Psicologia comunitária

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

CURSO DE PSICOLOGIA – OITAVO SEMESTRE

DISCIPLINA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICOLOGIA

COMUNITÁRIA

PSICOLOGIA COMUNITÁRIA E PRESÍDIO REGIONAL DE LAGES

JUNTOS EM BUSCA DE PRATICAS HUMANIZADAS

Ivete de Oliveira Fontoura (Acadêmica)

Tatiane Muniz Barbosa (Orientadora)

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Resumo

Este artigo aborda as atividades desenvolvidas pela estagiária do

curso Psicologia da

Universidade do Planalto Catarinense durante o Estágio

Supervisionado em Psicologia

Comunitária no Presídio Regional de Lages, SC. O estágio teve como

principal objetivo a

humanização do Presídio, buscando um ambiente que proporcione

relações de “comunidade

onde todos são chamados pelo nome, sendo que ao ser chamado pelo

nome mantém a

identidade e a singularidade das pessoas, possibilitando assim a

manifestação do pensamento

e da opinião” (MARX apud CAMPOS, 1996, p. 95). Para alcançar o

objetivo foram

realizados oficinas duas vezes ao mês com oito reeducandas,

propondo reflexões (dinâmicas e

leituras comentadas de textos) referentes à auto-estima, afetividade,

auto-conhecimento,

violência domestica, relações de gênero, direitos humanos e

cidadania. Logo a psicologia

comunitária, e a psicologia social proporcionam o desenvolvimento

de ações que visem

autonomia, melhoria nas condições de vida, buscando uma

transformação social e a

diminuição da exclusão, partindo da realidade das pessoas e

respeitando os valores, as crenças

e a singularidade das mesmas.

Palavras-Chave: Psicologia Comunitária, Presídio, Humanização.

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Introdução

No sétimo e oitavo semestre do curso de Psicologia da Universidade

do Planalto

Catarinense (UNIPLAC), tive a oportunidade de realizar o Estágio

Supervisionado em

Psicologia Comunitária, no Presídio Regional de Lages SC. O estágio

foi realizado com

acadêmicas de Psicologia e Serviço Social em parceria com o

Ministério Publico da comarca

de Lages e UNIPLAC no ano de 2008.

A seguir serão abordadas neste artigo as ações desenvolvidas junto

às reeducandas

da instituição visando propiciar a humanização no cotidiano do

Presídio para presas nas

questões psicológicas e sociais. De acordo com Rey (2004, p. 174), “a

psicologia social deve

entender o sujeito em seu cotidiano, conhecê-lo nas condições sociais

em que atua e tentar

compreender seu comportamento a partir do contexto social ao qual

está inserido”. Portanto a

psicologia social busca a autonomia do sujeito de acordo com as suas

potencialidades. Diante

disto faz-se necessário ressaltar a potencialidade da instituição

prisional que possui como

direção a Lei de Execução Penal.

Para melhor compreender o Presídio, enquanto instituição é

importante conhecer a

Lei de Execução Penal (LEP), Segundo Human Rights Watch, “a LEP,

foi adotada em 1984 é

uma obra extremamente moderna de legislação, que tem por objetivo

reconhecer os direitos

dos presos tais como tratamento individualizado, e garantindo

assistência médica, jurídica,

educacional, social, religiosa e material. Vista como um todo, o foco

desta lei não é a punição,

mas, ao invés disso a ressocialização das pessoas condenadas”.

Percebe-se que a lei de

execução penal é bastante nova, porém busca garantir ao preso à

efetividade de programas

que proporcione a educação e profissionalização visando a

ressocialização.

De acordo com o histórico do Presídio Regional de Lages, o mesmo

foi fundado em

meados de 1963, como cadeia pública da Comarca de Lages, sendo

administrada por um

oficial. Posteriormente a cadeia foi administrada por um policial civil.

Em 1983, o Presídio

passou a ser administrado por um terceiro policial civil, que se

encontra na administração do

Presídio Regional de Lages atualmente.

O presídio custodia os presos das comarcas de Correia Pinto, Otacílio

Costa, Anita

Garibaldi, Campo Belo do Sul e Bom Retiro. A cidade de São Joaquim

possui uma Unidade

Penal Avançada (UPA), administrada pelo Presídio Regional de

Lages, que custodia os presos

das comarcas de Urubici, Bom Jardim da Serra e Bom Retiro, sendo

que o último município é

custodiado por ambas as unidades citadas anteriormente. A cidade

de Correia Pinto possui

uma UPA também administrada pelo Presídio Regional de Lages que

custodia os presos das

comarcas de Correia Pinto e Ponte Alta.

Segundo informações colhidas pela estagiária através de conversas

informais com os

funcionários durante a realização do estágio (maio/2008), o Presídio

Regional de Lages tem

um total de 245 presos em regime fechado (sendo este total

composto por 21 mulheres e 224

homens), porém o mesmo possui capacidade para 80 homens e 14

mulheres. Diante disto

percebe-se um dos problemas do local, pois o mesmo não possui

espaço para acomodar seus

detentos, sofrendo com a superlotação, porém esta situação não é

um problema apenas do

Presídio Regional de Lages, mas do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (2005), “o sistema

penitenciário

brasileiro não possui capacidade suficiente para acomodar todos os

presos que o constituem, e

a superlotação é talvez o mais crônico problema que os afligem.

Sendo que quanto maior a

concentração de presos em determinado estabelecimento carcerário,

piores serão as condições

pelas quais os presos serão submetidos”.

Logo, a temática humanização do Presídio Regional de Lages esbarra

na

superlotação e no pouco espaço físico do local, sendo que ao pensar

em ações tais como

profissionalização, educação e grupos para discutir temas

relacionados à droga, família,

sexualidade e mercado de trabalho, enfim temas que os próprios

preso (as) estejam

interessados em saber, refletir e discutir requer um ambiente

adequado para desenvolver as

ações citadas anteriormente.

