Relatório final do VII Seminário deAvaliação dos Cursos de Saúde Pública

Sérgio Koifman

* Documento elaborado paraleitura dos delegadospreviamente à realização doSeminário.

ANTECEDENTES (*)

As condições criadas pelo processo de discussão coma VIII Conferência Nacional de Saúde tendem a tornarmuito particulares as características do próximo Semináriode Avaliação dos Cursos de Saúde Pública.

Embora as linhas centrais que nortearam o encami-nhamento daquele evento há muito viessem sendo discu-tidas no setor saúde - tendo inclusive sido realizadas ten-tativas de uma operacionalização, num gradiente crescentede complexidade e abrangência - pela primeira vez ocorreuna história das Conferências de Saúde um debate tão enrai-zado nos diferentes setores organizados da sociedade civil.

Embora os frutos desse processo de discussão nãosejam consensuais — o que seria ingenuidade esperar, umavez que encontram-se em disputa interesses econômicospoderosos, como os da rede privada de serviços e da indús-tria de equipamentos no setor saúde — observa-se, por outrolado, uma expressiva legitimidade quanto às principais dire-trizes da Conferência: unificação do sistema de saúde e suaprogressiva estatização.

Desta maneira, a realização deste VII Seminário deAvaliação dos Cursos de Saúde Pública passa a adquirir umanova atribuição, qual seja, a de repensar o grau de organici-dade que se pretende conferir à formação destes recursoshumanos na área de saúde pública, em consonância comuma proposta ratificada por setores expressivos da socie-dade.

Em certa medida, as resoluções do VI Seminário reali-zado em 1983, na cidade de Nova Friburgo, já tentavamuma aproximação nesta direção, quando a organizaçãodos serviços de saúde foi definida como eixo central dostrabalhos em todos os Cursos de Saúde Pública. Assim, adiscussão das experiências vivenciadas, desde então, naqueledirec ionamento , pr incipalmente nos Estados em que oprocesso de municipalização dos serviços aprofundou-se(São Paulo, Paraná , Minas , Pará , en t re outros) representauma impor tan te fonte de análise do quanto foi possívelavançar em termos de vinculação dos Cursos ao processoin ic i ado de reestruturação do setor saúde, em geral, e dasações in tegradas , em pa r t i cu l a r .

Contudo, se ocorreram avanços como aqueles acimamencionados, o quadro nacional, quanto à formação desani ta r i s tas , vem declinando acentuadamente na década deoi ten ta , culminando com a realização de Cursos convenia-

dos com a ENSP em apenas 5 (cinco) Estados, durante1985 (Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás ePará) além dos Cursos públicos do Estado de São Paulo.

Esta repressão à demanda para formação na área dasaúde pública, tem sido um dos principais fatores da proli-feração, pelo país, dos Cursos privados de Saúde Pública.Organizados por instituições privadas e realizados em perío-dos noturnos ou durante os finais de semana, estes Cursostêm tido uma grande expansão pelo país, muito emboranão de forma passiva, como demonstra-se através do can-celamento verificado em Pernambuco. O VII Seminário,com a reunião de Coordenadores de Cursos públicos de vá-rios Estados, parece-nos constituir-se no foro ideal para queesta questão, seja analisada e resulte num posicionamentopertinente ao respeito.

Embora a tendência ao declínio esteja em transforma-ção — Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Mato Grossodo Sul já iniciaram Cursos este ano, estando previstos parabreve, em Alagoas, Paraíba, Ceará e Goiás - é precisogarantir a continuidade deste processo.

Para que tal aconteça seria necessário assegurar ocaráter permanente dos Cursos, tal comovem ocorrendo háonze anos no Pará e Rio Grande do Sul, sem que estejam àmercê das alterações políticas locais ou à obtenção imedia-tista de resultados. A formação de sanitaristas não pode ad-quirir o caráter pontual ou intermitente e, para isso, maisdo que nunca é necessária a criação ou fortalecimento dosNúcleos de Recursos Humanos ou equivalentes das Institui-ções de Saúde nos Estados.

Esta diretriz condiciona, por outro lado, um outrodesafio, qual seja o de garantir a aproximação e vincula-ção com o INAMPS na formação destes recursos.

Até agora, a participação de quadros técnicos daPrevidência geralmente vem ocorrendo de forma marginal,secundária. Um projeto de unificação do setor saúde, talqual tirado como proposta pela VIII Conferência, implicaem reposicionamento de todos aqueles envolvidos na forma-ção de recursos humanos, frente aos profissionais daquelaInstituição.

Este questionamento necessariamente obriga ao redi-recionamento do próprio programa dos Cursos, até entãoconcernentes às atividades de caráter ambulatorial e aten-ção primária. A incorporação dos quadros técnicos daPrevidência e a perspectiva crescente de municipalização,necessariamente nos obrigará à introdução da questão hos-pitalar, com todas suas implicações no âmbito da atençãosecundária e terciária, bem como conteúdos de outra na-tureza, tais como a vigilância sanitária, proteção ambientaletc.

