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Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira

fevereiro 2017

1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016Alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da Lei 75/2013 de 12 de setembro

Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016

Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 1 de 151

ÍNDICE

Introdução 2

Gabinete de Apoio à Presidência 3

Apoio dos Órgãos Autárquicos 3

Imagem e Comunicação 4

Serviço Municipal de Proteção Civil 24

Bombeiros Municipais 24

Proteção Civil 30

Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos 32

Apoio Jurídico 32

Informática 36

Fiscalização 42

Atendimento ao cidadão 43

Expediente e Arquivo 51

Gestão de Recursos Humanos 52

Divisão de Gestão e Finanças 57

Contabilidade 57

Aprovisionamento 59

Património 60

Divisão de Planeamento e Administração Urbanística 61

Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais 76

Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana 76

Espaços verdes 79

Obras e Equipamentos Municipais 81

Divisão de Desenvolvimento Económico e Social 81

Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo 81

Cultura 87

Educação e Juventude 107

Ação Social e Saúde 110

Desporto 114



Introdução

Exmos. Senhores membros da Assembleia Municipal do Cartaxo,

Com o propósito de cumprir a formalidade legal, materializada na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013,

de 12.09, é apresentado à Assembleia Municipal o Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira da

Câmara Municipal do Cartaxo, respeitante ao período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano de

2016, para se proceder à sua apreciação na sessão do mês de fevereiro de 2017.

Este relatório revela a orientação definida no desenvolvimento integral do Município, na aproximação às populações

e aos seus problemas, na procura da resolução para a situação de desequilíbrio financeiro do Município e na definição

das pequenas obras para garantir os serviços municipais essenciais a nossa população.



Gabinete de Apoio à Presidência

Apoio dos Órgãos Autárquicos

O Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos é uma estrutura de apoio direto ao Presidente da Câmara Municipal, ao

qual compete prestar assessoria política, técnica e administrativa. No quadro seguinte apresenta-se um resumo do

número de casos acompanhados neste gabinete de janeiro a dezembro de 2016, em relação às diversas áreas da

organização municipal, bem como, a comparação do número de casos resolvidos e ainda pendentes.

Meses

Áreas de Atendimento N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

DAGRH 1) 3 16 3 14 1 7 4 25 1 6 1 6 1 9 1 6 15

DGF 2) 1 7 2 13 1 6 4

DPAU 3) 12 63 9 90 14 64 11 73 7 44 6 38 8 46 5 45 8 61 5 42 12 66 3 100 103

DAOEM 4) 4 21 3 13 2 13 3 19 2 13 2 12 3 28 2 15 4 33 4 22 29

Desenv. Económico 1 10 2 9 1 6 3 18 3 18 1 8 2 17 1 6 14

Cultura 1 8 1

Educação e Juventude 0

Ação Social 1 6 1 6 2 12 1 8 5

Desporto 1 9 1

Proteção Civil 1 6 1 9 1 8 3

Total 19 100 10 100 22 100 15 100 16 100 16 100 17 100 11 100 13 100 12 100 18 100 3 100 172

1) DAGRH: Divi são de Adminis tração Gera l e Recursos Humanos

2) DGF: Divi são de Gestão e Finanças

3) DPAU: Divi são de Planeamento e Adminis tração Urbanística

4) DAOEM: Divi são de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais

maio junho

Ano 2016

Totalagostojulhojaneiro fevereiro março abril novembro dezembrooutubrosetembro



Imagem e Comunicação

Relatório síntese da atividade da área de Imagem e Comunicação

A área de Imagem e Comunicação (IC) está integrada no Gabinete de Apoio à Presidência, as suas funções e atribuições

estão definidas no Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Na área de IC desempenham funções duas

trabalhadoras. Este relatório descreve, em síntese quantitativa, algumas tarefas executadas pela área de IC, entre

janeiro e dezembro de 2016.

Presença em eventos/atividades municipais

No cumprimento das suas atribuições, no que respeita ao apoio aos órgãos de comunicação social (OCS) – acompanhar

o trabalho destes em reuniões e sessões dos órgãos autárquicos e em eventos municipais ou recolher informação e

elementos necessários para dar resposta às suas solicitações – a área de IC esteve presente em atividades organizadas

pelo município, ou por este apoiadas. A presença em reuniões técnicas de trabalho é elencada apenas quando

relevante no âmbito da coordenação da área de IC, e delas resultem tarefas concretas a cumprir no período deste

relatório.

Gráfico n.º 1 – Presença em eventos/atividades municipais

Exemplos – Reuniões descentralizadas de câmara e assembleia municipal; apresentação candidatos Rei e Rainha das Vindimas; Receção

Comunidade Escolar; II Corrida das Vindimas; todos os eventos no âmbito da Feira de Todos os Santos/Expocartaxo, eventos ao longo do ano

e encerramento das Comemorações do Bicentenário.

Redação e distribuição de notas de informação

Integradas na atividade de relações públicas externas, as notas de informação redigidas pela área de IC têm como

público-alvo os órgãos de comunicação social (OCS), e pretendem fornecer aos jornalistas informação que seja

facilitadora do seu trabalho – com o objetivo de estes publicarem o seu conteúdo ou de o usarem como fonte de

informação.

Os OCS são convidados a estar presentes nos eventos e atividades municipais, se públicas. Neste caso, a área de IC

deve fornecer toda a informação solicitada e acompanhar o seu trabalho, criando as melhores condições possíveis

para que o desenvolvam de acordo com os seus critérios técnicos e profissionais.

Todas as notas de informação enviadas aos OCS – quer notas de agenda/divulgação de eventos e atividades, quer de

divulgação ulterior sobre acontecimentos, ou informativas sobre decisões dos órgãos e eleitos municipais, foram

51

18

26

27

53

175

reuniões técnicas de trabalho

outras organizações apoio municipal

reuniões de câmara e assembleia

outras áreas municipais

áreas da divisão desenvolvimento social

total



publicadas na íntegra, no site do município na internet, no qual estão disponíveis para conhecimento dos(as)

cidadãos(ãs), com possibilidade de partilha na rede social facebook. Desde 28 de outubro passaram a ser publicadas

em síntese, na App Município do Cartaxo (App).

O envio aos OCS foi sempre feito por e-mail e o texto acompanhado por imagens, também estas publicadas no site. As

notas de informação que se referem a eventos agendados, foram enviadas com os materiais de divulgação produzidos

– cartazes, convites, flyers de informação.

Aos OCS foram também enviadas outras informações – todas as ordens do dia das reuniões de Câmara e das sessões

da Assembleia Municipal, informação e documentação pública específica para trabalhos que estes desenvolveram por

sua iniciativa, respostas a perguntas diretas colocadas ao município ou fotografias para ilustração dos seus trabalhos

– foram respondidos 35 pedidos diretos de informação.

Tabela n.º 1 – Notas de informação

Exemplo de nota enviada para OCS e publicada no site



Gráfico n.º 2 – Notas redigidas, distribuídas e publicadas

Exemplos – Concursos O melhor Vinho na Produção, informação sobre reuniões descentralizadas de câmara e assembleia municipal,

desfile de Carnaval, sessões públicas sobre alteração a PDM, eventos no âmbito das comemorações do 25 de Abril, Bicentenário do

Concelho, Férias da Páscoa e Férias de Verão, Festa do Vinho e Feira de Todos os Santos ou Dia Mundial da Criança, atividades

desenvolvidas por iniciativa de associações e coletividades do concelho.

Consultar em App Município do Cartaxo, no site em http://www.cm-cartaxo.pt/Info/Noticias e em http://www.cm-

cartaxo.pt/Info/Agenda

Recolha, edição e publicação de fotografias

A área de IC fotografa as atividades/eventos que acompanha, para recolha de imagens – envio com notas de

informação remetidas aos OCS, publicação em galerias de imagens no site do município, utilização de elementos na

produção de materiais e peças gráficas, disponibilização a serviços municipais e instituições parceiras, construção de

arquivo fotográfico municipal.

Quer para publicação, quer para envio a OCS as fotografias são editadas para corresponderem a diferentes

necessidades dos canais referidos – quer online, quer offline.

Tabela n.º 2 – Fotografia. Recolha, edição e publicação – exemplos

Bombeiros Municipais – Workshop Suporte Básico de Vida Champimóvel – visita das escolas

114

275

76

351

apoio associações (em 275)

divulgação de eventos

notícias

total



Dia Internacional da Juventude Festival de Folclore Capital do Vinho

Agroglobal Reverence Festival Valada

Colóquio História Local Feira de Todos os Santos

Exposição Ramada Curto Feira de Todos os Santos



Aniversário Bombeiros Municipais

Exposição O Cartaxo e o Traje no Virar do Século XX

Projeto – Escola com Livros Bicentenário do Concelho – Encerramento das Comemorações

Gráfico n.º 3 – Trabalho de fotografia

Gestão do site do município na Internet

Esta tarefa é efetuada em parceria com a área de Informática. A área de IC produz e publica os conteúdos, enquanto

a área de Informática é responsável pelo desenvolvimento e manutenção técnica da plataforma, construindo soluções

de resposta a novas necessidades – como a publicação de conteúdos não previstos na estrutura inicial ou a criação de

soluções para inscrições online em atividades municipais. A informação apresentada é uma síntese da avaliação do

tráfego do site que a área de IC e de Informática fazem, de modo regular, deste canal.

618

54

1643

1278

285

fotografias cedidas serviços municipais/instituiçõesparceiras

galerias de imagens construídas no site

fotografias editadas e publicadas no site

fotografias editadas para OCS e enviadas

recolha de fotografias/por tema ou evento



Gráfico n.º 4 – Total de sessões por visualização de página1

Gráfico n.º 5 – Total de utilizadores por mês

Gráfico n.º 6 – Total de sessões por tipo de visitante

1 Sessões individuais iniciadas por cada utilizador. Sempre que um utilizador abandona o site por um período igual ou superior a 30 minutos, ao

voltar a entrar, é contabilizada uma nova sessão.

1,54

2,29

277.375

58.437

121.133

duração média sessão (minutos)

páginas/sessão

visualização de página

utilizadores

sessões

4.963 5.137 5.0836.286

5.417

7.193

5.784 5.7716.683

8.335

5.230

7.896

janeiro fevereiro março abril maio junho julho ago set out nov dez

56.907

64.226

121.133

sessões novo visitante

sessões visitante + 1 vez

total

47%

53%

sessões novo visitante

sessões visitante + 1 vez



Gráfico n.º 7 – Sessões por classificação etária (%)2

Gráfico n.º 8 – Sessões por género (%)

Gráfico n.º 9 – Sessões - aquisição por origem3

2 Neste indicador, são consideradas as sessões com dados disponíveis para análise – neste período estão disponíveis para análise 60,79% do total de sessões.

3 [orgânica] - a partir de resultados de pesquisa, exemplo pesquisa no google (não pagos). [referência] - a partir de links em outros sites (não pagos). [direta] por digitar o URL diretamente no navegador ou por clicar nos links de marcadores/favoritos.

3,8

10,0

15,8

34,6

26,2

10,8

65+

55-64

45-54

35-44

25-34

18-24

54,645,4

mulheres homens

1.191

2.982

24.735

24.011

68.216

e-mail

social

direta

referência

orgânica



Gráfico n.º 10 – Sessões - aquisição por dispositivo/novas aquisições

Informação síntese sobre atualização de conteúdos do site do município:

Gráfico n.º 11 – Informação quantitativa - produção e publicação de conteúdos e imagens

A área de IC coordena o trabalho no âmbito do Índice de Transparência Municipal (ITM) em parceria com a área de

Informática – recolha e publicação de todos os documentos, atualização do espaço dedicado ao ITM no site,

monitorização dos resultados obtidos a cada ano, análise com os diversos serviços dos pontos menos fortes,

elaboração de propostas de melhoria da informação prestada no site, preparação da resposta à matriz enviada pelo

ITM para contraditório.

À data da elaboração deste relatório – fevereiro de 2017 –, já foram publicados os resultados de 2016 que colocam o

Município do Cartaxo no primeiro lugar do ranking da região e em 10.º lugar no ranking regional.

35%

27%

38%

desktop mobile tablet

108

95

82

781

51

1005

335

76

2533

correções e atualizações ao já publicado

nova informação dos serviços

novos espaços temprários ou permanentes

documentos institucionais

avisos aos municípes

imagens e banners apoio a divulgação eventos (sem fotografias)

divulgação de eventos

notícias

total



Gráfico n.º 12 – ITM – classificação obtida no ranking regional e nacional

Ano Subiu 184 lugares no ranking nacional (em 308 municípios)

Região País

2016 1.º 10.º

2015 2.º 19.º

2014 6.º 52.º

2013 16.º 194.º

Gráfico n.º 13 – ITM – pontuação obtida por dimensão/ano

43

7 714

7

57

43

64

7

3629

0

71 71

93

43 43

29

64

10093

10093

100

50

100 10093

0

20

40

60

80

100

120

A - Organizaçãoe

Funcionamento

B - Planos eRelatórios

C - Taxas eRegulamentos

D - Relação coma Sociedade

E - ContrataçãoPública

F - InformaçãoEconómica e

Financeira

G - Urbanismo

2013 2014 2015 2016



Aplicação Município do Cartaxo

Desde 28 de outubro, ficou disponível a App Município do Cartaxo

(App). Contratualizada à empresa Edubox, no âmbito da CIMLT –

Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, a aplicação digital

tem um custo anual de 209,66 euros, durante três anos, que inclui

criação inicial, manutenção e atualização, com possibilidade de

integração de todas as funcionalidades que a Edubox desenvolver

durante este período.

À área de IC foi atribuída a responsabilidade de gestão de

conteúdos da App e à área de Informática, a responsabilidade de

apoio no desenvolvimento e teste das funcionalidades e

disponibilização da informação, sendo que a construção inicial da

estrutura foi executada em parceria, pelas duas áreas. A App

disponibiliza novos modos de aceder quer aos serviços municipais

– marcação de reunião e atendimento pelo executivo, registo de

ocorrências com georreferenciação ou pedido de recolha de monos e envio de sugestões, acesso aos serviços de

atendimento presencial para consulta e emissão de senhas de atendimento digitais –, assim como, permite consulta a

informação turística, de restauração e de alojamento, com georreferenciação e ligação a mapas online para obtenção

de indicações de como chegar ao destino, para além de informação útil – entrada na plataforma de educação, consulta

de notícias, agenda de eventos, farmácias de serviço, contactos do conselho ou avisos municipais.



Do trabalho da área de IC, para a construção da estrutura inicial destaca-se – recolha presencial de informação em 48

estabelecimentos de restauração e alojamento (seleção de informação pelos proprietários e recolha de imagens

atuais); produção de material de divulgação (apresentação pública, cartaz e flyer, integração no site do município,

divulgação em OCS; trabalhadores e serviços municipais, envio externo a todos os contactos), entrega presencial de

cartaz e explicação de acesso nos estabelecimentos visitados.

Gráfico n.º 14 – Publicação inicial de conteúdos – em outubro

Gráfico n.º 15 – Publicação de conteúdos – em novembro

A App está disponível de forma gratuita nas três plataformas: Android (GooglePlay); Iphone (Appstore) e Windows 10

(Windows Store), o que permite o acesso a partir de smatphone, tablet e computador.

Conceção e produção de material gráfico para divulgação

A área de IC é responsável pela conceção, produção e distribuição/envio de todos os materiais de divulgação do

município. Sendo produzidos materiais impressos, a área de IC coordena a sua produção junto da reprografia

municipal, assim como a sua distribuição – que é efetuada por trabalhadores(as) dos serviços gerais, da área de

Cultura, ou das áreas às quais corresponda a informação.

Para cada um dos eventos/atividades, podem ser produzidos cartazes, folhetos, fichas de inscrição, banners, assim

como inúmeras declinações para online, de peças para impressão. Tendo em conta a quantidade muito elevada de

6

49

34

12

onde ficar

onde comer

o que visitar

festas e feiras

3

5

5

15

14

alterações a informação permanente

notificações

avisos

agenda

notícias



peças produzidas, neste relatório são elencadas apenas as peças e declinações mais relevantes, assim como,

publicados alguns exemplos de peças produzidas.

Gráfico n.º 16 – Quantidade de peças gráficas por tipo

Tabela n.º 3 – Cartazes – exemplos agosto a novembro (outros em relatórios anteriores)

18

134

102

333

32

33

652

peças grande formato

cartazes

convites/flyers

diplomas/cartões/dísticos/capas/outros

edição/adaptação peças externas

peças exclusivas online/apresentação

total



Tabela n.º 4 – Cartazes - Comemorações do Bicentenário – composição a partir de layout definido



Tabela n.º 5 – Outros (paginação brochuras e grandes formatos)



Apoio à divulgação de atividades de associações e coletividades

A área de IC apoia associações e coletividades do concelho, na divulgação das suas atividades.

Gráfico n.º 17 – Apoio a associações e coletividades

Exemplos – Cinquentões – Festa do Arroz Doce e Coscorão; Associação Cultural do Rancho Folclórico de Vale da Pinta – 23.º Aniversário;

Racho Folclórico da Casa do Povo da Ereira – Arruada; Racho Folclórico da Casa do Povo da Ereira – Santos populares; Associação O Tejo

– Valada de Outros Tempos; Sociedade Filarmónica Cartaxense – Audição de Canto.

Envio de informação a entidades e munícipes

A área de IC envia diversa informação a destinatários externos e internos, usando de modo preferencial o correio

eletrónico, a partir de duas aplicações de correio eletrónico – Outlook e Mailchimp. Pontualmente envia informação

por correio não endereçado.

Base de dados de contatos externos

A área de IC e a área de Informática criaram uma base de dados (BD) para envio de informação a organizações públicas

e privadas, associações, coletividades e autarcas. A manutenção técnica da BD é da responsabilidade da área de

Informática e a atualização de conteúdos, é feita pela área de IC.

A área de Cultura e a área de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo têm um acesso dedicado à base de

dados para garantia da atualidade dos dados relativos a associativismo e empresas, respetivamente, com a

possibilidade de consulta e utilização das funcionalidades disponíveis – como envio de e-mail por categorias ou

emissão de listagens de contactos. A edição dos dados é da responsabilidade da área de IC, por solicitação dos serviços

municipais ou organizações externas e cidadãos(ãs). Descrição síntese de algum trabalho desenvolvido e utilização do

conteúdo:

114

26

107

136

redação e publicação de notas de divulgação

conceção gráfica e produção

número de associações apoiadas (média mensal)

número de eventos apoiados

4006

5002

9220

7760

impressão de materiais - formato A3




Impressão de materiais



Gráfico n.º 18 – Base de Dados – utilização e manutenção dos registos

Envio de informação interna

A área de IC é responsável pelo envio de informação interna, generalista e não personalizada, aos(às) trabalhadores(as)

do município.

Gráfico n.º 19 – Informação enviada a trabalhadores(as)

Envio de newsletters

Gráfico n.º 20 – Newsletter – envios

542

24

123

correções/alterações/novos contactos

cedência de listagens - uso de outros serviços

envio externo informação/convites (por tema enviado)

50

73

123

informação geral sobre atividade municipal

informação institucional (recursoshumanos/despachos/outros)

total

42

16

conteúdo - temas referidos

edições enviadas



Gráfico n.º 21 – Newsletter – desempenho4

Clipping

A recolha, digitalização e disponibilização das notícias publicadas neste período, foram executadas em maio e julho de

2016, desde esta data, não foi possível retomar a recolha de informação.

Gráfico n.º 22 – Clipping OCS regionais – trabalho concretizado em maio e julho 2016

Tabela n.º 5 – Clipping OCS regionais – publicação em plataforma digital

4 Taxas médias (average open rate e average clik rate) de desempenho da lista de envio (%). Valores de abertura e cliques - uma

única contagem por cada destinatário, ainda que abra ou clique várias vezes. Valores esperados – calculada pelo mailchimp a

partir de definições de perfil versus entidades similares, adotada como referência para medição de desempenho pela área de IC.

581

5,4

2,5

22,2

20,7

novas subscrições (de jan a nov)

cliques efetivos/utilizador

cliques efetivos/utilizador esperados

abertura efetiva

abertura esperada

630

612

400

notícias impressas - páginas digitalizadas e arquivadas

notícias impressas - páginas disponibilizadas em evernote

notícias online - disponibilizadas em evernote



Coordenação de estágios curriculares

Em maio, junho e julho a área de IC acompanhou três alunos em estágio curricular. Uma aluna oriunda da Escola

Profissional do Vale do Tejo, do Curso Profissional de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade (360

horas de formação); e dois alunos da Escola Secundária do Cartaxo, do Curso Profissional de Multimédia (220 horas

de formação).

No decorrer dos estágios, os alunos receberam formação ministrada pelas trabalhadoras da área de IC: em programas

de edição de fotografia e produção de conteúdos: (indesign, photoshop e illustrator) – 35 horas; edição de texto e

folha de cálculo (word e excel) – 10 horas; para redação de press release; execução de relatórios de mensuração de

resultados em Comunicação (familiarizando-se com conceitos como KPI (Key Performance Indicators) e ROI (Return on

Investment), e outros necessários à execução das tarefas que lhes foram atribuídas – 35 horas; e destinada à utilização

de plataformas de envio de newsletter e partilha de conteúdos online.

Descrição sucinta de algumas tarefas executadas: adaptação, conceção e produção de materiais gráficos de divulgação

de eventos – cartazes, flyers, peças para publicação online; paginação do livro O Cartaxo dos finais do séc. XIX ao

princípio da I República…-, conceção de capa e apresentação de proposta em maquete; publicação de conteúdos no

site do município; acompanhamento de atividades municipais – redação de textos e cobertura fotográfica; recolha de

notícias online e em OCS impressos – digitalização, arquivo e publicação em evernote; e redação de relatório de clipping

– primeiros trimestre de 2016.

Tabela n.º 6 – Exemplos de trabalhos gráficos efetuados

Outras atividades

Para além da atividade descrita, a área de IC coordena os processos de contratação de publicidade obrigatória nos

órgãos de comunicação social, a publicação de documentos no âmbito de Índice de Transparência Municipal, redige e

calendariza spots radiofónicos, materiais de divulgação de outras áreas e acompanha todas as atividades/reuniões de

trabalho externas e internas, para as quais a sua presença é solicitada.



Serviço Municipal de Proteção Civil

Bombeiros Municipais

O Bombeiros Municipais do Cartaxo durante o ano de 2016 intervieram em 5985 ocorrências conforme se pode

verificar nas tabelas e gráficos seguintes, estando separados por tipo de serviço e por horas.

Tabela 1 - Saídas por tipo de serviço

IU IF Acidentes Infra

Estruturas Pré-Hospitalar Conflitos T. Doentes RNTS Serviços Atividade Códigos internos

46 175 111 12 3004 46 59 21 218 211 2082

Gráfico 1 - Número de saídas por tipo



Gráfico 2 – Percentagem de serviços por tipo

Gráfico 3 - Distribuição de ocorrências por hora.



RECUSA DE SERVIÇOS

Durante o ano de 2016 foram recusados 284 serviços de emergência médica, tendo sido recusados 139 para o

Concelho do Cartaxo e 145 para fora do Concelho.

Gráfico 4 - Recusas de serviços dentro e fora do Concelho do Cartaxo

Gráfico 5 - Motivo das recusas



FORMAÇÃO

No ano de 2016 foi ministrada nos Bombeiros do Cartaxo e em entidades externas a seguinte formação:

Para elementos do Corpo de Bombeiros

Tabela 2 - Formação a elementos do Corpo de Bombeiros

Designação da Ação Nº de ações

Nº de elementos

Nº de horas

Formação em agentes biológicos - riscos e medidas 01 12 04h00

Organização jurídica e operacional 03 03 105h00

Organização operacional III 03 03 75h00

Formação de condução defensiva 01 10 12h00

Curso de operações aéreas 01 01 25h00

Instrução de embarcações de socorro 01 08 04h00

Prevenção e técnicas de luta contra fogos de gás – nível I 01 04 04h00

Formação de 1º COS 02 06 32h00

Laboratório de DAE 01 01 08h00

Comandante de setor - nível V 01 01 50h00

Manuseamento de ferramentas mecânicas 01 01 16h00

Gestão operacional I 02 02 50h00

Curso de tripulante de ambulância de socorro 02 02 420h00

Gestão operacional II 02 02 50h00

Busca e recuperação de vítimas em estruturas colapsadas 01 01 100h00



Formações ministradas na unidade local de formação

Tabela 3 - Formações ministradas na ULF

Designação da Ação Nº de ações

Nº de elementos

Nº de horas

Operações de extinção de incêndios florestais 01 15 50h00

Operações essenciais de extinção de incêndios urbanos – Nível II 02 29 50h00

Operações essenciais de extinção de incêndios urbanos – Nível I 01 23 50h00

Formações a entidades/empresas externas

Tabela 4 - Formações efetuadas e ministradas durante o ano a empresas/Instituições

Entidade/Empresa Designação da Ação Nº de ações

Nº de elementos

Nº de horas

Associação de Pais do Agrupamento Marcelino Mesquita

Formação SBV 05 120 17h00

Jardim de Infância de Pontével Estou seguro 03 124 03h00

Jardim de Infância da Lapa Estou seguro 03 51 03h00

Jardim de Infância de Vale da Pedra Estou seguro 03 94 03h00

PROVAPE Formação SBV 02 33 16h00

MY CAMP Salvamento aquático 02 65 08h00

MY CAMP Prevenção e atuação em

incêndios e catástrofes naturais 01 65 04h00

Jardim de Infância de Vale da Pinta Estou Seguro 02 27 02h00

Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique

Estou Seguro 01 22 01h00

Intermarché do Cartaxo Primeiros socorros 01 09 08h00

Intermarché do Cartaxo Utilização e manuseamento de

extintores 03 24 09h00



Santa Casa da Misericórdia do Cartaxo Utilização e manuseamento de


Campil Utilização e manuseamento de


Campil Primeiros socorros 02 19 08h00

Centro Paroquial e Bem Estar Social de Pontével

Estou Seguro 01 48 01h00

Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique

Vamos falar de segurança 01 38 01h00

Escola nº 1 Vila Chã de Ourique Vamos falar de segurança 01 24 01h00

Escola nº 2 Cartaxo Vamos falar de segurança 01 26 01h00

Escola nº 3 Cartaxo Vamos falar de segurança 01 27 01h00

Escola José Tagarro – Cartaxo Vamos falar de segurança 04 82 04h00

EVENTOS DIVERSOS

• Workshop sobre as novas guedelines da Reanimação cárdio-respiratória;

• Semana da saúde com uma banca de suporte básico de vida;

• Realização do seminário “Proteger o Futuro” com 300 participantes;

• Simulacro de acidente aéreo no aeródromo de Santarém (como observadores);

• Exercício de resgate de vítima em conduta de água da EPAL em Valada;

• Simulacro de evacuação realizado pelo Jardim de Infância do Cartaxo;

• Prevenção ao Duatlo organizado pelo Clube de Natação do Cartaxo;

• Prevenção a prova de ciclismo organizada Pela Federação Portuguesa de Ciclismo e os “Quarentões” de Vila

Chã de Ourique;

• Simulacro de evacuação no Intermarché do Cartaxo;

• Exercício FIREX 16 organizado pelo CDOS de Santarém;



• Operação Fátima com equipas no Concelho do Cartaxo e equipas no Santuário;

• Organização na Freguesia de Pontével do Workshop de Suporte Básico de Vida que contou com 84

participantes;

• Simulacro de evacuação do lar Casa da Fidalguia;

• Prevenção à Feira AGROGLOBAL;

• Prevenção ao “Reverence Festival Valada”;

• Prevenção à Feira dos Santos.

Proteção Civil

Introdução

O ano de 2016, até agora tem sido um ano extremamente exigente no que diz respeito á atividade da Proteção Civil,

devido a todas as alterações climatéricas que se têm feito sentir;

Se até maio tivemos fenómenos de chuva intensa e até algumas inundações, quando começamos a celebrar a vinda

do bom tempo em Junho e a “relaxar” no que diz respeito às cheias, inundações e ventos fortes, eis que surgem

temperaturas elevadas com humidades relativas extremamente baixas, que potenciam o drama dos incêndios

florestais.

Paralelamente a tudo isto vão surgindo todas as outras situações normais do quotidiano a somar a um sem número

de reclamações para limpezas de terrenos.

Principais Ocorrências

• Desabamento de habitações;

• Habitações em risco;

• Quedas de árvores;

• Desabamento de muros;

• Palmeiras dizimadas pelo escaravelho;

• Pinheiros afetados pela processionária vulgo lagarta do pinheiro;

• Cheias e inundações;

• Incêndios florestais.



Atividades desenvolvidas

• Sinalização de danos na rede viária (buracos, estradas danificadas pelas chuvas);

• Vistorias a edificações em risco de queda, bem como a várias situações de risco;

• Demolição de edifícios que se encontravam em risco eminente de queda;

• Reuniões de trabalho com o CDOS Santarém, envolvendo os SMPC do Distrito;

• Levantamento de terrenos com risco de incêndio;

• Elaboração de comunicados á população;

• Elaboração de Comunicados Técnicos operacionais referentes aos alertas para condições meteorológicas

adversas a todos os elementos da Comissão Municipal de Proteção Civil;

• Colocação de cintas em pinheiros afetados pela processionária;

• Vistorias a várias palmeiras afetadas pelo escaravelho “Rhynchophorus ferrugineus”;

• Vistorias a vários terrenos em risco de incêndio;

• Através da parceria com o Município de Azambuja, corte de árvores em risco de queda pela equipa de

sapadores florestais;

• Levantamento dos meios e recursos existentes no Concelho para apoio aos incêndios florestais;

• Reunimos as várias comissões: Comissão Municipal de Proteção Civil, Comissão Municipal de Defesa da

Floresta Contra Incêndios, Conselho de Segurança e Comissão Municipal de Trânsito;

• Planeamento da comemoração do dia da Floresta no parque de Sta. Eulália com as crianças das escolas;

• Levantamento da rede viária florestal e pontos de água para a época de incêndios;

• Preparação do dispositivo municipal de combate aos incêndios florestais;

• Preparação do Dispositivo Municipal de apoio aos peregrinos;

• Várias reuniões de trabalho promovidas pela CIMLT para elaboração do regulamento de queimas, queimadas

e limpezas de terreno;

• Acompanhamento da limpeza das faixas de gestão de combustível pelas entidades competentes (EDP, REN e

IP);

• Colaboração com o SEPNA da GNR na identificação dos proprietários e fiscalização das faixas de gestão de

combustível;

• Elaboração e aprovação (por unanimidade) do Plano Operacional Municipal 2016 em sede de Comissão

Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

• Elaboração da Cartografia de Apoio á Decisão no âmbito do combate aos incêndios.

• Elaboração e envio de 196 notificações para limpezas de terreno;

• Levantamento e tratamento dos dados da área ardida no Concelho;

• Atualização e validação dos dados sobre os incêndios florestais e faixas de gestão de combustível na

plataforma SGIF.



Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos

Apoio Jurídico

Contencioso

• Elaboração de ofício resposta a solicitações efetuadas pelos tribunais e autoridade tributária e aduaneira;

• Elaboração de acordos de regularização de dívidas no âmbito de processos judiciais em curso;

• Elaboração de resposta no âmbito da audiência prévia referente a processos de candidaturas comunitárias.

Contratação pública

• Elaboração do guia de contratação pública para aquisição de bens e serviços;

• Participação na comissão de acompanhamento da central de compras eletrónica da Comunidade

Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT), com presença nas reuniões mensais;

• Participação, como membros dos júris, nos processos de aquisição de bens e serviços promovidos pela central

de compras eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT);

• Participação, como membros dos júris, nos processos de aquisição de bens e serviços promovidos pela Divisão

de Gestão e Finanças - Aprovisionamento;

• Elaboração de minutas e respetivos contratos de aquisição de bens, serviços e empreitadas;

• Publicação de relatórios de contratação no portal base: contratos públicos online;

• Submissão de atos e contratos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Processos de embargo de obras

• Notificações à Conservatória do Registo Predial, para efeitos de registo de 9 embargos de obra.

Contraordenações

• Instrução e demais tratamento processual de processos de contraordenação, tendo sido movimentados cerca

de 205 processos;

• Elaboração de defesa a apresentar em processos contraordenacionais instaurados ao município.

Património imóvel

• Pedido de certidões junto da Conservatória do Registo Predial;

• Atualização e correção de elementos junto do Serviço de Finanças;

• Acompanhamento de processos relativos à atualização do cadastro rústico, junto do Instituto Geográfico

Português;

• Atualização da listagem do património imóvel municipal;



• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5846 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do

Registo Predial e na matriz urbana n.º 1374 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,

denominado “Praça de Touros”;



denominado “Antigo Posto da GNR”;

• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 2042 da freguesia de Pontével da Conservatória do Registo Predial

e na matriz urbana n.º P5636 da freguesia de Pontével, denominado “EB 2+3 Pontével”;

• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5213 da freguesia de Pontével da Conservatória do Registo Predial

e na matriz urbana n.º P5635 da freguesia de Pontével, denominado “Mercado dos Casais Lagartos”;


Registo Predial e na matriz urbana n.º P5118 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,

denominado “Complexo da Quinta das Pratas”;


Registo Predial e na matriz urbana n.º P5117 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,

denominado “Estádio Municipal”;

• Elaboração e celebração do contrato de comodato do imóvel denominado “Praça de Touros”;



denominado “Mercado Municipal do Cartaxo”;



denominado “Edifício dos Paços do Concelho”;



denominado “Escola Básica n.º 1 – José Tagarro”;



denominado “Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita”;

• Início do processo de regularização patrimonial do imóvel denominado “Central Elevatória de Vale da Pinta”

• Celebração de cinco escrituras no âmbito da regularização patrimonial de processos referentes a:

o Beneficiação da E.N. 114.2 - entre o Cartaxo e o Nó da A1;

o Beneficiação da E.N. 365.2;

o Beneficiação da E.N. 3 entre a rotunda, Alameda Norte e o Pontão das Almas;

o Alameda Norte à cidade do Cartaxo;



• Procedimento expropriativo – resolução de expropriar e proposta de aquisição, por via do direito privado de

parcela de terreno inscrito na conservatória do registo predial sob a descrição n.º 4777 da freguesia do

Cartaxo e inscrito na matriz urbana 1690 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta;

• Procedimento expropriativo – requerimento de declaração de utilidade pública de parcela de terreno inscrito

na conservatória do registo predial sob a descrição n.º 4777 da freguesia do Cartaxo e inscrito na matriz

urbana 1690 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta.

