Relatório mensal - dezembro 2012 … · mês de dezembro de 2012 ao Ente Patrocinador, o Governo...
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 2
1. SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 3
1.1. REVERSÃO DO COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 3
1.2. BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 5
2. GESTÃO DE INVESTIMENTOS 6
2.1. DESEMPENHO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FPREV 6
2.2. EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO DA AMAZONPREV 8
3. GESTÃO ADMINISTRATIVA 8
3.1. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8
4. GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 12
4.1. PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS 12
4.2. APOSENTADORIAS 13
4.3. REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM 60 DIAS 20
4.4. RECADASTRAMENTO 21
4.5. PESQUISA DE SATISFAÇÃO ATRAVÉS DO PROPAC – CAPITAL / INTERIOR 22
5. AÇÕES RELEVANTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012-2015 22
5.1. AÇÕES RELEVANTES DA DIRETRIZ DE PREVIDÊNCIA – DP 22
5.2. AÇÕES RELEVANTES DA DIRETRIZ DE INFRAESTRUTURA – DI 25
5.3. AÇÕES RELEVANTES DA DIRETRIZ DE INFRAESTRUTURA – DI 26
6. CANAIS DE ATENDIMENTO 28
6.1. PESQUISA DE SATISFAÇÃO 28
6.2. ATENDIMENTO FALE CONOSCO 2012 29
6.3. RECLAMAÇÕES DE CLIENTES 30
6.4. ATENDIMENTOS NA SEDE E PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO – PAC 30
7. GESTÃO DE PESSOAL 31
7.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL 31
7.2. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 32
7.3. PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL 33
7.4. OBRIGAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES 33
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APRESENTAÇÃO
Este relatório tem a finalidade de prestar contas das principais atividades desenvolvidas no
mês de dezembro de 2012 ao Ente Patrocinador, o Governo do Estado, por meio da CGE,
SEAD, SEFAZ e SEPLAN e aos Conselheiros e fornecer informações aos Segurados, aos
Colaboradores da Amazonprev e à sociedade em geral, mantendo o compromisso de uma
gestão transparente, através do registro das ações de maior relevância do RPPS do Estado do
Amazonas.
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1. SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
1.1.REVERSÃO DO COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
O quadro e gráfico a seguir evidenciam o resultado do primeiro cálculo atuarial realizado em
2001, que identificou um elevado comprometimento da RCL do Estado com obrigações presentes
e futuras para com os servidores ativos e pensionistas. Esse estudo revelou, ainda, que, se o
Estado não adotasse medidas saneadoras, em 2012 a RCL estaria comprometida em 119,13%
impedindo o Governo de realizar maiores investimentos em áreas prioritárias como: saúde,
educação, segurança dentre outras, mas registra um realizado de 41,33%, conforme abaixo.
ANO
DESPESAS COM ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL)
DESPESAS/ RCL %
DESPESAS COM ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL)
% DESPESAS/ RCL
2001 916.815.549 2.717.800.337 33,732002 1.054.701.083 2.787.724.455 37,832003 1.213.324.071 2.859.447.594 42,43 1.263.850.870 3.094.307.000 40,842004 1.395.803.346 2.933.016.041 47,59 1.352.686.706 3.751.410.000 36,062005 1.605.726.804 3.008.477.272 53,37 1.392.975.115 4.294.391.000 32,442006 1.847.221.942 3.085.879.985 59,86 1.539.382.656 4.670.313.696 32,962007 2.125.037.020 3.165.274.130 67,14 1.884.783.991 5.331.931.462 35,352008 2.444.634.418 3.246.710.944 75,30 2.265.495.480 6.395.995.270 35,422009 2.812.298.037 3.330.242.981 84,45 2.625.333.637 6.161.490.863 42,612010 3.235.256.849 3.415.924.147 94,71 2.860.483.309 7.407.732.261 38,612011 3.721.827.042 3.503.809.735 106,22 3.073.292.086 8.515.352.762 36,092012 4.281.575.520 3.593.956.462 119,13 3.990.500.781 9.655.316.019 41,332013 4.925.508.018 3.686.422.502 133,61
DADOS REALIZADOS A PARTIR DE MARÇO DE 2003DADOS PROJETADOS EM 2001
Quadro 1 – Fonte: SEFAZ Fonte: Estudo Atuarial 2001 e Site SEFAZ Nota 1: RCL realizada até dezembro/12. Nota 2: Despesas realizadas até dezembro/12. Nota 3: Os dados de 2001 constante do Cálculo Atuarial é a fotografia daquele momento. Nota 4: Os dados realizados servem para comparação com o primeiro Cálculo Atuarial.
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RELAÇÃO DA DESPESA COM SEGURADOS X RCL no período de 2003 a 2012
42,43 47,59 53,37 59,86 67,1475,30
84,4594,71
40,84 36,06 32,44 32,96 38,61 36,09 41,33
106,22119,13
35,35 35,42 42,61
0
20
40
60
80
100
120
140
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Projeção Realizado
Gráfico 1 – Fonte: SEFAZ Fonte: Estudo Atuarial 2001 e Site SEFAZ Nota 1: RCL realizada até dezembro/12. Nota 2: Despesas realizadas até dezembro/12.
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1.2.BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
Base: cálculo atuarial 2012
Quadro 2 – Fonte: GETEC/INFORMÁTICA Nota 1: Quantidades levantadas no final do mês de novembro através do CFPP e posicionados em dezembro/12, base para a avaliação atuarial 2012. Nota 2: Refere-se ao Poder Executivo e ALE/AM.
TOTAL
MASC FEM MASC FEM MASC+FEMNº de Servidores Ativos 16.623 21.725 12.278 12.353 62.979
Nº de Aposentados / Invalidez 1423 1.568 16 21 3.028
Nº de Aposentados / Tempo de Contribuição 3.716 12.645 9 3 16.373
Nº de Aposentados / Idade e Compulsória 211 540 2 - 753
Nº de Pensionistas 1.541 4.529 42 71 6.183
TOTAL 23.514 41.007 12.347 12.448 89.316
BENEFICIÁRIOS
DESCRIÇÃOFUNDO FINANCEIRO -
FFINFUNDO PREVIDENCIÁRIO -
FPREV
Quadro 3 – Fonte: GETEC/INFORMÁTICA Nota 1: Quantidades levantadas no final do mês de novembro através do CFPP e posicionados em dezembro/12, base para a avaliação atuarial 2012. Nota 2: Refere-se ao Poder Executivo e ALE/AM.
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 89.316 ATIVOS: 62.979
INATIVOS E PENSIONISTAS: 26.337
FUNDO PREVIDENCIÁRIO FPREV
Servidores que tenham ingressado no Serviço Público Estadual após
31/12/2003 (EC 41) e seus dependentes beneficiários
Responsabilidade da AMAZONPREV
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 24.795
FUNDO FINANCEIRO FFIN
Servidores que tenham ingressado no Serviço Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41) e seus dependentes beneficiários
Responsabilidade do ESTADO
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 64.521
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2. GESTÃO DE INVESTIMENTOS
2.1.DESEMPENHO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FPREV
2.1.1.RECEITAS E DESPESAS DO FPREV
DEZEMBRO ACUMULADO
24.182.745,96 150.600.820,12
14.511.332,56 130.562.388,27
137.313,45 1.658.237,19
38.831.391,97 282.821.445,58
225.574,54 2.509.437,66
225.574,54 2.509.437,66
38.605.817,43 280.312.007,92
DESPESAS COM BENEFÍCIOS
(RECEITAS – DESPESAS)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
TOTAL DE DESPESAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: (IMOBILIÁRIAS, MOBILIÁRIAS, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INDENIZAÇÕES)
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
Quadro 4 – Fonte: GERAF/CODAC
2.1.2.EVOLUÇÃO DOS SALDOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PODER EXECUTIVO – FPREV 2012
DISTRIBUIÇÃO DAS APLICAÇÕES POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - FPREV EXECUTIVO - DEZEMBRO/12
ITAU8%
CAIXA16%HSBC
7%
SANTANDER2%
BB25%
BNP 4% BRADESCO
38%
Gráfico 2 – Fonte: COMIV
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2.1.3.PATRIMÔNIO TOTAL DO FPREV PODER EXECUTIVO – DEZEMBRO/2012.