Uma vez postulados estes parâmetros, que em nossoponto de vista analisam questões centrais da atual conjun-tura dos Cursos de Saúde Pública, tentaremos assinalar

alguns pontos polêmicos vivenciados pela CONCURD e queeste Seminário deverá procurar aprofundar a discussão nabusca de respostas.

A proposta de ensino modular, em execução porvários Estados, tem apontado várias deficiências tanto daparte das coordenações como dos próprios alunos, confor-me temos tido oportunidade de verificar. Surgida comouma tentativa de eliminar o afastamento prolongado dosalunos em relação aos serviços de saúde, temos observadoque, freqüentemente, durante os períodos de dispersãoem que aqueles retornam ao serviço, ocorre uma sobrecargaquanto aos trabalhos de rotina, havendo, na prática umaparalisação das atividades relativas ao Curso. Desta maneira,a reavaliação das vantagens e desvantagens deste tipo deprograma mereceria ser considerada, procurando-se obteruma recomendação geral sobre o tema.

A reestruturação do currículo mínimo, em base àanálise da experiência de ensino durante os últimos anos,também permitirá rediscutir os conteúdos atuais. Algumaspropostas serão apresentadas durante o Seminário, particu-larmente a da criação de um bloco relacionado à VigilânciaSanitária, além da introdução de conteúdos de Adminis-tração Hospitalar, conforme anteriormente salientado.

O agrupamento dos conteúdos segundo áreas temáti-cas em substituição às disciplinas individualizadas, tambémterá oportunidade de ser discutido pela primeira vez desdesua introdução, recomendada em 1983, assim como opróprio ordenamento assumido pelas áreas temáticas, deacordo com a proposta apresentada pelo Grupo de Tra-balho, reunido para elaborar o informe daquele Seminário.Neste particular, parece-nos de grande importância compa-rar as experiências dos Cursos que iniciaram através da áreade Saúde e Sociedade, com aqueles que preferiram outroscaminhos.

Finalmente, a discussão de proposta atualmente emvigor, da carga horária mínima de 630 (seiscentos e trinta)horas, a duração média de sete a oito meses, as dificuldadesem articular o trabalho de campo com reorganização dosserviços da saúde, serão temas também polêmicos, aborda-dos durante o último dia do Seminário.

RELATÓRIOQuestões Gerais

Durante os três dias de discussão no VII Seminário deAvaliação dos Cursos de Saúde Pública, em que pese a exi-güidade do tempo, algumas constatações puderam serratificadas.

Em primeiro lugar, evidenciou-se neste encontro queo acúmulo de experiências durante onze anos de descentra-lização de Cursos de Saúde Pública já permitem iniciar osdebates com certa compreensão para algumas questõesfundamentais referentes aos mesmos. Assim, tradicionaisquestionamentos presentes em outros momentos, tais como

a caracterização do que é a figura do sanitarista, o perfilbásico dos conteúdos para sua formação e a relação destacom os serviços de saúde tem respostas que vem sendo con-solidadas, em grande parte, ao longo destes onze anos de tra-balho conjunto entre as diversas instituições participantesdos Cursos de Saúde Pública.

Um dos obstáculos a esta tarefa tem ocorrido em fun-ção das profundas mudanças verificadas nos núcleos respon-sáveis pelos Cursos em vários Estados tendo o VII Seminá-rio refletido, em seu desenvolvimento, a heterogeneidadeatual das Coordenações Regionais. Contudo, estas diferen-ças não têm sido antagônicas para a continuidade de traba-lho, representando um desafio para encontrar a força e avitalidade que permitam caminhar juntos, respeitando taisdiferenças.

Desta maneira, o Seminário refletiu mais que mudan-ças de fundo quanto ao redirecionamento dos Cursos de Saú-de Pública, uma adaptação que tomasse em consideraçãoaspectos conjunturais da atualidade, mas com profundasrepercussões para sua consolidação. Neste sentido, elapode ser compreendida como uma continuidade do Seminá-rio de Nova Friburgo, cujos objetivos e propostas gerais fo-ram ratificadas, sendo modificadas tão-somente quandonecessárias para melhor refletir as transformações desenha-das no país desde 1983.

Uma das resoluções de maior transcendência do VIISeminário talvez seja a elaboração do documento denomi-nado Carta do Sumaré (anexo), a qual marca o posicionamen-to dos delegados frente à expansão do ensino privado naárea de saúde pública. Um posicionamento firme frente auma questão de abrangência nacional, e que ocorre deforma coletiva pela primeira vez a partir de setores expressi-vos da área pública responsável pela formação de recursoshumanos, marca certamente uma etapa importante na am-pla luta de resgatar o papel do setor público na redemocra-tização vivida pelo país.