O presídio conta com 21 funcionários, sendo um Gerente Prisional,

uma Assistente

Social, dois Policiais Militares aposentados convocados que exercem

atividades junto com os

agentes prisionais, um agente prisional na administração, um agente

prisional na execução

penal, um chefe de segurança responsável por toda parte funcional,

e quatorze agentes

prisionais (composto por 4 mulheres). O presídio conta com agentes

prisionais formados no

ensino superior em cursos como: administração, contabilidade,

ciências sociais e educação

física, mesmo o concurso exigindo para este cargo o ensino médio

completo.

Os funcionários são subordinados ao Departamento de

Administração Prisional

(DEAP) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SC, que

apresenta como missão, ser

reconhecido pela sociedade como órgão de excelência, permanente e

consolidado, na custodia

e reinserção social dos reclusos, já a visão do DEAP, é de administrar

o sistema prisional

catarinense, de forma integrada, visando custodiar os reclusos e

contribuir para sua reinserção

social. Assim como a Lei de Execução Penal (LEP) abordada

anteriormente, o DEAP

assegura os direitos do preso, e a reinserção social, mas na prática

tais direitos encontram-se

utópicos.

Segundo informações colhidas através de conversas informais com

os funcionários,

percebeu-se que os mesmos não acreditam na humanização do

Presídio, devido ao fato das

condições precárias que o mesmo se encontra tais como

superlotação, falta de atividade,

ambiente frio, úmido, com ratos e baratas; diante de tal situação

percebe-se que os

funcionários apresentam uma visão diferente dos ideais do DEAP e

LEP e consequentemente

do processo de reeducação e ressocialização que a Lei prescreve e o

Presídio visa.

O Presídio proporciona para seus presos (as) visitas, aos sábados e

domingos das

8h30min às 14h para a entrada, e até às 16h horas para permanecer

no local. A rotina do preso

inicia às 7h30min com a “passagem do pão”1 sendo que o café os

próprios presos fazem, às

8h30min “pátio de sol”2 , as 11h40min se dá início o almoço e às 14h

os presos são liberados

novamente para o “pátio de sol”, às 18h30min são “recolhimento”3 e

as 19h30min início do

jantar.

As visitas são proporcionadas para parentes de primeiro grau, sendo

pai, mãe,

irmãos, esposa e filhos, menores de 12 anos não precisam de

“carteirinha” de identificação e

cada preso tem direito a três visitas por final de semana, de acordo

com a galeria que o preso

se encontra. Nas visitas de finais de semana é permitida a entrada de

alimentos cozidos, já na

quarta-feira pela manhã a galeria “B” e “C” recebem alimentos, tais

como batata, arroz,

açúcar, café enfim, alimentos crus, em sacos transparentes e

embalagens plásticas, para

melhor procedimento da revista. Na quinta pela manhã as demais

galerias recebem seus

alimentos.

A galeria A5 (ala de segurança) conta com 81 presos, a mesma

engloba “asilo”,

“favela” e “malharia”. No “asilo” se encontram os presos por falta de

pagamento de pensão, e

os presos mais idosos, na “favela” encontram-se os presos que

cometeram crime contra

crianças e mulheres, sendo que os mesmos são separados dos

demais por segurança, pois os

presos criam suas próprias leis, e não aceitam agressões contra

crianças e mulheres. Quando

os presos da galeria “B” e “C” encontram-se no seu horário de

almoço, os presos da ala de

segurança, saem para o pátio de sol, na “malharia” encontram-se os

presos “regalia”6, aqueles

indicados pelos agentes prisionais como presos com bom

comportamento e escolhidos pelo

Diretor do Presídio.

As galerias “B” e “C” (galeria geral) contam com 146 presos, sendo

que a galeria

“B” possui 74 e a galeria “C” 72 presos. A galeria “Torre”

(segurança) possui 15 presos

separados dos demais, pois são considerados presos que estimulam

rebeliões, sendo que os

mesmos já possuem condenação.

1 Expressão utilizada pelos presos e funcionários para designar o

momento do café da manhã.

2 Refere-se à saída das celas para o pátio.

3 Como se referem ao momento de retorno, por parte dos detentos,

para as celas.

5 Nome este dado para designar uma das galerias, que também é

composta pelos espaços denominados

“asilo, favela, malharia e torre”.

6 Esses são os presos considerados com bom comportamento que

devido a isso têm certas vantagens

cotidianas em relação aos demais presos.

A galeria “Feminina”7 conta com 21 presas que por Lei não podem

ficar no mesmo

ambiente masculino, as mesmas possuem seu próprio pátio de sol.

De acordo com o Formulário Categoria e Indicadores preenchidos

(em anexo), o

Presídio conta com 431 presos (destes, 245 encontram-se no regime

fechado sendo que deste

total 39 são mulheres), no regime fechado, semi-aberto, aberto e

provisório. Tal formulário

aborda as características da população prisional de Lages, sendo que

a seguir serão abordados

aleatoriamente alguns itens do formulário a fim de caracterizar a

instituição.

Em relação ao grau de instrução dos presos, 41,76% possuem o

ensino fundamental

incompleto, já as mulheres são 30,76% também com o mesmo grau

de instrução; logo há um

número elevado de presos (as) com o ensino fundamental

incompleto. Em relação aos crimes

cometidos entre homens e mulheres a maior porcentagem é tráfico

de drogas ilícitas, sendo

para os homens a porcentagem de 37,84, e para as mulheres 90%.

Diante disto as mulheres

possuem um número elevado de aprisionamento por tráfico de

drogas.

Em relação à reincidência, os homens possuem uma porcentagem de

8,47%, sendo

que a maior porcentagem de presos são os primários (com uma

condenação), em uma

porcentagem de 54,23%. Já as mulheres possuem um nível de

reincidência equivalente a

23,52% possuindo uma maior porcentagem entre presas primárias

com mais de uma

condenação sendo esta 41,11%. Logo, as porcentagens apresentadas

acima, mostram que as

mulheres apresentam um número significativo de reincidência, com

mais de uma condenação.

Em relação à faixa etária os homens apresentam suas idades

bastante diversas e sua

maior porcentagem é entre 18 a 24 anos sendo esta 25,52%. Já entre

as mulheres a maior

porcentagem é na faixa etária de 30 a 34 anos sendo esta 21,50%,

percebe-se que as mulheres

possuem sua maior porcentagem na idade adulta e os homens jovens

adultos, porém ambos

com idades consideradas economicamente ativas, para iniciar no

mercado de trabalho ou

curso de graduação.

