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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 2º GRAU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - 2ºGRAU
Página de 1 105Emitido em: 05/06/2020
14:16
RELAÇÃO DE JULGAMENTOTURMA RECURSAL ÚNICA
DATA: SEXTA 19/06/2020SALA: TRU - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA.HORÁRIO: 09:00 ás 18:00
1: 1000719-18.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Regime Estatutário (10220)
Objeto de trabalho:
- SINVAL VILELA DE CARVALHORECORRENTERepresentante(s): DR(A). RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA OAB MT19554-A DR(A). FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES OAB MT21534-A
- MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVRECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
2: 1001761-05.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO TRIBUTÁRIO (14) | Contribuições (6031) | Contribuições Previdenciárias (6048)Assunto:
Objeto de trabalho:
- MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVRECORRENTE - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- ALBERTO DE BARROS NEVESRECORRIDORepresentante(s): DR(A). ALTAIR BALIEIRO OAB MT13946-O
- CLAUDIO MARQUES DA SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). ALTAIR BALIEIRO OAB MT13946-O
Interessados:
Impedidos:
3: 1016069-46.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- EDYLAMAR BONDESPACHO DE OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). JONI DE ARRUDA PINTO OAB MT3600-A
- DESTAK AGENCIA VIAGENS TURISMO LTDA - MERECORRIDORepresentante(s): DR(A). ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO OAB MT20643-A
- VRG LINHAS AEREAS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB MT26103-A
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
4: 1001600-92.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Militar (10324) |Assunto:Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) | Licença Prêmio (10357)
Objeto de trabalho:
- MUNICIPIO DE CUIABARECORRENTE - MUNICIPIO DE CUIABÁREPRESENTANTE
- ADEMIR GOMES DE MOURARECORRIDORepresentante(s): DR(A). CLAUDIO CARDOSO FELIX OAB MT12004-A DR(A). NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS OAB MT12048-O
Interessados:
Impedidos:
5: 1014921-97.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- JOSE JOSUE DO CARMORECORRENTERepresentante(s): DR(A). JULIANA LOPES DO CARMO OAB MT22013-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
6: 1009780-89.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Abono de Permanência (10662)
Objeto de trabalho:
- ANA JALVA CARDOSO CHAGASRECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCO AURELIO FAGUNDES OAB MT8881-A
- MUNICIPIO DE SINOPRECORRIDO - MUNICIPIO DE SINOPREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
7: 1000139-69.2017.8.11.0029 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- CLAUDINEI FERREIRA DE JESUS OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ANGELA MARIA MARTINI OAB MT17796-O
- CELINA STRANGHETTE ALVES NOGUEIRA LIMARECORRIDORepresentante(s): DR(A). JESSICA FREITAS COIMBRA OAB MT26354-A DR(A). ALICIANE LETICIA SULZBACHER LOPES OAB MT18321-A DR(A). EIDILAINE CARLA VILELA CARRIJO OAB MT23681-B DR(A). LEOVERAL FRANCISCO LOPES OAB MT3549-A DR(A). ROBERIO BRAGA VILELA OAB MT21731-A
Interessados:
Impedidos:
8: 1021773-40.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Militar (10324) |Assunto:Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão (10342) | Índice da URV Lei 8.880/1994 (10344)
Objeto de trabalho:
- EVANETE SCHUTZ COSTA E SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LEANDRO CERQUEIRA MORAIS OAB MT12549-O
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). LUCIANA GOULART PENTEADO OAB SP167884-A
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
9: 1016079-38.2017.8.11.0041 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Empregado PúblicoAssunto:/ Temporário (10409) | Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 (10410)
Objeto de trabalho:
- ELIZEU NUNES DE OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LUCIANA AMALIA ALVES OAB MT9534-O
- MUNICIPIO DE CUIABARECORRIDO - MUNICIPIO DE CUIABÁREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
10: 1002824-36.2017.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- REINALDO DE MORAISRECORRENTERepresentante(s): DR(A). BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA OAB MT9271-O
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
11: 1002375-44.2018.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Subsídios (10497)
Objeto de trabalho:
- ODILMA DA SILVA SANTOS GARCIARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LAURA GABRIELA BALBINOT DOS ANJOS OAB MT18077-A
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
12: 8010024-64.2017.8.11.0036 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- LEIONARIA LOPES AMORIM DE SOUZARECORRENTERepresentante(s): DR(A). DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ OAB MT16066-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