Este posicionamento indica a necessidade não sódo aspecto formador, no sentido de designação de respon-sabilidade quanto à formação de sani tar is tas no país, mastambém pela sua difusão em todos os Estados, m u l t i p l i -cando de forma cont ínua a formação de quadros técnicosque viabilizem as recomendações da V I I I Conferênc ia Na-cional de Saúde no que diz respeito a Reforma S a n i t á r i a .

Reavaliou-se o papel secundário até hoje desempe-nhado pelo INAMPS neste processo, sendo necessária umapronta aproximação com aquela i n s t i t u i ç ã o , t a n t o atravésdas coordenações locais dos Cursos, como med ian te a incor-poração s u b s t a n t i v a de seus p ro f i s s iona i s na qua l idade dealunos.

Este tipo de participação, inclusive congregandooutras in s t i t u i ções públicas, deve ser operacionalizada atra-vés da formação de colegiados m u l t i n s t i t u c i o n a i s na coor-denação dos Cursos de Saúde Públ ica .

Para que este processo se consolide, o VII Seminário

ratificou a eleição das Comissões Interestaduais de Saúdecomo os foros privilegiados para viabilizarem a execuçãodos Cursos de Saúde Pública. Desta maneira, doravanteserão compartilhadas as responsabilidades pela aprovaçãoe financiamento dos mesmos, sem prejuízo no que dizrespeito às especificidades regionais para a condução eorganização destes Cursos.

Analisou-se também a oportunidade de serem debatidasjunto às CIS a importância de constituição, ou reforçoquando existentes, dos Núcleos Estaduais de Formação deRecursos Humanos, com quadro funcional e orçamentáriopróprios. Em função da própria natureza dos Cursos deSaúde Pública, conforme salientado na Carta do Sumaré,estes não devem caracterizar-se como programas intermiten-tes, garantindo-se através daquelas propostas os mecanismospara sua continuidade, em condições similares às das açõesbásicas de saúde.

Neste aspecto, a proposta de direcionamento dosCursos de Saúde Pública para a formação de administrado-res de saúde não foi consensual, uma vez que além de sequestionar a viabilização prática dos objetivos de forma-ção globalizante do sanitarista, ela estaria mais adequadaenquanto um encaminhamento importante de ser levado acabo, mas conjuntural e, portanto, em sentido histórico,pontual. Assim, a formação de gerente de saúde, emboraconsiderada oportuna, deveria ser executada como umprocedimento incluído na execução dos Cursos de SaúdePública, simultâneo à formação de sanistaristas já em anda-mento, e não em substituição a formação daqueles.

Manifestou-se ainda a importância que a ENSP vemmantendo ao longo do processo de descentralização,tanto na qualidade de preservar os Cursos de Saúde Pú-blica como locais sem intervenções de caráter político-partidário direto, como no sentido de garantir a supervi-são acadêmica requerida em distintos níveis pelos Estados.Desta maneira, reafirmou-se a relevância de que esta partici-pação direta da ENSP não só permaneça, como seja amplia-da através do repasse de fundos do Ministério da Saúde eMinistério da Previdência e Assistência Social à Escola como objetivo de fomento específico dos Cursos de SaúdePública.

Finalmente, foi endossada a proposta vigente devinculação dos Cursos de Saúde Pública ao fortalecimentodas Ações Integradas de Saúde, mesmo tendo-se em contaa grande diversidade entre os Estados. Sublinhou-se, contu-do, a importância da manutenção de uma postura reflexivae crítica e não de subordinação dos Cursos de Saúde Públicaaos serviços de saúde, com o que perderiam seu potencialde foro de discussões e ação transformadora sobre aqueles.Neste particular, causa grande preocupação aos participan-tes a ameaça de retorno à verticalização das ações de saúde,conforme recentemente verificado no controle da epidemiade dengue, em prejuízo não somente da discussão do pro-cesso de unificação do setor saúde, mas também enquanto

retrocesso possível das Ações Integradas, ainda desigual-mente implantadas no país.

Proposta de EnsinoEm relação à operacionalização dos Cursos de Saúde

Pública, o Seminário pronunciou-se pela manutenção daestrutura dos mesmos através das Áreas Temáticas pre-existentes, sendo sugeridas apenas modificações em seusconteúdos, os quais serão abordados oportunamente.

Para o aperfeiçoamento desta proposta sugeriu-seque ocorra:

a) adequação permanente dos conteúdos temáticosrespeitando as especifidades regionais

b) aperfeiçoamento e modernização dos procedimen-tos didático-pedagógicos do Curso

c) eliminação das duplicações, minimizações ou super-dimensionamentos de temas ou tópicos

d) manutenção de uma equipe local de Coordenaçãoem tempo integral dedicada ao Curso de Saúde Pública,apoiada através de assessoramento pedagógico eventualcom cursos de didática para os professores.

Sugeriu-se a manutenção da carga horária atual vigen-te de 630 horas, procurando-se não acrescentar novasáreas temáticas com vistas à manutenção da unidade e con-tinuidade didático-pedagógica do Curso.