Procedimentos disciplinares

• Instauração, instrução e proposta de arquivamento de 1 processo disciplinar especial;

• Instauração, instrução e proposta de arquivamento de 1 processo disciplinar comum;

• Instauração e instrução de 2 processos disciplinares comuns;

Regulamentos

• Participação na elaboração do projeto de regulamento municipal de atribuição e de gestão das habitações

sociais em, regime de arrendamento apoiado;

• Início do procedimento de elaboração do Regulamento das Hortas Urbanas do Município do Cartaxo;

• Início do procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal do Município do Cartaxo;

• Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia;

• Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal do Conselho Municipal do Desporto;

• Início do procedimento de elaboração do Código de Conduta;

• Participação na elaboração do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município do

Cartaxo;

• Participação na elaboração do Regulamento interno de duração, horário de trabalho e controlo de

assiduidade e pontualidade dos trabalhadores do Município do Cartaxo;

• Participação no grupo de trabalho da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo relativo à atualização e

uniformização dos regulamentos municipais.

Reuniões da câmara municipal

• Apoio na elaboração de propostas de deliberação em conjunto com os diversos serviços municipais;

• Elaboração de minutas de propostas de deliberação para disponibilização aos serviços municipais, tendo em

vista a sua uniformização;

• Preparação das reuniões da câmara municipal, nomeadamente, através da elaboração de convocatórias,

ordens do dia e documentação de suporte às deliberações;

• Elaboração das minutas de atas e respetivas atas das reuniões da câmara municipal, assim como, a sua

publicitação;



• Elaboração do expediente externo (ofícios) e interno (comunicações internas) referentes às reuniões da

câmara;

• Elaboração de editais das deliberações tomadas em reuniões da câmara municipal e respetiva publicitação;

• Elaboração de extratos de atas e certidões sobre deliberações tomadas pela câmara municipal.

Sessões da Assembleia Municipal

• Apoio na preparação da documentação submetida pela câmara municipal ao órgão deliberativo.

Oficial Público

• Outorga de 34 contratos diversos;

• Organização de maços de documentos, bem como, os respetivos suportes informáticos, respeitantes a

contratos em que o município é parte.

Outros

• Elaboração de informações e pareceres jurídicos;

• Serviços jurídicos de apoio ao executivo e aos serviços municipais;

• Tratamento da documentação de suporte ao estudo jurídico, nomeadamente legislação, manuais,

publicações e outros;

• Reuniões com munícipes, associações e coletividades para esclarecimento de vários assuntos;

• Apoio jurídico às juntas de freguesia;

• Submissão de atos para publicação em DR;

• Atualização da documentação para o Índice de Transparência Municipal (ITM);

• Despachos/deliberações de delegação de competências;

• Participação na comissão de elaboração do regulamento e tabela de taxas;

• Participação no grupo de trabalho da área jurídica na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo;

• Frequência da ação de formação “Aplicação da eliminação progressiva da redução remuneratória e do

parecer prévio vinculativo nas aquisições de serviços em 2016” promovida pelo IGAP – Instituto de Gestão e

Administração Pública;

• Frequência da ação de formação “Ação de formação LOE 2016 - Contratos de aquisição de serviços”

promovida pela Significado, Consultoria, Formação e Informática;

• Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município do Cartaxo e a Refood4good;

• Protocolo de colaboração para a realização da Agroglobal 2016 a celebrar entre Município do Cartaxo,

Valinveste - Investimentos e Gestão Agrícola, Lda., Agroterra - Prestação de Serviço à Lavoura, Lda., e o

Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV, I.P.).

• Acordo de coorganização da “2ª Corrida das Vindimas”;



• Elaboração de minuta de protocolo a celebrar com a Escola Nacional dos Bombeiros.

Estatuto do direito da oposição

• Elaboração do relatório do estatuto da oposição e respetiva publicitação.

Processos judiciais

• Pela sociedade de advogados “Correia Fernandes & Associados” foi enviada a listagem atualizada dos

processos judiciais pendentes que constitui o anexo I ao presente relatório e dele faz parte integrante e por

Victor Batista, Advogado, foi enviada a listagem atualizada dos processos judiciais pendentes que constitui o

anexo II ao presente relatório e dele faz parte integrante.

Informática

Consumos de comunicações móveis voz e dados

No quadro abaixo, são apresentados os consumos efetuados de janeiro a dezembro de 2016, relativamente às

comunicações móveis de voz e dados.

Voz Dados Total Total 2015 ∆ %

Janeiro 623,03 € 255,84 € 878,87 € 860,63 € 2,12%

Fevereiro 518,97 € 255,84 € 774,81 € 895,86 € -13,51%

Março 518,97 € 255,84 € 727,10 € 864,91 € -15,93%

Abril 556,82 € 255,84 € 812,66 € 915,30 € -11,21%

Maio 933,52 € 255,84 € 1.189,36 € 746,15 € 59,40%

Junho 561,29 € 239,85 € 801,14 € 885,14 € -9,49%

Julho 550,16 € 271,83 € 821,99 € 689,37 € 19,24%

Agosto 516,66 € 271,83 € 788,49 € 795,53 € -0,88%

Setembro 470,42 € 271,83 € 742,25 € 653,02 € 13,66%

Outubro 437,83 € 271,83 € 709,66 € 787,33 € -9,86%

Novembro 721,49 € 271,83 € 993,32 € 759,90 € 30,72%

Dezembro 616,68 € 271,83 € 888,51 € 742,87 € 19,61%



Consumos de comunicações fixas voz e dados

No quadro abaixo, são apresentados os consumos efetuados de janeiro a dezembro de 2016, relativamente às

comunicações fixas de voz, comunicações de dados do Município e comunicações de dados dos Espaços Internet do

Concelho.

Total Total 2015 ∆ %

Janeiro 3.549,79 € 2.240,44 € 58,44%

Fevereiro 2.947,12 € 2.341,37 € 25,87%

Março 2.692,58 € 2.020,21 € 33,28%

Abril 1.965,05 € 2.393,79 € -17,91%

Maio 2.659,36 € 2.261,47 € 17,59%

Junho 2.186,77 € 2.622,06 € -16,60%

Julho * 90,20 € 2.378,37 € -96,21%

Agosto 2.723,32 € 2.317,66 € 17,50%

Setembro 2.784,17 € 1.987,35 € 40,09%

Outubro 3.009,66 € 3.191,70 € -5,70%

Novembro 3.020,08 € 3.071,03 € -1,66%

Dezembro 2.964,04 € 2.408,62 € 23,06%

NOTA: Devido à implementação do Procedimento n.º 01/2015/DGF-A, foram emitidas notas de crédito

no valor de 4.211,13 €.



O Procedimento n.º 01/2015/DGF-A (Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz, Dados e Internet e Criação de

Plataforma de Serviços Diversos), em curso neste momento, contemplou a instalação de uma fibra ótica desde o

central do operador ao Datacenter do Município, permitindo assim a ligação à CIMLT - Comunidade Intermunicipal da

Lezíria do Tejo Via VPN MPLS a 100/100 Mbit/s, possibilitando a utilização do Datacenter da Comunidade para backup

de parte da nossa infraestrutura tecnológica, assim como, a disponibilidade de um acesso internet redundante.

Foi efetuado também o upgrade nos acessos internet nos Espaços Internet e Jardins de Infância do Município, sendo

substituídos os acessos à rede e equipamentos obsoletos e desajustados das necessidades atuais.

Neste procedimento está incluída toda a manutenção dos equipamentos de telefone IP do Município, GSM, switching

de toda a rede informática e antenas wi-fi de interligação entre edifícios, suporte que até à data era inexistente.

Este procedimento contemplou também a aquisição de 26 equipamentos telefone IP e dois módulos de teclas

adicionais, além de plataforma de envio de SMS.

Todos os custos com o procedimento (serviços de comunicações, serviços de manutenção e aquisição) estão incluídos

nos custos de comunicações apresentados no quadro acima, situação que origina o crescimento de custos face ao ano

transato.

Volumes de impressão por tipologia de equipamento

No quadro abaixo, são apresentados os volumes de impressão efetuados de janeiro a dezembro de 2016, por tipologia

de equipamento.

0,00

800,00

1.600,00

2.400,00

3.200,00

4.000,00

4.800,00

Consumos comunicações fixas



Equipamento Volume

Preto Cor

OKI ES 4161/4191 175.163 -

OKI ES 5462 357.236 34.795

OKI ES 8451 197.541 44.386

RICOH MP 7500 82.358 -

RICOH MP 3300 1.211 104.983

RICOH MP 4501 79.016 59

Assistências técnicas

No quadro abaixo, é apresentado o número de intervenções técnicas efetuadas de janeiro a dezembro de 2016, nas

diversas escolas básicas, jardins-de-infância e espaços internet do Concelho.

EB 1 Jardim Infância Espaço Internet Total

Janeiro 5 1 0 6

Fevereiro 3 5 0 8

Março 1 0 0 1

Abril 6 4 7 17

Maio 1 0 0 1

Junho 1 0 0 1

Julho 5 2 0 7

Agosto 0 0 0 0

Setembro 9 0 0 9

Outubro 11 1 0 12

Novembro 7 1 0 8

Dezembro 7 1 0 8



ATIVIDADE MAIS RELEVANTES DESENVOLVIDAS

Cloud Município do Cartaxo

Com o objetivo de disponibilizar uma melhor funcionalidade para a transferência de ficheiros de grandes dimensões,

entre os serviços e/ou entidades externas, melhorando assim os níveis de eficiência e eficácia de comunicação, a área

de informática alargou o acesso da plataforma Cloud do Município a todos os serviços.

Aquisição de equipamento informático

Atendendo à necessidade de colmatar diversas carências identificadas a nível informático, face à antiguidade de cerca

de meia centena de equipamentos informáticos ainda existentes e em funcionamento no Município, sendo os

problemas de hardware uma constante e a resolução dos mesmos uma impossibilidade face à dificuldade na aquisição

de componentes específicos para os problemas apresentados, assim como na relação de custo - benefício da

reparação, o Município procedeu à aquisição de 20 desktops, 6 monitores e 1 portáteis, melhorando assim as

condições de funcionamento e serviços prestados aos munícipes. (Custo aquisição: 5.540,35 €)

Aquisição de equipamentos UPS

Com objetivo de garantir o regular funcionamento dos equipamentos de switching instalados nos bastidores remotos

ligados ao Datacenter do Município, que têm por objetivo repartir a rede informática e atualmente também a rede de

comunicação telefónica, sendo que a mínima indisponibilidade causa problemas de inoperacionalidade e diminuição

do desempenho dos serviços, o Município procedeu à aquisição de 8 equipamentos UPS para instalação nos bastidores

remotos. (Custo aquisição: 1.289,04 €)

Aquisição de solução de gestão de educação municipal

Com objetivo fornecer um serviço de gestão inovador na área da educação, visando dar resposta ao aumento de

competências neste sector, além de garantir a agilização dos processos e o aumento da eficiência dos serviços,

otimizando-os, permite a redução de custos e tempos de resposta, levando a um consequente aumento do grau de

satisfação de todos os intervenientes e a uma maior produtividade e melhoria na gestão de recursos humanos,

procedeu o Município à aquisição de um solução para gestão de educação municipal, possibilitando também a

integração com a com futura APP do Município e acesso via Portal Web (acesso para Encarregados de Educação).

(Custo aquisição: 3.047,20 €)



Reformulação de Datacenter e Sala Técnica UPS

Com o objetivo de melhorar a segurança no acesso ao Datacenter do Município foi adquirida uma porta antifogo com

barra antipânico com um de sistema de controlo de acessos, em substituição de antiga porta de madeira inadequada

para local ao nível de segurança de contra acessos indevidos e proteção contra incêndio.

Foi também adquirido pelo Município, um sistema de deteção de incêndios, com plataforma de monitorização e gestão

com sensores de temperatura e humidade para a sala de UPS e Datacenter do Município, a fim de monitorizar e

garantir as condições adequadas para o funcionamento dos equipamentos de suporte à infraestrutura informática do

Município. (Custo aquisição: 7.281,60 €)

Implementação de certificados SSL subdomínios cm-cartaxo.pt

Com objetivo de aumentos os níveis de segurança no acesso aos sites do Municípios, foram implementados

certificados SSL nos diversos subdomínios cm-cartaxo.pt. Um website com certificado SSL, permite a transferência de

dados entre o servidor e o terminal do visitante de forma encriptada, garantindo assim total segurança contra

interceção de dados confidenciais por terceiros. (Custo aquisição: 183,27 €)

Aquisição de equipamento de impressão/digitalização de grande formato (A0)

Tendo em conta a descontinuidade do equipamento existente e os problemas evidenciados, com objetivo a dotar os

vários serviços com um equipamento que permita a impressão de plantas de localização que exijam tamanhos

superiores a A3, assim como muitos documentos cartográficos existentes nos serviços existem apenas em papel,

vegetal, etc. Muitos deles têm vários anos, pelo que se poderão vir a degradar com o passar do tempo, sendo de todo

o interesse a sua existência no formato digital, para sua preservação e até para possíveis georreferenciações que sejam

necessárias, foi adquirido um equipamento de impressão e digitalização de grandes formatos. (Custo aquisição:

3.467,37 €)

Serviço de Hotspot – Internet Wi-Fi gratuita

O Município disponibiliza gratuitamente em diversos locais pontos de acesso à internet sem fios (Wi-Fi). Este tipo de

serviço requer condições específicas para fornecimento e funcionamento, a fim de cumprir as normas legais

atualmente em vigor. Neste sentido, a fim de dar continuidade ao serviço foi adquirida uma solução junto de um

prestador de serviços que dispõe de habilitação legal para o efeito. (Custo aquisição: 799,50 €)



Aquisição de serviços de outsourcing

De forma a dotar todos os serviços do Município com equipamento de produção e distribuição de documentos,

abrangendo as áreas de cópia, de impressão, de fax e de digitalização, integrando a gestão do parque de impressão e

os serviços de assistência técnica, com o objetivo de redução de custos em consequência da uniformização dos

modelos de equipamentos utilizados e aquisição em volume da solução, foram adquiridos serviços de outsourcing de

impressão para todos os serviços dos Município, incluindo Escolas Básicas e Jardins de Infância. (Custo total contrato

24 meses: 46.818,72 €)

Aquisição equipamento informático - Escolas Básicas

Após um levantamento nas Escolas Básicas do nosso Concelho, foram identificados equipamentos com necessidade

urgente de substituição, em virtude dos problemas de hardware ocorrerem constantemente e a resolução dos

mesmos ser uma impossibilidade face à dificuldade na aquisição de componentes específicos para os problemas

apresentados, assim como na relação de custo - benefício de reparação não ser viável. Neste sentido, a fim de

ultrapassar os problemas encontrados e de forma a dotar as salas de aulas das Escolas do Concelho de uma ferramenta

com as condições necessárias, foi adquirido equipamento informático para substituição dos equipamentos

identificados. (Custo aquisição: 5.750,00 €)

Aquisição de equipamento Wifi

Com objetivo de fornecer serviço Wifi com a cobertura adequado aos diversos espaços nos edifícios municipais, foram

adquiridos equipamento Wifi para o Edifício Paços do Município, Centro Cultural do Cartaxo, Biblioteca Marcelino

Marquita e Auditório Município. (Custo aquisição: 2.511,69 €)

Fiscalização

A área de Fiscalização é composta por um fiscal municipal e um assistente técnico, e funciona na dependência direta

do Executivo Municipal.

No desenvolvimento da sua atividade, a área de fiscalização tem como missão assegurar de forma contínua a efetiva

monotorização do cumprimento das normas e regulamentos que regem a atividade municipal, nomeadamente

proteção ambiental, saúde ambiental e execução de operações urbanísticas.



Neste âmbito, durante os meses de janeiro a dezembro de 2016, a área de Fiscalização elaborou 642 informações

relativas a sua área de intervenção, que vão desde a elaboração de informações sobre localização de prédios urbanos,

certidões sobre prédios urbanos, autorizações, licenciamentos e ações de fiscalização, tendo igualmente formalizado

26 participações com vista à instauração de processos de contraordenação e procedido ao embargo de 11 obras.

Classificação das Informações N.º de Informações

Auto de embargo 9

Auto de vistoria -

Autorização de utilização 14

Defesa de munícipe -

Diversos 71

Informação sobre o início dos trabalhos 76

Licença de ruído 1

Obras de edificação 6

Ocupação da via pública 91

Operações urbanísticas 15

Operações urbanísticas irregulares 28

Pedido de certidão comprovativa sobre localização do Prédio 133

Pedido de certidão relativa a prédios urbanos 84

Pedido de reprodução de documentos 78

Segurança e salubridade 16

Queixa de munícipe 20

Total Geral 642

Atendimento ao cidadão

Compete à Área de Atendimento ao Cidadão realizar o atendimento presencial ou à distância a cidadãos/munícipes,

nomeadamente, receber, processar e encaminhar reclamações e sugestões e acompanhar o tratamento de pedidos

de cidadãos/munícipes junto dos serviços municipais.

Os dados de atividade desta área encontram-se no Anexo III deste relatório, dos quais se destacam os seguintes:

• Emissão de Licenças especiais de ruído;

• Emissão de Licenças do exercício da atividade de realização de espetáculos de natureza desportiva e de

divertimentos;

• Emissão de Licença acidental de recinto improvisado /itinerante;



• Emissão de Licenças de ocupação de via pública;

• Emissão de Licenças de publicidade;

• Requisição de limpeza de fossas;

• Emissão de cobrança de execuções fiscais;

• Emissão de prestações de processos de contraordenação;

• Realização de procedimentos administrativos relativos ao Cemitério Municipal;

• Emissão de rendas (lojas do mercado municipal, quiosques, bares e outras instalações);

• Emissão de receita do Complexo Desportivo da Quinta das Pratas (até maio/2016);

• Emissão de receita do Pavilhão de Inatel (até maio/2016);

• Emissão de receita da Biblioteca Municipal (até maio/2016);

• Emissão de receita de fotocópias;

• Emissão de receita dos serviços prestados pelos Bombeiros (até maio/2016);

• Emissão de receita do Bairro Municipal de Valada;

• Emissão de receita relativa a passes e módulos de bilhetes do transporte urbano do Cartaxo (TUC);

• Emissão de certidões;

• Emissão de receita de rendas (Vodafone, MEO e Tesouraria/Finanças);

• Emissão de receita da Taxa Municipal Direito de Passagem;

• Emissão de receita do Registo de Cidadão Europeu.

Licença especial de ruído

0 5 10 15 20

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Licenças concedidas

Pedidos de concessão



O exercício de atividades ruidosas temporárias pode ser autorizado, em casos excecionais e devidamente justificados,

mediante emissão de licença especial pelo respetivo município. A licença especial de ruido deve ser requerida pelo

interessado com antecedência mínima de 15 dias úteis relativamente ao início da atividade (art.ºs 14.º e 15.º do

Regime Geral do Ruido)

0 20 40 60 80 100 120 140

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Ocupação da via pública

0 5 10 15 20 25 30 35 40

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Publicidade



Durante os meses de janeiro e fevereiro ocorrem as renovações de licenças anuais, de publicidade e ocupação da via

pública, o que justifica os valores apresentados nos gráficos anteriores.

Cemitério

O gráfico anterior reflete os dados referentes ao Cemitério Municipal.

Mercados municipais

0 2 4 6 8 10 12 14

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Revestimentos/lápides/bordaduras

Compra de terrenos/ossários/jazigos

Exumações

Inumações

0 50 100 150 200 250

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas

Grossistas - pagamento de ocupação de terrado

Recibos cobrados (Bancas)

Rendas de lojas debitadas

Rendas de lojas cobradas



No gráfico referente aos Mercados Municipais, o item "Grossistas - pagamento de ocupação de terrado" é o que tem

maior relevância dado que inclui os vendedores do mercado mensal.

Transporte urbano do Cartaxo

Pela análise efetuada ao gráfico referente ao TUC, constata-se que são os pensionistas os principais compradores de

passes mensais.

Certidões

O número de certidões pedidas e emitidas aumentou durante o mês de maio, tendo estas como principal finalidade

a atualização de elementos no serviço de Finanças.

0 5 10 15 20 25 30 35

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Passe Mensal Normal

Passe mensal para Estudante

Passe mensal para Pensionista

Módulos de 10 Bilhetes

0 5 10 15 20 25 30

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Certidões emitidas

Pedidos de certidão



Faturas

No mês de março foram cobradas pela Área de Atendimento ao Cidadão cerca de 500 faturas, tendo sido emitidas

desde o início do ano 2016 mais de 300 faturas por mês, com exceção do mês de abril em que o número foi

ligeiramente inferior e dos meses de junho e seguintes em que a faturação dos Bombeiros, Biblioteca, INATEL e

Complexo Desportivo Quinta das Pratas passou a ser emitida pelos próprios. No mês de outubro foram emitidas mais

faturas devido à realização da Feira dos Santos.

ESPAÇO DO CIDADÃO

O Espaço do Cidadão funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades, onde

o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções

disponibilizadas pelos serviços online. O cidadão pode ainda, entre outros serviços, obter o registo criminal e registar

um contacto de trabalho (Ministério da Justiça); fazer um registo de propriedade intelectual (Inspeção Geral das

Atividades Culturais); ser encaminhado para a rede de apoio ao consumidor endividado (Direção-Geral do

Consumidor); revalidar a carta de condução (Instituto da Mobilidade e dos Transportes); efetuar pedidos à Segurança

Social sobre as pensões, reembolsos e complementos ou interagir com a Caixa Geral de Aposentações.

No Espaço do Cidadão o utente pode aceder ao Portal do Cidadão e pedir por exemplo: a alteração de morada do

Cartão do Cidadão e obter certidões de registo civil, predial e comercial. Pode também aceder por navegação assistida

aos serviços da ADSE Direta, aceder aos serviços partilhados do Ministério da Saúde, através do Portal do Utente e

tratar de assuntos relacionados com listas de espera para cirurgia, cheques dentistas, marcação de consultas entre

outros.

0 100 200 300 400 500 600

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Cobradas

Emitidas (a partir do mês de junho estão incluídasas faturas do mercado mensal)



Verifica-se uma diminuição dos pedidos de registo criminal no Espaço do Cidadão desde o início do ano até ao mês de

outubro, tendo-se verificado um aumento exponencial no mês de novembro.

Cartas de condução

Em relação aos assuntos tratados no Espaço do Cidadão relativamente às cartas de condução, o item que apresenta

valor mais elevado diz respeito às revalidações da carta de condução por pessoas com mais de 70 anos.

0 50 100 150 200

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Pedido de registo criminal

Pedido de registo criminal

0 20 40 60 80

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Duplicado/2ª via da carta de condução

Alteração de morada na carta de condução

Revalidação da carta de condução - 70 anos

Revalidação da carta de condução + 70 anos



ADSE

A entrega de documentos para a ADSE feita no Espaço do Cidadão é o item de maior relevo mensal no gráfico anterior.

Também se verifica no Espaço do Cidadão um elevado número mensal (até agosto) de pedidos/renovações do cartão

europeu de seguro de doença, tendo os pedidos/renovações diminuído nos meses seguintes.

0 10 20 30

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Serviços ADSE Direta

ADSE - Alteração de dados pessoais

ADSE - Pedido de alteração de morada

ADSE - Entrega de documentos

0 10 20 30 40

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Pedido/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença

Pedido/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença



Serviços diversos

No Espaço do Cidadão são enviadas para a EDP mais de 30 leituras mensais de contador.

Expediente e Arquivo

A tabela antecedente evidencia a atividade da área de Expediente e Arquivo mensalmente e a comparação entre o

período homólogo dos anos 2015 e 2016. Até final de dezembro de 2016 foi tratado menor número de

correspondência do que em igual período do ano anterior.

0 10 20 30 40 50 60

janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

Pedidos diversos de informação com/sem contactotelefónico para exterior (2)

Envio de leitura do contador para a EDP

Esclarecimentos

Livro de Correspondência Livro de Recurs os Humanos Livro de Sa ídas

Registo e digi ta l i zação

de ofícios , cartas , e-mai l s ,

faxes , recibos e fa turas

Regis to e digi ta l i zação

de ofícios , cartas , e-

mail s ,

requerimentos e faxes

Registo e digi tal i zação

de ofícios

janeiro 1217 490 574 0 2281 2480

feverei ro 1012 524 160 1 1697 1948

março 880 651 197 0 1728 2107

abri l 810 580 133 0 1523 1884

maio 849 577 143 0 1569 1842

junho 891 559 152 0 1602 2054

julho 906 466 146 0 1518 2305

agos to 830 401 123 0 1354 1546

setembro 888 452 183 0 1523 1940

outubro 757 526 214 0 1497 2567

novembro 825 732 409 0 1966 2027

dezembro 860 680 690 0 2230 2122

Total 10725 6638 3124 1 20488 24822

Expediente

Edita is 2016 2015



Gestão de Recursos Humanos

PESSOAL AO SERVIÇO

Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado

PESSOAL NÃO DOCENTE – RÁCIOS

Pessoal afeto à área da educação

Categoria Município Agrupamentos de

escola Pessoal dentro dos rácios para o ano letivo 2016/2017

(comparticipado pelo Ministério da Educação)

Técnico Superior 1 - -

Assistente Técnico 2 14 13

Assistente Operacional 2 85 75

Carreiras/categorias

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Especial ista

InformáticaBombeiro

Fiscal

MunicipalTotal

N.º Trabalhadores 44 * 60 ** 221 *** 3 9 1 338

Fim de cedência de

interesse público/fim

de mobil idade

0

Mobilidade entre

serviços2 1 3

Aposentação 1 9 10

Denúncia de contrato 0

Rescisão de contrato

por mutuo acordo1 1

Periodo experimental

noutro serviço0

Falecimento 1 1

*1 em licença sem remuneração; 1 trabalhador em mobilidade noutro serviço

**1 afeto ao STAL; 1 em comissão de serviço no GAP; 2 trabalhadores em mobilidade noutro serviço

***2 de licença sem remuneração; 1 trabalhador em mobilidade noutro serviço

Entradas:

Saídas:



TEMPO DE NÃO TRABALHO

DesignaçãoTécnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Especialista

InformáticaBombeiros

Fiscal

MunicipalTotal

Falta por doença 118,00 1.306,00 4.194,00 31,00 76,00 5.725,00

Falta por assistência a

famil iares134,00 35,00 133,00 10,00 312,00

Falta por gravidez de

risco98,00 243,00 341,00

Falta por acidente de

trabalho136,00 18,00 830,00 64,00 15,00 1.063,00

Férias 839,00 1.327,00 4.869,00 70,00 207,00 19,00 7.331,00

Falta por conta do

periodo de férias114,00 113,50 199,50 10,00 4,00 441,00

Falta

tratamentos/consulta 55,00 62,00 144,00 1,00 262,00

Falta por greve 7,00 6,50 108,00 121,50

Falta por falecimento de

famil iar12,00 6,00 44,00 62,00

Falta por atividade

sindical18,00 18,00

Falta por Trabalhador

estudante2,00 2,00

Falta por casamento 15,00 15,00

Falta Injustificada 40,00 40,00

Licença parental 295,00 25,00 753,00 34,00 1.107,00

Outras 3,00 2,00 9,00 1,00 15,00

Licença sem

remuneração363,00 611,00 974,00

Descanso compensatório

- n.º 7,art.º 162.º, Lei 224,50 94,50 621,50 24,00 964,50

2.398,50 2.997,50 12.832,00 156,00 371,00 39,00 18.794,00



DESCANSO COMPENSATÓRO

ACIDENTES DE TRABALHO

Divisão/área

Horas

suplementares

realizadas

Descanso

compensatorio a gozar

(minutos)

Descanso

compensatorio

gozado (minutos)

Custo

associado

GAP - Área de Apoio a Órgãos Autarquicos 38,00 2.679,00 1.601,00 241,56

GAP - área de Imagem e Comunicação 148,00 10.757,00 10.470,00 1.489,66

SMPC - Bombeiros Municipais 1.037,50 75.575,00 34.301,00 2.643,52

DAGRH - area juridica 144,17 9.949,00 9.507,00 1.319,81

DAGRH - area de expediente e arquivo 4,00 277,00 270,00 28,52

DAGRH - area de apoio geral 39,00 2.925,00 5.040,00 293,53

DAGRH - area de atendimento ao cidadão 21,00 1.575,00 0,00 0,00

DGF 29,50 2.049,00 7.742,00 1.090,83

DGF - área de contabil idade 33,00 2.355,00 4.583,00 428,92

DGF - área de patrimonio 0,00 0,00 0,00 0,00

DGF - área de aprovisionamento 4,50 325,00 468,00 53,91

DPAU - área de apoio técnico e administrativo 32,50 2.424,00 2.424,00 191,73

DPAU - área de administração urbanística 0,00 0,00 0,00 0,00

DPAU - área de planeamento urbanístico 46,50 3.283,00 5.023,00 744,61

DAOEM - área de obras e equipamentos municipais 361,00 26.194,00 18.969,00 1.454,70

DAOEM - área de apoio técnico e administrativo 23,50 1.668,00 1.455,00 117,39

DAOEM - área de gestão e manutenção espaços verdes 226,50 16.987,00 13.980,00 1.017,35

DAOEM - área de residuos solidos e l impeza urbana 110,00 8.250,00 7.673,00 442,25

DAOEM - área de segurança, higiene e saúde no trabalho 8,00 549,00 480,00 72,42

DDES - área de desporto 651,00 47.449,00 38.705,00 3.018,18

DDES - área de educaçao e juventude 716,00 51.533,00 42.886,00 3.293,75

DDES - área de desenvolvimento

económico e empreendedorismo 430,75 31.469,00 18.413,00 3.156,03

DDES - área de cultura 370,00 26.453,00 20.834,00 2.382,10

DDES - área de ação social e saúde 233,00 26.117,00 16.773,00 2.156,54

total 4.707,42 350.842,00 261.597,00 25.637,31

Descanso compensatório - n.º 7, art.º 162.º, Lei 35/2014

Designação No serviço No itinerário Total

N.º total de acidentes 37 4 41

N.º total de acidentes com baixa 28 4 32

N.º de dias de trabalho perdidos 849 214 1063



INCAPACIDADES RESULTANTES DOS ACIDENTES DE TRABALHO

Tipo Incapacidade N.º

Incapacidade permanente absoluta 0

Incapacidade permanente parcial 1

Incapacidade temporária absoluta 90

Incapacidade temporária parcial 13

Incapacidades resultantes dos acidentes de trabalho

Divisão/área N.º de dias de falta

Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC)

- Bombeiros Municipais 215

Divisão de Administração Geral e Recuros Humanos

- Área de Fiscalização 15

- Área de Atendimento ao Cidadão 14

- Área de Apoio Geral 12

Divisão de Obras e Equipamentos Municipais

- Área de Obras e Equipamentos Municipais 49

- Área de Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana 52

- Área de Gestão e Manutenção de Espaços Verdes 14

- Área de Água e Saneamento 64

Divisão de Desenvolvimento Económico e Social

- Área da Cultura 159

- Área de Educação e Juventude 164

- Área de Desporto 165

- Área de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo 140

Total 1063

Acidentes de trabalhao ocorridos por divisão/área



FORMAÇÃO

DESPESAS COM PESSOAL

Tipo Formação/Duração Externas Internas

Menos de 30 Horas 38 0

De 30 a 59 Horas 13 0

De 60 a 119 horas 0 0

DE 120 Horas ou mais 2 0

TOTAL 53 0

Número de ações frequentadas

N.º Ações de Formação/horasTécnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Especial ista

InformaticaBombeiros

Fiscal

MunicipalTOTAL

Externas 39 14 19 0 6 1 79

N.º de horas dispendidas 386,5 128 805,5 0 185 12 1.517,00

Internas 0 0 0 0 0 0 0

Participação nas ações de formação por carreira

Custos Externas Internas

Custos Diretos ( Custos de Formação) 2.607,38 € - €

Custos Indiretos (Rem.,Sub.Refeição, etc) 8.757,90 € - €

TOTAL 11.365,28 € - €

Custos com frequência da formação

∆ ∆ ∆ ∆ ∆

2013-2014 2013-2015 2014-2015 2013-2016 2015-2016

% % % % %

01 - Despesas com pessoal (va lores pagos) a) 5.938.371,80 6.144.150,90 6.380.388,08 6.243.733,67 3,47% 7,44% 3,84% 5,14% -2,14%

0101 - Remunerações certas e permanentes 4.633.269,57 4.435.884,13 4.354.537,83 4.283.978,07 -4,26% -6,02% -1,83% -7,54% -1,62%

0102 - Abonos variáveis ou eventuais b) 282.165,01 227.840,83 352.946,28 338.377,10 -19,25% 25,09% 54,91% 19,92% -4,13% 010202 - Horas extraordinárias 176.520,12 116.519,61 145.967,25 179.424,87 -33,99% -17,31% 25,27% 1,65% 22,92%

0103 - Segurança Social 1.022.937,22 1.480.425,94 1.672.903,97 1.621.378,50 44,72% 63,54% 13,00% 58,50% -3,08% 010305 - Contribuições para a Seg. Social c) 686.350,32 1.340.471,20 1.362.416,87 1.315.366,13 95,30% 98,50% 1,64% 91,65% -3,45%NOTAS:

a) VALOR TOTAL QUE ENGLOBA OS VALORES DAS LINHAS SEGUINTES

b) NA CLASSIFICAÇÃO 01.02 ESTÁ INCLUÍDO O PAGAMENTO DE 16.800€, REFERENTE A COMPENSAÇÃO POR RESCISÃO POR MUTUO ACORDO DE CONTRATOS DE TRABALHO - Portaria n.º 209/2014, 13-10.

Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015

Periodo

Ano 2016

c) A CLASSIFICAÇÃO 01.03.05 INCLUI PAGAMENTOS À ADSE, CGA E SEGURANÇA SOCIAL.



Divisão de Gestão e Finanças

Contabilidade

Receita cobrada

Bruta (Ano 2015)Dotação (Ano 2016)

Receita cobrada

Bruta(Ano 2016)

01 2.330.051,44 4.140.466,00 4.484.490,69

02 61.582,97 305.974,00 76.150,00

04 85.893,04 130.384,00 131.215,20

05 5.583,56 1.313.919,00 504.432,56

06 3.030.043,42 5.845.113,00 6.754.166,65

07 977.724,79 2.154.023,00 1.763.596,95

08 41.635,51 16.037.045,22 96.445,28

6.532.514,73 29.926.924,22 13.810.497,33

Receita cobrada


Receita cobrada

Bruta(Ano 2016)

09 0,00 5,00 469,13

10 438.851,65 1.133.470,00 536.063,56

11 0,00 17.024,00 0,00

12 4.817.322,91 3.453.435,00 3.278.531,61

13 0,00 10,00 0,00

5.256.174,56 4.603.944,00 3.815.064,30

Receita cobrada


Receita cobrada

Bruta(Ano 2016)

15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 0,00 5,00 32.581,30

16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 505.351,79 395.147,83 395.147,83

505.351,79 395.152,83 427.729,13

TOTAL DA RECEITA 12.294.041,08 34.926.021,05 18.053.290,76

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS

Designação de contas

TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS


VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO

TRANSFERÊNCIAS CAPITAL

ACTIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS DE CAPITAL

RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA NO PERIODO DE 01-01 A 31-12

RECEITAS CORRENTES


IMPOSTOS DIRECTOS

IMPOSTOS INDIRECTOS

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

Pago jan-nov 2015 Dívida em 31/12/2015 Dotação atual Pago jan-dez 2016Divida em

31/12/2016

01 5.860.507,63 863.214,04 6.873.003,98 6.243.733,67 547.278,70

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5.002.527,92 2.479.030,21 6.531.953,90 3.784.552,53 1.788.579,52

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.609.592,75 1.906.227,02 3.332.592,26 1.433.485,98 1.667.667,26

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 829.137,05 523.228,40 1.169.602,12 791.729,55 356.357,61

05 0,00 0,00 0,00 0,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.083,81 5.180,41 250.097,79 185.893,79 722,04

13.405.849,16 5.776.880,08 18.157.250,05 12.439.395,52 4.360.605,13

Pago jan-nov 2015 Dívida em 31/12/2015 Dotação atual Pago jan-dez 2016Divida em

31/12/2016

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3.119.751,36 858.907,25 2.393.048,04 1.238.114,57 232.439,19

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.150.586,64 1.127.617,92 1.889.024,18 1.767.746,26 120.510,21

09 ACTIVOS FINANCEIROS 42.007,00 18.030,78 192.819,78 102.044,78 0,00

10 PASSIVOS FINANCEIROS 1.114.760,14 8.167.248,88 12.293.879,00 908.982,24 11.384.836,35

11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

5.427.105,14 10.171.804,83 16.768.771,00 4.016.887,85 11.737.785,75

18.832.954,30 15.948.684,91 34.926.021,05 16.456.283,37 16.098.390,88TOTAL DA DESPESA

Ano 2015 Ano 2016


TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS DE CAPITAL

RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA NO PERIODO DE 01-01 A 31-12

DESPESAS CORRENTES

Ano 2015 Ano 2016


PESSOAL

SUBSIDIOS

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES



Dívidas de terceiros - Curto prazo

28 Empréstimos concedidos 17.018,50

211 Clientes, c/c 2.736,91

212 Contribuintes, c/c 592.901,25

213 Utentes, c/c 174.206,24

218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 0,00

251 Devedores pela execução do orçamento 0,00

229 Adiantamentos a fornecedores 0,00

261 Fornecedores de imobilizado 0,00

2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00

24 Estado e outros entes públicos 34.887,59

262 Pessoal 267,04

264 Administração autárquica 0,00

268 Outros devedores 13.234.160,07

214 Terceiros por Operações de Tesouraria 0,00

14.056.177,60

Títulos negociáveis

151 Ações 0,00

152 Obrigações e títulos de participação 0,00

153 Títulos de dívida pública 0,00

159 Outros títulos 0,00

18 Outras aplicações de tesouraria 0,00

0,00

Disponibilidades

12 Depósitos em instituições financeiras 1.703.574,09

11 Caixa 2.318,65

1.705.892,74

(1) Total 15.762.070,34

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo

2312 Dívidas a instituições de crédito 25.051.034,59

268 Outros Credores (FAM) 378.062,63

25.429.097,22

Dívidas a terceiros - Curto prazo

212 Contribuintes c/c 0,00

2312 Empréstimos de m/L prazo a vencer no curto prazo 15.540.400,11

269 Adiantamentos por conta de vendas 0,00

221 Fornecedores c/c 1.861.897,80

224 Fornecedores c/factoring 0,00

228 Fornecedores - Facturas em receção e conferência 61,50

252 Credores pela execução do orçamento 0,00

217 Clientes e utentes c/ cauções 882,98

219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 0,00

2611 Fornecedores de imobilizado c/c 311.939,60

2614 Fornecedores de imobilizado c/factoring 0,00

2618 Fornecedores de Imobilizado - Em receção e conferência 0,00

24 Estado e outros entes públicos 490.288,58

264 Administração autárquica 0,00

262 Pessoal 2.488,19

263 Sindicatos 851,69

265 Associações profissionais 48,42

268 Outros Credores 2.358.968,95

20.567.827,82

(2) Total 45.996.925,04

Cód. (euros)

2731 Acréscimo de custos-Seguros a liquidar 237,46

2732 Acréscimo de custos-Remunerações a liquidar 686.366,15

2733 Acréscimo de custos-Juros a liquidar 2.471.990,13

2739 Acréscimo de custos-outros 2.242.180,95

INFORMAÇÃO SOBRE ACRESCIMO DE CUSTOS

INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA

Cód. ELEMENTOS (euros)

Os dados apresentados são considerados provisórios uma vez que à data de elaboração do mapa os serviços

encontravam-se em período de encerramento de contas do exercício de 2016.

ELEMENTOS



Aprovisionamento

O gráfico seguinte evidencia a comparação das despesas correntes nos anos de 2016 e 2015.

Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade

janeiro 2.454.050,33 122 173.195,45 5 1.718.318,48 94 116.144,77 3

fevereiro 68.162,45 122 9.702,85 5 452.904,62 67 22.534,10 14

março 52.639,43 133 50.361,39 11 100.777,11 87 22.944,03 10

abril 42.673,11 109 23.516,52 9 65.982,21 51 7.300,93 6

maio 44.211,30 86 73.137,28 10 81.719,84 105 34.947,34 10

junho 43.971,66 132 13.603,48 11 88.813,21 84 45.308,10 5

julho 48.124,41 99 8.389,02 10 174.348,48 90 5.863,82 10

agosto 37.433,45 74 4.729,26 5 47.657,34 80 88.237,74 9

setembro 191.062,60 98 87.473,94 9 264.495,95 69 27.910,99 6

outubro 80.707,94 155 84.571,43 11 56.024,40 125 1.975,26 2

novembro 72.549,94 151 9.691,36 15 48.948,49 79 3.258,82 4

dezembro 50.475,30 96 36.004,71 8 97.655,15 92 1.606,38 3

Total 3.186.061,92 1.377 574.376,69 109 3.197.645,28 1023 378.032,28 82

Requisições emitidas | 2016 Requisições emitidas | 2015

Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas Correntes Despesas de CapitalMês



O gráfico seguinte evidencia a comparação das despesas de capital nos anos de 2016 e 2015.

Património

O quadro reflete o número de bens adquiridos mensalmente, divididos pela correspondente conta de imobilizado.

Equipa mento de

trans porte

Equipa mento

bás ico

Ferramentas e

utens íl ios

Equipa mento

adminis trativoDirei tos-Licenças

Bens do

pa trimónio

his tórico

artís ti co e cultura l

Outro imobi l i zado

Conta 424 423 425 426 433 455 429

janeiro 0 9 0 0 2 0 0

feverei ro 0 60 1 5 0 0 0

ma rço 1 22 0 22 0 0 2

abri l 0 29 1 4 0 0 0

ma io 0 15 1 2 0 0 1

junho 0 69 6 2 0 0 0

julho 0 4 0 4 2 0 0

agosto 0 7 0 0 0 0 0

s etembro 0 13 0 2 0 0 1

outubro 0 48 1 1 0 0 0

novembro 0 10 4 7 0 0 4

dezembro 1 4 1 1 0 0 0

Tota l - 2016 2 290 15 50 4 0 8

Tota l - 2015 0 288 8 16 156 0 11



Divisão de Planeamento e Administração Urbanística

OPERAÇÕES URBANÍSTICAS - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

O número de processos de pedidos de informação relativos a operações urbanísticas registados no ano de 2016 foi de

33.

2014

Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul.

JAN 3 5 5 0 3

FEV 3 6 12 17 1 6 6 6 2 5

MAR 3 9 8 25 3 9 9 15 1 6

ABR 7 16 5 30 2 11 1 16 2 8

MAI 9 25 2 32 2 13 1 17 3 11

JUN 10 35 1 33 1 14 0 17 2 13

JUL 3 38 2 35 1 15 1 18 2 15

AGO 2 40 2 37 3 18 3 21 4 19

SET 7 47 1 38 2 20 3 24 4 23

OUT 3 50 1 39 1 21 1 25 4 27

NOV 4 54 7 46 4 25 2 27 5 32

DEZ 4 58 4 50 4 29 3 30 1 33M ÉD IA

M EN SA L

MESES

33

N.º DE PROCESSOS / ANO

2015 20162012 2013

5 4 2

0

2

4

6

8

10

12

14

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

N.º

DE

PRO

CES

SOS

2012 2013 2014 2015 2016



OBRAS DE EDIFICAÇÃO - PEDIDOS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÕES PRÉVIAS

O número de processos novos de pedidos de licenciamento e de comunicações prévias relativos a obras de edificação

registados no ano de 2016 foi de 78.

Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul.

JAN 3 4 5 5 4

FEV 2 5 5 9 3 8 3 8 5 9

MAR 4 9 11 20 2 10 5 13 8 17

ABR 3 12 5 25 3 13 3 16 3 20

MAI 1 13 3 28 5 18 5 21 6 26

JUN 5 18 6 34 3 21 2 23 10 36

JUL 4 22 3 37 5 26 3 26 10 46

AGO 2 24 5 42 7 33 4 30 6 52

SET 4 28 2 44 3 36 3 33 7 59

OUT 4 32 6 50 9 45 9 42 10 69

NOV 2 34 6 56 3 48 3 45 3 72

DEZ 2 36 4 60 3 51 2 47 6 78M ÉD IA

M EN SA L

MESES

N.º DE PROCESSOS / ANO

2012 2013 20152014

3 5 4

2016

74

0

2

4

6

8

10

12

14


N.º

DE

PR

OC

ESS

OS

2012 2013 2014 2015 2016



LOTEAMENTOS - PEDIDOS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÕES PRÉVIAS

Não foi registado qualquer processo de licenciamento de loteamento.

OBRAS DE EDIFICAÇÃO - FOGOS INICIADOS

No ano de 2016 foi iniciada a construção de 11 fogos.

Edif

ício

s

Un

ifam

.

Edif

ício

s

Plu

rifa

m.

TOTA

L

T0 T1 T2 T3 T4 ≥T5

TOTA

L

Car

taxo

(e

xt.)

Erei

ra

(ext

.)

Lapa

(e

xt.)

Pont

ével

Val

ada

Val

e da

Pedr

aV

ale

da

Pint

a V

ila C

hã

Our

ique

JAN 1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 383

FEV 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 322

MAR 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 177

ABR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MAI 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 300

JUN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

JUL 1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 495

AGO 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 368

SET 2 0 2 0 0 1 1 0 0 2 1 0 0 1 0 0 0 0 748

OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOV 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 464

DEZ 0 1 1 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0

TOTAIS 9 1 10 0 0 2 4 3 2 11 4 0 1 6 0 0 0 0 3 257

% 90,0 10,0 100,0 0,0 0,0 18,2 36,4 27,3 18,2 100,0 36,4 0,0 9,1 54,5 0,0 0,0 0,0 0,0 -

ÁREA

BRUTA

TOTAL

(m2)

MESES

N.º DE TÍTULOS N.º DE FOGOS / TIPO N.º DE FOGOS / FREGUESIA


2015 0 0 0 2 0 0 4 2 2 0 0 2

2016 1 1 1 0 1 0 1 1 2 0 1 2

0

1

2

3

4

5

6

7

8

N.º

DE

FOG

OS

INIC

IAD

OS



OBRAS DE EDIFICAÇÃO - FOGOS CONCLUÍDOS

No ano de 2016 foram concluídos 30 fogos.

Mês Acumul. Mês Acumul.

JAN 0 1 1

FEV 0 0 1 2 2

MAR 0 0 1 3 3

ABR 2 2 0 3 1

MAI 0 2 1 4 2

JUN 0 2 0 4 2

JUL 4 6 1 5 -1

AGO 2 8 1 6 -2

SET 2 10 2 8 -2

OUT 0 10 0 8 -2

NOV 0 10 1 9 -1

DEZ 2 12 2 11 -1

MESES

N.º DE FOGOS INICIADOS

2015 2016 VARIAÇÃO

2015-2016Ed

ifíc

ios

Un

ifam

.

Edif

ício

s

Plu

rifa

m.

TOTA

L

T0 T1 T2 T3 T4 ≥T5

TOTA

L

Car

taxo

(e

xt.)

Erei

ra

(ext

.)

Lapa

(e

xt.)

Pont

ével

Val

ada

Val

e da

Pedr

aV

ale

da

Pint

a V

ila C

hã

Our

ique

JAN 3 0 3 0 0 1 1 0 1 3 1 0 0 1 0 0 0 1 1 024

FEV 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 124

MAR 2 0 2 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 1 381

ABR 2 1 3 0 1 6 5 0 0 12 10 0 2 0 0 0 0 0 1 888

MAI 2 0 2 1 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 1 0 0 1 578

JUN 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 338

JUL 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 290

AGO 2 0 2 0 0 1 0 0 1 2 0 1 0 1 0 0 0 0 628

SET 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOV 0 1 1 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 110

DEZ 0 1 1 3 2 0 0 0 0 5 0 0 0 5 0 0 0 0 269

TOTAIS 14 3 17 4 3 10 10 0 3 30 14 1 2 8 1 0 0 4 5 630

% 82,4 17,6 100,0 13,3 10,0 33,3 33,3 0,0 10,0 100,0 46,7 3,3 6,7 26,7 3,3 0,0 0,0 13,3 -

ÁREA

BRUTA

TOTAL

(m2)

MESES

N.º DE TÍTULOS N.º DE FOGOS / TIPO N.º DE FOGOS / FREGUESIA


2015 1 8 10 5 2 1 7 2 1 0 0 2

2016 3 1 2 12 2 1 1 2 0 0 1 5

0

2

4

6

8

10

12

14

N.º

DE

FOG

OS

CON

CLU

ÍDO

S



OBRAS DE EDIFICAÇÃO - UNIDADES NÃO HABITACIONAIS INICIADAS

A área total de construção de unidades não habitacionais iniciadas em 2016 foi de 8 698 m2.

OBRAS DE EDIFICAÇÃO - UNIDADES NÃO HABITACIONAIS CONCLUÍDAS

A área total de construção de unidades não habitacionais concluídas em 2016 foi de 4 028 m2.

Mês Acumul. Mês Acumul.

JAN 1 3 2

FEV 8 9 1 4 -5

MAR 10 19 2 6 -13

ABR 5 24 12 18 -6

MAI 2 26 2 20 -6

JUN 1 27 1 21 -6

JUL 7 34 1 22 -12

AGO 2 36 2 24 -12

SET 1 37 0 24 -13

OUT 0 37 0 24 -13

NOV 0 37 1 25 -12

DEZ 2 39 5 30 -9

MESES

N.º DE FOGOS CONCLUÍDOS

2015 2016 VARIAÇÃO

2015-2016

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

JAN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FEV 0 0 0 0 0 0 0 0 1 133 0 0 0 0 1 133

MAR 3 133 0 0 0 0 0 0 1 37 0 0 0 0 4 170

ABR 0 0 0 0 0 0 0 0 1 42 0 0 0 0 1 42

MAI 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 30

JUN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

JUL 1 16 0 0 0 0 0 0 1 32 0 0 0 0 2 48

AGO 1 78 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 78

SET 0 0 1 7 827 0 0 0 0 1 30 0 0 0 0 2 7 857

OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOV 1 220 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 220

DEZ 1 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 150

TOTAIS 7 597 1 7 827 0 0 0 0 6 274 0 0 0 0 14 8 698

% 50,0 6,9 7,1 90,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42,9 3,2 0,0 0,0 0,0 0,0 100 100

OUTRAS TOTAISANEXOS

MESES

COMÉRCIO /

SERVIÇOSINDÚSTRIA

ESTACIONAM.

COLETIVOAGRICULTURA PECUÁRIA



LOTEAMENTOS - ALVARÁS EMITIDOS

No ano de 2016 foram emitidos 3 alvarás de loteamento, que titularam a constituição de 10 lotes correspondentes a

9 fogos.

RECEÇÃO E EXPEDIENTE

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

N.º

Área

bruta

(m2)

JAN 1 0 0 0 0 0 0 0 2 20 0 0 0 0 3 20

FEV 1 728 1 284 0 0 0 0 1 26 0 0 0 0 3 1 038

MAR 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 0 0 0 0 1 8

ABR 6 575 0 0 0 0 0 0 1 86 3 677 0 0 10 1 338

MAI 1 107 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 107

JUN 2 393 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 147 4 540

JUL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AGO 3 664 0 0 0 0 0 0 1 80 0 0 0 0 4 744

SET 2 146 0 0 0 0 0 0 1 42 0 0 0 0 3 188

OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOV 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 13 0 0 1 13

DEZ 0 0 0 0 0 0 0 0 1 32 0 0 0 0 1 32

TOTAIS 16 2 613 1 284 0 0 0 0 8 294 4 690 2 147 31 4 028

% 51,6 64,9 3,2 7,1 0,0 0,0 0,0 0,0 25,8 7,3 12,9 17,1 6,5 3,6 100 100

COMÉRCIO /

SERVIÇOSINDÚSTRIA AGRICULTURA

ESTACIONAM.

COLETIVOPECUÁRIA ANEXOS OUTRAS TOTAIS

MESES

MESESREGISTOS DE

RECEÇÃO

OFÍCIOS

ENVIADOS

NOTAS

INTERNAS

CERTIDÕES

PASSADAS

JAN 127 84 5 16

FEV 136 68 6 29

MAR 155 78 13 17

ABR 165 69 10 4

MAI 154 60 4 10

JUN 187 109 7 13

JUL 172 71 7 10

AGO 170 84 5 16

SET 182 63 5 10

OUT 151 71 17 6

NOV 150 149 10 10

DEZ 137 64 3 5

TOTAIS 1 886 970 92 146

MÉDIA

MENSAL157 81 8 12



TAXAS COBRADAS (euros)

O valor total das taxas cobradas em 2016 cifrou-se em 90.616,57 €, conforme se evidencia no quadro infra.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

O número de informações técnicas elaboradas em 2016 ascendeu a 576, com a distribuição que se apresenta no

quadro infra e da qual o peso da apreciação dos projetos de arquitetura é de apenas 25 %.

ASSUNTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Projetos de arquitetura 5 1 8 15 10 14 13 15 9 11 29 14 144

Inf. - Art.º 110.º 1 1 1 3 4 2 6 1 1 3 0 6 29

Licenças de construção 2 3 3 0 4 3 4 2 0 2 1 5 29

Proj. especialidades - Div. 2 0 0 0 3 0 2 0 0 0 1 0 8

Certidões 5 3 2 2 6 2 3 3 1 2 4 2 35

Loteamentos 1 0 1 1 0 0 3 1 0 0 1 1 9

Utilizações 15 7 8 11 14 7 7 19 10 14 19 5 136

Inf. Prévias 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Outras 14 14 15 13 17 20 14 15 17 16 22 8 185

TOTAIS 45 29 38 46 58 48 52 56 38 48 77 41 576



PLANEAMENTO URBANÍSTICO

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

• Acompanhamento da revisão do PDM, através de contatos com as equipas técnicas, serviços municipais e

entidades públicas – continuação;

• Atualização dos Estudos de Caracterização, relativos aos Equipamentos Coletivos – continuação;

• Georreferenciação de sugestões enviadas ao município, por particulares, no âmbito da revisão do PDM;

• Dia 27 de janeiro – Reunião na CCDRLVT com a equipa técnica para apresentação de uma proposta

preliminar de ordenamento e esclarecimento de dúvidas quanto à nova classificação e qualificação do solo;

• Dia 3 de março – reunião de trabalho na CCDRLVT sobre a integração da componente acústica na revisão do

PDM;

• Sessões públicas de esclarecimento sobre a revisão do PDM realizadas em março:

o Dia 8 - Vale da Pinta;

o Dia 10 – Cartaxo;

o Dia 11 – Pontével;

o Dia 18 – Vila Chã de Ourique;

o Dia 19 – Ereira e Lapa;

o Dia 22 – Vale da Pedra;

o Dia 23 – Valada;

• Análise das propostas elaboradas pela equipa técnica responsável pela revisão do PDM:

o Ordenamento – classificação e qualificação das áreas edificadas;

o Relatório que fundamenta a classificação e qualificação das áreas edificadas;

o Regulamento;

• Dia 6 de junho – reunião nas instalações das Infraestruturas de Portugal, sobre as intensões da construção

da Variante à E.N. 3;

• Dia 7 de julho – Reunião no edifício sede do município com a presença da Dra. Marta Alvarenga e Dra. Maria

Gomes, da CCDRLVT, para apresentação, por parte da equipa responsável pela revisão do PDM, uma

segunda versão daquela proposta, e explicar e fundamentar os critérios utilizados na classificação e

qualificação das áreas edificadas. Seguiu-se uma visita à freguesia de Valada e nas Áreas de Edificação

Dispersa existentes no município;

• Dia 19 de agosto – Reunião na CCDRLVT com a seguinte ordem de trabalhos:

o Reutilização de instalações agropecuárias existentes, com as presenças do Presidente da CCDRLVT,

Presidente da Câmara e representantes da empresa Jerónimo Martins;

o Regularização de outras atividades sem enquadramento no RERAE - DL n.º 165/2014, de 5 de

novembro, na redação dada pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho;

o Esclarecimento sobre o parecer emitido pela CCDR a Lavritejo;



• Verificação do ponto de situação dos valores já faturados pela empresa Síntese, desde a assinatura do

contrato para a elaboração da revisão do PDM, em junho de 2015;

• Atendimento a munícipes para esclarecimento de dúvidas sobre a revisão do PDM;

• Dia 7 de outubro – reunião com a equipa técnica para análise e sugestões de alteração à proposta de

regulamento apresentada;

• Identificação das possíveis alterações / correções a fazer ao regulamento e envio das mesmas à equipa

responsável;

• Formalização, por escrito, das sugestões de alteração acima mencionadas e envio das mesmas à equipa

responsável;

• Troca de informação com a Dr.ª Marta Alvarenga, da CCDRLVT, sobre a reconstituição da Comissão

Consultiva da revisão do PDM e sobre as Ações de Relevante Interesse Público em áreas abrangidas pela

Reserva Ecológica Nacional;

• Dia 17 de outubro – Reunião com um possível investidor para a freguesia de Valada por forma a analisar os

constrangimentos existentes ao desenvolvimento do projeto;

• Dia 20 de outubro – Reunião com proprietários de uma suinicultura com instalações no município do

Cartaxo, com o objetivo de se avaliar a possibilidade de ampliação daquelas instalações em sede de Plano

Diretor Municipal;

• Dia 15 de novembro – Envio de vários e-mails às Infraestruturas de Portugal, no seguimento da reunião

realizada no dia 6 de junho nas instalações daquela entidade, a solicitar o ponto de situação sobre as

intensões da construção da Variante à E.N. 3;

• Dia 16 de novembro – reunião com a equipa técnica e a Prof.ª Fernanda Paula Oliveira para análise e

sugestões de alteração à proposta de regulamento apresentada;

• Preparação de ofício a enviar às coletividades existentes no município, a solicitar informação relativa a

eventuais necessidades de legalização / ampliações das suas edificações.

RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL

• Delimitação da proposta de RAN bruta;

• Elaboração da memória descritiva;

• Aguarda-se parecer da DRAPLVT à proposta de delimitação da RAN bruta;

• Pedido de agendamento de reunião à DRAPLVT;

• Dia 9 de novembro – Receção da proposta de delimitação da RAN bruta, apresentada pela DRAPLVT.

• Dia 12 dezembro – Reunião, nas nossas instalações, com o técnico da DRAPLVT, responsável pela validação

da delimitação da proposta de RAN bruta apresentada pelo município àquela entidade, para

esclarecimentos de dúvidas sobre os critérios na validação;



• Dia 13 dezembro – Envio de e-mail à Eng.ª Paula Guerra, Chefe de Divisão de Ambiente e Ordenamento do

Território, da DRAPLVT, para exposição da não concordância do município com os critérios utilizados pelo

técnico mencionado no ponto 2.6. na validação da delimitação da proposta de RAN bruta.

RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

• Correção, pela equipa técnica responsável, à proposta de delimitação da REN Bruta de acordo com o

parecer conjunto emitido pela CCDRLVT / APA;

• Aguarda-se parecer da CCDRLVT e APA à proposta de delimitação da REN bruta – 2ª versão;

• Dia 15 de novembro – Envio de e-mail à Agência Portuguesa do Ambiente, a solicitar o ponto de situação

sobre o parecer à proposta de delimitação da REN bruta.

INVENTARIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CONTENTORES E ECOPONTOS

Atualização da informação georreferenciada relativa à identificação dos equipamentos de resíduos sólidos urbanos

APOIO À ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

Verificação do enquadramento urbanístico e de servidões e restrições de utilidade pública relativo a operações

urbanísticas, com deslocação aos respetivos locais de intervenção.

PISAP – PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA

Troca de “e-mails” com o Município de Santarém sobre o ponto de situação do projeto e esclarecimento de dúvidas

e envio à EMAS – Equipa multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade do Município de Santarém - da informação

georreferenciada relativa às boviniculturas e suiniculturas em regime intensivo, existentes no Município do Cartaxo.

4.ª ALTERAÇÃO DO PDM

• Dia 14 de janeiro – Sessão pública de esclarecimentos sobre a proposta de alteração;

• Dia 5 de fevereiro – Fim do período de discussão pública;

• Dia 15 de fevereiro - Tomada de conhecimento pelo executivo camarário dos resultados da discussão

pública e deliberação para submissão da proposta de alteração para aprovação em Assembleia Municipal;

• Dia 25 de fevereiro – Aprovação da proposta de alteração pela Assembleia Municipal;

• Publicação da 4.ª Alteração do PDM do Cartaxo, através do Aviso n.º 4471/2016, no Diário da República

n.º 64 de 1 de abril.



5.ª ALTERAÇÃO AO PDM

• Elaboração do relatório de fundamentação – continuação;

• Análise de vários processos de obras, por forma a fundamentar o relatório acima mencionado;

• Dia 6 de outubro – reunião com Ana Catarina Carvalho e Silva (My Camp) sobre o procedimento a seguir

para a legalização das edificações na Quinta da Broeira, da qual é proprietária;

• Dia 10 de novembro – reunião com Eng.ª Sónia Serra sobre ponto de situação do processo.

ALTERAÇÃO AO PDM - RERAE

• Preparação da proposta de deliberação e termos de referência para início do procedimento de alteração

ao PDM do Cartaxo no âmbito do RERAE – Regime Extraordinário de Regularização de Atividades

Económicas;

• Dia 21 de novembro – Aprovação pelo executivo camarário do procedimento mencionado no ponto

anterior.

ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CARTAXO

• Dias 25 e 28 de janeiro – Caducidade das ARU’s 3 e 4, respetivamente;

• Dia 18 de abril – Apreciação pelo executivo camarário das delimitações das ARU’s 3 e 4 do Cartaxo;

• Dia 20 de abril – Aprovação pela Assembleia Municipal das delimitações acima mencionadas;

• Publicação, através dos avisos n.º 5965/2016 e 5966/2016 das Áreas de Reabilitação Urbana 3 e 4 do

Cartaxo, no Diário da República n.º 89 de 9 de maio;

• Levantamento de campo / identificação de edifícios da ARU 3 com vista à elaboração do respetivo

Programa Estratégico – continuação;

• Levantamento de campo / identificação de edifícios da ARU 3 com vista à elaboração do respetivo

Programa Estratégico – conclusão;

• Receção da 1ª versão do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a ARU 3 do Cartaxo;

• Dia 10 de novembro – reunião com Arq.ª Alexandra Machado para apresentação da versão provisória do

Programa Estratégica de Reabilitação Urbana da ARU 3 do Cartaxo;

• Correções à proposta do PERU da ARU 3 e envio das mesmas à Arq.ª Alexandra Machado;

• Dia 29 de novembro – Receção da versão final do PERU da ARU 3.

• Conferência de faturas relativas ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da SRU,

L.T. na CIMLT.



PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PEDU) / PLANO INTERMUNICIPAL DE AÇÃO DE

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL (PAMUS)

• Receção da informação em falta (relativa a transporte escolar) solicitada ao setor da Educação, para a fase

de diagnóstico do PAMUS e envio da mesma à CIMLT;

• Dia 19 de setembro – reunião para apresentação, pela equipa responsável (empresa Espaço e

Desenvolvimento), do projeto desenvolvido para a Rua Mouzinho de Albuquerque, no âmbito do PARU –

Plano de Ação e Regeneração Urbana;

• Envio à equipa técnica de informação solicitada para o desenvolvimento dos trabalhos – cadastro de

infraestruturas, mapas antigos da cidade do Cartaxo, etc.

• Dia 11 de outubro – reunião para apresentação, pela equipa responsável (empresa Espaço e

Desenvolvimento), do projeto final desenvolvido para a Rua Mouzinho de Albuquerque, no âmbito do

PARU – Plano de Ação e Regeneração Urbana;

• Dia 17 de novembro – reunião interna para apreciação do projeto final desenvolvido para a Rua Mouzinho

de Albuquerque, no âmbito do PARU – Plano de Ação e Regeneração Urbana;

• Dia 23 de novembro – reunião com a equipa técnica responsável pelo plano para apresentação dos projetos

para as ruas abrangidas pelo PARU, de acordo com as correções efetuadas pelo município.

REGIME EXCECIONAL DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS

Georreferenciação dos pedidos de certidão de reconhecimento de interesse público/regularização.

