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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Relatório Anual de Gestão 2018

Secretário Municipal de Saúde

Aldenis Albaneze Borim

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Sumário

1. Identificação

1.1. Informações Territoriais

1.2. Secretaria de Saúde

1.3. Informações da Gestão

1.4. Fundo de Saúde

1.5. Plano de Saúde

1.6. Informações sobre Regionalização

1.7. Conselho de Saúde

1.8. Casa Legislativa

2. Introdução

3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade

3.1. População estimada por sexo e faixa etária

3.2. Nascidos Vivos

3.3. Principais causas de internação

3.4. Mortalidade por grupos de causas

4. Dados da Produção de Serviços no SUS

4.1. Produção de Atenção Básica

4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

4.5. Produção de Assistência Farmacêutica

4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos

5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão

5.2. Por natureza jurídica

5.3. Consórcios em saúde

6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

7. Programação Anual de Saúde - PAS

7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores

8. Indicadores de Pactuação Interfederativa

9. Execução Orçamentária e Financeira

9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa

9.2. Indicadores financeiros

9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo,

segundo bloco de financiamento e programa de trabalho

10. Auditorias

11. Análises e Considerações Gerais

12. Recomendações para o Próximo Exercício

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1. Identificação

1.1. Informações Territoriais

UF SP

Estado São Paulo

Área 431,30 km²

População 456.245 habitantes (Estimativa IBGE 01/07/2018)

1.2. Secretaria de Saúde

Nome do Órgão Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Número CNES 2705648

CNPJ 46.588.950/0001-80

Endereço Avenida Romeu Strazzi, 199 – Vila Sinibaldi

Email [email protected]

Telefone (17) 3216-9741

Site: http://gestao.saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/

1.3. Informações da Gestão

Governador(a) João Agripino da Costa Doria Junior

Secretário(a) de Saúde em Exercício Aldenis Albaneze Borim

E-mail secretário(a) [email protected]

Telefone secretário(a) (17)3216-9741

1.4. Fundo de Saúde

Lei de criação Resolução 4885

Data de criação 20 de setembro de 1991

CNPJ 11.965.112/0001-01

Natureza Jurídica Meramente contábil

Nome do Gestor do

Fundo


Fonte: Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

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1.5. Plano de Saúde

Período do Plano de Saúde 2018 a 2021

Status do Plano Aprovado em Deliberação 34/2017 de 10/05/2017

Fonte: SMS/Departamento de Planejamento

1.6. Informações sobre Regionalização

Região Área (Km²) População (Hab) Densidade

Município 431,30 km² 456.245 1.058 hab/ km²

1.7. Conselho de Saúde

Instrumento Legal de Criação Lei 6833 de 25 de setembro de 1997

Endereço R. Santo André, 504 - Jardim Europa, São José do Rio Preto - SP,

15014-490

E-mail [email protected]

Telefone (17) 3211-4120

Nome do Presidente Antônio Fernando Araújo

Número de conselheiros por

segmento

Usuários 12

Governo 3

Trabalhadores 6

Prestadores 3

Ano de referência: 2018

1.8. Casa Legislativa

1º RDQA 2018

Data de entrega do Relatório

2º RDQA 2018


3º RDQA 2018


28/ 05/2018 26/09/2018 27/02/2019

Considerações:

Os Relatórios Quadrimestrais foram apresentados segundo Lei Complementar n.º 141, de 13/01/2012.

Além das apresentações no Poder Legislativo, os Relatórios foram apresentados e aprovados no Conselho

Municipal de Saúde.

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2. Introdução

Apresentamos o Relatório Anual de Gestão (RAG) do SUS do Município de São José do Rio

Preto, conforme previsto na lei complementar nº141/2012, submeter ao Conselho Municipal de

Saúde, até 31 de março de cada ano, com a finalidade de dar visibilidade às ações desenvolvidas

neste período. O RAG 2018 é o documento utilizado para comprovação da aplicação de recursos

recebidos dos três entes da federação na aplicação das ações de saúde, os resultados alcançados ao

final do ano. Também foi útil para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação da gestão

do SUS no âmbito municipal. O Relatório foi elaborado em conjunto com todas as áreas da

Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto. Além da sistematização das informações

referentes às receitas e despesas de saúde do exercício de 2018 o relatório contempla a produção

dos serviços, as avaliações do perfil demográfico, a composição da rede municipal de saúde e os

dados epidemiológicos representados por indicadores de saúde pactuados. O presente relatório

apresenta os avanços da política municipal de saúde implementada a partir do Plano Municipal de

Saúde de São José do Rio Preto 2018 a 2021. A análise da Programação Anual de Saúde 2018 foi

realizada no sistema, com avaliação das metas pactuadas, resultados alcançados, ações realizadas e

considerações a respeito de cada macro ação indicando a necessidade de reprogramação e ajustes

para os próximos anos. As ações de integração dos serviços de saúde com as instituições de ensino

vêm se fortalecendo rumo ao COAPES. A educação em saúde no ano de 2018 fortaleceu a

formação profissional dos trabalhadores da saúde com ênfase no desenvolvimento de capacidades

visando a melhoria nos processos nos locais de trabalho. Neste ano, houve a replicação do curso

de preceptoria no SUS (inicialmente ofertado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio

Libanês) para 40 profissionais da rede municipal de saúde. Foram aprovadas dez vagas de

Residência Médica de Família e Comunidade, e realizado processo seletivo para o preenchimento

das mesmas. O Programa de Residência se iniciou em março de 2019. O município, em conjunto

com a CIR e DRS realizaram Educação Permanente em Acolhimento e o encontro da RAPS

regional. A utilização da plataforma de educação à distância EAD também foi um instrumento

muito utilizado na formação dos profissionais, o que proporcionou uma democratização do

conhecimento. Ainda no campo de educação em saúde, Comissão de Pesquisa continua com

reuniões periódicas, houve a realização do VI Encontro de Pesquisas Científicas do SUS e II

Fórum de Experiências Exitosas no município o que fortaleceu a produção de conhecimento

voltado ao enfrentamento dos problemas e desafios inerentes a prática dos profissionais do SUS

no cotidiano, aproximando a academia às práticas diárias de cuidado em saúde.

O município recebeu recursos de emendas parlamentares conforme segue:

- Recurso de Custeio (Reformas) no valor de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil

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reais) para as seguintes unidades: CAPS II Sul (R$ 100.000,00), CAPSi Norte - Duas Vendas (R$

200.000,00), CAPS AD Norte - Vila Clementina (R$ 100.000,00), UPA Jaguaré (R$ 250.000,00),

PS Santo Antonio (R$ 1.250.000,00), UBSF Santo Antonio (R$ 100.000,00) e R$ 600.000,00

(seiscentos mil reais) restantes para manutenção em Unidades de Atenção Primária (UBSF

Cidadania, UBSF Renascer, UBS Eldorado, UBS Solo Sagrado, UBSF CAIC, UBSF Gonzaga de

Campos, UBSF Parque Industrial, UBS Central, UBSF Rio Preto I, UBSF Estoril).