Foi ressaltada a importância de evitar a duplicação deprogramas verticais nos conteúdos, uma vez que se pretendeformar uma postura crítica sobre o funcionamento dosserviços e não apenas o treinamento de profissionais paraviabilizar o funcionamento dos serviços.

Em realação ao modelo descontínuo de ensino, asdiscussões durante o Seminário apontaram sua importânciamesmo frente aos problemas existentes, considerando-seque em certas circunstâncias (carência de recursos humanosa nível local, grandes distâncias geográficas etc.), sua adoçãoé um imperativo; contudo, ressaltou-se a importância deque seja resgatado o sentido inicialmente proposto paraos cursos modulares, enquanto programas que analisamuma situação-problema capaz de servir de eixo integradorde diferentes conteúdos e não apenas enquanto cursosdescontínuos no sentido temporal.

Foram salientadas como relevantes as etapas de entre-vistas no processo de seleção assim como de avaliação indi-vidual durante o Curso. A primeira diz respeito à necessi-dade de ratificar a avaliação proporcionada pelo exameescrito que, isoladamente, pode mascarar circunstânciasque numa entrevista reorientariam determinados candida-tos para opções distintas dos Cursos de Saúde Pública; equanto à segunda, reflete a necessidade de acompanhamen-to permanente em diferentes momentos (por exemplo, aofinal de cada área temática) do progresso individual dosalunos, sem prejuízo das atividades coletivas de trabalhode campo.

Em relação aos conteúdos dos Cursos de Saúde Pú-blica, as discussões pelos professores de cada uma das áreastemáticas apontaram para a introdução de algumas modifi-cações em relação à proposta de Nova Friburgo.

A discussão das experiências estaduais ressaltou aimportância da área Saúde e Sociedade como introdutóriados Cursos, uma vez que os conteúdos de Ciências Sociaisimprimem toda uma dinâmica desejável à abordagemdo processo saúde-doença e organização dos serviços desaúde, que não tem sido alcançada em situações distintas.

A área temática de Quantificação dos Problemas deSaúde teve sua denominação modificada para Epidemiolo-gia, embora continue agrupando conteúdos de outras áreasdo conhecimento, inclusive ampliando conteúdos de Esta-tística em relação à proposta de 1983.

A área temática Planejamento e Administração emSaúde teve incorporado um conjunto de conteúdos sobreAdministração Hospitalar, que não se constituiu, contudo,em novo bloco para não hipertrofiar o Curso como umtodo.

Finalmnte, o conjunto de participantes sugeriu quea Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) realizasse umainvestigação de caráter nacional para avaliar a trajetória esituação atual dos egressos dos Cursos de Saúde Pública,como subsídio para a discussão da política de formação desanitaristas no próximo Seminário Nacional de Coordena-dores.

O PONTO DE VISTA DA CONCURDUma vez concluído o Relatório, onde buscou-se ex-

primir a essência do pensamento coletivamente manifes-tado durante o Seminário, gostaríamos de expressar nossaavaliação particular sobre o momento atual e as perspectivaspara os Cursos de Saúde Pública.

Embora os fatores conjunturais tenham sido aborda-dos com relativa abrangência (privatização da formação dosanitarista, continuidade dos Cursos, debilidade dos Núcleosde Recursos Humanos, ausência de integração com a Pre-vidência Social nos Estados, vinculação precária dos cursoscom as IS, entre outros) faltou, durante aquele encontro,uma análise mais sistematizada sobre o futuro das relaçõesINSP-Cursos Regionalizados.

Contudo, antes de apontarmos uma proposta de enca-minhamento destas relações, valeria a pena delinear, aindaque em grande pincelada, nossa apreciação sobre a situa-ção nacional dessa modalidade de formação.

Ao longo desta década, em que pese todos os obstá-culos mencionados, observou-se a constituição e consolida-ção de alguns núcleos estaduais com elevada qualificaçãoneste processo formador. A experiência adquirida aolongo de vários anos de organização de Cursos, a preocupa-ção com o detalhamento na sua execução (onde a preocu-pação pela escolha de docentes de disciplinas cedeu lugar

mesmo ao requinte da identificação de pessoas capazesde repassarem certa abordagem em segmentos específicosdas mesmas), tornam certas Comissões Coordenadoras al-tamente gabaritadas, em nada devendo à experiênciaacumulada na ENSP.

Por outro lado, não é isto, infelizmente, a caracterís-tica dominante no país,coexistindo, paralelamente, váriosCursos em que muito é preciso avançar. Nestes, pode-seafirmar que não se alcançou ainda uma razoável qualifica-ção dos egressos, entendida como uma formação críticasobre os determinantes das condições de saúde da popula-ção aliada a uma plena capacitação instrumental que pos-sibilite uma prática transformadora nos serviços.

Considerando que, apesar deste diagnóstico a pro-posta resultante do Seminário foi ampliar a participaçãodo setor público multiplicando os Cursos de Saúde Pública,o que fazer?

