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RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA 2014 5|2015BANCO DE PORTUGAL E U R O S I S T E M A

RELATÓRϥODA ATIVIDADE ESTATÍSTICA 2014 5|2015

Lisboa, 2015 • www.bportugal.pt

RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2014

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Índice

Sumário executivo ............................................................................................................. 4 1. Produção estatística .................................................................................................... 6 2. Contribuir para a redução dos custos de contexto no domínio da função

estatística do Banco de Portugal ................................................................................ 9 3. Melhoria da utilização das estatísticas e desenvolvimento de soluções de

exploração integrada da informação das bases de microdados geridas pelo Banco de Portugal ..................................................................................................... 10

4. Contribuir através da informação estatística para uma sociedade mais

informada sobre a realidade económica e financeira do País e a atividade do Banco de Portugal ..................................................................................................... 12

5. Cooperação estatística .............................................................................................. 15 6. Recursos e meios ...................................................................................................... 20 Anexos relevantes ........................................................................................................... 24


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Sumário executivo

Em 2014, o Banco de Portugal atingiu os objetivos definidos no seu Plano da Atividade

Estatística no que respeita à qualidade e ao cumprimento dos prazos de compilação e

divulgação das estatísticas. Enquanto autoridade estatística o Banco prosseguiu uma

política de comunicação proactiva, visando contribuir para um melhor conhecimento,

confiança e utilização das estatísticas da sua responsabilidade.

O Banco prosseguiu o desenvolvimento de novas formas de compilação e exploração

integrada da informação compreendida nas bases de microdados da Central de Balanços,

da Central de Responsabilidades de Crédito, do Sistema Integrado de Estatísticas de

Títulos e da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional,

contribuindo para o aumento da qualidade, detalhe e consistência das estatísticas da sua

responsabilidade. Em outubro de 2014, o Banco concluiu uma alteração profunda da

metodologia de compilação dessas estatísticas, decorrente da adoção dos novos padrões

internacionais no domínio das contas nacionais (Sistema Europeu de Contas Nacionais e

Regionais na União Europeia – SEC2010) e da balança de pagamentos e posição de

investimento internacional (6ª edição do Manual da balança de pagamentos e da posição

de investimento internacional do FMI – BPM6).

No domínio das estatísticas do endividamento da Administração Pública, merece

saliência a antecipação da publicação das estatísticas da dívida pública na ótica de

Maastricht, passando a sua divulgação a ser efetuada em 30 dias.

O ano de 2014 fica ainda associado à adoção da Política de Revisões das estatísticas do

Banco de Portugal em total articulação com a política europeia de revisões de caráter

regular, acordada no âmbito do Comité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e da

Balança de Pagamentos (CMFB).

O Banco de Portugal continuou a conferir elevada prioridade às ações de difusão de

informação estatística, merecendo destaque, em 18 de novembro, a adesão formal de

Portugal – integrando um grupo restrito de nove países pioneiros – ao novo sistema de

comunicação estatística do FMI, o SDDS (Special Data Dissemination Standard) Plus. A

participação no SDDS Plus reforça a credibilidade das estatísticas portuguesas e resultou

do trabalho conjunto do Banco de Portugal, do Instituto Nacional de Estatística e do

Ministério das Finanças.


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No final de 2014, o número de utilizadores registados no BPstat | Estatísticas online

ascendia a cerca de 21,2 mil, representando um crescimento de 6 por cento relativamente

ao ano anterior. Continuou a verificar-se uma utilização expressiva dos dispositivos

móveis através da plataforma BPstat mobile, onde se registaram cerca de 1,1 milhões de

consultas. Em 2014 destacam-se ainda outras iniciativas de difusão estatística, inseridas

na promoção da literacia estatística e financeira, consubstanciadas designadamente

através da divulgação de 12 notas de informação estatística e 5 novos Estudos da Central

de Balanços.

Em 2014, merece referência a organização pelo Banco de Portugal, no Funchal e em

Lisboa, da 4.ª Conferência da Central de Balanços, dedicada à internacionalização das

empresas portuguesas dos setores do turismo e dos serviços. Nesta conferência, o Banco

deu a conhecer às empresas a utilidade da informação que produz para as respetivas

decisões de internacionalização.

No quadro da representação institucional nos diversos comités e grupos de trabalho

internacionais, refira-se o primeiro de três anos de mandato da presidência do Comité

Europeu das Centrais de Balanços (ECCBSO - European Committee of Central Balance-

Sheet Data Offices), com a realização da reunião anual daquele Comité, de 23 a 25 de

outubro no Funchal.

No plano da cooperação estatística no âmbito internacional sublinha-se a realização, em

2014, de 27 ações de cooperação e assistência técnica e de 78 apresentações em

seminários e conferências, nacionais e internacionais.