Com relação à cor de pele e etnia a maior porcentagem entre

homens e mulheres

concentra-se na cor branca, sendo esta 48,72% para homens e

47,22% para mulheres, em

segundo a maior porcentagem é na cor negra sendo esta 39,90%

para homens e 33,33% para

mulheres. Percebe-se que as porcentagens de cor dos presos (as) são

bastante próximas. Em

relação ao tempo total de penas a maior porcentagem entre homens

e mulheres é de até 4 anos

sendo esta 58,98% para os homens e 59,29% para a mulher. O

documento apresenta mais

7 Nome dado para designar a galeria das presas.

informações, mas a estagiária privilegiou algumas características

que davam conta de

contextualizar a realidade da instituição.

Levando em consideração o número total de presos percebeu-se que

há poucas

atividades no Presídio, já que existe apenas a fabricação de grampos

de roupa, artesanatos e

futebol, não há uma atividade específica para o preso que está saindo

do local e para o preso

que está em semi-liberdade, pois o mesmo tem o direito de trabalhar

no ambiente prisional

dentro do local ou no pátio em frente ao presídio. Vale destacar,

também, que o preso em

semi-liberdade tem o direito de sair cinco vezes ao ano, por sete dias

cada vez.

Segundo Mameluque (2006), o sistema prisional brasileiro que causa

profunda e

justificada preocupação devido à crescente criminalidade, não

poderá resolver-se com a

modificação de leis, o acréscimo de penas e construção de

penitenciária. A segurança depende

muito mais de construir escolas, oferecer trabalho, educação e saúde

a todos os cidadãos. A

preocupação com o aumento da segurança apenas pela prisão, sem o

seu objetivo maior,

ressocializar, na busca de soluções para seus efeitos, e não para suas

causas. Percebe-se na

colocação do autor, que a solução para diminuir a superlotação dos

presídios não está apenas

na construção de presídios e penitenciárias, mas na efetividade dos

direitos a saúde, educação,

lazer e projetos sociais, que visem à prevenção da entrada do jovem

adulto na criminalidade.

Logo, a realidade do Presídio onde foi realizado o estágio mostra a

faixa etária

(apresentada anteriormente neste artigo), dos presos com idade de

busca e permanência na

educação, lazer, projetos sociais e trabalho. Mas tais atividades

apresentam-se de forma

precária contribuindo assim para a entrada na criminalidade.

Portanto, o Ministério Público da comarca de Lages em parceria com

a UNIPLAC,

realizou o estágio interdisciplinar com os cursos de Psicologia e

Serviço Social com o

objetivo do estágio de propiciar a humanização do Presídio para

presos. Diante disto em

relação à temática humanização do presídio vale lembrar que

“humanizadas são todas as

criações humanas, que se diferenciam dos demais animais, logo o

homem criou casa, roupas e

sapatos, mas tais criações não estão ao acesso de todas as pessoas,

diante disto, tal situação é

considerada desumana” (informações colhidas com FRIZZO, 2008,

docente do curso de

Psicologia da UNIPLAC). Diante disto, a realidade do Presídio

Regional de Lages apresentase

com ações desumanas devido ao fato da instituição estar sofrendo

com a superlotação a

sala designada para as aulas, de reeducandos foi transformada em

cela para acomodar o auto

número de presos do Presídio, consequentemente o direito

educacional (criação humana), e

fundamental que a LEP assegura esta sendo negligenciado.

È importante ressaltar que o Presídio é uma criação humana para

prender pessoas

que violaram as leis vigentes no País. Logo o Presídio afasta as

pessoas da sociedade, com o

objetivo de reeducá-los e socializá-los. Mas, nos dias atuais as

práticas de reeducação e

ressocialização encontram-se precárias, pois os presos passam seu

tempo na ociosidade sem

atividades que visem seu retorno à sociedade, enfim, o tempo que os

mesmos permanecem

nas prisões não proporciona a reeducação e socialização.

Segundo Foucault 1975 (apud BARRETO, 2006, p. 587), “a

superlotação das

prisões, as condições de vida a que os presos são submetidos e a

violência existente no

interior dos cárceres torna aversivo o ambiente do recluso”. Logo o

preso permanece em um

ambiente hostil, longe de transformar os criminosos em gente

honesta, servindo apenas para

reforçar atitudes criminosas. Diante disto acredita-se na importância

de atividades

humanitárias no cotidiano prisional, pois um ambiente inimigo não

contribui para a mudança

do comportamento, dos presos (as).

A humanização do presídio tem como potencialidade a busca de um

ambiente que

proporcione relações de “comunidade onde todos são chamados pelo

nome, sendo que ao ser

chamado pelo nome mantém a identidade e a singularidade das

pessoas, possibilitando assim

a manifestação do pensamento e da opinião” (MARX apud CAMPOS,

1996, p. 95). Logo a

psicologia comunitária, e a psicologia social buscam desenvolver

ações que proporcionem

para as pessoas autonomia, melhoria nas condições de vida,

buscando uma transformação

social e a diminuição da exclusão, partindo da realidade das pessoas

e respeitando os valores,

as crenças e a singularidade das mesmas. Dentre as atividades

realizadas apresenta-se a seguir

neste artigo o trabalho desenvolvido com as reeducandas do Presídio

Regional de Lages.

Desenvolvimento do Tema

De acordo com Foucault (1986 apud FONSECA, 2006, p. 534) “as

primeiras formas

de se castigar um criminoso eram através dos suplícios da exibição

pública da dor e do

sofrimento. O criminoso era humilhado e torturado por meio de

suporte legal e social”. Ainda

para o mesmo autor não mais são realizadas torturas ao corpo, mas

sobre o coração e o

intelecto, na alma dos indivíduos aprisionados.

Genericamente a Psicologia é a ciência que estuda o comportamento,

principalmente

do ser humano. A psicologia social é uma teoria que segundo Lane

(1981) busca estudar as

influências sociais sobre o comportamento do indivíduo.

Ainda para a mesma autora as influências são histórico-sociais com

significados

atribuídos por um grupo social, por uma cultura, determinando uma

visão de mundo, um

sistema de valores e conseqüentemente ações, sentimentos e

emoções decorrentes.