Por maior que seja o envolvimento da ENSP nesteprocesso, a ampliação do número de Cursos levará ao esgo-tamento do atual modelo de atuação, cabendo àquela ummero papel burocrático (seleção, abertura e encerramentode Cursos) em detrimento do seu envolvimento acadêmicona discussão e intercâmbio com os mesmos. Nas atuaiscondições, a maioria dos Cursos necessitam ser supervisio-nados e terem analisadas as experiências em desenvolvi-mento, pois apenas desta maneira estaremos consolidandoNúcleos Estaduais que caminharão a médio prazo para umestado de relativa auto-suficiência.

Não bastaria supervisão e análise. É necessário investirna capacitação permanente de docentes, por exemplo, naestabilização da infra-estrutura, na coordenação estáveletc.

Na atualidade, a ENSP já não vem conseguindo cum-prir este objetivo, e com a multiplicação dos Cursos, estasituação se agudizará.

Nossa proposta reside na regionalização da atenção àsatribuições acadêmicas atualmente cumpridas pela ENSP,sendo estas compartilhadas com alguns Núcleos Estaduaisque hoje encontram-se em plenas condições para executa-rem tais tarefas.

Neste processo, caberia à Fundação Oswaldo Cruz orepasse de fundos a cada um destes Núcleos para que sefortaleçam enquanto pólos regionais capacitados financeirae tecnicamente para a execução das atividades de supervisãodos Cursos nas áreas geográficas de sua competência.

Desta maneira, com a criação de três a quatro pólos,estaria assegurada a viabilidade para que estes e a ENSP,em igualdade de atribuições, executassem a contento seupapel no processo de formação de sanitaristas. A CON-CURD assim modificada, com representação nacional defato, teria então plenas condições de transformar a situaçãovigente, rompendo de vez com os mecanismos de centrali-zação atualmente existentes.

PROGRAMA MÍNIMO

ÁREA TEMÁTICA I - Saúde e SociedadeCarga Horária - 90 horas

Os conteúdos mínimos da Área Temática e Sociedade deve-rão contemplar aqueles presentes na proposta do "Grupo deTrabalho sobre Avaliação e Proposta para os Cursos de SaúdePública - 1984. Friburgo-RJ", acrescidos de fundamentos de Ciên-cias Sociais e de Políticas de Saúde. Desta forma, os conteúdosdeverão seguir a seguinte seqüência:

BLOCO I: Fundamentos de Ciências Sociais

a) Correntes do Pensamento em Ciências Sociais.b) Estudo das categorias em Ciências Sociais: Estado, Ideolo-

gia, Classe Social, Luta de Classes, Modo de Produção, FormaçãoEconômica e Social, etc.

c) Processo Histórico do Desenvolvimento Capitalista:— História da Medicinal Social.

d) Desenvolvimento Capitalista na América Latina:- As Práticas Médico-Sanitarias na América Latina.

e) Desenvolvimento Capitalista Brasileiro.f) Determinação social da doença.

BLOCO II: Políticas de Saúde no Brasil

a) Nacionalb) Regional

BLOCO III: Movimentos Sociais e Saúde Coletiva

a) Participação popular nas questões da saúde.b) Participação popular e Estado.c) A participação popular na gestão dos serviços de saúde.

ÁREA TEMÁTICA II - EPIDEMIOLOGIACarga Horár ia : 135 horas.

Objetivos

1. Adquir i r e aplicar métodos e técnicas de diagnóstico eanálise das condições de vida e saúde da população e grupos sociais;

2. Conhecer o potencial e as limitações do sistema de registrode dados e informações dos serviços de saúde;

3. Conhecer e avaliar as ações de vigilância epidemiológica,assim como as políticas de controle.

BLOCO I - Sistemas de Informações em Saúde

1. Conceitos e usos. A causalidade em saúde. Historicidadedo conceito de causa. História natural da doença (níveis de preven-ção). Determinação social da doença.

2. O método estatístico. Fontes de dados primários e secun-dários. Métodos da coleta (entrevistas c questionários). Erros do su-jeito, do observador e de técnica de observação. Estatísticas vitais.Atestado de óbito. Classificação internacional de doenças.

3. Dados de registro. Utilização de arquivos e manuseio.4. Dados v i t a i s , coeficientes e indicadores. Medidas de mor-

bidade, mor ta l idade e na ta l idade , Padronização de coeficientes(método direto).

5. Análise dos dados. Medidas de tendência central e de dis-persão.

A curva de Gauss, normal e patológico. Apresentação tabulare gráfica.

6. Noções de probabilidade. Noções de amostragem. Amostrasistemática e aleatória. Definição e característica.

7. Correlação e regressão.8. Noções de referência (teste de diferença entre duas propor-

ções e duas médias).

BLOCO II - Diagnóstico de Saúde

- Metodologia de investigação. Método científico e métodoepidemiológico.

