Relatório de atividades - AGEM BS

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Palavra do Diretor Executivo

A Região Metropolitana da Baixada Santista-RMBS esta focada num momento impar

em relação ao Mundo. Cercada pela novicidade do Pré-sal, sustentada pelo maior Porto

da América Latina e próximo ao maior centro industrial, bem como a 70 km da capital

do maior estado em economia do país.

Estas necessidades solicitam ações iminentes de modernizações tanto na área dos de

logística como de infraestrutura pois o crescimento da RMBS a médio prazo será

obrigatório.

Os interesses externos por parte de grandes investidores é notório e o mais

importante para a região será definir entre Crescimento ou Desenvolvimento.

A união do nove Municípios da Baixada Santista através da AGEM possibilitará

respostas favoráveis a estes novos desafios.

Ibere Sirna

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1. Apresentação AGEM: quatorze anos e meio de trabalho pelo desenvolvimento da Baixada Santista.

Desde a publicação da Lei Complementar Estadual n° 815 de 30 de julho de 1996, que instituiu a Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS, portanto a mais de treze anos, a Região atravessa um momento ímpar na sua trajetória e que deverá referendar, mais uma vez, o seu papel transformador e integrador com nossos parceiros públicos bem como de pesquisa/educacional e setores da sociedade civil.

Com a realidade divulgada na área de petróleo e gás na Bacia de Santos e a escolha da região como base de apoio às atividades offshore destes produtos, a RMBS prepara-se para um novo perfil desenvolvimentista.

A Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM criada através da Lei Complementar Estadual Nº 853, de 23 de dezembro de 1998, com seus quatorze anos e meio de existência, tendo como principais funções a de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, vem contribuir para a realização destes investimentos através de atividades integradoras entre os nove municípios metropolitanos, com o apoio do Estado, realizando fóruns, apresentando possibilidades facilitadores entre as secretarias de Estado e articulando ações paralelas com preocupações nos temas principais como sistema viário, saúde, segurança pública, meio ambiente, entre outras.


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2. A legislação A partir de 01 de Janeiro de 2011, a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM fica vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, conforme descrito no Artigo 4º do Decreto nº 56.635 que “Dispõe sobre as

alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização

básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências

correlatas”, bem como o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

Obedecendo ao descrito acima o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, também fica vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, conforme descrito no Artigo 3º do mesmo Decreto nº 56.635.

3. O processo metropolitano em evolução

O processo metropolitano é dinâmico, sujeito às alterações de comportamento influenciados por vários fatores.

No caso específico da RMBS, por ser uma área litorânea do Estado de São Paulo e integrada a uma área portuária, apresenta grande comprometimento nas ações de importação e exportação do Brasil, comprometendo principalmente o sistema viário existente.

A travessia seca Santos – Guarujá, o túnel Santos – São Vicente, as marginais da Rio-Santos, e da Via Padre Manoel da Nóbrega são propostas importantes no desenvolvimento da RMBS.

A execução de novos viários para atendimento ao Porto, como as perimetrais portuárias, demonstra o atendimento ao desenvolvimento regional e contempla também os elos de cadeias logísticas, onde é gerado e movimentado, pelo menos, 40% do PIB nacional.


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No item Aeroportos, apresentam-se propostas de ampliação do Aeroporto Estadual Antonio Ribeiro Nogueira Junior em Itanhaém bem como o acesso. A Base Aérea de Santos localizada no distrito de Vicente de Carvalho, município do Guarujá e a proposta de aeroporto de cargas entre São Vicente e Praia Grande, sinalizam a ampliação deste modal.

Não se pode esquecer que a preocupação do meio ambiente com o maior porto da América Latina, terá sinalização positiva se atendida às necessidades, sem acumular ainda mais passivos ambientais.

Dentro deste mesmo tema, a liberação do Rodoanel Sul, o tramo sul do Ferroanel, são obras importantes para a melhoria da acessibilidade ao Porto e que permitirão a transposição da RMSP, já que ambas estão umbilicalmente ligadas. Para isso, o Ministério dos Transportes, com o BNDES e com as empresas envolvidas, definirão os projetos e estudos ambientais específicos para seu atendimento.

Outra atividade que verifica este processo de evolução é a da caracterização do lixo regional. Locais de melhor adaptação para implantação de uma Usina de Lixo e modelagem econômica financeira para viabilizar o projeto tem tido a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Energia e Saneamento; Economia e Planejamento e da AGEM, bem como a aprovação das nove prefeituras da Baixada Santista.


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4. O Sistema Metropolitano em curso

As ações e projetos desenvolvidos pela AGEM em conjunto com os 9 municípios resultam ações que foram abraçadas e edificadas. Um dos exemplos verificados é o do Plano Cicloviário Metropolitano – PCM/BS que atende principalmente aos trabalhadores que a utilizam, não dispensando o seu caráter turístico.

Em Santos, a ciclovia se estende pela totalidade orla da praia, desde a divisa com São Vicente, até a travessia das balsas na Ponta da Praia.

Em São Vicente, a Ciclovia também discorre pela orla da Praia, da Divisa com Santos, até a Praia do Itararé. Outro trecho litorâneo vai do Gonzaguinha até a Praia dos Milionários. Não podemos esquecer a ciclovia lindeira à faixa da ferrovia, futura área do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.

