RESULTADO OFICINA COMUNITÁRIA Região 08: Centro,...

RESULTADO OFICINA COMUNITÁRIA

Região 08: Centro, Fazenda

Revisão do Plano Diretor Municipal

Prefeitura Municipal de Itajaí - SC

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA OFICINA COMUNITÁRIA


setembro / 2018

PLANO DIRETOR MUNICIPAL | MUNICÍPIO DE ITAJAÍ



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Equipe Técnica da Consultoria:

EMPRESA ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES CNPJ: 19.338.878.0001-60 www.altouruguai.eng.br Escritório Concórdia - SC Rua Abramo Eberle, 136 - Sala 101 - Centro CEP: 89.700-204 EQUIPE TÉCNICA Mariane Delamare Afonso Arquiteta e Urbanista CAU A115254-8 Coordenação Geral Fátima Franz Arquiteta e Urbanista CAU A8318-6 Coordenação Técnica Fábio Fernando Martins de Oliveira Arquiteto e Urbanista CAU A 32447-7 Camila Franz Hermes Arquiteta e Urbanista CAU 168884-7 Maycon Pedott Engenheiro ambiental CREA SC – 114899-9 Marcos Roberto Borsatti Engenheiro Ambiental CREA SC – 116226-6




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Aroldo Abussafi Figueiró Engenheiro Civil CREA – MS: 555/D

Jackson Antonio Bólico Engenheiro Sanitarista CREA SC – 147060-1 Ediane Mari Biase Assistente Social CRESS/SC 003854 Roberto Kurtz Pereira Advogado OAB/SC 22.519 Elton Magrinelli Biólogo CRBIO/SC 69005 Joana Fernanda Sulzenco Administradora CRA/SC 28241




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APRESENTAÇÃO

Este relatório objetiva o registro e apresentação dos resultados obtidos

nas oficinas comunitárias para revisão do Plano Diretor do município de

Itajaí/SC.




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setembro | 2018

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 4

SUMÁRIO .......................................................................................................... 5

1. DINÂMICA TARJETAS .............................................................................. 6

2. RELATÓRIO DE CONTRIBUIÇÕES NOS FORMULÁRIOS ...................... 9

3. REGISTRO FOTOGRÁFICO .................................................................... 25




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1. DINÂMICA TARJETAS




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2. RELATÓRIO DE CONTRIBUIÇÕES NOS FORMULÁRIOS

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Habitação.

PRINCIPAL PROBLEMA: Verticalização decorrente da especulação imobiliaria.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Plano diretor que não ceda as pressões econômicas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Emprego e Renda.

PRINCIPAL PROBLEMA: Sucateamento da indústria naval.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Negociar junto a empresas, governo federal e estadual

a retomada da industria naval que gera muito trabalho e economia

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade Urbana/ Meio Ambiente e Bem-estar.

PRINCIPAL PROBLEMA: Risco de especulação imobiliária motivar a

construção de prédios novos no bairro, gerando adensamento populacional

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Manter as restrições atuais no direito de construir.

Centro

TEMA/ASSUNTO: Meio ambiente e Mobilidade.

PRINCIPAL PROBLEMA: Poluição do saco da Fazenda. Imóveis abandonados

no centro, fluxo intenso de veículos.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Despoluir o saco da Fazenda. Ocupação dos imóveis

com restaurações dos mesmos. Não edificar nenhum prédio na Beira-Rio.

TEMA/ASSUNTO: Meio ambiente/ Saneamento Básico e Mobilidade.

PRINCIPAL PROBLEMA: Poluição, esgoto, fluxo de veículos.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não construir prédios acima de 4 andares (preservar

a Beira-Rio e aumentar o lazer nesta via).




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Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade Urbana.

PRINCIPAL PROBLEMA: Horários de pico há dificuldade de circulação de

veículos, bem como de pedestres e de bicicletas.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Constrole urbano, preservação de áreas de praças,

organização/ planejamento dos edifícios da região da Lauro Muller, Beira-Rio,

Rua camboriu e adjacentes. Estudo de impacto ambiental para aprovação de

novos projetos de edifícios.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Plano Diretor.

PRINCIPAL PROBLEMA: Construção na Beira-Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não construir.

Centro

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade Urbana/ Ciclovia/ Binário.

PRINCIPAL PROBLEMA: Ausência de ciclovia nas Rua 7 de Setembro e Av.

