LTDA.


Petição: 880170002581


Requerente: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

LTDA


Petição: 880170002575


Requerente: TRW AUTOMOTIVE LTDA


Petição: 880170002557


Requerente: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.


Petição: 880170002591


Requerente: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880170002562


Requerente: INGENICO DO BRASIL LTDA.


Petição: 880170002594


Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.



Petição: 880170002595


Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.


Petição: 880170002556


Requerente: MERSEN DO BRASIL LTDA.


Petição: 880170002596


Requerente: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.


Petição: 880170002611


Requerente: RED BULL GMBH


Petição: 880170002585


Requerente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA

LTDA.


Petição: 880170002615


Requerente: BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA


Petição: 880170002616


Requerente: BRASALPLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.


Petição: 880170002607


Requerente: GERDAU AÇOS FORJADOS S.A.


Petição: 880170002580


Requerente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.


Petição: 880170002574


Requerente: PIZZA CREK PIZZARIA E EVENTOS LTDA-EPP


Petição: 880170002597



Requerente: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.


Petição: 880170002576


Requerente: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA


Petição: 880170002587


Requerente: ITALSOFA NORDESTE S.A.


Petição: 880170002560


Requerente: IMPAR CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO LTDA EPP


Petição: 880170002613


Requerente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA


Petição: 880170002612


Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES

DE ILUMINAÇÃO LTDA.


Petição: 880170002577


Requerente: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.


Petição: 880170002572


Requerente: VALE S.A.



Cedente: ZEPPELIN SYSTEMS GMBH

Cessionária: JMB ZEPPELIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.



Cedente: TAMPNET AS.

Cessionária: TAMPNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.



Cedente: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EN SALUD S.A.C.

Cessionária: BIONEXO DO BRASIL S.A.




Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.

Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS

TEMPORÁRIOS LTDA.



Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

Cessionária: GUANDU UTILIDADES EIRELI EPP




Cessionária: VILA VELHA UTILIDADES EIRELI ME



Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD.

Cessionária: SAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGÍSTICA LTDA.



Cedente: END RESULTS WORLDWIDE INC.

Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL

LTDA.



Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS




Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY





Cessionária: CARIACICA VARIEDADES EIRELI EPP



Cedente: CARGILL INCORPORATED

Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.

Petição: 880170002598 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição


Requerente: 13200683731


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: 880170002489 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: KURARAY SOUTH AMERICA LTDA

Petição: 880170002598 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: 13200683731


Código 185 - Processo arquivado

Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)

Processo: 000220 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: SIXTRA CHILE S.A.

Processo: 140803 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG

Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

Processo: BR 70 2016 000634-4 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: M. F. H. FEJLESZTÖ KORLÁTOLT FELELÖSSÉGÜ TÁRSASÁG

Cessionária: CALZEDONIA BRASIL COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS

LTDA.


Cedente: UNIVERSITY-INDUSTRY COOPERATION GROUP OF KYUNG HEE

UNIVERSITY

Cessionária: DONG-A ST CO., LTD.


Cedente: ALS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP

Cessionária: BRASILUX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA


Cedente: KOMATSU LTD

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA


Cedente: CINNABON LLC

Cessionária: BDM HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA.


Cedente: LEANDRO RAFAEL DIAS

Cessionária: LA PAELLA FRANQUEADORA LTDA - EPP


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 070057 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 070057/05


Cedente: CLARIANT INTERNATIONAL LTD.

País da Cedente: SUIÇA

Cessionária: CLARIANT S/A

País da Cessionária: BRASIL

Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Natureza do Documento: Contrato de 21/02/2006 e Aditivo de 07/12/2016.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença não-exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial". Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: FRANCO SUIÇO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até:

10/11/2017 para o Registro de Marca 006170030; 13/11/2017 para os Registros de

Marcas 827502427 e 827502400; 03/03/2018 para o Registro de Marca

818597097; 05/05/2018 para o Registro de Marca 818597089; 03/06/2018 para o

Registro de Marca 827236913; 01/07/2018 para o Registro de Marca 827964374;