RESUMO APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS - FPREV 2012
30/11/12 31/12/12FUNDOS DE INVESTIMENTO R$ 514.532.544,53 R$ 549.937.993,47 TÍTULOS PÚBLICOS PÓS FIXADOS R$ 318.398.456,28 R$ 322.033.731,76 TÍTULOS CVS R$ 23.295.401,78 R$ 23.157.739,45 IMÓVEIS R$ 41.379.133,37 R$ 41.379.133,37 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA R$ 613.882,23 R$ 103.983,45 TOTAL 898.219.418,19R$ 936.612.581,50R$
SALDOPATRIMÔNIO TOTAL
Quadro 5 – Fonte: COMIV via Extratos Bancários.
2.1.4.EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO FPREV PODER EXECUTIVO – 2012
Mensal Anualjan/12 666.304.615,21R$ 1,27% 1,27%fev/12 685.072.263,88R$ 2,82% 4,13%mar/12 702.089.413,14R$ 2,48% 6,71%abr/12 731.511.566,49R$ 4,19% 11,18%mai/12 752.971.809,72R$ 2,93% 14,45%jun/12 765.049.243,73R$ 1,60% 16,28%jul/12 791.213.702,01R$ 3,42% 20,26%ago/12 816.274.740,84R$ 3,17% 24,07%set/12 837.321.953,77R$ 2,58% 27,27%out/12 876.344.834,27R$ 4,66% 33,20%nov/12 898.219.418,19R$ 2,50% 36,52%dez/12 936.612.581,50R$ 4,27% 42,36%
Evolução do PatrimônioMês Patrimônio FPREV
COMPARAÇÃO COM O ANO ANTERIOR dez/11 657.929.321,38R$ 42,36%
Quadro 6 – Fonte: COFIN / COMIV
2.1.5. EVOLUÇÃO DO SALDO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ALE – FPREV 2012
30/11/2012 31/12/2012
BRADESCO FI RF IMA B 08.702.798/0001-25 R$ 362.586,73 R$ 436.901,72 TOTAL 362.586,73R$ 436.901,72R$
FUNDO DE INVESTIMENTO CNPJSALDO
Quadro 7 – Fonte: COFIN / COMIV
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2.2.EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO DA AMAZONPREV
R $ 1.103 .150 .025 ,95
R $ 936.612.581,50
R $ 131.153.283,26
R $ 436.901,72
R $ 5.669 .656 ,56
R $ 29.276 .410 ,84
R $ 649,84
R $ 0,00
R $ 200.000.000,00
R $ 400.000.000,00
R $ 600.000.000,00
R $ 800.000.000,00
R $ 1.000.000.000,00
R $ 1.200.000.000,00
TOTA L G E R A L F P R E V -E XE C UTIV O
OUTR OS P ODE R E S- TC E /TJ A M
A L E - F P R E V AL E - F F IN TA XA DE ADM /F F IN
NÃ OP R E VIDE NC IÁR IO
P AT R IMÔNIO T OT AL - AMAZONP R E V - DE Z E MB R O/2012
Gráfico 3 – Fonte: COMIV
3. GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.1.TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A taxa de administração é destinada à manutenção do custeio da Fundação Amazonprev.
RECEITAS REALIZADAS EM DEZEMBRO/12
(R$)
RECEITAS REALIZADAS EM 2012 (R$)
2.595.173,29 26.455.447,61 118.245,34 1.457.784,63
2.713.418,63 27.913.232,24
RECURSOS
TOTAL GERAL
TAXA DE ADMINISTRAÇÃORENDIMENTOS TX ADMINISTRAÇÃO
Quadro 8 – Fonte: GERAF/CODAC
3.1.1. CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DEZ/2012 (R$) ACUMULADO (R$)
1.555.179,15 12.719.472,64869.175,02 7.562.159,83
686.004,13 4.976.362,060,00 180.950,75
DESCRIÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS ADMINISTRATIVAS TOTAISDESPESAS COM PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAISDESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Quadro 9 – Fonte: GERAF/CODAC
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3.1.2. DETALHAMENTO DAS PRINCIPAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
CUSTO BRUTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ANO 2012
-R$ 10.000,00
R$ 190.000,00
R$ 390.000,00
R$ 590.000,00
117 colab.(jan)
125 colab.(fev)
126 colab.(mar)
124 colab.(abr)
129 colab.(maio)
131 colab.(jun)
132 colab.(jul)
134 colab.(ago)
133 colab.(set)
132 colab.(out)
130 colab.(nov/2012)
124 colab.(dez/2012)
R$
Gráfico 4 (Fonte – COGEP)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS COM SERVIÇOS (EM R$)
Amazonas Energia; 21.520 ;
19,85%
Imprensa Oficial; 46.388 ; 42,79%
Águas do Amazonas; 2.597 ;
2,40%
Telecomunicações; 150 ; 0,14%
Correios; 37.767 ; 34,83%
Gráfico 5 (Fonte: GERAF/CODAC)
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3.1.3. LICITAÇÕES E CONTRATOS
a) LICITAÇÕES EM DEZEMBRO/2012
MODALIDADE OBJETO CONTRATADA VALOR TOTAL
R$ 0,00TOTAL
não houve licitação
Quadro 10 – Fonte: GERAF/COMAP
RESULTADO DAS LICITAÇÕES EM 2012
564.624,00580.825,85
16.201,85
-100.000,00
100.000,00
300.000,00
500.000,00
700.000,00
900.000,00
1.100.000,00
Valor Estimado Valor Realizado Economia
Gráfico 6 – Fonte: GERAF/COMAP
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b) CONTRATOS
Contratos executados em dezembro/12:
2.693
28.151
6.650
20.000
15.942
22.142
41.667
780
82.933
34.167
57.000 236.341
11.270
0
72.019
47.706
13.927
1.874
7.426
2.356
13.828
0DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DES. COMLOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
MENSAGEIROS, COPEIROS,AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
ASSINATURAS DE PERÍODICOSE ANUIDADES
SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS
MANUTENÇÃO DE SOFTWARES
ORÇADOREALIZADO
Gráfico 7 (1ª PARTE) – Fonte: CODAC
continuação
2.000
16.667
15.000
16.667
17.167
26.841
18.583
16.833
10.0289.367
0
21.643
2.300
22.391
150
0
20.340
18.791
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS EINTANGIVEIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
SERVIÇOS GRÁFICOS
TRANSPORTE DE SERVIDORES
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
ORÇADOREALIZADO
Gráfico 8 (2ª PARTE) – Fonte: CODAC
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4. GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
4.1.PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS
A Fundação Amazonprev tem o compromisso com seus segurados de analisar os processos de pensões novas no prazo de 06 dias úteis. Este compromisso é diariamente acompanhado através do Sistema de Gestão da Qualidade. A Meta deste indicador é conceder no mínimo 85% dos processos de pensões novas ingressados no mês no referido prazo.
Gráfico 9 – Fonte: COPREV
Item Portaria Nº Data de Publicação da Portaria Nº PROCESSO EX-SEGURADO PENSIONISTAS
1 655/2012 4/12/2012 2012705330 ANTONIO SOARES PEREIRA SILVA MARIA DE AZEVEDO SOARES
2 688/2012 17/12/2012 2012705684 JOSE DANTAS DOS SANTOS MARIA DO ROSARIO ROLIM
3 691/2012 18/12/2012 2012705692 ROSIMAR MARQUES MACIEL CARLOS ALBERTO FERREIRA MACIEL
4 654/2012 4/12/2012 2012705680 IDALMIR XIMENES MONTEIRO FELICIA ALVAREZ MONTEIRO
5 662/2012 5/12/2012 2012705757 FRANCISCO LIMA DOS SANTOS DAYSE MARIA TARQUINIO DOS SANTOS
6 657/2012 5/12/2012 2012705747 LAURA SONIA RAMOS BARBOSA JOSE PEDRO BARBOSA
7 676/2012 12/12/2012 2012705838 JONECI FIRMINO GARCIA SIMONE FIRMINO DE SOUZA
8 675/2012 12/12/2012 2012705837 FRANCISCO DE OLIVEIRA BASTOS LILIAN CELIS VASQUES BASTOS
9 679/2012 14/12/2012 2012705874 ANIZIO CARVALHO DE OLIVEIRA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
10 685/2012 17/12/2012 2012705919 ESTER DE OLIVEIRA CHAVES YVANIR DE SEIXAS
11 693/2012 18/12/2012 2012705942 EDMAR GAMA DA SILVA MARIA IRINEA BRITO DA SILVA
12 696/2012 3/1/2012 2012705985 PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO MARIA ANTONIA VIANA NASCIMENTO
13 697/2012 28/12/2012 2012706142 ANTONIO ROSIVALDO LEITE DE ALMEIDA REGINA AMARAL DE ALMEIDA
14 694/2012 19/12/2012 2012705980 ANTONIO PRINTES DE SOUZA MARIA DOS ANJOS DE SOUZA
PENSÕES CONCEDIDAS EM DEZEMBRO/2012
Quadro 11 – Fonte: COPREV Nota: Do total de 14 pensões acima, todas foram concedidas dentro do prazo.