Abrahão J. Fco. (trecho Univali até o terminal da Fazenda). Com dificuldade de

fluxo e retorno no trânsito transversal.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: O percurso da Av. Abrahão J. Fco da Univali até o

terminal da Fazenda deverá ser sentido único, com 3 pistas, ciclovia e

estacionamento de um lado. Inverter o transito da Rua Uruguai sentido Teatro

para a Univali. (Ver se já está neste atual projeto).

Fazenda/ Centro

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade.

PRINCIPAL PROBLEMA: Trânsito.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Aumento e interligações de ciclovias. Ampliação de

calçadas/ transporte público decente.




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Centro

TEMA/ASSUNTO: Saco da Fazenda/ Beira-Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Poluição.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Despoluir e transformar o Saco da Fazenda e Beira-

Rio em área de preservação ambiental permanete (APA).

Centro

TEMA/ASSUNTO: Preservação ambiental.

PRINCIPAL PROBLEMA: Despoluição do Saco da Fazenda e melhoria na

mobilidade da Beira-Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Criar uma APA da região do Saco da Fazenda e Beira-

Rio.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Edificação na Beira-Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Sombra – vai tirar a visibilidade dos prédios da Lauro

Muller.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não permitir a construção de prédios na Beira Rio.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Urbanização.

PRINCIPAL PROBLEMA: Ocupação em áreas no entorno das morrarias.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não ocupação nas áreas de entorno e não permissão

de prédios na primeira quadra da Beira Rio.

Centro

TEMA/ASSUNTO: Ambiental.

PRINCIPAL PROBLEMA: Construção em áreas de preservação ambiental

(Morros, Beira Rio e em locais de nascentes).




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setembro | 2018

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Aumentar as limitações construtivas e fiscalizar.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Ambiental (natural e artificial).

PRINCIPAL PROBLEMA: Construções em áreas de preservação, invasões e

Beira Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Fiscalizar, fiscalizar e fiscalizar! Limitar edificações

nestas áreas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Saneamento básico – controle de zoonoses.

PRINCIPAL PROBLEMA: Fezes de cães.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Lei da obrigatoriedade de coletar as fezes pelos

proprietários nas vias públicas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Ocupação do solo.

PRINCIPAL PROBLEMA: Não Não permitir edificação de prédios na quadra da

Beira Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Rua da quadra da Beira Rio – preservação do meio

ambiente, através de limpeza dos rios e mar. Mobilizar as pessoas para cuidarem

das áreas coletivas através de projetos educativos.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Acessibilidade para cadeirantes. Binário para ruas

principais.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Rever toda circulação do bairro.




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Centro


PRINCIPAL PROBLEMA: Trânsito intenso no centro.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Criação de novos centros, crescimento e maior

densidade com diversidade e usos.

Centro

TEMA/ASSUNTO: Andarilhos/ catadores/ pedintes.

PRINCIPAL PROBLEMA: Catadores com carrinhos e carroças no local dos

carros. Abuso, absurdo. Andarilhos/ pedintes são inconvenientes a toda hora.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Carrinhos e carroças só após 22h até as 6h. Sistema

colônia agrícola para todos.

Centro

TEMA/ASSUNTO: Calçadas, trânsito, esgoto.

PRINCIPAL PROBLEMA: As calçadas apresentam desníveis e estão

quebradas. O trânsito na região central. Local apropriado para coleta de emissão

de esgoto.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Padronizar- a prefeitura fazer e repassar o custo da

calçada. Fazer binário para melhorar o trânsito. Aumentar as obras na região

central para coleta de esgoto.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Verticalização.

PRINCIPAL PROBLEMA: Crescimento vertical da Fazenda (Beira Rio).

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Manter o atual plano diretor de Itajaí, em relação à

Fazenda.




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Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Degradação das morrarias da Fazenda.

PRINCIPAL PROBLEMA: Ocupação irregular das morrarias e destruição da

flora e fauna. Degradação das nascentes e riachos.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Proibir uso do solo nas morrarias, retirar ocupações

irregulares, criar áreas de amortecimento para proteção das morrarias.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Formação de nova zona residencial

SOLUÇÃO/PROPOSTA: . Proibição de construção de residências acima de 2

pisos – para a família.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Verticalização decorrente da especulação imobiliária.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Plano diretor que não ceda as pressões econômicas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Infraestrutura.

PRINCIPAL PROBLEMA: Verticalização.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não permitir a verticalização (edifícios) próximo a

morrarias e próximo a orla.

Centro

TEMA/ASSUNTO: APA da Orla e Parque do Morcego.

PRINCIPAL PROBLEMA: Não implementação da APA da Orla, apesar do

acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público e delimitação da APA após

estudo técnico feito pela Univali.




