Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São ... · econômicos, no interior do...

Pólo Econômico de Ribeirão Preto

Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais

Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas

Estudos Regionais

Pólo Econômico de Ribeirão Preto

Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger

Março/2009

FINEP/NEPP/NEPO/IE

UNICAMP

Pólo Econômico de Ribeirão Preto 2


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5

CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7

Claudio Dedecca

CAPÍTULO 2- DINÂMICA DEMOGRÁFICA ................................................................................29

Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira

Introdução ....................................................................................................................29

Evolução da População ................................................................................................34

Tendência do crescimento da população......................................................................39

Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais............................................................54

Estrutura Etária – RG de Ribeirão Preto .......................................................................70

Referências Bibliográficas ............................................................................................79

ANEXO I - Municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto...........................................80

CAPITULO 3 - A QUESTÃO SOCIAL NO PÓLO RIBEIRÃO PRETO ..............................................81

Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles

1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Ribeirão Preto ......................81

2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas

sociais ..........................................................................................................................90

2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho.............................92

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na

provisão dos domicílios. .............................................................................................104

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento.................................115

2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 .....................................................130

3. Políticas Sociais no Pólo de Ribeirão Preto ............................................................141

3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Ribeirão Preto -

Mapeamento e Acesso ...............................................................................................141

3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Ribeirão Preto .........................................159

3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde .....................177

Referências Bibliográficas ..........................................................................................191


Apresentação

Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a

dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões

metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos

regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova

configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção

de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de

São Paulo.

A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o

revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de

transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que

tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos

econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.

Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um

diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a

elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e

social paulista.

Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do

Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite

acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das

políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na

análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica

demográfica; e iii. proteção social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas

econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o

acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de

serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de

renda.

Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade

econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas

públicas voltadas para o Estado de São Paulo.


Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1

O pólo de Ribeirão Preto, de acordo com a Fundação Seade, teve sua população

residente estimada em aproximadamente 1,1 milhão de pessoas, para o ano de 2005. Do

total da população do Estado de São Paulo, o pólo de Ribeirão Preto representa cerca de

4%, sendo que os municípios mais expressivos são Ribeirão Preto e Sertãozinho, com mais

de 47% da população, o que indica que os dois municípios são importantes para se

entender a conformação do mercado de trabalho, nesta região.

A dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo, na primeira

metade da atual década, indica que o pólo apresentou uma taxa anual de crescimento

populacional de 1,6%, ficando pouco acima da média das regiões consideradas no estudo.

Apesar de não possuir uma participação elevada no total da população e do produto, esse

pólo tem se mostrado uma peça importante, tanto em termos demográficos como em termos

econômicos, no interior do estado de São Paulo. Centro importante da atividade

agroindustrial, organizada a partir da cana de açúcar e da laranja, o pólo econômico de

Ribeirão Preto tem progressivamente ampliado a complexidade de sua atividade produtiva,

com o desenvolvimento tanto de atividades industriais como de serviços modernos.

1 Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth, Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.


Tabela 1Evolução da População ResidentePólo de Ribeirão Preto, 2000-2005

2000 2005Pólo de Ribeirão Preto 1.060.644 1.147.195 1,6 Altinópolis 15.481 16.574 1,4 Barrinha 24.207 27.242 2,4 Brodowski 17.139 18.874 1,9 Cajuru 21.085 22.045 0,9 Cássia dos Coqueiros 2.871 3.019 1,0 Cravinhos 28.411 31.605 2,2 Dumont 6.307 7.043 2,2 Guariba 31.085 32.486 0,9 Guatapará 6.371 6.877 1,5 Jaboticabal 67.408 71.505 1,2 Jardinópolis 30.729 34.311 2,2 Luis Antônio 7.160 7.853 1,9 Monte Alto 43.613 45.660 0,9 Pitangueiras 31.156 33.762 1,6 Pontal 29.681 33.333 2,3 Pradópolis 12.912 14.479 2,3 Ribeirão Preto 504.923 543.885 1,5 Santa Cruz da Esperança 1.796 1.891 1,0 Santa Rosa de Viterbo 21.435 22.438 0,9 Santo Antônio da Alegria 5.764 6.106 1,2 São Simão 13.675 14.591 1,3 Serra Azul 7.446 8.132 1,8 Serrana 32.603 37.706 3,0 Sertãozinho 94.664 102.953 1,7 Taquaral 2.722 2.825 0,7

População total Taxa anual de crescimento

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Como já apontado, os municípios mais representativos, em termos populacionais,

apresentaram taxas de crescimento anuais da ordem de 1,5% para Ribeirão Preto e 1,7%

para Sertãozinho. Ambos tiveram taxas anuais de crescimento superiores à média do

Estado e da RM de São Paulo, indicando que o pólo tende ampliar sua participação na

população do estado.

Deve-se destacar ainda que participação do pólo na atividade econômica do Estado

de São Paulo mostra-se significativa e apresenta uma tendência de crescimento, com

aumento da participação, acompanhando o movimento de recente recuperação da

economia brasileira.


Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População do Pólo de Ribeirão Preto nos Totais do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo,

2002/2005

2,6 2,7

3,9 4,0

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

2002 2005

Valor Adicionado

População

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Os dados sobre valor agregado indicam que o pólo tem acompanhado o movimento

de recuperação econômica nacional, tendo na atividade industrial uma referência

importante. Esse movimento fica mais aparente quando se analisa da evolução recente do

valor adicionado das diversas regiões metropolitanas e pólos, que são objeto deste estudo,

permitindo situar absoluta e relativamente o desempenho econômico do Pólo de Ribeirão

Preto, no âmbito do Estado.


Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado, segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de

São Paulo, 2002-2005

3,8

2,0

(2,2)

5,4

5,6

3,8

4,2

0,2

0,5

1,2

3,0

(0,3)

(3,0) (2,0) (1,0) - 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0

RM de São Paulo

RM da Baixada Santista

São José dos Campos

Sorocaba

RM de Campinas

Ribeirão Preto

Bauru

São José do Rio Preto

Araçatuba

Presidente Prudente

Demais municípios

Total


Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de

São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao

ano. O pólo de Ribeirão Preto apresentou um crescimento do valor adicionado de 3,8 %, ao

ano, situando-se em patamar semelhante ao observado para a RM de São Paulo. Esse

movimento pode se refletir positivamente na incorporação da crescente população no

mercado de trabalho regional, principalmente no mercado formal, peça fundamental para a

população que almeja melhores condições de inserção na atividade econômica.

A recuperação da economia brasileira no período recente é de suma importância

para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho regionais. Ao focar o

desempenho econômico do o pólo de Ribeirão Preto percebe-se um desempenho robusto

do setor industrial robusto que apresentou uma expressiva taxa de crescimento do produto

de, aproximadamente, 9%, ao ano entre 2002 e 2005.


Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor AdicionadoPólo de Ribeirão Preto, 2002 - 2005

-10,0

8,8

3,13,9

2,5

3,8

-11,0

-9,0

-7,0

-5,0

-3,0

-1,0

1,0

3,0

5,0

7,0

9,0

Agroindústria Indústria Serviços Total

Setor Privado AdministraçãoPública

Total


O setor privado, em termos de produto, expandiu a uma taxa de 8,8% ao ano, entre

2002 e 2005, mesmo com a atividade agrícola apresentando uma perda significativa (10%),

entre os setores. Nesse período, a atividade industrial, que representa quase um terço do

produto total do pólo, foi a principal responsável pelo crescimento elevado da atividade

econômica. A participação dos serviços nesse pólo é relevante e apresentou uma tendência

de crescimento positivo, mostrando que esse setor, também, contribuiu de forma favorável

para o crescimento do produto.


Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da população, segundo municípios

Pólo de Ribeirão Preto, 2005

(5,0) 5,0 15,0 25,0 35,0 45,0 55,0

Altinópolis

Barrinha

Brodowski

Cajuru

Cássia dos Coqueiros

Cravinhos

Dumont

Guariba

Guatapará

Jaboticabal

Jardinópolis

Luís Antônio

Monte Alto

Pitangueiras

Pontal

Pradópolis

Ribeirão Preto

Santa Cruz da Esperança

Santa Rosa do Viterbo

Santo Antonio da Alegria

São Simão

Serra Azul

Serrana

Sertãozinho

Taquaral

População

Valor adicionado

A evolução do valor agregado apresentou diferenças importantes para os municípios

que compõem o pólo. O gráfico 4 permite avaliar a dinâmica que existe entre população e

produto. O município de Ribeirão Preto é aquele que apresenta a posição mais favorável no

que se refere à participação do produto na estrutura da população. A conclusão a que se

pode chegar é que esse município aparece em posição mais vantajosa, pois seu produto é

relativamente superior ao contingente populacional, representando mais de 50% do valor

agregado regional.

No entanto, deve-se ter em mente que o crescimento do produto, e a ampliação da

relação produto-população são importantes, pois implicam no crescimento do número de

postos de trabalho, principalmente pela via da indústria, o que se pôde ser notado, no

período.

O fato relevante que se pode destacar é que o município de Ribeirão Preto, sozinho,

representa mais de 53% de todo o valor adicionado da região, evidenciando prontamente

uma ponderável disparidade entre estruturas produtivas municipais no pólo. Quanto aos

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto

Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.


outros municípios pode-se perceber, no que tange à relação população-produto, um

situação menos favorável.

Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população

economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a

região dependerá, em grande medida, de um bom desempenho da atividade econômica,

afim de garantir tanto a absorção adequada da oferta de trabalho quanto viabilizar uma

elevação das remunerações em seu mercado de trabalho.

Os resultados do Censo Demográfico de 2000, no que tange a estrutura do mercado

de trabalho, neste pólo, mostram que, juntos, os municípios de Ribeirão Preto e

Sertãozinho, representam mais da metade da PIA e da PEA. Vale destacar a elevada

participação do município de Ribeirão Preto, que apresenta cerca de 48% do total.

Quando observadas as taxas de desemprego percebe-se que o principal município

do pólo, com elevada participação do total da população economicamente ativa, apresenta

um indicador de desemprego pouco abaixo da média, o que deve ser ressaltado, pois ele

apresenta elevada concentração tanto em termos de população quanto em termos de

atividade econômica.


Tabela 2


PIA PEA Taxa de

Desemprego Pólo de Ribeirão Preto 100,0 100,0 13,2 Altinópolis 1,5 1,5 9,0 Barrinha 2,1 2,1 16,2 Brodowski 1,6 1,7 7,1 Cajuru 1,9 1,9 12,5 Cássia dos Coqueiros 0,3 0,3 2,0 Cravinhos 2,7 2,7 11,6 Dumont 0,6 0,6 9,1 Guariba 2,8 2,7 17,1 Guatapará 0,6 0,5 13,0 Jaboticabal 6,4 6,2 12,0 Jardinópolis 2,8 2,9 10,0 Luis Antônio 0,6 0,6 18,4 Monte Alto 4,2 4,2 11,7 Pitangueiras 2,8 2,6 18,0 Pontal 2,7 2,6 14,0 Pradópolis 1,2 1,1 17,8 Ribeirão Preto 48,4 49,0 12,6 Santa Cruz da Esperança 0,2 0,2 8,0 Santa Rosa de Viterbo 2,0 1,8 17,2 Santo Antônio da Alegria 0,6 0,5 6,1 São Simão 1,3 1,2 14,8 Serra Azul 0,7 0,6 14,6 Serrana 2,9 3,0 15,1 Sertãozinho 9,0 9,2 15,8 Taquaral 0,3 0,3 10,7

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e taxas de desemprego

Os municípios de Luis Antônio e Pitangueiras apresentam as maiores taxas de

desemprego da região (aproximadamente 18%), indicando que os municípios ainda sofrem

grandes dificuldades em absorver a oferta de mão-de-obra. Ademais, deve-se destacar que

Serrana e Pontal, municípios com elevadas taxas de crescimento populacionais,

apresentavam taxas de desemprego significativas, em 2000, aparecendo como locais, onde

o crescimento econômico é decisivo para a incorporação de muitos trabalhadores ao

mercado de trabalho.

Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos

de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do

mercado de trabalho, em especial nos municípios com maior participação da PEA. A


recuperação econômica pode e certamente influencia positivamente o mercado de trabalho,

o que reitera a importância de se pensar em ações de fomento à atividade econômica e à

geração de empregos em uma perspectiva regional, que possa contemplar espacialmente a

distribuição do produto.

A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da

economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se observam condições

econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da

população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores

remunerações.

Tabela 3Participação da população por município e por condição de migraçãoPólo de Ribeirão Preto, 2000

Natural Até 3 anos 4 a 9 anos 10 anos e mais TotalPólo de Ribeirão Preto 56,0 3,4 5,3 35,3 100,0 Altinópolis 62,2 2,5 5,5 29,8 100,0 Barrinha 49,6 5,7 7,7 36,9 100,0 Brodowski 64,3 2,7 4,1 28,9 100,0 Cajuru 72,2 2,1 3,7 22,1 100,0 Cássia dos Coqueiros 65,6 2,5 5,0 26,9 100,0 Cravinhos 63,5 2,5 4,2 29,7 100,0 Dumont 54,2 3,0 5,3 37,5 100,0 Guariba 56,5 2,8 5,5 35,2 100,0 Guatapará 60,2 3,2 5,4 31,3 100,0 Jaboticabal 62,2 2,2 2,8 32,8 100,0 Jardinópolis 66,2 2,6 3,9 27,2 100,0 Luis Antônio 38,3 8,4 10,7 42,6 100,0 Monte Alto 57,3 2,1 3,2 37,4 100,0 Pitangueiras 54,6 3,3 6,1 36,0 100,0 Pontal 51,9 7,1 9,6 31,4 100,0 Pradópolis 56,6 3,9 5,3 34,2 100,0 Ribeirão Preto 53,7 3,4 5,2 37,7 100,0 Santa Cruz da Esperança 56,0 2,3 7,5 34,2 100,0 Santa Rosa de Viterbo 65,3 2,3 3,0 29,5 100,0 Santo Antônio da Alegria 65,2 2,2 3,9 28,6 100,0 São Simão 60,0 3,9 4,7 31,4 100,0 Serra Azul 59,7 2,0 4,3 34,0 100,0 Serrana 47,9 6,1 10,4 35,6 100,0 Sertãozinho 55,3 3,7 5,9 35,1 100,0 Taquaral 48,2 3,6 4,6 43,6 100,0


O Censo demográfico de 2000 mostra que o pólo de Ribeirão Preto que população

natural ou que reside em seus municípios a mais de 10 anos predomina sua estrutura

populacional. Isto indica que a região, apesar de incorporar população migrante sazonal

durante o período de corte da cana de açúcar, não apresenta tendência de reter esta


população, apresentando uma participação da população com residência recente não

diferente da média do Estado.