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1. Produção estatística

Em 2014, o Banco de Portugal atingiu os objetivos definidos no seu Plano da Atividade

Estatística no que respeita à qualidade e ao cumprimento dos prazos de compilação e

divulgação das estatísticas. O Plano da Atividade Estatística apresentado ao Conselho

Superior de Estatística e tornado público no início do ano. Enquanto autoridade estatística

o Banco prosseguiu uma política de comunicação proactiva, visando contribuir para um

melhor conhecimento, confiança e utilização das estatísticas da sua responsabilidade.

Neste contexto, verificou-se a disponibilização na data prevista das 498 ocorrências,

planeadas para 2014 (com uma taxa de execução de 100 por cento), associadas a 33

operações estatísticas distintas que se distribuem pelos diferentes domínios de produção

estatística da responsabilidade do Banco de Portugal (cf. quadros apresentados em

Anexo).

Atividade Estatística do Banco de Portugal

2014

Total previsto Nº 498

Disponibilizadas

Total Nº 498

% 100,0

Na data Nº 498

% 100,0

Com atraso Nº 0

% 0,0

Não disponibilizadas Nº 0

% 0,0

O Banco de Portugal tem a responsabilidade de recolher e compilar as estatísticas

monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos, designadamente no âmbito

da sua colaboração com o Banco Central Europeu (BCE) na elaboração das estatísticas

necessárias ao desempenho das atribuições do Sistema Europeu de Bancos Centrais


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(SEBC). As estatísticas compiladas pelo Banco são utilizadas internamente no âmbito das

suas várias funções, com relevo para a elaboração de estudos e análises sobre o sistema

financeiro e a atividade económica portuguesa, são comunicadas aos organismos

internacionais e, enquanto serviço público, são amplamente divulgadas a toda a

sociedade, de forma gratuita, a partir do sítio institucional do Banco de Portugal através

do BPstat| Estatísticas online e do Boletim Estatístico.

Em 2014, a divulgação de informação estatística aos organismos internacionais,

nomeadamente ao BCE, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Banco de Pagamentos

Internacionais, caracterizou-se por um cumprimento rigoroso dos prazos de reporte nos

diversos domínios de informação, tendo o número de séries comunicadas sido superior a

795 mil, registando um acréscimo de 39 por cento em relação ao ano de 2013.

Ainda no âmbito da divulgação estatística, foram disponibilizados os resultados das

empresas não financeiras da Central de Balanços que incorporaram os dados da

Informação Empresarial Simplificada (IES) referentes a 2013. Para além dos Quadros da

Empresa e do Setor (QES) e dos Quadros do Setor (QS), a Central de Balanços passou a

disponibilizar um novo produto estatístico: a Série Longa dos Quadros do Setor (Série

Longa QS). A Série Longa QS inclui um conjunto mais restrito de indicadores por setor

de atividade económica e classe de dimensão, definidos de forma a respeitar os conceitos

subjacentes aos normativos contabilísticos atualmente em vigor, ao mesmo tempo que

garantem a comparabilidade dos conceitos ao longo do período considerado. Esta

informação dirige-se ao público em geral e está disponível desde 1995.

No domínio das estatísticas do endividamento da Administração Pública, merece

saliência a antecipação da publicação das estatísticas da dívida pública na ótica de

2011 % 2012 % 2013 % 2014 %

Total d e rep ortes 1 188 tvh: 1% 1 173 tvh: - 1% 1 157 tvh: - 1% 1 188 tvh: 3%

d esvio* = 0 897 76% 927 79% 936 81% 1.026 86%

d esvio* < 0 291 24% 245 21% 221 19% 162 14%

d esvio* > 0 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%

Total d e séries 450 369 tvh: - 6% 490 213 tvh: 9% 572 700 tvh: 17% 795 676 tvh: 39%

* Desvio face à d ata p revista nos ca lend ários d e rep orte.

F onte: Banco d e Portugal.

Reporte a organismos internacionais


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Maastricht, passando a sua divulgação a ser efetuada em 30 dias.

O ano de 2014 fica ainda associado à adoção da Política de Revisões das estatísticas do

Banco de Portugal em total articulação com a política europeia de revisões de caráter

regular, acordada no âmbito do Comité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e da

Balança de Pagamentos (CMFB).

Refira-se, por último, que em 18 de novembro de 2014, Portugal aderiu ao novo sistema

de comunicação estatística do FMI, o SDDS (Special Data Dissemination Standard)

Plus, integrando o grupo restrito de países pioneiros (além de Portugal, integraram este

grupo Alemanha, Espanha, EUA, Filipinas, França, Itália, Países Baixos e Suécia). Este

novo sistema de comunicação permite disseminar, a nível internacional, informação

estatística de alta qualidade, mais detalhada e mais comparável. A participação no SDDS

Plus reforça a credibilidade das estatísticas portuguesas e resultou do trabalho conjunto

do Banco de Portugal, do Instituto Nacional de Estatística e do Ministério das Finanças,

que permitiu cumprir todas as exigências do FMI.