13: 1002900-53.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Telefonia (7617) | Assinatura Básica Mensal(7626)
Objeto de trabalho:
- OTELINO COSTA AGUIARRECORRENTERepresentante(s): DR(A). REGINA PIRES DA COSTA OAB MT24527-A
- TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
Interessados:
Impedidos:
14: 1009301-07.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- GEUSAMAR PEREIRA FERREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA OAB MT13752-O
- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB SP175513-O
- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.REPRESENTANTE - PHILCO ELETRONICOS SARECORRIDO
Representante(s): DR(A). TAISA FERNANDES DA SILVA PERES OAB MT12815-O DR(A). MARCIO IRINEU DA SILVA OAB SP306306-A
- TEX COURIER S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RODRIGO GONZALEZ OAB SP158817-A
- MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). PEDRO LOPES LEITE OAB RJ188090-A
Interessados:
Impedidos:
15: 1009817-19.2018.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Abono de Permanência (10662)
Objeto de trabalho:
- FLORISBELA LOPES SOARESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCO AURELIO FAGUNDES OAB MT8881-A
- MUNICIPIO DE SINOPRECORRIDO - MUNICIPIO DE SINOPREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
16: 1009647-55.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- JONATHAN AUGUSTO DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS OAB MT22797-O
- TAM LINHAS AEREAS S/A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FABIO RIVELLI OAB MT19023-A
Interessados:
Impedidos:
17: 1002598-24.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- SUBMARINO VIAGENS LTDA.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB SP117417-A
- ELAINE SILVA OLIVEIRARECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAX DELIS DE QUEIROZ OAB MT16802-O
Interessados:
Impedidos:
18: 1012853-77.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779)
Objeto de trabalho:
- FRANCISNEI NUNES DE LIMARECORRENTERepresentante(s): DR(A). WELITON DE ALMEIDA SANTOS OAB MT20883-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
19: 8010096-81.2017.8.11.0026 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- ROZIANE DE SOUZA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). WEDER NEVES DE SOUZA FARIA OAB MT24909-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
20: 1010168-55.2019.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MERECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOAO PAULO FANHANI ALVES OAB MT17046-O
- MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
21: 1010550-48.2019.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- JOSE AMERICO RABELLO SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ISMAEL DOS SANTOS OAB MT21747-A
- TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
Interessados:
Impedidos:
22: 1003214-96.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- ÁGUAS PONTES E LACERDA LTDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI OAB SP242289-A
- TATIANE AKEMI KIHARARECORRIDORepresentante(s): DR(A). EBER DOS SANTOS OAB MT19476-O
Interessados:
Impedidos:
23: 1002381-78.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Estabelecimentos de Ensino (7620)
Objeto de trabalho:
- EVANY PAULA ARAUJORECORRENTERepresentante(s): DR(A). PAMELA MORINIGO DE SOUZA OAB MT21802-A
- E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPPRECORRIDORepresentante(s): DR(A). MELISSA FRANÇA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES OAB MT13582-O
Interessados:
Impedidos:
24: 1002393-97.2018.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Estabelecimentos de Ensino (7620)
Objeto de trabalho:
- MAIRA KEILLA FURLANRECORRENTERepresentante(s): DR(A). LUAN EUZEBIO DEBO ORTH OAB MT24546-O
- UNIC EDUCACIONAL LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). RUY FERREIRA JUNIOR OAB MT11278-O DR(A). RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE OAB MT18985-O
Interessados:
Impedidos:
25: 1013964-96.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- KAMILA VILLELA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). BRUNO CARLOS PEIXOTO OAB MT22408-O DR(A). GERSON LEVY RABONE PALMA OAB MT18609-O
- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB MG129459-A
- VRG LINHAS AEREAS S.A.RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
26: 1001878-58.2019.8.11.0045 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- TEREZINHA MITIKO AKAHORI TAKEMURA REISRECORRENTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRANRECORRIDORepresentante(s): DR(A). MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA OAB MT5746-O
- ISMAEL SANTANA BORGES JUNIORRECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
