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RELATÓRIO FINAL

Estratégia de desenvolvimento dos

sistemas de educação e de formação

Proposta de reordenamento da rede municipal de estabelecimentos de ensino

Volume 3

Maio de 2007

Grupo de Trabalho Carta Educativa do Porto

Equipa Técnica Coordenação do Grupo de Trabalho para a elaboração da CEP

António Lacerda (CMP/GEP) Constituição do Grupo de Trabalho - Câmara Municipal do Porto Gabinete de Estudos e Planeamento

Fernando Pau-Preto Idalina Machado Ana Sofia Vasconcelos

Colaboração Carlos Oliveira Marta Gomes Natércia Azevedo Sérgio Rocha

Departamento de Educação e Juventude Manuela Góis Paula Pimentel

Direcção Municipal de Urbanismo / Departamento de Planeamento Urbanístico

Lurdes Carreira Direcção Regional de Educação do Norte

Vasco Freitas Contactos: Câmara Municipal do Porto Telefone: 222 097 000

Email: [email protected]

Gabinete de Estudos e Planeamento Telefone: 222 097 008 Praça General Humberto Delgado Fax: 222 097 081 4049-001 Porto Email: [email protected] Departamento Municipal de Educação e Juventude Telefone: 222 061 750 Rua de Entre Paredes, 61, 1.º Fax: 222 061 798 4000-198 Porto Email: [email protected] Porto, Maio de 2007

CEP i

Índice volume 3 VI. Estratégia municipal de desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação 1. Introdução: Os “Objectivos Estratégicos”, Os “Objectivos Intermédios”, As Acções, O Desafio

1

2. Objectivos e propostas de acção 5A – Objectivos e propostas a dinamizar pelo Município do Porto 6

B - Objectivos e propostas recomendados no âmbito da CEP 393. Notas finais 48Tabelas síntese da estratégia municipal 50 VII. Proposta de reordenamento da rede municipal de estabelecimentos de ensino 1. Introdução 12. Análise da rede escolar municipal (JI e EB1) 2

2.1 Cobertura territorial da rede escolar 22.2 Estado de conservação e áreas livres das escolas públicas do 1º CEB 52.3 Condições de funcionamento 6

3. Planeamento da rede escolar municipal 113.1 Modelo de previsão adoptado: premissas e resultados 123.2 Principais conclusões 183.3 Perspectivas de crescimento urbanístico 19

4. Propostas 204.1 Requalificação e ampliação 214.2 Aproveitamento de instalações escolares do Ministério da Educação 234.3 Construção de centros escolares 244.4 Encerramento 26

5. Programa de manutenção do parque escolar 296. Notas finais 30 VIII. ANEXOS Índice de figuras CAPÍTULO 7 7.1 - Rede municipal de estabelecimentos de ensino ano lectivo 2006/07 2

7.2 - Áreas de influência dos Agrupamentos Verticais de Escolas a 500m 3

7.3 - Áreas de influência dos JI a 500m 3

7.4 - Áreas de influência dos estabelecimentos do 1.º CEB a 500m 4

7.5 - Densidade populacional por secção estatística 4

7.6 - População residente dos 0 aos 5 anos 5

7.7 - Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2007) 5

7.8 - Alunos por EB1 em 2006/07 7

7.9 - Regime de funcionamento das EB1 em 2006/07 8

7.10 - Unidades Operativas de Planeamento e Gestão 19

7.11 – Localização dos estabelecimentos de ensino a requalificar 22

7.12 - Proposta de criação de centros escolares com salas de actividade 26

7.13 - Proposta de criação de centros escolares com salas de aula 27

7.14 – Propostas de encerramento 28

7.15 - Novos equipamentos educativos propostos 30

7.16 – Comparação das propostas de intervenção com as carências actuais de salas de aula, por grandes zonas urbanas

32

7.17 – Novos equipamentos educativos e a rede actual de estabelecimentos de ens. (por dimensão) 32

CEP
ii

VIII. ANEXOS

8.1 - Metodologia para a elaboração da Carta Educativa do Porto 2

8.2 - Mapa das freguesias do Porto e respectivas zonas 5

8.3 - Localização e denominação dos Jardins-de-Infância, Escolas Básicas do 1.º Ciclo - Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância

8

8.4 - Agrupamentos Verticais de Escolas do Município do Porto (2006/07) 9

Ficha de caracterização do AVE Amial 10

Ficha de caracterização do AVE Antas 11

Ficha de caracterização do AVE Areosa 12

Ficha de caracterização do AVE Augusto Gil 13

Ficha de caracterização do AVE Cerco 14

Ficha de caracterização do AVE Clara de Resende 15

Ficha de caracterização do AVE Dr. Augusto César pires de Lima 16

Ficha de caracterização do AVE Dr. Leonardo Coimbra Filho 17

Ficha de caracterização do AVE Eugénio de Andrade 18

Ficha de caracterização do AVE Francisco Torrinha 19

Ficha de caracterização do AVE Gomes Teixeira 20

Ficha de caracterização do AVE Irene Lisboa 21

Ficha de caracterização do AVE Manoel de Oliveira 22

Ficha de caracterização do AVE Maria Lamas 23

Ficha de caracterização do AVE Miragaia 24

Ficha de caracterização do AVE Ramalho Ortigão 25

Ficha de caracterização do AVE Viso 26

Índice de tabelas CAPÍTULO 6 6.1 - Proposta de quadro estratégico / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação

50

6.2 - Proposta de quadro estratégico / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação 52

6.3 - Proposta de quadro estratégico / EIXO 3 - Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação

53

6.4 - Recomendações / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação

54

6.5 - Recomendações / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação 55

CAPÍTULO 7 7.1 - Estado de conservação geral dos edifícios escolares e áreas livres 6

7.2 - Oferta e procura escolar por estabelecimento de ensino e por Agrupamento Vertical de Escolas 9

7.3 - Dados de base para estimação das necessidades de salas de aula (2001) 13

7.4 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de actividades 14

7.5 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2010/2011) 16

7.6 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2015/2016) 17

7.7 - Características das UOPG 20

7.8 - Síntese das propostas para a requalificação 22

7.9 - Estimativa de custos para a requalificação 22

7.10 - Síntese das propostas para aproveitamento de instalações 24

7.11 - Estimativa de custos para aproveitamento de instalações 24

7.12 - Síntese das propostas construção de Centros Escolares 26

7.13 - Estimativa de custos para construção de Centros 26

7.14 – Características e síntese das propostas de encerramento 29

7.15 – Síntese das propostas de intervenção 31

CEP
iii

VIII. ANEXOS 8.1 - Taxa de saída precoce do sistema de ensino (%), em 2001 3

8.2 - População residente por concelho (GAMP), em 2001 3

8.3 - Distribuição da população residente empregada por nível de instrução, em 2001 3

8.4 - Evolução das frequências escolares na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07 4

8.5 - Taxa de variação dos alunos no ensino público e privado na GAMP (2001/02 a 2006/07) 4

8.6 - Frequências escolares por concelho na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07 4

8.7 - Peso dos alunos do Porto no total da GAMP, por nível de ensino e regime (público/privado) 4

8.8 - Retenção e abandono por ano de escolaridade por regimes (2000/01) 5

8.9 - Evolução da população residente 5

8.10 - Nados - vivos, óbitos e saldo natural no Porto 5

8.11 - Taxa de natalidade e taxa de mortalidade por freguesia (2001) 6

8.12 - Variação da população residente empregada, entre 1991 e 2001 (%) 6

8.13 - População residente empregada por nível de instrução 6

8.14 - Frequências da Educação Pré-Escolar, por ano de escolaridade (2006/07) 7

8.15 - Frequências do Ensino Básico Regular, por ano de escolaridade (2006/07) 7

8.16 - Frequências do Ensino Secundário Regular, por ano de escolaridade (2006/07) 7

8.17 - Frequências do Ensino Recorrente, por ano de escolaridade (2006/07) 7

8.18 - Frequências dos Cursos Profissionais, por ano de escolaridade (2006/07) 7

8.19 - Frequências dos CEF, CET e CEFA, por tipologia (2006/07) 7

8.20 - Síntese e evolução das frequências nos 17 agrupamentos verticais (2006/07) 9

8.21 - Síntese e evolução do n.º de docentes nos 17 agrupamentos verticais (2005/06) 9

8.22 - Alunos/docentes do 3.º CEB que frequentam/leccionam o 3.º CEB em escolas secundárias e alunos e docentes do ensino secundário público

9

8.23 - Designação dos espaços físicos nos edifícios escolares da responsabilidade do Ministério da Educação

27

8.24 - Frequência de Jardim de Infância por ciclo 29

8.25 - Reprovação por tipo de ensino 29

8.26 - Reprovação por ciclo de escolaridade 29

8.27 - Número de reprovações por ciclo de escolaridade 29

8.28 - Local onde efectua os TPC 29

8.29 - Quem ajuda nas dificuldades na matéria e nos TPC 29

8.30 - Razões apontadas para as dificuldades sentidas na matéria 30

8.31 - Factores importantes para que um aluno tenha sucesso na escola 30

8.32 - Condições para se aprender melhor 30

8.33 - Gosto pelo estudo 30

8.34 - Razões pelas quais é importante ir à escola 30

8.35 - Apreciação das condições de higiene/limpeza e segurança da escola 31

8.36 - Avaliação de condições exteriores à escola 31

8.37 - Satisfação face a um conjunto de dimensões 31

8.38 - Nível máximo de escolaridade que pretendem atingir 31

8.39 - Distribuição dos educandos por nível de escolaridade e zona de residência 31

8.40 - Distribuição dos educandos por regime jurídico da escola e zona de residência 31

8.41 - Benefícios de apoio social usufruídos pelos alunos 32

8.42 - Educandos que já reprovaram por zona de residência 32

8.43 - Apoio dado na realização dos TPC, por zona de residência 32

8.44 - Verificação dos cadernos diários, por zona de residência 32

8.45 - Participação dos encarregados de educação nas reuniões, actividades culturais e recreativas e procura da escola por iniciativa

32

8.46 - Explicações por área de residência e ciclo de escolaridade do educando 32

8.47 - Apoio dado pela escola e pelos professores aos alunos (sempre/muitas vezes) 33

8.48 - Apreciação das condições de higiene da escola 33

8.49 - Assaltos ao educando dentro da escola 33

CEP
iv

8.50 - Avaliação das condições exteriores à escola (% de sim) 33

8.51 - Satisfação das famílias face a um conjunto de dimensões 33

8.52 - Nível máximo de escolaridade que as famílias pretendem que o educando atinja 33

8.53 - Profissão desejada para o educando 34

8.54 - Conteúdo funcional da DME e da DMPIJ 34

8.55 - Visão, Missão e Objectivos Estratégicos do DMEJ 35

8.56 - Situação actual da distribuição de salas de actividade e salas de aula por agrupamento vertical de escolas

35

8.57 - Indicadores da rede escolar municipal (2006/07) 35

8.58 - Síntese das propostas de requalificação, aproveitamento e construção de Centros Escolares 36

8.59 - Descrição de proposta tipo 36

8.60 - Síntese geral das propostas com estimativa de custos 37

CEP v

VI. A estratégia municipal de desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação

1. Introdução: Os “Objectivos Estratégicos”, os “Objectivos Intermédios”, as

Acções, o Desafio

A Carta Educativa do Porto, no que respeita às linhas orientadoras da estratégia de

desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação, assumiu como seu

referencial a Estratégia de Lisboa, consagrada em 2000 e que, em 2005, conheceu

novos desenvolvimentos, ao ver proposto o seu relançamento. Saliente-se que a

Cimeira de Lisboa teve como principal móbil dar resposta a um desafio global, através

de uma estratégia assente em princípios sociais e económicos: a UE deveria

transformar-se, até 2010, na “economia baseada no conhecimento mais dinâmica

e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável,

com mais e melhores empregos e com maior coesão social”. A implementação desta

estratégia requer não só “uma transformação radical da economia europeia”, mas

também “um programa estimulante para (...) modernizar os sistemas (...) de

ensino”.

Daquele grande, novo e ambicioso objectivo, surgiu, em Fevereiro de 2001, o

“Relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e

de formação”, aprovado no Conselho Europeu de Estocolmo, e, na sua sequência,

um programa de trabalho pormenorizado. Esse programa foi objecto de um novo

relatório aprovado no Conselho Europeu de Barcelona, em 2002, que identificou três

grandes objectivos estratégicos para as áreas da educação e da formação:

Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de

formação;

Facilitar o acesso de todos à educação e à formação;

Abrir os sistemas de educação e de formação ao mundo.

Reconhecendo o papel preponderante da educação e da formação como meios

privilegiados para o fortalecimento da coesão social e, simultaneamente, como uma

considerável vantagem para consolidar a competitividade e o dinamismo europeus,

estes três vectores de actuação deverão ser concretizados de acordo com as seguintes

orientações, à luz do referido relatório:

Objectivo 1: aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de

formação

Com este objectivo importa actuar ao nível da formação dos professores, dos

formadores e dos educadores, não só no que concerne à formação inicial e à

CEP Capítulo VI - 1

apropriação das competências básicas, mas dedicando um especial enfoque na

actualização de saberes, de modo a corresponderem à evolução da sociedade do

conhecimento. Aqui tem também lugar a melhoria da aptidão dos indivíduos para a

leitura, para a escrita, para a matemática e para as novas tecnologias da informação e

da comunicação. Cabem também neste objectivo os esforços com vista à melhoria da

qualidade dos equipamentos e dos estabelecimentos escolares, com base numa

desejável optimização da utilização dos recursos. Além disso, de modo a garantir uma

Europa ainda mais competitiva na economia do futuro, deverá ser intensificado o fluxo

de indivíduos que procuram estudar nas áreas das ciências, nomeadamente da

matemática e das ciências naturais.

Melhorar a qualidade dos sistemas de educação e de formação significará, em síntese,

adequar os recursos humanos e financeiros existentes às necessidades que vão

surgindo, dentro de um quadro em que os estabelecimentos de ensino estabelecem

novas parcerias que os vão auxiliar no bom desempenho dos seus novos papéis e nos

novos desafios que enfrentam.

Objectivo 2: permitir o acesso de todos à educação e à formação

Este objectivo, mais do que uma meta a alcançar, é uma condição sine qua non para

reforçar a coesão social. Como é sabido o reforço da coesão social constitui, aliás, um

desiderato do município, que o assumiu como um objectivo estratégico, corporizando

uma das suas prioridades de intervenção.

Uma rede de sistemas formais e não formais de educação e de formação, que permita

a transição de um sistema para outro (por exemplo, do ensino profissional para o

ensino superior), responderá mais cabalmente aos anseios e necessidades dos

indivíduos, tornando o ensino mais atractivo e, simultaneamente, desempenhando um

importante papel na construção de uma cidadania activa, com a consequente coesão

social. A formação ao longo da vida deve ser reforçada, uma vez que a rápida

evolução da natureza do trabalho e do acesso à informação exige uma aposta

permanente na educação e na formação contínuas.

Objectivo 3: abrir os sistemas de educação e de formação ao mundo

Com este objectivo pretende-se a construção de um espaço europeu de educação e

formação cunhado pelo reforço das relações com o mundo do trabalho e da

investigação, dando resposta aos desafios de uma economia mundial, multilingue e

multicultural.

Todos estes objectivos convergem naquilo que a sociedade espera de um sistema de

educação e formação: o desenvolvimento integral do indivíduo, para que possa


realizar as suas potencialidades; o desenvolvimento da sociedade, fomentando a

democracia; a redução das disparidades e das injustiças, e o desenvolvimento da

economia, garantindo-se que as competências dos recursos humanos acompanham a

evolução económica e tecnológica. As políticas de educação e de formação, de âmbito

nacional ou municipal, estão no cerne não só da criação e da transmissão de

conhecimentos, mas também do estímulo à criatividade, determinando de forma

essencial o potencial de inovação e desenvolvimento da sociedade.

Segundo estimativas levadas a cabo, em 2003, por ocasião de um estudo da Comissão

Europeia sobre a eficácia do investimento na educação, o aumento de um ano no nível

médio de escolaridade da população traduz-se, a curto prazo, num aumento da taxa

de crescimento de 5% e num aumento de 2,5% suplementares a longo prazo. Para

além disso, os impactos positivos da educação sobre o emprego, a saúde, a inserção

social e a cidadania activa são já sobejamente conhecidos: as taxas de desemprego

são tanto mais baixas quanto mais elevados forem os níveis de educação, o que vai

induzir uma baixa dos custos económicos e sociais delas decorrentes.

O diagnóstico desenvolvido no âmbito do processo de elaboração da CEP, permitiu

fazer a transposição daqueles três grandes objectivos estratégicos para o caso

específico do Porto, conforme o desafio lançado a nível europeu. De facto, o Conselho

Europeu ao aprovar o quadro estratégico para o desenvolvimento dos sistemas de

educação e de formação, lançou um repto às autoridades nacionais, regionais e locais

para que, em função da respectiva realidade educativa, especificassem o sentido de

cada um dos objectivos genéricos, desdobrando-os em objectivos concretos, e para

que adoptassem as medidas necessárias ao seu cumprimento. Ou seja, às diferentes

escalas e de forma concertada, deverão ser delineadas as políticas adequadas para

que o desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação se possa concretizar,

à luz dos princípios explicitados anteriormente, e possa contribuir activamente para o

crescimento económico baseado no conhecimento.

No decurso do trabalho prévio de preparação da CEP, foram ouvidos diversos sectores

da sociedade, procurando garantir-se, desde a génese, o carácter marcadamente

participativo e alargado deste exercício de planeamento, permitindo a recolha de

contributos valiosos dos agentes educadores, dos alunos, das suas famílias e das

entidades com assento no Conselho Municipal de Educação.

Aquele diagnóstico revelou a existência de graves problemas estruturais que atingem

o concelho do Porto:

Baixos níveis de pré-escolarização;

Insucesso escolar elevado e generalizado;

Procura escolar reduzida nos escalões etários acima dos 15 anos;


Forte expressão dos fenómenos de saída precoce e de saída antecipada do sistema

formal de ensino;

Acentuadas disparidades intra-urbanas em termos de rendimento escolar e de

permanência no sistema de educação.

Estas incidências constituem um considerável obstáculo ao desenvolvimento, ao

crescimento económico e à coesão social na cidade, que importa derrubar. É neste

contexto que a CEP pode assumir um papel preponderante, ao definir um quadro de

acções cujo intuito é o desenvolvimento sustentado dos sistemas de educação e de

formação do Porto, na base de uma estreita complementaridade com outros

instrumentos do Ministério da Educação, de outros Ministérios e de demais actores

sociais.

Partindo dos três objectivos estratégicos referidos anteriormente, doravante

designados como eixos, seguiu-se uma análise dos objectivos intermédios

definidos a nível europeu para se alcançar cada um daqueles eixos. Correspondem a

objectivos-meio, ou seja, vias para se alcançarem os objectivos-fim. Refira-se que ao

processo de análise e selecção dos objectivos intermédios estiveram sempre

subjacentes razões de ordem local ou nacional, tendo sido dado especial enfoque à

percepção que os principais agentes educativos (pais, professores e alunos) têm da

escola e do sistema educativo. Não foram, portanto, considerados os objectivos saídos

do Conselho Europeu de Estocolmo que estivessem desfasados da realidade do Porto.

Por outro lado, outros houve que surgiram ex novo a partir do contexto específico

local, para dar corpo à necessidade de suprimento de algumas lacunas.

A participação das entidades representadas no Conselho Municipal de Educação foi

fulcral neste processo. Por isso, tentou apurar-se a pertinência da associação dos

objectivos intermédios a cada uma das entidades, a fim de se identificarem as que são

mais actuantes em relação a cada um deles. Assim, identificaram-se conjuntos de

acções, exemplificativas do tipo de intervenção necessária, aferiu-se a viabilidade da

sua execução, potenciaram-se sinergias e complementaridades e assegurou-se a

coerência global da intervenção. Naturalmente que as acções-tipo apresentadas não

esgotam o leque de intervenções necessárias. Servem fundamentalmente para traçar

o caminho a percorrer, constituindo o ponto de partida para o desenvolvimento

de um programa de acção concreto a implementar por um conjunto alargado de

agentes e instituições, nomeadamente as que compõem o Conselho Municipal de

Educação.

Por outro lado, e uma vez que existe um Projecto Educativo Municipal, denominado

“Porto de Crianças”, foram tomadas em linha de conta as actividades e projectos já

em curso que concorrem para a prossecução dos objectivos.


Com o propósito último de definir estratégias e políticas locais para o desenvolvimento

dos sistemas de educação e de formação, a CEP será um meio privilegiado para se

cumprirem alguns dos objectivos em que se desdobram as grandes metas que

compõem a Estratégia de Lisboa. Como bem se percebe, nem todos esses objectivos

irão conhecer a sua concretização sob a alçada da autarquia local, dependendo, antes,

de opções governamentais de índole mais estrutural. No entanto, a CEP, para além de

obedecer ao fito de delinear políticas municipais de educação e de formação, será, por

um lado, o culminar de uma fase de diagnóstico e de avaliação do estado da educação

na cidade do Porto, e por outro lado, o preâmbulo de um processo contínuo de

mobilização e de sensibilização sociais.

Neste documento, que nasceu na sequência de um trabalho aturado, apontam-se

pistas para os caminhos a seguir, de modo a construir o Porto como uma

verdadeira Cidade Educadora. Paralelamente às ideias vertidas no papel, há que

manter um ambiente plural e alargado de discussão em torno das questões da

educação e da formação; há que continuar a promover o intercâmbio de opiniões, de

sugestões, de experiências e de soluções; há que estimular ainda mais o

desenvolvimento de sinergias; há que implementar as acções identificadas.

Em suma: há que avaliar o caminho percorrido e proceder às alterações que se

afigurarem necessárias.

Há que aceitar o desafio!

2. Objectivos e propostas de acção

Conhecida a metodologia adoptada, apresentam-se neste ponto os objectivos

concretos a prosseguir e as acções que materializam a estratégia de

desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação.

Como foi dito, estas acções-tipo permitem a operacionalização das linhas de actuação

a desenvolver em cada um dos objectivos concretos que traduzem, no caso específico

do Porto, as três grandes preocupações de natureza estratégica:

Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação (Eixo

1);

Facilitar o acesso de todos à educação e à formação (Eixo 2);

Abrir os sistemas de educação e de formação ao mundo (Eixo 3).

Estes objectivos concretos e as respectivas propostas de acção foram agrupados em 2

conjuntos. No primeiro, apresentam-se os objectivos que deverão ser dinamizados


pelo Município do Porto. No segundo, discriminam-se os da competência do Ministério

da Educação e que assumem a natureza de recomendações propostas no âmbito da

CEP.

A explicitação de cada objectivo concreto, que se desenvolve seguidamente, para

além de apresentar a justificação da sua pertinência e a indicação das entidades a

envolver na sua concretização, contempla a identificação das linhas de actuação a

prosseguir e das acções a implementar.

A – Objectivos e propostas a dinamizar pelo Município do Porto

Eixo 1: Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de

formação

A.1.1 – Estimular o interesse pela matemática, pelas ciências e pelas

tecnologias desde uma idade precoce, de modo a aumentar o número de

estudantes que frequentam cursos nessas áreas

É notória, e vem de longe, a falta de interesse e motivação para o estudo das

disciplinas da área científica. No entanto, estes são, reconhecidamente, saberes

basilares para o surgimento e afirmação de uma sociedade competitiva, pelo papel

que desempenham na formação de recursos humanos de nível médio ou superior

em áreas estratégicas, como a Medicina, o Ambiente, as Telecomunicações ou a

Economia.

O facto de, segundo dados recolhidos pelo Centro de Estudos e Sondagens de

Opinião da Universidade Católica (CESOP), aquando da realização de inquéritos

aos alunos e às famílias1, se ter apurado que cerca de 25% dos alunos inquiridos

pretendia enveredar por profissões nas áreas da Medicina e da Engenharia, não

pode escamotear os maus resultados sucessivamente obtidos nos exames

nacionais de Matemática dos 9º e 12º anos. Além disso, de acordo com o Livro

Branco da Física e da Química – Opinião dos Alunos 2003, um estudo efectuado

com base em 243 escolas do país, as taxas de aproveitamento na área da Físico-

Química são de 69% ao nível do 8º ano, caindo para os 60% a Química e 50% a

Física, no 12º ano.

O PISA – Programme for International Student Assessment, um projecto da

responsabilidade da OCDE, que consiste na aplicação de testes de diagnóstico a

jovens de 15 anos e cujo objectivo é aferir as suas aptidões em termos de literacia

em contexto de leitura, em matemática e em ciências, tem tido, no nosso País,

1 O inquérito foi realizado num universo de 1579 alunos a estudar no Porto, a partir do 2º ciclo e até ao final do secundário, e de 897 famílias com filhos a estudar no Porto.


resultados pouco abonatórios. Em 2003, 30% dos jovens não ultrapassava o nível

1 de proficiência matemática (o nível 1 é o mais baixo de uma escala com 5

níveis).

Das entrevistas realizadas aos Agrupamentos Verticais e a algumas escolas

secundárias da cidade do Porto, pode afirmar-se que um dos principais e mais

recorrentemente citados problemas é o fraco rendimento à disciplina de

Matemática.

Linhas de Actuação

Para obviar a este cenário e para, concomitantemente, alcançar aquele objectivo

intermédio, apontam-se a divulgação científica assente na experimentação e a

promoção e o desenvolvimento do ensino experimental das ciências.

Entidades

As entidades participantes em acções concorrentes para atingir o objectivo serão a

CMP, o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Ministério da Educação, os

Estabelecimentos de Ensino não Superior, os Estabelecimentos de Ensino Superior,

o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Acções Exemplificativas

a) Acções de Continuidade

Estão em curso acções concretas, dentro do Projecto Educativo Municipal “Porto de

Crianças” que ilustram o papel fulcral da promoção do espírito científico e do

ensino experimental das ciências. Entre elas, o programa “Ao Redor da Ciência”,

que prevê a divulgação da ciência experimental nas escolas do 1º ciclo, através do

desenvolvimento de sessões nas áreas da nutrição, da genética e da ecologia.

A CMP estabelece parcerias com estabelecimentos de ensino superior e com

instituições de Investigação e Desenvolvimento (I&D), no sentido de as escolas

poderem proporcionar aos seus alunos visitas de estudo a centros de I&D e a

equipamentos científicos da cidade, como o Pavilhão da Água ou o Planetário.

As experiências dos “Dias Abertos”, que têm lugar em estabelecimentos de ensino

superior, e das Feiras de Inovação podem revelar-se profícuas na motivação dos

jovens para seguirem cursos superiores nas áreas científicas. Da mesma forma, as

Feiras de Oferta de Formação desempenham um importante papel junto dos

jovens, como recurso a opções de formação pós 9º ano de escolaridade.


Uma das acções do projecto “Porto – Cidade da Ciência” está especificamente

direccionada para a comunidade escolar e designa-se “Divulgação da Ciência e

Promoção da Educação Científica e Tecnológica nas Camadas Jovens”,

apresentando como objectivos específicos a difusão das áreas científicas e

tecnológicas junto da população mais jovem, o desenvolvimento da cultura

científica e artística e a promoção do ensino experimental da Ciência em contexto

escolar.

Os Concursos de Formação Profissional, promovidos anualmente pelo IEFP,

desempenham um papel importante em termos de efeito de demonstração e

contribuem de forma inegável para a motivação dos jovens.

O Projecto Faraday, que resulta de uma parceria entre o Departamento de Física

da Faculdade de Ciência da Universidade do Porto e algumas escolas secundárias

do Porto. Em cada escola, estão a ser acompanhadas duas turmas desde o 10º ano

(2003/2004) até ao 12º (2005/2006), na leccionação de Física, numa estreita

colaboração entre a equipa do Departamento de Física da FCUP e os professores

de cada escola, que se envolvem em acções de formação e discussão.

Atendendo a que um dos factores que comummente é assinalado como

responsável pela fraca adesão, desinteresse e resultados a matemática, é o facto

de os métodos de leccionação da disciplina não serem cativantes, é importante a

continuação de uma forte aposta ao nível da formação inicial dos professores, em

termos de pedagogia da matemática.

b) Novas Acções

De futuro, poder-se-iam instituir concursos, a nível concelhio, sob os temas da

Matemática, da Física, da Química ou da Biologia, à semelhança das “olimpíadas”

que se realizam a nível nacional.

A.1.2 – Identificar e desenvolver novas competências essenciais à sociedade

do conhecimento e harmonizá-las com as competências tradicionais

Numa óptica de evolução veloz como aquela que se vive nos dias de hoje, é

fundamental o conceito de “literacia tecnológica”, já que as Tecnologias da

Informação e da Comunicação (TIC) são o principal motor de transmissão de

conhecimento, razão pela qual as TIC deverão fazer parte do leque de saberes de

todos os cidadãos.


Uma formação abrangente e consistente na área das TIC irá permitir, a médio

prazo, a diminuição do chamado “fosso digital”, uma das formas mais recentes de

exclusão social.

O desenvolvimento integral das crianças e dos jovens como seres humanos conduz

a uma concepção holística da formação. Assim, para além das TIC, a arte, sob as

suas diferentes manifestações, deve ocupar um lugar não subestimável no

percurso de formação e de aprendizagem dos alunos.

Numa sociedade cada vez mais marcada pela globalização, o domínio da Língua

Inglesa assume-se como uma importante presença no leque de competências

básicas dos indivíduos.


O primeiro e mais importante passo a dar na democratização das TIC é assegurar

o acesso de todos a este tipo de tecnologias. O desafio que se coloca é o de

garantir que os estabelecimentos de ensino disponham de equipamento suficiente,

de recursos multimédia e de programas informáticos educativos e formativos de

qualidade, bem como de ligações de alta velocidade à internet.

A promoção e a experimentação das diferentes formas de arte (dança, música,

cinema, fotografia, teatro, pintura, escultura) e a sensibilização para o património

cultural e tradicional da cidade são o mote para a referida inclusão das

aprendizagens artísticas.

Entidades

São entidades com responsabilidades e estes níveis a CMP, o Ministério da

Educação, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, o IEFP, o IPJ, as

Instituições Culturais da cidade.



No sentido de se promover o acesso de todos às TIC, as acções a empreender

poderão passar pela dotação das escolas do 1º ciclo com software e hardware.

Neste sentido, a CMP, com a comparticipação financeira do PRODEP III (Programa

para o Desenvolvimento da Educação em Portugal), procedeu à aquisição de

computadores (1 por sala de aula) e impressoras para as Escolas do 1º Ciclo do

Ensino Básico. Adquiriu ainda software didáctico para todos os estabelecimentos de


ensino, como forma de estimular a utilização e rentabilização da alta tecnologia.

Também o Projecto Educativo Municipal “Porto de Crianças” encetou o programa

“Ao Redor da Tecnologia”, que promove a utilização das novas tecnologias através

de contactos que as escolas estabelecem com outras cidades e outros países, via

Internet. Deste modo, são desenvolvidos projectos que potenciam situações e

vivências com outras realidades. Pensando nos mais novos, foi apresentada e

aprovada uma candidatura no âmbito do POS_C, que permitiu a dotação dos

Jardins-de-Infância com equipamento informático.

O “PassaPorto para a Arte”, do Projecto Educativo Municipal, vem dar cabimento à

importância que as diferentes formas de arte devem assumir na formação das

crianças, enfatizando e abrindo as portas à sua transdisciplinaridade. Esta

iniciativa desdobra-se em vários projectos, entre os quais “Ao Redor do Teatro”,

“Ao Redor do Cinema de Animação”, “Ao Redor dos Museus”, “Ao Redor da

Música”, “Ao Redor da Dança”, etc.

As acções promovidas nesses âmbitos vão permitir a captação de novos públicos

para várias manifestações culturais, para além de lhes incutir o saber-estar em

espaços diferentes (teatro, museu, auditório,...) e de lhes permitir protagonizar

algumas vertentes da arte (as crianças são incitadas a dançar, a cantar, a

representar, a realizar cinema, a tocar instrumentos, a pintar).