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2. Contribuir para a redução dos custos de contexto no domínio da função

estatística do Banco de Portugal

O Banco de Portugal deu continuidade ao propósito de contribuir para a redução dos

custos dos agentes económicos, nas atividades relacionadas com a articulação com os

fornecedores de informação, assegurando o reporte atempado e de qualidade da

informação de base e a eliminação de redundâncias de reporte.

Neste enquadramento, o Banco de Portugal adotou uma estratégia de gestão integrada da

informação quantitativa que recolhe junto de entidades externas. Para a operacionalização

desta estratégia foi seguido o modelo de informação desenvolvido para a função

estatística do Banco, o qual se baseia numa arquitetura de Business Intelligence (BI). Esta

arquitetura de BI pressupõe: (i) a definição de diferentes camadas de dados de acordo

com o tipo de utilização em cada fase do ciclo de produção estatística; (ii) a construção

de uma camada de base comum com toda a informação de referência; e, (iii) a escolha

das ferramentas apropriadas para explorar a informação de forma eficiente, privilegiando

soluções de self-service BI.

Adicionalmente, o Departamento de Estatística irá ficar responsável pela gestão

operacional da informação no Banco, assegurando não só um ponto de contacto único

com as entidades externas prestadoras de informação, como a gestão dos respetivos

repositórios de informação e a adoção de procedimentos de controlo de qualidade de

primeiro nível comuns para todos os domínios de informação. A implementação desta

nova estratégia irá, no entanto, ocorrer de forma faseada.

Ainda neste âmbito, refira-se a utilização crescente da Área da Empresa no sítio do Banco

de Portugal por parte dos reportantes para facilitar a transmissão de informação ao Banco

para efeitos estatísticos, nomeadamente no domínio da balança de pagamentos.


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3. Melhoria da utilização das estatísticas e desenvolvimento de soluções de

exploração integrada da informação das bases de microdados geridas pelo Banco

de Portugal

Neste âmbito merecem referência a evolução e o aperfeiçoamento dos sistemas de

informação que suportam a recolha e a compilação da informação estatística da

responsabilidade do Banco de Portugal.

Ao longo de 2014, o Banco deu continuidade ao desenvolvimento de soluções de

exploração integrada da informação compreendida nas bases de microdados da Central de

Balanços (CB), da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), do Sistema Integrado

de Estatísticas de Títulos (SIET) e da balança de pagamentos e da posição de

investimento internacional (BOP/PII), contribuindo para o aumento da qualidade, detalhe

e consistência das estatísticas da sua responsabilidade. Em outubro de 2014, o Banco

concluiu uma alteração profunda da metodologia de compilação das estatísticas da sua

responsabilidade, decorrente da implementação dos novos padrões internacionais no

domínio das contas nacionais (Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na

União Europeia – SEC2010) e da balança de pagamentos e posição de investimento

internacional (6ª edição do Manual da balança de pagamentos e da posição de

investimento internacional do FMI – BPM6).

No domínio das estatísticas da balança de pagamentos (BOP) e da posição de

investimento internacional (PII) merecem destaque: (i) a conclusão da construção dos

procedimentos de compilação e análise de acordo com o BPM6 dos diversos subsistemas

de produção, a análise dos resultados globais, a reconstrução de todas as séries desde

1996 e a partilha de informação com o INE; e (ii) a exploração dos outputs de difusão no

âmbito da implementação dos novos manuais, incluindo a criação de um novo

subcapítulo no Boletim Estatístico sobre a dívida externa (bruta e líquida).

No que respeita às estatísticas monetárias e financeiras refiram-se os trabalhos de

reformulação dos sistemas de informação estatística no âmbito: (i) das estatísticas de

balanço; (ii) das estatísticas de taxas de juro das instituições financeiras monetárias; (iii)

das estatísticas de fundos de investimento; e, (iv) das estatísticas das sociedades e fundos

de titularização de créditos. No domínio normativo procedeu-se à publicação da Instrução

do Banco de Portugal n.º 25/2014 relativa aos novos requisitos de reporte para efeitos de


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compilação de estatísticas de balanço e taxas de juro das instituições financeiras

monetárias, no quadro dos novos regulamentos do BCE.

No contexto do projeto de reformulação do sistema de compilação de contas nacionais

financeiras, os trabalhos de desenvolvimento informático foram finalizados e procedeu-se

ao apuramento retrospetivo das séries trimestrais em SEC2010 entre 1994 e 2014.

Por último, ainda em 2014, os trabalhos relativos ao projeto "Sistema de comunicação de

informação estatística com entidades externas - RIE" foram concluídos, tendo-se iniciado

a implementação do standard Statistical Data and Metadata Exchange (SDMX) para o

reporte de informação estatística aos organismos internacionais.


