Relatorio de Gestao - 2015 - Senac Roraima€¦ · 72/2013, da Decisão Normativa TCU nº 146, de...
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Departamento Regional em Roraima
Relatório de Gestão do exercício de 2015
Boa Vista- Roraima – 2015
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Departamento Regional de Roraima
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Relatório de Gestão do exercício de 2015, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, Normativa 72/2013, da Decisão Normativa TCU nº 146, de 30 de dezembro de 2015, e da Portaria TCU nº 522, de 04 de maio de 2015 e das orientações do órgão de controle interno.
Boa Vista – Roraima – 2015
Sumário APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................... 7
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .............................................................................. 8
1.1. Identificação da Unidade .............................................................................................................. 8
1.2. Finalidades e Competências .......................................................................................................... 8
1.3. Normas e Regulamentos ............................................................................................................... 9
1.4. Breve Histórico do Órgão ou da Entidade...................................................................................... 9
1.5. Ambiente de atuação ................................................................................................................. 10
1.6. Organograma ............................................................................................................................. 11
1.7. Macroprocessos Finalísticos ....................................................................................................... 12
1.8. Composição acionária do capital social ....................................................................................... 15
1.9. Participação em outras sociedades ............................................................................................. 15
1.10. Principais eventos societários ocorridos no exercício .............................................................. 15
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERECIONAL ......................... 16
2.1 Planejamento Organizacional ........................................................................................................... 16
2.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução ...................................... 16
2.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício ............................................................................... 16
2.1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico ............................................................... 17
2.1.4 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ................. 17
2.1.5 Desdobramento do plano estratégico ............................................................................................ 17
2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos....................... 18
2.2.1 Orientação para o Mercado ........................................................................................................... 19
2.2.2 Promoção Social ............................................................................................................................ 19
2.2.3 Gestão Institucional ....................................................................................................................... 19
2.2.4 Imagem Institucional ..................................................................................................................... 19
2.2.5 Inovação e Gestão do Conhecimento............................................................................................. 19
2.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................... 19
2.3.1 Segmentos prioritários e sua evolução orçamentária ..................................................................... 20
a) Turismo e Hospitalidade ..................................................................................................................... 20
b) Beleza ................................................................................................................................................ 21
c) Saúde ................................................................................................................................................. 23
d) Informática ........................................................................................................................................ 24
e) Gestão ............................................................................................................................................... 25
f) Comércio ............................................................................................................................................ 26
g) Idiomas .............................................................................................................................................. 27
h) Educação à Distância .......................................................................................................................... 28
2.3.2 Quadros de Despesa e Receitas da Unidade Operativa .................................................................. 29
2.3.2.1 Demonstrativo de Despesas 2015 ............................................................................................... 29
2.3.2.2 Demonstrativo de Receitas 2015 ................................................................................................ 29
2.3.3 Demonstrativo da execução da despesa ....................................................................................... 30
2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento ....................................... 31
2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores ......................................................................................... 31
2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos ........................................................... 31
2.3.6.1 Transferências Regulamentares .................................................................................................. 31
2.4. Informações sobre a realização de receitas ..................................................................................... 31
2.5. Informação sobre a execução de despesas ...................................................................................... 31
2.5.1 Demonstração e análise do desempenho da Execução Orçamentária e Financeira ........................ 32
2.5.1.2 Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Natureza de Despesa .... 33
2.5.1.3 - Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria . 34
2.5.1.4- Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria .. 35
2.5.1.5- Demonstrativo Execução das Despesas por Programas e Atividades .......................................... 36
2.5.1.6- Demonstrativo de Execução de Metas Físicas e Financeiras por Programas/Atividades/Ações ... 37
2.5.1.7 - Demonstrativo Detalhado por Programa .................................................................................. 38
2.6. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal ......... 40
3. DESEMPENHO OPERACIONAL E INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ....................................................................................................... 40
4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO .......................................................... 40
4.1 Indicadores área Finalística .............................................................................................................. 40
4.1.1 - Títulos Implementados (indicador de Eficiência) .......................................................................... 40
4.1.2 - Matrículas Gerais (indicador de Eficácia) ..................................................................................... 41
4.1.3 – Ações Extensivas (indicador de Eficácia) ..................................................................................... 41
4.2 Indicadores da área orçamentária, administrativa e financeira ................................................... 42
4.2.1- Indicador de Desempenho das Receitas Orçamentárias e Financeiras (IDROF) .............................. 42
4.2.2-Indicador de Desempenho das Despesas Orçamentárias e Financeiras (IDDOF) ............................. 42
4.2.3-Indicador de Desempenho das Receitas compulsórias ................................................................... 43
4.2.4-Indicador de Desempenho da Receita de Contribuição destinada a Gratuidade- PSG .................... 43
4.2.5 Indicadores de desempenho Recursos Humanos- Capacitações aos Colaboradores ...................... 44
4.2.6 Indicadores de desempenho Recursos Humanos .................................................................... 44
5. GOVERNANÇA ........................................................................................................................................ 45
5.1.Descrição das estruturas de governança ........................................................................................... 45
5.2. Relação de Dirigentes e Conselheiros. ............................................................................................. 46
5.3 Papeis e funcionamento dos colegiados ........................................................................................... 49
5.4 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados.......................................... 49
5.4.1 Remuneração dos Membros da Diretoria do SENAC/RR ................................................................. 49
5.5 Informação sobre a empresa de auditoria independente contratada ................................................ 49
5.6 Informações sobre ações trabalhistas contra a entidade.................................................................. 49
6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .............................................................................................. 50
7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 50
7.1. Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos em NBCs. ........................................................ 51
7.2. Demonstrações Contábeis conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.133/2008. Balanço Patrimonial Exercício 2015 ..................................................................................................................... 52
7.3 - Balanço Financeiro Exercício 2015 ............................................................................................. 54
7.4 - Balanço Orçamentário Parte A....................................................................................................... 55
7.5 - Balanço Orçamentário Parte B........................................................................................................ 56
7.6 – Variações Patrimoniais Quantitativas Exercício 2015 ..................................................................... 57
7.7- Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método - Exercício 2015 ........................................................ 58
8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ................................................................................................................. 59
8.1. GESTÃO DE PESSOAS ....................................................................................................................... 59
8.1.1 Estrutura de Pessoal. ..................................................................................................................... 59
8.1.1.1 Força de Trabalho ....................................................................................................................... 59
8.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho .............................................................................. 59
8.1.1.3 Qualificação da força de trabalho por faixa etária ....................................................................... 59
8.1.1.4 - Quantidade de Empregados por Tipologia de Cargos e Faixa Etária........................................... 60
8.1.1.5 Qualificação da força de trabalho por nível de escolaridade....................................................... 60
8.1.1.6 - Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade e Tipologia ........................................... 61
8.1.1.7 Custos associados à manutenção dos recursos humanos- Valor com Pessoal por Categoria de Despesa ................................................................................................................................................. 61
8.1.2 Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos) ................................................... 62
8.1.3 Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância .............................................. 62
8.1.3.1 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e vigilância Ostensiva ........................ 62
8.1.4 Contratos de Estágios- Composição do Quadro de Estagiários ....................................................... 63
8.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DA INFRAESTRUTURA .......................................................................... 63
8.2.1. Gestão da Frota de Veículos ......................................................................................................... 63
8.2.3. Gestão do Patrimônio Imobiliário e Imóvel Locado de Terceiros ................................................... 64
8.2.3.1 Distribuição dos Bens Imóveis de Uso Especial e de Propriedade do SENAC/RR .......................... 64
8.2.3.2 Discriminação dos bens Imóveis de Propriedade do SENAC/RR ................................................... 64
8.2.3.3 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso do SENAC/RR - Locados de Terceiros................ 65
8.3. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .................................................................................... 66
8.4 Gestão ambiental e sustentabilidade ................................................................................................ 67
8.4.1. Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental para a aquisição de bens e contratação de bens e obras ................................................................................................................................................... 67
8.5 Gestão de fundos e de programas .................................................................................................... 67
9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE............................................. 68
9.1. Tratamento das deliberações em acórdãos do TCU. ........................................................................ 68
9.2. Tratamento das deliberações do órgão de controle interno. ....................................................... 68
a) Recomendação nº 01 ......................................................................................................................... 68
b) Recomendação nº 02 ......................................................................................................................... 69
c) Recomendação nº 03 ......................................................................................................................... 70
d) Recomendação nº 04 ......................................................................................................................... 71
e) Recomendação nº 05 ......................................................................................................................... 72
f) Recomendação nº 06 .......................................................................................................................... 73
10. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ......................................................................................................... 74
10.1. Outras Informações Relevantes. .................................................................................................... 74
10.2. Considerações Finais. .................................................................................................................... 74
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
APRESENTAÇÃO
O SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, elaborou o seu relatório de
gestão atendendo as orientações do TCU, Portaria nº 321, de 30 de novembro de 2015.
Este relatório demonstra toda a atuação da unidade através do monitoramento de seus
indicadores de desempenho e suas áreas prioritárias.
Foram desenvolvidas ações em todos os municípios do Estado de Roraima, em
unidades fixas ou móveis, próprias ou cedidas, com o objetivo de proporcionar a todos
educação profissional de qualidade.
Diante de todas as mudanças ocasionadas por questões políticas e econômicas que
influenciaram nas metas planejadas, a unidade buscou estratégias para chegar ao final do
exercício com resultados favoráveis, no entanto esse cenário dificultou o equilíbrio das
receitas e despesas.
Mesmo com todas as dificuldades, a unidade conseguiu, em relação as suas metas
físicas atender mais de 20.000 pessoas no ano de 2015.
Seguem então nossas ações e informações para análise e conhecimento dos órgãos de
controle.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 1.1. Identificação da Unidade
O Senac foi criado por meio do Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946 e Decreto-Lei nº 8.622
de 10/01/1946, com Regulamento SENAC aprovado pelo Decreto nº 61.843 de 05/12/1967 e
Decreto nº 5.728 de 16/03/2006.
A Resolução SENAC nº 706/1997, criou a Delegacia Executiva do SENAC no Estado de
Roraima e através da Resolução SENAC nº 751 de 06/11/1998, transformou a Delegacia em
Administração Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Roraima –
SENAC/RR.
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
CNPJ: 03.647.980/0001-07
Denominação Abreviada: SENAC/RR – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Principal Atividade: Educação Profissional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo.
Telefones/Fax de Contato: (95)2121-1901/(95)2121-1902
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.rr.senac.br
Endereço Postal: Av. Major Williams, 2084 – Bairro São Francisco – CEP nº 69.301-110.
1.2. Finalidades e Competências
Administrado pela Confederação Nacional do Comércio nos termos do Decreto Lei nº 8.621
de janeiro de 1946, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, tem como objetivo a execução
de cursos profissionalizantes de forma geral.
A finalidade da instituição está voltada diretamente a ações de desenvolvimento educacional
para o comércio, como traz o capítulo I do Decreto 61.843/67 que aprova o Regulamento e dá
outras providências, como reza:
Art. 1º - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), organizado e administrado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, tem por objetivo: a) realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Instituição, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da delegação ordinária; b) orientar, na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa prerrogativa;
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
c) organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto; d) promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização, assistindo, por esse meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de treinamento de pessoal dos diversos níveis de qualificação; e) assistir, na medida de suas disponibilidades, técnicas e financeiras, às empresas comerciais, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal; f) colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente. Art. 2º - A ação do SENAC abrange: a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades assemelhadas, e, em especial, o menor aprendiz; b) a empresa comercial e todo o conjunto de serviços auxiliares do comércio; c) a preparação para o comércio.
