O Processo de Reforma Educativa em curso no país regista várias vantagens
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Balanço
Função
Estrutura
Elementos
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Natureza
• Documento de síntese que regista os saldos das contas patrimoniais
• Fotografia• Imagem fiel[Apropriada]
– imagem verdadeira e apropriada da posição financeira [e do resultado das operações da empresa]
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Obrigação de dar Balanço
• Obrigações dos Comerciantes– Código Comercial – artigo 18.º
• Os comerciantes são especialmente obrigados:– 4.º A dar balanço e prestar contas
• Código Comercial - Artigo 62.º– Todo o comerciante é obrigado a dar balanço
anual do seu activo e passivo nos três primeiros meses do ano imediato
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SNCD-L 158/2009, de 13 de Julho
Artigo 3º1. O SNC é obrigatoriamente aplicável : a) Sociedades… Comerciais; b) Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial; c) EIRL;d) EP;e) Cooperativas;f) ACE e AEIE;
Balanço: art.11.º
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Balanço e Prestação de Contas
• O Balanço é um dos documentos de prestação de contas
• Os outros são:– Demonstração de resultados por naturezas– Demonstração das alterações do capital
próprio– Demonstração de fluxos de caixa– Anexo
[DL 158/2009, Art. 11º/1]Um Conjunto Completo de Demonstrações Financeiras [EC,8]
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BalançoEstrutura
• Horizontal em duas colunas– Activo – Capital próprio e passivo
• Vertical– Activo– Capital próprio– Passivo
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BalançoEstrutura
Activo Capital próprio
Passivo
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SNCEstrutura Vertical
• Activo• Capital Próprio• Passivo
Portaria 986/2009, de 7 de Setembro
Anexo 1-Modelo Geral
Anexo 7- Modelo reduzido - PE
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ActivoConceito
• Estrutura Conceptual §49
(a)Activo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
acontecimentos passados e do qual se
espera que fluam para a entidade
benefícios económicos futuros;
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Acontecimentos PassadosEC § 57
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Benefícios económicos futurosEC § 52 - 58
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Activo
• Activo não Corrente
• Activo Corrente
NCRF 1 §14
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Activo Não Corrente
• Conceito: – NCRF 1 §14
Consumo ou Liquidação em prazo superior a 12 meses
Ciclo Operacional
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Activo Corrente
• NCRF 1 §14
– Consumo, venda, liquidação no prazo de 12 meses
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Capital Próprio
Capital próprio é o interesse residual nos
activos da entidade depois
de deduzir todos os seus passivos.
EC,§49/C; § 64 a 67
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Elementos do CP
• Conceitos : EC §64-67• Enumeração
– Portaria 986/2009, de 7 de Setembro, Anexos 1 e 7• Capital realizado• Outros instrumentos de capital próprio• Reservas Legais• Outras Reservas• Resultados Transitados
Explicação: Código das Contas, Notas de enquadramento [Portaria 1011/2009]
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PassivoConceito: EC § 49/b
(b) Passivo é uma obrigação presente da
entidade proveniente de
acontecimentos passados, da liquidação da
qual se espera que resulte um
exfluxo de recursos da entidade
incorporando benefícios económicos;
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Obrigação
• Presente/Futura• Fontes [NCRF 21§ 8]
– Obrigação legal• Contrato• Lei• Outra operação da lei
– Obrigação construtiva• Reconhecimento de responsabilidades [relações contratuais
de facto…boa fé]
• Presente/Possível/Provável
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Acontecimentos passados
• NCRF§§16-21
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Delimitação
• Provisão [EC §63; – Obrigação presente
• Tempestividade incerta• Montante incerto
– Reconhecimento [NCRF 21]• §13
– Possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação
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Conta de provisões
• 29 Provisões (*)• 291 Impostos• 292 Garantias a clientes• 293 Processos judiciais em curso• 294 Acidentes de trabalho e doenças
profissionais• … …• 298 Outras provisões
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Provisões Gasto
• 67 Provisões do período (*)• 671 Impostos• 672 Garantias a clientes• 673 Processos judiciais em curso• 674 Acidentes no trabalho e doenças
profissionais• … …• 678 Outras provisões
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ProvisõesReversões
• 76 Reversões• 763 De provisões• 7631 Impostos• 7632 Garantias a clientes• 7633 Processos judiciais em curso• 7634 Acidentes no trabalho e doenças
profissionais• … …• 7638 Outras provisões
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Delimitação
• Passivo contingente [NCRF 21§8,11-12– Obrigação possível
• Cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos e não totalmente sob controlo da entidade
– Obrigação presente• Que não é reconhecida porque:
– Não é provável que um exfluxo…– A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade
– {divulgar, a não ser que seja remota a saída de recursos - §23}– Exemplo: obrigação conjunta e solidária
• A parte da obrigação da outra parte é tratada como um passivo contingenteNCRF 21 § 28
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Exfluxo de recursos
• NCRF§§22-23– Provável
• Mais provável do que não
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Estimativa fiável
• NCRF 21,§§24-25– Estimativa possível
• Provisão
– Impossível estimar• Divulgar passivo contingente
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Passivo - Classes
• Corrente
• Não corrente
NCFR 1,§17
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Elementos do Passivo
• Não Corrente
– Provisões
– Financiamentos obtidos
– Outras contas a pagar
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Passivo Corrente
• Fornecedores• Adiantamentos de clientes• Estado e outros entes públicos• Accionistas/sócios• Financiamentos obtidos• Diferimentos• Outras contas a pagar• Outros passivos Financeiros
– Notas de enquadramento Quadro de Contas
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28 — Diferimentos
• Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidos nos períodos seguintes.
• 28 Diferimentos (*)• 281 Gastos a reconhecer• 282 Rendimentos a reconhecer