27: 1002552-08.2018.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Adicional de Horas Extras (10303)
Objeto de trabalho:
- EDILZA LEILLE DE ARRUDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCIA NIEDERLE OAB MT10458-O
- MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
28: 1021214-83.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Abatimento proporcional doAssunto:preço (7769)
Objeto de trabalho:
- TEREZA MARCIA CONCEICAO OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). AGUINALDO ALMEIDA SANTOS OAB MT22288-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
29: 1000977-35.2017.8.11.0086 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | Assistência JudiciáriaGratuita (8843)
Objeto de trabalho:
- ADRIANO BERTOLDO RODRIGUESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). MAYKEL QUINTEIRO DUARTE AMORIM OAB MT21538-A
- TELEFONICA BRASIL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
Interessados:
Impedidos:
30: 1000924-90.2020.8.11.0040 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Atos Processuais (8893) | Citação (10938)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ISABELA BRESSAN MANZRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ISABELA BRESSAN MANZ OAB MT16895-A
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- LOJAS RIACHUELO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- LOJAS RIACHUELO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
31: 1003477-38.2017.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Diárias e Outras Indenizações (10298)
Objeto de trabalho:
- FLORECI ALVES COELHORECORRENTERepresentante(s): DR(A). BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA OAB MT9271-O
- MUNICIPIO DE CUIABÁRECORRIDO - MUNICIPIO DE CUIABÁREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
32: 1000674-23.2017.8.11.0053 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- REGINALDO DA SILVA SOARESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR OAB MT16625-A
- CLARO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). AOTORY DA SILVA SOUZA OAB MS7785-A
- CLARO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
33: 1013552-68.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- IGOR PIRES FERNANDESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). THIAGO SILVA FERREIRA OAB MT20957-A
- VRG LINHAS AEREAS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB MT26103-A
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
34: 8010336-40.2017.8.11.0036 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- IVETH COSTA SANTANARECORRENTERepresentante(s): DR(A). DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ OAB MT16066-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
35: 1010880-84.2019.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- MARCELO ALLAN COSTA TENUTES SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). VALDECY LUIS DA SILVA OAB MT14228-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAYARA BENDO LECHUGA OAB MT20191-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
36: 1010502-31.2019.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- MARCIO CLEIGUE SILVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). VAGNER SPIGUEL JUNIOR OAB MT12209-O
- PAGSEGURO INTERNET LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). EDUARDO CHALFIN OAB MT20332-A
Interessados:
Impedidos:
37: 1000700-21.2017.8.11.0053 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:( 7 7 7 9 )DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- TATIANE APARECIDA VIDIGALRECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOAO DOS SANTOS MENDONCA OAB MT10064-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
38: 1002699-95.2018.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- BANCO BMG SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO OAB MG84400-O DR(A). ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB MG78069-O
- BANCO BMG SAREPRESENTANTE
- IRINEU SANTANA BACARECORRIDORepresentante(s): DR(A). CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR OAB MT25057-O
Interessados:
Impedidos:
39: 8010285-29.2017.8.11.0036 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- ANA MARIA NOVAES CHAVESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ OAB MT16066-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
40: 8010344-17.2017.8.11.0036 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- ROSICLEIA XAVIER DOS SANTOS SOARESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ OAB MT16066-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
41: 1029267-98.2017.8.11.0041 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- EVERALDO GONCALO BISMARK RODRIGUESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ROSANA DIAS DE SOUZA OAB MT16104-O DR(A). ADRIANA CERVI OAB MT14020-A
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITORECORRIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