Inicialmente foi elaborado um folder (apêndice A), a produção do

folder teve por

objetivo propiciar para os familiares as informações que os mesmos

buscam no presídio, na

seguinte ordem, quais os familiares que podem realizar visita para os

presos (as), quais os

documentos necessários para fazer a carterinha de visitas, quais os

alimentos que podem ser

levados no dia das visitas, dia e hora de visitas, dia e hora de levar

alimentos crus. Este folder

ficou à disposição de presos e familiares no Presídio, tendo por

objetivo informar os mesmos.

Diante do exposto, buscou-se desenvolver oficinas temáticas duas

vez por mês com

dois grupos compostos por aproximadamente nove mulheres (as

oficinas não foram propostas

para o público masculino pelo fato de não haver espaço físico seguro,

em caso de tentativa de

fuga ou rebelião dos presos, assim colocado pela diretoria do

presídio), as oficinas foram

realizadas para discutir sobre os temas auto-estima, afetividade e

auto-conhecimento,

violência doméstica e relação de gênero, direitos humanos e

cidadania, estas oficinas

aconteceram de outubro a novembro de 2008, abordando o mesmo

tema por duas vezes em

um mês, para atender o público interessado em participar das

oficinas. Estas oficinas tiveram

duração de cerca de 1h30min, cada uma delas, totalizando seis

encontros durante os meses de

outubro, novembro e dezembro.

Levando em consideração as influências sociais sobre o

comportamento dos seres

humanos acredita-se na importância de desenvolver trabalhos em

grupos, pois, segundo

Campos (1996), “a Psicologia Social busca analisar a relação do

homem com a sociedade,

juntamente com a Psicologia Comunitária desenvolvendo trabalhos

nos grupos, colaborando

para o desenvolvimento da consciência crítica e para a construção de

uma identidade social e

individual”.

Segundo Campos (1996, p. 11), “A psicologia social estuda a

atividade do

psiquismo decorrente do modo de vida onde o sujeito está inserido, a

mesma estuda o sistema

de relações e representações, identidade, níveis de consciência e

identificação”. Logo, a

psicologia social contribui para o desenvolvimento das oficinas junto

às presas sendo que

iniciamos as atividades a partir do conhecimento das mesmas

apresentando aos poucos novas

idéias e compreensão que serão abordas juntamente com referencial

teórico e prática a seguir.

As oficinas realizadas buscaram possibilitar às participantes um

momento de

discussão, reflexão sobre “Auto-estima, afetividade e auto-

conhecimento” (I oficina) em

relação ao seu nome, seus afetos, suas emoções, limites, valores e

propiciar um resgate da

auto-estima e da afetividade que dirigem a si próprias. Também foi

realizada uma reflexão

com o grupo de presidiárias sobre “Violência doméstica e Relação de

Gênero” (II Oficina)

salientando que a mesma é uma construção histórica, nesse sentido,

pode-se reconstruir novas

formas de relacionamentos sem a existência da violência. Fez-se

necessário abordar a

diferença entre sexo e gênero, entendendo que a violência contra a

mulher é produto de uma

socialização de gênero, o que gera desigualdades e violências,

precisando ser discutida e

superada por homens e mulheres na sociedade atual. Também foi

abordada a Lei Maria da

Penha, com objetivo de proporcionado um conhecimento e reflexão

da mesma. O objetivo da

oficina III “Direitos Humanos e Cidadania”, foi de oportunizar e

estimular a reflexão e o

debate sobre direitos humanos, permitindo a construção de uma

nova ética e um novo tipo de

convivência social, salientando que a cidadania se constrói pelo

reconhecimento e respeito às

diferenças individuais, pelo combate aos preconceitos e às

discriminações (econômica,

política, sexual, cultural, etc.) e pela ampliação da consciência em

relação aos direitos,

deveres e pela confiança no potencial de transformação social de

cada um.

Na primeira oficina foi realizada uma dinâmica denominada

“Conscientização do

nome” que teve por objetivo conscientizar as participantes do grupo

acerca do nome de cada

uma, descobrindo o que as pessoas sentem acerca de seu próprio

nome, e como suas

percepções influenciam seu próprio desenvolvimento, oportunidades

e relacionamentos. Para

realizar esta atividade foram utilizados os seguintes materiais: um

crachá para cada

participante (confeccionado por cada uma das participantes),

revistas, jornais, canetinhas,

lápis de cor, gliter, cola e lantejoulas. Sendo que cada participante

compartilhou com as

demais seu conhecimento sobre seu próprio nome, sua origem,

significado, sua escolha, seu

apelido e outras atitudes que cada uma teve ou tem a respeito do

nome. E para finalizar a

atividade foram utilizadas duas frases (em anexo A) a fim de

complementar as discussões.

Na segunda oficina foi realizada uma dinâmica denominada

“Soltando as amarras”

(em anexo B), com o objetivo de propiciar para as presas um

momento de reflexão sobre a

identidade da mulher, direitos e deveres de homens e mulheres e os

papéis dos mesmos

perante a sociedade. Para realizar esta atividade foram utilizados os

seguintes materiais: papel

pardo, canetinhas e fotocópia de uma cartilha que aborda a Lei

Maria da Penha (em anexo C),

e discutido o significado das mesmas sobre as percepções que estão

registradas dentro de nós.

Também foi abordada a Lei Maria da Penha, com objetivo de

proporcionar o conhecimento e

a reflexão da mesma.

Na terceira oficina foi realizada uma Dinâmica inicial sobre “Os

direitos humanos”, os

materiais utilizados foram cópias dos Princípios da Declaração dos

Direitos Humanos (em

anexo D), cópias da Rede de assistência do município de Lages S/C

(em apêndice) papel

metro, cola, e revistas. Neste dia, por se tratar da última oficina, foi

realizada uma

confraternização com a leitura de uma mensagem (em anexo E) e

entrega de uma lembrança,

para finalizar os encontros e dar “fechamento” às demandas

psicológicas levantadas até o

momento.