09/12/2018 para o Registro de Marca 823763188; 16/12/2018 para os Registros

de Marcas 827252080 e 827252056; 10/01/2019 para o Registro de Marca

006832890; 25/03/2019 para o Registro de Marca 006891870; 08/09/2019 para o

Registro de Marca 828840652; 19/01/2020 para os Registros de Marcas

828748209 e 828748217; 25/01/2020 para o Registro de Marca 007054459;

10/05/2020 para o Registro da Marca 007107323; 25/05/2020 para os Registros

de Marca 007136765 e 007136722; 10/06/2020 para os Registros de Marca


08/09/2020 para o Registro de Marca 004068858; 10/10/2020 para o Registro de

Marca 007218915; 16/11/2020 para os Registros de Marcas 829832416,

829832408 e 829831967; 23/11/2020 para os Registros de Marca 829900543 e

829900551; 25/01/2021 para os Registros de Marca 829981055 e 829981063;


de Marca 829133240 e 829133259; 31/01/2022 para o Registro de Marca

002647737; 27/03/2022 para os Registros de Marca 828748225 e 828748233;


Marca 830357866; 03/06/2022 para o Registro de Marca 002990407; 12/06/2022


para os Registros de Marca 830328254 e 830328246; 06/07/2022 para o Registro

de Marca 007550634; 05/07/2023 para o Registro de Marca 810070405;



para o Registro de Marca 820072109; 13/09/2024 para os Registros de Marca


13/10/2024 para o Registro de marca 820546682; 04/11/2024 para o Registro de


para o Registro de Marca 831195576, 18/06/2025 para o Registro de Marca

811508420; 14/07/2025 para o Registro de Marca 840190840; 21/07/2025 para os

Registros de Marca 840190867, 840190875, 840190883, 840190891, 840190905,

840190913, 840190921, 840190930, 840190948, 840190956, 840190964,

840190999, 840191006, 840191014, 840191022, 840191030, 840191057,

840190760, 840190778, 840190794, 840190808 e 840190824; 11/10/2025 para o

Registro de Marca 821923579; 03/11/2025 para o Registro de Marca 840337019;

08/11/2025 para os Registros de Marca 821180681, 821180673 e 821180690;



para o Registro de Marca 840419740; 15/03/2026 para os Registros de Marca

840523971e 840524021; 26/04/2026 para o Registro de Marca 840570635;

21/06/2026 para os Registros de Marca 830328238, 830328262 e 830394567;

28/06/2026 para os Registros de Marca 840683880 e 840683898, 01/11/2026 para

o Registro de Marca 840809930; 10/11/2026 para os Registros de Marca

006479782 e 006479790; 13/12/2026 para os Registros de Marcas 840809956 e


Registros de Marca 908299109, 908299184, 908299338, 908299370 e


Registros de Marca 908750692, 908717229 e 908717342; 30/05/2027 para os

Registros de Marca 908764200, 908764049, 908764111 e 908764138; 20/06/2027

para os Registros de Marca 908901380, 908901291, 908900970, 908901488,

908901062, 908901518, 908906226, 908906242, 908901267 e 908901437;


Marca 827236921; 31/07/2027 para os Registros de Marca 824641000 e

824641019; 08/08/2027 para o Registro de Marca 829907408. Até a expedição

dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca:

831269944, 828900345, 829907416, 910538883, 910538948, 909614008,

840570643, 911044280, 910139202, 910538824, 910538832, 910056463,

910056684, 908813058, 908813147, 908813171, 908813201, 908813244,

908814453, 910539081, 910539111, 909426392, 910213640, 909426244,

910053782, 910526087, 909613818, 910539030, 910539057, 910054088,

910068488, 910068372, 910068534, 908901178, 908901208, 909348901,

910240590, 910446865, 840570120, 910529485, 910529493, 840683863,

909520488, 910082472, 910538999, 910117993, 910539006, 908813090,

840190972, 908299443, 827252021, 827252048, 840191049, 840570104,


840570112, 840570139, 840570627 e 840570651, desde que não ultrapasse

08/08/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas

dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca

listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial";

"NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência

dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 08/08/2027.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa

deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente

altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070057/01 a 070057/04;

4) Os Pedidos de Registro de Marca 831269944, 829907416, 908813201 e

840191049 estão em situação de Recurso, nos termos do § 1º, do art.212, da Lei

nº 9.279, de 1996. 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1390 /2017.




Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO

ESPECÍFICO

Natureza do Documento: Aditivo de 24/08/2017 ao Contrato de 20/02/2008.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro

de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial" - Alteração do itens "Objeto" e "Prazo".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS


15/09/2018 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 25/01/2019 para

o Registro de Marca 006857213; 25/07/2019 para os Registros de Marca

006995543 e 006995551, 05/09/2020 para o Registro de Marca 818986999;



para o Registro de Marca 831222662; 03/11/2025 para o Registro de Marca

831222026; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os

Pedidos de Registro de Marca 831222077 e 831222654 , desde que não

ultrapasse a data de 03/11/2025. De 26/09/2017 até: 22/07/2018 para os Registros

de Marca 825430208, 825430224 e 825430232, 825430267, 825430275 e

825430313, 17/02/2020 para o Registro de Marca 900590955; 24/08/2020 para os

Registros de Marca 826582940, 826582958, 826582966, 826582974, 826582982,




de Marca 904858022, 904858529, 904858685,904858871, 904858979,

904859010, 904859070 e 904859177; e até a expedição dos Certificados de

Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 904858928 e

904859142, desde que não ultrapasse a data de 03/11/2025.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos

produtos contratuais.



regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 080336/01 e 080336/02; 3) Os Pedidos de Registro

de Marca 831222654 e 831222077 estão em situação de Recurso no INPI, nos

termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996.




Cedente: DENSO CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA


Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS

AUTOMOTORES

Natureza do Documento: Aditivo de 01/01/2016 ao Contrato de 09/07/2009 e

Aditivos de 20/06/2012 e 16/06/2014.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação das unidades de controle eletrônico de motores para

equipamentos de injeção de combustível ("FIE ECU"); Geradores para

equipamentos de injeção de combustível ("FIE ACG"); Reguladores dotados de 6

terminais para equipamentos de injeção de combustível ("Reguladores FIE") para

os modelos de motocicletas listados no Anexo I do Contrato e Aditivo - Alteração

dos itens "Objeto" - Inclusão de novos modelos de motocicletas, listados no Anexo

1, do Aditivo"; "Forma de Pagamento";" Prazo" e "Observações".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas

dos produtos contratuais, após a dedução de peças e componentes importados da

Cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente---

Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 63,000.


Observações: 1)O presente altera e complementa os Certificados de Averbação

nºs: 090672/01, 090672/02 e 090672/03; 2) As faturas relativas aos serviços de

assistência técnica previstos no artigo IV, do Contrato,deverão ser apresentadas

para averbação no INPI.





Cedente: TELEFONICA S.A.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: TERRA NETWORKS BRASIL S/A


Setor: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2006.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 811947343,

821230115, 821230247, 821230140, 821230158, 821230166, 821230204,

821230239, 821839888, 821839900, 821230212, 821230220, 821230530,

821771671, 821771680, 821771736, 821839861, 821839926, 821839934,

821850032, 821850075, 821850059, 824533496, 821850083, 821850105,

821850091, 821850148, 821850261, 821850300, 821850334, 821850393,

821850318, 821850326, 821850342, 821850385, 821850407, 821977776,

822835380, 824201604, 824533488, 825240050, 821850415, 827351186,

821850180, 821850245 - Alteração dos itens “Objeto" e "Prazo”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até

06/02/2018 para os Registros 821771671, 821771680, 821771736; 29/04/2018

para o Registro 821850407; 01/07/2018 para o Registro 824533488; 19/08/2018

para os Registros 821230204, 821230239, 821839888, 821839900; 25/11/2018


para o Registro 821850342; 07/04/2019 para os Registros 821230115, 821230247;

18/08/2019 para o Registro 821230530; 01/09/2019 para os Registros 821850059,

824533496; 19/01/2020 para o Registro 825240050; 11/05/2020 para o Registro

821850415; 03/11/2020 para os Registros 821850318, 821850326; 16/11/2020


para os Registros 821850180 e 821850245; 01/03/2025 para os Registros

821850300, 821850334, 821850393; 22/03/2025 para os Registros 821850083,

821850105; 26/04/2025 para o Registro 821839861; 31/05/2025 para os Registros

821839926, 821839934; 01/11/2025 para o Registro 821977776; 06/12/2025 para

os Registros 821230212, 821230220; 13/12/2025 para os Registros 821230140,

821230158, 821230166; 27/12/2025 para o Registro 82185009; 03/01/2026 para

os Registros 821850032, 821850075; 23/09/2026 para o Registro 811947343;

17/04/2027 para o Registro 824201604; 25/09/2027 para o Registro 822835380.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda dos

produtos ou serviços.




