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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5
Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................6
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................14
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................15
Código 295 - Anulação de publicação............................................................................................................................................16
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................17
Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................31
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 5/31
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: 000442 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180052850
Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000391-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180052696
Requerente: PERLATOP S.A.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 6/31
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880180052849 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 11/12/2018
Requerente: ADATA INTEGRATION BRAZIL S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 7/31
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 090947 Código 145 - Exigência
Cedente: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL, INC
Cessionária: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE
VEDAÇÃO LTDA
Processo: 111183 Código 145 - Exigência
Cedente: LUCAS INDUSTRIES LIMITED
Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000597-9 Código 145 - Exigência
Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000598-7 Código 145 - Exigência
Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A
Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000095-3 Código 145 - Exigência
Cedente: FRAMBOISE HOLDINGS INC.
Cessionária: CAREX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000195-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Cessionária: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS
PARA ESTETICA LTDA EPP
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SODECAM - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO
AMAZONAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE DE CULTURA E ENSINO LTDA
Processo: BR 70 2018 000484-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ALOE VERA OF AMERICA, INC.
Cessionária: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 8/31
Processo: BR 70 2018 050504-4 Código 145 - Exigência
Cedente: WD-40 COMPANY
Cessionária: THERON MARKETING LTDA
Processo: BR 70 2018 050540-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TOXSTRATEGIES, INC
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 050662-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050663-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050664-4 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050672-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KERALTY S.A.S
Cessionária: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A.
Processo: BR 70 2018 050673-3 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LULEA
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2018 050687-3 Código 145 - Exigência
Cedente: NHS, INC.
Cessionária: LOGOS CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2018 050699-7 Código 145 - Exigência
Cedente: IMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Cessionária: COMERCIAL L&Y IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS
DE BAZAR LTDA
Processo: BR 70 2018 050700-4 Código 145 - Exigência
Cedente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD.
Cessionária: J2M S.R.L.
Processo: BR 70 2018 050701-2 Código 145 - Exigência
Cedente: HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT CO., LTD
Cessionária: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A. (HHI BRASIL)
Processo: BR 70 2018 050702-0 Código 145 - Exigência
Cedente: RISE INNVENTIA AB
Cessionária: KLABIN S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 9/31
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000442 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052850
Data do Protocolo: 11/12/2018
Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: 111183 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052809
Data do Protocolo: 06/12/2018
Requerente: ZF DO BRASIL LTDA.
Processo: 140003 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052855
Data do Protocolo: 12/12/2018
Requerente: NV BEKAERT S.A.
Processo: 140085 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052831
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA
Processo: 140109 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052817
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: CPW BRASIL LTDA
Processo: 140306 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052812
Data do Protocolo: 06/12/2018
Requerente: DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Processo: 140440 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052827
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: ALCOA ALUMÍNIO S/A
Processo: 140441 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052826
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: ALCOA ALUMINIO S/A
Processo: 140756 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052839
Data do Protocolo: 10/12/2018
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 10/31
Requerente: WEDO DO BRASIL SOLUÇÕES INFORMÁTICAS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052840
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052841
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052851
Data do Protocolo: 11/12/2018
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052865
Data do Protocolo: 12/12/2018
Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000597-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052842
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000598-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052843
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052821
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000095-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052836
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: CAREX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000097-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052829
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: TEXTOR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000100-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052828
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: AQUARIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 11/31
Petição: 880180052845
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 000266-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052832
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052846
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 000376-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052862
Data do Protocolo: 12/12/2018
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000441-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052816
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2018 000466-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052815
Data do Protocolo: 06/12/2018
Requerente: GERDAU S.A.
