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Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 855 - 04/05/2017

Edição Nº 855 de 04 de Maio de 2017

A Prefeitura Municipal de Valença e o Departamento de Cadastro,Controle e Arrecadação, informam a todos os contribuintes valencianos,que já se encontram à disposição as guias de RENOVAÇÃO DO ALVARÁDE LICENÇA, TAXA DE PUBLICIDADE, ISS AUTÔNOMO E OCUPA-ÇÃO DE SOLO – pessoa física e jurídica, com vencimento para 31/08/2017, devendo os mesmos retirá-las junto ao Departamento de Controlee Arrecadação – Tributação ou através do link Serviços online no sitewww.valenca.rj.gov.br.

http://www.valenca.rj.gov.br.


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 855 - 04/05/2017

PODER EXECUTIVO

LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA

CHEFE DE GABINETE-

E-mail: [email protected]: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALMárcio Roncalli de Almeida Petrillo

E-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-


Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24) 2471-5961

Maurício Coelho Macedo

Santa Isabel:Telefone: (24) 2457-1201Geraldo da Silva Leite

Pentagna:Telefone: (24) 2453-8971

Alzinete Fátima Silva de Souza

Parapeúna:Telefone: (24) 2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24) 2438-1188Vitor Emanuel do Couto

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALSaulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva

VICE-PRESIDENTEAloysio Saulo Maria Infante de Jesus

Breves Beiler

1° SECRETÁRIODavid Barbosa Nogueira

2° SECRETÁRIOPedro Paulo Magalhães Graça

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior



CONTROLE INTERNOFlávia Guimarães Silva

E-mail: [email protected]:(24) 2452-0857


ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-3109Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

FAZENDARosemeri Cesar de Souza



EDUCAÇÃOMaria Aparecida de Almeida

E-mail: [email protected]: (24) 2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves



SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Hélio Lemos Suzano JúniorE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-2891Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar

- Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira


Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 -Centro

MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes

E-mail:[email protected]

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 -

Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAJosé Geraldo Barbosa Chaves


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 -Benfica

SAÚDESoraia Furtado da Graça

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOHélio Lemos Suzano Júnior

E-mail:[email protected]: (24) 2452-3855

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139-Centro

DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela

E-mail:Telefone:(24) 2453-5848

Endereço: Travessa Fonseca, 112 - Centro

ESPORTE E LAZERRômulo Milagres Ribeiro

E-mail:[email protected]: (24) 2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

PREVI-VALENÇA

mailto:[email protected]














mailto:E-mail:[email protected]





ATOS DO PODER EXECUTIVOCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO

PROCESSSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

(EDITAL Nº 001/2015 - PELC)

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer torna pública a convocaçãodo cargo de Coordenador Pedagógico do PSS 001/2015, realizado n odia 16/10/2015 com resultados publicado no Boletim Oficial nº 730 de

15 de dezembro de 2015.

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Classificação Nº Inscrição Nome do Candidato Resultado 1º 06 Felipe Gomes Moreira APROVADO

Dias: 04 e 05 de Maio de 2017Horário: das 12:30h às 17hLocal: Secretaria Municipal de Esporte e LazerPraça Paulo de Frontin, nº 12 - Centro - Valença/RJObservação: O candidato convocado acima deverá comparecer àSecretaria Municipal de Esporte e Lazer, munido da Carteira deIdentidade, CPF e Comprovante de Residência.

Importante: Informamos aos demais candidatos que deacordo com as diretrizes do programa, disponível nessa secretariae no site do Ministério do Esporte, o Coordenador Pedagógico éconvocado 01 mês antes para estruturação e que em breveestaremos realizando nova convocação.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução nº 04, de 28 de abril de 2017.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reuniãoordinária realizada no dia 11 de abril de 2017, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas através da Lei Municipal nº 1.725/1995, alterada emseu art. 3º e incisos pela Lei Municipal nº 2.920/2016, e em consonânciacom o registrado na Ata nº 04/2017, resolve:

Art. 1º Instituir as comissões a seguir:

Comissão de Fiscalização de Documentos:Márcia Maria Domingos Joth Ferreira, Jociane Mendonça de SouzaSuzano e Andréia Dias Aires.

Comissão de Visitação às Instituições: Adayl Pereira de Mattos, DanieleSilva dos Reis e Haydee Motta de Carvalho.