Municípios como Praia Grande que já possui uma malha cicloviária considerável, também esta instalando na Av. Presidente Kennedy. Peruíbe também apresenta ciclovia na Orla da Praia e ao lado da Ferrovia paralela a Av. Luciano de Bonna. Em Mongaguá temos implantado em grande trecho da orla, assim como Guarujá que também possui grande percurso de ciclofaixas, atendendo da Balsa, Vicente de Carvalho e até Praia da Enseada.

Em Bertioga, os projetos estão sendo revisado e em processo de contratação. Já em Cubatão a via Henry Borden está sendo contemplada. Em Itanhaém nota-se o ciclovia ao lado da rodovia passando sobre o rio Itanhaém.

Concluímos que a área de Mobilidade Cicloviária esta em constante crescimento na RMBS.


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Como se verifica pela abrangência das funções públicas de interesse comum, delegadas através da legislação estadual, todas as questões relacionadas ao dia-a-dia da população e da região estão ou podem ser inseridas no âmbito dos chamados campos funcionais.

Para entendimento geral, podemos observar o papel de cada organismo a seguir, ressaltando que a interdependência entre os mesmos é de suma importância para o andamento das ações metropolitanas.

CONDESB

O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, previsto na Lei Complementar nº 815/96, com caráter normativo e deliberativo, foi instituído ao final de 1996 e teve sua primeira direção eleita em março de 1997.


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Os representantes das Prefeituras são os próprios prefeitos ou pessoas por ele indicadas e seus suplentes. O Governo do Estado, por sua vez, possui um representante titular e um suplente para cada campo funcional público previsto na LC nº 815/96.

O mandato da Mesa Diretora do CONDESB, composta por Presidência e Vice-Presidência, é de 01 (um) ano, sendo que todos os Municípios da região já tiveram seu prefeito no comando da mesma. O CONDESB tem reuniões ordinárias mensais, numa agenda aprovada ao início de cada exercício. Em situações especiais são convocadas reuniões extraordinárias.

NOME CONSELHEIRO ÓRGÃO

JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI

GUSTAVO RAMOS MELO

Titular

Suplente

BERTIOGA

MÁRCIA ROSA MENDONÇA SILVA

ARLINDO FAGUNDES FILHO

Titular

Suplente

CUBATÃO

MARIA ANTONIETA DE BRITO

CARLOS ALFIO BLASCHI

Titular

Suplente

GUARUJÁ

JOÃO CARLOS FORSSELL NETO

DOUGLAS LUÍS RODRIGUES

Titular

Suplente

ITANHAÉM

PAULO WIAZOWSKI FILHO Titular MONGAGUÁ


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TENISSON AZEVEDO JUNIOR Suplente

MILENA XISTO BARGIERI MIGLIARESI

NELSON GONÇALVES PINTO

Titular

Suplente

PERUÍBE

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

ARNALDO ALBERTO AMARAL

Titular

Suplente

PRAIA GRANDE

JOÃO PAULO TAVARES PAPA

GUILHERME CRUZ COSTA

Titular

Suplente

SANTOS

TÉRCIO GARCIA

ABILIO CECCHI JÚNIOR

Titular

Suplente

SÃO VICENTE

GLÁUCIA M.ª C. DE M. MARINHO

JUCIMARA DIAS ARAÚJO RODRIGUES

Titular

Suplente

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

BENEDICTO VIVIANI

MARIANA NOEMI PINA

Titular

Suplente

SEC. DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARCELO SACENCO ASQUINO

ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGES

Titular

Suplente

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

ROSEMEIRE AP. FERREIRA FRANCISCO

JOÃO BOSCO ARANTES BRAGA GUIMARÃES

Titular

Suplente

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RUBENS ALVES SIMÕES

ADELAIDE BERWERTH MACHADO

Titular

Suplente

SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

JOAQUIM HORNINK FILHO

JOÃO CÉSAR QUEIRÓZ PRADO

Titular

Suplente

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

JOSÉ MARCELO FERREIRA MARQUES

HUMBERTO MACEDO

Titular

Suplente

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

MARIA DE FÁTIMA SETTA

JOSÉ RENATO LISBOA

Titular

Suplente

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

SIDNEY VIDA

ROSELEINE GONZAGA DE OLIVEIRA

Titular

Suplente

SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO

MARIA EMILIA BOTELHO

RAFAELA DI FONZO OLIVEIRA

Titular

Suplente

SEC. DE MEIO AMBIENTE – PLANEJTO. E USO DO SOLO

MARIA EMILIA BOTELHO Titular SEC. DE MEIO AMBIENTE


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RAFAELA DI FONZO OLIVEIRA Suplente

JOSÉ RICARDO MARTINS DI RENZO

RENATO RODOLFO PASTORELLO

Titular

Suplente

SECRETARIA DA SAÚDE

WALDOMIRO BUENO FILHO

FREDERICO CALVO FERNANDES

Titular

Suplente

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA CIVIL

CEL. PM SÉRGIO DEL BEL JUNIOR

MAJOR PM MARCELO DOS S. GOMES

Titular

Suplente

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR

ANTONIO GALVÃO A. DE ABREU

LUIZ CARLOS FRAYZE DAVID

Titular

Suplente

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

JOÃO PAULO DE JESUS LOPES

LUIZ ANTONIO CORTEZ FERREIRA

Titular

Suplente

STM – TRANSPORTE REGIONAL DE PASSAGEIROS

JOSÉ IGNÁCIO SEQUEIRA DE ALMEIDA

LUIZ ANTONIO CORTEZ FERREIRA

Titular

Suplente

STM – SISTEMA VIÁRIO REGIONAL

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

PAULA MARTINS ESCUDEIRO

Titular

Suplente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

FUNDO

O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO é destinado a dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, sendo realizados investimentos e financiamentos em programas e projetos de interesse da Baixada Santista para desenvolvimento sócio-econômico da Região, melhoria dos serviços públicos municipais, melhoria da qualidade de vida da população local e redução das desigualdades sociais na Região.