- Epidemiologia descritiva. Condições de vida e saúde.Indicadores sócio-econômicos, padrões diferenciais de morbi-morta-lidade. Variáveis relacionadas a tempo, pessoa e lugar. Variaçãosazonal.

Tendência secular.- Teoria das epidemias. Determinação social do processo

epidêmico. Mensuração de epidemias - diagrama de controle.- Pirâmide populacional. Estrutura da população brasileira,

estimativa do crescimento populacional (método aritmético e geo-métrico).

Estimativa da população brasileira (variações regionais).Urbanização, migrações e doença.

- A epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmis-síveis, incluindo doenças previtáveis por imunizantes , grandesendemias, doenças crônico-degenerativas, doenças carenciais, saúdedo trabalhador, acidentes e violências.

BLOCO III - Vigilância Epidemiológica

- Vigilância epidemiológica. Atribuições. Usos políticos.Democratização da informação.

- Caracterização de modelos. Políticas subjacentes.- Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e não

transmissíveis. Vigilância nutricional e de doenças ocupacionais.Investigações.

- Políticas de controle. Programas horizontais e vert icais .Campanhas.

Política Sanitária.

ÁREA TEMÁTICA III: Ecologia e SaneamentoCarga Horária: 90 horas.

Objetivos

Evidenciar os conceitos básicos relativos aos sistemas ecoló-gicos e suas modificações, caracterizando a estrutura e dinâmicado ambiente e os principais fatores capazes de alterar o equilíbriodestes sistemas bem como os efeitos decorrentes de modificaçõesambientais sobre o homem.

Conhecer os instrumentos e técnicas utilizados para o contro-le, preservação e recuperação do meio ambiente, bem como de suaadequação às diversas realidades (urbana e rural).

Analisar a evolução das políticas do setor a nível nacionale estadual.

Conteúdo Programático

- Conceitos básicos de ecologia— Identificação das variáveis ecológicas no quadro nosológico- Ambiente e proteção ambiental

- Saneamento e saúde- Princípios gerais de saneamento como instrumento de análise- Abastecimento e tratamento de água- Destino de dejetos e esgotos- Destino do lixo, coleta, transporte e tratamento- Controle de vetores e roedores- Saneamento em situações emergenciais- Saneamento ambiental: controle da poluição do ar, da

água, sonora, visual• no meio rural• no meio urbano• na indústria, etc.- Inspeção de alimentos- Vigilância sanitária- Atividades de saneamento dos serviços de saúde- Políticas de saneamento

ÁREA TEMÁTICA VIPlanejamento e Administração em SaúdeCarga Horária: 150 horas.

I - Introdução ao Planejamento em Saúde

1. Planejamento, bases conceituais.O Setor Saúde: como objetivo de planejamento; organização

e financiamento do setor.2. Planejamento em saúde na perspectiva histórica da Améri-

ca Latina;Dar planejamento normativo no planejamento estratégico

Análise crítica ao planejamento na América Latina.3. Planejamento estratégico

características diferenciais dos enfoques normativo, adapta-tivo e estratégico - diagnóstico estratégico.

4. Brasil: revisão histórica e conjuntura sanitária atual.5. Etapas do planejamento: construção do plano.

II - Administração Pública e Gerência em Serviços de Saúde

1. Determinantes histórico-estruturais da burocracia de Esta-do brasileiro no Brasil.

2. Reformas/modernização de Administração Pública Brasi-leira, sistema fiscal e orçamentos públicos, financiamento, políticade pessoal e apoio logístico do setor saúde.

3. Teorias Administrativas - fundamentos básicos.4. Rede de serviços de saúde e funções gerenciais: organi-

zação e estrutura; direção e decisão, supervisão e controle, inova-ção e motivação.

III — Programação

1. A programação como etapa do planejamento:— definições, modelos, níveis, etapas.- objetivos.

2. Acessibilidade:- regionalização.- níveis de complexidade/hierarquização/conformação da

rede.3. Diagnóstico Estratégico:

- da população e do estado de saúde.- da situação epidemiológica.- diagnóstico da rede/competências.

- diagnóstico dos serviços:• os recursos.• indicadores de produtividade (incluindo os hospitalares).• cadastro para a coleta de informações.

4. Diagnóstico da tecnologia:- funções de produção.

5. Normalização:6. Sistema de informação, avaliação e supervisão:

- metodologia, níveis e etapas.7. Sistema de Custos:8. Administração de Recursos Humanos:

- plano de cargos e salários- a questão gerencial dos RH- motivação, participação na gerência e programação das

unidades.- controle.