42: 1008032-85.2019.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | AssistênciaAssunto:Judiciária Gratuita (8843)
Objeto de trabalho:
- ERICA IENNYRECORRENTERepresentante(s): DR(A). EDILSE DE LURDES WACHEKOWSKI OAB MT17110-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
43: 1000039-25.2019.8.11.0036 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Abatimento proporcional doAssunto:preço (7769)
Objeto de trabalho:
- JERONIMO PEREIRA CAJANGORECORRENTERepresentante(s): DR(A). VANESSA AGATA GARCIA CAJANGO OAB MT12612-B
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
44: 1004657-21.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Responsabilidade daAdministração (9991) | Indenização por Dano Moral (9992)
Objeto de trabalho:
- GABRIEL CORREA MEYER LIOTTIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOAO PAULO BARRETO TAVARES OAB MT15363-A
- ANA PAULA FERRARI AGUIARRECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOAO PAULO BARRETO TAVARES OAB MT15363-A
- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). DANIELLE BRAGA MONTEIRO OAB RJ146081-A
Interessados:
Impedidos:
45: 1009657-02.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- LETICIA PEREIRA DOS SANTOS COTTARECORRENTERepresentante(s): DR(A). KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS OAB MT22797-O
- TAM LINHAS AEREAS S/A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FABIO RIVELLI OAB MT19023-A
Interessados:
Impedidos:
46: 1001725-23.2020.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Inadimplemento (7691) | Perdas e Danos (7698)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA OAB MT21336-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAYARA BENDO LECHUGA OAB MT20191-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
47: 1003332-71.2020.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Inadimplemento (7691) | Perdas e Danos (7698)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Material (7780)
Objeto de trabalho:
- WALLYSON NUNES DUARTERECORRENTERepresentante(s): DR(A). DANIELLE SILVA DIAS OAB MT18133-A
- NS2.COM INTERNET S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB SP117417-A
Interessados:
Impedidos:
48: 1000774-57.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- JHONATAN DE LIMA ITACARAMBYRECORRENTE
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO OAB MT14992-A
Interessados:
Impedidos:
49: 1021779-47.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- RODRIGO JOSE COSTA E SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LEANDRO CERQUEIRA MORAIS OAB MT12549-O
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). LUCIANA GOULART PENTEADO OAB SP167884-A
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
50: 1002354-25.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Telefonia (7617)
Objeto de trabalho:
- GEISA FERRARIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). GEISA FERRARI OAB GO56518-A DR(A). GNOTA MARIA OLIVEIRA ALVES OAB MT18120-A
- CLARO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). AOTORY DA SILVA SOUZA OAB MS7785-A
- CLARO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
51: 8010038-75.2017.8.11.0027 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- CINTIA ARAUJO DE SOUSARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ALEXANDRE BORGES SANTOS OAB MT12558-O DR(A). ARTHUR DE ARAUJO ALCANTARA OAB MT19718-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
52: 8010965-38.2016.8.11.0007 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- WELITON TRAMONTIN FRASSETORECORRENTERepresentante(s): DR(A). MICHELLE AZEVEDO FILHO OAB MT16239-A DR(A). JULIANO DOS SANTOS CEZAR OAB MT14428-A
- OI MOVEL S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
- OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
53: 1000426-12.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Espécies de Títulos de Crédito (7717) | Cheque (4970)Assunto:
Objeto de trabalho:
- GADOFORT PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MERECORRENTERepresentante(s): DR(A). GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR OAB MT10709-O
- JORGE LUIZ RODRIGUES DE NORONHARECORRIDORepresentante(s): DR(A). WELITON SANTIAGO ARAGAO OAB MT25833-A
Interessados:
Impedidos:
54: 1021941-42.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- WELLINGTON MARQUES RESENDERECORRENTERepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA OAB MT10097-O
- AMBEV S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB SP131351-A
Interessados:
Impedidos:
55: 1001124-39.2019.8.11.0006 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Concurso Público /Assunto:Edital (10370) | Prazo de Validade (10383)
Objeto de trabalho:
- BIANK MARCONDES PEREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). FABIO HENRIQUE CAMARGO ZUQUETI OAB MT22175-O
- MUNICIPIO DE CÁCERESRECORRIDO - MUNICIPIO DE CACERESRECORRIDO
- MUNICIPIO DE CACERESREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
