Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2462.pdfContrato de...

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 246213 de Março de 2018

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Michel Temer

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Substituto

Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Luiz Otávio Pimentel

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5

Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................6

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................16

Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................17

Código 272 - Recurso decidido......................................................................................................................................................18

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................19

Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................41

Contrato de Tecnologia – RPI 2462 de 13 de Março de 2018 5/41

Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Processo: 000651 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880180000475

Requerente: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.

Complemento:

Processo: 140197 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880180000498

Requerente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Complemento:


Código 140 - Pedido inexistente

Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.

Petição: 880180000433 Código 140 - Pedido inexistente

Data do Protocolo: 01/03/2018

Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 100433 Código 145 - Exigência

Cedente: PANASONIC CORPORATION

Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LTDA

Complemento:

Processo: 121229 Código 145 - Exigência

Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A.

Cessionária: UNIMED SEGURADORA S/A

Complemento:

Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 145 - Exigência

Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION

Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: BAYER CROPSCIENCE LP

Cessionária: BAYER S.A.

Complemento:


Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG

Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA.

Complemento:


Cedente: PIERBURG PUMP TECHNOLOGY GMBH

Cessionária: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA

Complemento:


Cedente: AJINOMOTO CO., INC.

Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA.

Complemento:


Cedente: CENTA ANTRIEBE KIRSCHEY

Cessionária: CENTA TRANSMISSÕES LTDA.

Complemento:



Cedente: RI2 PARTICIPAÇÕES EIRELI

Cessionária: FLAPS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Complemento:


Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.

Complemento:


Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.

Complemento:


Cedente: REPLY S.P.A.

Cessionária: REPLY DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

Complemento:


Cedente: SEMIKRON ELEKTRONIK GMBH & CO. KG

Cessionária: SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA.

Complemento:


Cedente: PARK HOSPITALITY LLC

Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY

Cessionária: AMG MINERAÇÃO S.A

Complemento:


Cedente: ARCADE LATAM S.A.

Cessionária: MAPPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A.

Complemento:


Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES LTD

Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

Complemento:


Cedente: DEUTSCHES FORSCHUNGSZENTRUM FUR KUNSTLICHE

INTELLIGENZ (DFKI) GMBH

Cessionária: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Complemento:


Cedente: YAMAHA HATSUDOKI KABUSHIKI KAISHA

Cessionária: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA.


Complemento:


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 000281 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000459


Requerente: MELITTA GROUP MANAGEMENT GMBH & CO KG


Petição: 880180000475


Requerente: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.


Petição: 880180000482


Requerente: BRASKEM S.A.


Petição: 880180000483


Requerente: BRASKEM S.A.


Petição: 880180000474


Requerente: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA


Petição: 880180000488


Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000467


Requerente: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA


Petição: 880180000499


Requerente: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA.


Petição: 880180000445


Requerente: CPW BRASIL LTDA



Petição: 880180000498


Requerente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Processo: BR 70 2015 000181-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000443


Requerente: 5 A SEC DO BRASIL FRANCHISING LTDA


Petição: 880180000501


Requerente: 5 A SEC DO BRASIL FRANCHISING LTDA


Petição: 880180000453


Requerente: SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA.


Petição: 880180000462


Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.


Petição: 880180000450


Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE


Petição: 880180000493


Requerente: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA


Petição: 880180000456


Requerente: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA

LTDA.


Petição: 880180000465


Requerente: ZF DO BRASIL LTDA.


Petição: 880180000468


Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.


Petição: 880180000469



Requerente: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA


Petição: 880180000484


Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA.


Petição: 880180000492


Requerente: CENTA TRANSMISSÕES LTDA.


Petição: 880180000470


Requerente: HUF DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000487


Requerente: HUF DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000495


Requerente: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000473


Requerente: RI2 PARTICIPAÇÕES EIRELI


Petição: 880180000472


Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.


Petição: 880180000471


Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.


Petição: 880180000446


Requerente: B&B HOTELS BRASIL HOTELARIA E INVESTIMENTOS LTDA.