O património cultural e tradicional da cidade do Porto, plasmado nos seus

monumentos e símbolos, é objecto de acções como “Viver o Porto/Sentir o Porto”

ou “Cascatas de São João”, onde as crianças, através do jogo, da banda

desenhada, das histórias e das artes plásticas, vão adquirindo um melhor

conhecimento do Porto e, ao mesmo tempo, desenvolvendo competências ao nível

da leitura, da escrita, da expressão plástica e das capacidades de representação e

criação.

O projecto “Speak Easy”, que até ao ano lectivo de 2004/2005 era da exclusiva

responsabilidade da autarquia e abrangia as crianças do 4º ano de escolaridade,

passou a ser implementado junto dos alunos do 3º ano, com o financiamento do

Ministério da Educação. A partir deste ano lectivo de 2006/07, a aprendizagem da

língua inglesa é uma componente obrigatória do Programa de Actividades de

Enriquecimento Curricular. Esta iniciativa irá reforçar o interesse e o contacto das

crianças dos 3º e 4º anos de escolaridade com o Inglês.

A partir do ano lectivo de 2006/2007 foi também generalizada a todos os alunos

do 1º CEB a possibilidade de desenvolverem actividades no âmbito das expressões

artística e musical.


b) Novas Acções

Numa lógica de promoção do transporte público e, simultaneamente, facilitadora

da frequência de equipamentos e espaços culturais, será equacionada a

possibilidade de se criar o “Cartão Jovem Munícipe”, um cartão que se espera que

venha a acumular as valências de Cartão Jovem, de passe válido para alguns

operadores de transportes públicos e de cartão de desconto no acesso a

infraestruturas e serviços da autarquia.

Será igualmente estudada a possibilidade de ser criado um cartão para as crianças

dos Jardins-de-Infância e das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cartão esse

que dará acesso às cantinas escolares, prolongamento de horário e aos transportes

colectivos.

A.1.3 – Garantir a melhor ocupação dos tempos dedicados às actividades

extracurriculares

Uma das medidas recentes do Ministério da Educação consistiu no alargamento do

horário de funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, que passaram

a desenvolver a sua actividade até às 17h30. Para dar cumprimento adequado a

esta medida, que conheceu concretização a partir do ano lectivo de 2005/2006,

estão a ser implementadas diversas actividades extracurriculares nas escolas.


A adopção de estilos de vida saudável e o combate ao sedentarismo são objectivos

perseguidos nas sociedades modernas. Haverá, pois, que contribuir para que as

crianças adquiram, de forma correcta, as aprendizagens básicas fundamentais que

facilitem e promovam o seu desenvolvimento e bem-estar físico, para que, deste

modo, adquiram hábitos de vida saudável, assentes na prática desportiva regular.

As actividades extracurriculares de carácter lúdico-didáctico dispensam

considerações aprofundadas, pois são amplamente reconhecidas como um aspecto

fundamental no desenvolvimento das crianças, sendo, por isso, importante

reforçar a oferta desse tipo de actividades.

Entidades

Na prossecução deste objectivo, são fundamentais as intervenções da CMP, do

Ministério da Educação, dos Estabelecimentos de Ensino não Superior, dos


Professores, das Associações de Pais, das Organizações Não Governamentais.



Projecto “Xeque-Mate”, uma iniciativa de carácter regular, dirigida às crianças do

1º ciclo do ensino básico, que pretende generalizar a utilização do xadrez como

ferramenta para o desenvolvimento das aptidões cognitivas das crianças. Este

projecto passou a integrar a actividade física e desportiva no âmbito do plano de

Actividades de Enriquecimento Curricular.

Como anteriormente referido, o Projecto “Speak Easy” enquanto ferramenta de

iniciação precoce a uma língua estrangeira (inglês), implementado desde o ano

lectivo de 2002/2003, direccionado aos alunos do 4º ano de escolaridade e

alargado aos alunos do 3º ano de escolaridade, no ano lectivo de 2005/2006, que

presentemente constitui uma área curricular obrigatória de entre as Actividades de

Enriquecimento Curricular.

O Programa “Vamos Nadar” direccionado aos alunos do ensino básico, através da

disponibilização das piscinas municipais e respectivos monitores, como forma de

implementar as actividades de expressão físico-motora, inserido na actividade

física e desportiva enquadrada nas Actividades de Enriquecimento Curricular.

O Programa “Ténis para Todos” também direccionado aos alunos do ensino básico,

levado a cabo nas instalações escolares (recreios) com espaço suficiente e com

monitores dos clubes e associações da cidade com esta valência, ainda no âmbito

do plano de Actividades de Enriquecimento Curricular, em curso.

O Programa de Desporto Escolar implementado pelo Ministério da Educação tem

vindo a mobilizar, ano após ano, dezenas de milhares de jovens para a prática da

educação física, fomentando também a competição inter-escolas, a competição

nacional e a competição internacional.

O programa de ocupação dos períodos de férias dos alunos das escolas do 1º ciclo,

com um conjunto de actividades de animação desportiva. Esta iniciativa é

organizada pelas Juntas de Freguesia e conta com a colaboração da empresa

municipal Porto Lazer.

A.1.4 – Desenvolver programas e projectos de combate ao abandono,

absentismo, saídas antecipadas e insucesso escolar


Um dos maiores constrangimentos da realidade educativa da cidade do Porto

reside nos elevados níveis de abandono, saídas antecipadas e insucesso escolar.

Essa situação foi recorrentemente apontada pelos professores das escolas

secundárias e Agrupamentos entrevistados, encabeçando a lista dos principais

problemas detectados nos alunos ao nível escolar.

Vale a pena ter presente os conceitos de abandono escolar e de saída antecipada

do sistema de ensino. Por abandono escolar entende-se o total de indivíduos com

idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos que, num dado momento

(habitualmente o censitário), não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a

frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. Por saída

antecipada, o total de indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e os 24

anos que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por

cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.

Os níveis de reprovação dos alunos inquiridos pelo CESOP atingem os 30,1%. Este

valor refere-se a alunos que, durante o seu percurso escolar, tenham ficado

retidos pelo menos uma vez.

Segundo dados do INE, de 2001, o fenómeno do abandono escolar atingia 2,6% da

população estudantil do Porto, ao passo que a saída antecipada se situava em

15,6% dos jovens.

No que respeita ao insucesso escolar, e com base em dados do Ministério da

Educação para o Porto, a taxa de retenção no Ensino Básico foi de 12%, no ano

lectivo 1999/2000, e de 35% no ensino secundário.

Segundo as Estatísticas da Educação para 2001, as taxas de retenção no ensino

público na cidade do Porto são superiores, e em alguns casos bem superiores, às

taxas médias a nível do Continente em todos os anos de escolaridade

correspondentes ao básico e ao secundário, à excepção do 3º ano.


Adopção de medidas de discriminação positiva para escolas situadas em áreas

problemáticas. Haverá, contudo, que conjugar esforços e encontrar soluções para

que esta discriminação positiva não venha a revelar-se uma estigmatização com

reflexos negativos. Essa discriminação positiva encaixa numa lógica que é, aliás,

defendida por Marçal Grilo, segundo o qual se deverá “apoiar de forma desigual o

que, à partida, é desigual, ou seja, promover apoios diferentes para instituições

que têm situações diferentes e que se propõem, muitas vezes, alcançar objectivos


distintos”2 (GRILO, 2002).

Promoção da educação não-formal, que poderá desempenhar um papel importante

para contornar os problemas relacionados com o insucesso escolar, o abandono, o

absentismo e as saídas antecipadas.

Articulação entre os diferentes níveis de ensino, de modo a efectivar a

continuidade pedagógica e curricular, como um aspecto que não deve ser

descurado no desenvolvimento da actividade das escolas.

Reforço de acções de voluntariado que podem, neste âmbito, apoiar os pais e os

próprios jovens, contribuindo, simultaneamente, para a criação de capital social.

Quanto a este aspecto, afirmamos, com Roberto Carneiro, que “os processos de

aprendizagem serão geradores de capital social na exacta medida em que saibam

compaginar a iniciativa individual com a colaboração social e comunitária”3

(Carneiro, 2000).

Promoção da inserção social e educacional das crianças e jovens em situação de

absentismo e abandono escolar, de modo a identificar, acompanhar e caracterizar

essas situações e a encontrar soluções adequadas à tipologia dos casos, tendo em

conta as respostas existentes.

Produção de informação sistemática e actualizada relativamente aos fenómenos do

absentismo e do abandono escolar no concelho do Porto. Através da elaboração de

estudos, podem fundamentar-se planos municipais de intervenção em matéria de

abandono escolar e absentismo, que deverão ser objecto de análise e de tomada

de posição por parte do Conselho Municipal de Educação.

Entidades

O Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, a CMP, as

Associações de Pais, as Juntas de Freguesia, as Associações de Estudantes, o IEFP,

os Centros de Formação de Associação de Escolas, o IPJ e as Instituições

Particulares de Solidariedade Social (IPSS) terão um papel preponderante a

desempenhar neste objectivo.



2 in Marçal Grilo, “Desafios da Educação – Ideias para uma política educativa do século XXI”, Oficina do Livro, 2002 3 in Roberto Carneiro, “2020: 20 Anos para Vencer 20 Décadas de Atraso Educativo” – Síntese do Estudo


O Programa Aprendizagem, do IEFP, um programa de formação em alternância,

oferece a possibilidade de realização de um curso de formação inicial com

certificação profissional e equivalência escolar. Estes cursos são dirigidos a jovens

com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, dão equivalência aos 6º, 9º

ou 12º anos, e desenvolvem-se em regime de alternância, entre a formação

escolar e a formação prática, numa empresa.

A generalização da realização de reuniões periódicas entre os Agrupamentos

Verticais e as Escolas Secundárias, e entre estas e os Estabelecimentos de Ensino

Superior, pode conduzir ao estabelecimento de ligações privilegiadas entre os

intervenientes, de modo a construir estratégias de combate ao abandono e ao

insucesso escolar.

b) Novas Acções

Criação de um programa dirigido à população jovem em idade activa com baixos

níveis de escolaridade, articulando as necessidades dos mesmos com as ofertas

existentes em termos de educação não-formal.

Implementação, pelo Ministério da Educação, de medidas tendentes a minorar as

taxas de insucesso escolar e de abandono no ensino básico. Assim, já a partir de

Janeiro de 2006, os alunos que, no final do primeiro período lectivo, tiverem tido

um número de notas negativas que não lhes permita transitar de ano, irão,

obrigatoriamente ser sujeitos a um plano de recuperação. Os alunos que, no

decurso do segundo período lectivo, revelem dificuldades de aprendizagem que

possam comprometer o seu percurso escolar, serão também submetidos a um

plano de recuperação. Os planos de recuperação poderão consistir na introdução

de pedagogias diferentes na sala de aula, actividades de compensação ou de aulas

de recuperação. Os alunos que acabem por ficar retidos no final do ano lectivo,

irão beneficiar de um plano de acompanhamento, a ser seguido durante o ano

lectivo seguinte.

Criação de um observatório centrado nos problemas do abandono escolar e do

absentismo. Deste modo, serão possíveis a avaliação e a actualização de

diagnósticos, cruzando informação de diferentes proveniências: escolas, Comissões

de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), etc., procurando pontos de

convergência e divergência. Este observatório assentará num processo contínuo de

recolha/sistematização e análise de informações de carácter qualitativo e

quantitativo.

Instituição de programas de apoio parental, que funcionassem como uma “Escola


de Pais” aberta a todos, mas especialmente direccionada aos pais das crianças e

jovens em risco, para reforço de algumas competências parentais, para uma

melhor relação entre os pais e a escola, e para que os pais reconheçam o seu

papel na construção do processo educacional dos filhos.

Criação de grupos organizados de entreajuda, onde participem professores, jovens

(estudantes motivados que teriam o papel do que se poderá designar como

“irmãos mais velhos”) e elementos de serviços sociais locais. As actividades seriam

realizadas em regime de voluntariado e ajudariam no combate ao insucesso

escolar, integrando socialmente os alunos em risco. As actividades seriam levadas

a cabo fora do horário escolar e em instalações que não as do espaço escolar,

permitindo que os jovens com dificuldades fossem ajudados por outros jovens,

orientados por professores.

Implementação dos CASE (Centros de Apoio Sócio Educativo). O Ministério da

Educação apresentou, no ano lectivo de 2002/2003, a proposta de criação, a nível

nacional, dos CASE. Trata-se de equipas multidisciplinares, compostas por

professores, psicólogos, técnicos de serviço social, sociólogos, entre outros, que

terão por principal função a articulação directa com todos os estabelecimentos de

ensino da área de influência e com a comunidade educativa. Pretende-se, após a

avaliação do contexto, uma intervenção sistemática e um acompanhamento aos

alunos e jovens dessa comunidade. Servirão, ainda, como elo de ligação entre

esses jovens e os diversos recursos da sociedade. Desenvolverão trabalho

continuado não só com as crianças e jovens, mas também com os professores e

encarregados de educação.

A.1.5 – Focalizar a actividade dos serviços municipais nas questões

relacionadas com as crianças e os jovens

Por todo o mundo, está a disseminar-se uma tendência que se caracteriza pelo

crescente protagonismo das necessidades e dos direitos das crianças e dos jovens

no planeamento das cidades.

Proporcionar bem-estar às faixas etárias mais jovens implica um enfoque muito

especial e intencional, por parte de todos os agentes envolvidos no

desenvolvimento e implementação de políticas para a cidade.

É, pois, importante lançar mão de mecanismos e de canais de comunicação que

permitam agilizar os fluxos de informação entre os serviços da CMP, no sentido da

optimização dos esforços empreendidos e da definição de acções concertadas.



A conjugação de esforços ao nível dos vários serviços municipais e entidades

participadas, de forma articulada, não pode senão contribuir para a implementação

de medidas que permitam à cidade do Porto reforçar a sua vertente de cidade

onde as crianças e os jovens se sentem bem.

Entidades

Está directamente implicada a CMP, nos seus diversos serviços, bem como as

entidades participadas.


Adequação dos serviços da CMP aos “tempos” lectivos, apresentando o Projecto

Educativo Municipal no início de cada mês de Setembro.

Promoção de reuniões periódicas entre os Agrupamentos Verticais, o

Departamento Municipal de Educação e Juventude, a empresa municipal Porto

Lazer.

Criação, no Gabinete do Munícipe, de um “Espaço Jovem” – balcão de atendimento

exclusivo para os jovens, que prestaria toda a informação relevante (ex: acesso à

oferta de formação, acesso a informação sobre projectos de intercâmbio, acesso a

informação sobre equipamentos desportivos municipais, …), e, simultaneamente,

receberia propostas por parte dos jovens.

A.1.6 – Aumentar o interesse pela língua materna

De novo, são os professores entrevistados pelo grupo de trabalho da CEP quem

identifica as dificuldades e os fracos desempenhos dos alunos na disciplina de

Português.

A situação na cidade do Porto reflecte o cenário nacional: 52% dos estudantes

portugueses submetidos ao teste de diagnóstico do PISA têm níveis de literacia

iguais ou inferiores a 2, na mesma escala de 1 a 5, e 10% dos alunos não atinge o

nível 1 e tem grandes dificuldades em usar a informação escrita para adquirir

conhecimentos e competências várias.



“Criar espaços de ouvir, contar, ler, criar, partilhar”, segundo o Projecto Educativo

Municipal “Porto de Crianças” .

Promoção de hábitos de leitura e de actividades de familiarização com os livros e

com os espaços de leitura.

Entidades

Nas acções a implementar quanto a este objectivo, deverão ser chamadas

entidades como o Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino não

Superior, a CMP, os Professores, os Estabelecimentos de Ensino Superior, as

Instituições Culturais da cidade.



O programa “Ao Redor da Literatura”, do Projecto Educativo Municipal “Porto de

Crianças”, que incorpora projectos como “Os Contadores de Histórias”, onde são

abordados os contos populares, jogos, adivinhas e lengalengas.

“A Nossa Poesia” vai proporcionar contactos das crianças com poetas e vai fazer

com que, elas próprias, sintam e escrevam poesia.

As bibliotecas de algumas escolas do 1º ciclo do Porto estão integradas na Rede de

Bibliotecas Escolares. A breve trecho, a totalidade das bibliotecas ficará abrangida

por essa rede.

Abertura das Bibliotecas escolares à comunidade, permitindo que pais,

encarregados de educação, cidadãos comuns, possam ter acesso ao espólio

documental de cada Biblioteca, sendo-lhes facilitada a respectiva requisição.

De destacar, igualmente, o Bibliocarro, que consiste numa biblioteca itinerante,

criada em parceria com a STCP, que disponibiliza meios informáticos e uma

colecção de documentos organizada em livre acesso para crianças e jovens,

servindo diversas zonas da Cidade.

b) Novas Acções

Implementação do projecto “Porto a ler”, no âmbito do Plano Nacional de Leitura,

cujo objectivo é contribuir para o aumento dos níveis de literacia, em particular da

população infantil do pré-escolar e do 1º CEB.


Criação de um programa regular de visitas de poetas e escritores infantis/juvenis

às escolas, para um contacto mais próximo com os alunos.

Instituição de prémios em várias categorias (conto, poesia, ensaio, texto

dramático, texto publicitário, etc.), para escolas do concelho do Porto.

Acções de incentivo e promoção da imprensa escolar.

A.1.7 – Generalizar e valorizar os bons Projectos Educativos

O Projecto Educativo é o documento nuclear da orientação educativa de uma

escola. É um instrumento que se projecta no futuro e que visa clarificar o porquê e

o para quê de cada uma das actividades escolares, com base no diagnóstico dos

problemas e do seu contexto. Tem igualmente o escopo de identificar e rentabilizar

os recursos, e de desenvolver métodos e acções para que os objectivos da escola,

enquanto instituição educadora, possam ser alcançados.

Os Projectos Educativos constituem uma peça fundamental na construção da

singularidade de cada escola e da sua cultura organizacional, funcionando como

um importante factor agregador de esforços em torno de uma finalidade comum.

Das entrevistas realizadas aos Agrupamentos Verticais da cidade do Porto e a

algumas escolas do ensino secundário, foi possível retirar a grande importância

atribuída aos Projectos Educativos e à sua elaboração, em alguns casos

amplamente participada, com recurso, inclusivamente, a inquéritos aplicados a

docentes e a funcionários.

A CMP solicitou a colaboração da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

da Universidade do Porto (FPCEUP) para desenvolver o processo de avaliação

externa dos Agrupamentos Verticais da cidade, que teve por base um inquérito

respondido por 1.078 professores e educadores. Nas questões relacionadas com a

construção dos Projectos Educativos, uma percentagem significativa de docentes

não responde (25%) ou não sabe se existe ou não um Projecto Educativo de

Agrupamento (15%). Apenas cerca de 26% dos inquiridos afirma que já foi

construído o Projecto Educativo de Agrupamento e 34% refere estar ainda a

construí-lo. Estes dados, ainda que confinados ao universo dos Agrupamentos

Verticais e reportados a 2005, revelam, segundo o relatório da FPCEUP, que os

docentes “não estão a conseguir ter um Projecto Educativo de Agrupamento

comum”.



A divulgação e a partilha de boas práticas devem ser impulsionadas, pois se, por

um lado, a heterogeneidade de questões que se colocam a uma escola é grande,

por outro, os problemas comuns serão inevitavelmente muitos, a pedirem soluções

idênticas.

Uma das propostas constantes do relatório em que culminou a avaliação externa

doa Agrupamentos Verticais do Porto, levada a cabo pela FPCEUP, está relacionado

com a identificação de situações e problemas existentes, para que se “reavaliem

continuamente essas situações e problemas e que, em função desse

conhecimento, se organizem estratégias de acção que comprometam

professores/educadores, alunos, funcionários, encarregados de educação e outros

agentes da comunidade”.

Entidades

Desempenharão um papel fundamental na prossecução deste objectivo a CMP, o

Ministério da Educação, os Professores, os Estabelecimentos de Ensino não

Superior, os Centros de Formação de Associação de Escolas.



Banco de Experiências Pedagógicas (BEP), que compreende a concepção, produção

e manutenção de um Web site que transmita iniciativa, imaginação e

interactividade, seja um ponto de confluência sobre temas de interesse para os

utilizadores e se constitua como uma ferramenta de divulgação e fornecimento de

informação pedagógica, de referência nacional.

b) Novas Acções

Atribuição de prémios às escolas, no âmbito das boas práticas pedagógicas, de

gestão escolar, etc., contribuindo, assim, para o reconhecimento e visibilidade do

desempenho das escolas, e para a promoção de uma cultura de estímulo da

excelência e do mérito.

A.1.8 – Melhorar a formação dos educadores e professores, através da

formação contínua, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida


Este objectivo reveste-se de um particular significado no sentido da promoção da

qualidade e da eficácia dos sistemas de educação e de formação. De facto, o

sucesso das reformas preconizadas nas áreas da educação e da formação

dependem, em grande medida, da motivação e da qualidade do corpo docente,

conforme foi dado a conhecer no relatório conjunto do Conselho e da Comissão

Europeia intitulado Education & Training 2010: the success of the Lisbon strategy

hinges on urgent reforms.

Os professores e os formadores foram, desde sempre, um dos mais importantes

interfaces entre os indivíduos e a sociedade, desempenhando um papel crucial na

transmissão do conhecimento e dos valores culturais. No entanto, as

transformações económicas e sociais que ocorrem por via da “revolução do

conhecimento” exigem respostas rápidas e complexas ao corpo docente.

Os requisitos ao nível do perfil de competências de um professor alteraram-se,

nomeadamente no que concerne às TIC. Os docentes devem ser preparados para a

evolução das suas funções numa “sociedade baseada no conhecimento”.

Nos inquéritos efectuados pelo CESOP, um dos aspectos mais valorizados quer

pelos alunos, quer pelas suas famílias, foi a qualidade dos recursos humanos da

escola, onde, claramente, se incluem os professores.

O próprio corpo docente das escolas entrevistadas pelo grupo de trabalho da CEP

aponta a sólida formação académica dos professores como uma das principais

características de uma escola de qualidade.


A actuação a este nível passa pela realização de cursos, workshops, seminários,

etc., dirigidos aos professores e abarcando áreas que vão ao encontro das suas

necessidades de formação.

Entidades

As entidades com responsabilidades no quadro deste objectivo são o Ministério da

Educação, os Estabelecimentos de Ensino Superior, a CMP e os Centros de

Formação de Associação de Escolas.




A Universidade do Porto e os Centros de Formação de Associação de escolas vêm

desenvolvendo actividades nesta matéria, nomeadamente na vertente da oferta de

cursos para docentes.

O Projecto Educativo Municipal “Porto de Crianças” integra uma rubrica relativa à

formação, que se traduz em acções de formação acreditada sobre diversos temas,

dirigida a educadores e docentes do pré-escolar e dos 1º e 2º ciclos, e de

formação não-acreditada para docentes, auxiliares de acção educativa e outros

parceiros educativos.

b) Novas Acções

É importante reforçar parcerias entre a CMP e os Centros de Formação, bem como

incrementar a formação de educadores dos Jardins-de-Infância e de professores

das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico na área das Necessidades Educativas

Especiais.

As novas medidas propostas pelo Ministério da Educação, e que vão no sentido de

que uma parte significativa da formação que cada docente frequenta deva ser na

sua área de docência, contribuirá para um melhor desempenho profissional.

A.1.9 –Reforçar a coesão interna dos Agrupamentos Verticais de Escolas

Uma das razões que esteve na base da opção política da constituição dos

Agrupamentos Verticais de escolas foi a sequencialidade na formação básica. De

facto, de acordo com a legislação ao abrigo da qual foram constituídos os

Agrupamentos Verticais, pretende-se, com este modelo de organização, reforçar e

potenciar “as articulações entre a educação pré-escolar e os ciclos do ensino

básico, como estratégia orientada para a melhoria da educação”.

O trabalho já referido de avaliação externa dos Agrupamentos Verticais da cidade,

da FPCEUP, revela, no entanto, algumas deficiências ao nível da articulação entre

as escolas dos Agrupamentos Verticais, desde logo no que diz respeito à

construção dos Projectos Educativos de Agrupamento.

São identificadas pelos professores inquiridos algumas razões que podem justificar

a não existência de um elo de ligação entre as escolas de um mesmo

Agrupamento, como sejam a dispersão espacial dos estabelecimentos de ensino, o

aumento da burocracia gerado pelo novo modelo ou a falta de planificação.

Por outro lado, os docentes apontam lacunas ao nível da cooperação e da


comunicação dentro do Agrupamento. Segundo o relatório da FPCEUP, “ os

professores comunicam pouco para realizarem actividades conjuntas, para

articularem procedimentos, para desenvolverem processos de articulação

curricular, para avaliarem situações de aprendizagem ou para se envolverem em

projectos comuns”.

Não obstante o cenário traçado, a FPCEUP considera, no entanto, que “a existência

de reuniões entre docentes e até a necessidade de serem estruturados alguns

documentos legais cria oportunidades para a existência de dinâmicas de

comunicação”.


Será necessário promover a criação de outras oportunidades de interacção

comunicacional que não apenas as que são desencadeadas pelos imperativos

externos. Haverá que fomentar as “iniciativas internas e voluntárias”.

Também importante será incentivar uma participação mais ampla dos docentes no

funcionamento global do Agrupamento, estimulando, o desenvolvimento do

espírito de equipa.

Entidades

Estarão envolvidos neste objectivo os Estabelecimentos de Ensino, os Professores,

o Ministério de Educação e a CMP.


Promoção de iniciativas comemorativas de datas, sessões de partilha de

actividades realizadas, etc.

Diversificação dos canais de divulgação interna de informações, iniciativas, etc.

A.1.10 – Requalificar a rede do 1º Ciclo do Ensino Básico

De acordo com a legislação em vigor, as competências dos órgãos municipais em

matéria de educação passam por planear e gerir os equipamentos educativos,

nomeadamente no que respeita à construção, apetrechamento e manutenção dos

estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.

Na cidade do Porto existem 55 Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e 53 Jardins-


de-Infância, da responsabilidade da CMP. Esta responsabilidade é relativa aos

edifícios (recuperação e manutenção), aos equipamentos (manutenção e

aquisição), aos refeitórios e alimentação das crianças e a auxiliares de acção

educativa (exclusivamente para e educação pré-escolar)

Nas entrevistas aos Agrupamentos Verticais da cidade, foram referidas, por

diversas vezes, deficiências existentes ao nível das infra-estruturas dos edifícios.

Quer as famílias quer os alunos inquiridos pelo CESOP foram unânimes em

sublinhar a importância das instalações como aspecto positivo e negativo na

apreciação global da escola, e como característica de uma escola de qualidade.


Estabelecimento de um plano de intervenção/manutenção ao nível das EB1, tendo

por base um levantamento dos problemas existentes.

Entidades

São entidades responsáveis a CMP, as Juntas de Freguesia e a Empresa Municipal

Domus Social.



Projecto “Escola Viva”, que compreende um plano de requalificação das Escolas do

1º CEB, bem como a manutenção do parque escolar (EB1 e JI).

Plano de intervenção para a eliminação de barreiras arquitectónicas.

b) Novas Acções

Plano de manutenção programado. Trata-se de uma calendarização anual de

visitas a todos os estabelecimentos de ensino, por parte de técnicos da Domus

Social e que visa a manutenção preventiva: tomar conhecimento de todas as

intervenções necessárias e agir em conformidade, no mais curto espaço de tempo

possível. No arranque de cada ano lectivo, os estabelecimentos de ensino deverão

ser informados dessa visita, devendo colaborar no sentido de ser feita a

identificação de situações a resolver.

Plano de requalificação dos recreios escolares na sequência do estudo de


caracterização a cargo da Universidade do Minho.

A.1.11 – Garantir condições de segurança na escola e na sua envolvente

As questões relacionadas com a segurança, dentro da escola e no espaço

envolvente, despertam preocupações nos alunos, nas famílias e nos professores.


Fomento de atitudes de prevenção e adopção de posturas e de regras de

segurança.

Entidades

Actuam, neste âmbito, a CMP, a Prevenção Rodoviária Portuguesa, a PSP, a

Protecção Civil, os Bombeiros e os Estabelecimentos de Ensino não Superior.



O projecto “Ao Redor da Segurança” proporciona sessões de formação para alunos

e professores, visitas guiadas ao quartel dos bombeiros e simulacros nas escolas.

O programa “Escola Segura” da PSP visa garantir as condições de segurança da

população escolar, ao mesmo tempo que promove comportamentos de segurança

escolar, através da vigilância das escolas e espaços envolventes, do policiamento

dos percursos habituais de acesso às escolas e de acções de sensibilização junto

da população escolar.

Distribuição de panfletos informativos junto dos alunos, dos pais e dos professores,

onde sejam divulgados conselhos de segurança.

Elaboração e entrega, a todos os estabelecimentos de ensino, do respectivo Plano

de Emergência.

Posteriormente a esta entrega, desenvolvimento de trabalho em articulação com

os responsáveis de cada Escola, no sentido de os preparar para uma rápida

intervenção em caso de risco.

Realização periódica de simulacros, com vista a pôr em prática os Planos de


Emergência.

b) Novas Acções

Como meio de, simultaneamente, promover o encontro inter-geracional e a

prevenção de acidentes rodoviários, poderia adoptar-se um programa de

“patrulheiros” junto dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino

básico situados nas proximidades das artérias com maior fluxo de trânsito.

Trabalho em articulação com a Prevenção Rodoviária Portuguesa, implementando

um conjunto de iniciativas que promovam, junto dos alunos e junto dos pais,

comportamentos de cidadania e de cumprimento das regras rodoviárias.

De modo a tornar mais seguro o percurso que as crianças tomam de casa para a

escola e da escola para casa, podem ser criadas redes pedonais. Haverá paragens

em locais pré-definidos que servem como pontos de encontro, onde as crianças

devem esperar por um monitor (reformados, desempregados, alunos mais velhos)

que os acompanhará ao seu destino.

Eixo 2: Permitir o acesso de todos à educação e à formação

A.2.1 – Tornar a aprendizagem mais atractiva para os jovens que estão no

sistema de ensino, incentivando-os a prosseguir a sua formação para além da

escolaridade obrigatória

A conclusão do ensino secundário é cada vez mais importante, não apenas para

uma inserção mais fácil no mercado de trabalho, mas também porque proporciona

aos jovens o acesso a oportunidades de aprendizagem e formação oferecidas pelo

ensino superior e pós-universitário. Torna-se, por isso, urgente encontrar meios de

encorajar os jovens a ponderar a possibilidade de prosseguirem os estudos como

uma alternativa viável ao ingresso no mercado de trabalho.

Um dos desígnios da sociedade do conhecimento é “dotar a generalidade da

população portuguesa (...) de um nível secundário completo de conhecimentos”4

(Carneiro, 2000).

Os elevados níveis de retenção e de abandono no ensino secundário registados na

cidade do Porto (a taxa de retenção no 10º ano do ensino público atingiu 46% no

ano lectivo 2000/01) devem ser debelados.

4 in Roberto Carneiro, “2020: 20 Anos para Vencer 20 Décadas de Atraso Educativo” – Síntese do Estudo



Forte aposta no tecido empresarial, de forma a alertar e cativar no sentido da

contratação de activos qualificados. A mais-valia da qualidade justificará essa

aposta.

Uma maior proximidade e articulação entre os sistemas de educação formal e de

formação profissional, rentabilizando recursos e actividades.

Entidades

Contribuirão para alcançar este objectivo a CMP, o Ministério da Educação, os

Estabelecimentos de Ensino não Superior, os Estabelecimentos de Ensino Superior,

os Professores, as Empresas, o IEFP.



A “Universidade Júnior”, um projecto da Universidade do Porto, pode estimular os

jovens a prosseguir os estudos pós-escolaridade obrigatória e mesmo pós-

secundários.

A Bolsa de Experiências Pedagógicas pode, também aqui, desempenhar um

importante papel, ao dotar os professores de um manancial de ideias que podem

ser aproveitadas como instrumentos para fazer da aprendizagem um processo

cativante para os jovens.