- Recurso de Investimento: Ambulância Tipo A R$ 80.000,00, já em uso. Veículo adaptado para

realização de castração de animais R$ 120.000,00, adesão de kit de odonto disponibilizado ao

município R$ 25.000,00, aquisição de um sistema de vídeo colonoscopia R$ 250.000,00 e

aquisição de equipamentos para o laboratório R$ 249.960,00. Houve a renovação da frota de sete

veículos do SAMU, e o recebimento de um veículo tipo Van para o CER II.

- Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.021.632,00 e repasse de

recurso de custeio para Santa Casa solicitado pelos parlamentares no valor de R$ 2.250.000,00.

No ano de 2018, o município habilitou serviços (equipe EMAP, 2 NASF) conforme diretrizes do

Ministério da Saúde e aprovou no mês de dezembro/2018 mediante projeto, aumento de R$

12.000.000,00 (doze milhões de reais/ano) do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade.

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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade

3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2018

Faixa Etária Masculino Feminino Total

0 a 4 anos 11.520 13.120 24.640

5 a 9 anos 11.506 13.253 24.759

10 a 14 anos 12.931 15.108 28.039

15 a 19 anos 13.275 16.038 29.313

20 a 29 anos 44.647 46.259 90.906

30 a 39 anos 36.602 40.557 77.159

40 a 49 anos 31.284 36.153 67.437

50 a 59 anos 20.554 26.756 47.310

60 a 69 anos 12.983 16.933 29.916

70 a 79 anos 11.264 12.173 23.437

80 anos e mais 6.728 6.601 13.329

Total 213.294 242.951 456.245

Fonte: IBGE/Nota Metodológica - Estimativa populacional (referência 01/07/2018)

3.2. Nascidos Vivos

Número de nascidos vivos por residência da mãe.

Unidade

Federação

2014 2015 2016 2017 2018

São José do Rio Preto 5.771 5.709 5.392 5.461 5.633

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data

da consulta: 23/03/2019

3.3. Principais causas de internação

Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.

Capítulo

CID-10

2014 2015 2016 2017 2018

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1572 2146 1247 907 849

II. Neoplasias (tumores) 2465 2792 2594 2725 3028

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 212 271 282 219 175

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IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 523 499 462 452 463

V. Transtornos mentais e comportamentais 2894 2741 2273 2275 2325

VI. Doenças do sistema nervoso 761 781 796 646 606

VII. Doenças do olho e anexos 352 351 514 325 322

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 83 83 108 94 80

IX. Doenças do aparelho circulatório 4323 4751 4589 4195 4216

X. Doenças do aparelho respiratório 3383 3343 3231 2679 2527

XI. Doenças do aparelho digestivo 3127 3338 3287 3105 3029

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 698 1076 988 478 439

XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 849 751 756 607 723

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 3030 2957 2595 2424 2302

XV. Gravidez parto e puerpério 4415 4329 4129 4051 4107

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 538 487 596 681 669

XVII. Malf cong deformid e anom cromossômicas 303 305 393 372 382

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 931 703 812 742 635

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 3331 3175 2848 2864 2926

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 9 3 0 0 0

XXI. Contatos com serviços de saúde 724 815 823 929 970

Total 34.523 35.697 33.323 30.770 30.773

Fonte: (SIH/SUS) Data da consulta: 22/03/2019

1.1. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo

CID-10

Capítulo CID-10 2014 2015 2016 2017 2018

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 164 160 135 139 117

II. Neoplasias (tumores) 559 559 627 628 638

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 8 10 18 15 16

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 113 114 96 87 89

V. Transtornos mentais e comportamentais 25 8 7 4 11

VI. Doenças do sistema nervoso 119 124 121 134 118

VII. Doenças do olho e anexos 0 0 0 0 0

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 2 0 0 1

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IX. Doenças do aparelho circulatório 867 893 912 912 928

X. Doenças do aparelho respiratório 521 558 536 546 498

XI. Doenças do aparelho digestivo 178 161 210 211 221

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 7 10 25 13 28

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 18 17 30 28 21

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 106 118 125 171 143

XV. Gravidez parto e puerpério 2 4 5 2 1

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 23 25 14 59 60

XVII.Malf cong deformid e anomalias

cromossômicas 18 20 19 27 28

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 57 42 46 39 12

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 0 0 0 0 0

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 263 223 261 315 341

XXI. Contatos com serviços de saúde 0 0 0 0 0

XXII.Códigos para propósitos especiais 0 0 0 0 0

Total 3.049 3.048 3.187 3.330 3.271

Fonte: SVS/CGIAE/SIM-TABNET Data da consulta: 22/03/2019

Análises e Considerações sobre Dados Demográficos

O município de São José do Rio Preto tem população estimada de 456.245 habitantes para o ano

de 2018 (IBGE – 2018). A distribuição por faixa etária mostra um envelhecimento populacional,

apresentando 14,61% da população idosa com 60 anos ou mais (73.000 habitantes) para o ano de

2018. A população na faixa etária entre 20 a 59 anos, considerada economicamente produtiva

corresponde a 282.858 habitantes (61,91%). Ainda é possível observar uma predominância da

população do sexo feminino (53,25%) assim como nas faixas etárias mais avançadas. Tais

características populacionais devem ser norteadoras para o planejamento das ações de saúde para

os próximos anos uma vez que o aumento de idosos traz consigo a necessidade de uma assistência

especializada e de alto custo, em grande parte em consequência do desenvolvimento de doenças

crônicas ou deficiências decorrentes da idade avançada, implicando em um crescimento dos gastos

do sistema em função das especificidades do próprio processo de envelhecimento, que apresenta

características de morbimortalidade distintas dos demais grupos etários. Esta questão requer do

sistema de saúde uma organização assistencial contínua e multidisciplinar, enfatizando ações de

prevenção ao longo de toda a vida.

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Análises e considerações sobre Morbidade Hospitalar

Em 2018, ocorreram 30.773 internações hospitalares no SUS de residentes de São José do Rio

Preto-SP, conforme dados acima disponíveis do SIH/DATASUS. As cinco principais causas de

internação hospitalar segundo capítulo CID 10 nos últimos 5 anos foram: Doenças do aparelho

circulatório (13,37%), gravidez parto e puerpério (12,74%), doenças do aparelho digestivo

(9,62%), doenças do aparelho respiratório (9,18%), lesões, envenenamento e outras causas

externas (9,17%) e as outras causas representaram 45,91% das internações. No ano de 2018, as

doenças do aparelho circulatório foram a primeira causa de internação, com 13,7% do total,

coincidindo com a primeira causa de mortalidade no município, o que também coincide com a

principal causa de mortalidade no Brasil, evidenciando o desafio de implementação de políticas de

saúde para as doenças crônicas e envelhecimento populacional; a segunda maior causa de

internação está relacionado aos eventos de gravidez, parto e puerpério, com 4.107 ocorrências

(13,3%), no entanto, vale ressaltar que no ano de 2018 ocorreram 2.120 partos em Rio Preto. A

terceira e quarta maiores ocorrências de internações foram em decorrência de doenças do aparelho

digestivo e neoplasias, ambas representando 9,8% do total de internações cada.