Petição: 880180000458


Requerente: HAVAS WORLDWIDE LIFE BRASIL COMUNICAÇÕES S.A.



Petição: 880180000444


Requerente: PADRÃO CLB MACEDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP


Petição: 880180000441


Requerente: PADRÃO CLB MACEDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP


Petição: 880180000480


Requerente: LATTITUD BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.


Petição: 880180000481


Requerente: LATTITUD BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.


Petição: 880180000491


Requerente: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.


Petição: 880180000434


Requerente: REPLY DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA


Petição: 880180000509


Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR

AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.


Petição: 880180000510





Petição: 880180000511





Petição: 880180000447



Requerente: SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA.


Petição: 880180000455


Requerente: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA


Petição: 880180000457


Requerente: FANEM LTDA.


Petição: 880180000506


Requerente: SIMPLOT DO BRASIL ALIMENTOS LTDA



Cedente: YAMAHA HATSUDOKI KABUSHIKI KAISHA

Cessionária: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA.



Cedente: ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA

Cessionária: UNIFABRA - UNIAO DE FARMÁCIAS BRASILEIRAS ASSESSORIA

LTDA



Cedente: TREMCO INCORPORATED

Cessionária: VIAPOL LTDA



Cedente: SWISSLASTIC AG ST GALLEN

Cessionária: VENOSAN BRASIL LTDA



Cedente: DNA LINK, INC.

Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV



Cedente: SISTEMA ELE USAL

Cessionária: DIGITAL CURSOS EIRELLI - ME



Cedente: BLUHM BURTON ENGINEERING (PTY) LTD.

Cessionária: VALE FERTILIZANTES S/A




Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.





AUTOMOTORES LTDA.



Cedente: RICARDO REIS DE CARVALHO

Cessionária: CONTECH PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS S.A.



Cedente: ARDAGH METAL BEVERAGE GERMANY GMBH

Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL

LTDA.



Cedente: PAUL WURTH

Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

Petição: 880180000448 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição


Requerente: EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY



Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS

SIDERÚRGICOS S/A



Requerente: TRIESTE TECNOLOGIA EM FRAGMENTAÇÃO E TRADING LTDA

EPP


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: 880180000448 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY


Código 185 - Processo arquivado

Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)

Processo: 000651 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: MERCADO ABIERTO ELETRÓNICO S.A - MAE

Processo: BR 70 2017 000620-7 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: HAVAS SA

Cessionária: LATTITUD BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.

Processo: BR 70 2017 000629-0 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: KOMATSU LTD

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA


Código 272 - Recurso decidido

Recurso à Presidência do INPI decidido e irrecorrível na esfera administrativa,conforme art. 215 da Lei nº 9279/1996, observando o disposto no complemento.

Processo: BR 70 2016 000203-9 Código 272 - Recurso decidido

Requerente: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA

Redação: Conheço do Recurso interposto. Dou-lhe provimento. Reformo o

indeferimento da petição nº 880170002443, de 19/10/2017, para que seja

expedido novo Certificado de Averbação relativo aao Contrato de Tecnologia nº

702016000203, nos termos da IN nº 70/2017.


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 110968 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 110968/04


Cedente: SHERATON INTERNATIONAL, INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO

País da Cessionária: BRASIL

Setor: ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, COM RESTAURANTE

Natureza do Documento: Contrato de 08/08/2011.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca 004519337,

006263461, 812230086 - Alteração do item " Prazo".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/02/2018 até:

06/06/2022 para o Registro 004519337; 25/03/2026 para o Registro 006263461;

22/03/2028 para o Registro 812230086;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida dos

aposentos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/02/2018 até 08/08/2021.

Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de

Averbação nºs 110968/01 até 110968/03; 3) Faz parte do presente a

CARTA/INPI/DICIG/Nº0283/2018.