56: 1002127-10.2020.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- JOSE GUIMARAES EPAMINONDAS DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA OAB MT10097-O
- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). GABRIEL LOPES MOREIRA OAB RS57313-A
Interessados:
Impedidos:
57: 1002423-32.2020.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA OAB MT15488-A
- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB RJ62192-A
Interessados:
Impedidos:
58: 1010420-29.2017.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- LARA APARECIDA PINHEIRO MOLINRECORRENTERepresentante(s): DR(A). WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI OAB MT4284-O DR(A). WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI OAB MT4617-O DR(A). GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI OAB MT19727-O
- DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN OAB MT12129-O
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB MT16846-A
Interessados:
Impedidos:
59: 1000965-05.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- LUCAS DE OLIVEIRA MILHOMEMRECORRENTERepresentante(s): DR(A). Halaiany Figueiredo Silva OAB MT17912-A
- NEUTON PEREIRA MILHOMEMRECORRENTERepresentante(s): DR(A). Halaiany Figueiredo Silva OAB MT17912-A
- BANCO DO BRASIL SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB MT14258-A
- BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
60: 1019149-18.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ANTONIO MARCIO DE ALMEIDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO OAB MT19652-A
- CIELO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA OAB PE23748-A
Interessados:
Impedidos:
61: 1010193-13.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Transporte Aéreo (4862) | Atraso de vôo (4829)
Objeto de trabalho:
- BRENO BARRETO ALVES DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS OAB PE25677-A
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). LUCIANA GOULART PENTEADO OAB SP167884-A
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
62: 1001266-91.2017.8.11.0045 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- BRF S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). FELIPE HASSON OAB MT17727-A DR(A). HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB RS36568-A
- LIRIO ALGERIRECORRIDORepresentante(s): DR(A). BRUNO MARTINS SORNA OAB MT19693-O
Interessados:
Impedidos:
63: 1003211-45.2019.8.11.0045 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Objeto de trabalho:
- ANA VIEIRA DA SILVARECORRENTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITORECORRIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
64: 1000298-71.2019.8.11.0019 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Militar (10324) |Assunto:Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) | Gratificações e Adicionais (10338)
Objeto de trabalho:
- MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADORECORRENTE - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- APARECIDO DONIZETE DOS SANTOSRECORRIDORepresentante(s): DR(A). ALTAIR BALIEIRO OAB MT13946-O
Interessados:
Impedidos:
65: 1000116-58.2019.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- FRANCISCA MAIA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). FELIPE CAMPOS LEITE OAB MT21005-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT13431-S
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
66: 1000636-10.2017.8.11.0021 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA OAB MT86844-A DR(A). RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB MG139387-O
- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAREPRESENTANTE - MAGAZINE LUIZA S/ARECORRENTE
Representante(s): DR(A). JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB SP203012-S
- ALEXANDRE MEINBERG CEROYRECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
67: 1000155-08.2018.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Responsabilidade daAssunto:Administração (9991) | Indenização por Dano Material (10502)
Objeto de trabalho:
- JOSE CARLOS MARTINSREPRESENTANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRARECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARULINE FERNANDO RIBEIRO OAB MT16255-A
- MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRAREPRESENTANTE
MPEMT - CUIABÁ - JUIZADO ESPECIAL (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
68: 1005382-29.2018.8.11.0006 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Assistência à Saúde (10244)
Objeto de trabalho:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE - JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSREPRESENTANTE
- MUNICIPIO DE CACERESRECORRIDO - MUNICIPIO DE CACERESREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
MPEMT - CUIABÁ - JUIZADO ESPECIAL (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
69: 1010763-96.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Estabelecimentos de Ensino (7620)