Análises e considerações sobre Mortalidade

Nos últimos cinco anos ocorreram 15.885 óbitos de residentes de São José do Rio Preto. As

principais causas de morte por capítulo da CID 10 nos últimos cinco anos foram: Doenças do

Aparelho Circulatório (28,40%), Neoplasias (18,95%), Doenças do Aparelho Respiratório

(16,74%), Causas externas (8,83%), Doenças do Aparelho Digestivo (6,18) e as outras causas de

mortalidade representam 20,89%. No ano de 2018 ocorreram 3.271 óbitos, o que corresponde a

um coeficiente de mortalidade geral de 716,93 óbitos para cada 100.000 habitantes.

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4. Dados da Produção de Serviços no SUS

4.1. Produção de Atenção Básica Complexidade: Atenção Básica

Grupo procedimento

Sistema de Informações

Ambulatoriais

Qtd. aprovada

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1.372.286

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 293.774

03 Procedimentos clínicos 2.061.983

04 Procedimentos cirúrgicos 99.836

08 Ações complementares da atenção à saúde 3.052

Total 3.830.931

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 22/03/2019.

Memória de cálculo da produção:

[Opções]

DEF=C:\Documents and Settings\jgalvao\Meus documentos\SIA\Produção Ambulatorial.DEF

PATH=DADOS\PA*.DBC

Linha=Grupo proc. [2008+

Incremento=Vl.Aprovado

Incremento=Qtd.Apresentada

Suprime_Linhas_Zeradas=true

Suprime_Colunas_Zeradas=true

Não_Classificados=0

[Seleções_Ativas]

Munic Atend - SP: 354980 São José do Rio Preto

Complex.procedim.: 1-Atenção Básica

[Arquivos]

PASP1801b.dbc

PASP1802b.dbc

PASP1803b.dbc

PASP1804b.dbc

PASP1805b.dbc

PASP1806b.dbc

PASP1807b.dbc

PASP1808b.dbc

PASP1809b.dbc

PASP1810b.dbc

PASP1811b.dbc

PASP1812b.dbc

Registros_Processados= 53946343

Tempo_Decorrido= 3:23

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4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

Caráter de atendimento: Urgência

Caráter de Atendim.: URGÊNCIA

Grupo proc. [2008+ Vl.Aprovado Qtd.Apresentada

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica R$ 61.028,92 3.409

03 Procedimentos clínicos R$ 150.950,72 22.244

04 Procedimentos cirúrgicos R$ 19.006,08 715

07 Órteses, próteses e materiais especiais R$ 46.580,35 211

08 Ações complementares da atenção à saúde R$ 71.026,65 13.364

Total R$ 348.592,72 39.943

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Data da consulta: 22/03/2019.


[Opções]


PATH=DADOS\PA*.DBC







[Seleções_Ativas]


Carater de Atendim.: URGÊNCIA

[Arquivos]

PASP1801b.dbc

PASP1802b.dbc

PASP1803b.dbc

PASP1804b.dbc

PASP1805b.dbc

PASP1806b.dbc

PASP1807b.dbc

PASP1808b.dbc

PASP1809b.dbc

PASP1810b.dbc

PASP1811b.dbc

PASP1812b.dbc



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Caráter de Atendim.: URGÊNCIA

Grupo proc [2008+ Frequência Valor Total

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 2 R$ 670,28

03 Procedimentos clínicos 7.806 R$ 6.875.043,36

04 Procedimentos cirúrgicos 3.599 R$ 7.379.436,73

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 21 R$ 201.883,17

Total 11.428 R$ 14.457.033,54

Fonte: Sistemas de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Data da consulta: 22/03/2019.


[Opções]

DEF=C:\Documents and Settings\jgalvao\Meus documentos\SIH\RD2008.DEF

PATH=C:\Documents and Settings\jgalvao\Meus documentos\SIH\SIH DADOS\RD*.DBC

Linha=Grupo proc [2008+

Incremento=Freqüência

Incremento=Valor Total




[Seleções_Ativas]

Município gestor: 354980 São José do Rio Preto

Caráter atendim: 02 Urgência

[Arquivos]

RDSP1801.dbc

RDSP1802.dbc

RDSP1803.dbc

RDSP1804.dbc

RDSP1805.dbc

RDSP1806.dbc

RDSP1807.dbc

RDSP1808.dbc

RDSP1809.dbc

RDSP1810.dbc

RDSP1811.dbc

RDSP1812.dbc

Registros_Processados= 2525889 Tempo_Decorrido= 0:11

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4.3 Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

Forma organização: 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial, 030317 Tratamento

dos transtornos mentais e comportamentais.

Forma organização


Ambulatoriais


Hospitalares

Qtd.

aprovada

Valor

aprovado AIH Pagas Valor total

030108 Atendimento/Acompanhamento

psicossocial 169.790 R$ 16.558,18 3.109 R$ 3.561.228,92

030317 Tratamento dos transtornos mentais e

comportamentais - - - -

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS

(SIH/SUS) Data da consulta: 22/03/2019.

Memórias de cálculo SIA: Memórias de cálculo SIH:

[Opções]


PATH=DADOS\PA*.DBC

Linha=Forma Organ.[2008+






[Seleções_Ativas]


Forma Organ.[2008+: 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial

030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

[Arquivos]

PASP1801b.dbc

PASP1802b.dbc

PASP1803b.dbc

PASP1804b.dbc

PASP1805b.dbc

PASP1806b.dbc

PASP1807b.dbc

PASP1808b.dbc

PASP1809b.dbc

PASP1810b.dbc

PASP1811b.dbc

PASP1812b.dbc



[Opções]



Linha=Forma Organ [2008+






[Seleções_Ativas]


Forma Organ [2008+: 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial

030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

[Arquivos]

RDSP1801.dbc

RDSP1802.dbc

RDSP1803.dbc

RDSP1804.dbc

RDSP1805.dbc

RDSP1806.dbc

RDSP1807.dbc

RDSP1808.dbc

RDSP1809.dbc

RDSP1810.dbc

RDSP1811.dbc

RDSP1812.dbc

Registros_Processados= 2525889 Tempo_Decorrido= 0:11

20 de 31

4.4 Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

Grupo procedimento


Ambulatoriais


Hospitalares

Qtd.

aprovada

Valor

aprovado

AIH

Pagas

Valor total

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 8.482 R$ 24.581,74 - -

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 2.078.361 R$ 19.363.162,02 3 R$ 856,64

03 Procedimentos clínicos 2.710.170 R$ 23.986.094,31 11.303 R$ 10.652.090,21

04 Procedimentos cirúrgicos 46.372 R$ 5.383.157,41 8.568 R$ 16.575.526,85

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 19 R$ 2.185,00 36 R$ 232.957,17

Total 4.843.404 R$ 48.759.180,48 19.910 R$ 27.461.430,87

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações

Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 22/03/2019.