Processo: BR 70 2018 000484-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052822
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050508-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052844
Data do Protocolo: 10/12/2018
Requerente: IVI SALVADOR MEDICINA REPRODUTIVA S/A
Processo: BR 70 2018 050517-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052852
Data do Protocolo: 11/12/2018
Requerente: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2018 050521-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052830
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050540-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052820
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 12/31
Processo: BR 70 2018 050550-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052811
Data do Protocolo: 06/12/2018
Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050557-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052818
Data do Protocolo: 07/12/2018
Requerente: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
Processo: BR 70 2018 050626-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052808
Data do Protocolo: 06/12/2018
Requerente: INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.
Processo: BR 70 2018 050702-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/12/2018
Cedente: RISE INNVENTIA AB
Cessionária: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2018 050703-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/12/2018
Cedente: MG LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
EIRELI
Cessionária: GG EDUCACIONAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050704-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/12/2018
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Cessionária: NACIONAL COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS
EIRELI
Processo: BR 70 2018 050705-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/12/2018
Cedente: L'ORÉAL
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050706-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/12/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: GUARAPARI COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2018 050707-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: VELUM LIMITED
Cessionária: RONTEK TECNOLOGIA LTDA ME
Processo: BR 70 2018 050708-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: L'ORÉAL
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050709-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 13/31
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: L?ORÉAL (UK) LTD.
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050710-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: LANCOME PARFUMS ET BEAUTE & CIE
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050711-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: LA ROCHE-POSAY LABORATOIRE DERMATOLOGIQUE
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050712-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
Cessionária: SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO S.A.
Processo: BR 70 2018 050713-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: STANLEY ELECTRIC CO. LTD.
Cessionária: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050714-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: AGC GLASS EUROPE
Cessionária: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 14/31
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 121021 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CHRISTIANE GIRON - ME
Cessionária: DCG ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME
Processo: 121065 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CHRISTIANE GIRON - ME
Cessionária: TCB COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - EPP
Processo: 130965 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: M.G.S. SRL
Cessionária: NEWTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 140129 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: G-TEKT CORPORATION
Cessionária: G-KT DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000534 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: C&CAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Cessionária: BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI
- ME
Processo: BR 70 2016 000377 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CAMARGO CORRÊA S/A
Cessionária: FAZENDA GCSJ LTDA.
Processo: BR 70 2017 000088 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY
Cessionária: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Processo: BR 70 2018 000072 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: J. R. SIMPLOT COMPANY
Cessionária: SIMPLOT DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050499 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CEVA SANTÉ ANIMALE S.A
Cessionária: CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 15/31
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 000097-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: FRAMBOISE HOLDINGS INC.
Cessionária: TEXTOR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000100-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: FRAMBOISE HOLDINGS INC.
Cessionária: AQUARIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050522-2 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ELIZÁRIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Cessionária: MAG PIZZARIA EIRELI
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 16/31
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2018 050535-4 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: MAGNA MIRRORS ENGINEERING GMBH
Cessionária: METAGAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Complemento: Cancelamento da publicação da RPI 2493 de 16/10/2018.
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 17/31
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 130230 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130230/02
Data do Protocolo: 13/09/2018
Cedente: HYUNDAI MOTOR COMPANY
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 01/09/2018 ao Contrato de 01/09/2012.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação/montagem de todas as variações do veículo modelo ix35
(código "LM"), incluindo entre outros: ix35 (código:LM) 2.0 Litros Flex tração 4x2
M/T. e ix35(código LM) 2.0 Litros Flex tração 4x2 A/T, conforme Anexo A. Alteração
dos itens "Valor" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1- - 2- US$ 110,00, por unidade produzida; 3- Pela
Assistência Técnica - Até US$ 735.000,00
Forma de Pagamento: Taxas/dia de US$ 250,00 e US$ 350,00---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/09/2018 até 11/09/2022.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
130230/01.