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4. Contribuir através da informação estatística para uma sociedade mais

informada sobre a realidade económica e financeira do País e a atividade do

Banco de Portugal

No âmbito das atividades que visam o incremento e aperfeiçoamento das formas de

comunicação estatística e melhoria da respetiva utilização e promoção da literacia

estatística, o Banco de Portugal continuou, em 2014, a promover diversas iniciativas com

vista a melhorar a divulgação e utilização da informação estatística da sua

responsabilidade. No quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF)

a Portugal deu-se continuidade à prestação de informação regular, abrangendo a

compilação e disponibilização corrente de um vasto conjunto de dados estatísticos

relevantes, envolvendo, designadamente, a preparação da informação associada às

missões de avaliação e, ainda, a elaboração de informação no quadro dos relatórios

trimestrais relativos à monitorização do endividamento das empresas e das famílias.

Refira-se que em 2014 decorreu a última avaliação regular no âmbito deste programa.

O Banco continuou a disponibilizar, no seu sítio institucional, a Área de Empresa onde as

empresas podem encontrar um conjunto de serviços de informação relevantes para a sua

atividade (informação sobre a própria empresa e respetivo setor de atividade económica e

classe de dimensão e sobre o endividamento da empresa face às entidades participantes

na CRC) e serviços de prestação eletrónica de informação ao Banco. Em 2014 os serviços

de reporte de informação para o novo sistema estatístico da balança de pagamentos foram

os mais utilizados pelas empresas com uma média de 30 mil acessos mensais, envolvendo

um envio médio de cerca de 23 mil ficheiros por mês. O reporte eletrónico sobre as

operações e posições com o exterior é obrigatório desde abril de 2013. A informação

sobre responsabilidades de crédito foi também um dos serviços mais procurados na área

de Empresa, com uma média de 22 mil acessos mensais, para a obtenção dos respetivos

mapas de responsabilidades de crédito.

Em 2014, o Banco divulgou mensalmente informação nos vários suportes de difusão

estatística cumprindo integralmente o calendário anunciado no sítio institucional. No

total, o Banco disponibilizou mais de nove mil séries no Boletim Estatístico e mais de

trezentas mil séries no BPstat | Estatísticas online.


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O número de utilizadores registados no BPstat | Estatísticas online atingiu os 21 194, o

que representou um aumento de seis por cento em relação a 2013, tendo continuado a

haver uma utilização muito expressiva do BPstat para dispositivos móveis – BPstat

mobile – que foi objeto de um total de 1,1 milhões de consultas em 2014. O Banco

continua a garantir uma rotina de atualização diária (em três momentos: 11h00, 12h30 e

14h30) da informação estatística disponível no BPstat | Estatísticas online.

O Banco divulgou doze notas de informação estatística sobre novas séries estatísticas e

sobre os principais resultados estatísticos e publicou cinco novos Estudos da Central de

Balanços: “Análise do setor da construção”, “Análise do setor das atividades de

informação e comunicação”, “Análise do setor do turismo”, “Análise setorial das

Fonte: Banco de Portugal.

Evolução do número de utilizadores registados no BPstat

1 7 441

1 9 9822 1 194

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

2012 2013 2014

Registos Acumulados


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sociedades não financeiras em Portugal 2009-2014” e “Quadros do setor e quadros da

empresa e do setor – notas metodológicas (série longa 1995-2013)”.

Ainda no âmbito das formas de comunicação estatística, ao longo de 2014, o Banco de

Portugal levou a cabo diversas ações visando a promoção da literacia estatística e

financeira.

O Banco organizou a 4.ª Conferência da Central de Balanços sobre o tema da relevância

da informação do Banco de Portugal para a internacionalização das empresas

portuguesas. A primeira sessão incidiu sobre a atividade turística (22 de outubro, no

Funchal) e a segunda sessão foi dedicada à atividade dos serviços (1 de dezembro, em

Lisboa).

Realizaram-se, ainda, diversas outras apresentações, com destaque para a participação no

Seminário promovido pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal, que contou

com a participação da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins

de Portugal (AIMMAP), sobre o tema “Como aumentar a competitividade das

Exportações? – A experiência do sector da metalurgia e metalomecânica”, através da

realização de uma apresentação intitulada “Sector da metalurgia e metalomecânica:

principais características com base na Central de Balanços e na Central de

Responsabilidades de Crédito”. À semelhança de anos anteriores, o Banco organizou

várias sessões de apresentação das Estatísticas do Banco de Portugal junto das

Universidades e das Associações Empresariais.

Uma referência adicional para a elaboração de um artigo “O contexto macroeconómico e

a economia do mar” apresentado no âmbito do MAREECOFIN - PwC Economia e

Finanças do Mar, uma iniciativa que reúne várias entidades que debatem temas

económicos e financeiros, relacionados com a valorização sustentável dos recursos do

mar.