Memórias de cálculo SIA: Memórias de cálculo SIH:

[Opções]


PATH=DADOS\PA*.DBC







[Seleções_Ativas]


Complex.procedim.: 2-Média Complexidade|3-Alta Complexidade

[Arquivos]

PASP1801b.dbc

PASP1802b.dbc

PASP1803b.dbc

PASP1804b.dbc

PASP1805b.dbc

PASP1806b.dbc

PASP1807b.dbc

PASP1808b.dbc

PASP1809b.dbc

PASP1810b.dbc

PASP1811b.dbc

PASP1812b.dbc



[Opções]



Linha=Grupo proc [2008+






[Seleções_Ativas]


Complex proc[2008+: Média complexidade|Alta complexidade

[Arquivos]

RDSP1801.dbc

RDSP1802.dbc

RDSP1803.dbc

RDSP1804.dbc

RDSP1805.dbc

RDSP1806.dbc

RDSP1807.dbc

RDSP1808.dbc

RDSP1809.dbc

RDSP1810.dbc

RDSP1811.dbc

RDSP1812.dbc



21 de 31

4.5 Produção de Assistência Farmacêutica (Esse item refere-se ao componente

especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual.

Portanto, não há produção sob gestão municipal.)

Subgrupo proced: 0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

4.6 Produção de Vigilância em Saúde por grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em

Saúde.

Grupo

procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais

Qtd. aprovada

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 32.737

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 3.376

Total 36.113

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 22/03/2019.

Memória de cálculo produção vigilância.

[Opções]


PATH=DADOS\PA*.DBC







[Seleções_Ativas]


Tp.Financiamento.: 07 Vigilância em Saúde

[Arquivos]

PASP1801b.dbc

PASP1802b.dbc

PASP1803b.dbc

PASP1804b.dbc

PASP1805b.dbc

PASP1806b.dbc

PASP1807b.dbc

PASP1808b.dbc

PASP1809b.dbc

PASP1810b.dbc

PASP1811b.dbc

PASP1812b.dbc



22 de 31

Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS

Nas tabelas acima são apresentadas as produções ambulatoriais e hospitalares do ano de 2018 no

município de São José do Rio Preto. A produção da atenção básica apresentou 3.830.931

procedimentos realizados no ano de 2018. A produção de urgência e emergência ambulatorial

apresentou o quantitativo físico de 39.943 procedimentos e financeiro de R$ 348.592,72 e a

produção de urgência e emergência hospitalar apresentou o quantitativo físico de 11.428

internações e financeiro de R$ 14.457.033,54. A produção de atenção psicossocial ambulatorial

apresentou o quantitativo físico de 169.790 procedimentos e financeiro de R$ 16.558,18 e a

produção de atenção psicossocial hospitalar apresentou o quantitativo físico de 3.109 internações e

financeiro de R$ 3.561.228,92. A produção de atenção especializada ambulatorial apresentou o

quantitativo físico de 4.843.404 procedimentos e financeiro de R$ 48.759.180,48 e a produção de

atenção especializada hospitalar apresentou o quantitativo físico de 19.910 internações e

financeiro de R$ 27.461.430,87. A produção de Vigilância em Saúde apresentou 36.113

procedimentos realizados no ano de 2018.

23 de 31

5 Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

5.5 Por tipo de estabelecimento e gestão

Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos

Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total

FARMÁCIA

2 2 4

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA

12 12

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA

30 30

TELESSAUDE

0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

6 6

HOSPITAL GERAL

2 2 4

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS

1 1

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

1 1 2

CENTRAL DE NOTIFICACAO, CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL.

1 1

HOSPITAL ESPECIALIZADO

2 2

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)

1 1

UNIDADE MISTA

0

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN

0

POSTO DE SAUDE

0

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 1 1

CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU

HEMATOLOGICA

1 1

CONSULTORIO ISOLADO 2 2

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 1 1 2

PRONTO SOCORRO GERAL 1 1

COOPERATIVA OU EMPRESA DE CESSAO DE

TRABALHADORES NA SAUDE

0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 2 9 11

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1 1 2

CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 0

POLO ACADEMIA DA SAUDE 1 1

POLICLINICA 3 3

PRONTO ATENDIMENTO 4 4

CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 1 2

UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 0

HOSPITAL DIA – ISOLADO 1 1

POLO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE 1 1

24 de 31

Total 12 83 95

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 22/03/2019

5.6 Por natureza jurídica Período 2018

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 15/03/2019

Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica

Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total

ADMINISTRACAO PÚBLICA

ASSOCIACAO PUBLICA 0

ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL 0

MUNICIPIO 75 75

ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 0

ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO

FEDERAL 3 9 12

AUTARQUIA FEDERAL 0

AUTARQUIA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 1 1

ENTIDADES EMPRESARIAIS

SOCIEDADE ANONIMA FECHADA 0

EMPRESARIO (INDIVIDUAL) 1 1

SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA 1 1

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE

NATUREZA EMPRESARIA) 3 3

SOCIEDADE SIMPLES PURA 0

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

ASSOCIACAO PRIVADA 8 2 10

ENTIDADE SINDICAL 0

PESSOAS FISICAS

EMPRESA INDIVIDUAL IMOBILIARIA 0

PESSOAS FÍSICAS 0

Total 103

25 de 31

Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

A rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS no município é composta

por 95 estabelecimentos sendo que 87,36% está sob gestão municipal e 12,63% sob gestão

estadual. A rede própria de serviços de saúde é composta por: Atenção Básica – 24 unidades

básicas de saúde com estratégia de saúde da família e 3 unidades básicas com estratégia de agentes

comunitários, 1 academia da saúde, 2 consultórios na rua, 5 NASF. A atenção especializada é

composta por 23 serviços próprios sendo 8 ambulatórios, 7 CAPS, 3 centros de reabilitação, 2

centros odontológicos, 1 banco de leite, 1 laboratório e 1 serviço de atendimento domiciliar. Na

urgência, os serviços municipais disponíveis são 3 unidades de pronto atendimento (UPA) e dois

prontos socorros (PS), um SAMU (composto por 3 unidades de suporte avançado, 8 unidades de

suporte básico, 2 motolâncias) e 1 SAMU regional. Além dos serviços próprios, o município conta

com serviços prestados por terceiros: 4 centros de reabilitação, 1 serviço de atendimento uro e

nefro, 1 laboratório de prótese dentária e 5 hospitais. Existem ainda, serviços de apoio composto

por 2 centrais de regulação, 1 central de remoção, 1 secretaria da saúde, 2 farmácia municipal e 1

serviço de vigilância em saúde (vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância

ambiental, 1 centro de referência saúde do trabalhador e 1 centro de controle de zoonoses). Outros

serviços sob gestão estadual no município são: 3 equipes de saúde penitenciária, 1 centro de

reabilitação, 1 serviço de uro e nefro, 1 laboratório, 1 hemocentro e 1 ambulatório de

especialidades, 2 hospitais, 1 central de regulação, 2 farmácia de alto custo, 1 vigilância em saúde

e 1 secretaria de saúde.