9. Administração de material:- vantagens e desvantagens da centralização e descentrali-

zação.- as funções: compras/armazenamento- organização do sistema- o sistema de material em nível local

10. Administração Hospitalar:- o perfil do Hospital na rede- organização hospitalar- recursos humanos- avaliação e controle- direção hospitalar

11. Reform a Sanitár ia :

CARGA HORÁRIA

Saúde e Sociedade 90 hEpidemiologia e Quantificação em Saúde 135 hEcologia e Saneamento 90 hPlanejamento e Administração dos Serviços de Saúde . 150 hAtividades Práticas ao longo do curso 165 h

Total: 630 h

Relação dos participantes do VII Seminário de Avaliação dosCursos de Saúde Pública, realizado no Centro de Estudos doSumaré, no período de 02 a 05 de junho de 1986.

01. Conceição NascimentoSecretaria de Saúde do Estado do MaranhãoRua Rio Branco, 25165000 -São Luís - M A

02. Francisco Emetério Sousa SalesSecretaria de Saúde do Estado do CearáRua Almirante Barroso,600 - Praia de Iracema60000 - Fortaleza - CE

03. Mário Grassi FilhoFaculdade de Ciências da Saúde daUniversidade de Brasília70000 - Brasília - DF

04. Cairo Alberto de FreitasDiretoria Regional de Goiânia

Rua 94 -n° 34 - Setor Sul74000 -Goiânia -GO

05. Cornelis Johannes Van StralenInstituto: Centro MetropolitanoRua Atenas, 320, - Ana Lúcia30000 - Belo Horizonte - MG

06. Carlos Tadeu Villani MarquesInstituto: Centro MetropolitanoRua Alvinópolis, 323 - Apt° 301 - Santa Tereza30000 - Belo Horizonte - MG

07. Túlio Zulato NetoInstituto:Centro MetropolitanoRua Mato Grosso, 555/1607 - Barro Preto30000 - Belo Horizonte - MG

08. Luiz Cesar Nazário ScallaCentro de Ciências Biológicas e da SaúdeDepartamento de MedicinaAv. Fernando Corrêa da Costa, s/n° - Caxipó78000 -Cuiabá -MT

09. Maria Francisca Rangel de Jesus BarrosFundação Hospitalar do Distrito FederalDivisão de Ensino e AperfeiçoamentoCoordenadoria do Curso de Saúde PúblicaSMHN-Q.501 -Bl . A70000 - Brasília - DF

10. Rosely Cerqueira de OliveiraSecretaria de Saúde do Distrito FederalCoordenadoria do Curso de Saúde PúblicaEd. Pioneiras Sociais, 9° Andar70000 - Brasília - DF

11. Massako lydaUniversidade Estadual PaulistaFaculdade de MedicinaDepartamento de Medicina em Saúde PúblicaRua Tenente Silvio Beste t t i , 27518600 -Botucatu - SP

12. Isa Maria Hetzel de MacedoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteDepartamento de Saúde Coletiva e NutriçãoRua Cordeiro de Farias, s/n° - Petrópolis59000 - Natal - R N

l 3. Maria de Fátima SaldyEscola de Saúde Pública de Minas GeraisAv. Augusto de Lima, 106030000 - Belo Horizonte - MG

14. Ronilda Araújo de FreitasMinis tér io da SaúdeEsplanada dos Ministérios -Bl. B -3° A n d . - S . 34771600 - Brasília - DF

15. Raimunda Soares AlvesSecretaria de Saúde Pública do MaranhãoCoordenadoria de Recursos HumanosRua Rio Branco, 25165000 - São Luís - MA

16. Maria Jurandy de Freitas Lóla

Assessoria de Pós-GraduaçãoCentro de Ciências da SaúdeUniversidade Federal da ParaíbaCampus Universitário58000 - João Pessoa - PB

17. Rosa Maria Quadros NehmyEscola de Saúde de Minas GeraisCoordenadoria de Ensino e Treinamento da ESMIGAv. Augusto de Lima, 206130000 - Belo Horizonte - MG

18. Neide de QueirozUniversidade Federal de Santa CatarinaDepartamento de Saúde Pública88000 - Florianópolis - SC

19. Elson do Amaral LimaSecretaria de Saúde de Santa CatarinaRua Lauro Linhares, 151/105 - Trindade88000 - Florianópolis - SC

20. José Geraldo da CostaUniversidade Federal do MaranhãoCaixa Postal, 7365900 - Imperatriz - MA

21. Marisa PastoriFaculdade de Medicina de MaríliaRua Azis Atalah, s/n° - Marília17500 -Marília - SP

22. Lúcio SpierEscola de Saúde PúblicaRua D. João VI n ° 7 390000 - Porto Alegre - RS

23. Pio Pereira dos SantosSecretaria de Saúde do Estado de São PauloUNICAMPRua João de Souza Campos, 3413100 - Campinas - SP

24. Marcos Sales PimentaCentro Regional de SaúdeAv. Andradas, 22236100 - Juiz de Fora -MG

25. Maria Ruth dos SantosRua Mamoré, 36/301 - São Mateus36100 - Juiz de Fora - MG

26. Maria das Graças Frederico GomesRua Santo Antônio, 786/201 - Centro36100 - Juiz de Fora - MG

27. Raimunda Isabel TeixeiraRua Mariano Procópia, 1386/20636100 -Juiz de Fora -MG

28. Álvaro Gonçalves NevesCentro Regional de SaúdeRua Fernando Lobo, 5036100 -Juiz de Fora -MG