O Banco de Portugal participou nas XXI jornadas de classificação e análise de dados

(JOCLAD 2014), realizadas no INE no mês de abril em Lisboa, numa sessão temática da

responsabilidade do Banco de Portugal, com as apresentações dos temas “Non-financial

sector indebtedness”, “High-growth enterprises in Portugal” e “Quarterly time-series

from Central Balance Sheet Database”.


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5. Cooperação estatística

5.1. No plano nacional

O Banco de Portugal manteve uma participação significativa nas atividades do Conselho

Superior de Estatística (CSE), com destaque para a apresentação à Secção Permanente de

Coordenação Estatística, ao longo de 2014, dos relatórios de acompanhamento trimestrais

sobre a evolução das atividades planeadas no domínio da função estatística da sua

responsabilidade, o “Relatório da Atividade Estatística do Banco de Portugal de 2013” e

o “Plano da Atividade Estatística do Banco de Portugal” para o ano de 2015.

Ainda no domínio das atividades do CSE merecem referência: i) as apresentações à

Secção Permanente de Estatísticas Económicas (SPEE) sobre os principais resultados de

2013 das estatísticas de Balanço das Instituições Financeiras Monetárias, de Balança de

Pagamentos e Posição de Investimento Internacional e de Contas Nacionais Financeiras

e, ainda, sobre as “Principais alterações nas estatísticas do Banco de Portugal decorrentes

dos novos manuais internacionais”; ii) a realização, no Grupo de Trabalho para o

Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, de duas apresentações sobre as

principais alterações às estatísticas da balança de pagamentos decorrentes da

implementação do BPM6 e do novo sistema de informação; e, iii) a continuação dos

trabalhos no âmbito da Secção Eventual para a Revisão da Lei do Sistema Estatístico

Nacional.

No período em apreço, o Banco de Portugal manteve uma cooperação ativa com as

entidades signatárias do Acordo de Cooperação Institucional no domínio das Estatísticas

das Administrações Públicas estabelecido em 2006 e desenvolveu ações de colaboração

com o INE em vários domínios, com destaque para: i) os trabalhos de articulação no

âmbito da implementação do novo SEC (SEC2010); ii) a articulação na definição do setor

financeiro e respetivos subsetores e a classificação das entidades que os integram à luz

das mais recentes recomendações metodológicas internacionais; iii) a colaboração na

análise da lista de entidades compreendidas no domínio das Special Purposes Entities

(SPE), no apuramento e disponibilização dos SIFIM e no âmbito das estatísticas externas;

iv) a colaboração na segunda edição do Inquérito à Situação Financeira das Famílias; e,

v) a colaboração na definição das amostras do Inquérito Trimestral às Empresas Não

Financeiras (ITENF).


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Em 2014, o Banco de Portugal manteve igualmente uma cooperação estreita com os

serviços regionais de estatística dos Açores e da Madeira, destacando-se as participações

i) na apresentação do novo Portal DREM – Portal de Estatísticas Oficias da Região

Autónoma da Madeira, realizada na Madeira, com a apresentação “As Estatísticas do

Banco de Portugal enquanto serviço público”; e, ii) nas Jornadas Ibero-Atlânticas de

Estatísticas Regionais organizadas pelo SREA (Serviço Regional de Estatística dos

Açores), nos Açores, com a apresentação sobre a “Economia do Mar nas Estatísticas do

Banco de Portugal”.

No âmbito do Grupo de Trabalho IES, o Banco participou nos testes à aplicação para a

recolha da IES de 2013 e prosseguiram os trabalhos de reformulação do quadro sobre as

partes relacionadas reportado pelas Sociedades Não Financeiras que permite a integração

do Inquérito sobre o Investimento Internacional na IES.

Por fim, no âmbito da formação estatística, salientam-se a realização de um Programa de

Formação em Estatísticas do Banco Central para os colaboradores do Conselho de

Finanças Públicas e para colaboradores do Banco de Portugal e a 2ª edição, no ano letivo

2014/2015, do curso de Pós-Graduação em Sistemas Estatísticos, com especialização em

Estatísticas de Bancos Centrais. Este curso resulta de um protocolo de colaboração entre

a NOVA IMS – Information Management School e o Banco de Portugal com o objetivo

de dotar os técnicos e gestores que exercem funções no âmbito das estatísticas de bancos

centrais, quer como produtores, quer como analistas ou utilizadores de informação

estatística, com os conhecimentos e aptidões fundamentais ao exercício da sua atividade.

Os alunos, provenientes, na sua maioria, de Bancos Centrais nacionais, têm a

possibilidade de assistir às aulas presencialmente ou por videoconferência, tendo o Curso

registado 40 alunos inscritos, dos quais 18 de nacionalidade portuguesa e 22 de outras 10

nacionalidades.