Processo: 130814 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130814/04
Data do Protocolo: 01/10/2018
Cedente: GROUPE ADEO
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de materiais de construção em geral
Natureza do Documento: Contrato de 27/12/2000 e Aditivo de 23/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item
"Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/10/2018 até:
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 18/31
27/01/2019 para os Registros 822005832, 822005816; 21/09/2019 para o Registro
820449008; 23/11/2019 para os Registros 820448982, 820448990, 820449016,
820449024; 16/11/2020 para o Registro 821183516; 20/02/2021 para os Registros
820427586, 820427594 e 820427608; 19/06/2021 para o Registro 821005464,
23/08/2021 para o Registro 819162043, 26/12/2021 para o Registro 821220977,
23/04/2022 para o Registro 821181343, 08/07/2023 para o Registro 820427624,
02/09/2023 para os Registros 819162019 e 819162060, 28/12/2024 para os
Registros 822005824 e 820984647, 15/09/2028 para os Registros 819162051,
819162027, 819162353, 819162000, 819161985, 819161993; 22/09/2028 para o
Registro 819161950; 10/11/2028 para o Registro 819161969; 29/12/2028 para o
Regsitro 819161977.
Valor Declarado do Contrato: 0,3% (zero virgula três por cento) sobre a receita
líquida calculada para cada loja.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2018 até 27/12/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 130814/01; 130814/02 e 130814/03.
Processo: BR 70 2016 000573-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000573/03
Data do Protocolo: 03/12/2018
Cedente: GALLUP B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: THE GALLUP ORGANIZATION DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisas de mercado e de opinião pública
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Ateração dos
itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato e "Prazo de Vigência dos Direitos
de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/12/2018 até:
25/03/2020 para o registro 007095198, 007095201, 02/08/2021 para o registro
827122390 07/05/2022 para o registro 821145452 01/04/2023 para o registro
821583450 08/11/2025 para o registro 820106453 15/08/2026 para o registro
821448064 08/04/2028 para os registros 827122373, 827122381, 827122403,
827122411,
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o valor das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2019 .
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas Licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702016000573/01 e 702016000573/02.
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 19/31
Processo: BR 70 2017 000022-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000022/04
Data do Protocolo: 27/11/2018
Cedente: L'OREAL S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
Natureza do Documento: 3º Aditivo de 27/09/2018 ao Contrato de 10/11/2016; 1º
Aditivo de 19/06/2018 e 2º Aditivo de 22/08/2018
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos de cuidados com a pele (limpadores,
esfoliantes, tonificante, bio-estimulantes, nutrientes, protetores solares) e
desodorantes, conforme Anexo 1 do Contrato - Cancelamento do Certificado de
Registro nº 702017000022/03 e Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018: 1% (um por cento) e
5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas líquidas dos Produtos que utilizam
as tecnologias listadas no Anexo I do Terceiro Aditivo. De 01/01/2019 até
31/12/2019: 2% (dois por cento) e 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas
líquidas dos Produtos que utilizam as tecnologias listadas no Anexo I do Terceiro
Aditivo. A partir de 01/01/2020: 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) sobre o
valor das vendas líquidas dos Produtos que utilizam as tecnologias listadas no
Anexo I do Terceiro Aditivo.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/01/2017 até 19/01/2022.
Observações: O presente cancela e substitui o Certificado de Registro nº
702017000022/03 e altera e complementa os Certificados de Registro
nºs702017000022/01 e 702017000022/02.
Processo: BR 70 2017 000460-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000460/02
Data do Protocolo: 17/10/2018
Cedente: PIONEER CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: PIONEER DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação
de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Primeiro Aditivo de 10/05/2018 ao Contrato de
27/04/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 20/31
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de som e de sistemas de navegação
para veículos automotivos no território brasileiro, listados no anexo A do Contrato,
incluída assistência técnica nos termos do artigo 3 e do anexo B do Contrato -
Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) das vendas líquidas dos produtos
contratuais, incluída assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de USD 447,00 para o primeiro ano; Taxa/dia de
USD 893,00 para os anos subsequentes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/04/2017 até 27/04/2022
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702017000460/01.