Certificados de Averbação nºs 110581/01, 110581/02, 110581/03, 110581/04,


110581/05, 110581/06, 110581/07 e 110581/08; 3) Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/Nº1392/2017.




Cedente: NUFARM AUSTRALIA LIMITED

País da Cedente: AUSTRÁLIA

Cessionária: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.


Setor: Fabricação de defensivos agrícolas

Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2005, Aditivo Nº 01 de 31/07/2006 e

Aditivo Nº 02 de 10/11/2010 Aditivo nº 3 de 26/08/2014.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item

"Prazo de Vigência doas Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item

"Prazo".



20/04/2020 para o Registro 827279728; 23/12/2023 para os Registros 821639960

e 200042467; 29/05/2027 para o Registro 822722445; 11/09/2027 para o Registro

822721163.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a venda líquida dos

produtos utilizando os Registros mencionados no item "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial"---

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/05/2017 até 11/09/2027



Certificados de Averbação nºs 110723/01 até110723/03.




Cedente: TOPURA CO. LTD.


Cessionária: MTR TOPURA FASTENER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA


Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente



Objeto: FT- Fabricação de peças como parafuso "tapping", parafusos pequenos e

parafusos com porca, de variados modelos e tamanhos, inclusive parafusos auto

atarrachantes e de formatos especiais a serem utiliazados na indústria

automotiva.--- Alteração dos itens "Cessionária, anteriormente denominada NHK

Fastener do Brasil Indústria e Comércio Ltda" e "Prazo".


Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos.


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

120965/01.




Cedente: DENSO CORPORATION


Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA


Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS

AUTOMOTORES



Objeto: Fabricação de Amplificadores de Ignição de Capacitor de Descarga (CDI

Amplificadores) com vela avançada eletrônica digital, para as motocicletas

modelos K13A, K19A, KPTP, KWGK, MCGP e MCGR - Alteração do item “Objeto -

Inclusão dos produtos - KPTH,KWGF, KRMG, KGAJ, KPFK, KPEJ, MCHG, KSSA,

KVSR , para a Moto Honda da Amazônia Ltda e 5RM e 1C6, para a Yamaha Motor

da Amazonia Ltda .



Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda

dos produtos contratuais.


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº

130390/01.




Cedente: VOSS SERVICE GMBH & CO. KG

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: VOSS AUTOMOTIVE LTDA


Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não

especificados anteriormente



Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros listados no item "Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item "Prazo de


Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para os Registros 818600357 e

818600373.



13/12/2021 para os registros 829887270 e 829887202. 28/10/2027 para os

registros 818600373 e 818600357;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas apenas

para os produtos da linha de limpadores de para-brisas, vareta de medição de óleo

e tubagem de alimentação, dentre outros, excluídos aqueles objeto de contratos

remunerados de Exploração de Patentes - EP eFornecimento de Tecnologia - FT.


Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação

nºs 130747/01, 130747/02 e 130747/03; 2- A presente averbação está

condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2015 000128-5 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY


Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2009 e Aditivos de 01/01/2010 e

21/08/2014.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para a Patente PI0214972-9 para a fabricação

de produtos de proteção feminina especificados no Anexo II do Contrato. -

Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo”.



17/12/2022 para a Patente PI0214972-9.

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos amparados pela patente PI 0214972-9.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da patente licenciada; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702015000128/01 e 702015000128/02.




Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.


Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.



Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Aditivos de 17/07/2015, 04/09/2015, 24/09/2015,

23/10/2015, 01/10/2015, 10/03/2016, 09/06/2016, 01/07/2016, 11/08/2016,

24/10/2016, 22/11/2016, 08/12/2016, 19/04/2017 e 01/072017 ao Contrato de

20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback, incluindo a

utilização dos Registros de Marca 828869197, 818727381, 818727373,

819671878, 828869219, 820528080, 820528102, 820528110 e 820528072. -

Alteração dos itens “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”,

“Valor Declarado do Contrato” e “Prazo Declarado do Contrato”, .