1.3. Normas e Regulamentos
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial é uma instituição de direito privado, nos
termos da lei civil, com sede e foro jurídico na Capital da República, cabendo sua organização e
administração à Confederação Nacional do Comércio, estando regulado e normatizado por meio do
Decreto nº 61.843/1967, com alterações efetuadas através no Decreto nº 6.633/2008; pela
Resolução Senac 855/2007, com alterações efetuadas pela Resolução Senac 907/2010,
O Regimento Interno da Unidade, foi reformulado e sua nova versão entrou em vigor no dia
26 de fevereiro de 2015, por meio da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
1.4. Breve Histórico do Órgão ou da Entidade
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RR é integrante do Sistema “S”,
diretamente ligado a federação do comércio de Roraima, tem como direcionamento a área de
educação profissional atuando nos setores de bens, serviços e turismo.
O SENAC/RR desde o início de suas atividades e pela própria finalidade institucional oferece
ao seu público alvo que são os comerciários, serviços e programas educacionais específicos que
atuam nos segmentos de formação profissional, atende ainda pessoas que buscam a inserção no
mercado de trabalho, aperfeiçoar seus conhecimentos para desempenhar da melhor maneira suas
atividades e a consequente melhoria da qualidade de vida. As ações que são desenvolvidas pela
instituição preparam os profissionais para a vida na sociedade como cidadãos conscientes de suas
responsabilidades e função social.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
As ações destaque foram realizadas através dos programas: Programa SENAC de Gratuidade
(PSG), SENAC Móvel (Carreta), SENAC Aprendizagem, SENAC Solidário, Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Programa SENAC de Acessibilidade, Senac
Sênior, Escolas Modulares, Senac Varejo, Atendimentos Corporativos, Banco de Oportunidades,
Educação à Distância, Aprendizagem, Feira de Oportunidades, SENAC Sênior, SENAC juventude,
Educação Ambiental, Tecnologias Educacionais – SENAC, Educação Coorporativa, Rede Sesc e
Senac de teleconferência, Governança Coorporativa e Visibilidade Institucional.
Em 2015, os segmentos que tiveram destaque foram: Saúde, Beleza, Artes, Moda, Turismo,
Hospitalidade, Gestão, Comércio, Informática, Idiomas, Comunicação, Design, Tecnologia
Educacional, Lazer e Desenvolvimento.
Os segmentos estão desmembrados em 8 (oito) eixos tecnológicos distintos, como segue:
Produção Cultural e Design;
Informação e Comunicação;
Ambiente e Saúde;
Turismo, Hospitalidade e Lazer;
Infraestrutura;
Gestão e Negócios;
Desenvolvimento Educacional e Social;
Educação à Distância.
A instituição busca ainda desenvolver ações voltadas à cidadania e proporcionar para os
alunos a oportunidade de prática aliada a ações sociais tais como: Ações Extensivas a Educação
Profissional, Feiras Cultural e Técnica de Empreendedorismo, Workshops e Seminários, Oficinas e
Palestras, aliando a teoria e prática, como um dos exemplos, o Campeonato de Coquetelaria de
Bartender do SENAC, Formaturas e Entregas de Certificados, Arraial da Aprendizagem,
participação de alunos egressos em ações sociais.
1.5. Ambiente de atuação
O SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial atua na área de comércio e
serviços, oferecendo cursos de formação inicial, continuada e cursos técnicos voltados para
capacitar comerciários e público em geral.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
1.6. Organograma
O modelo organizacional do SENAC/RR obedece às práticas de governança corporativa
pautados nos princípios do regimento e regulamento do SENAC.
A instituição é organizada de forma colegiada, composta por Conselho Regional, Presidência
e Diretoria Regional.
A estrutura organizacional encontra-se estabelecida na Resolução SENAC/RR nº 221/2015 de
26 de fevereiro de 2015, conforme figura a seguir:
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
1.7. Macroprocessos Finalísticos Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo Período de atuação
Conselho Regional
Órgão deliberativo da Administração Regional, cujas competências estão definidas por meio do Regulamento e Regimento do SENAC – Decreto nº 61.843/67 e Resolução Senac 855/2007, previstos, respectivamente, nos artigos 25 e 21, e Resolução Senac-RR nº 222/2015, em seu artigo 15.
Antonio Airton Oliveira Dias Presidente 01/01/2015 31/12/2015
Direção Regional
Órgão executivo da Administração Regional do SENAC/RR, a qual está subordinada à Presidência, cujas competências estão definidas nos artigos 28 e 24, respectivamente, Regulamento e Regimento do SENAC – Decreto nº 61.843/67 e Resolução Senac 855/2007, e Resolução Senac-RR nº 222/2015, em seu artigo 21.
Lisiane Gassner Carnetti Diretora 01/01/2015 31/12/2015
Gerência Administrativa
Área de apoio administrativo e operacional, cujo objetivo é proporcionar o desenvolvimento dos processos e ações previstas das áreas afins, de acordo com o disposto no artigo 31, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
- Gerente Administrativo - -
Gerência de Planejamento e Finanças
Área de apoio às atividades de divulgação, propaganda, publicidade e planejamento contribuindo para a valorização da marca SENAC, bem como, a imagem institucional, bem como, implementar metodologias de estruturação, planejamento, orçamento e monitoramento dos programas, projetos e atividades orientados para as ações previstas no Plano de Ação Anual Regional (PAAR), de acordo com o disposto no artigo 34, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
Kátia Aparecida Rossi
Gerente de Planejamento e Finanças
01/01/2015 31/12/2015
Gerência de Educação Profissional
Área de apoio finalístico, cujo objetivo é proporcionar o desenvolvimento das atividades e ações educacionais, contribuindo para a formação profissional, aperfeiçoamento e capacitação, de acordo com o disposto no artigo 28, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
Karina Straioto Gerente de Educação Profissional
01/01/2015 31/12/2015
Secretaria Geral
Órgão de assessoria da Direção Regional, Presidente e Conselho Regional, em assuntos de natureza técnica e/ou administrativa relacionados ao SENAC, cuja competência está diretamente relacionada ao alinhamento dos planos das unidades operativas, assegurando a operacionalização das metas e objetivos estratégicos, atuando nos processos e projetos de caráter técnico e administrativo que visam cumprir a missão institucional e a visão do Senac-RR, conforme o disposto no artigo 40, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
Celijane Cidade Carneiro Secretária Geral 01/01/2015 31/12/2015
Assessoria da Presidência
Compete às Assessorias prestar assessoramento técnico e estratégico ao Presidente em assuntos pertinentes às suas áreas de atuação, conforme o disposto no artigo 41, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
Fabricia Abreu Mourão
Assessores da Presidência
01/09/2015 31/12/2015
Ivete Rosa Ivo 17/08/2015 14/11/2015
Lilian Noronha de Paiva Assunção 08/05/2012 31/12/2015
Luciana Pereira da 06/05/2015 14/08/2015
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
Silva Lago Moreira
Marcelle Valeska Paracat Lucena 01/01/2015 10/08/2015
Marnes Luis Arenhart 01/01/2015 31/12/2015
Assessoria da Direção Regional
Compete às Assessorias prestar assessoramento técnico e estratégico à Direção Regional em assuntos pertinentes às suas áreas de atuação, conforme o disposto no artigo 42, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
Franciscly Maia Jorge Assessores da
Direção Regional
01/01/2015 31/12/2015
Francisco José Monteiro Júnior 01/01/2015 31/12/2015
Comissão Permanente de Licitação
Compete à Comissão Permanente de Licitação analisar, elaborar, controlar e finalizar os processos licitatórios referentes às necessidades gerais da instituição, obedecendo a legislação vigente, conforme o disposto no artigo 43, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
Barbara Mariana Cordeiro Ledo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
01/01/2015
09/12/2015
17/03/2015
31/12/2015
Diego Barbosa Freitas
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
18/03/2015 08/12/2015
Coordenação de Patrimônio
Luciano Alexandre dos Anjos
Coordenador de Patrimônio 01/01/2015 20/07/2015
Coordenação de Logística Luanda Neves Wandermberg
Coordenadora de Logística 01/01/2015 06/10/2015
Coordenação de Gestão de Pessoas
Márcia Rocha Correia
Coordenadora de Gestão de Pessoas
26/02/2015 31/12/2015
Coordenação de Tecnologia da Informação
Gustavo Junio de Souza Lima
Coordenador de Tecnologia da Informação
01/01/2015 21/01/2015
Coordenação de Tecnologia da Informação
Jaison José Bastos Martins
Coordenador de Tecnologia da Informação
01/02/2015 31/12/2015
Coordenação de Compras Raquel Correia Nascimento
Coordenadora de Compras 26/02/2015 31/12/2015
Coordenação de Manutenção - Coordenador de
Manutenção - -
Coordenação de Educação à Distância
Eliane Fernandes Lino
Coordenadora de Educação à Distância
01/01/2015 31/12/2015
Coordenação do Banco de Oportunidades Mariane Elisa Ruwer
Coordenadora do Banco de Oportunidades
01/01/2015 31/12/2015
Coordenação de Serviços Educacionais
Annabelle Teresa Pereira
Coordenadora de Serviços Educacionais
01/01/2015 31/12/2015
Coordenação de Apoio Educacional
Neyane Cristina dos Santos Pereira
Coordenadora de Apoio Educacional
01/01/2015 15/04/2015
Unidades Operativas do Neyane Cristina dos Coordenadora de Apoio
01/01/2015 15/04/2015
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
Interior
Unidades Operativas da Capital
As Unidades Táticas tem como competência a coordenação e execução de atividades meio e fim, de caráter administrativo e educacionais, de caráter técnico especializada, a fim de atender as necessidades da área estratégica do Senac/RR. As competências de cada Coordenação estão dispostas entre os artigos 46 ao 67, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.
Santos Pereira Educacional
Coordenação de Programas Sociais -
Coordenadora de Programas Sociais
- -
Coordenação de Informação e Comunicação
Rosinaldo Pinto da Silva
Coordenador de Informação e Comunicação
01/01/2015 14/05/2015
Coordenação de Moda e Beleza
Bibiana Uchôa Freitas Santos
Coordenadora de Moda e Beleza 01/01/2015 31/12/2015
Coordenação de Turismo e Hospitalidade
Sabrina Assunção Viana de Souza
Coordenadora de Turismo e Hospitalidade
01/01/2015 13/10/2015
Coordenação de Gestão e Negócios
Irielly Reis Deckmann
Coordenação de Gestão e Negócios
01/01/2015 10/08/2015
Coordenação de Estética e Saúde
Katheryn Kellyn Waismann Odashiro
Coordenadora de Estética e Saúde 01/01/2015 12/11/2015
Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Idiomas
Paulo Sérgio Romeu Alvarenga
Coordenador de Desenvolvimento Educacional e Idiomas
01/01/2015 31/12/2015
Coordenação de Relacionamento e Mercado
- Coordenador de Relacionamento e Mercado
- -
Coordenação de Finanças Hayrton de Melo Vieira Lima
Coordenador de Finanças 01/01/2015 17/12/2015
Coordenação de Contabilidade
Roselita Cortez da Silva
Coordenadora de Contabilidade 01/01/2015 31/12/2015
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
1.8. Composição acionária do capital social
Não se aplica a unidade jurisdicionada.