CONCESSÃO DE PENSÃO EM ATÉ 06 DIAS ÚTEIS2012
100% 100%92%
100% 97% 100% 100%95%
100% 100%100%100%
10%
25%
40%
55%
70%
85%
100%
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Pensões Concedidas % Meta
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
13
418454
381416
338 319 332
050100150200250300350400450500
2006 2007 2008 2009 2010 2011 De Jan a Dez/12
PENSÕES CONCEDIDAS ATÉ DEZEMBRO/2012
Gráfico 10 – Fonte: COPREV
8
12
2
02468
10121416
ÓBITOS MAIORIDADE OUTROS MOTIVOS
EXCLUSÕES DE PENSÕES NO MÊS DEZ/12Total = 22
Gráfico 11 – Fonte: COPAG Nota: Na coluna outros motivos, 1 pensão excluída pelo TCE e 1 Suspensa por suspeita de óbito.
4.2.APOSENTADORIAS
A Meta deste indicador é analisar no mínimo 80% dos processos de aposentadorias novas
ingressados no mês no prazo de 30 dias. Em dezembro/2012 foram analisadas 114
aposentadorias, sendo todas concluídas dentro do prazo e 02 indeferidas dentro do prazo,
apresentando um Índice de 100% de eficiência na administração do tempo.
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14
APOSENTADORIAS ENCAMINHADAS À CASA CIVIL DEZ/2012
TOTAL: 114
114; 100%
0; 0%
Concluídas dentro do prazo Concluídas fora do prazo
Gráfico 12 – Fonte: GPREV
A Casa Civil publicou 199 aposentadorias em dezembro, conforme quadro a seguir:
Item Processo Data da Publicação Nome
1 2012.M.04935 03/12/12 FRANCISCO HÉLIO FERREIRA DA SILVA 2 2012.M.05041 03/12/12 FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA 3 2012.M.04949 03/12/12 PAULO DE SOUZA ALMEIDA 4 2012.M.04987 03/12/12 IDEMILSON LOPES RAMOS 5 2012.M.04808 03/12/12 JOAQUIM RODRIGUES MARTINS 6 2012.M.05047 03/12/12 PERPÉTUO PESSOA PALHETA 7 2012.M.04993 03/12/12 CLEVELAND GOMES SAMPAIO 8 2012.M.04824 04/12/12 OSORIO CAMPOS BARBOSA 9 2012.M.02209 04/12/12 PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS
10 2012.M.05039 04/12/12 JOSÉ SIDNOMAN PINHEIRO MARTINS 11 2012.M.05016 04/12/12 PAULINO FERREIRA DE MATOS FILHO 12 2012.M.04820 04/12/12 ROBSON PEDROSA CASTELO BRANCO 13 2012.M.04992 04/12/12 JOSÉ WALTER DA SILVA PEDROZA 14 2012.M.05049 04/12/12 ARLINDO VIEIRA SIQUEIRA 15 2012.M.05198 04/12/12 ANÉZIO PEREIRA SANTOS NETO 16 2012.M.03316 04/12/12 JOÃO BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA 17 2012.M.05028 05/12/12 JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS 18 2012.M.04957 05/12/12 CARLOS DE MELO MORAES 19 2012.M.05042 05/12/12 MOISÉS ARÃO DE LIMA SERRULHA 20 2012.M.04599 05/12/12 ELIAS FREITAS DOS SANTOS 21 2012.3.04539 07/12/12 MARIA SIRLEY DA SILVA FONSECA 22 2012.4.03189 07/12/12 MARIA DE NAZARÉ MACIEL BATISTA 23 2012.3.02381 07/12/12 EROS DIVINO MAIA ALFAIA 24 2012.3.02382 07/12/12 EROS DIVINO MAIA ALFAIA 25 2012.4.00482 07/12/12 MARILENE DE SOUZA LIMA 26 2012.4.02941 07/12/12 RAINILDA CARVALHO DIBO
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15
27 2012.4.00815 07/12/12 FRANCISCO PEREIRA DE FREITAS 28 2012.4.01067 07/12/12 BENEDITA DE SOUZA MENEZES 29 2012.4.04419 07/12/12 MARIA BRASILINA DOS SANTOS SILVA 30 2011.4.05757 07/12/12 IRINÉA VITAL BRITO 31 2012.4.03857 07/12/12 SILVANO ALVES DA COSTA 32 2012.3.02783 07/12/12 JOZIMIR ALVES DOS SANTOS 33 2012.4.04238 07/12/12 JOSÉ DA SILVA PEREIRA 34 2012.4.05161 07/12/12 ROSELANE FRAGATA BENTES 35 2012.4.03828 07/12/12 RAIMUNDO EDSON DE LIMA 36 2012.M.05030 07/12/12 ROBERTO PEREIRA PINTO 37 2012.M.05009 07/12/12 ALDENEY VIEIRA DE OLIVEIRA 38 2012.M.05035 07/12/12 RAIMUNDO NONATO LOPES DE MATOS 39 2012.M.04959 07/12/12 REGINALDO BRITO GATO 40 2012.M.05015 07/12/12 HILÁRIO MOTA HARDAYA FILHO 41 2012.4.03186 10/12/12 MARIA RODRIGUES CANAFISTE FILHA 42 2012.4.02024 10/12/12 ORCIMARY LINA DE FREITAS 43 2012.4.04096 10/12/12 ELIZETE OLIVEIRA DA CUNHA 44 2012.4.01606 10/12/12 NAZARÉ TOUCIMA DE ARAÚJO 45 2012.4.01066 10/12/12 MARIA DA CONCEIÇÃO REIS DOS SANTOS 46 2012.4.04246 10/12/12 ELIZA MARIA SOCORRO RODRIGUES 47 2012.2.02267 10/12/12 JOAQUINA ELOIA CORREA RIBEIRO 48 2012.4.04355 10/12/12 JOSÉ JARBAS PEREIRA 49 2012.4.03947 10/12/12 MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MENDONÇA 50 2012.4.04454 10/12/12 MARIA ARLETE OLIVEIRA DA SILVA 51 2012.4.04358 10/12/12 RAIMUNDA ALMEIDA DE OLIVEIRA 52 2012.4.02933 10/12/12 MARIA CIME NASCIMENTO DE OLIVEIRA 53 2012.4.05165 10/12/12 FLORINDA SALAZAR DE ALMEIDA 54 2012.4.05119 10/12/12 MARLUCE AMAZONAS BARBOSA 55 2011.4.03841 11/12/12 IVA BATISTA DOS SANTOS 56 2012.4.04461 11/12/12 MARIA JOECY AUZIER VINHOTE 57 2012.4.03046 11/12/12 MARIA SOCORRO DE SOUZA DA SILVA 58 2012.4.04840 11/12/12 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MEDEIROS 59 2012.4.04190 11/12/12 PEDRINA RODRIGUES MACÁRIO 60 2012.2.04400 11/12/12 SUZANA REIS RIBEIRO 61 2012.2.03595 11/12/12 JOSÉ MARIA DE CASTRO SANTANA 62 2012.4.03573 11/12/12 MARIA DOROTHEIA REQUEIJO CARRIÇO DE AGUIAR 63 2012.4.03793 11/12/12 LILLIAN FRANKLIN BEZERRA 64 2012.4.03555 11/12/12 HELENA FERREIRA DA CUNHA 65 2011.4.05673 11/12/12 ANTONIO CORREIA DE FREITAS 66 2012.4.04471 11/12/12 JULIETA RODRIGUES DA SILVA 67 2012.4.03407 11/12/12 CLAUDETE MOREIRA DE ANDRADE 68 2012.4.04535 11/12/12 DEUSA MORAES MIRANDA 69 2011.2.01888 11/12/12 MARY ENY DE LIMA VIEIRA 70 2010.4.05453 11/12/12 MARIA VENANCIO DA SILVA 71 2012.4.03589 11/12/12 RAIMUNDO PEREIRA GUEDES 72 2012.M.05068 11/12/12 EVERALDO CAÇÃO FERNANDES 73 2012.M.04123 11/12/12 ROBERTO CARDOSO 74 2012.M.05024 11/12/12 ORLANDO BROGES DE ARAÚJO 75 2012.M.01340 11/12/12 FRANCISCO DE ASSIS SILVA 76 2012.M.05037 11/12/12 PAULO SOUZA DOS SANTOS 77 2012.M.04955 11/12/12 ELSON MARTINS BARBOSA 78 2012.4.04520 12/12/12 ASTOR HECK 79 2009.4.00204 12/12/12 TEREZINHA DA COSTA ALMEIDA 80 2011.4.00680 12/12/12 MARIA DE NAZARÉ LEITE DE SOUZA
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16