23/12/2017 para o registro 818727373; 04/03/2018 para o registro 820528110;

29/06/2019 para o registro 819671878; 03/11/2019 para os registros 828869197 e

828869219; 27/01/2024 para o registro 820528102; 19/10/2024 para os registros

820528080, 820528080 e 820528072; 23/12/2027 para o registro 818727381.

Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante:

USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de

Renovação da Franquia: USD 0.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702015000268/01, 702015000268/02,

702015000268/03 e 702015000268/04.




Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.

País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)

Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.




Aditivo de 28/12/2015.


Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes “ABBRACCIO”, incluindo a

utilização do Registro de Marca 820168653 e dos Pedidos de Registro de Marca

908177860, 908177828, 908177909 e 908599277. Alteração do item “Valor

Declarado do Contrato”.



04/03/2018 para o Registro de Marco 820168653; A concessão dos Registros de

Marca para os Pedidos de Registro: 908177860, 908177828, 908177909 e


908599277, desde que não ultrapasse a data de 04/03/2018.

Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Franquia para cada novo Restaurante:

USD 0; 2. Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3. Taxa de

Renovação da Franquia: USD 0.


Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro

de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a

alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e

complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000411/01 a

702015000411/04;




Cedente: FUCHS PETROLUB SE

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de propriedade Industrial - Alteração do item

"Prazo".



14/05/2018 para o Registro 812830695; 04/08/2018 para o Registro 818849649;

01/09/2018 para os Registros 818887729 e 818941421; 08/09/2018 para o

Registro 818018127; 15/06/2019 para os Registros 819317039, 819317047 e




811697860; 10/06/2025 para o Registro 006098371 10/03/2026 para o Registro



818628693;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos

produtos contratuais.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702015000461/01 a 702015000461/05.





Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.


Cessionária: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.




Aditivos de 23/03/2016, de 01/07/2016, de 27/07/2016, de 22/08/2016, de

04/10/2016, de 11/10/2016 e de 19/04/2017.


Objeto: FRA - Franquia de restaurantes múltiplus para operar restaurantes

MEXCLA, sob o Sistema e as Marcas Proprietárias, incluindo os Pedidos de

Registro de Marca 909858551 e 910747849 envolvidos na contratação e os

Restaurantes MX01, MX02, MX03, MX04, MX05, MX06, MX07 e MX08. Alteração

do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até a

expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro

909858551 e 910747849, desde que não ultrapasse a data de 19/04/2037.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial USD 0,00 Taxa de Royalty: 5% (cinco por

cento) sobre a receita líquida dos restaurantes. Taxa de renovação da Franquia:

USD:0,00



regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a

empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O

presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

702016000145/01, 702016000145/02, 702016000145/03, 702016000145/04,

702016000145/05 e 702016000145/06.




Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD


Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.


Setor: Fabricação de motocicletas

Natureza do Documento: Segundo Aditivo de 25/10/2017 ao Contrato de

15/06/2016 e Aditivo de 01/12/2016.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação e montagem de motocicletas modelos XVS 950

MID.STAR; YBR 150 E, YBR 150 ED, MT03, MT03 ABS, MT09 TRACER, NMAX,


YBR 125 iED, YZF-R3, YZF-R3 ABS, NEO 125 e FAZER 250 ABS; EP - Licença

não exclusiva para os Pedidos de Patentes nºs BR102013006554 e BR

1020140273352 - Alteração do item “Objeto”.



concessão da Carta Patente para os Pedidos de Patentes BR 102013006554 e

BR 1020140273352, desde que não ultrapasse 07/12/2021.

Valor Declarado do Contrato: 5 % (cinco por cento) sobre o preço líquido de

vendas dos produtos contratuais, após a dedução das partes e peças importadas

da empresa cedente; "NIHIL" para os Pedidos de Patentes.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/12/2016 à 07/12/2021.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação/Registro está

condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados;

2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos

depósitos, a empresa interessada deverá solicitar a alteração do presente

Certificado de Averbação/Registro. 3- O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação/Registro nº 702016000578/01.




Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL


Cessionária: VF DO BRASIL LTDA.


Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto

profissionais e de segurança



Objeto: Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".



22/04/2018 para o Registro 828260176 ; 28/04/2018 para os Registros 818767758

e 818767766; 15/12/2018 para o Registro 814533051; 22/12/2018 para o Registro



814533043; 12/03/2022 para o Registro 817794638, 200014846; 26/08/2023 para

o Registro 821403052; 12/05/2025 para o Registro 840179553; 05/07/2025 para o

Registro 813841062; 23/02/2026 para o Registro 825059119; 09/04/2026 para o


Registro 817794603; 12/11/2026 para o Registro 814533078 07/05/2026 para o


Registro 817794620; Até expedição dos Certificados de Registro de Marca para o


Pedido de Registro de Marca n° 840179596 e 911004360, desde que não

ultrapasse a data de 31/12/2019.

Valor Declarado do Contrato: 1%(um por cento) sobre as vendas líquidas.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 a 31/12/2019.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O Pedido de Registro de Marca

911004360 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do

Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996; 3) Tão logo sejam expedidos os Certificados de

Registro de marca referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a

alteração do presente Certificado de Averbação.




Cedente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS AG


Cessionária: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA

LTDA.


Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados

anteriormente



Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e Plazo Declarado do

Contrato".

Moeda de Pagamento: FRANCO SUIÇO




12/08/2018 para os Registros 828261261 e 828261270; 27/01/2019 para os

Registros 821688227 e 821965018; 17/03/2019 para o Registro 824982495;



17/10/2020 para o Registro 820460885; 19/10/2020 para o Registro 829914129 e



829941541, 829941550, 829941614 e 829941584; 11/12/2021 para o Registro

821029550; 13/12/2021 para os Registros 829973184 e 829973176; 15/12/2021


para o Registro 830683755; 28/10/2023 para os Registros 821964950 e


830723927, 830724052 e 830723714; 19/08/2024 para os Registros 828951853 e





821607502, 840548320, 840548338 e 840548346; 12/04/2026 para os Registros

840559496, 840559534 e 840559526; 25/12/2026 para o Registro 006490794;

14/03/2027 para os Registros 908463006, 908463359 e 908463146. 08/05/2027


para o Registro 824906977; 26/12/2027 para os Registros 826013732, 826013767

e 826013775; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos

de Registro de Marca 910539120, 909161453, 910539138, 909348880,

831184647 e 830596909, desde que não ultrapasse a data de 26/12/2027.

Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas

dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca

listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; -

"NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência

dos Direitos de Propriedade Industrial".


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá

solicitar a alteração deste certificado; 3 - O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702017000060/01 e 702017000060/02; 4 - Faz

parte do presente a Carta nº1391/2017.





País da Cedente: AUSTRIA

Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.


Setor: Fabricação de embalagens de material plástico













Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014, Primeiro Termo Aditivo de


07/06/2017 e Segundo Termo Aditivo de 29/08/2017.


Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente

embalagens pré-formadas, garrafas e tampas, conforme cláusula 1, do Contrato.

Alteração do item "Cessionária"



Valor Declarado do Contrato: 1,5% ( um vírgula cinco por cento ) sobre o preço

líquido de venda com relação a pré-formados de PET; 2,5% ( dois vírgula cinco por

cento ) sobre o preço líquido de venda sobre os demais produtos contratuais.



702017000143/01





País da Cedente: AUSTRIA

Cessionária: BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.



Cessionária: BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.



Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014, Primeiro Termo Aditivo

07/06/2017 e Segundo Termo de Aditivo de 19/09/2017.


Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente

embalagens pré formadas, garrafas e tampas, conforme cláusula 1, do Contrato.

Alteração do item "Cessionária"



Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre o preço líquido de

venda com relação a pré-formados PET; 2,5% (dois e meio por cento) sobre o

preço líquido de venda para os demais produtos contratuais.



702017000148/01.