Processo: BR 70 2018 000194-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000194/02
Data do Protocolo: 17/09/2018
Cedente: WEIR ENGINEERING SERVICES LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: WEIR DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e
acessórios, exceto válvulas
Natureza do Documento: Aditivo de 19/07/2018 ao Contrato de 01/01/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de
Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial". - Alteração dos itens " Objeto " e “Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial” .
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/05/2018 até
29/05/2028 para os Registros 828057605 e 828057630; De 14/08/2018 até
14/08/2028 para o Registro 831299347; De 17/09/2018 até: 27/01/2025 para o
Registro 831299339; 06/12/2026 para os Registros 831299479, 831299533,
831299401; 31/01/2027 para o Registro 823796760; 20/03/2027 para os Registros
823692949, 823692930; 21/10/2027 para os Registros 818637501, 818637536;
11/11/2027 para os Registros 818637510, 818637528; 09/01/2028 para os
Registros 831299363, 831299517, 831299460; 16/01/2028 para o Registro
828057583; 11/03/2028 para o Registro 828057591; 13/05/2028 para o Registro
823692957; a concessão do Certificado de Registro para o Pedido de Registro de
Marca 828057613, desde que não ultrapasse a data de 14/08/2018.
Valor Declarado do Contrato: 1% ( um por cento ) do valor líquido de venda,
observada a taxa mínima de £ 1.000,00/ano.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 14/08/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 21/31
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro da Marca referente ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar
a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação Nº 702018000194/01; 4- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1548/2018.
Processo: BR 70 2018 000246-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000246/02
Data do Protocolo: 05/12/2018
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 23/03/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de Assistência Técnica relacionados ao Veículo Utilitário
Esportivo ( SUV - Sport Utility Vehicle ) de 5 portas, direção à esquerda, Modelo
NS, conforme previsto no item 2.1 do Anexo - Descrição do Trabalho Básico -
Alteração dos itens " Objeto "; "Valor " e " Cancelamento da Carta/INPI/CGTEC/Nº
1440/2018 ".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até JPY 849.700.000
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 70.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/11/2018 até 05/062023.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702018000246/01.
Processo: BR 70 2018 000451-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000451/02
Data do Protocolo: 30/11/2018
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Termo Aditivo de 24/10/2018 ao Contrato de 17/07/2018
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das seguintes peças para veículos de duas rodas: (1)
Amortecedores dianteiros modelos HK991-0(com final) BR, HKWT1- 6(com final)
BR, HK971-0(com final) 07 e HK971-0(com final) 08; (2) Amortecedores traseiros
modelos HK992 (código variável neste campo) BR (final do código variável),
HKWT2-6(com final) BR, e HK972-0 (com final) 03; (3) Coluna de direção
completa (under BKT S/Comp) modelos HK990-0 (com final) BR e HK970-0(com
final) 02; (4) Mesa superior (upper bracket) modelo HK990-500-0(com final) BR. -
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 22/31
Alteração do item “Objeto, nomenclatura do HK992".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido dos
produtos, conforme Cláusula 18ª "c" do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/09/2018 até 11/09/2023.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro Nº
702018000451/01.
Processo: BR 70 2018 000466-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000466/01
Data do Protocolo: 15/08/2018
Cedente: THE JAPAN STEEL WORKS, LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: GERDAU S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
Natureza do Documento: Contrato de 01/04/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia de Fluxo Superior visando melhorias na produção de (i)
lingotes para produtos de geração de energia eólica, (ii) o método de lingotamento
indireto, (iii) o método de tecnologia de lingotamento de aço sob vácuo com
previsão de assitência técnica prevista nos item (2.1- iv) e Anexo 6.2.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: US$ 150.000,00, incluida assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa /dia de US$ 500,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2018 até 31/12/2018.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1564/2018.