O Banco de Portugal continuou a garantir em 2014 uma participação plena nos diversos

comités e grupos de trabalho nacionais e internacionais em que se encontra representado,

no domínio da função estatística, merecendo referência a realização de 27 ações de

cooperação e assistência técnica e 78 apresentações em seminários e conferências,

nacionais e internacionais.


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5.2. No plano internacional

Em 2014 o Banco assegurou o primeiro de três anos de mandato da presidência do

Comité Europeu da Central de Balanços (ECCBSO - European Committee of Central

Balance-Sheet Data Offices), tendo realizado no mês de outubro no Funchal a reunião

anual deste Comité. Ao nível das iniciativas daquele Comité refira-se o trabalho realizado

pelas diversas centrais de balanços nacionais de recolha, tratamento e difusão de dados

económico-financeiro, designadamente, através do desenvolvimento da base de dados

europeia – BACH - Bank for the Accounts of Companies Harmonised, cuja gestão

compete ao BACH Working Group, também presidido pelo Banco de Portugal.

O Banco assegurou ainda a copresidência da Joint Task Force on Analitical Credit

Systems (AnaCredit) do Banco Central Europeu, dedicada ao desenvolvimento de uma

base de dados granular sobre crédito, particularmente relevante nos domínios da

supervisão, da política monetária, da estabilidade financeira, dos estudos económicos e da

estatística, ao nível do Sistema Europeu de Bancos Centrais. O Banco formalizou, em

2014, a sua adesão ao projeto LEI (Legal Entity Identifier) com o objetivo de apoiar o

desenvolvimento em Portugal de um identificador único e universal das entidades que

participem em transações financeiras.

Do vasto conjunto de eventos ou iniciativas ocorridos em 2014 importa ainda destacar a

participação:

− Na missão de avaliação do FMI no âmbito da adesão de Portugal ao SDDS plus;

− Na ISI Regional Statistics Conference que decorreu na Malásia (Kuala Lumpur),

com a apresentação “The information model at Banco de Portugal: using micro-

data to face central banks’ challenges” e a discussão do artigo “Development of

statistics for aggregate household debt service ratio in Korea”;

− Na European Conference on Quality in Official Statistics (Q2014), em Viena, com a

apresentação do artigo intitulado “Quality indicators and quality measurement to

foster and enhance cooperation between users and producers”;

− Na Conference of European Statistics Stakeholders, em Roma, com a apresentação

“Reaping the benefits of using integrated micro-data for statistical purposes”;

− No VIII Encontro de Estatísticas de Bancos Centrais dos Países de Língua

Portuguesa, que se realizou em outubro no Rio de Janeiro;


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− Num workshop do Centro de Estudos Monetários Latino-Americano (CEMLA), no

Rio de Janeiro, com os seguintes artigos/apresentações “Using Census information

on non-financial corporations to compile national financial accounts” e ”

Innovative solutions in compiling financial accounts”;

− Num encontro do Centro de Estudos Monetários Latino-Americano (CEMLA), na

Cidade do México, com a apresentação do artigo “The information model at Banco

de Portugal: innovative and flexible data solutions”;

− No IMAODBC (International Marketing and Output DataBase Conference), que

decorreu em Évora, com a apresentação “Statistical Portal in a Central Bank”;

− No seminário organizado pelo Banco de Inglaterra sobre “Big data and central

banks”, com a apresentação “Flexible data solutions at Banco de Portugal: an

illustration using the Central Credit Register”;

− No Monetary and Financial Statistics Seminar, da responsabilidade do BCE, com a

apresentação da experiência do Banco de Portugal no âmbito da compilação

estatística, em particular das estatísticas monetárias e financeiras;

− No Workshop on Travel Statistics, no Eurostat, com a apresentação “Portuguese

BoP data collection system: specificities related with Travel data”;

− No Workshop on “Developing and improving sectoral and financial accounts”,

organizado pelo Banco Central da República Turca, com a apresentação dos

seguintes artigos: “Innovative solutions in compiling financial accounts” e “Brief

note about the use of Census information on non-financial corporations to compile

national financial accounts”;

− Na reunião do Grupo de Trabalho de Estatísticas Financeiras da OCDE (OECD

Working Party on Financial Statistics) com as seguintes apresentações: “User

demands and priorities for financial statistics”, “Intra-nancial assets and credit

intermediation” e “Risk transmission in sectoral balance sheets: leverage and pro-

cyclicality”;

− No Working Group on Euro Area Accounts do Sistema Europeu de Bancos Centrais

(SEBC) com as seguintes apresentações “The Portuguese experience in compiling

metadata” e “Statistical treatment of European Union transfers in National

Accounts and BOP/IIP”;


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− No Working Group on External Statistics, em Estocolmo, com a apresentação

“Statistical treatment of European Union transfers in National Accounts and

BOP/IIP”;

− Na Task Force on Quarterly Sector Accounts (BCE/Eurostat) com a apresentação do

artigo intitulado ”The new financial accounts compilation system in Portugal”;

− No Expert Mission on FISIM, que decorreu na Macedónia, com a apresentação

“FISIM – compilation and measurement issues in Portugal”; e,

− No Regional Statistical Seminar, em Belgrado, com a apresentação do tema

“Portuguese experience in Monetary Financial Institutions statistics’ compilation”.