Objeto de trabalho:
- FERNANDA FERREIRA PEREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO OAB MT21892-A
- IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB MG109730-A
Interessados:
Impedidos:
70: 1000576-90.2019.8.11.0110 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Militar (10324) |Assunto:Pensão (10359) | Concessão (10360)
Objeto de trabalho:
- MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVRECORRENTE - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- PAULA CRISTINA DE PAULA FLORES SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). IANDRA SANTOS MORAIS OAB MT16051-A
Interessados:
Impedidos:
71: 1002213-13.2018.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT11065-S
- TEREZA MARIA DE JESUSRECORRIDORepresentante(s): DR(A). ALESSANDRA LIBORIO FELICIANO SATHLER OAB MT8516-A DR(A). FANIA LIBORIO FELICIANO OAB MT10015-A
- UILSON FELIX ROCHARECORRIDORepresentante(s): DR(A). ALESSANDRA LIBORIO FELICIANO SATHLER OAB MT8516-A DR(A). FANIA LIBORIO FELICIANO OAB MT10015-A
Interessados:
Impedidos:
72: 1001422-34.2019.8.11.0005 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Adimplemento e Extinção (7690) | Desconto em folha de pagamentoAssunto:(10592)
Objeto de trabalho:
- CHRISTIANE IBIAPINORECORRENTERepresentante(s): DR(A). ELIS ANTONIO RODRIGUES OAB MT13603-E DR(A). BRUNO MOREIRA PEREIRA OAB MT22736-A
- BANCO PAN S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- BANCO DO BRASIL SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB MT19081-A
- BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
73: 1001046-48.2019.8.11.0005 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Fatos Jurídicos (7947) | Ato / Negócio Jurídico (4701) | Defeito, nulidade ou anulaçãoAssunto:(4703)
Objeto de trabalho:
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
- ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MARANHAORECORRIDORepresentante(s): DR(A). JEAN PETERSON DE CAMARGO OAB MT18102-A
Interessados:
Impedidos:
74: 1000093-87.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- JEANE VIEIRA PEREIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CIHNDY KELLY BIANQUINI OAB MT20250-A
- CATHO ONLINE LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NAIARA INSAURIAGA OAB SP320376-A
Interessados:
Impedidos:
75: 1000660-77.2019.8.11.0050 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) | Obrigaçãod e F a z e r / N ã o F a z e r ( 1 0 6 7 1 )DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Tutela Provisória (9192) | Liminar (9196)
Objeto de trabalho:
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRENTE - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISRECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISREPRESENTANTE
- ANITA DE LARA BUCMAIERRECORRIDO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
MPEMT - CUIABÁ - JUIZADO ESPECIAL (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
76: 1000335-55.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Serviços (10028) |Assunto:Concessão / Permissão / Autorização (10073) | Energia Elétrica (10075)
Objeto de trabalho:
- CRISPIM SANTOS DE JESUSREPRESENTANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
MPEMT - CUIABÁ - JUIZADO ESPECIAL (CUSTOS LEGIS)Interessados:
Impedidos:
77: 8010061-94.2015.8.11.0090 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433) | Direito deAssunto:Imagem (10437)
Objeto de trabalho:
- ADRIANA VILELA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). EBER JOSE DE OLIVEIRA OAB MT18013-O
- VALDECIR LOURENCO DA SILVA ROCHARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NUBIA SILVA ROCHA OAB MT21258-A DR(A). ALEXANDRE LOPES JARDIM OAB MT17335-A
Interessados:
Impedidos:
78: 1000846-57.2019.8.11.0032 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Transporte Aéreo (4862) | Atraso de vôo (4829)
Objeto de trabalho:
- MATHEUS CERUTTIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ANNE KAROLINE GONCALVES LIN OAB MT24791-O
- VRG LINHAS AEREAS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB MT26103-A
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
79: 1000801-15.2020.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Água (7761)
Objeto de trabalho:
- ADEMAR SILVERIO DE FARIASRECORRENTERepresentante(s): DR(A). SELIA BORGES DE MORAIS RODRIGUES OAB MT10226-O
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTORECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI OAB SP242289-A
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
80: 1020665-73.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- MARIA LAVINA CARDOSO CHAVESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA OAB MT10097-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
81: 1022235-94.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- JOAO BOSCO NUNES DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO OAB MT1752-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