Os Cursos de Educação-Formação destinam-se a jovens e adultos, dos 15 aos 25

anos, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram o sistema de ensino,

antes da conclusão da escolaridade de 12 anos, bem como àqueles que, após

conclusão do 12º ano de escolaridade, pretendem adquirir uma qualificação

profissional para ingresso no mercado de trabalho. Estes cursos visam a aquisição

das competências escolares, técnicas, sociais e relacionais, correspondentes a uma

qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3, associada à equivalência ao 6º, 9º ou

12º ano de escolaridade, respectivamente.

Cabem neste âmbito, igualmente, os cursos de formação em alternância.

b) Novas Acções


Instalação de quadros interactivos em algumas escolas–piloto. Para além de

potenciar a apetência que as crianças têm pelas novas tecnologias, esta

experiência contribui certamente para tornar a aprendizagem mais rica e atractiva.

Os quadros interactivos (smart boards) substituem os quadros tradicionais na sala

de aula, e são accionados com um simples toque, permitindo trabalhar com um

vasto número de aplicações multimédia, tal como um computador, revolucionando

completamente o processo de ensino.

Cooperação entre empresas e escolas. O tecido empresarial, numa estratégia de

aposta forte na qualidade da Educação, aceitou colaborar directamente com os

Agrupamentos Verticais de Escolas do Porto, através de um acompanhamento dos

resultados escolares, do apoio à gestão e da implementação de outras medidas

que vierem a ser consideradas necessárias. Para o efeito foram celebrados

protocolos de cooperação entre os 17 Agrupamentos e 17 empresas do Porto, das

mais prestigiadas, na base da partilha de responsabilidades pelo sucesso e pela

qualidade da educação.

Reforço do ensino profissional nas escolas secundárias públicas. É sabido que a

população escolar está a decrescer e que na cidade do Porto há estabelecimentos

de ensino sobredimensionados, principalmente no que diz respeito a algumas

escolas secundárias da rede pública. A recente iniciativa do Ministério da Educação

de diversificar a oferta formativa proporcionada pelas escolas secundárias, através

da introdução de novos cursos do ensino profissional, constitui uma das soluções

para o reforço da articulação entre o sistema de ensino e o de formação

profissional que, no caso do Porto, beneficiará do aproveitamento dos recursos

físicos das grandes escolas secundárias públicas da cidade e das competências

existentes em determinadas áreas profissionais. A proximidade e a convivência

diária dos jovens com a realidade da formação profissional poderão incentivá-los a

optar por essa via.

A.2.2 – Generalizar a frequência da educação pré-escolar

A educação pré-escolar constitui um elemento fundamental para a formação dos

mais novos, uma vez que, para além de ajudar o desenvolvimento da criança

como pessoa, assegura a aprendizagem da vida em comum, da partilha de

espaços, da socialização, das regras de comunicação. Por outro lado, é nos

Jardins-de-Infância que as crianças se iniciam nos mundos da ciência e da cultura

e na própria aquisição dos instrumentos de conhecimento, segundo procedimentos

adequados às suas idades.

Na cidade do Porto registam-se baixas taxas de pré-escolarização, com especial


incidência nas freguesias do Centro Histórico e de Campanhã, com valores

inferiores a 50%. É, pois, importante disseminar a frequência deste nível de ensino

que constitui uma mais-valia essencial para a formação, especialmente das

crianças oriundas dos meios socio-económicos desfavorecidos, que não usufruem

de um ambiente familiar culturalmente estimulante.


Como anteriormente foi referido, é atribuída à CMP, por lei, a competência para

construir, apetrechar e proceder à manutenção dos estabelecimentos de educação

pré-escolar. A CMP tem a seu cargo um total de 52 estabelecimentos deste tipo,

estando 38 deles a funcionar em EB1. Deve, assim, orientar-se a actuação do

município no sentido do alargamento e requalificação da rede de Jardins-de-

Infância.

De capital importância é a divulgação do papel chave da educação pré-escolar

junto da comunidade educativa, em particular dos pais das crianças.

Impõe-se, igualmente, uma revisão dos horários dos Jardins-de-Infância que

integram as EB1, sendo desejável que o horário de funcionamento destes

estabelecimentos fosse alargado.

Entidades

O Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Juntas

de Freguesia, as IPSS, a CMP e a Segurança Social podem desempenhar um papel

decisivo.



Dotação dos JI da rede pública com software educativo multimédia.

b) Novas Acções

Criação de novos JI e aumento, quando possível e necessário, das salas de

actividade dos actuais, no âmbito da proposta de reordenamento da rede escolar.

Dinamização de campanhas de sensibilização junto do público-alvo.


A.2.3 – Prestar informações, aconselhamento e orientação sobre os tipos de

aprendizagem disponíveis

A falta ou insuficiência de informação adequada e pertinente acerca de opções

e/ou percursos educativos ou formativos é frequentemente assinalada por

professores, pais e alunos.

De acordo com o relatório conjunto do Conselho e da Comissão Education &

Training 2010: the success of the Lisbon strategy hinges on urgent reforms, o

papel, a qualidade e a coordenação dos serviços prestadores de informação e de

orientação devem ser reforçados, de modo a habilitarem as pessoas a gerirem a

sua aprendizagem, facilitando-lhes não só o acesso como também a progressão

numa diversidade de possibilidades de aprendizagens e de percursos profissionais.


Disponibilização de informação através de diversos meios, nomeadamente por via

do reforço das estruturas existentes direccionadas para a prestação de apoio e

orientação vocacional.

Entidades

O Ministério da Educação, a CMP, o IEFP, o IPJ, os Estabelecimentos de Ensino não

Superior, as Associações de Pais, as Associações de Estudantes, as Juntas de

Freguesia e as IPSS podem actuar no sentido de cumprir este objectivo.



Organização periódica de Feiras de Cursos, à semelhança do que acontece com a

Feira dos Cursos Profissionais.

b) Novas Acções

Consolidação e desenvolvimento do projecto recentemente criado denominado

“Cidade das Profissões”, da responsabilidade da Associação Porto Digital. Este

projecto irá colmatar muitas das lacunas a este nível tendo definido, para o efeito,

um plano de acção, em articulação estreita com a DREN, vocacionado para prestar

apoio às escolas e aos alunos, em particular do 3º CEB, de modo a facultar-lhes a

informação necessária sobre diferentes percursos profissionais e académicos.


Criação de um portal online com todas as informações acerca de cursos, planos de

estudos, ofertas formativas das escolas do Porto, etc.

Implementação dos CASE (Centros de Apoio Sócio-Educativo) do Ministério da

Educação.

Integral cobertura dos estabelecimentos de ensino (sedes dos Agrupamentos

Verticais de Escolas e Escolas Secundárias), com Serviços de Psicologia e

Orientação, com a dimensão adequada às necessidades existentes.

Criação, no Gabinete do Munícipe, de um “Espaço Jovem” – balcão de atendimento

exclusivo para os jovens, que prestaria toda a informação relevante, conforme já

anteriormente mencionado.

A.2.4 – Reforçar a acção social

Não raras vezes, o percurso escolar é abandonado em favor de uma actividade

laboral que permita auferir rendimentos que componham o orçamento familiar. À

possibilidade tentadora de ingressar no mercado de trabalho, junta-se a falta de

condições que permitam a muitos jovens continuarem a frequentar a escola.

É amplamente defendido que a escola tem um importante papel activo a

desempenhar na (re)integração social das pessoas, o que é secundado por duas

ordens de razão:

- Para muitas crianças e jovens que vivem em ambientes marcados pelo

desemprego de longa duração, pela toxicodependência e pela desestruturação

social, a escola surge como o único local de acolhimento condigno;

- A escola pode ser um lugar de intervenção directa nos problemas de exclusão

social, não só por via dos inegáveis contributos do ensino e da aprendizagem em

si, mas por via do apoio social, que visa ultrapassar os constrangimentos com

que as famílias, sobretudo as mais carenciadas, se debatem no seu dia-a-dia.

As políticas educativas que se assumem como meio privilegiado de promoção da

coesão social, devem funcionar com base em objectivos, entre eles a criação de

incentivos sociais.

A própria legislação atribui aos municípios algumas competências em matéria de

acção social escolar.

Na cidade do Porto regista-se um elevado número de famílias carenciadas,

situação que é acompanhada pela existência de grandes discrepâncias intra-


urbanas do ponto de vista sócio-económico.


Insistir na disseminação de apoios aos alunos, particularmente aos mais

carenciados, nomeadamente ao nível da saúde, dos transportes, do material

escolar, da alimentação, do acesso a equipamentos municipais, etc.

Entidades

São aqui chamadas a CMP, o Ministério da Educação, a Segurança Social, a

Administração Regional de Saúde (ARS), a STCP e a Metro do Porto.



Divulgação de todo o tipo de informação útil para que os interessados usufruam

dos apoios a que tenham direito.

Prestação de apoios sociais por parte do município do Porto, no exercício das suas

competências em matéria de acção social escolar ao nível dos auxílios económicos

(atribuindo subsídios para aquisição de material escolar) e da alimentação

(garantindo a gratuitidade das refeições ou comparticipando 50% do seu valor),

para alunos carenciados que frequentem Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo.

Concepção de programas de prevenção e combate de dependências (álcool,

tabaco, drogas) e doenças (tuberculose, SIDA, etc.).

b) Novas Acções

Redução do preço dos transportes públicos para crianças e jovens, pela introdução

de um “Passe Estudante”.

Promoção de protocolos com as entidades competentes na área da saúde,

nomeadamente com as Escolas Superiores de Medicina, no sentido de se

efectuarem rastreios de saúde.

Eixo 3: Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação

A.3.1 – Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a

sociedade em geral


É reconhecida a necessidade de os estabelecimentos de ensino e de formação

estabelecerem ligações com o mundo do trabalho: os estágios são valiosos,

porquanto aumentam a capacidade de inserção profissional e oferecem uma visão

do mundo do trabalho; os contactos com os empregadores fornecem perspectivas

importantes acerca das necessidades em matéria de competências; etc.

É fundamental que a sociedade se interesse mais pelos sistemas de educação e de

formação, devendo estes retirar os proveitos dessa participação, em termos de

motivação dos alunos e de abertura de novas perspectivas nas escolas.

As ligações em causa podem ser de índole financeira, já que o investimento

conducente à sociedade do conhecimento deve traduzir-se, também, numa

mobilização eficaz dos recursos financeiros. A contribuição do sector privado nas

áreas da educação e da formação deve ser incentivada, de modo a que os seus

investimentos reflictam a partilha de responsabilidades entre os sectores público e

privado.

Roberto Carneiro defende que “deverão ser criadas parcerias de aprendizagem

entre escolas, centros de formação, firmas e unidades de investigação para o seu

benefício mútuo”5 (Carneiro, 2000).


Em termos gerais, o objectivo poderá concretizar-se através da cooperação entre

os sistemas de educação e de formação e a sociedade.

Impõe-se o estabelecimento de parcerias entre todos os tipos de instituições de

educação e de formação, empresas e organismos de investigação. Os

“partenariados alargados entre escolas, centros de formação, empresas e unidades

de investigação “ são um dos “ingredientes capitais de uma Sociedade Educativa”6

(Carneiro, 2000).

Promoção de intercâmbios entre escolas e entre escolas e organismos de

investigação.

Entidades

Este eixo, em todos os seus objectivos, representa o espaço mais abrangente,

5 in Roberto Carneiro, “2020: 20 Anos para Vencer 20 Décadas de Atraso Educativo” – Síntese do Estudo 6 idem, ibidem


em termos de participação de todos os quadrantes da sociedade. Com efeito,

estão envolvidos a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a Segurança Social,

os Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de Estudantes, as

Empresas, os Estabelecimentos de Ensino Superior, as IPSS, as Juntas de

Freguesia, as Associações de Pais, a ARS, o IEFP, os Centros de Formação de

Associação de Escolas.



Os laboratórios de alguns estabelecimentos de ensino da cidade são mantidos por

estabelecimentos de ensino superior.

Reforçar a realização de estágios profissionais e/ou académicos, em contexto

escolar.

O Projecto Faraday, referido no ponto A.1.1, e o apadrinhamento de escolas por

parte das empresas (ponto A.2.1) são acções que também têm cabimento neste

objectivo.

A.3.2 – Reforçar a ligação entre a escola e a comunidade local

Este objectivo terá uma forte componente de continuidade. Nas entrevistas

realizadas aos Agrupamentos Verticais do Porto, muitas foram as escolas que

referiram manter uma relação próxima com outras instituições, como associações

desportivas e culturais, juntas de freguesia, centros de saúde, bibliotecas,

paróquias, etc.

A relação que a escola estabelece com a comunidade envolvente será, sem dúvida,

precursora de um ambiente de convivência saudável, que poderá resultar em

simbioses que ajudem a contornar certas dificuldades, entre as quais o estigma

instalado em muitas famílias relativamente à escola e, inclusivamente, a

insegurança.

Portugal é, tradicionalmente, um país de emigrantes. A diáspora lusa chegou aos

quatro cantos do mundo, fruto dos Descobrimentos e dos movimentos migratórios

da década de 60 do século passado. Nunca foi, portanto, um destino de eleição

para grandes fluxos migratórios de sentido contrário. Com efeito, o nosso País não

conheceu, ainda, fenómenos de imigração em massa, mas as comunidades

imigrantes começam já a ser numericamente significativas. A cidade do Porto


também reflecte essa realidade. A escola é, neste contexto, um dos espaços

privilegiados para a integração cultural e social das comunidades migrantes. A

corroborar esta ideia, refira-se uma Resolução aprovada em Outubro de 2005 pelo

Parlamento Europeu, que sublinha o papel da escola neste âmbito.


Intensificação das acções de fomento da cooperação com as associações locais.

Disponibilização do espaço físico das escolas para outros fins que não aqueles para

os quais se destina primordialmente.

Disponibilização dos recursos existentes, tanto ao nível físico como humano, para

responder às necessidades da comunidade.

Reforço da integração social e cultural das comunidades migrantes.

Entidades

Uma vez mais, serão envolvidas a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a

Segurança Social, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de

Estudantes, as Empresas, os Estabelecimentos de Ensino Superior, as IPSS, as

Juntas de Freguesia, as Associações de Pais, a ARS, o IEFP, a Agência Nacional de

Educação e Formação de Adultos (ANEFA), os Centros de Formação de Associação

de Escolas, o Centro de Recursos Educativos Municipais (CREM).



Fomento do Projecto de Multiculturalidade, onde já participam o Centro de

Recursos Educativos Municipal, o Instituto Orff, a Associação de Ludotecas do

Porto/Estúdio de Cinema de Animação da Associação de Ludotecas do Porto

(ANILUPA), a EB1 do Fujacal (Braga) e a EB1 do Viso (3º ano de escolaridade).

b) Novas Acções

Aproveitamento das instalações das escolas do 1º ciclo para se ministrar o ensino

recorrente.

Acreditação de escolas como centros de Novas Oportunidades. O saber meramente

académico, suportado em certificados de habilitações, traduz-se no garante do


“simples” cumprimento de escolaridade. A experiência profissional, a experiência

de vida, o empenhamento em aquisições informais de “saber” não são,

normalmente, reconhecidos nem validados. Os processos de reconhecimento,

validação, e certificação de competências começam a ganhar o seu lugar na

sociedade portuguesa, com particular ênfase na cidade do Porto, através do

Projecto “Somar Saberes no Porto”. Propõe-se que às Escolas seja atribuída a sua

quota-parte de responsabilidade, proporcionando-lhes também competência para

validar, reconhecer e certificar os “saberes somados no Porto”.

Preparação de programas continuados de promoção da saúde, com estreita

articulação entre os Estabelecimentos de Ensino e os Centros de Saúde, incidindo

sobre temas como a alimentação, o tabagismo, a droga, o álcool, etc. Neste

âmbito, a formação de professores e de outros profissionais dos Estabelecimentos

de Ensino na área da saúde pública é uma das vertentes em que se deverá actuar.

Realização de actividades culturais e de prática desportiva no espaço escolar,

abertas a toda a comunidade e com a participação activa desta.

Cedência de instalações para dinamização de Actividades de Tempo Livre.

Leccionação, nas escolas, de cursos de Português para imigrantes.

Realização da “Festa das Comunidades”, um evento a ter lugar anualmente, nas

escolas, e que terá por objectivo divulgar as diferentes culturas e aproximá-las

dentro da sua heterogeneidade.

Instituição de um prémio de mérito aos alunos das comunidades migrantes, que

poderá consistir numa viagem ao país de origem.

A.3.3 – Fomentar aprendizagens de cidadania e de democracia

A escola é o local de confluência e, simultaneamente, de disseminação de saberes,

mas também de atitudes enformadoras da comunidade.

À escola deve reconhecer-se um papel educador, no sentido mais amplo do termo:

veiculando conhecimentos e transmitindo os valores da civilização, da cidadania e

da democracia, que são, afinal, os valores matriciais da nossa sociedade.

As crianças e os jovens vivem hoje uma realidade complexa, a muitos níveis, que

lhes lança inúmeros desafios. A este propósito, afirma Roberto Carneiro: “No

drama social quotidiano, educa-se para a justiça e para a solidariedade. Na


contextura política da cidade e nas suas contradições de poder, aprofunda-se o

apego à liberdade e à democracia como valores perenes. No confronto com a

diversidade, educa-se para a descoberta do diferente e para o respeito com o

outro. Na voracidade do consumo, forma-se para discernir entre o necessário e o

supérfluo. Perante a multiplicação da violência, conquistam-se corações para a

paz”7 (Carneiro, 2000). A escola não pode demitir-se de contribuir para a formação

destes cidadãos, sujeitos dos direitos e dos deveres de uma polis civilizada.

As próprias famílias reconhecem à escola esse papel fundamental: 49,1% dos pais

inquiridos consideram a escola importante para que os seus filhos sejam cidadãos

participativos.

Plasmada no Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, está a necessidade de a

escola assumir uma actuação privilegiada na educação para a cidadania. Esse

diploma integra a educação para a cidadania como princípio orientador, com

carácter transversal em todas as áreas curriculares.


Como corolário, a actuação passará pelo desenvolvimento da consciência

democrática e de atitudes cívicas e de cidadania.

Entidades

De novo a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a Segurança Social, os

Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de Estudantes, as






O Projecto Educativo Municipal “Porto de Crianças” desenvolve o programa “Ao

Redor da Educação para a Cidadania”, que integrou nos últimos anos acções como

“Políticos por um Dia” (cujo objectivo é promover a participação das crianças na

construção de uma cidade melhor, através de debates moderados por Vereadores

da CMP ou Presidentes de Juntas de Freguesia), ou “A Sida e a Criança”

(seminários orientados por equipas de especialistas na abordagem do tema).

7 in Roberto Carneiro, “Educação para a Cidadania e Cidades Educadoras”, 2000


b) Novas Acções

Participação de crianças e jovens em iniciativas do tipo “Encontros com o

Presidente”.

Promoção de iniciativas que visem a participação efectiva das crianças e dos

jovens na discussão dos assuntos da vida pública que lhes digam directamente

respeito, como, por exemplo, Educação, Desporto e Lazer, Ambiente, etc. (dar voz

aos jovens).

A.3.4 – Valorizar a partilha inter-geracional de experiências e de

conhecimentos

A partilha de experiências entre as diferentes gerações tem vindo a ser defendida

como um dos meios para desenvolver relações de respeito mútuo e aprendizagens

conjuntas.

Enquanto as gerações mais jovens aprendem e as mais velhas descobrem, vão-se

ultrapassando barreiras e criando cumplicidades, promovendo o enriquecimento do

capital humano e abrindo o caminho da coesão social.


Promoção do diálogo e da realização de actividades conjuntas entre as diferentes

gerações.

Entidades

Uma vez mais, a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a Segurança Social, os

Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de Estudantes, as






Programa “Ao Redor do Intercâmbio Geracional”, do Projecto Educativo Municipal.

Estão aqui compreendidas acções como “Histórias vividas acerca do Porto” ou


“Experiências de Vida”.

b) Novas Acções

A acção referente aos “Patrulheiros”, mencionada como Nova Acção do Objectivo

Intermédio 1.11, tem também cabimento como acção propiciadora do intercâmbio

geracional.

B – Objectivos e propostas recomendados no âmbito da CEP

Eixo 1: Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de

formação

B.1.1 – Reforçar a autonomia das escolas

De acordo com um estudo da rede europeia Eurydice, intitulado “Os Números -

Chave da Educação na Europa – 2005”, Portugal figura entre os países onde as

escolas têm menos autonomia, uma vez que a maior parte das decisões continua

centralizada no Ministério da Educação.

Pode afirmar-se que a questão mais suscitada pelos professores, aquando da

ronda de entrevistas efectuada aos Agrupamentos Verticais, prendia-se com a

autonomia das escolas, sob diferentes prismas:

- Um dos problemas identificados quanto ao pessoal docente residia na acentuada

rotatividade dos professores, relacionada com a falta de autonomia para

contratar esses profissionais, e que prejudica o bom funcionamento das escolas

e, consequentemente, o rendimento dos alunos (refira-se, a este propósito, que

uma das medidas do ME, destinada a promover a estabilidade do corpo docente,

em vigor desde este ano lectivo de 2006/2007, diz respeito à celebração de

contratos plurianuais com os professores, que deste modo permanecem na

mesma escola durante 3 anos);

- No que diz respeito aos recursos financeiros, apontaram-se dificuldades de

gestão dos orçamentos por falta de autonomia na afectação dos recursos;

- Uma das características que deveria marcar a escola de futuro, a escola de

qualidade, seria uma maior autonomia ao nível da gestão global.


Fomento da frequência de cursos de gestão e de administração escolar: uma maior

autonomia só poderá alcançar-se com lideranças fortes e de qualidade.


Alargamento do quadro de competências dos órgãos de gestão das escolas.

Entidades

Assumem aqui responsabilidades o Ministério da Educação, os Estabelecimentos de

Ensino não Superior, os Estabelecimentos de Ensino Superior.


Criação de “bolsas de professores” nas escolas, de modo a que se possa dar

continuidade aos projectos iniciados. Trata-se da possibilidade de as escolas

poderem contratar directamente um conjunto restrito de professores para a

implementação de novos projectos tendentes a assegurar a diversificação da oferta

educativa e formativa.

Criação de parcerias entre estabelecimentos de ensino superior e outras

instituições, possuidoras de know-how na área do ensino à distância, com o

objectivo de oferecer respostas cabais às necessidades de formação especializada

das equipas de gestores de educação. De facto, a formação à distância parece ser

a solução mais adequada ao perfil do público-alvo: profissionais em exercício, com

horários de trabalho alargados e geograficamente dispersos.

Reforço dos contratos de autonomia com estabelecimentos de ensino, no

seguimento da proposta do Ministério da Educação de celebrar, no ano lectivo de

2006/2007, cerca de vinte contratos. Por esta via prevê-se a descentralização de

alguns poderes que pertenciam à tutela, como, por exemplo, a contratação de

docentes e a intervenção no processo de selecção de pessoal não docente.

B.1.2 – Assegurar condições para que os professores possam prestar apoio

nas escolas, fora do horário lectivo

A integração de actividades extra-curriculares no sistema educativo foi alvo de um

Despacho que determinou que, "sem prejuízo da normal duração semanal e diária

das actividades educativas na educação pré-escolar e curriculares do 1.º ciclo, os

estabelecimentos de ensino manter-se-ão obrigatoriamente abertos pelo menos

até às 17h30 e no mínimo oito horas diárias, com vista à oferta de actividades de

animação e de apoio às famílias, bem como de enriquecimento curricular ou outras

actividades extra-curriculares, de frequência facultativa por parte das crianças e

alunos interessados".

Em virtude desta situação, é necessário afectar mais professores, técnicos e


auxiliares de acção educativa para acompanhamento dos alunos e das famílias. A

disponibilidade dos recursos humanos será fundamental para se alcançarem os

objectivos fixados, no sentido da promoção de uma escola mais próxima da

realidade e das necessidades dos pais e dos alunos.


Incremento da presença de recursos humanos nas escolas, nomeadamente

animadores, técnicos e pessoal não docente.

Redefinição da afectação dos recursos físicos dos estabelecimentos de ensino, de

acordo com as actividades a levar a cabo.

Entidades

Estão directamente envolvidos o Ministério da Educação e os Estabelecimentos de

Ensino não Superior.


Adaptação dos quadros de pessoal dos estabelecimentos de ensino às novas

necessidades.

Contratação de recursos humanos para o bom funcionamento das AEC.

B.1.3 – Promover a avaliação e a auto-avaliação das escolas

A sociedade actual vive sob o “mandato da transparência”8 (Carneiro, 2000). Ao

nível dos sistemas educativos passa-se o mesmo. Bem o comprovam a divulgação

de boas práticas, o benchmarking, os rankings (aqui referidos sem qualquer pré-

juízo maniqueísta), ou as avaliações internacionais de desempenho dos alunos (de

que o PISA é exemplo).

Porém, as escolas, em si mesmas, não sofrem, ou, mais propriamente, não

beneficiam, em geral, deste tipo de acompanhamento, de monitorização.

Essa é uma lacuna identificada pelo próprio corpo docente, que reclama, como

característica da escola de qualidade, sistemas de avaliação e de auto-avaliação,

que envolvam alunos, professores e projectos.

8 in Roberto Carneiro, “2020: 20 Anos para Vencer 20 Décadas de Atraso Educativo” – Síntese do Estudo


Uma cultura de avaliação, quando enraizada, não servirá meros fins estatísticos,

mas contribuirá grandemente para “fomentar uma postura de ‘reflexibilidade’ que

aposta na aprendizagem institucional e na melhoria permanente de processos

pedagógicos”9 (Carneiro, 2000).

Neste âmbito, sublinhe-se a complementaridade entre os dois processos (avaliação

interna e avaliação externa). Na verdade, um estudo recente da rede Eurydice10

(Rede Europeia de Informação sobre Educação, 2004), onde se sobreleva a

avaliação das escolas como uma questão estratégica no contexto europeu,

identifica-se a auto-avaliação como modeladora da avaliação externa, porquanto

será “o grau de desenvolvimento da avaliação interna que vai determinar os

contornos da avaliação externa. Quanto mais a primeira for sistemática e

autónoma, mais a segunda pode tornar-se discreta e complementar”.


Dinamização e apoio aos processos de avaliação e auto-avaliação das escolas.

Entidades

Serão determinantes as actuações do Ministério da Educação, dos

Estabelecimentos de Ensino não Superior, dos Professores.


Divulgação anual dos resultados do desempenho formativo/educativo do concelho,

com os fins últimos de auxiliar as escolas com mais dificuldades e incentivar,

premiando, as que tenham conseguido melhores prestações.

Abertura de concursos de financiamento para apresentação de projectos de criação

e gestão de programas de auto-avaliação das escolas.

B.1.4 – Garantir um forte desenvolvimento do ensino profissional e

profissionalizante

A desmotivação dos alunos, o insucesso e abandono escolares, tantas vezes

sublinhados pelos professores, terão a sua génese numa miríade de factores, é

9 idem, ibidem 10 “L’ évaluation des établissements d’enseignement obligatoire en Europe“ – Rede Europeia de Informação sobre Educação, Bruxelas, 2004


certo. No entanto, um deles adquire protagonismo: a desadequação dos curricula

às necessidades e aos interesses dos jovens.

São os próprios professores quem defende, acerrimamente, a aposta no ensino

profissional, numa lógica de diversificação e enriquecimento das oportunidades

educativas.

Um estudo11 (Azevedo et al., 2003) encomendado pela SEDES – Associação para

o Desenvolvimento Económico e Social, coordenado pelo Professor Joaquim

Azevedo, que tem como pano de fundo a oferta do ensino secundário em

Portugal, apelida os estabelecimentos do ensino secundário como “escolas de

sobreviventes”, em virtude das enormes cifras de abandono antes de concluída a

escolaridade obrigatória.

O mesmo estudo aponta a função eminentemente propedêutica e tendencialmente

única do ensino secundário. Este aspecto é confirmado pelos inquéritos realizados

aos alunos pelo CESOP: 76% dos inquiridos pretende terminar os estudos de nível

superior. Isto revela, por um lado, expectativas elevadas, e simultaneamente,

uma desvalorização do ensino técnico-profissional.

Os ensinos profissional e profissionalizante são, geralmente, estigmatizados,

sendo habitual vê-los conotados como alternativas pouco prestigiantes e dirigidas

a jovens com um percurso escolar marcado pelo insucesso.


Credibilizar e dignificar as formações tecnológicas e profissionais junto dos jovens,

das famílias e dos empregadores.

Tornar mais perceptível para todos (jovens, pais e empregadores) o que é e para

que serve o nível secundário de ensino e formação, sobretudo as modalidades

tecnológicas e profissionais.

Melhorar a eficiência das formações tecnológicas e profissionais, com soluções

educativas consentâneas com a diversidade de públicos-alvo.

Entidades

Terão um contributo importante a dar o Ministério da Educação, os

Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Empresas, o IEFP.

11 in Joaquim Azevedo et al., “Evolução da oferta e da procura do nível secundário: que estratégias para o ensino tecnológico e profissional em Portugal?” – Fundação Manuel Leão, Março 2003.


Acções Exemplificativas:

Divulgar as ofertas formativas de âmbito tecnológico e profissional e as respectivas

saídas profissionais.

Reforçar o apoio às Escolas Profissionais.

Definir um plano de integração de estagiários no tecido empresarial local.

Implementar o “Programa Novas Oportunidades”, cujo principal objectivo é a

expansão das formações técnicas e profissionalizantes. Para dar conteúdo àquele

objectivo, alargar-se-á consideravelmente a oferta de cursos técnicos e

profissionais ao nível do 12º ano, ao mesmo tempo que será incrementado o

número de vagas de natureza profissionalizante no 9º ano.

B.1.5 – Flexibilizar o modelo do ensino de segunda oportunidade

O ensino recorrente configura-se como uma segunda oportunidade para aqueles

que não prosseguiram a sua formação na idade própria, sendo o seu público-alvo

constituído, maioritariamente, por jovens e adultos já inseridos no mercado de

trabalho.

Este tipo de ensino deve, pois, caracterizar-se pelas exigíveis flexibilidade e

adaptabilidade dos ritmos de aprendizagem à disponibilidade, aos conhecimentos

e às vivências dos alunos.

Contudo, verifica-se uma desadequação dos moldes de funcionamento do ensino

recorrente face às peculiaridades dos seus destinatários, quer em termos de

horários, difíceis de conciliar com uma actividade; quer em termos de curricula e

de regimes de faltas, que em muito se assemelham aos dos cursos do ensino

regular diurno.


Revisão do actual modelo de ensino recorrente.

Entidades

Pode actuar neste âmbito o Ministério da Educação.


Eixo 2: Permitir o acesso de todos à educação e à formação

B.2.1 - Tornar a aprendizagem mais atractiva para os jovens que estão fora

do sistema de ensino, incentivando-os a retomar a sua formação para além

da escolaridade obrigatória

Este objectivo relaciona-se directamente com o fenómeno das saídas precoces,

que afectava o concelho do Porto com uma taxa de 29,4%, em 2001. Relembre-se

que se entende, por taxa de saída precoce, a percentagem de indivíduos com

idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos que, no momento censitário, não

concluíram o ensino secundário e não se encontram a frequentar a escola, por

cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.

Linhas de Actuação:

Aposta no e-learning, como forma de aproveitamento das potencialidades das TIC

ao serviço da formação de uma camada da população que tem uma especial

predisposição para usar este tipo de ferramentas.

Entidades

Para a concretização deste objectivo, são chamadas as seguintes entidades: o

Ministério da Educação, o IEFP, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, os

Estabelecimentos de Ensino Superior.



Os cursos de formação em alternância e os cursos de educação-formação,

referidos em pontos anteriores.

b) Novas Acções

Para recuperar os alunos que não concluíram o ensino secundário, poderiam ser

ministrados “cursos virtuais” de acesso gratuito. Esta acção, inspirada numa

experiência de sucesso ocorrida na Estónia, pressupõe uma ampla articulação

entre a escola e os estabelecimentos de ensino superior: estes concebem e

acreditam os cursos, especialmente dirigidos àquele tipo de público, ao passo que

as escolas, com os seus professores, acompanham e avaliam os alunos.