Processo: BR 70 2018 050526-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050526/01
Data do Protocolo: 17/09/2018
Cedente: MANN+HUMMEL FILTER (SHANGHAI) CO., LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos
automotores
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2016
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de sistemas de indução de ar, em
especial filtros de ar, óleo, combustíveis e filtros de cabine; bem como peças de
plástico para fabricação de motores, tais como coletores de admissão, galerias de
distribuição de combustíveis, ressonadores, reguladores e válvulas, tampas de
comando de válvulas e cárteres de óleo, incluindo testes, consultoria técnica,
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 23/31
gerenciamento de projetos, supervisão de atividades e cursos de orientação
técnica para o projeto GEM da montadora General Motors.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 500.000,00 / ano
Forma de Pagamento: Taxa/ hora variando de EUR 30,00 à EUR 65,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2016 até 01/07/2021
Processo: BR 70 2018 050535-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050535/01
Data do Protocolo: 20/09/2018
Cedente: MAGNA MIRRORS ENGINEERING GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: METAGAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 10/09/2010 e Aditivo de 11/04/2018
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fornecimento de tecnologia para fabricação de espelhos retrovisores
externos, para veículos do Programa Pick-Up Compacta Global ano modelo 2011,
Ford P375 e Mazda J26E.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1 - € 0,30 por produto fabricado, na quantidade de 1
a 500.00; 2 - € 0,25 por produto fabricado, na quantidade de 500.001 a 1.500.000;
3 - € 0,20 por produto fabricado, na quantidade que exceder 1.500.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2017 até 31/12/2021
Processo: BR 70 2018 050550-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050550/01
Data do Protocolo: 04/10/2018
Cedente: LANDOLL CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato nº 5000062354 de 10/09/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviço de treinamento para a manutenção de empilhadeira modelo
EX (prova de explosão) para certificação de qualificação técnica de manutenção
preventiva em conformidade com a certificação EX na empilhadeira Landoll,
modelo FL60EX/AC.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 10.650,00.
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 24/31
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 665,63.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2018 até 31/08/2019.
Processo: BR 70 2018 050626-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050626/01
Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: LOHIA GLOBAL HOLDINGS LIMITED
País da Cedente: HONG-KONG
Cessionária: INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de resinas termoplásticas
Natureza do Documento: Contrato de 05/10/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca
relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2018 até a
concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de
Marca nºs 915982978, 915982846, 915983044, 915982919, 914985841,
914985922, 914986058 e 914986112.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL", conforme Art 14 inciso IV do Anexo da
Resolução 0199/2017.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/10/2018 até a concessão dos
Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca nºs
915982978, 915982846, 915983044, 915982919, 914985841, 914985922,
914986058 e 914986112.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação esta condicionada a
regular situação de cada Pedido de Registro de Marca licenciado; 2) Após a
Publicação dos Certificados de Registro de Marca, referentes aos Pedidos de
Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de
Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação na
Revista da Propriedadea Inudstrial, nos termos do Art 13, §2º do Anexo da
Resolução INPI/PR Nº 199/2017.
Processo: BR 70 2018 050685-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050685/01
Data do Protocolo: 29/11/2018
Cedente: MABA COMERCIAL LTDA ME
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CARNES E MERCEARIA BÚFALO - EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 13/11/2018
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca relacionados no item, "Prazo de Vigência dos Direitos de
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 25/31
Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/11/2018 até:
11/06/2023 para os Registros 902781707, 902781804 e 902781901 16/12/2024
para o Registro 904183203 23/12/2024 para os Registros 904176240 e
904192253 26/07/2026 para o Registro 903435730 25/04/2027 para o Registro
904176533 06/05/2028 para o Registro 827973470 08/05/2028 para o Registro
910623597 09/10/2028 para o Registro 912497486 A concessão dos Registros de
Marca para os Pedidos de Registro de Marca 913737313, 914551779, 913736694
e 913736457, desde que não ultrapasse 09/10/2028.