Formado por um Conselho de Orientação composto por 6 (seis) membros, sendo 4 (quatro) do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, e 2 (dois) Diretores da AGEM, é administrado por instituição financeira oficial do Estado de São Paulo - Banco Nossa Caixa.


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AGEM

A AGEM é uma autarquia vinculada formal e juridicamente ao Governo do Estado de São Paulo em função de sua abrangência regional, mas o controle corporativo se dá de forma compartilhada pelos entes que compõem a região metropolitana, através do CONDESB - Municípios e Estado. Foi constituída por um Conselho Deliberativo e Normativo e Diretoria Executiva, que conta com uma Diretoria Técnica e uma Diretoria Administrativa.


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A atuação da AGEM no processo de metropolização da RMBS é o de promover a integração e o fomento da ação do Estado e dos municípios da região, naquilo que é considerado como funções de caráter público e de interesse comum da população, do Estado e Municípios.

A AGEM têm atuado continuamente na prestação de serviços técnicos ao Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO, executando assistência e assumindo as responsabilidades pertinentes, configurando-se na maior parte dos contratos de financiamentos como seu Agente Técnico.

A seguir apresentamos os principais atividades desenvolvidas pela AGEM, em 2010:


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5. Participação da AGEM no desenvolvimento da Baixada Santista

a. Fóruns Regionais Temáticos

A realização dos Fóruns Regionais Temáticos fez parte das metas estabelecidas pela

AGEM para o ano de 2010, com o objetivo de promover debates com foco metropolitano nas

áreas da cultura, esportes, turismo, habitação e políticas públicas voltadas para a pessoa idosa,

visando o desenvolvimento de ações conjuntas entre Governo do Estado e os municípios da

Baixada Santista.

Ao promover esses encontros a AGEM, com o apoio dos nove municípios que integram

a Região Metropolitana da Baixada Santista, procedeu a um importante passo na consolidação de

políticas voltadas à metropolização e ao efetivo desenvolvimento da região.

b. I Fórum Metropolitano de Cultura

O evento foi realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2009, nas dependências do

Teatro Guarany, sito na Praça dos Andradas, nº. 100 - Centro Histórico de Santos, e contou com

a participação de 360 pessoas por dia.

Estiveram presentes representantes da SEC-SP como o Coordenador da Unidade de

Fomento e Produção Cultural André Sturm, a Coordenadora da Unidade de Preservação do

Patrimônio Museológico Claudinéli Moreira Ramos e a Diretora da Unidade de Preservação do

Patrimônio Museológico Cecília Machado, além dos Secretários de Cultura dos Municípios da

Região Metropolitana da Baixada Santista.

Na ocasião foi elaborado um documento denominado Carta “Consciência Cultural

Metropolitana”, pela Comissão de Representação do I Fórum Metropolitano de Cultura,

relacionando 15 (quinze) itens de interesse comum dos Municípios.


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O I Fórum Metropolitano de Cultura contou com a mostra “Foco Coletivo Urbano”,

instalada na Galeria de Arte da Oficina Cultural Regional Pagú pelos grafiteiros Edgard Pesado e

David Prieto, a fotógrafa Rafaela Santana de Carvalho e o ilustrador Érico Bomfim.

c. I Fórum Metropolitano de Esportes

O I Fórum Metropolitano de Esportes foi realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2010,

no Auditório do UNIMONTE - Centro Universitário Monte Serrat, Campus Victório Lanza, sito a

Avenida Senador Feijó, nº. 421, na Cidade de Santos, e contou com a participação de 160

pessoas por dia.

Estiveram presentes na abertura do evento o Secretário Estadual de Esporte, Lazer e

Turismo Claury Alves da Silva, autoridades municipais e demais interessados na área esportiva.

Durante o encontro, os Secretários de Esportes dos Municípios da RMBS expuseram

um diagnóstico da realidade esportiva regional e elaboraram um documento denominado

Relatório da Comissão de Representação do I Fórum Metropolitano de Esportes, sugerindo ações

conjuntas na área esportiva entre Governo do Estado e os Municípios da Baixada Santista.

d. I Fórum Metropolitano do Turismo

O I Fórum Metropolitano de Turismo foi realizado nos dias 24 e 25 de maio de 2010,

no Teatro Guarany, sito na Praça dos Andradas, nº. 100 - Centro Histórico de Santos e contou

com a participação de 400 pessoas por dia.

Estiveram presentes na abertura do evento o Secretário Estadual de Esporte, Lazer e

Turismo José Benedito Pereira Fernandes e Luciane Leite, Presidente da TurSP - Empresa

Paulista de Turismo e Eventos, além de gestores públicos municipais, estudantes universitários e

de escolas técnicas, o trade de empresas do setor, diversos organismos do Governo do Estado de

São Paulo e demais interessados.

No encontro foi elaborada a Carta da Região Metropolitana da Baixada Santista para o

Turismo, pela Comissão de Representação formada durante o fórum, ressaltando propostas

básicas, com o intuito de, futuramente, após melhor análise e aprimoramento dessas questões

pela Câmara Temática de Turismo, fossem colocadas em prática.