Igualmente seguindo uma lógica de equilíbrio entre a vertente laboral e a da


educação pós-9º ano, propõe-se a realização de cursos de formação em

alternância, que integram formação escolar a par com formação prática nas

empresas, de que é exemplo o Programa Aprendizagem, do IEFP.

B.2.2 – Valorizar a aprendizagem e a formação ao longo da vida

A aprendizagem ao longo da vida designa “toda e qualquer actividade de

aprendizagem, empreendida numa base contínua, com o objectivo de melhorar

conhecimentos, aptidões e competências”.

A aprendizagem e a formação ao longo da vida, sem requisitos de condição ou

formação inicial, são hoje entendidas como fundamentais para promover a coesão

social, uma vez que vão ao encontro daqueles que, por uma razão ou por outra,

foram objecto de exclusão, reabilitando-os na sua auto-estima e confiança,

apagando possíveis estigmas escolares pela possibilidade de novas aprendizagens.

Um dos mais importantes efeitos da vertiginosa evolução das sociedades

modernas, que passa pelos avanços tecnológicos e, consequentemente, pelos

próprios modos de organização do trabalho, é a obsolescência dos saberes e das

competências tradicionais, outrora valorizados na integração social e profissional

dos indivíduos. Para acompanhar esta voragem, deve defender-se o incremento de

um plano maciço de educação e de formação ao longo da vida, de modo a

reconverter os adultos activos, para que possam ficar a par dos seus congéneres

europeus no que respeita a níveis médios de “saberes qualificados”. Será preciso

garantir a valorização e o reconhecimento das experiências e dos saberes

adquiridos ao longo dos anos e, simultaneamente, o acesso aos conhecimentos e

qualificações em falta.

Essa formação é também importante para, a médio prazo, assegurar a eficácia das

políticas educativas dirigidas aos mais jovens: se eles não forem encontrando, ao

longo da sua vida activa, oportunidades de valorização, perder-se-á parte do

investimento na sua educação inicial.


Sensibilização dos jovens, e da população activa em geral, para a importância da

formação ao longo da vida.

Intervenção, junto das entidades empregadoras, no sentido de as envolver

activamente nos processos de aprendizagem ao longo da vida.


Entidades

Podem contribuir enormemente para este objectivo, além do Ministério da

Educação, os Estabelecimentos de Ensino Superior, o IEFP, os Estabelecimentos de

Ensino não Superior, os Centros de Formação de Associação de Escolas, as

Empresas.



Neste âmbito, a Universidade do Porto desenvolve actividades no sentido da oferta

de cursos à distância e da creditação de aprendizagem informal.

A disponibilização de informação útil relacionada com o trabalho desenvolvido pelo

Observatório do Emprego e Formação Profissional permitirá a análise de dados

relativos à inserção na vida activa, com o objectivo de se aferir a pertinência e a

eficácia dos vários tipos de formação, designadamente, da formação para adultos.

b) Novas Acções

Desenvolvimento de acções que promovam a efectiva avaliação dos processos

formativos.

Realização de campanhas de sensibilização junto das entidades empregadoras.

Reconhecimento e distinção das empresas que revelem boas práticas ao nível da

formação ao longo da vida.

B.2.3 – Promover a criação de redes de instituições de educação e de

formação a vários níveis, no contexto da aprendizagem ao longo da vida

O estabelecimento de redes entre escolas e entre centros de formação é um factor

optimizador de esforços, pela articulação de instrumentos, recursos e objectivos,

promovendo soluções combinadas de educação-formação. Além disso, permite

criar um sistema mais abrangente e diversificado de aprendizagem ao longo da

vida.


Divulgação das redes operantes a nível nacional e internacional.


Entidades

Novamente, o Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino Superior, o

IEFP, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, os Centros de Formação de

Associação de Escolas, as Empresas.



A Universidade do Porto integra a rede AUPEC – Associação de Universidades

Portuguesas para a Educação Contínua, que actua no âmbito da promoção e do

desenvolvimento da educação contínua nas Universidades portuguesas, a rede

EUCEN – European Universities Continuing Education Network e a rede Grundtvig,

que promove a cooperação europeia em matéria de aprendizagem ao longo da

vida.

b) Novas Acções

Criação de uma rede de Escolas Profissionais.

Criação de um portal onde sejam dadas a conhecer as redes existentes.

3. Notas finais

Nas páginas anteriores explanou-se a estratégia de desenvolvimento do sistema

educativo, ou seja, identificaram-se os objectivos concretos, da natureza operacional,

que contribuem para a melhoria e a abertura dos sistemas de educação e de formação

e a que correspondem linhas de actuação bem determinadas. A cada objectivo

associaram-se ainda, a título exemplificativo, um conjunto de acções e apontaram-se

as entidades com competências nessas matérias.

O resultado final consubstancia, na prática, um vasto programa de actuação que

responsabiliza um conjunto alargado de entidades. Trata-se, de facto, como por várias

vezes foi referido ao longo deste processo de elaboração da CEP, de uma carta de

compromisso, não assinada, que deverá originar posteriormente um programa de

acção concreto.

Uma última nota. Há a plena consciência que a CEP contempla várias e distintas

propostas de intervenção ou recomendações quanto a medidas de política ou a acções


concretas, passíveis de virem a ser concretizadas a curto ou a médio prazo. Tal não

quer significar que não se reconheçam as questões tidas como prioritárias, ou seja, os

aspectos nucleares da estratégia assumida.

No que respeita à intervenção municipal há 3+1 vectores-chave que importa referir.

No primeiro conjunto inserem-se o reforço da educação pré-escolar de modo a se

garantir uma melhor e mais generalizada oferta, a requalificação da rede escolar

quanto a JI e a EB1, e ainda, a continuação de uma aposta forte no

desenvolvimento de actividades extra-curriculares em articulação estreita com

as escolas. No segundo conjunto surge o compromisso do Município do Porto de

continuar o trabalho de mobilização e dinamização da comunidade para a

valorização da educação como condição de desenvolvimento e para a qualificação

dos jovens, dos que se encontram e dos que saíram do sistema formal de ensino. O

protocolo de colaboração firmado entre os Agrupamentos Verticais de Escolas e um

conjunto de empresas prestigiadas do Porto é um bom exemplo da linha de actuação

que se pretende seguir.

Os reptos lançados em termos de política nacional de educação referem quatro outras

questões tidas como determinantes para a inversão da situação actual: o reforço da

autonomia das escolas com alteração do seu modelo de gestão, a melhoria da

formação dos professores associada à defesa da maior estabilidade do corpo

docente de cada escola, a promoção da avaliação global das escolas

desejavelmente a partir de um processo inicial de auto-avaliação e a diversificação

das ofertas educativas em articulação com as necessidades derivadas do modelo de

desenvolvimento pretendido para o País e para este território metropolitano.


Tabela 6.1 – Proposta de quadro estratégico / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação

OBJECTIVO INTERMÉDIO JUSTIFICAÇÃO ENTIDADES COM

RESPONSABILIDADE LINHAS DE ACTUAÇÃO ACÇÕES EXEMPLIFICATIVAS

A.1

.1

Estimular o interesse pela matemática, pelas ciências e pelas tecnologias desde uma idade precoce, de modo a aumentar o nº de pessoas que fazem cursos nessas áreas

*Carência de RH qualificados nestas áreas e excesso de oferta na área das Humanidades *Fraco rendimento a Matemática *Resultados do PISA

*CMP *IPJ *ME *IEFP *Estabelecimentos de Ensino *Estabelecimentos Ensino Superior

*Divulgação científica assente na experimentação *Promoção e desenvolvimento do ensino experimental

*Projecto Educativo Municipal (parcerias com Estabelecimentos de Ensino Superior e com instituições de I&D) *Visitas de estudo a centros de I&D e a equipamentos científicos da cidade *Dias/Semanas Abertos * Divulgação da Ciência e Promoção da Educação Científica e Tecnológica nas Camadas Jovens *Concursos de Formação Profissional *Projecto Fareday *Ensino experimental na sala de aula *Instituição de Concursos municipais de matemática, física, química ou biologia

A.1

.2

Identificar e desenvolver novas competências essenciais à sociedade do conhecimento e harmonizá-las com as competências tradicionais

*Importância da literacia tecnológica *"Fosso digital" *Formação abrangente *Língua inglesa como competência básica

*CMP *ME * Estabelecimentos de Ensino *IEFP *IPJ *Inst. Culturais da cidade

*Promoção do acesso de todos às TIC *Reforço do ensino do Inglês *Promoção e experimentação das diferentes formas de arte (dança, música, cinema, teatro, pintura,...) *Sensibilização para o património cultural e tradicional da cidade e do país

*Dotação de EB1 e JI com software e hardware *Projecto Educativo Municipal (Ao redor da tecnologia) *"Passaporto para a Arte" (Ao Redor do Teatro, Ao Redor da Música, Ao Redor dos Museus,...) *Aulas de expressão artística no 1º ciclo *"Viver o Porto/Sentir o Porto" / "Cascatas de S. João" *”Speak Easy“/ AEC - Reforçar o interesse pela língua inglesa *"Cartão Jovem Munícipe"

A.1

.3

Garantir a abertura das EB1 para além do horário lectivo e criar condições para o reforço da componente extra-curricular

*Orientações do Governo para o ano lectivo 2005/06

*CMP *ME *Estab. de Ensino e Professores *Associações de Pais *ONGs

*Promoção da prática desportiva *Promoção de actividades lúdico - pedagógicas

*AEC ("Xeque-Mate", "Speak Easy", Vamos Nadar", "Ténis para Todos") *Competições inter-escolas *Programa de animação desportiva nos períodos de férias

A.1

.4

Desenvolver programas e projectos para o combate ao abandono, absentismo, saídas antecipadas e insucesso escolar

*Insucesso escolar elevado *Elevadas taxas de abandono escolar, absentismo e saídas antecipadas

*ME *Estabelecimentos de Ensino *CMP *Associações de. Pais *Juntas de Freguesia *Centros de Formação de Associação de Escolas *IEFP *Associação de Estudantes *IPJ *UDIPSS

*Adopção de medidas de discriminação positiva para escolas situadas em áreas problemáticas *Promoção da educação não-formal *Fomento da articulação entre os diferentes níveis de ensino *Reforço de acções de voluntariado (Apoio aos pais e aos jovens) *Promoção da inserção social de crianças e jovens *Produção de informação sistemática e actualizada

*"Programa Aprendizagem" (formação em alternância) *Realização de reuniões periódicas entre AV e Esc. Sec. e entre estas e os Estab. Ens. Sup. *Criação do Plano Integrado de Combate ao Abandono e Absentismo Escolar *Planos de recuperação/acompanhamento * Criação de Observatório centrado nos problemas do abandono escolar e do absentismo *Desenvolver programas de apoio parental ("Escola de Pais") *Criação de grupos de interajuda *Implementação dos CASE

A.1

.5 Focalizar a actividade dos serviços

municipais nas questões relacionadas com as crianças e os jovens

*Necessidade de uma maior articulação entre serviços da CMP

*CMP *Entidades participadas

*Articulação entre serviços da CMP e entidades participadas *Adequação dos serviços da CMP ao calendário lectivo *Realização de reuniões interdepartamentais periódicas *Criação no Gabinete do Munícipe do "Espaço Jovem"

A.1

.6

Aumentar o interesse pela língua materna

*Fraco rendimento a Português *Resultados do PISA

*ME *CMP *Estab. de Ensino e Professores *Estabelecimentos Ensino Superior *Instituições culturais

*"Criar espaços de ouvir, contar, ler, criar, partilhar" *Promoção de hábitos de leitura e de familiarização com os livros e com os espaços de leitura

*"Ao Redor da Literatura" (Jornalistas por um dia, Os contadores de histórias, A nossa Poesia...) Criação de bibliotecas escolas em todas as EB1 e sua adesão à RBE *Bibliocarro *"Porto a ler", no âmbito do Plano Nacional de Leitura *Programa de visitas de programa regular de visitas de poetas e escritores infantis/juvenis às escolas *Instituição de prémios (conto, poesia,...) *Promoção da imprensa escolar

A.1

.7 Generalizar e valorizar os bons

projectos educativos *Grande importância dos Projectos Educativos

*CMP *ME *Estab. de Ensino e Professores *Centros de Formação de Associação de Escolas

*Divulgação e partilha de boas práticas * Reavaliação contínua das situações e dos problemas existentes, com escopo estratégico

*BEP *Instituição de prémios de boas práticas pedagógicas, de gestão escolar,...

A.1

.8

Melhorar a formação dos professores, através da formação contínua, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida

*Grande relevo dado à qualidade dos professores por pais e pelos próprios *Necessidade de actualização de competências

*ME *Estabelecimentos Ensino Superior *CMP *Centros de Formação de Associação de Escolas

*Realização de cursos, workshops, seminários, fóruns, etc.

*Formação diversificada para docentes e educadores *Reforço das parcerias CMP/Centros de Formação

A.1 9

Reforçar a coesão interna dos Agrupamentos Verticais

*Dados da avaliação externa aos AV revelam deficiências ao nível da articulação entre as escolas dos AV

*Estab. Ensino e Professores *ME *CMP

*Fomento de uma participação mais ampla dos docentes no funcionamento global dos AV *Desenvolvimento do espírito de equipa

*Promoção de iniciativas comemorativas de datas, sessões de partilha de actividades realizadas *Diversificação dos canais de divulgação interna de informações, iniciativas

A.1

.10

Requalificar a rede das EB1 *Estado de conservação das instalações *Requalificação da rede de escolas municipais

*CMP *JF *Domus Social

*Estabelecimento de um plano de intervenção anual

*Programa "Escola Viva" *Eliminação de barreiras arquitectónicas *Plano programado de manutenção *Plano de requalificação dos recreios escolares

A.1

.11

Garantir condições de segurança na escola e na sua envolvente

*Preocupações reveladas pelos Pais no inquérito realizado no âmbito da CEP

*PSP *Prevenção Rodoviária Portuguesa *CMP *Protecção Civil *Bombeiros *Estabelecimentos de Ensino

*Fomento de atitudes de prevenção e de adopção de posturas e regras de segurança

*"Ao Redor da Segurança" (Simulacros nas escolas, visitas ao quartel dos BSB, sessões de formação para alunos e professores no BSB) *Escola Segura *Divulgação de conselhos de segurança junto de pais, alunos e professores *Implementação em todos os estabelecimentos dos Planos de Emergência *"Patrulheiros" *Criação de redes pedonais (percurso casa-escola)


Tabela 6.2 – Proposta de quadro estratégico / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação



A.2

.1

Tornar a aprendizagem mais atractiva para os jovens que estão no sistema de ensino, incentivando-os a prosseguir a sua formação para além da escolaridade obrigatória

*Insucesso escolar elevado *Níveis elevados de absentismo e desmotivação *Importância da conclusão do ensino secundário

*CMP *ME *Estab. de Ensino e Professores *Estabelecimentos Ensino Superior *IEFP *Empresas

*Sensibilização das empresas, para contratação de mão-de-obra qualificada*Promoção da proximidade e da articulação entre os sistemas de educação e de formação profissional

*Universidade Júnior *BEP *Programas de Cursos de Educação-Formação *Quadros interactivos *Aproveitamento dos recursos físicos das grandes escolas secundárias. públicas da cidade para apoio à formação profissional * Reforço do ensino profissional nas escolas secundárias públicas

A.2

.2

Generalizar a frequência do ensino pré-escolar

*Importância da educação pré-escolar *Baixas taxas de pré-escolarização

*CMP *Juntas de Freguesia *UDIPSS *Estabelecimentos de Ensino *ME *Segurança Social

*Alargamento e requalificação da rede do pré-escolar *Divulgação da importância do ensino pré-escolar *Revisão dos horários de funcionamento dos JI

* Criação de novos jardins-de-infância na rede pública *Campanhas de sensibilização para a frequência do pré-escolar *Dotação dos JI da rede pública com software educativo multimédia

A.2

.3

Prestar informações, aconselhamento e orientação sobre os tipos de aprendizagem disponíveis

*Falta ou insuficiência de informação adequada *Necessidade de reforço na coordenação dos serviços prestadores de informação e de orientação

*ME *IEFP *IPJ *CMP e Juntas de Freguesia *Estabelecimentos de Ensino *Associações de Pais *Associações de Estudantes *UDIPSS

* Disponibilização de informação através de diversos meios

*Feiras de Cursos *Cidade das Profissões *Criação de um portal online com todas as informações acerca de cursos, planos de estudos, ofertas das escolas, etc. *Implementação dos CASE *Criação no Gabinete do Munícipe do "Espaço Jovem"

A.2

.4

Reforçar a acção social *Abandono escolar *Educação é um instrumento de coesão social *Existência muitas famílias carenciadas

*CMP *ME *Segurança Social *ARS *STCP *Sociedade Metro do Porto

*Disseminação de apoios (saúde, material escolar, transportes, alimentação, etc.)

*Divulgação de informação *Prestação de apoios sociais por parte do município (manuais escolares e alimentação) *Programas de prevenção de dependências *Redução do preço dos transportes públicos para crianças e jovens *Rastreios de saúde, controlo da cobertura vacinal

Tabela 6.3 – Proposta de quadro estratégico / EIXO 3 - Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação



A.3

.1

Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral

*Importância da necessidade de os estabelecimentos de ensino e de formação estabelecerem ligações com o mundo do trabalho *Fomentar o interesse da sociedade pelos sistemas de educação e de formação

*Cooperação entre os sistemas de educação e a sociedade *Estabelecimento de parcerias entre todos os tipos de instituições de educação e formação, empresas e organismos de investigação *Promoção de intercâmbios entre escolas e entre escolas e organismos de investigação

*Valorização dos laboratórios escolares por estabelecimentos de ensino superior * Reforçar a realização de estágios profissionais e/ou académicos, em contexto escolar *Projecto Faraday *Apadrinhamento de escolas por parte das empresas

A.3

.2

Reforçar a ligação entre a escola e a comunidade local

*Manter uma relação próxima das escolas com outras instituições *Necessidade de criação de simbioses entre a escola e a comunidade *A escola como um dos espaços privilegiados para a integração cultural e social das comunidades migrantes

*Fomento da cooperação com as associações locais *Disponibilização do espaço físico escola para outros fins *Disponibilização dos recursos existentes para responder às necessidades da comunidade * Reforço da integração social e cultural das comunidades migrantes

*Projecto de Multiculturalidade *Ensino recorrente nas EB1 *Acreditação de escolas como centros de Novas Oportunidades *"Somar saberes no Porto" *Programas continuados de promoção da saúde *Realização de actividades culturais e de prática desportiva no espaço escolar *Cedência de instalações para dinamização de Actividades de Tempo Livre *Formação de docentes em áreas de saúde pública *Cursos de Português para imigrantes *"Festa das Comunidades" *Instituição de prémios de mérito aos alunos das comunidades migrantes

A.3

.3

Fomentar aprendizagens de cidadania e de democracia

*A escola é o local de confluência e, simultaneamente, de disseminação de saberes, mas também de atitudes enformadoras da comunidade *Necessidade da escola veicular conhecimentos e transmitir os valores da civilização, da cidadania e da democracia

*Desenvolvimento da consciência democrática e de atitudes cívicas e de cidadania

*"Ao Redor da Educação para a Cidadania" (Políticos por um dia; debates inter-escolas,...) *"Encontros com o Presidente" *Promoção de iniciativas que visem a participação efectiva das crianças e dos jovens na discussão dos assuntos da vida pública

A.3

.4 Valorizar a partilha inter-geracional

de experiências e de conhecimentos

*Intercâmbio geracional é um meio para se alcançar o desenvolvimento integral das crianças e jovens

*CMP *PSP *Segurança Social *Estabelecimentos de Ensino *Associações de Estudantes *Empresas *Estabelecimentos Ensino Superior *UDIPSS *Juntas de Freguesia *IEFP *ANEFA *Associações de Pais *ARS *Centros de Formação de Associações de Escolas

*Promoção do diálogo entre as diferentes gerações *"Ao Redor do Intercâmbio Geracional" (História vividas, partilhadas, inventadas, participadas, recriadas; Experiências de vida partilhadas) *"Patrulheiros"


Tabela 6.4 – Recomendações / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação



B.1

.1 Reforçar a autonomia das escolas *A falta de autonomia é um dos problemas

mais sentidos pelos docentes, prejudicando o bom funcionamento das escolas e o rendimento dos alunos

*ME *Estabelecimentos de Ensino *Estabelecimentos Ensino Superior

*Fomento da frequência de cursos de gestão e administração escolar *Alargamento do quadro de competências dos órgãos de gestão

*Criação de bolsas de professores *Criação de parcerias na área do ensino à distância *Generalização da celebração de contratos de autonomia

B.1

.2

Assegurar condições para que os professores possam prestar apoio nas escolas, fora do horário lectivo

*Introdução das AEC e funcionamento em regime normal *Necessidade de afectar mais professores, técnicos e auxiliares de acção educativa para acompanhamento dos alunos e das famílias

*ME *Professores *Estabelecimentos de Ensino

*Incremento da presença de recursos humanos nas escolas, nomeadamente, animadores, técnicos e pessoal não docente *Redefinição da afectação dos recursos físicos dos estabelecimentos de ensino, de acordo com as actividades a levar a cabo

*Adaptação dos quadros de pessoal às necessidades * Contratação de recursos humanos para o bom funcionamento das AEC

B.1

.3

Promover a avaliação e auto-avaliação das escolas

*Importância da divulgação de avaliações internacionais de desempenho dos alunos (PISA), ou Rede Europeia de Informação sobre Educação (EURYDICE) *Ausência de sistemas de acompanhamento e de monitorização sistemáticos *Lacuna identificada pelo corpo docente como característica da escola de qualidade

*ME *Professores *Estabelecimentos de Ensino

*Dinamização e apoio ao processo de auto-avaliação das escolas

*Divulgação anual dos resultados do desempenho formativo /educativo do concelho *Abertura de concursos de financiamento para apresentação de projectos de criação e gestão de programas de auto-avaliação das escolas

B.1

.4

Garantir um forte desenvolvimento do ensino profissional

*Desadequação dos curricula às necessidades e aos interesses dos jovens *Necessidade de respostas para os interesses dos alunos *Os ensinos profissional e profissionalizante são, geralmente, estigmatizados

*ME *Estabelecimentos de Ensino *Empresas *IEFP

*Credibilizar e dignificar as formações tecnológicas e profissionais junto dos jovens, das famílias e dos empregadores *Tornar mais perceptível para todos o que é e para que serve o nível secundário de ensino e formação *Melhorar a eficiência das formações tecnológicas e profissionais, com soluções educativas consentâneas com a diversidade de públicos-alvo

*Divulgação das ofertas formativas de âmbito tecnológico e profissional e as respectivas saídas profissionais *Apoio às escolas profissionais *Integração de estagiários nas empresas *Implementar o “Programa Novas Oportunidades”

B.1

.5

Flexibilizar o modelo do ensino de segunda oportunidade

*Desadequação de horários e curricula ao público-alvo

*ME *Revisão do modelo actual de ensino recorrente

Tabela 6.5 – Recomendações / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação



B.2

.1

Tornar a aprendizagem mais atractiva para os jovens que abandonaram o sistema de ensino, incentivando-os a retomar a sua formação para além da escolaridade obrigatória

*Taxas de saída precoce elevadas *ME *IEFP *Estabelecimentos de Ensino *Estabelecimentos Ensino Superior

*Aposta no e-learning

*"Programa Aprendizagem" (formação em alternância) *Cursos Virtuais

B.2

.2

Valorizar a aprendizagem e a formação ao longo da vida

*Necessidade de reconversão de adultos activos *Promoção da auto-estima e da confiança *Oportunidades de valorização, de modo a não se perder o investimento na educação inicial

*ME *Estabelecimentos Ensino Superior *Empresas *IEFP *Estabelecimentos de Ensino *Centros de Formação de Associações de Escolas

*Sensibilização dos jovens para a importância da formação ao longo da vida *Sensibilização dos empregadores

*Cursos à distância *Creditação da aprendizagem informal *Disponibilização de informação do Observatório do Emprego e Formação *Avaliação do processo formativo *Realização de campanhas junto das entidades empregadoras *Reconhecimento e distinção das empresas que revelem boas práticas ao nível da formação ao longo da vida

B.2

.3

Promover a criação de redes de instituições de educação e formação a vários níveis, no contexto da aprendizagem ao longo da vida

*Optimização de esforços *ME *Estabelecimentos Ensino Superior *Empresas *IEFP *Estabelecimentos de Ensino *Centros de Formação de Associações de Escolas

*Divulgação das redes operantes a nível nacional e internacional

*Criação de uma rede de Escolas Profissionais *Criação de um portal onde sejam dadas a conhecer as redes existentes


CEP Capítulo VII - 1

VII. Proposta de reordenamento da rede de estabelecimentos de ensino público (Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico)

1. Introdução

Apresentada a estratégia de desenvolvimento do sistema de educação, ou seja, os

objectivos e as acções de intervenção defendidas no âmbito da CEP, pretende-se,

neste capítulo, dar a conhecer a proposta de reordenamento da rede escolar

respeitante aos equipamentos da competência municipal, os Jardins-de-infância e as

Escolas básicas do 1º ciclo da rede pública.

Não é demais sublinhar a importância da rede escolar, em termos das suas condições

físicas e funcionais, para a qualidade do sistema educativo. O espaço da escola, como

o demonstram os inquéritos e as entrevistas realizados, é um dos factores valorizados

com vista à criação de um ambiente propício ao ensino e à aprendizagem.

Por outro lado, convirá reter que a requalificação da rede escolar foi apontada como

uma das prioridades de intervenção do Município do Porto, devidamente assinalada,

aliás, na estratégia proposta a nível da CEP. A melhoria das condições de

funcionamento dos Jardins-de-infância e das Escolas do 1º ciclo passa muito, no que

compete à esfera de actuação municipal, pela reabilitação do parque escolar.

Este capítulo está estruturado em dois pontos.

Primeiramente, retoma-se a análise da rede escolar naqueles parâmetros que

interessam directamente ao estudo do seu reordenamento. A atenção centrar-se-á nas

questões relativas à cobertura territorial da rede, à sua adequação do ponto de vista

das características físicas e funcionais e às suas condições de funcionamento, tendo

em conta a procura escolar e a capacidade de acolhimento instalada quanto a salas de

actividades e salas de aula.

Num segundo ponto, procede-se ao planeamento da rede em função das necessidades

actuais e da previsão da sua evolução futura. Apresentam-se os princípios e as opções

assumidas neste exercício de planeamento bem como as propostas que dele

resultaram e que se traduzem na reconversão e ampliação de instalações existentes e

na construção de novos estabelecimentos escolares.

Este trabalho envolveu os serviços municipais de educação e de urbanismo e as

propostas que se apresentam foram objecto de análise conjunta com a DREN, tendo

sido posteriormente debatidas com os Agrupamentos Verticais de escolas.


2. Análise da rede escolar municipal (JI e EB1)

Como foi anteriormente referido, a rede municipal de estabelecimentos de ensino no

ano lectivo 2006/07 é formada por 55 Escolas Básicas do 1.º Ciclo (EB1) e 52 Jardins-

de-Infância (JI), dos quais 38 associados aos estabelecimentos do 1º CEB e os

restantes 14 funcionando autonomamente. Trata-se de uma rede escolar de dimensão

bastante razoável e densa, para uma cidade de 42 km2.

Figura 7.1 - Rede municipal de estabelecimentos de ensino ano lectivo 2006/07

Fonte: CMP/GTCEP, 2006

Vejamos, em breves traços, os aspectos que importa reter da análise efectuada para

efeitos de planeamento da rede escolar.

2.1 Cobertura territorial da rede escolar

A figura seguinte evidencia a cobertura territorial proporcionada por todos os

estabelecimentos de ensino englobados nos 17 Agrupamentos Verticais de escolas da

cidade do Porto, tendo como referência um raio de acção de 500 metros.

As principais áreas sem cobertura da rede pública correspondem aos seguintes

espaços: na zona ocidental ao Parque da Cidade; na zona central à freguesia de

Cedofeita; na freguesia de Paranhos ao Hospital de S. João e ao Pólo Universitário da

Asprela; e, finalmente, na zona oriental/sul à área de Azevedo/Campanhã no limite

com o município de Gondomar.


Figura 7.2 - Áreas de influência dos Agrupamentos Verticais de Escolas a 500m

(incluindo as sedes de agrupamento)

Fonte: CMP/GTCEP 2006, sobre dados DMEJ

Efectuando exercício análogo para os equipamentos que asseguram a educação pré-

escolar, pode-se afirmar que as áreas onde não há cobertura através da rede pública

beneficiam da oferta da rede solidária e da rede particular. O problema subsiste,

contudo, na freguesia de Paranhos e, em parte, na de Campanhã.

Figura 7.3 - Áreas de influência dos JI a 500m


Relativamente à cobertura conseguida com as escolas do 1.º CEB, as áreas não

preenchidas pela rede pública são colmatadas parcialmente pela escolas particulares,


nomeadamente no “miolo” do concelho, o que não sucede, no entanto, na periferia, e

com especial incidência nas zonas de concentração de bairros de habitação social.

Figura 7.4 - Áreas de influência dos estabelecimentos do 1.º CEB a 500m


Com base nos resultados dos Censos de 2001, foi possível analisar, por secção

estatística, a concentração da população de acordo com a densidade demográfica e a

distribuição espacial das crianças com menos de 5 anos de idade. Constata-se

facilmente que os estabelecimentos de ensino da rede pública se encontram

implantados nas zonas com maior densidade populacional e ainda que a população,

que presentemente tem idade correspondente ao 1.º CEB, se concentrava nas áreas

periféricas, ocidental e oriental, da cidade.

Figura 7.5 - Densidade populacional por secção estatística

Fonte: CMP/GTCEP, 2006 sobre dados INE 2001

Esta última nota é coerente com a informação resultante do inquérito realizado em

2005 às famílias com filhos a estudar na cidade do Porto, a nível do ensino básico e


secundário, que, face ao elevado peso dos agregados familiares inquiridos residindo

em habitações sociais (37%), concluía pela forte concentração da população escolar

nas zonas periféricas da cidade onde se regista uma grande expressão de bairros

sociais.

Figura 7.6 - População residente dos 0 aos 5 anos

Fonte: CMP/GTCEP, 2006 sobre dados INE 2001

2.2 Estado de conservação e áreas livres das escolas públicas do 1º CEB

O estado global de conservação do parque escolar melhorou significativamente fruto

da implementação do Programa “Escola Viva”. Como se pode ver pela figura seguinte,

há presentemente 5 escolas em mau estado de conservação, ao passo que em 2005

havia 13, das quais uma foi, entretanto, encerrada.

Figura 7.7 - Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2007)

Fonte: CMP/GTCEP e DOMUS SOCIAL, 2007

A tabela 7.1 identifica as escolas cujos edifícios se encontram em mau ou razoável

estado de conservação e ainda as escolas que dispõem de uma área livre para recreio


abaixo dos 1.000 m2. Refira-se que 4 escolas têm uma área livre inferior a 500 m2, o

que denuncia um forte constrangimento para se generalizar a escola a tempo inteiro e

assegurar a permanência dos alunos fora do período lectivo.

Tabela 7.1 – Estado de conservação geral dos edifícios escolares e áreas livres

Designação Estado de Conservação Geral do

Edifício (2006/07)* Área livre (m2)

EB1/JI do Campo 24 de Agosto Razoável 974 EB1 das Florinhas Razoável 994 EB1/JI da Corujeira Óptimo 708 EB1/JI do Falcão Mau 2.378 EB1/JI da Lomba Bom 958 EB1 Augusto Lessa Razoável 3.330 EB1/JI de S. Tomé Razoável 5.023 EB1/JI dos Castelos Razoável 3.039 EB1/JI Paulo da Gama Razoável 3.491 EB1 do Gólgota Mau 390 EB1/JI da Bandeirinha Óptimo 405 EB1 de S. Miguel de Nevogilde Bom 970 EB1/JI das Cruzes Óptimo 218 EB1/JI da Pasteleira Razoável 3.600 EB1/JI S. Nicolau Óptimo 541 EB1 Carlos Alberto Bom 134 EB1 do Pinheiro Mau 6.810 EB1/JI do Aleixo Mau 5.600 EB1/JI do Bom do Pastor Razoável 6.930 EB 1/JI de São João de Deus Mau 2.439 * Caracterização Física e Funcional das EB1 e dos JI do Município do Porto, CEFA da Universidade do Porto, 2005 ** Actualização após intervenções efectuadas pela Domus Social.