6 Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 12/2018

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação

Adm. Do

Estabelecimento Formas de contratação

CBOs

médicos

CBOs

enfermeiro

CBOs

(outros) nível

superior

CBOs

(outros) nível

médio

CBOs

ACS

Pública (NJ grupo 1, ou 201-

1,

203-8)

Estatutários e empregados

públicos (0101, 0102) 290 152 250 302 306

Autônomos (0209, 0210)

Residentes e estagiários (05, 06)

Bolsistas (07)

Intermediados por outra entidade

(08)

Informais (09) 2

26 de 31

Contratos temporários e

cargos em comissão

(010301, 0104)

Privada (NJ grupos 2 –

exceto 201-1,

203-8 -, 3, 4 e 5)

Celetistas (0105) 64 125 80 933

Autônomos (0209, 0210) 1357 25 6

Residentes e estagiários (05, 06) 52 9 4

Bolsistas (07) 7

Intermediados por outra entidade

(08)

925 138 203 328 1

Informais (09)

Servidores públicos cedidos para

a iniciativa

privada (10)

Contratos temporários e

cargos em comissão

(010302, 0104)

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta:

Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

O quadro acima demonstra o número de profissionais que trabalham na rede de assistência do

SUS. O número de funcionários inseridos na rede SUS do município é de 5.559 trabalhadores

(trabalhadores da rede municipal e da rede contratada/conveniada ao SUS), na sua maioria

celetistas e autônomos 2.590, intermediados por outra entidade 1.595, estatutários 1.300,

residentes e estagiários 65 e bolsistas 7.

27 de 31

7 Programação Anual de Saúde – PAS

Avaliação da PAS 2018

Valor programado: R$ 322.266.000,00

Valor Executado (liquidado): R$ 374.949.255,72

Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde – PAS

As análises e as considerações a respeito da execução da Programação Anual de Saúde de 2018,

bem como os recursos orçamentários gastos em cada ação específica, foram elaboradas em

documento anexado a este Relatório. O documento também apresenta os resultados das metas e

ações pactuadas e as considerações a respeito da não realização e/ou reprogramação de algumas

ações.

28 de 31

8 Indicadores de Pactuação Interfederativa

N Indicador Tipo Meta ano

2018

Resultado

Anual

%

alcançada

da meta

Unidade

de Medida

1 Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo

conjunto das 4 principais DCNT (doenças do

aparelho circulatório, câncer, diabetes e

doenças respiratórias crônicas)

U

299,0 336,68 87,4% Número

2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil

(10 a 49 anos) investigados. E

100% 100% 100% Percentual

3 Proporção de registro de óbitos com causa básica

definida U

98,57% 99,62% 101,06% Percentual

4 Proporção de vacinas selecionadas do

Calendário Nacional de Vacinação para crianças

menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª

dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose,

Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose -

com cobertura vacinal preconizada

U

75% 100% 133,30% Percentual

5 Proporção de casos de doenças de notificação

compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

U 98% 93,80% 95,71% Percentual

6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase

diagnosticados nos anos das coortes U

90% 95% 105,55% Percentual

7 Número de Casos Autóctones de Malária E - - - Número

8 Número de casos novos de sífilis congênita em

menores de um ano de idade U

30 32 93,34% Número

9 Número de casos novos de aids em menores de 5

anos. U

0 0 0 Número

10 Proporção de análises realizadas em amostras de

água para consumo humano quanto aos

parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e

turbidez

U

73,41% 71,71% 97,68% Percentual

11 Razão de exames citopatológicos do colo do

útero em mulheres de 25 a 64 anos na população

residente de determinado local e a população da

mesma faixa etária

U

0,50 0,46 92% Razão

12 Razão de exames de mamografia de

rastreamento realizados em mulheres de 50 a

69 anos na população residente de

determinado local e população da mesma

faixa etária.

U

0,49 0,36 73,46% Razão

13 Proporção de parto normal no Sistema Único de

Saúde e na Saúde Suplementar U

20,00% 19,17% 95,85% Percentual

29 de 31

14 Proporção de gravidez na adolescência entre as

faixas etárias 10 a 19 anos U

9,50% 8,32% 112,42% Percentual

15 Taxa de mortalidade infantil U 7,00 8,69 75,86% Número

16 Número de óbitos maternos em determinado

período e local de residência U

0,00 1,0 - Número

17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de

Atenção Básica U

64,00% 60,86% 95,09% Percentual

18 Cobertura de acompanhamento das

condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)

U 73,00% 80,92% 110,84% Percentual

19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal

na atenção básica U

35,80% 33,52% 93,63% Percentual

20 Percentual de municípios que realizam no

mínimo seis grupos de ações de Vigilância

Sanitária consideradas necessárias a todos os

municípios no ano

U


21 Ações de matriciamento sistemático realizadas por

CAPS com equipes de Atenção Básica E


22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80%

de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue

U 4 6 - Número

23 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao

trabalho.

U 98,35% 97,00% 98,62% Percentual

Fonte: Cálculo dos indicadores conforme orientação da Pactuação interfederativa 2017 – 2021 –

Ficha de indicadores;

Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa

As análises e as considerações a respeito da execução da Programação Anual de Saúde 2018,

bem como os recursos orçamentários gastos em cada ação específica, foram elaboradas em

documento anexado ao sistema. O documento também apresenta os resultados das metas e

ações pactuadas e as considerações a respeito da não realização de algumas ações. Discutimos

abaixo os indicadores pactuados no SISPACTO para o ano de 2018:

O indicador de taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais

doenças crônicas não transmissíveis houve aumento da taxa de mortalidade quando comparado ao

ano anterior, alcançando 87,4% da meta estabelecida. Os departamentos da Secretaria de Saúde

estão reorganizando a linha de cuidado de hipertensos e diabéticos, intensificando as ações

intersetoriais, bem como a reestruturação e manutenção dos grupos educativos (tabagismo,

hipertensão, obesidade, práticas integrativas e complementares). Óbitos de mulheres em idade

30 de 31

fértil 100% investigados. Alcançado 101,06% da meta de registro de óbitos com causa básica

definida. A cobertura de vacinas do calendário nacional de vacinação para menores de 2 anos de

idade foi atingida (100%) nas vacinas selecionadas considerando a população de crianças na base

municipal do SINASC. As doenças de notificação compulsória imediata encerradas em até 60 dias

após notificação não alcançou a meta em duas doenças Sarampo (74,1) e Hantavirose (30) pelo

motivo de atraso na liberação do resultado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL). Alcançado 95,71% da

meta. Alcançada a meta de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das

coortes (95%). Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade teve

redução de 7 casos quando comparado ao ano anterior, alcançando 93,34% da meta estabelecida.

A proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos

parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez foi alcançado 97,68% da meta. A

quantidade disponibilizada de análises de amostras de água pelo IAL foram 370 amostras sendo

analisadas todas. Os exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos se

mantêm constante nos últimos três anos sendo alcançados 92% da meta estabelecida. Devemos

considerar que muitas mulheres nesta faixa etária realizam o procedimento pela rede privada e/ou

Campanhas realizadas pelo Estado, e estes dados não são contabilizados no cálculo. Nas

mamografias de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos foi alcançado 73,46% da

meta. O SISCAN sistema do ministério da saúde para acompanhamento e monitoramento dos

exames de mamografia e citopatologia ficou indisponível para acesso a relatórios a partir de

outubro 2018 o que prejudicou o resultado do indicador. A proporção de partos normais aumentou

no município quando comparado ao ano anterior, alcançando 95,85% da meta estabelecida. Houve

redução de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos nos últimos anos,

superando a meta de 2018. Houve uma pequena redução na taxa de mortalidade infantil quando

comparado ao ano de 2017. Vale ressaltar que tivemos um aumento do número de partos

prematuros e queda na taxa de óbitos fetais. A taxa de mortalidade infantil do município é uma das

menores do estado. Ocorreu uma redução de 50% dos óbitos maternos quando comparado ao ano

de 2017. No ano de 2018 alcançamos 95,09% da meta de cobertura populacional estimada pelas

equipes de atenção básica. No município conseguiremos ampliar a cobertura com o aumento

(construção) de novas Unidades Básicas de Saúde que já estão em andamento no ano de 2019.

Superamos a meta de cobertura de acompanhamento das condicionalidades do programa bolsa

família na 1ª vigência no ano de 2018. Houve pequena redução na cobertura populacional de

saúde bucal quando comparado ao ano de 2017 (0,24%), alcançando 93,63% da meta, porém

houve aumento da população do ano de 2017 para 2018. No ano de 2018 foi ampliada em 4 novas

equipes de saúde bucal. Atingimos 6 ciclos com cobertura mínima de 80% de imóveis visitados

para controle vetorial da dengue, superando a meta estabelecida.

31 de 31

9 Execução Orçamentária e Financeira

9.1 Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte

Subfunções

da Saúde

Natureza

da

Despesa

Receita de

impostos e de

transferência

de impostos

(receita

própria -

R$)

Transferências de

fundos à Fundo de

Recursos do SUS,

provenientes

do Governo

Federal (R$)

Transferências de

fundos ao Fundo

de Recursos do

SUS,

provenientes do

Governo

Estadual

(R$)

Transferências

de convênios

destinados à

Saúde (R$)

Operações

de Crédito

vinculadas à

Saúde (R$)

Royalties

do petróleo

destinados à

Saúde (R$)

Outros

recursos

destinados à

Saúde (R$)

Total (R$)

0 - Informações

Complementares

Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

122 -

Administração

Geral

Corrente 128.576.000,00 41.000,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.675.000,00

Capital 547.000,00 1.229.000,00 21.500,00 1.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 9.798.500,00

301 - Atenção

Básica Corrente 8.901.000,00 19.632.000,00 1.327.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.860.500,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

302 -

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

Corrente 51.301.000,00 86.286.000,00 0,00 3.429.000,00 0,00 0,00 0,00 141.016.000,00

Capital 0,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00

303 - Suporte

Profilático e

Terapêutico

Corrente 9.615.000,00 2.140.000,00 990.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.745.000,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

304 - Vigilância

Sanitária Corrente 3.000,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.014.000,00 1.081.000,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

305 - Vigilância

Epidemiológica Corrente 1.057.000,00 2.456.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.521.000,00

Capital 0,00 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00

306 -

Alimentação e

Nutrição

Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: SIOPS

32

9.2 Indicadores Financeiros

9.3 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

34

9.4 Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho.

Bloco de

Financiamento

Programas de Trabalho Valor

Transferido em

2018

(Fonte: FNS)

Valor

Executado

em XXXX

CUSTEIO

1012220154525 - APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES

DE SAÚDE 1.300.249,77 1.300.249,77

103012015217U - APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS

DA ACADEMIA DE SAÚDE 39.000,00 39.000,00

103012015219A - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 25.201.543,82 25.201.543,82

10302201520B0 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO

ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL 0,00 0,00

10302201520SP - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA

NACIONAL DE TRANSPLANTES 0,00 0,00

1030220158585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA

PROCEDIMENTOS NO MAC 102.090.942,32 64.821.502,96

10303201520AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO

BÁSICA EM SAÚDE

2.492.301,45 2.492.301,45

1030320154705 - APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE

ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0,00 0,00

10304201520AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS,

DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

298.726,65 298.726,65

10305201520AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS,

DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA

EM SAÚDE

2.514.614,89 2.514.614,89

10306206920QH - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 40.000,00 40.000,00

10845090300QR - APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE

ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0,00 0,00

INVESTIME NTO

10301201512L5 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS 0,00 0,00

10301201520YL - ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIA DE

SAÚDE - EMENDA 0,00 0,00

1030120158581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS

DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00

1030220158535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 579.960,00 579.960,00

10305201520YJ0001 – FORTALECIMENTO DO SISTEMA

NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 120.000,00 120.000,00

1030220158933 - ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE 0,00 0,00

FONTE: FNS – data da consulta: 20 de março de 2019.

35

Análises e considerações sobre execução orçamentária e financeira

Análise Sobre a Utilização dos Recursos

No exercício de 2018 a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, executou (liquidado) o

orçamento no valor de R$ 374.949.255,72, dos quais R$ 229.345.624,29 são recursos do tesouro, R$

3.305.220,85 são recursos do estado, R$ 1.288.760,99 são recursos do fundo de vigilância sanitária, R$

135.376.171,00 são recursos da união e R$ 5.633.478,59 são recursos de outras fontes, o que nos permitiu

afirmar que o maior financiador da saúde no município de São José do Rio Preto é de origem do tesouro

municipal.

Análise dos indicadores financeiros

As despesas com saúde no município de São José do Rio Preto em 2018, conforme a lei complementar nº

141/2012, em relação à receita de impostos e transferências constitucionais legais foi de 25,11%, ou seja,

10,11% acima do mínimo obrigatório, o que representou uma aplicação total de R$ 232.528.838,22.