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e. I Fórum Metropolitano da Habitação

O evento foi realizado no dia 17 de novembro de 2010, na Associação de Engenheiros

e Arquitetos de Santos - AEAS, sito na Rua Dr. Arthur Assis, nº. 47, na Cidade de Santos e

contou com a participação de 120 pessoas.

Compareceu ao encontro o Secretário-Adjunto de Habitação do Estado de São Paulo

Ulrich Hoffmann, além de José Marcelo Ferreira Marques e Sandra Mendonça, respectivamente,

Gerente Regional e Superintendente da Área Social da CDHU - Companhia de Desenvolvimento

Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Na ocasião foi apresentado o Prêmio IAB/SP 2010, do Instituto de Arquitetos do Brasil

- IAB/SP e CDHU, na presença dos autores de trabalhos premiados.

No encerramento do I Fórum Metropolitano de Habitação, o Diretor Executivo da

AGEM Profº. Iberê Sirna fez uma análise do panorama atual do setor na Baixada Santista e falou

sobre os desafios da formação profissional na área da habitação.

f. I Fórum Metropolitano do Idoso

O I Fórum Metropolitano do Idoso - Região Metropolitana da Baixada Santista Amiga

do Idoso foi realizado no dia 07 de dezembro de 2010, na unidade do SESCSP, sito na Rua Cons.

Ribas, nº. 136, na Cidade de Santos, e contou com a participação de 560 pessoas.

O encontro contou com representantes das Secretarias de Assistência Social e dos

Conselhos Municipais do Idoso da RMBS que apresentaram um diagnóstico da realidade regional

de suas atuações na assistência e inclusão da pessoa idosa em suas cidades. Além disso,

estiveram presentes o Dr. Alexandre Kalache, Coordenador na Organização Mundial de Saúde do

Guia Global: Cidade Amiga do Idoso e a Dra. Marília Louvison, Coordenadora da Área Técnica de

Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

Ao final, foi apresentado pela Comissão de Representação do I Fórum Metropolitano

do Idoso, constituída durante o evento, o documento denominado de Carta da RMBS - Região

Amiga do Idoso abordando, entre outras questões, a saúde, o transporte, lazer, esporte e a

acessibilidade da pessoa idosa na Região Metropolitana da Baixada Santista.


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g. Realização do 2º. Fórum Nacional das Regiões Metropolitanas

O 2º. Fórum Nacional das Regiões Metropolitanas foi realizado nos dias 24, 25 e 26 de

novembro de 2010, no Parque Balneário Hotel, sito na Avenida Ana Costa, nº. 555, na Cidade de

Santos e contou com a participação de 120 pessoas por dia.

Durante o encontro foram discutidos os diferentes modelos de gestão das regiões

metropolitanas brasileiras e da região argentina de Corrientes, cujos representantes foram

convidados para a apresentação de cases locais, propiciando a troca de experiências entre seus

administradores. Para tanto, estiveram presentes ao 2º. Fórum Nacional das Regiões

Metropolitanas o Governador da Província de Corrientes Ricardo Horacio Colombi, o Ministro e

Secretário da Província Carlos Vignolo e o Secretário de Estado da Província Sebastián Slobayen,

os quais discutiram com autoridades brasileiras temas em torno dos problemas e potencialidades

comuns.

Estiveram presentes o Secretário de Estado de Relações Institucionais do Governo de

São Paulo Almino Affonso, o Coordenador-geral do Programa Recuperação Socioambiental da

Serra do Mar Cel. Elizeu Eclair Teixeira Borges, a Presidente do Fórum Nacional de Entidades

Metropolitanas - FNEM e Secretária de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de Minas Gerais

Maria Madalena Franco Garcia, o Diretor-Executivo da Agência Metropolitana de Campinas -

AgemCamp Gustavo Zimmermann, o Gerente da Unidade de Monitoração das Dinâmicas Urbanas

e Regionais da Paulista de Planejamento Metropolitano SA - EMPLASA Rovena Maria Carvalho

Negreiros e o Diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria de Estado dos Transportes de

São Paulo e Diretor-Presidente da Companhia Docas de São Sebastião Frederico Victor Moreira

Bussinger.

No encerramento, o Diretor Executivo da AGEM Profº. Iberê Sirna e os Prefeitos dos

Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, debateram sobre os desafios para o

desenvolvimento integrado da Baixada Santista.

h. 16ª. Edição do Projeto Tocando Santos

O projeto consiste em uma série anual de concertos – um a cada mês, de importantes

grupos sinfônicos do Estado de São Paulo. O seu principal objetivo é difundir o repertório


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clássico, viabilizando o acesso do público da Baixada Santista à música instrumental orquestrada

e a formação de platéia.

No decorrer do ano de 2010, fizeram parte da programação da 16ª. Edição do Projeto

Tocando Santos as seguintes orquestras:

- Orquestra Sinfônica Municipal de Santos;

- Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo;

- Orquestra Jovem do Estado de São Paulo;

- Orquestra Jovem Tom Jobim;

- Orquestra Experimental de Repertório;

- Banda Sinfônica do Estado de São Paulo;

- Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo;

- Jazz Band da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

- Banda Jazz Sinfônica de Diadema;

- Banda Sinfônica Municipal de Cubatão;

- Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein – MUSIMED.