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SOLUÇÃO/PROPOSTA: Criação da APA da Orla e Parque do Morcego, não por

decreto e sim por Lei.

Fazenda – Grupo Bica

TEMA/ASSUNTO: Não a verticalização.

PRINCIPAL PROBLEMA: Proteção à morraria e a orla.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Projeto integrado.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Verticalização decorrente da especulação imobiliária.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Plano diretor que não ceda às pressões econômicas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Verticalização próximo aos morros e orla.

PRINCIPAL PROBLEMA: Degradação ambiental.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não verticalização próximo aos morros e orla.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Degradação ambiental e qualidade de vida.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não construção de prédios próximo aos morros.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Degradação ambiental e qualidade de vida.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não construção de prédios próximo aos morros.

Conservação da Mata Atlântica




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setembro | 2018

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Turismo, meio ambiente.

PRINCIPAL PROBLEMA: Excesso de prédios. Somos contrários à construção

de prédios na Avenida Beira Rio, quadra toda. Queremos apenas até 3 andares

e orla gastronômica.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Vamos fiscalizar! Chega de corrupção.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Região Central e Fazenda não comportam mais

prédios.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Melhorar acesso a infraestrutura da Itaipava e bairros

para crescimento da região e desafogar região central.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Construção de prédios na Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Alteração do Plano Diretor, permitindo a construção

de prédios na Beira Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Manter o Plano Diretor atual afim de manter o equilíbrio

ambiental bem como o bem-estar.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Ciclovias.

PRINCIPAL PROBLEMA: As poucas disponíveis apresentam condições

precárias. Mais zelo e implantação de novas ciclovias.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Melhorar ciclovia do contorno sul, ampliar as

existentes e lançar novas ciclovias.




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Centro

TEMA/ASSUNTO: Trânsito.

PRINCIPAL PROBLEMA: Principais entroncamentos viários.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Construção de elevadas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Falta de câmeras de segurança.

PRINCIPAL PROBLEMA: Não há vigilância constante na Beira Rio,

impossibilitando passeios a noite.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Instalação de sistema de vigilância.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Construção superior a 4 andares - Lauro Muller e Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Qualidade no lazer, uma vez que muitos prédios vão

trazer sombra e poluição visual.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Manter o Plano Atual e investir em restaurantes e lazer

na Beira Rio.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Construção na Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Perda da qualidade de vida dos habitantes da região.

Prédios vão virar sombra, gerar poluição, extinguir mata nativa, etc

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não construir prédios na Beira Rio.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Congestionamento na Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Durante horários de pico, a via está muito parada por

ter apenas duas vias, misturados a estacionamentos.




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setembro | 2018

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Desviar o trânsito de passagem para outras vias

próximas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Ciclovias/ Ciclofaixas.

PRINCIPAL PROBLEMA: Falta implantar mais.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Implantar mais.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Preservação ambiental.

PRINCIPAL PROBLEMA: Recuperar áreas degradadas.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: ----.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Meio ambiente/ Mobilidade/ Turismo.

PRINCIPAL PROBLEMA: A verticalização do bairro trará problemas.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Proibir construção de prédios na quadra da Beira Rio

e fomentar a consolidação da orla gastronômica (Prédios de até 3 andares).

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Contra a construção de edifícios na Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: ---.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: ---.

Centro

TEMA/ASSUNTO: Revitalização da Hercílio Luz.

PRINCIPAL PROBLEMA: Rua sem referência pela importância da cidade.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Abertura da rua com via compartilhada - urgente.




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setembro | 2018

Centro

TEMA/ASSUNTO: Construção de edifícios.

PRINCIPAL PROBLEMA: Permitir construção de prédios na Av. Beira Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Permitir apenas obras com até 4 andares.

Centro

TEMA/ASSUNTO: Verticalização.

PRINCIPAL PROBLEMA: Mobilidade/ sombreamento.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não possibilitar a verticalização da Av. Victor Konder

(Beira Rio).

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade Urbana.

PRINCIPAL PROBLEMA: A seção das vias, falta de incentivo aos meios de

transporte alternativos.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não Melhorar as condições das vias, novos projetos

de seção, contemplando ciclovias.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Sombra! Mobilidade, segurança, tirar o lazer das

famílias nos fins de semana etc, drogas sem controle.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não permitir a construção de prédios maiores de 4

pavimentos. Calçadas padronizadas.




20

setembro | 2018

Centro

TEMA/ASSUNTO: Plano Diretor – Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Visual dos restaurantes, calçadas e lixo.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Padronizar fachadas com permissão de construção de

4 pisos no lado esquerdo da rua Lauro Muller e ruas próximas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Plano Diretor Fazenda.