As despesas totais com saúde por habitante em 2018 foram de R$ 843,28, sendo R$ 120.794.189,95

com pessoal ativo, R$ 18.199.535,30 com medicamentos, R$ 215.401.154,20 com serviços de terceiros –

pessoa jurídica, R$ 4.575.296,10 com investimentos e R$ 15.979.080,17 com outras despesas.

Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário

No exercício de 2018 a receita líquida do município de São José do Rio Preto foi R$

1.413.611.905,78 sendo aproximadamente 8,83% abaixo da previsão inicial. Em relação às

transferências de recursos do sistema único de saúde o repasse foi de R$ 140.849.262,05. Pode-se

verificar que os gastos da Secretaria de Saúde formam um conjunto de operações que se realizam

de modo contínuo e sistemático. Dentro desse contexto destacam-se as despesas com o pessoal

ativo e a prestação de serviços – pessoa jurídica.

36

10 Auditorias

UNIDADE

DEMANDANTE

Nº

RELATÓRIO

AUDITORIA

SISAUD FINALIDADE STATUS RECOMENDAÇÕE

S PRIORITÁRIAS ENCAMINHAMENTO

Secretaria

Municipal de Saúde

291 Sim

Monitoramento em Serviço Prestadores - Hospital

Beneficência Portuguesa

(Rede Cárdio)

Concluído Não houve

Gabinete do Secretário e

Diretor Clínico do Hospital

Secretaria

Municipal de

Saúde

292 Sim Monitoramento em Serviço

Próprio - CSE Estoril Concluído

Documentação

funcional: atualizar;

Estrutura física: promover manutenção

adequada de

climatização; Acesso à assistência:

reestruturar Grupos

Educativos.

Gabinete do Secretário

de Departamento de

Atenção Básica

Secretaria

Municipal de

Saúde

293 Sim

Auditoria em Serviço

Próprio - Centro de

Atenção à Saúde do Idoso

e Serviço de Atenção Especializada

Concluído

Documentação

funcional: solicitar

junto ao CREMESP

Certificado de

Responsabilidade

Técnica; Estrutura física: solicitar

manutenção hidráulica

corretiva.


Departamento de

Atenção Especializada

Secretaria Municipal de

Saúde

294 Sim Monitoramento em Serviço

Próprio - Hospital Dia Concluído

Estrutura física: adequar climatização

em alguns setores e

exaustão de ambientes de processamento de

equipamentos

Gabinete do Secretário e Departamento de


Secretaria

Municipal de Saúde

295 Sim

Monitoramento em Serviço

Próprio - UBSF Parque da Cidadania

Concluído

Documentação funcional: atualizar;

Estrutura física:

solicitar reforma e ampliação da unidade

com climatização dos

ambientes.


de Departamento de Atenção Básica


Saúde

296 Sim

Processo Apuratório

munícipe D. M. da S.

Atendimento realizado na UBS Eldorado

Concluído Arquivamento do

Processo

Gabinete do Secretário de Departamento de

Atenção Básica

Secretaria

Municipal de Saúde

297 Sim

Demanda Interna -

Departamento de Atenção Básica Saúde Bucal

Concluído

Viabilizar o aumento

de cotas para

confecção de Próteses Odontológicas;

Capacitar profissionais

quanto à padronização dos registros

efetuados.



Secretaria

Municipal de Saúde

298 Sim

Monitoramento em Serviço

Prestador - Hospital Santa Casa de Misericórdia

Concluído

Recomendamos que as adequações propostas

sejam viabilizadas

assim que possível e salientamos que

verificamos ações de

melhorias e avanços voltados à qualidade

da assistência

prestada, como também adequações de

estrutura física e

organizacional.


de Diretor Clínico do Hospital

Secretaria

Municipal de Saúde

299 Sim

Processo Apuratório munícipe A. O. da S.

Atendimento prestado pela

Equipe SAMU

Concluído

Encaminhado à

Comissão de Ética

Médica Municipal para apreciação e

validação


Comissão de Ética

Médica Municipal e Departamento de

Urgência e Emergência

Secretaria

Municipal de Saúde

300 Sim

Auditoria em Serviço

Próprio - UBSF Engenheiro Schimit

Concluído

Estrutura física:

readequar climatização, espaço

de almoxarifado e

abrigo de resíduos; Adequações nos

processos de trabalho

da Equipe de Saúde Bucal



Secretaria 301 Sim Processo Apuratório Concluído Arquivamento do Gabinete do Secretário

37

Municipal de

Saúde

médica T. M. A. A. - UBS

Solo Sagrado

Processo de Departamento de

Atenção Básica


Saúde

302 Sim Processo Apuratório munícipe N. R. L -

Atendimento UPA Jaguaré


Processo




Saúde

303 Sim Processo Apuratório

munícipe J. C. M. da S. J. -



Processo



Secretaria

Municipal de

Saúde

304 Sim


munícipe H. P. R - Atendimento UBSF Vila

Toninho


Processo


Departamento de

Atenção Básica

Secretaria

Municipal de

Saúde

305 Sim


munícipe R. M. da S. -


Concluído

Encaminhado à Comissão de Ética

Médica Municipal

para apreciação e validação

Gabinete do Secretário e Comissão de Ética

Médica Municipal e

Departamento de Urgência e Emergência

Secretaria

Municipal de Saúde

306 Sim

Demanda Interna -

Denúncia Munícipe N. T.

de O. M - Atendimento Hospital Santa Casa de

Misericórdia


Processo


Departamento Atenção

Básica (Saúde da Mulher) e Diretor

Clínico do Hospital

Secretaria

Municipal de

Saúde

308 Sim


munícipe M. S. N. B. - Atendimento UBS São

Francisco

Concluído


Médica Municipal

para apreciação e

validação


Médica Municipal e

Departamento de

Atenção Básica

Secretaria

Municipal de Saúde

310 Sim


munícipe C. G. C. - Atendimento SAMU


Processo




Saúde

311 Sim


munícipe M. A. de O. G. -

Atendimento Hospital Santa Casa de Misericórdia


Processo

Gabinete do Secretário e Diretor Clínico do

Hospital


Saúde

312 Sim Monitoramento Serviço Próprio - UBSF Jardim

Americano

Concluído

Área física: melhorar a

organização de alguns ambientes e solicitar

construção de abrigo

externo para resíduos e readequar ambientes

para atendimento da

demanda


Atenção Básica

Secretaria

Municipal de

Saúde

313 Sim


munícipe Y. V. F. F. - Atendimento UPA Jaguaré

e SAMU

Concluído


Médica Municipal

para apreciação e

validação


Médica Municipal e

Departamento de


Secretaria

Municipal de Saúde

314 Sim


munícipe V. de O. M. - Atendimento UPA Tangará


Processo




Saúde

315 Sim Monitoramento Prestador - Hospital Dr. Adolfo

Bezerra de Menezes

Concluído

Documentação

funcional: atualizar; Área física: adequar

paredes da farmácia

(rachaduras e pinturas), readequar

consultório

odontológico (pias e torneiras); Processo de

trabalho: realizar

registro de teste para controle biológico

autoclave consultório

odontológico.