81 2012.2.04429 12/12/12 ANTONIA PEREIRA GOMES 82 2006.4.06433 12/12/12 MARIA LÚCIA SANTOS DE CARVALHO 83 2012.M.05027 12/12/12 AULEI ANDRADE 84 2012.M.04958 12/12/12 JOSELITO PENZ 85 2012.M.04829 12/12/12 VALDENOR TEIXEIRA LEITE 86 2012.4.04453 13/12/12 MARIA BENTO DE OLIVEIRA 87 2012.4.00347 13/12/12 JOÃO ISAAC RIBEIRO 88 2012.4.04196 13/12/12 MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA 89 2012.4.04115 13/12/12 CLAUDETE LEÃO IVO MOYSÉS 90 2012.4.04552 13/12/12 RAIMUNDA LIMA DA ROCHA 91 2012.M.04832 13/12/12 MANOEL PEREIRA CORDEIRO PAIXÃO 92 2012.M.04835 13/12/12 RAIMUNDO ERIVALDO DE CASTRO 93 2012.M.05064 13/12/12 MARIA DO SOCORRO PESSOA 94 2012.M.04990 13/12/12 EDIVAN JOSÉ TEIXEIRA NEVES 95 2012.M.04120 13/12/12 CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA 96 2011.4.05142 14/12/12 MARIA XAVIER MAIA 97 2012.4.04222 14/12/12 ALDAMIRA MELO DE ARAÚJO 98 2012.4.04455 14/12/12 MARIA SILVANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES 99 2011.4.05711 14/12/12 ALICE DA SILVA AUZIER
100 2012.2.00182 14/12/12 ANTONIA GIMON RODRIGUES 101 2012.4.02960 14/12/12 FRANCISCA FREITAS 102 2012.M.05070 14/12/12 GILBERTO VASCONCELOS BASTOS 103 2012.M.05012 14/12/12 SALATIEL SANTIAGO DE SOUZA 104 2012.M.05072 14/12/12 LENILDO DA SILVA BATALHA 105 2012.M.05020 14/12/12 SUAMIR FERREIRA DA SILVA 106 2012.M.05033 17/12/12 VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS 107 2012.M.04937 17/12/12 JOSIA ALVES DA SILVA FILHO 108 2011.M.04457 17/12/12 JOÃO EXPEDITO SOUZA DA COSTA 109 2012.M.05025 17/12/12 JOSÉ CARVALHO DA SILVA 110 2012.M.04950 17/12/12 WILSON DA SILVA VALENTINS 111 2012.4.03182 19/12/12 DINALVA PERPETUO LIMA DE SOUZA 112 2012.4.04533 19/12/12 ELIETE DA SILVA MAGALHÃES 113 2012.4.04362 19/12/12 GENIVAL CLARINDO DE AZEVEDO 114 2012.4.03642 19/12/12 FERNANDO GONÇALVES MARQUES 115 2012.4.04883 19/12/12 ONETH FERREIRA LIMA 116 2010.4.04771 19/12/12 ESMERALDA DE OLIVEIRA PEREIRA 117 2012.4.04182 19/12/12 MARIA DAS GRAÇAS ROLIM MACEDO 118 2012.4.04457 19/12/12 EDNEIA ONORIO RODRIGUES 119 2012.2.02468 19/12/12 FRANCISCA MARIA TAVARES SEIXAS 120 2011.3.03248 20/12/12 MELITA MADDY ROSSETTI 121 2012.4.03138 20/12/12 ROSIMEIRE TRINDADE DE OLIVEIRA 122 2012.4.04754 20/12/12 RUTH DA COSTA SOUZA 123 2011.4.04242 20/12/12 SANDRA NORMANDO CÂMARA 124 2011.4.04006 20/12/12 GENILDA DO NASCIMENTO RODRIGUES 125 2012.4.01411 20/12/12 VANEIDE RAMOS MAFRA 126 2010.4.01249 20/12/12 DELCE FERNANDES DE ALCÂNTARA 127 2010.4.03694 20/12/12 GILMAR REIS FERMIN 128 2007.4.00320 20/12/12 CLEIDE SOARES DOS ANJOS 129 2012.4.01255 20/12/12 ANGELA MARIA MESQUITA D'AVILA 130 2012.4.04199 20/12/12 MARIA LENY DA SILVA ALENCAR 131 2012.3.04554 20/12/12 LUCIA SANTOS MARQUES 132 2012.4.01881 20/12/12 MARIA AUXILIADORA SOUZA DE JESUS 133 2012.3.00639 20/12/12 EDILBERTO FREITAS BATISTA 134 2011.4.04878 20/12/12 MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
17
135 2012.1.03603 20/12/12 MARIA BALBINA PRINCIPE PEREIRA 136 2012.4.05001 20/12/12 IVONETE MESQUITA DA SILVA 137 2012.4.04909 20/12/12 RAIMUNDA NOGUEIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA 138 2011.4.05704 20/12/12 MARIA JOSÉ DE HOLANDA PIEDADE 139 2012.4.03413 21/12/12 MARIZETE DE LIMA CARANHA 140 2012.3.04205 21/12/12 AURICEA TEIXEIRA ARRUDA 141 2007.3.01574 21/12/12 MARIA DO SOCORRO ARAÚJO 142 2012.4.04574 21/12/12 MARIA MARLENE VENÂNCIO DA SILVA 143 2012.4.01523 21/12/12 MARCIA MARIA CAVALCANTE DA COSTA 144 2012.4.02093 21/12/12 WALDETHE BEZERRA AZEVEDO 145 2012.4.03477 21/12/12 TRINDADE DOS SANTOS ANDRADE 146 2012.4.04463 21/12/12 MARIA JOECY AUZIER VINHOTE 147 2012.4.00680 21/12/12 LEIDIMAR CAMPOS DE FREITAS 148 2011.4.05364 21/12/12 RAIMUNDA RAMOS DE SOUZA 149 2012.3.04392 21/12/12 MARIA DO CARMO DE SOUZA MENDES 150 2012.4.04402 21/12/12 MARIA ARLETE PINHEIRO BATISTA 151 2012.4.04961 21/12/12 TEREZINHA DE OLIVEIRA ROCHA 152 2012.4.03725 21/12/12 ELVIA DA CRUZ LAMEIRA 153 2012.4.04977 21/12/12 AUROLICE MATTOS VIEIRA 154 2012.4.04254 21/12/12 DARCYLETE BARROS SANTANA 155 2012.4.00222 21/12/12 LEONOR DE CARVALHO NEVES 156 2012.4.04328 21/12/12 FRANCISCA CORREA BEZERRA 157 2011.4.01560 21/12/12 MARIA DAS DORES DE GOES ARAÚJO 158 2011.4.05634 21/12/12 MARIA NEUZA DA COSTA LIMA 159 2012.4.04701 21/12/12 JOSÉ ORANGE DA SILVA MELO 160 2011.4.02758 21/12/12 FRANCISCO GARVE SILVA MOREIRA 161 2012.M.02270 21/12/12 NADIA MOURA DA SILVA 162 2012.M.05048 21/12/12 GERALDO MAIA DE MENEZES 163 2012.M.04991 21/12/12 VALDELIRIO FRANCO DA COSTA 164 2012.M.05050 21/12/12 LUIZ MIRANDA DA SILVA 165 2012.M.04191 21/12/12 HUGO RABELO DA SILVA 166 2012.M.04948 21/12/12 MARGIDE AMARO DE SOUZA 167 2012.4.04054 26/12/12 OTONIEL MARINHO SICSU 168 2012.4.00908 26/12/12 JOSÉ CUNHA SAUNIER 169 2010.4.05149 26/12/12 DOROTÉIA DOS REIS MARTINS 170 2012.4.03270 26/12/12 MARIA DAS DORES TELES DE MENEZES 171 2012.4.00007 26/12/12 FLORIZE MARIA SAUNIER ALBUQUERQUE 172 2012.4.05325 26/12/12 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA 173 2012.4.05326 26/12/12 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA 174 2012.4.00285 26/12/12 MARIA LOURDECY LIMA DE OLIVEIRA 175 2012.4.00750 26/12/12 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 176 2012.4.03276 26/12/12 MARCIA MOTA LIMA 177 2012.4.04908 26/12/12 ERNESTNA DE SOUZA REIS 178 2012.M.02314 26/12/12 LAÉRCIO SILVA DE SOUZA 179 2012.M.04932 26/12/12 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA 180 2012.3.00380 27/12/12 JOZIEL SILVA LOUREIRO 181 2012.1.02110 27/12/12 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DANTAS 182 2012.4.01684 27/12/12 LÚCIO FLÁVIO GIMON RODRIGUES 183 2012.4.01586 27/12/12 RAIMUNDA NEY LEÃO 184 2012.4.05218 27/12/12 EUNISE ANTUNES LIMA 185 2011.4.04526 27/12/12 SÔNIA MARA DA GAMA LESSA 186 2012.2.04184 27/12/12 LAURENZINO TRINDADE FILHO 187 2012.4.02857 27/12/12 MARIA SUELY DE LIRA NOGUEIRA 188 2012.3.04129 27/12/12 RAIMUNDO ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