Cedente: CINNOBER FINANCIAL TECHNOLOGY AB

País da Cedente: SUÉCIA

Cessionária: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO


Setor: Bolsa de mercadorias e futuros

Natureza do Documento: Contrato de 21/10/2011 e Aditivo de 03/09/2013 e 2º

Aditivo de 01/12/2015

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: FT - Aquisição de conhecimentos tecnológicos por meio de fornecimento

de tecnologia e de prestação de serviços de assistência técnica e científica


relacionados ao recebimento pela BVMF de serviços de suporte e manutenção,

para instalação, implantação, treinamento e operação da nova plataforma

informatizada para as atividades de pós negociação - Alteração dos itens "

Cessionária, anteriormente denominada BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores,

Mercadorias e Futuros "; "Valor" ; " Forma de Pagamento " e " Prazo "

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 1- Pelos Serviços no local: - 2- Por taxas de Pedido

de Alteração: até Eur 500.000,00/ano; 3- Pelos Serviços Adicionais: - 4-Serviços

de Suporte e Manutenção Padrão - Eur 2.500.000,00/ano

Forma de Pagamento: Taxa/hora de Eur 210,00


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

111022/01;111022/02 e 111022/03.




Cedente: PARKER INTANGIBLES LLC


Cessionária: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.


Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item

"Prazo".






25/05/2020 para o Registro 007184476; 16/10/2020 para os Registros 814671063,

814671004 e 814671055; 17/10/2020 para o Registro 819169315; 08/05/2021

para os Registros 819169307 e 200008323; 03/09/2021 para o Registro

200054473, 815002068 e 815002076; 02/10/2021 pra o Registro 819955000;

13/10/2021 para os Registros 730236269, 720102685 e 200050079; 27/10/2021

para os Registros 720102472 e 720102537; 04/03/2022 para os Registros

815217188 e 815217196; 19/10/2022 para o Registro 800060512; 26/10/2022

para o Registro 800068076; 30/11/2022 para o Registro 770207669; 04/01/2023



para o Registro 003077454; 10/01/2025 para os Registros 006027385 e

006027393; 02/07/2025 para o Registro 811449041; 18/07/2025 para o Registro


814967850; 06/08/2025 para o Registro 800317114; 08/12/2025 para o registro

840437315; 10/12/2025 para o registro 811699730; 22/12/2025 para o registro

840437528 e 840437510; 06/01/2026 para o Registro 003237770; 21/01/2026

para o Registro 740112660; 10/03/2026 para os Registros 007565879 e

006253768; 25/03/2026 para os Registros 006267840 e 006267858; 10/04/2026


para o Registro 822722500; 13/08/2026 para os Registros 818013575,

818013583, 818013591, 818013605, 818013648, 818013540, 818013559 e

818013567; 25/08/2026 para os Registros 006455018 e 006455026; 03/09/2026

para os Registros 817834613 e 817834621; 15/10/2026 para os Registros

818013486 e 818013516; 22/10/2026 para o Registro 818119144; 25/12/2026 para

os Registros 006494463 e 006494439; 04/03/2027 para o Registro 817826149;

11/03/2027 para o Registro 817834630; 09/09/2027 para o Registro 816915768

25/11/2027 para o Registro 816972621.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor líquido das vendas para

os Registros relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 140394/01.

Processo: BR 70 2016 000198-9 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: INDUSTRIAL FARMACÉUTICA CANTABRIA S.A

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: MELORA DO BRASIL PRODUTOS DERMATOLOGICOS S/A.


Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Cessionária: MELORA DO BRASIL PRODUTOS DERMATOLOGICOS S/A.


Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Natureza do Documento: Aditivos de 23/02/2017 e 18/09/2017 ao Contrato de

22/01/2016.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração dos itens "Objeto" e

"Valor".



12/12/2026 para os Registros 824072286 e 824041518; 09/08/2026 para o

Registro 830875956; 16/10/2027 para o Registro 826523358.

Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos que utilizam os Registros de Marca n°s 824072286 e 826523358; 2%


(dois por cento), sobre o preço líquido de venda dos produtos que utilizam o

Registro de Marca n° 824041518. "NIHIL" para os produtos que utilizam o Registro

de Marca n° 830875956.


Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação

nºs 702016000198/01 e 702016000198/02; 2- A validade deste Certificado de

Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: ESPN ENTERPRISES, INC.


Cessionária: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA


Setor: Fabricação de cronômetros e relógios



Objeto: UM - Sublicença exclusiva para o Registro de Marca 825365678 -

Exclusão do item “Responsável do Pagamento do Imposto de Renda”.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até

05/06/2027 para o Registro de Marca 825365678

Valor Declarado do Contrato: 4,0% (quatro por cento) sobre a venda de relógios

montados, respeitando os royalties mínimos previstros na Cláusula 3, do contrato.

Forma de Pagamento: .


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação da marca licenciada; 2 - O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702016000203/01 e 702016000203/02.




Cedente: PINNACLE ASSET INTEGRITY SERVICES LLC


Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA




Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços de implementação de programa de Inspeção Baseada em

Risco nos locais de Camaçari e São José dos Campos, orientado pelo pacote de

software denominado "Meridium". Alteração do item " Prazo ".




Valor Declarado do Contrato: -

Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 45,00 até USD 180,00.


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702016000220/01.




Cedente: BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA.


Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não

especificados anteriormente



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo".




825928249; 20/07/2020 para o Registro 825419123; 08/11/2011 para os Registros

825928265, 825928257; 16/11/2021 para os Registros 825928320, 825928303,

825928290; 22/02/2022 para os Registros 830235442, 830235280, 830235345,

830235396, 830235434, 830235493, 830235477, 830235507, 830235531,

830235299, 830235310, 830235353, 830235388, 830235620, 830235612,


830710205; 05/12/2027 para o Registro 910027226, 910027250, 910027285 e

910027307.

Valor Declarado do Contrato: 0.9% (zero vírgula nove por cento) das vendas

líquiidas, conforme Artigo 3 (a), do Contrato.


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº0255/2018. .




Cedente: INDUCTOTHERM CORPORATION


Cessionária: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não

especificados anteriormente, peças e acessórios



Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de produtos relacionados a aquecimento e derretimento

por indução elétrica e tecnologias relacionadas, conforme listados no artigo 3.2 do

contrato (equipamentos de aquecimento por indução e forjamenato para geradores

de energia de altafrequência, unidades multiplicadoras de frequência geradora de

energia elétrica e outros).

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL


Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre as vendas líquidas dos

produtos contratuais.





Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.


Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.


Setor: Hotéis

Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2017 e Aditivo de 03/01/2018.


Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: 19/05/2019 para o

Registro 828593990; 19/01/2020 para o Registro 828594007; 29/06/2020 para o

Registro 827025955; 12/07/2021 para o Registro 827025963; 09/12/2024 para o

Registro 831241098.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial - USD 30.000,00 4% (quatro por cento)

da receita bruta


Observações: A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

das marcas licenciadas.




Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.


Setor: Fabricação de motocicletas

Natureza do Documento: Aditivo de 25/01/2018 ao Contrato de 04/08/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA


Objeto: FT - Fabricação de Motocicletas KVSV TITAN; KVSV FAN, KVSV START e

KVSV Cargo, que serão comercializadas sob as denominações CG 160 TITAN,

CG 160 FAN, CG 160 START e CG 160 CARGO, conforme definido no Anexo I, do

Contrato, ano modelo 2018 (inclusiveanos-modelo posteriores,identificados por

outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou

especificações do modelo), peças KD e peças de substituição, incluída assistência

técnica, conforme Anexo II, do Contrato. Alteração do item "Prazo Declarado do

Contrato". UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca 821505262,

822901110, 822989794, 822989816, 825757410, 821505254, 822901072,

822989786, 200045440, 823781330,822901056, 822901080, 822989760,

200027310, 823781348, 822901064, 822901099, 822901102, 822989751,

822989778, 822989808, 200045431 e 830193316.