1.9. Participação em outras sociedades
Não se aplica a unidade jurisdicionada
1.10. Principais eventos societários ocorridos no exercício
Não se aplica a unidade jurisdicionada
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERECIONAL 2.1 Planejamento Organizacional
A construção do Plano de Ação Anual Regional (PAAR) é caracterizada por um processo
integrado e sistematizado estrategicamente na forma de programas e atividades cronologicamente
planejados e mediante a participação dos conselheiros, dirigentes e técnicos (gerentes,
coordenadores e colaboradores). Sendo revisado uma vez no exercício, por meio de ajustes e
correções, objetivando alinhar as mudanças no cenário atual local e a incorporação de novos
recursos devidamente repactuados junto ao Conselho Regional.
2.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução
O desenvolvimento do Planejamento Estratégico do SENAC/RR foi iniciado com a
estruturação das diretrizes adotada pelo Departamento Nacional, como referencial metodológico.
No decorrer do Planejamento Estratégico e atendendo as necessidades de orientação corporativa,
criou-se o Plano de Ação Anual Regional (PAAR) de forma participativa, definido o horizonte
estratégico para 2015.
O cenário político e econômico influenciou nos resultados obtidos durante o exercício, o que
fez com que o regional reavaliasse as suas ações. Buscou-se através da construção de um Plano de
Ação Anual Regional (PAAR) o crescimento, sustentabilidade e fixação de ações pautadas nos
princípios estabelecidos através do Planejamento Estratégico, onde aliou-se às estratégias
corporativas presentes na missão do SENAC, elencando um conjunto de objetivos e metas cuja
consecução depende do esforço integrado.
2.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício
a) Promover a inclusão social por meio da oferta de educação profissional de qualidade;
b) Fomentar a orientação mercadológica;
c) Incentivar as ações voltadas à inovação e à geração de conhecimento;
d) Desenvolver gestão institucional integrada com foco em resultados;
e) Fortalecer a marca.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico
As estratégias no planejamento foram adotadas com bases nas diretrizes e metodologias do
Departamento Nacional, criando a missão, visão, princípios e objetivos. Ao longo do ano, o
regional reavaliou algumas ações estratégicas e, devido ao novo cenário econômico, adequou-se às
modificações do mercado.
Missão da Instituição: Educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo. Visão de Futuro: O SENAC consolidará até 2015 a sua posição como referência brasileira em educação para o trabalho, conciliando ações mercadológicas e de promoção social. Princípios: Transparência nos Relacionamentos, Comprometimento com a Sociedade, Inovação em Tecnologia Educacional e Excelência nos Produtos e Serviços.
2.1.4 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
O planejamento estratégico da unidade operativa é desenvolvido em conformidade com os objetivos da área de educação profissional, onde são desenvolvidos os cursos oferecidos ao público alvo de cada segmento.
2.1.5 Desdobramento do plano estratégico
Os recursos estimados no orçamento programa, os quais estão contemplados no Plano de
Ação Anual Regional (PAAR) através das metas e objetivos desdobrados conforme segue:
a) Receitas de Contribuições Sociais:
Arrecadação Compulsória;
Subvenção Ordinária;
Subvenção Extraordinária; e
Investimento.
b) Receitas de Valores Mobiliários:
Juros e Títulos de Rendas;
c) Receitas Imobiliárias:
Receitas de Aluguéis;
d) Receitas de Serviços:
Receitas Educacionais.
e) Receitas Diversas:
Receitas Diversas.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
f) Receitas de Capital:
Receitas de Alienações.
O cenário político e econômico tem influência em todos os projetos desenvolvidos pelo
SENAC/RR e é um instrumento de grande importância no processo de elaboração do Plano de Ação
Anual Regional e visa provisionar as disponibilidades financeiras para a execução das despesas com
investimentos e custeios da instituição.
2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos
Para monitoramento do planejamento estratégico da instituição foram definidos indicadores
de desempenho da área finalística e da área meio, como forma de monitoramento das ações. Através
das diretrizes estratégicas a unidade acompanhou a execução dos seus projetos e programas
definidos para o exercício e acompanhados e monitorados através do PAAR- Plano de ação da
administração regional através das metas e projetos conforme abaixo:
Diretrizes Estratégicas
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.2.1 Orientação para o Mercado
Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Fomentar a orientação mercadológica”:
Relacionamento e mercado (Atendimento Corporativo), Relacionamento e Mercado (Banco de
Oportunidades), Relacionamento e mercado e Senac Varejo.
2.2.2 Promoção Social
Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Promover a inclusão social por meio da oferta
de educação profissional de qualidade”, atendendo aos programas: SENAC Gratuidade - PSG,
SENAC Móvel (Carreta), SENAC Aprendizagem, SENAC Solidário, PRONATEC - Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Programa SENAC de acessibilidade, Programa
SENAC Sênior.
2.2.3 Gestão Institucional
Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Desenvolver gestão institucional integrada com
o foco em resultados”: Governança Corporativa – Monitoramento de Processos, Governança
Corporativa – Ampliação da Estrutura Física e Modernização dos Ambientes Pedagógicos dos
Centros Educacionais, Gestão de Pessoas, Educação coorporativa, viagens e missões técnicas para
corpo diretivo, técnicos e instrutores.
2.2.4 Imagem Institucional
Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Fortalecer a Marca”: Visibilidade Institucional,
Ampliação e Diversificação do Portfólio, Modernização dos ambientes pedagógicos e Unidades
operativas.
2.2.5 Inovação e Gestão do Conhecimento
Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Incentivar as iniciativas voltadas à inovação e ao
gerenciamento do conhecimento”: Tecnologias educacionais – SENAC Educando para a
competência profissional, subsidiando a prática docente para o desenvolvimento de uma educação
empreendedora, Tecnologias educacionais – Rede SESC/SENAC de teleconferências, Educação à
Distância, Feiras de Oportunidades e Programa Senac de Acessibilidade.
2.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO1
A unidade jurisdicionada desenvolve suas ações através de segmentos voltados a atendimento
da demanda da área de comércio e serviços do comércio, dessa forma seu desempenho
orçamentário segue parâmetros do sistema utilizado para formulação do orçamento programa da
1 A Portaria TCU nº 321/2015, disponibilizou tabelas que inviabilizam a demonstração clara do programa de trabalho do SENAC-RR. A UJ, por sua vez, optou pela adaptação de um quadro que retratou suas áreas prioritárias, bem como, sua previsão e execução física e financeira, atendendo por fim, aos item “Desempenho Orçamentário”.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
unidade, seguindo os desmembramentos constantes nas normas do CODECO - Código de
contabilidade e orçamento SENAC.
A unidade trabalha com segmentos voltados a demanda de mercado para educação
profissional, no entanto alguns destes segmentos tiveram destaque como Gestão, Comércio, Saúde,
Turismo e Hospitalidade, Informática, Idiomas, Beleza e em Educação à Distância, diversificando
seus produtos e serviços. Esses segmentos responderam positivamente às demandas mesmo diante
de toda a diversidade e situação política e econômica que o país enfrentou.
A instituição desenvolveu ações que culminaram no fortalecimento do comércio e
principalmente na capacitação de centenas de pessoas para o mercado de trabalho. Os demais
segmentos foram desenvolvidos durante o exercício, no entanto com menos intensidade, devido a
demanda não ter sido tão significativa quanto as prioritárias elencadas neste relatório.
2.3.1 Segmentos prioritários e sua evolução orçamentária
A unidade possui segundo sua estrutura orçamentária desdobramentos por segmentos e tipos
de ações dentro da educação profissional, algumas contribuíram de forma mais significativa e as
demais de forma menos significativa, no entanto a unidade atendeu a demanda que foi identificada
para cada uma delas. Seguem os quadros dos segmentos prioritários e com mais abrangência:
a) Turismo e Hospitalidade
TIPO TURISMO E HOSPITALIDADE
Finalidade
Promover cursos de Educação Profissional em turismo e hospitalidade nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio.
Descrição
A área analisada envolve atividades relacionadas à oferta de produtos e prestação de serviços turísticos, gastronômicos e de hospitalidade. Os serviços turísticos abrangem o agenciamento, operação, o guiamento, a promoção do turismo e a organização e realização de eventos de diferentes tipos e portes. Os serviços de hospitalidade são oferecidos em hotéis e outros meios de hospedagem como pousadas, colônias de férias, albergues, condomínios residenciais e de lazer, instituições esportivas, escolares, militares, de saúde, acampamentos, navios, coletividades e abrigos para grupos especiais. Já os serviços de alimentação, gastronomia, são prestados em restaurantes, bares e outros meios, como escolas, clubes, parques, aviões, navios, trens, ou ainda em serviços de bufês, "caterings", entregas diretas de distribuição em pontos de venda. Estas atividades são desenvolvidas num processo que inclui o planejamento, a promoção, a venda e o gerenciamento da execução.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP – Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC-RR promove cursos profissionalizantes e com isso socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.
Execução Financeira - Despesas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 475.000,00 431.166,61 90,77 Execução Financeira - Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Financeira 742.500,00 192.535,78 25,93
Execução Física – Metas Físicas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Matrículas 1284 599 46,65
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
Devido ao cenário político-econômico do país, mais cursos gratuitos foram ofertados, atingindo a despesa 90,7% e a receita de 25,9%.
Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
b) Beleza
TIPO BELEZA
Finalidade
Promover cursos de Educação Profissional em beleza na modalidade FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, objetivando profissionais altamente qualificados para o mercado de trabalho, voltado principalmente para a formação inicial e continuada favorecendo o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício ocupações.
Descrição
Compreende a concepção, o planejamento, a execução e a gestão de serviços voltados para a área de embelezamento pessoal. Em embelezamento pessoal, inclui os serviços prestados por cabeleireiros, maquiadores, manicures e pedicuras, depiladores, em institutos ou em centros de beleza. O SENAC-RR oferece uma programação em plena sintonia com o mundo do trabalho, ao mesmo tempo desenvolve atividades de cunho extensivo e social, promovendo aos discentes os valores corporativos.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP – Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR
Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação.
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC RR promove cursos profissionalizantes e com isso socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.
Execução Financeira - Despesas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 539.000,00 366.653,56 68,02 Execução Financeira - Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Financeira 906.000,00 594.299,95 65,59
Execução Física – Metas Físicas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Matrículas 1.512 736 48,67
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
O cenário político- econômico do país resultou no comprimento parcial das metas físicas e financeiras.
Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
c) Saúde TIPO SAÚDE
Finalidade
Promover cursos de Educação Profissional em saúde nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio.