18
189 2010.2.01921 27/12/12 MARIA ALICE CAITANO FERNANDES 190 2011.M.04238 27/12/12 EDINO DE CASTRO MOREIRA 191 2011.M.04067 27/12/12 JOÃO BOSCO FERREIRA DOS SANTOS 192 2012.4.02310 28/12/12 MARIA DO SOCORRO PEREIRA GOMES 193 2012.4.01685 28/12/12 LÚCIO FLÁVIO GIMON RODRIGUES 194 2012.3.04233 28/12/12 JUCILINA TEIXEIRA DA FONSECA 195 2012.4.04599 28/12/12 OLINDA VERAS DA SILVA 196 2011.4.04502 28/12/12 ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA 197 2012.4.04889 28/12/12 NILZA GALVÃO DA SILVA 198 2012.4.02507 28/12/12 ADILSON COSTA DOS SANTOS 199 2012.M.05032 28/12/12 WAGNER JOSÉ HERNANDES
Quadro 12 – Fonte: GPREV/COPREV
2034
1510
1200
761
1082
1976
1294
0
500
1000
1500
2000
2500
2006 2007 2008 2009 2010 2011 Até Dez/12
APOSENTADORIAS PUBLICADAS ATÉ DEZ/2012
Gráfico 13 – Fonte: GPREV/COPREV
1788
1448
933767
1020
1780
1252
881720 658
0200400600800
100012001400160018002000
2008 2009 2010 2011 Até dez/2012
NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS A JULGAMENTO DE BENEFÍCIOS PELO TCE
Ingressadas Respondidas
Gráfico 14 – Fonte: GEJUR
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
19
17
0 1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
ÓBITOS EXCLUÍDAS TCE SUSPEITA DE ÓBITO
EXCLUSÕES DE APOSENTADORIAS DEZ/12Total: 18
Gráfico 15 – Fonte: GERAF/COPAG
Os benefícios de aposentadorias por invalidez do Fundo Previdenciário correspondem a 72,55% da massa total deste Fundo, tendo em vista que essa é uma massa de segurados novos, conforme quadro a seguir.
nov/12 dez/12 nov/12 dez/12Aposentadoria por Tempo de Contribuição 16.195 16.195 0,00% 81,35% 12 12 0,00% 23,53%Aposentadoria por Invalidez 2.971 2.971 0,00% 14,92% 37 37 0,00% 72,55%Aposentadoria Idade e Compulsória 742 742 0,00% 3,73% 2 2 0,00% 3,92%
TOTAL DA MASSA 19.908 19.908 0,00% 100% 51 51 0,00% 100%
Participação em % na massa de segurados
FUNDO PREVIDENCIÁRIO -
Variação entre os meses
APOSENTADORIAS POR FUNDO E PARTICIPAÇÃO NA MASSA TOTAL
DescriçãoFUNDO FINANCEIRO -
FFINVariação entre os meses
Participação em % na massa de segurados
Quadro 13 – Fonte: GETEC/Informática Nota: Informação da folha de pagamento de dezembro/12
PUBLICAÇÃO APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ DEZEMBRO/2012
FUNDO FPREV FFINQUANTIDADE TOTAL 3 16QUANTIDADE APOSENTADORIA INTEGRAL 2 12QUANTIDADE APOSENTADORIA PROPORCIONAL 1 4IDADE MÉDIA 55,00 45,69BENEFÍCIO MÉDIO (R$) 849,39 2.032,59
Quadro 14 – Fonte: GPREV Nota: Informação do DOE de dezembro/12
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
20
515
5.553
13.832
3482
1.014496
1181
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
De R$ 0,00 a R$ 499,99
De R$ 500,00 a R$ 999,99
De R$ 1.000,00 a R$
1.999,99
De R$ 2.000,00 a R$
3.999,99
De R$ 4.000,00 a R$
5.999,99
De R$ 6.000,00 a R$
9.999,99
Acima de R$ 10.000,00
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS POR FAIXA SALARIAL EM NOV/12
Total: 26.073
Gráfico 16 – Fonte: GETEC
Nota: Os dados constantes do gráfico acima não estão de acordo com o fechamento da Folha de Pagamento do mês, pois a Folha de Pagamento fecha dia 20 e os dados foram apurados no final do mês.
4.3.REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM 60 DIAS
A Meta deste indicador é analisar no mínimo 80% dos processos de revisão de aposentadoria e pensão, no prazo de 60 dias. Dos 59 processos de revisões de aposentadorias e pensões analisados em dezembro/12, 45 foram concluídos dentro do prazo, 02 concluídos fora do prazo e 12 processos indeferidos dentro do prazo, com 97% de Eficácia na administração dos prazos.
Gráfico 17 – Fonte: GPREV/COPREV
ANÁLISE DE REVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO EM ATÉ 60 DIAS 2012
92%98% 100% 100% 100%
95%100% 97,5% 100% 98% 100% 97%
10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Percentuais Alcançados Meta
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
21
2724
2306
1379
456677 575
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2007 2008 2009 2010 2011 Até dez/12
BENEFÍCIOS DE REVISÃO CONCEDIDOS ATÉ DEZ/12
Gráfico 18 – Fonte: GPREV/COPREV
4.4.RECADASTRAMENTO
Total da Massa Previdenciária 2012: 22.716 segurados. Já recadastrados 13.912, estando
pendentes de recadastramento 8.804 segurados, sendo 5.671 capital, 2.727 interior e 406 outras
UF.
Gráfico 19 – Fonte: GPREV/COREP
RECADASTRAMENTO 20121º ano
29,69%35,70%
42,10%47,46%
52,60%57,50%
61,24%
7,74% 7,80%13,66%
17,81%24,58%
5,00%
15,00%
25,00%
35,00%
45,00%
55,00%
65,00%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Recadastrado Meta
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4.5.PESQUISA DE SATISFAÇÃO ATRAVÉS DO PROPAC – CAPITAL / INTERIOR
O PROPAC é um Programa Permanente de Atualização Cadastral feito na Capital através de Atendimento domiciliar pela equipe técnica da Amazonprev para atualização cadastral dos aposentados, reformados e pensionistas com idade avançada ou dificuldade de locomoção proporcionando comodidade e segurança.
Em relação aos outros Estados o recadastramento é realizado através do site da
Amazonprev onde via internet é possível imprimir o formulário e conhecer os procedimentos para efetivação do recadastramento.
A Amazonprev recebeu 16 formulários da capital e interior no mês de dezembro/2012, cuja satisfação foi consolidada e ficou distribuída conforme segue:
PESQUISA DE SATISFAÇÃO PROPAC CONSOLIDADO (CAPITAL E INTERIOR – DEZEMBRO/2012
10
4 4
13
4
8
6
10
1
3
00 01
0
Clareza nasinformações
Comunicação com oAmazonprev
Recebimento decorrespondência
Cordialidade
ÓTIMOBOMREGULARRUIM
Gráfico 20 – Fonte: GPREV/COREP
5. AÇÕES RELEVANTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012-2015
5.1.AÇÕES RELEVANTES DA DIRETRIZ DE PREVIDÊNCIA – DP
OBJETIVO:
Otimizar o sistema de folha de pagamento extra calendário.