Analisando o Mercado de trabalho regional, observa-se que, de maneira geral, cerca

de 67% dos trabalhadores do pólo de Ribeirão Preto estava inserida no mercado de trabalho

formal. Por outro lado, constata-se que 1 de cada 3 ocupados encontrava-se tinham relação

de trabalho informal.

Tabela 4Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda DomiciliarPólo de Ribeirão Preto, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 48,1 59,0 62,5 63,4 65,5 66,2 70,2 71,8 75,0 79,6 67,9 Altinópolis 55,1 61,1 63,9 53,4 69,1 65,1 63,9 65,9 67,9 74,3 63,6 Barrinha 58,3 68,0 67,9 70,9 69,4 69,1 72,5 64,5 55,9 53,6 66,5 Brodowski 33,9 36,8 58,7 38,9 40,6 56,0 67,8 57,8 64,2 75,1 54,2 Cajuru 54,1 59,4 62,7 56,0 71,7 55,2 49,6 51,6 60,1 73,0 59,3 Cássia dos Coqueiros 32,6 44,2 48,0 34,3 66,6 43,4 52,3 80,4 87,7 85,4 51,0 Cravinhos 45,8 63,1 61,9 58,3 61,3 66,3 70,4 70,9 71,6 72,9 65,5 Dumont 46,4 65,1 70,2 54,3 68,2 61,6 66,8 58,3 56,0 52,5 60,6 Guariba 62,0 61,7 70,4 76,1 75,1 73,3 68,1 79,6 66,7 85,1 71,3 Guatapará 45,0 58,0 65,4 66,6 74,0 71,6 58,1 74,5 62,1 59,3 64,0 Jaboticabal 40,2 55,5 62,0 62,0 57,0 66,1 69,7 77,3 79,7 77,4 66,8 Jardinópolis 38,4 62,5 61,0 67,1 59,5 66,2 56,6 71,3 72,4 73,1 63,7 Luis Antônio 53,7 61,1 72,8 71,7 69,7 67,8 81,8 83,4 71,0 60,0 70,8 Monte Alto 39,8 51,4 59,5 60,2 63,1 63,2 64,2 73,0 76,2 81,2 64,1 Pitangueiras 55,6 63,4 69,3 67,5 77,2 60,9 68,9 71,3 79,3 82,9 68,6 Pontal 62,2 70,2 76,0 73,3 68,7 65,3 84,8 77,9 72,3 89,3 73,7 Pradópolis 52,9 49,2 68,5 66,9 70,8 68,1 65,2 72,0 79,4 82,2 68,2 Ribeirão Preto 42,6 55,9 59,6 62,3 66,7 68,5 71,0 72,7 77,0 80,3 69,9 Santa Cruz da Esperança 56,7 53,9 54,2 54,7 67,3 87,5 52,0 - 68,6 68,2 61,0 Santa Rosa de Viterbo 64,0 58,3 73,8 70,1 65,6 69,3 80,3 76,3 79,0 87,8 72,1 Santo Antônio da Alegria 39,5 25,7 26,9 40,2 40,7 45,5 42,1 52,9 55,7 67,4 40,8 São Simão 53,3 63,0 64,9 75,8 73,4 66,9 66,5 74,0 75,7 83,1 69,6 Serra Azul 64,8 73,7 63,1 73,7 74,3 64,7 58,8 62,4 73,6 75,4 67,6 Serrana 55,9 64,1 60,9 74,4 65,4 60,7 77,1 70,9 71,7 82,1 67,2 Sertãozinho 42,4 64,6 63,4 61,4 63,4 61,6 72,8 67,6 69,7 80,7 66,5 Taquaral 68,2 68,2 82,3 74,8 73,7 67,2 64,7 71,0 84,1 100,0 73,7


Santo Antônio da Alegria e Cássia dos Coqueiros são municípios cuja atividade

informal de trabalho mostrava-se muito elevada, em 2000, tendo aproximadamente metade

dos ocupados dessas localidades sem contribuição para a previdência social. Já os

municípios que apresentavam as maiores taxas de formalização eram os municípios de

Pontal e Taquaral, cujas taxas ficavam próximas a 73%.

O setor industrial aparece como um dos principais responsáveis pela geração de

postos de trabalho formais, seja pela necessidade de formalização das empresas para

obtenção de crédito, movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria

eficácia de fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade

dos serviços, por exemplo.

Quando considerado o rendimento auferido, nota-se que quanto maior o estrato de

renda menor é a proporção dos ocupados que se encontram no mercado informal de

trabalho. Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de


formalização o que indica que municípios como Jardinópolis e Cássia dos Coqueiros

apresentavam mais de 60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso

mostra que ocupações de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor

informal da economia. Esse quadro tenderá a melhorar caso possa ser viável a sustentação

do crescimento econômico e da recuperação do mercado de trabalho.

Fazem-se necessárias algumas considerações sobre a configuração do desemprego,

no início da década atual, quanto às classes de renda. Como apresentado anteriormente, o

pólo de Ribeirão Preto apresentou elevadas taxas de desemprego, no entanto, a questão

relevante que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os estratos de renda.

Nota-se tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a taxa de

desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava-se, em 2000, com

problemas estruturais, pois a população com maiores dificuldades, em termos de

remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego (tabela 5). Tabela 5Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda DomiciliarPólo de Ribeirão Preto, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 34,2 23,4 18,6 14,2 12,3 12,0 10,1 8,4 6,7 4,5 13,2 Altinópolis 22,9 12,6 9,0 8,1 8,5 5,5 9,0 4,8 7,2 1,2 9,0 Barrinha 32,0 20,3 21,2 16,5 9,7 9,9 11,2 5,3 2,0 3,9 16,2 Brodowski 28,5 8,6 14,1 10,8 3,0 3,6 4,4 3,3 2,2 7,6 7,1 Cajuru 27,6 23,7 13,0 12,0 8,2 7,0 4,1 7,1 6,6 8,3 12,5 Cássia dos Coqueiros 1,9 - 2,3 - - 4,3 8,8 - 7,0 3,8 2,0 Cravinhos 29,1 18,2 16,3 14,2 10,1 8,8 10,6 4,4 12,4 2,7 11,6 Dumont 27,7 18,4 9,6 7,0 8,7 14,5 5,3 3,3 1,2 4,0 9,1 Guariba 34,8 22,6 18,5 6,9 16,1 12,8 10,4 16,5 5,6 5,4 17,1 Guatapará 33,4 18,1 21,1 6,7 8,7 6,6 8,2 7,0 2,1 4,2 13,0 Jaboticabal 31,4 22,9 19,9 14,5 9,3 11,0 7,8 7,8 3,6 2,2 12,0 Jardinópolis 25,9 16,3 8,2 10,7 9,0 9,9 7,9 5,3 9,4 2,2 10,0 Luis Antônio 31,7 21,8 20,1 26,1 25,1 16,1 17,0 9,7 2,6 7,3 18,4 Monte Alto 34,9 21,9 17,6 11,7 8,4 10,4 6,3 5,8 3,0 4,1 11,7 Pitangueiras 34,8 23,7 21,1 12,2 15,8 12,8 17,4 9,3 6,3 8,5 18,0 Pontal 35,0 19,2 17,2 15,9 10,8 10,6 4,9 9,4 4,2 - 14,0 Pradópolis 38,7 21,3 18,1 21,6 16,6 15,4 14,4 16,0 10,8 - 17,8 Ribeirão Preto 38,2 27,5 20,6 15,3 12,3 12,5 10,7 8,4 7,0 4,6 12,6 Santa Cruz da Esperança 25,1 - 8,5 8,2 13,9 7,9 - - - - 8,0 Santa Rosa de Viterbo 34,5 22,3 22,4 15,8 22,2 20,7 10,3 4,6 7,6 7,4 17,2 Santo Antônio da Alegria 5,6 12,1 5,3 7,8 2,0 6,0 3,5 6,7 5,7 2,1 6,1 São Simão 38,5 22,8 13,5 16,7 10,3 9,7 11,2 10,4 5,9 3,1 14,8 Serra Azul 35,6 18,2 13,8 16,4 7,3 5,0 6,2 4,9 - 7,9 14,6 Serrana 35,4 23,7 18,5 9,9 12,0 14,4 10,9 5,7 5,7 8,1 15,1 Sertãozinho 34,7 26,2 20,8 17,2 19,0 15,7 11,4 12,0 8,2 5,4 15,8 Taquaral 17,0 19,2 13,4 2,7 7,8 8,7 5,1 9,8 - - 10,7


Os primeiros e segundos intervalos decílicos, em média, apresentavam taxas de

desemprego próximas a 30%, com alguns casos podendo chegar a quase 40%, situação

muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os 20% mais pobres da

população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma

taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 5%, com exceção de municípios como

Cajuru e Pitangueiras, onde os 10% mais ricos conviviam com uma taxa de desemprego

significativa, acima de 8%, apesar destas serem muito menores que a taxa média do pólo.


Em suma, pode-se perceber que há um forte indício de que as classes mais

abastadas da população do pólo, percebem baixas taxas de desemprego. Em contraste, os

mais pobres, mais precisamente os 20% que se encontram nas camadas mais baixas da

população, aparecem de forma desfavorável sob a ótica do mercado de trabalho, em que se

verificam taxas superiores a 20%.

Outro indicador que se deve observar é a taxa de assalariamento, que representa a

participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber

que, em média, o pólo de Ribeirão Preto possuía, em 2000, mais de 60% dos seus

ocupados sob a forma de remuneração assalariada.

Tabela 6Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1)Pólo de Ribeirão Preto, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 63,1 70,3 67,7 69,7 70,0 68,9 71,0 70,7 65,3 51,3 66,9 Altinópolis 77,1 80,2 78,8 75,5 72,1 77,4 64,6 65,2 52,0 49,0 71,2 Barrinha 74,7 78,6 67,1 76,7 76,2 77,1 76,1 69,5 55,4 44,5 72,6 Brodowski 89,1 69,9 81,0 65,7 67,1 63,6 66,8 59,9 61,4 48,5 66,3 Cajuru 71,6 80,9 63,2 63,3 73,1 65,1 58,6 57,5 45,4 45,2 64,0 Cássia dos Coqueiros 45,7 49,1 66,3 67,0 81,5 61,4 52,3 74,1 63,2 55,9 60,8 Cravinhos 68,8 78,4 68,8 75,7 76,6 68,6 69,9 72,6 67,1 52,9 70,3 Dumont 78,1 70,0 81,7 61,5 76,2 65,6 67,2 59,8 44,4 42,0 63,5 Guariba 75,9 72,6 73,5 80,3 83,1 78,3 75,4 77,7 64,7 40,9 75,3 Guatapará 76,9 87,8 80,8 80,2 92,7 78,0 78,4 65,1 45,3 25,2 75,1 Jaboticabal 53,7 68,7 63,1 66,2 58,1 70,7 73,6 70,4 65,4 51,5 64,8 Jardinópolis 50,5 67,9 66,2 73,0 68,9 72,6 58,9 67,9 57,8 35,3 64,5 Luis Antônio 72,2 75,3 71,9 69,5 78,3 72,3 82,0 85,9 72,2 69,9 75,4 Monte Alto 65,2 72,2 72,5 68,6 72,4 74,2 70,3 63,9 57,0 49,4 67,8 Pitangueiras 67,7 77,7 74,4 76,5 80,5 75,8 75,6 68,7 71,6 53,9 73,9 Pontal 79,7 79,4 76,8 78,0 71,7 68,8 79,8 77,9 68,6 53,2 74,8 Pradópolis 63,6 62,1 68,2 71,2 72,7 68,7 70,1 68,0 73,9 52,6 68,6 Ribeirão Preto 53,6 63,0 62,7 65,5 68,1 67,5 69,8 71,8 66,9 52,0 64,9 Santa Cruz da Esperança 47,7 80,9 59,5 71,8 59,6 92,3 64,0 - 79,1 55,5 65,4 Santa Rosa de Viterbo 74,7 71,7 83,0 70,2 71,2 75,0 80,3 66,6 58,2 46,2 70,9 Santo Antônio da Alegria 71,2 69,9 70,6 64,0 65,8 59,6 58,7 65,2 38,8 40,9 62,6 São Simão 72,7 76,9 68,0 74,3 78,6 61,7 68,8 58,2 56,4 68,8 68,4 Serra Azul 69,1 74,9 71,8 78,7 76,7 78,6 65,3 75,1 46,6 31,3 71,2 Serrana 64,3 71,6 63,0 76,5 66,7 60,5 75,2 68,5 63,3 61,0 67,4 Sertãozinho 59,3 73,1 72,8 72,4 68,8 67,3 77,1 72,6 66,2 50,8 68,4 Taquaral 85,3 94,3 78,8 89,4 90,6 63,4 56,2 30,5 47,2 28,9 79,8

(1) Assalariados, exclusive o emprego doméstico, no total da população ocupada.


No entanto, não se pode identificar uma lógica geral, no que se refere à distribuição

das taxas de assalariamento, por classes de renda. Porém, cabe destacar que as baixas

taxas encontradas no estrato mais rico se devem ao fato de que muito dos ocupados

encontram-se sob a condição de empregador, por tanto, não podem estar inseridos na

ocupação que aufere ganhos provenientes de salários.

Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no

âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida

da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento

geral de esgoto.