DIVERSOS

• Levantamento das antigas instalações da PSP;

• Projeto de alterações do Centro Cívico da Ereira;

• Projeto de alterações da EB 1 de Vila Chã de Ourique;

• Verificação da conformidade do projeto da ACAS – Associação Comunitária de Vila Chã de Ourique, com o

existente;

• Processo de atribuição de topónimos:

o Identificação em campo de arruamentos sem toponímia ou com toponímia atribuída pelas juntas

de freguesia (ou seja, sem processo na câmara municipal);

o Tratamento da informação relativa aos arruamentos sem toponímia e com toponímia atribuída sem

o processo formal para posterior regularização das diversas situações;

o Dia 6 julho – Reunião com todos os presidentes das juntas de freguesia sobre a identificação dos

arruamentos sem toponímia e com toponímia atribuída sem o processo formal, para posterior

regularização das diversas situações;



o Elaboração de informações para a área da Cultura e Sr. Presidente, para aprovação de atribuição

de topónimos em diversas freguesias do município;

o Envio aos CTT, setor do Código Postal, dos topónimos aprovados nos últimos meses;

o Esclarecimento de dúvidas e troca de informações com os CTT, relativamente à atribuição de

topónimos;

• Resposta ao solicitado pela CIMLT no que respeita às aplicações websig;

• Dia 10 de maio – reunião na CIMLT com Ana Garcia e Eng. Bento para preparação da informação gráfica

relativa aos Circuitos/Postes de Transformação e Postes de Iluminação Pública a intervir futuramente;

• Dia 22 de julho – Reunião para ponto de situação dos trabalhos relacionados com o Estudo de Tráfego em

elaboração pela empresa Transitec;

• Atualização da Rede Viária Municipal (com a respetiva quilometragem) e preparação de plantas gráficas

com esta informação, a pedido do Sr. Vice-Presidente;

• Atualização dos Espaços Verdes municipais (com a respetiva área em m2) e preparação de plantas gráficas

com esta informação, a pedido do Sr. Vice-Presidente;

• Tratamento da Base Geográfica de Edifícios 2011, retirada do sítio da internet do INE, na medida em que

os dados que a integram estavam codificados. Esta informação foi solicitada pela CIMLT (no âmbito da

Ecolezíria), sendo ao mesmo tempo uma ferramenta importante para uso interno;

• Nota resumo, a pedido do Sr. Presidente com:

o Ponto de situação do processo de revisão do PDM (principalmente as etapas decorridas em 2015);

o N.º de empresas que ao abrigo do DL n.º 165/2014, de 5 novembro entraram com processo de

regularização no ano de 2015;

o Indicação das principais alterações ao regulamento do PDM, no âmbito da 4.ª alteração e as

principais consequências;

o Envio ao GIC de documentação a disponibilizar no sítio da internet do município, no âmbito do Índice

de Transparência Municipal;

• Análise do documento relativo ao diagnóstico do Estudo de Circulação e Estacionamento no Centro do

Cartaxo, em elaboração pela empresa Transitec;

• Preenchimento de inquérito on-line, enviado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, sobre

os dados cadastrais / informação geográfica detida pelo Município, por forma a que aquela entidade tenha

conhecimento da informação que possuem as autarquias relativamente ao seu território e para que se

consigam alcançar os objetivos propostos;

• Esclarecimento de dúvidas a um técnico externo aos n/ serviços, relativamente à cota máxima da cheia de

1979 que atingiu a freguesia de Valada;



• Envio de email à Direção Geral do Território sobre a atualização do Cadastro Geométrico da Propriedade

Rústica, que é feita por esta entidade, e a sua disponibilização aos municípios, de acordo com o definido

no Protocolo assinado entre o ex-IGP e a ex-AMLT, em março de 2003, no âmbito da vectorização

daquela informação;

• Colaboração com o GIC através da elaboração de plantas para a Semana da Mobilidade;

• Dia 13 de setembro – reunião sobre o QEC – Quadro Estratégico Comum, com Eng.ª Sónia Serra e vários

técnicos do município;

• Preparação de plantas com a identificação das luminárias existentes no centro da cidade do Cartaxo e

freguesia de Valada, e com aquelas que serão intervencionadas no âmbito da candidatura ao Alentejo

2020 para a eficiência energética;

• Dia 16 de setembro – presença na reunião do grupo do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão

Territorial (RJIGT), promovido pela CIMLT;

• Resposta ao questionário submetido pela CCDRLVT sobre a avaliação do PROTOVT;

• Dia 23 de setembro – Presença no Encontro APPLA: “Os novos desafios, da prática à qualificação do

território”, promovido pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA) e Universidade

de Aveiro e realizado na Universidade de Aveiro;

• Preparação de plantas com a delimitação possível de um campo de futebol, nos prédios rústicos no Sítio

do Pedregal, dos quais o Município é proprietário, atendendo à existência da faixa de proteção ao

projeto da Variante à E.N. 3 e esclarecimento de dúvidas colocadas pelo Sr. Presidente relativamente à

edificabilidade naqueles prédios;

• Verificação, em colaboração com o Gabinete Jurídico, de terrenos, propriedade do Município, para

possível permuta com o terreno onde está implantado o campo de futebol do Sport Lisboa e Cartaxo;

• Dia 6 de outubro – reunião, convocada pelo Sr. Presidente, com a presença de suinicultores e

representantes de Juntas de Freguesia;

• Resposta ao inquérito de satisfação dos clientes externos à CCDRLVT;

• Elaboração do Relatório de Atividade da Área do Planeamento da DPAU, relativa aos meses de janeiro

a novembro de 2016;

• Dia 8 de novembro – reunião para apresentação, pela equipa responsável pelo Estudo de Tráfego, da

estratégica a desenvolver neste âmbito;

• Atualização do Mapa de Estacionamento da cidade do Cartaxo com base em 3 cenários: existente e 2

propostas;

• Colaboração na delimitação da área de implantação do Bosque do Bicentenário, no âmbito das

comemorações dos 200 anos da elevação do Cartaxo a município;

• Dia 29 de novembro – participação na reunião da Comissão Consultiva da revisão do PDM de Santarém.



• Dia 5 de dezembro – Presença em workshop sobre o novo RJIGT e legislação sobre a cartografia a utilizar

nos Instrumentos de Gestão Territorial, promovido pela CCDRLVT e DGT;

• Dia 21 de dezembro – Pedido de agendamento de reunião à CCDRLVT, visando esclarecimentos legais

para um projeto a implementar em Valada, e envio da informação relativa ao mesmo;

• Resposta a um questionário submetido pela CCDRLVT sobre a avaliação do PNPOT;

• Dia 12 de dezembro – Formação, na CIMLT, sobre a nova versão (V5) das aplicações websig, a

implementar nos municípios da Lezíria do Tejo;

• Dia 22 de dezembro – Reunião de trabalho, na CIMLT, para estruturação da informação a disponibilizar

na nova versão das aplicações websig;

• Dia 23 de dezembro – Solicitação à Direção Geral do Território, dos ficheiros de georreferenciação (TFW)

em sistema Datum 73, dos ortofotomapas de 2015.



Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais

Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana

A tabela seguinte apresenta a comparação das toneladas recolhidas de resíduos sólidos urbanos entre os meses de

janeiro e dezembro do ano de 2016, com igual período do ano de 2015.

Cartaxo Ereira Lapa Pontével ValadaVale

Pedra

Vale da

Pinta

Vila Chã

OuriqueTotal Cartaxo Lapa Pontével Valada

Vale

Pedra

Vila Chã

OuriqueTotal

janeiro 9 2 1 12 0

fevereiro 4 2 2 8 0

março 1 1 0

abri l 0 0

maio 1 1 1 1

junho 3 3 0

julho 1 1 2 4 0

agosto 5 1 6 1 1 1 3

setembro 4 1 1 1 2 9 1 1

outubro 1 1 0

novembro 3 1 1 5 0

dezembro 2 3 1 1 1 8 2 2

janeiro 2 2 1 1 6 0

fevereiro 1 1 0

março 3 3 1 7 0

abri l 3 3 1 7 0

maio 0 0

junho 0 0

julho 1 1 1 1 4 1 1 1 3

agosto 6 3 1 1 11 0

setembro 3 2 1 6 0

outubro 1 2 2 3 1 9 0

novembro 2 1 1 1 2 7 1 1

dezembro 1 2 2 1 6 1 1

* Substituídos por contentor novo ou reparado

Contentores

Ano 2016

Ano 2015

Substituídos Colocados em local novo



A tabela acima apresenta o movimento de contentores de lixo no período de janeiro a novembro do ano de 2016 e

em igual período do ano 2015 e a seguinte apresenta o movimento de baldes de lixo nos mesmos períodos.

LIMPEZA URBANA

Recolha de papel

Durante o período em análise foram recolhidas três camionetas de cartão e outros tipos de papel por semana nas ruas

da cidade do Cartaxo.

Recolha de vidro depositado nos vidrões

Os vidrões têm sido despejados pela empresa responsável pela limpeza dos ecopontos.

Cartaxo PontévelVale

PedraTotal Pontével Total Cartaxo Lapa Pontével

Vale

PedraTotal

janeiro 1 1 1 1 1 1

fevereiro 0 0 1 1 2

março 0 0 0

abril 0 0 0

maio 0 0 0

junho 0 0 0

julho 0 0 0

agosto 0 0 0

setembro 0 0 0

outubro 0 0 0

novembro 0 0 0

dezembro 0 0 0

janeiro 0 0 0

fevereiro 0 0 1 1 2

março 0 0 0

abril 0 0 0

maio 0 0 0

junho 0 0 1 1

julho 1 1 0 1 1

agosto 0 0 2 2 1 5

setembro 0 0 1 1

ourubro 0 0 0

novembro 1 1 2 2 2 0

dezembro 0 3 3 2 1 3

* Substituídos por contentor novo ou reparado

Ano 2015

Baldes

Colocados em local novo Substituidos por novo ou reparado

Ano 2016



Recolha de lixos diversos, verdes, alguns entulhos e monstros na via pública

Foram recolhidas de janeiro a dezembro do ano de 2016, 466 caixas de carga (de veículos de caixa aberta) de lixos

acima referidos, nas ruas da cidade do Cartaxo. Na tabela seguinte apresenta-se a recolha mensal:

O quadro seguinte reflete a limpeza de fossas efetuada (remoção em m3) bem como o número de Km percorridos

para esse efeito, de janeiro a dezembro de 2016 e em igual período do ano 2015.



DIVERSOS

• Recolha de papel uma vez por mês no Jardim de Infância;

• Limpeza no largo da feira após o mercado mensal;

• Trocar duas vezes por semana os contentores no Largo do Barracão, Rua 1º de Novembro e Escola do Sul, até

16/3/2016 com um trator. A partir de 17/3/2016, com a alteração de trânsito que foi feita passou a estar

integrado a recolha no circuito do Cartaxo, às segundas e sextas-feiras.

Espaços verdes

Espaço Verde Intervenções 2016

Arranjos e limpezas no jardim do Parque Central

(Fotos 1 e 2)25

11 Rotundas (Madre Deus, Parque da Musica,

Intermarché e canteiros da relva, Brito, PSP,

Padarias, Pucioasa, Bombeiro, LIDL, Cabreira ext,

Cabreira int.) (Fotos 3 e 4)

13

Estaleiro 10

Arranjos e limpezas do jardim do Complexo

Desportivo da Quinta das Pratas (Fotos 5)11

Limpeza das capoeiras e alimentar a criação 52

Poda e limpeza nas várias árvores espalhadas

pela cidade do Cartaxo 1

Corte de relva, arranjos e limpezas nas várias

Urbanizações (Ponte da Pedra, Cabreira,

Correias, Vapor, Quintalão,Brito, Salgueiro Maia)

(Fotos 6 e 7)

11

Corte de relva, arranjos e limpezas nos vários

jardins da cidade do Cartaxo (Foto 8)11

Aplicação de Herbicida em vários locais da

cidade do Cartaxo(anexo relação dos diversos

locais) - feito pelos jardineiros do municipio 2

Urbanização de Santa Eulália (teve ajuda de

máquinas e pessoal da união de freguesias

Cartaxo/Vale da Pinta ) 6

Limpeza na Ribeira à Fonte de Santo António 1

Arranjo da rotunda,regas às arvores e l impeza

do Valley Park 3

Bairro Azul 1

Escola nº 3 - Cartaxo 1

Largo da Igreja 2

Largo do Hospital (Foto 9) 3

Outros 9



Foto 1

Foto 2

Foto 3

Foto 4

Foto 5

Foto 6

Foto 7

Foto 8

Foto 9

Outras intervenções pontuais

• Intervenções pontuais para a eliminação da lagarta do pinheiro e roçar ervas em arruamentos;

• Reparação de atos de vandalismo;

• Receção de plantas e regas às floreiras e aos vários jardins sem rega automática;

• Corrida das vindimas, circular urbana e Feira dos Santos.

Desde o início do ano (52 semanas) intervimos 25 vezes no Parque Central, 13 nas várias rotundas, 11 nas urbanizações

e jardins, 11 intervenções na Quinta das Pratas, todas as semanas foram limpas as capoeiras e dada alimentação aos

animais no estaleiro as intervenções são feitas normalmente quando o tempo não deixa fazer nada nos jardins (chuva)

por esse motivo nestes 12 meses foram feitas 10 vezes. No Parque de Santa Eulália foram realizadas 6 intervenções.

No Bairro Azul, Escola nº 3 e Fonte de Santo António 1 vez durante estes 12 meses. Remodelação do espaço do Largo

S. João Baptista e Largo do hospital, Rua Manuel Bernardo das Neves e início do Valverde. Corte e limpeza de ervas no



Valleypark e rotunda. Houve também aplicação de herbicida pelos nossos jardineiros 2 vezes e pela União de freguesias

Cartaxo e Vale da Pinta 1 vez durante estes onze meses.

Anexo V - Mapas

Mapa 1 Reparação de contentores

Mapa 2 Substituição de contentores e baldes

Mapa 3 Colocação de contentores e baldes em locais novos

Mapa 4 Localização dos 70 contentores adquiridos em 2015

Mapa 5 Localização dos 30 contentores adquiridos em 2016

Obras e Equipamentos Municipais

Os dados relacionados com esta área encontram-se plasmados no anexo VI, que faz parte integrante deste relatório.


Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo

Atividades desenvolvidas

Fundos Comunitários

• Acompanhamento técnico-administrativo dos processos, integrados em projetos financiados pelos fundos

comunitários;

• Acompanhamento do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional;

• Recolha e Tratamento de informação com vista à elaboração e submissão de relatórios finais de Projetos de

Financiamento, no âmbito do encerramento do QREN;

• Organização das Pastas dos Projetos financiados, de acordo com check-list do dossier da respetiva operação;

• Elaboração e submissão dos Relatórios Finais das Operações financiadas no âmbito do QREN;

• Recolha e tratamento de informação de apoio a duas Auditorias que ocorreram durante o mês de março,

relativas às Operações “Mobilidade Territorial / Rede Viária” e “Elaboração do Plano Estratégico de

Desenvolvimento Urbano do Município do Cartaxo (PEDU)”, realizadas por auditores do INALENTEJO e POAT;

• Acompanhamento dos Técnicos do INALENTEJO, aquando da verificação física da Operação “Escola Básica

2+3 do Cartaxo - EB Marcelino Mesquita;

• Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – acompanhamento da candidatura;

• Reunião no INA Alentejo para avaliação de possível candidatura no âmbito do Turismo;



• Recolha e tratamento de informação para submissão de Candidatura no Balcão 2020, no âmbito do Aviso de

abertura de concurso com o nº. ALT20-73-2016-02, respeitante à Construção do Centro Escolar de Pontével

– JI + EB1;

• Recolha e Tratamento de Informação para submissão de Candidatura ao Fundo de Eficiência Energética (FEE),

no âmbito do Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016;

• Recolha e tratamento de informação para submissão de Candidatura no Balcão2020, no âmbito do Aviso de

abertura de concurso nº. ALT20-16-2016-19, respeitante ao PEDU – Regeneração Urbana – Rua Mouzinho de

Albuquerque;

• A Candidatura respeitante ao PEDU – Regeneração Urbana – Rua Mouzinho de Albuquerque, foi submetida

com sucesso, à qual foi atribuída o código ALT20-04-2316-FEDER-000025.

Feiras, Mercados e Quiosques

• Preparação e elaboração da proposta de regulamento de organização e funcionamento dos mercados

municipais do concelho do Cartaxo;

• Preparação de informação para a elaboração do projeto de regulamento do mercado mensal do Cartaxo e

Feira de todos os Santos;

• Elaboração de proposta de deliberação sobre o plano anual das feiras do concelho do Cartaxo;

• Organização da faturação e cobrança dos mercados mensais;

• Preparação do concurso e elaboração do Edital para a concessão dos quiosques do Parque de St.ª Eulália;

• Preparação do concurso e elaboração do Edital para a concessão dos espaços do Parque Central no Cartaxo;

• Atendimento presencial a potenciais investidores interessados em explorar as lojas dos mercados e quiosques

municipais;

• Alteração da distribuição dos vendedores do mercado mensal, devido às obras de melhoramento do

recinto/terrado;

• Representação do Município do Cartaxo na Feira Nacional de Agricultura;

• Reunião com o grupo de trabalho para proceder à alteração da tabela de taxas e licenças;

• Prestação de esclarecimentos a diversos vendedores sobre assuntos relacionados com mercados e feiras;

• Aplicação do novo sistema de faturação do mercado mensal;

• Preparação do concurso para a concessão de um dos quiosques do Parque de St.ª Eulália;

• Atendimento presencial a potenciais investidores interessados em explorar as lojas dos mercados e quiosques

municipais;

• Organização da Feira de Todos os Santos e ExpoCartaxo2016:

• Elaboração das condições gerais e especiais para a Feira de Todos os Santos e ExpoCartaxo 2016 e organização

da respetiva documentação, nomeadamente, fichas de inscrição e planta dos recintos;



• Elaboração de Edital com as condições e planta onde constam os prazos de candidatura;

• Elaboração de desdobrável publicitário com resumo das condições e planta;

• Apresentação ao Executivo dos vários cenários a adotar pelo gabinete, para a realização da Feira de Todos os

Santos e ExpoCartaxo 2016;

• Elaboração de estudo económico e financeiro para alteração da tabela de taxas na alínea que diz respeito ao

valor do terrado da Feira de Todos os Santos;

• Elaboração de proposta de deliberação para alteração da tabela de taxas do município do Cartaxo

(relativamente ao valor de terrado do Mercado Mensal e Feira dos Santos);

• Elaboração da planta do recinto da Feira dos Santos;

• Envio de mailing para proceder ao envio de convites para participação na Feira dos Santos aos vendedores e

feirantes;

• Abertura, elaboração de Ata e publicitação dos resultados da arrematação dos divertimentos

• Atribuição do terrado, marcação do terrado e acompanhamento de feirantes no local;

• Realização de estudo para tabela de patrocínios para a ExpoCartaxo’2016;

• Convite pessoal, através de visitas, às empresas do Concelho para participarem na ExpoCartaxo 2016;

• Reuniões com empresas para angariação de patrocínios;

• Realização de PDF de apresentação para a Feira de Todos os Santos e ExpoCartaxo’2016;

• Elaboração de Planta da Expocartaxo com distribuição das empresas/espaço;

• Faturação e presença na bilheteira para pagamento de terrado e espaço de expositor;

• Apoio na montagem da exposição, presença no decorrer do evento e apoio na desmontagem;

• Reorganização do mercado mensal através de reuniões com feirantes e associações de feirantes e elaboração

da planta do terrado.

Empreendedores e Empresários

• Atendimento presencial e telefónico de potenciais investidores no Cartaxo, prestando todos os

esclarecimentos solicitados, bem como proceder ao respetivo acompanhamento, quando aplicável, do

licenciamento dos seus processos, a decorrer na área do Urbanismo, bem como noutras áreas;

• Fundamentação de interesse público municipal para 5 empresas no âmbito do regime extraordinário de

regularização - indústria, pecuárias, OGR, pedreiras e minas;

• Visita a empresas, contactos telefónicos e presenciais no Município (14 empresas e empresários) dos

contactos não efetuados no âmbito da Feira de Todos os Santos;

• Acompanhamento de empresários a zonas industriais/locais com possibilidade de implantação de empresas;



• Desenvolvimento e acompanhamento de procedimentos para concessão de espaços municipais,

nomeadamente: Quiosque Parque Stª Eulália (dentro e fora do parque); espaços para restauração e ou

bebidas (bares) no Parque Central e Antiga Escola Básica de Valada

Turismo

• Participação na sessão de apresentação do Plano de Diagnóstico do Turismo Náutico, promovida pela

Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo;

• Participação na sessão de apresentação e discussão da proposta do Plano Estratégico para o Desenvolvimento

e Promoção Turística do Enoturismo no Alentejo e Ribatejo, promovida pela Entidade de Turismo do Alentejo

e Ribatejo;

• Participação de 3 técnicos no Encontro Anual de Técnicos de Turismo durante três dias, organizado pela

Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo;

• Organização e acompanhamento de visita ao concelho pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e

Ribatejo.

Pesquisa e tratamento de informação

• Pesquisa, para posterior divulgação, de avisos de abertura de candidaturas no âmbito do Portugal 2020.

Eventos

• Apoio ao Concurso de Vinhos Engarrafados do Tejo, organizado pela CVR do Tejo, que se realiza no Museu

Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo;

• Preparação e organização da Festa do Vinho (por dois colaboradores da DEE;

• Preparação da organização do Concurso de Vinhos a Produção do Concelho do Cartaxo e do Tejo 2014 e 2015;

• Participação no Salão Prazer de Provar 2015 através da AMPV, no âmbito da Feira Nacional da Agricultura

2015;

• Apoio ao Concurso de Vinhos Engarrafados do Tejo, organizado pela CVR do Tejo, que se realiza no Museu

Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo;

• Apoio logístico à 1ª e 2ª edição de Venda de Garagem que teve lugar no Mercado Municipal do Cartaxo;

• Participação na sessão de divulgação da APRODER – “Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020”;

• Organização e Comemoração do Dia Europeu do Enoturismo;

• Participação na sessão de divulgação da APRODER – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola.

Outras Atividades

• Expediente geral remetido para resposta do gabinete;

• Reunião com empresários de bares e restauração;



• Reunião técnica para análise de propostas com vista ao reordenamento do espaço da feira;

• Elaboração de estudos prévios de arquitetura para remodelação do pavilhão de exposições, zona das

tasquinhas e espaço dos sanitários;

• Formulação e instrução de processo para licenciamento do cais fluvial e edificações de apoio em Valada;

• Visita técnica à BTL – Feira de Turismo de Lisboa;

• Visita técnica à Feira das Tasquinhas em Rio Maior – reunião com técnico responsável pela organização do

evento;

• Visita técnica ao Mercado Mensal de Rio Maior;

• Visita técnica ao Centro de Negócios e Inovação de Rio Maior;

• Visita técnica a Óbidos – Festival do Chocolate;

• Reunião com Vereador e técnica da Câmara de Tomar responsáveis pela organização da Feira de Stª Iria;

• Reunião com a APRODER;

• Elaboração de Projeto – “Cartaxo Capital do Vinho”;

• Reuniões com comissário – Cartaxo 200 anos;

• Reuniões para elaboração de estudo de viabilidade económica e financeira do Parque de Negócios -

Valleypark, que constitui um anexo obrigatório do Relatório Final da respetiva Operação de Financiamento;

• Participação no evento do - Dia Europeu do Empregador promovido pelo IEFP de Santarém;

• Acompanhamento de visita à Palhota e ao Museu Rural e do Vinho no âmbito do turismo;

• Recolha de contactos para consulta de orçamentos para realização de projetos de reorganização urbanística

para PEDU e PARU;

• Realização de programa base para execução de projetos de reorganização urbanística dos espaços abrangidos

pelo PEDU e PARU:

o Criação de 4,5 km de ciclovia;

o Criação de 1,5 Km de passeio para peões;

o Reorganização total de espaços públicos da zona histórica da cidade do Cartaxo;

o Reorganização total de outros Arruamentos da cidade;

o Reorganização de pontos de paragem de transportes urbanos com substituição de abrigos de

passageiros;

• Realização de folheto promocional para distribuição na Feira Nacional da Agricultura 2016;

• Composição gráfica para impressão em camisolas de frase publicitária para a feira de todos os Santos;

• Contacto e conhecimento físico de espaços a visitar no dia 8 de junho com a comitiva da Entidade Regional

de Turismo do Alentejo e Ribatejo:

o Quinta da Broeira – desporto aventura e radical;

o Quinta das Varandas – coudelaria;

o Quinta das Palmeiras – Turismo rural;



o Quinta das Faias – Coudelaria – Criação de Puro Sangue Lusitano;

• Adaptação do terrado do mercado mensal a reorganização do espaço por força das obras a iniciar e por forma

a concentrar todos os vendedores numa ocupação contínua;

• Adaptação contínua do terrado da Feira Anual (feira de todos os Santos) aos vários desenvolvimentos por

motivos de orçamento e de novas oportunidades de exposição;

• Realização de mais 3 corte pelo terreno para o projeto do ecocentro do município do Cartaxo, por forma a

mais fácil orçamentação por parte de técnicos da DAOEM;

• Acompanhamento de colocação de estores exteriores e área do edifício sede do município do Cartaxo;

• Reunião com empresários da área da criação de cavalos;

• Reunião para delegação de manutenção de espaços das rotundas do Cartaxo;

• Acompanhamento das obras de intervenção no recinto do mercado mensal/feira;

• Preparação de obra – implantação no local – de aterros e desaterros no campo da feira;

• Apoio ao lançamento de convite por parte da DAOEM para empreitada de ampliação de pavilhão fechado do

recinto municipal de exposições:

o Realização de texto/memória descritiva dos trabalhos pretendidos;

o Realização de peças desenhadas explicativas;

• Apoio ao lançamento de convite por parte da DAOEM para empreitada de reparação interior da biblioteca

municipal do Cartaxo:

o Realização de texto/memória descritiva dos trabalhos pretendidos;

o Realização de peças desenhadas explicativas;

• Esclarecimento de dúvidas quanto à colocação de portões metálicos no Museu Rural e do Vinho;

• Esclarecimento de dúvidas e acompanhamento na visita ao edifício por parte de técnicos que se encontram

a realizar o Certificado Energético para o Edifício Sede do Município;

• Realização de plantas do recinto da feira com demarcação de local de implantação de candeeiros de

iluminação pública, e sua cotagem (no plano).

• Realização de plantas de apresentação para o terrado da Feira de Todos os Santos;

• Realização de Planta de apresentação para a exposição da ExpoCArtaxo’2016;

• Realização de planta do terrado da feira, com a demarcação de 3 zonas/áreas, para efeitos de cálculo de taxas

municipais;

• Reunião com o município de Santarém para análise do projeto “Caminhos do Tejo”.



Cultura

Biblioteca Municipal

A tabela que se apresenta de seguida retrata a atividade da Biblioteca Municipal durante o espaço temporal em

observação e a comparação com o período homólogo. Nos meses de janeiro a dezembro de 2016, houve uma

diminuição do número de utilizadores da Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita comparativamente ao mesmo

período de tempo no ano de 2015, ligada a atividades nas férias da Páscoa, no Dia Mundial da Dança e a peça infantil

realizada pelos alunos de teatro do programa Viver mais Viver melhor, que este ano decorreram noutros espaços.

Mês

PERFIL LEITORES

Estudantes Outros Total

2016 2015 2016 2015 2016 2015

Jan 99 102 328 102 427 204

Fev 86 80 270 304 356 384

Mar 97 493 307 730 404 1223

Abr 83 106 328 278 411 384

Mai 90 407 260 321 350 728

Jun 115 183 252 235 367 418

Jul 123 192 231 372 354 564

Ago 84 116 262 333 346 449

Set 104 110 243 354 347 464

Out 96 137 242 362 338 499

Nov 98 110 292 313 390 423

Dez 50 127 164 394 214 521

Total 1125 2163 3179 4098 4304 6261

Mês

ESPAÇO INTERNET

Estudantes Outros Total

2016 2015 2016 2015 2016 2015

Jan 81 85 274 404 355 489

Fev 77 78 280 321 357 399

Mar 85 147 264 347 349 594

Abr 69 53 233 232 302 285

Mai 65 33 209 207 274 240

Jun 101 98 158 241 259 339

Jul 67 129 145 234 212 363

Ago 78 136 182 319 260 455

Set 78 64 242 306 320 370

Out 64 120 139 335 203 455

Nov 82 105 222 282 304 387

Dez 50 95 164 217 214 312

Total 897 1143 2512 3445 3409 4688



Museu Rural e do Vinho

Em 2016 houve uma ligeira diminuição do número de visitantes no Museu Rural e do Vinho comparativamente ao ano

de 2015, sendo mais significativa no público infantil. Tal facto poderá dever-se a este ano não ter havido exposição

temática temporária em maio com convite às escolas, nem terem decorrido atividades nas férias desportivas durante

a Páscoa. No entanto em outubro e novembro constata-se um aumento de visitantes em adultos e crianças.

MUSEU

N.º de Visitantes Número

total

Número

total

Mês

ADULTOS CRIANÇAS de

visitantes de

visitantes

Masculino Feminino Masculino Feminino 2016 2015

2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015

Jan 41 55 29 48 0 3 0 1 70 107

Fev 50 123 71 156 3 5 4 2 128 286

Mar 216 135 198 231 26 64 16 58 456 488

Abr 64 145 78 188 1 2 1 3 144 338

Mai 103 148 202 190 1 25 1 31 307 394

Jun 140 242 234 220 28 30 12 28 414 520

Jul 89 172 170 185 18 95 41 87 318 539

Ago 181 202 177 247 14 22 6 13 378 484

Set 134 188 247 343 1 7 2 6 384 544

Out 177 145 198 201 29 61 27 94 431 501

Nov 274 137 270 176 112 15 87 16 743 343

Dez 99 44 158 48 2 1 2 1 261 94

Total 1568 1736 2032 2233 235 330 199 340 4034 4638

Os dados mencionados na tabela seguinte, correspondem apenas aos utilizadores do Auditório Municipal e Centro de

Promoção Vitivinícola. Ao longo do ano de 2016 houve uma diminuição do número de utilizadores no Auditório e

Centro de Promoção Vitivinícola comparativamente ao mesmo período do ano de 2015. Esta diminuição poderá estar

ligada, entre outros fatores, a maior utilização do auditório da Escola José Tagarro e dos auditórios do Centro Cultural,

para atividades ligadas à escola. Contudo, em novembro, salienta-se um aumento significativo de utilizadores destes

espaços.



AUDITORIO MUNICIPAL E CENTRO DE PROMOÇÃO VITIVINICOLA

N.º utizadores Número

total Número

total

Mês

ADULTOS CRIANÇAS utilizadores utilizadores

Masculino Feminino Masculino Feminino 2016 2015

2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015

Jan 199 83 163 103 30 32 20 44 412 262

Fev 154 152 206 196 34 18 29 21 423 387

Mar 267 401 338 566 111 164 88 137 804 1268

Abr 319 154 281 224 16 42 10 41 626 461

Mai 128 526 284 572 17 89 13 105 442 1292

Jun 148 316 191 310 163 188 116 171 618 985

Jul 153 567 168 577 178 144 135 134 634 1422

Ago 2 48 3 59 0 7 3 5 8 119

Set 64 98 134 136 0 4 0 10 198 248

Out 167 472 214 326 32 44 23 34 436 876

Nov 367 195 301 194 19 27 12 26 699 442

Dez 290 309 305 187 83 22 83 16 761 534

Total 2258 3321 2588 3450 683 781 532 744 6061 8296

EXPOSIÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES

Assembleia Geral da Adega Cooperativa do Cartaxo no Auditório Municipal da Quinta das Pratas;

Visitas guiadas com grupos de Palmela, Cascais, alunos holandeses e crianças do Jardim de Infância do Cartaxo;

Dia Europeu do Enoturismo

Oito casas agrícolas, produtores e marcas vitivinícolas do concelho, juntaram-se à Câmara Municipal do Cartaxo para assinalar o Dia Europeu do Enoturismo, que se celebrou no dia 13 de novembro. O Museu Rural e do Vinho foi o anfitrião oferecendo quer entradas gratuitas, quer o seu espaço museológico para as provas de vinho



Curso de análise sensorial na Adega do Museu

Com os alunos da Escola Secundária do Cartaxo do Curso

Profissional de Viticultura e Enologia

Atividade do serviço educativo

Visitas guiadas com as crianças do Jardim de Infância do Cartaxo e

quatro escolas do 1º ciclo do Agrupamento Marcelino Mesquita,

com um conto alusivo ao vinho e pisa de uvas (balões) no lagar

O Cartaxo e o Traje no virar do Século XIX

Exposição comemorativa do 31º aniversário do Museu

Mostra de traje e acessórios caraterísticos dos finais do século XIX

(a partir de 1860) até ao início dos anos 20 do séc. XX

Teatrinho

No Auditório Municipal da Quinta das Pratas com os alunos da professora Isabel Castro da Escola Básica nº. 2 do

Cartaxo

Lançamento do livro “Bola de Luz Dourada” Livro da autoria da professora Teresa Luzio na Adega do Museu Rural e do Vinho



Centro Cultural do Cartaxo

Relativamente a 2015 assistiu-se à diminuição de espetadores no cinema, mas por outro lado constata-se um grande

aumento na assistência em espetáculos de teatro e de música. Verificou-se uma baixa oferta de espetáculo para

público infantil e de dança. Constatou-se um aumento na afluência a exposições, relacionado com as comemorações

do Bicentenário do Concelho e um aumento de participantes na categoria de eventos paralelos (espetáculos

organizados por escolas, igrejas, conferências).

