Relatório Anual de Gestão – RAG 2016 - saude.ms.gov.br · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... X....

Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico

Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600

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Relatório Anual de Gestão – RAG 2016

Março/2017




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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reinaldo Azambuja Silva

Governador

Rosiane Modesto de Oliveira Vice-Governadora

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Nelson Barbosa Tavares Secretário de Estado de Saúde

Justiniano Barbosa Vavas

Diretor – Presidente/FUNSAU

Maurício Rodrigues Peralta Superintendente Geral de Administração e Finanças

Salim Cheade

Superintendente Geral de Atenção à Saúde

Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes Superintende Geral de Vigilância em Saúde

Edelma Lene Peixoto Tiburcio

Superintendente Geral de Gestão Estratégica

Maria de Fatima Meinberg Cheade Superintendente Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Ecleine Santos Amarila

Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico

Alessandra Vianna Ferreira Coordenadora Técnica Especializada

PROCURADORES DO ESTADO ATUANDO NA SES/MS

Ivanildo Silva Costa

Patricia Figueiredo Teles

Gustavo Machado Di Tomaso Bastos

Samara Magalhães de Carvalho

Waleska Assis de Souza




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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL

MESA DIRETORA DO CES-MS - GESTÃO 2016 -2017

Presidente: Robson Yutaka Fukuda Segmento dos Gestores/Prestadores de Serviços do SUS

Vice-Presidente: Ricardo Alexandre Correa Bueno

Segmento dos Trabalhadores em Saúde

1ª Secretária: Cleonice Alves Albres Segmento dos Usuários do SUS

2ª Secretário: Pedro Macedo Granja

Segmento dos Usuários do SUS




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CONSELHEIROS MEMBROS - GESTÃO 2016-2017

NOME DO CONSELHEIRO CONDIÇÃO REPRESENTAÇÃO

Nelson Barbosa Tavares Titular Gestor/Prestador de Serviços SUS Edelma Lene Peixoto Tiburcio Suplente Gestor/Prestador de Serviços SUS Marcio Luis Soares Titular Gestor/Prestador de Serviços SUS Marcelo César de Arruda Ferreira Suplente Gestor/Prestador de Serviços SUS Josy Mariani Thaler Martini Titular Gestor/Prestador de Serviços SUS Jamal Mohamed Salim Suplente Gestor/Prestador de Serviços SUS Patrícia Marques Magalhães Titular Gestor/Prestador de Serviços SUS Ana Cristina Rodrigues Rosa Souza Suplente Gestor/Prestador de Serviços SUS Eleonor de Jesus Ximenes Titular Gestor/Prestador de Serviços SUS Keila Regina de Oliveira Suplente Gestor/Prestador de Serviços SUS Ana Lucia Lyrio de Oliveira Titular Gestor/Prestador de Serviços SUS Rosa Conceição da Costa Vilas Boas Suplente Gestor/Prestador de Serviços SUS Giane França Alvarez Titular Trabalhadores em Saúde Carlos Afonso Marcondes Medeiros Suplente Trabalhadores em Saúde Guadalupe Lazcano Mores Titular Trabalhadores em Saúde Maria José Batista da Silva Suplente Trabalhadores em Saúde Fausto Fraga Fernandes Titular Trabalhadores em Saúde Diovaner Cesar Souza Ifran Suplente Trabalhadores em Saúde Fernando de Oliveira Rocha Titular Trabalhadores em Saúde Shirlei Santina Gonçalves Suplente Trabalhadores em Saúde Maria de Lourdes Silva Titular Trabalhadores em Saúde Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara Suplente Trabalhadores em Saúde Ricardo Alexandre Correa Bueno Titular Trabalhadores em Saúde Ione de Souza Coelho Suplente Trabalhadores em Saúde Márcia Gomes de Moraes Titular Trabalhadores em Saúde Francisco Tavares da Câmara Suplente Usuários do SUS Maria Inês de Carvalho Silva Titular Usuários do SUS Pr. Laury Azambuja Suplente Usuários do SUS Adilva Ponciano Schuler Titular Usuários do SUS Marina Conceição Benitez Suplente Usuários do SUS Sebastião de Campos Arinos Júnior Titular Usuários do SUS Nuilena Elizabeth dos Santos da Silva Suplente Usuários do SUS Micheál Dominic Feeney Titular Usuários do SUS Sebastiana Oliveira da Silva Suplente Usuários do SUS Cleonice Alves de Albres Titular Usuários do SUS Neide Eliane Gordo de Oliveira Suplente Usuários do SUS Lúcia Helena Coelho da Silva Titular Usuários do SUS Elisa Magaly Nantes Vieira Suplente Usuários do SUS Leossir Antonio Koprowski Titular Usuários do SUS Ruthi Lopes dos Santos Suplente Usuários do SUS João Brito de Souza Titular Usuários do SUS Maria Aparecida Queiroz Mariano Suplente Usuários do SUS José Feliciano de Paiva Titular Usuários do SUS Francisco Antonio de Souza Suplente Usuários do SUS Florêncio Garcia Escobar Titular Usuários do SUS Orieta Consuelo Fernandes Suplente Usuários do SUS Pedro Macedo Granja Titular Usuários do SUS Zilda Maria Calegari Franco Suplente Usuários do SUS




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SUMÁRIO

I. Identificação do Estado 06

II. Demografia e dados de Morbimortalidade 09

III. Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao

SUS 18

IV. Profissionais do SUS 21

V. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde 23

VI. Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) 43

VII. Demonstrativos de Indicadores Financeiros 44

VIII. Demonstrativos de Utilização de Recursos 45

IX. Demonstrativo Orçamentário 50

X. Auditoria 57

XI. Análises e Considerações Gerais 90

XII. Apreciação do Relatório de Gestão 91

ANEXOS

1. Relatório de Atividades

2. Programação Anual de Saúde – 2016

3. Auditorias Finalizadas (CD)




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I. IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO

ESTADO: Mato Grosso do Sul

ANO A QUE SE REFERE RELATÓRIO: 2016 – Janeiro à Dezembro de 2016.

SECRETARIA DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE: Secretaria de Estado de Saúde

CNPJ: 02.955.271/0001-26

ENDEREÇO: Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes.

CEP: 79.031-902

TELEFONE: (67) 3318-1600

FAX: (67) 3318-1677

E-MAIL: [email protected]

SITE: http://www.saude.ms.gov.br/

SECRETÁRIO DE SAÚDE

1.1 Secretário (a) de Saúde em Exercício

Nome: NELSON BARBOSA TAVARES Data da Posse: 01/01/2015

1.2 Informações do Fundo Estadual de Saúde

Instrumento Legal de criação da FES Lei n 9577

CNPJ: 03.517.102/0001-77 – Fundo de Saúde Data: 04/08/1999

O Gestor do Fundo é o Secretário de Saúde? SIM

Nome: NELSON BARBOSA TAVARES

1.3 Informação do Conselho de Saúde

Instrumento legal de criação do Conselho de Saúde: Lei nº 1152 Data:21/06/1991

Nome do Presidente: Robson Yutaka Fukuda




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Segmento: Gestores/Prestadores de Serviços SUS

Data da última eleição do CES: 19/08/2016

Telefone: (67)3312-1122 E-mail: [email protected]

1.4 Conferência de Saúde: 09/2015.

PLANO DE SAÚDE

ESTADO/MUNICÍPIO TEM PLANO DE SAÚDE? SIM

A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PLANO DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO 2016 A

2019? SIM SITUAÇÃO: Aprovado

A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PLANO DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO? SIM

PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO DE SAÚDE: 2016 a 2019

STATUS: Aprovado pela Deliberação nº 300 de 20/12/2016

A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO

ANO 2017? SIM SITUAÇÃO: Aprovada

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS

O ESTADO POSSUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS): SIM

INFORMAÇÕES SOBRE REGIONALIZAÇÃO

REGIÕES DE SAÚDE EXISTENTES NO ESTADO: 04 REGIÕES DE SAÚDE




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APRESENTAÇÃO

A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul apresenta o Relatório Anual

de Gestão 2016 (RAG-2016) tendo como eixo norteador o Plano Estadual de Saúde 2016-

2019.

Este instrumento conterá as seguintes informações:

• Identificação do Estado;

� Demografia e dados de Morbimortalidade;

� Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao SUS

(SCNES);

� Profissionais do SUS;

� Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde;

� Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP);

� Demonstrativos de Indicadores Financeiros;

� Demonstrativos de Utilização de Recursos;

� Demonstrativo Orçamentário;

� Auditoria;

� Análises e Considerações Gerais;

� Apreciação do Relatório de Gestão.

O Relatório Anual de Gestão (RAG) constitui-se como uma ferramenta que possibilita

a qualificação das práticas de gestão do SUS de modo a subsidiar as atividades dos órgãos

de controle interno e externo. Através dele, a sociedade poderá acompanhar o desempenho

das políticas públicas de saúde contribuindo com o Gestor Estadual para a consolidação do

SUS no Estado.




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II. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE

População estimada do ano 2016 (Fonte: TCU) 2.682.386

Obs.: O detalhamento apresentado abaixo tem como fonte o IBGE

População (ano 2012) Qtd %

Total 2.505.088 100,00%

População do último Censo (ano 2010) Qtd %

Branca 1.158.103 51,87%

Preta 120.096 4,48%

Amarela 29.957 1,12%

Parda 1.067.560 39,80%

Indígena 73.295 2,73%

Sem declaração 13 0,00%

População por Raça




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População por Sexo e Faixa Etária

Faixa Etária Homem Mulher Total

00-04 99.843 96.433 196.276

05-09 103.496 98.906 202.402

10-14 115.541 111.651 227.192

15-19 116.688 114.475 231.163

20-29 224.504 222.931 447.435

30-39 192.955 197.966 390.921

40-49 162.018 168.652 330.670

50-59 114.830 119.815 234.645

60-69 67.414 70.583 137.997

70-79 36.369 38.326 74.695

80+ 14.242 17.450 31.692

Total 1.247.900 1.257.188 2.505.088

População por Sexo e Faixa Etária

Análises e Considerações

A taxa média de crescimento anual da população, no período de 2012-2016

representou um incremento de 1,9% aa, com crescimento absoluto de 177.298 habitantes.

Com predomínio de população branca e com maior número a população da faixa etária de 10

a 19 anos (total de 458.355).




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Dados Epidemiológicos Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência

(Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM - 2015 ) - Última atualização: 06/03/2017

Mortalidade por Capítulo CID 10 Faixa Etária

Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais

Idade Ignorada

Total

Capitulo I Algumas doenças infecciosas e parasitarias

26 9 1 2 5 29 77 90 90 976 82 76 1 584

Capitulo II Neoplasias [tumores] 1 10 8 6 13 40 77 230 479 597 608 482 0 2.551

Capitulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários

6 2 1 6 0 2 13 9 7 13 10 20 1 90

Capitulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

11 6 1 1 3 9 23 66 143 221 244 281 1 1.010

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais

0 1 1 0 0 5 16 38 34 24 6 21 0 146

Capitulo VI Doenças do sistema nervoso 6 8 4 9 6 21 14 22 34 44 72 197 0 437

Capitulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastoide

0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 3

Capitulo IX Doenças do aparelho circulatório

7 3 2 1 7 25 121 266 630 902 1.241 1.482 2 4.689

Capitulo X Doenças do aparelho respiratório

22 16 3 1 6 16 27 67 142 254 500 806 0 1.860

Capitulo XI Doenças do aparelho digestivo

10 0 1 3 5 12 39 102 170 155 162 163 0 822

Capitulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo

0 0 0 0 1 0 2 7 12 7 14 18 0 61




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Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência (cont) (Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM - 2015 -Preliminar) - Última atualização: 06/03/2017

Mortalidade por Capítulo CID 10 Faixa Etária

Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais

Idade Ignorada

Total

Capitulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

0 1 1 0 1 3 7 5 11 15 15 16 0 75

Capitulo XIV Doenças do aparelho geniturinário

1 0 1 0 3 2 10 10 28 72 81 171 1 380

Capitulo XV Gravidez, parto e puerpério 0 0 0 0 3 16 13 2 0 0 0 0 0 34

Capitulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal

266 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 266

Capitulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

139 14 3 3 4 2 2 3 3 1 2 1 0 177

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte

7 5 2 1 3 14 20 33 35 31 33 84 4 272

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade

29 24 19 40 186 401 344 341 230 129 111 122 8 1.984

Total 531 99 48 73 246 598 805 1.291 2.049 2.561 3.181 3.941 18 15.441




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Segundo informações do Sistema de Informação de Mortalidade as principais causas

de óbito foram relacionadas às doenças do aparelho circulatório (30,4%), neoplasias (16,5%),

causas externas de morbidade e de mortalidade (12,8%), doenças do aparelho respiratório

(12,0%) e doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (6,5%). Em comparação ao ano

anterior, houve aumento de 0,9% dos óbitos relacionados à neoplasia e redução de 0,9%

para as relacionadas a causas externas de morbidade e de mortalidade.

As afecções originadas no período perinatal foi a principal causa de mortalidade

infantil, já na faixa de 20 a 39 anos a principal causa de mortalidade foi devido as causas




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externas e para a população a partir de 50 anos foi as doenças do aparelho circulatório

seguida das neoplasias.

Os dados de mortalidade se referem ao ano de 2015 - Preliminar, pois o sistema do

Ministério da Saúde apresenta um atraso na transmissão dos dados, portanto, os respectivos

dados não refletem as ações que estão sendo realizadas pela atual Gestão Estadual (2015-

2016)




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Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência (Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2016 ) - Última atualização: 06/03/2017

Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária

Menor 1

1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Total

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias

886 1.554 768 516 525 1.038 1.190 1.285 1.322 1.037 1.021 721 11.863

Capitulo II Neoplasias [tumores] 29 165 78 105 154 372 901 1.878 2.225 2.169 1.436 587 10.099

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e alguns transtornos imunitarios

52 101 66 57 49 115 115 140 125 135 153 94 1.202

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas

202 365 221 113 89 212 283 464 635 643 572 524 4.323

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais

0 3 17 40 149 393 483 374 261 75 25 19 1.839

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 136 209 101 70 82 156 215 250 299 220 149 94 1.981

Capitulo VII Doencas do olho e anexos 6 32 27 24 41 80 99 131 314 667 731 275 2.427

Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide

18 55 28 14 21 28 37 40 37 22 11 5 316

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 76 73 40 42 89 338 702 1.435 2.669 3.269 2.747 1.825 13.305

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 2.647 3.763 1.148 526 507 982 1.035 1.252 1.735 2.202 2.438 2.531 20.766

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 205 416 444 520 710 1.883 2.345 2.492 2.628 2.058 1.360 659 15.720

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo

119 269 161 124 158 381 329 403 423 379 213 125 3.084




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Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência (Cont.) (Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2016 ) - Última atualização: 06/03/2017

Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária

Menor 1

1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Total

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

10 48 82 95 85 335 382 484 477 297 145 59 2.499

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinário

242 442 417 366 699 1.621 1.595 1.663 1.381 1.543 1.206 734 11.909

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 5 0 0 493 7.709 18.242 7.548 712 19 1 1 0 34.730

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal

3.004 2 1 2 32 43 39 8 0 1 0 0 3.132

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomalias cromossomicas

292 182 100 57 41 39 26 19 16 23 6 3 804

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte

40 43 56 38 68 189 161 252 284 291 206 131 1.759

Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias de causas externas

91 651 1.085 1.076 1.489 3.933 3.243 2.778 2.299 1.505 1.139 894 20.183

Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato com os servicos de saude

77 101 88 71 62 715 866 317 220 132 95 39 2.783

Total 8.137 8.474 4.928 4.349 12.759 31.095 21.594 16.377 17.369 16.669 13.654 9.319 164.724




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As principais causas de internação hospitalar (morbidade hospitalar) foram devido a

doenças relacionadas à gravidez, parto e puerpério (21,1%), seguido de lesões,

envenenamento e algumas outras consequências de causas externas (12,3%) e por doenças

do aparelho respiratório (12,6%), apresentando um aumento, em comparação ao ano de

2015, apenas para as internações por doenças do aparelho respiratório, de 11,5%.

A maior incidência de internações por causas de gravidez, parto e puerpério foi na

faixa etária de 20 a 29 anos, representando 52,5% do total. A mesma faixa etária apresentou

a maior incidência para as internações por lesões, envenenamento e algumas outras

consequências de causas externas e para a morbidade por doenças do aparelho respiratório,

a incidência foi maior para o intervalo de 1 a 4 anos de idade.




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III. REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS

Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão

Municipal Estadual Dupla

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 81 71 10 0

CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTAC. E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 2 1 1 0

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 6 6 0 0

CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 35 34 1 0

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 4 3 1 0

CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 11 11 0 0

CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 12 0 12 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 30 30 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 580 580 0 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 148 146 2 0

CONSULTORIO ISOLADO 16 16 0 0

FARMACIA 24 22 2 0

HOSPITAL ESPECIALIZADO 6 6 0 0

HOSPITAL GERAL 73 31 5 37

HOSPITAL/DIA ISOLADO 3 3 0 0

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 4 3 1 0

POLICLINICA 23 23 0 0

POLO ACADEMIA DA SAUDE 35 35 0 0

POSTO DE SAUDE 45 45 0 0

PRONTO ATENDIMENTO 13 13 0 0

PRONTO SOCORRO GERAL 3 3 0 0

SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 1 1 0 0

TELESSAUDE 1 0 1 0

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 109 109 0 0

UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 63 63 0 0

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 22 22 0 0

UNIDADE MISTA 8 2 0 6

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PREHOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 37 37 0 0

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 17 15 2 0

Total 1.412 1.331 38 43

Fonte: CNES

Tipo de Gestão




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Esfera Administrativa (Gerência) Total Tipo de Gestão

Municipal Estadual Dupla

FEDERAL 52 51 1 0

ESTADUAL 45 13 32 0

MUNICIPAL 1.096 1.071 0 25

PRIVADA 219 196 5 18

Total 1.412 1.331 38 43

Natureza Jurídica

Justificativa de Dupla Gestão




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São 37 os Hospitais Gerais e 6 unidades mistas sob gestão dupla, considerando o

Pacto de Gestão, quando ficou estabelecido que a SES/MS estabeleceria Termo de

Contratualização com esses estabelecimentos para realização de atendimentos de média

complexidade.


A rede física de estabelecimentos de saúde do estado de Mato Grosso do Sul,

segundo o SCNES – Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, demonstra que

94% dos estabelecimentos estão sob gestão dos municípios, 3% sob gestão do estado e 3%

sob gestão dupla (municipal e estadual).

As unidades próprias da SES, que aparecem como sob gestão estadual, referem-se

às que realizam ações de serviços de saúde de competência do estado, assumidas no Pacto

de Gestão.

Os cinco hospitais gerais que aparecem na planilha como sob gestão estadual são: o

Hospital São Judas Tadeu (Iguatemi), Hospital e Maternidade Idimaque Paes Ferreira (Rio

Negro) e Hospital Rachid Saldanha Derzi (Sonora), Hospital Regional de Cirurgias da Grande

Dourados (Dourados) e Hospital Regional Dr. José de Simone Netto (Ponta Porã)




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21

IV. PROFISSIONAIS DO SUS

VINCULO EMPREGATICIO

Tipo Qtd

SEM TIPO 131

ESTATUTARIO 17.427

EMPREGO PUBLICO 2.837

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 7.236

CARGO COMISSIONADO 246

CELETISTA 4.596

Total 32.473

AUTONOMO

Tipo Qtd

SEM TIPO 29

INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL (OS) 1

INTERMEDIADO ORG DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBL (OSCIP) 4

INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM FINS LUCRATIVO 60

INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 28

CONSULTORIA 1

SEM INTERMEDIACAO(RPA) 50

PESSOA JURIDICA 328

PESSOA FISICA 2.003

COOPERADO 1

Total 2.505

COOPERATIVA

Tipo Qtd

SEM TIPO 2

Total 2

OUTROS

Tipo Qtd

BOLSA 24

CONTRATO VERBAL/INFORMAL 9

PROPRIETARIO 9

Total 42

RESIDENCIA

Tipo Qtd

RESIDENTE 472

Total 472




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22

ESTAGIO

Tipo Qtd

ESTAGIARIO 16

Total 16

BOLSA

Tipo Qtd

BOLSISTA 94

Total 94

INTERMEDIADO

Tipo Qtd

CONTRATADO TEMPORARIO OU POR PRAZO/TEMPO DETERMINADO 43

CARGO COMISSIONADO 2

CELETISTA 33

AUTONOMO 47

Total 125

INFORMAL

Tipo Qtd

CONTRATADO VERBALMENTE 14

VOLUNTARIADO 1

Total 15

TOTAL GERAL 35.744




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23


Conforme dados encaminhados pela COGEPLAN extraídos do SARGSUS, de

consulta realizada em 06/03/2017, observa-se que profissionais SUS cadastrados no CNES,

90,85% correspondem ao tipo “Vínculo Empregatício” sendo que 53,67% desse tipo é de

profissionais estatutários, 22,28% de contrato por prazo determinado, 14,15% de celetista. O

segundo tipo mais frequente de profissionais cadastrados “Autônomo” com 7,01% do total de

profissionais SUS, sendo que 79,96% corresponde a pessoa física seguido de 13,09% de

pessoa jurídica. O percentual dos demais tipos de profissionais SUS corresponde a 2,14%.

O Relatório apresentado pelo SARGSUS não informa a competência a qual se

referem os dados obtidos, os quais não foram reproduzidos / confirmados nas consultas

realizadas no TABWIN CNES e TABNET DATASUS.

V. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E PACTUAÇÃO DE SAÚDE

Planilha de Programação Anual de Saúde encontra-se como anexo por não ser

compatível com modelo apresentado no SARGSUS;

Indicadores de Saúde – 2016

Todos os indicadores são passíveis de alteração, por conta do banco de dados não

estar totalmente fechado para ano 2016.

Avaliação dos resultados alcançados pelos indicadores de saúde pactuados no

COAP para o ano de 2016 estão descritas no quadro a seguir.




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QUADRO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE SAÚDE PACTUADOS E REALIZADO EM 2016 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Diretriz 1 OBJETIVO: Objetivo 1.1

Macrorregião / Indicador Mato Grosso do Sul

Nº Tipo Indicadores Meta Resultado

1 U Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica.

95,44% 93,52%

Avaliação

Dos 79 municípios do Estado, 25 não alcançaram o percentual pactuado para o indicador em 2016, o que corresponde a 31,65% do total de municípios. A meta pactuada para o Estado foi de 95,44% porém, o alcançado foi de 93,52% (1,92% abaixo da meta). Em relação as regiões de saúde apenas a de Corumbá alcançou a proposta apresentada para o ano. Da macro de Campo Grande 7 (sete) municípios não cumpriram com a pactuação, com destaque para Miranda e Paraíso das Águas. Dos 33 municípios da região de Dourados 13 (treze) não alcançaram a meta, com destaque para Caarapó, Eldorado, Iguatemi, Nova Andradina, Coronel Sapucaia e Paranhos. A região de Três Lagoas não cumpriu com a meta pactuada, com destaque para o município de Três Lagoas que além ter pactuado um índice abaixo da média da região, o mesmo não conseguiu atingir a meta. Ressalta-se que a ampliação da cobertura populacional por equipes de atenção básica depende da implantação de equipes de saúde da família e da ampliação da carga horária de pediatras, clínicos gerais e ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde e que depende a gestão municipal.




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25

Nº Tipo Indicadores Meta Resultado


2 U Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)

29,8% 41,55%

Avaliação

Este indicador serve para demonstrar a resolutividade das equipes de atenção básica, e seu resultado retrata que as internações vêm aumentando consideravelmente, apesar de grande parte dos profissionais serem especialistas em Atenção Básica em Saúde da Família, das diversas capacitações e cursos específicos das áreas estratégicas da atenção básica e do co-financiamento do custeio das ações destas equipes por parte do tesouro do Estado. Vale ressaltar que a resolutividade das ações de atenção básica também deve estar aliado a co-responsabilização pela saúde por parte do usuário. Diante desta leitura, a SES intensificará a qualificação dos profissionais, incluindo a incorporação do telessaúde na rotina das ações das equipes, a divulgação dos protocolos de cuidado e encaminhamento aos serviços especializados e o apoio técnico financeiro neste nível de assistência.

3 U Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família 73,00% 54,85%

Avaliação

Macro Campo Grande - Meta da macro pactuada em 69% e alcançada 61,33% com uma diferença negativa de 7,67%, sendo que dos 33 municípios apenas 8 não alcançaram a meta: Nioaque, Maracaju, Paraíso das Águas, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Terenos e Jardim. O que significa que apenas 27,27% cumpriram e 72,73% não conseguiram atingir a meta pactuada, ou seja 45,15% das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) se encontram com risco de terem o recurso financeiro bloqueado, suspenso ou cancelado por falta de acompanhamento da saúde, além do repasse do Incentivo de Gestão Descentralizada ser reduzido por falta de cumprimento das condicionalidades. Macro de Dourados - Meta da macro pactuada em 76% e alcançada 62,50% com uma diferença negativa de 13,5%, portanto não atingiu a meta da macro, dos 32 municípios, 6 municípios cumpriram, sendo: Deodápolis, Itaporã, Jateí Rio Brilhante, Mundo Novo, Batayporã, ou seja apenas 18,18% e 81,82% dos municípios não conseguiram atingir a meta, sendo que 37,5% das famílias beneficiárias do PBF da referida macro se encontram em risco de terem o recurso financeiro de bloqueio, suspenso ou cancelado por falta de acompanhamento da saúde, além da redução do repasse do IGDM - Icentivo de Gestão Descentralizada municipal acarretando em prejuizo dos programas e ações de promoção e prevenção e na melhoria da qualidade de vida da população. Macro de Três Lagoas - Meta pactuada em 57%, alcançada 47,85% com diferença negativa de 9,15% dos municípios apenas 02 cumpriram 20%, sendo: Aparecida do taboado e Santa Rita do Pardo e 80% não atingiram




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26

meta, 52,15% das famílias beneficiárias do PBF se encontram em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do recurso financeiro por falta de acompanhamento da saúde, além da redução do repasse aos municípios do IGDM - Índice de Gestão Descentralizada, dando prejuízo aos programas e ações de promoção e prevenção oferecidos pela Atenção Básica, e na melhoria de qualidade de vida da população. Macro de Corumbá - Meta pactuada em 65% e alcançada 47,73% com uma diferença negativa de 17,27%, nenhum dos municípios atingiu a meta, ou seja 52,27% das famílias beneficiárias do PBF encontram-se em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício do recurso financeiro por falta de acompanhamento do saúde, acarretando em prejuízo aos municípios do repasse do IGDM - Índice de Gestão Descentralizada e dos programas e ações de promoção e prevenção oferecidos pelo Atenção Básica e na melhoria da qualidade de vida da população. Estado: Pactuado 73% e alcançado 54,85% com a diferença de 18,15% negativo que se deve a vários fatores como: ano eleitoral, alta rotatividade de técnicos responsáveis pela coordenção e digitação do sistema do PBF nos municípios, atraso na abertura da 2ª vigência com isso prejudicando o acompanhamento por falta de conhecimento e entendimento da importância do impacto nos resultados 79,75% dos municípios não cumpriram a meta pactuada, portanto prejudicando o indicador do estado, embora o estado tenha oferecido capacitações e suporte técnico aos mesmos, a visita técnica não tenha atingido a meta planejada de 30%. Dos 25 municípios 07 foram visitados.

4 U Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.

100,00% 100,00%

Avaliação

Dos 79 municípios do Estado, 09 não alcançaram o percentual pactuado para o indicador em 2016, o que corresponde a 11,4% do total de municípios. O estado cumpriu com a meta pactuada, alcançando 100% de cobertura populacional por equipes de saúde bucal. Em relação as regiões de saúde apenas a de Corumbá não alcançou a proposta apresentada para o ano, ficando 19,26% abaixo do percentual pactuado, em que os dois municípios que a compõe não obtiveram o resultado esperado. Da macro de Campo Grande 6 (seis) municípios não cumpriram com a pactuação, com destaque para Miranda, Paraíso das Águas e Ribas do Rio Pardo. Dos 33 municípios da região de Dourados apenas Sete Quedas não cumpriu com a pactuação. A região de Três Lagoas alcançou o percentual pactuado com 100% dos municípios cumprindo com a proposta.

5 U Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

1,65%




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27

Avaliação Tendo em vista que os dados são coletados por meio do e-SUS-AB (ficha de procedimentos coletivos) e que estas informações são exportadas para o SIA via BPA do próprio sistema, foi observado que os municípios não estão informando este procedimento no e-SUS-AB.

6 E Proporção de exodontia em relação aos procedimentos

8,80% 3,04%

Avaliação Somente a macrorregião de Corumbá cumpriu a proporção pactuada. Esta região apresenta um número elevado de exodontias, devido a grande população ribeirinha de difícil acesso ao tratamento odontológico.

OBJETIVO: Objetivo 1.2

7 U Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente

0,73% 0,66%

Avaliação

Observou-se variações na produção dos procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados, sendo que somente uma região atingiu a meta do indicador pactuado. As desigualdades assistenciais prevalentes no Estado se dão principalmente por conta da baixa capacidade instalada de alguns municípios, dificuldade de fixação de força de trabalho especializado e subfinanciamento de procedimentos pelo Sistema Único de Saúde. O Governo de Mato Grosso do Sul não tem medido esforços no sentido de fortalecer as sedes de microrregião, reestruturando os serviços de saúde nessas regiões, em especial, com as ações da Caravana da Saúde.

8 U Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente

2,91% 3,38%

Avaliação

Observou-se variações na produção de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade selecionadas. As desigualdades assistenciais prevalentes no Estado se dão principalmente por conta da baixa capacidade instalada de alguns municípios, dificuldade de fixação de força de trabalho especializado e subfinanciamento de procedimentos pelo Sistema Único de Saúde. O Governo de Mato Grosso do Sul não tem medido esforços no sentido de fortalecer as sedes de microrregião, reestruturando os serviços de saúde nessas regiões, em especial, com as ações da Caravana da Saúde.

9 E Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente

N A

10 E Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente

N A




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28

11 E Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado.

N A

Diretriz 2

OBJETIVO: Objetivo 2.1 -

Implementação da Rede de Atenção

às Urgências.

12 U

Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado

374 237

Avaliação

O baixo desempenho dos municípios em relação às Unidades notificadoras, pode ser atribuído a alguns fatores que ocorreram em 2016: O alto número de doenças transmissíveis a exemplo da dengue e a inserção da zika e da Chicungunya no quadro epidemiológico do estado, necessitou de recursos humanos e materiais além do programado, dificultando assim o envolvimento da equipe de saúde em problemas crônicos em detrimento de doenças agudas. O treinamento de equipes municipais de saúde ocorreu somente por ocasião da passagem da Caravana da Saúde na microrregiões e nem sempre todos os municípios puderam participar.

13 E Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente

N A

14 E Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)

29,8% 12,42%

Avaliação

Esse indicador reflete a melhoria das ações e serviços. O Estado ficou abaixo do pactuado para o ano de 2016, pois tem incentivado a reorganização e implementação das ações e serviços previstos nos planos de ações regionais das redes de atenção à saúde, sobretudo da rede de urgência e emergência que entre outras ações prioriza as linhas de cuidado cardiovascular e cérebro vascular.

15 E Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas unidades de terapia intensiva (UTI)

N A

16 E Cobertura do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192)

94,00% 65%




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29

Avaliação Não teve ampliação do SAMU 192 no estado, pois não houve envio de ambulância SAMU pelo Ministério da Saúde para novos projetos e nem para a renovação de frota das solicitações.


17 E Proporção das internações de urgência e emergência reguladas N A

Diretriz 3


18 U Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária

0,70 0,52

Avaliação

Quando avaliamos os dados, verificamos que o percentual pactuado não foi atingido por nenhuma macro região do Estado e que somente 12% dos municípios atingiram o pactuado (Chapadão do Sul, Costa Rica, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Angélica, Amambai, Coronel Sapucaia, Tacuru, Inocência e Santa Rita do Pardo). Chama atenção que, o problema relatado por técnicos municipais, foi a falta de materiais para coleta e que o número de óbito não tem sido alterado com tendência de aumento, demostrando que é preciso priorizar a Implantação da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Crônica.

19 U

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

0,24 0,23

Avaliação

Quando comparamos 2015 (0,21) e 2016 (0,23), verificamos que ocorreu um aumento, mas pouco significativo para impactar na redução da mortalidade, uma vez que, a razão recomendada seria em torno de 0,50. Ressaltamos que chama a atenção, a queda significativa que ocorreu na macro de Corumbá (de 0,12 foi para 0,08) e na macro de Três Lagoas (0,45 para 0,16). Quanto a pactuação, verificamos que somente a macro Dourados atingiu o pactuado (0,22). Esta análise está sendo realizada com dados parciais sujeita a alterações. Apesar de no ano de 2016 ter sido intensificada várias estratégias de rastreamento em todas as faixas etárias, somente ocorreu aumento de 2.752 mamografias, pouco significativo para redução da mortalidade. Os fatores relatados pelos municípios foram equipamentos sem manutenção ou a falta instalação dos equipamentos nas micros regiões de saúde doados durante a Caravana da Saúde.


20 U Proporção de parto normal

42,28% 39,08%




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30

Avaliação

Na avaliação comparativa de 2015 (39%) e 2016 (39%), verificamos que, não ocorreu mudança na prática da assistência ao parto, sendo a cesárea a via de parto mais adotada, contrariando as evidências científicas sobre a mudança da via parto, isso pode ser um dos fatores, que pode ter contribuído para a não redução da mortalidade materna. Quando analisamos essa situação por macrorregião, verificamos que houve queda em três macros, somente a macro que Campo Grande teve um aumento de 1%. Salientamos, que tem sido feito um trabalho com Oficinas de Boas Práticas ao Parto e Nascimento, Oficinas em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e, desde 2015, tem sido realizada a Oficina da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Alimentação e Nutrição, à luz da Rede Cegonha, como ação durante o pós-caravana, na qual trabalhamos a atenção básica e hospitalar do município, tomando como base todas as preconizações da Rede Cegonha. Após estas oficinas, verificamos que na maioria das vezes, não conseguimos avanços neste indicador porque, em geral, os médicos estão pouco sensibilizados para as Boas Práticas (apesar das capacitações), fato este agravado pelo alto número de municípios em que o Obstetra fica apenas de sobreaviso na instituição (não há plantão 24horas), portanto, este é avisado quando há uma gestante em trabalho de parto, indo à instituição apenas para fazer a cesárea, procedimento este mais rápido e cômodo para estes profissionais. Vale ressaltar também, que este indicador é baseado no número de Nascidos Vivos, portanto, entram os SUS e não-SUS, e é sabido que nos convênios, as taxas de parto cesárea é maior que na rede SUS, número este, três vezes acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. No entanto, verificamos que os municípios de Coxim e Paranaíba, sedes de assistência das micros, são os que apresentam maiores taxas de cesariana em torno de 80%, esses municípios merecem um estudo mais profundo para saber qual lógica da assistência implantada na Assistência Materno Infantil. Ressaltamos que em 2016, foi implantado o I Centro de Parto Normal, no município de Sidrolândia, podendo o mesmo estar contribuindo para a mudança da via parto, que passou de 48,53% para 52,71%, mostrando que é possivel mudar a lógica de atenção, dando a mulher, ao parceiro e ao bebê, a chance de experimentar sentimentos que podem fortalecer as relações familiares.

21 U Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.

70,18% 65,60%

Avaliação

Quando comparamos dados de 2015 (65.72%) e 2016 (65,60%), verificamos que não ocorreu um aumento no percentual de gestantes com 7 consultas, conforme preconizado na Rede Cegonha. Salientamos que, tem sido feito um trabalho da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Alimentação e Nutrição, à luz da Rede Cegonha, como ação durante o pós-caravana, na qual trabalhamos a atenção básica e hospitalar do município, com a tentativa de mostrar a importância de aumentar o número de consultas, bem como a qualificação das mesmas.




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31

22 U Número de testes de sífilis por gestante.

0,64 0,53

Avaliação

Os testes de sífilis em gestante da Rede SUS diminuíram significativamente, passando de (0,89) em 2015 para (0,53). Vale ressaltar que, no Estado, 99% fazem teste de sífilis no papel filtro, os mesmo não computados com os códigos preconizados neste indicador, tornando análise sem grande valia epidemiológica de organização da Rede Cegonha.

23 U Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.

19 26

Avaliação

Quando comparamos os dados de 2015/2016, verificamos um aumento do número de óbito materno e de parto cesariano na macro de Três Lagoas, merecendo um estudo sobre a lógica de assistência ao parto. No relatório realizado pós Cavarana da Saúde, já apontava a necessidade de estruturar o Centro Regional de Atenção Materno-Infantil, com a disponibilização pela SES dos equipamentos básicos para atenção das Gestantes de Alto Risco e dos Recém-nascidos, segundo as prerrogativas da Rede Cegonha, e cabendo ao município estruturar o atendimento por meio da disponibilização de profissionais e a criação de fluxo e protocolo de atendimento. É imprescindível que os Comitês municipais sejam estruturados e que as suas recomendações sejam de fato implementadas visando diminuir os óbitos por causas evitáveis.

24 U Taxa de mortalidade infantil.

9,89% 12,24%

Avaliação A meta não foi alcançada por nenhuma macrorregião e nem pelo Estado, e ocorre principalmente na mortalidade neonatal precoce, em sua maioria por causas evitáveis e relacionadas à qualidade do pré-natal e da assistência ao parto.

25 U Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

100% 64,24%

Avaliação

Dados retirados do Sistema de Informações sobre Mortalidade Os dados estão bem abaixo do esperado considerando que os municípios tem até 120 dias da data do óbito para realizar a investigação. Os municípios que possuem o valor "-" significa que não apresentaram óbitos consequentemente não realizaram investigação, entretanto os que aparecem "0,00" são municípios que apresentaram óbitos entretanto não realizaram investigação.




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32

26 U Proporção de óbitos maternos investigados

100% 80,77%

Avaliação

Analisando os dados, verificamos que somente a Macro de Corumbá, conseguiu cumprir o indicador pactuado (100,00%). Esse indicador reflete a não priorização por parte da Vigilância Epidemiológica de investigar os óbitos maternos, isto reflete no aumento do óbito materno, uma vez que, para dizer que um óbito foi investigado é necessário que o mesmo tenha passado por análise do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna e os pontos frágeis na assistência sejam implementados com o objetivo de reduzir a mortalidade materna. Em relação a investigação dos óbitos maternos, tem sido apresentada frequentemente na CIB, mostrando a necessidade da investigação, bem como, a estruturação do Comitê Municipal para estudo dos casos e a recomendação de ações, evitando aumento desses óbitos. Cabe ressaltar que, conforme relatado pelos responsáveis pela investigação, os mesmos encontram dificuldades de transportes, de acesso aos hospitais para verificação de prontuário.

27 U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados

93% 71,03%

Avaliação

A situação é muito preocupante, pois somente 71% dos óbitos foram investigados, com isso, não podemos afirmar que não está ocorrendo subnotificaçao de óbito (mascarados), principalmente dos óbitos por aborto. Outro ato que chama atenção, é o das macros (de Três Lagoas e Corumbá) que apresentam os menores percentuais de investigação, tendo um expressivo número de óbitos maternos em comparação aos nascidos vivos. Cabe ressaltar que, a área da saúde da mulher tem realizado o monitoramento deste indicador, bem como a cobrança aos municípios quadrimestralmente, mas os municípios alegam dificuldades de meios físicos e financeiros para a realização dessa investigação. A situação relatada está em pauta permanente nas reuniões do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil e faz parte do Contrato de Gestão. Para minimizar este problema, foi proposto pela área da Saúde da Mulher.

28 U Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

159 441




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33

Avaliação

Devido ao desabastecimento no cenário nacional do único tratamento considerado adequado para a sífilis na gestação (Penicilina G Benzatina) desde o ano de 2015 e seu reestabelecimento apenas no 3° quadrimestre de 2016 o indicador foi comprometido uma vez que todo o RN filho de gestante reagente para a sífilis não tratada com a Penicilina G Benzatina foi considerado como caso de transmissão vertical, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelos PCDT.


29 E Cobertura de centros de atenção psicossocial (CAPS)

1,19 0,75

Avaliação

O resultado da pactuação para o ano de 2016, ficou abaixo da proposta pactuada para as 4 macrorregiões de saúde, em virtude da não implantação de Caps por parte dos municipíos. Na macrorregião de Campo Grande houve a habilitação/qualficaçao de um Caps AD III, e aguarda a habilitação pelo Ministério da Saúde de 1 Caps III. A macrorregião de Corumbá habilitou um Caps i, e ainda ficou abaixo da meta. Na macrorregião de Dourados, aguarda a habilitação do Caps no município de Naviraí. A área técnica está em contato constante com os municípios ressaltando a importância da implantação do ponto de atenção devido a grande demanda de transtornos mentais graves e dependentes químicos em nosso Estado. Muitos municípios recuaram na implantação devido a demora por parte do ministério em habilitar os serviços e repassar o incentivo financeiro.


30 U

Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)

225 237

Avaliação

O baixo desempenho dos municípios em relação às Unidades notificadoras, pode ser atribuído a alguns fatores que ocorreram em 2016: O alto número de doenças transmissíveis a exemplo da dengue e a inserção da zika e da Chicungunya no quadro epidemiológico do estado, necessitou de recursos humanos e materiais além do programado, dificultando assim o envolvimento da equipe de saúde em problemas crônicos em detrimento de doenças agudas. O treinamento de equipes municipais de saúde ocorreu somente por ocasião da passagem da Caravana da Saúde na microrregiões e nem sempre todos os municípios puderam participar.


31 E Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal completo 75,00% %




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34

32 E Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas investigados

100,00% 99,41%

33 E Proporção de óbitos materno em mulheres indígenas investigados 100,00% 100%

34 E Proporção de óbitos materno em mulheres indígenas em idade fértil (MIF) investigados 100,00% 88,37%


35 U

Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas

75% 34%

Avaliação

Salientamos que no ano houve continuidade no processo de migração do sistema de informação do Programa de Imunização do SIPNI-Desktop para SIPNI-WEB, foi realizado em abril de18 a 20 uma Reunião Técnica do Programa Nacional de Imunização com a participação dos coordenadores do Programa nos municípios, onde foram apresentados as avaliações de cobertura vacinal do ano anterior e os indicadores de cobertura do COAP. Também foram oferecidas três capacitações em Sistema de Informação (nos meses de maio, agosto e novembro totalizando 116 técnicos capacitados) para todos os 79 municípios, onde 72 participaram. Houve quatro Capacitações em sala de Vacina com participação de 95 técnicos capacitados, e também foi oferecido duas capacitações em Administração em BCG com participação de 22 técnicos. A responsabilidade do registro das informações no sistema é de cada município por Sala de Vacina e, de acordo com relatos dos responsáveis técnicos e, observados durante as supervisões existe alguns pontos relevantes a serem citados sobre as dificuldades para realizar o registro das informações: alta rotatividade dos profissionais capacitados, falta de recursos humanos, dificuldade do usuário local de manusear a ferramenta do Sistema. Existe ainda deficiência na velocidade e qualidade da internet dos municípios. Em relação ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização existe uma instabilidade de ligar tornando o registro das informações lento. Quanto ao Gestor Municipal cabe avaliar seus indicadores afins de que ele possa dispor de ferramentas e de condições de trabalho pra toda a equipe envolvida com o Sistema. É relevante lembrar que a meta populacional é baseada no SINASC do ano de 2014 e que a CGPNI permite a correção das informações no sistema até




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35

31/03/2017, portanto estes dados são parciais.

36 U Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

75% 38,06%

Avaliação

Os municípios de Amambai e Ribas do Rio Pardo apresentaram um problema no Banco de Dados que já esta sendo solucionado mas que impediu a tabulação correta dos dados. O indice de cura permanece baixo, porem o banco apresenta 54% de dados ignorados e brancos, que apesar da cobrança do estado os municipios não tem atualizado, alegando entre outros, mudança de gestão e equipe. NA= municípios que não tiveram casos

37 U Proporção de exame Anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose

70% 67,37%

Avaliação

A meta de exames anti-HIV foi de apenas 67,37%, abaixo dos 70% pactuados. O banco de dados possui 120 casos que ainda estão em andamento, o que é considerado incorreto, sendo que o teste rapido é realizado na hora. Foi entrado em contato com os responsaveis nos municipios, porem devido a troca de gestão essa correção vem sido dificultada. Apesar da orientação do Programa Estadual, existe uma resistencia dos municipios, que não atualizam seus dados. NA= municipios que não tiveram casos.

38 U Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

90% 97,20%

Avaliação Mesmo com uma orientação e acompanhamento do DIS/SES/MS os municípios de Rochedo, Itaporã, Nova Andradina e Santa Rita do Pardo ficaram abaixo da pactuação. Foram feitos diversos contatos e orientações na busca da causa definida, mas sem resposta do município informante.

39 U

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação

80% 72,70%




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36

Avaliação

Para o monitoramento foram elencadas as 15 doenças com maior magnitude e/ou relevância do grupo de notificação imediata sendo: Botulismo, Cólera, Dengue (óbitos), Febre Amarela, Febre Chikungunya, Febre do Nilo Ocidental, Febre Maculosa, Influenza por novo Subtipo Viral, Paralisia Flácida Aguda, Peste, Raiva, Síndrome da Rubéola Congênita e Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus. Os municípios que estão com 0,0%, não registraram nenhuma das quinze doenças de notificação no período. Alguns municípios notificaram, mas não encerraram oportunamente esses casos, , sendo assim comprometeram a meta estadual tendo desempenho abaixo do esperado.

40 U

Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.

10% 77,20%

Avaliação

O Indicador da área da Saúde do Trabalhador é anual. Lembrando que o método de cálculo para o Estado e para cada Macrorregião é em porcentagem e o método de cálculo para cada município é em número absoluto. Portanto, para o ano de 2016 foi sugerido que os municípios pactuassem 10% a mais de número de notificações de agravos a saúde do trabalhador com base na média da série histórica (2013, 2014 e 2015), ressaltando que 10% é o mínimo que cada município deveria realizar. Porém, os 100% para os municípios significa, de acordo com o Caderno de Diretrizes, que realizando ao menos uma notificação compulsória de agravo ou doença do trabalho, o município atinge a meta de 100%. Os 100% das Macros significa que todos os municípios deverão realizar notificações dos agravos de Saúde do Trabalhador. Os 80% para o Estado são de acordo com o Parâmetro Nacional estabelecido pelo Caderno de Diretrizes. Lembrando também que o mês de fechamento do banco de dados da base nacional é março; a periodicidade para monitoramento é anual e, a periodicidade para avaliação é anual, portanto , no final do mês de março de 2017, será feita uma nova avaliação. Provavelmente há fichas preenchidas que ainda estão nas unidades de saúde aguardando para serem inseridas no Sinan. O Estado de Mato Grosso do Sul não cumpriu a meta, pois, realizou 77,2% dos 80% firmado pelo parâmetro nacional. Mesmo havendo capacitações no ano de 2016, muitos municípios não participaram por não serem liberados devido ao ano eleitoral e a crise econômica de todo o país. O contrato do COAP foi até 2015, porém, foi firmado um termo aditivo em 2016 e acredita-se que tenha municípios que não souberam ou não se preocuparam com o termo.

41 U

Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios

99,36% 88,46%




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37

Avaliação

A meta anual do indicador U.41 foi atingida na Macrorregião de Corumbá. As demais macrorregiões não atingiram a meta por alguns municipios não terem executado (ou lançado corretamente no SIA) as atividades realizadas. Apesar do resultado podemos observar um incremento no percentual de municípios quando comparado aos resultados do ano de 2015 em todas as macrorregiões de saúde, demonstrando uma evolução positiva do indicador.

42

U

Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos

5 5

Avaliação

A transmissão vertical do vírus HIV é previnível desde que sejam tomadas as medidas de controle e realizado o protocolo de prevenção da transmissão vertical durante o trabalho de parto, após o parto, contra indicada a amamentação (fornecimento da formula infantil de acordo com a portaria 3.276) e o segmento da criança até os 18 meses.

43 E PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3

N A

44 E Número de testes sorológicos Anti-HCV realizados

17.275 16.529

Avaliação

Os dados não consideram realização do anti HCV no dezembro/2016 uma vez que o SAI/SUS (DATA-SUS) não fornece as informações do referido período. No entanto são registrados os lançamentos no sitema dos testes Anti-HCV laboratoriais e testagens rápidas executadas nos municípios. A única Macrorregião de Saúde que não atingiu a meta pactuada foi Campo Grande até novembro de 2016.

45 E Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

75% 65,50%

Avaliação

Os bancos de Amambai e Ribas de Rio Pardo apresentam problemas que já estão sendo resolvidos pelo tecnico do SINAN, mas tornou impossivel a verdadeira pactuação desses municipios. O Estado atingiu uma pactuação abaixo da estimada com 65,5% apresentando um indice de 8,5% de dados não preenchidos pelos municipios. NA = municipios que não tivera casos. Não atingiu a meta de 75%.

46 E Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados

75% 88,20%




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38

Avaliação

Os municipios de Amambai e Ribas do Rio Pardo apresentam problemas em seus bancos de dados que já estão sendo resolvidos. Os municipios que tiveram % maior que 100% apresentam erros no preencimento do banco de dados e já foi solicitado alteração. NA = municipios que não tiveram casos. E Corumbá de 56 contatos registratos alcançou somente 6%, ou seja examinou somente 3 contatos intradomicialiares.

47 E Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral

10 6

Avaliação

Apesar de ser município de transmissão moderada, Coxim não realizou pactuação para controle químico e de reservatório em 2016. Três Lagoas registrou o maior número de casos dentre os municípios do interior, com 12 pessoas infectadas, porém, apesar disso, não registrou nenhum óbito. Corumbá não registrou nenhum óbito, muito embora tenha registrado 9 casos da doença. A redução do número de óbitos em Mato Grosso do Sul, ainda que não tenha sido drástica, em muito se deve ao diagnóstico oportuno realizado nos municípios através da descentralização dos testes rápidos que continuará a ocorrer em 2017. Houve, ainda, aumento da conscientização dos profissionais de saúde sobre a importância de incluir a leishmaniose visceral como diagnóstico diferencial em pacientes que apresentem quadro de febre a mais de uma semana, com início oportuno do tratamento, que também já se encontra descentralizado via NRS.

48 E Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina

80% 83,25%

Avaliação

O atraso na licitação, que foi aberta no final de março de 2016, aliado à demora na entrega de seringas agulhadas, que ocorreu em dezembro, contribuíram para o descumprimento das metas em alguns municípios. Outros municípios alegaram, desde falta de pessoal e recursos financeiros, até falta de veículos para cobrir a zona rural e localidades mais distantes. Ainda estamos a receber resultados de campanhas. Corumbá e Ladário permanecerão com duas Campanhas de Vacinação Antirrábica casa-a-casa até 2020. Dos 79 Municípios , 32 não realizaram a Campanha ou não informaram; dos 47 que executaram; 10 Municípios ultrapassaram os 100% esperado o que possibilitou ao Estado alcançar 83,25% da meta. Permanece a importância do Censo animal para o real alcance da meta e prevenção efetiva.

49 E Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários

14,75% 1,04%




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39

Avaliação

As Macrorregiões de: Dourados, Três Lagoas e Corumbá não realizaram busca ativa de casos de Tracoma em escolares em consequencia dos Técnicos que foram capacitados não atuam mais nesta área, impossibilitando a execução da atividade. Em relação a Macrorregião de Campo Grande, somente o município de C Grande manteve um Técnico capacitado para realizar a busca ativa. A população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região do Estado é de 74.342 escolares; a meta é examinar 10% da população de escolares que corresponde a 10.965 de escolares. Os valores em percentual representam a porcentagem a ser examinada. No caso de Campo Grande é 10% e 15% dos demais municípios. Como somente o municipio de C. Grande alcançou a meta pactuada temos na Macrorregião 1,60% e diluido para o Estado 1,04%.

51 E Número absoluto de óbitos por dengue

13 15

Avaliação

No inicio do ano de 2016, houve um grande aumento no número de casos notificados de Dengue no Estado por consequência do clima favorável a proliferação do vetor e consequentemente transmissão da doença. Ao todo, foram 15 óbitos, sendo 9 deles com outro agravo pré-existente, 6 idosos, 7 pessoas de meia idade, 1 criança e 1 lactante, no segundo quadrimestre houve uma queda no número de notificações devido a intensificação de ações de prevenção por uma mobilização dos 79 municípios em conjunto com o Estado, não tendo registros de óbitos no restante de 2016.

52 E

Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue.

80% 90%

Avaliação

Informamos que conforme of. 001/2016 - Ministério da Saúde, ficaram preconizadas a visita domiciliar em 7 ciclos no ano de 2016, sendo 1° Ciclo (Janeiro e Fevereiro), 2° ciclo (Março), 3° Ciclo (Abril), 4° Ciclo (Maio e Junho), 5° Ciclo (Julho e Agosto), 6° Ciclo (Setembro e Outubro), 7° Ciclo (Novembro e Dezembro). Com base na análise dos 7 ciclos, 32 municípios apresentaram meta acima dos 100% devido a contabilização de visitas dos Agentes Comunitários de Saúde e ações com as forças armadas (autorizado pelo ofício 001/2016 Ministério da Saúde). Estas visitas contabilizadas fizeram com que a meta média de visita domiciliar do estado chegasse a 90%, mesmo identificando que 25 municípios não conseguiram atingir a meta mínima preconizada de 80% (alegando dificuldades em Recursos Humanos). Faz-se necessário que a SES possa se empenhar no sentido do convencimento aos gestores municipais para a estruturação das equipes com numero de servidores suficientes para o atendimento da demanda e do




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40

cumprimento da meta pactuada.


53 U Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.

100% 74%

Avaliação

Considerando os parâmetros básicos da Portaria 2.914, avaliou-se os resultados de não conformidades para as Macrorregiões de Saúde: Campo Grande: Destaca-se o parâmetro de cloro residual, 15% de inconformidades; Dourados: Destaca-se o parâmetro de coliformes totais, 11% de inconformidades; Três Lagoas: Destaca-se o parâmetro de coliformes totais, 10% de inconformidades e Corumbá: Destaca-se o parâmetro de coliformes totais, 11% e Cloro residual, totalizando 16% de inconformidades. Todos os resultados de analises para o parametro de coliformes, são solicitadas novas recoletas nos pontos aferidos, bem como o envio de comunicação ao proprietário do imóvel. Para as analises de incorformidades para o parâmetro de cloro residual, a empresa prestadora é notificada sobre a inexistencia ou indices abaixo do permitido.

Diretriz 8


54 E Percentual de municípios com o sistema Hórus implantado

79 40%

Avaliação

O indicador mede a evolução da implantação do Sistema Hórus considerando 4 fases, de acordo com o relatório emitido pelo sítio eletrônico do Hórus. São elas: Fase 1: Cadastro, Fase 2: Termo de Adesão, Fase 3: Capacitação, Fase 4: Implantação. Dos 79 municípios do Estado de MS, 32 já cumpriram as 4 (quatro) fases de implantação do Sistema Hórus, ou seja, 40% já fizeram o Cadastro, assinaram o Termo, realizaram a Capacitação e Implantaram.


55 E Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da atenção básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados

N A


56 E Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela vigilância sanitária, no ano N A

Diretriz 11


57 U Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas

90% 100%




____________________________________________________________________________

41

58 E Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência de medicina da família e comunidade e da residência multiprofissional em atenção básica/saúde da família/saúde coletiva

N A

59 E

Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental

N A

60 E Número de pontos do telessaúde brasil redes implantados

N A


61 U Proporção de trabalhadores que atendem ao sus, na esfera pública, com vínculos protegidos

100,00% 100%

OBJETIVO: Objetivo 11.3 -

62 E

Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do sus, implantados e/ou mantidos em funcionamento

10 0

Avaliação Não foi possível implantar os espaços das mesas em algumas regiões por conta da falta de articulação dos negociadores e conselhos de saúde. Entre outros motivos a falta de previsão financeira empenhada para demanda de cursos de capacitação para negociadores.

Diretriz 12


63 U Proporção de plano de saúde enviado ao conselho de saúde

0 1

Avaliação

As Diretrizes Estratégicas das Políticas de Saúde de Mato Grosso do Sul 2016-2019 foram apresentadas e discutidas com o Conselho Estadual de Saúde em Oficina realizada em Setembro de 2015, porém não foi finalizada a construção das diretrizes, objetivos e ações do Plano Estadual de Saúde 2016-2019 sendo concluídas e posteriormente encaminhadas ao Conselho em Saúde em março de 2016.

64 U

Proporção de conselhos de saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos conselhos de saúde – SIACS

100% 97%




____________________________________________________________________________

42

Diretriz 13


65 E Proporção de municípios com ouvidorias implantadas

41,77% 34%

Avaliação Houve um pequeno acréscimo no número de ouvidorias implantadas no estado em relação ao ano anterior.

66 E Componente do SNA estruturado

N A

67 E Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no banco de preço em saúde

N A

Fonte: SES/MS/MARÇO 2016




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43

VI. CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA


O COAP é um instrumento jurídico tripartite celebrando os compromissos das partes

em uma Região de Saúde, com o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de

saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à saúde da população.

No ano de 2012, o Estado do Mato Grosso do Sul aderiu este processo

organizacional e hoje já contabiliza quatro anos de experiência em trabalhar o Sistema Único

de Saúde (SUS) conforme o que preconiza o COAP.

A Coordenadoria de Planejamento e Suporte Técnico da SES, manteve apoio técnico

aos municípios, tanto de orientação e acompanhamento. Promoveu discussões e pactuações

nos prazos previstos, bem como uma discussão sobre a continuidade do COAP no Estado,

tendo em vista a vigência e o fato de que não houve orientações do Ministério de Saúde, no

sentido de prorrogar, rever, ou concluir o referido instrumento.

A vigência do COAP no Estado foi até 31 de dezembro de 2016.




____________________________________________________________________________

44

VII. DEMONSTRATIVOS DE INDICADORES FINANCEIROS

Indicadores Financeiros (Fonte: SIOPS - 2016)

Participação % da receita de impostos na receita total do Estado 49,78%

Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Estado 20,20%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Estado

5,44%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Estado

99,99%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Estado

11.39%

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Estado

101,65%

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Estado, por habitante R$ 533,98

Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 28,16%

Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 1,86%

Participação % da despesa com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde

8,22%

Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,83%

% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 15,07%

% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 16,39%


A despesa de Saúde com Recursos Próprios no Estado representou 16,38% da

receita de impostos, em 2016, considerando Despesas Liquidadas + Restos Não

Processados.

Destaca-se a aplicação em ações no sentido de fortalecer a Regionalização efetiva

dos serviços de saúde e a ampliação da atuação do Estado na Atenção Especializada.

Observação: Para o cumprimento do prazo estabelecido na Lei Complementar 141/2012 referente ao envio das informações de saúde ao SIOPS (Sistema de Informação de Orçamentos Públicos), os dados foram enviados antes do fechamento do Sistema Contábil e Financeiro Estadual e suas devidas análises e conciliações, estando sujeito a regularizações e alterações, que poderão ocasionar diferenças nos valores relacionados pois o SARGSUS online é atualizado automaticamente em caso de Retransmissão do SIOPS.




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45

VIII DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Valores em R$ 1,00

FederalOutros

EstadosMunicipal

Outros Programas Financ por

Transf Fundo a Fundo

14.382.733,95 0 0 0 0 14.382.733,95 5.159.301,50 2.806.781,56 2.806.781,56 2.806.781,56 0 0 0 11.575.952,39

Atenção Básica 0 0 0 0 0 56.812.277,71 78.928.652,00 56.945.291,50 56.921.345,00 48.096.665,59 0 0 8.403.021,47 17.118.633,59

Vigilância em Saúde

10.575.460,68 0 0 0 0 12.470.959,18 28.625.700,00 14.270.560,32 11.001.485,49 9.915.099,90 0 0 16.583.173,70 15.239.032,98

Atenção de MAC Ambulatorial e

Hospitalar138.698.625,52 0 0 0 0 480.136.059,66 654.135.677,00 430.795.663,79 417.508.051,17 350.954.560,12 0 0 103.830.853,92 120.912.353,46

Assistência Farmacêutica

14.108.198,26 0 0 0 0 52.449.374,44 79.365.100,00 51.098.517,77 46.937.215,82 31.783.854,50 0 0 22.587.904,19 43.253.424,13

Bloco Investimentos

na Rede de Serviços de

Saúde

958.567,95 0 0 0 0 15.843.287,36 106.594.766,00 14.957.284,84 13.528.838,18 10.611.838,18 0 0 17.292.149,90 22.523.599,08

Gestão do SUS 170.500,00 0 0 0 0 508.667.010,91 691.972.940,00 516.447.557,20 512.450.336,68 477.887.008,72 0 0 48.539.990,16 50.024.276,37

Convênios 0 0 0 0 0 0 9.655.000,00 2.058.459,51 2.008.018,83 2.008.018,83 0 0 21.575.769,14 19.567.750,31

Núcleo Apoio Saúde Família

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SAMU - Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência

546.000,00 0 0 0 0 6.210.004,59 11.730.130,00 6.228.341,10 6.228.341,10 4.877.917,95 0 0 109.450,93 1.441.537,57

CEO- Centro Espec.

Odontológica0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Implantação de Ações e

Serviços de Saúde

170.500,00 0 0 0 0 170.500,00 0 0 0 0 0 0 0 170.500,00

Receitas Despesas Movimentação Financeira

Bloco de Financiamento

Transferência fundo a fundo Oper. Crédito/Rend./Outros

Recursos Próprios

Total DotaçãoSaldo

Financeiro no Exercício Atual

Empenhada Liquidada Paga OrçadaRP/Outros Pagament

os

Saldo Financeiro no

Exercício Anterior




____________________________________________________________________________

46

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)

0 0 0 0 0 56.812.277,71 78.928.652,00 56.945.291,50 56.921.345,00 48.096.665,59 0 0 8.403.021,47 17.118.633,59

Saúde da Família

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Agentes Comunitários de

Saúde0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Saúde Bucal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros Programas Financ. por

Transf. Fundo a Fundo

0 0 0 0 0 56.812.277,71 78.928.652,00 56.945.291,50 56.921.345,00 48.096.665,59 0 0 8.403.021,47 17.118.633,59


Transf Fundo a Fundo (6)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Vigilância Sanitária

2.183.442,32 0 0 0 0 2.559.686,00 2.355.100,00 1.135.341,39 725.801,51 600.117,07 0 0 1.345.731,86 3.305.300,79

Componente Básico da


176.963,13 0 0 0 0 6.101.714,65 8.101.287,87 5.924.751,52 5.924.751,52 4.443.563,65 0 0 2.939.320,42 4.597.471,42

Compensação de

Especificidades Regionais

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0




____________________________________________________________________________

47

Limite Financeiro da

MAC Ambulatorial e

Hospitalar

124.315.891,57 0 0 0 0 465.753.325,71 648.548.875,50 427.655.256,66 414.386.708,76 347.833.422,71 0 0 102.861.958,19 108.681.861,19

Teto financeiro 80.772.782,96 0 0 0 0 377.110.397,83 541.770.580,30 376.142.327,65 365.317.861,60 301.998.504,06 0 0 98.000.364,36 61.012.258,13

Vigilância Epidmiológica e

Ambiental em Saúde

8.392.018,36 0 0 0 0 9.911.273,18 26.270.600,00 13.135.218,93 10.275.683,98 9.314.982,83 0 0 15.237.441,84 11.933.732,19

Qualificação da Gestão do SUS

0 0 0 0 0 508.496.510,91 691.972.940,00 516.447.557,20 512.450.336,68 477.887.008,72 0 0 48.539.990,16 49.853.776,37

Componente Estratégico da


0 0 0 0 0 1.543.051,60 8.593.172,13 1.543.051,60 1.533.241,60 351.116,90 0 0 2.364.263,48 3.556.198,18

Incentivo: Atenção Integral

à Saúde do Adolescente

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CNRAC - Centro Nacional

Regulação de Alta Complex.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fundo de Ações Estratégicas e

Compensação -FAEC

0 0 0 0 0 14.382.733,95 5.586.801,50 3.140.407,13 3.121.342,41 3.121.137,41 0 0 968.895,73 12.230.492,27

CEREST - Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Incentivo Atenção à Saúde

- Sistema Penitenciário

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0




____________________________________________________________________________

48

Terapia Renal Substitutiva

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Outros

0 0 0 0 0 0 427.500,00 333.625,57 314.560,85 314.355,85 0 0 968.895,73 654.539,88

Componente Medicamentos

de Dispensação Excepcional

13.931.235,13 0 0 0 0 17.426.176,59 20.844.040,00 15.824.919,13 13.556.649,23 8.703.869,99 0 0 7.525.292,56 16.247.599,16

Transplantes - Cornea

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Rim

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Fígado

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Pulmão

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Coração

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Transf Fundo a Fundo(6)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros Programas

Financiados por Transferências Fundo a Fundo

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros Programas assistência

farmacêutica financiados por

transferência Fundo a Fundo

0 0 0 0 0 27.378.431,60 41.826.600,00 27.805.795,52 25.922.573,47 18.285.303,96 0 0 9.759.027,73 18.852.155,37

Outros Programas de Gestão do SUS financiados por

transferência Fundo a Fundo

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Serviços de Saúde

51.251.524,65 0 0 0 0 51.251.524,65 73.500.000,00 45.837.350,45 45.837.350,45 32.333.784,30 0 0 8.239.853,29 27.157.593,64

Outras 0 0 0 0 0 326.154.070,15 326.154.070,15 326.154.070,15 326.154.070,15 326.154.070,15 0 0 0 0




____________________________________________________________________________

49

Análise sobre a Utilização dos Recursos

As despesas de Convênios referem-se a Convênios e aos Pac Funasa ( Saneamento

e Esgotamento Sanitário Indígena, Quilombola e/ou Assentamento)

As despesas de “Serviços de Saúde” – referem-se a Produção Hospitalar do Hospital

Regional

As despesas “Outras” referem-se a Lei do Rateio (LEI Nº 2.261, DE 16 DE JULHO

DE 2001).

Observa-se o Aumento do Recurso Próprio no volume total aplicado no Estado no

período 2015 e 2016, contemplando a Rede, aumentando a oferta de serviços na Atenção

Especializada e ampliando recursos na Atenção Básica.





____________________________________________________________________________

50

IX DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (b) %

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 8.815.620.800,00 9.193.452.235,93 8.641.470.140,40 94,00

Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 114.800.000,00 165.388.623,11 165.388.623,11 100,00

Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

7.734.831.400,00 7.734.831.400,00

92,96

Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 317.100.000,00 533.409.088,90 7.190.630.257,63 100,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 588.500.000,00 676.262.184,88 533.409.088,90 100,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 44.220.000,00 62.954.819,02 676.262.184,88 100,00

Dívida Ativa dos Impostos 16.169.400,00 20.606.120,02 62.954.819,02 62,23

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00 0,00 12.825.166,86 0,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 1.301.100.000,00 1.345.996.261,55 1.310.574.026,69 97,37

Cota-Parte FPE 1.164.100.000,00 1.208.996.261,55 1.208.996.261,55 100,00

Cota-Parte IPI-Exportação 118.900.000,00 118.900.000,00 83.521.008,86 70,24

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 18.100.000,00 18.100.000,00 18.056.756,28 99,76

Desoneração ICMS (LC 87/96) 18.100.000,00 18.100.000,00 18.056.756,28 99,76

Outras

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 2.120.849.450,00 2.237.366.064,53 2.092.864.925,33 93,54




____________________________________________________________________________

51

Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 1.924.928.650,00 1.927.938.277,32 1.792.281.885,90 92,96

Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 166.195.800,00 279.702.787,21 279.702.787,21 100,00

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 29.725.000,00 29.725.000,00 20.880.252,22 70,24

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III

7.995.871.350,00 8.302.082.432,95 7.859.179.241,76 94,67

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (d) (R$) % (d/c)x100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

277.156.500,00 248.942.744,44 215.786.475,99 86,68

Provenientes da União 277.136.500,00 248.922.744,44 215.762.877,06 86,68

Provenientes de Outros Estados 0,00 0,00 0,00 0,00

Provenientes de Municípios 20.000,00 20.000,00 23.598,93 117,99

Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

280.156.500,00 251.942.744,44 215.786.475,99 85,65

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS




____________________________________________________________________________

52

Despesa) INICIAL ATUALIZADA (e) Liquidadas Jan a

Dez (f)

Inscritas em Restos a Pagar não

Processados (g) % ((f+g)/e)

DESPESAS CORRENTES 1.158.051.500,00 1.895.591.451,15 1.418.843.809,98 19.668.727,11 75,89

Pessoal e Encargos Sociais 359.584.700,00 529.580.119,00 403.310.082,46 38.511,68 76,16

Juros e Encargos da Dívida 1.031.000,00 1.028.000,00 777.548,94 0,00 75,64

Outras Despesas Correntes 797.435.800,00 1.364.983.332,15 1.014.756.178,58 19.630.215,43 75,78

DESPESAS DE CAPITAL 160.250.000,00 153.340.454,00 13.502.901,79 6.549.316,65 13,08

Investimentos 157.238.900,00 151.079.354,00 11.879.670,61 6.549.316,65 12,20

Inversões Financeiras 801.100,00 51.100,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 2.210.000,00 2.210.000,00 1.623.231,18 0,00 73,45

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 1.318.301.500,00 2.048.931.905,15 1.458.564.755,53 71,19

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

Liquidadas Jan a Dez (h)


Processados (i)

% [(h+i)/IV(f+g)]

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A

0,00 0,00 0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

N/A

0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS N/A

155.828.861,18 14.714.207,35 11,69

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS N/A

155.828.861,18 14.714.207,35 11,69

Recursos de Operações de Crédito N/A

0,00 0,00 0,00




____________________________________________________________________________

53

Outros Recursos N/A

0,00 0,00 0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS N/A

0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

N/A N/A N/A 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

N/A N/A 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

N/A N/A 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)

N/A 170.543.068,53 11,69

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = [V(f+g)/VI(h+i)]

-1,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VII(H+I) / IVB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 E 5

16,38

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII(h+i) - (12 x IVb)/100]

344.920.371,01

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA

CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2016 11.503.836,41 N/A N/A N/A 0,00




____________________________________________________________________________

54

Inscritos em 2015 75.998.288,01 6.837.022,58 68.568.267,09 592.998,34 0,00

Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 87.502.124,42 6.837.022,58 68.568.267,09 592.998,34 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2°

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

(j)

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00




Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 N/A N/A N/A

Total (IX) 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 e 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas

no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00




____________________________________________________________________________

55



Total (X) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO

INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

Liquidadas Jan a Dez (l)


Processados (m)

% [(l+m)/total(l+m)]x100

Atenção Básica 54.532.000,00 67.137.552,00 42.623.873,45 19.150,00 2,92

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 785.416.800,00 1.003.072.948,00 581.242.635,51 13.993.509,64 40,81

Suporte Profilático e Terapêutico 100.252.000,00 107.698.400,00 65.593.496,10 5.104.029,17 4,85

Vigilância Sanitária 975.100,00 2.355.100,00 725.801,51 409.539,88 0,08

Vigilância Epidemiológica 14.751.600,00 27.398.600,00 10.271.003,25 2.853.849,95 0,90

Alimentação e Nutrição 19.989.000,00 22.855.600,00 22.430.390,90 0,00 1,54

Outras Subfunções 263.490.000,00 818.413.705,15 709.459.511,05 3.837.965,12 48,90

TOTAL 1.239.406.500,00 2.048.931.905,15 1.458.564.755,53 100,00




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56


A Despesa Total Empenhada com Saúde no Estado, no ano de 2016 corresponde a: -

R$1.458.564.755,48 e Total Liquidada – R$ 945.408.789,29 dos quais 27,6% com despesa de

pessoal, 69,5% - despesa de custeio e 0,8% - Investimento

Para cálculo da aplicação em Saúde no 6º Bimestre, são utilizados os valores da Despesa

Liquidada e Restos Não Processados conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, segue

demonstração dos recursos próprios aplicados :

No 6º Bimestre Acumulado - Anual

- Despesa Liquidada em Saúde com Rec. Próprios + Restos Não Processados -

R$1.288.021.687,00

- Receita Total do Estado - R$7.859.179.241,76)

- Aplicação percentual em Saúde com Recursos Próprios – 16,38%





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57

X AUDITORIA

Relatório detalhado da Gerência de Acompanhamento de Auditorias/CECAA referente ao

ano de 2016, para alimentação do SARGSUS, em cumprimento ao Art.36, II da Lei Complementar

n° 141/2012.

As principais atividades executadas no ano de 2016, de Apuração de Denúncia e Auditorias

estão descritas nas tabelas I e II detalhadas a seguir:

TABELA I - APURAÇÃO DE DENÚNCIA – Realizadas ou em fase de execução 2016

Espelhos de Demandas do Sistema Ouvidor SUS – recebidos (Quant. de proc.: 13)

PROTOCOLO UNIDADE/MUNICÍPIO ASSUNTO PROVIDÊNCIAS

JANEIRO

1674070 (Denúncia)

HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

ACESSO DE USUÁRIOS DO SUS A EXAMES DE

RADIOLOGIA QUE SÃO REALIZADOS NO HOSPITAL

Encaminhado para Coordenação CECAA, por meio da CI nº 286/2016. Será instaurado

processo.

FEVEREIRO

1678493 (Denúncia)

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF II - FIRMO INÁCIO DA SILVA/DOURADINA

GESTÃO / ESTABELECIMENTO DE

SAÚDE / DIFICULDADE DE ACESSO / RECUSA AO

ATENDIMENTO

Encaminhado para Coordenação CECAA, por meio da CI nº 287/2016. Será instaurado

processo.

1703261 (Denúncia)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO

FINANCEIRO / REPASSE DE VERBAS / INVESTIMENTO /

MÁ UTILIZAÇÃO

Espelho encaminhado para Coordenação CECAA, via CI nº

391/2016/CECAA/SES, para conhecimento; e CI nº

415/2016/CECAA-SGGE-SES-MS para CGP, informando do

recebimento da Demanda e que não será instaurado processo,

sendo sugerido o envio ao MPE de Ponta Porã e Depto de Polícia

de P. Polícia de P. Porã, para conhecimento e adoção de

providências que entenderem cabíveis.

1703310 (Denúncia)


FINANCEIRO / PAGAMENTO FORNECEDOR /

PRESTADOR DE SERVIÇO

Espelho encaminhado para Coordenação CECAA, via CI nº

391/2016/CECAA/SES, para conhecimento; e CI nº

415/2016/CECAA-SGGE-SES-MS para CGP, informando do

recebimento da Demanda e que não será instaurado processo,

sendo sugerido o envio ao MPE de P. Porã e Depto de Polícia de

P. Polícia de P. Porã, para




____________________________________________________________________________

58

conhecimento e adoção de providências que entenderem

cabíveis.

1703275 (Denúncia)


GESTÃO/ RECURSOS HUMANOS / INSATISFAÇÃO/

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Encaminhada CI nº 745/2016 para Coordenadora CECAA,

informando que a demanda tem teor semelhante ao das

Demandas nº 1703261 e nº 1703310, e utilizaremos as

considerações exaradas na CI nº 391/2016 para registro no sistema Ouvidor, concluindo a demanda

no âmbito da CECAA.

MARÇO

- - - -

ABRIL

1780091 (Denúncia)

CERA/SES; SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI; HOSPTAL SÃO JUDAS

TADEU DE IGUATEMI

GESTÃO/ RECURSOS HUMANOS/ INSATISFAÇÃO/ EQUIPE ADMINISTRATIVA

Encaminhada CI nº 746/2016 para Coordenadora CECAA, para conhecimento, sugerindo que a

Ouvidoria Estadual do SUS encaminhe a demanda ao

Secretário de Estado de Saúde, à SGGP, à CERA, à SMS de

Iguatemi, ao Hospital São Judas Tadeu, ao Chefe do NRS de

Dourados. Informado da conclusão da demanda no âmbito da CECAA, bem como, sugerindo

comunicar à CGP das medidas adotadas por esta Coordenadoria

e solicitar que realize as providências que julgar

pertinentes.

MAIO

1801391 (Denúncia)

HOSPITAL MARECHAL RONDON/JARDIM VIGILÂNCIA EM SAÚDE/

CASO CONFIRMADO/ AIDS/DST

Encaminhada CI nº 11/AUD/NLSC/SES para a Coordenação CECAA para

conhecimento e providências. Formalizado Processo nº

27/2414/2016.

1804409 (Denúncia)

POSTO DE SAÚDE DE POUSO ALTO/ PARAÍSO DAS ÁGUAS

GESTÃO/ ESTABELECIMENTO DE

SAÚDE/ ROTINAS/ PROTOCOLOS DE UNIDADE

DE SAÚDE

Encaminhado Ofício nº 697/2016 para o Gestor Municipal,

solicitando providências quanto ao atendimento da necessidade da usuária. Recebido Ofício nº

083/2016, da SMS. Encaminhado Ofício nº 1125/2016 para TRE de Costa Rica e Ofício nº 1126/2016

para MPE de Camapuã, para conhecimento e providências

pertinentes.

JUNHO

1822701 (Reclamação)

HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL

SAPUCAIA

GESTÃO/ ESTABELECIMENTO DE

SAÚDE/ ROTINAS/ PROTOCOLOS DE UNIDADE

DE SAÚDE

Encaminhada CI nº 09/2016 para a Coordenação CECAA,

informando das providências adotadas, sugerindo envio para os dirigentes do hospital e ao

Secretário Municipal de Saúde. Encaminhado Ofício nº 891/2016 para a SMS e Ofício nº 892/2016

para o Hospital Municipal de Coronel Sapucaia, solicitando

providências e posterior comunicação a esta CECAA, no

prazo de 15 dias. Aguarda manifestação.




____________________________________________________________________________

59

1822359 (Solicitação)

SES - CARAVANA DA SAÚDE/ AQUIDAUANA GESTÃO/ OUTROS

Encaminhada CI nº 08/2016/AUD/NLSC/SES para a

Coordenação CECAA, para conhecimento e sugerindo o

envio para as áreas técnicas da SES. Concluído no âmbito da

CECAA.

JULHO

1859067 (Denúncia)

HOSPITAL E MATERNIDADE IDIMQUE PAES FERREIRA/ RIO NEGRO

FINANCEIRO/ COBRANÇA INDEVIDA/ EXAME

Encaminhada CI nº 12/2016 AUD/NLSC/SES para Coordenação CECAA.

Formalizado Processo nº 27/2476/2016.

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO

1935828 (Denúncia)


GESTÃO/RECURSOS HUMANOS/ INSATISFAÇÃO

Encaminhado para Coordenação CECAA, por meio da CI nº 22/AUD/NLSC/SES, para

conhecimento e providências. Formalizado o Processo nº

27/3659/2016. Designada equipe. Aguarda Relatório Versão

Preliminar.

OUTUBRO - - - -

NOVEMBRO

1990654 (Informação)

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP GESTÃO/

CREDENCIAMENTO/ OUTROS

Encaminhado para a Coordenadora CECAA, via CI 29/

AUD/NLSC/SES, para conhecimento e providências.

Aguarda manifestação da Coordenação.

DEZEMBRO

- - - -

Processos abertos (Quant. de proc.: 08)

PROCESSO UNIDADE MUNICÍPIO ASSUNTO

JANEIRO

27/000147/2016 SECRETARIA ESTADUAL DE MS (Sistema

Ouvidor SUS - Espelho da Demanda - protocolo nº 1582708)

CAMPO GRANDE CONTROLE SOCIAL

27/000193/2016 HOSPITAL SAO JUDAS TADEU (Ouvidoria do

SUS - Espelhos das Demandas nº 1138362, nº 1138364 e nº 1138366)

IGUATEMI MÉDIA COMPLEXIDADE

27/000194/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA (Sistema Ouvidor SUS - Espelho da Demanda

nº 1574301) RIO NEGRO ADMINISTRATIVO

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

- - - -

ABRIL

- - - -

MAIO




____________________________________________________________________________

60

27/001606/2016 UNIDADE BASICA DE SAUDE PSF II FIRMO INACIO DA SILVA (Sistema Ouvidor SUS -

Espelho da Demanda Protocolo nº 1678493) DOURADINA ATENÇAO BÁSICA

27/001607/2016 HOSPITAL GERAL PAULINO ALVES DA CUNHA (Sistema Ouvidor SUS. Espelho da Demanda -

Protocolo nº 1674070)

RIO VERDE DE MATO GROSSO

GESTÃO

JUNHO

- - - -

JULHO

27/002414/2016 HOSPITAL MARECHAL RONDON (Sistema

Ouvidor SUS. Espelho da Demanda - Protocolo nº 1801391)

JARDIM MÉDIA COMPLEXIDADE

27/002476/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA (Sistema Ouvidor SUS. Espelho da Demanda -

Protocolo nº1859067) RIO NEGRO COBRANÇA INDEVIDA

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO

OUTUBRO

27/003659/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO (Sistema Ouvidor SUS -

Protocolo nº 1935828) ANTÔNIO JOÃO ATENÇAO BÁSICA

NOVEMBRO - - - -

DEZEMBRO

- - - -

Designações de equipes (Quant. de proc: 27)

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO

JANEIRO

27/002553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

MUNDO NOVO MUNDO NOVO ADMINISTRATIVO


BATAGUASSU BATAGUASSU ADMINISTRATIVO


PARANHOS PARANHOS CONTROLE SOCIAL


SONORA SONORA ADMINISTRATIVO

27/000147/2016 SECRETARIA ESTADUAL DE MS CAMPO GRANDE CONTROLE SOCIAL

27/000194/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA RIO NEGRO ADMINISTRATIVO

27/000193/2016 HOSPITAL SAO JUDAS TADEU IGUATEMI MÉDIA COMPLEXIDADE

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

27/000128/2014 HOSPITAL REGIONAL DE NOVA ANDRADINA NOVA ANDRADINA MÉDIA COMPLEXIDADE

27/000776/2014 SANTA CASA DE BATAGUASSU BATAGUASSU COBRANÇA INDEVIDA


PONTA PORÃ PONTA PORÃ TRANSPORTES


COXIM COXIM RECURSOS FINANCEIROS




____________________________________________________________________________

61

27/002508/2011 SECRETARIA ESTADUAL DE MS CAMPO GRANDE COBRANÇA INDEVIDA

ABRIL


COXIM COXIM MEDICAMENTOS

MAIO


CORUMBÁ CORUMBÁ ADMINISTRATIVO

27/001607/2016 HOSPITAL GERAL PAULINO ALVES DA CUNHA RIO VERDE DE MATO

GROSSO GESTÃO

27/001606/2016 UNIDADE BASICA DE SAUDE PSF II FIRMO

INACIO DA SILVA DOURADINA ATENÇAO BÁSICA


CAMAPUÃ CAMAPUÃ ADMINISTRATIVO

JUNHO


COXIM COXIM ADMINISTRATIVO

JULHO 27/002414/2016 HOSPITAL MARECHAL RONDON JARDIM MÉDIA COMPLEXIDADE

AGOSTO

27/002476/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA RIO NEGRO COBRANÇA INDEVIDA

27/000403/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE

ANASTÁCIO ANASTÁCIO RECURSOS FINANCEIROS

27/002980/2015 UNIDADE MISTA DE SAUDE SENHOR BOM

JESUS DA LAPA ROCHEDO MÉDIA COMPLEXIDADE

SETEMBRO







OUTUBRO


ANTÔNIO JOÃO ANTÔNIO JOÃO ATENÇAO BÁSICA


ANGÉLICA ANGÉLICA ATENÇAO BÁSICA

NOVEMBRO - - - -

DEZEMBRO - - - -

Relatórios Versão Preliminar – formalizados (Quant. de proc.: 12)


JANEIRO


JESUS DA LAPA - Relatório AD VP SISAUD nº 208, de 26/01/2016

ROCHEDO MÉDIA COMPLEXIDADE

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

27/000194/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA - Relatório AD VP SISAUD nº 0213, de 11/03/2016

RIO NEGRO ADMINISTRATIVO

ABRIL




____________________________________________________________________________

62


BONITO - Relatório AD VP SISAUD nº 210, de 25/04/2016

BONITO ADMINISTRATIVO

MAIO

27/001254/2015 GERENCIA DE SAUDE PUBLICA SANEAMENTO

HIGIENE - Relatório AD VP - SISAUD nº 198 25/04/2016, computado nesse quadrimestre

SANTA RITA DO PARDO ATENÇAO BÁSICA

JUNHO

- - - -

JULHO


SONORA - Relatório AD VP SISAUD nº 214/16, de 07/07/2016

SONORA ADMINISTRATIVO

27/000147/2016 SECRETARIA ESTADUAL DE MS - Relatório AD

VP SISAUD nº 215/16, de 07/07/2016 CAMPO GRANDE CONTROLE SOCIAL

AGOSTO

27/001089/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA

ANDRADINA - Relatório AD VP SISAUD nº 180/16, de 03/08/2016

NOVA ANDRADINA ADMINISTRATIVO


INACIO DA SILVA - Relatório AD VP SISAUD nº 218, de 12/08/2016

DOURADINA ATENÇAO BÁSICA

SETEMBRO

27/000413/2014 SANTA CASA DE CAMPO GRANDE - Relatório

AD VP SISAUD nº 173, de 05/09/2016 - integrada com SMS Corumbá.

CAMPO GRANDE COBRANÇA INDEVIDA

27/001607/2016 HOSPITAL GERAL PAULINO ALVES DA CUNHA - Relatório AD VP SISAUD nº 219, de 05/09/2016


GESTÃO

OUTUBRO - - - -

NOVEMBRO

27/002414/2016 HOSPITAL MARECHAL RONDON - Relatório AD

VP SISAUD nº 220, de 01/11/2016 JARDIM MÉDIA COMPLEXIDADE


IGUATEMI - Relatório AD VP SISAUD nº 223, de 29/11/2016

IGUATEMI ATENÇAO BÁSICA

DEZEMBRO - - - -

Relatórios Versão Final – formalizados (Quant. de proc.: 11)


JANEIRO

- - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO


VF (1783) SISAUD nº 69, de 29/03/2016 CAMPO GRANDE ADMINISTRATIVO

ABRIL


JESUS DA LAPA - Relatório AD VF SISAUD nº 208, de 26/04/2016



ANASTÁCIO - Relatório AD VF SISAUD Nº 201, de 28/04/2016

ANASTÁCIO RECURSOS FINANCEIROS




____________________________________________________________________________

63

MAIO - - - -

JUNHO

27/000194/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA - Relatório AD VF SISAUD nº 213, de 27/06/2016


JULHO


BONITO - Relatório AD VF SISAUD nº 210, de 06/07/2016

BONITO ADMINISTRATIVO

AGOSTO - - - -

SETEMBRO - - - -

OUTUBRO


INACIO DA SILVA - Relatório de AD VF SISAUD nº 218, de 17/10/2016

DOURADINA ATENÇAO BÁSICA

27/001089/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA - Relatório AD VF SISAUD nº 180, de

27/10/2016 NOVA ANDRADINA ADMINISTRATIVO

NOVEMBRO


SONORA - Relatório AD VF SISAUD nº 214, de 09/11/2016



HIGIENE - Relatório AD VF SISAUD nº 198, de 11/11/2016

SANTA RITA DO PARDO ATENÇAO BÁSICA

27/000413/2014 SANTA CASA DE CAMPO GRANDE - Relatório de

AD VF SISAUD nº 173, de 18/11/2016 CAMPO GRANDE COBRANÇA INDEVIDA


VF SISAUD nº 215, de 28/11/2016 CAMPO GRANDE CONTROLE SOCIAL

DEZEMBRO - - - -

Relatórios Visita Técnica – formalizados (Quant. de proc.: 11)


JANEIRO

- - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

27/001044/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS - Relatório de VT-

SISAUD nº 751, de 22/03/2016 GLÓRIA DE DOURADOS ADMINISTRATIVO


CORGUINHO - Relatório VT SISAUD nº 755, de 09/03/2016

CORGUINHO MEDICAMENTOS

27/001386/2013 HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO - Relatório VT SISAUD nº 673, de 21/03/2016

TACURU GESTÃO


CAMAPUÃ - Relatório de VT SISAUD nº 714, de 31/03/2016

CAMAPUÃ ADMINISTRATIVO


BATAGUASSU - Relatório de VT SISAUD nº 758, de 21/03/2016

BATAGUASSU ADMINISTRATIVO




____________________________________________________________________________

64

ABRIL


MUNDO NOVO - Relatório de VT SISAUD nº 759, de 27/04/2016

MUNDO NOVO ADMINISTRATIVO

MAIO - - - -

JUNHO

- - - -

JULHO - - - -

AGOSTO


CORUMBÁ - Relatório VT SISAUD nº 795, de 11/08/2016

CORUMBÁ ADMINISTRATIVO


CAMAPUÃ - Relatório VT SISAUD nº 796, de 31/08/2016

CAMAPUÃ ADMINISTRATIVO

SETEMBRO


PARANHOS - Relatório de VT SISAUD nº 767, de 27/09/2016

PARANHOS CONTROLE SOCIAL

OUTUBRO

- - - -

NOVEMBRO


JESUS DA LAPA - Relatório de VT SISAUD nº 809, de 18/11/2016


27/001930/2010* SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

ANGÉLICA - Relatório de VT SISAUD nº 813, de 16/11/2016

ANGÉLICA ATENÇAO BÁSICA

DEZEMBRO - - - -

*O Processo nº 27/001930/2010 foi desarquivado para subsidiar os trabalhos de Visita Técnica em atendimento à solicitação do

Ministério Público Estadual de Angélica (Ofício nº 475/PJA/2016). O Relatório de VT nº 813 não foi juntado no referido processo.

Pareceres recebidos (Quant. de proc.: 07)


JANEIRO - - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

27/002508/2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – Parecer

nº 462/16, de 09/03/2016. CAMPO GRANDE COBRANÇA INDEVIDA

ABRIL

27/000776/2014 SANTA CASA DE BATAGUASSU - Parecer nº

467/2016, de 06/04/2016 BATAGUASSU COBRANÇA INDEVIDA

MAIO

27/000128/2014 HOSPITAL REGIONAL DE NOVA ANDRADINA -

Parecer nº 473/2016, de 16/05/2016 NOVA ANDRADINA MÉDIA COMPLEXIDADE

JUNHO




____________________________________________________________________________

65


PONTA PORÃ - Parecer nº 475/16, de 02/06/2016 PONTA PORÃ TRANSPORTES

JULHO

27/004310/2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM

- Parecer nº 480/2016, de 08/07/2016 COXIM RECURSOS FINANCEIROS

AGOSTO - - - -

SETEMBRO - - - -

OUTUBRO


BATAGUASSU - Parecer nº 491/16, de 18/10/2016 BATAGUASSU ADMINISTRATIVO

NOVEMBRO - - - -

DEZEMBRO


MUNDO NOVO - Parecer nº 496/16, de 06/12/2016


Auditoria Integrada sob Coordenação SNA Federal (Quant.: 0)

NÚCLEO UNIDADE MUNICÍPIO ASSUNTO

JANEIRO

- - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

- - - -

ABRIL

- - - -

MAIO

- - - -

JUNHO

- - - -

JULHO

- - - -

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO

- - - -

OUTUBRO

- - - -

NOVEMBRO

- - - -

DEZEMBRO

- - - -




____________________________________________________________________________

66

Auditoria Integrada sob Coordenação SNA Municipal (Quant. : 02 - DESIGNAÇÕES)

NÚCLEO UNIDADE MUNICÍPIO ASSUNTO

JANEIRO

SEDE AAMI CAMPO GRANDE

Auditor Edson da Mata Torres Filho foi designado para participar de Auditoria

contábil Associação de Amparo a Maternidade e

Infância, sob a Coordenação do SNA Municipal (OFÍCIO

N. 494/CAUD/SESAU), início em janeiro/16

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

- - - -

ABRIL

- - - -

MAIO

JUNHO

- - - -

JULHO

- - - -

AGOSTO

NRS DE NAVIRAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

NAVIRAÍ NAVIRAÍ

Designação do auditor Sandro Arthur Beilner para colaboração ao SNA Municipal, nas ações

referentes ao acompanhamento do cumprimento das

recomendações pendentes - Processo nº 27/0275/2014.

SETEMBRO - - - -

OUTUBRO

- - - -

NOVEMBRO

- - - -

DEZEMBRO

- - - -




____________________________________________________________________________

67

Treinamentos para SNA Municipais (Quant. municípios: 04)

LOCAL PERÍODO MUNICÍPIO ASSUNTO

JANEIRO

- - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

- - - -

ABRIL

- - - -

MAIO

- - - -

JUNHO

CECAA EM 27/06/2016 JARDIM-

Reunião sobre processo de trabalho e ações em serviço –

Autorizações de Laudos e Espelhos de AIH, e trâmites das atividades de auditoria no âmbito

do Sistema Único de Saúde – SUS.

JULHO

- - - -

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO

CECAA DIAS 20 E 21 NAVIRAÍ, PARANAÍBA E

TRÊS LAGOAS Treinamento em Auditoria

OUTUBRO

- - - -

NOVEMBRO

- - - -

DEZEMBRO

- - - -

Programar 1ª vez - (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Relatório VP (Quant. de proc.: 05)






____________________________________________________________________________

68

27/000272/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM COXIM COBRANÇA INDEVIDA

27/002476/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA RIO NEGRO COBRANÇA INDEVIDA

27/003117/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO

NEGRO RIO NEGRO GESTÃO



Aguardam Relatório VF (Quant. de proc.: 02)


27/001607/2016 HOSPITAL GERAL PAULINO ALVES DA CUNHA RIO VERDE DE MATO

GROSSO GESTÃO

27/002414/2016 HOSPITAL MARECHAL RONDON JARDIM MÉDIA COMPLEXIDADE

Aguardam Relatório VT (Quant. de proc.: 04)



ANASTÁCIO ANASTÁCIO RECURSOS FINANCEIROS


27/004311/2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM COXIM ADMINISTRATIVO

27/004319/2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM COXIM MEDICAMENTOS

Aguardam Relatório Executivo (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Relatório Complementar (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Parecer (Quant. de proc.: 01)




Aguardam Defesa (Quant. de proc.:01)



IGUATEMI IGUATEMI ATENÇAO BÁSICA




____________________________________________________________________________

69

Aguardam Cronograma (Quant. de proc.:03)

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO 27/000147/2016 SECRETARIA ESTADUAL DE MS CAMPO GRANDE CONTROLE SOCIAL 27/000413/2014 SANTA CASA DE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE COBRANÇA INDEVIDA



Aguardam análise da Gerência (Quant. de proc.: 03)*



HIGIENE SANTA RITA DO PARDO ATENÇAO BÁSICA


PARANHOS PARANHOS CONTROLE SOCIAL


JESUS DA LAPA ROCHEDO MÉDIA COMPLEXIDADE

* Os processos que possuam pelo menos 01 visita técnica de acompanhamento, serão analisados por grupo de trabalho específico a ser

designado pela CECAA, conforme Instrução Normativa nº 08/2014.

Aguarda Avaliação Consolidada – GAS/SES (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam análise da Coordenação (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Análise/Providências da SES (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam SNA Municipal (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam SNA Federal (Quant. de proc.: 0)


- - - -




____________________________________________________________________________

70

Aguardam Encaminhamentos (Quant. de proc.: 01)

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO 27/002553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE


Aguardam Atualização Monetária (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Ressarcimento (Quant. de proc.: 01)

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO 27/001089/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA

ANDRADINA NOVA ANDRADINA ADMINISTRATIVO

Programar acompanhamento (Quant. de proc.: 03)


27/000194/2016 HOSPITAL E MAT IDIMAQUE PAES FERREIRA RIO NEGRO ADMINISTRATIVO


INACIO DA SILVA DOURADINA ATENÇAO BÁSICA


BONITO BONITO ADMINISTRATIVO

Arquivados - AD (Quant. de proc.: 13)

PROCESSO UNIDADE MUNICÍPIO MOTIVO ASSUNTO

JANEIRO

27/000365/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAUDE DE PARANAÍBA PARANAÍBA

Arquivamento. Conforme Parecer nº 455/2015.

ADMINISTRATIVO

FEVEREIRO

27/001535/2015 NUCLEO REGIONAL DE

SAUDE DE AQUIDAUANA AQUIDAUANA

Arquivamento. A denúncia não procede.

ADMINISTRATIVO

MARÇO

- - - - -

ABRIL


SAÚDE DE CORUMBÁ CORUMBÁ

Arquivamento. O processo, equivocadamente, foi

remetido para a Comissão para análise, porém,

deveria ter sido arquivado logo após os

encaminhamentos de praxe de cópias do Relatório de

VT nº 1.685/2013 - SISAUD nº 587, que concluiu pelo

seu arquivamento.

MÉDIA COMPLEXIDADE

MAIO




____________________________________________________________________________

71


SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS

GLÓRIA DE DOURADOS

Arquivamento. "... Uma vez esgotadas as medidas

passíveis de serem adotadas no âmbito da CECAA, considerando

Ação Civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa em desfavor de Aribaldo

Bispo dos Santos ajuizada pelo MPE de Glória de

Dourados.”

ADMINISTRATIVO

27/001386/2013 HOSPITAL MUNICIPAL SAO

SEBASTIAO TACURU

Arquivamento. As recomendações foram

cumpridas. GESTÃO


SAÚDE DE CORGUINHO CORGUINHO


MEDICAMENTOS

JUNHO - - - - -

JULHO

27/000776/2014 SANTA CASA DE

BATAGUASSU BATAGUASSU


COBRANÇA INDEVIDA

27/003020/2013 SECRETARIA ESTADUAL DE

MS CAMPO GRANDE

Arquivamento. A denúncia não procede.

ADMINISTRATIVO

27/000128/2013 HOSPITAL REGIONAL DE

NOVA ANDRADINA NOVA ANDRADINA


MÉDIA COMPLEXIDADE


SAÚDE DE PONTA PORÃ PONTA PORÃ


TRANSPORTES

AGOSTO


SAÚDE DE COXIM COXIM


RECURSOS FINANCEIROS

SETEMBRO


SAÚDE DE CAMAPUÃ CAMAPUÃ

Arquivamento. Todas as recomendações foram

cumpridas. ADMINISTRATIVO

OUTUBRO - - - - -

NOVEMBRO - - - - -

DEZEMBRO


SAÚDE DE BATAGUASSU BATAGUASSU

Arquivamento conforme Parecer nº 491/2016.

ADMINISTRATIVO

TABELA II – AUDITORIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS – Realizadas ou em fase de execução

2016

Processos abertos (Quant. de proc.: 03)


JANEIRO 27/000192/2016 HOSPITAL SAO JUDAS TADEU (CECAA/SES) IGUATEMI MÉDIA COMPLEXIDADE

FEVEREIRO

- - - -




____________________________________________________________________________

72

MARÇO

- - - -

ABRIL

27/001311/2016

INEPAR (Auditoria Ordinária - Adequação da unidade prestadora de serviços de saúde, face às

Diretrizes da Portaria/GM nº 389, de 13/03/2015)

PARANAÍBA ALTA COMPLEXIDADE

27/001312/2016

HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA (Auditoria Ordinária - Adequação da unidade

prestadora de serviços de saúde, face às Diretrizes da Portaria/GM nº 389, de

13/03/2015)

TRÊS LAGOAS ALTA COMPLEXIDADE

MAIO - - - -

JUNHO

- - - -

JULHO

- - - -

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO - - - -

OUTUBRO

- - - -

NOVEMBRO

- - - -

DEZEMBRO

- - - -

Designações de equipes (Quant. de proc.: 67)


JANEIRO


NIOAQUE NIOAQUE ATENÇAO BÁSICA


DEODAPOLIS DEODÁPOLIS GESTÃO

27/003335/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS

IRMAOS DO BURITI DOIS IRMÃOS DO BURITI ADMINISTRATIVO


ANASTÁCIO ANASTÁCIO ADMINISTRATIVO

27/000973/2014 HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO

SUL CAMPO GRANDE ADMINISTRATIVO


CHAPADÃO DO SUL CHAPADÃO DO SUL ADMINISTRATIVO

27/003404/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JUTI JUTI ADMINISTRATIVO



27/003400/2013 GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

ELDORADO ELDORADO ADMINISTRATIVO

27/003848/2013 GERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

SANEAMENTO HIGIENE - SANTA RITA DO PARDO

SANTA RITA DO PARDO ADMINISTRATIVO




____________________________________________________________________________

73

27/000459/2010 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS TRÊS LAGOAS MÉDIA COMPLEXIDADE


NOVA ANDRADINA NOVA ANDRADINA ATENÇAO BÁSICA

27/003406/2013 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE

NAVIRAI NAVIRAÍ ADMINISTRATIVO



27/003333/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E

SANEAMENTO - AQUIDAUANA AQUIDAUANA ADMINISTRATIVO


CORGUINHO CORGUINHO ADMINISTRATIVO

27/003352/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO

GABRIEL DO OESTE SÃO GABRIEL DO OESTE ADMINISTRATIVO


IGUATEMI IGUATEMI ADMINISTRATIVO


FEVEREIRO


LAGUNA CARAPA LAGUNA CARAPÃ ATENÇAO BÁSICA


PONTA PORÃ PONTA PORÃ ATENÇAO BÁSICA

27/002166/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


27/002163/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL

MOREIRA ARAL MOREIRA ATENÇAO BÁSICA

MARÇO


NAVIRAI NAVIRAÍ ATENÇAO BÁSICA

27/001047/2013 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

PARANAIBA PARANAÍBA MÉDIA COMPLEXIDADE



DOURADOS DOURADOS ATENÇAO BÁSICA

27/000267/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

BATAYPORÃ BATAYPORÃ ADMINISTRATIVO


27/000917/2012 SANTA CASA CAMPO GRANDE MÉDIA COMPLEXIDADE


IVINHEMA IVINHEMA MÉDIA COMPLEXIDADE

ABRIL


NIOAQUE NIOAQUE ADMINISTRATIVO

27/003372/2013 SMS CENTRAL DE REGULACAO DE GLORIA

DE DOURADOS GLÓRIA DE DOURADOS ADMINISTRATIVO


DOURADINA DOURADINA ADMINISTRATIVO

27/001537/2015 CLINICA DO RIM PONTA PORA PONTA PORÃ ALTA COMPLEXIDADE

27/003174/2015 HOSPITAL PSIQUIATRICO DR ADOLFO

BEZERRA DE MENEZES PARANAÍBA MÉDIA COMPLEXIDADE


ITAPORÃ ITAPORÃ ATENÇAO BÁSICA


ROCHEDO ROCHEDO ADMINISTRATIVO


JARAGUARI JARAGUARI ADMINISTRATIVO

27/000965/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA

APARECIDA PEDROSSIAN CAMPO GRANDE ALTA COMPLEXIDADE

27/001536/2015 CLINICA DO RIM - DINEFRO DOURADOS DOURADOS ALTA COMPLEXIDADE






____________________________________________________________________________

74

27/002160/2014 CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL NOVA ANDRADINA PROGRAMA ESTRATÉGICO


MAIO

27/001311/2016 INEPAR PARANAÍBA ALTA COMPLEXIDADE

27/001312/2016 HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA TRÊS LAGOAS ALTA COMPLEXIDADE


ANGELICA ANGÉLICA ADMINISTRATIVO


TAQUARUSSU TAQUARUSSU ADMINISTRATIVO

JUNHO

- - - -

JULHO


CAARAPO CAARAPÓ ADMINISTRATIVO

27/002756/2015 HOSPITAL REGIONAL DOUTOR ESTACIO

MUNIZ AQUIDAUANA ALTA COMPLEXIDADE


NOVA ALVORADA DO SUL NOVA ALVORADA DO SUL ADMINISTRATIVO

27/003376/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO

BRILHANTE RIO BRILHANTE ADMINISTRATIVO

27/001616/2011 SECRETARIA ESTADUAL DE MS CAMPO GRANDE REGULAÇÃO


AGOSTO 27/003598/2014

SANTA CASA DE CASSILANDIA CASSILÂNDIA MÉDIA COMPLEXIDADE


CARACOL CARACOL ADMINISTRATIVO

SETEMBRO



27/001890/2011 HOSPITAL BENEFICENTE DR BEZERRA DE

MENEZES MUNDO NOVO COBRANÇA INDEVIDA


NOVA ANDRADINA NOVA ANDRADINA ATENÇAO BÁSICA


27/000459/2010 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS TRÊS LAGOAS MÉDIA COMPLEXIDADE

27/003281/2011 HOSPITAL MUNICIPAL DE MIRANDA RENATO

ALBUQUERQUE FILHO MIRANDA MÉDIA COMPLEXIDADE

27/000965/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA

APARECIDA PEDROSSIAN CAMPO GRANDE ALTA COMPLEXIDADE





OUTUBRO

27/001325/2013* SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

PONTA PORÃ PONTA PORÃ PROGRAMA ESTRATÉGICO

NOVEMBRO

27/001536/2015 CLINICA DO RIM - DINEFRO DOURADOS DOURADOS ALTA COMPLEXIDADE

DEZEMBRO - - - -




____________________________________________________________________________

75

*O processo nº 27/001325/2013 – SMS de Ponta Porã foi desarquivado para atendimento ao Ofício nº 235/2016 -

MPF/PPA/MS/LMCB (MPF de PP), de 13/10/2016, sendo designada equipe para realização de Visita Técnica.

Relatórios Versão Preliminar – formalizados (Quant. de proc.: 15)


JANEIRO

- - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO


DEODAPOLIS - Relatório AO VP SISAUD nº 118, de 28/03/2016

DEODÁPOLIS ADMINISTRATIVO


FATIMA DO SUL - Relatório AO VP SISAUD nº 120, de 28/03/2016

FÁTIMA DO SUL ADMINISTRATIVO


ITAPORÃ - Relatório AO VP SISAUD nº 122, de 28/03/2016

ITAPORÃ ADMINISTRATIVO

ABRIL


VICENTINA - Relatório AO VP SISAUD nº 126, de 04/04/2016

VICENTINA ADMINISTRATIVO


LAGUNA CARAPA - Relatório de AO VP SISAUD nº 124, de 04/04/2016

LAGUNA CARAPÃ ADMINISTRATIVO

27/003350/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO - Relatório AO VP SISAUD nº 81, de

29/04/2016 RIO NEGRO ADMINISTRATIVO


ALCINÓPOLIS - Relatório AO VP SISAUD nº 91, de 29/04/2016

ALCINÓPOLIS ADMINISTRATIVO


COXIM - Relatório AO VP SISAUD nº 092, de 29/04/2016

COXIM ADMINISTRATIVO

27/003358/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE - Relatório AO VP SISAUD Nº 94, de

29/04/2016


ADMINISTRATIVO


SONORA - Relatório AO VP SISAUD nº 95 de 29/04/2016



PEDRO GOMES - Relatório AO VP SISAUD nº 93, de 29/04/2016

PEDRO GOMES ADMINISTRATIVO

MAIO

- - - -

JUNHO

27/002755/2015 RENAL MED - Relatório AO VP SISAUD nº 205,

de 03/06/2016 CORUMBÁ ALTA COMPLEXIDADE

JULHO

- - - -

AGOSTO

27/001312/2016 HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - Relatório AO VP SISAUD nº 216, de 17/08/2016.

TRÊS LAGOAS ALTA COMPLEXIDADE




____________________________________________________________________________

76

SETEMBRO

27/001311/2016 INEPAR - Relatório AO VP SISAUD nº 217, de

01/09/2016 PARANAÍBA ALTA COMPLEXIDADE

OUTUBRO - - - -

NOVEMBRO

27/000192/2016 HOSPITAL SAO JUDAS TADEU - Relatório de AE

VP SISAUD nº 0212, de 21/11/2016 IGUATEMI MÉDIA COMPLEXIDADE

DEZEMBRO - - - -

Relatórios Versão Final – formalizados (Quant. de proc.: 19)


JANEIRO


BRILHANTE - Relatório AO VF SISAUD nº 121, de 21/08/2015

RIO BRILHANTE ADMINISTRATIVO


CAARAPO - Relatório AO VF SISAUD nº 0117/15, de 17/09/2015

CAARAPÓ ADMINISTRATIVO

FEVEREIRO

27/001536/2015 CLINICA DO RIM - DINEFRO DOURADOS -

Relatório AO VF SISAUD nº 200/2016, de 03/02/2016

DOURADOS ALTA COMPLEXIDADE

27/001537/2015 CLINICA DO RIM PONTA PORA- Relatório AO

(VF) nº 199/2016, de 04/02/2016 PONTA PORÃ ALTA COMPLEXIDADE

27/003348/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL - Relatório AO (VF) nº 77, de

16/02/2016 NOVA ALVORADA DO SUL ADMINISTRATIVO


DOURADINA - Relatório AO VF nº 2077 - SISAUD nº 119, de 11/02/2016

DOURADINA ADMINISTRATIVO

27/003372/2013 SMS CENTRAL DE REGULACAO DE GLORIA DE DOURADOS - Relatório AO VF SISAUD nº 121, de

16/02/2016 GLÓRIA DE DOURADOS ADMINISTRATIVO

MARÇO

27/002756/2015 HOSPITAL REGIONAL DOUTOR ESTACIO MUNIZ

- Relatório AO VF SISAUD nº 204, de 04/03/2016 AQUIDAUANA ALTA COMPLEXIDADE


ANDRADINA - Relatório de AE VF nº 1628, de 18/03/2016

NOVA ANDRADINA MÉDIA COMPLEXIDADE


CARACOL - Relatório AO VF nº 1734 - SISAUD Nº 72, de 31/03/2016

CARACOL ADMINISTRATIVO

ABRIL

- - - -

MAIO

27/003598/2014 SANTA CASA DE CASSILANDIA - Relatório de AE

VF SISAUD Nº 197, de 10/05/2016 CASSILÂNDIA MÉDIA COMPLEXIDADE

JUNHO - - - -

JULHO - - - -

AGOSTO




____________________________________________________________________________

77

- - - -

SETEMBRO


VERDE - Relatório AO VF SISAUD nº 94/2016, de 06/09/2016


ADMINISTRATIVO


SONORA - Relatório AO VF SISAUD nº 95/2016, de 06/09/2016



ALCINÓPOLIS - Relatório AO VF SISAUD nº 91/2016, de 14/09/2016

ALCINÓPOLIS ADMINISTRATIVO

27/003357/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES - Relatório AO VF SISAUD nº 93/2016, de

06/09/2016 PEDRO GOMES ADMINISTRATIVO


NEGRO - Relatório AO VF SISAUD nº 81/2016, de 06/09/2016


27/003354/2013 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERENOS - Relatório AO VF SISAUD nº 86, de

30/09/2016 TERENOS ADMINISTRATIVO

OUTUBRO

27/003356/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM

- Relatório AO VF SISAUD nº 92/2016, de 06/10/2016

COXIM ADMINISTRATIVO

27/002755/2015

RENAL MED - Relatório AO VF SISAUD nº 205, de 07/10/2016

CORUMBÁ ALTA COMPLEXIDADE

NOVEMBRO - - - -

DEZEMBRO

- - - -

Relatórios Visita Técnica – formalizados (Quant. de proc.: 52)


JANEIRO

27/003360/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA

VISTA - Relatório VT SISAUD nº 724, de 13/01/2016

BELA VISTA ADMINISTRATIVO


PORTO MURTINHO - Relatório VT SISAUD nº 718, de 07/01/2016

PORTO MURTINHO ADMINISTRATIVO

27/003345/2013 SESAMA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO

AMBIENTE – FIGUEIRÃO - Relatório VT SISAUD nº 717, de 15/01/2016

FIGUEIRÃO ADMINISTRATIVO


PONTA PORÃ - Relatório VT nº 2391/16, de 29/01/2016 (não utilizado nº do SISAUD)

PONTA PORÃ ADMINISTRATIVO

FEVEREIRO


CORUMBÁ – Relatório VT SISAUD nº 707, de 11/02/2016

CORUMBÁ ADMINISTRATIVO

27/000459/2010 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS -

Relatório de VT SISAUD Nº 799/2016, de 05/02/2016

TRÊS LAGOAS MÉDIA COMPLEXIDADE

27/003326/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA - Relatório AO VT SISAUD nº 693/16,

de 10/02/16 ARAL MOREIRA ADMINISTRATIVO


BODOQUENA - Relatório VT SISAUD nº 725, de 22/02/2016

BODOQUENA ADMINISTRATIVO

27/003579/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO ADMINISTRATIVO




____________________________________________________________________________

78

APARECIDA DO TABOADO - Relatório de VT SISAUD nº 687, de 16/02/2015


SUL - Relatório VT SISAUD nº 746, de 29/02/2016 CAMPO GRANDE ADMINISTRATIVO

27/002141/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA - Relatório VT nº 2413/16 SISAUD

nº 769, de 29/02/2016 NOVA ANDRADINA ATENÇAO BÁSICA

MARÇO


SUL - Relatório VT SISAUD nº 770, de 26/03/2016 CAMPO GRANDE ADMINISTRATIVO


ALBUQUERQUE FILHO - Relatório VT SISAUD nº 649, de 03/03/2016

MIRANDA MÉDIA COMPLEXIDADE


TACURU - Relatório de VT SISAUD nº 690, de 17/03/2016

TACURU ADMINISTRATIVO


MENEZES - Relatório de VT SISAUD nº 742, de 22/03/2016

MUNDO NOVO COBRANÇA INDEVIDA


ITAQUIRAI - Relatório de VT SISAUD nº 721/2016, de 23/03/2016

ITAQUIRAÍ ADMINISTRATIVO

27/001211/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGUNA CARAPA - Relatório VT SISAUD nº

754/16, de 21/03/2016 LAGUNA CARAPÃ ATENÇAO BÁSICA

ABRIL


CORUMBÁ - Relatório de VT SISAUD nº 657, de 28/04/2016

CORUMBÁ GESTÃO


ANASTÁCIO - Relatório VT SISAUD nº 774, de 26/04/2016

ANASTÁCIO ADMINISTRATIVO


GABRIEL DO OESTE - Relatório de VT SISAUD nº 777, de 29/04/2016

SÃO GABRIEL DO OESTE ADMINISTRATIVO


SANEAMENTO – AQUIDAUANA - Relatório VT SISAUD nº 773, de 29/04/2016

AQUIDAUANA ADMINISTRATIVO

MAIO


CHAPADÃO DO SUL - Relatório de VT SISAUD nº 779, de 06/05/2016

CHAPADÃO DO SUL ADMINISTRATIVO


COXIM - Relatório de VT SISAUD nº 772, de 17/05/2016

COXIM RECURSOS FINANCEIROS

27/003335/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI - Processo com Relatório de

VT SISAUD nº 775, de 18/05/2016 DOIS IRMÃOS DO BURITI ADMINISTRATIVO

JUNHO


ANGELICA - Relatório de VT SISAUD nº 799 (CECAA 2535), de 23/06/2016

ANGÉLICA ADMINISTRATIVO

27/003406/2013 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVIRAI - Relatório de VT SISAUD nº 0771/2016 (CECAA

2.524/2016), de 20/06/2016 NAVIRAÍ ADMINISTRATIVO

27/003404/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JUTI -

Relatório de VT SISAUD Nº 760 (CECAA nº2.520), de 21/06/2016

JUTI ADMINISTRATIVO

JULHO


CORGUINHO - Relatório de VT SISAUD nº 776 (CECAA 2.552), de 01/07/2016

CORGUINHO ADMINISTRATIVO


PARANAÍBA - Relatório de VT SISAUD Nº 686, de 05/07/2016

PARANAÍBA ADMINISTRATIVO




____________________________________________________________________________

79

AGOSTO

27/003372/2013 SMS CENTRAL DE REGULACAO DE GLORIA DE DOURADOS - Relatório VT SISAUD nº 0791/16, de

03/08/2016 GLÓRIA DE DOURADOS ADMINISTRATIVO


DOURADINA - Relatório VT SISAUD nº 0792/16, de 03/08/2016

DOURADINA ADMINISTRATIVO

27/003848/2013

GERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA SANEAMENTO HIGIENE - SANTA RITA DO PARDO - Relatório de

VT SISAUD nº 765 (CECAA nº 2580/16), de 03/08/2016

SANTA RITA DO PARDO ADMINISTRATIVO

27/000965/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN - Relatório de VT SISAUD nº 790,

de 15/08/2016 CAMPO GRANDE ALTA COMPLEXIDADE

27/002160/2014 CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - Relatório de VT SISAUD nº 781 (CECAA nº 2582),

de 12/08/2016 NOVA ANDRADINA PROGRAMA ESTRATÉGICO


JARAGUARI - Relatório de VT SISAUD nº 794, de 16/08/2016

JARAGUARI ADMINISTRATIVO


NIOAQUE - Relatório de VT SISAUD nº 785, de 12/08/2016.

NIOAQUE ADMINISTRATIVO


NIOAQUE - Relatório de VT SISAUD nº 757 - CECAA nº 2588, de 22/08/2016

NIOAQUE ATENÇÃO BÁSICA

SETEMBRO

27/001537/2015 CLINICA DO RIM PONTA PORA - Relatório VT

SISAUD Nº 787/2016, de 01/09/2016 PONTA PORÃ ALTA COMPLEXIDADE


MUNDO NOVO - Relatório de VT SISAUD nº 762, de 01/09/2016


27/002756/2015 HOSPITAL REGIONAL DOUTOR ESTACIO MUNIZ - Relatório de VT SISAUD nº 800, de

21/09/2016 AQUIDAUANA ALTA COMPLEXIDADE


BEZERRA DE MENEZES - Relatório de VT SISAUD nº 789/16, de 15/09/2016

PARANAÍBA MÉDIA COMPLEXIDADE


ELDORADO - Processo com Relatório VT SISAUD nº 763/2016, de 14/09/2016

ELDORADO ADMINISTRATIVO


BATAYPORÃ - Relatório VT SISAUD nº 782/2016, de 21/09/2016

BATAYPORÃ ADMINISTRATIVO


IGUATEMI - Relatório VT SISAUD nº 764, de 26/09/2016

IGUATEMI ADMINISTRATIVO

OUTUBRO


Relatório de VT SISAUD nº 793, de 04/10/2016. DOURADOS ALTA COMPLEXIDADE

27/003362/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL - Relatório AO VT SISAUD nº 811, de

31/10/2016 CARACOL ADMINISTRATIVO


DEODAPOLIS - Relatório de VT SISAUD nº 778, de 31/10/2016

DEODÁPOLIS GESTÃO


ROCHEDO - Relatório de VT SISAUD nº 784, de 20/10/2016

ROCHEDO ADMINISTRATIVO

27/004479/2013 HOSPITAL REGIONAL DE NOVA ANDRADINA - Relatório de VT SISAUD nº 804, de 31/10/2016

NOVA ANDRADINA MÉDIA COMPLEXIDADE

27/001616/2011 SES - Relatório de VT SISAUD nº 807 (CECAA nº

2634/2016 – Cassilândia), de 31/10/2016 CAMPÓ GRANDE REGULAÇÃO

NOVEMBRO


TAQUARUSSU - Relatório de VT SISAUD nº 797, TAQUARUSSU ADMINISTRATIVO




____________________________________________________________________________

80

de 29/11/2016

DEZEMBRO


Relatório de VT SISAUD nº 815, de 02/12/2016 DOURADOS ALTA COMPLEXIDADE

Relatório Complementar Recebido (Quant. de proc.: 02)


JANEIRO

- - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

ABRIL

- - - -

MAIO

- - - -

JUNHO

- - - -

JULHO

- - - -

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO

- - - -

OUTUBRO

27/001536/2014 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ - Relatório AE VF Complementar (nova versão) ao

VF nº 2075 - SISAUD nº 184, de 14/10/2016 ITAPORÃ ATENÇAO BÁSICA

NOVEMBRO

- - - -

DEZEMBRO

27/002166/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO JOÃO - Relatório AE VP Complementar SISAUD nº

190/2016, de 01/12/2016 ANTÔNIO JOÃO ATENÇAO BÁSICA

Relatório - Perícia - (Quant. de proc.: 0)


JANEIRO

- - - -

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

- - - -




____________________________________________________________________________

81

ABRIL

- - - -

MAIO

- - - -

JUNHO

- - - -

JULHO

- - - -

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO

- - - -

OUTUBRO

- - - -

NOVEMBRO

- - - -

DEZEMBRO

- - - -

Relatório de Verificação do TAS - (Quant. de proc.: 02)


JANEIRO


BRASILANDIA -Relatório de VT -Verificação do TAS nº 3 (Versão Final), de 25/01/2016

BRASILÂNDIA RECURSOS FINANCEIROS

FEVEREIRO

- - - -

MARÇO

- - - -

ABRIL

- - - -

MAIO


CORONEL SAPUCAIA - Relatório VT SISAUD nº 671 - Verif. TAS, de 25/05/2016

CORONEL SAPUCAIA ADMINISTRATIVO

JUNHO

- - - -

JULHO

- - - -

AGOSTO

- - - -

SETEMBRO

- - - -

OUTUBRO




____________________________________________________________________________

82

- - - -

NOVEMBRO

- - - -

DEZEMBRO

- - - -

Pareceres Recebidos (Quant. de proc.: 20)


JANEIRO 27/001616/2011

SECRETARIA ESTADUAL DE MS - Parecer nº 454,

de 25/11/2015 CAMPO GRANDE REGULAÇÃO


SUL - Parecer nº 460/15, de 25/01/2016 CAMPO GRANDE ADMINISTRATIVO

FEVEREIRO


IVINHEMA - Parecer nº 462/2016, de 29/02/2016 IVINHEMA GESTÃO

27/001813/2010 SOCIEDADE DE PROT MAT INFANCIA DE

CAMAPUA - Parecer nº 444/2016, de 29/02/2016 CAMAPUÃ RECURSOS FINANCEIROS

MARÇO 27/001232/2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS - Parecer nº 498/2016, de

28/03/2016 DEODÁPOLIS GESTÃO

ABRIL 27/001047/2013

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

PARANAIBA - Parecer nº 469/2016, de 13/04/2016 PARANAÍBA MÉDIA COMPLEXIDADE

MAIO

27/000275/2014 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVIRAI -

Parecer nº 471, de 04/05/2016 NAVIRAÍ ATENÇAO BÁSICA


BATAYPORÃ - Parecer nº 470/2016, de 06/05/2016 BATAYPORÃ ADMINISTRATIVO

27/000962/2013 SANTA CASA - Parecer nº 445/2016, de

20/05/2016 CAMPO GRANDE ADMINISTRATIVO

27/001799/2012 HOSP UNIVERSITARIO DA UFGD DOURADOS -

Parecer nº 476/2016, de 19/05/2016 DOURADOS MÉDIA COMPLEXIDADE

JUNHO

27/002142/2013 SECRETARIA ESTADUAL DE MS - Parecer nº

477, de 27/06/2016 CAMPO GRANDE COBRANÇA INDEVIDA

27/004479/2013 HOSPITAL REGIONAL DE NOVA ANDRADINA -

Parecer nº 474/2016, de 02/06/2016 NOVA ANDRADINA MÉDIA COMPLEXIDADE

JULHO 27/000917/2012

SANTA CASA - Parecer nº 478/2016, de

01/07/2016 CAMPO GRANDE MÉDIA COMPLEXIDADE

27/002078/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE

IVINHEMA - Parecer nº 479/16, de 04/07/2016 IVINHEMA MÉDIA COMPLEXIDADE

AGOSTO 27/001461/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE

DOURADOS - Parecer nº 483/16, de 15/08/2016 DOURADOS ATENÇAO BÁSICA

SETEMBRO - - - -

OUTUBRO 27/000459/2010

CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS -

Parecer nº 490/16, de 18/10/2016. TRÊS LAGOAS MÉDIA COMPLEXIDADE




____________________________________________________________________________

83

NOVEMBRO


NIOAQUE - Parecer nº 494/2016, de 29/11/2016 NIOAQUE ATENÇAO BÁSICA

27/000965/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA

PEDROSSIAN - Parecer nº 495/2016, de 29/11/2016

CAMPO GRANDE ALTA COMPLEXIDADE

DEZEMBRO 27/003579/2012

HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO

SUL - Parecer nº 502/2016, de 12/12/2016 CAMPO GRANDE ADMINISTRATIVO

27/002160/2014 CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -

Parecer nº 500/2016, de 12/12/2016 NOVA ANDRADINA PROGRAMA ESTRATÉGICO

Programar 1ª vez - (Quant. de proc.: 0)

PROCESSO UNIDADE MUNICÍPIO ASSUNTO - - - -

Aguardam Relatórios VP - (Quant. de proc.: 0)

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO - - - -

Aguardam Relatórios VF - (Quant. de proc.: 03)

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO 27/000192/2016 HOSPITAL SAO JUDAS TADEU IGUATEMI MÉDIA COMPLEXIDADE

27/001311/2016 INEPAR PARANAÍBA ALTA COMPLEXIDADE

27/001312/2016 HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA TRÊS LAGOAS ALTA COMPLEXIDADE

Aguardam Relatórios VT - (Quant. de proc.: 09)


27/001325/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA

PORÃ PONTA PORÃ PROGRAMA ESTRATÉGICO

27/001536/2014 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ ITAPORÃ ATENÇAO BÁSICA

27/001616/2011 SECRETARIA ESTADUAL DE MS CAMPO GRANDE REGULAÇÃO


27/003348/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA

ALVORADA DO SUL NOVA ALVORADA DO SUL ADMINISTRATIVO


CAARAPO CAARAPÓ ADMINISTRATIVO


BRILHANTE RIO BRILHANTE ADMINISTRATIVO

27/003509/2013 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

PARANAIBA PARANAÍBA MÉDIA COMPLEXIDADE

27/003598/2014 SANTA CASA DE CASSILANDIA CASSILÂNDIA MÉDIA COMPLEXIDADE

Aguardam Relatório Complementar - (Quant. de proc.: 03)




____________________________________________________________________________

84



LAGUNA CARAPA LAGUNA CARAPÃ ATENÇAO BÁSICA


MOREIRA ARAL MOREIRA ATENÇAO BÁSICA


PORÃ PONTA PORÃ ATENÇAO BÁSICA

Aguardam Relatório Orientação Técnica - (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Parecer - (Quant. de proc.: 04)


27/000422/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM COXIM RECURSOS FINANCEIROS


MENEZES MUNDO NOVO COBRANÇA INDEVIDA


ANDRADINA NOVA ANDRADINA ATENÇAO BÁSICA


ALBUQUERQUE FILHO MIRANDA MÉDIA COMPLEXIDADE

Aguardam Defesa (Quant. de proc.: 0)


Aguardam Cronograma (Quant. de proc.: 0)

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO - - - -

Aguardam análise da Gerência (Quant. de proc.: 07)*

PROCESSO UNIDADE MUNICIPIO ASSUNTO 27/001536/2015 CLINICA DO RIM - DINEFRO DOURADOS DOURADOS ALTA COMPLEXIDADE

27/001537/2015 CLINICA DO RIM PONTA PORA PONTA PORÃ ALTA COMPLEXIDADE



27/002166/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO

JOÃO ANTÔNIO JOÃO ATENÇAO BÁSICA

27/002756/2015 HOSPITAL REGIONAL DOUTOR ESTACIO

MUNIZ AQUIDAUANA ALTA COMPLEXIDADE


BEZERRA DE MENEZES PARANAÍBA MÉDIA COMPLEXIDADE


DEODAPOLIS DEODÁPOLIS GESTÃO




____________________________________________________________________________

85

* Os processos que possuam pelo menos 01 visita técnica de acompanhamento, serão analisados por grupo de trabalho específico a ser

designado pela CECAA, conforme Instrução Normativa nº 08/2014.

Aguardam Avaliação Consolidada – GAS/CECAA (Quant. de proc.: 61)



ANAURILÂNDIA ANAURILÂNDIA ADMINISTRATIVO


AMAMBAI AMAMBAÍ ADMINISTRATIVO

27/003325/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO

JOÃO ANTÔNIO JOÃO ADMINISTRATIVO


MOREIRA ARAL MOREIRA ADMINISTRATIVO


CORONEL SAPUCAIA CORONEL SAPUCAIA ADMINISTRATIVO


PARANHOS PARANHOS ADMINISTRATIVO


PORÃ PONTA PORÃ ADMINISTRATIVO

27/003330/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SETE

QUEDAS SETE QUEDAS ADMINISTRATIVO


TACURU TACURU ADMINISTRATIVO


ANASTÁCIO ANASTÁCIO ADMINISTRATIVO


SANEAMENTO - AQUIDAUANA AQUIDAUANA ADMINISTRATIVO


BODOQUENA BODOQUENA ADMINISTRATIVO

27/003335/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS

IRMAOS DO BURITI DOIS IRMÃOS DO BURITI ADMINISTRATIVO


MIRANDA MIRANDA ADMINISTRATIVO


NIOAQUE NIOAQUE ADMINISTRATIVO


BANDEIRANTES BANDEIRANTES ADMINISTRATIVO


CAMAPUÃ CAMAPUÃ ADMINISTRATIVO


CHAPADÃO DO SUL CHAPADÃO DO SUL ADMINISTRATIVO


CORGUINHO CORGUINHO ADMINISTRATIVO

27/003344/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA

RICA COSTA RICA ADMINISTRATIVO

27/003345/2013 SESAMA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO

AMBIENTE - FIGUEIRÃO FIGUEIRÃO ADMINISTRATIVO


JARAGUARI JARAGUARI ADMINISTRATIVO


MARACAJU MARACAJU ADMINISTRATIVO

27/003349/2013 GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO

RIO PARDO RIBAS DO RIO PARDO ADMINISTRATIVO


ROCHEDO ROCHEDO ADMINISTRATIVO


GABRIEL DO OESTE SÃO GABRIEL DO OESTE ADMINISTRATIVO

27/003353/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE

PÚBLICA SIDROLÂNDA SIDROLÂNDIA ADMINISTRATIVO

27/003360/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA

VISTA BELA VISTA ADMINISTRATIVO


BONITO BONITO ADMINISTRATIVO




____________________________________________________________________________

86


CARACOL CARACOL ADMINISTRATIVO

27/003363/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUIA

LOPES DA LAGUNA GUIA LOPES DA LAGUNA ADMINISTRATIVO

27/003364/2013 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM JARDIM ADMINISTRATIVO

27/003365/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO

MURTINHO PORTO MURTINHO ADMINISTRATIVO




LADÁRIO LADÁRIO ADMINISTRATIVO


DOURADINA DOURADINA ADMINISTRATIVO

27/003372/2013 SMS CENTRAL DE REGULACAO DE GLORIA DE

DOURADOS GLÓRIA DE DOURADOS ADMINISTRATIVO

27/003374/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATEI JATEÍ ADMINISTRATIVO


ANGELICA ANGÉLICA ADMINISTRATIVO




IVINHEMA IVINHEMA ADMINISTRATIVO


ANDRADINA NOVA ANDRADINA ADMINISTRATIVO

27/003398/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO

HORIZONTE DO SUL NOVO HORIZONTE DO SUL ADMINISTRATIVO


TAQUARUSSU TAQUARUSSU ADMINISTRATIVO


ELDORADO ELDORADO ADMINISTRATIVO


IGUATEMI IGUATEMI ADMINISTRATIVO


ITAQUIRAI ITAQUIRAÍ ADMINISTRATIVO


JAPORA JAPORÃ ADMINISTRATIVO

27/003404/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JUTI JUTI ADMINISTRATIVO



27/003406/2013 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVIRAI NAVIRAÍ ADMINISTRATIVO


APARECIDA DO TABOADO APARECIDA DO TABOADO ADMINISTRATIVO


CASSILÂNDIA CASSILÂNDIA ADMINISTRATIVO


INOCENCIA INOCÊNCIA ADMINISTRATIVO


PARANAÍBA PARANAÍBA ADMINISTRATIVO

27/003845/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA

CLARA ÁGUA CLARA ADMINISTRATIVO




BRASILANDIA BRASILÂNDIA ADMINISTRATIVO

27/003848/2013 GERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA SANEAMENTO

HIGIENE - SANTA RITA DO PARDO SANTA RITA DO PARDO ADMINISTRATIVO


SELVÍRIA SELVÍRIA ADMINISTRATIVO

27/003850/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS

LAGOAS TRÊS LAGOAS ADMINISTRATIVO

Aguardam análise da Coordenação (Quant. de proc.: 06)




____________________________________________________________________________

87



DOURADINA DOURADINA GESTÃO


DEODAPOLIS DEODÁPOLIS ADMINISTRATIVO


FATIMA DO SUL FÁTIMA DO SUL ADMINISTRATIVO

27/003373/2013 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ ITAPORÃ ADMINISTRATIVO


LAGUNA CARAPA LAGUNA CARAPÃ ADMINISTRATIVO


VICENTINA VICENTINA ADMINISTRATIVO

Aguardam Análise/Providências da SES – (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam SNA Municipal (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam SNA Federal (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Encaminhamentos (Quant. de proc.: 03)




27/000965/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA

PEDROSSIAN CAMPO GRANDE ALTA COMPLEXIDADE


Aguardam Atualização Monetária (Quant. de proc.: 0)


- - - -

Aguardam Ressarcimento (Quant. de proc.: 0)


- - - -




____________________________________________________________________________

88

Programar Acompanhamento (Quant. de proc.: 09)

PROCESSO UNIDADE MUNICÍPIO ASSUNTO 27/002755/2015 RENAL MED CORUMBÁ ALTA COMPLEXIDADE


NEGRO RIO NEGRO ADMINISTRATIVO

27/003354/2013 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE

TERENOS TERENOS ADMINISTRATIVO


ALCINÓPOLIS ALCINÓPOLIS ADMINISTRATIVO

27/003356/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM COXIM ADMINISTRATIVO

27/003357/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO

GOMES PEDRO GOMES ADMINISTRATIVO


VERDE RIO VERDE DE MATO

GROSSO ADMINISTRATIVO





Arquivados – Auditoria (Quant. de proc.: 22)

PROCESSO UNIDADE MUNICÍPIO MOTIVO ASSUNTO

JANEIRO

27/001754/2013 SECRETARIA ESTADUAL DE MS CAMPO GRANDE

Arquivamento. Componente Federal do SNA está desenvolvendo a Auditoria nº 15690 no Complexo Regulador

Estadual, tendo o TFD como parte integrante.

TFD

FEVEREIRO


SAÚDE DE PONTA PORÃ PONTA PORÃ

Arquivamento. Conforme Parecer nº 395/2014 e

Rel. da 3ª VT nº 669/15. ATENÇAO BÁSICA

MARÇO


SAUDE DE BRASILANDIA BRASILÂNDIA

Arquivamento. A recomendação pendente

refere-se a recurso federal e será acompanhado pelo

SEAUD.



SAUDE DE TRÊS LAGOAS TRÊS LAGOAS


PROGRAMA ESTRATÉGICO

ABRIL

27/000973/2014 HOSPITAL REGIONAL DE MATO

GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE

Arquivamento (GT 20/04/2016). A

recomendação foi cumprida parcialmente e será acompanhada pelo

componente municipal de auditoria, uma vez

esgotadas as atribuições desta instância.

ADMINISTRATIVO


SAUDE DE IVINHEMA IVINHEMA


GESTÃO

27/001813/2010 SOCIEDADE DE PROT MAT

INFANCIA DE CAMAPUA CAMAPUÃ



MAIO




____________________________________________________________________________

89

- - - - -

JUNHO

27/001047/2013 SANTA CASA DE MISERICORDIA

DE PARANAIBA PARANAÍBA


MÉDIA COMPLEXIDADE


SAUDE DE DEODAPOLIS DEODÁPOLIS


GESTÃO


SAÚDE DE NOVA ANDRADINA NOVA ANDRADINA

Arquivamento. Conforme providências adotadas

pela SMS e visita in loco, a equipe orienta para o

arquivamento do processo.

MÉDIA COMPLEXIDADE

JULHO

27/002142/2013 SECRETARIA ESTADUAL DE MS CAMPO GRANDE Arquivamento. Conforme

Parecer nº 477/2016. COBRANÇA INDEVIDA

27/001799/2012 HOSP UNIVERSITARIO DA UFGD

DOURADOS MS DOURADOS


MÉDIA COMPLEXIDADE


SAÚDE DE CORUMBÁ CORUMBÁ

Arquivamento. As recomendações pendentes serão

acompanhadas pela Auditoria Municipal, com

base no Decreto nº 1651/95.

GESTÃO

27/000275/2014 GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

DE NAVIRAI NAVIRAÍ


ATENÇAO BÁSICA

27/000962/2013 SANTA CASA CAMPO GRANDE Arquivamento. Conforme

Parecer nº 445/2016. ADMINISTRATIVO


SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA CORONEL SAPUCAIA

Arquivamento. A administração municipal encerra suas obrigações com o Termo de Ajuste Sanitário nº 002/2014.

ADMINISTRATIVO


SAUDE BATAYPORÃ BATAYPORÃ


ADMINISTRATIVO

AGOSTO

27/000917/2012 SANTA CASA CAMPO GRANDE Arquivamento. Conforme

Parecer nº 478/2016. MÉDIA COMPLEXIDADE

27/002078/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAUDE DE IVINHEMA IVINHEMA


MÉDIA COMPLEXIDADE

SETEMBRO


SAUDE DE DOURADOS DOURADOS

Arquivamento, conforme Parecer nº 483/2016.

ATENÇAO BÁSICA

OUTUBRO - - - - -

NOVEMBRO - - - - -

DEZEMBRO

27/000459/2010 CENTRO DE ESPECIALIDADES

MEDICAS TRÊS LAGOAS

Arquivamento conforme Parecer nº 490/2016.

MÉDIA COMPLEXIDADE

27/004479/2013 HOSPITAL REGIONAL DE NOVA

ANDRADINA NOVA ANDRADINA

Arquivamento. Conforme Parecer nº 474/2016, foi

realizada segunda e última VT (Rel. VT

SISAUD nº 804), sendo constatado haver ainda

recomendações pendentes de

cumprimento. O processo foi arquivado após os

encaminhamentos asseverados no parecer.

MÉDIA COMPLEXIDADE




____________________________________________________________________________

90

I. ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Relatório Anual de Gestão é o instrumento do planejamento do SUS utilizado

para a comprovação da aplicação dos recursos, apresentando os resultados alcançados

com a execução da Programação Anual em Saúde.

Fazendo uma avaliação do processo de construção do Relatório Anual de Gestão

2016, através do Sistema informatizado disponibilizado pelo Ministério da Saúde,

SARGSUS, percebemos que somente as informações constantes nos formulários não

subsidiam suficientemente uma maior avaliação da execução das ações em saúde. Para

tanto, confeccionamos um arquivo com o detalhamento das atividades desenvolvidas pelas

áreas, o qual anexamos como parte integrante do RAG 2016. Observa-se um avanço no

que diz respeito ao tratamento das informações na medida em que são apresentadas e

estruturadas em conformidade com as Diretrizes, Objetivos e Metas dispostos no Plano

Estadual de Saúde 2016-2019, que por sua vez está em sintonia com o Plano Nacional.

Acreditamos ser extremamente importante a profissionalização da gestão da saúde

e a utilização de ferramentas de aferimento de desempenho das ações sob a óptica da

continuidade, que inclui delinear políticas de Estado e não de governo. Os avanços e

conquistas em relação aos instrumentos de planejamento são evidentes, entretanto, é

momento de consolidar esses mecanismos e integrá-los para o melhor desenvolvimento e

controle das ações de saúde pública.

Neste sentido, acreditamos que o esforço constante na tentativa de qualificar as

informações é a melhor estratégia para a elaboração de planos de ação concretos, tendo

em vista fortalecer o monitoramento e avaliação dos indicadores impactando na melhora

efetiva da qualidade de vida da população.

O Controle Social tem um papel essencial no que diz respeito as recomendações

para a próxima Programação Anual de Saúde e/ou redirecionamentos para o Plano de

Saúde. Assim, é importante que a análise do Relatório Anual de Gestão seja feita com

agilidade para que possamos utilizar tais recomendações nas tomadas de decisões da




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91

gestão, bem como inserir as proposições nos instrumentos de planejamento do ano

subsequente.

II. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Relatório Anual de Saúde - 2016 (LC 141/12) Data de envio

Enviado ao Conselho Estadual de Saúde para apreciação em 30/03/2017

Enviado ao Tribunal de Contas a que está jurisdicionado em 30/03/2017

Enviado à Casa Legislativa em 30/03/2017

Data de recebimento do RAG pelo CES 30/03/2017

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