04/10/2021 para o registro 830193316; 10/09/2022 para os registros 200027310 e

821505254; 27/04/2024 para os registros 821505262, 200045440 e 200045431;

11/07/2026 para os registros 822989794, 822901064, 822901056, 822901110,

822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989808 e 822989816;

27/06/2026 para os registros 822901080, 822901102, 822901099 e 822901072;

20/03/2027 para o registro 823781330; 08/05/2027 para o registro 823781348;

24/07/2027 para o registro 825757410.

Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido da

fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição; Assitência Técnica

- "NIHIL"; UM - "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 09/08/2022 para os

produtos K-VSV Titan e K-VSV Fan; De 31/08/2017 até 31/08/2022 para o produto

K-VSV Start; De 26/01/2018 até 26/01/2023 para o produto KVSV Cargo.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702017000376/01 a 702017000376/03.




Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB

País da Cedente: SUÉCIA

Cessionária: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION DO BRASIL S.A.


Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial;

partes e peças

Natureza do Documento: Aditivo de 22/12/2017 ao Contrato de 22/06/2017.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo” - Alteração do item "Prazo".

Moeda de Pagamento: REAL




829625038, 829625054, 829625062, 829625070, 829625089, 829625097;

24/08/2020 para os Registros 829693432, 829693459, 829693475, 829693505,

829693580, 829693564, 829693602, 829693610; 27/07/2021 para o Registro


002812835. 17/11/2027 para o Registro 812519086.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o faturamento externo de

produtos.



Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complemenrta o

Certificado de Averbação nº 702017000425/01.




Cedente: THE NORTH FACE APPAREL CORP.


Cessionária: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA


Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto

profissionais e de segurança

Natureza do Documento: Contrato de 29/12/2016 e Aditamento nº 1 de

06/12/2017.


Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros e Pedidos de Registros

mencionados no item " Prazo de Vigência dos Direitos de PI"



15/04/2018 para os Registros 827507941, 827507984; 29/04/2018 para o Registro

827789300; 06/05/2018 para o Registro 826351590; 13/01/2019 para os Registros

827507798, 827507879, 827507739, 827507828; 22/04/2019 para os Registros

827789327, 827789289, 827789319; 09/06/2019 para o Registro 827916337;


830318780, 830318909, 830318771, 830318690, 830318917, 830318674,

830318755, 830318844, 830318887, 830318666, 830318704, 830318836,

830318682, 830318941, 830318933, 830318739, 830318852; 31/07/2022 para o

Registro 826792707; 29/01/2023 para o Registro 827789297; 14/01/2024 para os

Registros 830318747, 830318640, 830318798, 830318950, 830318720;

01/12/2025 para os Registros 840431538, 840431546, 840431511; até 01/11/2026



para os Registros 840431481, 840431490; 13/11/2027 para os Registros


827580568, 827580681; 19/12/2027 para os Registros 830318992, 830318712;


830318658, 830318984, 830318879; 20/02/2028 para o Registro 830318828

11/03/2028 para os Registros 824020677, 824020685; 01/04/2028 para o Registro

827508034; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de

Registro de Marca 828068143, 911547622, 912021969, desde que não ultrapasse

a data de 01/04/2028.

Valor Declarado do Contrato: Para os Registros - 8 % (oito por cento) sobre o

preço de atacado; Para os Pedidos - "NIHIL".



regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa

deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do

presente a Carta/INPI/DICIG/ nº0277/2018.




Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANÇA


Setor: Atividades de transporte de valores



Objeto: UM – Sublicença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca e dos

Pedidos de Registro de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial''.