ORIGEM ESPETÁCULOS

Mês Iniciativa: CMC

Iniciativa: Associações, Artistas e Instituições locais

Total

2016 2015 2016 2015 Ano 2016

Jan 0 2 3 3 3

Fev 3 3 2 1 5

Mar 3 2 1 4 4

Abr 2 1 1 3 3

Mai 3 2 1 4 4

Jun 2 3 4 0 6

Jul 2 0 2 1 4

Ago 0 0 0 0 0

Set 0 1 0 1 0

Out 1 2 3 2 4

Nov 1 0 1 2 2

Dez 3 2 10 2 13

Total 20 18 28 23 48

ATIVIDADES PROJETO EDUCATIVO

Mês

Iniciativa: CMC Iniciativa: Associações, Artistas e

Instituições locais Total

2016 2015 2016 2015 2016

N.º Participante

s Participante

s N.º

Participantes

Participantes

Participantes

Jan 3 37 31 0 0 43 37

Fev 3 30 46 0 0 0 30

Mar 3 21 31 0 26 0 0

Abr 3 39 129 0 0 0 0

Mai 3 21 46 0 0 0 0

Jun 5 120 0 2 40 46 160

Jul 3 78 0 1 17 3 95

Ago 2 26 0 0 0 0 26

Set 0 0 0 0 0 0 0

Out 0 0 0 0 0 17 0

Nov 8 88 8 0 0 17 88

Dez 2 110 0 0 0 26 112

Total 35 570 291 3 83 152 548



CINEMA

Mês

Público em geral Infância Total

2016 2015 2016 2015 2016

Sessões Espetadores Espetadores Sessões Espetadores Espetadores Espetadores

Jan 4 1 143 3 103 98 104

Fev 4 24 43 1 28 14 52

Mar 4 28 90 4 356 14 384

Abr 4 28 42 1 2 22 30

Mai 3 15 75 0 0 14 15

Jun 3 17 0 1 12 6 29

Jul 4 27 0 1 11 6 39

Ago 0 0 0 0 0 0 0

Set 0 0 11 0 0 20 0

Out 0 0 42 0 0 11 0

Nov 4 12 23 0 0 15 12

Dez 2 7 13 5 374 50 388

Total 32 159 482 16 886 270 1053

Mês

TEATRO

2016 2015

N.º Espetadores Espetadores

Jan 1 683 0

Fev 1 16 53

Mar 2 84 197

Abr 2 437 786

Mai 3 146 180

Jun 1 232 214

Jul 2 77 0

Ago 0 0 0

Set 1 320 45

Out 3 398 104

Nov 5 562 149

Dez 1 73 297

Total 22 3028 2025



Mês

MÚSICA

2016 2015


Jan 2 279 295

Fev 1 326 20

Mar 1 24 19

Abr 0 0 89

Mai 2 471 662

Jun 3 525 0

Jul 1 47 168

Ago 0 0 0

Set 0 0 61

Out 1 270 0

Nov 1 60 0

Dez 3 430 0

Total 15 2432 1314

Mês

ESPETÁCULOS PARA INFÂNCIA OU PÚBLICO ESCOLAR

2016 2015


Jan 0 0 328

Fev 2 115 298

Mar 0 0 43

Abr 0 0 0

Mai 0 0 231

Jun 1 224 330

Jul 0 0 0

Ago 0 0 0

Set 0 0 0

Out 1 96 168

Nov 0 0 72

Dez 0 0 0

Total 4 435 1470



Mês

DANÇA

2016 2015


Jan 0 0 52

Fev 0 0 0

Mar 1 270 52

Abr 1 138 334

Mai 0 0 0

Jun 1 120 0

Jul 2 403 0

Ago 0 0 0

Set 0 0 0

Out 0 0 322

Nov 0 0 0

Dez 0 0 634

Total 5 931 1394

Mês

CAFÉ CONCERTO / CAFÉ TEATRO

2016 2015


Jan 0 0 45

Fev 1 330 63

Mar 0 0 0

Abr 0 0 0

Mai 0 0 12

Jun 0 0 0

Jul 0 0 0

Ago 0 0 0

Set 0 0 0

Out 0 0 0

Nov 0 0 0

Dez 0 0 0

Total 1 330 120



EXPOSIÇÕES EVENTOS PARALELOS

Mês 2016 2015 2016 2015

N.º Visitantes Visitantes N.º Espetadores Espetadores

Jan 1 214 130 1 296 60

Fev 1 405 287 2 145 0

Mar 0 0 213 1 288 356

Abr 1 428 42 2 486 42

Mai 0 0 173 2 577 0

Jun 1 160 79 1 146 330

Jul 0 0 0 5 217 990

Ago 0 0 0 0 0 330

Set 1 40 194 0 0 0

Out 2 240 647 2 180 0

Nov 1 230 0 1 30 0

Dez 1 180 560 0 0 479

Total 9 1897 2325 17 2365 2587

ESPECTÁCULOS, EXPOSIÇÕES E CONFERÊNCIAS

Pouco Barulho

Teatro, pela Área de Serviço. Uma comédia encenada por

Frederico Corado e que contou no elenco com o ator Hugo Rendas

Ambar

Banda do Cartaxo apresentou álbum de estreia



Concerto Solidariedade

Com Sport Lisboa e Cartaxo, pela Banda Filarmónica de Chãs,

Leiria

Anatomia de Otelo

Espetáculo para público escolar 3º ciclo

Um grupo de adolescentes e uma equipa de profissionais das áreas do teatro, música, dança e artes plásticas reuniram-se em torno de uma peça – Otelo, de Shakespeare, com o intuito de fazer um espetáculo

Santos e Pecadores

De e com André Murraças. Solo de teatro de autoria de André Murraças, interpretado pelo mesmo

Poeira de Estrelas

Espetáculo para infância. Poeira de Estrelas é uma viagem que

pretende devolver a experiência de descoberta e de

maravilhamento. A partir de gestos, movimentos e materiais

elementares o público é convidado a fazer parte do espetáculo,

experimentando-o por dentro

Cantares de Botto

Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho

Cantares, um livro de canções com versos de António Botto,

publicado em 1919, com música de Nicolau de Albuquerque

Ferreira.

Sete canções revisitam um certo sentimentalismo análogo às

vivências urbanas, dando voz à dor da alma humana. A

possibilidade desta audição resulta do interesse musicológico do

tenor Samuel Vieira desenvolvido em conjunto com o pianista

Nuno Margarido Lopes



Shuffle

Um espetáculo completamente inesperado, no qual os

improvisadores se lançam num salto para o vazio e criam

narrativas a partir de simples sugestões dos espectadores. O

público é o responsável por definir os estilos e os desafios de

quatro histórias distintas. A iluminação e a banda sonora vão

pontuando e colorindo o espetáculo à medida que este é criado

Brumário

A partir de um termo inventado por Fabre d’Églantine para o

Calendário Revolucionário Francês, BRUMÁRIO, refere-se a um

período de brumas baixas e de visão indefinida, mas também a um

lugar fictício onde fronteiras se esbatem e se permitem lugares de

aproximação. Espetáculo de teatro que parte de eventos da

atualidade relacionados com a imigração ilegal de cidadãos

africanos entre o Norte de África e o Sul da Europa para refletir

sobre questões inerentes ao ato de emigrar e a procura de

melhores condições de vida

Gente da Minha Terra

Exposição de Margarida Franco. A série fotográfica “Gente da

Minha Terra” engloba cerca de quarenta retratos de rostos de

Casais dos Penedos

Os grandes Musicais da Broadway

Ballet do Ateneu Artistico Cartaxense. Espetáculo da

responsabilidade da secção de Ballet do Ateneu Artistico

Cartaxense em que o espetador pode viajar por vários Musicais da

Broadway



Audições Área de Serviço


O Município do Cartaxo, a Comissão Organizadora das

Comemorações do Bicentenário do Concelho e a Área de Serviço

– Projeto de Criação Teatral, propuseram a participação num

grande espetáculo de homenagem ao concelho, que irá reunir

toda a comunidade num espaço de criação em que todos podem

mostrar o seu talento - Cartaxo X 200.

As mentiras que os homens contam

Teatro Comédia. As mentiras que os homens contam, é um

conjunto de crónicas sobre o tema, encontradas em vários livros

do autor e/ou publicadas nos jornais

Consagrados para Amar - Sementes do Verbo

Exposição de fotografia de André Paxiuta. André Paxiuta dedica-se

à fotografia documental, encontrando-se cada vez mais na figura

de contador de histórias, procurando chamar a atenção para

temas fraturantes da sociedade contemporânea



Apresentação do livro “Antes do Crepúsculo” de Francisco Pereira.

Antes do Crepúsculo é um peculiar romance com alguma teoria económica pelo meio, num país à beira da

bancarrota. Francisco Pereira foi empregado administrativo, professor dos ensinos secundário e superior, autarca

no Cartaxo e economista e consultor em diversas entidades públicas e privadas

Autópsia de um crime

Teatro, peça de Anthony Schaffer. "Sleuth" é considerado um dos maiores thrillers teatrais, tendo ganho o

Tony para Melhor Peça e inspirado duas versões cinematográficas. Encenação: Frederico Corado; Produção: Área

de Serviço

Gala Internacional de Ballet Clássico

Pela Russian Classical Ballet. Integrado nas comemorações do dia Mundial da Dança, a Classic Stage apresenta a 2ª

edição de uma grandiosa Gala internacional de ballet clássico – GALA BALLET, RUSSIAN CLASSICAL BALLET, sob

direção artística de Evgeniya Bespalova, prestigiada bailarina internacional e diretora da famosa companhia de

dança Russian Classical Ballet

Gala POP ROCK Anos 60

Joana Amendoeira

"Muito Depois" é o título que assinala o regresso de Joana

Amendoeira aos discos e é também a base do concerto que a

fadista realizou no Centro Cultural do Cartaxo. O último álbum de

originais é um disco que reflete os mais de 20 anos de vivência no

fado de Joana Amendoeira e celebra o "sentido da vida nos seus

caminhos mais luminosos como o amor, a amizade, a

maternidade, passando igualmente pelos mais sombrios como a

desilusão, a perda, a solidão e a saudade"



Sex, Sharks & Rock´n´Roll

Depois dos livros, o espetáculo! Uma Comédia intensamente estranha. Um espetáculo diferente de todos os que já

viu, ouviu e sentiu! Uma noite de Sexo, Tubarões & Rock n’ Roll! João Correia, Cartaxense há 43 anos, viveu tudo

isto e agora sobe a palco para contar TUDO

O Nosso Desporto Preferido

Ensaio aberto de um projeto de Gonçalo Waddington. O nosso desporto preferido é uma tetralogia escrita e

encenada por Gonçalo Waddington, em que o autor propõe uma reflexão sobre a nossa evolução como espécie

universal. Entrada gratuita para acesso a um projeto de teatro contemporâneo.

Residência artística – Centro Cultural do Cartaxo, O Espaço do Tempo.

Apoio – Governo de Portugal | Secretário de Estado da Cultura | DGArtes

Temas Contemporâneos de Segurança Interna

Conferência. Uma iniciativa da Polícia de Segurança Pública e da Câmara Municipal do Cartaxo – a Conferência

Temas Contemporâneos de Segurança Interna – aberta a toda a população. Com o apoio da Guarda Nacional

Republicana (GNR), do Ministério da Justiça, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Associação de

Proteção aos Animais Abandonados do Cartaxo (APAAC) e da Associação de Caçadores do Concelho do Cartaxo, a

conferência abordou temas como a caça e armas, a violência doméstica, incêndios e maus tratos a animais

A princesa das Galochas

Com Carolina Seia Viana, Sara Margarida, Carlos Ramos, Rosário Narciso e Gabriel Silva



Tributo a Zeca Afonso

Organizado por António José Portela

Exposição sobre Ramada Curto


E apresentação do livro do Professor Luís Farinha “Ramada Curto,

Republicano, Socialista, Laico”

Colóquio de História Local


Colóquio que juntou diversos historiadores locais que nos

apresentaram temas, factos e personalidades da história do

Cartaxo e ainda a apresentação do e-book “Roteiros

Republicanos” de Pedro Gaurim Fernandes, Ana Carina Azevedo e

Vânia Sousa

Lançamento do livro As Mentiras do Empreendedorismo

Frederico Zezola é natural do Cartaxo onde residiu até iniciar os

seus estudos na área de Gestão. Desenvolveu a sua atividade

profissional em várias áreas da gestão e marketing, quer em

Portugal quer em Londres, onde residiu.

As Mentiras do Empreendedorismo é um livro que mostra uma

experiência real do confronto com estes problemas



REMIX Pedro Tochas apresenta um REMIX com os melhores momentos de dois dos seus espetáculos de stand up comedy: “MAIORES DE 18” e “JÁ TENHO IDADE PARA TER JUÍZO”. Pequenas histórias, divagações, alucinações, improvisações e

interações com o público, fazem parte deste REMIX que mais

parece uma conversa entre amigos

Metal Fest

O Festival CTX Metal Fest foi pensado para usar a música como

ferramenta social e, numa fórmula que junta o útil ao agradável,

conjugar bandas com edição e projeção a nível nacional,

adicionando bandas locais num concerto único, sendo o intuito

reunir culturas e gerações para dar continuidade nos anos

seguintes

Festival de Teatro do INATEL

Cenas Curtas

Espetáculos de teatro de curta duração, conceito de teatro rápido

Canções Báquicas


Recital comentado de canto e piano, com Samuel Vieira, Ana

Cosme e João de Oliveira



Assembleia Municipal Extraordinária Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho

Homenagem aos antigos membros das diversas assembleias municipais com mandatos de 1977 a 2013

Exposição o Convento do Espírito Santo Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho

Cristiana Tristão Cera assumiu o desafio de nos revelar a história deste espaço religioso. Os resultados da sua investigação são agora trazidos a público nesta exposição e na publicação do estudo que a consubstancia, com documentos inéditos, fotografias de artefactos da escavação arqueológica e esculturas policromadas da Igreja Matriz

Mar Teatro. Encenado por Frederico Corado é uma história de pescadores que lutam diariamente pela sua subsistência contra um mar que lhe dá a sobrevivência mas lhe tira a vida. Esta produção da Área de Serviço reúne o elenco fixo da companhia, assim como um elenco composto por pessoas do concelho do Cartaxo e arredores selecionadas numa audição no espirito já bem enraizado em algumas das nossas produções do chamado “teatro comunitário”, bem como vontades e a colaboração de empresas, lojistas e particulares do Concelho e é o regresso do teatro comunitário que desde “O Escândalo nas Notícias da Noite” não subia ao palco do Centro Cultural do Cartaxo.

Exposição de pintura de José Henrique Martins Ferreira

Mais conhecido por José Estrela



Espetáculo comemorativo do 20º aniversário

da Escola de Ballet da Sociedade Filarmónica Cartaxense

Dirigido pela professora Lydie Carnier

Lago dos cisnes

Espetáculo de bailado interpretado pela Russian Classical Ballet

Concerto de beneficência

Concerto para apoio à construção do Mosteiro das Monjas de

Belém

Teatro em pedra

Peça de teatro Os três cavalos do Rei, com David Correia e Marisa

Russo



Cerimónia de encerramento das comemorações dos 200 anos do concelho

Outras atividades do gabinete de Cultura

Mostra de Artes e Ofícios


Mostra de artes e ofícios com folclore e petiscos e doce para

degustar com os vinhos da região

XXIX Eleição Rei Rainha das Vindimas

Organização de todas as provas dos concorrentes e espetáculo

final

Exposição Assembleias Municipais


Primeira Assembleia e galeria de presidentes - coordenação de

Gentil Duarte e Ana Bernardino



Bosque do Bicentenário


Duzentas crianças do concelho plantaram um bosque com

duzentas árvores na Quinta das Correias

A música no tempo do convento


Concertos de polifonia e de apresentação do Coro Cosme Delgado

nas Igrejas do Concelho



Educação e Juventude

Meses janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

ATENDIMENTO

Pagamento das refeições 83 89 84 76 90 62 63 23 28 73 110 98

Transportes Escolares 25 30 20 18 16 10 5 20 29 25 10 15

Outros Assuntos 12 45 40 38 47 35 30 28 35 40 30 20

VISITAS

Estabelecimentos de Ensino Agrupamento M. Mesquita 2 4 4 3 2 1 0 0 2 2 6 5

Estabelecimentos de Ensino Agrupamento D. Sancho I 2 4 3 6 3 1 0 0 2 2 10 10

Escolas fora do Concelho 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Visitas Refeitorios Escolas 10 4 3 3 2 1 0 0 0 2 16 15

Outros 0 1 3 3 2 1 1 1 1 1 1 2

REUNIÕES

Agrupamento Marcelino Mesquita 3 2 3 2 2 2 0 0 1 1 1 2

Agrupamento D.Sancho I 3 2 3 3 3 2 0 0 1 1 1 3

Conselho Municipal Educação 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Conselho Municipal Juventude 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1

Conselho Geral Agp. Marcelino Mesquita 0 1 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0

Conselho Geral Agp. D. Sancho I 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 0

Professores 2 2 1 1 1 0 0 0 2 1 2 1

Encarregados de Educação 3 2 2 0 2 2 1 0 2 1 1 1

Coordenação técnica com o executivo 0 2 1 0 0 1 0 0 1 0 0 0

Comunidade Educativa 2 1 1 1 1 0 0 0 1 0 1 1

Associações juvenis / Associações Pais 3 2 2 2 2 0 1 1 2 1 1 1

IPSS 1 0 2 0 3 0 0 0 1 0 1 1

CIMLT - Grupo de Educação 2 1 1 0 0 1 1 0 1 1 1 1

Formações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistentes Operacionais Educação 2 2 2 2 2 2 2 0 1 0 0 0

Outros assuntos 3 2 3 2 4 3 3 2 2 2 1 2

ATIVIDADE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

N.º DE ALUNOS TRANSPORTADOS janeiro fevereiro março abri l maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

1.º CICLO 40 40 40 40 40 40 0 0 44 45 47 47

2.º e 3.º CICLO 295 290 308 307 325 315 15 0 269 273 310 320

SECUNDÁRIO 105 95 91 95 95 80 30 0 81 85 103 88

TOTAL 440 425 439 442 460 435 45 0 394 403 460 455

FATURAÇÃO janeiro fevereiro março abri l maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

PASSES ANUAIS - 100% 10.211,70 € 9.891,70 € 9.160,55 € 10.248,70 € 10.419,35 € 6.418,64 € 1.392,02 € 0,00 € 7.439,29 € 10.246,40 € 9.964,35 € 6.589,25 €

PASSES MENSAIS - 50% 2.251,70 € 1.710,66 € 1.557,01 € 1.661,96 € 1.661,96 € 901,01 € 16,50 € 0,00 € 1.495,43 € 2.080,41 € 2.221,54 € 1.340,80 €

CP 197,37 € 223,79 € 182,94 € 223,79 € 122,76 € 208,36 € 15,43 € 0,00 € 145,79 € 133,79 € 118,37 € 82,40 €

TOTAL 12.463,40 € 11.602,36 € 10.900,50 € 12.134,45 € 12.204,07 € 7.528,01 € 1.423,95 € 0,00 € 9.080,51 € 12.460,60 € 12.304,26 € 8.012,45 €

TRANSPORTE ESCOLAR



Organização do Conselho Municipal da Juventude:Organização do Conselho Municipal da Juventude. Reunir jovens e

discutir interesses e ambições. Dar a conhecer e juntar contributos para projetos futuros.

Organização das sessoes " Internet Segura"-Organização da atividade, em parceria com a Direção Geral de Educação e

os Agrupamentos escolares, para distintas sessões nos dois Agrupamentos Escolares.

Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões,

Jardim de Infância de Vale da Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de

Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias:“A Estrela de Laura”. “O Sapo e o Vasto Mundo”. “Surpresa,

Surpresa”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas

técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho , Sónia Mendão,Helena Montez e Vera Paulos.

Início da elaboração da Proposta de Projeto do Plano Municipal da Juventude:No Plano constarão apresentações de

propostas desenvolvidas e a desenvolver, mediante os eixos prioritários de intervenção já diagnosticados no âmbito

das políticas para a juventude desenvolvidas.

A informação recolhida foi resultado de um trabalho conjunto entre os distintos serviços municipais, através de

reuniões de trabalho e uma posterior compilação de informação por parte do serviço de Educação e Juventude.

Será assim, fruto de um trabalho conjunto entre os Serviços Municipais e o universo educativo e associativo.

Elaboraçao de um projeto da criaçao de um espaço on-line direcionado aos jovens:Este espaço online direcionado aos

jovens será agregado ao site da Camara Municipal do Cartaxo, que se pretende cada vez mais ligado à inovação,

informação e conhecimento. Promover o acesso dos jovens à informação, dinamizando, partilhando e divulgando

conteúdos informativos, desenvolvido pelos serviços municipais, por jovens e por parceiros na área da juventude,

envolvendo-os permanentemente na atualização do Plano Municipal da Juventude.

Centralizar toda a informação útil aos jovens, facil itando a pesquisa.

Organização da receção e entrega da bandeira da Rota dos 20 ABAE-Organizar a receção da bandeira da Rota dos

20,entregue pelos alunos da EB2, 3 de Almeirim e pela Camara de Almeirim à Camara do Cartaxo e alunos da EB2,3 de

Pontével e posterior entrega por parte da Câmara do Cartaxo e alunos Agrupamento D. Sancho I à Câmara de Coruche e

alunos de várias escolas do concelho de Coruche.



Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias:“A Estrela de Laura”. “Vamos visitar o Avô”. “Os Ovos

Misteriosos”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas

técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho , Sónia Mendão. Àrvore da Páscoa -Exposição de uma árvore da páscoa no

edifício da Câmara Municipal, de todos os trabalhos efetuados por todas as crianças dos jardins-de-infância.

Carta Educativa: Reunião com técnicos da Câmara, Diretores de Agrupamento e arquitetos para conclusão dos projetos

a integrar na Revisão da Carta Educativa.

Desfile da Primavera: Colaboração na organização do desfile em parceria com Agrupamento de Escolas Marcelino

Mesquita do Cartaxo.

Entrega da Bandeira da ECO Escolas- Entrega do testemunho no Museu da Cortiça em Coruche. Visita ao Centro Escolar

de Coruche.

Reformulação do Documento do Orçamento Participativo Escolar.

Elaboração/conclusão da Proposta de Projeto do Plano Municipal da Juventude: Proposta concluída pelos serviços.

Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 1 Sessão, Jardim

de Infância de Vale da Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de Vila

Chã de Ourique – 1 sessão: Leitura das histórias “Uma História de Dedos” e a “Joaninha Vaidosa”. Continuação dos

trabalhos de expressão plástica al iados à história escolhida. Sessões orientadas pelas técnicas Teresa Tacão, Isabel

Rebocho e Sónia Mendão.

Colaboração na preparação das Assembleias Municipais Jovens: Apoio nas reuniões e comunicação com os

agrupamentos escolares no âmbito da Organização das Assembleias Municipais Jovens.

Organização das Comemorações do Dia da Criança: Contato/reuniões com coletividades Instituições concelhias. Pedido

de apoios/ patrocínios. Estabelecimento de novas parcerias.



Vila Chã de Ourique – 1 sessão: Leitura das histórias “ A Gata Gatilde” e “O Pedro tem medo de fantasmas”.

Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas técnicas

Teresa Tacão, Isabel Rebocho e Sónia Mendão.

OUTRAS ATIVIDADES

março

abril

fevereiro

janeiro



Formação de adultos: Analise das propostas de formação existentes no âmbito das funções do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional

(CQEP).Apresentação e início de um projeto educativo e formativo, direcionado à população adulta que permitirá aumentar a qualificação escolar do

6º ao 12º ano e a certificação profissional, através de uma atuação conjunta da Câmara do Cartaxo com o Centro para a Qualificação e o Ensino

Profissional da Escola Técnica e Profissional do Ribatejo.

Início do Processo de implementação do Plano De Abrangência dos estabelecimentos escolares do concelho.

Organização das Comemorações do Dia da Criança: Reuniões com empresas, pedido de apoios/patrocínios. Contato/reuniões com coletividades

Instituições concelhias e comércio local. Elaboração de documentos para divulgação. Divulgação junto dos estabelecimentos escolares, parceiros e

comunidade em geral.

Conclusão do acompanhamento às inspeções de gás nas escolas do Concelho- Todas as escolas cujo refeitório é utilizado na confeção das

refeições escolares tem inspeção aprovada.

Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da

Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias e

“O Pedro só quer ver televisão”, “O Pedro só quer ver televisão” e “O Gonçalo é desastrado”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica

aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho e Sónia Mendão.

Comemorações do Dia da Criança: Implementação e dinamizaçao das atividades desenvolvidas no ambito das Comemoraçoes do Dia da

Criança.Atividades em espaço exterior, em parceria com várias associações e empresas do concelho. Avaliação do evento, em conjunto com os

distintos intervenientes.

Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da

Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias “O

Pedro tem um segrdo” e “Histórias de encantar”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas

pelas técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho e Sónia Mendão. Ultima sessão de encerramento do projeto.

Conselho Municipal da Juventude: Organização do Conselho Municipal da Juventude. Reunir jovens e discutir interesses e ambições. Dar a

conhecer e juntar contributos para projetos futuros.

Férias Desportivas e Culturais: Acompanhamento da organizão das atividades e repetiva calendarização.Apoio nas vertentes Desportiva e Cultural.

Apoio no acompanhamento das refeições. Apoio na vertente desportiva, mais concretamente nos passeios fora do concelho, como por exemplo o no

passeio à praia de São Martinho do Porto e Praia Fluvial-Penedo Furado, apoio foi prestado através do acompanhamento diario de uma técnica do

Serviço de Educação e Juventude.

agosto

Dia Internacional da Juventude: Dia dedicado a todos os jovens, com atividades inseridas na temática da água e do ambiente. As atividades foram

desenvolvidas em ambiente descontraído nas Piscinas Municipais do Cartaxo. As entradas nas piscinas municipais, neste dia, foram gratuita para

todos. As atividades decorreram em parceria com a Juventude Cruz Vermelha Portuguesa, com o Grupo 72 de Escoteiros e com a Pastelaria Pincipe,

de Marco Ornellas.

setembro

Receção à comunidade educativa: Implementação e desenvolvimento da receção a toda a comunidade educativa, com homenagem a professores,

educadores e auxiliares de ação educativa que completaram 25 anos de serviço nas escolas do concelho. A receção enriquecida com testemunhos e

com uma intervenção sobre as "Cidades Educadoras".

outubro Jogos Tradicionais: Apoio na implementação e dinamização de jogos inseridos nas atividades da "Feira dos Santos".

novembro

Jogos Tradicionais: Apoio na implementação e dinamização de jogos inseridos nas atividades da "Feira dos Santos". Roda dos Alimentos-Ação de

sensibilização: Implementação e organização de uma ação se sensibilização sobre a roda dos alimentos e desmistificação da proteína do ovo na EB1

de Vila Chã de Ourique aos alunos do 2.º ano. Esta atividade foi orientada e dinamizada pela Técnica de Nutrição do Município e teve como principal

objetivo criar hábitos de alimentação saudáveis.

dezembro

Bosque do Bicentenário - Apoio na implementação e dinamização da atividade de plantação de 200 árvores, comemorativas dos 200 anos do

concelho. A Gotinha de Água - Dramatização de história inserida na atividade Bosque do Bicentenário. Natal Ecológico - incentivar a criatividade e

originalidade na construção de objetos recorrendo à reutilização de materiais. Desta forma, através da sensibilização ambiental, pretendeu-se

animar e embelezar a Praça 15 de Dezembro. Heróis da Fruta - Apoio à atividade na EB1 N.º 3 do Cartaxo.

junho

julho

maio



Ação Social e Saúde

ATENDIMENTO SOCIAL

O atendimento social tem por base informar, orientar, encaminhar e apoiar os Munícipes que procurem ajuda nas

diferentes áreas de intervenção social.

Foram efetuados nos meses de janeiro a novembro 53 atendimentos e 21 visitas domiciliárias, 20 reuniões de equipa

serviço de ação social e 16 reuniões com outros serviços do Município do Cartaxo.

HABITAÇÃO

Apoio a arrendamento a um munícipe.

APOIO AO IDOSO

O Município do Cartaxo, no âmbito do apoio a atividades de interesse municipal, criou o Cartão Municipal Sénior (em

vigor desde 02/07/2008), tendo sido efetuadas durante o ano de 2016, 27 renovações e foram deferidos 10 novos

cartões.

PROJETO MAIS FAMÍLIA – EDUCAÇÃO PARENTAL

O programa tem por objetivo desenvolver atividades de suporte que ajudem os pais a compreender as suas próprias

necessidades – sociais e emocionais – e as dos seus filhos, melhorando a qualidade das relações parentais e a

capacidade de resolução de problemas familiares, desenvolvendo estratégias de parentalidade positiva.

Aconteceram no mês de fevereiro duas reuniões para preparação do programa no ano corrente, tendo o mesmo

iniciado no mês de abril com quatro grupos, dois destinados a pais de crianças dos 3 aos 6 anos de idade e dois para

pais de crianças dos 10 aos 16 anos de idade. Até ao final do mês de agosto foram desenvolvidas 36 sessões. No dia

15 de outubro aconteceu um encontro final com todos os dinamizadores e pais/encarregados de educação para

avaliação final.

PROJETO NÃO HÁ DIABETES

Conclusão e envio do projeto Não há Diabetes.



CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança,

saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Realizaram-se 47 reuniões da Comissão Restrita e 3 reuniões

da Comissão Alargada.

Durante o ano de 2016 foram efetuados 320 atendimentos relacionados com processos, e 94 visitas domiciliárias e

cada técnico acompanha em média 50 processos ativos.

Serviço de psicologia

Atendimento ao nível de Consulta de Psicologia Clinica a crianças e jovens, maioritariamente acompanhadas pela

CPCJ e, ocasionalmente pela Ação Social, num total de cerca de 45 crianças/jovens por ano, tendo sempre uma

média de 20 ativos. Total de consultas realizadas durante os meses de janeiro a novembro: 234

Projeto Saber Mais Crescer

Foram efetuadas 50 sessões entre os meses de janeiro e agosto de 2016.

Com o inicio do ano letivo em setembro realizaram se reuniões com os dois agrupamentos do concelho e foi decidido

recomeçar o projeto tendo sido efetuadas 4 sessões em outubro e 14 sessões no mês de novembro e 9 sessões durante

o mês e dezembro.

ARTICULAÇÃO COM A DIREÇÃO GERAL DE REINSERÇÃO SOCIAL, EQUIPA DA LEZIRIA DO TEJO - SANTARÉM

Mediação da colocação dos condenados a substituição de multa por trabalho a favor da comunidade: média de 24

processos em acompanhamento/mês. Foi instaurado 1 novo processo durante o mês de janeiro e 6 novos processos

no mês de fevereiro, no mês de abril foram instaurados 3 novos processos e 3 durante o mês de maio, 2 durante o

mês de junho, 1 no mês de julho, 2 no mês de outubro e 1 no mês de novembro, estando neste momento 14 processos

em acompanhamento.

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

Comissão Restrita 4 5 4 4 4 4 4 1 5 4 4 4

Comissão Alargada 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0

Reuniões

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

Atendimentos 28 34 32 26 35 30 14 9 20 27 44 21

Visitas Domiciliárias 6 10 7 8 7 9 6 3 8 7 14 5

Atendimentos e visitas domiciliárias



GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)

O Gabinete de Inserção Profissional (GIP/PAC) tem por objetivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição

ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com

o Centro de Emprego de Santarém.

a) Proposta legislativa do Bloco de Esquerda, que prevê a alteração do decreto-lei 220/2006, que elimina desde 1

de outubro o dever de apresentação quinzenal.

REDE SOCIAL

A Rede Social é um Programa que incentiva os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias

locais), instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social, a conjugarem os seus esforços

para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através

de um trabalho em parceria.

Para a operacionalização deste objetivo existem os seguintes fóruns:

• Conselho Local de Ação Social: 1

• Núcleo Executivo: 4

• Plataforma Supra Concelhia: 4

• Grupos de Trabalho:24

• Grupo Técnico Operativo das Cantinas Sociais: 4

• Núcleo Local Inserção: 6

• Comissão Social de Freguesia: 3

PARCERIAS

Reuniões com outras entidades: 55

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembroAtendimentos de

apresentação

quinzenal de

desempregados 986 941 949 812 861 903 910 760 940 a) a) a)

GIP



Nota – Entre os dias 7 a 14 de abril 2016, o Serviço de Ação Social e Saúde

realizou a Semana da Saúde, com a participação de 47 parceiros, e com

objetivo de consciencializar a população da importância da prática da

promoção da saúde estimulando a prevenção da doença, com vários

eventos, tais como a comemoração do dia Mundial da Saúde (dia 7 de

abril), com a realização de 9 Workshops/sessões de esclarecimento. Este

ano aconteceram também rastreios nas diferentes freguesias do

concelho, com a participação de 16 parceiros, a uma média de 3 a 5 tipos

diferentes de rastreios em cada uma delas. A Feira da Saúde no dia 9 de

abril contou com a participação de 33 parceiros e com a realização de

vários rastreios, divulgação de serviços e respostas na área da saúde,

doação de sangue e registo de medula óssea. Este ano contámos ainda com a presença atividades

pedagógicas através do Projeto Geração Saudável durante a semana da Saúde, com sessões nos dois

agrupamentos escolares do concelho, assim como sessões de sensibilização para dádivas de sangue.

Decorreram ainda aulas abertas para debate de questões de Saúde mental, com os alunos do 11.º ano da

escola secundária.

Principais atividades da Feira da Saúde:

- Divulgação de serviços/ respostas área da saúde

- Promoção de hábitos saudáveis

- Realização de rastreios

- Informação de procedimentos no âmbito da saúde

- Palestras no átrio da Câmara Municipal

- Unidade Móvel de doação de sangue e registo de medula óssea

- Legião 501 Star Wars

- Pista ciclismo infantil

- Projeto Geração Saudável

- Demonstração Boccia Sénior

- Zumba



Desporto

PROJETO VIVER MAIS, VIVER MELHOR 2015/2016

A Câmara Municipal do Cartaxo organiza desde 2001, o Programa Sénior “Viver Mais, Viver Melhor”, destinado a

pessoas residentes no concelho do Cartaxo, com idade igual ou superior a 50 anos e é um programa de atividade física

e recreativa que visa a promoção de um envelhecimento mais ativo, saudável e menos solitário.

O Programa engloba duas vertentes – a Desportiva e a Cultural. A vertente cultural abrange uma série de atividades,

como: as artes decorativas, a pintura, a informática, os bordados e o teatro.

De janeiro a julho de 2016, as atividades desenvolvidas dentro deste programa foram:

DESFILE DE CARNAVAL – Participação do Viver Mais, Viver Melhor

Data 5 de fevereiro de 2016

Descrição da atividade

Concentração: Largo do Valverde pelas 10h30m;

Percurso: Rua Stael Machado ∙ Rua Batalhoz ∙ Praça 15 de Dezembro

Mais uma vez os alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor participaram no desfile de Carnaval, com o entusiasmo e a alegria que já os caracteriza.