Tabela 7Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento SanitárioPólo de Ribeirão Preto, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Ribeirão Preto 90,2 89,3 91,9 92,9 94,5 95,6 97,0 97,7 98,0 96,5 94,4 Altinópolis 73,8 69,8 73,5 82,7 84,9 85,4 86,8 96,4 95,8 95,3 81,9 Barrinha 99,0 96,3 97,6 99,0 98,6 100,0 100,0 96,5 100,0 92,8 98,2 Brodowski 91,0 85,4 88,6 95,4 95,9 91,9 94,8 98,9 100,0 95,0 94,0 Cajuru 74,9 74,0 82,7 87,8 79,6 87,4 81,4 93,6 93,9 93,0 83,1 Cássia dos Coqueiros 57,4 38,2 40,2 52,8 45,0 66,7 84,0 72,7 79,9 71,5 54,6 Cravinhos 93,4 87,2 94,2 90,1 98,7 99,1 100,0 96,8 96,3 98,7 95,4 Dumont 95,5 76,9 93,7 98,2 98,0 83,1 96,3 97,8 100,0 84,4 92,7 Guariba 95,5 91,3 93,0 93,5 93,4 95,6 100,0 97,4 100,0 84,1 94,4 Guatapará 78,1 67,2 75,0 76,5 76,8 81,4 77,1 62,6 64,6 28,2 72,1 Jaboticabal 95,9 89,4 91,1 93,7 97,4 96,6 96,7 97,1 99,6 96,4 95,2 Jardinópolis 85,4 84,6 95,0 94,3 93,3 95,1 95,8 96,9 97,5 95,8 93,0 Luis Antônio 85,0 80,2 88,6 87,4 83,2 97,3 97,8 93,9 100,0 94,8 90,4 Monte Alto 93,1 89,7 86,5 92,3 93,6 94,5 96,3 94,9 95,5 97,9 93,1 Pitangueiras 93,4 91,6 92,5 97,9 93,4 95,8 98,7 95,0 92,4 97,2 94,5 Pontal 92,0 95,2 93,7 93,5 96,1 99,0 97,6 98,0 95,9 96,8 95,4 Pradópolis 93,8 90,8 94,5 96,0 96,9 96,6 98,2 98,7 97,9 100,0 96,1 Ribeirão Preto 89,7 91,5 93,2 93,4 95,5 96,3 97,9 98,5 98,5 97,3 95,8 Santa Cruz da Esperança 47,6 59,7 63,8 74,6 61,2 63,5 76,3 100,0 68,6 56,7 62,9 Santa Rosa de Viterbo 92,8 93,9 96,4 97,9 96,0 94,6 95,9 98,2 100,0 100,0 96,1 Santo Antônio da Alegria 74,4 55,8 76,8 74,6 80,4 68,8 73,6 70,5 79,9 81,3 71,9 São Simão 89,9 80,5 85,6 87,1 92,2 94,4 98,5 96,9 96,8 91,2 90,5 Serra Azul 86,3 83,7 94,2 89,3 92,7 82,0 92,5 96,6 80,1 92,1 88,7 Serrana 97,3 100,0 98,9 95,2 95,6 98,9 97,2 97,6 100,0 100,0 97,7 Sertãozinho 90,3 90,6 94,2 92,5 94,8 96,5 96,7 98,3 98,8 95,5 94,9 Taquaral 88,6 83,0 95,5 84,5 100,0 91,1 100,0 100,0 100,0 54,3 90,0


Os dados do Censo de 2000 pressupõem que esta questão é importante para se

entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as diversas classes de

renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre apresenta dificuldades

diversas de acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade de vida.

No entanto, o pólo de Ribeirão Preto, apresenta uma das melhores situações entre

todas as regiões do estudo, pois, mesmo a parcela dos 10% mais pobres da população

apresentava nível elevado de acesso à rede geral de esgoto.

Porém, algumas diferenças ainda podem ser vistas entre os 10% mais ricos e os

10% mais pobres. Os mais pobres do pólo de Ribeirão Preto possuem cerca de 90% de

pessoas com acesso ao esgotamento geral, enquanto que para os mais ricos esse valor

sobe para 96,5%, indicando assim, suave disparidade entre classes de renda.

Em 2000, a taxa de emprego formal no pólo correspondia a 47,8%, o que significa

que, pouco mais da metade da população da região encontrava-se fora do mercado de

trabalho assalariado formal.


Tabela 8Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimentoPólo de Ribeirão Preto, 2000 - 2005

2000 2005Taxa anual

de crescimento

Número de estabelecimentos

2005

Tamanho médio do estabelecimento

2005

Pólo de Ribeirão Preto 47,8 210.951 265.679 4,7 27.407 10 Altinópolis 37,3 2.589 3.066 3,4 511 6 Barrinha 12,7 1.117 2.590 18,3 252 10 Brodowski 27,2 2.222 2.917 5,6 436 7 Cajuru 27,0 2.232 3.022 6,2 553 5 Cássia dos Coqueiros 24,6 302 498 10,5 109 5 Cravinhos 29,6 3.643 5.587 8,9 647 9 Dumont 32,8 875 1.139 5,4 139 8 Guariba 40,5 4.617 6.354 6,6 453 14 Guatapará 30,1 693 809 3,1 133 6 Jaboticabal 49,6 13.681 17.373 4,9 1.738 10 Jardinópolis 40,6 5.339 6.012 2,4 760 8 Luis Antônio 133,0 3.478 4.353 4,6 188 23 Monte Alto 41,8 7.865 9.982 4,9 1.231 8 Pitangueiras 34,6 3.794 5.139 6,3 467 11 Pontal 31,3 3.644 5.419 8,3 495 11 Pradópolis 81,1 3.906 5.003 5,1 204 25 Ribeirão Preto 53,3 116.194 141.514 4,0 15.064 9 Santa Cruz da Esperança 24,7 196 194 (0,2) 34 6 Santa Rosa de Viterbo 48,3 3.686 4.530 4,2 500 9 Santo Antônio da Alegria 18,4 452 789 11,8 212 4 São Simão 38,7 1.988 2.986 8,5 292 10 Serra Azul 25,2 685 596 (2,7) 108 6 Serrana 38,1 4.978 6.643 5,9 471 14 Sertãozinho 57,8 22.618 28.937 5,1 2.369 12 Taquaral 13,4 157 227 7,7 41 6

(1) Emprego formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico

Taxa de emprego formal

(1)

Emprego formal

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o

total da população que pode ser encontrada no Censo. Pode-se perceber que apenas os

municípios de Pradópolis, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Luis Antônio apresentaram mais da

metade da sua população residente trabalhando formalmente no município.

A relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permite mostrar a evolução do

emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Em média, no pólo de

Ribeirão Preto o número de empregos formais cresceu 4,7% a.a., entre 2000 e 2005,

merecendo destaque as cidades de Barrinha, Santo Antônio da Alegria e Cássia dos

Coqueiros, que apesar de representar uma pequena parcela dos trabalhadores formais do

pólo cresceram, em número de empregos formais, a taxas significativas e superiores a 10%

a.a. Apenas Santa Cruz da Esperança e Serra Azul apresentaram taxas negativas de

crescimento do emprego formal, no período.

No que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de

trabalho, os municípios que possuem empresas cujos tamanhos médios, em número de

funcionários, encontram-se acima de 20 funcionários foram, em 2005, Pradópolis e Luis


Antônio, o que indica que estes apresentam em seu mercado de trabalho empresas de

maior porte.

A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego

formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com

taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O

incremento do número de empregos formais, ao longo da presente década, revela algumas

dinâmicas importantes: uma caracterizada pelo incremento da população economicamente

ativa; outra determinada pelo aumento da ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de

crescimento do emprego formal. Estas questões parecem não apresentar especificidades

espaciais, pelo contrário, nota-se que há a possibilidade de se ter um elevado crescimento

do emprego formal pari passu a uma alta taxa de desemprego e a uma contração

considerável do produto, movimentos observados com grande peso na maioria dos

municípios da região.

O Mercado de trabalho do pólo de Ribeirão Preto possui uma configuração complexa

em termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a

renda. Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de

que todos os municípios com exceção de Ribeirão Preto, apresentaram rendas médias

abaixo da média do pólo como um todo, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000.


Gráfico 5 - Rendimento médio, Pólo de Ribeirão Preto, 2000

527

483

567

552

453

621

729

524

522

625

675

658

533

622

599

943

498

629

458

577

486

486

754

435

782

730

- 200 400 600 800 1.000

Altinópolis

Barrinha

Brodowski

Cajuru


Cravinhos

Dumont

Guariba

Guatapará

Jaboticabal

Jardinópolis

Luis Antônio

Monte Alto

Pitangueiras

Pontal

Pradópolis

Ribeirão Preto


Santa Rosa de Viterbo

Santo Antônio da Alegria

São Simão

Serra Azul

Serrana

Sertãozinho

Taquaral

Pólo de Ribeirão Preto

A Renda média do pólo (R$ 782,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM

de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale



destacar que na maioria dos municípios da região de Ribeirão Preto, o rendimento era bem

menor que a metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem

enfrentadas pelo mercado de trabalho, e que o crescimento econômico, em especial o da

indústria pode ser uma fonte positiva para o problema.

Diversos municípios encontravam-se em situação desfavorável em termos de renda

média, não alcançando 500 reais, em valores correntes de 2000. O município de Ribeirão

Preto, fonte do maior número de ocupados e de população, é aquele que melhor aparece

em termos de rendimento médio, R$ 943,00, apesar de ficar abaixo do rendimento médio da

RMSP.

Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do

mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que

apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento

médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada

município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho.

Tabela 9Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1)Pólo de Ribeirão Preto, 2000 - 2005

Rendimento Médio

Salário Médio

Salário Médio / Rendimento Médio

Massa Total de

Rendimentos

Massa Total de Salários

Massa Total de Salários / Massa

Total de Rendimentos

Pólo de Ribeirão Preto 782 708 90,5 -1,0 345.387.504 149.362.539 43,2 3,7Altinópolis 527 378 71,6 1,2 3.661.596 977.511 26,7 4,7Barrinha 483 485 100,4 -1,9 4.257.162 541.769 12,7 16,1Brodowski 567 534 94,1 -4,3 4.626.720 1.185.544 25,6 1,1Cajuru 552 464 84,1 0,1 4.570.008 1.035.894 22,7 6,3Cássia dos Coqueiros 453 427 94,3 -4,1 555.831 128.985 23,2 5,9Cravinhos 621 578 93,1 0,1 7.630.227 2.106.460 27,6 9,0Dumont 729 494 67,8 -0,1 1.946.430 432.530 22,2 5,3Guariba 524 608 116,0 -0,6 5.974.124 2.806.946 47,0 5,9Guatapará 522 467 89,5 -2,6 1.203.732 323.596 26,9 0,5Jaboticabal 730 739 101,2 -1,6 20.150.190 10.103.810 50,1 3,2Jardinópolis 625 557 89,2 0,7 8.219.375 2.974.840 36,2 3,1Luis Antônio 675 971 143,9 0,4 1.765.125 3.377.291 191,3 5,0Monte Alto 658 627 95,3 -1,6 12.387.508 4.930.607 39,8 3,3Pitangueiras 533 614 115,2 -1,4 5.852.340 2.330.540 39,8 4,8Pontal 622 714 114,7 -1,4 7.245.056 2.600.122 35,9 6,7Pradópolis 599 671 112,0 2,4 2.884.784 2.619.570 90,8 7,6Ribeirão Preto 943 767 81,3 -1,7 205.457.068 89.065.514 43,3 2,2Santa Cruz da Esperança 498 517 103,9 -3,2 394.416 101.416 25,7 -3,4Santa Rosa de Viterbo 629 621 98,8 1,1 4.802.415 2.290.240 47,7 5,3Santo Antônio da Alegria 458 406 88,7 -2,3 1.124.390 183.548 16,3 9,3São Simão 577 453 78,5 0,9 2.962.895 901.002 30,4 9,5Serra Azul 486 407 83,8 3,6 1.319.004 278.815 21,1 0,8Serrana 486 555 114,2 2,4 6.348.132 2.763.883 43,5 8,5Sertãozinho 754 674 89,3 2,1 29.483.662 15.236.451 51,7 7,3Taquaral 435 418 96,1 -1,1 508.080 65.655 12,9 6,5

Crescimento anual da Massa Real de Salários 2000-2005


(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles de salários a Relação Anual de Informações Sociais

Crescimento anual do Salário Médio Real 2000-

2005

2000 2000

O que se pode notar é uma certa heterogeneidade entre os municípios da região,

pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio superior a


100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos

ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam

uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do pólo, além de identificar

o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da

renda dos municípios.

O município exemplo mais expressivo dessa dinâmica foi Luis Antônio, cuja relação

entre salário médio e rendimento médio foi superior a 140%. Nesse sentido, o setor formal

pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento médio, na medida em

que o emprego gerado abarque parcela crescente da população residente do próprio

município.

Por outro lado, em vários outros municípios, o setor formal contribuiu menos para a

composição da renda, indicando que de forma geral o mercado de trabalho da região

apresenta uma estrutura de remunerações complexa, em que os rendimentos médios

mostram-se maiores que os salários médios. Esse fato indica que esses municípios sofrem

menos influência do crescimento do emprego formal para a recuperação do mercado de

trabalho como um todo.

Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se

perceber que este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário

médio real, caindo cerca de 1% a.a., durante todo o período. Porém, observam-se

diferenças no seu interior. Os municípios que mais perderam em termos reais de salários

foram: Brodowski e Cássia dos Coqueiros, mais de 4% ao ano.

Há uma tendência de aproximação dos salários médios, aqueles obtidos a partir do

trabalho formal, aos rendimentos médios, aqueles obtidos sob qualquer forma de trabalho,

pois pode se verificar que, ao longo do período, diversos municípios que apresentaram

relações elevadas entre salários e rendimentos sofreram perdas significativas reais de

salário médio.

Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de

remunerações, principalmente do emprego formal, que apesar de ter crescido

significativamente durante todo o período, sofreu uma tendência de queda, em termos de

salário real. Em síntese, pode-se afirmar que a recuperação recente da economia pode

incentivar e melhorar a situação do mercado de trabalho e o crescimento do número de

trabalhadores formais, o que, não necessariamente, implica numa reestruturação desse

mercado.

A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à

estrutura e à configuração da renda no mercado de trabalho do pólo de Ribeirão Preto, entre


2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário real

médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo

movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o

crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do

incremento da massa de salários, na composição da renda da região.

Em síntese, pode-se perceber que se o crescimento significativo do produto se

sustentar ao longo do tempo e se houver uma elevação nos níveis de rendimentos e/ou de

salários acompanhada pela recuperação do mercado formal de trabalho, poderá haver uma

ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários e do bem-estar da sociedade.

Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas

considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional,

sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica.

De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o pólo de Ribeirão Preto, no

que tange a estrutura setorial de emprego, apresenta um volume significativo de

trabalhadores no setor industrial, o que representa 23,5% do mercado formal de trabalho da

região. O setor de Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importantíssimo, pois

é responsável por mais de 50% do total do emprego.

Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os

municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional

revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada

setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando

possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho.

A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação, em

alguns municípios do pólo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego

crescendo durante o período analisado, em um ambiente de crescimento econômico

elevado, aponta para a importância de se estimular o crescimento econômico, como forma

de incorporação de parte da população ao mercado de trabalho.

De modo geral, o setor de serviços, que apresenta muita relevância na estrutura do

mercado de trabalho, percebeu uma tendência de crescimento do nível de emprego formal,

durante todo o período, muito significativa, porém pouco inferior a indústria. Ademais, tal

movimento foi reiterado e fortalecido pelo setor comercial, que apresentou uma significante

taxa de crescimento de 7,5% a.a.


Tabela 10


Indústria de Transformação

Servicos Ind. de Util. Pública

Construção Civil

Comércio ServiçosAdministração

Pública

Agropecuária, Extração Vegetal

Total

Pólo de Ribeirão Preto 23,2 0,3 3,6 23,9 33,0 10,9 5,1 100,0 Altinópolis 2,0 0,1 1,1 14,8 25,0 14,1 42,9 100,0 Barrinha 2,7 0,0 10,5 31,9 24,1 29,0 1,9 100,0 Brodowski 40,5 - 1,3 17,7 11,6 19,2 9,9 100,0 Cajuru 23,5 0,9 1,1 16,4 22,1 18,1 17,9 100,0 Cássia dos Coqueiros 15,0 0,2 1,6 2,6 2,4 43,9 34,2 100,0 Cravinhos 34,4 0,1 5,9 16,2 20,1 11,4 11,9 100,0 Dumont 46,6 - 0,5 12,3 11,9 13,9 14,8 100,0 Guariba 54,4 0,5 2,3 16,3 9,5 14,2 2,9 100,0 Guatapará 5,5 - - 8,9 9,9 27,5 48,1 100,0 Jaboticabal 26,6 1,0 4,9 19,6 29,9 13,0 5,0 100,0

Jardinópolis 20,6 0,2 0,8 19,0 32,7 16,4 10,2 100,0 Luis Antônio 25,8 - 1,6 4,3 28,4 11,4 28,6 100,0 Monte Alto 43,1 0,1 1,2 22,6 16,0 12,0 4,9 100,0 Pitangueiras 25,5 0,1 0,3 11,1 19,6 17,0 26,5 100,0 Pontal 16,2 - 0,3 17,3 24,7 15,0 26,5 100,0 Pradópolis 75,6 - 2,8 8,7 4,8 7,7 0,4 100,0 Ribeirão Preto 11,9 0,2 4,8 29,2 43,7 9,1 1,0 100,0 Santa Cruz da Esperança 2,6 - - 5,7 3,6 62,9 25,3 100,0 Santa Rosa de Viterbo 50,5 2,4 0,3 18,4 11,9 11,8 4,7 100,0 Santo Antônio da Alegria 10,6 - 0,6 8,7 13,4 30,3 36,2 100,0 São Simão 37,0 0,1 1,1 17,4 19,4 17,5 7,4 100,0 Serra Azul 2,5 2,4 1,7 14,3 11,4 44,3 23,4 100,0 Serrana 51,0 0,1 0,4 13,9 11,3 15,1 8,2 100,0 Sertãozinho 43,9 0,1 1,9 21,6 23,2 6,7 2,7 100,0 Taquaral 2,6 - - 17,6 3,5 62,1 14,1 100,0

Pólo de Ribeirão Preto 8,8 1,4 4,4 7,5 5,1 2,9 (11,3) 4,7 Altinópolis (2,7) - - 6,5 19,3 (2,4) (0,5) 3,5 Barrinha (4,3) (19,7) 13,2 16,4 25,4 32,5 (14,8) 18,3 Brodowski 6,9 (100,0) (6,8) 5,0 4,2 8,1 2,0 5,6 Cajuru 1,3 - - 13,9 11,4 7,6 (0,3) 5,7 Cássia dos Coqueiros 89,9 - - 5,4 11,4 8,1 5,1 10,4 Cravinhos 14,6 - - 5,2 11,7 1,8 (1,1) 9,0 Dumont 26,5 - - 3,8 (2,7) 3,8 (11,3) 5,4 Guariba 28,8 (0,6) 96,4 9,8 4,7 6,4 (36,9) 6,6 Guatapará 44,4 - - 11,6 6,4 0,8 0,7 3,0 Jaboticabal - - - 8,6 4,3 10,6 (11,5) 4,9 Jardinópolis 6,2 (2,5) (10,3) 8,1 0,2 2,1 (3,1) 2,4 Luis Antônio (1,8) - - 9,4 7,2 11,6 5,2 4,6 Monte Alto 4,6 (32,0) 14,7 8,0 6,4 0,8 2,7 4,9 Pitangueiras 7,6 - - 10,1 15,3 6,6 (0,5) 6,3 Pontal (0,2) (100,0) - 12,8 16,5 2,9 8,6 7,8 Pradópolis 37,0 - 116,3 20,8 2,1 5,6 (61,7) 5,1 Ribeirão Preto 2,6 - 2,8 6,2 4,3 0,4 (1,8) 4,0 Santa Cruz da Esperança - - - 29,7 (37,1) 7,0 7,0 (0,2) Santa Rosa de Viterbo 8,2 29,0 (30,1) 9,7 4,0 3,9 (18,9) 4,3 Santo Antônio da Alegria 56,3 - - 13,9 35,7 5,8 7,0 11,8 São Simão 18,3 - - 4,5 7,7 11,5 (8,4) 8,9 Serra Azul - - - (5,8) (23,6) 14,4 (3,5) (2,9) Serrana - (27,5) - 16,9 2,3 3,3 (22,3) 6,0 Sertãozinho 13,4 (10,4) (6,1) 12,4 10,6 0,2 (32,7) 5,0 Taquaral - - - 18,7 32,0 5,3 2,0 7,7

Estrutura de emprego, 2005

Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de

Crescimento anual, 2000-2005

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Em síntese, deve-se realçar que o pólo de Ribeirão Preto apresenta uma estrutura

de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças

bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo

identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego

sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de


trabalho: a do setor de Serviços (inclusive administração pública), a da Indústria de

Transformação e a da agropecuária. Ribeirão Preto, Pradópolis e Guatapará, são

respectivamente três exemplos dessa tipologia.

Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira

metade da década atual, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de

Transformação muito elevadas, pois quando observa o período como um todo se percebe

que isso representa um incremento pesado do estoque de emprego formal encontrado no

início do período. Mesmo alguns municípios apresentando taxas de crescimento negativas

no setor industrial, é fundamental reconhecer que o pólo de Ribeirão Preto, ainda preserva e

reproduz um espaço para o emprego industrial. Isso não deve ser somente analisado, como,

também, pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública, orientada para a

atividade econômica ou para o mercado de trabalho, deva ter.

Por fim, cabe destacar que esse último movimento, o de crescimento do emprego

formal industrial, caminha na mesma direção da tendência de crescimento do produto

regional, que por sua vez, reitera a dinâmica e o movimento geral de recuperação

econômica do Brasil, no período que compreende a atual década.


Capítulo 2- Dinâmica Demográfica2

Introdução

Localizada a nordeste do Estado de São Paulo e fazendo fronteira com o Estado de

Minas Gerais, a Região de Governo (RG) de Ribeirão Preto conta com 25 municípios

(Anexo I) e se destaca como uma das regiões de melhor desempenho agroindustrial no

âmbito nacional3.

Sua ocupação econômica e populacional esteve intimamente relacionada à

expansão da cultura do café e ao conseqüente deslocamento de frentes pioneiras agrícolas.

Anteriormente ao café, desde meados do século XIX, já existiam fazendas de gado que

proporcionaram a formação de núcleos de povoamento que posteriormente passariam a

exercer grande importância para a "marcha cafeeira". Apesar da atividade criatória não ter

desaparecido totalmente da região, foi o café que possibilitou de forma mais intensa sua

ocupação e a exploração de seu território à medida que contribuiu para atrair contingentes

populacionais significativos (Pires, 1994).

Enquanto a produção cafeeira do Vale do Paraíba entrava em decadência, as

fazendas de café se multiplicavam no "velho oeste paulista", expandindo-se em direção ao

norte a partir da Região de Campinas. No início do século XX, a Região de Ribeirão Preto

caracterizava-se como uma das mais importantes zonas de produção cafeeira do Estado

(Pires, 1994).

Vale ressaltar que nesta região, o café precedeu a estrada de ferro e, mesmo sem

contar com uma infra-estrutura adequada de transportes, o município de Ribeirão Preto, em

1886, ano em que foi atingido pela ferrovia, já concentrava mais de 10.000 habitantes (SÃO

PAULO, Estado, 1972).

A princípio, a produção de alimentos provinha das culturas intercalares,

desenvolvidas pelos colonos dentro da propriedade cafeeira. O desenvolvimento do

complexo cafeeiro e da urbanização dele decorrente, além das implicações da Primeira

Guerra Mundial, exigiram o desenvolvimento da produção alimentar fora da propriedade

cafeeira, proporcionando uma diversificação da produção na região de Ribeirão Preto.

2 Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Coordenação Adjunta: Claudia Gomes de Siqueira; Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Matias, Natália Belmontti, Katiane Shishito, Flávia Cescon 3 Este estudo consiste em versão atualizada e ampliada de Pires (1994). Texto NEPO 30 (1994). Migração em São Paulo 6. Região de Governo de Ribeirão Preto.


Estruturou-se nessa época uma rede urbana relativamente densa e ramificada na

região, pontuada por centros urbanos maiores que centralizavam o comércio e a prestação

de serviços, fazendo a mediação entre a Capital e o Interior (NEGRI, GONÇALVES e

CANO, 1988).

Com relação à rede de cidades da região de Ribeirão Preto, a Figura I ilustra o

processo de desmembramento da região. Observa-se que se trata de uma região na qual os

municípios começaram a se constituir a partir da segunda metade do século XIX – Cajuru e

São Simão foram criados em 1865, e Ribeirão Preto, em 1871–, momento de grande

expansão da cafeicultura no interior paulista.

Dos 25 municípios que compõem a região de Ribeirão Preto, 13 foram criados ao

longo do século XX, dos quais três municípios surgiram no contexto do processo

emancipatório da década de 1990 (Santa Cruz da Esperança, Guatapará e Taquaral),

caracterizado pela predominância de pequenos municípios.

Com base na produção agrícola diversificada, na rede urbana e na divisão do

trabalho a economia paulista, a região de Ribeirão Preto conseguiu ultrapassar a crise de

1929 e se restabelecer com novas características. Nos anos 30, teve início um novo padrão

de acumulação, baseado na expansão industrial gerada pela economia cafeeira. A partir daí,

o setor industrial ganhou autonomia frente ao capital mercantil e passou a determinar o nível

e o ritmo da atividade econômica do País (NEGRI, GONÇALVES e CANO, 1988).

Assim, "a agricultura exportadora nacional ganhou nova dimensão, no sentido de

garantir as importações necessárias ao bom desempenho do desenvolvimento industrial, o

que refletiu de forma positiva sobre a agricultura paulista, estimulando sua diversificação e

modernização" (TARTAGLIA e OLIVEIRA, 1988). Ribeirão Preto e Campinas foram as

regiões que, com a decadência do café, reorganizaram mais facilmente sua agricultura;

formavam a base territorial desse dinamismo e diversificação agrícola ocorridos no Estado

de São Paulo, entre os anos 30 e 50.


Figura I Desmembramentos de Municípios Região de Governo de Ribeirão Preto – 1865-2000

Fonte: Fundação Seade. Memórias das Estatísticas Demográficas – para municípios criados até 1990; Siqueira (2003), para municípios criados a partir de 1991. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


Nas décadas de 30 e 40, na Região de Ribeirão Preto, o café em crise foi parcialmente

substituído por cana-de-açúcar, algodão, produtos alimentares e pecuária. Segundo

Semeghini, foi a partir dos anos 50, entretanto, que se acelerou a recuperação econômica

da região. Nesse sentido, o autor destaca que

“o ritmo de recuperação econômica da região, com renovado dinamismo no setor agropecuário. A expansão da cultura canavieira, as mudanças nas diretrizes para importação - permitindo intensificar a entrada de fertilizantes – tratores e outros itens, favorecendo a modernização; as políticas do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) para o açúcar e o álcool; o próprio aumento no preço externo do café depois de 1954 e a necessidade acentuada de incentivar atividades exportáveis, beneficiando a laranja, a soja e a pecuária de corte (e por extensão a leiteira) impuseram um quadro de circunstâncias que certamente explicam aquele dinamismo. Não se pode esquecer, também, os efeitos positivos advindos da melhoria da rede de transportes rodoviários; a via Anhanguera, ligando Ribeirão Preto a Campinas e a São Paulo, foi asfaltada em 1948”. (SEMEGHINI, 1990, p.8).