No contexto da cooperação institucional e divulgação da experiência portuguesa na

compilação de estatísticas destaca-se a realização de missões de cooperação e/ou

assistência técnica aos Bancos Centrais da África do Sul, Cabo Verde, Grécia, Tanzânia e

Timor Leste e as visitas de vários Bancos Centrais, designadamente, da África do Sul,

Albânia, Argélia, Cabo Verde, Federação Russa, Finlândia, Gana, Itália, Moçambique,

Reino Unido, Sérvia e Turquia, incidindo sobre diversos domínios estatísticos. Ainda no

âmbito da cooperação envolvendo Países da CPLP (Comunidade de Países de Língua

Portuguesa), uma referência particular para a realização de um curso sobre estatísticas da

balança de pagamentos e da posição de investimento internacional em BPM6, para

colaboradores dos bancos centrais de Angola, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.


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6. Recursos e meios

A maior parte dos recursos e meios afetos às funções estatísticas da responsabilidade do

Banco de Portugal1 encontram-se no Departamento de Estatística, sendo o mesmo, de

igual modo, responsável por garantir as atividades relacionadas com a compilação

estatística corrente compreendida no quadro do SEN.

A Lei do Sistema Estatístico Nacional (Lei n.º 22/2008, de 13 de maio) que, entre outros

aspetos, atribui a qualidade de autoridade estatística ao Banco de Portugal, consagra as

suas competências no SEN, em perfeita consonância com as previstas na sua Lei

Orgânica (Lei n.º 5/98 de 31 de janeiro, com as alterações subsequentes) que estabelece,

no Artigo 13º, a responsabilidade do Banco de Portugal na “recolha e elaboração das

estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos,

designadamente no âmbito da sua colaboração com o Banco Central Europeu”,

estipulando ainda que “o Banco pode exigir a qualquer entidade, pública ou privada, que

lhe sejam fornecidas diretamente as informações necessárias para cumprimento do

estabelecido no número anterior ou por motivos relacionados com as suas atribuições”.

Nos termos da Lei do SEN, a participação do Banco de Portugal no SEN não prejudica as

garantias de independência decorrentes da sua participação no SEBC, em especial no que

respeita à colaboração com o Banco Central Europeu no âmbito estatístico (cf. Artigo

20º).

No ano de 2014, o número de recursos humanos dedicados à compilação regular das

estatísticas compreendidas no âmbito das atividades do SEN manteve-se relativamente

estável ao longo do ano em referência, como pode ser observado no seguinte quadro:

1 Refira-se que outros Departamentos do Banco de Portugal contribuem também para a produção corrente de algumas das estatísticas objeto de publicação regular, como é o caso das Estatísticas de Sistemas de Pagamentos e das Estatísticas de Emissão Monetária, embora a respetiva difusão seja, em ambos os casos, da responsabilidade do Departamento de Estatística.


| 21 |

Produção Estatística Recursos Humanos

2013 2014 Variação (%)

Estatísticas das Instituições Financeiras

Monetárias 8 7 -12,5%

Estatísticas das Instituições Financeiras

Não Monetárias 3 4 33,3%

Estatísticas da Central de

Responsabilidades de Crédito 3 3 0,0%

Estatísticas de Mercados de Títulos 7 7 0,0%

Estatísticas da Balança de Pagamentos 20 18 -10,0%

Estatísticas da Posição de Investimento

Internacional 9 8 -11,1%

Estatísticas das Contas Nacionais

Financeiras 3 4 33,3%

Estatísticas das Finanças Públicas 3 3 0,0%

Estatísticas das Empresas Não Financeiras

da Central de Balanços (CB) 9 9 0,0%

Estatísticas Cambiais 2 2 0,0%

Estatísticas de Sistemas de Pagamentos 2 2 0,0%

Estatísticas de Emissão Monetária 1 1 0,0%

Atividades transversais

Difusão estatística 6 6 0,0%

Desenvolvimento metodológico 4 3 -25,0%

Auditoria estatística 3 3 0,0%

Total de Efetivos 83 80 -3,6%

O Departamento de Organização, Sistemas e Tecnologias de Informação, continuou a ser


| 22 |

o Departamento responsável por garantir os recursos informáticos necessários ao

desenvolvimento dos sistemas de informação, associados à evolução da função estatística

do Banco de Portugal, embora recorrendo pontualmente a soluções de outsourcing, de

acordo com o Plano de Atividades em Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco

de Portugal elaborado e aprovado para 2014. Assim, no âmbito da função estatística foi

possível dar continuidade e desenvolver, ao longo do ano de 2014, os seguintes projetos

integrados no referido plano:

• Reformulação do sistema de recolha e compilação das Estatísticas da Balança

de Pagamentos e da Posição de Investimento Internacional – Nesta fase do

projeto, procedeu-se à consolidação da componente de aquisição do novo sistema

de informação para efeitos das estatísticas da BOP/PII, compatível com os novos

requisitos resultantes do processo de revisão dos manuais internacionais (sendo de

particular importância o Regulamento do Banco Central Europeu, o Manual do

Fundo Monetário Internacional e o Benchmark da OCDE);

• Novo sistema de informação das contas nacionais financeiras – Este projeto

teve em vista o desenvolvimento de um novo sistema de informação de suporte ao

processo de compilação das Contas Nacionais Financeiras. O novo sistema entrou

em produção e permite a recolha, tratamento e exploração de outputs estatísticos

compatíveis com os novos requisitos de informação resultantes do novo Sistema

Europeu de Contas (SEC2010).

Reformulação do Sistema de Recolha e Compilação das Estatísticas de

Instituições Financeiras Monetárias – A reformulação deste sistema, na

vertente das estatísticas de balanço e de taxas de juro das instituições financeiras

monetárias (IFM), permitiu acomodar os novos requisitos de informação

resultantes do processo de revisão dos regulamentos do SEBC, essencialmente

associados à implementação do novo SEC2010;

Reformulação do Sistema de Recolha e Compilação das Estatísticas de

Fundos de Investimento – A reformulação deste sistema, na vertente das

estatísticas de fundos de investimento, permitiu acomodar os novos requisitos de

informação resultantes do processo de revisão dos regulamentos do SEBC,

essencialmente associados à implementação do novo SEC2010;

• Reformulação do Sistema de Recolha e Compilação das Estatísticas de

Sociedades e Fundos de Titularização de Créditos – A reformulação deste


| 23 |

sistema, na vertente das estatísticas de Sociedades e Fundos de Titularização de

Créditos, permitiu acomodar os novos requisitos de informação resultantes do

processo de revisão dos regulamentos do SEBC, essencialmente associados à

implementação do novo SEC2010;

• Sistema Integrado da Central de Balanços (Fase 3) – Consolidação do sistema

de informação da Central de Balanços, assente na Informação Empresarial

Simplificada (IES);

• Portal das Estatísticas do Banco de Portugal – Este projeto tem como objetivo

implementar um Portal de Estatísticas que permita disponibilizar, de forma

compreensiva e integrada, todos os conteúdos estatísticos disponibilizados pelo

Banco sobre a economia portuguesa. Nesta fase do projeto procedeu-se à

preparação da documentação técnica e concurso público para o desenvolvimento

deste projeto;

• Sistema de Comunicação de Informação Estatística com Entidades Externas

– Este projeto entrou em produção e teve como objetivo proceder à evolução dos

atuais mecanismos de comunicação de informação estatística (dados e meta

informação) do Banco de Portugal com entidades externas (organismos

internacionais e nacionais) através da implementação de uma nova infraestrutura

de comunicação assente em formatos normalizados e numa arquitetura TI

desenvolvida no âmbito do SDMX (Statistical Data and Metadata eXchange).

Os meios financeiros associados à função estatística encontram-se englobados no

orçamento de exploração elaborado anualmente pelo Banco de Portugal e comunicado ao

Ministro das Finanças. Em total respeito pelas regras e princípios que enquadram a

participação do Banco no Sistema Europeu de Bancos Centrais, e dando cumprimento ao

que se encontra consagrado sobre esta matéria na Lei Orgânica, o Banco de Portugal

envia anualmente ao Ministro das Finanças, para aprovação, o relatório, o balanço e as

contas anuais de gerência, depois de discutidos e apreciados pelo Conselho de

Administração e com o parecer do Conselho de Auditoria, documentos que são objeto de

publicação em Diário da República após essa aprovação.


| 24 |

Anexos relevantes

Apresenta-se, seguidamente, informação detalhada sobre a difusão estatística realizada

pelo Banco de Portugal, em 2014. Anexam-se, para o efeito, os seguintes quadros:

• Quadro 1 - Acompanhamento da execução do Plano de Atividades, por Área

Estatística, para as operações estatísticas - 2014

• Quadro 1A - Disponibilidade da Informação das Operações Estatísticas, na Data

Prevista

• Quadro 2 - Acompanhamento da execução do Plano de Atividades, por Área

Estatística - Edição de Publicações - 2014

• Quadro 2A - Publicações Editadas na data Prevista

• Quadro 3 – Apresentações em Seminários e Conferências no Âmbito da Função

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