2.3 Condições de funcionamento

Importa agora avaliar a capacidade da rede escolar, em termos de salas de

actividades para a educação pré-escolar e salas de aula para o 1º CEB, relativamente

à procura que se tem registado.

Em traços rápidos, a situação pode ser descrita da seguinte forma:

� No ano lectivo de 2006/07 há 2.038 crianças a frequentarem a educação pré-

escolar (EPE) pública, distribuídas por 99 salas de actividades dos jardins-de-

infância da rede municipal, o que representa uma média de 20,6 crianças por sala.

É de notar que esta rede do pré-escolar responde a 26% da procura total de JI na

cidade do Porto e a tendência de evolução do número de crianças matriculadas

tem sido crescente.

� A frequência do 1.º ciclo do ensino básico atinge 9.112 alunos no corrente ano

lectivo, distribuídos por 448 turmas e por 370 salas de aula (o que perfaz uma

média de 20,3 alunos por turma). A conclusão a retirar é evidente. Faltam salas de

aula para se garantir a cada turma a sua sala.


� Como foi referido anteriormente, nos últimos 8 anos assistiu-se a uma quebra

significativa da frequência escolar na ordem das 2.000 crianças, o equivalente a

18% dos alunos da escola pública no ano lectivo 1998/99. Esta quebra reflectiu-se

na redução da importância relativa do ensino público a nível do 1º CEB que passou

de 71 para 66% da totalidade de alunos inscritos na cidade do Porto, neste período

de tempo.

� As EB1 com maior número de alunos, ou seja, acima das 250 crianças, são:

Montebello (428), Torrinha (388), João de Deus (377), Costa Cabral (310), Bom

Sucesso (287), Cerco (282), S. Miguel de Nevogilde (268), Fernão de Magalhães

(264) e Augusto Lessa (259). É de sublinhar que, à excepção da escola Augusto

Lessa, as restantes oito escolas só conseguem acolher esta população estudantil

dado se encontrarem a funcionar em regime de desdobramento.

Figura 7.8 - Alunos por EB1 em 2006/07


� Esta situação atinge outras 16 escolas, isto é, dos 55 estabelecimentos do 1º CEB,

há um total de 24 que têm de funcionar em regime duplo. Tal significa que, neste

ano lectivo, 188 turmas têm aulas ou da parte da manhã (precisamente 96

turmas), ou da parte da tarde (92). As restantes 260 turmas estão a funcionar em

regime normal.

� Em síntese, no presente ano lectivo, seria necessário dispor de mais 90 salas de

aula para ficar assegurado o funcionamento em regime normal da totalidade das

turmas, caso se pretendesse resolver esta situação de carência de espaços de aula

exclusivamente no seio de cada Agrupamento Vertical de escolas.


� As zonas mais afectadas, em que há maior discrepância entre o número de salas

de aula e o número de turmas, correspondem à zona oriental da cidade

(Agrupamentos do Cerco e das Antas, com uma carência de 22 e de 9 salas,

respectivamente) e à área central (Agrupamentos de Miragaia e de Gomes

Teixeira, ambos com menos 10 salas de aula cada, e ainda Augusto Gil, em que

seriam necessárias mais 7 salas). No Agrupamento de Francisco Torrinha, na zona

ocidental, faltam 13 salas de aula para que todas as turmas funcionassem em

regime normal.

Figura 7.9 - Regime de funcionamento das EB1 em 2006/07


� É ainda de notar que são as escolas de maior dimensão que têm maior carência de

salas de aula. O caso mais flagrante é a Escola de Montebello, nas Antas. É a

maior escola do 1º CEB do Porto, com 20 turmas, todas a funcionarem em regime

duplo. Seriam precisas 9 salas para resolver esta situação. Seguem-se-lhe a Escola

João de Deus, no Agrupamento Clara de Resende, igualmente com as suas 16

turmas em regime duplo, faltando-lhe 8 salas de aula. A Escola do Cerco do Porto

necessitaria de 7 salas para ultrapassar o problema das 14 turmas que funcionam

em regime de desdobramento. A tabela seguinte sistematiza esta informação para

cada estabelecimento escolar.


Tabela 7.2 - Oferta e procura escolar por estabelecimento de ensino e por Agrupamento Vertical de Escolas

Agrupamento Vertical de Escolas

Denominação da Escola

Total de salas de actividades JI

Total de Crianças EPE 2006/07

Total de salas de aula EB1

Total de alunos EB1 2006/07

Total de Turmas EB1

Turmas EB1 Reg. Normal

Turmas EB1 Reg. Duplo

Carências Sala de aulas

Antas 4 78 15 504 24 4 20 9

EB1 Montebello (n.º 15) 11 427 20 0 20 9

EB1/JI Monte Aventino (n.º 22) 1 20 4 77 4 4 0 0

JI Rua de Contumil (Dó-Ré-Mi II) 3 58

Areosa 2 50 12 149 7 7 0 -5

EB1/JI S. João de Deus (n.º 58) 2 50 12 149 7 7 0 -5

Augusto Gil 11 213 24 668 31 14 17 7

EB1 Fernão de Magalhães (n.º 4) 7 264 13 0 13 6

EB1 Florinhas (n.º 5) 2 96 4 0 4 2

EB1 José Gomes Ferreira (n.º 24) 5 202 5 5 0 0

EB1/JI Fontinha (n.º 23) (JI R. Alegria) 1 13 10 106 9 9 0 -1

JI Rua de Dr. António Sousa (JI do Bonfim) 4 87

JI Rua João das Regras (JI S.to Ildefonso) 3 56

JI Travessa da Regeneração (JI S.to Ildefonso) 3 57

Amial 5 97 19 487 24 17 7 5

EB1 dos Miosótis (n.º 18) 7 206 9 6 3 2

EB1/JI S. Tomé (n. 20) 2 40 5 108 6 4 2 1

EB1/JI da Azenha (n.º 21) 1 20 3 93 5 3 2 2

EB1/JI da Agra (n.º 49) 2 37 4 80 4 4 0 0

Clara de Resende 8 377 16 0 16 8

EB1 João de Deus (n.º 47) 8 377 16 0 16 8

Cerco 10 221 26 927 48 4 44 22

EB1/JI da Corujeira (n.º 6) 2 45 5 199 10 0 10 5

EB1/JI do Falcão (n.º 7) 1 17 5 164 9 1 8 4

EB1/JI de S. Roque da Lameira (n.º 12) 1 20 4 163 8 0 8 4

EB1/JI N. Sr.ª de Campanhã (n.º 13) 1 25 4 119 6 2 4 2

EB1/JI do Cerco do Porto (n.º 9) 2 50 8 282 15 1 14 7

JI da Rua do Falcão (Dó-Ré-Mi I) 3 64

Dr. Augusto César Pires de Lima 6 109 22 449 22 22 0 0

EB1/JI do Campo 24 de Agosto (n.º 1) 1 22 11 237 11 11 0 0

EB1/JI da Alegria (n.º 3) 1 20 6 112 6 6 0 0

EB1/JI da Sé (n.º 25) 1 20 5 100 5 5 0 0

JI do Largo Actor Dias (JI da Sé) 3 47

Dr. Leonardo Coimbra Filho 7 133 19 349 19 19 0 0

EB1 Condominhas (n.º 34) 5 99 5 5 0 0

EB1/JI Lordelo (n.º 35) 2 29 5 93 5 5 0 0

EB1/JI Pasteleira (n.º 46) 1 22 5 91 5 5 0 0

EB1/JI Aleixo (n.º 56) 1 14 4 66 4 4 0 0

JI da Rua de Estoril (JI do Lordelo) 3 68

Eugénio de Andrade 1 24 29 705 32 24 8 3

EB1 Augusto Lessa (n.º 16) 11 259 11 11 0 0

EB1 de Costa Cabral (n.º 17) 10 310 14 6 8 4

EB1/JI do Covelo (n.º 28) 1 24 8 136 7 7 0 -1


Agrupamento Vertical de Escolas Denominação da Escola

Total de salas de actividades JI

Total de Crianças EPE 2006/07

Total de salas de aula EB1

Total de alunos EB1 2006/07

Total de Turmas EB1

Turmas EB1 Reg. Normal

Turmas EB1 Reg. Duplo

Carências Sala de aulas

Francisco Torrinha 8 172 22 677 35 9 26 13

EB1 S.João da Foz (n.º 33) 8 229 12 4 8 4

EB1/JI Paulo da Gama (n.º 32) 1 12 7 180 10 4 6 3

EB1 S. Miguel de Nevogilde (n.º 43) 7 268 13 1 12 6

JI da Rua de Corte Real (JI de Nevogilde) 4 95

JI da Rua Padre Luís Cabral (JI de S. João da Foz) 3 65

Gomes Teixeira 5 115 28 781 38 15 23 10

EB1 Pinheiro (n.º 55) 3 78 4 2 2 1

EB1/JI Torrinha (n.º 27) 2 40 13 388 19 7 12 6

EB1 Bom Sucesso (n.º 38) 10 287 13 4 9 3

EB1 Gólgota (n.º 40) 2 28 2 2 0 0

JI da Rua Barbosa du Bocage (JI de Massarelos) 3 75

Irene Lisboa 9 174 16 409 19 13 6 3

EB1 Constituição (n.º 31) (JI da R. Ribeiro de Sousa) 3 65 5 149 7 3 4 2

EB1/JI Ribeiro de Sousa (n.º 30) 1 25 7 170 8 6 2 1

EB1/JI Bom Pastor (n.º 57) 2 40 4 90 4 4 0 0

JI da Rua das Água Férreas (JI de Cedofeita) 3 44

Manoel de Oliveira 6 137 33 626 30 30 0 -3

EB1 Fonte da Moura (n.º 52) 9 168 9 9 0 0

EB1/JI António Aroso (n.º 53) 1 24 7 116 6 6 0 -1

EB1 Ponte (n.º 36) 7 161 7 7 0 0

EB1/JI Vilarinha (n.º 39) 2 45 10 181 8 8 0 -2

JI da Rua de Angola 3 68

Maria Lamas 4 90 23 361 19 19 0 -4

EB1/JI da Caramila (n.º 41) 1 23 6 102 5 5 0 -1

EB1/JI dos Castelos (n.º 29) 2 44 10 167 8 8 0 -2

EB1/JI do Padre Américo (n.º 45) 1 23 7 92 6 6 0 -1

Miragaia 6 113 15 504 25 4 21 10

EB1 da Bandeirinha (n.º 42)(JI R. Azevedo de Albuquerque) 2 33 5 174 9 0 9 4

EB1/JI de S. Nicolau (n.º 50) (JI da Rua de S. Francisco) 1 15 6 164 8 4 4 2

EB1 Carlos Alberto (n.º 51) 4 166 8 0 8 4

JI da Praça de Carlos Alberto 3 65

Ramalho Ortigão 7 146 32 591 32 32 0 0

EB1/JI das Flores (n.º 8) 1 20 7 135 7 7 0 0

EB1/JI da Lomba (n.º 11) 2 45 10 190 10 10 0 0

EB1/JI do Lagarteiro (n.º 10) 2 45 10 198 10 10 0 0

EB1/JI de Noeda (n.º 14) 2 36 5 68 5 5 0 0

Viso 8 166 27 548 27 27 0 0

EB1/JI do Viso (n.º 37) 1 22 9 189 9 9 0 0

EB1/JI das Cruzes (n.º 44) 1 19 2 41 2 2 0 0

EB1/JI dos Correios (n.º 48) 1 23 7 144 7 7 0 0

EB1/JI das Campinas (n.º 54) 1 25 9 174 9 9 0 0

JI da Av. Vasco da Gama (JI de Ramalde) 4 77

TOTAIS 99 2.038 370 9.112 448 260 188 90 Fonte: CMP/GTCEP, FEV. 2007. Notas: 1 - Os dados disponibilizados relativos ao ano lectivo 2006-2007 referentes à EPE são provenientes do Acordo de cooperação para o desenvolvimento da Educação Pré-escolar (2006/2007) via DMEJ; 2 - Os dados referentes às EB1s e foram recolhidos a partir do documento de candidatura às AEC`S - validado pela DREN, via DMEJ.


3. Planeamento da rede escolar municipal

A análise anterior estabelece o ponto de partida para a elaboração da proposta de

reordenamento da rede escolar.

Antes de se explicitar o processo de planeamento adoptado impõe-se sublinhar a

importância de se vir a assegurar uma concertação de posições a nível metropolitano

nesta matéria. Ou seja, independentemente das propostas que cada município vier a

desenvolver de per si no âmbito da respectiva carta educativa, dever-se-á avançar

posteriormente para a análise à escala metropolitana com a preocupação de se

racionalizar e optimizar a rede de equipamentos educativos o que possibilitará ganhos

de eficiência e eficácia na gestão destes recursos.

No entanto, o município do Porto aceitou o desafio de centrar a sua análise no caso

concreto da cidade do Porto e apresenta uma proposta fundamentada de intervenções

a implementar com vista ao reordenamento da rede escolar, que tenha em conta as

necessidades previsíveis de equipamentos educativos a curto e médio prazo.

A evolução da população residente no Porto constitui a variável chave em que assenta

o modelo de previsão de necessidades de salas de actividade e de salas de aula para

que a escola pública possa satisfazer a procura que se vier a registar.

Para este efeito, recorreu-se naturalmente aos estudos prospectivos realizados pelo

INE em matéria de projecções demográficas para 2010 e 2015, questão esta que foi

objecto de reunião conjunta entre técnicos das duas partes.

O modelo adoptado para estimar as necessidades de salas de actividade e de aula

contempla dois dos objectivos que o reordenamento da rede escolar deve prosseguir,

em conformidade com a estratégia definida anteriormente:

1. Alargar a cobertura da educação pré-escolar pública;

2. Generalizar o regime normal de funcionamento das EB1.

A proposta de reordenamento da rede escolar tem ainda como objectivo melhorar as

condições dos JI e das EB1, em termos de conforto, segurança e funcionalidade.

Face à incerteza que está sempre associada aos resultados de qualquer exercício

prospectivo, exige-se que as propostas de intervenção relativas aos equipamentos a

beneficiar e, principalmente, às novas escolas a construir, e que decorrem deste

trabalho de planeamento, garantam o cumprimento dos objectivos anteriores,

salvaguardando duas questões. Por um lado, as soluções propostas deverão

corresponder ao melhor aproveitamento dos recursos que são necessários mobilizar e,


por outro, a sua implementação deverá ser ajustada em função da evolução efectiva

da procura escolar. Ou seja, é indispensável assegurar a monitorização do sistema

educativo, em particular das frequências escolares, e, por essa via, actualizar as

premissas adoptadas no modelo e tirar as devidas ilações quanto à oferta escolar

proporcionada.

3.1 Modelo de previsão adoptado: premissas e resultados

Vejamos, então, o processo de estimação das necessidades de salas a curto e médio

prazo, isto é, para os anos lectivos 2010/11 e 2015/16.

O modelo adoptado baseou-se na informação dos Censos 2001 para a caracterização

da situação de partida e foi construído com vista a permitir estimar o número de

alunos (da Educação pré-escolar ou do 1º CEB) em função da população residente do

grupo etário correspondente, isto é, com idades compreendidas entre os 3 e 5 anos e

entre os 6 e os 9 anos, respectivamente.

Analisemos a situação para o caso do 1º CEB, dado que para a EPE o processo se

torna mais simples.

O primeiro passo consistiu na determinação da relação entre o número de alunos do

Porto a frequentarem o 1º CEB e o número de crianças com idades dos 6 aos 9 anos,

também a residirem na cidade do Porto. Trata-se do ratio alunos do 1º CEB/crianças

dos 6-9 anos, para o Porto.

Este indicador depende essencialmente de 2 factores: o abandono e o sucesso escolar.

O ratio assumiria o valor unitário na situação óptima, isto é, se não houvesse

abandono, se todas as crianças entrassem para o 1º ano de escolaridade no ano em

que fizessem 6 anos de idade e se não houvesse insucesso escolar.

Houve, pois, que estimar os valores relativos ao abandono e ao insucesso escolar

tendo presente que o momento censitário foi o dia 12 de Março de 2001, o que

impediu a utilização directa dos dados dos Censos e obrigou à introdução de certas

correcções1. O resultado final, que se apresenta na tabela seguinte, aponta para uma

taxa de abandono escolar na ordem dos 2,2%, no grupo etário dos 6 aos 9 anos, e

fixa em 1,6% a percentagem de alunos deste escalão de idades que não frequenta o

1º CEB. Quer isto dizer que 96,3% das crianças dos 6 aos 9 anos residentes no Porto

estudam no 1º ciclo de escolaridade.

1 Nomeadamente quanto ao cálculo da taxa líquida de escolarização e quanto ao momento a que se reportam os dados populacionais, 31 de Dezembro de 2000.


Por sua vez, estima-se que 13,5% dos alunos do Porto que frequentam o 1º CEB têm

mais de 9 anos de idade, ou seja, numa situação de sucesso escolar pleno seria de

esperar que estivessem matriculados no 2º ciclo . Trata-se, na sua grande maioria, de

alunos que ficaram retidos 1 ou mais anos no 1º ciclo.

Como corolário da conjugação destes factores o ratio alunos do 1º CEB/crianças dos

6-9 anos, para o Porto, foi estimado em 1,112.

Calculado este ratio, procedeu-se à determinação da capacidade atractiva das escolas

do 1º CEB do Porto sobre a população escolar residente noutros concelhos. Segundo

os Censos de 2001 constata-se que 27% dos alunos que frequentam as escolas do 1º

ciclo do Porto estão nesta situação.

Em resumo, por cada 100 crianças dos 6 aos 9 anos que viviam no Porto no final de

2000, havia 153 alunos a frequentarem o 1º ciclo.

Face aos dados do Ministério da Educação para o ano lectivo 2000/01, o ensino

público absorvia 68% do total de alunos matriculados nas escolas do Porto.

Com base no número total de alunos nas escolas públicas do 1º CEB do Porto estima-

se o número de salas de aula necessárias para que todas as turmas funcionem em

regime normal.

Tabela 7.3 – Dados de base para estimação das necessidades de salas de aula (2001)

Fonte Ano lectivo 2000/01

Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto INE/CMP 9.258 Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a estudar INE/CMP 9.052 Taxa de escolarização (%) 97,8% Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a freq. o 1º CEB INE/CMP 8.911 86,5% Ratio Cr. 6-9 no 1º CEB/Cr. 6-9 a estudar (resid. Porto) 98,44% Taxa líquida de escolarização (%) 96,25% Alunos residentes no Porto a freq. o 1º CEB INE/CMP 10.297 100% Alunos com 10 e + anos residentes no Porto a freq. o 1ª CEB 1.386 13,5% Ratio aluno 1º ciclo/criança 6 - 9 anos (residentes no Porto) 1,112 Alunos residentes fora do Porto a freq. o 1ª CEB INE/CMP 3.837 27% Total alunos a freq. o 1º CEB no Porto INE/CMP 14.134 100% Crianças a freq. o 1º CEB na rede pública M.E./CMP 9.556 68% Turmas do 1º CEB - rede pública CMP Ratio alunos/turma - rede pública Salas de aula do 1º CEB - rede pública CMP


No caso dos Jardins-de-infância só se dispõe de informação respeitante à taxa de pré-

escolarização, através dos Censos, ao total de crianças inscritas em JI e às que

frequentam os JI da rede pública, de acordo com os dados do Ministério da Educação.

Nos 2 últimos anos, os JI a cargo do município do Porto asseguravam entre 29 e 26%

do total de crianças inscritas na Educação Pré-Escolar.


A tabela seguinte ilustra o cálculo estimado de salas de actividade para os anos

2010/11 e 2015/16.

Assumiu-se, como dado de partida, que as crianças dos 3 aos 5 anos residentes no

Porto seriam 5.400 no fim de 2010 e 5.050 no fim de 2015, face aos cenários de

evolução demográfica conhecidos.

Admitiu-se que a taxa de pré-escolarização se situará em 80% em 2011, o que

representa um aumento de 20 pontos percentuais em 10 anos, e em 90% em 2015,

de acordo com o objectivo de se generalizar a educação pré-escolar.

Sendo expectável que se vá reduzindo, progressivamente, a percentagem de crianças

residentes noutros concelhos e que vêm frequentar os JI do Porto, estimou-se em

cerca de 8.050 e 7.700 o número de crianças que irão procurar os JI do Porto nos dois

anos considerados.

Se a rede pública continuar a satisfazer 27,5% da procura total de Educação Pré-

Escolar, tal significa que haverá um défice de 12 e de 7 salas de actividade em

2010/11 e em 2015/16, respectivamente, face às 99 salas actualmente existentes.

Tabela 7.4 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de actividades

Fonte Ano lectivo 2000/01

Ano lectivo 2010/11

Ano lectivo 2015/16

Crianças 3 - 5 anos residentes no Porto INE/CMP 6.388 5.400 5.050

Crianças residentes no Porto a freq a EPE INE/CMP 3.825 4.320 4.545

Taxa de pré-escolarização (%) 60% 80% 90%

Hip. 1: Crianças a residir e a frequentar a EPE no Porto (100%) CMP 3.825 46% 4.320 53,7% 4.545 58,9%

Hip. 1: Crianças residentes fora do Porto a freq a EPE no Porto CMP 4.565 54% 3.727 46,3% 3.165 41,1%

Hip. 2: Crianças a residir e a frequentar a EPE no Porto (95%) CMP 3.645 43% 4.104 51,0% 4.318 56,0%

Hip. 2: Crianças residentes fora do Porto a freq a EPE no Porto CMP 4.745 57% 3.943 49,0% 3.393 44,0%

Total crianças a freq a EPE no Porto M.E./CMP 8.390 100% 8.047 100,0% 7.710 100,0%

Crianças a freq a EPE na rede pública M.E./CMP 1.311 16% 2.213 27,5% 2.120 27,5%

Salas de JI - rede pública FAUP 111 106

Ratio crianças/sala - rede pública 20,0 20,0

Carência de salas de actividade 12 7


Como se viu anteriormente, as variáveis chave do modelo adoptado para o caso do 1º

CEB respeitam às taxas de escolarização, à percentagem de alunos do 1º ciclo com

mais de 9 anos, ao grau de atractividade das escolas do Porto sobre estudantes

residentes noutros concelhos e à relação escola pública/escola particular em termos de

procura.


Face à necessidade de contemplar estes 4 factores na estimação das salas de aula

para os anos lectivos 2010/11 e 2015/16 optou-se por construir 3 cenários quanto à

evolução previsível do número de crianças que procurarão as escolas públicas do 1º

CEB. O primeiro cenário (hipótese 1, na tabela seguinte) representa, em termos

gerais, a situação de partida, verificada em 2000/01. Ou seja, trata-se de um cenário

tido por “conservador” em que se reproduzem as condições do ano base. Os outros

dois cenários correspondem a situações contrastadas, isto é, em que se reforça ou

reduz quer o grau de atractividade das escolas do Porto sobre os alunos residentes

noutros concelhos, quer a importância da escola pública em termos de procura

escolar. Tal significa que os resultados quanto ao número de salas de aula necessárias

na rede pública, associados a estes dois cenários, balizam o intervalo de valores

aceitável centrado no resultado do cenário 1.

Vejamos o quadro respeitante ao ano lectivo 2010/11.

Em primeiro lugar, refira-se que se assumiu que a população dos 6 aos 9 anos

residente no Porto é de 7.800 crianças.

No primeiro cenário traçado (hipótese 1), considerou-se que o ratio aluno/criança de 6

a 9 anos, para a cidade do Porto, aumentará para 1,132 face à redução do abandono

escolar de 2,2% (em 2000/01) para 0,5%, na sequência do esforço que se tem

desenvolvido para combater esta situação.

Em conformidade com a situação de 2000/01, assumiu-se que 25% dos alunos que

frequentam o 1º CEB no Porto residem fora da cidade do Porto e que 70% do total de

alunos matricular-se-á na escola pública. Com base nestas premissas conclui-se que

serão necessárias 412 salas de aula para se assegurar o regime normal de

funcionamento, ou seja, faltariam 42 salas para que se cumpra este objectivo

integralmente.

Nos outros dois cenários começou por se admitir uma maior redução do abandono

escolar, que foi fixado em 0,2%.

No segundo cenário (hip. 2) simulou-se a possibilidade da escola pública vir a acolher

75% do total de alunos do 1º CEB.

Em oposição, o cenário 3 assume que a percentagem de alunos residentes noutros

concelhos e a frequentarem as escolas do Porto se confina a 15% do total de

estudantes, como consequência da melhoria da rede escolar dos respectivos

concelhos. Neste cenário considerou-se ainda que seria de 65% a procura do ensino

público.


Os resultados finais são significativos. No cenário 2 a carência de salas aumenta para

73 ao passo que no cenário 3 o parque escolar actual teria capacidade excedentária,

estimada em 31 salas de aula.

Tabela 7.5 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2010/2011)

Ano lectivo 2010/11 Hipótese 1 Hipótese 2 Hipótese 3

Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto 7.800 7.800 7.800 Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a estudar 7.761 7.784 7.784 Taxa de escolarização (%) 99,5% 99,8% 99,8% Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a freq. o 1º CEB 7.640 86,5% 7.663 86,5% 7.663 86,5%Ratio Cr. 6-9 no 1º CEB/Cr. 6-9 a estudar (resid. Porto) 98,44% 98,4% 98,4% Taxa líquida de escolarização (%) 97,94% 98,24% 98,24% Alunos residentes no Porto a freq. o 1º CEB 8.828 100% 8.855 100% 8.855 100%Alunos com 10 e + anos residentes no Porto a freq. o 1ª CEB 1.189 13,5% 1.192 13,5% 1.192 13,5%Ratio aluno 1º ciclo/criança 6 - 9 anos (residentes no Porto) 1,132 1,135 1,135 Alunos residentes fora do Porto a freq. o 1ª CEB 2.943 25% 2.952 25% 1.563 15%Total alunos a freq. o 1º CEB no Porto 11.771 100% 11.807 100% 10.418 100%Crianças a freq. o 1º CEB na rede pública 8.240 70% 8.855 75% 6.771 65%Turmas do 1º CEB - rede pública 412 443 339 Ratio alunos/turma - rede pública 20,0 20,0 20,0 Salas de aula do 1º CEB - rede pública 370 370 370 Carência de salas de aula para funcionamento em RN 42 73 -31

Fonte: CMP/GTCEP, 2006 Nota: 370 é o n.º de salas de aula no ano lectivo 2006/07

Vejamos, por fim, para o ano lectivo 2015/16, as opções tomadas e os respectivos

resultados.

Para começar, admitiu-se que a população de partida, as crianças com idades entre os

6 e os 9 anos residentes no Porto, é de 7.250 indivíduos.

O ratio alunos do 1º CEB/crianças dos 6-9 anos, com o aumento do sucesso escolar

neste nível de ensino, reduzir-se-á. Há a convicção plena de que se assistirá a uma

tendência de melhoria dos resultados escolares fruto do investimento e da política que

tem vindo a ser desenvolvida. Considerou-se, assim, que uma meta razoável seria

atingir-se uma diminuição de um ponto percentual por ano, entre 2010 e 2015, na

percentagem de crianças com 10 e mais anos a frequentarem o 1º ciclo de

escolaridade. No caso do Porto, isto significa que este valor passaria de 13,5 para

8,5%, neste período de tempo. Como consequência o ratio alunos/crianças estimou-se

em 1,073 em todos os cenários.

Hipótese 1: Situação semelhante à de 2001: - Redução do abandono escolar - Mesma atractividade - Mesma importância do ensino público

Hipótese 2: - Maior redução do abandono escolar - Aumento do peso do ensino público

Hipótese 3: - Maior redução do abandono escolar - Reforço da atractividade dos concelhos vizinhos sobre a sua população escolar - Redução do peso do ensino público


No cenário 1 manteve-se o peso do ensino público no 1º CEB, na ordem dos 70%, e

reduziu-se para 20% a percentagem de estudantes que vivem nos concelhos limítrofes

mas que frequentam as escolas do Porto.

Nestas condições, o parque escolar actual responderá à procura estimada, do

ponto de vista meramente quantitativo, dado que o número de turmas rondará as

340, muito aquém das 370 salas disponíveis.

A hipótese que representa a maior pressão sobre a rede pública é o cenário 2, como é

sabido. O exercício realizado manteve todas as condições anteriores, à excepção da

quota-parte da procura escolar que é satisfeita pela escola pública e que se admitiu

ser 75%. Mesmo nesta situação, continua a haver uma oferta ligeiramente superior,

em 5 salas, às necessidades estimadas.

No cenário 3 a necessidade de salas da rede pública diminui bastante mais, face às

premissas adoptadas. Reduziu-se para 10% a percentagem de alunos que estudarão

no Porto e que vivem noutros concelhos, e reduziu-se, igualmente, para 65% a

procura da escola pública. Nesta situação o número de turmas a constituir é de 281,

muito aquém da disponibilidade actual de espaços escolares.

Tabela 7.6 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2015/2016)

Ano lectivo 2010/11 Hipótese 1 Hipótese 2 Hipótese 3

Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto 7.250 7.250 7.250 Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a estudar 7.236 7.236 7.236 Taxa de escolarização (%) 99,8% 99,8% 99,8% Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a freq. o 1º CEB 7.122 91,5% 7.122 91,5% 7.122 91,5%Ratio Cr. 6-9 no 1º CEB/Cr. 6-9 a estudar (resid. Porto) 98,44% 98,4% 98,4% Taxa líquida de escolarização (%) 98,24% 98,24% 98,24% Alunos residentes no Porto a freq. o 1º CEB 7.781 100% 7.781 100% 7.781 100%Alunos com 10 e + anos residentes no Porto a freq. o 1ª CEB 659 8,5% 659 8,5% 659 8,5%Ratio aluno 1º ciclo/criança 6 - 9 anos (residentes no Porto) 1,073 1,073 1,073 Alunos residentes fora do Porto a freq. o 1ª CEB 1.945 20% 1.945 20% 865 10%Total alunos a freq. o 1º CEB no Porto 9.726 100% 9.726 100% 8.645 100%Crianças a freq. o 1º CEB na rede pública 6.808 70% 7.295 75% 5.620 65%Turmas do 1º CEB - rede pública 340 365 281 Ratio alunos/turma - rede pública 20,0 20,0 20,0 Salas de aula do 1º CEB - rede pública 370 370 370 Carência de salas de aula para funcionamento em RN -30 -5 -89

Fonte: CMP/GTCEP, 2006 Nota: 370 é o n.º de salas de aula no ano lectivo 2006/07

Hipótese 3: - Aumento do sucesso escolar - Maior atractividade dos concelhos vizinhos sobre a sua população escolar - Redução do peso do ensino público

Hipótese 2: - Aumento do sucesso escolar - Reforço da atractividade dos concelhos vizinhos sobre a sua população escolar - Aumento do peso do ensino público

Hipótese 1: - Aumento do sucesso escolar - Reforço da atractividade dos concelhos vizinhos sobre a sua população escolar


3.2 Principais conclusões

Face aos resultados obtidos que conclusões de concreto se podem e devem tirar?

Em primeiro lugar, torna-se claro que, no pressuposto de se continuar a verificar uma

quebra da população residente no Porto, a carência de salas de aula assume um

carácter transitório, ou seja, é uma situação temporária que se prolongará por mais

uns 6 ou 7 anos, não atingindo o ano lectivo 2015/16. Mas que exige uma actuação

imediata pois não se compadece com o facto do “tempo” ir atenuando esta realidade.