Para dar início às atividades, anteriormente citadas, as estagiárias

foram até a galeria

fazer o convite para as presidiárias, após a realização do convite as

primeiras oficinas foram

realizadas, mas em dias diferentes para acomodar o número de

participantes na sala

disponível. A primeira oficina foi realizada no dia 11/09/2008 com o

grupo denominado “A”

e a segunda oficina foi realizada no dia 18/09/2008 com o grupo

denominado “B” abordando

o tema “Auto-estima, afetividade e auto-conhecimento” para ambos

os grupos denominados.

Os grupos foram denominados “A” e “B” apenas por uma questão

didático-operacional sendo

que o grupo “A” sempre era o primeiro a abrir as temáticas.

As participantes do grupo (denominado) “A” têm entre 18 e 25 anos,

se mostraram à

vontade durante as atividades propostas, participativas e

interessadas. Participaram do grupo

”B” mulheres com idade de aproximadamente 20 a 45 anos, o grupo

era composto por

mulheres com mais experiência de vida, muitas delas não sabiam da

escolha de seu nome e

origem, porém algumas gostavam e se identificavam com o nome,

outras falaram o apelido e

afirmaram preferir o mesmo ao invés do nome. O grupo não

participava espontaneamente se

comparado ao grupo “A”. Porém, quando questionadas as presas

sempre colocavam suas

percepções, todas as participantes se mostraram à vontade na

construção do crachá e

discussão dos temas.

Esses encontros começaram com a dinâmica “Conscientização do

nome”, para iniciar

as apresentações das presidiárias, bem como das estagiárias.

Inicialmente as presas criaram

um crachá, logo após a criação do mesmo, todas falaram seu nome,

quem escolheu e a

origem, sendo que na maioria das vezes a escolha do nome das

participantes se deu por

familiares, sobretudo pais, tios e avôs.

Também foi questionado se gostavam ou não de seu nome, algumas

responderam que

sim e se identificavam com o nome escolhido, que o nome fazia parte

da história de vida com

muitas lembranças da escolha feita pelos pais, outras não gostavam e

não sabiam dizer o

porquê e nem qual nome gostariam de ter. As estagiárias apontaram

sobre a importância de

sabermos a origem e escolha de nossos nomes já que este faz parte

do nosso autoconhecimento

e história de vida. Percebeu-se diante das colocações das

participantes uma

identidade familiar que, segundo Papalia (2000), é um sentimento

em relação aos pais e

atmosfera familiar, onde desenvolveu sua identidade psicológica

sendo este a capacidade de

controlar seus impulsos, oscilações no humor, emoções e

sentimentos em relação a seus

corpos. A partir das construções apresentadas desenvolve-se a

identidade social sendo que

esta é a relação com pares e com a sociedade. Logo tais

considerações são significativas para

a forma de apresentação perante o mundo e conseqüentemente a

identidade familiar,

psicologia e social influenciam o jeito de ser e viver de todas as

pessoas.

Com relação à auto-estima a fala das presas indica que é estar

alegre, “ser feliz com os

objetos e estética que cada uma possui” (sic). Foi questionado com

as participantes se é

possível ser feliz todos os dias e horas, as mesmas falaram que não,

ainda, mais longe da

família, vivendo apenas com as lembranças de seus pais, filhos e

netos, afirmam que ficam

tristes e choram. Porém, pontuam que ali, no cotidiano prisional, elas

formam uma família

onde uma ajuda e conforta a outra. É importante lembrar que,

segundo Minuchin (2002), a

família é um grupo natural que desenvolve padrões de

comportamento. Estes padrões

constituem a estrutura familiar, que por sua vez governa o

funcionamento dos membros da

família, delineando sua gama de comportamento e facilitando sua

interação social. Logo a

interação das participantes forma uma família extensa, onde as

mesmas desenvolvem um

significativo sistema de apoio.

Levando em consideração o número total de presas foi planejada

uma terceira oficina

com um grupo “C”, objetivando abordar o mesmo tema das oficinas

realizadas anteriormente,

para atender ao número total de presas. Porém as reeducandas não

se dispuseram em

participar e o terceiro grupo não foi formado. Diante da situação

buscou-se saber porque as

reeducandas não queriam participar, e estas colocaram que não

gostavam destas atividades,

uma em particular falou que “Só iria se fosse para ela nos ensinar”

(sic). Diante de tal situação

foi respeitada a autonomia e decisão do sujeito em questão. Porém

vale lembrar a resistência

de algumas mulheres em participar das atividades propostas.

Por fim, 4 mulheres participaram (sendo que uma já havia

participado das atividades

anteriores) da atividade, este grupo foi mais difícil de se trabalhar

pois eram poucas mulheres

e não houve integração entre as participantes do grupo. Este

pequeno grupo foi difícil de

conduzir, parece que não houve reflexão e discussão e sim pedidos e

reclamações, porém

algumas participantes avaliaram o encontro de forma positiva.

Todas as três oficinas apresentaram grupos com características

próprias, sendo a

primeira oficina com grupo “A” que se apresentou participativo,

integrado, participantes

jovens e falante, que apresentaram uma avaliação positiva. Na

segunda oficina, o grupo “B”

também se mostrou integrado, com participantes mais experientes,

que pensam antes de falar

e a avaliação foi igualmente positiva. A terceira oficina com o grupo

“C”, (este grupo foi

subdividido e integrado nos demais grupos) se caracterizou por um

grupo desintegrado, pouco

participativo, pessoas adultas e avaliação do encontro mista entre

positiva e negativa. Estas

oficinas foram importantes, pois proporcionaram um momento de

reflexão sobre o autoconhecimento,

história de vida e identidade das participantes.

As realizações desses encontros grupais deixam como experiência,

que trabalhar com

grupos é fundamental para o desenvolvimento individual. Pois

segundo Zimerman (1997),

desde o nascimento o indivíduo participa de diferentes inter-

relacionamentos grupais, numa

constante dialética entre a busca de sua identidade individual e a

necessidade de uma

identidade grupal e social. Já que um conjunto de pessoas constitui

um grupo uma

comunidade e um conjunto interativo das comunidades e assim se

configura a sociedade.

