Alvará de Licença - 2010

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Emolumentos04-2015 - Goiânia4registro.com.br/site/wp-content/uploads/2015/02/emolumentos04... · Alvará, licença para alienação, arrendamento ou operação de bens de menores,

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Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas ... · Emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de loteamento com ou sem obras de urbanização

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DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO · DROGARIAS – ALTERAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA ... Cópia da Carteira de vacinação de Hepatite B, Antitetânica e Gripe

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº … · Microempreendedor Individual (MEI), interessadas em exercer a atividade de COMÉRCIO DE ... A Inscrição e o Alvará de Licença concedido ao

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EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS ...(As empresas titulares de Alvará/Licença comunitária para transporte de passageiros em autocarro, podem fazer transporte coletivo

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Regulamento do Exercício da Atividade de Transporte ... E QUALIDADE ... Regulamento do Exercício da Atividade de Transporte ... A licença do táxi e o alvará ou sua cópia certificada

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CÓDIGO DE OBRAS CONSOLIDADO 2009 - Barra do Piraí · § 3º - A aprovação do projeto e a emissão de licença (alvará de construção) são dois atos administrativos distintos,

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FORDER LICENÇA PRÉVIA - Minas Geraisservicos.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/16571.pdf · fase 1 documentos fase 2 projetos fase 3 obra fase 4 habite-se alvarÁ licenÇa

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ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES …-68.2015.pdf · Receção, triagem, tratamento mecânico e armazenagem de resíduos ... Tipo de resíduos abrangidos e respetivos

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LICENCIAMENTOS RENASCIMENTO ALVARÁ DE LICENÇA … · Renascimento - Gestão e Resíduos de Construção e Demolição da Renascimento é suportada pela Reciclagem solos constitui

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ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE ......A realização das operações de gestão de resíduos fica sujeita ao cumprimento do projeto aprovado e ao cumprimento das especificações

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DIÁRIO OFICIAL - Prefeitura de Maceiómaceio.al.gov.br/wp-content/uploads/admin/documento/2015/09/Diario... · ... Alvará de licença, atualizado, ... constantes do Código de Trânsito

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REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS DE … · 4 - Em caso de aditamento ao alvará de autorização ou licença de loteamento e de obras de

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Microbiologia Clínica. Alvará Sanitário/Licença de Funcionamento: Documento expedido pelo órgão sanitário competente estadual ou municipal que libera.

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procuradoria da República no ... · que prevê a construção de 13 torres de alto gabarito, ... abstenha-se de conceder qualquer licença ou alvará

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Revisão do Plano Diretor - Itaperuna · coordenada do funcionamento de atividade em imóvel urbano, exigindo a apresentação do Alvará de Licença de Construção, do Habite-se,

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ALVARÁ SANITÁRIO

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Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas ... · 2 — Em caso de qualquer aditamento ao alvará de licença ou admissão de comunicação prévia resultante da

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sizing.blob.core.windows.net · Município de Vera Cruz ALVARÁ DE LICENÇA TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2017 Contribuinte MECÄNICA MEINHARDT - Endereço RUA OLIVIO FISCHBORN ARCO IRIS

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Município de. · 4 DEFINIÇÕES 4.1 Alvará sanitário/Licença de funcionamento/Licença sanitária: Documento expedido pelo órgão sanitário competente Estadual, Municipal ou

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