O Projeto Tocando Santos tem excelente aceitação pelo público da região e durante a

temporada 2010, mais de 8 mil pessoas assistiram aos concertos.

i. Virada Cultural Metropolitana 2010

Como extensão da Virada Cultural Paulista 2010, realizou-se a primeira Virada

Cultural Metropolitana, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e as Prefeituras dos

nove Municípios da região.

Milhares de pessoas na Baixada Santista acompanharam as apresentações artísticas,

além de participarem de diversas atividades como workshops e oficinas culturais de teatro e

dança, em um final de semana inesquecível para toda a região.


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j. Edição de livro “Patrimônio Histórico Cultural e Natural - Região

Metropolitana da Baixada Santista”

O lançamento do livro Patrimônio Histórico Cultural e Natural - Região Metropolitana

da Baixada Santista ocorreu no dia 28 de dezembro de 2010, na Pinacoteca Benedito Calixto,

sito na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº. 15, na Cidade de Santos, onde estiveram presentes

200 pessoas.

O projeto foi idealizado pela AGEM e elaborado em parceria com Imprensa Oficial do

Estado - IMESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e apoio de

empresas privadas.

A publicação conta com 288 fotos acompanhadas de pequenos textos sobre os nove

municípios da Baixada Santista, destacando os aspectos mais relevantes e peculiares de cada

Cidade.

k. Exposição Itinerante “Um Olhar Sobre a Região Metropolitana da

Baixada Santista”

Juntamente com o lançamento do livro Patrimônio Histórico Cultural e Natural -

Região Metropolitana da Baixada Santista, foi inaugurada na Galeria de Arte da Pinacoteca

Benedito Calixto a exposição “Um Olhar Sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista”. São

painéis que reúnem uma coletânea das mais belas fotos do livro e podem ser apreciados até o

dia 09 de janeiro de 2011. Após esse período, a exposição permanecerá por um período em cada

um dos Municípios da RMBS.

l. 54º. Congresso Estadual de Municípios

A Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM participou do 54º. Congresso

Estadual de Municípios promovido pela Associação Paulista de Municípios, realizado no período de

22 a 26 de março de 2010, no Centro de Convenções Circuito das Águas, na Cidade de Serra

Negra.

Em stand próprio, a AGEM/BS, em parceria com o CONDESB - Conselho de

Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, proporcionou aos Municípios a


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possibilidade de divulgar através de seus técnicos e representantes as mais relevantes

informações sobre suas cidades.

m. Santos Offshore Oil & Gás Expo and Conference

A Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM participou da quarta edição da

feira Santos Offshore Oil & Gás Expo and Conference, o maior evento no setor de petróleo e gás

do Estado de São Paulo, realizada no período de 19 a 22 de Outubro de 2010, no Mendes

Convention Center, na Cidade de Santos.

Em stand de 50 m², a AGEM contou com técnicos capacitados em prestar informações

sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e recebeu diversas delegações de empresários

e de grupos nacionais e internacionais interessados em investimentos na região.

n. Curso “Políticas Públicas com Ênfase em Desenvolvimento Urbano”

Aprovado pela Deliberação CONDESB nº. 15/2010, a AGEM promoveu o curso

“Políticas Públicas com Ênfase em Desenvolvimento Urbano”, voltado para o treinamento e

aperfeiçoamento de servidores públicos lotados na AGEN e municípios da Baixada Santista. O

curso foi organizado e ministrado pela Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e realizado na sede

da Autarquia, no total de 60 horas/aula, com fornecimento de 40 certificados.

o. Concerto da OSESP ao ar livre

Mais de 20 mil pessoas se reuniram no dia 19 de dezembro de 2010, na Praia do

Gonzaga, na Cidade de Santos, para acompanhar a apresentação da Orquestra Sinfônica do

Estado de São Paulo - OSESP que marcou o encerramento da turnê anual da orquestra e a 16ª.

Edição do Projeto Tocando Santos.

Pelo quarto ano consecutivo a praia virou palco para o concerto da OSESP, que é

considerada uma das melhores orquestras do mundo. A realização foi da Secretaria de Estado da

Cultura, através da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM/BS, em parceria com o

SESCSP e o apoio da Prefeitura Municipal de Santos, Sabesp e Associação dos Artistas do Litoral

Paulista.


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6. Ações realizadas em 2010

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

Este Conselho no ano de 2010 foi formado pelos membros descritos no quadro 1, possuindo 18 Câmaras Temáticas descritas a seguir, que se constituem em instâncias de assessoramento, manifestando-se através de relatórios e pareceres sobre questões de interesse metropolitano.

CÂMARAS TEMÁTICAS DO CONDESB

1 TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE, SISTEMA VIÁRIO E

DESLOCAMENTO Instalação em 15/04/1997

2 SAÚDE PÚBLICA Instalação em 15/04/1997

3 MEIO AMBIENTE Instalação em 15/04/1997

4 EDUCAÇÃO Instalação em 19/05/1997

5 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Instalação em 19/05/1997

6 HABITAÇÃO Instalação em 19/05/1997

7 SEGURANÇA PÚBLICA Instalação em 22/07/1997

8 ESPORTE Instalação em 15/08/1997

9 TURISMO Instalação em 15/07/1998

10 ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS Instalação em 04/08/1998

11 ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Instalação em 17/05/1999

12 ESPECIAL DE CULTURA Instalação em 13/11/2001

13 ESPECIAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA Instalação em 27/02/2008

14 ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS Instalação em 07/08/2008

15 ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE Instalação em 07/08/2008