Logo, salienta-se a importância de se trabalhar com grupo de

presidiárias, pois as mesmas

encontram-se confinadas em um mesmo ambiente e se auto-

denominam uma família, que

necessita de atividades que vão ao encontro do desenvolvimento e

reflexão da identidade

familiar, psicológica e social, preparando-se assim para o retorno à

sociedade.

A segunda oficina foi realizada com o grupo, “A” no dia 02/10/2008 e

“B” no dia

16/10/2008. Na oficina com o grupo “A” tivemos como convidada

uma Promotora Legal

Popular (na realização do encontro com o grupo “B” a mesma não

compareceu), a mesma

falou sobre seu trabalho e violência doméstica. Foi abordada uma

Cartilha sobre “Violência

contra a mulher: fique alerta para os sinais e denuncie”, para

falarmos sobre a Lei Maria da

Penha e realizada a entrega do folder.

Segundo Cunha (2006), esta lei definiu a violência doméstica contra

a mulher como

qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe causa morte,

lesão, sofrimento físico,

sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Ao perguntar

sobre os tipos de violência

para as participantes, as mesmas falaram das agressões físicas como

tapas, socos e pontapés,

das agressões verbais como palavras de “baixo calão”, das agressões

psicológicas

desvalorizando a auto-imagem da mulher. Ao questionar qual das

violências é marcante, as

participantes falaram que a verbal e a psicológica são mais sentidas,

pois por mais que a física

deixe marcas no corpo, o agressor as visualizam, diante disto não se

aproxima. Durante a

atividade foi realizada uma dinâmica nomeada “Soltando as

amarras”, com frases onde as

participantes tinham que completar. Diante desta atividade as

participantes trouxeram as

seguintes percepções em relação ao homem e a mulher: Que a

mulher é amiga, especial,

vaidosa, importante, trabalhadora e forte, que a mulher não pode

ficar sem os filhos, desistir

e tem que ser feliz. Já em relação aos homens as participantes

falaram que o homem é

machista, egoísta, porém o mesmo pode chorar, trabalhar e ser

carinhoso (sic).

Após a realização desta atividade foi refletido sobre as colocações

delas e como se

sentiram durante a realização da atividade. As presas relataram que

foi um momento de

desabafar. Foi questionado com as participantes se todas elas

concordavam com o que estava

escrito. Foi abordado o porquê desta diferença entre homens e

mulheres, as participantes

colocaram que é uma questão de criação, que meninos são

preparados para o serviço fora de

casa de modo mais independente e as meninas são educadas para os

afazeres domésticos. Deu

para perceber que as participantes fizeram uma reflexão sobre as

diferenças de gênero.

De acordo com Papalia (2000) o desenvolvimento de gênero, a

identidade de gênero e

a consciência de gênero e de tudo que ele implica, é um aspecto

importante na formação do

autoconceito. Consequentemente o significado de gênero pode ser

fortemente influenciado,

por meio da socialização e da cultura a qual o ser humano está

inserido. Logo, estas

influências vão afetar a forma como meninos e meninas se sentem a

respeito de si mesmo e

como agem perante a sociedade. Mas devem-se buscar uma

igualdade entre ambos os sexos

para estabelecer um convívio harmonioso.

Também foi abordada a Lei Maria da Penha, nesses encontros foi

questionado se as

participantes sabiam a origem do nome da Lei. Então foi colocado

que era sobre uma mulher

que havia sofrido agressões do marido, e que a mesma batalhou pela

Lei. Apresentou-se para

as presas um pouco mais da origem do nome, sendo esta uma mulher

casada com um

Boliviano que agrediu ela durante seis anos e por duas vezes o

marido de Maria da Penha

havia tentado assassiná-la em um primeiro momento com arma de

fogo que a deixou

paraplégica e uma segunda tentativa por afogamento.

Então Maria da Penha batalhou para que seu marido fosse punido, e

a mesma foi

homenageada tento seu nome para identificar a lei contra violência

doméstica e familiar,

sendo a violência qualquer ato ou ação que leve ao sofrimento físico,

psicológico e sexual.

Segundo Cunha (2006), a unidade doméstica é o espaço de convívio

permanente de pessoas,

com ou sem vinculo familiar. Já a família é compreendida como a

comunidade formada por

indivíduos que são ou se consideram, unidos por laços naturais, por

afinidade ou por vontade

expressa.

Foi abordada uma Cartilha sobre “Violência contra a mulher” onde a

mesma

caracteriza a violência, os tipos de violência e as mudanças após a

aprovação da Lei. As

participantes falaram que a violência se caracteriza por agressões

físicas e psicológicas.

Diante disto foi colocado para elas que a violência é qualquer ato que

leve ao sofrimento

físico e psicológico de outras pessoas, pode ser de diferentes tipos

tais como física, sexual,

social, moral e psicológica e, assim, foram abordados os aspectos de

cada uma delas,

proporcionando para as presas maiores informações.

As participantes colocaram que entre a violência física e psicológica

a mais marcante é

a psicológica. Pois a física deixa o hematoma e a pessoa que agride

está vendo, logo não

chega perto do agredido (sic). A violência, psicológica envolve

palavras, acusações sem

sentido (você é uma vagabunda, não faz nada) que magoa, e a pessoa

que fala esquece,

porém a que sente não, fica marcado (sic). Em ambos os grupos as

participantes verbalizaram

sobre o sofrimento psicológico. As participantes falaram que a

violência verbal e psicológica

é difícil de superar, levando em consideração que a agressão a física

deixa marcas no corpo a

mesma passa, o agressor se afasta da agredida, pois as marcas vão

ser vistas com freqüência e

o mesmo vai lembrar da agressão cometida.

De acordo com a cartilha abordada para reflexão sobre as agressões

psicológicas

enfatiza-se que essas são as ameaças de agressão física e de morte,

xingamentos ou ofensas à

mulher ou a família dela, humilhação em público ou doméstica,

manipulação, chantagem e

acusações sem fundamentos, calúnia, difamação enfim, qualquer ato

ou ação que cause dano

emocional. A definição abordada na cartilha vai ao encontro das

colocações apresentada pelas

participantes consequentemente uma reflexão entre as diferentes

causas de uma violência para

a outra.