29. Josetti do Carmo Barbosa de ParadaDepartamento de Saúde Coletiva

Inst i tuto de Patologia Tropical e Saúde PúblicaUniversidade Federal de GoiásRua 132 n°607 - Setor Sul74000 -Goiânia -GO

30. An ton io Carlos Porto de OliveiraSecretaria de Saúde de RondôniaEsplanada das SecretariasAv. Farquar78900 -Porto Velho -RO

31. Lígia Cristina Fonseca LafozFaculdade de Ciências Médicas da Santa Casade São PauloDepartamento de Medicina SocialRua Cesário Motta Jr., 120 - Santa Cecília05409 -São Paulo -SP

32. Naila Janilde Seabra SantaFaculdade de Ciências Médicas da Santa Casa

de São PauloDepartamento de Medicina SocialRua Cesário Motta Jr., 120 - Santa Cecília05409 - São Paulo - SP

33. Sônia Lafoz das Chagas e SilvaFundação Saúde Caetano Munhoz da RochaRua Eng° Rebouças, 170780000 - Curit iba - PR

34. Erci José Soar FilhoFundação Saúde Caetano Munhoz RochaCDRHPraça Ouvidor Pardinho, s/n°80000 - Curitiba - PR

35. Darli Antonio SoaresUniversidade Estadual de LondrinaHospital UniversitárioAv. Robert Koch, s/n°86100 - Londrina -PR

36. Ana Misako Yendo ItoUniversidade Estadual de LondrinaHospital Universi tárioAv. Roberto Koch, s/n°86100 - Londrina -PR

37. Severino Ramos de LimaUniversidade Federal da ParaíbaRua Dom Bosco, 121 - Cristo Redentor

(endereço residencial)58000 - João Pessoa - PB

38. Marilisa Berti de Azevedo BarrosDepartamento de Medicina Preventiva e SocialUNICAMPRua João de Souza Campos, 3413100 -Campinas - SP

39. Maria das Graças Soares CostaSecretaria de SaúdeAv. Duque de Caxias, 94801000 -São Paulo - SP

40. Terezinha Faria da Costa

INAMPS - AlagoasPraça dos Palmares - Centro57000 - Maceió - AL

41. Vera Lúcia KodjaoglanianDelegacia Federal de Saúde/MSRua João Pessoa, 333 -Vila Planalto79100 - Campo Grande - MS

42. Sebastião de MoraesSecretaria de Saúde de ItuRua Barão de Itaim, 14013300 -Itu -SP

43. Maurício Roberto Campeio de MacedoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteDepartamento de Saúde Coletiva e NutriçãoRua Marechal Cordeiro de Farias,s/n° - Petrópolis59000 - Natal - RN

44. Celina Maria Turchi MatelliUniversidade Federal de Goiás (IPTESP)Praça Universitária, s/n°74000 -Goiânia -GO

45. Dorothy Silva LimaDepartamento de Medicina PreventivaUniversidade Federal de GoiásPraça Universitária, s/n°74000 -Goiânia -GO

46. Divaneide Ferreira de SousaSecretaria de Saúde Pública do Rio Grande

do NorteAv. Junqueira Aires,488 -Centro59000 - Natal - RN

47. Roberto Batista PedrosaDepartamento de Medicina Preventiva e Saúde

ColetivaIPTSP74000 - Goiânia -GO

48. Sérgio Dantas ChagasUniversidade Federal do Rio Grande do NorteRua Cordeiro de Farias, s/n°. - Petrópolis59000 - Natal - RN

49. Maria do Carmo Lessa GuimarãesUniversidade Federal da BahiaRua J - Q. 16 - Lote 22 - Edifício Paikerê40000 - Salvador - BA

50. Zorilda Andrade Vaz da SilvaSecretaria de Saúde da BahiaRua Amazonas, 14 - Apt°. 703 - Pituba(Endereço residencial)40000 -Salvador -BA

51. Mércia Costa JonesRua das Margaridas - Edifício Cerejeira/24 -

Pituba (End. res.)40000 - Salvador - BA

52. Leonora Rodrigues de CastroFaculdade de Ciências da SaúdeRua Dr. Martin Santana, 1053

69000 -Manaus - AM

53. Neide Paula Miranda de CarvalhoSecretaria de Saúde do AmazonasEstrada do Contorno s/n°69000 -Manaus - AM

54 . Walny Bittencourt FerreiraSecretaria de Saúde do ParáRua Presidente Pernambuco,48966000 - Belém -PA

55. Victor Hugo CorrêaSecretaria de Saúde do ParáRua Presidente Pernambuco, 48966000 -Belém -PA