16 ESPECIAL DE SANEAMENTO Instalação em 16/09/2008

17 ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSAO COM DEFICIÊNCIA Instalação em 27/05/2010

18 ESPECIAL DE SISTEMA HIDROVIÁRIO REGIONAL Deliberação em 30/11/2010

CONSELHEIROS DO CONDESB REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS

MUNICÍPIO TITULAR SUPLENTE

BERTIOGA JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI GUSTAVO RAMOS MELO

CUBATÃO MÁRCIA ROSA MENDONÇA SILVA ARLINDO FAGUNDES FILHO


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GUARUJÁ MARIA ANTONIETA DE BRITO CARLOS ALFIO BLASCHI

ITANHAÉM JOÃO CARLOS FORSSEL NETO DOUGLAS LUÍS RODRIGUES

MONGAGUÁ PAULO WIAZOWSKI FILHO TENISSON AZEVEDO JÚNIOR

PERUÍBE MILENA XISTO BARGIERI MIGILIARESI

NELSON GONÇALVES PINTO

PRAIA GRANDE ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ARNALDO ALBERTO AMARAL

SANTOS JOÃO PAULO TAVARES PAPA GUILHERME CRUZ COSTA

SÃO VICENTE TÉRCIO GARCIA ABÍLIO CECCHI JÚNIOR

CONSELHEIROS DO CONDESB REPRESENTANTES DO ESTADO

SECRETARIA TITULAR SUPLENTE

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GLÁUCIA M.ª CARVALHO M. MARINHO

CÉLIA MARIA LOUREIRO

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA BENEDICTO VIVIANI MARIANA NOEMI PINA

ECONOMIA E PLANEJAMENTO MARIA ELIZABETH D.

CECHIN MARCELO SACENCO ASQUINO

EDUCAÇÃO SERLI CARVALHO RODRIGUES

ROSEMEIRE AP. FERREIRA FRANCISCO

EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

RUBENS ALVES SIMÕES ADELAIDE BERWERTH MACHADO

SANEAMENTO E ENERGIA JOAQUIM HORNINK FILHO JOÃO CÉSAR QUEIRÓZ PRADO

HABITAÇÃO MARIA TEREZA SOARES SILVEIRA

JOÃO ABUKATER NETO

JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

MARIA DE FÁTIMA SETTA JOSÉ RENATO LISBOA

ESPORTES, LAZER E TURISMO SIDNEY VIDA MÔNICA GENY DOS SANTOS

MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E USO DO SOLO

MARIA EMILIA BOTELHO MARTA EMERICH

DE MEIO AMBIENTE MARIA EMILIA BOTELHO MARTA EMERICH

SAÚDE JOSÉ RICARDO MARTINS DI

RENZO RENATO RODOLFO PASTORELLO

POLÍCIA CIVIL WALDOMIRO BUENO FILHO FREDERICO CALVO FERNANDES

POLÍCIA MILITAR CEL. PM AILTON ARAÚJO BRANDÃO

CEL. PM SÉRGIO DEL BEL JUNIOR

TRANSPORTES ANTONIO GALVÃO A. DE

ABREU LUIZ CARLOS FRAYZE DAVID


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TRANSPORTE REGIONAL DE PASSAGEIROS

JOÃO PAULO DE JESUS LOPES

ANTONIO CARLOS DE MORAES

SISTEMA VIÁRIO REGIONAL JOSÉ IGNÁCIO SEQUEIRA

DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS DE MORAES

DESENVOLVIMENTO JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

FERNANDA NEGRÃO

REUNIÕES DO CONDESB EM 2010

REUNIÃO DATA LOCAL

130ª Reunião Ordinária 23/fev/2010 Sede da AGEM

131ª Reunião Ordinária 23/mar/2010 Sede da AGEM

132ª Reunião Ordinária 27/abr/2010 Sede da AGEM

133ª Reunião Ordinária 27/mai/2010 Sede da AGEM

134ª Reunião Ordinária 15/jun/2010 Sede da AGEM

135ª Reunião Ordinária 04/ago/2010 Sede da AGEM

136ª Reunião Ordinária 09/nov/2010 Sede da AGEM

137ª Reunião Ordinária 30/nov/2010 Sede da AGEM

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

A AGEM no ano de 2010 desenvolve seu trabalho através de diversas frentes: como agente técnico junto ao FUNDO, na participação de vários fóruns de discussão regional, bem como na articulação de projetos metropolitanos que agregam a presença de vários organismos, conforme podemos observar a seguir.

Transportes

• Participação no desenvolvimento do estudo da ligação urbana através do Túnel sob o canal do estuário ligando o Município de Santos ao Guarujá.

• Acompanhamento do Projeto para a implantação do Sistema Integrado Metropolitano onde o VLT – veículo leve sobre trilhos, que terá o papel estruturante de um novo modelo de transportes para passageiros de média capacidade.


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Habitação

• Desenvolvimento de um Sistema de Cadastro Habitacional Único para a região sendo elaborado em conjunto com a Câmara Temática de Habitação do CONDESB. Este trabalho envolve os nove municípios e a CDHU de forma integrada, com a possibilidade futura de parceria com a Caixa Econômica Federal.

Turismo

• Elaboração de um Calendário Regional de Eventos da Região Metropolitana da Baixada Santista que tem por objetivo a coordenação das programações capazes de atrair correntes turísticas, visando a baixa temporada.

Meio Ambiente

• Elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista. O objetivo é de ser um instrumento de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, servindo como ferramenta de gerenciamento dos recursos hídricos.