Também foi colocado para as participantes que existem mulheres

que agridem seus

maridos, com palavrões, chutes e pontapés e que a Lei também pode

amparar estes tipos de

situações. Segundo Cunha (2008), a finalidade da Lei é, sobretudo,

preventiva e assistencial,

criando mecanismos para impedir essa modalidade de agressão. Não

querendo deduzir que

apenas a mulher é vítima de violência doméstica. Também o homem

pode ser vítima, logo

abrange ambos os sexos, porém a Lei limita as medidas de proteção

e assistência sendo estas

aplicadas somente à ofendida vítima mulher. As agressões podem ser

realizadas de um irmão

para uma irmã, de pai para filha e de uma mulher contra um homem.

Por fim, a avaliação do encontro foi realizada com as revistas onde as

participantes

tinham que encontrar palavras e ou imagens para descrever o

encontro. Então surgiram as

diferentes formas de descrevê-lo, tais como um bebê para descrever

o filho e a presa, frases,

palavras, informações e questionamentos. Uma das participantes

escolheu um grupo de

pessoas que foi descrito como uma família para representar todas as

participantes. De acordo

com Osório (2002), a família proporciona o marco adequado para a

definição e a conservação

das diferenças humanas, dando forma aos papéis distintos, porém

mutuamente vinculados.

Devido ao fato das participantes estarem confinadas em um mesmo

ambiente as mesmas

desenvolvem relações vinculares, sendo estas relações de

fundamental importância para o

desenvolvimento humano.

Bowlby (1990) assinala que o vínculo é meio de proteção e

sobrevivência e quando

desenvolvido de forma satisfatória as expectativas em relação ao

mundo serão positivas.

Percebe-se que o comportamento do ser humano vai se delineando

de acordo com a

proximidade e ou vinculo do individuo que convive e se identifica

este vinculo torna o ser

humano apto para lidar com o mundo e as adversidades do mesmo.

Para dar início à terceira oficina com o grupo “A”no dia 06/11/2008

as estagiárias

sinalizaram sobre os objetivos do encontro bem como a finalização

do mesmo. Logo após foi

feito uma busca do que seria direitos humanos, para partir do

conhecimento das participantes

com a discussão do tema proposto. Então se manifestaram as mais

diversificadas formas de

direitos. Sendo estas como a saúde, educação, alimentação, trabalho

e o livre pensar. Foi

salientado o direito das crianças garantido pelo Estatuto da Criança

e Adolescente (ECA), as

participantes colocaram o desrespeito da mídia em situações de

aprisionamento em especial

quando estão com suas crianças. Pois muitas vezes saem as

seguintes informações: foi

apreendida uma mula com sua cria de três anos (sic). A

nomenclatura de “mula” refere-se às

pessoas que transportam drogas e “cria” refere-se às crianças das

mesmas.

Diante disto as participantes ressaltaram que estas publicações

ferem os direitos dos

humanos. Sendo que a mídia em geral, por meio de sua prática, tem

prestado um serviço a

construção do medo generalizado e do modelo de criminoso que

passa a ser reconhecido pela

sociedade. Nos casos em que as notícias são transmitidas sem a sua

devida contextualização e

de forma tendenciosa, aquele que cometeu o delito passa a ser alvo

de vingança e punição

perante a sociedade, sendo que tais atitudes apresentam-se como a

única forma de solução à

criminalidade, ocorrendo assim a distorção da realidade8. Diante

disto percebe-se o dano que

as notícias causam na vidas das pessoas aprisionadas causando

preconceito, estigma e rótulos,

conseqüentemente, desrespeitando a identidade dos mesmos.

Percebe-se que as notícias

preocupam-se apenas com a divulgação, sem querer apurar os

verdadeiros fatos juntamente

com as causas.

Foi questionado com as participantes se todos os direitos estão ao

alcance de todas as

pessoas. As participantes manifestaram suas opiniões de forma

reflexiva salientando que nem

todos os direitos estão garantidos, porém cabem as pessoas lutarem

por seus direitos.

_______________________

8 Informações colhidas do site http:// humaniza.vila.bol.com.br.

Diante disto foi entregue os endereços das redes de apoio do

município, onde se deve buscar

orientação, esclarecimento e apoio quando houver a necessidade de

buscar a garantia dos

direitos dos seres humanos.

De acordo com Lane (1981), a Psicologia Comunitária vem para

desenvolver relações

que se efetivem, através da comunicação e cooperação entre

pessoas, relação onde não haja

dominação de um sobre os outros, por meio de procedimentos

educativos. Logo a psicologia

comunitária busca agir nos grupos de relações familiares, escolares,

hospitalares,

organizações empresariais, grupos de vizinhos, bairros, presídios e

penitenciárias. Sendo que

tais grupos devem identificar-se por necessidades em comum, para

serem satisfeitas. A

satisfação das necessidades se dá através de atividades planejadas

em conjunto e que implique

em ações, de vários indivíduos, unidos para atingir o objetivo

proposto.

Levando em consideração o fazer da Psicologia Comunitária buscou-

se desenvolver

ações no Presídio voltadas para encontros, discussão e reflexão.

Sendo que tais ações tinham

por objetivo potencializar o sujeito como um ser ativo e independente

com sua própria

historia de vida e identidade. Capaz de pensar, sentir e agir diante

das situações de sua vida.

Considerações Finais

O estágio de psicologia comunitária, realizado na unidade prisional

de Lages, foi o

primeiro, para muitos (comunidade, funcionários), tais práticas são

desconhecidas. Tal

desconhecimento traz como conseqüência um relacionamento do

trabalho deste profissional

com as atividades clínicas, deixando de lado as atividades escolares,

organizacionais, saúde,

comunidades, Presídios e penitenciárias.

Esta falta de conhecimento prejudica as ações do psicólogo nas

unidades prisionais,

pois durante a realização das atividades, pôde-se perceber uma

desconsideração por parte de

alguns funcionários, pois algumas vezes durante os encontros

realizados agiam com intuito de

perturbar (falando alto, desconsiderando as ações com falas e

comentários desprezíveis com

relação às atividades realizadas e presas). Mas, em contrapartida

havia os funcionários que

elogiavam e davam novas idéias para as ações, também vale lembrar

que as presas foram o

principal foco das ações e as mesmas estavam satisfeitas com as

atividades, pois os encontros

sempre foram bem avaliados.