Valor Declarado do Contrato: R$ 58.000,00/ mês.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/11/2018 até 09/10/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N°1543/2018.
Processo: BR 70 2018 050686-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050686/01
Data do Protocolo: 29/11/2018
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: AMERICANA FRANQUIA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 19/11/2018
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede "TGI
Friday's", localizado na Travessa Casalbuono, 120, SUC 025 - Vila Guilherme, São
Paulo/SP, relacionada aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência
dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/11/2018 até:
27/07/2019 para o Registro 819478032; 25/09/2020 para o Registro 814572588;
20/11/2021 para o Registro 819012394; 12/12/2025 para os Registros 817773380
e 817773398; 28/06/2026 para os Registros 840657951 e 840658117; 19/08/2027
para os Registros 818313250 e 818313269; 25/09/2027 para o Registro
827218109; 02/01/2028 para os Registros 908638159 e 908638230.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: US$ 40.000,00; Royalties:
Variando de 3% (três por cento) a 4% (quatro por cento), conforme Cláusula 1 do
Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/11/2018 até 02/01/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada a
regular situação das Marcas licenciadas; 2- O prazo final de Registro foi
determinado pela vigência do Registro de Marca mais longêvo, conforme Art 13,
inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR N° 199/2017; 3- Faz parte do presente a
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 26/31
Carta/INPI/CGTE/N°1565/2018.
Processo: BR 70 2018 050689-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050689/01
Data do Protocolo: 30/11/2018
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 06/08/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de Motor ECU e Ar Condicionado ECU bem como peças
e componentes para os veículos Toyota Hillus identificados pelo código de modelo
144B, 338B e 519B fabricados pela Toyota do Brasil Ltda, Toyota Argentina S.A e
Toyota de Venezuela Compania Anonima com assistência técnica prevista no
Artigo IV.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço de venda líquido dos
produtos contratuais, incluida a assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 65.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos, a contar de 11/12/2018.
Processo: BR 70 2018 050690-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050690/01
Data do Protocolo: 30/11/2018
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 06/08/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de Motor ECU; Ar Condicionado ECU e EPS-ECU bem
como peças e componentes para os veículos Toyota Corolla identificados pelo
código de modelo 204B e 641B fabricados pela Toyota do Brasil Ltda e Toyota de
Venezuela Compania Anonima com assistência técnica prevista no Artigo IV.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço de venda líquido dos
produtos contratuais, incluida a assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 65.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos, a contar da data de
18/12/2018.
Processo: BR 70 2018 050691-1 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 27/31
Certificado de Averbação/Registro: 702018050691/01
Data do Protocolo: 30/11/2018
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 07/11/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de Motor ECU; Ar Condicionado ECU e EPS-ECU bem
como peças e compontentes para os veículos Toyota EFC-Core identificados pelo
código de modelo 230B, fabricados pela Toyota do Brasil Ltda com assistência
técnica prevista no Artigo IV.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço de venda líquido dos
produtos contratuais, incluida assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 65.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco), anos a contar de 18/12/2018.
Processo: BR 70 2018 050692-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050692/01
Data do Protocolo: 30/11/2018
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PRISCILLA YUMI YOKOI ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto
profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 16/11/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2018 até:
27/11/2022 para os registros 830534270 e 830534261; 26/08/2027 para o registro
810887223.
Valor Declarado do Contrato: 8% (oito por cento) das vendas líquidas, respeitados
os Royalties mínimos conforme cláusula 7 e Anexo 1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2017 À 31/12/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situiação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N°1554/2018.