Convirá dizer que se procedeu a uma análise de sensibilidade para se perceber o

impacto da alteração do parâmetro de base do modelo, a população residente dos 6

aos 9 anos. Se se aumentar esta população em 5% relativamente aos valores

assumidos, só no cenário de maior pressão sobre a escola pública (hipótese 2) é que

haveria um défice de 13 salas de aula em 2015. Na hipótese 1, a que se poderá

considerar mais admissível, a oferta actual continuaria a exceder em 13 salas a

procura estimada.

Em segundo lugar, constata-se que os resultados alcançados apresentam uma

disparidade de valores que não facilitam uma tomada de posição muito segura sobre

as propostas a implementar. Dito de outro modo, estes resultados vêm reforçar a

necessidade imperiosa de se continuar a acompanhar a evolução das frequências

escolares e da realidade educativa para se ir estreitando a margem de incerteza

encontrada. Mais ainda, sabendo-se que o sistema educativo é, por natureza, um

sistema social, o seu comportamento não segue um modelo determinístico pelo que as

políticas e as intervenções que ocorrerem influenciam a sua trajectória.

Por outro lado, esta incerteza quanto à “marcha do sistema” também significa que as

soluções a implementar, em termos de novos centros educativos, deverão

corresponder a soluções escaláveis, isto é, que possam ser facilmente adaptáveis às

alterações que se vierem a verificar.

Outra consequência a ter presente quanto às propostas de intervenção a inscrever na

CEP, prende-se com as prioridades a definir. O critério a seguir deverá privilegiar

todas as soluções que assegurem uma resposta rápida ao problema da falta de salas

de aula, ou seja, um reforço da capacidade do parque escolar no mais curto prazo de

tempo. Muito directamente, isto significa que a construção de novos centros

educativos não é uma solução de curto prazo. A prioridade é claramente requalificar e,

quando possível, ampliar as instalações escolares existentes, e ainda reconverter

edifícios que possam ser facilmente adaptáveis para acolher salas de actividade e/ou

salas de aula. É o caso dos edifícios escolares do Ministério da Educação que

disponham de espaços subaproveitados. Esta terá de ser a via a privilegiar.


3.3 Perspectivas de crescimento urbanístico

Outra condicionante que muito penaliza o Município do Porto é a escassez e o elevado

valor dos terrenos para novas construções escolares. A solução terá de passar pela

utilização de terrenos municipais disponíveis ou que, fruto das intervenções

urbanísticas previstas, venham para a posse do Município.

Vale a pena reter a situação presente deste ponto de vista. A figura seguinte assinala

as áreas expectáveis de expansão urbana da cidade, denominadas Unidades

Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) e referenciadas em sede de Plano

Director Municipal. A tabela 7.7 indica as áreas que estão a ser objecto de análise

urbanística e para as quais se desenvolvem os respectivos Planos de Pormenor. No

caso das Antas o plano de pormenor já está publicado. À luz destes instrumentos de

planeamento e de gestão urbanística é possível afectar terrenos a equipamentos

educativos o que viabilizará, a prazo, a construção de novos centros educativos.

Figura 7.10 - Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

Fonte: CMP/DMU – PDM, 2007

Duas notas adicionais. Nas 5 áreas que estão a ser analisadas a capacidade

construtiva máxima permitirá acolher cerca de 11 mil novos fogos o que poderá

significar uma população da ordem das 30 mil pessoas. Nas 3 unidades da zona

oriental aponta-se para a construção de novos pólos habitacionais com uma dimensão

superior a 5 mil fogos. Nas Antas já decorre a construção de edifícios habitacionais.

Em segundo lugar, é de relembrar que é na zona oriental que mais se faz sentir a

carência de salas de aula, com a agravante da resposta existente se limitar ao ensino

público. Na zona ocidental o défice actual é de 13 salas no Agrupamento Francisco

Torrinha.


Tabela 7.7 – Características das UOPG UOPG PDM Área (m2) Nº Fogos 2 População acrescida (n.ºhab.)3 1 Nun'Álvares P.P. em curso 530 260 2.220 5.994 4 Requesende P.P. em curso 817 358 3.422 9.239 14 Areosa Estudos preliminares 190 187 796 2.149 17 Contumil P.P. em curso 484.377 2.028 5.476 18 Antas P.P. publicado 419 989 2.750 7.425

Fonte: CMP/DMU – PDM, 2007

Finalmente, teve-se em consideração a bolsa de terrenos municipais com mais de

3.000 m2 e que poderiam ficar afectos à construção de centros escolares. Apenas duas

parcelas foram tidas como adequadas para este fim, designadamente, uma parcela do

Plano de Pormenor das Antas com 3.000 m2 e um terreno na freguesia da Campanhã,

localizado nas “traseiras” da EB1/JI do Falcão com cerca de 30 mil m2.

4. Propostas de intervenção

Nas páginas anteriores, quando se procedeu à análise da rede escolar, quantificaram-

se as carências actuais de salas de actividade para a EPE e de salas de aula para o 1º

CEB e identificaram-se as áreas da cidade do Porto onde a insuficiência do parque

escolar é mais expressiva. Foram igualmente referenciadas as escolas que, pelo seu

estado de conservação ou por razões de natureza funcional, não dispõem das

condições mais adequadas face aos padrões de qualidade pretendidos para uma escola

moderna.

A análise da evolução previsível da procura escolar na cidade do Porto para estes

níveis de ensino apontou para uma redução tendencial do forte défice de salas de aula

actualmente existente. Torna-se, assim, urgente uma actuação concertada que

permita a atenuação deste problema, o que implica atribuir maior prioridade à

requalificação/ampliação das escolas existentes e à reconversão dos estabelecimentos

de ensino com capacidade claramente excedentária.

As propostas de reordenamento da rede escolar do Porto, no sentido mais lato do

termo, passam por 3 tipos de intervenção: requalificação/ampliação das actuais

escolas, reconversão de instalações escolares do Ministério da Educação para jardins-

de-infância e escolas do 1º ciclo, e ainda construção de novos centros escolares.

Admite-se igualmente que algumas escolas possam vir a ser encerradas por motivos

de manifesta desadequação funcional, exiguidade das instalações ou pela necessidade

de se facilitar a integração das populações jovens em escolas inclusivas, isto é, em

ambientes escolares abertos, promotores do sucesso escolar e da inclusão social. Esta

solução será encarada se e quando se reunirem as condições necessárias, a primeira

2 O cálculo do "Nº de Fogos" tem por base os números já definidos nos estudos existentes ou em curso e, nos restantes casos, o valor foi estimado, assumindo-se um valor médio de 160 m2 por fogo. 3 Para o cálculo da "População Acrescida", aplicou-se o valor de 2,7 habitantes/família como a dimensão média das famílias nas freguesias para onde se propõem UOPG, de acordo com os Censos 2001.


das quais a existência de espaços escolares alternativas para a população das áreas

abrangidas.

4.1 Requalificação e ampliação

São 5 as intervenções programadas ou propostas. No caso das EB1/JI do Cerco, do

Falcão e de Paulo da Gama trata-se da ampliação das actuais instalações escolares,

processos estes que serão iniciados este ano de 2007. No seu conjunto estas 3

intervenções permitirão um acréscimo de 1 sala de actividades e de 10 salas de aula.

As outras 2 intervenções constituem propostas que o município pretende concretizar

através da negociação com os respectivos proprietários. Referimo-nos à EB1 do

Pinheiro e à EB1 das Florinhas.

No que respeita à EB1 do Pinheiro, o que se defende é a reconversão total da escola

actual pela construção de um novo equipamento educativo que amplie a capacidade

em mais 1 sala de aula, perfazendo um total de 5 salas, 1 de actividades e de 4 de

aula.

No caso da EB1 das Florinhas, que dispõe unicamente de 2 salas de aula, pretende-se

assegurar a sua ampliação para um total de 4 salas de aula através da utilização de

espaços livres do edifício.

Em resumo, as propostas, a que corresponde um investimento total estimado de 1,9

milhões de euros4, são as seguintes:

1. EB1/JI do Cerco

Ampliação do refeitório e construção de sete salas de aula.

2. EB1/JI do Falcão

Construção de 2 salas de aula e de 1 sala de actividades.

3. EB1/JI de Paulo da Gama

Construção de uma sala de aula.

4. EB1 Pinheiro

Criação de um novo equipamento educativo, com uma capacidade de 4 salas de aula e

de 1 sala de actividades (acréscimo de 1 sala de aula) em substituição da actual

escola.

4 Em anexo poderão ser consultados os custos estimados de cada intervenção.


5. EB1 Florinhas

Ampliação do espaço da escola com mais duas salas de aula.

Tabela 7.8 – Síntese das propostas para a requalificação Salas de actividades Capacidade Máxima Salas de aula Capacidade Máxima

Actuais Novas Total Actuais Novas Total Actuais Novas Total Actuais Novas Total

EB1/JI Cerco 2 2 40 40 8 7 15 160 140 300 EB1/JI Falcão 1 1 2 20 20 40 5 2 7 100 40 140 EB1/JI Paulo da Gama 1 1 20 20 7 1 8 140 20 160 EB1 Pinheiro 1 1 20 20 3 1 4 60 20 80 EB1 Florinhas 0 0 2 2 4 40 40 80

Sub Total 4 2 6 80 40 120 25 13 38 500 260 760 Fonte: CMP/GTCEP, 2007.

Tabela 7.9 – Estimativa de custos para a requalificação

EB1/JI Cerco 732.200 € EB/JI Falcão 315.000 € EB1/JI Paulo da Gama 117.500 € EB1 Pinheiro3 555.380 € EB1 Florinhas 156.800 € 1.876.880 €


Conforme se observa na figura seguinte, estas propostas incidem nas áreas com maior

défice de salas de aula: as zonas oriental e central da cidade que passarão a dispor

precisamente de mais 10 salas (1+9 para JI e EB1, respectivamente) e de mais 4

salas (1+3, na mesma distribuição).

Figura 7.11 – Localização dos estabelecimentos de ensino a requalificar



4.2 Aproveitamento de instalações escolares do Ministério da Educação

Como tem vindo a ser sublinhado, a forma mais eficaz e rápida de suprir a forte

carência de salas de aula passa pelo aproveitamento de instalações escolares que se

encontrem sub utilizadas, numa óptica de rentabilização de recursos, neste caso,

patrimoniais. Foi este, aliás, um dos princípios que esteve na base do protocolo de

colaboração assinado entre o Município do Porto, a Direcção Regional de Educação do

Norte e a empresa Parque Escolar E.P.E., em Março último, e que prevê exactamente

a possibilidade de se partilharem instalações para utilização de diferentes ciclos de

ensino numa visão racional da gestão dos espaços escolares sub utilizados.

Nesta conformidade o Município do Porto apresenta 4 propostas que visam a

reconversão de parte dos seguintes edifícios escolares, da responsabilidade do

Ministério da Educação, para acolhimento de JI e de EB do 1º ciclo:

1. Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de Gomes Teixeira / Escola Secundária Rodrigues

de Freitas

Pela sua localização na zona central da cidade, onde não abundam espaços livres para

novas construções, e tendo em conta o actual défice de salas, nomeadamente no

próprio Agrupamento Gomes Teixeira, propõe-se que sejam afectas à EPE e ao 1º

CEB, respectivamente 3 e 8 salas, de um destes equipamentos, no âmbito do processo

de reestruturação e de modernização dos equipamentos escolares da responsabilidade

do Ministério da Educação.

2. Escola Secundária de António Nobre

A utilização de parte das instalações da Escola Secundária de António Nobre permitirá

aliviar a pressão sobre o Agrupamento Eugénio de Andrade e servir uma área da

cidade que não dispõe de nenhum JI da rede pública. Como tal, propõe-se que

possam ser disponibilizadas 3 salas para JI e 8 salas para o 1º CEB.

3. Escola Secundária Artística de Soares dos Reis

É uma escola de referência do Porto que se prevê que venha a mudar de instalações

para se dotar de melhores condições de funcionamento e outra capacidade de

resposta à crescente procura que tem registado. A sua localização na área central da

cidade e o défice de salas com que se confronta o Agrupamento Vertical Augusto Gil,

são as razões que justificam esta proposta para que o actual edifício possa acomodar

12 salas de aula do 1º ciclo.


4. Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do Cerco

Face à reestruturação prevista que abrangerá a Escola Secundária do Cerco e esta

EB2,3 e ainda à pressão escolar que incide fortemente na zona oriental do Porto seria

de todo vantajoso que, no âmbito deste processo de reorganização das 2 escolas, se

pudesse assegurar a afectação de 5 salas para o funcionamento do 1º CEB.

A concretização destas propostas de partilha de instalações para utilização por

diferentes níveis de ensino e que se traduz na cedência de um total de 39 salas (6

para JI e 33 para EB1) pressupõe uma análise detalhada, caso a caso, das condições

necessárias à sua viabilização, por parte das entidades competentes (Município, DREN

e empresa Parque Escolar).

Adianta-se, desde já, uma primeira estimativa do investimento para as obras de

adaptação que se terão de realizar e que aponta para um montante de 2,6 milhões de

euros.

Tabela 7.10 – Síntese das propostas para aproveitamento de instalações

2.ª Prioridade - Aproveitamento de instalações ME

Salas de actividades

Capacidade Máxima

Salas de aula

Capacidade Máxima

EB 2/3 Gomes Teixeira / ES Rodrigues de Freitas 3 60 8 160

ES António Nobre 3 60 8 160 EB 2/3 do Cerco 5 100 ESA Soares dos Reis 12 240

Sub Total 6 120 33 660 Fonte: CMP/GTCEP, 2007

Tabela 7.11 - Estimativa de custos para aproveitamento de instalações EB 2,3 Gomes Teixeira / ES Rodrigues de Freitas 737.630 € ES António Nobre 737.630 € ESA Soares dos Reis 804.530 € EB 2,3 Cerco 361.700 €

2.641.490 € Fonte: CMP/GTCEP, 2007

Na zona central da cidade do Porto conseguir-se-ia, por esta via, reforçar em 3 salas

de actividade e 20 salas de aula a capacidade actual do parque escolar.

4.3 Construção de centros escolares

As soluções anteriores permitirão uma melhoria substancial do parque escolar, em

primeiro lugar, pelo reforço considerável da capacidade instalada em termos de salas,

mas também por todo o conjunto de outros recursos de que serão dotadas e que

assegurarão os padrões de qualidade que se pretende instituir a nível da EPE e do 1º

CEB.


No entanto, é importante prever o reforço da oferta escolar em zonas em que se

perspectiva forte crescimento urbanístico tirando partido do desenvolvimento dos

planos de pormenor das UOPG prioritárias, por via da cedência de terrenos para o

domínio municipal e sua afectação a equipamentos escolares. A construção de novas

escolas deverá ocorrer em função do ritmo de execução das próprias operações

urbanísticas em causa e da evolução da procura escolar.

É neste sentido que deve ser vista a opção de construção de 5 novos centros

escolares, dos quais 4 a inscrever em plano de pormenor. Trata-se dos centros

escolares para as Antas, Contumil e Areosa, na zona nordeste da cidade, e ainda para

a zona ocidental (UOPG1 – Nun’Álvares).

Em qualquer uma destas áreas há um défice de salas para JI e EB1, com a

particularidade de, no caso da Areosa, não existir nenhuma escola do 1º ciclo.

Estas 4 propostas prevêem a construção de um total de 10 salas de actividade e 30

salas de aula, a que corresponderá um investimento estimado em cerca de 3,8

milhões de euros, conforme se discrimina seguidamente:

1. CE das Antas (PP das Antas)

Propõe-se a construção de um centro escolar de tipologia 2 (salas de actividades) + 6

(salas de aula).

2. CE de Nun’Álvares (UOPG 1)

Propõe-se a construção de um centro escolar de tipologia 3 (salas de actividades) +

10 (salas de aula).

3. CE de Contumil (UOPG 17)


(salas de aula).

4. CE de Areosa (UOPG 14)


(salas de aula).

Se no caso das Antas a concretização deste centro escolar está facilitada por se dispor

do terreno na sequência do plano de pormenor, nos outros o processo está

condicionado à conclusão e aprovação dos respectivos planos. É de salientar ainda que

a única proposta a nível desta Carta Educativa que permitirá aumentar o número de

salas para JI e para EB1 na zona ocidental da cidade é a que resulta da elaboração do

plano de pormenor de Nun’Álvares.


Refira-se igualmente que, por iniciativa da Junta de Freguesia de Ramalde, entrou em

funcionamento no passado mês de Abril um novo JI, denominado Ferreira de Castro,

com 2 salas de actividade.

Tabela 7.12 – Síntese das propostas construção de Centros Escolares

3.ª Prioridade - Construção de Centros Escolares


Capacidade Máxima

Salas de aula Capacidade Máxima

JI Ferreira de Castro 2 40 Antas (PPA) 2 40 6 120 Nun'Alvares (UOPG 1) 3 60 10 200 Contumil (UOPG 17) 2 40 6 120 Areosa (UOPG 14) 3 60 8 160

Sub Total 12 240 30 600


Tabela 7.13 - Estimativa de custos para construção de Centros

Escolares JI Ferreira de Castro CE Antas (PPA) 795.130 € CE Nun'Alvares (UOPG 1) 1.211.530 € CE Contumil (UOPG 17) 795.130 € CE Areosa (UOPG 14) 1.037.630 € 3.839.420 €


As figuras seguintes permitem visualizar o impacto destas propostas de construção de

novos centros escolares e de aproveitamento das instalações a cargo Ministério da

Educação.

Figura 7.12 - Proposta de criação de centros escolares com salas de actividade



Figura 7.13 - Proposta de criação de centros escolares com salas de aula


4.4 Encerramento

Conforme foi referido inicialmente admite-se que algumas escolas possam vir a ser

encerradas por não oferecerem as condições exigidas a uma escola de qualidade ou

por constituírem um espaço socialmente fechado, pouco propício à promoção do

sucesso escolar e ao desenvolvimento integral das crianças.

Naturalmente que a concretização destas propostas obriga a uma discussão alargada

com a comunidade educativa, em primeira instância a DREN, os próprios

Agrupamentos de Escolas e a respectiva população, e exige a definição de um quadro

de soluções alternativas que signifiquem um ganho efectivo face à situação presente.

Mais, a fim de se evitar a rotura do percurso escolar para os alunos que frequentem

estas escolas, garantir-se-á, se for essa a intenção manifestada, a conclusão do 1º

ciclo de escolaridade para todos os que venham a ser afectados por esta medida.

As situações mais problemáticas respeitam à EB1/JI do Aleixo e à EB1 do Gólgota por

diferentes razões. No caso da EB1/JI do Aleixo trata-se de uma escola de bairro,

praticamente fechada a esta população, e que tem condições nada compatíveis com

uma escola aberta, moderna e sobretudo inclusiva. É a primeira prioridade quanto à

necessidade de se encontrar um espaço escolar alternativo.


A EB1 do Gólgota, para além da desadequação funcional do edifício, dispõe

unicamente de 2 salas de aula com um número muito reduzido de alunos, pouco

superior ao limite de 20 crianças, abaixo do qual se impõe o seu encerramento. As

turmas incluem alunos de 2 anos de escolaridade o que do ponto de vista pedagógico

não é a situação desejável. Poder-se-á situar este caso num 2º escalão de prioridades.

Por fim, merecem um reparo as escolas de Carlos Alberto, Campo 24 de Agosto e

Ponte, cujas instalações apresentam condições estruturais menos adequadas para

utilização como espaço escolar, e que constituem um 3º nível de prioridades.

Nos dois primeiros casos, poder-se-ão colocar como alternativas a EB2,3 de Gomes

Teixeira, a ESA Soares dos Reis e, parcialmente, a que se espera que venha a ser a

nova escola do Pinheiro. No entanto, encontrando-se localizadas estas 2 escolas numa

área com défice reconhecido de salas de aula e que, por outro lado, constitui uma

prioridade de intervenção do Município do Porto com vista à sua revitalização global, a

perspectiva de encerramento ou de redução da população escolar coloca-se sempre a

médio/longo prazo.

Figura 7. 14 - Propostas de encerramento

Fonte: CMP/GTCEP, 2007-05-04

O eventual encerramento destas escolas traduzir-se-á no fecho de 2 salas de

actividade e de 28 salas de aula, conforme se discrimina na tabela seguinte.


Tabela 7.14 – Características e síntese das propostas de encerramento


5. Programa de manutenção do parque escolar

A par do programa “Escola Viva” que permitiu a grande requalificação da rede escolar

municipal, decorre em paralelo um programa de manutenção dos JI e das EB1, a

cargo da empresa municipal Domus Social, e que extravasa a simples conservação

corrente dos edifícios.

Justifica-se mencionar 3 obras de beneficiação, que se encontram em fase de

conclusão, relativas às seguintes escolas: EB1 S. João da Foz (ampliação da

refeitório), EB1 S. Miguel de Nevogilde (requalificação de espaço existente para sala

de actividades extracurriculares) e EB1 Gomes Ferreira (adaptação do espaço para

refeitório).

Foram abertos recentemente concursos públicos para beneficiação geral da EB1 do

Covelo (inclui ampliação de refeitório e sala polivalente) e da EB1 da Torrinha.

Proximamente serão lançadas novas obras de manutenção que abrangem as escolas:

EB1 Corujeira (ampliação do refeitório), EB1 Fernão de Magalhães (colocação de

plataforma elevatória), EB1 Carlos Alberto (cobertura do recreio) e JI do Bom

Sucesso/R. Barbosa du Bocage (ampliação de sala).

Por fim, uma última referência para uma nova frente de actuação centrada na

requalificação dos recreios escolares. No âmbito do estudo de caracterização destes

espaços, a cargo da Universidade do Minho, está igualmente prevista a intervenção

nas seguintes escolas piloto durante este ano de 2007: EB1 Costa Cabral, EB1 João de

Deus e EB1 Augusto Lessa.

1.ª Prioridade Agrupamento Vertical de

Escolas Crianças

Salas de Actividade

Alunos Turmas Salas de aula

EB1/JI Aleixo (n.º 56) Dr. Leonardo Coimbra Filho 14 1 66 4 4

Sub Total 14 1 66 4 4


Escolas Crianças

Salas de Actividade


EB1 Gólgota (n.º 40) Gomes Teixeira 28 2 2

Sub Total 0 0 28 2 2


Escolas Crianças

Salas de Actividade


EB1/JI Campo 24 de Agosto (n.º 1) Dr. Augusto C. Pires de Lima 22 1 237 11 11

EB1 Carlos Alberto (n.º 51) Miragaia 166 8 4

EB1 Ponte (n.º 36) Manoel de Oliveira 161 7 7

Sub Total 22 1 564 26 22

Total 36 2 658 32 28


6. Notas finais

Chegados a este ponto justifica-se tecer algumas considerações finais sobre a

proposta de reordenamento da rede escolar apresentada.

A primeira observação a reter é sobre a preocupação central que norteou todo este

trabalho: dotar o Porto de uma rede escolar equilibrada, com instalações condignas

que garantam o acesso de todos à escola pública e que promovam o sucesso escolar.

As acções propostas no âmbito do reordenamento da rede atribuem uma clara

prioridade, em termos de programação das intervenções, à requalificação e ampliação

do parque escolar, bem como ao aproveitamento de instalações escolares sub

ocupadas.

Defende-se ainda a reserva de terrenos para a construção de novos Centros Escolares

o que minimizará o investimento a realizar, assegurando a sua viabilidade, com a

preocupação adicional desta bolsa de terrenos proporcionar o reforço da oferta escolar

nas áreas de maior potencial de crescimento urbanístico, conforme se pode observar

pela figura seguinte.

Figura 7.15 - Novos equipamentos educativos propostos


Os benefícios esperados da concretização a médio e longo prazo destas intervenções

não se medem unicamente em termos do aumento da capacidade de salas da rede

escolar. Os ganhos traduzem-se numa melhoria global das condições de

funcionamento das escolas.


Em jeito de balanço, as intervenções propostas, a concretizarem-se integralmente,

representariam um acréscimo de 20 novas salas de actividades e de 76 novas salas de

aula, conforme se indica na tabela seguinte.

Tabela 7.15 – Síntese das propostas de intervenção

Requalificação Aproveitamento M.E. Centros Escolares Total

Salas de actividade 2 6 12 20 Salas de aula 13 33 30 76 Total 15 39 42 96


O investimento associado a estas intervenções é estimado, numa aproximação ainda

bastante sumária, em cerca de 8,4 milhões de euros, conforme se explicita em Anexo

(tabela 8.60).

A figura 7.16 pretende “espacializar” as propostas de intervenção quanto à criação de

novas salas de aula e confrontá-las com as necessidades actuais para que todas as

turmas pudessem dispor de um regime normal de funcionamento, como é desejado.

Três comentários:

� As novas salas previstas seriam insuficientes para cobrir o défice existente que é

de 90 salas, muito embora se saiba que a tendência de evolução da procura

aponte para o abrandamento desta pressão.

� As propostas de ampliação do actual parque escolar e a reconversão de espaços

disponíveis utilizados parcialmente por outros níveis de ensino (sem se

considerarem, portanto, os novos Centros Escolares), no cenário de todas serem

plausíveis e concretizáveis em 4 anos, correspondem às necessidades estimadas

para o ano de 2010/11, o que dá uma ideia da pressão que se coloca à sua

implementação.

� A análise por grandes zonas da cidade mostra que estas mesmas intervenções

incidem particularmente na zona central da cidade (23 novas salas de aula) e na

zona oriental (14 novas salas de aula). Como resultado, a zona oriental continuaria

a apresentar um défice de 17 salas, a que se seguiria a zona ocidental com um

défice de 12 salas. Tal significa que o problema actual ficaria praticamente

resolvido na área central da cidade.


Figura 7.16 – Comparação das propostas de intervenção com as carências actuais de salas de aula, por grandes zonas urbanas

Fonte: CMP/GTCEP, 2007. Nota: Nas salas de aula propostas (X+Y), X representa o n.º de salas de aula referentes à

Requalificação e ao Aproveitamento de instalações do M.E., enquanto que Y representa o n.º de salas de aula dos novos Centros Escolares

As propostas de abertura de novas escolas (os Centros Escolares e as actuais

instalações do M.E. que se pretendem rentabilizar), como se pode observar pela figura

7.17, localizam-se na proximidade das escolas de maior dimensão e que

correspondem, grosso modo, às que maior carência de salas apresentam, o que

atenuará esta situação.

Figura 7.17 – Novos equipamentos educativos e a rede actual

de estabelecimentos de ensino (por dimensão)



No caso de se verificar o cenário mais pessimista em termos da procura escolar, que

foi contemplado anteriormente, poder-se-á levantar uma questão pertinente que é a

de saber se a situação vivida pelas escolas secundárias do Porto se irá repetir nas

escolas públicas do 1.º CEB, ou seja, se passaremos a dispor de uma oferta de

instalações claramente excedentária, a longo prazo.

Num tal cenário, que se espera que não ocorra, é obvio que as soluções passariam por

se proceder a um melhor ajustamento da oferta relativamente à procura, o que quer

dizer que as escolas com características físicas e funcionais menos adequadas

poderiam vir a desempenhar novas funções, nomeadamente como equipamentos de

cariz social para fins não escolares.

A forma de minimizar este tipo de situação passa por duas preocupações. Em primeiro

lugar, pela necessidade de se acompanhar anualmente a evolução das frequências

escolares e compreender a resposta da procura à mudança das condições da oferta

escolar. Em segundo lugar, pelo acompanhamento do desenvolvimento urbano, que

permita antecipar a execução dos Centros Escolares prioritários e assegurar uma

gestão mais eficaz da rede de equipamentos educativos. É ainda a necessidade da

monitorização das dinâmicas urbanas como solução.

Uma última referência à importância de outro tipo de intervenções não referidas até

ao momento. Focaram-se os grandes investimentos que são necessários para alterar o

panorama actual. Mas há outras soluções, com menor impacto, mas que podem

minimizar este quadro. Trata-se da análise com cada estabelecimento de ensino das

respostas possíveis para se ganhar um ou outro espaço, para se rentabilizar a

utilização deste património que é a rede escolar do Porto. Esta negociação com os

estabelecimentos de ensino, que está em curso, merece ser devidamente sublinhada.

Trazer as escolas a este debate é um contributo que deve ser devidamente valorizado

em prol deste esforço conjunto para que o Porto seja uma referência no sector

educativo.

