RES_INEA_89_2014_DO.05.06.14_pag22

SUPERINTENDNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTEDE 02.06.2014

PROCESSO N E-26/007/3276/2014 - Auxlios-Creche concedidosconforme Decreto n 22398/96 e AEDA Reitoria n 005/2008 - ms dereferncia: abril de 2014, dos servidores abaixo relacionados:

Matr. Nome Nmero de Cotas

31.658-8 Veronica Suhett do Nascimento 83/8330.868-4 Claudia Gaspar Doin Silva 08/0832.261-0 Regina Celia de Castro Gomes 04/0435.361-5 Camille Kircove Pereira 71/8335.602-2 Arthur Derenusson Kowarski 83/8335.806-9 Anna Carolina Nogueira Arraes 83/8335.882-0 Patricia Regina Cavalcanti B. Horn 83/8335.919-0 Teo Cerqueira Revoredo 83/8335.919-0 Teo Cerqueira Revoredo 83/8336.165-9 Mauricio Yoshio Hiroce Satoh 83/8336.348-1 Lilian Camara da Silva 83/8336.590-8 Douglas Milanez Marques 83/8336.859-7 Andreia de Castro Moura Pinna 83/8336.875-3 Gustavo Sampaio Pereira Rocha 83/8337.293-8 Marcia Regina Hastenreiter dos San-

tos57/83

Matr. Nome Nmero de Cotas

03.680-6 Valmmir Paula da Silva 83/8331.135-7 Cristiane Carvalho Correa 04/0432.910-2 Eliane Costa Macedo 83/8333.563-8 Fabio Tomaz Amandula 83/8334.018-2 Rosimere Correa Guerra 83/8335.335-9 Joo Ricardo Pinho Martins 83/8335.753-3 Fabio Brito dos Santos 83/8337.286-8 Suellen Teixeira Nascimento 83/8337.332-4 Nabil Araujo de Souza 83/8337.355-5 Eduardo Jos da Silva Andrade 47/8337.407-4 Rui Aniceto Nascimento Fernandes 35/8337.407-5 Rui Aniceto Nascimento Fernandes 83/8337.411-6 Amanda Cruz Mendes 40/8337.412-4 Giselle Faur de Castro Catarino 83/8337.431-4 Mariana Nunes Liborio Catardo 11/8337.435-5 Roulien Jorge Camargo de Souza 04/8337.439-7 Ana Carolina Casseres de Almeida

Dos S. Jacques75/83

37.441-3 Daniel de Oliveira Ferreira 23/8337.458-7 Ana Cristina Fontes Moreira 09/8337.460-3 Lilian Romero de Lima 68/8337.460-4 Lilian Romero de Lima 43/8337.472-8 Diego Fernando Ferreira da Silva 73/8337.481-9 Marcia Cristina Costa Rodrigues da

Silva70/83

37.492-6 Juliana Rocha Rodrigues Barcellos 57/8337.492-6 Juliana Rocha Rodrigues Barcellos 57/8337.495-9 Bianca Pereira Nascimento 32/83

Id: 1684578. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAO DE RECURSOSHUMANOS

DESPACHOS DO DIRETORDE 27.05.2014

PROCESSO N E-26/007/5961/2014 - ANOTE-SE o tempo de servi-o/contribuio prestado por ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO,matr. n 30.075-6, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no pe-rodo de 17/12/1986 a 05/03/1991, totalizando 1.531 dias de exerc-cio.

PROCESSO N E-26/007/4977/2014 - ANOTE-SE o tempo de servi-o/contribuio prestado por FRANCINE MATHIAS BRUM, matr. n36.735-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de PrevidnciaSocial, nos perodos de 18/12/2001 a 30/04/2002, 12/06/2002 a05/01/2004, 01/07/2004 a 05/01/2005, 07/01/2005 a 25/05/2006,11/07/2006 a 11/08/2008 e 08/05/2009 a 05/11/2012, totalizando 3.435dias de exerccio.

PROCESSO N E-26/007/5090/2014 - ANOTE-SE o tempo de servi-o/contribuio prestado por ALYSON DE LIMA HOLANDA, matr. n37.044-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de PrevidnciaSocial, nos perodos de 01/08/2000 a 30/04/2002, 02/05/2002 a13/07/2004, 14/07/2004 a 03/09/2007, 04/09/2007 a 28/11/2007 e06/12/2007 a 21/03/2013, totalizando 4.603 dias de exerccio.