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DP0101 – Integrar/migrar as informações das folhas de pagamento extra calendário para os
sistemas CFPP e RPPS – janeiro a dezembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Melhorar o controle de óbitos.
INDICADOR: Índice de participação dos Cartórios. META: 80% dos cartórios do Estado.
DP0102 – Aperfeiçoar o sistema de registro de óbitos junto aos cartórios da capital através da
implantação do sistema SISPREV/SISOBI, e em seguida, estendê-lo as demais localidades do
Estado – fevereiro a agosto/12. Solicitado prorrogação para outubro/2012.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Criar alternativas para entrega dos contracheques na capital e interior.
INDICADOR: Quantidade contracheques devolvidos. META: Redução em 10%.
DP0103 – Reduzir o número de contracheques que são devolvidos pelos correios – fevereiro a
agosto/12.
Concluído.
OBJETIVO:
Diagnosticar e implantar melhoria no processo de recadastramento.
DP0104 – Elaborar novos procedimentos sobre recadastramento, incluindo no Regimento
Interno da Instituição, considerando o aprovado na LC Nº 93/2011 e realizar estudo para efetuar
o recadastramento dos segurados por meio das Instituições Bancárias que efetuam pagamento
dos segurados do Fundo – janeiro a novembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Aprimorar o trabalho de conscientização dos Órgãos de Origem na instrução dos processos
previdenciários.
INDICADOR: Índice de RH treinados. META: 75%.
DP0105 – Otimizar o fluxo do processo de concessão de aposentadoria visando uma melhor
instrução processual e cumprimento do prazo de concessão de 60 dias – fevereiro a dezembro/12.
Concluído.
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OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Otimizar e ampliar o PROPAC.
INDICADOR: Índice de visitas realizadas. META: 80% dos segurados a partir de 70 anos
residentes na capital.
DP0201 – Estreitar o relacionamento institucional com os segurados que se encontram
impossibilitados de realizar recadastramento – fevereiro a novembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Otimizar e ampliar o PROAP.
INDICADOR: Índice de Secretarias treinadas. META: 70% das secretarias.
DP0202 – Orientar os servidores ativos, que estão próximos a cumprir os requisitos para se
aposentarem, minimizando os impactos de transição da atividade laboral para a inatividade –
fevereiro a dezembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Promover o atendimento com humanização.
DP0203 – Capacitar continuamente os colaboradores e estudar novas formas de atendimento –
fevereiro a outubro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Otimizar o programa Idade Ativa.
INDICADOR: Índice de participação no programa. META: Aumentar para 1300 participantes.
DP0204 – Aumentar a adesão de participantes no Programa Idade Ativa do Fundo – fevereiro a
novembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Melhorar a aproximação da Unidade Gestora com os Órgãos de Origem, Órgãos fiscalizadores e
outros Poderes a fim de firmar a Amazonprev como parceira, minimizando os entraves e
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principalmente quanto à adesão à Unidade Gestora e Regime Próprio Únicos e na elaboração de
legislação com repercussão previdenciária.
DP0205 – Realizar visitas técnicas aos Órgãos de Origem, Órgãos fiscalizadores e outros
Poderes visando à adesão à Unidade Gestora e Regime Próprio Únicos e quanto à elaboração de
legislação com repercussão previdenciária – fevereiro a novembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Estreitar o relacionamento e conscientizar a Junta Médica para emissão de Laudo Médico e
quanto às aposentadorias por invalidez concedidas.
DP0206 – Estreitar o relacionamento com a Junta Médica com intuito de verificar se há algum
programa e/ou medida de reabilitação e/ou remanejamento dos servidores antes da concessão do
benefício por invalidez – fevereiro a novembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Buscar atingir ou superar a meta Atuarial executando a política de aplicação e investimentos.
INDICADOR: Meta Atuarial. META: IPCA + 6% a.a
DP0301 – Intensificar a alocação de recursos em aplicações que tenham indexador igual ou
acima da meta atuarial – janeiro a dezembro/12.
Concluído.
5.2.AÇÕES RELEVANTES DA DIRETRIZ DE GESTÃO DE PESSOAS – DG
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Promover capacitação em áreas específicas.
INDICADOR: Índice de Capacitação de colaboradores. META: Mínimo 70% do PDC.
DG0401 – Estudar parcerias com o CETAM ou outras Instituições com o intuito de promover
cursos em áreas específicas – fevereiro a outubro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Buscar ações inovadoras em Gestão de Pessoas.
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DG0402 – Realizar novos estudos sobre ações inovadoras em Gestão de Pessoas – fevereiro a
dezembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Disseminar e conscientizar o uso dos meios de comunicação existentes internamente.
DG0501 – Divulgar e explorar os meios de comunicação existentes internamente – fevereiro a
junho/12. Prorrogada até dezembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Melhorar e ampliar os Programas Sociais Internos e fortalecer o comprometimento e a satisfação
dos colaboradores.
INDICADOR: Índice de satisfação dos colaboradores. META: 60%.
DG0601 – Otimizar os programas sociais internos e elaborar no mínimo 3 novos projetos
visando o comprometimento, a integração e a satisfação dos colaboradores – fevereiro a
novembro/12.
Concluído.
5.3.AÇÕES RELEVANTES DA DIRETRIZ DE INFRAESTRUTURA – DI
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Planejar recursos financeiros para Infraestrutura, Gestão de Pessoas e Gestão Previdenciária.
DI0701 - Aperfeiçoar o levantamento dos custos necessários para as Diretrizes de Infraestrutura,
Gestão de Pessoas e Previdência para o orçamento 2013 – janeiro/12 a junho/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Buscar novas tecnologias para ampliar a malha de serviços aos segurados.
DI0801 - Pesquisar novas tecnologias e mecanismos de prestações de serviços que possam
diversificar a malha de serviços ao público alvo – fevereiro/12 a agosto/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
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Atualizar o parque tecnológico da Instituição.
DI0802 - Pesquisar novas tecnologias de mercado visando à atualização do parque tecnológico –
fevereiro/12 a dezembro/12.
Transferido.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Melhorar o Sistema de Planejamento Estratégico aplicado na Instituição.
INDICADOR: Índice de planos de trabalhos concluídos. META: 85%.
DI0901 – Acompanhar e divulgar o planejamento estratégico e elaborar o Planejamento 2013-
2016 com inovações – fevereiro a novembro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Melhorar o processo de atendimento telefônico proporcionado aos segurados.
DI0902 - Implantar melhorias no processo de atendimento telefônico visando à otimização do
atendimento – fevereiro/12 a outubro/12.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Acompanhar a implantação da digitalização do acervo previdenciário e estudar a implantação do
processo eletrônico no Amazonprev.
DI0903 – Digitalizar o acervo previdenciário e estudar a implantação da virtualização do
processo – março/12 a outubro/12.
Transferido.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Estabelecer sistema de controle de custos para todas as Unidades.
DI0904 - Implantar sistema de controle de custo por Unidade – fevereiro/12 a setembro/12.
Concluído.
OBJETIVO:
Adequação da Amazonprev a nova natureza jurídica.
DI0905 - Cumprir o plano de ação decorrente da mudança de natureza jurídica. – novembro/11 a
abril/12. Solicitada prorrogação para dezembro/2012.
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Não concluído, será dada continuidade em 2013.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Buscar novas alternativas de atendimentos descentralizados na capital.
DI1001 – Ampliar o serviço de atendimento ao público – março/11 a junho/12. Prorrogado para
setembro/2012.
Concluído.
6. CANAIS DE ATENDIMENTO
6.1.PESQUISA DE SATISFAÇÃO
A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal mínima 85% de satisfação
(soma do Bom e do Ótimo indicados na pesquisa) definida pelo Sistema de Gestão da
Qualidade.
6.1.1. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO GERAL.
Neste gráfico a seguir mostramos o consolidado dos três índices (Encantômetro, Telefone e
Portal) gerando desta maneira o índice de satisfação final do cliente:
O Índice Geral de Satisfação de dezembro/12 abrange somente o Portal do Segurado: 84,72%,
Os índices do Encantômetro e Portal Telefônico não foram computados por problemas
técnicos.