Assim, o movimento de modernização baseado na implantação de indústrias de bens

de produção e de insumos básicos para a agricultura, cerne da desconcentração industrial,

encontrou as condições e meios necessários para se desenvolver amplamente na região.

Esse desenvolvimento, baseado na agroindústria, provocou forte impacto no mundo

urbano. A substituição das culturas permanentes - principalmente o café - por temporárias

transformaram significativamente as relações de trabalho, tanto em termos das relações

sociais estabelecidas como na quantidade da força de trabalho requerida.

Em um primeiro momento (1930-1950), o esvaziamento do campo devido à

modernização da agricultura provocou intensa migração no sentido campo-cidade, bem

como do interior para a metrópole, que estava em formação (Cano, 1988). Na Região de

Ribeirão Preto houve, nesse período, decréscimo, em números absolutos, de população.

A urbanização crescente da mão-de-obra rural, com a subordinação da agricultura à

indústria nos anos 60 e 70, foi a maior conseqüência da modernização agrícola sob as

cidades. Nesse sentido, Negri et ali destacam que

A integração do mercado de trabalho urbano e rural, paralelo à formação de mercados regionais de trabalho no interior, contribuiu para a manutenção dos baixos níveis de remuneração tanto no campo como na cidade, e também para a criação, nos núcleos urbanos do interior, de uma "periferia urbana" pobre e desaparelhada, onde se instala a população urbana de baixa renda, não mais concentrada apenas na metrópole (...) A rede urbana (...) teve seu crescimento reforçado apenas nos núcleos urbanos capazes de oferecer oportunidade de emprego que constituem alternativas para o trabalho cíclico na agricultura, isto é, os centros maiores, com alguma produção industrial e de serviços. (NEGRI, GONÇALVES e CANO, 1988).


Essas alterações ocorridas no mercado e na organização do trabalho, no processo

de urbanização e nos movimentos populacionais, criaram condições para uma

desconcentração relativa da população e das atividades industriais em direção ao interior

paulista de maneira mais intensa a partir dos anos 70 (PATARRA e BAENINGER, 1989).

A década de 70 marcou a consolidação do processo de modernização agrícola que

desencadeou a expansão industrial iniciado no final dos anos 50. A região de Ribeirão Preto

foi uma das regiões que registrou com maior intensidade os impactos dessas

transformações. "O setor terciário, reagindo aos estímulos advindos dessa dinâmica agrícola

e industrial, e àqueles derivados da urbanização teria seu crescimento liderado pelos

segmentos mais modernos dos serviços produtivos e pessoais e pela ampliação dos

serviços sociais. Persistiriam, entretanto, como é notório, profundos desequilíbrios setoriais,

regionais e sociais." (SEMEGHINI, 1990, p.10-11).

O projeto de maior impacto na região, nesse período, foi o Programa Nacional do

Álcool - PROÁLCOOL, criado pelo Governo Federal em 1975. Ribeirão Preto e Campinas

eram as regiões que estavam em melhores condições para responder com maior agilidade

às metas fixadas pelo Governo no Programa do Álcool. Com forte incentivo público

(financiamento a “juros baixos e crédito fácil") para ampliação e implantação de destilarias,

obteve resposta imediata na região, produtora de cana-de-açúcar desde os anos 304.

Também marcaram presença na região as políticas de incentivo à exportação.

Na Região de Ribeirão Preto, a expansão da cultura da cana-de-açúcar e seu

processamento têm sido responsáveis pelos efeitos mais marcantes na estruturação do

espaço regional, nas relações de produção e de trabalho e, conseqüentemente, nos

movimentos populacionais (Pires, 1994).

Os principais impactos do aumento da produção canavieira na região foram:

substituição de outras culturas pela cana-de-açúcar (monocultura); valorização das terras e

maior concentração fundiária; substituição da mão-de-obra permanente pela temporária,

com residência na cidade e o aumento dos fluxos migratórios, com destaque para o

movimento sazonal na época da safra. Destaca-se, ainda, que a região de Ribeirão Preto é

conhecida pelo importante peso da agroindústria sucro-alcooleira.

4 Ver: FSEADE (1988).


Evolução da População

Em 1940, a população da RG de Ribeirão Preto chegava perto de 300 mil pessoas,

correspondendo a 4,11 % da população estadual (Tabela 1). No período 1940/50 a RG

chegou a registrar taxa de crescimento negativo de 0,37% a.a., enquanto o Estado de São

Paulo apresentava uma taxa de 2,44% a.a. Esse comportamento da dinâmica populacional

refletia, em grande medida, a substituição do café por produtos como a cana-de-açúcar e o

algodão, que contribuiu para o êxodo rural na Região, com decréscimos expressivos nas

taxas de crescimento da população rural (Tabela 2).

No período 1950/60, no entanto, já se observa uma recuperação demográfica da

região; a taxa de crescimento foi superior a 3% a.a., aproximando-se da do Estado (3,46%

a.a.). Essa retomada deveu-se exclusivamente à elevada taxa de crescimento da população

urbana, uma vez que a população rural continuava a decrescer.

Tabela 1: Evolução da População Total Região de Governo de Ribeirão Preto e Estado de São Paulo 1940/2007

Taxas de crescimento (% a.a.) Ano

RG de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

Dist. Relat. RG/ESP (%) RG Ribeirão Preto Estado de S. Paulo

1940 295.008 7.180.316 4,11 -0,37 2,44 1950 284.354 9.134.423 3,11 3,06 3,46 1960 384.243 12.829.806 2,99 2,14 3,31 1970 475.022 17.771.948 2,67 3,26 3,49 1980 654.794 25.040.712 2,61 2,86 2,12 1991 892.884 31.436.273 2,84 1,91 1,82 2000 1.058.652 36.974.378 2,86 1,55 1,50 2007 1.178.623 41.029.414 2,87 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Os anos 60 e 70 imprimiram à região uma nova dinâmica econômica e populacional.

A formação de complexos agroindustriais e a desconcentração industrial, a partir da Região

Metropolitana de São Paulo em direção ao Interior, alavancaram seu desenvolvimento.

Nesse processo, ocorreu um forte investimento na agroindústria, no emprego de tecnologias


e insumos para a agricultura, o que contribuiu para o florescimento de outros setores

produtivos regionais, induzindo à dinamização e ampliação das atividades urbanas,

sobretudo de comércio e prestação de serviços.

O incentivo à diversificação do parque industrial, a ampliação das atividades

urbanas, e, na década de 70, o PROÁLCOOL, ocasionaram uma demanda de mão-de-obra,

ao mesmo tempo em que continuava a expulsão da mão-de-obra rural para as cidades. A

década de 70 registrou a maior taxa de crescimento da RG no período em estudo, em que

pese a manutenção da taxa de crescimento negativa da população rural. De fato, a

população da RG quase dobrou no período 1960/80, passando de 384 mil habitantes para

quase 654 mil. A taxa de crescimento da população no período 1960/70 foi de 2,14% a.a., e

no período 1970/80 de 3,26 % a.a. Essa recuperação populacional ocorreu principalmente,

em função do crescimento das áreas urbanas da região, que chegou a apresentar taxas de

4,94% a.a. e de 4,72% a.a., nos períodos mencionados. Em contrapartida, as taxas de

crescimento da população rural foram de -3,67% a.a., nos anos 60 e de -3,37% a.a., nos

anos 70.

Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural

Região de Governo de Ribeirão Preto

1940/2007

Taxas de Crescimento (% a.a.) Período

Urbana Rural Total

1940/50 2,06 -1,79 -0,37

1950/60 5,86 -0,52 3,06

1960/70 4,94 -3,67 2,14

1970/80 4,72 -3,37 3,26

1980/91 3,38 -2,49 2,86

1991/2000 2,27 -4,63 1,91

2000/2007 1,68 -2,51 1,55 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Nos anos 80, a RG de Ribeirão Preto, acompanhando a tendência nacional e

estadual, registrou menor ritmo de crescimento populacional, em comparação com a década

de 70: 2,86% a.a., muito embora se destaque por ter apresentado uma das mais altas taxas

do Estado. Inclusive, a região cresceu mais do que o Estado de São Paulo, cuja taxa de


crescimento ficou em torno de 2,12% a.a., para o mesmo período. A população rural, por

sua vez, continuou a manter taxas negativas na década de 1980, embora num ritmo menor

que o verificado anteriormente.

Entre 1991 e 2000, a taxa de crescimento da RG de Ribeirão Preto diminui um pouco

em relação à década anterior, passando para 1,91% a.a. Isso pode ser explicado,

simultaneamente, pela diminuição na taxa de crescimento da população urbana e pelas

maiores perdas populacionais verificadas na zona rural. Esta tendência de menor

crescimento também pode ser verificada para o Estado de São Paulo, considerado em

conjunto. Entretanto, vale ressaltar que, durante este período, a RG de Ribeirão Preto

atinge, pela primeira vez, a cifra de mais de um milhão de habitantes: em 2000, a população

local contava com 1.058.652 habitantes.

Já no período de 2000 a 2007, constata-se que as taxas de crescimento

populacional, tanto para a RG quanto para o Estado, continuam a decrescer. A RG de

Ribeirão Preto, mais especificamente, sustenta uma taxa de 1,55% a.a., taxa esta que se

mostra superior à verificada para o Estado de São Paulo (1,50% a.a.). Em termos absolutos,

o acréscimo populacional da região é de quase 120.000 pessoas. Por outro lado, a

tendência de decréscimo da população rural da região também se mantém.

O setor de comércio, na Região de Ribeirão Preto, segundo as tabelas 3 e 4, exerce

um papel relevante no desenvolvimento urbano local. Em 1991, a região possuía 5.531

estabelecimentos de comércio varejista e atacadista, que empregavam cerca de 30.000

pessoas. Em 1995, por sua vez, o número de estabelecimentos cresce razoavelmente,

passando a totalizar mais de 7.000 unidades. Em termos percentuais o crescimento é de

6,33% a.a. O pessoal ocupado por estes estabelecimentos também aumenta em 3,32% a.a.,

neste mesmo período.

Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado

Região Administrativa de Ribeirão Preto. 1991-2005

1991 1995 2005

Áreas Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RA Ribeirão Preto 5.531 30.473 5,5 7.069 34.721 4,9 11.912 63.335 5,3

RG Ribeirão Preto 5.531 30.473 5,5 7.069 34.721 4,9 11.912 63.335 5,3

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


Entre 1995 e 2005, o número de estabelecimentos comerciais continua a crescer.

Em 2005, havia 11.912 estabelecimentos deste tipo instalados na região, o que equivale a

um crescimento de 5,36% a.a. em relação ao período anterior. Entretanto, a alteração mais

significativa diz respeito ao total de pessoal ocupado, que cresce mais de 6% a.a. entre

1995 e 2005. Em termos absolutos, isto corresponde a um aumento de quase 30.000 novas

pessoas empregadas pelo setor.

Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista

Região Administrativa de Ribeirão Preto

1991-2005 1991-1995 1995-2005


Pessoal Ocupado

Número estabelec. Pessoal Ocupado

RA Ribeirão Preto 6,33 3,32 5,36 6,20

RG Ribeirão Preto 6,33 3,32 5,36 6,20


O setor industrial, de acordo com as tabelas 5 e 6, também apresenta um papel

importante na RG de Ribeirão Preto, embora não tenha se desenvolvido tanto quanto o

setor comercial, nos últimos anos. Em 1991, 1.772 estabelecimentos industriais estavam

instalados na região, ocupando 46.686 pessoas. Em 1995, quase 200 novos

estabelecimentos deste setor se instalaram na região, mas o total de pessoal ocupado não

se altera de maneira significativa, aumentando somente 0,98% a.a. em relação a 1991.

Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado Região Administrativa de Ribeirão Preto 1991-2005

1991 1995 2005


Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RA Ribeirão Preto 1.772 46.686 26,3 1.943 48.545 25,0 2.471 62.805 25,4 RG Ribeirão Preto 1.772 46.686 26,3 1.943 48.545 25,0 2.471 62.805 25,4 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


Entre 1995 e 2005, entretanto, o crescimento do setor industrial é mais pronunciado.

O número de estabelecimentos cresce 2,43% a.a., o que corresponde a um aumento

absoluto de pouco mais de 500 unidades. O total de pessoal ocupado na indústria também

cresce de maneira mais acentuada que em relação ao período anterior. O aumento

percentual é de 2,61% a.a., o que equivale a um acréscimo absoluto de mais de 14.000

novos empregados.

Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação

Região Administrativa de Ribeirão Preto

1991-2005 1991-1995 1995-2005


Pessoal Ocupado

Número estabelec. Pessoal Ocupado

RA Ribeirão Preto 2,33 0,98 2,43 2,61

RG Ribeirão Preto 2,33 0,98 2,43 2,61


Quanto à produção de álcool na região de Ribeirão Preto, no período de 1995-2000,

os dados da tabela 7 mostram que a produção de álcool anidro aumentou em 6% a.a.,

enquanto a produção de álcool hidratado diminuiu sensivelmente, apresentando queda de

mais de 14% a.a. Devido a esta redução, a produção total de álcool da região para o

período considerado também registrou taxa de crescimento negativa, de -5,8% a.a. Em

termos absolutos, a produção total de álcool, considerando-se os dois tipos, diminuiu mais

de 562 milhões de litros produzidos.


Tabela 7: Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Tx crescimento (% a.a.)


1995-2000

Produção de álcool (em 1000 litros) Tx crescimento (% a.a.) Áreas

1995 2000 1995-2000

RG Ribeirão Preto

Anidro 711.688 952.307 6,0

Hidratado 1.474.087 671.301 -14,6

Total 2.185.775 1.623.608 -5,8

Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000, disponível em: www.seade.gov.br (acessado: 03/08/2008). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Apesar dessa redução na produção, no período 1995 a 2000 – redução que foi

registrada em outras áreas produtoras de álcool, no estado de São Paulo –, o setor

alcooleiro não reduziu sua importância na região, influenciando, inclusive, no período mais

recente, as características dos deslocamentos populacionais, conforme captado no trabalho

de campo, principalmente, nos municípios de Sertãozinho e Barrinha, onde se localizam

importantes usinas da região.