O primeiro encontro, realizado proporcionou uma aproximação entre

estagiária e

realidade prisional e consequentemente a partir da realização das

atividades as presas tiveram

a oportunidade de vivenciar momentos de descontração e reflexão

com as atividades

propostas. Com a realização dos encontros obteve-se o conhecimento

do dialeto próprio do

Presídio

Após a realização do estágio ficou claro que o trabalho de

humanização do presídio

não está encerrado, pois os resultados não se apresentaram de forma

concreta, mas sim através

de significações subjetivas em longo prazo. Acredita-se na

importância de desenvolver ações

para a população carcerária masculina, pois existe um grande

número de presos sem

atividades, devido ao espaço existente no local não proporcionar

segurança, logo os presos

ficam a margem de toda e qualquer ação realizada no presídio.

Também ficou claro que a humanização do presídio requer um

trabalho com os

funcionários buscando trabalhar, as dificuldades da equipe de

trabalho que esta a frente do

atendimento prestado para presos, bem como uma reflexão sobre os

direitos e deveres de tais

funcionários inserida no cotidiano prisional. Através da reflexão das

atitudes tomadas até

então, as presas, os presos e os funcionários podem pensar se

precisam e como podem fazer

para melhorar suas atitudes e mudanças.

Enfim o trabalho de humanização do presídio proporcionou inúmeros

desafios, mas

ficou claro que o trabalho não esta encerrado os resultados não se

apresentam de forma

concreta, pois as atividades realizadas apresentarão seus resultados

a longo prazo de acordo

com a percepção, assimilação e grau de desenvolvimento de cada

participante. A psicologia

comunitária e a psicologia social foram à base do trabalho, pois

ambas, buscam desenvolver

ações que visam proporcionar para as pessoas autonomia, reflexão e

melhoria nas condições

de vida, buscando uma transformação social e diminuição da

exclusão, partindo da realidade e

conhecimento das pessoas e respeitando os valores, as crenças a

singularidade das mesmas,

pois se acredita que ao pensar em humanização no presídio é

importante trabalhar com a visão

citada a cima.

Referências

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prisional em indivíduos

libertos. Psicologia Ciência e Profissão, v. 1, n. 4, p. 587, 2006.

BOWLBY, J. Trilogia Apego e Perda. São Paulo: Martins Fontes,

1990.

CAMPOS, R. M. F. Psicologia Social Comunitária. Petrópolis: Vozes,

1996.

CUNHA, R; S: PINTO, R, B: Violência Domestica: lei Maria da Penha.

São Paulo: Revista

comentada artigo por artigo, 2006.

CUNHA, R; S: PINTO, R, B: Violência Domestica: lei Maria da Penha.

São Paulo: Revista

dos tribunais, 2008.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL. Histórico.

Disponível em:

ssp.sc.gov.br. Acesso em Junho de 2008

DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL. Sistema

Penitenciário no Brasil. De

25/09/2005- Diagnostico e propostas. Disponível

em:htt://www.mj.gov.br.Acesso em Maio de

2008.

FONSECA, Karina Prates da. (Re)Pensando o crime como uma

relação de antagonismo entre

seus autores e a sociedade. Psicologia Ciência e Profissão. Disponível

em: pepsic.bvspsi.

org.br/scielo.php?scripe=sc. Acesso em: 23 Abr. 2008.

HUMAN RIGHTS WATCHO Brasil atrás das grades. Uma análise do

sistema

penitenciário. Dísponivel em:

www.hrw.org/portuguese/reporst/meros/sistema.htm. Acessado

em: 23 Abr. 2008.

LANE, S. T. M. O que é psicologia social. 1. ed. São Paulo:

Brasiliense, 1981.

MAMELUQUE, C. G. M. A subjetividade do encarcerado, um desafio

para a psicologia.

Psicologia Ciência e Profissão, v. 1, n. 4, p. 626, 2006.

MINUCHIM, S. Técnicas de Terapia Familiar. Porto Alegre: Artes

Médicas, 2002.

OSORIO, L; C. Casais e Famílias: uma visão contemporânea. Porto

Alegre: Artmed, 2002.

PAPALIA, D; E. OLDS, N.S. Desenvolvimento Humano. Porto Alegre:

Artes Médicas,

2000.

Projeto de humanização do presídio de Joinville. Disponível em:

http://humaniza.vila.bol.com.br.Acesso. Mai/2008.

REY, F. L. G. O social na Psicologia e a Psicologia social: a

emergência do sujeito.

Petrópolis: Vozes, 2004.

ZEMERMAN, D; E. OSORIO, L; C. Como Trabalhar com Grupos.

Porto Alegre: Artes

medica, 1997.

ANEXOS

ANEXO A

“A AUTO-ESTIMA É O QUE

ERA DE MAIS DIVINO NO

SER HUMANO. POIS

QUANDO NADA LHE

RESTA, RESTA-LHE A SI

MESMO”

AUTOR DESCONHECIDO

O CORRER DA VIDA

EMBRULHA TUDO, A

VIDA É ASSIM:

ESQUENTA E ESFRIA,

APERTA E DAÍ AFROUXA,

SOSSEGA

E DEPOIS DESINQUIETA O

QUE ELA QUER DA GENTE

É

CORAGEM.

GUIMARÃES ROSA

Anexo B

Dinâmica “Soltando as Amarras” (ZIMERMAN, 1997)

As mulheres são_____________________________________________

Mulher é muito______________________________________________

Homem pode_______________________________________________

Quando uma mulher_________________________________________

Mulher não pode____________________________________________

Mulher tem que_____________________________________________

Todo homem_______________________________________________

Os homens são_____________________________________________

Tem homem que só_________________________________________

Mulher casada_____________________________________________

Se os homens______________________________________________

Anexo C

“Lei Maria da Penha

Anexo D

“Princípios da declaração dos Direitos Humanos”

Anexo E

Árvore dos amigos

APÊNDICES

Apêndice A

Folder

Apêndice B

REDE DE ATENDIMENTOS PÚBLICO DO MUNICIPEL DE LAGES

S/C