Descrição
Compreende as ações integradas de proteção e prevenção, educação, recuperação e reabilitação referentes às necessidades individuais e coletivas, visando à promoção da saúde, com base em modelo que ultrapasse a ênfase na assistência médico hospitalar, assim como também ações de estética, oferecendo tratamentos para a pele e corpo, promovendo bem-estar. A atenção e a assistência à saúde abrangem todas as dimensões do ser humano – biológica, psicológica, social, espiritual, ecológica – e são desenvolvidas por meio de atividades diversificadas, dentre as quais bio diagnósticos, enfermagem, estética, farmácia, nutrição, radiologia e diagnóstico por imagem, saúde, reabilitação, saúde bucal, saúde e segurança no trabalho, saúde visual e vigilância sanitária. As ações integradas de saúde são realizadas em estabelecimentos específicos de assistência à saúde, tais como postos, centros, hospitais, laboratórios e consultórios profissionais, e em outros ambientes como domicílios, escolas, creches, centros comunitários, empresas e demais locais de trabalho.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP – Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR
Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da
ação
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC-RR promove cursos profissionalizantes e, com isso, socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.
Execução Financeira – Despesas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 893.500,00 837.905,74 93,77 Execução Financeira – Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Financeira 1.759.000,00 1.013.767,03 57,63
Execução Física – Meta Físicas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Matrículas 1.490 1.036 69,53
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
Devido ao cenário político-econômico do país, mais cursos gratuitos foram ofertados, atingindo a despesa 93,7% e a receita de 57,63%.
Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
d) Informática TIPO INFORMÁTICA
Finalidade
Promover cursos de Educação Profissional em informática nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio.
Descrição
Compreende atividades de concepção, especificação, projeto, implementação, avaliação, suporte e manutenção de sistemas e de tecnologias de processamento e transmissão de dados e informações, incluindo hardware, software, aspectos organizacionais e humanos, visando a aplicação na produção de bens, serviços e conhecimentos.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP – Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR
Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da
ação
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC-RR promove cursos profissionalizantes e, com isso, socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.
Execução Financeira – Despesas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Financeira 510.500,00 335.351,27 65,69
Execução Financeira – Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Financeira 734.034,00 694.471,51 94,61
Execução Física – Meta Físicas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Matrículas 1.807 1.082 59,87
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
Devido ao cenário político-econômico do país, a meta de matrícula foi atingida parcialmente 59,87%, porém obtivemos um percentual favorável de receita gerada
94,61% e despesa de 65,69%. Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
e) Gestão TIPO GESTÃO
Finalidade
Promover cursos de Educação Profissional em gestão nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio.
Descrição
Compreende atividades de administração e de suporte logístico à produção e à prestação de serviços em qualquer setor econômico e em todas as organizações, públicas ou privadas, de todos os portes e ramos de atuação. As atividades de gestão caracterizam-se pelo planejamento, operação, controle e avaliação dos processos que se referem aos recursos humanos, aos recursos materiais, ao patrimônio, à produção, aos sistemas de informações, aos tributos, às finanças e à contabilidade.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP – Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR
Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da
ação
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Competências institucionais requeridas para a execução da
ação
Conforme Decreto – Lei nº 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuído à Confederação Nacional do Comércio o encargo de organizar e administrar, no território nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC RR promove cursos profissionalizantes e com isso socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima. Execução Financeira – Despesas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 608.000,00 501.002,54 82,40
Execução Financeira – Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 916.500,00 497.954,06 54,33
Execução Física – Meta Físicas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Matrículas 1.600 1.622 101,37
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
O cenário político- econômico do país fez com que os valores dos cursos ofertados fossem revistos, atingindo parcialmente a meta de receita em 54,33%.
Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
f) Comércio TIPO COMÉRCIO
Finalidade Promover cursos de Educação Profissional em comércio nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento e programas socioprofissionais.
Descrição
A área do comércio tem o intuito de transformar o setor em questão com um modelo de atividade empresarial, baseado na competitividade como ferramenta estratégica no comércio que também vem se destacando. Nesse cenário, o profissional do comércio precisa se adaptar às mudanças. O SENAC vem investindo em programações para formar e qualificar pessoas a fim de atuarem com competência e flexibilidade nesse mercado.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP– Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR
Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC-RR promove cursos profissionalizantes e, com isso, socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.
Execução Financeira – Despesas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 153.500,00 170.138,38 110,8
Execução Financeira – Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 127.000,00 66.825,31 52,61
Execução Física – Meta Físicas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Matrículas 675 566 83,85
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
O cenário político- econômico do país impactou no desenvolvimento das metas previstas e realizadas.
Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
g) Idiomas TIPO IDIOMAS
Finalidade Promover cursos de educação profissional na modalidade FIC, de programas instrumentais, programas socioculturais, programas socioprofissionais e aperfeiçoamento.
Descrição
O SENAC oferece cursos de idiomas que capacitam os trabalhadores para uma melhor especialização em sua área de atuação, com programação específica conforme o mercado de trabalho. Em sintonia com esse mundo moderno e globalizado, o SENAC, por meio de cursos de diversos idiomas, promove a comunicação e o desenvolvimento cultural.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP– Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Competências institucionais requeridas para a execução da
ação.
Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC-RR promove cursos profissionalizantes e, com isso, socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.
Execução Financeira – Despesas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 687.000,00 681.665,40 99,22
Execução Financeira – Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 1.014.500,00 831.482,71 81,95
Execução Física – Meta Físicas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Matrículas 1.665 1.233 74,05
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
O cenário político- econômico do país resultou no comprimento parcial das metas físicas e financeiras.
Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
h) Educação à Distância TIPO EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Finalidade
Consolidar a posição do SENAC como referência nacional em educação ao atender, na modalidade a distância, as demandas sociais de ensino, permitindo o acesso, a ampliação e a interiorização da Educação Superior no país, assim como também a oferta da modalidade FIC EaD.
Descrição
O Conselho Técnico-Científico – CTC, segundo o Art.11º do Regimento Interno da Rede EaD SENAC, é o órgão colegiado com a função de orientação e assessoramento ao gerente do Centro nacional de Educação a Distância, vinculado à Diretoria de Educação Profissional, no planejamento das atividades pedagógicas e no acompanhamento do desenvolvimento e da avaliação dos cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Coordenador nacional da ação DEP– Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR
Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Credenciar, nos termos do art.6 o da Resolução CES/CNE 1/2001, o Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC, mantido pelo Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, a distância, Especialização em Educação a distância e Especialização em Educação Ambiental, oferecidos nos pólos em que o Senac tenha infraestrutura adequada.
Execução Financeira – Despesas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 133.000,00 59.613,11 44,82
Execução Financeira – Receitas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Financeira 143.500,00 57.103,34 39,79
Execução Física – Meta Físicas
Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)
Matrículas 270 91 33,70
Fatores intervenientes do desempenho orçamentário
A rede nacional de EAD do Senac ainda apresenta algumas dificuldades com relação ao processo de matrículas dos alunos, o que colaborou para o desempenho parcial
deste eixo de atuação. Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira
Além das áreas prioritárias citadas, é ofertada ainda Educação Profissional na modalidade FIC, nas áreas de Moda, Artes, Design, Comunicação, Tecnologia Educacional, Estética e Segurança, de forma mais reduzida, porém atendendo a uma demanda específica através de cursos da programação padrão ou através da oferta de cursos pelos programas sociais do SENAC.
29
SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.3.2 Quadros de Despesa e Receitas da Unidade Operativa
Os quadros a seguir representam a execução orçamentária, com a previsão e recebimento de receitas bem como a previsão e execução de despesas. As informações seguem os parâmetros do sistema contábil da unidade e sua parametrização com o plano de contas utilizado pela unidade.
2.3.2.1 Demonstrativo de Despesas 2015
Demonstrativo de Despesa - Exercício 2015 DESPESAS PREVISÃO EXECUÇÃO VARIAÇÃO %
Pessoal e Encargos Sociais 9.363.000,00 8.144.420,89 86,99 Aplicações Diretas 7.914.000,00 7.253.937,54 91,66 Transferências a Instituições Privadas 66.000,00 65.969,43 99,95 Despesas de Capital 5.775.000,00 2.084.850,38 36,10
TOTAL GERAL 23.118.000,00 17.549.178,24 75,91
Demonstrativo de Despesas Executadas – 2014/2015 DESPESAS EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015 VARIAÇÃO %
Pessoal e Encargos Sociais 11.214.136,09 8.144.420,89 72,63 Aplicações Diretas 12.795.174,29 7.253.937,54 56,69 Transferências a Instituições Privadas 62.317,05 65.969,43 105,86 Despesas de Capital 8.753.613,30 2.084.850,38 23,82
TOTAL GERAL 32.825.240,73 17.549.178,24 53,46
2.3.2.2 Demonstrativo de Receitas 2015
Demonstrativo de Receitas - Exercício 2015
RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO VARIAÇÃO %
Receitas de Contribuição 15.855.000,00 9.644.084,18 60,83 Receitas Financeiras (Valores Mobiliários) 24.000,00 16.742,64 69,76 Receita Patrimonial 231.000,00 379.579,05 164,32 Receita de Serviços 6.789.000,00 5.239.041,04 77,17 Outras Receitas Correntes 168.000,00 94.237,02 56,09 Receitas de Capital 51.000,00 10.500,00 20,59
TOTAL GERAL 23.118.000,00 15.384.183,93 66,55 Demonstrativo de Receitas Executadas – 2014/2015
RECEITAS EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015 VARIAÇÃO % Receitas de Contribuição 13.515.426,92 9.644.084,18 71,36 Receitas Financeiras (Valores Mobiliários) 21.922,62 16.742,64 76,37 Receita Patrimonial 239.506,98 379.579,05 158,48 Receita de Serviços 18.802.597,57 5.239.041,04 27,86 Outras Receitas Correntes 147.757,09 94.237,02 63,78 Receitas de Capital - 10.500,00 100,00
TOTAL GERAL 32.727.211,18 15.384.183,93 47,01 Fonte:MXM/Contabilidade
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.3.3 Demonstrativo da execução da despesa
Quadro – Despesas por modalidade de contratação
Modalidade de Contratação Despesa liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
a) Convite 552.309,09 1.570.119,95 552.309,09 1.570.119,95
b) Tomada de Preços - - - -
c) Concorrência - - - -
d) Pregão 630.872,73 975.468,74 630.872,73 975.468,74
e) Concurso - 19.000,00 - 19.000,00
f) Consulta - - - -
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
- - - -
2. Contratações Diretas (h+i)
h) Dispensa 293.960,12 2.234.666,43 293.960,12 2.234.666,43
i) Inexigibilidade 33.663,23 2.141.133,03 33.663,23 2.141.133,03
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
k) Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
As contratações realizadas pelo SENAC/RR se pautam no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SENAC, criado pela Resolução nº 845/2006. O regulamento conceitua-se as seguintes modalidades: a) Concorrência: modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de habilitação, comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no instrumento convocatório para a execução de seu objeto; b) Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número mínimo de 5(cinco), com antecedência mínima de 2(dois) dias úteis, cujo instrumento convocatório será afixado em local apropriado, com a finalidade de possibilitar a participação de outros interessados; c) Concurso: modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores; d) Leilão: modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a venda de bens, a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação;
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
e) Pregão: modalidade de licitação entre quaisquer interessados para aquisição de bens e serviços, qualquer que seja o valor estimado da contratação realizado em sessão pública, podendo ser presencial, com propostas impressas e lances verbais, ou no ambiente internet, com propostas e lances eletrônicos, vedada a sua utilização para contratação de obras e serviços de engenharia.