Tendência do crescimento da população

Através dos dados apresentados pela tabela 8, é possível analisar a evolução

populacional da Região de Governo de Ribeirão Preto, no período de 1960 a 2007. Ao longo

destes 47 anos, o crescimento absoluto total da região foi de mais de 800.000 pessoas. O

período de mais elevado crescimento populacional foi a década de 1970, quando as taxas

de crescimento ficaram em torno de 3,26% a.a. Na década de 1980, verifica-se uma queda

significativa na taxa de crescimento, que passa para 2,86% a.a.. Desde então, a população

da região vem crescendo a um ritmo cada vez mais reduzido.

Por outro lado, no que se refere à participação relativa da RG de Ribeirão Preto no

total populacional do interior, pode-se notar que, até 1991, houve uma tendência de

participação crescente da região. Em 1960, a RG de Ribeirão Preto aglutinava 4,26% da

população interiorana, enquanto que em 1991 este percentual sobe para 5,56%. Em 2000 e


2007, entretanto, esta participação diminui um pouco, passando, respectivamente, para

5,54% e 5,50%.

Já o acompanhamento da evolução da população dos municípios que compõem a

RG de Ribeirão Preto no período 1960/2007 permite observar distintas dinâmicas

demográficas na região (Tabelas 9 e 10).

Na década de 60, o município de Ribeirão Preto apresentava a maior taxa de

crescimento da RG (3,75% a.a.), enquanto municípios como Altinópolis, Brodowski, Cajuru,

Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão, registravam taxas negativas. Pode-se

subdividir os demais municípios em dois grupos: aqueles com taxa de crescimento abaixo

da média regional, no período 1960/70 (2,14% a.a.) – Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis,

Pitangueiras, Pontal, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Serra Azul, Serrana

e Sertãozinho - e aqueles com taxas acima da média – Barrinha, Pradópolis, Guariba e

Monte Alto.


Tabela 8: Evolução da População, segundo Regiões de Governo Região Administrativa de Ribeirão Preto 1960-2007

1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 60/70 70/80 80/91 91/2000 2000/2007

RG Ribeirão Preto 384.243 475.022 654.794 892.884 1.058.652 1.178.623 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4,70 4,93 5,28 5,56 5,54 5,50 2,14 3,26 2,86 1,91 1,55

RA Ribeirão Preto 384.243 475.022 654.794 892.884 1.058.652 1.178.623 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4,70 4,93 5,28 5,56 5,54 5,50 2,14 3,26 2,86 1,91 1,55

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007

Taxas Anuais de crescimento populacional (% a.a.)Regiões de Governo

Participação Relativa no Total Populacional do Interior (%)Distribuição Relativa no Total da RA (%)População Total


No período seguinte, década de 70, os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho,

Serrana, Barrinha e Guariba apresentaram as taxas mais elevadas, com Sertãozinho e Guariba

registrando taxas superiores a 5% a.a. De fato, estes municípios beneficiaram-se do

desenvolvimento do PROÁLCOOL na Região; Sertãozinho e Serrana como sedes de grandes

usinas e Barrinha e Guariba, como local de moradia dos trabalhadores para o corte da cana-de-

açúcar (Pires, 1994)

Municípios como Brodowski, Cajuru e Altinópolis, que haviam apresentado taxas de

crescimento populacional negativas na década anterior, cresceram a taxas positivas superiores

a 1,5% a.a., nos anos 70. Os municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Santa

Rosa do Viterbo e Santo Antônio da Alegria também registraram taxas mais elevadas de

crescimento populacional nos anos 70, embora bastante inferiores à média de crescimento

regional. Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão continuaram a perder população na

década de 70, registrando taxas negativas de crescimento.

No período 1980/91, apesar do menor ritmo de crescimento populacional da região (de

3,26% a.a., na década de 70, para 2,86% a.a. no período 1980/91), esta apresentou taxa de

crescimento acima da média do Interior, que foi de 2,38% a.a. Vale ressaltar que o município de

Ribeirão Preto, à semelhança de algumas cidades de porte médio do Estado e mesmo da

Capital, registrou um ritmo de crescimento inferior aos municípios vizinhos; enquanto a taxa de

crescimento do município de Ribeirão Preto havia sido de 2,9% a.a. nos anos 80, a dos

municípios do entorno alcançavam valores superiores a 3,5% a.a., como são os casos de

Serrana, Sertãozinho, Dumont e Luís Antônio.

O município de Luís Antônio, que havia registrado taxas negativas de crescimento da

população nas décadas de 60 e 70, apresentou nos anos 80 taxa de 6,5% a.a. Esse

excepcional desempenho do último período deveu-se à instalação da CELPAV - indústria de

papel e celulose do Grupo Votorantin – atraindo, para a localidade, empreiteiras e funcionários;

a COHAB-RIbeirão Preto já construiu no município mais de 440 casas, de 1987/1992 (Pires,

1994).

O município de Serrana manteve no período 1970/80 e 1980/91, taxas de crescimento

da população superiores a 4% a.a. Esse município abriga trabalhadores da agroindústria sucro-

alcooleira e exerce também o papel de cidade-dormitório de Ribeirão Preto. Destaca-se ainda o

elevado crescimento populacional apontado pelo município de Pitangueiras nos anos 80 (4,28%

a.a.); neste município estão localizadas 6 destilarias de álcool, além da produção da cana-de-

açúcar e da laranja. Os municípios de Cravinhos e Dumont também registraram taxas de


crescimento superiores às verificadas na década de 70, provavelmente pela proximidade com o

município-sede da RG. O município de Santo Antônio da Alegria foi o único a exibir taxa

negativa de crescimento (-0,35% a. a.), nos anos 80.

No período de 1991 a 2000, a taxa de crescimento total da região cai de maneira

razoável, se comparada com os períodos anteriores: de 2,86% a.a., na década de 1980, para

1,91% a.a., na década de 1990. O município-sede de Ribeirão Preto também diminui seu ritmo

de crescimento, apresentando uma taxa de 1,68% a.a. Os municípios que mais cresceram

neste período foram Serrana, Pontal e Pradópolis, com taxas de 3,92% a.a., 3,00% a.a. e

3,04% a.a., respectivamente. Diversos outros municípios também apresentaram taxas de

crescimento significativas, superiores a 2% a.a. – Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont,

Jardinópolis, Luis Antônio, Serra Azul e Sertãozinho. É válido notar que, neste período, nenhum

dos municípios da região apresentou taxa de crescimento negativa: a menor das taxas

verificadas foi a de Cajuru, de 0,31% a.a.


Tabela 9: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios

Região de Governo de Ribeirão Preto 1970/2007

População Total População Urbana População Rural Grau de Urbanização Municípios

1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007

Altinópolis 10.819 12.744 13.619 15.463 16.973 5.241 7.337 9.509 12.532 14.520 5.578 5.407 4.110 2.931 2.453 48,4 57,6 69,8 81,0 85,5

Barrinha 8.430 12.563 18.736 24.150 28.403 6.850 11.497 18.205 23.888 28.184 1.580 1.066 531 262 219 81,3 91,5 97,2 98,9 99,2

Brodowski 8.328 11.201 13.756 17.104 19.516 5.268 9.164 11.765 16.252 18.803 3.060 2.037 1.991 852 713 63,3 81,8 85,5 95,0 96,3

Cajuru 13.725 16.237 20.183 20.755 22.555 7.462 10.348 15.600 18.382 20.570 6.263 5.889 4.583 2.373 1.985 54,4 63,7 77,3 88,6 91,2 Cássia dos Coqueiros 2.568 2.521 2.717 2.870 3.079 589 837 1.148 1.664 2.070 1.979 1.684 1.569 1.206 1.009 22,9 33,2 42,3 58,0 67,2

Cravinhos 14.230 16.942 22.417 28.349 32.777 9.937 13.809 20.439 27.123 31.751 4.293 3.133 1.978 1.226 1.026 69,8 81,5 91,2 95,7 96,9

Dumont 3.055 3.306 4.945 6.293 7.315 1.523 2.480 4.298 5.857 6.950 1.532 826 647 436 365 49,9 75,0 86,9 93,1 95,0

Guariba 11.448 18.893 28.619 31.061 33.118 9.144 16.234 27.301 30.200 32.398 2.304 2.659 1.318 861 720 79,9 85,9 95,4 97,2 97,8

Guatapará * * * 6.365 7.088 * * * 4.140 5.226 * * * 2.225 1.862 * * * 65,0 73,7

Jaboticabal 38.779 46.985 58.936 67.325 73.028 29.592 40.869 53.733 63.761 70.045 9.187 6.116 5.203 3.564 2.983 76,3 87,0 91,2 94,7 95,9

Jardinópolis 16.992 19.677 24.053 30.660 35.725 10.933 15.601 20.955 28.003 33.502 6.059 4.076 3.098 2.657 2.223 64,3 79,3 87,1 91,3 93,8

Luís Antônio 3.083 2.933 5.777 7.146 8.141 625 1.254 3.753 6.545 7.638 2.458 1.679 2.024 601 503 20,3 42,8 65,0 91,6 93,8

Monte Alto 21.520 31.221 39.607 43.574 46.471 14.059 25.446 35.439 40.729 44.090 7.461 5.775 4.168 2.845 2.381 65,3 81,5 89,5 93,5 94,9

Pitangueiras 15.813 18.474 29.298 31.112 34.739 8.342 14.279 26.121 29.265 33.193 7.471 4.195 3.177 1.847 1.546 52,8 77,3 89,2 94,1 95,5

Pontal 13.731 16.742 22.694 29.608 34.714 7.309 12.317 20.696 28.515 33.800 6.422 4.425 1.998 1.093 914 53,2 73,6 91,2 96,3 97,4

Pradópolis 5.796 7.837 9.834 12.880 15.049 3.037 6.087 8.767 11.846 14.184 2.759 1.750 1.067 1.034 865 52,4 77,7 89,1 92,0 94,3

Ribeirão Preto 212.879 318.496 434.142 504.162 557.156 196.242 306.837 424.311 502.002 555.348 16.637 11.659 9.831 2.160 1.808 92,2 96,3 97,7 99,6 99,7 Sta Cruz Esperança * * * 1.795 1.930 * * * 1.196 1.429 * * * 599 501 * * * 66,6 74,0 Sta Rosa do Viterbo 11.840 14.435 19.123 21.413 22.820 6.868 11.555 17.441 20.175 21.784 4.972 2.880 1.682 1.238 1.036 58,0 80,0 91,2 94,2 95,5

Sto Antonio Alegria 4.462 5.271 5.069 5.757 6.241 1.657 2.471 2.911 4.189 4.929 2.805 2.800 2.158 1.568 1.312 37,1 46,9 57,4 72,8 79,0

São Simão 12.728 10.670 11.955 13.658 14.963 7.681 7.977 10.246 11.925 13.513 5.047 2.693 1.709 1.733 1.450 60,3 74,8 85,7 87,3 90,3

Serra Azul 4.735 4.809 6.141 7.433 8.414 2.850 3.670 5.442 6.796 7.880 1.885 1.139 699 637 534 60,2 76,3 88,6 91,4 93,7

Serrana 8.995 14.336 22.997 32.499 39.668 6.692 12.657 21.998 31.718 39.015 2.303 1.679 999 781 653 74,4 88,3 95,7 97,6 98,4

Sertãozinho 31.066 51.544 78.266 94.499 105.879 22.878 45.130 73.039 90.373 102.425 8.188 6.414 5.227 4.126 3.454 73,6 87,6 93,3 95,6 96,7

Taquaral * * * 2.721 2.861 * * * 2.580 2.743 * * * 141 118 * * * 94,8 95,9 RG RIBEIRÃO PRETO 475.022 657.837 892.884 1.058.652 1.178.623 364.779 577.856 833.117 1.019.656 1.145.990 110.243 79.981 59.767 38.996 32.633 76,8 87,8 93,3 96,3 97,2 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990


Entre 2000 e 2007, o ritmo de crescimento total da RG continua a diminuir, passando

para 1,55% a.a. Nenhum dos municípios apresenta taxa superior a 3% a.a.: aqueles que mais

crescem são Serrana (2,89% a.a.), Barrinha (2,34% a.a.) e Pontal (2,30% a.a.). O município-

sede de Ribeirão Preto apresenta uma taxa de crescimento de 1,44% a.a., inferior à média

regional verificada para o mesmo período. Mais uma vez, pode-se constatar que nenhum dos

municípios da região apresentou taxas de crescimento negativas. A menor taxa registrada para

o período foi a do município de Taquaral, de 0,72% a.a.

Apesar de nenhum município da RG ter apresentado taxas negativas de crescimento

populacional, deve-se ressaltar que, de modo geral, o ritmo de crescimento da região diminuiu

bastante, em comparação com décadas anteriores. Isso pode ser verificado, por exemplo, nos

casos dos municípios de Guariba e Sertãozinho, que na década de 1970 apresentavam taxas

superiores a 5% a.a. e, entre 2000 e 2007, passam a ter taxas inferiores a 2% a.a.

Através das tabelas 9 e 10 também é possível acompanhar o crescimento específico das

populações rural e urbana, para cada município da região. Nota-se que a RG de Ribeirão Preto

urbanizou-se substancialmente ao longo das décadas consideradas: em 1970, o grau de

urbanização da RG era de 76,8 e, em 2007, sobe para 97,2. Enquanto a população urbana da

RG apresentou taxas de crescimento positivas, embora decrescentes, ao longo do tempo, a

população rural manteve taxas de crescimento negativas durante todo o período compreendido

pelas tabelas. Em termos absolutos, a redução da população rural foi de mais de 70.000

pessoas. Por outro lado, a população urbana saltou de pouco mais de 350.000 pessoas, na

década de 1970, para mais de um milhão de pessoas, em 2000.

O período da década de 1970 foi aquele em que a população urbana da região de

Ribeirão Preto mais se desenvolveu, crescendo a uma taxa de 4,71% a.a. Nas décadas

posteriores, a população urbana continuou a crescer, embora a taxas mais reduzidas. Para

todos os municípios da RG, em todos os períodos considerados na tabela, a taxa de

crescimento da população urbana foi positiva.