Desenvolvimento Econômico

• Petróleo e gás na Bacia de Santos - participação no PROMINP/BS (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural da Bacia de Santos), junto a Câmara Temática Especial de Petróleo e Gás do CONDESB (instalada em 07/08/2008) e na Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo em todos os grupos temáticos e ajuda na coordenação do Grupo de Trabalho nº 5 - Impactos sobre Desenvolvimento Regional.

Obras de cunho metropolitano

• Implementadas pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista – CONDESB, através do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e gerenciado pela AGEM na função de agente técnico, é outra frente de investimentos que somaram desde a sua criação até 2010 recursos acima de 42 milhões distribuídos nas áreas de infraestrutura viária, drenagem urbana, saúde, segurança, planejamento metropolitano, infraestrutura turística, entre outros. Em 2010, foram abertos 20 projetos totalizando o valor de R$12.471.638,77 dos quais 12 foram assinados e formalizados no valor total de R$ 5.532.401,21 conforme quadro a seguir.


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BENEFICIADO VALOR R$ OBJETO

ITANHAÉM 132.966,67 CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO

ITANHAEM 163.336,10 OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES – PRAIA DO SONHO.

ITANHAÉM 100.000,00 IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - SINALTUR

PERUIBE 98.894,72 IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - SINALTUR

SÃO VICENTE 1.121.140,83 REFORMA GERAL DO HORTO FLORESTAL

P. GRANDE 100.000,00 IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - SINALTUR

GUARUJÁ 1.459.285,98 Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mateus Santa Maria (PAM-Rodoviária)

GUARUJÁ 1.316.393,00 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento Porte II – UPA Enseada)

SÃO VICENTE 99.000,00 PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INTERPRETATIVAS - SINALTUR

SANTOS 100.000,00 SINALIZAÇÃO TURISTICA PARA PEDRESTRE - SINALTUR

SANTOS 651.785,21 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTANICO ORQUIDARIO MUNICIPAL DE SANTOS

SANTOS 189.598,70 ADEQUAÇÃO DO SETOR DE MEDICINA VETERINARIA DO AQUARIO MUNICIPAL DE SANTOS

TOTAL 5.532.401,21

FUNDO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

MEMBROS-CONSELHEIROS DO FUNDO

MEMBRO-CONSELHEIRO ORGÃO

TENISSON AZEVEDO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

ELIZABETH ANTONIO PEREIRA CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

VICENTE

GUILHERME CRUZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

IBERE SIRNA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM


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IRENE CELEMENTINA MARQUES TUPINÁ AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM

MARCELO SACENCO ASQUINO SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

PRESIDENTE DO FUNDO

PRESIDENTE PERÍODO

TENNISSON AZEVEDO JUNIOR Prefeitura Municipal de Mongaguá 09/05/2008 à 08/05/2010

Cumulativamente, o FUNDO completou até 31.12.2010 a assinatura de um total de 137 processos destinados a atender ao financiamento de variados empreendimentos, em torno de R$42.000.000,00.

Encerrado o exercício de 2010, o FUNDO, nesse período desenvolveu com eficiência suas atribuições institucionais. Além de cuidar do acompanhamento dos projetos financiados, em andamento, promoveu a assinatura de 12 novos processos, no montante de R$ 6.454.006,49, voltados a atender empreendimentos de interesse metropolitano.

O Balancete de 31/12/10 mostra que o FUNDO acumulou receitas no montante expressivo de R$72.612.869,73, sendo R$ 54.902.097,57 provenientes do recebimento de quotas – partes (Prefeituras e Estado), e R$ 17.710.772,16, originados das aplicações financeiras.

Já as despesas acumuladas somam o total de R$ 32.774.838,32, sendo R$ 29.076.742,58 utilizados no pagamento de projetos financiados, R$ 1.744.603,96 utilizados para pagamento aos agentes técnicos (AGEM e EMPLASA) e financeiros (Banco DO BRASIL) e R$ 1.953.491,78 para pagamento da remuneração adicional ao agente financeiro.

Ainda de acordo com o balancete de 31/12/10, o mesmo aponta um patrimônio líquido de R$ 39.838.031,41, do qual foi provisionado para pagamentos futuros o valor de R$33.788.023,48. Dessa forma o saldo real finalizado o exercício de 2010 para fins de novos investimentos em 2011 é R$6.050,007, 93.

Vale destacar que não houve despesas de custeio, exceção feita àquelas que foram destinadas ao pagamento de seus Agentes: AGEM, EMPLASA e Banco do Brasil. Isso se deve ao fato da operação do Fundo ser realizada na sede do ERPALN-BS, do qual recebe o necessário suporte administrativo e conta com o apoio logístico da AGEM.