Comissão de Fiscalização a S.A.S.: Ruy Fraga Magalhães e MariaEmília Naves de Castro.

Valença,04 de maio de 2017.

Haydee Motta de Carvalho.Presidente do C.M.A.S.

Valença, RJ.

PORTARIA PMV, Nº. 451, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 de julho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de maio de 2017, a SrªCHRISTIANE DUARTE CARVALHO, para exercer a Função de Confiançade Coordenador da Fiscalização de Rendas, Símbolo FC4, junto aSecretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2017.

Luiz Fernando Furtado da GraçaPrefeito



Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 de julho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de maio de 2017, a SrªANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES, para exercer a Função deConfiança de Subsecretário de Meio Ambiente, Símbolo FC1, junto aSecretaria Municipal de Meio Ambiente.





De terça a sexta-feira,das 12h30min às

17h30min.

AgendamentoMédico do Trabalho



Aviso de Errata

Pregão Presencial p/ Registro de PreçosNº 003/2017/FMS

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Onde se lê no item 6.1.4.6: Os itens ganhos deverão ter seuslaudos analíticos laboratorial expedido pela empresa produtoraentregues no Setor de Licitações/SMS no prazo de até dois diasúteis após a realização do certame

Passa-se a ler no item 6.1.4.6: Os itens ganhos deverão ter seuslaudos analíticos laboratorial expedido pela empresa produtoraentregues no dia da entrega dos medicamentos.

Aline de OliveiraPregoeira



Considerando a indicação feita através do processoadministrativo nº. 8225/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora EDGARDNASCIMENTO FILHO, matrícula nº. 360.519, para atuar como fiscal decontrato referente ao processo administrativo nº. 5488/2017 (para atendera manutenção dos veículos da frota da Secretaria de Saúde).

Art. 2º - A designação de que trata esta Portaria, ocorrerá sempercepção de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquer naturezapara o servidor designado.





ATOS DO PODERLEGISLATIVO

P O R T A R I A Nº 18 / 2017

SAULO DE TARSO P. CORREA DASILVA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE VALENÇA,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕESQUE LHE SÃO CONFERIDAS,

RESOLVE:

EXONERAR, o senhor EVANDRO SERGIO MELO, docargo de Assessor Parlamentar símbolo CC-AP, a partir de 01 demaio de 2017, atendendo o pedida do Vereadora.

NOMEAR, o senhor LUIZ WALTER SOARES DESOUZA, inscrito na Receita Federal com o nº 837.725.707-63,para exercer o cargo o de Assessor Parlamentar símbolo CC-AP,a partir de 01 de maio de 2017, anteriormente ocupado porEVANDRO SERGIO MELO, atendendo o pedido do Vereador

Publique-se, registre-se e arquive-se.

Gabinete da Presidência 01 de maio de 2017

Saulo de Tarso P. Correa da SilvaPresidente

P O R T A R I A Nº 19 / 2017

SAULO DE TARSO P. CORREA DASILVA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE VALENÇA,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕESQUE LHE SÃO CONFERIDAS,

RESOLVE:

Efetuar a REMOÇÃO, do senhor ADÉRIO LUIZMYRRHA, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-SecretárioGeral da Mesa Diretora, símbolo CC-SSG, a partir de 01 de maiode 2017, anteriormente ocupado por Paulo Sergio da CruzAtanásio;

Efetuar a REMOÇÃO, do senhor BRUNO ABRITTAVENTURA, para exercer o Cargo em Comissão de AssistenteJurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-AJ, a partir de 01 de maiode 2017, anteriormente ocupado por Adério Luiz Myrrha;

Efetuar a REMOÇÃO, do senhor PAULO SERGIO DACRUZ ATANÁSIO, para exercer o Cargo em Comissão AssessorEspecial de Mesa I da Mesa Diretora, símbolo CC-AEMI, a partirde 01 de maio de 2017, anteriormente ocupado por Bruno AbrittaVentura.

Publique-se, registre-se e arquive-se.

Gabinete da Presidência 01 de maio de 2017

Saulo de Tarso P. Correa da SilvaPresidente

Nova CONVOCAÇÃO para efetivação dos contratos doPSS 001/SME/2017. Efetivação dos contratos

3ª feira 09/05/2017 PROFESSOR II11 HORAS

CONVOCAÇÃO DO PSS/001/SME/2017 - VALENÇA - RJCARGO: PROFESSOR II

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