Já no que se refere à população rural, também é possível perceber que a grande

maioria dos municípios apresentou taxas de crescimento negativas, condizentes com o cenário

verificado para a RG, como um todo. Na década de 1970, somente o município de Guariba

apresentou uma taxa positiva de crescimento da população rural (1,44% a.a.). Na década de

1980, com exceção de Luis Antonio, todos os municípios apresentaram taxas negativas e, entre

1991/2000, verifica-se, novamente, que somente um município apresentou crescimento positivo

da população rural: é o caso de São Simão, que possui uma taxa de 0,16% a.a., para este


período. Ainda é interessante notar que, entre 2000 e 2007, as taxas de crescimento da

população rural se mantêm negativas para todos os municípios da RG e, além disso,

apresentam valores quase padronizados, variando somente entre -2,49% a.a. e -2,52% a.a.

Por fim, pode-se avaliar, através das tabelas, a distribuição relativa de cada município no

total populacional da RG. O município-sede de Ribeirão Preto é aquele que mais concentra

população: em 2007, mais de 47% da população da RG residia neste município. Sertãozinho é

o segundo município da RG que mais concentra população, embora com percentual

significativamente menor que o de Ribeirão Preto. Na década de 1970, Sertãozinho

concentrava 6,54% da população regional e, em 2007, este valor sobe para 8,98%. Em terceiro

lugar, está o município de Jaboticabal, que, apesar de vir diminuindo sua participação relativa

em relação ao total da região, ainda figura como importante pólo de concentração populacional.

Na década de 1970, Jaboticabal era responsável por 8,16% da população regional e, em 2007,

este valor passa para 6,20%.

Os municípios de Monte Alto, Serrana e Jardinópolis participam, respectivamente, com

3,94%, 3,37% e 3,03% do total. Já os demais municípios da região concentram um percentual

populacional inferior a 3% e, portanto, possuem uma participação relativa bem mais reduzida.


Tabela 10: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)

Região de Governo de Ribeirão Preto 1970/2007

Taxa de Crescimento (% a a)

1970/80 1980/91 1991/2000 2000/2007 Distribuição Relativa na População Total

Municípios

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural 1970 1980 1991 2000 2007

Altinópolis 1,65 3,42 -0,31 0,61 2,39 -2,46 1,42 3,11 -3,69 1,34 2,13 -2,51 2,28 1,94 1,53 1,46 1,44

Barrinha 4,07 5,31 -3,86 3,70 4,27 -6,14 2,86 3,06 -7,55 2,34 2,39 -2,53 1,77 1,91 2,10 2,28 2,41

Brodowski 3,01 5,69 -3,99 1,89 2,30 -0,21 2,45 3,66 -9,00 1,90 2,10 -2,51 1,75 1,70 1,54 1,62 1,66 Cajuru 1,69 3,32 -0,61 2,00 3,80 -2,25 0,31 1,84 -7,05 1,20 1,62 -2,52 2,89 2,47 2,26 1,96 1,91

Cássia dos Coqueiros -0,18 3,58 -1,60 0,68 2,91 -0,64 0,61 4,21 -2,88 1,01 3,17 -2,52 0,54 0,38 0,30 0,27 0,26 Cravinhos 1,76 3,35 -3,10 2,58 3,63 -4,09 2,64 3,19 -5,18 2,10 2,28 -2,51 3,00 2,58 2,51 2,68 2,78

Dumont 0,79 5,00 -5,99 3,73 5,13 -2,20 2,71 3,50 -4,29 2,17 2,47 -2,51 0,64 0,50 0,55 0,59 0,62 Guariba 5,14 5,91 1,44 3,85 4,84 -6,18 0,91 1,13 -4,62 0,92 1,01 -2,52 2,41 2,87 3,21 2,93 2,81

Guatapará * * * * * * * * * 1,55 3,38 -2,51 * * * 0,60 0,60 Jaboticabal 1,94 3,28 -3,99 2,08 2,52 -1,46 1,49 1,92 -4,12 1,17 1,35 -2,51 8,16 7,14 6,60 6,36 6,20

Jardinópolis 1,48 3,62 -3,89 1,84 2,72 -2,46 2,73 3,27 -1,69 2,21 2,59 -2,52 3,58 2,99 2,69 2,90 3,03 Luís Antônio -0,50 7,21 -3,74 6,36 10,48 1,71 2,39 6,37 -12,62 1,88 2,23 -2,51 0,65 0,45 0,65 0,68 0,69

Monte Alto 3,79 6,11 -2,53 2,19 3,06 -2,92 1,07 1,56 -4,15 0,92 1,14 -2,51 4,53 4,75 4,44 4,12 3,94 Pitangueiras 1,57 5,52 -5,61 4,28 5,64 -2,50 0,67 1,27 -5,85 1,59 1,82 -2,51 3,33 2,81 3,28 2,94 2,95

Pontal 2,00 5,36 -3,66 2,80 4,83 -6,97 3,00 3,63 -6,48 2,30 2,46 -2,52 2,89 2,55 2,54 2,80 2,95 Pradópolis 3,06 7,20 -4,45 2,08 3,37 -4,40 3,04 3,40 -0,35 2,25 2,61 -2,52 1,22 1,19 1,10 1,22 1,28

Ribeirão Preto 4,11 4,57 -3,49 2,86 2,99 -1,54 1,68 1,89 -15,50 1,44 1,45 -2,51 44,81 48,42 48,62 47,62 47,27 Santa Cruz da Esperança * * * * * * * * * 1,04 2,58 -2,52 * * * 0,17 0,16

Santa Rosa do Viterbo 2,00 5,34 -5,31 2,59 3,81 -4,77 1,26 1,63 -3,35 0,91 1,10 -2,51 2,49 2,19 2,14 2,02 1,94 Santo Antonio da Alegria 1,68 4,08 -0,02 -0,35 1,50 -2,34 1,42 4,13 -3,49 1,16 2,35 -2,51 0,94 0,80 0,57 0,54 0,53

São Simão -1,75 0,38 -6,09 1,04 2,30 -4,05 1,49 1,70 0,16 1,31 1,80 -2,51 2,68 1,62 1,34 1,29 1,27 Serra Azul 0,16 2,56 -4,91 2,25 3,65 -4,34 2,14 2,50 -1,03 1,79 2,14 -2,49 1,00 0,73 0,69 0,70 0,71

Serrana 4,77 6,58 -3,11 4,39 5,15 -4,61 3,92 4,15 -2,70 2,89 3,00 -2,52 1,89 2,18 2,58 3,07 3,37 Sertãozinho 5,19 7,03 -2,41 3,87 4,47 -1,84 2,12 2,39 -2,59 1,64 1,80 -2,51 6,54 7,84 8,77 8,93 8,98

Taquaral * * * * * * * * * 0,72 0,88 -2,51 * * * 0,26 0,24

RG RIBEIRÃO PRETO 3,31 4,71 -3,16 2,86 3,38 -2,61 1,91 2,27 -4,63 1,55 1,68 -2,51 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990


Por sua vez, considerando-se os desmembramentos municipais recentes, observa-se

que o fenômeno emancipatório da década de 1990 ocasionou importante impacto na

reestruturação da hierarquia urbana, na Região de Governo de Ribeirão Preto.

Esse impacto pode ser captado, num primeiro aspecto, através das taxas de

crescimento populacional dos municípios envolvidos nos desmembramentos recentes,

conforme ilustram os dados do quadro 1:

Quadro 1: População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados Região de Governo de Ribeirão Preto

1991-2000 Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991-

2000 Municípios

População Total (1991)

População Total (2000)

Distribuição Relativa (2000) Com

Desmembramento Sem

Desmembramento

Ribeirão Preto 434.142 504.162 47,62 1,68 1,82

Guatapará (*) - 6.365 0,60 - -

Cajuru 20.183 20.755 1,96 0,31 1,24

Sta. Cruz Esperança (**) - 1.795 0,17 - -

Pitangueiras 29.298 31.112 2,94 0,67 1,61

Taquaral (**) - 2.721 0,26 - -

RG RIBEIRÃO PRETO 892.884 1.058.652 100,00 1,91 1,91

Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE).

Nota: (*) Município criado pela Lei 6645, de 9-1-1990; (**) Municípios criados pela Lei 8550, de 30-12-1993 apud Siqueira (2003).

Observa-se, primeiramente, que dois grupos de municípios estiveram envolvidos do

processo emancipatório recente, na região de Ribeirão Preto: o primeiro, formado pelo

município de Ribeirão Preto, de porte populacional superior a 500 mil habitantes, em 2000,

originou um outro município – Guatapará – com população acima de 5 mil habitantes.

O segundo grupo é formado por dois municípios, de porte populacional entre 20 e 50 mil

habitantes: por um lado, a partir de Cajuru (com 20.755 habitantes, em 2000), desmembrou-se

Santa Cruz da Esperança, com 1.795 habitantes e, por outro lado, a partir de Pitangueiras (com

31.112 habitantes, em 2000) desmembrou-se o município de Taquaral, com 2.721 habitantes.

Considerando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários nas duas

situações destacadas (com e sem desmembramento), verifica-se que o desmembramento


municipal causa impacto direto nessas taxas. Nesse sentido, observa-se que se não tivesse

ocorrido o desmembramento municipal recente, ao invés de uma taxa de crescimento de

1,68%a.a., entre 1991 e 2000, Ribeirão Preto apresentaria uma taxa de 1,82%a.a.

Por sua vez, sem o desmembramento municipal, Cajuru, ao invés de crescer a uma taxa

de 0,31%a.a., cresceria a 1,24%a.a., e o município de Pitangueiras passaria de uma taxa de

0,67 para 1,61%a.a., no período de 1991 a 2000.

Com isso, observa-se que o impacto do desmembramento municipal na taxa de

crescimento populacional apresenta um diferencial, no caso da Região de Ribeirão Preto: ele é

maior no caso dos municípios de Cajuru e Pitangueiras, pois se trata de um situação na qual

dois micro municípios (com menos de 5 mil habitantes) – Santa Cruz da Esperança e Taquaral

– foram originados a partir de dois municípios de pequeno porte, com população entre 20 e 50

mil habitantes. No caso de Ribeirão Preto, o impacto do desmembramento foi menor, pois se

trata de uma situação na qual um município grande (com mais de 450 mil habitantes) deu

origem a um pequeno município (com mais de 5 mil habitantes).

Os componentes do crescimento populacional podem fornecer uma outra dimensão

desse impacto na taxa de crescimento populacional nos municípios envolvidos nos

desmembramentos municipais recente.

Assim, tomando os dados da tabela 11, da seção seguinte, destaca-se que o

crescimento vegetativo, entre 1991 e 2000, de Cajuru (2.787 pessoas) e Pitangueiras (5.135

pessoas) é superior à população dos municípios desmembrados. Considerando, por sua vez,

os respectivos saldos migratórios, observa-se que grande parte da perda populacional sofrida

pelos dois municípios – Cajuru perdeu 2.215 pessoas e Pitangueiras, 3.321 pessoas – deveu-

se ao desmembramento municipal.

Em contraste, no caso de Ribeirão Preto observa-se que o surgimento de um novo

município, com 6.365 habitantes, não se fez sentir nos componentes de seu crescimento

populacional, pois o seu crescimento vegetativo foi de 45.543 pessoas e o seu saldo migratório

representou um acréscimo de 24.477 pessoas à população municipal.

Para complementar essa discussão, serão abordadas as mudanças na distribuição dos

municípios, segundo classes de população, no período mais recente, entre 1991 e 2007, a

partir dos dados do quadro 2:


Quadro 2: Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população


1991-2007

1991 2000 2007 Classes de municípios

n % n % n %

Até 5.000 habitantes 2 9,1 3 12,0 3 12,0

5.000 a 10.000 habitantes 4 18,2 5 20,0 5 20,0

10.000 a 20.000 habitantes 5 22,7 4 16,0 4 16,0

20.000 a 50.000 habitantes 8 36,4 10 40,0 10 40,0

50.000 a 100.000 habitantes 2 9,1 2 8,0 1 4,0

100.000 a 500.000 habitantes 1 4,5 0 0,0 1 4,0

Acima de 500.000 habitantes 0 0,0 1 4,0 1 4,0

Total 22 100,0 25 100,0 25 100,0

Fonte: Fundação SEADE.

De acordo com o quadro 2, destaca-se que, em 1991, antes do processo de criação de

municípios característico dos anos 90, marcado pela criação preponderante de pequenos

municípios, não somente no estado de São Paulo, mas em todas as unidades da federação do

país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), a Região de Governo de Ribeirão Preto possuía 22

municípios, sendo que 8 municípios possuíam população entre 20 e 50 mil habitantes; 2

municípios possuíam entre 50 e 100 mil habitantes e a 1 município com mais de 400 mil

habitantes. Ou seja, a região possuía, em 1991, 50% dos seus municípios com população

superior a 20 mil habitantes, contrastando, por exemplo, com a região de Araçatuba, onde

somente 15% dos seus municípios possuíam população superior a 20 mil habitantes.

No outro extremo dessa rede de cidades, observa-se que 27% dos municípios

possuíam, em 1991, população inferior a 10 mil habitantes, o que contrasta novamente com

Araçatuba, onde 50% dos municípios possuíam menos de 10 mil habitantes.

Com isso, observa-se que, em comparação com a região de Araçatuba, a região de

Ribeirão Preto possuía, em 1991, uma rede urbana onde os municípios estão mais distribuídos

entre as diferentes classes de tamanho populacional, resultante, entre outros fatores, como a

forma de inserção dessa região na redistribuição das atividades econômicas do estado, da

própria antiguidade dessa rede, cujos primeiros municípios se instalam já na segunda metade

do século XIX (ver Figura I).