2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento Não se aplica à unidade.
2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores Não se aplica à unidade
2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos A unidade realiza transferências apenas para federação do comércio, sendo assim o quadro foi adaptado para atendendo assim a realidade da unidade.
2.3.6.1 Transferências Regulamentares
O quadro da forma como é apresentado não se aplica para a unidade, fizemos uma adequação para apresentação da informação.
As transferências descritas referem-se à participação de contribuição sobre a Receita de Contribuição Compulsória Líquida do SENAC, como determina o art. 31, §2º do Decreto nº 61.843 de 05 de dezembro de 1967.
Entidade Objeto 2015 2014 2013
FECOMÉRCIO/RR Contribuição para Empresas Privadas – CNC - Federação 65.969,43 67.402,44 56.176,73
Fonte: MXM/Contabilidade
2.4. Informações sobre a realização de receitas Demonstrativo de Receitas - Exercício 2015
RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO VARIAÇÃO %
Receitas de Contribuição 15.855.000,00 9.644.084,18 60,83 Receitas Financeiras (Valores Mobiliários) 24.000,00 16.742,64 69,76 Receita Patrimonial 231.000,00 379.579,05 164,32 Receita de Serviços 6.789.000,00 5.239.041,04 77,17 Outras Receitas Correntes 168.000,00 94.237,02 56,09 Receitas de Capital 51.000,00 10.500,00 20,59
TOTAL GERAL 23.118.000,00 15.384.183,93 66,55
2.5. Informação sobre a execução de despesas
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.5.1 Demonstração e análise do desempenho da Execução Orçamentária e Financeira. 2.5.1.1 Demonstrativo Comparativo de Previsão Orçamentária por Natureza de Despesa Valores em R$
Código Especificação 2014 2015
Inicial Suplementar Total Inicial Suplementar Total
300000 DESPESAS CORRENTES 34.107.000,00 - 1.305.000,00 32.802.000,00 18.030.000,00 - 687.000,00 17.343.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.683.000,00 - 1.449.000,00 15.234.000,00 9.294.000,00 69.000,00 9.363.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.683.000,00 - 1.449.000,00 15.234.000,00 9.294.000,00 69.000,00 9.363.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.294.000,00 - 1.389.000,00 10.905.000,00 6.744.000,00 - 273.000,00 6.471.000,00
319013 Obrigações Patronais 4.194.000,00 - 168.000,00 4.026.000,00 2.211.000,00 132.000,00 2.343.000,00
319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 84.000,00 27.000,00 111.000,00 57.000,00 - 12.000,00 45.000,00
319094 Indenizações Trabalhistas 111.000,00 81.000,00 192.000,00 282.000,00 222.000,00 504.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.364.000,00 138.000,00 17.502.000,00 8.676.000,00 - 696.000,00 7.980.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.364.000,00 138.000,00 17.502.000,00 8.676.000,00 - 696.000,00 7.980.000,00
339014 Diárias – Pessoal Civil 609.000,00 - 147.000,00 462.000,00 225.000,00 33.000,00 192.000,00
339030 Material de Consumo 4.464.000,00 - 300.000,00 4.164.000,00 2.235.000,00 - 1.095.000,00 1.140.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 354.000,00 - 111.000,00 243.000,00 90.000,00 33.000,00 123.000,00
339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.692.000,00 - 648.000,00 4.044.000,00 2.235.000,00 162.000,00 2.397.000,00
339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.245.000,00 1.344.000,00 8.589.000,00 3.891.000,00 171.000,00 4.062.000,00
339047 Obrigações Tributarias e Contributivas - - - -
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 60.000,00 6.000,00 66.000,00 60.000,00 6.000,00 66.000,00
335041 Contribuições 60.000,00 6.000,00 66.000,00 60.000,00 6.000,00 66.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.211.000,00 - 141.000,00 11.070.000,00 9.759.000,00 - 3.984.000,00 5.775.000,00
440000 INVESTIMENTOS 11.211.000,00 - 141.000,00 11.070.000,00 9.759.000,00 - 3.984.000,00 5.775.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.211.000,00 - 141.000,00 11.070.000,00 9.759.000,00 - 3.984.000,00 5.775.000,00
449051 Obras e Instalações 4.416.000,00 840.000,00 5.256.000,00 6.645.000,00 - 4.398.000,00 2.247.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.795.000,00 - 981.000,00 5.814.000,00 3.114.000,00 414.000,00 3.528.000,00
Total Geral 45.318.000,00 - 1.446.000,00 43.872.000,00 27.789.000,00 - 4.671.000,00 23.118.000,00
Fonte: MXM/Contabilidade
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.5.1.2 Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Natureza de Despesa
Código Especificação Previsão Execução Variação Percentual % (Previsto x Executado)
2014 2015 2014 2015 2014 2015 300000 DESPESAS CORRENTES 32.802.000,00 17.343.000,00 24.071.627,43 15.464.327,86 52,87 64,24 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.234.000,00 9.363.000,00 11.214.136,09 8.144.420,89 61,46 72,63 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.234.000,00 9.363.000,00 11.214.136,09 8.144.420,89 61,46 72,63
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.905.000,00 6.471.000,00 8.144.311,72 5.571.996,40 59,34 68,42
319013 Obrigações Patronais 4.026.000,00 2.343.000,00 2.784.140,72 1.952.103,04 58,20 70,12
319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 111.000,00 45.000,00 58.478,03 31.698,72 40,54 54,21
319094 Indenizações Trabalhistas 192.000,00 504.000,00 227.205,62 588.622,73 262,50 259,07
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.568.000,00 7.980.000,00 12.857.491,34 7.319.906,97 45,42 56,93 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.502.000,00 7.914.000,00 12.795.174,29 7.253.937,54 45,22 56,69 339014 Diárias – Pessoal Civil 462.000,00 192.000,00 224.787,74 188.520,67 41,56 83,87 339030 Material de Consumo 4.164.000,00 1.140.000,00 2.228.313,30 548.675,58 27,38 24,62 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 243.000,00 123.000,00 121.155,74 98.102,15 50,62 80,97 339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.044.000,00 2.397.000,00 3.797.815,73 2.504.967,65 59,27 65,96 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 8.589.000,00 4.062.000,00 6.409.722,41 3.909.655,68 47,29 61,00 339047 Obrigações Tributarias e Contributivas - 13.379,37 4.015,81 0,00 30,01 335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 66.000,00 66.000,00 62.317,05 65.969,43 100,00 105,86 335041 Contribuições 66.000,00 66.000,00 62.317,05 65.969,43 100,00 105,86 400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.070.000,00 5.775.000,00 8.753.613,30 2.084.850,38 52,17 23,82 440000 INVESTIMENTOS 11.070.000,00 5.775.000,00 8.753.613,30 2.084.850,38 52,17 23,82 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.070.000,00 5.775.000,00 8.753.613,30 2.084.850,38 52,17 23,82 449051 Obras e Instalações 5.256.000,00 2.247.000,00 4.862.799,81 37.597,50 42,75 0,77 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.814.000,00 3.528.000,00 3.890.813,49 2.047.252,88 60,68 52,62
Total Geral 43.872.000,00 23.118.000,00 32.825.240,73 17.549.178,24 52,69 53,46 Fonte: MXM/Contabilidade
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.5.1.3 - Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria
Código Especificação Previsão 2015 Execução 2015
Elemento Categoria Elemento Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 17.343.000,00 15.464.327,86 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.363.000,00 8.144.420,89 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.363.000,00 8.144.420,89 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6.471.000,00 5.571.996,40 319013 Obrigações Patronais 2.343.000,00 1.952.103,04 319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 45.000,00 31.698,72 319094 Indenizações Trabalhistas 504.000,00 588.622,73 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.980.000,00 7.319.906,97 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.914.000,00 7.253.937,54 339014 Diárias – Pessoal Civil 192.000,00 188.520,67 339030 Material de Consumo 1.140.000,00 548.675,58 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 123.000,00 98.102,15 339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.397.000,00 2.504.967,65 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.062.000,00 3.909.655,68 339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 4.015,81 335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 66.000,00 65.969,43 335041 Contribuições 66.000,00 65.969,43 400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.775.000,00 2.084.850,38 440000 INVESTIMENTOS 5.775.000,00 2.084.850,38 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.775.000,00 2.084.850,38 449051 Obras e Instalações 2.247.000,00 37.597,50 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.528.000,00 2.047.252,88
Total Geral 23.118.000,00 17.549.178,24 Fonte: MXM/Contabilidade
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
2.5.1.4- Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria
Código Especificação EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015
Elemento Categoria Elemento Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 24.072.027,43 15.464.327,86 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.214.136,09 8.144.420,89 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.214.136,09 8.144.420,89 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8.144.311,72 5.571.996,40 319013 Obrigações Patronais 2.784.140,72 1.952.103,04 319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 58.478,03 31.698,72 319094 Indenizações Trabalhistas 227.205,62 588.622,73 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.857.891,34 7.319.906,97 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.795.574,29 7.253.937,54 339014 Diárias – Pessoal Civil 224.787,74 188.520,67 339030 Material de Consumo 2.228.313,30 548.675,58 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 121.555,74 98.102,15 339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.797.815,73 2.504.967,65 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.409.722,41 3.909.655,68 339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 13.379,37 4.015,81 335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 62.317,05 65.969,43 335041 Contribuições 62.317,05 65.969,43 400000 DESPESAS DE CAPITAL 8.753.613,30 2.084.850,38 440000 INVESTIMENTOS 8.753.613,30 2.084.850,38 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.753.613,30 2.084.850,38 449051 Obras e Instalações 4.862.799,81 37.597,50 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.890.813,49 2.047.252,88
Total Geral 32.825.640,73 17.549.178,24 Fonte: MXM/Contabilidade
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2.5.1.5- Demonstrativo Execução das Despesas por Programas e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015 Previsão Orçamento
2015 Previsão Orçamento
2014 Atividades Programas Atividades Programas 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.686.760,16 3.364.965,70 6.237.000,00 10.867.000,00 101 Apoio Administrativo 9.686.760,16 3.364.965,70 6.237.000,00 10.867.000,00 1012001 Gestão Administrativa 539.203,67 600.787,57 656.000,00 579.000,00 1012002 Manutenção dos Serviços Administrativos 2.008.876,63 1.627.834,55 1.970.000,00 2.338.000,00 1012003 Manutenção dos Serviços de Transportes 89.664,67 112.575,30 120.000,00 103.000,00 1012007 Ações de Informática 949.465,90 682.876,84 792.000,00 1.137.000,00 1012013 Modernização e Melhoria da Rede Física 5.887.659,50 112.160,80 2.463.000,00 6.486.000,00 1012019 Coordenação de Planejamento e Orçamento 211.889,79 228.730,64 236.000,00 224.000,00 2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 565.953,29 649.152,13 666.000,00 721.000,00
202 Gestão das Políticas Executiva Financeira, Contábil e Controle. 565.953,29 649.152,13 666.000,00 721.000,00
2022004 Serviços de Administração e Controle Financeiro 503.636,24 583.182,70 600.000,00 655.000,00 2022009 Assistência Financeira a Entidades 62.317,05 65.969,43 66.000,00 66.000,00 3 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 182.343,01 88.757,04 182.000,00 507.000,00 303 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 182.343,01 88.757,04 182.000,00 507.000,00 3032005 Capacitação de Recursos Humanos 182.343,01 88.757,04 182.000,00 507.000,00 4 COMUNICAÇÃO SOCIAL 655.111,79 359.306,89 473.000,00 859.000,00 404 Serviços de Comunicação de Massa 655.111,79 359.306,89 473.000,00 859.000,00 4042011 Divulgação de Ações Institucionais 655.111,79 359.306,89 473.000,00 859.000,00 5 ATENÇÃO BÁSICA 171.570,49 125.303,97 109.000,00 249.000,00 505 Assistência ao Trabalhador 171.570,49 125.303,97 109.000,00 249.000,00 5052016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores 171.570,49 125.303,97 109.000,00 249.000,00 6 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 939.412,40 795.890,67 735.000,00 1.232.000,00 605 Assistência ao Trabalhador 939.412,40 795.890,67 735.000,00 1.232.000,00 6052017 Assistência-Transporte aos Servidores 41.221,11 30.071,85 27.000,00 27.000,00 6052020 Assistência Social aos Servidores 898.191,29 765.818,82 708.000,00 1.205.000,00 7 EMPREGABILIDADE 20.624.089,59 12.165.801,84 14.716.000,00 29.437.000,00 706 Qualificação Profissional ao Trabalhador 20.624.089,59 12.165.801,84 14.716.000,00 29.437.000,00 7062012 Apoio da Formação Profissional 7.669.839,31 4.556.098,70 4.963.000,00 9.355.000,00 7062015 Qualificação Profissional na Área Comercio e Serviços 12.816.362,69 7.410.333,27 9.464.000,00 19.674.000,00 7062018 Assistência a Educandos 137.887,59 199.369,87 289.000,00 408.000,00
TOTAL GERAL 32.825.240,73 17.549.178,24 23.118.000,00 43.872.000,00 Fonte: MXM/Contabilidade
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2.5.1.6- Demonstrativo de Execução de Metas Físicas e Financeiras por Programas/Atividades/Ações
Subfunção / Programa Atividade Senac Unidade de Medida
Execução Física Execução Financeira
Meta Prevista Meta Realizada Meta Prevista Meta Realizada
01. 01.01.2001 Conselho Deliberativo/Diretoria Mantidos 2 2 656.000,00 600.787,57 01.01.2002 Unidade Mantida 1 1 1.970.000,00 1.627.834,55
01.01.2003 Veículo Mantido 16 20 120.000,00 112.575,30 01.01.2007 Rede Mantida 1 1 792.000,00 682.876,84
01.01.2013 Unidades Modernizadas/Reformas 14 10 2.463.000,00 112.160,80 01.01.2019 Planejamento e Orçamento Elaborado 1 1 236.000,00 228.730,64
02. 02.02.2004 Gerência e Controle Financeiro Mantido 2 2 600.000,00 583.182,70 02.02.2009 Entidade Assistida 1 1 66.000,00 65.969,43
03. 03.03.2005 Servidores 200 186 182.000,00 88.757,04
04. 04.04.2011 Público Alvo Abrangido (Pessoas) 25.000 20.000 473.000,00 359.306,89
05. 05.05.2016 Pessoas Beneficiada 60 47 109.000,00 125.303,97
06. 06.05.2017 Servidor Beneficiado 20 13 27.000,00 30.071,85
06.05.2020 Servidor Beneficiado 1 3 708.000,00 765.818,82
07. 07.06.2012 Unidades Mantidas 25 12 4.963.000,00 4.556.098,70
07.06.2015 Pessoa Qualificada/Requalificada 25.000 20.007 9.464.000,00 7.410.333,27
07.06.2018 Aluno Beneficiado 1.000 2.000 289.000,00 199.369,87
Total 23.118.000,00 17.549.178,24 Fonte: MXM/Contabilidade
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2.5.1.7 - Demonstrativo Detalhado por Programa Programa: 01.01 – APOIO ADMINISTRATIVO Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.
100% de sistemas de apoio às ações finalísticas 6.237.000,00 3.364.965,70
Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Meta Valores
01.01.2001 Gestão Administrativa Conselho Deliberativo/Diretoria Mantidos 2 656.000,00 2 600.787,57
01.01.2002 Manutenção de Serviços Administrativos Unidade Mantida 1 1.970.000,00 1 1.627.834,55 01.01.2003 Manutenção dos Serviços de Transporte Veículo Mantido 19 120.000,00 20 112.575,30 01.01.2007 Ações de Informática Rede Mantida 1 792.000,00 1 682.876,84 01.01.2013 Modernização e Melhoria da Rede Física Unidades Modernizadas/Reformadas 3 2.463.000,00 10 112.160,80 01.01.2019 Coordenação de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento Elaborados 1 236.000,00 1 228.730,64
Programa: 02.02 – GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência.
100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidas. 666.000,00 649.152,13
Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Valores Meta Valores
02.02.2004 Serviços de Administração e Controle Financeiro Gerência e Controle Financeiro Mantido 2 600.000,00 2 583.182,70
02.02.2009 Assistência Financeira à Entidades Entidade Assistida 1 66.000,00 1 65.969,43 Programa: 03.03 – DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado
Promover o aprimoramento técnico e funcional dos servidores 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. 182.000,00 88.757,04
Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Valores Meta Valores
03.03.2005 Capacitação de Recursos Humanos Servidores 200 182.000,00 186 88.757,04 Programa: 04.04– SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia, assim como custear canal de TV próprio.
100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. 473.000,00 359.306,89
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Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Valores Meta Valores
04.04.2011 Divulgação de Ações Institucionais
Público alvo abrangido (Pessoas) 15.000 473.000,00 20.000 359.306,89
Programa: 05.05– ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados. 109.000,00 125.303,97
Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Valores Meta Valores
05.05.2016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Pessoa Beneficiada 69 109.000,00 47 125.303,97
Programa:06.05 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
100% de trabalhadores formais beneficiados 735.000,00 795.890,67
Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Valores Meta Valores
06.05.2017 Auxílio - Transporte aos Servidores Servidor Beneficiado 12 27.000,00 13 30.071,85 06.05.2020 Assistência Social a Servidores Servidor Beneficiado 200 708.000,00 200 765.818,82
Programa: 07.06 –QUALIFICAÇÃO PROFISSIOMAL DO TRABALHADOR Objetivo Indicador Previsto Executado Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. 100% de profissional qualificado 14.716.000,00 12.165.801,84
Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Meta Valores
07.06.2012 Apoio à Formação Profissional Unidades Mantidas 12 4.963.000,00 12 4.556.098,70
07.06.2015 Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços Pessoa Qualificada/Requalificada 15.097 9.464.000,00 20.007 7.410.333,27
07.06.2018 Assistência a Educandos Aluno Beneficiado 600 289.000,00 1.175 199.369,87 Fonte: MXM/Contabilidade
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2.6. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal Não se aplica à unidade jurisdicionada
3. DESEMPENHO OPERACIONAL E INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO2
Não se aplica à unidade.
4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO
A unidade possui indicadores relacionados a área finalística e meio, sendo que estes
indicadores analisam os resultados de eficiência e eficácia institucional que servem de subsídios
para a tomada de decisão.
Seguem os indicadores monitorados pela unidade, com os resultados obtidos e medidas
implementadas caso necessário:
4.1 Indicadores área Finalística
4.1.1 - Títulos Implementados (indicador de Eficiência) I-Descrição do Indicador – Novos títulos Implementados (Diversificação do Portfólio)
Objetivo: Avaliar os títulos de cursos utilizados pela área de Educação a fim de verificar diversificação do portfólio. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de Cálculo e Método de Medição: Número de Títulos implementados no período/ Número de Títulos Implementados no período anterior. Títulos implementados em 2015: 171 Títulos implementados em 2014: 254 Resultado: 67,32% Responsável pelo cálculo/medição: Educação Profissional Índice Sugerido: dever ser levado em consideração a demanda ou projetos implementados para o período.
Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. A redução da meta de matrículas para 2015 influenciou diretamente na quantidade de títulos implementados,
porém novos títulos diferentes foram implementados devido a necessidade de adequação a realidade comercial local, com a diminuição dos cursos ofertados através do Pronatec.
Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados A situação política e econômica do país prejudicou a oferta de títulos implementados no período.
Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas
O Regional procedeu com reestruturação organizacional devido à redução de matrículas realizadas através do programa PRONATEC e procedeu com inovação de seu portfólio de cursos no exercício, devido ao novo cenário apresentado.
Os responsáveis pelas medidas implementadas são a área de Gestão de Pessoas e Educação Profissional. Fonte: Educação Profissional - Gerência de Educação Profissional
2 O item “Desempenho Operacional”, da Portaria TCU nº 321/2015, não se adapta às práticas realizadas pela UJ.
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4.1.2 - Matrículas Gerais (indicador de Eficácia) II- Descrição do Indicador – Matrículas Gerais (Indicador de Eficácia)
Objetivo: Medir a eficácia das matrículas realizadas voltadas ao portfólio de produtos e serviços do regional. Tipo de indicador: Eficácia Fórmula de Cálculo e Método de Medição: Matrículas Realizadas/ Matrículas previstas Matrículas Realizadas: 7.461 Matrículas Previstas: 11.947 Resultado: 62,45% Responsável pelo cálculo/medição: Formação Profissional Índice Sugerido: Igual ou maior que 1 = 100%.
Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. O ano de 2015 foi um ano de novos desafios para os cursos de educação profissional, enfrentamos uma crise
nacional e encaramos uma nova realidade local, devido a não pactuação dos cursos do PRONATEC previstos para 2015. A crise e mercado de incertezas fez com que o regional buscasse novas alternativas, no entanto a cultura da população do estado, em especial dos municípios do interior, que na sua maioria tem uma concepção assistencialista, dificultou os resultados esperados, fazendo com que o quantitativo de clientes que buscassem o SENAC estivessem dispostos a financiar sua capacitação profissional e não buscassem apenas por cursos gratuitos, prejudicando assim a realização da meta na sua totalidade. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados
Situação política e econômica do país impactou na não pactuação de cursos do PRONATEC, o que culminou em oferta de cursos pagos.
Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas
Acompanhamento dos resultados para tomada de decisão estratégica, reestruturação organizacional e portfólio de cursos, como forma estratégica de resgatar o público que tinha disponibilidade de investir financeiramente em cursos profissionalizantes em nossa instituição.
Os responsáveis pela implementação das medidas é a área de Educação Profissional. Fonte: Educação Profissional - Gerência de Educação Profissional
4.1.3 – Ações Extensivas (indicador de Eficácia)
III- Descrição do Indicador – Ações Extensivas (Indicador de Eficácia) Objetivo: Medir a eficácia dos atendimentos previstos nas ações extensivas desenvolvidas pelo Regional. Tipo de indicador: Eficácia Fórmula de cálculo e método de Medição: Ações Extensivas Realizadas/ Ações Extensivas Previstas Nº de atendimentos em ações extensivas Realizadas: 12.546 Nº de atendimentos em ações extensivas Previstas: 3.150 Resultado: 398,28% Responsável pelo cálculo/medição: Formação Profissional Índice Sugerido: Igual ou maior que 1 = 100%. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.
Indicador de eficácia foi favorável, pois o regional atendeu a 398,28%, um percentual muito maior do previsto, devido principalmente as ações realizadas referente aos contratos firmado com SEBRAE/RR, de atendimento ao Micro e Pequeno Negócio e empresários, no projeto Mais Varejo e do projeto Compre do Pequeno Negócio. Na busca de equilíbrio financeiro e aumento na execução das metas físicas, o regional participou de licitação para
a execução do programa compre do pequeno negócio, isso culminou no aumento das metas previstas para a rubrica ações extensivas, pois todas as ações executadas no programa Compre do pequeno negócio, como palestras e oficinas são identificadas nestas área. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.
Não houve Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.
Não houve Fonte: Educação Profissional - Gerência de Educação Profissional
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
4.2 Indicadores da área orçamentária, administrativa e financeira
4.2.1- Indicador de Desempenho das Receitas Orçamentárias e Financeiras (IDROF) Descrição do Indicador –Receita Prevista com a Realizada Objetivo: Comparar o valor da receita orçada com a receita executada Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: Receita Executada/ Valor da Receita Prevista Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %.
Discriminação Orçada Representatividade
% Arrecadado Comparativo %
Contribuição p/ o SENAC 15.855.000,00 68,58 9.644.084,18 60,82 Receita patrimonial 255.000,00 1,10 396.321,69 155,42 Receitas de serviços 6.789.000,00 29,37 5.239.041,04 77,17 Outras Receitas 168.000,00 0,73 94.237,02 56,09 Receitas de Capital 51.000,00 0,22 10.500,00 20,59
Total 23.118.000,00 100 15.384.183,93 66,54
Resultado: 66,54% Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.
O regional atingiu 66,54% das receitas previstas para o exercício, o não alcance da meta está relacionada a alguns fatores, dentre estes os principais que impactaram consideravelmente foram: não recebimento de valores e não pactuação de vagas do PRONATEC para 2015, reestruturação organizacional o que culminou em despesas com verbas rescisórias e o mais impactante no contexto geral que foi a situação econômica e política do país. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.
Não pactuação de vagas previstas para PRONATEC para o exercício e situação política e econômica do país. Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.
Reestruturação organizacional para diminuição de despesas e revisão do portfólio de cursos do regional, para resgate de receita própria.
Responsáveis pela implementação das medidas: área administrativa e financeira/ área de Educação Profissional. 4.2.2-Indicador de Desempenho das Despesas Orçamentárias e Financeiras (IDDOF)
Descrição do Indicador – Despesa Prevista x com Despesa Realizada Objetivo: Comparar o valor da despesa orçada com a despesa executada Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: Valor da Despesa Prevista/ Despesa Executada Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %.
Discriminação Orçada Representatividade
% Arrecadado Comparativo %
Pessoal e encargos 9.363.000,00 40,5 8.144.420,89 86,98 Outras despesas correntes 7.914.000,00 34,23 7.253.937,54 91,65 Transferência a instituição privada 66.000,00 0,29 65.969,43 99,95 Despesas de capital 5.775.000,00 24,98 2.084.850,38 36,10
Total 23.118.000,00 100 17.549.178,24 75,91
Resultado: 75,91%
Avaliação Do Resultado, Indicando As Causas De Sucesso Ou Insucesso. O Regional Executou 75,91% do previsto para despesa, o qual se comparado com o indicador de receita, ainda fica com
um percentual maior, essa situação se dá pela execução de turmas do PRONATEC e não recebimento da receita total oriunda das turmas realizadas no exercício, onde não houve pagamento nos meses de outubro/novembro e dezembro de 2015.
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
Outro fator relevante para o aumento de despesas foi a reestruturação organizacional o que acarretou aumento de despesa com verbas rescisórias, salientamos ainda, que as incertezas econômicas e políticas do país tiveram grande influência no não cumprimento total da meta. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.
Não pactuação de vagas previstas e não recebimento de turmas executadas do PRONATEC no exercício e incertezas políticas e econômicas do país.
Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.
Reestruturação organizacional e redução de despesas. Responsáveis pela implementação: área administrativa e financeira/ área de Educação Profissional.
4.2.3-Indicador de Desempenho das Receitas compulsórias
Descrição do Indicador – Receita Compulsória Objetivo: Comparar a Receita Compulsória com o a Receita Total Realizada Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: Valor da Receita Compulsória/ Valor da Receita Total Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %.
Discriminação Orçada Comparativo % Arrecadado Comparativo %
Receita de Contribuição 15.855.000,00 68,58
9.644.084,18 62,68
Receita Total 23.118.000,00 15.384.183,93
Resultado: 62,68% Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.
Indicador de eficiência foi favorável, o percentual de receita de contribuição recebida pelo regional foi de 62,68% em comparação com a receita própria que foi de 37,32%, se levarmos em consideração o a meta executada de PSG, verificamos que executamos de forma muito satisfatória nossa receita de contribuição, pois o PSG é um programa de responsabilidade do SENAC, e sua despesa é oriunda de nossa receita de contribuição, no entanto tivemos nossa meta de receita própria comprometida devido a não pactuação de vagas previstas para o PRONATEC e também de toda a influência que as mudanças políticas e econômicas enfrentadas pelo país. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. O não recebimento dos serviços executados e não pactuação de novas vagas pelo PRONATEC, acarretou o aumento de
cursos ofertados no PSG. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados. Pactuacão de novas vagas do PRONATEC e não recebimento de valores executados.
Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas. Reestruturação organizacional e processo de medidas de estratégias para motivar e mobilização retomando as vendas de
balcão, pois com a não realização das metas previstas no PRONATEC buscamos resgatar o público que para que buscassem os serviços ofertados pelo SENAC.
4.2.4-Indicador de Desempenho da Receita de Contribuição destinada a Gratuidade- PSG
Descrição do Indicador –Receita de contribuição destinada a Gratuidade-PSG Objetivo: Comparar o valor aplicado no PSG com a Receita de contribuição destinada a Gratuidade. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: valor aplicado no PSG / Receita de contribuição destinada a Gratuidade Índice Sugerido: Igual ou maior 1-100% Resultado: 119,30% Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. O Regional planejou a receita de contribuição destinada ao Programa Senac de Gratuidade, baseado na demanda e cursos de seu planejamento anual, no entanto, executou um percentual maior do previsto de 19,30%, necessário para atender a obrigação do regional e ainda a fatores de não atendimento de metas de outros programas, o que
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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
financeiramente tem impacto na obrigatoriedade de cumprimento do PSG. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.
O regional buscará esforços para cumprir as metas definidas para o exercício, quando a sua impossibilidade não estiver condicionada a situações econômicas e políticas. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.
A não pactuacão e não recebimento de valores oriundos do PRONATEC Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.
Acompanhamento mensal das metas. 4.2.5 Indicadores de desempenho Recursos Humanos- Capacitações aos Colaboradores
Descrição do Indicador –Capacitações realizadas no exercício para colaboradores (Indicador de Eficiência) Objetivo: Comparar o número capacitações que foram realizadas durante o exercício pelo número total de colaboradores. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: N° de Capacitações Realizadas / N° de colaboradores do Regional. Nº de Capacitações: 186 Nº de Colaboradores do Regional: 140 Resultado: 133% Responsável pelo cálculo/medição: Coordenação de Gestão de Pessoas Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.
Indicador de eficiência foi favorável 133%- houve um acréscimo de 33% no número de capacitações, devido as necessidades de treinamento e capacitações voltadas a desenvolver as habilidades e competências de vários setores da instituição.
Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados. Não houve
Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.
Não houve Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas
4.2.6 Indicadores de desempenho Recursos Humanos Descrição do Indicador – Distribuição do número de colaboradores por área (Indicador de Eficiência) Objetivo: Comparar o número de colaboradores da área finalística com número total de colaboradores do Regional. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: N° de colaboradores da área finalística/ N° de colaboradores do Regional. Nº de Colaboradores área finalística: 96 Nº de Colaboradores do Regional: 140 Resultado: 68,57% Responsável pelo cálculo/medição: Coordenação de Gestão de Pessoas Índice Sugerido: Igual ou maior 50 %. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.
Indicador de eficiência foi favorável 68,57% - O número de colaboradores que desempenham suas atividades diretamente voltadas ao aluno estão lotados em funções da área fim, realizam suas atividades diretamente voltado ao cliente/aluno.
Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados. Não houve
Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.
Não houve Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas
NOTA EXPLICATIVA: Dos itens 4.15 a 4.51, da Portaria TCU nº 321/2015, não se aplicam à Unidade Jurisdicionada, por serem itens voltados à Administração Pública.
45 SENAC/RR
Relatório de Gestão – Exercício 2015
5. GOVERNANÇA 5.1.Descrição das estruturas de governança
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial é uma instituição de direito privado, nos
termos da lei civil, com sede e foro jurídico na Capital da República, cabendo sua organização e
administração à Confederação Nacional do Comércio, estando regulado e normatizado por meio do
Decreto nº 61.843/1967, com alterações efetuadas através no Decreto nº 6.633/2008; pela Resolução
Senac 855/2007, com alterações efetuadas pela Resolução Senac 907/2010; e pela Resolução
865/2008.
A organização do Senac compreende a Administração Nacional, com jurisdição em todo o País
e que se compõe de Conselho Nacional, que atua como órgão deliberativo, Departamento Nacional,
que atua como órgão executivo e Conselho Fiscal, que por sua vez, atua como órgão de fiscalização
financeira.
Com jurisdições em cada em cada Estado da Federação, atuam Administrações Regionais, que
são compostas por Conselho Regional, que em sua base territorial, atua como órgão deliberativo e
Departamento Regional, como órgão executivo.
O Conselho Nacional exerce o planejamento, a fixação de diretrizes, coordenação e controle
das atividades do Senac, a função normativa superior, inspecionando e intervindo, correcionalmente,
em qualquer setor institucional da Entidade, a nível nacional.
O Departamento Nacional é o órgão executivo da Administração Nacional, responsável pela
coordenação das políticas e diretrizes nacionais do Sistema Senac e pela assistência técnica aos
Departamentos Regionais, promover o cumprimento da missão do Senac, fortalecendo a imagem
institucional por meio da articulação interna e externa, integrando, orientando e acompanhando as
ações dos DRs, garantindo o respeito às diferenças e à autonomia local.
O Conselho Fiscal do Senac, com jurisdição em todo o País, é um órgão autônomo de
deliberação coletiva, integrante da Administração Nacional, que exerce a fiscalização em todas as
áreas que resultem em alterações financeiras, orçamentárias e patrimoniais, dentro da sua
competência.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional em Roraima,
possui base normativa, nos Decretos e Resoluções supracitados, e ainda, no Regimento Interno do
Departamento Regional, aprovado pelo Conselho Regional por meio da Resolução Senac-RR nº
222/2015, que entrou em vigor em 26 de fevereiro de 2015.
46 SENAC/RR
Relatório de Gestão – Exercício 2015
Administração Regional do Senac-RR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
entidade componente do serviço social autônomo, vinculado, organizado e dirigido pela Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima – FECOMERCIO-RR, está sujeita
às diretrizes e normas gerais, emanadas pela Administração Nacional, possuindo autonomia no que
se refere à administração de seus serviços, gestão dos seus recursos, regime de trabalho e relações
empregatícias.
O Conselho Regional, embora sujeito às diretrizes e normas gerais prescritas pelos órgãos
nacionais, bem como à correição e fiscalização inerentes a estes, é autônomo no que se refere à
administração de seus serviços, planejamento, a fixação de diretrizes, coordenação e controle das
atividades, gestão de seus recursos, regime de trabalho e relações empregatícias do Regional.
Departamento Regional do Senac-RR é a unidade executiva responsável pela administração e
gestão das atividades do Departamento Regional e a ela recai o dever de cumprir e fazer cumprir a
legislação vigente, as deliberações do Conselho Nacional do Senac e as decisões colegiadas do
Conselho Regional do Senac-RR.
O Senac-RR não possui em sua estrutura de governança, unidades externas tais como auditorias
independentes.
5.2. Relação de Dirigentes e Conselheiros. De acordo com o artigo 21, do Decreto nº 61.843/1967 “No Estado onde existir Federação
Sindical do Comércio será constituído um CR, com sede na respectiva capital e jurisdição na base
territorial correspondente”.
O Conselho Regional do Senac-RR, obedecendo o que dispõe o Decreto nº 61.843/1967, a Resolução
Senac 855/2007 e a Resolução Senac-RR 222/2015 é composto pelo:
• Presidente da Federação do Comércio Estadual, que será seu Presidente nato;
• Pelo(a) diretor(a) do Departamento Regional;
• 6 (seis) delegados das atividades de comércio de bens e de serviços e respectivos
suplentes, eleitos pelo Conselho de Representante da Federação do Estado de
Roraima, obedecidas as normas do respectivo estatuto, que abranjam até cem mil
comerciários inscritos no INSS;
• 1 (um) representante das federações nacionais e respectivo suplente, escolhidos de
comum acordo entre os sindicatos filiados no Estado de Roraima;
• 1 (um) representante e respectivo suplente do Ministério da Educação, designados
pelo Ministro de Estado;
47 SENAC/RR
Relatório de Gestão – Exercício 2015
• 1 (um) representante e respectivo suplente do Ministério do Trabalho e Emprego,
designados pelo Ministro de Estado;
• 1 (um) representante do INSS e respectivo suplente, designados pelo Ministro de
Estado da Previdência Social;
• 2 (dois) representantes dos trabalhadores e respectivos suplentes, indicados pelas
centrais sindicais que atenderem aos critérios e às instruções estabelecidos em ato
do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
- O mandato dos membros do Conselho Regional terá a mesma duração prevista para os mandatos
sindicais, podendo ser interrompidos os mandatos dos conselheiros representantes do MEC, MTE,
INSS e Centrais Sindicais.
- Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente do Conselho Regional será substituído de acordo
com a norma estabelecida no estatuto da respectiva Federação do Comércio.
- Os membros do Conselho Regional representantes de sindicatos e seus respectivos suplentes,
representarão cada um dos grupos enquadrados no plano de enquadramento sindical da Confederação
Nacional do Comércio, e serão eleitos pelo Conselho de Representantes da Federação do Comércio
do Estado de Roraima, obedecidas as normas do respectivo estatuto.
DIRIGENTE DEPARTAMENTO REGIONAL
Nome Período de gestão Função Segmento, órgão ou entidade que representa.
Lisiane Gassner Carnetti Indeterminado Diretora Regional SENAC/RR
CONSELHEIROS
Nome Período de gestão Função Segmentos, órgão ou entidade que representa.
Antonio Airton Oliveira Dias 01/01/2015 a 31/12/2015
Membro Titular – Presidente do
Conselho
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima.
Ademir dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015
Membro Suplente – 1º Vice Presidente
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima.
Membro Efetivo Representante do grupo dos Agentes Autônomos do Comércio
Antonio Boni 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente
Representante do grupo dos Agentes Autônomos do Comércio
Jadir Corrêa da Costa 01/01/2015 a 31/12/2015
Membro Suplente – 2º Vice Presidente
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima.
48 SENAC/RR
Relatório de Gestão – Exercício 2015
Membro Efetivo Representantes do Grupo do Turismo e Hospitalidade
Joaquim Gonçalves Santiago Filho 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente Representantes do Grupo do
Turismo e Hospitalidade
Hervi Biancardi Alves 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante do Grupo do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios
Jose Farney Hugson de Araújo Castro
01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente
Representante do Grupo do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios
Francinete Amaro da Silva Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante do Grupo do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios
João Clineu Lima dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante do grupo dos Agentes Autônomos do Comércio
Francisco Edmar de Souza 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente
Representante do grupo dos Agentes Autônomos do Comércio
Jose Carlos Aranha Rodrigues 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo Representantes do Grupo do
Turismo e Hospitalidade
Francisco das Chagas Araújo 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente Representantes do Grupo do
Turismo e Hospitalidade
Janes Rodrigues de Souza 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Antônia Lima dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Messias da Silva Fernandes 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Antônio Edilton Quinto do Rosário 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente
Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Ademar de Araújo Filho 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante do Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Carlos Roberto Cabral de Lima 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente
Representante do Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Antônia Maria Matias da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
Marilene da Silva de Oliveira 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente
Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
49 SENAC/RR
Relatório de Gestão – Exercício 2015
Ricardo Loureto de Oliveira 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
Rosiane Anastácio da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo
Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
Fonte: Secretaria Geral
5.3 Papeis e funcionamento dos colegiados O Conselho Regional atua como órgão deliberativo da Administração Regional do Senac-RR, apreciando o desenvolvimento e a regularidade dos seus trabalhos, administrando e planejamento a fixação de diretrizes, coordenando e controlando as atividades da gestão, deliberando em assuntos que se referem a recursos, regime de trabalho e relações empregatícias, dentre outras.
5.4 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados Dirigentes
Nome Período de gestão Função Segmento, órgão ou entidade que representa.
Lisiane Gassner Carnetti Indeterminado Diretora Regional SENAC/RR Fonte: Diretoria Regional/Secretária Executiva 5.4.1 Remuneração dos Membros da Diretoria do SENAC/RR
Remuneração dos Membros da Diretoria do SENAC/RR
Nome Período de gestão Função Salário Gratificação Remuneração
Lisiane Gassner Carnetti Indeterminado Diretora Regional 10.896,59 4.359,00 15.255,59
Fonte: Gerência Administrativa e Financeira/DP 5.5 Informação sobre a empresa de auditoria independente contratada O SENAC/RR não apresenta estrutura formalizada para atuação, atribuições e base normativa de uma auditoria interna e externa. 5.6 Informações sobre ações trabalhistas contra a entidade
NO. PROCESSO RECLAMENTE (AUTOR)
RECLAMADO (RÉU)
NATUREZA DO
PROCESSO OBJETO
VALOR HISTÓRICO
DO PROCESSO
VALOR ATUAL
0000983-18.2014.5.11.0053
ANDRÉ TÁCIO SENAC Reclamatória Trabalhista
Rescisão R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
0000134-12.2015.11.0053
FABIANO SILVANO
SENAC Reclamatória Trabalhista
Rescisão R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
0000348-09.2015.5.11.0051
GUSTAVO JUNIO SENAC Reclamatória Trabalhista
Rescisão R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
0000376-05.2014.5.11.0053
MÁRCIA SILVA SENAC Reclamatória Trabalhista
Rescisão R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
NOTA EXPLICATIVA: Dos itens 5.4 ao 5.9, e 5.13 e 5.14, da Portaria TCU nº 321/2015, não se aplicam à Unidade Jurisdicionada, por serem itens voltados à Administração Pública.
50
SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015
6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE A unidade dispõe de serviço de e-mail no site institucional, onde todos as mensagens são
respondidas, dispõe ainda de um trabalho focado nas redes sociais, onde as perguntas são respondidas
de forma rápida e precisa.
Ainda como forma de monitoramento, são realizadas pesquisas de satisfação dos nossos alunos
egressos e ingressos, como forma de acompanhamento das ações da instituição.
7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS1
A unidade segue as normas financeiras para previsão e execução orçamentária e contábil, adota-
se o Código de Contabilidade e Orçamento do SENAC – CODECO onde relaciona as normas
inerentes à Contabilidade e Orçamento aplicadas às Administrações Nacional e Regionais, visando
subsidiá-las nas elaborações e execuções dos Orçamentos-Programas, Controle de Receitas, Despesas
e Patrimônio, bem como, às que se incorporam práticas usuais de Controle Interno, Contabilidade e
Orçamento.
O CODECO está baseado na Lei nº 4.320/64, como também na portaria STN 184/2008, portaria
STN 700/2014. Buscou-se também alinhamento nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas
ao setor público (NBC T 16) e a Resolução CFC 750/93.
1 O SENAC possui como documento norteador da área de Contabilidade, o CODECO – Código de Contabilidade e Orçamento, não sendo possível atender a todos os tópicos referentes ao item 7 da Portaria TCU nº 321/2015.
50 SENAC/RR
Relatório de Gestão – Exercício 2015
6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE A unidade dispõe de serviço de e-mail no site institucional, onde todos as mensagens são
respondidas, dispõe ainda de um trabalho focado nas redes sociais, onde as perguntas são respondidas
de forma rápida e precisa.
Ainda como forma de monitoramento, são realizadas pesquisas de satisfação dos nossos alunos
egressos e ingressos, como forma de acompanhamento das ações da instituição.
7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS1
A unidade segue as normas financeiras para previsão e execução orçamentária e contábil, adota-
se o Código de Contabilidade e Orçamento do SENAC – CODECO onde relaciona as normas
inerentes à Contabilidade e Orçamento aplicadas às Administrações Nacional e Regionais, visando
subsidiá-las nas elaborações e execuções dos Orçamentos-Programas, Controle de Receitas, Despesas
e Patrimônio, bem como, às que se incorporam práticas usuais de Controle Interno, Contabilidade e
Orçamento.
O CODECO está baseado na Lei nº 4.320/64, como também na portaria STN 184/2008, portaria
STN 700/2014. Buscou-se também alinhamento nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas
ao setor público (NBC T 16) e a Resolução CFC 750/93.
1 O SENAC possui como documento norteador da área de Contabilidade, o CODECO – Código de Contabilidade e Orçamento, não sendo possível atender a todos os tópicos referentes ao item 7 da Portaria TCU nº 321/2015.
51 SENAC/RR
Relatório de Gestão – Exercício 2015
7.1. Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos em NBCs.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RR integra o Sistema “S”
Brasileiro, fornecendo suporte na Educação Profissional para o Setor de Bens, Serviços e Turismo, é
uma instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, constituída sob o estatuto de Serviço
Social Autônomo e mantida pelos empresários dos segmentos de Saúde, Meio Ambiente, Turismo,
Hospitalidade, Gestão, Comércio, Informática, Imagem Pessoal, Artes, Design, Telecomunicações,
Idiomas e Tecnologia Educacional.
Os recursos são oriundos de natureza fiscal, cujas especificações estão descritas no Decreto nº
61.846/1967.
Assim, sendo tem obrigatoriedade de apresentação de suas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas adotadas no Brasil, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como, nos controles internos e externos
necessários e aplicáveis.
Portanto, as demonstrações contábeis ao exercício de 2014 foram elaboradas em conformidade
com as práticas contábeis enunciadas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público (NBCASP).