Cedente: EK FRANCHISING COMPANY


Cessionária: JL EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO STEM EIRELI - EPP



Setor: Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2017


Objeto: FRA - Master Franquia de curso livre educacional na área de ciências,

tecnologia, matemática, mecânica e robótica para crianças e adolescentes, no

território Brasil, envolvendo o Pedido de Registro de Marca 911808353.



expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de

Marca 911808353 desde que não ultrapassem 30/03/2027.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial da Franquia - US$ 110.000,00 Taxa de

royalties - 7% (sete por cento) das vendas brutas de cada negócio detido pela

sociedade e 25% dos royalties devidos à franquiada máster por cada uma das

subfranquiadas, respeitando os mínimos estabelecidos na cláusula 11.2 e no

apêndice A.


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro esta condicionada a

regular situação da marac licenciada; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado de

Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá

solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação.




Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.


Cessionária: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA


Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto

profissionais e de segurança



Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 822962659, com

direito a sublicenciamento, para os produtos relacionados no apenso 1 do

Contrato.



08/01/2018 para o Registro 822962659.

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação da Marca licenciada; 2- Faz parte do presente a carta

nº1386/2017.





Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD


Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.


Setor: Fabricação de motocicletas


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de Motocicletas KVSV TITAN; KVSV FAN e KVSV START,

que serão comercializadas sob as denominações CG 160 TITAN, CG 160 FAN e

CG 160 START, conforme definido no Anexo I, do Contrato, ano- modelo 2018

(inclusive anos-modelo posteriores,identificados por outros códigos do modelo,

sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo),

peças KD e peças de substituiçã, incluída assistência técnica, conforme Anexo II,

do Contrato. UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca 821505262,

822901110, 822989794, 822989816, 825757410, 821505254, 822901072,

822989786, 200045440, 823781330, 822901056, 822901080, 822989760,

200027310, 823781348, 822901064, 822901099, 822901102, 822989751,

822989778, 822989808,200045431 e 830193316.



04/10/2021 para o registro 830193316; 10/09/2022 para os registros 200027310 e

821505254; 27/04/2024 para os registros 821505262, 200045440 e 200045431;

11/07/2026 para os registros 822989794, 822901064, 822901056, 822901110,

822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989808 e 822989816;

27/06/2026 para os registros 822901080, 822901102, 822901099 e 822901072;

20/03/2027 para o registro 823781330; 08/05/2027 para o registro 823781348;

24/07/2027 para o registro 825757410.

Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido da

fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição; UM - NIHIL.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 À 09/08/2022.




Cedente: PIZZA CREK PIZZARIA E EVENTOS LTDA-EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: WORLD FOOD GESTÃO LTDA


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

Natureza do Documento: Contrato de 10/10/2015


Objeto: Licença não exclusiva para o Registro de Marca e Pedido de Registro de

Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Proprierdade Industrial".



09/08/2026 para o Registro 906859760. expedição dos Certificados de Registro de

Marca para os Pedidos 906859611, 908557744 e 908557884, desde que não

ultrapasse a data de 10/10/2025.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"


Observações: 1) A valiadade deste certificado de Averbação está condicionada a

regular situação dasd marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a

alteração do presente Certificado de Averbação; 3) Os Pedidos de Registro de

Marca 908557744 e 908557884 estão em situação de Recurso no INPI, nos

termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da lei nº 9.279, de 1996; 4) Faz parte do

presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº1383/2017.




Cedente: L'OREAL S.A.

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA


Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Cessionária: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA


Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal



Objeto: FT - Fabricação de produtos capilares para as seguintes famílias de

produtos: I - coloração, descoloração; II - xampus, condicionadores e pós-xampus,

conforme tecnologias descritas no Anexo 3 do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: NIELY BRASIL 2% (dois por cento) sobre o preço

líquido de venda dos produtos contratuais; L’ORÉAL BRASIL 2% (dois por cento)

sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.







Cessionária: SÃO GABRIEL UTILIDADES LTDA. ME.


Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados

anteriormente




Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista de artigos

recreativos, de armarinho, de papelaria, de uso doméstico, de vidro, brinquedos,

doces, plantas artificiais, revistas e ferramentas, situado na Rua Padre Simão

Civallero, 65, Centro, São Gabriel da Palha-ES, CEP 28.780-000, envolvendo o

Registro de Marca 822020947.

Moeda de Pagamento: REAL


18/10/2025.