Como 2016 é um ano de Jogos Olímpicos, resolvemos representar algumas das tradições dos jogos olímpicos, como a coroa de louros ou de oliveira, entregue na antiguidade aos atletas como símbolos de distinção, glória e vitória. Transportaram na mão a tocha olímpica, outro símbolo que vem da antiguidade, e que actualmente os atletas transportam desde Olímpia até à cidade dos jogos mantendo-se acesa durante as competições.

Objetivos

. Comemorar e manter as tradições Carnavalescas, envolvendo toda a comunidade, permitindo o convívio entre diferentes instituições e gerações;

. Dinamizar atividades socioculturais e artísticas, desenvolvendo a criatividade, a imaginação e o sentido estético.

Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e HidroEspecial

Nº de participantes 40 Participantes

Aspetos positivos . Espírito carnavalesco e preservação das tradições.

Aspetos a melhorar

Alteração na ordem do desfile, colocando as instituições com participantes seniores no início do desfile, para que possam ter outra visualização do evento, tendo a possibilidade de assistirem à chegada das crianças à praça 15 de dezembro, permitindo o contato inter-geracional



BAILE DE CARNAVAL – Viver Mais, Viver Melhor



O baile de Carnaval foi realizado no período da tarde (15h00- 18h00), no fórum da Casa da Juventude – Quinta das Pratas, onde os participantes dançaram ao som de músicas carnavalescas, trazendo máscaras e adereços de acordo com a sua vontade, gosto e imaginação.

A tarde prolongou-se com muita dança, folia e com um lanche partilhado no qual revelaram os seus dotes culinários.

Objetivos O objetivo da atividade foi ampliar as vivências, além de incentivar a socialização e a convivência entre os participantes, por meio de um baile de carnaval tradicional, proporcionando também novas formas de expressão.

Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e Hidroespecial.

Nº de participantes 30 Participantes.

Aspetos positivos . Convívio e animação;

. Preservar tradições;

. Divulgação atempada.

Aspetos a melhorar . Sistema de som pertencente ao município e músicas temáticas.

. Aumentar o número de participantes

ATIVIDADE – Prevenção de Quedas e Ergonomia

Data 21 de abril de 2016

Local Auditório Municipal da Quinta das Pratas.


No âmbito do programa Viver Mais-Viver Melhor, realizou-se uma sessão de esclarecimento com a temática - Prevenção de Quedas e Ergonomia - dinamizada pela fisioterapeuta Joana Forno da Clínica Conforto e Elegância.

Nesta sessão foi feita uma abordagem do conceito de ergonomia, das suas diversas aplicações e vantagens, em contexto laboral e em situações do nosso quotidiano. Sendo um dos objetivos da ergonomia o aumento da segurança, da saúde e do conforto do Homem, foram transmitidas diversas dicas por forma a serem adotadas posturas corretas e utilizados alguns equipamentos, que possam diminuir os perigos e prevenir erros e acidentes.



Considerando as quedas um problema de saúde pública, tendo grande incidência na população idosa, podendo causar sérios prejuízos à qualidade de vida deste grupo populacional, como a imobilidade, a dependência dos familiares e em casos mais graves até a morte, esta temática foi também abordada nesta sessão. Falou-se nas causas associadas a esta problemática, nos seus fatores intrínsecos e extrínsecos, nas consequências das quedas e em medidas/orientações práticas para evitar estes episódios.

No final da sessão teórica os participantes foram divididos em dois grupos, um realizou no Centro de Promoção Vitivinícola, a componente prática na qual os participantes “aprenderam a encontrar” a posição neutra da cintura pélvica na posição de sentado e em pé, e da zona cervical, fundamentais para a aquisição de posturas corretas. Efetuaram também alguns exercícios de força dos membros inferiores, sendo reforçada a pertinência da sua execução em casa. O outro grupo enquanto aguardava a realização da componente prática manteve-se no auditório onde foram projetadas algumas das fotografias das atividades pontuais realizadas no âmbito do programa Viver Mais, Viver Melhor.

Objetivos Transmitir informações e conhecimentos por parte de um profissional de saúde, esclarecendo dúvidas e contribuindo para a melhoria de qualidade de vida.

Público-alvo Alunos do programa Viver Mais-Viver Melhor e Hidro Especial

Nº de participantes 60 participantes

Aspetos positivos

Interesse manifestado pelos participantes durante a sessão.

Conteúdos da sessão apresentados de forma clara e objetiva, com aplicação na realidade do grupo alvo.

Projeção de fotografias das atividades realizadas.

Aspetos a melhorar Aumentar o número de participantes.

FEIRA DA SAÚDE – Demostração da modalidade Boccia Sénior

Data 9 de abril de2016

Local Cartaxo - Praça 15 de Dezembro




A Câmara Municipal do Cartaxo organizou a II edição da Semana da Saúde, com sessões públicas de sensibilização, rastreios em todas as freguesias do concelho e aulas abertas.

A Feira da Saúde realizou-se no dia 9 de abril, com mais de 20 instituições públicas e empresas do sector a mostrar o seu trabalho à população, decorrendo também durante o dia aulas e demonstrações.

O grupo da Boccia Sénior do programa Viver Mais, Viver Melhor esteve presente no período da manhã, no qual mostraram e divulgaram a modalidade de Boccia Sénior, através da realização de vários jogos num campo que foi marcado no espaço dedicado à feira. Incentivaram os visitantes a experimentarem o jogo, explicando as regras e ajudando nas táticas e técnicas a serem aplicadas nas diversas jogadas.

Objetivos Divulgação e incentivo à prática da modalidade – Boccia Sénior

Promoção da prática desportiva e estilos de vida saudáveis

Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e população em geral

Aspetos a melhorar Demostração e divulgação do Boccia Sénior em todas as freguesias.

FESTA FINAL DE ENCERRAMENTO - Viver Mais Viver Melhor 2016

Data 9 de junho de 2016

Local Quinta das Pratas


À semelhança dos anos anteriores a época 15/16 do programa Viver Mais-Viver Melhor terminou com a festa final de encerramento, na qual se realizaram jogos lúdicos, o habitual almoço convívio e baile. Tendo em conta que 2016 é um ano de Jogos Olímpicos, foram realizados no período da manhã jogos lúdicos alusivos a esta temática (1. Chama Olímpica; 2. Bandeira Olímpica; 3. Ouro, Prata e Bronze e 4. Citius, Althius e Forthius). Constituíram-se 8 equipas de 8 elementos cada as quais disputaram os jogos com muito entusiasmo e espírito desportivo. O almoço decorreu no espaço verde frente à Casa da Juventude (zona do coreto), com a animação musical feita pelo Sr. José Estrela, estendendo-se o baile pela tarde.

Objetivos - Proporcionar momentos de convívio e divertimento entre os alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e alunos das aulas de hidroespecial.



- Potenciar a prática do exercício físico através da componente lúdica, promovendo simultaneamente o espírito de equipa e de competição nos seniores, contribuindo para o bem-estar físico e cognitivo, social e emocional. É de salientar a importância e o contributo do programa na melhoria da qualidade de vida e no processo de envelhecimento ativo.

Público-alvo Alunos do programa Viver Mais - Viver Melhor e das classes de HidroEspecial.

Nº de participantes 64 participantes nos “Jogos Olímpicos” e aproximadamente 90 no almoço.

Aspetos positivos

Boa disposição, diversão e convívio entre todos os participantes com elevado espírito de equipa e competição saudável entre os todos.

Colaboração e disponibilidade do Sr. José Estrela.

Aspetos a melhorar

Sistema de som pertencente ao município.

Divulgação e nota de informação no site do município.

Participação dos alunos e professores da vertente cultural.

PROJETO VIVER MAIS, VIVER MELHOR 2016/2017

O Programa “Viver Mais, Viver Melhor” iniciou mais um ano de atividades no dia 10 de Outubro de 2016.

O Programa engloba 2 vertentes – a Desportiva e a Cultural. A vertente cultural abrange uma série de atividades,

como: Artes Decorativas, o Clube das Artes.

ATIVIDADE Nº DE TURMAS Nº DE VAGAS Nº DE INSCRITOS SITUAÇÃO

Desportiva 10 250 248 2 vagas

Artes Decorativas 1 15 15 Sem vagas

Clube das Artes 1 11 11 Sem vagas

Clube da Pintura 1 11 11 Sem vagas

Clube dos Bordados 2 40 30 10 vagas

Clube do Teatro 1 20 20 Sem vagas

Informática 6 42 41 Sem vagas

Clube da

Petanca/Boccia 1 25 15 10 vagas



INSCRITOS VMVM 2016/2017

CARTAZ - DIVULGAÇÃO



VIVER MAIS, VIVER MELHOR 16/17 – Caminhada de Todos os Santos

Data 27 de Outubro 2016

Local Cartaxo


A “Caminhada de Todos os Santos 16”, no âmbito programa Viver Mais, Viver Melhor 16/17, esteve inserida na programação da Feira dos Santos, à semelhança do ano anterior contando com a participação dos seus alunos e da população em geral.A concentração ocorreu pelas 16h00m no Campo da Feira/Pavilhão de Exposições, iniciando-se a caminhada, como previsto pelas 16h30m. Foram constituídos dois grupos, um de caminhada rápida, com uma distância de 8 Km, e outro de caminhada moderada com uma distância de 5 km. O percurso foi o mesmo para os dois grupos até ao final da Rua do Moinho Saloio/Ciclovia, ponto a partir do qual o grupo da caminhada moderada seguiu pela ciclovia na direção da rotunda do Estádio Municipal, finalizando o percurso no Campo da Feira/Pavilhão de Exposições. Enquanto os participantes da caminhada rápida seguiram até ao final da ciclovia na direção da rotunda Galp, regressando depois também pela ciclovia, efetuando o mesmo percurso final da caminhada dos 5Km.

Objetivos

Esta atividade pretendeu mobilizar o maior número de participantes, atendendo aos importantes benefícios decorrentes da prática de atividade física, em particular a caminhada, para um envelhecimento com saúde e consequentemente com maior qualidade de vida.

A realização da caminhada nesta época e a finalização do percurso no Campo da Feira dos Santos/Pavilhão de Exposições, coincidindo com a hora de inauguração da Feira, procurou oferecer momentos de convívio e socialização entre os participantes, contribuindo também para que se mantenham as tradições existentes na região, proporcionando assim para a valorização destas.

Público-alvo Alunos do programa “Viver Mais, Viver Melhor”, Hidroespecial e população em geral.

Nº de participantes 140 participantes.

Aspetos positivos

Percursos com duas distâncias; acessíveis a todos os participantes.

Momentos de convívio e confraternização.

Interesse em realizar caminhadas de forma regular.

Carro de apoio em todo o percurso.

Acompanhamento de um membro dos Bombeiros Municipais do Cartaxo.

Aumento do número de participantes extra programa.

Aspetos a melhorar Realização de um aquecimento Nota de imprensa e registo fotográfico.



MAPA DO PERCURSO DA CAMINHADA

ATIVIDADE: 1º ENCONTRO DE BOCCIA SÉNIOR MARGENS DO TEJO – SEIXAL 2016

Data 24 de novembro de 2016

Local Seixal – Pavilhão Municipal da Torre da Marinha.

Descrição

da atividade

O 1º Encontro de Boccia Margens do Tejo - Seixal 2016, foi organizado pela APCAS (Associação de

Paralisia Cerebral de Almada Seixal) em parceria com a PCAND (Paralisia Cerebral Associação

Nacional de Desporto), com apoio da Câmara Municipal do Seixal.

O encontro poderia receber, no máximo, 32 equipas (3 + 2 suplentes), num mínimo de 3 atletas a

um máximo de 5 por equipa. Foram definidos os seguintes critérios de seleção (caso o limite de

inscrições fosse ultrapassado):

a) Uma equipa por município; b) Ordem de chegada (para mais de uma equipa).



Inscreveram-se e compareceram cerca de 17 equipas:

Sigla Município Instituição NºEq

JFA Amadora Junta Freguesia Águas Livres Amadora 1

VMV Cartaxo Viver Mais, Viver Melhor 1

GR1 Grândola Grândola 1 1

GR2 Grândola Grândola 2 1

MON Montijo Montijo 1

AVP Odivelas Associação Melhoramentos Vale Pequeno 1

ASO Odivelas Associação Sénior de Odivelas 1

APP Seixal AURPI Paio Pires 1

ARF Seixal ARPI Fogueteiro 1

AUM Seixal AURPI Miratejo 1

ATM Seixal AURPI Torre da Marinha 1

ARI Seixal ARIFA 1

CFS Setúbal Clube de Futebol Sadinos 1

BEV Setúbal CM Setúbal - Bela Vista 1

ABP Setúbal Associação B.F.S. Paulo - Vanicelos Setúbal 1

AR1 Vila Franca de Xira ARPIA 1 1

AR2 Vila Franca de Xira ARPIA 2 1

17

O início do encontro deu-se pelas 10h00, com a competição de equipas Fase de Grupos, onde as

equipas de cada grupo jogaram todas entre si. Na organização dos grupos a PCAND teve em conta a

criação de grupos vindos de locais mais distantes. O 1º jogo do município do Cartaxo (Equipa:

Joaquim Galvão, Belmira de Jesus e Clotilde Laranjeira) foi com a equipa ARPI Fogueteiro, no campo

2, pelas 10h00, seguindo-se pelas 11h00 no campo 6 o 2º jogo da fase de grupos (Equipa: Joaquim

Galvão; Hélia de Jesus e Jaqueline Robyn)), disputado com a ARPIA (Alverca-Vila Franca de Xira).

Para o período da tarde, foram apurados os primeiros classificados de cada grupo, passando estes

para a Fase de Eliminatórias. Os oitavos de final disputaram-se pelas 14h00, nos quais a equipa do

Viver Mais, Viver Melhor, do município do Cartaxo jogou com a equipa AURPI Paio Pires.



Classificação Final:

Posição Nome Sigla

1 Associação Sénior de Odivelas ASO

2 AURPI Paio Pires APP

3 ARPIA 2 AR2

4 Clube de Futebol Sadinos CFS

5 AURPI Torre da Marinha ATM

6 ARPIA 1 AR1

7 CM Setúbal - Bela Vista BEV

8 Associação BFS Paulo ABP

9 Associação Melhoramentos Vale Pequeno AVP

10 Montijo MON

11 Grândola 1 GR1

12 Junta Freguesia Águas Livres Amadora JFA

13 AURPI Miratejo AUM

14 Viver Mais, Viver Melhor VMV

15 ARPI Fogueteiro ARF

16 ARIFA ARI

17 Grândola 2 GR2

No final da competição foram entregues:

• Prémios às 3 primeiras equipas classificadas;

• Certificados de participação a todos os participantes;

• Diplomas de participação aos árbitros séniores.

Objetivos

Este encontro teve um carater lúdico com o intuito de reunir todos os envolvidos, técnicos e

participantes da Boccia Sénior na região de Lisboa e Vale do Tejo, pretendendo-se promover o

convívio entre todos numa perspetiva de partilha intermunicipal.

Público-

alvo

Municípios e associações da região de Lisboa e Vale do Tejo: Amadora, Cartaxo, Grândola, Montijo,

Odivelas, Seixal, Setúbal e Vila Franca de Xira.

Nª

Participantes

Cerca de 100 participantes (85 jogadores)

Aspetos

positivos

Convívio entre todos e partilha intermunicipal o que permite o contacto e experiencias com outras

equipas/jogadores.

Os alunos do Viver Mais, Viver Melhor inscritos neste encontro, nos 3 jogos disputados todos

jogaram duas vezes.

Empenho, concentração e espirito competitivo saudável.

Aspetos a

melhorar

Inscrever um maior número de equipas, possibilitando que todos os alunos do grupo de Boccia

Sénior participem nestes encontros.

Ter informação mais cedo da disponibilidade de transporte, para uma melhor organização da

atividade.

Aquisição de novos Kits de jogo/melhor qualidade.



PROJETO MAIS LEZÍRIA 2016

O Projeto Mais Lezíria nasceu da vontade da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo e dos seus Municípios

associados – Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de

Magos e Santarém – em unir as gentes da Lezíria através do desporto.

JOGOS LÚDICOS – OH! OH! OH! O NATAL ESTÁ A CHEGAR!

Data 13 de dezembro de 2016

Local Pavilhão Desportivo da Inatel


Tendo em conta a época natalícia, foram desenvolvidos 4 jogos alusivos a esta

temática: 1. Quantos dias faltam para o Natal?; 2. Limpeza da neve; 3. Prendas e

Prendinhas; 4. Chaminé, que decorreram no período da manhã(10h00m-11h45m),

no pavilhão desportivo da Inatel. Os participantes do programa Viver, Viver Melhor

– vertente desportiva, foram distribuídos por 8 equipas, sendo identificados por

uma etiqueta com o número da sua equipa.

Os dois primeiros jogos, foram disputados pelas equipas 1 e 2, que após a conclusão

destes aguardaram pelos restantes dois jogos na bancada. As restantes equipas

realizaram o mesmo. No final do quarto jogo, todos os elementos de cada uma das

equipas juntaram-se para ser tirada uma foto de equipa.

Objetivos

- Proporcionar momentos de convívio e divertimento entre os alunos das diversas turmas do programa Viver Mais Viver Melhor – vertente desportiva;

- Potenciar a prática do exercício físico através da componente lúdica, promovendo

simultaneamente o espírito de equipa e de competição de séniors, contribuindo

para o bem estar físico e cognitivo, social e emocional.

Público-alvo Alunos do programa “Viver Mais, Viver Melhor

Nº de participantes 94 participantes.

Aspetos positivos Boa disposição, diversão e convívio entre todos os participantes. Elevado espírito

de equipa e competição saudável entre todos.

Aspetos a melhorar Nota de informação no site da Câmara



Os grandes objetivos do projeto são, de resto, a promoção da integração social, do desenvolvimento desportivo na

lezíria, a promoção da saúde e de uma prática desportiva de qualidade, bem como, a formação para a cidadania e a

melhoria de qualidade de vida.

De janeiro a novembro de 2016, as atividades que participamos dentro deste projeto foram:

MAIS LEZÍRIA 2016 - Encontro de Natação Adaptada

Data 20-01-2016

Local Santarém – Complexo Aquático de Santarém


Atividade Adaptada:

- Participaram nesta atividade os nadadores com graus de deficiência mais

severos;

- Os nadadores puderam utilizar pranchas ou qualquer outro tipo de flutuadores;

25m ventral com auxílio de flutuadores

25m Dorsal com auxílio de flutuadores

- Prova mista;

- Os nadadores puderam participar nas 2 provas;

- Partidas feitas dentro de água, dos blocos ou do cais;

- Cada Técnico pôde dar apoio e acompanhar o nadador dentro de água

durante a realização das provas.

Competição adaptada:

- Participaram nesta competição os nadadores com níveis de dificuldades

técnicas acentuadas;

25m livres - 50m livres

25m costas - 50m costas

4x25m livres (masc., fem. ou mista)

- Cada nadador teve oportunidade de participar em duas provas e uma

estafeta;

- Partida dentro de água, dos blocos ou do cais.

Atividade Aquática Adaptada – Jogos Aquáticos:

- Participaram nesta atividade os nadadores com graus de deficiência mais

severos.



Objetivos

Natação adaptada:

- Promover a prática da natação;

- Promover hábitos de saúde;

- Promover dinâmicas de grupo e um salutar convívio entre todos;

- Sensibilização à prática das atividades físicas e em especial da natação;

- Valorizar e motivar a autoestima dos participantes.

Jogos Aquáticos:

- Equilíbrio vertical e horizontal;

- Noção espácio-temporal;

- Noção do corpo;

- Coordenação óculo-manual;

- Coordenação global.

Público-alvo Pessoas com deficiência pertencentes aos Municípios integrados na CIMLT.

Nº de participantes 13 equipas, aproximadamente 100 participantes

Aspetos positivos Oportunidade de cada praticante poder participar em várias provas.

Aspetos a melhorar Organização logística e cumprimentos dos horários estabelecidos.

Anexos (fotos, cartazes,

programas, croquis, etc.)



MAIS LEZÍRIA 2016 – Festival de Escolas de Natação


Local Santarém – Complexo Aquático de Santarém


Festival exclusivo para alunos não Federados das Escolas Municipais; fazendo parte

do torneio as seguintes provas de natação pura: 25m livres, 25m bruços, 25m costas,

50m livres, 4x 25m livres, 4x 25m costas; esquemas de natação sincronizada

(recreação), jogo de polo aquático (recreação) e estafetas australianas (competição).

Cada nadador pode participar em duas provas individuais e uma colectiva, num total

máximo de três provas, estando as séries organizadas por idades e géneros/ano de

nascimento; excepto as estafetas que foram de constituição mista.

Cada município pode inscrever 20 nadadores e um máximo de 3 estafetas, sendo a

participação na estafeta australiana, no jogo de polo aquático e nos esquemas de

sincronizada obrigatórios.

Foram entregues medalhas a todos os participantes, reforço alimentar e t-shirts.

O município do Cartaxo foi representado por 8 atletas do A.A.Cartaxense, 9 atletas

do Clube de Natação e 3 do S.L. Cartaxo.

Objetivos

Permitir que os alunos não federados das diversas escolas dos Municípios que fazem

parte da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo mostrem o trabalho que têm

vindo a desenvolver, num ambiente de confraternização, partilhando as suas

experiências entre si.

Promover um grande convívio desportivo na Lezíria do Tejo, a integração social,

incentivando a participação de todos, integração e estímulo à prática da natação.

Público-alvo Crianças com idades entre os 6 e os 10 anos dos municípios pertencentes ao Mais

Lezíria.



Nº de participantes Aproximadamente 100 crianças.

Aspetos positivos A participação das três entidades que desenvolvem a natação pura no município do

Cartaxo.

Aspetos a melhorar Assegurar o transporte dos atletas que representam o município.





MAIS LEZÍRIA 2016 - Atletismo


Local Nave Desportiva de Alpiarça


O município de Alpiarça recebeu no dia 30 de abril a Prova de Atletismo Mega Lezíria

– Fase Distrital, integrada num conjunto alargado de eventos desportivos

organizados pelo projeto Mais Lezíria, da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do

Tejo. Mais de uma centena de crianças entre os 6 e os 10 anos participaram nesta

atividade, vindos de oito municípios da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do

Tejo (CIMLT) – Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã

e Rio Maior – eram todos alunos 1º ciclo do Ensino Básico e tinham entre 6 e 10

anos de idade. O Atletismo Mega Lezíria engloba quatro modalidades, sendo elas

uma prova de velocidade de 40 metros, uma prova de resistência de 400 metros,

salto em comprimento e lançamento do vortex. Foram estas as provas que os

atletas prestaram, sempre com empenho e sentido de competitividade, mas

também espírito de entreajuda e muito desportivismo.

A prova de salto em comprimento e corrida de velocidade decorreram na nave

desportiva de Alpiarça e no exterior desta instalação a prova de resistência e de

lançamento do vortex. Os atletas que representaram o município do Cartaxo estão

de parabéns pelas suas prestações, tendo sido alcançados os seguintes resultados:

Rita Ferreira (Escalão B – Femininos):

- 1º lugar 40 metros;


Guilherme Vaz (Escalão B – Masculinos):

- 3º lugar Salto em comprimento;



Matias Rovisco (Escalão A – Masculino):

- 4º lugar Lançamento do Vortéx



Objetivos

O Projeto MAIS Lezíria foi criado em 2011 pela CIMLT e pelos seus onze Municípios

associados - Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca,

Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém - com o objetivo de

promover o convívio desportivo, a integração social, a promoção da saúde e a

melhoria da qualidade de vida, incentivando a participação de todos, incluindo as

crianças, idosos e pessoas com deficiência. A prova Mega Lezíria desenvolve-se

tendo como referência as capacidades condicionais nos escalões dos 6 aos 10 anos,

na vertente do atletismo, como forma de desenvolvimento físico da criança e

transversais à prática de quase todas as atividades desportivas.

Público-alvo Crianças dos 6 aos 10 anos, dos 11 municípios associados.


Aspetos positivos

Momentos de convívio e confraternização entre os municípios.

Empenho e satisfação dos atletas que representaram o município do Cartaxo, assim

como os excelentes resultados alcançados.

Dois técnicos a acompanharem/orientarem os atletas.

Aspetos a melhorar

Cumprimento das regras estabelecidas pelo regulamento.

Confirmação da presença dos atletas antes do início das provas por forma a serem feitas as alterações necessárias.

Aumento do número de atletas que vão representar o nosso município.

Participação dos atletas em mais do que uma prova.

Município assegurar os transportes das crianças.

Realização da prova num domingo.



MAIS LEZÍRIA 2016 - Torneio de Boccia Sénior

Data 8 de abril de2016

Local Cartaxo – Pavilhão Desportivo do Inatel


O torneio de Boccia Sénior foi realizado no período da manhã (9h00-13h00), tendo

participado neste cerca de 7 municípios associados da CIMLT (Azambuja,

Benavente, Cartaxo, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos e Santarém), estando

o município da Azambuja representado a instituição CERCI Flor da Vida da

Azambuja. Cada município foi representado por uma equipa de 4 elementos e um

individual masculino e um individual feminino.

O quadro competitivo e a arbitragem foram da responsabilidade da PCAND –

Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto. Na competição por equipas,

foram constituídos dois grupos com três equipas cada e na competição individual

feminina e masculina cada um dos jogadores realizou um total de 3 jogos.

O nosso município foi representado pelos seguintes atletas:

Equipa

Jaqueline Robyn

Maria Clotilde Laranjeira

Túlio Pintor

José Rosa dos Santos

Individual Feminino

Belmira de Jesus Pereira

Individual Masculino

Joaquim Galvão

Na competição por equipas foi alcançado o 2º lugar e o primeiro lugar na

competição correspondente aos individuais feminino.

Objetivos Promover o convívio desportivo entre municípios, a integração social, a promoção

da saúde e a melhoria da qualidade de vida.



Incentivo à prática da modalidade “Boccia Sénior”.

Desenvolvimento das capacidades físicas/motoras, cognitivas e sociais, estimular

o espírito competitivo.

Público-alvo Alunos do grupo de Boccia Sénior, do programa “Viver Mais, Viver Melhor” e

representantes dos municípios associados da CIMLT.


Aspetos positivos

Arbitragem e elaboração do quadro competitivo por parte da PCAND

O convívio entre os participantes.

A motivação, o interesse e a dedicação demonstrado pelos nossos participantes

nesta modalidade, tanto no torneio como nos vários treinos realizados.





MAIS LEZÍRIA 2016 - Torneio de Petanca

Data 18 de Junho de 2016

Local Almeirim – Parque Urbano da Zona Norte – Campos de Petanca.

Objetivos

Promover o convívio desportivo entre municípios, a integração social, a promoção

da saúde e a melhoria da qualidade de vida.

Incentivo à prática da modalidade “Petanca”.

Desenvolvimento das capacidades físicas/motoras, cognitivas e sociais, estimular o

espírito competitivo.

Público-alvo Alunos do grupo de Petanca, do programa “Viver Mais, Viver Melhor”.

Nº de participantes aprox. 60 participantes

Aspetos positivos

O convívio entre os participantes.

O acompanhamento da atividade por dois técnicos do Município.

A motivação, o interesse, a dedicação e a disponibilidade demonstrada pelos nossos

participantes, neste torneio e nos treinos realizados.

Aumento do número de equipas a poderem participar no torneio.

Aspetos a melhorar Saber com maior antecedência a disponibilidade de transporte.





MAIS LEZÍRIA 2016 - Torneio Futsal Autarquias

Data 15 de Outubro 2016

Local Golegã (Pavilhões Municipais da Golegã e Azinhaga)

Descrição da atividade Torneio de Futsal

Objetivos Convívio entre os funcionários dos municípios pertencentes à comunidade

intermunicipal da Lezíria do Tejo

Público-alvo Funcionários das autarquias

Nº de participantes Municípios de Almeirim, Azambuja, Cartaxo, Golegã e Rio Maior

Aspetos positivos

Após uma manhã desportiva houve lugar a um almoço convívio com a presença do

Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal que participaram também na

entrega de prémios às equipas.

Aspetos a melhorar



O Município da Golegã sagrou-se vencedor do torneio, seguindo-se em 2.º lugar a

equipa do Cartaxo, em 3.º a de Azambuja, em 4.º a de Rio Maior e em 5.º a de

Almeirim.



FÉRIAS DESPORTIVAS 2016

Férias Desportivas e Culturais – Páscoa 2016

Data 21 a 31 de março de 2016 (21 a 24 e 28 a 31)

Local Quinta das Pratas, Estádio Municipal, Piscinas Municipais, Centro Cultural do

Cartaxo, Ateneu Artístico Cartaxense.

Descrição da atividade Programa de ocupação dos tempos livres durante as férias da páscoa, com

atividades de âmbito desportivo e cultural.

Objetivos Fomentar o enriquecimento desportivo e cultural, o desenvolvimento do

sentimento de grupo e das relações interpessoais e o incentivo à criatividade.

Público-alvo Crianças e jovens dos 6 aos 14 anos

Nº de participantes 50 inscritos por semana

Aspetos positivos Convívio entre as diferentes faixas etárias, prática de atividade física em períodos

não letivos, componente cultural

Aspetos a melhorar

Maior envolvência por parte das restantes áreas da DDES, atividades mais

motivadoras para dinamizar todas as idades, diferenciação nas atividades culturais

do período da tarde





Férias Desportivas e Culturais – Verão 2016

Data 20 de junho a 15 de julho de 2016 (20 a 24 de junho; 27 de junho a 1 de

julho; 4 a 8 de julho; 11 a 15 de julho)

Local Quinta das Pratas, Estádio Municipal, Piscinas Municipais, Centro Cultural

do Cartaxo, Inatel

Descrição da atividade Programa de ocupação dos tempos livres durante as férias de verão, com

atividades de âmbito desportivo e cultural.



Objetivos

Fomentar o enriquecimento desportivo e cultural, o desenvolvimento do

sentimento de grupo e das relações interpessoais e o incentivo à

criatividade.

Público-alvo Crianças e jovens dos 6 aos 14 anos

Nº de participantes 50 inscritos por semana (200 crianças e jovens)

Aspetos positivos Convívio entre as diferentes faixas etárias, prática de atividade física em

períodos não letivos, componente cultural, visitas à praia e ao campo.

Aspetos a melhorar

Maior envolvência por parte das restantes áreas da DDES, atividades mais

motivadoras para dinamizar todas as idades, diferenciação nas atividades

culturais do período da tarde





Corridas da Liberdade 2016


Local Estádio Municipal do Cartaxo – Pista de atletismo

Descrição da atividade Evento desportivo organizado pela Câmara Municipal que pretende assinalar mais um ano da Revolução dos Cravos, convidando a população para uma manhã atletismo.

Objetivos Celebração da Revolução dos Cravos através da prática desportiva e do convívio em família.

Público-alvo Dos 5 aos 80 anos (escalões mini-mini, minis, escolinhas, benjamins, infantis, iniciados, juvenis, mães, pais, avós e avôs)


Aspetos positivos - Número elevado de mães e pais,

- Demonstração de karaté do Dojo Amicale do Cartaxo,

Aspetos a melhorar

- Sistema de som permanente e audível em todo o estádio de forma a possibilitar a chamada dos participantes e a minimizar falhas nos escalões.

- Entrega de prémios por parte do executivo municipal.





PROJETO CARTAXO AVENTURA 2016

Do Projeto Cartaxo Aventura 2016, fizeram parte um conjunto de atividades de desporto, natureza e ar livre – Rapel,

Canoagem, Btt, Batismo de Mergulho e Escalada.

Este é um Projeto organizado pela área de desporto do Município do Cartaxo, é gratuito e não tem custos para o

Município para além do Seguro dos participantes, visto que todas as atividades são asseguradas e desenvolvidas pelos

Técnicos de Desporto do Município.

CARTAXO AVENTURA 2016 - Atividades

CARTAXO AVENTURA - Canoagem 1

Data 25 de junho de 2016

Local Valada

Descrição da atividade Atividade enquadrada no programa Cartaxo Aventura. Passeio de canoa.



Objetivos Convívio, passeio de canoa no rio Tejo, promoção da atividade física e desportiva.

Público-alvo População em geral maiores de 14 anos.

Nº de participantes 26 inscritos

Aspetos positivos Potenciar o rio tejo e Valada como local turístico e de atividades náuticas. Atividade de nível I, menos exigente a nível físico, com um passeio guiado e com duração aproximada de 2horas

Aspetos a melhorar Maior número de canoas para aumentar o número de participantes e termos acesso aos dados dos participantes inscritos em anos anteriores, para assim podermos fazer uma melhor divulgação das atividades do Cartaxo Aventura.

CARTAXO AVENTURA - Btt

Data 9 de julho de 2016

Local Quinta das Pratas

Descrição da atividade Atividade enquadrada no programa Cartaxo Aventura. Passeio de BTT

Objetivos Convívio, passeio de bicicleta pelos trilhos do concelho, promoção da atividade física e desportiva.

Público-alvo População em geral (necessário Bicicleta de todo o terreno e equipamento de proteção individual).


Aspetos positivos Apoio do clube de BTT “casais lagartos Bike Team”

Aspetos a melhorar Viatura de apoio e bombeiros a acompanhar.



CARTAXO AVENTURA – Canoagem 2

Data 24 de julho de 2016

Local Valada

Descrição da atividade Atividade enquadrada no programa Cartaxo Aventura. Passeio de canoa.

Objetivos Convívio, passeio de canoa no rio Tejo, promoção da atividade física e desportiva.

Público-alvo População em geral maiores de 14 anos.