Processo: BR 70 2018 050694-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050694/01
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 28/31
Data do Protocolo: 03/12/2018
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Natureza do Documento: Contrato de 15/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/12/2018 até:
17/01/2026 para o Registro de Marca 822166127; 21/11/2028 para o Registro de
Marca 913238562. a concessão do Registro de Marca para o Pedido nº
913238465, desde que não ultrapasse a data de 11/12/2028. De 11/12/2018 até
11/12/2028 para o Registro de Marca 913048860.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL", conforme Artigo 4.2, do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/12/2018 até 11/12/2028.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2) O Pedido de Registro de Marca nº
913238465 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do Artigo
212, da Lei n° 9.279/1996.
Processo: BR 70 2018 050695-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050695/01
Data do Protocolo: 03/12/2018
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Natureza do Documento: Contrato de 15/11/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de temperos de misturas em pó para preparações
industriais, conforme definição da Cláusula 1.1 “e”, com previsão de assistência
técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) do agregado das vendas
líquidas do produto.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 60.000 .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/12/2018 até 03/12/2023.
Processo: BR 70 2018 050697-0 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 29/31
Certificado de Averbação/Registro: 702018050697/01
Data do Protocolo: 03/12/2018
Cedente: KOPESS BIOMASS SOLUTIONS, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia relacionada a genes de plantas denominada “Elite Tree
Technology” em pesquisas de biotecnologia associadas a eucaliptos.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 25.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/10/2018 até 31/10/2023.
Processo: BR 70 2018 050698-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050698/01
Data do Protocolo: 03/12/2018
Cedente: NISHIKAWA RUBBER CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 03/12/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de peças de borracha de vedação de carrocerias para
veículos.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: JPY 2.400.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/12/2018 até 03/12/2023.
Processo: 802978 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 802978/17
Data do Protocolo: 19/07/2017
Cedente: TAKEDA GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Contrato de 04/10/1979 e Aditivos de 29/06/1981,
20/10/1983, 03/04/1984, 13/02/1986, 12/12/1991 e 08/09/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item
“Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 30/31
"Cedente, anteriormente denominada Nycomed GMBH em decorrência de
alteração de Razão Social e Fusões " e " Prazo ". EDI- Licença exclusiva do
Registro de Desenho Industrial DI 67023126.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/07/2017 até:
04/08/2019 para o registro 828807019; 22/12/2019 para o registro 828597391;
02/02/2020 para o registro 826351999; 09/02/2020 para o registro 826352006;
08/09/2020 para o registro 829700072; 24/05/2021 para os registros 829511113,
829511105; 28/06/2021 para o registro 829619372; 26/07/2021 para o registro
829700080; 04/12/2021 para o registro 819806943; 15/05/2022 para o registro
830356738; 19/06/2022 para o registro 901348775; 21/08/2022 para os registros
830386149, 830386130; 03/09/2024 para o registro 003043460; 14/10/2024 para o
registro 830449680; 31/03/2025 para o registro 830547878; 19/04/2025 para o
registro 003119068; 10/05/2025 para o registro 006078052; 07/11/2025 para o
registro 817717056; 12/03/2026 para o registro 817886966; 11/09/2027 para os
registros 827090480, 827090498; 30/10/2027 para o registro 827509162;
06/02/2028 para o registro 828013837; 12/02/2028 para o registro 828060126;
23/05/2028 para o registro 002995611; 02/12/2028 para o registro 827210558;
30/12/2028 para os registros 828013942, 828013900. De 02/01/2018 até
02/01/2028 para os registros 902303279, 902303163. De 14/02/2018 até
14/02/2028 para o registro 827460988. De 19/07/2017 até 25/07/2022 para o DI
67023126
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/07/2017 até 30/12/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos Direitos de Propriedade Industrial licenciados; 2- O presente
altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 802978/01 até 802978/16;
3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1550/2018.
Contrato de Tecnologia – RPI 2502 de 18 de Dezembro de 2018 31/31
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2018 000097-0 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702018000097/01
Cedente: FRAMBOISE HOLDINGS INC.
Processo: BR 70 2018 000100-3 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702018000100/01
Cedente: FRAMBOISE HOLDINGS INC.