PROCESSO N E-26/007/5503/2014 - ANOTE-SE o tempo de servi-o/contribuio prestado por ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA, matr.n 32.042-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdn-cia Social, nos perodos de 02/01/1986 a 30/12/1986, 04/05/1987 a30/07/1988 e 20/09/1988 a 20/03/1990, totalizando 1.372 dias deexerccio.

PROCESSO N E-26/007/5539/2014 - ANOTE-SE o tempo de servioprestado por MARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA, matr. n 37.638-4, UERJ, no perodo de 16/04/2009 a 01/05/2013, totalizando 1.477dias de exerccio, exclusivamente para fins de trinio.


SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIAFUNDAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE FSICADEPARTAMENTO DE ELETRNICA QUNTICA

ATO DO CHEFE

DE 29/05/2014

INDICA a servidora MARIA LCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, ma-trcula 5264-7, como responsvel pela guarda e conservao dosbens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratrio deAcstica Ambiental e Musical - LACUSTAMM, a contar de 29/05/2014(MM DEQ n 075/2014)


SECRETARIA DE CINCIA E TECNOLOGIAFUNDAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL UNIVERSITRIO PEDRO ERNESTO

ATOS DO DIRETOR-GERALDE 03/04/2014

PORTARIA N 029/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Elenlson da N-brega Gomes, matrcula 35.736-8, para acompanhar e fiscalizar aexecuo do Contrato n 134/2014/HUPE/UERJ, referente Prestaode Servios de Manuteno Preventiva e Corretiva com reposio depeas de dois equipamentos SMS NOBREAK SINUS DOUBLE II 10KVA. Proc. n 1155/2012.

DE 02/06/2014

PORTARIA N 128/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Augusto CsarCosta Ferreira, matrcula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar aexecuo do Contrato n 130/2014/HUPE/UERJ, referente Aquisiode Material Hospitalar (Filtro Barreira). Proc. n E-26/008/1191/2013.

PORTARIA N 129/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Celso Lara, ma-trcula 35.314-4, para acompanhar e fiscalizar a execuo do contraton 129/2014/HUPE/UERJ, referente Aquisio de Litotritor Intracor-preo. Proc. n E-26/008/2618/2013.

PORTARIA N 131/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey deCarvalho Miranda Junior, matrcula 26.929-0, para acompanhar e fis-calizar a execuo do contrato n 133/2014/HUPE/UERJ, referente Aquisio de Material Hospitalar. Proc. n E-26/008/3259/2013.

PORTARIA N 132/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves deBrito, matrcula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execuo docontrato n 135/2014/HUPE/UERJ, referente Prestao de servios

de engenharia, para construo de rampa de acesso ao ambulatriocentral. Proc. n E-26/008/2539/2013.

PORTARIA N 133/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Roberta ChavesDireito, matrcula 31.952-5, para acompanhar e fiscalizar a execuodo contrato n 023/2014/HUPE/UERJ, referente Prestao de Ser-vios de Atualizao de licenas de software do Oracle Database En-terprise Edition. Proc. n E-26/008/1894/2013.


SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA E TECNOLOGIAUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

DESPACHO DO REITORDE 04.06.2014

PROCESSO N E-26/009/403/2014 - HOMOLOGO a licitao na mo-dalidade Prego Eletrnico n 011/2014, referente aquisio de mo-bilirios para atender as necessidades do Restaurante Universitrio daUENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 155.100,00 (centoe cinquenta e cinco mil e cem reais), empresa COZIL EQUIPAMEN-TOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo Lote 01.

DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVAGERNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO GERENTEDE 24.03.2014

PROCESSO N E-26/052.344/2003 - MARILENE DE ALMEIDA VIANAREID SILVA, matrcula n 10.114-7, Tcnico de Nvel Superior - ApoioAcadmico, perodo base de 20/08/2008 a 19/08/2013.

PROCESSO N E-26/052.516/2005 - VIVIANE LIMA RIBEIRO GOMESGONCALVES, matrcula n 00728-6, Tcnico de Nvel Superior -Apoio Acadmico, perodo base de 01/03/2005 a 28/02/2010.

PROCESSO N E-26/051.231/2007 - TELMA FERREIRA COSTAAGUIAR, matrcula n 10251-7, Tcnico Profissional - Qumica, pero-do base de 21/02/2007 a 17/03/2012.

PROCESSO N E-26/051.493/2007 - JORGE FELICIO RIZZO GON-ALVES, matrcula n 10.442-2, Tcnico Administrativo, perodo basede 01/06/2006 a 31/05/2011.