De 13/03/2018 até: 11/08/2022 para o Registro 815933363; 21/10/2024 para os

Registros 822378795, 822378809 e 822378833; 04/11/2024 para o Registro

822378841. a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos

de Registro 828108838 e 828108846, desde que não ultrapasse a data de

23/01/2028.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o lucro líquido, conforme

Anexo B do Contrato.



regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca


828108838 e 828108846, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado

de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 828108838 e 828108846

estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do Artigo 212 Parágrafo 1º da

Lei nº 9.279/1996; 4-Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº 0271/2018.




Cedente: NOVARTIS AG

País da Cedente: SUIÇA

Cessionária: CELLERA FARMACÊUTICA S.A.


Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano


Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA

Objeto: CM – Cessão do Registro de Marca 814760961.



02/01/2021 para o Registro 814760961.

Valor Declarado do Contrato: R$ 4.932.459,17.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da Marca licenciada.




Cedente: CBS INTERACTIVE INC.


Cessionária: MARCELO ABILIO PEREIRA TAVARES - ME


Setor: Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas



Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os

Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".



30/03/2019 para os Registros de Marca 819420450 e 819420468. a expedição do

Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 913037761,

desde que não ultrapasse a data de 06/11/2020.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial: USD 25.000 De 01/04/2018 até

31/03/2019: 20% (vinte por cento) das receitas líquidas, De 01/04/2019 até

31/03/2020: 25% (vinte e cinco por cento) das receitas líquidas, De 01/04/2020 até

31/03/2021: 30% (trinta por cento) das receitas líquidas, respeitados os valores


mínimos, conforme Anexo D do Contrato.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá

solicitar alteração deste Certificado de Averbação.




Cedente: ALO BRASIL DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE

EQUIPAMENTOS LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

LTDA.


Setor: Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 03/07/2017 .


Objeto: FT - Fabricação de Carregadoras Frontais Agrícolas e Implementos

definidos no Anexo I, do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: US$ 350,00, ao equivalente em reais, de acordo com

o parágrafo 6.3, do Contrato, pelos produtos definidos no Anexo I como Versa X;

US$ 450,00, ao equivalente em reais, de acordo com o parágrafo 6.3, do Contrato,

pelos produtos definidos no Anexo I como QD.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/07/2017 até 03/07/2022

Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº0274/2018.




Cedente: LUCAS AUTOMOTIVE GMBH



AUTOMOTORES LTDA.


Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Natureza do Documento: Fatura nº 159707 de 20/10/2017


Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento e validação de aplicação de ABS

-Voyage com câmbio automático AQ160.



Valor Declarado do Contrato: Eur 99.700,00


Forma de Pagamento: Taxa / hora de Eur 90,00





Cedente: INFEC CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO


AUTOMOTORES LTDA.



Natureza do Documento: Fatura Nº - INFEC - 20171200 de 12/12/2017


Objeto: SAT - Serviços para desenvolver os meios para processo de cura da cola

utilizada na montagem dos conjuntos peças protótipos portas e tampas utilizadas

na composição do conjunto HUT - tampa dianteira, portas dianteiras esquerda e

direita, portas traseiras esquerda e direita e tampa traseira - relativas a novos

modelos de veículos a serem produzidos pela cessionária, programa VW216.



Valor Declarado do Contrato: US$ 27.439,30

Forma de Pagamento: Taxas/hora de US$ 70,00, US$ 90,00 e US$ 110,00.





Cedente: HI-LEX EUROPE GMBH



AUTOMOTORES LTDA.



Natureza do Documento: Fatura nº 2018-022-VWB de 05/12/2017


Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento do processo de obtenção de peças

protótipos do quadro levantador das portas traseiras e dianteiras, esquerdas e

direitas, relativos a novo modelo de veículo, Programa VW216.




Forma de Pagamento: Taxas / hora de Eur 60,00; Eur 80,00 e eur 100,00

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De18/05/2017 até 20/08/2017








AUTOMOTORES LTDA.



Natureza do Documento: Fatura nº 00020170280 de 02/05/2017


Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento do projeto de mecanização para

produção dos painéis externo e interno das portas dianteira e traseira dos veículos

do programa VW270 LA K.