84,72
85,24
84,7
84,23
Atualização das informaçõesFacilidade na localização das informaçõesServiços oferecidosÍndice geral
Gráfico 21 – Fonte: GETEC
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29
Gráfico 22 – Fonte: GETEC
6.2.ATENDIMENTO FALE CONOSCO 2012
0
4 3
0 13 2 1 0 0 0 0 0 0 0 1
0,00%
26,67%20,00%
0,00% 6,67%
20,00%13,33%
6,67%
0,00%0,00%
0,00%
0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 6,67%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
PER
CEN
TUAL
CO
RR
ESPO
ND
ENTE
QU
ANTI
DAD
E
TIPO DE ATENDIMENTO
FALE CONOSCO - DEZEMBRO 2012 (RESULTADOS - POR MOTIVO)
Gráfico 23 – Fonte:GETEC
INDICADOR SATISFAÇÃO DO CLIENTE 2012
91% 92% 91% 91% 92%92% 92% 93% 93% 93%92,5% 92%
10%
25%
40%
55%
70%
85%
100%
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dezSATISFAÇÃO META
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
30
6.3.RECLAMAÇÕES DE CLIENTES
O mês de Dezembro, por conta do problema técnico no Programa do Sistema de Gestão da
Qualidade, o indicador de reclamação de cliente foi calculado pela média dos últimos onze
meses.
Gráfico 24 – Fonte: GETEC
6.4. ATENDIMENTOS NA SEDE E PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO – PAC
A Amazonprev mantém serviços na sede e nos PAC – Pronto Atendimento ao Cidadão, conforme
informações de dezembro/12 que seguem a seguir.
TRATAMENTO DE RECLAMAÇÃO DO CLIENTE 2012
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Reclamação dos Clientes Meta
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31
1081 1381381162438365 2293
1.08912
Revisão de Processo 2919
Aposentadoria 105Pensão 19Auxílio Funeral 7CTC 36Revisão de Aposent. 60Revisão de Pensão 19Inclusão de dependente 7Transf. Conta Corrente 14Contribuição Facultativa 1Restituição de Cont Prev 40Pensão alimentícia 6
3.287 191
Alteração de endereço
Opção de 13º salário
OUTROS SERVIÇOS (abertura de processos)
Total
Simulação de aposentadoriaConcessão de PensãoEntrega de ContrachequesAndamento de processosAtendimento Central Telefônica
SERVIÇOS SEDE PAC
Recadastramento Aposentados / PensionistasInformações ao públicoDeclarações Diversas
Quadro 15 – Fonte:GPREV/COREP
7. GESTÃO DE PESSOAL
7.1.COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de dezembro/12:
ESTATÍSTICA FUNCIONAL GERAL Base dezembro/2012
121
8
2
357
50
DIRETOR PRESIDENTE CARGOS EM COMISSÃO
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DISPOSICIONADO C/ EQUIV. FUN.CONFIANÇA
ESTAGIÁRIOS DISPOSICIONADOS/SEAD
QUADRO EFETIVO
Gráfico 25 – Fonte: GERAF/COGEP
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32
Em dezembro/12 a equipe é de 89 servidores (excluindo estagiários) e administra 26.337
aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de 1/296 colaborador/beneficiários
conforme quadro a seguir.
Período Servidores Inativos e
Pensionistas Relação2005 85 25.365 1/223 2006 98 19.063 1/194 2007 92 22.001 1/239 2008 90 22.373 1/248 2009 90 23.248 1/258 2010 87 23.589 1/271 2011 85 25.065 1/295
dezembro/12 89 26.337 1/296
Quadro 16 – Fonte: Estudos atuariais e COGEP.
7.2. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
Os números apresentados no gráfico referem-se à soma dos percentuais de cursos realizados
do Plano de Desenvolvimento de Competência - PDC dos meses. O previsto para o mês de
dezembro foi de 70,00%.
Gráfico 26 – Fonte: GERAF/COGEP
Nota: Outros cursos foram realizados pelos colaboradores da Fundação, mas os mesmos não
Plano de Treinamento-2012
20,0 20,0 20,0
73,3 73,3
86,7
5,83
23,6229,15
40,8346,66
52,4958,32
64,1570
0,0
86,7
13,3
33,3
86,786,7
11,6617,49
35
0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0
100,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Realizado M eta Anual = 70% Previsto
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33
entram no cálculo do indicador de treinamento, por não estarem contidos na programação do
PDC.
7.3. PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
A Pesquisa de Clima Organizacional tem como Meta bi-anual mínima de 70% de satisfação
dos colaboradores (cliente interno) definida pelo Sistema de Gestão da Qualidade.
O Índice Geral de Satisfação referente ao período 2010-2011 ficou em 79%, conforme
gráfico a seguir:
Gráfico 27 – Fonte: GERAF / COGEP
7.4.OBRIGAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES 7.4.1. TCE
7.4.1.1. ACOMPANHAMENTO DO ACP – AUDITORIA DAS CONTAS
PÚBLICA 2012.
Competência Prazo TCE Data do Envio Janeiro 27/04/2012 27/04/2012
Fevereiro 27/04/2012 27/04/2012
Março 30/05/2012 25/05/2012
Abril 29/06/2012 26/06/2012
Maio 30/07/2012 11/07/2012
Junho 30/08/2012 23/08/2012
Julho 28/09/2012 04/09/2012
Agosto 30/10/2012 25/10/2012
Setembro 30/11/2012 27/11/2012
PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
70%72%
79%
64%66%68%70%72%74%76%78%80%
Percentuais Alcançados
Meta Bi-Anual 2009 2011
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
34
Outubro 30/12/2012 21/12/2012
Novembro 30/01/2013 18/01/2013
Dezembro 28/02/2013 Em elaboração
Quadro 17 – Fonte: GERAF/Comap. Nota 1: O ACP – Fundação foi atualizado e encaminhado de jan a out/12 fechando as informações do exercício 2012. O mês de novembro foi encaminhado em 22/01/2013.
Acompanhamento do SAP – Sistema de Ato de Pessoas 2012
Competência Prazo TCE Data do Envio Janeiro 27/04/2012 27/04/2012
Fevereiro 27/04/2012 27/04/2012
Março 30/05/2012 27/04/2012
Abril 29/06/2012 08/05/2012
Maio 30/07/2012 14/06/2012
Junho 30/08/2012 03/07/2012
Julho 28/09/2012 03/09/2012
Agosto 30/10/2012 08/10/2012
Setembro 30/11/2012 08/10/2012
Outubro 30/12/2012 23/11/2012
Novembro 30/01/2013 02/01/2013
Dezembro 28/02/2013 Em elaboração Quadro 55
Fonte: GERAF/Comap
Anexo V – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS.
Resolução nº 08/11 - TCE
1º Bimestre - Enviado 29.03.12 Protocolo nº. 136782 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Enviado - 30.05.12 Protocolo nº.138886 Processo nº.2012.A.01415 3º Bimestre: Enviado – 31.07.12 Protocolo n º. 141101 Processo nº.2012.A.01415 4º Bimestre: Enviado – 28.09.12 Protocolo n º. 143104 Processo nº.2012.A.01415 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Enviado – 29.01.2013 Protocolo n º. 147398 Processo nº.2012.A.01415
Demonstrativo Previdenciário. Resolução nº 08/11 – TCE
1º Bimestre - Enviado 29.03.12 Protocolo nº. 136782 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Enviado - 30.05.12 Protocolo nº.138886 Processo nº.2012.A.01415 3º Bimestre: Enviado – 31.07.12 Protocolo n º. 141101 Processo nº.2012.A.01415 4º Bimestre: Enviado – 28.09.12 Protocolo n º. 143104
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
35
Quadro 18 – Fonte: GERAF / CODAC
Processo nº.2012.A.01415 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Enviado – 29.01.2013 Protocolo n º. 147398 Processo nº.2012.A.01415
Comprovante do Repasse e Recolhimento RPPS. Resolução nº 08/11 - TCE
1º Bimestre - Enviado 30.03.12 Protocolo nº. 136782 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Enviado – 30.05.2012 Protocolo nº.138886 Processo nº.2012.A.01415 3º Bimestre: Enviado – 31.07.12 Protocolo nº.141101 Processo nº.2012.A.01415. 4º Bimestre: Enviado – 28.09.12 Protocolo n º. 143104 Processo nº.2012.A.01415 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Enviado – 29.01.2013 Protocolo n º. 147398 Processo nº.2012.A.01415
Demonstrativo de Investimentos e Disponibilidades Financeiras
Resolução nº 08/11 - TCE
1º Bimestre - Enviado 26.03.12 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Processo nº. 2012.A.01415 Enviado 18/05/2012 3º Bimestre: 2012.A.01415 Enviado em 30.07.2012 4º Bimestre: 2012.A.01415 Enviado em 28.09.2012 5º Bimestre: 2012.A.01415 Enviado em 29.11.2012 6º Bimestre: Enviado – 31.01.2013 Processo nº.2012.A.01415
Balancetes Mensais.