PRINCIPAL PROBLEMA: Não permitir construções acima de 4 andares na

Beira Rio e saco da Fazenda. Precisamos de sol para lazer com a família e

mobilidade urbana.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não Padronizar calçada e fachadas dos restaurantes.

Coletores de lixo contêineres. Manter nossos canteiros floridos – nossa cidade é

referência mundial a nível de beleza. Não vamos perder isso, os prédios na Beira

Rio só estragarão o visual – queremos sol.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Construção na Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Manter via gastronômica contra a construção da beira

(de prédios).

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Manter/ melhoras as vias, máximo 02 pisos.

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Verticalização da Beira Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Ciclovias. Não verticalizar – não aos prédios




21

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Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Drenagem pluvial.

PRINCIPAL PROBLEMA: Falta de drenagem/ escoamento da água da chuva.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Revisão das redes existentes.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Construção civil.

PRINCIPAL PROBLEMA: Não construção de prédios com mais de 3 andares

na Beira Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Praças e parques.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Construção civil.

PRINCIPAL PROBLEMA: Não mudar o Plano Diretor no bairro Fazenda.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Prédios de no máximo 3 andares.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: ---.

PRINCIPAL PROBLEMA: Segurança.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Posto policial.

Fazendinha

TEMA/ASSUNTO: Construção Beira Rio.

PRINCIPAL PROBLEMA: Já não tem mais onde colocar os veículos. Sistema

de água e esgoto.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não construir




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Centro


PRINCIPAL PROBLEMA: Áreas de estacionamento.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Incentivo à edificações de garagem rotativas.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade/ Saneamento.

PRINCIPAL PROBLEMA: O acréscimo de novas construções causa impactos

gritantes no bairro.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Limitar por 5 anos novas licenças de construções.

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Saneamento/ Mobilidade.

PRINCIPAL PROBLEMA: ----.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: ----

Fazenda


PRINCIPAL PROBLEMA: Alteração do Plano Diretor permitindo a construção

de prédios na Beira Rio.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Manter o Plano Diretor atual não permitindo a

construção de prédios

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Construção exagerada de prédios.

PRINCIPAL PROBLEMA: A liberação de prédios residenciais em um pequeno

espaço e principalmente muito perto um do outro.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Criar uma zona ou perímetro de pelo menos 50 metros

em volta. Agregar mais valor ao lançamento dos imóveis




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Centro

TEMA/ASSUNTO: Área de lazer.

PRINCIPAL PROBLEMA: Falta de áreas de lazer na cidade.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Não permitir prédios na Beira Rio, para não destruir a

melhor área de lazer existente.

Fazenda/ Centro

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade/ trânsito/ transporte

PRINCIPAL PROBLEMA: Excesso de veículos que necessitam atravessar o

centro/ caminho de Brusque- BR101.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Desvio/ túnel na região da Praia Brava/ Estimular o

transporte público

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Edificação.

PRINCIPAL PROBLEMA: Restringir as edificações na área da Fazenda.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Edificações intercaladas sem prejuízo para os lados

frente e fundos

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Trevo - Contorno Sul – Saída Brusque.

PRINCIPAL PROBLEMA: Segurança no trânsito

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Semáforo

Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Recuperação de prédios.

PRINCIPAL PROBLEMA: Abandono, sujeira, pessoas habitando.

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Limpeza, por parte dos proprietários.




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Fazenda

TEMA/ASSUNTO: Mobilidade urgente.

PRINCIPAL PROBLEMA: Falta rede de esgoto, constante sobrecarga de

energia, falta água

SOLUÇÃO/PROPOSTA: Manter atual Plano Diretor




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3. REGISTRO FOTOGRÁFICO




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LISTA DE PRESENÇA




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setembro | 2018




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setembro | 2018




33

setembro | 2018




34

setembro | 2018




35

setembro | 2018




36

setembro | 2018




37

setembro | 2018




38

setembro | 2018




39

setembro | 2018




40

setembro | 2018




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4. LISTA DE REPRESENTANTES DA REGIÃO 08




42

setembro | 2018

Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município de Itajaí



Mariane Delamare Afonso Coordenadora Geral

Alto Uruguai Engenharia e Planejamento de Cidades Arquiteta e Urbanista

CAU A115254-8

Fátima Franz Coordenadora Técnica

Alto Uruguai Engenharia e Planejamento de Cidades Arquiteta e Urbanista

CAU A32447-7

Concórdia, 17 de setembro de 2018.

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