Forma de Pagamento: Taxa / hora de Eur 50,00








AUTOMOTORES LTDA.



Natureza do Documento: Fatura Nº 00020171819 de 08/11/2017.


Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento do projeto de mecanização para

produção das portas traseiras externa e interna dos veículos do Programa VW271

LA K.












AUTOMOTORES LTDA.




Natureza do Documento: Fatura nº 00020171820 de 08/11/2017 .


Objeto: SAT - Serviços para o desenvolvimento do projeto de mecanização para

produção do painel lateral externo, tampa traseira externa, externa superior, e

interna superior, dos veículos do Programa VW271 LA K.









Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC


Cessionária: EIXO CONFECÇÕES LTDA.


Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as

confeccionadas sob medida



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", conforme cláusula 1.1

(a) do Contrato.




01/11/2025 para os Registros 818853174 e 200069705; 04/04/2026 para o

Registro 820117765; 16/04/2026 para o Registro 817729755.

Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) das vendas líquidas dos

produtos, observados os Royalties Mínimos conforme cláusulas 7, 8, e Anexo 1 do

Contrato.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à

regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: MOOG UNNA GMBH


Cessionária: MOOG DO BRASIL CONTROLES LTDA.


Setor: Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados


anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2017

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de Sistemas de Controle de Pitch (ângulo de passo) de

turbina eólica (incluindo partes dos mesmos). EP - Licença não exclusiva para os

Pedidos de Patente BR102014029225, BR112015011956 e BR102016029859.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/02/2018, até a

expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR102014029225,

BR112015011956 e BR102016029859 desde que não ultrapassem 21/11/2022.

Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre as Vendas Líquidas ;

EP - "NIHIL".


Observações: 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das Patentes licenciadas; 2-Tão logo sejam expedidas as Cartas

Patente, referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração do

presente Certificado de Averbação;




Cedente: CONTAINER DEVELOPMENT, LTD.


Cessionária: CIA. METALIC NORDESTE


Setor: Fabricação de embalagens metálicas


Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração da Patente e dos Pedidos de

Patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial", para fabricação de tampas metálicas.



16/04/2023 para a Patente PI0211033-4; a expedição das Cartas-Patente para os

Pedidos de Patente PI0415143-7, PI0919660-9 e BR112013007066-8, desde que

não ultrapasse a data de 16/04/2023.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial - US$ 525.000,00; USD 0,15 por cada mil

Produtos vendidos, conforme cláusula 3.2 do Contrato.



regular situação das patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam concedidas as

Cartas-Patente para os Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração

deste Certificado de Averbação.





Cedente: BENTELER AUTOMOBILTECHNIK GMBH


Cessionária: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente



Objeto: FT - Fabricação de chassis, módulos, estrutura e exaustão para as

montadoras Jaguar, Land Rover, GM, Honda, VW e Gestamp utilizando as

tecnologias descritas no Anexo 1.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU EURO


Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do faturamento líquido das

vendas


Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº0263/2018.




Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP


Cessionária: MEGA CALCADOS EIRELI - EPP


Setor: Comércio varejista de calçados


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista ( T Supermercado

dos Tênis e Supermercado dos Tênis) na Avenida Vitória, 126, Centro, Nova

Venécia-ES, envolvendo os Registros de Marca 825556147 e 903049791.



01/04/2024 para o Registro 903049791; 18/09/2027 para o Registro 825556147.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: 100.000,00; Taxa de

Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renovação de 50%

(cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a

Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação das Marcas licenciadas; 2 - Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº0282/2018, de 08/03/2018.







Cessionária: NOVA CALÇADOS EIRELI EPP





Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista ( T Supermercado

dos Tênis e Supermercado dos Tênis) na Avenida Vitória, 126, Centro, Nova

Venécia-ES, envolvendo os Registros de Marca 825556147 e 903049791.