Aspetos positivos Potenciar o rio tejo e Valada como local turístico e de atividades náuticas. Atividade de nível II, mais exigente a nível físico, com um passeio guiado e com duração aproximada de 2horas.

Aspetos a melhorar Maior número de canoas para aumentar o número de participantes.





CARTAXO AVENTURA – CARTAZ 201

II CORRIDA DAS VINDIMAS – 2016



Data 24 setembro de 2016

Local Cidade do Cartaxo

Descrição da

atividade

A II Corrida das Vindimas é organizada pelo Município do Cartaxo e pela Escola de Atletismo Correr + do Cartaxo.

É caracterizada por duas provas, com partida e chegada na Rua 5 de outubro, junto ao Centro Cultural do Cartaxo:

a) A corrida de aproximadamente 10 km é realizada em estrada e em circuito fechado, em 2 voltas, tendo cada volta a distância de cerca de 5 Km;

b) A caminhada de aproximadamente 5 Km é realizada em estrada e em circuito fechado de 1 volta.

A organização do evento contou, em 2016, com a participação de cerca de 84 colaboradores pertencentes ao município e diversas associações do concelho:

• Escola de Atletismo Correr + do Cartaxo;

• Grupo 72 Escoteiros;

• Dojo Amicale;

• Cruz Vermelha Portuguesa;

• Associação Rio da Fonte;

• Refood.

O evento teve ainda o importante apoio de várias empresas do concelho:

• Pingo Doce;

• JF Vinho;

• Campil;

• Gosipol;

• Beat Street;

• Depil Concept;

• Lavricartaxo;

• Gravymedal;

• Carlos Rebelo;

• Calvário;

• Susale;

• Brancóptica;

• JM Fernandes.

Objetivos

• Promover o desporto e a atividade física para os munícipes, convívio e participação da população.

• Incentivar o espírito competitivo.

• Promover a projeção nacional do concelho do Cartaxo.

• Promover o gosto pela prática desportiva.

• Promover os produtos típicos do concelho.

Público-alvo População em geral



Número de

participantes

Caminhada 5Km - 228 participantes

Corrida 10Km - 169 participantes

TOTAL – 397 participantes

Anexos (fotos,

cartazes,

programas,

croquis, etc.)

FEIRA DOS SANTOS – Jogos Tradicionais



Data 28 e 31 de outubro 2016

Local Campo da feira dos Santos

Descrição da atividade Realização de um conjunto de jogos tradicionais para ocupação das crianças e

jovens que visitam o certame.

Objetivos Conhecimento de alguns jogos tradicionais, ocupação do tempo livre e dinamização

do espaço envolvente.

Público-alvo Crianças e jovens em idade escolar

Nº de participantes Cerca de 100

Aspetos positivos Dinamização com os agrupamentos escolares

Aspetos a melhorar Localização e maior número de escolas



PISCINAS MUNICIPAIS DO CARTAXO - Atividades



HIDRO 2016


Local Piscinas Municipais do Cartaxo


A aula de “HidroCarnaval” realizou-se no período da manhã, nas piscinas municipais, e como é habitual foi feita a chamada dos alunos inscritos na actividade e o registo fotográfico do grupo.

A piscina foi decorada com vários adereços de carnaval, serpentinos balões, …., para criar uma atmosfera de folia. Os exercícios e as suas combinações foram executados com muita energia ao ritmo das músicas de carnaval, transformando-se a atividade numa festa animada e descontraída, com muito samba no pé.

Objetivos

Incentivar a população para a prática do exercício físico aquático, e reforçar a importância deste na melhoria da qualidade de vida;

Comemorar e manter as tradições do Carnaval;

Convívio, divertimento e confraternização entre todas as turmas do programa Viver Mais, Viver Melhor e HidroEspecial.

Público-alvo Alunos do programa Viver Mais-Viver Melhor e das classes de HidroEspecial.


Aspetos positivos Entusiasmo na realização da aula ao som das músicas carnavalescas.

Aspetos a melhorar Aquisição de sistema de som e cds temáticos.



Piscinas Municipais e Campos de Ténis

O número de utilizadores das Piscinas Municipais diminuiu no ano 2016 em relação a igual período do ano anterior.

PISCINAS COBERTAS

Mês

PÚBLICO REGIME LIVRE

AULAS DE NATAÇÃO

ESCOLAS E OUTROS

ACTIVIDADES PROMOVIDAS

PELA AUTARQUIA

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2015

Ano 2016

Janeiro 220 264 636 0 1018 685 114 150

Fevereiro 129 194 535 0 388 488 58 92

Março 249 201 420 399 499 782 185 17

Abril 210 292 415 316 512 1185 181 173

Maio 278 180 400 373 337 996 210 81

Junho 237 214 398 0 140 47 40 24

Julho 0 0 0 0 0 0 0 0

Agosto 0 0 0 0 0 0 0 0

Setembro 107 0 0 319 97 0 0 0

Outubro 273 236 2720 657 709 1299 239 0

Novembro 312 188 2499 663 832 877 210 0

Dezembro 161 93 1700 634 413 172 0 157

Total 2176 1862 9723 3361 4945 6531 1237 694

Relativamente aos valores do ano de 2016, para as aulas de natação, os valores de janeiro e fevereiro não nos foram

facultados pelos clubes utilizadores e só durante o mês de dezembro obtivemos os valores do último trimestre.

Em relação ao último trimestre de 2015, os dados referem-se ao número de utilizações, dai a discrepância com os

valores de 2016.

As escolas foram as que apresentaram maior número de utilizadores.

Dados para Gráfico

Total Regime Livre Aulas Escolas Autarquia

1862 1214 6531 694

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000

Regime livre

Aulas Natação

Escolas e Outros

Autarquia



O número de utilizadores das Piscinas Municipais Descobertas diminuiu ligeiramente durante o mês de Junho, em

relação a igual período do ano passado, no entanto, a partir de julho existe um aumento significativo de utilizadores.

A utilização dos Campos de Ténis está refletida no quadro seguinte, verificando-se no total uma maior afluência a este

espaço desportivo no ano 2016, esta situação deve-se à utilização por parte do AAC.

Campos de ténis

Meses 2015 2016

janeiro 219 356

fevereiro 168 372

março 389 156

abril 221 326

maio 531 593

junho 261 472

julho 29 205

agosto 34 40

setembro 365 318

outubro 280 394

novembro 240 330

dezembro 319 175

Total 3056 3737



Estádio Municipal

A utilização do relvado do Estádio Municipal tem tido maior afluência no ano atual por parte do clube SLC. Os escalões

de Infantis, Iniciados e os Séniores representam maior utilização desta infra-estrutura desportiva.

Nota: Em 2015 a unidade de medida era o tempo de utilização do relvado e em 2016 a unidade de medida passa a ser o número de

utilizadores



A utilização da Pista de Atletismo do Estádio Municipal tem sido frequentada principalmente pela Escola de Atletismo

Correr+ do Cartaxo, Escola Secundária do Cartaxo e por Outros Utilizadores, apresentando uma ligeira diminuição de

utilização a Escola de Atletismo Correr+ do Cartaxo, em referência ao ano de 2015.



Pavilhão do INATEL

O número de frequentadores de modalidades desportivas do Pavilhão do INATEL aumentou ligeiramente no ano 2016

comparativamente ao ano 2015, no período em análise. A afluência masculina representa a grande maioria, com

exceção da modalidade de ginástica onde a afluência feminina é mais evidente.

Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016

Resumo da Atividade Desenvolvida | FEVEREIRO 2017

Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação

Financeira de janeiro a dezembro de 2016




Apoio Jurídico – Processos Judiciais

Anexo I – Correia Fernandes & Associados

Anexo II - Ana Martinho do Rosário, Isabel Alves de Matos, Vítor Baptista Advogados

Tratado por Processo Tribunal Instaurado por: Montante Estado do Processo Cobertura de seguro ou responsabilidade de terceiros Obs.

Dr. Correia Fernandes

CO/000328/11 deu origem

ao Processo

1641/13.1TBCTX

1.º Juízo do Tribunal do Ctx IGAMAOT 3.850,00 € Recurso

Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou

outros mecanismos suscetíveis de transferir

responsabilidades potenciais para terceiros.

1

Dr. Correia Fernandes 4997.2012 Agência Portuguesa do Ambiente ver "Obs." Exercício do direito de defesa e contraditório




2

Dr. Correia Fernandes 1112/12.3TBCTX 2.º Juízo do Tribunal Judicial do Ctx Banco Santander/ Totta, S.A 1.134.840,35 €

Alcançado acordo de pagamento com vista à extinção da

instância. Instância extinta por força do cumprimento do

acordo de pagamento.

3

Dr. Correia Fernandes 639/12.1BELRA Admistrativo e Fiscal de Leiria Construções Pragosa, S.A 218.626,97 € Sentença condenatória produzida mas ainda não executada.




4

Dr. Correia Fernandes 712/13 Supremo Tribunal Administrativo Junta de Freguesia do Cartaxo e outras 30.000,01 € Apresentada contestação.




6

Obs.

1)

2)

3)

4)

5) Ação relativa à reorganização administrativa das freguesias em que é parte a Câmara Municipal do Cartaxo e a Assembleia da República e a contraparte (AA) as freguesias do Cartaxo, Ereira, Lapa e Vale da Pinta. Não há previsibilidade de pagamento das quantias peticionadas em

sede judicial uma vez que o processo se dirige à prática/anulação/nulidade de atos administrativos. Custas a apurar a final e em função do decaimento.

ANEXO I

Coima entre 38.500,00 e 70.000,00 em caso de negligência ou entre 200.000,00 e 2.500.000,00 em caso de dolo. Eventual condenação ao pagamento de coima, variável, consoante a prova que se faça relativamente ao elemento subjetivo do tipo de ilícito. Custas a apurar a final e em função

do decaimento.

Após tentativa de conciliação, e os comprovativos juntos, o valor em dívida foi reduzido para €130.694,20, pelo que se encontra em ponderação a possibilidade de resolução extrajudicial desse litígio. Pelo A. foi sugerido a adoção de uma solução global, como forma de englobar os valores

que se venceram após a propositura da ação, firmando um acordo global (€425.542,07). Custas a apurar a final e em função do decaimento.

Apresentado recurso judicial da decisão administrativa condenatória. Caso não seja dado provimento ao recurso apresentado, o Município poderá ser condenado ao pagamento da coima. Custas a apurar a final e em função do decaimento.

Alcançado acordo de pagamento com vista à extinção da instância. Instância extinta por força do cumprimento do acordo de pagamento. Apresentado requerimento com vista à manutenção de penhora sobre € 1.506,81 ao qual será deduzida oposição. Deduzida oposição ao requerimento.

Aguarda decisão judicial.

Tratado por Processo Tribunal Contra-Parte Natureza Valor Juros Estado do Processo Obs.

Dr. Vitor Batista 658/09.5BELRA TAF Leiria Sind. Nac. Trab. Administração Local Ac. Adm. Especial 30.000,01 € Aguarda decisão 1

Dr. Vitor Batista 1071/09.BELRA TAF Leiria Herdeiros de José Filipe Figueira Ascensão Ac. Declarativa de Condenação 1.496.756,72 € 15.315,07€ (sobre

250.000,00€) Municipio condenado 2

Dr. Vitor Batista 1353/10.8BELRA TAF Leiria Ministério Público Ac. Adm. Especial 35.000,00 € Aguarda alegações finais

Dr. Vitor Batista 1458/10.5BELRA TAF Leiria Ministério Público AC. Adm. Comum 35.000,00 € Aguarda alegações finais

Dr. Vitor Batista 1477/10.1BELRA TAF Leiria Ministério Público AC. Adm. Comum 35.000,00 € Aguarda alegações finais

Dr. Vitor Batista 1345/12.2BELRA TAF Leiria João Vasco Lúcio Corte Real Negrão Ac. Adm. Especial 30.000,01 € Até efetivo e integral

pagamento4

Dr. Vitor Batista 68/11.4JBLSB DCIAP Mário José dos Santos Vieira e outros Inquérito

Dr. Vitor Batista701/14.6 BELRA TAF Leiria José Manuel Vieira da Fonseca e outro Ação Administrativa Comum 31.000,00 € Aguarda audiência prévia 5

Dr. Vitor Batista1346/12.0 TBPTM Portimão Cofrario Penhora de Crédito 17.623,14 €

Dr. Vitor Batista874/12.2 TBCTX Cartaxo Sorrusticos Penhora de Crédito 8.649,47 €

Dr. Vitor Batista678/12.2 TBCTX Cartaxo Manuel Santos Silva Penhora de Crédito 9.639,44 €

Dr. Vitor Batista829/12.7 TBCTX Cartaxo Fernando Mendes - Armadores de Ferro Penhora de Crédito 19.745,13 €

Dr. Vitor Batista947/12.1 TBCTX Cartaxo Const. António Felix Penhora de Crédito 18.030,85 €

Dr. Vitor Batista1727/10.4 BELRA TAF Leiria MP Ação Administrativa Comum 35.000,00 €

Aguarda saneador 7

Dr. Vitor Batista442/13.1 BELRA TAF Leiria Manuel Marques e Outros Processo Executivo 500.000,00 € 13.643,84 €

8

Dr. Vitor Batista

154/11.0 TBCTX

Santarém Inst. Local

Cartaxo,Criminal Isidro Marques Bonito Inquérito Crime - €

Pendente 9

Dr. Vitor Batista27012/16.0YiPRT BNI Pombal Factorcubo, Lda. Injunção 72.350,89 € 14.364,48 €

10

Obs.

1 Valor meramente processual. Município absolvido no TCA Sul . Interposto recurso para o STA

2

3

4 Município absolvido no TAF. Interposto recurso

5 Não é provável a condenação do Município.

6

7 Possível absolvição do Município.

8 É possivel a condenação do Município.

9 Crime de falsificação de documento.

10 Tem acordo de pagamento, já homologado em 05/01/2017 .

ANEXO II

3

6Crédito reconhecido

Município condenado a pagar indemnização em montante inferior a 20% do pedido. Interposto recurso.

Valores meramente processuais. Acções que visam condenar o Município a efectuar demolições de construções não licenciadas e não passíveis de legalização. O Município poderá ser condenado a proceder às referidas demolições, à custa dos respectivos proprietários. Todavia, não

é de excluir a possibilidade de serem mantidas as construções, não obstante a eventual declaração de nulidade do licenciamento.

Créditos reclamados por fornecedores da Obraeuropa – Soc. de Construções, Ldª. Existe um problema conexo que se prende com a cedência pela Obraeuropa de duas facturas em factoring ao BCP, que foram posteriormente anuladas por notas de crédito, que não terão sido

cedidas ao Banco.




Atendimento ao Cidadão

Anexo III – Dados da atividade da Área de Atendimento ao Cidadão

Ano:2016 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro Total Ano 2016

Licença Especial de Ruído

Pedidos de concessão 4 7 5 5 7 17 8 4 3 4 5 9 78

Licenças concedidas 4 6 5 4 5 17 7 4 2 4 6 9 73

Licenças Pagas 0 0 0 0 0 4 4 1 1 3 4 6 23

Licenças Isentas 0 0 0 0 0 9 4 3 1 1 2 1 21

Licenças do Exercício da Atividade de Exploração de Máquinas de Diversão

Pedidos de registo 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2

Licenças do Exercicio da Atividade de Realização de Espetáculos de Natureza

Desportiva e de Divertimentos

Pedidos de concessão 1 0 2 1 1 2 1 1 2 0 1 0 12


Licença Acidental de Recinto-Improvisada/Itinerante 0 1 0 1 0 3 2 3 9 5 0 3 27

Ocupação de via pública

Pedidos de licenciamento 0 3 2 2 9 3 2 1 4 5 2 1 34


Publicidade

Pedidos de licenciamento 0 0 5 1 2 0 1 1 0 2 2 7 21


Limpeza de Fossas

Requisitadas 45 26 23 7 6 21 51 16 28 32 22 38 315

Execuções fiscais

Processos instaurados 4 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 8

Processos cobrados 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Processos de contra-ordenação

Instaurados 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1

Cobrados 1 0 0 0 0 0 2 4 2 3 1 0 13

Prestações 1 3 3 1 2 0 1 0 0 0 0 2 13

Cemitério

Inumações 8 7 8 8 4 5 10 7 7 4 8 12 88

Exumações 5 2 4 4 3 3 6 3 4 3 4 8 49

Compra de terrenos/ossários/jazigos 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Revestimentos/lápides/bordaduras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1

Mercados Municipais

Rendas de lojas cobradas 11 10 11 10 11 12 11 10 12 10 10 14 132

Rendas de lojas debitadas 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4

Recibos cobrados (Bancas) 26 35 30 28 18 36 30 32 30 36 41 37 379

Grossistas - pagamento de ocupação de terrado 98 73 114 105 81 20 116 18 18 95 207 211 1156

Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 15 25

Guias de receita do Complexo Desportivo da Quinta das Pratas 103 79 236 112 103 0 0 0 0 0 0 0 633

Quiosques, bares e outras instalações - Rendas (cobradas/debit.) 3 3 1 1 3 3 2 0 4 2 2 3 27

Guias de receita do Pavilhão de Inatel 0 4 3 3 13 0 0 0 0 0 0 0 23

Guias de receita da Biblioteca Municipal 1 2 0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 10

Guias de Receita de Fotocópias 1 1 2 0 1 4 1 3 0 0 0 0 13

Bombeiros

Verbetes de transportes em ambulância 5 6 3 3 6 23

Verbetes de serviços prestados a particulares 7 6 8 11 6 38

Relatórios de ocorrência 1 0 0 1 0 2

Renda do Bairro Municipal de Valada 1 1 2 1 3 1 2 1 6 2 1 2 23

Táxi

Emissão de licença 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 1 4

TUC- Transporte Urbano do Cartaxo

Tarifa de Bordo (bilhetes entregues à Rodoviária) 0 499 2499 0 0 2499 0 0 2499 0 0 0 7996

Módulos de 10 Bilhetes 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 2 1 6

Passe mensal para Pensionista 26 33 30 24 18 21 24 22 27 23 31 18 297

Passe mensal para Estudante 5 5 6 6 6 6 0 0 7 8 8 8 65

Passe Mensal Normal 4 4 4 4 4 4 2 4 4 4 6 4 48

Certidões

Pedidos de certidão 5 6 6 13 21 16 4 5 8 3 2 6 95

Certidões emitidas 9 9 11 12 26 19 6 4 8 3 5 7 119

Atividades realizadas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão

Nota: a partir de junho a faturação dos Bombeiros baseada em verbetes e relatórios de

ocorrência passou a ser feita pelos próprios, deixou de ser feita nestes serviços.

Ano:2016 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro Total Ano 2016

Rendas

Vodafone 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12

TMN 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12

Tesouraria/Finanças 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 24

Faturas

Emitidas (a partir do mês de junho estão incluídas as faturas do mercado mensal) 301 403 393 266 314 187 263 152 228 481 394 407 3789

Cobradas 362 408 488 343 319 159 154 104 123 207 361 278 3306

Taxa Municipal Direito de Passagem 6 3 3 2 4 7 4 0 8 4 2 5 48

Registo de Cidadão Europeu 1 0 0 3 3 0 3 1 0 1 0 0 12

Elaboração de Propostas de Deliberação

da área de Atendimento ao Cidadão 6 4 7 2 0 2 2 23

de outras áreas 4 7 2 2 3 4 0 22

Elaboração de Informações para despacho do executivo municipal 40 22 7 22 22 25 17 155

Atendimento presencial e via telefone (só contabilizado a partir de 16 de junho) 78 113 133 158 259 174 158 1073

Espaço do Cidadão

Pedido de registo criminal 77 57 36 35 19 23 20 27 20 18 165 51 548

Cartas de condução

Revalidação da carta de condução + 70 anos 66 65 63 57 59 67 63 45 60 60 51 50 706

Revalidação da carta de condução - 70 anos 44 51 45 44 53 54 51 52 50 38 64 43 589

Alteração de morada na carta de condução 19 17 20 15 23 18 24 21 15 13 20 19 224

Duplicado/2ª via da carta de condução 0 2 7 6 6 11 7 14 8 12 5 5 83

ACT - Queixas e denuncias 1 0 0 0 1

ADSE - Entrega de documentos 22 24 20 18 22 17 24 20 18 17 15 23 240

ADSE - Pedido de alteração de morada 0 3 3 1 0 0 2 0 1 0 1 2 13

ADSE - Alteração de dados pessoais 0 1 1 0 0 0 0 1 3 1 1 2 10

ADSE - Pedido de 2.ª via do cartão de beneficiário 0 0 0 0 2 1 1 1 0 0 1 1 7

Serviços ADSE Direta 4 0 0 0 2 0 0 1 0 0 2 0 9

Alteração de morada no Portal do Cidadão 2 6 7 2 5 5 2 12 4 4 7 7 63

Confirmação da alteração de morada no Portal do Cidadão 2 2 2 2 1 3 0 5 7 6 7 5 42

Pedido/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença 31 23 26 25 36 26 31 20 5 6 8 8 245

AT - e-fatura - validação de faturas 0 12 1 2 2 0 0 0 0 1 1 0 19

AT - senha de acesso 1.ª vez/recuperar senha 0 8 14 16 0 0 0 1 1 1 2 2 45

AT - apoio no envio de declaração IRS 0 0 1 11 9 0 0 0 0 0 1 0 22

AT - cadernetas prediais - obter 0 0 0 1 2 3 1 0 1 0 2 1 11

AT - documento para pagamento de IMI - obter 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 2

AT - simulação do valor patrimonial tributário 0 0 0 0 0 0 0 0 13 3 3 3 22

IHRU - submissão de candidaturas Porta65 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1

ISS - Informações 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 3

CGA - Informações 0 0 0 2 0 1 1 1 0 0 1 2 8

CNP - Pedido de alteração de morada de pensionista 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2

IEFP - Gestão da inscrição no NetEmprego 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

Chave móvel digital - esclarecimento 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2

Chave móvel digital - pedido 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1

Esclarecimentos 10 1 3 7 6 14 7 4 4 9 0 0 65

Envio de leitura do contador para a EDP 32 35 26 49 40 39 43 38 44 48 50 47 491

EDP - pedido de tarifa social 0 0 2 3 3 0 0 0 0 0 0 0 8

EDP - apoio na adesão online 0 0 0 3 2 5 0 7 3 1 0 0 21

SPMS - pedido de isenção de taxas moderadoras 0 0 1 0 0 5 0 0 0 0 0 0 6

Pedidos diversos de informação com/sem contacto telefónico para exterior (2) 7 8 5 9 11 5 26 20 25 4 8 29 157

Atividades realizadas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão

Só contabilizado a partir de junho




Gestão de Recursos Humanos

Anexo IV – Trabalho extraordinário

MesesÁrea n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º ValorGAP - Área de Apoio a Órgãos

Autarquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GAP - Área de Imagem e Comunicação 14,00 152,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00 398,94 0,00 0,00 12,00 125,56 74,00 773,13 80,00 835,81 0,00 0,00 218,00 2.285,67

GAP 14,00 152,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00 398,94 0,00 0,00 12,00 125,56 74,00 773,13 80,00 835,81 0,00 0,00 218,00 2.285,67

SMPC 0,00 0,00 16,50 141,45 0,00 0,00 0,00 0,00 51,50 440,70 23,00 194,50 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 103,51 43,00 370,88 49,00 413,14 8,00 69,00 203,00 1.733,18

SMPC - Bombeiros Municipais 2.079,60 10.455,36 1.918,50 9.383,60 1.711,27 8.152,25 2.438,93 11.799,69 2177,35 10929,48 2.136,89 10.884,73 1.481,50 7.581,83 931,00 4.837,69 1.028,00 5.357,49 1.305,50 6.702,12 1.779,88 8.848,62 1.982,63 10.083,28 20.971,05 105.016,14

SMPC - BM 2.079,60 10.455,36 1.935,00 9.525,05 1.711,27 8.152,25 2.438,93 11.799,69 2.228,85 11.370,18 2.159,89 11.079,23 1.481,50 7.581,83 931,00 4.837,69 1.040,00 5.461,00 1.348,50 7.073,00 1.828,88 9.261,76 1.990,63 10.152,28 21.174,05 106.749,32

DAGRH - Área de Apoio Geral 24,50 94,39 35,00 141,12 40,50 163,70 42,00 169,71 50,00 203,08 39,00 157,27 43,50 175,92 33,00 133,27 49,00 198,28 27,00 109,29 46,00 186,50 40,50 163,49 470,00 1.896,02

DAGRH - Área de Apoio Jurídico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DAGRH - Área de Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DAGRH - Área de Informática 0,00 0,00 31,50 418,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,50 444,05 0,00 0,00 8,00 107,84 14,00 188,72 14,00 190,06 0,00 0,00 28,00 380,10 129,00 1.729,40

DAGRH 24,50 94,39 66,50 559,75 40,50 163,70 42,00 169,71 50,00 203,08 72,50 601,32 43,50 175,92 41,00 241,11 63,00 387,00 41,00 299,35 46,00 186,50 68,50 543,59 599,00 3.625,42

Divisão de Gestão e Finanças 38,00 398,98 0,00 0,00 12,00 130,84 12,50 132,40 0,00 0,00 70,50 751,55 15,00 168,50 36,00 385,86 43,00 452,99 49,50 533,10 64,00 696,57 75,73 823,87 416,23 4.474,66

DGF - Área de Contabilidade 33,50 296,52 0,00 0,00 11,50 126,33 11,00 122,67 16,50 179,85 29,50 323,40 23,50 222,54 19,00 208,49 30,00 304,40 37,00 403,97 48,50 540,27 46,00 515,91 306,00 3.244,35

DGF - Área de Controlo de Gestão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DGF - Área de Património 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DGF - Área de Aprovisionamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DGF 71,50 695,50 0,00 0,00 23,50 257,17 23,50 255,07 16,50 179,85 100,00 1.074,95 38,50 391,04 55,00 594,35 73,00 757,39 86,50 937,07 112,50 1.236,84 121,73 1.339,78 722,23 7.719,01DAOEM - Área de Obras e

Equipamentos Municipais 35,50 158,42 80,00 382,64 120,50 578,93 94,00 449,59 289,50 1.376,56 144,50 692,24 239,00 1.187,03 63,50 310,84 57,50 250,64 258,79 1.263,70 331,24 1.614,55 156,02 730,42 1.870,05 8.995,56DAOEM - Área de Recolha de Resíduos

e Limp. Urbana 175,00 793,32 253,00 1.160,84 132,00 597,58 139,00 642,05 197,00 890,92 150,50 691,86 188,50 875,65 157,00 726,32 188,00 886,13 185,50 847,58 205,50 956,64 159,00 731,69 2.130,00 9.800,58DAOEM - Área de Gestão e

manutenção de Espaços Verdes 6,00 43,13 14,00 87,86 7,00 43,93 2,00 12,55 8,00 50,20 24,00 150,60 16,00 100,40 16,00 100,40 16,00 100,40 8,00 50,20 61,50 292,79 30,00 157,65 208,50 1.190,11

DAOEM 216,50 994,87 347,00 1.631,34 259,50 1.220,44 235,00 1.104,19 494,50 2.317,68 319,00 1.534,70 443,50 2.163,08 236,50 1.137,56 261,50 1.237,17 452,29 2.161,48 598,24 2.863,98 345,02 1.619,76 4.208,55 19.986,25

DDES - Área de Ação Social e Saúde 0,00 0,00 3,00 38,22 0,00 0,00 0,00 0,00 49,00 374,50 18,00 144,63 0,00 0,00 6,00 55,44 0,00 0,00 27,00 151,88 22,00 123,76 11,50 64,69 136,50 953,12

DDES - Área de Cultura 72,50 478,59 20,00 218,89 22,00 130,01 7,00 30,54 70,00 544,78 45,00 337,61 34,50 211,25 62,50 512,99 28,00 223,48 15,50 109,81 88,00 646,65 142,00 931,87 607,00 4.376,47

DDES - Área de Desporto 71,00 294,50 60,50 317,46 228,50 1.055,49 144,50 650,49 137,00 736,95 202,79 914,76 195,50 1.093,45 161,00 884,14 101,00 556,92 268,50 1.602,18 158,00 712,77 121,00 563,02 1.849,29 9.382,13

DDES - Área de Educação e Juventude 201,52 880,22 300,00 1.330,09 248,31 1.079,06 218,92 952,64 259,64 1.124,43 288,69 1.255,58 150,71 672,51 73,00 358,76 73,64 360,44 221,04 960,62 197,99 864,10 183,24 797,77 2.416,70 10.636,22DDES - Área de Desenvolvimento

Económico e Empreendedorismo 167,50 1.568,87 61,00 464,42 51,00 391,50 139,02 1.384,47 40,00 303,54 34,00 259,94 98,00 1.039,33 40,00 305,13 53,50 426,12 116,00 1.107,58 344,27 3.690,56 258,50 2.769,80 1.402,79 13.711,26

DDES 512,52 3.222,18 444,50 2.369,08 549,81 2.656,06 509,44 3.018,14 555,64 3.084,20 588,48 2.912,52 478,71 3.016,54 342,50 2.116,46 256,14 1.566,96 648,04 3.932,07 810,26 6.037,84 716,24 5.127,15 6.412,28 39.059,20

TOTAL 2.918,62 15.614,53 2.793,00 14.085,22 2.584,58 12.449,62 3.248,87 16.346,80 3.345,49 17.154,99 3.239,87 17.202,72 2.523,71 13.727,35 1.606,00 8.927,17 1.705,64 9.535,08 2.650,33 15.176,10 3.475,88 20.422,73 3.242,12 18.782,56 33.334,11 179.424,87

Totalnovembro dezembrooutubrojaneiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro




Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana

Anexo V

Mapa 1 – Reparação de contentores

Mapa 2 – Substituição de contentores

Mapa 3 – Locais de colocação de contentores

Mapa 4 – Localização de contentores novos – 2015

Mapa 5 – Localização de contentores novos – 2016

1

Mapa 1

Reparação de contentores durante o ano de 2016

Data Local Tipo de reparação

4/1/2016 Rua General Humberto Delgado – Vale da Pedra Reparação de rodas

8/1/2016 Junto à Escola Primária – Vale da Pinta Reparação de pegas

laterais

8/1/2016 Largo da Igreja – Vale da Pedra Reparação de rodas

13/1/2016 Av. Mestre Cid - Cartaxo Substituição de tampa

15/1/2016 Rua Mouzinho de Albuquerque - Cartaxo Substituição de tampa

15/1/2016 Rua José Ribeiro da Costa - Cartaxo Substituição de tampa

15/1/2016 Av. João de Deus - Cartaxo Substituição de tampa

22/1/2016 Rua José Tagarro - Cartaxo Substituição de tampas

22/1/2016 Rua dos Combatentes - Cartaxo Substituição de tampa

27/1/2016 Rua Manuel Sebastião Pereira – Vila Chã de

Ourique

Reparação de pegas

laterais

1/2/2016 Rua Bernardo Santareno – Vale da Pedra Reparação de rodas

5/2/2016 Rua do Jardim - Cartaxo Substituição de tampa

5/2/2016 Rotunda da Alameda do Vinho - Cartaxo Reparação de rodas

5/2/2016 Rua da Ribeirinha - Cartaxo Reparação de rodas

18/2/2016 Rua do Sabugueiro – Porto de Muge - Valada Reparação de rodas

18/2/2016 Rua Nova da Liberdade – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas

18/2/2016 Rua Marechal Carmona – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas

25/2/2016 Sitio Vale de Gatos – Vale da Pinta Reparação de pega lateral

25/2/2016 Rua 25 de Abril – Casais Lagartos - Pontével Reparação de pega lateral

23/3/2016 Rua Nova da Boavista - Cartaxo Reparação de pega lateral

14/7/2016 Rua 10 de junho - Lapa Reparação de pega lateral

22/9/2016 Rua 1º de Maio – Casais da Lapa Reparação de pega lateral

22/9/2016 Rua Camões - Pontével Reparação de pega lateral

22/9/2016 Rua Serpa Pinto - Cartaxo Reparação de pega lateral

22/9/2016 Rua Afonso Henriques – Vila Chã de Ourique Reparação de pega lateral

10/10/2016 Largo da Comenda- Pontével Reparação de pega lateral

4/11/2016 Quinta da Cabreira - Cartaxo Reparação de pega lateral

4/11/2016 Rua Mariano Carvalho – Vila Chã de Ourique Reparação de tampa

4/11/2016 R. Manuel Bernardo das Neves - Cartaxo Reparação de pega lateral

11/11/2016 Largo do Ouro – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas

14/11/2016 Rua Luís de Camões - Cartaxo Reparação de pega lateral

16/11/2016 R. Alexandre Braga – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas

19/12/2016 Rua do Progresso - Cartaxo Reparação de pega lateral

19/12/2016 Rua 23 de Maio – Vale da Pedra Reparação de roda

27/12/2016 Travessa da Nora – Vila Chã de Ourique Reparação de roda

30/12/2016 Bairro Azul - Cartaxo Reparação de pega lateral

Mapa 2

Substituição de contentores e baldes

Data Local Contentor /balde

que estava

Contentor/balde que fica

4/1/2016 Rua do Beitão – Traz das Hortas -

Pontével

13916 12492

14/1/2016 Rua José Ribeiro da Costa -

Cartaxo

A 536 19648 (novo)

18/1/2016 Av. 25 de Abril - Cartaxo A 499 536

18/1/2016 Rua Serpa Pinto - Cartaxo 15875 19624 (novo)

18/1/2016 Rua 5 de Outubro - Cartaxo 446 A 19644 (novo)

18/1/2016 Rua José Maria Nicolau - Cartaxo A 340 19634 (novo)