PROCESSO N E-26/051.718/2007 - PATRICIA FABIANE CABRALPAULINO CAMARA, matrcula n 10.368-9, Auxiliar Administrativo, pe-rodo base de 30/06/2007 a 14/09/2012.

PROCESSO N E-26/051.732/2007 - CONCEICAO DE MARIA DASNEVES PEREIRA, matrcula n 10.258-2, Auxiliar Administrativo, pe-rodo base de 25/06/2007 a 24/06/2012.

PROCESSO N E-26/051.883/2007 - SERGIO DE AZEVEDO PEREI-RA, matrcula n 00308-7, Motorista, perodo base de 01/06/2008 a31/05/2013.

PROCESSO N E-26/052.054/2007 - GINA COSTA DE ALMEIDASANGUEDO, matrcula n 10.089-1, Tcnico de Nvel Superior - Con-tador, perodo base de 27/07/2007 a 26/07/2012.

PROCESSO N E-26/052.294/2007 - LETELBE GOMES DE AZEVE-DO JUNIOR, matrcula n 10226-9, Tcnico Profissional - Edificaes,perodo base de 25/06/2007 a 24/06/2012.

PROCESSO N E-26/052.793/2007 - SILVIO CAYRES FERREIRA DESOUZA, matrcula n 10.195-6, Tcnico Administrativo, perodo basede 10/07/2007 a 09/07/2012.

PROCESSO N E-26/053.004/2008 - ORLANDO AUGUSTO MELOJUNIOR, matrcula n 10.491-9, Tcnico de Nvel Superior - MdicoVeterinrio, perodo base de 03/11/2008 a 02/11/2013.

PROCESSO N E-26/051.630/2010 - OZEAS FERREIRA DOS SAN-TOS, matrcula n 10.272-3, Auxiliar Administrativo, perodo base de05/07/2007 a 04/07/2012.

PROCESSO N E-26/009/855//2013 - SERGIO SEBADELHE DUTRA,matrcula n 10248-3, Tcnico Profissional - Eletrnica, perodo basede 14/11/2006 a 09/01/2012.

CONCEDO 03 (TRS) MESES DE LICENA ESPECIAL


SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA E TECNOLOGIAFUNDAO CENTRO DE CINCIAS E EDUCAO SUPERIOR A

DISTNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAO E FINANAS

RETIFICAOD.O. DE 02/06/2014

PGINA 15 - 3 COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR GERALDE 30/05/2014

PROCESSO N E-26/004/2749/2013

Onde se l: ... ALVES &YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP (CNPJ 03.480.775/0001-53) ...Leia-se: ... ALVES & YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA -EPP (CNPJ 13.480.775/0001-53) ...


Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIRIOS

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRO/PRES N 1151 DE 03 DE JUNHO DE 2014

CONCEDE PRAZO MXIMO PARA OS FINSQUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODO-VIRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, Autarquiavinculada Secretaria de Estado de Transportes, no uso de suas atri-buies legais, e

CONSIDERANDO:

- o estabelecido no art. 6 da Lei n 2.890, de 08 de janeiro de 1998,que atribuiu ao DETRO/RJ a faculdade de editar normas especficasvisando a disciplinar a habilitao e cadastro das pessoas jurdicas,incluindo cooperativas, que desejarem se dedicar operao do ser-vio de transporte rodovirio intermunicipal de passageiros sob o re-gime de fretamento;

- o estabelecido no art. 2 do Decreto n 22.490/96, que atribuiu aoDETRO/RJ a faculdade de editar normas complementares para ope-rao do servio do transporte intermunicipal a frete;

- os diversos feriados ocorridos no perodo de janeiro a maio do cor-rente ano, bem como aqueles que ocorrero do decorrer do ms dejunho em funo do evento da Copa do Mundo de futebol; e

- a necessidade de ampliar o prazo inicialmente concedido para queos detentores dos selos autorizativos institudos pela Portaria DE-TRO/PRES. n 851/2007 e emitidos pela SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO por meio da TURISRIO para uso em veculos de agn-cias de viagens com frota prpria, registradas naquela empresa e naABAV - Associao Brasileira de Agncias de Viagem, se adequem snormas estabelecidas na Portaria DETRO/PRES. n 1134/2014,

RESOLVE:

Art. 1- Conceder prazo mximo e improrrogvel at o dia 30 deagosto de 2014, para que os destinatrios dos selos autorizativos emi-tidos pela TURISRIO se adequem aos procedimentos institudos pelaPortaria DETRO/PRES. n 1134/2014.