82: 1000781-80.2019.8.11.0026 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Bancários (7752)Assunto:
Objeto de trabalho:
- MOACIR ANTUNES DE FRANCARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ELIAS BERNARDO SOUZA OAB MT3898-A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO OAB MT14992-A
- BANCO BRADESCO SAREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
83: 1006762-68.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Bancários (7752)Assunto:
Objeto de trabalho:
- MAURO VIEIRA BALDINIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). FABIO DIAS FERREIRA OAB MT14548-O
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB RJ62192-A
Interessados:
Impedidos:
84: 1001636-69.2019.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Responsabilidade daAssunto:Adminis t ração (9991) | Indenização por Dano Moral (9992)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor Público Civil (10219)| Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Adicional de Serviço Noturno (10308)
Objeto de trabalho:
- MACSILENE APARECIDA TAVARES DE LIMARECORRENTERepresentante(s): DR(A). MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS OAB MT14232-A DR(A). SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO OAB MT14889-A
- MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVRECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
85: 1001498-86.2019.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- CONCEICAO BARROS DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). PATRICIA SIQUEIRA BATISTA MACEDO OAB MT15366-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
86: 1005830-60.2019.8.11.0040 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO TRIBUTÁRIO (14) | Crédito Tributário (5986) | Anulação de Débito Fiscal (6004)Assunto:DIREITO CIVIL (899) | Fatos Jurídicos (7947) | Ato / Negócio Jurídico (4701) | Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Objeto de trabalho:
- MARCHIORE & PAGLIA LTDA - EPPRECORRENTERepresentante(s): DR(A). LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA OAB MT8196-A
- MUNICIPIO DE SORRISORECORRIDO - MUNICIPIO DE SORRISO-MTRECORRIDO - MUNICÍPIO DE SORRISORECORRIDO
- MUNICÍPIO DE SORRISOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
87: 1013679-06.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTORECORRENTERepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI OAB SP242289-A
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOREPRESENTANTE
- DIVINA NATALIA BENTO DA SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). SULEYME BENTO DOS SANTOS OAB MT27673-A
Interessados:
Impedidos:
88: 1011775-48.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
- EMERSON ALVES PEREIRA 03354133155RECORRIDORepresentante(s): DR(A). JESSIKA ORACIO SILVA OAB MT21888-O
Interessados:
Impedidos:
89: 1002086-14.2018.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | ContratosAssunto:Administrativos (10421) | Rescisão (10425)
Objeto de trabalho:
- MUNICIPIO DE CUIABARECORRENTE - MUNICIPIO DE CUIABÁREPRESENTANTE
- WILSON NONATO SILVARECORRENTE - CUIABA CAMARA MUNICIPALRECORRENTE
- CASSIA TANAKARECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
90: 1003593-73.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor PúblicoAssunto:Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Adicional de Serviço Noturno (10308)
Objeto de trabalho:
- JILENO RIBEIRO DO BONFIMRECORRENTERepresentante(s): DR(A). CAMILA RAMOS COELHO OAB MT16745-O DR(A). FELIPE TEIXEIRA VIEIRA OAB DF31718-A
- MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADORECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
91: 1001820-81.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) |Assunto:O b r i g a ç ã o d e F a z e r / N ã o F a z e r ( 1 0 6 7 1 )DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor Público Civil (10219)| Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Adicional de Serviço Noturno (10308)
Objeto de trabalho:
- FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRARECORRENTERepresentante(s): DR(A). MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS OAB MT14232-A DR(A). SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO OAB MT14889-A
- MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVRECORRIDO - MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
92: 1006891-02.2017.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Partes e Procuradores (8842) | AssistênciaAssunto:Judiciária Gratuita (8843)
Objeto de trabalho:
- CLAUDINEI REXRECORRENTERepresentante(s): DR(A). ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES OAB MT21061-A
- CRISTINA SENKORECORRENTERepresentante(s): DR(A). ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES OAB MT21061-A
- B V INCORPORACAO LTDARECORRIDORepresentante(s): DR(A). LEDOCIR ANHOLETO OAB MT7502-A
Interessados:
Impedidos:
93: 1003167-25.2019.8.11.0013 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Material (10439)Assunto:
Objeto de trabalho:
- BANCO BMG SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB MT15483-S
- BANCO BMG SAREPRESENTANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRENTE
Representante(s): DR(A). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB RJ62192-A
- EDNO GERALDES NUNESRECORRIDORepresentante(s): DR(A). DANILO BORGES COELHO OAB MT26030-A
Interessados:
Impedidos:
94: 1015622-58.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- MARIZETE NEVES DA CRUZ SODRERECORRENTERepresentante(s): DR(A). GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA OAB MT12358-A
- BANCO BONSUCESSO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA OAB PE21233-A
- DL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDARECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
95: 1000209-36.2019.8.11.0023 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Bancários (7752)Assunto:
Objeto de trabalho:
- BANCO BMG SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB MT15483-S
- BANCO BMG SAREPRESENTANTE
- MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). DANILO GALADINOVIC ALVIM OAB MT14371-O
Interessados:
Impedidos:
96: 1019396-96.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ALESSANDRA TREVISAN VEDOINRECORRENTERepresentante(s): DR(A). IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA OAB MT13731-O
- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILRECORRIDORepresentante(s): DR(A). EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE OAB MT12750-A
Interessados:
Impedidos:
97: 1005730-28.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- NEUSA FATIMA ANTKIEWICZRECORRENTERepresentante(s): DR(A). GERSON GOMES DA SILVA OAB MT24223-A
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTORECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI OAB SP242289-A
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
98: 1002375-98.2019.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Objeto de trabalho:
- CHARLES RICARDO OSUNA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). REINALDO LEITE DE OLIVEIRA OAB MT12971-A DR(A). MAURO ANTONIO ALMEIDA DANTAS OAB MT27150-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT4062-O
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
99: 1002773-98.2019.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779) | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- MARIA JOSE ALVES DE AZEVEDORECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR OAB MT16873-A
- CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERONRECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT13245-S
Interessados:
Impedidos:
100: 1000153-10.2019.8.11.0053 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Contratos de Consumo (7771) | Fornecimento de Energia Elétrica (7760)Assunto:DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Serviços (10028) | Concessão /Permissão / Autorização (10073) | Energia Elétrica (10075)
Objeto de trabalho:
- JOAO TOBIAS DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CLAITON LUIZ PANAZZOLO OAB MT16705-A DR(A). ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR OAB MT4102-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAYARA BENDO LECHUGA OAB MT20191-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
101: 1000739-47.2019.8.11.0053 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA FILHORECORRENTERepresentante(s): DR(A). SALOME DA SILVA BARROS OAB MT260840-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAYARA BENDO LECHUGA OAB MT20191-A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
102: 1002527-21.2020.8.11.0002 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Obrigações (7681) | Inadimplemento (7691) | Perdas e Danos (7698)Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral (7779) |Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Objeto de trabalho:
- JULIANO BRAYANN FERREIRA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). THIAGO SANTANA SILVA OAB MT21438-A
- ITAU UNIBANCO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB MT8184-A
Interessados:
Impedidos:
103: 1010510-11.2019.8.11.0001 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL (899) | Responsabilidade Civil (10431) | Indenização por Dano Moral (10433)Assunto:
Objeto de trabalho:
- SALOME DA SILVA BARROSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). SALOME DA SILVA BARROS OAB MT260840-A
- BANCO SAFRA S ARECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLA PASSOS MELHADO OAB MT17923-A
Interessados:
Impedidos:
104: 1000460-59.2019.8.11.0086 - RECURSO INOMINADO
Relator:
Vogais:
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:(7779)
Objeto de trabalho:
- ALESSANDRO PEREIRA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR OAB MT16625-A
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB MT11264-A
- VIVO S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos: