Relatório Anual de Gestão RAG 2015 - saude.ms.gov.br · Relatório Anual de Gestão – RAG 2015...

Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico

Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600

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Relatório Anual de Gestão – RAG 2015

Março/2016




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Reinaldo Azambuja

Governador

Rosiane Modesto de Oliveira

Vice-Governadora

Nelson Tavares

Secretário de Estado de Saúde

Justiniano Barbosa Vavas

Diretor – Presidente/FUNSAU

Maurício Peralta

Superintendente Geral de Administração e Finanças

Salim Cheade

Superintendente Geral de Atenção à Saúde

Angela Cunha Lopes

Superintende Geral de Vigilância em Saúde

Edelma Lene Tiburcio

Superintendente Geral de Gestão Estratégica em Saúde

Maria de Fatima Meinberg Cheade

Superintendente Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde




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Ecleine Santos Amarila

Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico

Alessandra Ferreira Viana

Coordenadora Técnica Especializada

Procuradores do Estado atuando na SES/MS

Ivanildo Silva Costa

Juliana Nunes Matos Ayres

Fábio Jun Capucho

Samara Magalhães de Carvalho

Waleska Assis de Souza




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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL

MESA DIRETORA DO CES-MS - GESTÃO 2013 -2015

Presidente: Ricardo Alexandre Correa Bueno Segmento dos Trabalhadores em Saúde

Vice-Presidente: Florêncio Garcia Escobar

Segmento dos Usuários do SUS

1ª Secretária: Josy Mariani Thaler Martini Segmento dos Gestor/Prestador de Serviços do SUS

2ª Secretária: Cleonice Alves de Albres

Segmento dos Usuários do SUS




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CONSELHEIROS MEMBROS – GESTÃO 2013-2015

NOME DO CONSELHEIRO CONDIÇÃO REPRESENTAÇÃO

Nelson Barbosa Tavares Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Edelma Lene Peixoto Tiburcio Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Marcio Luis Soares Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Marcelo César de Arruda Ferreira Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Josy Mariani Thaler Martini Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Jamal Mohamed Salim Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Patrícia Marques Magalhães Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Ana Cristina Rodrigues Rosa Souza Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Eleonor de Jesus Ximenes Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Keila Regina de Oliveira Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Ana Lucia Lyrio de Oliveira Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Rosa Conceição da Costa Vilas Boas Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS

Giane França Alvarez Titular Trabalhadores em Saúde

Carlos Afonso Marcondes Medeiros Suplente Trabalhadores em Saúde

Guadalupe Lazcano Mores Titular Trabalhadores em Saúde

Maria José Batista da Silva Suplente Trabalhadores em Saúde

Fausto Fraga Fernandes Titular Trabalhadores em Saúde

Diovaner Cesar Souza Ifran Suplente Trabalhadores em Saúde

Fernando de Oliveira Rocha Titular Trabalhadores em Saúde

Shirlei Santina Gonçalves Suplente Trabalhadores em Saúde

Maria de Lourdes Silva Titular Trabalhadores em Saúde

Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara Suplente Trabalhadores em Saúde

Ricardo Alexandre Correa Bueno Titular Trabalhadores em Saúde

Ione de Souza Coelho Suplente Trabalhadores em Saúde

Márcia Gomes de Moraes Titular Trabalhadores em Saúde

Francisco Tavares da Câmara Suplente Usuários do SUS

Maria Inês de Carvalho Silva Titular Usuários do SUS

Pr. Laury Azambuja Suplente Usuários do SUS

Adilva Ponciano Schuler Titular Usuários do SUS

Marina Conceição Benitez Suplente Usuários do SUS

Sebastião de Campos Arinos Júnior Titular Usuários do SUS

Nuilena Elizabeth dos Santos da Silva Suplente Usuários do SUS

Micheál Dominic Feeney Titular Usuários do SUS

Sebastiana Oliveira da Silva Suplente Usuários do SUS

Cleonice Alves de Albres Titular Usuários do SUS

Neide Eliane Gordo de Oliveira Suplente Usuários do SUS

Lúcia Helena Coelho da Silva Titular Usuários do SUS

Elisa Magaly Nantes Vieira Suplente Usuários do SUS

Leossir Antonio Koprowski Titular Usuários do SUS

Ruthi Lopes dos Santos Suplente Usuários do SUS

João Brito de Souza Titular Usuários do SUS

Maria Aparecida Queiroz Mariano Suplente Usuários do SUS

José Feliciano de Paiva Titular Usuários do SUS

Francisco Antonio de Souza Suplente Usuários do SUS

Florêncio Garcia Escobar Titular Usuários do SUS

Orieta Consuelo Fernandes Suplente Usuários do SUS

Pedro Macedo Granja Titular Usuários do SUS

Zilda Maria Calegari Franco Suplente Usuários do SUS




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SUMÁRIO

I. Identificação do Estado; 07

II. Demografia e dados de Morbimortalidade; 10

III. Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao

SUS (SCNES); 18

IV. Profissionais do SUS; 20

V. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde; 24

VI. Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP); 46

VII. Demonstrativos de Indicadores Financeiros; 47

VIII. Demonstrativos de Utilização de Recursos; 48

IX. Demonstrativo Orçamentário; 54

X. Auditoria; 58

XI. Análises e Considerações Gerais; 93

XII. Apreciação do Relatório de Gestão. 96

ANEXOS

1. Relatório de Atividades

2. Programação Anual de Saúde – 2015 (Pendrive)

3. Auditorias Finalizadas (Pendrive)




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I. IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO

ESTADO: Mato Grosso Do Sul

ANO A QUE SE REFERE RELATÓRIO: 2015 – Janeiro à Dezembro de 2015.

SECRETARIA DE SAÚDE

RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE: Secretaria de Estado de Saúde

CNPJ: 02.955.271/0001-26

ENDEREÇO: Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes.

CEP: 79.031-902

TELEFONE: (67) 3318-1600

FAX: (67) 3318-1677

E-MAIL: [email protected]

SITE: http://www.saude.ms.gov.br/

SECRETÁRIO DE SAÚDE

1.1 Secretário (a) de Saúde em Exercício

Nome: NELSON BARBOSA TAVARES Data da Posse: 01/01/2015

1.2 Informações do Fundo Estadual de Saúde

Instrumento Legal de criação da FES Lei n 9577

CNPJ: 03.517.102/0001-77 – Fundo de Saúde Data: 04/08/1999

O Gestor do Fundo é o Secretário de Saúde? SIM

Nome: NELSON BARBOSA TAVARES

1.3 Informação do Conselho de Saúde

Instrumento legal de criação do Conselho de Saúde Lei nº 1152 Data:21/06/1991

Nome do Presidente: Ricardo Alexandre Correia Bueno

Segmento: Trabalhador Data da última eleição do CES: 24/05/2013




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Telefone: (67)3312-1122 E-mail: [email protected]

1.4 Conferência de Saúde: 09/2015.

PLANO DE SAÚDE

ESTADO/MUNICÍPIO TEM PLANO DE SAÚDE? SIM

A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PLANO DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO 2016 A

2019? SIM SITUAÇÃO: Em análise

A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PLANO DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO? SIM

PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO DE SAÚDE: 2012 A 2015

STATUS: Aprovado pela Resolução nº151 DE 21/12/2011

A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO

ANO 2016? SIM SITUAÇÃO: Em análise

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS

O ESTADO POSSUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS): SIM

INFORMAÇÕES SOBRE REGIONALIZAÇÃO

REGIÕES DE SAÚDE EXISTENTES NO ESTADO: 04 REGIÕES DE SAÚDE

APRESENTAÇÃO

A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul apresenta o Relatório Anual

de Gestão 2015 (RAG-2015) tendo como eixo norteador o Plano Estadual de Saúde 2012-

2015.

Este instrumento conterá as seguintes informações:

Identificação do Estado;

Demografia e dados de Morbimortalidade;

mailto:[email protected]




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Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao SUS

(SCNES);

Profissionais do SUS;

Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde;

Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP);

Demonstrativos de Indicadores Financeiros;

Demonstrativos de Utilização de Recursos;

Demonstrativo Orçamentário;

Auditoria;

Análises e Considerações Gerais;

Apreciação do Relatório de Gestão.

O Relatório Anual de Gestão (RAG) constitui-se como uma ferramenta que possibilita

a qualificação das práticas de gestão do SUS de modo a subsidiar as atividades dos órgãos

de controle interno e externo. Através dele, a sociedade poderá acompanhar o desempenho

das políticas públicas de saúde contribuindo com o Gestor Estadual para a consolidação do

SUS no Estado.




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II. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE

População estimada do ano 2015 (Fonte: TCU) 2.651.235

Obs.: O detalhamento apresentado abaixo tem como fonte o IBGE

População (ano 2012 ) Qte %

Total 2.505.088 100,00%

População do último Censo(ano 2010 ) Qte %

Branca 1.158.103 51,31%

Preta 120.096 4,53%

Amarela 29.957 1,13%

Parda 1.067.560 40,27%

Indigena 73.295 2,76%

Sem declaração 13 0,00%




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População estimada de 2012 - Sexo e faixa etária

Faixa Etária Homem Mulher Total

00-04 99.843 96.433 196.276

05-09 103.496 98.906 202.402

09-14 115.541 111.651 227.192

15-19 116.688 114.475 231.163

20-29 224.504 222.931 447.435

30-39 192.955 197.966 390.921

40-49 162.018 168.652 330.670

50-59 114.830 119.815 234.645

60-69 67.414 70.583 137.997

70-79 36.369 38.326 74.695

80+ 14.242 17.450 0

Total 1.247.900 1.257.188 2.473.396

População - Perfil demográfico

Análises e Considerações

A taxa média de crescimento anual da população, no período 2012-2015 representou

um incremento de 1,9% aa, com crescimento absoluto de 146.147 habitantes. Com

predomínio de população branca e com maior número a população da faixa etária de 10 a 19

anos (total de 458.355).




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Dados Epidemiológicos

Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM - 2014 ) - Última atualização: 18/03/2016

Mortalidade por Capítulo CID 10

Faixa Etária

Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Idade

Ignorada Total

Capitulo I Algumas doenças infecciosas e parasitarias

31 9 3 2 1 35 58 76 98 76 66 82 1 538

Capitulo II Neoplasias [tumores] 2 13 5 9 9 43 93 226 448 623 573 478 0 2.522

Capitulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários

4 7 0 0 1 3 3 10 9 9 12 17 0 75

Capitulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

6 6 1 1 3 9 31 56 129 177 258 266 0 943

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais

0 0 0 1 2 4 20 26 28 19 15 23 0 138

Capitulo VI Doenças do sistema nervoso 13 7 7 7 12 16 21 16 21 38 66 182 0 406

Capitulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastoide

0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1

Capitulo IX Doenças do aparelho circulatório

7 1 1 4 0 25 108 307 578 909 1.193 1.388 0 4.521

Capitulo X Doenças do aparelho respiratório

33 15 4 1 3 18 29 64 152 242 435 709 0 1.705

Capitulo XI Doenças do aparelho digestivo

8 0 2 3 2 9 36 114 128 144 154 151 0 751




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13

Capitulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo

0 0 0 0 0 1 1 4 5 7 18 22 0 58

Capitulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

0 1 0 2 2 4 8 4 12 7 12 15 0 67

Capitulo XIV Doenças do aparelho geniturinário

3 6 1 4 0 6 5 14 29 53 81 148 0 350

Capitulo XV Gravidez, parto e puerpério 0 0 0 1 3 10 12 3 0 0 0 0 0 29

Capitulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal

279 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 279

Capitulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

141 10 2 4 2 4 4 1 7 2 0 0 0 177

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte

14 4 0 3 3 9 16 20 32 29 31 79 4 244

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade

29 33 28 39 231 505 406 307 217 164 112 141 3 2.215

Total 570 112 54 81 274 701 851 1.248 1.893 2.500 3.026 3.701 8 15.019




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14


Segundo informações do Sistema de Informação de Mortalidade-2014 as principais

causas de óbito foram relacionadas às doenças do aparelho circulatório (30,1%), neoplasias

(16,8%), causas externas de morbidade e de mortalidade (14,7%), doenças do aparelho

respiratório (11,4%) e doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (6,3%). Em

comparação ao ano anterior, houve aumento de 0,8% dos óbitos relacionados à neoplasia e

redução de 0,5% para as relacionadas a doenças do aparelho circulatório. As afecções

originadas no período perinatal foi a principal causa de mortalidade infantil, já na faixa adulto

jovem (20 a 39 anos) a principal causa de mortalidade foi devido as causas externas e para a

população a partir de 50 anos fora, as doenças do aparelho circulatório. Os dados de

mortalidade se referem ao ano de 2014, pois o sistema do ministério da saúde apresenta um

atraso na transmissão dos dados, portanto, os respectivos dados não refletem as ações que

estão sendo realizadas pela atual gestão estadual (2015-2016)




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Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2015 ) - Última

atualização: 18/03/2016

Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária

Menor 1

1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Total

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias

943 1.413 649 488 479 1.049 1.177 1.294 1.281 1.051 828 656 11.308

Capitulo II Neoplasias [tumores] 33 165 79 122 150 470 921 2.013 2.161 1.991 1.361 543 10.009

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e alguns transtornos imunitarios

45 142 67 67 71 69 106 129 127 136 150 120 1.229

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas

234 431 156 113 114 224 350 446 701 630 624 549 4.572

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais

0 8 14 47 136 538 596 498 390 116 32 9 2.384

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 167 200 107 84 61 194 228 271 308 231 155 88 2.094

Capitulo VII Doencas do olho e anexos 16 22 19 24 34 71 78 160 418 973 1.087 347 3.249

Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide

13 37 27 29 21 32 25 27 33 20 11 6 281

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 68 63 40 42 84 341 689 1.464 2.609 3.047 2.736 1.648 12.831

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 2.433 3.578 1.118 541 422 758 823 1.039 1.537 1.828 2.269 2.276 18.622

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 209 397 479 529 746 1.919 2.491 2.619 2.640 2.040 1.374 648 16.091

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo

100 265 183 117 235 382 443 409 439 321 197 121 3.212




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16

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

17 53 80 89 117 343 392 516 453 309 100 50 2.519

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario

240 424 453 384 849 1.730 1.704 1.841 1.658 1.472 1.074 726 12.555

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 7 2 1 565 8.526 18.599 7.570 686 12 3 0 1 35.972

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal

3.213 6 4 3 24 66 28 5 0 1 1 2 3.353

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomalias cromossomicas

301 226 93 62 46 55 29 23 16 17 7 1 876

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte

34 54 44 41 62 150 202 220 299 286 263 121 1.776

Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias de causas externas

80 641 1.162 1.150 1.618 3.984 3.434 2.733 2.363 1.527 1.010 736 20.438

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade

0 1 2 1 4 6 7 5 4 1 0 3 34

Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato com os servicos de saude

56 99 84 55 71 741 863 315 148 143 76 53 2.704

Total 8.209 8.227 4.861 4.553 13.870 31.721 22.156 16.713 17.597 16.143 13.355 8.704 166.109




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17


As principais causas de internação hospitalar (morbidade hospitalar) foram devido a

doenças relacionadas à gravidez, parto e puerpério (21.7%), seguido de lesões,

envenenamento e algumas outras consequências de causas externas (12.3%) e por doenças

do aparelho respiratório (11.2%), apresentando um aumento, em comparação ao ano de

2014, apenas para as internações por doenças do aparelho respiratório, de 8.5%. A maior

incidência de internações por causas de gravidez, parto e puerpério foi na faixa etária de 20 a

29 anos, representando 51.7% do total. A mesma faixa etária apresentou a maior incidência

para as internações por lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas

externas e para a morbidade por doenças do aparelho respiratório, a incidência foi maior para

o intervalo de 1 a 4 anos de idade.




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18

III. REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E PRESTADORA DE

SERVIÇOS AO SUS

Tipo de Estabelecimento Total

Tipo de Gestão

Municipal Estadual Dupla

CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL

2 1 1 0

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 9 9 0 0

CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 30 29 1 0

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 4 3 1 0

CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 9 9 0 0

CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA

13 0 13 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 30 30 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 575 575 0 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 140 138 2 0

CONSULTORIO ISOLADO 22 22 0 0

FARMACIA 21 20 1 0

HOSPITAL ESPECIALIZADO 6 6 0 0

HOSPITAL GERAL 74 31 4 39

HOSPITAL/DIA - ISOLADO 2 2 0 0

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 4 3 1 0

POLICLINICA 31 31 0 0

POLO ACADEMIA DA SAUDE 24 24 0 0

POSTO DE SAUDE 50 50 0 0

PRONTO ATENDIMENTO 13 13 0 0

PRONTO SOCORRO GERAL 4 4 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 79 69 10 0

TELESSAUDE 1 0 1 0

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)

106 106 0 0

UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 63 63 0 0

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 22 22 0 0

UNIDADE MISTA 8 1 0 7

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA

37 37 0 0

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 13 12 1 0

Total 1.392 1.310 36 46




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19

Esfera Administrativa (Gerência) Total

Tipo de Gestão

Municipal Estadual Dupla

PRIVADA

154 60 0 94

OUTROS

75 75 0 0

FEDERAL

52 52 0 0

ESTADUAL

40 4 0 36

MUNICIPAL

5 5 0 0

Total 326 196 0 130

http://aplicacao.saude.gov.br/sargsus/manterPrestadorServicoSus!gravar.action








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20

Justificativa de Dupla Gestão

São 39 os hospitais Gerais e 7 unidades mistas sob gestão dupla, considerando o

Pacto de Gestão, quando ficou estabelecido que a SES/MS estabeleceria Termo de

Contratualização com esses estabelecimentos para realização de atendimentos de média

complexidade.

Dos estabelecimentos Hospital Geral um estabelecimento não está sob gestão

estadual.


A rede física de estabelecimentos de saúde do estado de Mato Grosso do Sul,

segundo o SCNES – Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, demonstra que

94% dos estabelecimentos estão sob gestão dos municípios, 3% sob gestão do estado e 3%

sob gestão dupla (municipal e estadual).

As unidades próprias da SES, que aparecem como sob gestão estadual, referem-se

às que realizam ações de serviços de saúde de competência do estado, assumidas no Pacto

de Gestão.

Dos quatro hospitais gerais que aparecem na planilha como sob gestão estadual, o

Hospital São Judas Tadeu (Iguatemi), Hospital e Maternidade Idimaque Paes Ferreira (Rio

Negro) e Hospital Rachid Saldanha Derzi (Sonora) são os que apresentam produção para

processamento pela CECAA/SES.

Observação: o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, CNES n°

7868863, hospital sob gestão estadual, foi cadastrado em dezembro/2015, porém não consta

nos arquivos de tabulação do CNES

OBSERVAÇÃO *: Considerando o artigo 7° da Portaria Nº 1.319, de 24 de novembro

de 2014, estabelece que “Ficam extintos os campos Esfera Administrativa, Natureza da

Organização, Retenção de Tributos e Tipo de Prestador do CNES” e na versão do SCNES

da competência de novembro informa que “A versão 3.1.80 ora disponibilizada dentre outras

implementações, remove da aba Caracterização da versão local os campos Esfera

Administrativa, Natureza da Organização, Retenção de Tributo e Tipo de Prestador.” Portanto,

a partir da competência novembro/15 não será disponibilizada essa informação.




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21

IV. PROFISSIONAIS DO SUS

PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES)

AUTONOMO

Tipo Total

CONSULTORIA 1

INTERMEDIADO ORG DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBL(OSCIP) 27

INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM FINS LUCRATIVO 411

INTERMEDIADO POR COOPERATIVA 1

INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 191

INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL(ONG) 8

INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL(OS) 1

PESSOA FISICA 1.289

PESSOA JURIDICA 260

SEM INTERMEDIACAO(RPA) 133

SEM TIPO 57

TOTAL 2.379

BOLSA

Tipo Total

BOLSISTA 73

TOTAL 73

COOPERATIVA

Tipo Total

SEM TIPO 2

TOTAL 2

ESTAGIO

Tipo Total

ESTAGIARIO 2

SEM TIPO 2

TOTAL 4

INFORMAL

Tipo Total

CONTRATADO VERBALMENTE 15

TOTAL 15

INTERMEDIADO

Tipo Total

AUTONOMO 15

CARGO COMISSIONADO 2

CELETISTA 34




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CONTRATADO TEMPORARIO OU POR PRAZO/TEMPO DETERMINADO 7

TOTAL 58

OUTROS

Tipo Total

BOLSA 46

CONTRATO VERBAL/INFORMAL 13

PROPRIETARIO 29

TOTAL 88

RESIDENCIA

Tipo Total

RESIDENTE 367

SEM TIPO 29

TOTAL 396

VINCULO EMPREGATICIO

Tipo Total

CARGO COMISSIONADO 263

CELETISTA 4.438

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 7.479

EMPREGO PUBLICO 1.428

ESTATUTARIO 17.076

SEM TIPO 237

TOTAL 30.921




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23


Conforme dados do SARGSUS, de consulta realizada em 07/03/2016, observa-se

que de profissionais SUS cadastrados no CNES, 91,12% correspondem ao tipo “Vínculo

Empregatício” sendo que 55,22% desse tipo é de profissionais estatutários, 24,19% de

contrato por prazo determinado, 14,35% de celetista. O segundo tipo mais frequente de

profissionais cadastrados “Autônomo” com 7,01% do total de profissionais SUS, sendo que

54,19% corresponde a pessoa física seguido de 17,28% de profissionais intermediado por

entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos, e 10,93% de pessoa jurídica. O percentual total

dos demais tipos de profissionais SUS corresponde a 1,87%.

Ressaltamos que os tipos constante do relatório SARGSUS não estão de acordo

com a Portaria 121, de 11 de fevereiro de 2015, que estabeleceu nova Terminologia de

Vínculos de Profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

O Relatório apresentado pelo SARGSUS não informa a competência a qual se

referem os dados obtidos, os quais não foram reproduzidos / confirmados nas consultas

realizadas no TABWIN CNES e TABNET DATASUS




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24

V. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E PACTUAÇÃO DE SAÚDE

Planilha de Programação Anual de Saúde encontra-se como anexo em pen

drive por não ser compatível com modelo apresentado no SARGSUS;

Indicadores de Saúde - 2015




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QUADRO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE SAÚDE PACTUADOS E REALIZADO EM 2015, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Diretriz 1 OBJETIVO: Objetivo 1.1

Macrorregião / Indicador Mato Grosso do Sul

Nº Tipo Indicadores Meta Resultado

1 U Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica.

95,44% 86,66%

Avaliação

Em 2015 o estado não alcançou o percentual de cobertura populacional por equipes de Atenção Básica proposto na pactuação, ficando 8,78% abaixo da meta estabelecida. Das 4 regionais do estado, as regiões de Corumbá e Três Lagoas cumpriram com a meta pactuada para o ano. Para a regional de Campo Grande 5 municípios não alcançaram a meta, que corresponde a 14,7% dos municípios que compõe a região. Em relação à regional de Dourados 11 municípios apresentaram percentual de cobertura abaixo da meta pactuada. Em 2015 não houve implantação de novas equipes pelos municípios, devendo ainda ser considerada a dificuldade de credenciamento pelo Ministério da Saúde.

2 U Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)

29,8 30,05%

Avaliação

Demonstra fragilidade em relação a resolutividade das equipes de atenção básica. Apesar de grande parte dos profissionais serem especialistas em Atenção Básica em Saúde da Família, das diversas capacitações e cursos específicos das áreas estratégicas da atenção básica e do co-financiamento do custeio das ações destas equipes por parte do tesouro do Estado, o indicador vem se mantendo inalterado. Vale ressaltar que a resolutividade das ações de atenção básica também deve estar aliado a co-responsabilização pela saúde por parte do usuário. A SES continuará realizando a qualificação dos profissionais, incluindo a incorporação do telessaúde na rotina das ações das equipes , divulgando os protocolos de cuidado e encaminhamento aos serviços especializados e no apoio técnico financeiro deste nível de assistência.




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26

3 U Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família 73,00% 69,00%

Avaliação

Macro Três Lagoas - A meta da macrorregião foi atingida, embora apenas 50% dos municípios tenham atingido a meta pactuada, o não cumprimento desse indicador significa que 37,28% dos beneficiários do Bolsa Família se encontram em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do recurso financeiro por falta de acompanhamento. Macro Dourados - A meta da macro regional não foi atingida, dos 33 municípios 12 ou 33% cumpriram a meta e 21 ou 67% não cumpriram, ou seja, o percentual de não cumprimento está muito alto colocando o beneficiário em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício, este percentual são de famílias que deixaram de ser acompanhadas na imunização, pré-natal, estado nutricional, crescimento e desenvolvimento. Macro Campo Grande - A meta da macro foi cumprida embora as metas municipais apenas 15 ou 40% cumpriram a meta e 19 ou 60% não cumpriram colocando os beneficiários em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício, deixam de ofertar os serviços de imunização.

4 U Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.

100,00% 86,40%

Avaliação

Nenhuma Macrorregião atingiu a meta de pactuarão , pois não houve novas implantações de Equipes de Saúde Bucal, pois no ano de 2015 o Ministério da Saúde não credenciou nenhuma equipe. Os municípios Amambai, Deodápolis, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes e Taquarussu estão aguardando credenciamento de Equipes de Saúde Bucal .

5 U Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

8.8 2,93

Avaliação Na maioria dos municípios os profissionais realizam este procedimento coletivo , porém não lançam no sistema ,ocorrendo um sub registro. O Estado realizou capacitações sobre o sistema ESUS para os 79 municípios em 2015, o que possibilitará a melhorar no registro de informações .




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27

6 E Proporção de exodontia em relação aos procedimentos

8,80% 4,45%

Avaliação

O indicador está abaixo do pactuado nas Microrregiões de Campo Grande , Dourados, e Três Lagoas o que é favorável , tendo em vista que quanto menor o indicador melhor a qualidade do tratamento ofertado . Na Microrregião de Corumbá está acima do pactuado pois 70 por cento do município é constituido por áreas rurais e populações ribeirinhas de difícil acesso.

OBJETIVO: Objetivo 1.2

7 U Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente

0,73% 0,65%

Avaliação

Observou-se variações geográficas da produção dos procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade, onde no geral somente uma região atingiu os percentuais pactuados, As desigualdades assistenciais prevalente no estado se dá principalmente por conta da baixa capacidade instalada de alguns municípios em realizar procedimentos de média complexidade, mais deficitária no que tange a recursos humanos especializados, mesmo existindo uma PPI no estado, ainda assim há uma limitação de produção dos serviços existentes em pontos isolados, o que também contribui para o acesso limitado a esses procedimentos. A grande evasão desses profissionais especialistas nos municípios também contribui para a baixa produção, e em alguns casos a não mais realização desses procedimentos no município, como foi observado. Cabe ressaltar que o sub financiamento de alguns procedimentos também contribui para a baixa produção. O Governo de Mato Grosso do Sul tem envidado esforços no sentido de fortalecer as sedes de microrregiões, reestruturando os serviços de saúde nessas regiões.

8 U Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente

2,91 3,37




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28

Avaliação

Observou-se variações geográficas de produção dos procedimentos clinico-cirúrgicos selecionados de média complexidade, onde no geral apenas uma região não conseguiu atingir os percentuais pactuados para 2015. O Estado apresenta muitas desigualdades assistenciais que se dá principalmente devido à baixa capacidade instalada dos hospitais de alguns municípios, sendo a maioria hospitais de Pequeno Porte, ,com limitações para realizar procedimentos de média complexidade, isso é mais evidenciado no que tange a recursos humanos especializados, mesmo existindo um PPI no estado, ainda assim existe uma limitação de produção dos serviços existentes em pontos isolados, dificultando o acesso aos procedimentos. A grane evasão desses profissionais especialistas nos municípios também contribui para a baixa produção. O Governo de Mato Grosso do Sul tem envidado esforços no sentido de fortalecer as sedes de microrregião, reestruturando os serviços de saúde nessas localidades, o que futuramente contribuirá para uma melhor cobertura assistencial da população.

9 E Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente

N A

10 E Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente

N A

11 E Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado.

N A

Diretriz 2

OBJETIVO: Objetivo 2.1 -

Implementação da Rede de Atenção

às Urgências.

12 U

Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado

374 270

Avaliação

O melhor desempenho foi da Macrorregião de Corumbá, que ultrapassou a meta, as demais apresentaram índices abaixo do pactuado, sendo que o desempenho da Macrorregião de Campo Grande foi em torno de 74%, e o pior desempenho foi da macrorregião de Dourados. Fatores como falta de uma rede estruturada para apoiar a pessoa vítima de violência, ou ainda fatores que não envolvem a integridade física, acabam não sendo notificados. O Estado realizou capacitação em 7 microrregiões sobre rede e atenção às vítimas de violência, o resultado ainda não foi o esperado, ficando o atendimento restrito a algumas unidades de saúde.




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29

13 E Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente

N A

14 E Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)

29,8 16,95%

Avaliação

O Estado ficou dentro da meta pactuada, apresentando baixa porcentagem de óbitos por IAM. O excelente desempenho desse indicador pode estar relacionado com as ações de melhoria dos serviços de saúde do estado, com o incentivo da reorganização e implementação de ações e serviços previstos no plano de ação regional das redes de atenção à saúde, sobretudo as linhas de cuidado cardiovascular e cérebro vascular da rede de urgência e emergência.

15 E Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas unidades de terapia intensiva (UTI)

N A

16 E Cobertura do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192)

94,00% 79,62%

Avaliação Apesar dos esforços empenhados em ampliar a rede SAMU no estado, em 2015 não tiveram novas unidades habilitadas por parte do Ministério da Saúde, não sendo possível o cumprimento das metas pactuadas em três regiões.


17 E Proporção das internações de urgência e emergência reguladas N A


18 U Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária

0,70 0,56




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30

Avaliação

Quando avaliamos os dados verificamos que o percentual pactuado não foi atingido por nenhuma macro região do estado, com destaque a macro região de Dourados que ultrapassou o índice do Estado, isto demonstra a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Primária, porta de entrada dos usuários dos serviços de saúde, com vista a impactar a mortalidade por câncer de colo do útero que nos últimos anos se mantém inalterado, visando atingir pelo menos 70% das usuárias do serviço. Vale destacar que temos que focar no grupo de 25 a 69 anos considerado de risco, uma vez que ainda temos municípios e estratégias que não seguem as recomendações das Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Colo do Útero. Esta análise está sendo realizada com dados parciais sujeita a alterações.

19 U

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

0,24 0,21

Avaliação

Quando comparamos 2014 (0,26%) com 2015(0,21%) verificamos que ocorreu uma queda neste indicador na faixa etária prioritária que é preconizada como uma estratégia de realização de mamografia para impactar na redução da mortalidade por este agravo. Indicador este que já era considerado aquém para a proposta de impacto na redução da mortalidade por câncer de mama. Ressaltamos que chama a atenção a queda significativa que ocorreu na macro de Dourados (de 0,12 foi para 0,08%). Quanto a pactuação verificamos que nenhuma macro região atingiu o pactuado. Esta análise está sendo realizada com dados parciais sujeita a alterações. Apesar de no ano de 2015 ter sido intensificada várias estratégias rastreamento em todas as faixas etárias, ocorreu queda de 2014 para 2015, de aproximadamente 3.000 mamografias.


20 U Proporção de parto normal

42,28% 39,25%




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31

Avaliação

Na avaliação comparativa de 2014(46%) com 2015(39%) verificamos que ocorreu uma queda acentuada, de 7%, de partos normais no estado, que já era considerada baixa. Isto pode ter contribuído para a não redução da mortalidade materna. Quando analisamos essa situação por macrorregião verificamos que houve queda acentuada em todas as macros, com destaque para a macro de Dourados que mais contribuiu para esta queda. Salientamos que tem sido feito um trabalho árduo da Rede Cegonha com Oficinas de Boas Práticas ao Parto e Nascimento, Oficinas em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e, desde 2015, tem sido realizada a Oficina da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Alimentação e Nutrição, à luz da Rede Cegonha, como ação durante o pós-caravana da saúde (programa do governo estadual) na qual trabalhamos a atenção básica e hospitalar do município tomando como base todas as preconizações da Rede Cegonha. Após estas oficinas verificamos que na maioria das vezes não conseguimos avanços neste indicador porque, em geral, os médicos estão pouco sensibilizados para as Boas Práticas (apesar das capacitações) fato este agravado pelo alto número de municípios em que o Obstetra fica apenas de sobreaviso na instituição (não há plantão 24horas), portanto ele é avisado quando há uma gestante em trabalho de parto, indo à instituição apenas para fazer a cesárea, procedimento este mais rápido e cômodo para estes profissionais. Vale ressaltar também que este indicador é tirado dos Nascidos Vivos, portanto entram os SUS e não-SUS, e é sabido que nos convênios as taxas de parto cesárea é assustadoramente maior que na rede SUS.

21 U Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.

70,18% 65,72%

Avaliação

Quando comparamos dados de 2014(65.63%) e 2015(65.72%) verificamos que não ocorreu um aumento no percentual de gestantes com 7 consulta, conforme preconizado na Rede Cegonha, isto pode ter somado a prática de partos não recomendada fazendo com que o índice de óbitos maternos pactuados não fosse atingido, principalmente na macro de Dourados e Campo Grande. Salientamos que tem sido feito um trabalho árduo da Rede Cegonha com Oficinas de Boas Práticas ao Parto e Nascimento, Oficinas em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e, desde 2015, tem sido realizada a Oficina da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Alimentação e Nutrição, à luz da Rede Cegonha, como ação durante o pós-caravana da saúde (programa do governo estadual) na qual trabalhamos a atenção básica e hospitalar do município tomando como base todas as preconizações da Rede Cegonha. Após estas oficinas ainda percebemos pouca apropriação da Atenção Básica no seu papel, pois em muitos municípios a enfermagem não faz consulta de pré-natal, em outros a gestante é encaminhada para um serviço único para o pré-natal, e muitos municípios não colocam à disposição da população os exames mínimos necessários para um bom pré-natal, o que vai de contra-mão a tudo o que o Ministério da Saúde e as Áreas Técnicas da SES preconizam. Todos estes fatores associados contribuem para o alarmante crescimento do número de óbitos maternos e infantis em Mato Grosso do Sul.




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32

22 U Número de testes de sífilis por gestante.

0,64 0,89%

Avaliação Estes exames teste de sífilis em gestante da Rede SUS aumentou significativamente, atingindo a razão 1 preconizado pelo Ministério da Saúde. Vale ressaltar que este aumento ocorreu em função da melhora dos registros desta informação pelos municípios.

23 U Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.

19 27

Avaliação

Pelos dados apresentados, houve um aumento de óbitos maternos com um aumento mais acentuado na Macrorregiões de Dourados e de Corumbá e uma queda significativa na Macro de Três Lagoas. A queda (indicadores parto normal e 7 consultas +) pode estar contribuindo para este aumento, sugerindo que a Rede Materno-Infantil precisa ser estruturada, visando dar uma assistência de qualidade às gestantes. A maioria das causas (Hipertensão, Aborto, Infecção Puerperal, Hemorragias) são causas preveníeis quando a assistência é prestada com qualidade. É imprescindível que os Comitês sejam estruturados e que as suas recomendações sejam de fato implementadas.

24 U Taxa de mortalidade infantil.

9,89 11,89%

Avaliação

Observamos uma relativa diminuição na mortalidade infantil em relação aos anos anteriores quando o Estado de MS obteve no ano de 2012=13,11%; 2013=12,47% e 2014=12,54. As ações como curso AIDPI Neonatal e Método Canguru desenvolvidas pelo estado, e a ênfase maior para o Aleitamento Materno exclusivo até o 6 mês auxiliaram para essa redução.

25 U Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

100% 65,36%

Avaliação Observamos que muitos municípios ainda não realizaram nenhuma investigação, ressaltamos que os municípios onde não apresentam percentual possuindo somente o sinal gráfico "-" não possuíram óbitos no período.

26 U 100% 77,78%




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33

Proporção de óbitos maternos investigados

Avaliação

Analisando os dados, verificamos que somente a Macro de Corumbá conseguiu cumprir o indicador pactuado (100,00%). Esse indicador indica a dificuldade da Vigilância Epidemiológica em realizar a investigação dos óbitos maternos, isto reflete no aumento do óbito materno, uma vez que, para dizer que um óbito foi investigado é necessário que o mesmo tenha passado por análise do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna e os pontos frágeis na assistência sejam implementados com o objetivo de reduzir a mortalidade materna. Em relação a investigação dos óbitos maternos, tem sido apresentado frequentemente na CIB mostrando a necessidade da investigação bem como da estruturação do Comitê Municipal para estudo dos casos e a recomendação de ações evitando aumento desses óbitos. Cabe ressaltar que, conforme relatado pelos responsáveis pela investigação os mesmos encontra dificuldades de transportes, de acesso aos hospitais para verificação de prontuário.

27 U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados

93% 72,16%

Avaliação

É preocupante esta situação, uma vez que , os óbitos maternos neste ano, registraram um aumento significativo, e quando não se atinge pelo menos 80,00% de investigação dos óbitos de MIF, é possível afirmar que estão ocorrendo óbitos maternos que podem estar subnotificados (mascarados), uma vez que, houve um aumento de óbitos por aborto. Sabidamente esta causa é pouco declarada tanto pelos profissionais quanto pelos familiares. Cabe ressaltar que a área da saúde da mulher tem realizado o monitoramento deste indicador bem como a cobrança aos municípios trimestralmente e apresentação na CIB para que os mesmos possam atingir esse indicador. Outro fato que chama a atenção relatado pelos próprios municípios é a dificuldade de meios físicos e financeiros para a realização dessa investigação. A situação relatada está em pauta permanente das reuniões do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno e Infantil. Para minimizar este problema foi proposto um incentivo que esta sendo analisado pela gestão.

28 U Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

159 273




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34

Avaliação

Devido à falta de Penicilina em âmbito nacional, os municípios não tiveram o medicamento adequado para o tratamento das gestantes com sífilis e suas parceiros, consequentemente houve o crescimento de casos encerrados como Sífilis Congênita. Deve-se ressaltar que a penicilina é um componente de aquisição municipal. Penicilina Procaína e Cristalina (para tratamento da sífilis congênita e neurosífilis) também apresentam-se em falta no mercado farmacêutico, desta forma não foi possível atingir a meta proposta.


29 E Cobertura de centros de atenção psicossocial (CAPS)

1,19 0,77

Avaliação

O resultado da pactuação para o ano de 2015, ficou abaixo da proposta pactuada para as 4 macrorregiões de saúde, em virtude da não implantação de CAPS por parte dos municípios. A macrorregião de Campo Grande não implantou nenhum novo serviço, mas qualificou o CAPS AD para AD III em Campo Grande, e há mais uma solicitação de habilitação para CAPS III aguardando posicionamento do Ministério da Saúde. A macrorregião de Corumbá habilitou um CAPS i, e ainda ficou abaixo da meta. A área técnica está em contato constante com os municípios ressaltando a importância da implantação do ponto de atenção devido a grande demanda de transtornos mentais graves e dependentes químicos em nosso Estado. Muitos municípios recuaram na implantação devido a demora por parte do ministério em habilitar os serviços e repassar o incentivo financeiro.


30 U

Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)

225 344,90

Avaliação

Na avaliação geral, houve discreto aumento na taxa de mortalidade precoce por DCNT, mas na avaliação individual por microrregião, observa-se que a microrregião de Dourados foi a que obteve maiores índices de redução de mortalidade precoce à exceção do município de Dourados que apresentou aumento. Nas demais microrregiões houve aumento em quase todos os municípios, o que sugere a necessidade de implementar ações de diagnóstico precoce, promoção da qualidade de vida e prevenção das Doenças Crônicas.




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35


31 E Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal completo 75,00% 80,90%

Avaliação

Os dados de Percentual de Crianças Indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal completo, são relativos ao fechamento do ano de 2014. Em janeiro de 2015, por recomendação do Divisão de Monitoramento da Saúde Indígena, todos os polos base interromperam o lançamento das informações no Sistema de Informação da Atenção a Saúde Indígena-SIASI 3.0 com vistas na migração do banco de DADOS do sistema. Iniciou-se a implantação do SIASI 4.0 por meio de capacitação promovida pelo DMSI, em Campo Grande – MS, ocorrida em maio do referido ano. Após dois meses, contados a partir da capacitação, os 14 Polos Base do DSEI/MS já dispunham da nova versão do SIASI 4.0. No término do mês de agosto de 2015 os Polos Base iniciaram a alimentação do sistema, porém foi verificado que as informações referentes a vacinação não foram importadas no arquivo de configuração, resultando em ausência de dados no módulo de imunização dos Polos Base do DSEI – MS. Diante dos problemas enfrentados com o Sistema de Informação da Atenção a Saúde Indígena (SIASI 4.0), foi orientado que após nova atualização prevista para março de 2016, seria possível aos polos, alimentarem dados retrospectivos ao período de 2015 com prioridade nas informações referentes ao ano de 2016 e após, seria possível a extração dos dados do sistema, viabilizando a análise da Cobertura Vacinal e Esquema Vacinal Completo. Contudo, paralelo a alimentação do sistema e tendo como objetivo o monitoramento contínuo das ações de imunização, foi orientado às equipes multidisciplinares de saúde indígena locais o preenchimento das planilhas de cobertura vacinal e esquema vacinal completo, com ênfase nas faixas etárias menor de 1 ano, menor de 5 e menor de 7 anos, correspondentes as doses aplicadas em 2015. Vale ressaltar que, as dificuldades de obtenção de relatórios do programa de imunização do DSEI/MS estão diretamente ligadas a eficiência do sistema de informação, visto que a ação de administração dos imunobiológicos manteve-se ininterrupta durante todo o período.

32 E Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas investigados

100,00% 100,00%

Avaliação Os óbitos infantis e fetais são investigados pelas Equipes Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) e encaminhados para os municípios para lançamento das informações no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).




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36

33 E Proporção de óbitos materno em mulheres indígenas investigados 100,00% 100,00%

Avaliação Os casos de óbito materno em mulheres indígenas foram 100% investigados.

34 E Proporção de óbitos materno em mulheres indígenas em idade fértil (MIF) investigados 100,00% 100,00%

Avaliação Os casos de óbito em mulheres indígenas em idade fértil foram 100% investigados.


35 U

Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas

75% 92%

Avaliação

Este indicador retrata o número de municípios que alcançaram as coberturas vacinais mínimas pactuadas pelo PNI. A avaliação se dá a um grupo de 09 (nove) vacinas (BCG-id, pentavalente, pneumocócica 10, pólio, meningocócica, tríplice viral, rotavírus, febre amarela e influenza), os dados exposto na tabela demostram o percentual de vacinas que aquele município alcançou cobertura vacinal de acordo com a pactuação. O desempenho do estado depende da execução de cada município. Deve-se levar em conta que para os cálculos das coberturas vacinais são utilizados dados do SINASC do dados de 2011 e que só será atualizado quando aquele sistema for encerrado, outro ponto relevante foi a falta e/ou estoque insuficiente de algum imunobiológicos como exemplo: vacina BCG-id, Tetraviral, Hepatite A, Pentavalente e Pólio oral. O SIPNI é o sistema utilizado e apresentou muitas mudanças em sua plataforma o que dificultou o uso nos municípios assim, alienamos que estes dados são parciais e estão sujeitos a alterações.

36 U Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

75% 58,60%




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37

Avaliação

A alta por cura de Tuberculose no ano de 2015 está em 58,6% sendo que o pactuado para o mesmo ano é de 75%. O que deve ser levado em consideração é que este baixo índice pode ser devido à desatualização do SINAN em que apresenta 19,4% de encerramento dos casos em situação de ignorado/branco. 2,9% foram a óbito por Tuberculose e 3,3% foram a óbito por outras causas, totalizando 6,2% de pacientes que não tiveram seu encerramento como cura. Dos casos diagnosticados 7,7% abandonaram o tratamento, acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é manter abaixo de 5%, isto é de responsabilidade de cada área sanitária. Todos estes parâmetros apresentados anteriormente contribuem para a baixa cura que o Estado apresenta.

37 U Proporção de exame Anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose

70% 70,10%

Avaliação

A realização de testagem para HIV no ano de 2015 está em 70,1% e o pactuado foi de 70%, sendo meta alcançada. 14,1% estão em andamento no sistema de informação o que pode caracterizar em desatualização, no entanto, a testagem rápida está disponível, não justificando a realização deste exame em laboratório e consequentemente na demora do resultado. Mesmo com a disponibilização dos testes rápidos a porcentagem de não realizados está em 15,8%.

38 U Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

90% 98,20%

Avaliação Este indicador possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos como causam definida no total de óbitos não fetais notificados.. Nesse sentido cumprimos os prazos e metas estabelecidos pela legislação federal para o alcance do Indicador 38.

39 U

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação

80% 74,30%




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38

Avaliação

Para o monitoramento foram elencadas as 15 doenças com maior magnitude e/ou relevância do grupo de notificação imediata sendo: Botulismo, Cólera, Dengue (óbitos), Febre Amarela, Febre Chikungunya, Febre do Nilo Ocidental, Febre Maculosa, Influenza por novo Subtipo Viral, Paralisia Flácida Aguda, Peste, Raiva, Síndrome da Rubéola Congênita e Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus). Os municípios que estão com 0,0%, não registraram nenhuma das quinze doenças de notificação no período. Mesmo com o empenho das áreas técnicas no monitoramento e solicitação de encerramento oportuno, os municípios de Corumbá, Miranda, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Coxim, Sonora, Guia Lopes da Laguna, Dourados, Paranhos, Aparecida do Taboado e Santa Rita do Pardo registraram agravos e não encerraram oportunamente, sendo assim comprometeram a meta estadual tendo desempenho abaixo do esperado.

40 U

Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.

10% 82%

Avaliação

O Indicador da área da Saúde do Trabalhador é anual. Lembrando que o método de cálculo para o Estado e para cada Macrorregião é em porcentagem e o método de cálculo para cada município é em número absoluto. Lembrando também que, para o ano de 2015, foi sugerido que os municípios pactuassem 10% a mais de número de notificações de agravos a saúde do trabalhador do ano anterior, lembrando que 10% é o mínimo que cada município deveria realizar. Os 100% das Macros significa que todos os municípios deverão realizar notificações dos agravos de saúde do Trabalhador. Os 80% para o Estado são de acordo com o Parâmetro Nacional estabelecido pelo Caderno de Diretrizes, portanto, o Estado alcançou 82%, dessa forma, atingiu a meta Estadual.

41 U

Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios

99,36% 80,00%

Avaliação

Após análise dos resultados alcançados pelas VISAs Municipais e consequentemente do Estado, concluímos pela imprescindibilidade, neste exercício, de revisão da Portaria SES/MS nº 105 de 2012 que dispõe sobre a pactuação de Grupos de 1 a 6 competências municipais das 7 (sete) ações de Vigilância Sanitária para alcance Indicador 41.




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39

42 U Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos

4 2

Avaliação Meta alcançada. A realização adequada do acompanhamento e do protocolo de prevenção da transmissão vertical do HIV resultou na queda do número de casos do agravo.

43 E PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3

N A

44 E Número de testes sorológicos Anti-HCV realizados

17.275 62

Avaliação Meta alcançada. Mesmo tendo acesso aos testes rápidos para Hepatite C o que também garante o diagnóstico, ainda assim os municípios alcançaram a meta proposta.

45 E Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

75% 81,00%

Avaliação

A proporção de cura de casos novos de Hanseníase é 81% no ano de 2015, sendo que o pactuado foi de 75%, portanto meta alcançada. O que deve ser levado em consideração é que 12% dos casos estão como ignorado/branco no sistema, caracterizando desatualização do SINAN. 4,8% dos casos abandonaram o tratamento, taxa esta de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde que é manter abaixo de 5%. 2,2% dos casos foram a óbito, não contribuindo para aumentar o indicador.

46 E Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados

75% 89,10%

Avaliação

A proporção de exame de contatos é de 89,1% no ano de 2015, sendo que a pactuada para o mesmo ano é de 75%. Examinar contatos de caso índice de hanseníase é uma estratégia de suma importância para a quebra da cadeia de transmissão da doença, por isso, busca-se examinar 100% dos contatos. Os 10,9% dos contatos que não foram examinados poderá refletir nos anos seguintes.




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40

47 E Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral

10 10

Avaliação

O não cumprimento da meta na macro de Corumbá e Três Lagoas se deve a qualidade da assistência nestes municípios, em especial, diagnóstico tardio de LV. Visando otimizar o diagnóstico e consequentemente o tratamento precoce, foram distribuídos kits de teste rápido para Leishmaniose Visceral Humana para a rede hospitalar assim como disponibilizados em tempo oportuno, o medicamento Anfotericina B Lipossomal, utilizado para os casos mais graves. Para que novos casos humanos não ocorram, é imprescindível o cumprimento das metas pactuadas e, por essa razão, em 2016 os trabalhos deverão ser intensificado, dar continuidade em todas as ações preconizadas pelo Ministério da Saúde tanto no controle ambiental quanto no tratamento e controle dos casos humanos.

48 E Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina

80% 61,75%

Avaliação

Há necessidade de rever a estimativa de população canina de todos os municípios do Estado. Muitos municípios ainda não enviaram os resultados da campanha de 2015, mas todos realizaram a campanha de vacinação, e muitos não cumpriram a meta. Alguns municípios enfrentaram problemas na finalização da campanha, principalmente na área rural, devido ao excesso de chuvas. Apenas 32 Municípios cumpriram a meta, que é a vacinação igual ou superior a 80% de sua população canina estimada. A Campanha se estendeu em dezembro no município de Corumbá que ainda registrou mais dois casos de raiva canina, todas os imprevistos comprometeram o atingimento da meta. Para que novos casos humanos não ocorram, é imprescindível o cumprimento das metas pactuadas e, por essa razão, em 2016 os trabalhos deverão ser intensificados.

49 E Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários

14,75% 7,48%

Avaliação

A maior dificuldade encontrada pela Vigilância Epidemiológica da doença relaciona-se ao desconhecimento do problema por parte dos profissionais de saúde. Face a essa dificuldade, torna-se necessária a capacitação dos profissionais de saúde, tanto em nível de graduação como em nível de especialização. As equipes de vigilância devem conhecer a doença e estar preparadas para estabelecer um programa de controle.




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41

51 E Número absoluto de óbitos por dengue

13 17

Avaliação

2015 foi um ano com muitos casos de Dengue, comparado com o ano anterior - 2014, tivemos um aumento de mais de 34 mil casos. Como consequência de tantas infecções pelo Dengue, foi um ano com um número insatisfatório de óbitos. Associamos essa letalidade ao nosso clima favorável a proliferação do vetor, falta de comprometimento da população frente ao seu combate e a procura tardia de acompanhamento adequado de saúde dos pacientes sintomáticos. As comorbidades quando associadas a infecção pelo Dengue também contribuem para o agravamento e por conseguinte óbitos.

52 E

Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue

80% 76,00%

Avaliação

Informamos que o estado de Mato Grosso do Sul não atingiu a meta de 80% de imóveis visitados devido aos maiores municípios apresentarem dificuldade com a cobertura de área devido a falta de recursos humanos. Informamos ainda que a Secretaria de Estado de Saúde através da Coordenadoria de Controle de Vetores tem insistentemente buscado soluções em conjunto com os municípios para sanar o problema acima mencionado, entretanto poucos municípios tem se sensibilizados com a situação, pois muitos ainda se encontram com déficit de RH.


53 U

Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez

55% 55%

Avaliação 47% dos municípios do Estado realizaram um percentual de coletas de amostras de água acima da meta pactuada para 2015. 76% das Amostras com resultado INSATISFATÓRIO foram realizadas recoletadas.


54 E Percentual de municípios com o sistema Hórus implantado

28 41,75




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42

Avaliação

O indicador mede a evolução da implantação do Sistema Hórus considerando 4 fases, de acordo com o relatório emitido pelo sítio eletrônico do Hórus. São elas: Fase 1: Cadastro, Fase 2: Termo de Adesão, Fase 3: Capacitação, Fase 4: Implantação. Pode-se considerar o resultado de 2015 exitoso, visto que a meta era a implantação do sistema em 28 municípios, e obtivemos um resultado absoluto de 41,75. Considerando que no início de 2012 apenas 5 municípios haviam implantado o sistema, é notória a evolução.


55 E Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da atenção básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados

N A


56 E Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela vigilância sanitária, no ano N A

Diretriz 11 OBJETIVO:

Objetivo 11.1

57 U Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas

90% 68,70%

Avaliação

A Educação Permanente enquanto política pública é transversal a todas as áreas de atuação da Secretaria de Estado de Saúde ( SES) e seus respectivos blocos de financiamento. Portanto, é preciso avaliar de maneira ampla todas as ações implementadas pela SES referente à formação e qualificação dos trabalhadores do SUS, seja na Vigilância em Saúde, Atenção Primária, Assistência Farmacêutica, Atenção Especializada ou na Gestão. A avaliação da Educação Permanente não deve ser restrita à Superintendência Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde institucionalizada já em 2015, nem à Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, a Escola Técnica do SUS Profa. Ena Araújo Galvão ou a Coordenadoria de Telessaúde, setor imprescindível para a qualificação dos profissionais da RAS. Em 2015, houve a mudança da gestão estadual, com a necessidade de revisão e formulação de estratégias e ações para o período, foi possível perceber avanços nas discussões sobre a temática, ao mesmo tempo em que o período de transição trouxe necessidades de reformulações que foram implementadas paulatinamente, mas que tem a previsão de avançar em 2016 com o PES 2016-2019, bem como com o Plano Estadual de Educação Permanente. Por isso, algumas das ações previstas não foram implementadas como podem ser observadas no indicador, mas com o compromisso da Gestão em avançar na execução dessas atividades para 2016.




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43

58 E Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência de medicina da família e comunidade e da residência multiprofissional em atenção básica/saúde da família/saúde coletiva

N A

59 E

Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental

N A

60 E Número de pontos do telessaúde brasil redes implantados

N A


61 U Proporção de trabalhadores que atendem ao sus, na esfera pública, com vínculos protegidos 100,00% 100,00%

Avaliação Considera-se trabalhadores com vínculo protegido, todos aqueles que são estatutários e celetistas. Todos os trabalhadores que atendem ao SUS portanto, têm vínculo protegido.

OBJETIVO: Objetivo 11.3 -

62 E

Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do sus, implantados e/ou mantidos em funcionamento

10 2

Avaliação

Não foi possível implantar os espaços das mesas em algumas regiões por conta da falta de articulação dos negociadores e conselhos de saúde. Atraso de implantação também por conta da mobilização contra a dengue em alguns municípios dificultou ou culminou na priorização das atenções para outros serviços. Entre outros motivos a falta de previsão financeira empenhada para demanda de cursos de capacitação para negociadores do SUS para implantação de mesas municipais em várias cidades.


Objetivo 12.1 63 U

Proporção de plano de saúde enviado ao conselho de saúde

0 0




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44

Avaliação Para o ano de 2015 não foi pactuado nenhum plano de saúde municipal, pois no ano de 2014 todos os municípios já haviam submetido seus respectivos planos para o período 2014-2015.

64 U

Proporção de conselhos de saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos conselhos de saúde – SIACS

0 18,98

Avaliação No ano de 2015 foram cadastrados 15 Conselhos Municipais e somente 4 Conselhos Municipais não solicitaram o Cadastro.


Objetivo 13.1

65 E Proporção de municípios com ouvidorias implantadas

41,77% 42%

Avaliação Durante o ano de 201 5 não houve habilitação pelo MS de novas Ouvidorias Municipais do SUS,portanto,os valores permanecem os mesmos.

66 E Componente do SNA estruturado

N A

67 E Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no banco de preço em saúde

N A

Fonte: SES/MS/MARÇO 2016




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45

Houve erro na importação de valores pactuados referentes aos indicadores de saúde

(2015), U7, U40, E65 no SARGSUS, devido esses problemas detectados, a planilha acima

encontra-se com todos os valores corretos.

Avaliação dos resultados alcançados pelos indicadores de saúde pactuados no

COAP estão na planilha acima descritos.

Todos os indicadores são passíveis de alteração, por conta do banco de dados não

estar totalmente fechado para ano 2015.




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46

VI. CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA


No Mato Grosso do Sul o COAP - Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde

não parou, foi fortalecido através da Caravana da Saúde, que visa à organização e o

fortalecimento das regiões de saúde.

O COAP é um instrumento jurídico tripartite celebrando os compromissos das partes

em uma Região de Saúde, com o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de

saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à saúde da população.

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria

Geral de Planejamento e Suporte Técnico (COGEPLAN), trabalhou a construção dos Termos

Aditivos do COAP, cujo intuito foi o de prorrogar o prazo de vigência a partir do seu término

até 31 de dezembro de 2016 e convalidar todos os atos praticados no âmbito técnico,

administrativo e orçamentário-financeiro, realizados no período de 2013 a 2015, dos

signatários nas Regiões de Saúde do Estado.

Neste sentido a gestão estadual tem priorizando o fortalecimento regional na

execução de ações e serviços de saúde. O Projeto Caravana da Saúde o qual identifica as

características de saúde na região, pontua as fragilidades, executa serviços de forma solidária

com os municípios da região, organiza os serviços, apoia a estruturação de serviços com

tecnologias fragilizadas ou inexistentes, garante à integralidade da assistência, a qualidade e

a resolutividade da atenção nas regiões de saúde. No pós-caravana os serviços são

organizados nos diferentes pontos de atenção, garantindo na região a assistência à saúde

necessária nas diferentes redes (Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial, Pessoa

Portadora de deficiência, Crônico-degenerativas).




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47

VII. DEMONSTRATIVOS DE INDICADORES FINANCEIROS

Indicadores Financeiros (Fonte: SIOPS - 2015)

Participação % da receita de impostos na receita total do Estado 47,37%

Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Estado 17,23%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Estado

6,05%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Estado

100,00%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Estado

13,93%

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Estado

56,66%

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Estado, por habitante R$ 494,83

Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 25,90%

Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,63%

Participação % da despesa com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde

29,29%

Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 1,69%

% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 13,59%

% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 16,59%

Análises e Considerações sobre os Indicadores Financeiros

A despesa de Saúde com Recursos Próprios no Estado representou 16,59% da

receita de impostos, considerando despesas empenhadas.

A Aplicação em Saúde no Estado, que foi R$1.214.703.756,74, superou em

R$336.272.384,47 o valor mínimo que deveria ser aplicado, ou seja, R$878.431.372,27.




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48

VIII. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS)

Receitas Despesas Movimentação Financeira

Bloco de Financiamento

Transferência fundo a fundo

Oper. Crédito/Rend./Outros

Recursos Próprios

Total Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada RP/Outros

Pagamentos

Saldo Financeiro no

Exercício Anterior

Saldo Financeiro no Exercício Atual Federal

Outros Estados

Municipal

Atenção Básica 0 0 0 0 39.855.238,43 39.855.238,43 49.643.800,00 39.907.242,61 39.325.366,93 33.241.499,78 0 1.838,37 1.791.121,19 8.403.021,47

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)

0 0 0 0 39.855.238,43 39.855.238,43 49.643.800,00 39.907.242,61 39.325.366,93 33.241.499,78 0 1.838,37 1.791.121,19 8.403.021,47

Saúde da Família 0 0 0 0 29.586.466,92 29.586.466,92 34.256.100,00 29.586.466,92 29.585.593,24 23.673.965,20 0 0 909.788,29 6.822.290,01

Agentes Comunitários de Saúde

0 0 0 0 7.385.344,00 7.385.344,00 9.596.000,00 7.385.344,00 7.385.344,00 7.385.344,00 0 0 868.570,40 868.570,40

Saúde Bucal 0 0 0 0 871.995,33 871.995,33 1.689.500,00 871.995,33 871.995,33 871.995,33 0 0 4.400,00 4.400,00

Compensação de Especificidades Regionais

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário

0 0 0 0 909.932,26 909.932,26 1.855.000,00 909.932,26 909.932,26 909.932,26 0 0 0 0




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49

Núcleo Apoio Saúde Família

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.362,50 8.362,50

Incentivo: Atenção Integral à Saúde do Adolescente

0 0 0 0 4.010,61 4.010,61 76.000,00 4.010,61 4.010,61 4.010,61 0 0 0 0

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

0 0 0 0 1.097.489,31 1.097.489,31 2.171.200,00 1.149.493,49 568.491,49 396.252,38 0 1.838,37 0 699.398,56

Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo(6)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

93.747.110,70 0 0 2.607.613,03 211.028.961,75 307.383.685,48 400.900.892,46 296.286.768,69 244.881.262,35 220.351.716,63 0 13.479.228,07 30.278.113,14 103.830.853,92

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

88.478.495,62 0 0 2.607.613,03 211.028.961,75 302.115.070,40 395.955.892,46 292.036.418,35 241.256.184,49 217.020.745,91 0 7.514.921,44 25.282.555,14 102.861.958,19

Teto financeiro 83.563.907,07 0 0 2.607.613,03 203.009.249,56 289.180.769,66 381.708.892,46 282.594.054,55 232.226.396,04 208.097.874,04 0 7.507.576,17 24.425.044,91 98.000.364,36

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

432.000,00 0 0 0 6.413.512,19 6.845.512,19 9.755.500,00 6.966.491,54 6.954.774,29 6.857.040,61 0 0 120.979,35 109.450,93

CEO- Centro Espec. Odontológica

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial

0 0 0 0 1.606.200,00 1.606.200,00 2.280.000,00 1.606.200,00 1.606.200,00 1.606.200,00 0 0 0 0

CEREST - Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador

0 0 0 0 0 0 877.900,00 140.591,77 129.116,11 120.138,94 0 7.345,27 139.084,61 11.600,40




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50

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

4.482.588,55 0 0 0 0 4.482.588,55 1.333.600,00 729.080,49 339.698,05 339.492,32 0 0 597.446,27 4.740.542,50

Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC

5.268.615,08 0 0 0 0 5.268.615,08 4.945.000,00 4.250.350,34 3.625.077,86 3.330.970,72 0 5.964.306,63 4.995.558,00 968.895,73

CNRAC - Centro Nacional Regulação de Alta Complex.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Terapia Renal Substitutiva

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Cornea 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Rim 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Pulmão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Coração

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplantes - Outros 0 0 0 0 0 0 360.000,00 81.377,94 81.377,94 78.577,94 0 3.200.000,00 3.330.894,05 52.316,11

Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo

5.268.615,08 0 0 0 0 5.268.615,08 4.585.000,00 4.168.972,40 3.543.699,92 3.252.392,78 0 2.764.306,63 1.664.663,95 916.579,62

Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo(6)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Vigilância em Saúde 9.219.987,16 0 0 779.005,76 6.986.824,02 16.985.816,94 25.625.000,00 14.246.809,35 7.659.410,19 5.944.576,07 0 726.834,67 6.268.767,50 16.583.173,70




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51

Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde

8.528.646,79 0 0 779.005,76 6.636.662,46 15.944.315,01 23.643.400,00 13.619.370,85 7.102.507,93 5.395.221,07 0 0 4.688.347,90 15.237.441,84

Vigilância Sanitária 691.340,37 0 0 0 350.161,56 1.041.501,93 1.981.600,00 627.438,50 556.902,26 549.355,00 0 726.834,67 1.580.419,60 1.345.731,86

Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistência Farmacêutica

9.923.066,43 0 0 315.981,84 44.164.934,77 54.403.983,04 66.812.551,00 55.299.262,19 46.906.446,12 36.709.733,25 0 2.787.543,18 7.681.197,58 22.587.904,19

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

466.990,47 0 0 0 7.951.888,64 8.418.879,11 7.960.900,00 7.951.888,64 7.945.418,64 6.445.730,77 0 0 966.172,08 2.939.320,42

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.364.263,48 2.364.263,48

Componente Medicamentos de Dispensação Excepcional

9.456.075,96 0 0 315.981,84 11.362.578,85 21.134.636,65 25.472.551,00 22.280.316,59 17.833.518,51 13.609.344,09 0 0 0 7.525.292,56

Outros Programas assistência farmacêutica financiados por transferência Fundo a Fundo

0 0 0 0 24.850.467,28 24.850.467,28 33.379.100,00 25.067.056,96 21.127.508,97 16.654.658,39 0 2.787.543,18 4.350.762,02 9.759.027,73

Gestão do SUS 42.800,00 0 0 2.290.486,97 572.865.179,39 575.198.466,36 689.156.345,59 579.667.553,99 564.381.364,47 536.372.044,38 0 3.131.374,41 12.844.942,59 48.539.990,16




____________________________________________________________________________

52

Qualificação da Gestão do SUS

42.800,00 0 0 2.290.486,97 572.865.179,39 575.198.466,36 689.156.345,59 579.667.553,99 564.381.364,47 536.372.044,38 0 3.131.374,41 12.844.942,59 48.539.990,16

Implantação de Ações e Serviços de Saúde

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros Programas de Gestão do SUS financiados por transferência Fundo a Fundo

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

3.626.318,91 0 0 0 20.994.027,25 24.620.346,16 65.398.638,31 27.626.174,11 20.883.122,65 16.580.520,15 0 0 9.252.323,89 17.292.149,90

Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo

0 0 0 0 0 0 22.187.300,00 17.944.751,30 10.556.703,15 10.556.703,15 0 2.769.733,29 22.905.248,60 9.578.812,16

Convênios 4.613.685,20 0 0 0 0 4.613.685,20 3.202.288,00 1.692,67 1.692,67 1.692,67 0 5.890.123,10 22.853.899,71 21.575.769,14

Prestação de Serviços de Saúde

57.098.158,30 0 0 0 0 57.098.158,30 66.421.200,00 60.823.113,25 58.358.642,55 56.854.861,37 0 0 7.996.556,36 8.239.853,29

Outras Receitas do SUS

0 0 0 0 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 0 0 0 0




____________________________________________________________________________

53

Análise sobre a Utilização dos Recursos

Em 2015, o Governo Federal repassou R$178.271.126,70, para o Fundo Especial de

Saúde (FESA) e Fundação de Serviços de Saúde (FUNSAU), este valor representa 16% da

despesa com saúde no Estado.

Destes repasses, 32% foi repassado ao HRMS, referente ao Teto Hospitalar. Os

68% repassado ao Fundo Especial de Saúde, foram distribuídos nos blocos de financiamento,

conforme segue:

- 52,6% Atenção da MAC;

- 5,20% Vigilância em Saúde;

- 5,60% Assistência Farmacêutica;

- 2,00% Bloco de Investimentos;

- 0,00% Gestão do SUS

- 2,60% Convênios.

Nas despesas totais, o gasto com saúde por blocos corresponde:

- 02,80% Atenção Básica;

- 21,00% Atenção da MAC;

- 01,30% Vigilância em Saúde;

- 03,90% Assistência Farmacêutica;

- 41,00% Gestão do SUS

- 02,00% Bloco de Investimentos;

- 04,30% Teto HRMS

- 01,30% Convênios e PAC




____________________________________________________________________________

54

IX. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (b) % (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 7.821.678.000,00 7.821.678.000,00 8.110.596.596,06 103,69

Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 105.800.000,00 105.800.000,00 116.059.851,18 109,7

Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

6.815.191.000,00 6.815.191.000,00 6.994.288.750,04 102,63

Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 329.900.000,00 329.900.000,00 351.264.420,38 106,48

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 510.400.000,00 510.400.000,00 592.049.266,57 116

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 52.910.000,00 52.910.000,00 45.440.041,63 85,88

Dívida Ativa dos Impostos 7.477.000,00 7.477.000,00 11.494.266,26 153,73

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0 0 0 0

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

1.158.800.000,00 1.158.800.000,00 1.126.921.832,33 97,25

Cota-Parte FPE 1.070.500.000,00 1.070.500.000,00 1.017.409.869,00 95,04

Cota-Parte IPI-Exportação 70.200.000,00 70.200.000,00 91.455.207,06 130,28

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

18.100.000,00 18.100.000,00 18.056.756,27 99,76

Desoneração ICMS (LC 87/96) 18.100.000,00 18.100.000,00 18.056.756,27 99,76

Outras 0 0 0

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)

1.714.205.250,00 1.886.172.750,00 1.917.256.992,84 101,65

Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 1.696.655.250,00 1.696.655.250,00 1.723.833.996,38 101,6

Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 17.550.000,00 171.967.500,00 170.559.194,64 99,18

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios

0 17.550.000,00 22.863.801,82 130,28

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III

7.266.272.750,00 7.094.305.250,00 7.320.261.435,55 103,19

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS Jan a Dez (d)

(R$) % (d/c)x100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

278.213.500,00 213.056.800,00 184.264.214,30 86,49

Provenientes da União 278.195.500,00 213.056.800,00 178.271.126,70 83,67

Provenientes de Outros Estados 0 0 0 0

Provenientes de Municípios 18.000,00 0 0 0

Outras Receitas do SUS 0 0 5.993.087,60 0

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 279.487.900,00 0 0 0

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 0 0 0




____________________________________________________________________________

55

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0 0 0 0

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 557.701.400,00 213.056.800,00 184.264.214,30 86,49

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EXECUTADAS

Liquidadas Jan a Dez (f)

Inscritas em Restos a Pagar

não Processados (g)

% ((f+g)/e)

DESPESAS CORRENTES 906.601.000,00 1.608.373.659,71 1.288.751.211,57 80.525.726,76 85,13

Pessoal e Encargos Sociais 276.146.600,00 446.571.429,36 378.202.600,99 6.175.989,56 86,07

Juros e Encargos da Dívida 648.000,00 891.500,00 865.936,51 0 97,13

Outras Despesas Correntes 629.806.400,00 1.160.910.730,35 909.682.674,07 74.349.737,20 84,76

DESPESAS DE CAPITAL 206.993.000,00 99.928.288,61 23.156.732,47 18.323.630,32 41,51

Investimentos 206.571.700,00 98.880.488,61 22.167.167,93 18.323.630,32 40,95

Inversões Financeiras 1.300,00 1.300,00 0 0 0

Amortização da Dívida 420.000,00 1.046.500,00 989.564,54 0 94,56

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (VIII)

1.113.594.000,00 1.708.301.948,32 1.410.757.301,12 82,58

Despesas com saúde não computadas para fins de apuração do percentual

mínimo

Dotação Inicial

Dotação atualizada

DESPESAS EXECUTADAS

Liquidadas Jan a Dez (h)

Inscritas em Restos a Pagar não

Processados (i)

% [(h+i)/IV(f+g)]

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A 0 0 0 Despesa com assistência à saúde que não atende ao princípio de acesso universal.

N/A 0 0 0

Despesas custeadas com outros recursos N/A 173.202.475,31 22.851.069,07 13,9

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

N/A 173.202.475,31 22.851.069,07 13,9

Recursos de Operações de Crédito N/A 0 0 0 Outros Recursos N/A 0 0 0 Outras ações e serviços não computados N/A 0 0 0 Restos a pagar não processados inscritos indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira¹

N/A N/A N/A 0 N/A

Despesas custeadas com disponibilidade de caixa vinculada aos restos a pagar cancelados²

N/A N/A 0 0 0

Despesas custeadas com recursos vinculados à parcela do percentual mínimo que não foi aplicada em ações e serviços de saúde em exercícios anteriores³

N/A N/A 0 0 0

Total das despesas com saúde não computadas (ix)

196.053.544,38 13,9




____________________________________________________________________________

56

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = [V(f+g)/VI(h+i)]

1.708.301.948,32 1.214.703.756,74

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS <BR> (VIII%) = (VII(H+I) / IVB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 E 5

16,59

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII(h+i) - (12 x IVb)/100]

336.272.384,47

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA

CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2015 75.998.288,01 N/A N/A N/A 0

Inscritos em 2014 10.778.747,83 6.480.276,03 3.243.726,48 1.054.745,32 3.008.766,73

Inscritos em 2013 20.811.831,26 6.259.231,38 14.194.216,55 358.383,33 0

Inscritos em 2012 11.538.840,78 5.410.460,94 5.493.824,99 634.554,85 7.952.451,27

TOTAL 43.129.419,87 18.149.968,35 22.931.768,02 2.047.683,50 10.961.218,00

CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

(k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2014 0 0 0

Diferença de limite não cumprido em 2013 0 0 0

Total (X) 0 0 0

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

Liquidadas Jan a Dez (l)

Inscritas em Restos a Pagar não

Processados (m)

% [(l+m)/total(l+m)]

x100

Atenção Básica 64.744.900,00 60.570.000,00 45.867.068,40 628.875,68 3,3

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

547.235.100,00 708.958.568,77 504.020.479,71 59.087.520,26 39,92

Suporte Profilático e Terapêutico

76.302.000,00 102.794.851,00 64.359.502,15 13.463.210,85 5,52

Vigilância Sanitária 17.209.600,00 24.168.900,00 11.113.605,41 7.458.584,39 1,32

Vigilância Epidemiológica

21.294.500,00 24.854.200,00 7.019.302,28 6.521.362,92 0,96

Alimentação e Nutrição 108.000,00 108.000,00 49.004,18 3.000,00 0

Outras Subfunções 386.699.900,00 786.847.428,55 679.478.981,91 11.686.802,98 48,99

TOTAL 1.113.594.000,00 1.708.301.948,32 1.410.757.301,12 100,01




____________________________________________________________________________

57


A Despesa Total Empenhada com Saúde no Estado em 2015 foi: -

R$1.410.757.301,12 e Total Liquidada – R$1.311.907.944,04 e Total Paga

R$1.235.567.280,41. Da despesa empenhada 69% correspondente a despesas de custeio,

29% - despesa de pessoal e 2% - Investimento.

Para cálculos de aplicação em Saúde no 6º Bimestre, são utilizados os valores da

despesa empenhada com disponibilidade de caixa, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal

e Lei Complementar 141/2012, sendo que a Despesa em Saúde com Recursos Próprios

R$1.214.703.756,74 que corresponde a 16,59% da Receita Total do Estado

(R$7.320.261.435,55), isto é Aplicação em Saúde com Recursos Próprios.




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58

X. AUDITORIAS

Relatório detalhado da Gerência de Acompanhamento de Auditorias/CECAA referente ao ano de 2015, para alimentação do SARGSUS, em cumprimento ao Art.36, II da Lei Complementar n° 141/2012.

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES/2015

Preliminarmente, consideramos pertinente prestar a seguir, informações sobre os

expedientes adotados nesta Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria/SES, os quais

culminam nas atividades de auditoria de geram os relatórios descritos no Quadro I e II.

Os auditores estaduais ao realizarem as auditorias têm como preceito o instituído na

Instrução Normativa nº 01/2006/CECAA/SES/MS de 22.03.2006, que dispõe sobre tipologia,

procedimentos e instrumentos de controle, avaliação e auditoria. O seu art. 5º define que o

controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante Auditoria de Gestão, Auditoria

Ordinária, Auditoria Extraordinária, Auditoria para Apuração de Denúncia e Perícia.

Esta mesma Instrução Normativa, no seu art. 6º traz as definições e procedimentos,

entre outros, de Visita Técnica, como consta in verbis:

Art. 6º O controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante:

[...] III. Visita Técnica: verificação “in loco” da regularidade de funcionamento de estruturas gestoras, administrativas e gerenciais de sistemas, serviços, estabelecimentos de assistência em saúde, equipamentos e outros que se constituam objeto de auditoria, controle e avaliação, incluindo: [...]

[...] j. Controle de cumprimento de recomendações oriundas de relatórios de auditoria, de normas e regulamentos, além de termos de ajuste, cláusulas contratuais e conveniadas com prestadores de serviços de saúde; [...] (grifo nosso)

Informamos, ainda, a publicação da Resolução nº 008/SES/MS, em 21.02.2014,

aprovando a Instrução Normativa nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS, publicada no Diário

Oficial do Estado – D.O.E. nº 8.637, de 18.03.2014, que dispõe sobre a normatização dos

procedimentos relacionados às Visitas Técnicas de Acompanhamento das Recomendações

resultantes dos processos de auditoria.

Um dos critérios a serem atendidos para a programação das atividades de visita

técnica é que a CECAA, a partir da publicação da IN nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS,

passou a promover a realização de apenas uma Visita Técnica de Acompanhamento das

recomendações dos relatórios de auditoria; e não sendo cumpridas as recomendações do

relatório de auditoria e não sendo apresentada justificativa pelo auditado, na ocasião desta




____________________________________________________________________________

59

visita técnica, serão realizados encaminhamentos do relatório para providências em suas

esferas de competência, in verbis:

“Art. 2º A programação das atividades de visitas técnicas observará os seguintes critérios:

[...] IV – Será realizada apenas uma visita técnica de acompanhamento, exceto na hipótese de que, após a realização desta, o auditado apresente justificativa, devidamente fundamentada e acompanhada do cronograma de atendimento das recomendações ou por determinação da Coordenação da CECAA, conforme mencionado no item VI [...];

[...] VII – Na primeira visita técnica, não sendo cumpridas as recomendações do relatório de auditoria e não sendo apresentada a justificativa pelo auditado, serão realizados encaminhamentos deste relatório para providências em suas esferas de competências, aos seguintes órgãos:

a) Áreas técnicas da SES/MS responsáveis pela execução e/ou acompanhamento do respectivo programa ou ação, via gestor estadual;

b) Gestor de Saúde respectivo;

c) Conselhos de Saúde estadual e municipal;

d) Demais componentes de auditoria do SNA, quando o objeto da auditoria envolver áreas de atuação daquele componente;

e) Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal;

f) Conselhos Profissionais, quando a conduta profissional sugerir falta ética;

g) Outros órgãos que se fizerem necessários”. (grifo nosso)

Abaixo, constam dois quadros das atividades realizadas ou em execução, pelo

Componente Estadual de Auditoria, o primeiro refere-se aos Relatórios de Auditorias para

Apuração de Denúncias, incluídas suas visitas técnicas de acompanhamento das

recomendações de relatórios anteriores e, no segundo, são relacionados os Relatórios de

Auditorias (Ordinárias e Extraordinárias), bem como suas visitas técnicas de

acompanhamento.

Informamos, ainda, que além dos itens solicitados na Lei Complementar n° 141/2012,

acrescentamos a coluna “Processo”, que indica o número do Processo Administrativo que

tramita na Secretaria de Estado de Saúde/MS. O processo contém todas as ocorrências

relacionadas à auditoria realizada pelos Auditores de Serviços de Saúde da SES/MS.

Ressalta-se que num processo pode haver Relatório de Auditoria (Ordinária, Extraordinária ou

Apuração de Denúncia) e Relatório de Visita Técnica de Acompanhamento das

recomendações registradas no processo de auditoria.




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60

QUADRO I

AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS

REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO – ANO DE 2015.

Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE ÓRGÃO

RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA

NÚMERO DA AUDITORIA

FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS

1 27/000128/2014 MS NOVA

ANDRADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório VT SISAUD nº 0674

Média complexidade Hospital Regional

Concluído. Relatório

Visita Técnica SISAUD nº 674, de 29/05/2015,

anexo.

2 27/000272/2014 MS COXIM SISTEMA OUVIDOR

SUS Protocolo nº. 726329

CECAA/SES/MS - Cobrança indevida SMS Em execução, relatório

não concluído.

3 27/000274/2014 MS NOVA

ANDRADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


Atenção básica SMS


Visita Técnica SISAUD nº 662, de 19/05/2015,

anexo.

4 27/000365/2013 MS PARANAÍBA

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolos nº. 679104 e nº 680319 (as duas denúncias têm o mesmo teor)

CECAA/SES/MS Relatório VT nº 2144 - SISAUD

nº 641 Administrativo SMS


VT nº 2144 - SISAUD nº 641, de 18/03/2015, anexo.

5 27/000403/2015 MS ANASTÁCIO SISTEMA OUVIDOR

SUS Protocolo nº.1276383

CECAA/SES/MS Relatório AD VP SISAUD nº 201

Financeiro/ Repasse de Verbas/Investimento/Desvio

SMS Em execução, relatório

(versão final) não concluído.

6 27/000413/2014 MS CAMPO

GRANDE

SMS de Campo Grande (Espelho da Demanda Sistema

Ouvidor SUS - Protocolo nº 932065-

enviado ao município).

CECAA/SES/MS - Cobrança indevida Santa Casa Em execução, relatório

não concluído.




____________________________________________________________________________

61

7 27/000711/2013 MS CAMAPUÃ SISTEMA OUVIDOR

SUS Protocolo nº 704575

CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de VT não concluído.

8 27/000776/2014 MS BATAGUASSU SISTEMA OUVIDOR

SUS Protocolo 997342

CECAA/SES/MS Relatório VT

SISAUD nº 727 Cobrança indevida Santa Casa

Concluído. Relatório VT SISAUD nº 727, de

04/11/2015, anexo.

9 27/001044/2014 MS GLÓRIA DE DOURADOS

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº

1019937 CECAA/SES/MS

Relatório AD VF nº 2028 -

SISAUD 179 Administrativo SMS


AD VF nº 2028/2014 - SISAUD nº 179, de 26/03/2015, anexo.

10 27/001089/2014 MS NOVA

ANDRADINA CIDADÃO CECAA/SES/MS - Administrativo SMS

Em execução,

relatório não concluído.

11 27/001145/2013 MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO

PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS


Transportes SMS


de Visita Técnica SISAUD nº 625, de 15/06/2015, anexo.

12 27/001254/2015 MS SANTA RITA DO PARDO

SISTEMA OUVIDOR SUS - protocolo nº

1351709 CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS

Em execução,


13 27/001297/2014 MS CAMPO

GRANDE

SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº

894814 CECAA/SES/MS

Relatório AD VF nº 2182/15 -

SISAUD nº 168 Cobrança indevida AAMI


AD VF nº 2182/15 - SISAUD nº 168, de 08/04/2015, anexo.

14 27/001298/2014 MS DOURADINA SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº

1037213 CECAA/SES/MS

Relatório complementar ao Rel. AD VF

nº 1938 - SISAUD nº 163

Controle social GMS


Complementar ao Relatório AD VF nº 1938/2014, datado de 18/03/2015, anexo.

15 27/001386/2013 MS TACURU SES (CI 037/2013

CAE/DAS) CECAA/SES/MS - Gestão

Hospital Municipal São

Sebastião

Em execução. Relatório de Visita

Técnica não concluído.

16 27/001535/2015 MS AQUIDAUANA SISTEMA OUVIDOR

SUS Protocolos: 1393882 e 1393886

CECAA/SES/MS Relatório AD VF SISAUD nº 202

Administrativo NRS de

Aquidauana

Concluído. Relatório AD VF SISAUD nº 202, de 17/12/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

62

17 27/001930/2010 MS ANGÉLICA CIDADÃO CECAA/SES/MS Relatório VT

SISAUD nº 663 Atenção básica SMS


3ª Visita Técnica SISAUD nº 663, de 01/06/2015, anexo.

18 27/002516/2014 MS PARANHOS SISTEMA OUVIDOR


CECAA/SES/MS Relatório AD VF


Controle social SMS


AD VF nº 2071 - SISAUD nº 192, de 04/08/2015, anexo.

19 27/002553/2013 MS MUNDO NOVO CIDADÃO CECAA/SES/MS Relatório AD VF


Administrativo SMS


AD VF nº 1598 - SISAUD nº 67, de

26/05/2015, anexo.

20 27/002638/2012 MS CORGUINHO SISTEMA OUVIDOR


CECAA/SES/MS - Medicamentos SMS Em execução, relatório

de visita técnica não concluído.

21 27/002851/2014 MS MUNDO NOVO SISTEMA OUVIDOR

SUS Protocolo: 1119577

CECAA/SES/MS Relatório VF

SISAUD nº 194 Cobrança indevida

Hospital Beneficente

Dr. Bezerra de Menezes

Concluído. Relatório de AD VF nº 194, de 18/09/2015, anexo.

22 27/002980/2015 MS ROCHEDO SISTEMA OUVIDOR


CECAA/SES/MS - Média complexidade

Unidade Mista de Saúde

Senhor Bom Jesus da Lapa

Em execução,


23 27/003020/2013 MS CAMPO

GRANDE

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.

857883 CECAA/SES/MS

Relatório AD VP nº 1783 -

SISAUD nº 69 Administrativo SES

Em execução,

relatório (versão final) não concluído.

24 27/003055/2010 MS MIRANDA MINISTÉRIO



Média complexidade Hospital

Municipal


de VT SISAUD nº 623, de 16/06/2015, anexo.

25 27/003117/2013 MS RIO NEGRO SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.

864577 CECAA/SES/MS - Gestão SMS

Em execução,


26 27/003176/2015 MS BONITO SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.

CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, Relatório não




____________________________________________________________________________

63

1240269 concluído.

27 27/003205/2009 MS MUNDO NOVO SISTEMA OUVIDOR

SUS CECAA/SES/MS

Relatório de VT nº 2161/2015 -

SISAUD nº 659, de 16/03/2015

Administrativo SMS


da 4ª VT nº 2161/2015 - SISAUD nº 659, de 16/03/2015, anexo.

28 27/003407/2013 MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT

SISAUD nº 664 Atenção básica SMS


VT SISAUD nº 664, de 25/05/2015, anexo.

29 27/003438/2015 MS IGUATEMI SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº

1529495 CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS

Em execução, relatório não concluído.

30 27/003485/2011 MS LADÁRIO SISTEMA OUVIDOR


CECAA/SES/MS Relatório VT

SISAUD nº 668 Administrativo SMS





CECAA/SES/MS Relatório de VT SISAUD nº 726

Cobrança indevida SANTA CASA Concluído. Relatório

de VT SISAUD nº 726, de 16/10/2015, anexo.

32 27/003555/2013 MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO



Média complexidade SMS





CECAA/SES/MS Relatório AD VF


Administrativo SMS


AD VF nº 2224 - SISAUD nº 16, de

14/05/2015, anexo.

34 27/004311/2008 MS COXIM SISTEMA OUVIDOR


CECAA/SES/MS - Administrativo SMS

Em execução,

relatório de visita técnica não concluído.

35 27/004319/2008 MS COXIM SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº.

139100 CECAA/SES/MS

Relatório VF nº 295

Medicamentos SMS Concluído. Relatório

AD VF nº 295, de 18/11/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

64

QUADRO II - AUDITORIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO ANO DE 2015

Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

PELA AUDITORIA

NÚMERO DA AUDITORIA

FINALIDADE UNIDA

DE ENCAMINHAMENTO

S

1 27/000267/2014

(Ordinária) MS BATAYPORÃ

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº

683 Administrativo SMS

Concluído. Relatório VT SISAUD nº 683,

de 10/06/2015, anexo.

2 27/000269/2014

(Gestão) MS DOURADINA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolos nºs

903457, 903462, 904910, 904913, 904917, 904920, 904932 e 904934

CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.

3 27/000273/2014

(Ordinária) MS NIOAQUE


CECAA/SES/MS

Relatório AO VF nº 2132 - SISAUD nº

171


Concluído. Relatório VF nº 2132 - SISAUD

nº 171, de 06/05/2015, anexo.

4 27/000275/2014

(Ordinária) MS NAVIRAÍ


CECAA/SES/MS - Atenção básica e assistência farmacêutica

SMS

Em execução, relatório de visita

técnica não concluído.

5 27/000286/2013 (Extraordinária)

MS NOVA

ANDRADINA MINISTÉRIO


Relatório AE VP nº

1628/2013

Média complexidade

SMS Em execução,





____________________________________________________________________________

65


MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório Complementar

ao Relatório de VT nº

1915/2014 - SISAUD nº

502

Recursos financeiros

SMS

Concluído. Relatório Complementar ao Relatório de VT nº

1915/2014 - SISAUD nº 502, datado de

09/03/2015, anexo.


MS TRÊS

LAGOAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VF nº 665

Média complexidade

CEM/SMS

Concluído. Relatório VF nº 665, de

17/06/2015, anexo.

8 27/000658/2010

(Ordinária) MS

RIO BRILHANTE

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Rel. VT Nº

2.140/2015 - SISAUD 658

Atenção Básica

Centro de

Saúde Rio

Brilhante/SMS

Concluído. Relatório VT nº 2.140/2015 - SISAUD 658, de

25/02/2015, anexo.

9 27/000724/2015 (Visita Técnica)

MS AQUIDAUAN

A CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório VT SISAUD nº

676


Hospital Regiona

l Dr Estácio Muniz

Concluído. Relatório VT SISAUD nº

676/15, de 14/08/2015, anexo.

10 27/000917/2012 (Visita Técnica)

MS CAMPO

GRANDE SES CECAA/SES/MS -

Média complexidade

Santa Casa

Em execução, relatório da 3ª visita



MS CAMPO

GRANDE MINISTÉRIO

PÚBLICO FEDERAL CECAA/SES/MS

Relatório VP nº 1612

Alta complexidade

Hospital Universi

tário Maria

Aparecida

Pedross

Em execução, relatório (versão final)

não concluído.




____________________________________________________________________________

66

ian


MS CAMPO

GRANDE MINISTÉRIO

PÚBLICO FEDERAL CECAA/SES/MS

Relatório VF nº 1950 -

SISAUD nº 178

Administrativo HRMS

Concluído. Relatório AE VF nº 1950

SISAUD nº 178, de 10/07/2015, anexo.


MS PARANAÍBA SMS CECAA/SES/MS - Média

complexidade Santa Casa




MS LAGUNA CARAPÃ


CECAA/SES/MS

Relatório AE VF nº 2076 - SISAUD nº

181


Concluído. Relatório AE VF nº 2076 -



MS PONTA PORÃ


CECAA/SES/MS

Relatório Complementar VF nº 1588 -

SISAUD nº 40

Programa estratégico

SMS

Concluído. Relatório Complementar ao Relatório AE VF nº

1588/2014 - SISAUD nº 40, de 15/06/2015,

anexo.


MS DOURADOS MINISTÉRIO


Relatório VT nº 2151 -

SISAUD nº 654


Concluído. Relatório VT nº 2151/15 -



MS ITAPORÃ

SISTEMA OUVIDOR SUS ESTADUAL

Protocolo nº. 1053595 Denúncia

CECAA/SES/MS

Relatório AE VF nº 2075 - SISAUD Nº

184







____________________________________________________________________________

67

18 27/001536/2015

(Ordinária) MS DOURADOS

CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)

CECAA/SES/MS - Alta

complexidade

Clínica do Rim - DINEFR

O


19 27/001537/2015

(Ordinária) MS

PONTA PORÃ


CECAA/SES/MS - Alta

complexidade Clínica do Rim



MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO


Relatório AE VP nº 2085 - SISAUD nº

182

Administrativo SMS Em execução,


21 27/001705/2013

(Ordinária) MS

TRÊS LAGOAS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CECAA/SES/MS

Processo com Relatório VT

nº 2186 - SISAUD Nº

661

Programa Estratégico

(DST/AIDS/Hepatites virais)

SMS

Concluído. Relatório VT nº 2186/2015 -

SISAUD Nº 661, de 31/03/2015, anexo.

22 27/001754/2013 (Visita Técnica)

MS CAMPO

GRANDE DGE/SES CECAA/SES/MS -

TFD - Tratamento Fora

do Domicílio SES/MS

SES Em execução, relatório não concluído.


MS IVINHEMA MINISTÉRIO



2209 - SISAUD nº

495

Média complexidade

SMS

Concluído. Relatório VT nº 2209 - SISAUD

nº 495, de 11/05/2015, anexo.


MS NOVA




186


Concluído. Relatório AE VF nº 2109 - SISAUD nº 186, de10/07/2015,

anexo.




____________________________________________________________________________

68

25 27/002142/2013

(Ordinária) MS

CAMPO GRANDE

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Cobrança indevida

SES




MS NOVA



Relatório VP nº 2201 -

SISAUD nº 185


CAPS CENTRO DE

ATENCAO

PSICOSSOCIAL


não concluído.


MS ARAL

MOREIRA MINISTÉRIO


Relatório VP SISAUD nº

188 Atenção básica SMS


não concluído.


MS PONTA PORÃ


CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório não concluído.


MS ANTÔNIO

JOÃO MINISTÉRIO


Relatório AE VP SISAUD nº



não concluído.

30 27/002329/2014 (Visita Técnica)

MS CORONEL SAPUCAIA

SMS CECAA/SES/MS - Administrativo SMS



31 27/002755/2015

(Ordinária) MS CORUMBÁ


CECAA/SES/MS - Alta

complexidade

Clínica Renal Med


32 27/002756/2015

(Ordinária) MS

AQUIDAUANA


CECAA/SES/MS - Alta

complexidade

Hospital Regional Doutor Estácio Muniz





____________________________________________________________________________

69


MS CORUMBÁ SES CECAA/SES/MS - Recursos

financeiros Santa Casa




MS NOVA



Relatório AE VP nº 2176 - SISAUD nº

193

Média complexidade

Hospital Regiona

l


não concluído.


MS PONTA PORÃ


CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS




MS GUIA LOPES DA LAGUNA

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Média

complexidade

Hospital Edelmira Nunes

de Oliveira


37 27/002981/2015 MS NOVA


PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS -

Média complexidade

Hospital Regiona

l de Nova

Andradina


38 27/003200/2013

(Ordinária) MS

ANAURILÂNDIA

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº

675

Central de Regulação -

Recurso Informática

SMS


de 30/06/2015, anexo.


MS DEODÁPOLI

S MINISTÉRIO



152

Gestão SMS






____________________________________________________________________________

70


MS MIRANDA MINISTÉRIO


Média complexidade

Hospital Municip

al Renato Albuque

rque Filho



41 27/003324/2013

(Ordinária) MS AMAMBAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



42 27/003325/2013

(Ordinária) MS

ANTÔNIO JOÃO

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



43 27/003326/2013

(Ordinária) MS

ARAL MOREIRA




SMS



44 27/003327/2013

(Ordinária) MS

CORONEL SAPUCAIA




SMS



45 27/003328/2013

(Ordinária) MS PARANHOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



46 27/003329/2013

(Ordinária) MS

PONTA PORÃ




SMS






____________________________________________________________________________

71

47 27/003330/2013

(Ordinária) MS

SETE QUEDAS




SMS



48 27/003331/2013

(Ordinária) MS TACURU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



49 27/003332/2013

(Ordinária) MS ANASTÁCIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VF nº 2026 - SISAUD Nº

129



SMS

Concluído. Relatório AO VF nº 2026 -


50 27/003333/2013

(Ordinária) MS

AQUIDAUANA

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VP nº 2054 - SISAUD nº

130



SMS Em execução,


51 27/003334/2013

(Ordinária) MS

BODOQUENA

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1763



SMS Concluído. Relatório AO VF nº 1763, de 20/02/2015, anexo.

52 27/003335/2013

(Ordinária) MS

DOIS IRMÃOS DO

BURITI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


132



SMS



53 27/003336/2013

(Ordinária) MS MIRANDA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VF nº 1764 SISAUD nº

133



SMS

Concluído. Relatório AO VF nº 1764/214 - SISAUD nº 133, de 19/03/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

72

54 27/003337/2013

(Ordinária) MS NIOAQUE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


134



SMS Em execução,


55 27/003340/2013

(Ordinária) MS

BANDEIRANTES

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório de

VT SISAUD nº 0719



SMS

Concluído. Relatório de VT SISAUD nº

0719/2015, de 25/08/2015, anexo.

56 27/003341/2013

(Ordinária) MS CAMAPUÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



57 27/003342/2013

(Ordinária) MS

CHAPADÃO DO SUL

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1753 -

SISAUD nº 90



SMS



58 27/003343/2013

(Ordinária) MS CORGUINHO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VF nº 2121 -

SISAUD nº 80



SMS

Concluído. Relatório AO VF nº 2121 - SISAUD 80, de

20/08/2015, anexo.

59 27/003344/2013

(Ordinária) MS COSTA RICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



60 27/003345/2013

(Ordinária) MS FIGUEIRÃO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS






____________________________________________________________________________

73

61 27/003346/2013

(Ordinária) MS JARAGUARI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VP nº 2068 -

SISAUD nº 84



SMS Em execução,


62 27/003347/2013

(Ordinária) MS MARACAJU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



63 27/003348/2013

(Ordinária) MS

NOVA ALVORADA

DO SUL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS Em execução, relatório não concluído.

64 27/003349/2013

(Ordinária) MS

RIBAS DO RIO PARDO


0720



SMS


de 28/07/2015, anexo.

65 27/003350/2013

(Ordinária) MS RIO NEGRO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -




66 27/003351/2013

(Ordinária) MS ROCHEDO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


SISAUD nº 82



SMS Em execução,


67 27/003352/2013

(Ordinária) MS

SÃO GABRIEL DO

OESTE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


SISAUD nº 85



SMS






____________________________________________________________________________

74

68 27/003353/2013

(Ordinária) MS

SIDROLÂNDIA




SMS



69 27/003354/2013

(Ordinária) MS TERENOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VP SISAUD nº

086



SMS Em execução,


70 27/003355/2013

(Ordinária) MS

ALCINÓPOLIS





71 27/003356/2013

(Ordinária) MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -




72 27/003357/2013

(Ordinária) MS

PEDRO GOMES





73 27/003358/2013

(Ordinária) MS

RIO VERDE DE MATO GROSSO





74 27/003359/2013

(Ordinária) MS SONORA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -







____________________________________________________________________________

75

75 27/003360/2013

(Ordinária) MS BELA VISTA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



76 27/003361/2013

(Ordinária) MS BONITO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



77 27/003362/2013

(Ordinária) MS CARACOL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


SISAUD nº 72



SMS Em execução,


78 27/003363/2013

(Ordinária) MS

GUIA LOPES DA LAGUNA


0709



SMS


0709/15, de 24/07/2015, anexo.

79 27/003364/2013

(Ordinária) MS JARDIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório de VT SISAUD nº

710



SMS


710, de 04/08/2015, anexo.

80 27/003365/2013

(Ordinária) MS

PORTO MURTINHO




SMS



81 27/003366/2013

(Ordinária) MS CORUMBÁ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS






____________________________________________________________________________

76

82 27/003367/2013

(Ordinária) MS LADÁRIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



83 27/003368/2013

(Ordinária) MS CAARAPÓ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


117



SMS Em execução,


84 27/003369/2013

(Ordinária) MS

DEODÁPOLIS





85 27/003370/2013

(Ordinária) MS DOURADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


119



SMS Em execução,


86 27/003371/2013

(Ordinária) MS

FÁTIMA DO SUL





87 27/003372/2013

(Ordinária) MS

GLÓRIA DE DOURADOS

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO

VP SISAUD nº 121



SMS Em execução,


88 27/003373/2013

(Ordinária) MS ITAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -







____________________________________________________________________________

77

89 27/003374/2013

(Ordinária) MS JATEÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


702



SMS


702, de 16/07/2015, anexo.

90 27/003375/2013

(Ordinária) MS

LAGUNA CARAPÃ





91 27/003376/2013

(Ordinária) MS

RIO BRILHANTE


VP SISAUD nº 125



SMS Em execução,


92 27/003377/2013

(Ordinária) MS VICENTINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -




93 27/003378/2013

(Ordinária) MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório VT SISAUD nº 0679/2015



SMS

Concluído. Relatório VT SISAUD nº 0679/2015, de

29/07/2015, anexo.

94 27/003379/2013

(Ordinária) MS BATAYPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


0682



SMS


17/06/2015, anexo.

95 27/003396/2013

(Ordinária) MS IVINHEMA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


0678



SMS


28/07/2015, anexo.

96 27/003397/2013

(Ordinária) MS

NOVA ANDRADINA


0677



SMS


0677, de 08/07/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

78

97 27/003398/2013

(Ordinária) MS

NOVO HORIZONTE

DO SUL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


0680



SMS


0680, de 29/07/2015, anexo.

98 27/003399/2013

(Ordinária) MS

TAQUARUSSU


681



SMS


16/06/2015, anexo.

99 27/003400/2013

(Ordinária) MS ELDORADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


104



SMS



100 27/003401/2013

(Ordinária) MS IGUATEMI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


105



SMS


101 27/003402/2013

(Ordinária) MS ITAQUIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



102 27/003403/2013

(Ordinária) MS JAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



103 27/003404/2013

(Ordinária) MS JUTI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


108



SMS





____________________________________________________________________________

79

104 27/003405/2013

(Ordinária) MS

MUNDO NOVO



SISAUD nº 109



SMS

Concluído. Relatório AO VF nº 1748/2015 - SISAUD Nº 109, de 11/06/2015, anexo.

105 27/003406/2013

(Ordinária) MS NAVIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


110



SMS Em execução,



MS PARANAÍBA MINISTÉRIO



149

Média complexidade

Santa Casa de Misericó

rdia

Concluído. Relatório AE VF nº 1996/2015 -


107 27/003579/2013

(Ordinária) MS

APARECIDA DO

TABOADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



108 27/003580/2013

(Ordinária) MS

CASSILÂNDIA




SMS



109 27/003581/2013

(Ordinária) MS INOCÊNCIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



110 27/003582/2013

(Ordinária) MS PARANAÍBA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS




MS CASSILÂNDI

A MINISTÉRIO


Média complexidade

Santa Casa





____________________________________________________________________________

80


MS BELA VISTA MINISTÉRIO



195

Média complexidade

Hospital São

Vicente de

Paula



113 27/003845/2013

(Ordinária) MS

ÁGUA CLARA




SMS



114 27/003846/2013

(Ordinária) MS

BATAGUASSU


698



SMS


de 06/08/2015, anexo.

115 27/003847/2013

(Ordinária) MS

BRASILÂNDIA


VT SISAUD Nº 0701



SMS

Concluído. Relatório de VT SISAUD Nº

0701/15, de 14/08/2015, anexo.

116 27/003848/2013

(Ordinária) MS

SANTA RITA DO PARDO



SISAUD nº 143



SMS



117 27/003849/2013

(Ordinária) MS SELVÍRIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório de VT SISAUD Nº

0700



SMS


14/08/2015, anexo.

118 27/003850/2013

(Ordinária) MS

TRÊS LAGOAS



142



SMS






____________________________________________________________________________

81

119 27/004006/2010 (Visita Técnica)

MS CORUMBÁ AUDITORIA FEDERAL

(DENASUS) CECAA/SES/MS - Gestão SMS


técnica de acompanhamento de Relatório DENASUS

não concluído.


MS NOVA

ANDRADINA SES CECAA/SES/MS


666

Média complexidade

Hospital Regiona

l


0666/15, de 29/06/2015, anexo.

121 27/000269/2014

(Gestão) MS DOURADINA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolos nºs

903457, 903462, 904910, 904913, 904917, 904920, 904932 e 904934

CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.

122 27/000275/2014

(Ordinária) MS NAVIRAÍ



684

Atenção básica e assistência farmacêutica

SMS


de 12/11/2015, anexo.


MS NOVA



Relatório AE VP nº

1628/2013

Média complexidade

SMS Em execução,


124 27/000917/2012 (Visita Técnica)

MS CAMPO

GRANDE SES CECAA/SES/MS


670

Média complexidade

Santa Casa


670, de 24/11/2015, anexo.


MS PARANAÍBA SMS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº

645

Média complexidade

Santa Casa

Concluído. Relatório VT SISAUD nº 645, 08/09/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

82


MS LAGUNA CARAPÃ


CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS

Em execução. Relatório de visita


127 27/001536/2015

(Ordinária) MS DOURADOS


CECAA/SES/MS

Relatórios AO VP

SISAUD/SUS nº 200

Alta complexidade

Clínica do Rim - DINEFR

O


não concluído.

128 27/001537/2015

(Ordinária) MS

PONTA PORÃ


CECAA/SES/MS Relatório AO

VP SISAUD nº 199

Alta complexidade

Clínica do Rim


não concluído.


MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO



182

Administrativo SMS



130 27/001754/2013 (Visita Técnica)

MS CAMPO

GRANDE DGE/SES CECAA/SES/MS


652

TFD - Tratamento Fora

do Domicílio SES/MS

SES


de 25/11/2015, anexo.


MS MUNDO NOVO

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Cobrança indevida

Hospital Beneficente Dr. Bezerra

de Meneze

s



132 27/002142/2013

(Ordinária) MS

CAMPO GRANDE


672

Cobrança indevida

SES


de 18/12/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

83


MS NOVA




SISAUD nº 185


CAPS CENTRO DE

ATENCAO

PSICOSSOCIAL




MS ARAL

MOREIRA MINISTÉRIO


Relatório VF SISAUD nº


Concluído. Relatório AE VF SISAUD nº

0188, de 26/10/2015, anexo.


MS PONTA PORÃ


CECAA/SES/MS Relatório AE

VF SISAUD nº 189



189, de 23/12/2015, anexo.


MS ANTÔNIO

JOÃO MINISTÉRIO


Relatório AE VF SISAUD nº


Concluído. Relatório AE (VF)

SISAUD/SUS nº 190, de 08/12/2015,

anexo.

137 27/002329/2014 (Visita Técnica)

MS CORONEL SAPUCAIA

SMS CECAA/SES/MS - Administrativo SMS



138 27/002755/2015

(Ordinária) MS CORUMBÁ


CECAA/SES/MS - Alta

complexidade

Clínica Renal Med


139 27/002756/2015

(Ordinária) MS

AQUIDAUANA


CECAA/SES/MS Relatório AO

VP SISAUD nº 204

Alta complexidade

Hospital Regional Doutor Estácio Muniz


não concluído.




____________________________________________________________________________

84


MS CAMPO

GRANDE

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolos nº.

372649, nº. 372655 e nº. 372678


728 Administrativo HRMS


de 24/11/2015, anexo.


MS CORUMBÁ SES CECAA/SES/MS Relatório da 3ª VT SISAUD nº

667


Santa Casa

Concluído. Relatório da 3ª VT SISAUD nº 667, de 10/09/2015,

anexo.


MS NOVA




193

Média complexidade

Hospital Regiona

l




MS PONTA PORÃ



669 Atenção Básica SMS


de 23/11/2015, anexo.


MS GUIA LOPES DA LAGUNA

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AE

VF SISAUD nº 207

Média Complexidade

Hospital Edelmira Nunes

de Oliveira


207, de 03/11/2015, anexo.


MS NOVA



Relatório AE VF SISAUD nº

206

Média Complexidade

Hospital Regiona

l de Nova

Andradina


206, de 08/09/2015, anexo.

146 27/003174/2015 (Visita Técnica)




756

Média complexidade

Hospital Psiquiátrico Dr. Bezerra

de Meneze


756, de 16/12/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

85

s


MS MIRANDA MINISTÉRIO


Média complexidade

Hospital Municip

al Renato Albuque

rque Filho



148 27/003324/2013

(Ordinária) MS AMAMBAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


691



SMS


de 18/12/2015, anexo.

149 27/003325/2013

(Ordinária) MS

ANTÔNIO JOÃO


697



SMS


de 21/10/2015, anexo.

150 27/003326/2013

(Ordinária) MS

ARAL MOREIRA




SMS



151 27/003327/2013

(Ordinária) MS

CORONEL SAPUCAIA


694



SMS


de 21/10/2015, anexo.

152 27/003328/2013

(Ordinária) MS PARANHOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


692



SMS


de 18/12/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

86

153 27/003329/2013

(Ordinária) MS

PONTA PORÃ




SMS



154 27/003330/2013

(Ordinária) MS

SETE QUEDAS


695



SMS


de 12/11/2015, anexo.

155 27/003331/2013

(Ordinária) MS TACURU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



156 27/003333/2013

(Ordinária) MS

AQUIDAUANA



130



SMS



157 27/003334/2013

(Ordinária) MS

BODOQUENA




SMS



158 27/003336/2013

(Ordinária) MS MIRANDA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


736



SMS


de 26/11/2015, anexo.

159 27/003337/2013

(Ordinária) MS NIOAQUE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


134



SMS

Concluído. Relatório de AO VF nº 1930 - SISAUD nº 134, de 24/11/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

87

160 27/003341/2013

(Ordinária) MS CAMAPUÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


703



SMS


703, de 10/10/2015, anexo.

161 27/003344/2013

(Ordinária) MS COSTA RICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


704



SMS


de 04/12/2015, anexo.

162 27/003345/2013

(Ordinária) MS FIGUEIRÃO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



163 27/003346/2013

(Ordinária) MS JARAGUARI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


SISAUD nº 84



SMS



164 27/003347/2013

(Ordinária) MS MARACAJU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


705



SMS Concluído. Relatório VT SISAUD nº 705, de 23/12/15, anexo.

165 27/003348/2013

(Ordinária) MS

NOVA ALVORADA

DO SUL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


077



SMS Em execução,


166 27/003350/2013

(Ordinária) MS RIO NEGRO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -







____________________________________________________________________________

88

167 27/003351/2013

(Ordinária) MS ROCHEDO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


SISAUD nº 82



SMS


SISAUD/SUS nº 82, de 07/12/2015,

anexo.

168 27/003353/2013

(Ordinária) MS

SIDROLÂNDIA


706



SMS


de 22/12/2015, anexo.

169 27/003354/2013

(Ordinária) MS TERENOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


086



SMS Em execução,


170 27/003355/2013

(Ordinária) MS

ALCINÓPOLIS





171 27/003356/2013

(Ordinária) MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -




172 27/003357/2013

(Ordinária) MS

PEDRO GOMES





173 27/003358/2013

(Ordinária) MS

RIO VERDE DE MATO GROSSO





174 27/003359/2013

(Ordinária) MS SONORA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -


Recurso SMS





____________________________________________________________________________

89

Informática

175 27/003360/2013

(Ordinária) MS BELA VISTA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



176 27/003361/2013

(Ordinária) MS BONITO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório de VT SISAUD Nº

712



SMS

Concluído. Relatório de VT SISAUD Nº

712, de 27/10/2015, anexo.

177 27/003362/2013

(Ordinária) MS CARACOL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


SISAUD nº 72



SMS Em execução,


178 27/003365/2013

(Ordinária) MS

PORTO MURTINHO




SMS



179 27/003366/2013

(Ordinária) MS CORUMBÁ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



180 27/003367/2013

(Ordinária) MS LADÁRIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


708



SMS


de 11/12/2015, anexo.

181 27/003368/2013

(Ordinária) MS CAARAPÓ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


117



SMS Em execução,


182 27/003369/2013

(Ordinária) MS

DEODÁPOLIS

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de

Regulação - Recurso





____________________________________________________________________________

90

Informática

183 27/003370/2013

(Ordinária) MS DOURADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


119



SMS Em execução,


184 27/003371/2013

(Ordinária) MS

FÁTIMA DO SUL





185 27/003372/2013

(Ordinária) MS

GLÓRIA DE DOURADOS


VP SISAUD nº 121



SMS Em execução,


186 27/003373/2013

(Ordinária) MS ITAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -




187 27/003375/2013

(Ordinária) MS

LAGUNA CARAPÃ





188 27/003376/2013

(Ordinária) MS

RIO BRILHANTE


VP SISAUD nº 125



SMS Em execução,


189 27/003377/2013

(Ordinária) MS VICENTINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -





MS BRASILÂNDI

A CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


713


SMS


de 02/10/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

91

191 27/003402/2013

(Ordinária) MS ITAQUIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



192 27/003403/2013

(Ordinária) MS JAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


685



SMS


de 06/11/2015, anexo.

193 27/003406/2013

(Ordinária) MS NAVIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


110



SMS

Concluído. Relatório AO (VF) nº 1923 - SISAUD nº 110, de 03/09/2015, anexo.




Média complexidade

Santa Casa de Misericó

rdia

Em execução, Relatório de visita



MS CAMPO

GRANDE CIDADÃO CECAA/SES/MS - Administrativo HRMS



196 27/003579/2013

(Ordinária) MS

APARECIDA DO

TABOADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS



197 27/003580/2013

(Ordinária) MS

CASSILÂNDIA


688



SMS


de 08/09/2015, anexo.

198 27/003581/2013

(Ordinária) MS INOCÊNCIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS


689



SMS


de 18/09/2015, anexo.




____________________________________________________________________________

92

199 27/003582/2013

(Ordinária) MS PARANAÍBA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -



SMS




MS CASSILÂNDI

A MINISTÉRIO


Relatório AE VP SISAUD nº

197

Média Complexidade

Santa Casa


não concluído.

201 27/003845/2013

(Ordinária) MS

ÁGUA CLARA


VT SISAUD nº 699



SMS


699, de 30/09/2015, anexo.

202 27/003850/2013

(Ordinária) MS

TRÊS LAGOAS


753



SMS


de 16/12/2015, anexo.

203 27/004006/2010 (Visita Técnica)

MS CORUMBÁ AUDITORIA FEDERAL

(DENASUS) CECAA/SES/MS - Gestão SMS



Legenda:

AD - Apuração de Denúncia MS – Mato Grosso do Sul

AE - Auditoria Extraordinária SES - Secretaria de Estado de Saúde

AO - Auditoria Ordinária SISAUD - Sistema de Auditoria

CECAA - Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria SMS - Secretaria Municipal de Saúde

DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS VF - Versão Final

DGE - Diretoria Geral de Gestão Estratégica VP – Versão Preliminar

HRMS - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul VT - Visita Técnica




____________________________________________________________________________

93

XI. ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Estado de Mato Grosso do Sul, com as baixas taxas de crescimento

populacional absoluto de 1,9% ao ano, apresentará uma rápida mudança em seu perfil

demográfico com uma tendência à inversão da pirâmide demográfica, com aumento da

participação da população mais idosa. Inversão esta que impactará diretamente no perfil da

demanda do usuário no uso do sistema de saúde, com tendência ao predomínio das

condições crônicas, somadas às condições agudas, doenças infectoparasitárias e afecções

maternoinfantis.

Atualmente as principais causas de óbitos são as relacionadas as doenças do

aparelho circulatório e as neoplasias. Apesar disso, estas não são as maiores causas de

internação, sendo superadas, além das causas relacionadas ao parto e puerpério, pelas

causas externas, e pelas causas sensíveis a atenção básica.

Com reduzido número de hospitais sob sua gestão demonstra que nos últimos

anos o Estado, atuando quase exclusivamente no apoio técnicos e financeiro aos municípios,

tinha a opção de executar a assistência à saúde praticamente centralizado na atuação do

Laboratório Central, Hemossul e Escola de Saúde Pública/Escola Técnica do SUS. Tal

posicionamento tem sido revisto pela atual gestão, com a abertura de Hospital Regional de

Cirurgias de Dourados em dezembro de 2015, com previsão de ampliação de oferta

assistencial ambulatorial e hospitalar, e a na operacionalização do complexo regulador

estadual a partir de 2016.

Com relação ao acompanhamento dos indicadores de saúde pactuados e

realizados em 2015, observamos que Indicadores cujo cumprimento dependiam de

credenciamento ou habilitação por parte do ministério da saúde (novas equipes de atenção

básica, saúde bucal e SAMU) foram prejudicados uma vez que estas apesar de previstas não

ocorreram.

Apesar dos investimentos em especializações em Atenção Básica em Saúde da

Família, das diversas capacitações e cursos específicos das áreas estratégicas da atenção

básica e do co-financiamento do custeio, a incorporação do telessaúde na rotina das ações

das equipes, , o indicador de internações por causas sensíveis a atenção básica vem se

mantendo inalterado. A resistência às mudanças de práticas, há muito consolidadas na rotina

dos serviços de saúde, se apresentam como um grande desafio, não só por parte de

profissionais como também por parte de alguns gestores tornando a mudança de paradigma

muito mais desafiadora.




____________________________________________________________________________

94

As desigualdades assistenciais, principalmente devido à baixa capacidade

instalada dos hospitais de alguns municípios, formam grandes vazios assistenciais,

principalmente na atenção especializada. Apesar da construção da PPI no estado, ainda

assim existe uma limitação de produção dos serviços existentes em pontos isolados,

dificultando o acesso a atenção especializada, sendo freqüente a queixa de gestores

municipais do não cumprimento da pactuação do atendimento à população referenciada por

parte, principalmente, das sedes de Região de Saúde

A Educação Permanente enquanto política pública é transversal a todas as áreas

de atuação da Secretaria de Estado de Saúde ( SES) e tem sido pauta de discussões

temáticas, com programação de ações de reformulação estratégica do Plano Estadual de

Educação Permanente.

Dentre as ações estratégicas adotadas pela atual gestão para atendimento às

diretrizes do Plano Estadual de Saúde e às metas do COAP está a operacionalização do

projeto “Caravanas da Saúde” visando a execução de ações inter-setoriais em todas as

microrregiões de saúde, com diagnostico situacional das demandas emergentes,

principalmente referente ao fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e às demandas da

média complexidade. As ações foram executadas em conjunto com as secretarias municipais

de saúde e entidades parceiras da sociedade civil organizada, objetivando a execução de

ações promoção â saúde, de capacitação, ações diretas para a redução de filas para

procedimentos ambulatoriais e hospitalares e com o incremento na oferta assistencial local

para a organização da Rede de Atenção à Saúde. Foram executadas sete edições das onze

previstas no projeto.

A utilização de recursos foram compostas de 16% de recursos federais, destes

sendo aproximadamente um terço foi repassado ao Hospital Regional de Mato Grosso do

Sul, referente ao teto hospitalar, e o restante distribuídos nos blocos de financiamento.

Nas despesas totais, o gasto em saúde foram principalmente na Atenção MAC e na

Gestão do SUS.

A despesa total empenhada com saúde no Estado em 2015, 92,99% foi liquidada e

87,58% foi paga no ano de 2015. Da despesa empenhada, 69% correspondente a despesas

de custeio, 29% - despesa de pessoal e 2% - Investimento.

Com relação aos indicadores financeiros, a despesa de Saúde com Recursos

Próprios no Estado representou 16,59% da receita de impostos, considerando despesas




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empenhadas, e a aplicação em Saúde no Estado, que foi R$1.214.703.756,74, superou em

R$336.272.384,47 o valor mínimo que deveria ser aplicado, ou seja, R$878.431.372,27.

RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

A Programação Anual de Saúde é uma ferramenta que possibilita a qualificação

das praticas e a resolutividade da gestão. Deste modo serão realizadas

recomendações a partir da análise do RAG.

Observações:

A Secretaria de Estado de Saúde além de fazer o RAG 2015 no SARGSUS,

optou por fazer uma versão no WORD do Relatório devido a inconsistência de

informações encontradas no Sistema SARGSUS.

Com base nas atualizações apresentadas para o ano de 2015, serão anexados

ao RAG arquivos de modo a cumprir os prazos legais de envio, bem como atendimento

de todos os quesitos legais a serem disponibilizados aos órgãos de controle para

averiguação.

Encontram-se em anexo no Pendrive os seguintes arquivos:

Arquivo de Auditorias finalizadas, pois o SARGSUS importou auditorias

referentes ao ano de 2014;

Arquivo da PAS 2015, pois a planilha do Estado não condiz com o

modelo apresentado pelo SARGSUS;




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XII. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Relatório Anual de Saúde - 2015 (LC 141/12) Data de envio

Enviado ao Conselho Estadual de Saúde para apreciação em 30/03/2016

Enviado ao Tribunal de Contas a que está jurisdicionado em 30/03/2016

Enviado à Casa Legislativa em 30/03/2016

Data de recebimento do RAG pelo CES 30/03/2016

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