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7. Anexos

F U N D O

EXERCÍCIO DE 2010 RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2010 – 31/12/2010

DEPÓSITOS EFETUADOS EM 2010

Arrecadação total até 31/12/10 .................................................... R$ 54.902.097,57 Arrecadação total até 31/12/09..................................................... R$ (45.064.865,01) Total de depósitos em 2010 ........................ .............................. R$ 9.837.232,56

RENDIMENTOS APLICAÇÕES EM 2010

Rendimentos auferidos até 31/12/2010........................................ R$ 17.710.772,16 Rendimentos auferidos até 31/12/2009........................................ R$ (14.660.552,92) Total de rendimentos auferidos em 2010............. .................... R$ 3.050.219,24

TOTAL DAS RECEITAS AUFERIDAS EM 2010

Total de depósitos em 2010.......................................................... R$ 9.837.232,56 Total de rendimentos auferidos em 2010...................................... R$ 3.050.219,24 Total receitas auferidas em 2010................... ............................ R$ 12.887.451,80

TOTAL ACUMULADO DAS RECEITAS AUFERIDAS

Arrecadação total até 31/12/10 .................................................. R$ 54.902.097,57

Rendimentos auferidos até 31/12/10........................................... R$ 17.710.772,16 Total acumulado das receitas auferidas até 31/12/10 .............. R$ 72.612.869,73

PAGAMENTOS EFETUADOS

PROJETOS PAGOS EM 2010

Projetos pagos até 31/12/10......................................................... R$ 29.076.742,58 Projetos pagos até 31/12/09......................................................... R$ (25.173.461,77) Total de projetos pagos em 2010.................... .......................... R$ 3.903.280,81

PAGAMENTOS AOS AGENTES EM 2010

Agentes( Agem, Emplasa e Banco) pagos até 31/12/10............ R$ 1.744.603.96 Agentes( Agem, Emplasa e Banco) pagos até 31/12/09............ R$ (1.510.407,36) Total pagamentos Agentes em 2010................... ...................... R$ 234.196,60

REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM 2010

Remuneração adicional de 2% (Banco) 01/01/07 à 31/12/10....... R$ 1.953.491,78


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Remuneração adicional de 2% (Banco) 01/01/07 à 31/12/09....... R$ (1.269.210,83) Total da remuneração adicional em 2010............. .................... R$ 684.280,95

TOTAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS EM 2010 Total de projetos pagos em 2010................................................. R$ 3.903.280,81 Total pagamentos Agentes em 2010........................................... R$ 234.196,60 Total da remuneração adicional em 2010..................................... R$ 684.280,95 Total de pagamentos efetuados em 2010.............. ................... R$ 4.821.758,36

TOTAL ACUMULADO DAS RECEITAS AUFERIDAS Arrecadação total até 31/12/10 .................................................. R$ 54.902.097,57

Rendimentos auferidos até 31/12/10........................................... R$ 17.710.772,16

Total .......... R$ 72.612.869,73

TOTAL ACUMULADO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS - Projetos pagos até 31/12/10 ................................................... R$ 29.076.742,58 - Agentes( Agem, Emplasa e Banco) pagos até 31/12/10............ R$ 1.744.603,96 - Remuneração Adicional de 2% ( Banco):01/01/07 à 31/12/10. R$ 1.953.491,78

Total ................. R$ 32.774.838,32

DISPONÍVEL BRUTO

Receitas auferidas até 31/12/2010 .............................................. R$ 72.612.869,73 Pagamentos feitos até 31/12/2010 .............................................. R$ (32.774.838,32) Saldo em 31/12/2010 (patrimônio líquido).................................... R$ 39.838.031,41

COMPROMISSOS PARA PAGAMENTOS FUTUROS

Projetos em preparação p/ contratar (11 Projetos)....................... R$ 7.653.955,02 Planos de Aplicação a executar.................................................... R$ 10.418.535,45 Projetos contratados e em andamento ( 47 Projetos).................. R$ 13.186.603,37 Reserva para implementar o Projeto SINALTUR (03 Prefeituras) R$ 300.000,00 Reserva para o projeto atualização do SIVIM – AGEM................ R$ 316.400,00 Reserva p/ futuros Pagamentos aos Agentes............................... R$ 1.912.529,64

Total .............................. R$ 33.788.023,48

DISPONÍVEL LÍQUIDO Disponível Bruto ........................................................................... R$ 39.838.031,41 Recursos compromissados com futuros pagamentos.................. R$ (33.788.023,48) Reserva para futuros investimentos ............................................. R$ 6.050.007,93


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8. Visitas site www.agem.sp.gov.br Visitas por DIA:


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Visitas por SEMANA:


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Visitas por MÊS:


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9. Ouvidoria Status da Manifestação

1º. Semestre 2º. Semestre

Total % Total %

Em análise pela área responsável 70 54,69 108 53,38

Encerrada – Não atendida - - - -

Encerrada - Atendida 35 27,34 73 37,44

Encerrada - Inconsistente - - - -

Encerrada – Encaminhada para outro órgão 23 17,97 14 7,18

Total 128 10,00 195 100,00


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10. Equipe de Trabalho

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM

DIRETORIA EXECUTIVA IBERE SIRNA Carolina Ferreira Souza Luciana Freitas Lemos dos Santos Luiz Carlos Rachid DIRETORIA TÉCNICA PAULO DE MORAES Francisco Gomes da Costa Neto Perseu Covas Sonia Maria Biziak Tamara Gakyia Medvedchikoff DIRETORIA ADMINISTRATIVA IRENE CLEMENTINA MARQUES TUPINÁ Claudio Antonio Fernandes José Carvalho Conceição José Francisco da Silva Maria Isabel Morais Rocha Mônica Godeny Acrane Moreira Robnson Germano Rosangela da S. Moraes Alves Shirley Aparecida Jacob Vicente de Paulo Belmiro ESTAGIÁRIOS Beatriz de Almeida Ramos Sonnenhohl Catarina Fonseca Barbosa Leonardo Novaes da Silva Leonel Vieira Araújo Ludmila dos Santos Leôncio Silva Vinícius Ismerim Santos de Lara

Relatório de atividades - AGEM BS

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