CEP ANEXOS - 1

VIII. ANEXOS

Figura 8.1 – Metodologia para a elaboração da Carta Educativa do Porto

CEP ANEXOS - 2

Caract ização an el:

Dem ráfiEco mico Edu ativ

co

o Urb ístico

Evol sistema

educativo: traços marcantes

a nível local e metropolitano

ução do

I uéritos dirigidos

aos membros do CM ED

Definição de um Quadro de Expectativas quanto

à Estratégia e às intervenções a desenvolver

Construção do Diagnóstico Estratégico

Contributos para a reflexão

Princípios

Orientações

Prioridades

Lançamento da área da CEP no

site da auta a Inquérito on-line

rqui

Entrevistasaos

membros do CMED

Entrevis aos Conselhos

Executivos dos Agrup. Verticais

tas

e restantes

escolas

Aplicação de inquéritos

aos alunos e às famílias

(CESOP-UCP)

Aplicação de inquéritos aos docentes

Avaliação externa do

funcionamento dos Agrup. Verticais (FPCE-UP)

Sessões de divulgaç

Análise Prospectiva das variáveis

condicionantes dos Sistemas Educativo

e de Formação

Caracterização Física e Funcional das EB1 e JI

(CEFA-UP)

ESTRATÉGIA

Apresentação ao Conselho

Municipal

Incorporação denovos

contributos

Votação e aprovação pelo

CME

DIAGNÓSTICO

Definição da estratégia municipal

de desenvolvimento dos

sistemas de educação e de formação

Reuniões com os Conselhos

Executivos dos Agrup. Verticais e restantes escolas

Reuniões com os membros

do CMED

IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA

Planos

de acção

PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE

Caracterização Física e Funcional

das EB1 e JI (CEFA-UP)

Análise a: -Frequências -Regime de funcionamento -Áreas de influência (público/privado) -Propostas dos municípios limítrofes

Reuniões do GT com: - DMEJ - DMU - Domus Social

Reuniões com os Conselhos Executivos dos Agrup. Verticais

Bases para a proposta de

reordenamento da rede

municipal de estabelecimentos

de ensino público

Evolução demográfica

Estratégia de desenvolvimento municipal

Desenvolvimento económico

Política urbanística concelhia

Recursos a mobilizar

Apresentação

do

Documento

ão e de debate

erívognóc

an

nq

CEP ANEXOS - 3

Tabela 8.1 – Taxa de saída precoce do sistema de ensino (%), em 2001 HM H M Alemanha 13 12 13 Áustria 10 10 11 Bélgica 14 15 12 Dinamarca 17 17 17 Espanha 29 35 22 Finlândia 10 13 8 França 14 15 12 Grécia 17 20 13 Holanda 15 17 14 Irlanda nd nd nd Itália 26 30 23 Luxemburgo 18 19 17 Portugal 45 52 38 Reino Unido nd nd nd Suécia 11 11 10 UE15 19 22 17

Fonte: Eurostat, 2001

Tabela 8.2 - População residente por concelho (GAMP), em 2001 GAMP 1.551.950 Arouca 24.227 Espinho 33.701 Gondomar 164.096 Maia 120.111 Matosinhos 167.026 Porto 263.131 Póvoa de Varzim 63.470 Santa Maria da Feira 135.964 Santo Tirso 72.396 São João da Madeira 21.102 Trofa 37.581 Valongo 86.005 Vila do Conde 74.391 Vila Nova de Gaia 288.749

Fonte: INE, Censos 2001

Tabela 8.3 - Distribuição da população residente empregada por nível de instrução, em 2001 Porto Nº %

População com actividade económica 126544 100,0 Sem nível de ensino 1372 1,1 1º Ciclo do Ens. Básico 29231 23,1 2º Ciclo do Ens. Básico 12769 10,1 3º Ciclo do Ens. Básico 13347 10,5 Ens. Secundário e Ens. Médio 29467 23,3 Ensino superior 40358 31,9

GAMP Nº % População com actividade económica 798735 100,0 Sem nível de ensino 7625 1,0 1º Ciclo do Ens. Básico 244474 30,6 2º Ciclo do Ens. Básico 133049 16,7 3º Ciclo do Ens. Básico 98960 12,4 Ens. Secundário e Ens. Médio 179648 22,5 Ensino superior 134979 16,9

Portugal Nº % População com actividade económica 4990208 100,0 Sem nível de ensino 89102 1,8 1º Ciclo do Ens. Básico 1531043 30,7 2º Ciclo do Ens. Básico 810947 16,3 3º Ciclo do Ens. Básico 629360 12,6 Ens. Secundário e Ens. Médio 1144082 22,9 Ensino superior 785674 15,7

Fonte: INE, Censos 2001

Tabela 8.4 - Evolução das frequências escolares na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 Educação Pré-Escolar 35.937 35.560 35.990 36.661 36.970 37.5741.º Ciclo do Ensino Básico 77.331 76.625 76.434 75.393 76.675 76.4712.º Ciclo do Ensino Básico 41.962 42.775 42.508 40.856 39.470 38.9643.º Ciclo do Ensino Básico 61.401 60.020 58.955 58.846 60.783 61.273Ensino Secundário 57.339 55.055 54.655 55.215 51.330 54.143Total GAMP 273.970 270.035 268.542 266.971 265.228 268.425

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP, 2006. Nota: Não estão contabilizados em 2006/07 os CET e os CEFA

Tabela 8.5 - Taxa de variação dos alunos no ensino público e privado na GAMP (2001/02 a 2006/07)

Ens. Público Ens. Privado Educação Pré-Escolar 9,55 -3,18 1.º Ciclo do Ensino Básico -0,69 -1,99 2.º Ciclo do Ensino Básico -6,71 0,35 3.º Ciclo do Ensino Básico -0,87 -2,07 Ensino Secundário -5,72 -21,35 Total GAMP -1,89 -8,13

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP, 2006

Tabela 8.6 - Frequências escolares por concelho na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 Arouca 3.994 4.039 3.974 3.802 3.772 3.768Espinho 7.026 7.042 7.037 7.130 7.140 7.298Gondomar 21.971 21.948 22.050 21.954 21.360 22.555Maia 16.428 16.773 17.311 17.368 17.177 18.152Matosinhos 24.915 24.502 25.156 24.451 24.255 25.232Porto 62.460 59.582 57.409 56.953 56.090 56.685Póvoa de Varzim 11.875 12.206 12.164 11.905 12.464 12.228Santa Maria da Feira 23.529 23.737 23.853 23.567 23.122 22.985Santo Tirso 13.976 13.846 13.334 13.549 13.309 12.836São João da Madeira 7.069 6.926 7.062 6.736 6.616 6.852Trofa 6.474 6.475 6.514 6.360 6.534 6.583Valongo 15.918 16.019 16.124 15.908 16.081 16.025Vila do Conde 12.704 12.851 12.668 12.648 12.541 12.595Vila Nova de Gaia 45.631 44.089 43.886 44.640 44.767 45.276GAMP 273.970 270.035 268.542 266.971 265.228 269.070

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP, 2006

Tabela 8.7 - Peso dos alunos do Porto no total da GAMP, por nível de ensino e regime (público/privado)

Alunos

Ensino Básico Ano lectivo Educação Pré-Escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Ensino Secundário TOTAL

Porto 2001/02 9.203 14.662 7.688 11.737 19.170 62.460Porto 2006/07 7.896 13.891 7.053 11.477 16.228 56.545

GAMP 2001/02 35.937 77.331 41.962 61.401 57.339 273.970GAMP 2006/07 37.574 76.471 38.964 61.273 54.143 268.425

Alunos Ensino Básico Ano lectivo Educação

Pré-Escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Ensino

Secundário TOTAL

Peso do Porto na GAMP 2001/02 25,6 19,0 18,3 19,1 33,4 22,8 Peso do Porto na GAMP 2006/07 21,0 18,2 18,1 18,7 30,0 21,1

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

CEP ANEXOS - 4

Tabela 8.8 - Retenção e abandono por ano de escolaridade por regimes (2000/01)

Retenção e Abandono (%)

2º

Ano 3º

Ano 4º

Ano 5º

Ano 6º

Ano 7º

Ano 8º

Ano 9º

Ano 10º Ano

11º Ano

12º Ano

Público 14,7 8,6 10,2 12,9 13,1 22,0 17,7 16,0 40,4 25,3 53,6 Continente

Privado 6,2 4,4 5,5 5,9 6,6 11,4 11,0 10,3 29,5 18,8 46,9 Público 13,8 7,8 10,2 14,7 16,1 26,8 19,6 18,0 43,0 24,9 58,4

AMP Privado 6,7 4,8 6,4 3,0 3,0 7,8 9,4 8,5 36,6 22,6 52,9 Público 18,4 8,2 10,2 18,4 19,6 31,8 20,7 17,6 46,2 30,4 61,3

Porto Privado 5,7 2,7 4,1 3,3 3,2 7,4 8,0 7,4 30,4 22,5 51,2

Fonte: Min. Educação, GIASE, 2004

Figura 8.2 – Mapa das freguesias do Porto e respectivas zonas

Fonte: CMP/G 07

abela 8.9 –

TCEP, 20

T Evolução da população residente

FREGUESIAS 1970 1981 1991 2001 Aldoar 11.780 12.708 15.079 13.957Bonfim 37.925 605 34.497 28.57838.Campanhã 45.215 49.289 49.107 38.757Cedofeita 34.145 36.841 32.066 24.784Foz do Douro 10.095 13.266 12.231 12.235Lordelo do Ouro 22.17.525 22.316 22.421 212Mass loare s 10.400 10.100 9.336 7.756Miragaia 7 4.771 2.810.500 6.457Nevogilde 4.120 5.674 5.756 5.257Paranhos 47.635 206 50.906 48.68652.Ramalde 29.805 38.257 36.300 37.647Santo Ildefonso 810 20.145 .431 10.0420. 14 4São Nicolau 5 4.840 957 2.937.17 3. 7Sé 11.555 10.48 .343 4.753 7 1Vitória 5.970 6.181 271 2.724. 0PORTO 301.655 327.368 .472 263.13302 1

Fonte: enseamentos Ger pulação

bela 8.10 – N bitos e natural no P

INE, Rec ais da Po

Ta ados - vivos, ó saldo orto

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Nados - vivos 3. 2 3.436 3.193 2 81 6 2.785 2.561 2.430 2.207 2.129 2.189 51 .934 2.907 2.828 2. 0 2.68 2.413

Óbitos 3. 01 3 3.408 3.25 8 3.326 3.168 3.080 3.110 2.844 2.963 470 3.387 3.4 .100 3.314 8 3.26 3.230

Saldo Natural 42 49 -208 -580 -448 2 -541 -607 -817 -650 -903 -715 -774 -166 -407 -58

Fonte: INE, 2006

CEP ANEXOS - 5

CEP ANEXOS - 6

Tabela 8.11 - Taxa de natalidade e taxa de mortalidade por freguesia (2001)

Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade

Centro Histórico Mi 9,25 21,71 ragaia Sã 7,83 15,32 o Nicolau Sé 14,10 24,21 Vi 9,19 19,85 tória Centro Tradicional Ce 8,92 11,46 dofeita Bo 7,70 16,24 nfim Ma 7,86 9,15 ssarelos Sa 8,56 15,13 nto Ildefonso Zona Ocidental Al 9,82 8,38 doar Fo 12,10 8,50 z do Douro Lo uro 9,63 11,80 rdelo do O Ne 8,75 8,56 vogilde Zona Oriental Ca 8,64 12,90 mpanhã Pa 7,81 11,63 ranhos Ra 11,26 10,36 malde

Font ográficas ,2

Tabela 8.12 - Variação da pop sidente empreg ntre 1991 e 2001 (%)

e: INE, Estatística dem 001

ulação re ada, e

Porto -15,0Vitória -46,5 Miragaia -46,1 Sé -39,8 Sant efonso o Ild -35,0 Sã au -31,o Nicol 4 Ca ã -2mpanh 5,6 Ce 2dofeita - 4,8 Ma s -2ssarelo 1,4 Bon -1fim 9,6 Aldoar -10,5 Ne e -vogild 6,6 Par s -anho 6,5 Lo o Our -rdelo d o 2,0 Foz ouro - do D 1,0 Ra malde 6,8

Fonte: INE, Es ca dem s ,1991

Tab .13 - o nte e ada p el de instr

tatísti ográfica e 2001

ela 8 Populaçã reside mpreg or nív ução

Freguesia Infe aorior

1.º CEB C om 1.º

CEB C º om 2.

CEB

C om 3.º

CEB

Com n Ensi oSecundário

Com Licenciatura ou

Bacharelato

Com rado Mestou

Doutoramento

Aldoar 4,1 21,1 10,1 14,2 19,3 27,8 3,3 Bonfim 3,7 19,7 10,0 16,0 23,5 25,2 1,9 Campanhã 5,6 32,8 15,2 18,8 17,0 9,9 0,7 Cedofeita 4,2 16,5 8,3 15,1 23,4 29,8 2,7 Foz do Douro 2,9 14,1 6,7 11,9 21,3 38,5 4,5 Lordelo do Ouro 4,5 21,9 10, 5 26,8 2,8 3 15,3 18,Massarelos 20,0 9,0 14,6 21,7 27,6 3,2 4,0 Miragaia 6,1 1,1 29,6 14,2 18,1 17,9 13,1 Nevogilde 9 4,5 7,5 23,1 46, 6,2 2,4 ,7 7 Paranhos 20 10, 16, 21, 24,5 2,0 3,8 ,9 5 6 7 Ramalde 8 1 9, 15, 20, 27, 2,8 3, 9,7 6 6 7 7 Santo Ildefonso 5,0 18,5 1,2 22,8 11,5 18,3 22,7 São Nicolau 5,7 37,6 19,3 19,4 12,2 5,4 0,4 Sé 0,2 10,1 33,2 15,9 20,3 13,6 6,7 Vitória 8,6 34,5 13, 7 6,7 0,7 5 20,3 15,

Fonte: INE, Recen 2001

seamento Geral da População

CEP ANEXOS - 7

8. e ia d o c o d la ( 0Tabela 14 – Fr quênc s da E ucaçã Pré-Es olar, p r ano e esco ridade 2006/ 7)

Educação Pré-Escolar Nat. Jur.

Total 3 anos 4 anos 5 anos > 6 anos Público 2.152 557 772 802 21Privado 5.744 1. 3845 1.963 1.933Total 7.896 2.402 2.735 2.735 24

Fonte: Min. GI G

Tabela 8.15 – Fr ias do Ensin Reg or ano olarid 006/07)

Educação, ASE-DSE/CMP- TCEP, 2006

equênc o Básico ular, p de esc ade (2

Ensino Básico Regular 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo

Nat. Jur.

Total 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano Total 5º ano 6º ano Total 7º ano 8º ano 9º ano Público 9.154 2.216 2.370 2.264 2.304 4. 7.038 2.578 2.315 2.145865 2.362 2.503Privado 4.737 1.245 1.18 1.143 2. 2.810 935 896 9798 1.161 134 1.043 1.091 Total 13.891 3.461 3.558 3.425 3. 9 5 3.211 3.124447 6.99 3.405 3. 94 9.848 3.513

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GT 2006

Tabela 8.16 – Frequênci sino Secundário gular, p o de de (2006/07)

CEP,

as do En Re or an escolarida

Ensino Secundário Regular Nat. Jur.

Total 10º ano 11º ano 12º ano Público 6.616 42 2.2582.316 2.0Privado 3.293 891 965 71.43Total 7 .0 39.909 3.20 3 07 .695

Fonte: Min. Educação, E/C P-GTCE 06

8.17 – Frequ ncias do nsino Re rrente, por an sco e (2006/07)

GIASE-DS M P, 20

Tabela ê E co o de e laridad

Ensino Recorrente Nat. Jur.

2.º Ciclo 3.º Ciclo Secundário Público 22 370 1.662Privado 0 87 1.616Total 22 457 3.278Fonte: Min. u GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 20

18 c os ofi nais, por ano d co dade 2006/07)

Ed cação, 06

aT

bela 8. – Frequên ias d Cursos Pr ssio e es lari (

Cursos Profissionais Nível 2 Nível 3 Nat. Jur.

Total 1º ano 2º ano 3º ano Total 1º ano 2º ano 3º ano Público 0 0 0 0 588 493 48 47Privado 0 0 0 0 2.360 953 708 699Total 0 0 0 0 2.948 1.446 756 746


Tabela 8.19 – Frequências dos CEF, CET e CEFA, por tipologia (2006/07)

Cursos de Educação e Formação (CEF) Cursos de Educação e Formação de

Adultos (EFA) Nat. Jur.

Total Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Tipo FC

Tipo 5 Tipo 6 Tipo 7

CET Total B1 B2 B1+B2 B3 B2+B3

Público 1.160 32 839 248 0 10 31 0 0 17 24 0 12 0 12 0Privado 196 0 46 39 49 0 62 0 0 0 40 0 16 24 0 0Total 1.356 32 885 287 49 10 93 0 0 17 64 0 28 24 12 0


Figura 8.3 – Localização e denominação dos Jardins-de-Infância, Escolas Básicas do 1.º Ciclo - Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância

A JI da Rua Padre Luís Cabral 1 EB1 do Campo 24 de Agosto com JI integrado 17 EB1 de Costa Cabral 34 EB1 das Condominhas 49 EB1 do Agra com JI integrado B JI da Avenida Vasco da Gama 3 EB1 da Alegria com JI integrado 18 EB1 dos Miosótis 35 EB1 de Lordelo com JI integrado 50 EB1 de S. Nicolau C JI da Rua Barbosa du Bocage 4 EB1 Fernão de Magalhães 20 EB1 de S. Tomé com JI integrado 36 EB1 da Ponte 51 EB1 Carlos Alberto D JI da Rua das Águas Férreas (Miminho) 5 EB1 das Florinhas 21 EB1 da Azenha com JI integrado 37 EB1 do Viso com JI integrado 52 EB1 Fonte da Moura E JI da Praça Carlos Alberto (Vitória) 6 EB1 da Corujeira com JI integrado 22 EB1 Monte Aventino com JI integrado 38 EB1 do Bom Sucesso 53 EB1 António Aroso com JI integrado F JI da Rua Dr. António de Sousa 7 EB1 do Falcão com JI integrado 23 EB1 da Fontinha com JI integrado 39 EB1 da Vilarinha com JI integrado 54 EB1 das Campinas com JI integrado G JI da Rua de Contumil (Dó-Ré-Mi II) 8 EB1 das Flores com JI integrado 24 EB1 de José Gomes Ferreira 40 EB1 de Gólgota 55 EB1 do Pinheiro H JI da Rua do Falcão (Dó-Ré-Mi I) 9 EB1 do Cerco do Porto com JI integrado 25 EB1 da Sé com JI integrado 41 EB1 da Caramila com JI integrado 56 EB1 do Aleixo com JI integrado I JI da Rua João das Regras 10 EB1 do Lagarteiro com JI integrado 27 EB1 da Torrinha com JI integrado 42 EB1 da Bandeirinha com JI (R. Azevedo de Albuquerque) 57 EB1 do Bom Pastor com JI integrado J JI da Travessa da Regeneração 11 EB1 da Lomba com JI integrado 28 EB1 do Covelo com JI integrado 43 EB1 S. Miguel de Nevogilde 58 EB1 S. João de Deus com JI integradoK JI do Largo Actor Dias 12 EB1 de S. Roque da Lameira com JI integrado 29 EB1 dos Castelos com JI integrado 44 EB1 das Cruzes com JI integrado L JI da Rua de Corte Real (Um Cantinho ao Sol) 13 EB1 Nossa Sr.ª de Campanhã com JI integrado 30 EB1 Ribeiro de Sousa com JI integrado 45 EB1 do Padre Américo com JI integrado M JI da Rua de Angola 14 EB1 de Noeda com JI integrado 31 EB1 da Constituição com JI integrado 46 EB1 da Pasteleira com JI integrado N JI da Rua do Estoril 15 EB1 de Montebello 32 EB1 Paulo da Gama com JI integrado 47 EB1 João de Deus O JI Ferreira de Castro 16 EB1 Augusto Lessa 33 EB1 S. João da Foz 48 EB1 dos Correios com JI integrado

CEP ANEXOS - 8

Figura 8.4 – Agrupamentos Verticais de Escolas do Município do Porto (2006/07)

Fo 6

nte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 200

Tabela 8.20 – Síntese e evolução das frequências nos 17 agrupamentos verticais (2006/07)

CEP ANEXOS - 9

Educação Pré-Escolar

Taxa de Variação

Alunos 1º Ciclo

Taxa de Variação

Alunos 2º Ciclo

Taxa de Variação

Alunos 3º Ciclo

Taxa de Variação

2001/02 762 5.324 1.584 9. 5.847

2006/07 2.038 28,7% -6,7% -8,6%

752 -18,7%

9.112 4.865 4.Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006 – EPE e 1.º CEB CMP/DMEJ, 2006

Anote-se que a totalidade da população escolar do 3.º CEB do ensino público inclui ainda os alunos que frequentam as escolas secundárias (ver tabela 9.3), que não foram contemplados nesta tabela.

Tabela 8.21 – Síntese e evolução do n.º de docentes nos 17 agrupamentos verticais (2005/06)

Educadores de

Infância Taxa de Variação

Docentes do 1º Ciclo

Taxa de Variação


Taxa de Variação


Taxa de Variação

2001/02 98 757 956 631

2005/06 138 40,8%

613 -19,0%

804 -15,9%

617 -2,2%

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP

Tabela 8.22 – Alunos/docentes do 3.º CEB que frequentam/leccionam o 3.º CEB em escolas

secundárias e alunos e docentes do ensino secundário público

Escolas

Secundárias Alunos 3º Ciclo

Docentes do 3º Ciclo *

Alunos Secundário

Docentes Secundário*

2006/07 2.286 637 6.616 1.064 Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP. * Ano lectivo 2005/06

Agrupamento Vertical de Escolas do AMIAL

C

Identificação dos Equipamentos Escolares

Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: R Cód. Postal: 4250-483 Telefone: 228 327 182 Fax: 228 Email: pca

Constituição do Agrupamento: EB2/3 EB1 EB1/JI Total de Estabelecimentos: 5

Agrupamento Vertical de Escolas do Amial EB2,3 Pêro Vaz de Caminha

ua da Telheira Porto 301 947 [email protected]

1 + 1 + 3

E123T

E123T

EP ANEXOS - 10

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 68 97 42,6% º Ciclo Ens. Bás. 511 487 -4,7% º Ciclo Ens. Bás. 329 269 -18,2% º Ciclo Ens. Bás. 411 375 -8,8% otal 1.319 1.228 -6,9%

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2005 – EPE e 1.º CEB CMP/DMEJ, 2006

Frequências Escolares

Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) ducadores Infância 4 9 125,0% º Ciclo Ens. Bás. 48 31 -35,4% º Ciclo Ens. Bás. 52 49 -5,8% º Ciclo Ens. Bás. 45 51 13,3% otal 149 140 -6,0%


Agrupamento Vertical de Escolas das ANTAS

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Cód. Postal: 4350-285 Telefone: 225 507 902 Fax: 225 5 Email:

Constituição do Agrupamento: EB2/3 + EB1 + EB1 JI Total de Estabelecimentos:

Agrup. Vertical de Escolas das Antas EB 2,3 Nicolau Nasoni

Rua Sto António de Contumil Porto 09 585 [email protected]

1 1 1 + 1 4

E123T

E123T

EP ANEXOS - 11

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 41 78 90,2% º Ciclo Ens. Bás. 463 504 8,9% º Ciclo Ens. Bás. 193 233 20,7% º Ciclo Ens. Bás. 249 207 -16,9% otal 946 1.022 8,0%



Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) ducadores Infância 2 5 150,0% º Ciclo Ens. Bás. 32 30 -6,3% º Ciclo Ens. Bás. 39 33 -15,4% º Ciclo Ens. Bás. 42 41 -2,4% otal 115 109 -5,2%


Agrupamento Vertical de Escolas da AREOSA

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Rua da Igreja de Areosa Cód. Postal: 4200-323 Telefone: 225 420 540 Fax: Email: [email protected]

Constituição do Agrupamento: EB2/3 + EB1/JI Total de Estabelecimentos:

Agrupamento Vertical da Areosa EB 2,3 Areosa

Porto 225 401 726

1 1 2

E123T

E123T

EP ANEXOS - 12

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 50 50 0,0% º Ciclo Ens. Bás. 304 149 -51,0% º Ciclo Ens. Bás. 303 197 -35,0% º Ciclo Ens. Bás. 367 233 -36,5% otal 1.024 629 -38,6%



Docentes



Agrupamento Vertical de Escolas de AUGUSTO GIL

C


Designação do Agrupamento: Agrupamento Sede do Agrupamento: Morada: Cód. Postal: 4000-044 Telefone: 222 009 671 Fax: 222 Email

Constituição do Agrupamento: EB2/3 EB1 EB1/JI JI Total de Estabelecimentos:

Vertical Augusto Gil EB 2,3 Augusto Gil

Rua da Alegria, 351 Porto /2 085 735 : [email protected]

1 + 3 + 1 + 3 8

E123T

E123T

EP ANEXOS - 13

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 150 213 42,0% º Ciclo Ens. Bás. 739 668 -9,6% º Ciclo Ens. Bás. 347 377 8,6% º Ciclo Ens. Bás. 275 220 -20,0% otal 1.511 1.478 -2,2%



Docentes



Agrupamento Vertical de Escolas do CERCO

C


E123T

E123T

Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Cód. Postal:Telefone: 225 366 171 Fax: Email:

Constituição do Agrupamento:EB2/3 + EB1/JI + JI Total de Estabelecimentos:

Agrupamento Vertical do Cerco EB 2,3 do Cerco

Rua Pinheiro Grande 4300-423 Porto 225 105 344 [email protected]

1 5 1 7

EP ANEXOS - 14




Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) ducadores Infância 14 10 -28,6% º Ciclo Ens. Bás. 77 53 -31,2% º Ciclo Ens. Bás. 80 60 -25,0% º Ciclo Ens. Bás. 22 24 9,1% otal 193 147 -23,8%


Agrupamento Vertical de Escolas de CLARA DE RESENDE

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Rua O 1 Cód. Postal: 4100-365 Telefone: 226 064 689 Fax: Email: [email protected]

Constituição do Agrupamento:EB2,3/S + EB1 Total de Estabelecimentos:

Agrupamento Vertical de Clara de Resende EB2,3/S Clara de Resende

º de Janeiro Porto 226 006 630

1 1 2

E123ET

123

EP ANEXOS - 15

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 372 377 1,3% º Ciclo Ens. Bás. 0 217 - º Ciclo Ens. Bás. 410 383 -6,6% º Ciclo Ens. Bás. 326 270 -17,2% ns. Secundário 1.108 1.247 12,5% otal 372 377 1,3%



Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) º Ciclo Ens. Bás. 25 26 4,0% º Ciclo Ens. Bás. 0 24 - º Ciclo Ens. Bás. 54 72 33,3%

Ensino Secundário 75 59 -21,3% Total 154 181 17,5%


Agrupamento Vertical de Escolas DR. AUGUSTO CÉSAR PIRES DE LIMA

C


E123T

E123T

Designação do Agrupamento: Sede do AgrupamentoMorada: R Cód. Postal: 4349-004 Telefone: 225 193 180 Fax: 225Email: in

Constituição do Agrupamento: EB2/3 + EB1/JI + JI Total de Estabelecimentos:

Agrup. Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima: EB 2,3 Dr. Augusto César Pires de Lima

ua António Carneiro, 290 Porto 193 189

[email protected]

1 3 1 5

EP ANEXOS - 16




Docentes



Agrupamento Vertical de Escolas DR. LEONARDO COIMBRA FILHO

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Cód. Postal:Telefone: 226 185 074 Fax: 226Email: [email protected]


E123T

Agrup. Vertical Dr. Leonardo Coimbra Filho EB2,3 Dr. Leonardo Coimbra Filho

R. Pintor António Cruz 4150-084 Porto 182 048

1 + 1 + 3 + 1 6

E123T

EP ANEXOS - 17

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 137 133 -2,9% º Ciclo Ens. Bás. 447 349 -21,9% º Ciclo Ens. Bás. 284 195 -31,3% º Ciclo Ens. Bás. 259 215 -17,0% otal 1.127 892 -20,9%



Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) ducadores Infância 16 8 -50,0% º Ciclo Ens. Bás. 39 27 -30,8% º Ciclo Ens. Bás. 58 40 -31,0% º Ciclo Ens. Bás. 36 26 -27,8% otal 149 101 -32,2%


Agrupamento Vertical de Escolas de EUGÉNIO DE ANDRADE

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: R Cód. Postal: 4200-098 Porto Telefone: 225 092 462 Fax: 225 Email: Constituição do Agrupamento:

EB2/3 EB1 EB1/JI Total de Estabelecimentos:

E123T

Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade EB 2,3 de Paranhos

. Augusto Lessa 091 008 [email protected]

1 + 1 + 2 4

E123T

EP ANEXOS - 18

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 25 24 -4,0% º Ciclo Ens. Bás. 737 705 -4,3% º Ciclo Ens. Bás. 380 392 3,2% º Ciclo Ens. Bás. 461 372 -19,3% otal 1.603 1.493 -6,9%



Docentes



Agrupamento Vertical de Escolas de FRANCISCO TORRINHA

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: R Cód. Postal:Telefone: 226 180 171 Fax: 226Email: info@eb23-francisco


Agrupamento Vertical Francisco Torrinha EB 2,3 Francisco Torrinha

ua S. Francisco Xavier, nº 64 4150-673 Porto 176 875

-torrinha.rcts.pt

1 + 2 + 1 + 2 6

E123T

E123T

EP ANEXOS - 19

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 57 172 201,8% º Ciclo Ens. Bás. 522 677 29,7% º Ciclo Ens. Bás. 513 464 -9,6% º Ciclo Ens. Bás. 539 551 2,2% otal 1.631 1.864 14,3%



Docentes



Agrupamento Vertical de Escolas de GOMES TEIXEIRA

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Cód. Postal:Telefone: 226 002 032 Fax: Email:


E123T

Agrupamento Vertical Gomes Teixeira EB 2,3 Gomes Teixeira

Praça da Galiza 4150-344 Porto 226 009 617 [email protected]

1 + 3 + 1 + 1 6

E123T

NAE

EP ANEXOS - 20

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 186 115 -38,2% º Ciclo Ens. Bás. 1.009 781 -22,6% º Ciclo Ens. Bás. 512 391 -23,6% º Ciclo Ens. Bás. 290 301 3,8% otal 1.997 1.588 -20,5%



Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) ducadores Infância 7 17 142,9% º Ciclo Ens. Bás. 78 80 2,6% º Ciclo Ens. Bás. 91 87 -4,4% º Ciclo Ens. Bás. 35 35 0,0% otal 211 219 3,8%


OTA: No ano lectivo de 2006/07 o JI da Praça Carlos Alberto e a EB1 de Carlos Alberto transitaram do grupamento Vertical Gomes Teixeira para o de Miragaia. Não estão contabilizados os alunos e docentes da B1 n.º 2 no Hospital de Crianças Maria Pia.

Agrupamento Vertical de Escolas de IRENE LISBOA

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: R Cód. Postal: 4050-186 Telefone: 225 500 306 Fax: 225 Email:

Constituição do Agrupamento: EB2/3 EB1/JI + JI Total de Estabelecimentos: 5

Agrupamento Vertical Irene Lisboa EB2,3 Irene Lisboa

ua de Cervantes, 532 Porto 509 806 [email protected]

1 + 3 1

E123T

E123T

EP ANEXOS - 21

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 121 174 43,8% º Ciclo Ens. Bás. 350 409 16,9% º Ciclo Ens. Bás. 348 366 5,2% º Ciclo Ens. Bás. 459 323 -29,6% otal 1.278 1.272 -0,5%



Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) ducadores Infância 3 11 266,7% º Ciclo Ens. Bás. 23 30 30,4% º Ciclo Ens. Bás. 50 44 -12,0% º Ciclo Ens. Bás. 44 42 -4,5% otal 120 127 5,8%


Agrupamento Vertical de Escolas de MANOEL DE OLIVEIRA

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: R Cód. Postal: 4100-431 Telefone: 226 105 740 Fax: 226 Email: [email protected]

Constituição do Agrupamento: EB2/3 EB1 EB1/JI + JI Total de Estabelecimentos:

E123T

Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira EB 2,3 Manoel de Oliveira

ua Robert Auzelle, Nº 134 Porto 106 664 t

1 + 2 + 2 1 6

E123T

N

EP ANEXOS - 22




Docentes



OTA: No ano lectivo de 2006/07 foi encerrada a EB1 de São Martinho de Aldoar.

Agrupamento Vertical de Escolas de MARIA LAMAS

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Tr Cód. Postal: 4250-379 Telefone: 228 348 620 Fax: 228 Email:


E123T

Agrupamento Vertical Maria Lamas EB 2,3 Maria Lamas

avessa da Prelada, 4 Porto 348 621 [email protected]

1 3 4

E123T

EP ANEXOS - 23

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 82 137 67,1% º Ciclo Ens. Bás. 431 626 45,2% º Ciclo Ens. Bás. 241 252 4,6% º Ciclo Ens. Bás. 298 271 -9,1% otal 1.052 1.286 22,2%



Docentes



Agrupamento Vertical de Escolas de MIRAGAIA

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: Cód. Postal: 4050-628 Telefone: 223 395 350 Fax: 223Email:

Constituição do Agrupamento: EB2/3 + EB1 + EB1/JI Total de Estabelecimentos:

E123T

Agrupamento Vertical de Miragaia EB 2,3 Miragaia

Calçada das Virtudes Porto 395 359

[email protected]

1 1 2 4

E123T

NlG

EP ANEXOS - 24

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 35 113 222,9% º Ciclo Ens. Bás. 460 504 9,6% º Ciclo Ens. Bás. 173 125 -27,7% º Ciclo Ens. Bás. 284 174 -38,7% otal 952 916 -3,8%



Docentes



OTA: No ano lectivo de 2006/07 foi encerrada a EB1 de São Miguel. No inicio do mesmo ano ectivo o JI da Praça Carlos Alberto e a EB1 de Carlos Alberto transitaram do Agrupamento Vertical omes Teixeira para o de Miragaia.