18/1/2016 Rua 16 de Novembro - Cartaxo 74 A 19655 (novo)

21/1/2016 EM 365 - Pontével Balde roubado 30 A (contentor)

21/1/2016 EM 600-1 25 A 13907

21/1/2016 Rua Luís de Camões - Cartaxo 702 A 657

22/1/2016 Rua Ferreira Castro – Vila Chã de

Ourique

648 15875

27/1/2016 Rua do Progresso - Cartaxo 13913 648

1/2/2016 Escola Básica de Vale da Pedra Balde (partido) Balde (novo)

1/2/2016 Rua Aida Cunha – Cartaxo (Inatel) 164/A A 702

11/2/2016 Rua das Marotas - Pontével 13925 13569

19/2/2016 Rua de S. Francisco - Cartaxo 14213 13925

22/2/2016 Rua Manuel Gomes da Silva -

Cartaxo

12499 19637 (novo)

22/2/2016 Rua dos Celeiros - Cartaxo 678 19647 (novo)

22/2/2016 Rua Capitão Salgueiro Maia -

Cartaxo

275/A 19662 (novo)

23/2/2016 Casal do Areal EN 365-2 -

Pontével

s/n

(roubado)(balde)

s/n (usado)

23/2/2016 Urbanização de S. Lourenço –

Vale da Pedra

17464 (Contentor

queimado)

12499

23/2/2016 Urbanização de S. Lourenço –

Vale da Pedra

16412 (Contentor

queimado)

275/A

29/2/2016 Rua Marcelino Mesquita nº 6 –

Casais Lagartos - Pontével

A 736 19661 (novo)

11/03/2016 Travessa dos Escudeiros -

Pontével

13730 19629 (novo)

15/4/2016 Largo do Barracão - Cartaxo 13882 19618

4/5/2016 Rua dos Nogueiras - Cartaxo 3661 A 748

16/6/2016 Quinta da Cabreira - Cartaxo A 691 A 736

21/6/2016 Rua Maria Lurdes Infante da

Câmara - Cartaxo

290 A 19617 (novo)

21/6/2016 Rua Marcelino Mesquita -

Cartaxo

0017 19645 (novo)

14/7/2016 Rua Caetano Valério - Lapa 249 A 19643 (novo)

14/7/2016 Rua António Aleixo – Vila Chã de

Ourique

17819 19638 (novo)

28/7/2016 Rua dos Ramalhos – Vila Chã de

Ourique

625 A 19628 (novo)

29/7/2016 Rua da Avenida - Ereira 15121 19699 (novo)

8/8/2016 Vale do Boi - Cartaxo S/N 19701 (novo)

9/8/2016 Largo Espirito Santo - Lapa 708 A 19697 (novo)

18/8/2016 Av. Mestre Cid - Cartaxo 725 19695 (novo)

29/8/2016 Junto à Horta da Fonte - Cartaxo 199 19696 (novo)

29/8/2016 Rua José Ribeiro da Costa -

Cartaxo

15866 19688 (novo)

29/8/2016 Rua do Arrodel - Cartaxo 0010 19700 (novo)

19/9/2016 Rua Horta da Fonte - Cartaxo 13014 19678 (novo)

19/9/2016 Rua Manuel Bernardes das Neves

- Cartaxo

675 A 19683 (novo)

19/9/2016 Rua da Ponte – Vila Chã de

Ourique

520 19680 (novo)

19/9/2016 Rua Eduardo Rosa Mendes

Cartaxo

157 A 19686 (novo)

20/9/2016 EN3 Stand a seguir ao Continente

- Cartaxo

15 C 19693 (novo)

20/9/2016 Junto à Lavritejo - Valada Queimado 19690 (novo)

20/9/2016 Rua Pinhal Bairro – Urb. das

Oliveiras - Pontével

16266 19689 (novo)

20/9/2016 Rua Vasco da Gama - Cartaxo 462 A 19681 (novo)

27/9/2016 Rua Afonso Henriques – Vila Chã

de Ourique

15113 19676 (novo)

28/10/2016 Quinta da Cabreira - Cartaxo 13733 A266

7/11/2016 Rua do Morgado – Porto de Muge

- Valada

421 19692 (novo)

11/11/2016 Rua Magalhães Lima - Pontével 694 A 164

15/11/2016 Rua das Falagueiras – Casais

Lagartos - Pontével

A 552 A 353

18/11/2016 Largo da Comenda - Pontével 734 A 13733

22/11/2016 Fonte Bela em frente à Quinta da

Graminheira – Vila Chã de

Ourique

61 A 739

5/12/2016 Rua Luís De Camões - Cartaxo 198 A 545

5/12/2016 Av. João de Deus - Cartaxo A 545 A 558

5/12/2016 R. Maria Lurdes Infante da

Câmara - Cartaxo

A 345 17818

5/12/2016 Beco da Rua do Pinhal Bairro –

Casais de Alcaria - Pontével

17880 A 61

20/12/2016 Rua da Capela – Casais Lagartos –

Pontével

18139 19625 (novo)

30/12/2016 Quinta da Galvoa entre Porto de

Muge e Valada

12491 A 552

23/12/2016 Rua do Pombal - Pontével A 589 A 725

30/12/2016 Largo do Pescador – Porto de

Muge - Valada

639 A 589

Mapa 3

Colocação de contentores e baldes em locais novos

Data Local Contentor Balde

21/1/2016 Casais de Alcaria – EM 600-1 - Pontével 25 A

6/5/2016 Rua Quinta da Cabreira - Cartaxo 19656 (novo)

18/8/2016 Rua Lopes Batista - Cartaxo 17570

18/8/2016 Rua Alves Redol – Vila Chã de Ourique 19659 (novo)

26/8/2016 River Park - Valada 19703 (novo)

20/9/2016 Tagus Gás 19675 (novo)

6/12/2016 Rua Vale de Água – Vale Pinta A 198

6/12/2016 Rua Casais Susanos - Pontével A 519

O contentor 17916 estava na Rua 25 de Abril em Vila Chã de Ourique e passou para a Rua

Combatentes também em Vila Chã de Ourique

Mapa 4

Localização dos 70 contentores adquiridos em 2015

Data Local Número

8/7/2015 Rua Mariano Carvalho – Vila Chã de Ourique 19632

14/7/2015 Av. Mestre Cid - Cartaxo 19608

14/7/2015 Urb. Santa Eulália - Cartaxo 19672

14/7/2015 Urb. Santa Eulália - Cartaxo 19673

14/7/2015 Rua José Maria Nicolau - Cartaxo 19671

14/7/2015 Rua Aida Cunha - Cartaxo 19609

14/7/2015 Rua do Açude - Cartaxo 19604

14/7/2015 Largo do Osório - Cartaxo 19606

14/7/2015 Bairro da Capela - Cartaxo 19605

14/7/2015 Rua de Santa Ana - Cartaxo 19607

14/7/2015 Rua do Açude - Cartaxo 19635

16/7/2015 EN365-2 – Casais Penedos – Pontével (Cruzamento

armazém de vinhos)

19666

16/7/2015 EN365-2 Casais Susanos – Pontével (junto à oficina de

bate-chapa)

19667

16/7/2015 EN365-2 Casais Susanos – Pontével (junto ao pinhal) 19654

16/7/2015 Largo Mariano Carvalho – Pontével 19619

18/7/2015 Rua 25 de Abril – Casais Lagartos - Pontével 19612

20/7/2015 Rua das Amendoeiras – Pontével 19668

20/7/2015 Rua das Amendoeiras – Pontével 19616

20/7/2015 Largo da Quinta da Lavareda – Casais da Lagoa – Pontével 19669

20/7/2015 Casais das Areias – Pontével 19650

20/7/2015 Casais das Areias - Pontével 19651

21/7/2015 Várzeas ao pé do moinho rolho - Cartaxo 19652

21/7/2015 Rua Horta da Fonte - Cartaxo 19665

22/7/2015 Av.9 de Abril - Pontével 19610

22/7/2015 Rua Prof. Artur Simões - Pontével 19653

22/7/2015 Rua dos Moinhos - Pontével 19631

23/7/2015 Rua Venilde Anastácio - Pontével 19633

23/7/2015 Rua Stael Machado - Cartaxo 19623

23/7/2015 Urb. Vale Verde - Cartaxo 19621

23/7/2015 Urb. Vale Verde - Cartaxo 19622

23/7/2015 Rua 5 de Outubro – Cartaxo (junto CTT) 19670

23/7/2015 Rua 5 de Outubro – Cartaxo (junto CTT) 19639

23/7/2015 Rua Marcelino Mesquita – Casais Lagartos - Pontével 19630

5/8/2015 Quinta do Vale – Várzeas - Cartaxo 19636

11/8/2015 Rua Ramada Curto – Vale da Pinta 19615

13/8/2015 Quintas das Correias - Cartaxo 19613

18/8/2015 Quinta do Leão – Vale da Pedra 19620

20/8/2015 Alameda do Vinho - Cartaxo 19649

1/9/2015 Rua Combatentes Ultramar- Cartaxo 19614

21/9/2015 Rua José Ribeiro da Costa - Cartaxo 19660

29/10/2015 Rua Francisco da Costa Marques Parente – Vale da Pinta 19641

10/11/2015 Rua António Francisco Ribeiro Ferreira – Vila Chã de

Ourique

19642

23/11/2015 Casais da Areias - Pontével 19646

24/11/2015 Largo da Igreja – Vila Chã de Ourique 19657

24/11/2015 Largo do Rossio - Cartaxo 19664

1/12/2015 Rua Manuel Bernardes da Neves - Cartaxo 19626

3/12/2015 EM 365 à saída de Pontével para Aveiras de Cima -

Pontével

19663

3/12/2015 EM 365 à saída de Pontével para Aveiras de Cima -

Pontével

19627

3/12/2015 Rua João Varela – Lapa 19611

9/12/2015 Rua Afonso Henriques – Vila Chã de Ourique 19640

23/12/2015 Entroncamento da Rua dos valentes com a Zona Industrial

- Lapa

19658


18/1/2016 Rua Serpa Pinto - Cartaxo 19624

18/1/2016 Rua 5 de Outubro - Cartaxo 19644

18/1/2016 Rua José Maria Nicolau - Cartaxo 19634

18/1/2016 Rua 16 de Novembro - Cartaxo 19655

22/2/2016 Rua Manuel Gomes da Silva - Cartaxo 19637

22/2/2016 Travessa dos Celeiros - Cartaxo 19647

22/2/2016 Rua Capitão Salgueiro Maia - Cartaxo 19662

29/2/2016 Rua Marcelino Mesquita nº 6 – Casais Lagartos - Pontével 19661

11/03/2016 Travessa dos Escudeiros - Pontével 19629

15/4/2016 Largo do Barracão - Cartaxo 19618

6/5/2016 Rua Quinta da Cabreira - Cartaxo 19656

21/6/2016 Rua Maria de Lurdes Infante da Câmara- Cartaxo 19617

21/6/2016 Rua Marcelino Mesquita - Cartaxo 19645

14/7/2016 Rua Caetano Valério - Lapa 19643

14/7/2016 Rua António Aleixo – Vila Chã de Ourique 19638

28/7/2016 Rua dos Ramalhos – Vila Chá de Ourique 19628

18/7/2016 Rua Alves Redol – Vila Chã de Ourique 19659

20/12/2016 Rua Capela – Casais Lagartos - Pontével 19625

Numeração do lote de 70 contentores (19604 a 19673)

70 Contentores estão colocados

Mapa 5

Localização dos 30 contentores adquiridos em 2016

Data Local Número

29/7/2016 Rua da Avenida - Ereira 19699

8/8/2016 Vale do Boi - Cartaxo 19701

9/8/2016 Largo Espirito Santo - Lapa 19697

18/8/2016 Av. Mestre Cid - Cartaxo 19695

26/8/2016 River Park - Valada 19703

29/8/2016 Rua do Arrodel - Cartaxo 19700


29/8/2016 Junto à Horta da Fonte - Cartaxo 19696

19/9/2016 Rua Horta da Fonte - Cartaxo 19678

19/9/2016 Rua Manuel Bernardes das Neves - Cartaxo 19683

19/9/2016 Rua da Ponte – Vila Chã de Ourique 19680

19/9/2016 Rua Eduardo Rosa Mendes - Cartaxo 19686

20/9/2016 EN3 a seguir ao Continente - Cartaxo 19693

20/9/2016 Junto à Lavritejo - Valada 19690

20/9/2016 Rua Pinhal Bairro – Urb. Quinta das Oliveiras - Pontével 19689

20/9/2016 Rua Vasco da Gama – Casais da Lapa 19681

20/9/2016 Tagus Gás 19675

27/9/2016 Rua Afonso Henriques – Vila Chã de Ourique 19676

7/11/2016 Rua do Morgado – Porto de Muge - Valada 19692

Numeração do lote de 30 contentores (19674 a 19703)

19 Contentores estão colocados

11 Encontram-se no Parque de Máquinas da Câmara




Anexo VI – Relatório Síntese de Obras e Ações em Curso

RELATÓRIO SÍNTESE DE OBRAS E ACÇÕES EM CURSO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E EMPREITADA / PERÍODO 01/01/2016 a 15/12/2016 OBJETIVO PROGRAMA DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO

Jan Fev Mar Abr Mai Jun. Jul. Ago Set. Out Nov Dez Obs

01 - SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

001 -Administração Geral

Edifício dos Paços do Concelho – Procedimento

adjudicatório para a

reparação das coberturas em

terraço – 4.º piso

D D D A B/C AD

Edifício dos Paços do Concelho Reparação das

coberturas em terraço – 4.º

piso- Execução dos trabalhos

A/B C EP


adjudicatório para aquisição

de um DataCenter para a sala

de informática

B B B B C AD

Edifício dos Paços do Concelho – Fornecimento e

montagem de um DataCenter

na sala de informática – Execução do serviço

- A/C AS


administrativo para a

certificação energética do

edifício

A B/C AD

Aquisição de viatura de 9 lugares para transportes escolares – Procedimento de

adjudicação

A B B/C AD

Piscinas Municipais – Aquisição e instalação de

extintores nas salas de

máquinas

A/B AS

02 – SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS

001 – Proteção civil e luta contra incêndios

03 - EDUCAÇÃO 001 - Ensino não superior

Centro Escolar do Cartaxo, Escola EB 2,3 – Procedimentos

para colocação do elevador

em funcionamento

A C - - - AD

Escola EB1 de V. C. Ourique – Procedimento adjudicatório

para a construção de duas

salas de apoio e arranjos

exteriores

A D/E B B B/C AD

Escola EB1 de V. C. Ourique – Procedimento adjudicatório

para a execução dos trabalhos

de remodelação da instalação

elétrica

A B D AD

Escola EB1 de V. C. Ourique – Construção de duas salas de

apoio e arranjos exteriores

A

Escola EB da Ereira – Procedimento para

adjudicação de demolição de

anexo e construção de

telheiro

B B/C - - - AD

Escola EB da Ereira – Execução

da demolição de anexo e

construção de telheiro

- - A/B B/C - EP

Escola EB1 José Tagarro – Colocação de telheiro

A B/C - - - EP

Centro Escolar de Pontével - Jardim de Infância e Escola do 1.º ciclo – Procedimento

adjudicatório para a aquisição

dos serviços de elaboração de

projectos técnicos.

A/B B B/C AD

Centro Escolar de Pontével -

Jardim de Infância e Escola do 1.º ciclo – Procedimento

adjudicatório para a

empreitada de construção.

A B B AD

05 – ACÇÃO SOCIAL

001 – Ação social Adaptação de sala na Escola José Tagarro para as instalações administrativas da área de Ação Social – Procedimento adjudicatório

A B/C AD

06 - SERVIÇOS COLETIVOS E HABITAÇÃO

001 -Ordenamento do território

Execução de levantamentos topográficos de diversos arruamentos no Cartaxo e freguesias, para cadastração e registos patrimoniais

B B B B B B B B B B B B AD

Execução de levantamentos topográficos em diversos arruamentos no Cartaxo, no âmbito do programa PARU – Plano de Acção de Regeneração Urbana.

A B B B B B B AD

Urbanização da Travessa da Boavista, Cartaxo - Beneficiação de espaços

exteriores

D D D D D D D D D D E/C AD

Procedimento adjudicatório para Estudo de circulação e estacionamento no centro da cidade do Cartaxo

B/C - AD

Execução de estudo de circulação e estacionamento no centro da cidade do Cartaxo

- - - - A/B B B B D D E/B B AS

Plano de Recuperação da Rede Viária Municipal 2016-2020 – Levantamentos

topográficos, medições e

- - - A B C AD

orçamentações para definição

de intervenções

Plano de Recuperação da Rede Viária Municipal 2016-2020 – 1.ª fase – Procedimento adjudicatório

para a execução dos trabalhos

em regime de empreitada

- - - - - A B B B B C AD

PARU – Plano de Acção de Regeneração Urbana – Procedimento adjudicatório

para a aquisição dos serviços

de elaboração dos projectos

técnicos.

- - - - - - A B B/C AD

Requalificação da Rua Mouzinho de Albuquerque, Cartaxo – Procedimento

adjudicatório para execução

dos trabalhos em regime de

empreitada

A/B B AD

002 -Saneamento ETAR de Valada – Procedimento de tramitação processual para reconhecimento de relevante interesse público, RIP

B C - - - - - - AD

ETAR Lapa / Ereira – Procedimentos administrativos para aquisição do terreno para a construção

A D E

003 - Abastecimento de água

Abastecimento de água ao concelho - Acompanhamento

da execução do plano de

investimentos da concessão


Equipamento municipais de consumo de água – Intervenções diversas de

reparações de redes internas

B B B B B D D B B B B B AD

de edifícios municipais,

(piscinas, escolas, etc.) e nas

redes de abastecimento dos

sistemas de rega dos espaços

verdes.

004 - Resíduos sólidos

Procedimento adjudicatório para aquisição de viatura usada de recolha de resíduos sólidos urbanos

A/B B B/C - - - - - AD

Procedimento adjudicatório para aquisição dos serviços de reparação da viatura de recolha de RSU, DAF 98-56-UA

- A B B B/C AD

Limpeza de fossas domésticas – Remoção e transporte a ETAR de 2259m3 de águas residuais (acumulados desde janeiro),sendo percorridos 9569Km

A/B B B B B B B B B B B B AD

Recolha de RSU – 8564 Ton. (acumuladas desde janeiro)


Recolha de lixos diversos, verdes, entulhos e monstros, fora dos contentores, desde janeiro – 430 caixas de carga.


Reparação de 33 contentores e baldes de recolha de RSU, no concelho, desde Janeiro


Substituição de 50 contentores de recolha de RSU, no concelho, desde Janeiro


Unidade de Transferência de Resíduos e Ecocentro – Novas instalações na Zona Industrial do Cartaxo – Execução dos

trabalhos referente aos

A D D D D AD

projectos técnicos de

execução

005 - Proteção do meio ambiente e conservação da natureza

Gestão e Manutenção de Espaços Verdes - Cortes de

relva e limpezas em jardins,

rotundas e parques. Poda de

árvores


Urb. da Quinta do Casal do Brito – Elaboração de projeto

técnico para remodelação do

sistema de rega automática

B/D E/C - - - - - - AD

Procedimento adjudicatório para a aquisição de plantas e outros materiais para intervenções de remodelação e reposição de zonas verdes no Cartaxo

A/B B B C - - - - AD

Remodelação de espaços verdes na cidade do Cartaxo (Parque Central, Largo da Igreja, Largo do Valverde e Rua M. B. das Neves

- - - A B B B B B B B B AD

Manutenção de Espaços Verdes Municipais – Procedimento adjudicatório

para a aquisição dos serviços

de manutenção do Parque

Central, Urbanização da

Quinta da Cabreira,

Urbanização da Ponte da

Pedra e Largo do Valverde

A/B B B/C AD

Aplicação controlada de herbicida em diversos arruamentos do Cartaxo

- - A B/C - AD

Desinfestação da lagarta “processionária” em pinheiros nos espaços verdes

A/B B B/C - - - - - AD

municipais e estabelecimentos de ensino

Aplicação de rodenticidas para desinfestação nas margens das linhas de água no Cartaxo

A/B AS

07 - SERVIÇOS CULTURAIS E RECREATIVOS

001 - Cultura Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita – Procedimento adjudicatório

para a execução de diversas

reparações em salas e no

jardim

- - - A B D D E B B B/C AD

Centro Cultural do Cartaxo – Aquisição dos serviços para a

recuperação técnica dos

equipamentos de AVAC

A/B B AS

002 – Desporto, Recreio e Lazer

Parque Infantil da Quinta das Pratas – Procedimento

adjudicatório para Reparação

e melhoramento de

construção civil

B B B C - AD

Parque Infantil da Quinta das Pratas – Reparações e

melhoramentos de

construção civil

- - - A/B B/C EP

Parque Infantil da Quinta das Pratas – Novo procedimento

adjudicatório para o

fornecimento de

equipamentos recreativos

infantis novos

- - - - A D D E B B/C AD

Parque Infantil da Quinta das Correias – Procedimento

adjudicatório para o

fornecimento de

equipamentos recreativos

infantis novos

- - - - A B B C AD

Parque Infantil da Quinta das Correias – Procedimento

adjudicatório para a execução

de melhoramentos de

construção civil na envolvente

exterior

A B B AD

Piscinas municipais cobertas e descobertas - Execução de

pinturas de conservação em

equipamentos

eletromecânicos e nas

instalações de balneários

D D D D D D E B C AD

Piscinas Municipais –

Procedimento adjudicatório

para aquisição dos serviços de

manutenção preventiva e

corretiva nos equipamentos

eletromecânicos

B/C - - - - AD

Pavilhão do INATEL - Execução

de trabalhos de conservação e

pinturas no pavimento

D D D D D D D D/E C AD

Pavilhão do INATEL – Elaboração de projecto

técnico para conservação

geral do equipamento

A B B E AD

Piscinas municipais cobertas – Intervenções de reparação e

ou substituição de não

conformidades em

equipamentos

B B B B B B D D - - - - AS

Piscinas Municipais – Fornecimento e montagem de

filtro de areia no sistema de

recirculação de água do

tanque infantil

- A C - - AS

Piscinas Municipais – Substituição do colector de

aspiração dos grupos de

- - A B/C - AS

bombagem do tanque grande

descoberto.

Parques Infantis Municipais – Levantamento das anomalias

existentes e inventariação de

necessidades de reparação e

conservação.

B B B B B D D E C - - - AD

003 – Outras atividades cívicas e religiosas

08 - AGRICULTURA

09 – INDUSTRIA E ENERGIA

001 - Industria

002 - Energia

10 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

001 - Transportes Rodoviários

Ponte Rodoviária Rainha D. Amélia – Procedimento

adjudicatório para aquisição

dos serviços de levantamento

batimétrico e inspeção

subaquática

A/B B/C - - - AD

Ponte Rodoviária Rainha D. Amélia – Execução dos

trabalhos de levantamento

batimétrico e inspecção

subaquática. Entrega do

relatório técnico

- - - - - A C - AS

11 – COMÉRCIO E TURISMO

001 – Mercados e Feiras

Mercado Municipal do Cartaxo – Procedimento

adjudicatório para reparação

de coberturas

B/C - - - - - - - AD

Mercado Municipal do Cartaxo – Execução dos

- A/B C - - - - - EP

trabalhos de reparação de

coberturas

Mercado Municipal do Cartaxo – Procedimento

adjudicatório para a execução

dos trabalhos de reabilitação

das instalações sanitárias a

norte, acessibilidades

inerentes e reparações

diversas

- - - A B D D E D B B/C AD

002 - Turismo

003 – Outras funções económicas

12 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS

001 - Promoção do Desenvolvimento Económico

Parque de Negócios do Falcão / ValleyPark - Sistema de captação e abastecimento de água ao PN do Falcão - Novo procedimento para

adjudicação da empreitada

D D D D D D D D D D D D AD

Pavilhão Municipal de Exposições – Procedimento

adjudicatório para a remoção

e substituição de coberturas

em fibrocimento

- - A B B B B C AD

Pavilhão Municipal de Exposições – Execução dos

trabalhos de remoção e

substituição de coberturas em

fibrocimento

A/B B EP

Campo da Feira – Procedimento adjudicatório

para a execução de

terraplenagens de criação de

patamares

- - - - - - A/B C

Campo da Feira – Execução

dos trabalhos de criação de

patamares

A B/C EP

Pavilhão Municipal de Exposições – Ampliação do

pavilhão fechado

A B/C EP

13 – TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES

001 – Cooperação com as freguesias do concelho

14 - OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

001 - Colaboração com empresas municipais

Parque Subterrâneo de Estacionamento do Cartaxo- Intervenções no

acompanhamento do

funcionamento do parque


002 - Diversas não especificadas

Central Hidropressora da Quinta das Pratas - Substituição e reparação do

equipamento eletromecânico

B B/C - - - - - - AS

Intervenções de conservação da rede viária municipal


Intervenções diversas de conservação e manutenção nos estabelecimentos escolares do ensino básico


Intervenções diversas de conservação e manutenção nos equipamentos municipais edificados


Vistorias técnicas para verificação das condições de segurança e salubridade em edificações particulares


Controle dos consumos de água nos dispositivos instalados em equipamentos municipais


Reparação do sistema semafórico do Cartaxo

B B C - - A/B B AS

Aquisição dos serviços de vigilância do Parque de Máquinas e Viaturas – Procedimento para aquisição

dos serviços

B D E B C AD

Aquisição dos serviços de desratização e desbaratização em 10 edifícios municipais

A B C

Legenda:

A = início dos trabalhos

B = em execução ou procedimento a decorrer

C = conclusão dos trabalhos

D = interrupção dos trabalhos ou suspensão do processo

E = recomeço dos trabalhos

R = rescisão de contrato

AD = Serviço em regime de administração directa EP = Serviço em regime de empreitada AS = Serviço em regime de aquisição de serviços




Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo

Anexo VII – Projetos Co-financiados

Código Operação Componente InvestimentoInvestimento Elegível

aprovadoFEDER aprovado

Investimento

Apresentado

Investimento

analisado e validado

FEDER a receber

versus investimento

validado

FEDER recebidoSaldo FEDER por

receber

Desenho, Aquisição

e Instalação de

Infra-estrutura

Tecnológica

74.500,00 € 63.325,00 € 66.360,00 € 66.360,00 €

Aquisição de

Serviços

informáticos para o

Des. de software

pª a

implementação de

um portal Internet,

comtemplando as

componentes

Institucional e de

Serviços ao

Munícipe

74.000,00 € 62.900,00 € 74.000,00 € 74.000,00 €

148.500,00 € 126.225,00 € 140.360,00 € 140.360,00 € 119.306,00 € 119.306,00 € 0,00 €

Beneficiação de EN

114.2 -Cartaxo Setil794.031,02 € 674.926,37 € 794.031,04 € 794.031,02 €

1.529.754,06 € 1.300.290,95 € 1.476.085,83 € 1.413.491,71 € 1.201.467,95 € 1.143.484,38 € 57.983,57 €

Empreitada 143.350,80 € 121.848,18 € 143.350,80 € 136.865,73 €

Revisão de Preços 3.415,62 € 2.903,28 € 3.896,31 € 3.896,31 €

146.766,42 € 124.751,46 € 147.247,11 € 140.762,04 € 119.647,73 € 119.647,73 € 0,00 €

Empreitada de

Execução4.724.501,34 € 4.015.826,14 € 4.898.739,14 € 4.665.527,45 €

Projeto Técnico 123.500,00 € 104.975,00 € 123.500,00 € 123.500,00 €

Mobiliário escolar 214.665,40 € 182.465,59 € 264.038,44 € 214.665,40 €

Material Didático 69.511,04 € 59.084,38 € 85.498,56 € 69.511,03 €

Equipamento

informático70.361,63 € 59.807,39 € 86.544,80 € 68.525,62 €

A

L

E

N

T

-

0

9

-

0

5

5

0

-

F

E

D

E

R

-

0

0

0

4

9

8

T

-

0

8

-

0

5

3

1

-

F

E

D

E

R

- Total Operação

Escola Básica 2+3 da

Cartaxo - EB Marcelino

Mesquita

Revisão de Preços

A

L

E

N

T

-

0

9

-

0

3

9

F

E

D

E

R

-

0

0

1

4

Total Operação

153.820,65 € 145.113,82 €145.113,82 €

A

L

E

N

T

-

0

7

-

0

7

2

6

-

F

E

D

E

R

-

0

0

1

2

8

1

448.940,46 € 445.504,35 € 445.504,35 €

Total Operação

GOVERNAÇÃO E

MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Mobilidade

Territorial/Rede

Rodoviária

Revisão de Preços

Beneficiação de

Estradas Caminhos

e Arruamentos

Municipais

286.782,58 €

381.599,39 €

243.765,19 € 236.550,44 € 173.956,34 €

123.346,75 €

Beneficiação do Largo

do Rio da Fonte em

Pontével

Código Operação Componente InvestimentoInvestimento Elegível

aprovadoFEDER aprovado

Investimento

Apresentado

Investimento

analisado e validado

FEDER a receber

versus investimento

validado

FEDER recebidoSaldo FEDER por

receber

5.347.653,23 € 4.545.505,25 € 5.612.141,59 € 5.286.843,32 € 4.493.816,82 € 4.328.861,77 € 164.955,05 €

Empreitada de

Execução2.230.000,00 € 1.895.500,00 € 2.230.858,07 € 2.225.021,47 €

Revisão de Preços 120.000,00 € 102.000,00 € 68.014,62 € 68.014,62 €

Serviços de

Fiscalização da

empreitada

74.000,01 € 62.900,01 € 74.000,01 € 74.000,01 €

Terreno 315.000,00 € 267.750,00 € 0,00 € 0,00 €Furo de captação e

equipamento de

bombagem pª

Sistema Rega

Espaços Verdes

15.000,00 € 12.750,00 € 13.900,00 € 13.900,00 €

Sistema de

captação e

abastecimento de

Água ao Parque de

Negócios do Falcão

396.000,00 € 336.600,00 € 0,00 € 0,00 €

3.150.000,01 € 2.677.500,01 € 2.386.772,70 € 2.380.936,10 € 2.023.795,69 € 2.023.795,69 € 0,00 €

Projecto 7.418,99 € 7.418,99 € 6.306,14 €

Empreitada 204.148,40 € 171.140,79 € 145.469,67 €

211.567,39 € 178.559,78 € 151.775,81 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Projeto 68.265,00 € 67.493,13 € 47.089,96 €

Empreitada 1.349.862,61 € 1.349.862,61 € 941.799,14 €

Mobiliário 67.500,00 € 67.500,00 € 47.094,75 €

Material Didático 35.000,00 € 35.000,00 € 24.419,50 €

Material

Informático30.000,00 € 30.000,00 € 20.931,00 €

Informação e

Publicidade1.500,00 € 1.500,00 € 1.046,55 €

1.552.127,61 € 1.551.355,74 € 1.082.380,90 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

12.052.589,24 € 10.008.429,37 € 9.762.607,23 € 9.362.393,17 € 7.958.034,19 € 7.735.095,57 € 222.938,62 €

A

L

T

2

0

-

0

4

-

2

3

1

6

-

F

E

D

E

R

-

0

0

0

0

2

5

PEDU-Regeneração

Urbana - Rua Mouzinho

de Albuquerque

Total Operação

A

L

T

2

0

-

0

2

-

5

6

7

3

-

F

E

D

E

R

-

0

0

0

0

2

8

Total Operação

Total Operação

9

7

-

4

8

2

A

L

E

N

T

-

0

7

-

0

6

6

3

-

F

E

D

E

R

-

0

0

1

2

7

2

Soma Operações

Parque de Negócios do

Falcão - Infra Estrutura

da Área de Ciência e

Tecnologia do

Valleypark

Total Operação

Centro Escolar Pontével




Educação e Juventude

Anexo VIII – Refeições escolares

1.º ciclo

Pré-escolar

1.º ciclo

Pré-escolar

1.º ciclo

Pré-escolar

Total de refeições encomendadas

REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL

1.640 1.608 2.527,31 € 0 0 0,00 € 10.539 1.349 14.302,32 € 17.676 2.344 24.017,29 € 18.104 2.367 24.586,63 € 8.759 1.582 12.053,35 €

REFEIÇÕES

11.080,08 €

julho

0

446

0

272

0

923

1.641

1.640

1

julho

9.072,82 €

2.007,26 €

0,00 €

Diferença

Total de refeições servidas

Numerário

Cheque

TOTAL

FATURAÇÃO

VALORES RECEBIDOS

Multibanco

EMPRESA - GERTAL

TOTAL

Refeições - Escalão B

Refeições - Sem escalão

REFEIÇÕES ENCOMENDADAS

Refeições - Escalão A

agosto

0

0

0

0

0

0

0

0

18.214

0

agosto

3.873,86 €

1.540,71 €

0,00 €

5.414,57 €

setembro

2.461

308

1.790

248

4.598

1.324

10.729

10.539

190

setembro

1.510,63 €

1.891,85 €

0,00 €

3.402,48 €

dezembro

1.949

401

1.362

310

3.477

1.325

8.824

outubro

4.180

556

2.865

444

7.482

2.178

17.705

novembro

4.332

606

2.954

491

7.693

2.138

7.009,95 €

18.198

65

dezembro

14.252,98 €

2.922,42 €

0,00 €

17.175,40 €

8.759

29

outubro

5.956,44 €

1.053,51 €

0,00 €

16

novembro

14.898,92 €

3.004,23 €

0,00 €

17.903,15 €

17.676

Praça 15 de Dezembro 2070-050 CartaxoTelf. 243 700 250 | Fax. 243 700 268

[email protected]

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