Valor Declarado do Contrato: 1 - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00(cem mil

reais); 2 - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento

mensal ; 3 - Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de

franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do

Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 02/01/2014 a 01/01/2019.


regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a Carta

n°1387/2017.






Cessionária: SÃO SILVANO UTILIDADES LTDA. ME.


Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados

anteriormente



Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista de artigos

recreativos, de armarinho, de papelaria, de uso doméstico, de vidro, brinquedos,

doces, plantas artificiais, revistas e ferramentas, no endereço situado na Avenida

Sílvio Avidos, 1057, São Silvano, Colatina-ES, CEP 29.703-131, envolvendo o

Registro de Marca 822020947.

Moeda de Pagamento: REAL


18/10/2025.

Valor Declarado do Contrato: 1 - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00(cem mil

reais); 2 - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento

mensal ; 3 - Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de

franquia, a ser paga de acordo com a CláusulaDécima Nona - Renovação do

Contrato.




regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a CARTA

n°1384/2017.




Cedente: TECNOMATIC S.P.A

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: ELDOR CORPORATION S.P.A

País da Cessionária: ITÁLIA

Setor: Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados

anteriormente


Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença exclusiva para a exploração dos Pedidos de Patente

BR112014000323-8 e BR212016025662-5.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: .

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/05/2017 até a concessão das

Patentes.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação se encontra

condicionada a regular situação dos Pedidos de Patente licenciados; 2- O prazo

para solicitação de um novo Certificado de Averbação, será até 60 (sessenta) dias,

a contar da data de concessão das Cartas Patente referentes aos Pedidos de

Patente, sob pena de cancelamento do Certificado e arquivamento do processo.




Cedente: ROBERT BOSCH PACKAGING TECHNOLOGY B.V.


Cessionária: ROBERT BOSCH TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA


Setor: Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos

não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de de 28/03/2012.


Objeto: FT - Fabricação dos produtos SVI (máquina de embalagem) nas versões

SVI 2620 e SVI 4020, incluindo suas versões modificadas e/ou melhoradas.



Valor Declarado do Contrato: Pelo fornecimento de tecnologia e assistência

técnica: 4,0% (quatro por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos

contratuais.



Observações: Faz parte do presente a Carta n°1385/2017.




Cedente: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EN SALUD S.A.C.

País da Cedente: PERU

Cessionária: BIONEXO DO BRASIL S.A.


Setor: Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de

hospedagem na internet



Objeto: FT – Licença exclusiva de uso do software " SIGAH - Serviços Integrados

de Gestão em Administração Hospitalar" com o fornecimento do código-fonte.

Moeda de Pagamento: SOL PERUANO


Valor Declarado do Contrato: i) 18% (dezoito por cento) dos royalties, calculados

sobre os rendimentos brutos obtidos pela Cessionária pelo licenciamento de uso

do ''Módulo de Planejamento'' por terceiros usuários deste, desde o início das

operações até alcançar o número de 50 (cinquenta) clientes licenciados; ii) 12%

(doze por cento) dos royalties, calculados sobre os rendimentos brutos obtidos

pela Cessionária pelo licenciamento de uso do ''Módulo de Planejamento'' por

terceiros usuários deste, após alcançar o número de 51 (cinquenta e um) clientes

licenciados, aplicável tanto para os rendimentos provenientes de clientes

anteriores como dos novos; iii) A partir de 01/07/2019 e até que tenha 50

(cinquenta) clientes licenciados: 18% (dezoito por cento) dos royalties, calculados

sobre os rendimentos brutos obtidos pela Cessionária pelo licenciamento de uso

do ''Módulo de Planejamento'' por terceiros usuários deste, desde o início das

operações até alcançar o número de 50 (cinquenta) clientes licenciados, acrescido

de um valor adicional correspondente a média de royalties mensal por cliente

multiplicada pela diferença entre 50 (cinquenta) e o número de clientes efetivos de

cada mês. A média de royalties mensal por cliente será calculada como os

royalties totais recebidas no mês anterior, dividida pela quantidade de clientes no

último dia do mês anterior.



Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: 000220 Código 800 - Certificado cancelado


Cedente: SIXTRA CHILE S.A.

Processo: 140803 Código 800 - Certificado cancelado


Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG.

Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

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