Agrupamento Vertical de Escolas de RAMALHO ORTIGÃO

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: R Cód. Postal: 4349-026 Telefone: 225 374 679 Fax: 225Email: i


Agrupamento Vertical Ramalho Ortigão EB 2,3 Ramalho Ortigão

ua Dr. Sousa Avides, 72 Porto 106 256

[email protected]

1 4 5

E123T

E123T

EP ANEXOS - 25

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 155 146 -5,8% º Ciclo Ens. Bás. 607 591 -2,6% º Ciclo Ens. Bás. 364 254 -30,2% º Ciclo Ens. Bás. 314 226 -28,0% otal 1.440 1.217 -15,5%



Docentes

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2005/06 Evolução Recente (%) ducadores Infância 8 10 25,0% º Ciclo Ens. Bás. 48 36 -25,0% º Ciclo Ens. Bás. 60 60 0,0% º Ciclo Ens. Bás. 34 24 -29,4% otal 150 130 -13,3%


Agrupamento Vertical de Escolas do VISO

C


Designação do Agrupamento: Sede do Agrupamento: Morada: R Cód. Postal: 4200-121 Telefone: 228 302 897 Fax: 228 Email: [email protected]

Constituição do Agrupamento: EB2/3 + EB1/JI JI Total de Estabelecimentos: 6

Agrupamento Vertical do Viso EB 2,3 Viso

ua das Cegonhas Porto 302 926 .pt

1 4 + 1

E123T

E123T

EP ANEXOS - 26

Ano Lect. 2001/02 Ano Lect. 2006/07 Evolução Recente (%) duc. Pré- Escolar 180 166 -7,8% º Ciclo Ens. Bás. 574 548 -4,5% º Ciclo Ens. Bás. 235 231 -1,7% º Ciclo Ens. Bás. 240 206 -14,2% otal 1.229 1.151 -6,3%



Docentes



CEP ANEXOS - 27

Tabela 8.23 - Designação dos espaços físicos nos edifícios escolares da responsabilidade do Ministério da Educação

Escola

Sal

a de

Aula

Sal

a de

Ciê

nci

as

Sal

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Sal

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Conví

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ssore

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ola

Conservatório Música Porto 2 27 2 2 1 34

EB2,3 Areosa 1 12 2 2 3 1 4 1 26

EB2,3 Augusto Gil 23 2 2 4 1 1 1 1 1 1 37

EB2,3 Cerco 1 24 1 4 1 31

EB2,3 Dr. Augusto C. Pires Lima 1 24 4 4 1 1 1 1 1 38

EB2,3 Francisco Torrinha 1 12 4 4 1 2 1 25

EB2,3 Gomes Teixeira 1 10 6 4 1 22

EB2,3 Irene Lisboa 1 12 4 2 4 1 1 1 1 26

EB2,3 Leonardo Coimbra Filho 1 29 1 1 1 2 1 1 37

EB2,3 Manoel de Oliveira 14 2 1 2 4 1 1 25

EB2,3 Maria Lamas 24 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 37

EB2,3 Miragaia, Porto 5 1 2 1 2 2 1 1 1 3 1 19

EB2,3 Nicolau Nasoni 1 18 1 1 1 3 2 1 28

EB2,3 Paranhos, Porto 1 15 3 3 3 2 1 28

EB2,3 Pêro Vaz de Caminha 1 24 1 4 4 1 1 1 1 1 39

EB2,3 Ramalho Ortigão 6 3 4 1 14

EB2,3 Viso, Porto 19 2 2 1 1 1 2 1 3 1 1 34

ES António Nobre 12 2 2 2 1 19

ES Carolina Michäelis 1 24 1 1 6 1 34

ES D. Filipa de Vilhena 1 22 3 1 27

ES Fontes Pereira de Melo 1 31 3 2 4 2 2 3 8 1 57

ES Garcia da Orta 1 40 2 3 1 2 1 1 1 1 53

ES Infante D. Henrique 1 20 5 1 1 1 1 2 1 1 34

ES Rodrigues de Freitas 29 3 1 1 4 1 1 1 1 1 43

ES/3 Alexandre Herculano 25 2 2 1 2 3 2 4 1 1 1 1 2 1 48

ES/3 Aurélia de Sousa 1 21 3 6 1 1 3 1 1 1 1 40

ES/3 Cerco 25 1 2 3 1 1 3 4 1 2 5 1 49

ES/3 Clara de Resende 1 19 6 1 27

ES/A Soares dos Reis 14 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 32

Total por Tipologia 580 23 59 8 2 31 9 9 9 8 4 12 12 18 29 10 5 13 2 1 1 1 1 5 1 4 2 3 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 2 5 5 3 1 3 1 3 13 26 27 2 963

Fonte: DREN, 2005

CEP ANEXOS - 28

Tabela 8.23 - Designação dos espaços físicos nos edifícios escolares da responsabilidade do Ministério da Educação (cont.)

Escola

Sec

reta

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Conservatório Música Porto 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 44

EB2,3 Areosa 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 45

EB2,3 Augusto Gil 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 56

EB2,3 Cerco 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 48

EB2,3 Dr. Augusto C. Pires Lima 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 56

EB2,3 Francisco Torrinha 1 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 1 1 43

EB2,3 Gomes Teixeira 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 39

EB2,3 Irene Lisboa 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 45

EB2,3 Leonardo Coimbra Filho 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 56

EB2,3 Manoel de Oliveira 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 42

EB2,3 Maria Lamas 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 54

EB2,3 Miragaia, Porto 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 34

EB2,3 Nicolau Nasoni 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 45

EB2,3 Paranhos, Porto 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 47

EB2,3 Pêro Vaz de Caminha 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 55

EB2,3 Ramalho Ortigão 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 32

EB2,3 Viso, Porto 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 53

ES António Nobre 1 1 1 1 1 35 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1

ES Carolina Michäelis 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 51

ES D. Filipa de Vilhena 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 44

ES Fontes Pereira de Melo 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 1 1 74

ES Garcia da Orta 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 70

ES Infante D. Henrique 1 1 1 1 1 1 1 13 1 1 1 1 1 1 1 1 1 63

ES Rodrigues de Freitas 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 1 71

ES/3 Alexandre Herculano 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 8 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 81

ES/3 Aurélia de Sousa 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 57

ES/3 Cerco 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 75

ES/3 Clara de Resende 1 1 1 1 1 1 45 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

ES/A Soares dos Reis 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 52

Total por Tipologia 29 29 28 28 11 3 1 3 2 8 2 25 1 23 9 1 1 1 1 12 1 37 20 1 1 2 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 15 2 1 3 32 29 28 29 29 28 29 29 1 1.512

Fonte: DREN, 2005

CEP 29ANEXOS -

Tabela 8.24 - Frequência de Jardim de Infância por ciclo

Média global 2º ciclo 3º ciclo Secundário Frequência de Jardim de Infância 77,7% 86,5% 74,9% 74,5%

Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito aos alunos

Tabela 8.25 - Reprovação por tipo de ensino

Ens. Público Ens. Privado

Nunca reprovaram 67,6% 74% Reprovaram pelo menos uma vez 32,4% 26%


Tabela 8.26 - Reprovação por ciclo de escolaridade

N % Não 304 75,6 2º ciclo Sim 98 24,4 Não 72395 ,7 3º ciclo Sim 148 27,3 Não 396 64,6 Secundário Sim 217 35,4 Não 1095 70,3 Total Sim 463 29,7


Tabela 8.27 - Número de reprovações por ciclo de escolaridade

1 vez 2 vezes 3 vezes e 2º ciclo 71,8% 17,9% 10,3% 3º ciclo 61,6% 29,0% 9,4% Secundário 52,9% 32,5% 14,6%


Tabela 8.28 - Local onde efectua os TPC

Total 2º ciclo 3º ciclo SecundárioEm casa 88,9% 78,1% 91,0% 94,2% Na escola 8,7% 9,5% 8,8% 8,1% No explicador 5,9% 7,5% 5,0% 5,8% No ATL/Sala de estudo 5,8% 12,2% 5,5% 1,8% Em casa de amigos/colegas 3,5% 3,2% 3,1% 4,1% No café 2,9% - 1,1% 6,4% Noutro sítio 2,5% 2,2% 1,1% 3,8% Em casa de familiares 1,8% 3,2% 2,0% 0,7%


Tabela 8.29 - Quem ajuda nas dificuldades na matéria e nos TPC

Quem ajuda nas dificuldades na matéria

Quem ajuda nos TPC

2º ciclo 3º ciclo Secundário 2º ciclo 3º ciclo SecundárioPais 46,1% 36,8% 11,2% 54,0% 44,3% 15,6% Professor 16,6% 19,1% 30,5% 3,4% 1,8% 2,5% Irmãos 9,0% 9,2% 6,1% 9,3% 7,2% 6,2% Outros 12,2% 7,1% 4,7% 10,5% 6,8% 4,7% Explicador 9,0% 9,2% 14,9% 11,0% 7,2% 9,7% Colegas/amigos 3,8% 14,1% 29,1% 2,0% 7,6% 18,1% Ninguém 3,2% 4,4% 3,5% 9,9% 24,9% 43,2%


CEP 30ANEXOS -

Tabela 8.30 - Razões apontadas para as dificuldades sentidas na matéria

Total 2º ciclo 3º ciclo Secundário Falta de estudo 36,7% 25,9% 38,4% 42,1% Matéria complicada 43,4% 42,1% 48,0% 40,2% Falta de tempo para estudar 16,6% 12,8% 11,1% 23,7% Aulas com muito barulho 26,5% 45,6% 28,1% 13,0% Falta de espaço para estudar 2,2% 3,5% 1,9% 1,7% Dificuldades de anos anteriores 21,9% 13,6% 17,6% 30,9% Não querer estudar em casa 5,7% 4,8% 8,2% 4,0% Não gostar da matéria dada 23,5% 15,2% 27,0% 25,7% Professores não explicam bem 21,9% 7,5% 27,5% 26,0% Outra situação 13,0% 21,6% 11,1% 9,2% Não tem dificuldades 12,4% 19,5% 11,9% 8,5%


Tabela 8.31 - Factores importantes para que um aluno tenha sucesso na escola

Total 2º ciclo 3º ciclo Secundário Compreender os professores 52,1% 50,8% 49,4% 55,3% Estudar muito 32,6% 45,6% 27,1% 29,1% Ter apoio nos TPC 3,3% 6,3% 2,4% 2,3% Estar atento nas aulas 62,6% 56,3% 67,5% 62,5% Gostar da matéria 22,0% 14,8% 22,3% 16,4% Bom ambiente na aula 23,1% 20,8% 27,9% 20,4%


Tabela 8.32 - Condições para se aprender melhor

Muito

importante Importante Pouco

importante Nada

importante Trabalhos de grupo 25,8% 50,8% 19,7% 3,7% Utilização de laboratórios 26,6% 42,9% 21,0% 9,5% Frequentar a biblioteca 22,1% 43,7% 27,8% 6,4% Fazer visitas de estudo 38,2% 44,0% 15,6% 2,2% Área de Projecto 16,8% 38,8% 30,9% 13,5% Utilização da internet 37,9% 43,5% 16,1% 2,5% Testes 51,0% 35,9% 9,4% 3,7% Actividades extracurriculares 21,8% 42,6% 28,2% 7,4% Computadores 36,5% 44,2% 16,5% 2,8%


Tabela 8.33 - Gosto pelo estudo

Sim Não Nem sempre 2º ciclo 61,2% 5,6% 33,2% 3º ciclo 35,9% 14,1% 50,0% Secundário 35,9% 16,7% 47,4%


Tabela 8.34 - Razões pelas quais é importante ir à escola

Aprender

coisas novas

Fazer amigos

Ter um futuro melhor

Ter um emprego

Ter empresa própria

Não é importanteir à escola

2º ciclo 66,8% 28,4% 63,9% 28,7% 6,0% 0,6% 3º ciclo 45,7% 40,3% 64,4% 37,7% 4,3% 1,8% Secundário 36,6% 31,6% 72,6% 39,8% 3,7% 0,7%


CEP 31ANEXOS -

Tabela 8.35 - Apreciação das condições de higiene/limpeza e segurança da escola

Escola limpa Salas limpas Bar limpo Sanitários limpo sim não sim não sim não sim não

2º ciclo 65,5% 34,5% 78,4% 21,6% 91,0% 9,0% 42,3% 57,7% 3º ciclo 67,3% 32,7% 75,7% 24,3% 92,6% 7,4% 44,1% 55,9% Secundário 85,9% 14,1% 84,9% 15,1% 93,2% 6,8% 66,1% 33,9%


Tabela 8.36 - Avaliação de condições exteriores à escola

Carros circulam com velocidade Conhecimentos de roubos e agressões sim não sim não

2º ciclo 43,9% 56,1% 39,2% 60,8% 3º ciclo 45,1% 54,9% 67,2% 32,8% Secundário 40,7% 59,3% 68,1% 31,9%


Tabela 8.37 - Satisfação face a um conjunto de dimensões

Professores Funcionários Instalações da escola

Colegas da escola

O que aprendenas aulas

Muito satisfeito 53,1% 37,0% 34,5% 66,7% 62,4% Satisfeito 37,8% 47,7% 42,5% 26,4% 33,0% Pouco satisfeito 6,6% 12,2% 17,5% 4,9% 2,8%

2º

cicl

o

Nada satisfeito 2,6% 3,1% 5,4% 2,1% 1,8% Muito satisfeito 28,1% 23,8% 19,6% 63,9% 31,9% Satisfeito 54,4% 53,8% 45,9% 29,6% 56,5% Pouco satisfeito 13,9% 16,6% 25,6% 5,2% 9,3%

3º

cicl

o

Nada satisfeito 3,5% 5,7% 8,9% 1,3% 2,4% Muito satisfeito 13,0% 31,6% 32,3% 51,7% 23,2% Satisfeito 55,7% 40,4% 65,4% 51,9% 52,3% Pouco satisfeito 10,2% 12,3% 25,2% 5,7% 9,4%

Sec

undár

io

Nada satisfeito 2,1% 2,5% 3,4% 9,5% 2,1% Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito aos alunos

Tabela 8.38 - Nível máximo de escolaridade que pretendem atingir

Universidade Secundário ou profissional

2º ciclo 69,8% 13,6% 3º ciclo 71,6% 17,1% Secundário 84,5% 15,5%


Tabela 8.39 - Distribuição dos educandos por nível de escolaridade e zona de residência

1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB Secundário Profissional Centro histórico 39,7% 23,8% 11,1% 17,5% 7,9% Centro tradicional 24,6% 20,9% 20,5% 32,4% 1,6% Zona ocidental 25,5% 19,1% 26,8% 26,1% 2,5% Zona oriental 37,3% 20,2% 18,4% 22,4% 1,8%


Tabela 8.40 - Distribuição dos educandos por regime jurídico da escola e zona de residência

Público Privado Centro histórico 86,9% 13,1% Centro tradicional 73,4% 26,6% Zona ocidental 74,4% 25,6% Zona oriental 86,1% 13,9%


CEP 32ANEXOS -

Tabela 8.41 - Benefícios de apoio social usufruídos pelos alunos

Apoios % Sim Senhas de alimentação 17,9 Livros e material escolar 22,6 Transporte 2,7 Isenção de taxas/propinas 6,9 Bolsas de mérito 0,9 Outros apoios 1,6 Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito aos alunos

Tabela 8.42 - Educandos que já reprovaram por zona de residência

Média Centro

histórico Centro

tradicional Zona

ocidental Zona

oriental Educandos que já reprovaram 24,9% 27,0% 25,2% 21,9% 25,7%

Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito às famílias

Tabela 8.43 - Apoio dado na realização dos TPC, por zona de residência

Sempre/

muitas vezes Algumas

vezes Poucas

vezes/nunca

Centro histórico 28,1% 28,1% 43,8% Centro tradicional 32,4% 26,7% 40,9% Zona ocidental 40,6% 26,9% 32,5% Zona oriental 44,8% 21,4% 33,8% Média 39,3% 24,4% 36,3%


Tabela 8.44 - Verificação dos cadernos diários, por zona de residência

Sempre/

muitas vezes Algumas

vezes Poucas

vezes/nunca

Centro histórico 50,0% 23,4% 26,6% Centro tradicional 39,9% 21,4% 38,7% Zona ocidental 55,0% 15,8% 29,2% Zona oriental 37,3% 23,4% 39,2% Média 47,2% 19,3% 33,5%


Tabela 8.45 - Participação dos encarregados de educação nas reuniões, actividades culturais e recreativas e procura da escola por iniciativa

Sempre/ muitas vezes

Algumas vezes

Poucas vezes/nunca

Participação reuniões 67,8 16,0 16,2 Participação nas actividades culturais/recreativas 30,9 15,4 53,7 Procura escola para obter informações 54,9 22,8 22,3


Tabela 8.46 - Explicações por área de residência e ciclo de escolaridade do educando

Sim Não Sim Não Centro histórico 22,2% 77,8% 1º CEB 15,2% 84,8% Centro tradicional 19,7% 80,3% 2º CEB 17,2% 82,8% Zona ocidental 15,5% 84,5% 3º CEB 19,8% 80,2% Zona oriental 20,3% 79,7% Secundário 27,3% 72,7%

Profissional 5,0% 95,0% Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito às famílias

CEP 33ANEXOS -

Tabela 8.47 - Apoio dado pela escola e pelos professores aos alunos (sempre/muitas vezes)

Média Centro

histórico Centro

tradicionalZona

ocidentalZona

oriental

Escola apoia os alunos em termos de aprendizagem (sempre/muitas vezes)

65,8% 61,9% 66,3% 60,8% 68,1%

Professores apoiam os alunos quando têm dúvidas (sempre/muitas vezes)

73,1% 68,3% 71,7% 72,9% 74,9%


Tabela 8.48 - Apreciação das condições de higiene da escola

Sim Não Higiene da escola 89,2% 10,8% Higiene do refeitório/bar 91,0% 9,0% Higiene das casas de banho 74,0% 26,0%


Tabela 8.49 - Assaltos ao educando dentro da escola

Média Centro

histórico Centro

tradicional Zona

ocidental Zona

oriental

Educando assaltados dentro da escola 10,7% 6,3% 8,5% 7,6% 14,6%


Tabela 8.50 - Avaliação das condições exteriores à escola (% de sim)

passadeiraspara peões

carros passam

com velocidade

zona circundanteagradável

conhecimentode roubos ou

agressões

venda de droga

Centro histórico 70,3% 35,0% 78,7% 29,0% 17,7% Centro tradicional 86,2% 48,7% 75,8% 55,2% 29,8% Zona ocidental 89,2% 48,4% 85,5% 62,2% 31,3% Zona oriental 81,7% 48,8% 76,2% 50,4% 35,7% Média 83,5% 47,7% 78,0% 52,3% 32,0%


Tabela 8.51 - Satisfação das famílias face a um conjunto de dimensões

Muito

satisfeito Satisfeito

Pouco satisfeito

Nada satisfeito

Professores 33,9% 54,6% 9,3% 2,2% Funcionários 29,0% 60,4% 8,6% 2,0% Turma do educando 26,5% 56,5% 13,0% 4,0% Instalações da escola 21,0% 53,8% 20,3% 4,9% Ambiente geral da escola 20,9% 58,9% 15,5% 4,6% O que educando aprende 25,7% 62,1% 10,2% 2,0%


CEP 34ANEXOS -

Tabela 8.52 - Nível máximo de escolaridade que as famílias pretendem que o educando atinja

3.º CEB Ensino

Secundário Ensino

Profissional Ensino

Superior

Mais que o Ensino

Superior Ns/Nr

Centro histórico 1,6% 15,6% 4,7% 53,1% 18,8% 6,3% Centro tradicional 1,6% 10,4% 3,2% 55,2% 20,8% 8,8% Zona ocidental 0,6% 7,5% 1,9% 62,7% 19,9% 7,5% Zona oriental 2,1% 10,2% 2,1% 60,7% 19,0% 5,9% Média 1,7% 10,1% 2,6% 59,0% 19,6% 7,0%


Tabela 8.53 - Profissão desejada para o educando

Profissão % Advogado/juiz/jurista 6,8 Arquitecto 5,9 Engenheiro 10,1 Médico 28,7 Professor 7,8 Veterinário 6,5 Outras profissões 34,2 Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito às famílias

Tabela 8.54 – Conteúdo funcional da DME e da DMPIJ

Unidades orgânicas Conteúdo funcional

Divisão Municipal de Educação (DME)

Administrar os edifícios, equipamentos e materiais escolares. Garantir o apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar

e do 1º ciclo do ensino básico. Assegurar os serviços de acção social escolar, no âmbito da educação pré-

escolar e do 1º ciclo. Gerir o pessoal não docente de educação pré-escolar. Administrar os jardins-de-infância da rede pública. Colaborar na elaboração da carta educativa. Cooperar com o Conselho Municipal de Educação. Garantir a administração das refeições nos estabelecimentos de educação

pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. Implementar o sistema de informação e gestão escolar. Garantir a representação do município nas Assembleias de Agrupamentos

Verticais de Escolas. Divisão para a promoção da infância e juventude (DMPIJ)

Promover a politica municipal de apoio à juventude. Caracterizar e actualizar o universo das associações juvenis do Porto. Propor parcerias com entidades vocacionadas para a juventude. Realizar eventos com vista à prevenção do abandono e absentismo

escolar. Colaborar em iniciativas de reconhecimento de boas práticas que conciliem

a prossecução dos estudos com a cidadania. Desenvolver e apoiar programas de formação de âmbito infantil e juvenil. Participar no apoio à educação extra-curricular no 1º ciclo do ensino

básico. Organizar e implementar programas de ocupação de tempo não lectivo

direccionados aos alunos do 1º ciclo do ensino básico. Apoiar e incentivar a rede de bibliotecas escolares, em articulação com a

DMC. Coordenar a participação do município em programas e iniciativas para

a educação e juventude.

Fonte: CMP/DMEJ, 2007. Nota: Publicado em Diário da Republica, 2ª série nº 154 de 10/08/2006.

Tabela 8.55 – Visão, Missão e Objectivos Estratégicos do DMEJ

Visão Ser um Departamento Municipal reconhecido como referência na promoção, desenvolvimento e melhoria da qualidade da Educação e das Iniciativas para a Juventude, com o qual os seus clientes (internos e externos) e colaboradores se sintam identificados e valorizados.

Missão Assegurar a qualidade da educação nos jardins de infância e escolas de 1º ciclo do ensino básico da rede pública, o direito à cidadania dos jovens e à educação ao longo da vida, contribuindo para o fortalecimento da coesão social da cidade do Porto. Cooperar interna e externamente com iniciativas no âmbito educativo, atendendo aos recursos municipais disponíveis e desenvolvimento das competências dos colaboradores.

Objectivos Estratégicos Melhorar a qualidade da Educação na infância, no sentido de aumentar oportunidades e diminuir

desigualdades, contribuindo para alcançar a coesão social; Fomentar actividades pedagógico-didácticas e dinamizar a componente sócio-educativa; Promover acções que visem o enriquecimento educativo de crianças, pais, docentes e discentes; Promover actividades dirigidas a jovens, no sentido de proporcionar o desenvolvimento global da sua

educação e integração como cidadãos intervenientes na construção da cidadania; Garantir que o Departamento, em sinergia com as demais Direcções Municipais, alcancem uma

perspectiva transversal, a redução de custos e a optimização da relação qualidade/custo – implementando práticas de benchmarking.

Fonte: CMP/DMEJ, 2007

Tabela 8.56 – Situação actual da distribuição de salas de actividade e salas de aula por

agrupamento vertical de escolas

Total de salas de

aula

Total de turmas

Turmas em regime

normal

Turmas emregime duplo

Carências de salas de

aula

Antas EB 2/3 de Nicolau Nasoni 3 4 15 24 4 20 9Amial EB 2/3 de Pêro Vaz de Caminha 4 5 19 24 17 7 5Areosa EB 2/3 da Areosa 1 2 12 7 7 0 (-5)Augusto Gil EB 2/3 de Augusto Gil 7 11 24 31 14 17 7Cerco EB 2/3 do Cerco 6 10 26 48 4 44 22Clara de Resende ES/3 Clara deResende 1 0 8 16 0 16 8Dr. Augusto César Pires de LiEB 2/3 de Dr. Augusto C. Pires de 4 6 22 22 22 0 0Dr. Leonardo Coimbra Filho EB 2/3 de Dr. Leonardo Coimbra Fi 5 7 19 19 19 0 0Eugénio de Andrade EB 2/3 de Paranhos 3 1 29 32 24 8 3Francisco Torrinha EB 2/3 de Francisco Torrinha 5 8 22 35 9 26 13Gomes Teixeira EB 2/3 de Gomes Teixeira 5 5 28 38 15 23 10Irene Lisboa EB 2/3 de Irene Lisboa 4 9 16 19 13 6 3Manoel de Oliveira EB 2/3 de Manoel de Oliveira 5 6 33 30 30 0 (-3)Maria Lamas EB 2/3 de Maria Lamas 3 4 23 19 19 0 (-4)Miragaia EB 2/3 de Miragaia 4 6 15 25 4 21 10Ramalho Ortigão EB 2/3 de Ramalho Ortigão 4 7 32 32 32 0 0Viso EB 2/3 do Viso 5 8 27 27 27 0 0

69 99 370 448 260 188 90

Escolas EB1 / Regime de funcionamentoTotal de salas de

actividade

TOTAIS

Nº de estabelecimentos de ensino (EPE e

EB1)

Escola sede do AVEAgrupamento Vertical de

Escolas

Fonte: CMP-GTCEP, 2007

Tabela 8.57 – Indicadores da rede escolar municipal (2006/07)

Estabelecimentos

Nº total de estabelecimentos de ensino individualizados (EPE e EB1) 69 Jardins-de-infância (individualizados) 14 Estabelecimentos básicos do 1.º ciclo 17 Estabelecimentos básicos do 1.º ciclo com jardim de infância 38

EPE

Crianças a frequentar EPE público 2.038 Salas de actividade 99

EB1

Alunos a frequentar EB1 público 9.111 Total de turmas 448 Turmas a funcionar em regime normal 260 Turmas a funcionarem regime duplo 188 Salas de aula 370 Carências de salas de aula 90


CEP 35ANEXOS -

Tabela 8.58 – Síntese das propostas de requalificação, aproveitamento e construção de Centros Escolares

Salas de actividades Capacidade Máxima Salas de aula Capacidade Máxima 1.ª Prioridade -Requalificação Actuais Novas Total Actuais Novas Total Actuais Novas Total Actuais Novas Total

JI Ferreira de Castro 2 2 40 40 EB1/JI Cerco 2 2 40 40 8 7 15 160 140 300 EB1/JI Falcão 1 1 2 20 20 40 5 2 7 100 40 140 EB1/JI Paulo da Gama 1 1 20 20 7 1 8 140 20 160 EB1 Pinheiro* 1 1 20 20 3 1 4 60 20 80 EB1 Florinhas 0 0 2 2 4 40 40 80

Sub Total 4 4 8 80 80 160 25 13 38 500 260 760

2.ª Prioridade - Aproveitamentode instalações ME


Capacidade Máxima Salas de aula Capacidade Máxima

EB 2/3 Gomes Teixeira / ES Rodrigues de Freitas

3 60 8 160

ES António Nobre 3 60 8 160 EB 2/3 do Cerco 5 100 ESA Soares dos Reis 12 240

Sub Total 6 120 33 660

3.ª Prioridade - Construção deCentros Escolares


Capacidade Máxima

Salas de aula Capacidade Máxima

JI Ferreira de Castro 2 40 Antas (PPA) 2 40 6 120 Nun'Alvares (UOPG 1) 3 60 10 200 Contumil (UOPG 17) 2 40 6 120 Areosa (UOPG 14) 3 60 8 160

Sub Total 12 240 30 600

Total 20 400 46 1.520 Fonte: CMP/GTCEP, 2007

No aproveitamento das instalações existentes ou na criação de novas, para além das

salas de actividade para Jardim de Infância e das salas de aula, deverá ter-se em

consideração pelo menos as seguintes características:

Tabela 8.59 – Descrição de proposta tipo

Sala polivalente (para refeitório com pequena copa) Biblioteca / Mediateca / Centro de recursos Gabinete de professores / Acolhimento de Pais Instalações sanitárias adequadas, vestiário e respectivos arrumos Climatização (acumuladores de calor) Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adequado para os vários níveis de ensino Espaço exterior coberto Qualificação do espaço exterior descoberto Acessos a pessoas com mobilidade reduzida Introdução de painéis solares (de acordo com as normas)

Fonte: "Programa de Espaços para EB1", de acordo com as Normas para Concepção de Instalações Escolares para o 1.º CEB do ME /Secretaria-Geral, 2005

Para o desenvolvimento dos projectos deverá ainda ser tido em consideração os critérios

de programação e de dimensionamento em termos de áreas de terreno necessários,

segundo as “Normas para a programação e caracterização de equipamentos colectivos”

da DGOTDU.

CEP 36ANEXOS -

Tabela 8.60 – Síntese geral das propostas com estimativa os

Número de salas

1.ª Prioridade - Ampliação / Requalificação

Tipolo-gia Salas de

actividades

Salas de

aula

Total de

salas

Área Bruta de

Construção (m2)1

Custo daABC

(€/m2)

Custo total de construção (ABC)(x103€) estimado

Área Espaços

Exteriore(m2)1

EB1/JI Cerco EB1/JI 7 7 1.075 500 € 537.500 € 3.0

EB1 Falcão EB1/JI 1 2 3 460 500 € 30.000 € 1.7

EB1/JI Paulo da Gama EB1/JI 1 1 155 500 € 77.500 € 5

EB1 Pinheiro3 EB1/JI 1 4 5 730 500 € 365.000 € 2.9

EB1 Florinhas EB1 2 2 310 300 € 93.000 € 1.1

Sub Total 2 16 18 2.730 1.303.000 € 9.2

Número de salas 2.ª Prioridade - Aproveitamento de instalações ME

Tipolo-gia Salas de

actividades

Salas de

aula

Total de

salas

Área Bruta de

Construção (m2)1

Custo daABC

(€/m2)

Custo total de construção (ABC)

(x103 €)

Área Espaços

Exteriore(m2)1

EB 2,3 Gomes Teixeira / ES Rodrigues de Freitas

EB1/JI 3 8 11 1.500 300 € 450.000 € 4.2

ES António Nobre EB1/JI 3 8 11 1.500 300 € 450.000 € 4.2

ESA Soares dos Reis EB1 12 12 1.700 300 € 510.000 € 4.4

EB 2,3 do Cerco EB1 5 5 730 300 € 219.000 € 2.1

Sub Total 6 33 39 5.430 1.629.000 € 14.9

Número de salas 3.ª Prioridade - Construção de Centros Escolares

Tipolo-gia Salas de

actividades

Salas de

aula

Total de

salas

Área Bruta de

Construção (m2)1

Custo daABC

(€/m2)

Custo total de construção (ABC)

(x103 €)

Área Espaços

Exteriore(m2)1

Antas (PPA) EB1/JI 2 6 8 1.120 500 € 560.000 € 3.4

Nun'Alvares (UOPG 1) EB1/JI 3 10 13 1.760 500 € 880.000 € 4.8

Contumil (UOPG 17) EB1/JI 2 6 8 1.120 500 € 560.000 € 3.4

Areosa (UOPG 14) EB1/JI 3 8 11 1.500 500 € 750.000 € 4.2

Sub Total 10 30 40 5.500 2.750.000 € 15.8

T O T A L 18 79 97 13.660 5.682.000 € 40.0

CEP

Fonte: CMP/GTCEP, 2007. Notas: 1 De acordo com as "Normas para a programação e caracterização de equipamentos colec300/2005, de 7 de Março, II.ª Série. 3 Actualmente a EB1 do Pinheiro dispõe de 3 salas de aula, mas pretende-se a construção dPara além do disposto, deverá ter-se em linha de conta o "Programa de Espaços para EB1", de acordo com as Normas para CoGeral, Junho de 2005. 5 Na estimativa dos custos não foram incluídos os projectos de arquitectura, nem das especialidades, nem

de cust

s

Custo da AEE

(€/m2)

Custo total de arranjo da AEE

construção (ABC) (x103 €)

Custo do Equipamento

2

CUSTO FINAL ESTIMADO

00 50 € 150.000 € 44.700 € 732.200 €

00 50 € 85.000 € 17.100 € 315.000 €

50 50 € 27.500 € 12.500 € 117.500 €

00 50 € 145.000 € 45.380 € 555.380 €

00 30 € 55.000 € 8.800 € 156.800 €

50 462.500 € 128.480 € 1.876.880 €

s

Custo da AEE

(€/m2)




2


00 50 € 210.000 € 77.630 € 737.630 €

00 50 € 210.000 € 77.630 € 737.630 €

00 50 € 220.000 € 74.530 € 804.530 €

70 50 € 108.100 € 34.200 € 361.700 €

70 640.000 € 263.990 € 2.641.490 €

s

Custo da AEE

(€/m2) 2




2


20 50 € 171.000 € 64.130 € 795.130 €

00 30 € 240.000 € 91.530 € 1.211.530 €

20 50 € 171.000 € 64.130 € 795.130 €

00 50 € 210.000 € 77.630 € 1.037.630 €

792.000 40 € 297.420 € 3.839.420 €

60 1.894.500 € 689.890 € 8.357.790 €

ANEXOS -

tivos", DGOTDU, 2002. 2 De acordo com Despacho - Conjunto n.º e novo Centro Escolar com 1 sala de actividades e 4 salas de aula. 4 ncepção de Instalações Escolares para o 1.º CEB do ME /Secretaria-os preços dos terrenos.

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