01/04/2024 para o Registro nº 903049791; 18/09/2027 para o Registro nº

825556147.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 100.000,00; Taxa de

Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renação de 50%






Carta/INPI/CGTEC/Nº 0276 /2018 , de 13/03/2018.






Cessionária: COLATINA CALCADOS - EIRELI - EPP





Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista ( T Supermercados

dos Tênis e Supermercado dos Tênis) na Avenida Getúlio Vargas, 242, Centro,

Colatina-ES, envolvendo os Registros de Marca 825556147 e 903049791.



01/04/2024 para o Registro nº 903049791; 18/09/2027 para o Registro nº

825556147.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 120.000,00; Taxa de

Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renovação de 50%







Carta/INPI/CGTEC/Nº 0275 /2018, de 13/03/2018.




Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC


Cessionária: SOUL MARCAS E SERVIÇOS EIRELI





Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 822420430 e

822420465.



01/11/2025 para o Registro 822420465; 13/12/2025 para o Registro 822420430.

Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas do

atacado no primeiro ano; 7% (sete por cento) sobre as vendas líquidas do atacado

no segundo ano; 7,5% (sete e meio por cento) sobre as vendas líquidas do

atacado a partir do terceiro ano, observado os royalties mínimos, conforme

cláusulas 7, 8, e Anexo 1, do Contrato.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas.






Cessionária: CRICARÉ CONFECÇÕES EIRELI EPP


Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios



Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no

endereço Rua Doutor Arlindo Sodré, 871, Centro, São Mateus-ES, envolvendo o

Registro de Marca 909785899.



07/11/2027.


Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00; Taxa de

Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50%




Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/N°0285/2018.






Cessionária: SAO FRANCISCO CASA CONFECCOES EIRELI - EPP


Setor: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho




endereço Avenida Jones dos Santos Neves, 347, Centro, Barra de São

Francisco-ES, envolvendo o Registro de Marca 909785899.



07/11/2027.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 ; Taxa de







Carta/INPI/CGTEC/N° 0279/2018.






Cessionária: EXPEDITO GARCIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME






endereço Avenida Expedito Garcia, 85, Campo Grande, Cariacica-ES, envolvendo


o Registro de Marca 909785899.



07/11/2027.







regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte deste Certificado a

Carta/INPI/CGTEC/N° 0278/2018.






Cessionária: SAO GABRIEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP






endereço Avenida Graciano Neves, 145, Centro, São Gabriel da Palha-ES,

envolvendo o Registro de Marca 909785899.



07/11/2027.








Carta/INPI/CGTEC/Nº0284/2018.






Cessionária: VENEZZA CASA CONFECÇÕES EIRELI EPP







endereço Avenida Vitória, 520, Loja 01, Centro, Nova Venécia-ES, envolvendo o

Registro de Marca 909785899.



07/11/2027.








Carta/INPI/CGTEC/N°0286/2018.




Cedente: BENTELER AUTOMOBILTECHNIK GMBH


Cessionária: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente



Objeto: FT - Fabricação de chassis, módulos, estrutura e exaustão para a

montadora BMW utilizando a tecnologia descrita no Anexo 1.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU EURO


Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do faturamento líquido das

vendas





Cedente: BAERLOCHER GMBH


Cessionária: BAERLOCHER DO BRASIL S.A.


Setor: Fabricação de aditivos de uso industrial




Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 750186844,

750186852, 827161530, 840475560, 840475551, 840421044 e 910340463 -

Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".


15/12/2021 para o Registro 750186844 e 750186852; 26/01/2026 para o Registro


de Marca 910340463; 27/05/2028 para o Registro 827161530.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".



Observações: 1 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n°

19.857/86 e 860692/02 a 860692/07; 2 - A validade desta averbação esta

condicionada à regular situação das marcas licenciadas.


Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: 000651 Código 800 - Certificado cancelado


Cedente: MERCADO ABIERTO ELETRÓNICO S.A - MAE

Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2462.pdfContrato de...

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