Resolução nº 08 TCE de 24/03/2011
Janeiro - Enviado 30.03.12 Ofício nº 1.172/12. Fevereiro – Enviado 25/04/12 Ofício nº 1.478/2012 Março – Enviado 29/05/12 Ofício nº 2.064/2012 Abril – 28.06.2012 Ofício nº 2584/2012 Maio – Enviado - 20/07/12 Ofício nº 3.139/12 Junho - 27.08.12 Ofício nº. 3.864/12 Julho - 28.09.12 Ofício nº. 4409/12 Agosto - 16.10.12 Ofício nº. 4660/12. Setembro - 09.11.12 Ofício nº 5109/12 Outubro - 18.12.12 Ofício nº 6.109/12 Novembro – Ofício nº 187/13 Dezembro - Previsão 08.02.13
Comprovante de Repasse (Consolidado e por Poderes); Demonstrativo Previdenciário (Consolidado).
Resolução nº 08 TCE de 24/03/2011
1º Bimestre – Enviado em 25/04/12 Ofício nº 1.478/2012 2º Bimestre – Enviado em 13/06/12 Ofício nº 2.297/2012 3º Bimestre: Enviado em 14/08/12 Ofício nº 3.617/12. 4º Bimestre: Enviado em 10/10/12 Ofício nº 4.491/12. 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Em Elaboração – Previsão 04.02.13
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
36
7.5.1. MPS
7.5.1.1.MPS / LRF
Competência: DEZEMBRO/2012
aa)) PPeerriiooddiicciiddaaddee:: MMeennssaall//BBiimmeessttrraall
Anexo V – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS.
LRF Art. 53, Inciso II
1º Bimestre - Enviado 29.03.12 Protocolo nº. 136782 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Enviado - 30.05.12 Protocolo nº.138886 Processo nº.2012.A.01415 3º Bimestre: Enviado – 31.07.12 Protocolo n º. 141101 Processo nº.2012.A.01415 4º Bimestre: Enviado – 28.09.12 Protocolo n º. 143104 Processo nº.2012.A.01415 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Enviado – 29.01.2013 Protocolo n º. 147398 Processo nº.2012.A.01415
Demonstrativo Previdenciário. Lei nº9.717/98, art.9°, Port.nº204/08, art.5º,XVI,“c”, §6º, II, art.10,§8º; Port.n°402/08,art 6º
1º Bimestre - Enviado 29.03.12 Protocolo nº. 136782 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Enviado - 30.05.12 Protocolo nº.138886 Processo nº.2012.A.01415 3º Bimestre: Enviado – 31.07.12 Protocolo n º. 141101 Processo nº.2012.A.01415 4º Bimestre: Enviado – 28.09.12 Protocolo n º. 143104 Processo nº.2012.A.01415 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Enviado – 29.01.2013 Protocolo n º. 147398 Processo nº.2012.A.01415
CRP; Comprovante do Repasse e Recolhimento RPPS.
Lei nº 9.717/98, art.1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “c” e XVI, “e”; Port.nº 402/08,art.6º
1º Bimestre - Enviado 30.03.12 Protocolo nº. 136782 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Enviado – 30.05.2012 Protocolo nº.138886 Processo nº.2012.A.01415 3º Bimestre: Enviado – 31.07.12 Protocolo nº.141101 Processo nº.2012.A.01415. 4º Bimestre: Enviado – 28.09.12 Protocolo n º. 143104 Processo nº.2012.A.01415 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Enviado – 29.01.13 Protocolo n º. 147398 Processo nº.2012.A.01415
Demonstrativo de Investimentos e Disponibilidades Financeiras
Lei nº9.717/98,art. 9º,PU;Port.nº204/08,art. 5º,XVI,“d”, art.10, §§2ºe8º;Port. 402/08, art.22
1º Bimestre - Enviado 26.03.12 Processo nº. 2012.A.01415 2º Bimestre: Processo nº. 2012.A.01415 Enviado 18/05/2012 3º Bimestre: 2012.A.01415
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
37
Quadro 20 – Fonte: GERAF / CODAC
aa)) PPeerriiooddiicciiddaaddee:: SSeemmeessttrraall ee AAnnuuaall
Quadro 21 – Fonte: GERAF / CODAC
7.5.2. RESULTADO DE AUDITORIAS INTERNAS E EXTERNAS (SGQ, TCE, MPS, AUDITORIA INDEPENDENTE, CGE.
• Janeiro/2012
- Auditoria Externa de Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade • Realizado em 25.01.2012.
- Auditoria Independente da Empresa HLB Audilink • Realizado em 23 a 27.01.2012. • Balanço Patrimonial de 2011.
• Março/2012
Enviado em 30/07/2012 4º Bimestre: 2012.A.01415 Enviado em 28/09/2012 5º Bimestre: Enviado – 28.11.12 Protocolo n º. 145034 Processo nº.2012.A.01415 6º Bimestre: Processo nº.2012.A.01415 Enviado em 31/01/2013
CRP – O Estado do Amazonas mantém a sua certificação em 28/01/2013 até 27/07/2013;
Projeções Atuariais – Anexo XIII Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, RREO – Anexo XIII (LRF art. 53, § 1º, inciso II).
Publicado no dia 30.01.13 Ofício de Envio ao DOE nº 547/13. Referente ao exercício de 2013.
Demonstrativo de Res. Avaliação Atuarial - DRAA
Lei nº 9.717/98, art.1º,I; Port.204/08, art.5º, XVI,“b”;Port.402/08,art.9º;Port.403/08,arts.23 e 24. Resolução TCE Nº 08/11
Enviado ao MPS - 29/08/2012 Ofício nº 3.907/12. Referente ao exercício de 2012. Prazo de envio referente a 2013 até 30.06.2013.
Demonstrativo da Política de Investimento.
Lei 9717/98,art.9º,PU; Port.nº204/2008, art.5º,XVI,“d”,art.10,§8º; Port.402/08,art. 22.
Enviado ao MPS 28.12.11. Referente a 2012. Enviado ao MPS 28.12.12. Referente ao exercício de 2013
Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas.
Lei nº 9.717/98, art.1º, Caput; Port.204/08, art.5º, XVI,“f”;Port.402/08,art.16 e 17. Resolução TCE Nº 08/11
Enviado: 28.03.12 para MPS e TCE devidamente Chancelado. Enviado: 28.09.2012 para MPS Devidamente Chancelado - 1º Semestre/2012. Prazo de Envio até 30.03.2013.
Prestação de Contas Anual
art.3º “c” da Resolução nº 08, 24/03/2011.
Enviado 29.03.12 Ofício nº. 1.153/12 - GADIR Processo nº. 2012.A.01165 Prazo de Envio até 30.03.2013
Avenida Visconde de Porto Alegre, 486 – Centro. Manaus – Amazonas CEP: 69.010-125 Tel. (92) 3627-3443 Fax: (92) 3627-3407
38
- Auditoria da Controladoria Geral do Estado – CGE
• Realizada no período de 12 a 16.03.2012.
• Atendimento ao Art.3º, “c”, XVII da Resolução nº. 08/2011-TCE. Compõem a prestação
de contas do RPPS a partir do exercício de 2011.
• Julho/2012
- Auditoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE
• Realizado de 09.07 a 27.07.12
• Inspeção “in loco” relativa às contas de 2011.
Auditoria Sistema de Qualidade – Empresa BSI
• Realização em – 25.07.2012
• Manutenção da ISO.
• Agosto/2012- Auditoria Independente da Empresa HLB Audilink • Realizado em 20 a 24.08.2012 • Auditoria de Ínterim ref. 1º Semestre 2012.
• Novembro/2012
• Realizado em 12 a 16.11.2012 • Auditoria de Ínterim ref. 2º Semestre 2012.
• Dezembro/2012
- Auditoria Interna do SGQ – De 17 a 21.12.12
• Auditadas as seguintes áreas: Alta Direção; COGEP; GERAF/COPAG; GERAF/COMAP; GERAF/COARQ; GETEC; GPREV; GADIR e GEJUR.