Gabinete do Secretário e Diretor Clínico do

Hospital

Secretaria

Municipal de

Saúde

316 Sim Monitoramento em Serviço Próprio - UBS Talhado

Concluído

Área física: adequar

abrigo externo para

resíduos, climatização

de alguns ambientes, providenciar

identificação de caixas

de energia e outros itens de segurança.

Equipamentos e

materiais: manter o uso correto da

geladeira da sala de

coleta de exames e providenciar e manter

materiais adequados para atendimento de

urgência e emergência


Departamento de

Atenção Básica

Secretaria

Municipal de Saúde

317 Sim


munícipe F. B. N. de M. - Atendimento SAMU


Processo



Secretaria 318 Sim Demanda Interna - Concluído Arquivamento do Gabinete do Secretário e

38

Municipal de

Saúde

Munícipe A. F. C. -

Atendimento SAMU e UPA Jaguaré

Processo Departamento de



Saúde

319 Sim Auditoria Serviço Próprio - Centro Médico de

Especialidades

Concluído

Documentação

funcional: atualizar;

Área física: adequar expurgo



Secretaria

Municipal de

Saúde

320 Sim Monitoramento Serviço Próprio - UBS Vila Elvira

Concluído

Documentação

funcional: atualizar; Área física: readequar

área e infraestrutura e

itens de segurança para atendimento da

demanda e construção

de abrigo externo para resíduos; Processos de

trabalho: adequar o

processo de trabalho da Equipe de Saúde

Bucal; Recursos

Humanos: adequar o número de Agentes

Comunitários de

Saúde para a cobertura das microáreas

descobertas.


Departamento de

Atenção Básica


Saúde

321 Sim Processo Apuratório S. de L. - Atendimento UBSF

Engenheiro Schmitt


Processo


Atenção Básica

Secretaria

Municipal de

Saúde

322 Sim

Monitoramento Serviço

Próprio - UBSF Vila

Toninho

Concluído

Área física: readequar

espaço sala de atendimento urgência

e emergência,

almoxarifado e farmácia. Organizar

expurgo; Recursos

Humanos: adequar o número de Agentes

Comunitários de

Saúde para a cobertura das microáreas

descobertas.


Departamento de

Atenção Básica

Secretaria

Municipal de

Saúde

323 Sim

Processo Apuratório J. N.

A. da S. - Atendimento

UPA Vila Toninho

Concluído


Médica Municipal

para apreciação e

validação


Médica Municipal e

Departamento de


Secretaria

Municipal de

Saúde

324 Sim

Processo Apuratório M. B.

da S. - Atendimento UPA

Vila Toninho/SAMU


Processo


Departamento de


Secretaria

Municipal de Saúde

325 Sim

Processo Apuratório S. C.

de S. - Atendimento UPA Vila Toninho e SAMU

Concluído

Encaminhado à

Comissão de Ética


validação


Comissão de Ética



Secretaria

Municipal de

Saúde

326 Sim

Processo Apuratório A. B.

- Atendimento UPA

Jaguaré e SAMU

Concluído


Médica Municipal

para apreciação e validação


Médica Municipal e


Secretaria

Municipal de

Saúde

327 Sim

Monitoramento Serviço

Próprio - UBS Santo

Antonio

Concluído

Área física: readequar

espaço consultório de

enfermagem, e almoxarifado.

Organizar o ambiente

da unidade como um

todo; Higiene e

Limpeza: readequar

escala para limpeza concorrente e terminal

dos consultórios

odontológicos.


Departamento de

Atenção Básica

Secretaria

Municipal de

Saúde

328 Sim

Processo Apuratório L. C.

da S. - Atendimento UPA

Jaguaré e SAMU


Processo


Departamento de


Secretaria

Municipal de Saúde

329 Sim Demanda Interna - H. F.

de L. C. - SAMU Concluído



validação





Saúde

330 Sim

Processo Apuratório E. F.

P. dos S. - Atendimento

UPA Santo Antonio e SAMU


Processo


Comissão de Ética Médica Municipal e

Departamento de


39

Análises e Considerações sobre Auditorias

As auditorias realizadas nos serviços de saúde de São José do Rio Preto no ano de 2018 estão

detalhadas na tabela acima.

11 Análises e Considerações Gerais

O Relatório Anual de Gestão tem se constituído um importante instrumento de planejamento da

saúde proporcionando informações para implementação da Programação de Saúde. A análise da

gestão da saúde no exercício de 2018 foi realizada a partir de dados de produção oficiais,

informações epidemiológicas, demográficas de mortalidade, indicadores de saúde e relatórios de

serviços.

A programação anual de saúde de 2018 foi estruturada a partir das Diretrizes do Plano Nacional de

Saúde, considerando o diagnóstico situacional do Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021 e a

pactuação interfederativa 2017 – 2021 que definiu os 23 indicadores de saúde que foram

apresentados os resultados neste relatório. Deste modo, anexamos o documento construído com a

avaliação da execução das metas e ações da Programação Anual de Saúde 2018, bem como os

recursos orçamentários realizados no exercício. O Relatório Anual de Gestão 2018 apresenta as

ações realizadas e os resultados obtidos ao longo do ano, inclusive em seus aspectos

orçamentários, metas atingidas e as considerações sobre as ações não realizadas.

Foram notórios os avanços alcançados no ano de 2018 com o recebimento de recursos de emendas

parlamentares para reforma e construções de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, a

estruturação da rede física e investimento em capacitações, que aos poucos mostram a melhoria da

qualidade dos atendimentos à população, colocando a saúde pública do município como uma das

melhores do Brasil.

12 Recomendações para o Próximo Exercício

Para os próximos anos, a gestão da saúde do município vai prosseguir com a manutenção e

reestruturação da rede física do município com a construção, reformas e ampliações de unidades.

Melhoria dos indicadores de saúde com ampliação da cobertura de atenção básica e da estratégia

saúde da família. Fortalecimento da formação profissional com os novos cursos de especialização

em saúde da família e residências médica e multiprofissional. No ano de 2017 foi elaborado o

Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 que foi construído a partir da avaliação da situação de

saúde em 2017 e que será o orientador para as próximas programações anuais de saúde a partir de

2018. Com a publicação da Portaria nº 3.992, de 28/12/2017 que trata da alteração nos blocos de

financiamento, os instrumentos de planejamento se tornam ainda mais importantes, permitindo ao

gestor gerenciar e aplicar adequadamente os recursos nas ações pactuadas e programadas.


São José do Rio Preto – SP 2019

Relatório Anual de Gestão 2018saude.riopreto.sp.gov.br/.../relatorio_anual_gestao_2018.pdf10 de 31...

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