Art. 2- Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, re-vogadas as disposies em contrrio, especialmente o art. 16 da Por-taria DETRO/PRES. n 1134/2014 e a Portaria DETRO/PRES. n1146/2014.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014ALCINO RODRIGUES CARVALHO

Presidente


Secretaria de Estado do AmbienteFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAO AMBIENTAL

E DESENVOLVIMENTO URBANO

ATO DO CONSELHO SUPERIOR

DELIBERAO EXECUTIVA N 318DE 03 DE JUNHO DE 2014

APROVA PROJETO E D OUTRASPROVIDNCIAS.

O CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVA-O AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na145 Reunio, realizada em carter ordinrio, em 03 de junho de2014 e no uso das atribuies legais que lhe so conferidas no Re-gimento Interno deste Conselho,

DELIBERA:

Art. 1 - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio finan-ceiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos doitem 1 do Manual de Operaes do FECAM, totalizando R$6.884.600,00 (seis milhes, oitocentos e oitenta e quatro mil e seis-centos reais).

ENTIDADE/ PRO-CESSO

PROJETO VALOR R$

SEAE-07/001/279/14

Obras de Drenagem do CanalCaioba no Municpio de Mag

6.884.600,00

Art. 2 - Aprovar as seguintes complementaes financeiras:

VALOR R$ PROJETO PROCESSO1.518.492,47 Gerenciamento, superviso, ges-

to social e execuo do PBAdas obras de pavimentao daEstr. Parque Visc de Mau (RJ-163/RJ-151)

E-07/000.593/10

770.739,50 Comunica SEAM: Plano Integra-do de Comunicao para os Pro-gramas da SEAM/SEA

E-07/001/335/13

3.557.405,18 ECOTEC - Tecnologias SociaisSustentveis

E-07001/526/13

1.766.094,40 ECOMODA E-07/000.279/11

Art. 3 - Esta Deliberao entrar em vigor na data de sua publica-o, revogadas as disposies em contrrio.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014CARLOS FRANCISCO PORTINHO

PresidenteISAURA FREGA

HAIDINE BARROS DUARTEELVECIO VITAL DA SILVA

PAULO DIAS PIZOLUCIMAURO DAVID DOS SANTOS

ConselheirosId: 1684315

ADMINISTRAO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

DESPACHO DA PRESIDENTEDE 03.06.2014

PROC. N E-07/002.01207/2014 - De acordo com a Ata elaborada pe-la pregoeira e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatrio doPrego Eletrnico N 004/2014 AQUISIO DE P DE CAF EACAR.



DESPACHO DA PREGOEIRADE 03.06.2014

PROC. N E-07/002.01207/2014 - ADJUDICO os 2 (dois) Lotes doPrego Eletrnico n 004/2014, que foi arrematados pela empresaAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA nos termos doinciso XX, art. 4 da Lei n 10.520/2002, no valor total de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).



CORREGEDORIA

ATOS DO CORREGEDORDE 03.06.2014

DESIGNA, como Sindicncia, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA,matrcula n 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, acontar da data da publicao, para concluso dos trabalhos. Processon E-07/002.6585/2014.DESIGNA, como Sindicncia, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA,matrcula n 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, acontar da data da publicao, para concluso dos trabalhos. Processon E-07/002.6589/2014.PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2014, o prazo deconcluso do Processo de Sindicncia Sumria n E-07/002.5034/2014.



CONSELHO-DIRETOR

ATO DO CONSELHO

RESOLUO INEA N 89 DE 03 DE JUNHO DE 2014

DISPE SOBRE AS PROPORES MNIMASAPLICVEIS PARA REPOSIO FLORESTAL,DECORRENTES DO CORTE OU SUPRESSODE VEGETAO PERTENCENTE S FORMA-ES FLORESTAIS NATIVAS E ECOSSISTE-MAS ASSOCIADOS DO BIOMA MATA ATLN-TICA, BEM COMO DE INTERVENES EMREAS DE PRESERVAO PERMANENTE-APP, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AM-BIENTAL E/OU DE AUTORIZAO PARA SU-PRESSO DE VEGETAO NATIVA-ASV NOESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, no uso de suas atribuies legais que lhe confere a Lei Es-tadual n 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8, XVIIIdo Decreto Estadual n 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conformedeliberao em reunio realizada no dia 30 de setembro de 2013, eratificada no CONDIR de 26 de maio de 2014,

CONSIDERANDO:

- a Lei Federal n 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispesobre a utilizao e proteo da vegetao nativa do Bioma MataAtlntica, e d outras providncias;

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