Em 2000, essa estrutura na distribuição dos municípios da região de Ribeirão Preto

sofre uma importante alteração, expressa, por um lado, por um pequeno crescimento na

participação da classe de municípios de até 5 mil habitantes e da classe de 5 mil a 10 mil

habitantes, e, por outro, do aumento da participação da classe de municípios com população

entre 20 mil e 50 mil habitantes, e do surgimento de um município com mais de 500 mil

habitantes (no caso, Ribeirão Preto). Essas alterações na hierarquia dos municípios da região

ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos municipais da década de 1990 e o

próprio crescimento populacional dos municípios.

Já em 2007, apesar do crescimento populacional acima da média regional (vide tabela

10), registrado pela maioria dos municípios, a distribuição dos municípios pelas classes

populacionais permaneceu, praticamente, a mesma, com a principal alteração sendo expressa

pelo surgimento de um município na classe de 100 mil a 500 mil habitantes (caso de

Sertãozinho), contribuindo para uma maior diversificação na hierarquia dos municípios dessa

região.

Com relação ao primeiro fator de alteração da hierarquia dos municípios, tem-se o

processo emancipatório recente, cujas principais características estão resumidas nos dados

constantes no quadro 3. A partir desses dados, observa-se que, entre 1991 e 2000, o país

registrou a ocorrência de 1.405 desmembramentos municipais – número que representou ¼ do

total dos municípios existentes no Brasil, em 2000 (Siqueira, 2003).

Quadro 3: Número de municípios criados, durante a década de 1990

RG Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Região Sudeste e Brasil (*)

1991-2000

RM Ribeirão Preto São Paulo Sudeste Brasil Classes de municípios

n % n % n % n %

Até 5.000 habitantes 2 66,7 50 68,5 116 46,2 735 52,3

5.000 a 10.000 habitantes 1 33,3 12 16,4 87 34,7 360 25,6

10.000 a 20.000 habitantes 0 0,0 6 8,2 29 11,6 234 16,7

20.000 a 50.000 habitantes 0 0,0 4 5,5 14 5,6 61 4,3

50.000 a 100.000 habitantes 0 0,0 0 0,0 2 0,8 11 0,8

100.000 a 500.000 habitantes 0 0,0 1 1,4 3 1,2 4 0,3

Total 3 100,0 73 100,0 251 100,0 1.405 100,0 Fonte: Fundação IBGE, para Brasil e Sudeste apud GOMES & MACDOWELL, 2000. Fundação SEADE, para São Paulo e RG Ribeirão Preto apud SIQUEIRA, 2003.

(*) Para Brasil e Sudeste, os dados são de 1997 – o que torna necessária atualização dos dados, incluindo os desmembramentos a partir de 1997. No caso do estado de São Paulo e da Região de Ribeirão Preto, a fonte utilizada inclui todos os desmembramentos ocorridos no período, atualizados até o ano de 2000.


Desses 1.405 novos municípios brasileiros criados, 78% (1.095 municípios) tratavam-se

de pequenos municípios, ou seja, possuíam população inferior a 10.000 habitantes, sendo que,

735 municípios possuíam menos de 5.000 habitantes.

Destaca-se, ainda, que a mesma tendência observada em nível nacional foi registrada

nas escalas sub-nacionais. Assim, observa-se que a região Sudeste seguiu a tendência

nacional, registrando, no mesmo período, a ocorrência de 251 desmembramentos municipais,

onde 81% (203 municípios) possuíam menos de 10.000 habitantes.

Por sua vez, no estado de São Paulo, durante 1991 e 2000, foram criados 73

municípios, que correspondem a 11% do total dos municípios paulistas existentes, nos

permitindo afirmar que o processo emancipatório recente foi mais significativo em nível nacional

do que no contexto paulista.

Desses municípios, 62 (85%) possuíam população inferior a 10.000 habitantes; em

contraste, foi criado somente um município no estado, no mesmo período, com população

superior a 100.000 habitantes.

Especificamente com relação ao estado de São Paulo, em Siqueira (2003) foi destacado

que o processo emancipatório recente apresentou um significado peculiar: na década de 1990,

ocorreu uma alteração na lógica de criação de municípios no estado. Nesse sentido, destaca-se

que, até então, o ritmo do processo de criação de municípios, esteve diretamente relacionado

pelo maior ou menor dinamismo econômico e populacional vivenciado pelas diferentes regiões

paulistas.

A partir de 1990, por sua vez, tendo já consolidado o processo de ocupação territorial do

estado (Gonçalves, 1998), a lógica no desmembramento municipal passou a ser determinada,

principalmente, pela dimensão político-institucional, a partir da qual a criação de um novo

município não se constituiu na resultante direta de um significativo crescimento econômico e

demográfico, mas teria representado um mecanismo para se beneficiar do espírito municipalista

e descentralizante, presente na Constituição de 1988 (Siqueira, 2003).

Assim, através da criação de novos municípios, grupos políticos locais buscavam ter

acesso aos cargos públicos surgidos com o desmembramento e à parcela de transferências

intergovernamentais proveniente, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios –

FPM (Gomes e Mac Dowell, 2000 e 1997; Serra e Afonso, 1999).

Por sua vez, se essas benesses foram o estímulo ao processo, o seu facilitador foi

representado pelas regras e condições pouco rigorosas para a efetivação do processo de


surgimentos de novos municípios, elaboradas pelas diferentes Assembléias Estaduais,

favorecendo enormemente a proliferação de micro-municípios por todo o país (Tomio, 2002).

A Região de Ribeirão Preto, assim como a Região de Araçatuba, é uma expressão

desse fenômeno dentro do estado de São Paulo, pois, de acordo com os dados do quadro 3,

observa-se que os três municípios criados tinham população inferior a 10 mil habitantes, sendo

que 1 estava na classe de 5 mil a 10 mil habitantes (Guatapará), que se desmembrou do

município de Ribeirão Preto, com mais de 500 mil habitantes, em 2000, e dois tinham menos de

5.000 habitantes: Santa Cruz da Esperança e Taquaral, que se desmembraram,

respectivamente, de Cajuru e Pitangueiras – municípios com população entre 20 mil e 50 mil

habitantes (vide quadro 1).

Esses desmembramentos municipais contribuíram para que o número de municípios

com até 10 mil habitantes passasse de 6 para 8, de 1991 para 2000, significando um aumento

na participação desses municípios, na rede urbana regional, de 27 para 32% (quadro 2).

O segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período 1991

a 2000, é expresso pelo crescimento populacional, principalmente de três municípios: por um

lado, de Barrinha, cujo crescimento a uma taxa de 2,86 % a.a., entre 1991 e 2000 – superior à

taxa regional (1,91% a.a.) –, e de Santa Rosa de Viterbo, que cresceu a uma taxa anual de

1,26%, fez com que os municípios passassem da classe de 10.000 a 20.000 para a classe de

20.000 a 50.000 (vide tabelas 9 e 10).

Por outro lado, nota-se a importância demográfica do município de Ribeirão Preto que,

no período 1991-2000, cresceu a uma taxa de 1,68%a.a., que fez com que o município

passasse a fazer parte da classe de municípios com população acima de 500 mil habitantes,

em 2000 (vide tabelas 9 e 10). Destaca-se ainda que, 35% desse crescimento deveu-se ao

movimento migratório, através do qual o município teve um “ganho” de cerca de 24,4 mil

pessoas, no período considerado (tabela 11, na próxima seção).

Já em relação ao período 2000-2007, a principal alteração na estrutura de hierarquia de

municípios refere-se ao crescimento populacional do município de Sertãozinho (1,64% a.a.) –

superior à taxa regional de 1,55% a.a. –, que contribuiu para que a população desse município

ultrapasse os 100.000 habitantes (tabelas 9 e 10).

Com isso, observa-se que as mudanças ocorridas na estrutura de hierarquia dos

municípios, no período 1991-2007, contribuíram para que, ao final do período, a Região de

Ribeirão Preto apresentasse uma estrutura caracterizada por uma relativa diversificação de

portes populacionais, quando comparado com o perfil existente em 1991.


Assim, a região caracteriza-se, em 2007, pelo predomínio de municípios com população

entre 20 mil e 50 mil habitantes (40% da rede) e pela existência de grandes municípios, com

população acima de 90 mil habitantes, com destaque para Ribeirão Preto, que possui mais de

500 mil habitantes. No outro extremo, a região caracteriza-se por uma participação menos

expressiva, em termos comparativos, de pequenos municípios (apenas 8 municípios – um terço

da rede – possuem população inferior a 10 mil habitantes).

Esse perfil de hierarquia de municípios, aliada à sua relativa antiguidade, pode resultar

numa diversidade de situações de poder público local, onde, diferentemente da Região de

Araçatuba, não se tem uma polarização de situações, ou seja, a coexistência de prefeituras de

poucos municípios de porte grande com o grande número de prefeituras de pequenos

municípios.

Assim, a distribuição mais diversificada dos municípios da região de Ribeirão Preto por

porte populacional favorece a coexistência e inter-relação entre prefeituras com graus

diferenciados de margem de tomada de decisão, de recursos disponíveis e de organização

institucional; além disso, a relativa antiguidade da maioria dos municípios favorece também uma

certa diversidade em relação à experiência prévia acumulada.

Essa diversidade institucional no governo local, em âmbito regional, aliada a existência

de certa complementaridade entre os municípios, revelada pela pesquisa de campo, pode

significar um elemento importante na implementação de políticas públicas, particularmente as

de transferências de renda e geração de renda, cuja performance é bastante influenciada pelas

condições locais, tanto institucionais quanto de recursos humanos.

Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais

A participação dos componentes vegetativo e migratório no crescimento populacional

possibilita caracterizar a evolução demográfica desta Região de Governo. Observa-se, a partir

dos dados da tabela 11, que grande parcela do crescimento absoluto desta região se deveu ao

componente vegetativo, no período de 1970 a 2007, embora tenha havido significativa

participação da migração, sendo que, na década de 1970, ela correspondeu a 47% do

crescimento absoluto da população.

Os anos 80 revelaram uma redução dos movimentos migratórios para as áreas

tradicionais de atração do Estado de São Paulo, inclusive para a RG de Ribeirão Preto, onde a


migração, nesse período, correspondeu a 35% do crescimento total, mantendo essa região

como importante pólo de atração populacional.

Já entre 1991 e 2000, o componente vegetativo foi responsável por 65,7% do

crescimento populacional total, enquanto o saldo migratório respondeu por 34,3%. No período

de 2000 a 2007, a participação do componente migratório no crescimento total da região

aumenta um pouco, passando para 39,2%. Apesar deste aumento na participação relativa,

entretanto, em termos absolutos, o número total de imigrantes que chegam à região é inferior

ao de períodos anteriores.


Tabela 11: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório Região de Governo de Ribeirão Preto 1970/2007

Crescimento Absoluto Crescimento Vegetativo Saldo Migratório Municípios

1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007

Altinópolis 1.925 891 1.844 1.510 1.958 2.556 1.585 979 -33 -1.665 259 531 Barrinha 4.133 6.253 5.414 4.253 1.780 3.682 3.303 2.447 2.353 2.571 2.111 1.806 Brodowski 2.873 2.592 3.348 2.412 1.655 2.308 1.787 1.198 1.218 284 1.561 1.214 Cajuru 2.512 4.003 572 1.800 2.828 3.515 2.787 1.513 -316 488 -2.215 287 Cássia dos Coqueiros -47 200 153 209 420 445 331 135 -467 -245 -178 74 Cravinhos 2.712 5.551 5.932 4.428 2.958 3.660 2.939 1.898 -246 1.891 2.993 2.530 Dumont 251 1.660 1.348 1.022 651 1.054 638 437 -400 606 710 585 Guariba 7.445 9.850 2.442 2.057 3.275 7.028 5.082 2.625 4.170 2.822 -2.640 -568 Guatapará * * * 723 * * * 500 * * * 223 Jaboticabal 8.206 12.124 8.389 5.703 6.689 9.452 5.620 3.575 1.517 2.672 2.769 2.128 Jardinópolis 2.685 4.441 6607 5065 3.077 4.084 3.257 2.285 -392 357 3.350 2.780 Luís Antônio -150 2.875 1.369 995 448 603 1.050 814 -598 2.272 319 181 Monte Alto 9.701 8.506 3.967 2.897 4.252 6.275 3.759 1.819 5.449 2.231 208 1.078 Pitangueiras 2.794 10.824 1.814 3.627 2.755 5.450 5.135 3.218 39 5.374 -3.321 409 Pontal 3.011 6.033 6.914 5.106 3.086 4.778 4.469 3.517 -75 1.255 2.445 1.589 Pradópolis 2.041 2.026 3.046 2.169 1.394 2.118 1.352 1.111 647 -92 1.694 1.058 Ribeirão Preto 105.617 117.224 70.020 52.994 43.666 69.255 45.543 31.708 61.951 47.969 24.477 21.286 Santa Cruz da Esperança * * * 135 * * * 101 * * * 34 Santa Rosa do Viterbo 2.595 4.753 2.290 1.407 2.169 3.225 2.344 1.155 426 1.528 -54 252 Santo Antonio da Alegria 809 -204 688 484 634 959 516 265 175 -1.163 172 219 São Simão -2.058 1.306 1703 1305 1.346 1.591 1.152 691 -3.404 -285 551 614 Serra Azul 74 1.351 1.292 981 741 1.105 1.012 625 -667 246 280 356 Serrana 5.341 8.768 9502 7169 2.245 4.630 4.551 3.383 3.096 4.138 4.951 3.786 Sertãozinho 20.478 27.063 16.233 11.380 9.154 15.575 10.770 6.822 11.324 11.488 5.463 4.558 Taquaral * * * 140 * * * 174 * * * -34 RG RIBEIRÃO PRETO 182.948 238.090 165.768 119.971 97.181 153.348 108.982 72.995 85.767 84.742 56.786 46.976 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990


Considerando-se os saldos migratórios por município, em diferentes períodos, entre

1970 e 2007, através dos dados da Tabela 11, notam-se diferenças significativas entre eles.

O município de Ribeirão Preto apresentou o maior saldo migratório nos períodos

inter-censitários considerados: cerca de 62 mil pessoas, no período 1970-1980 (o que

corresponde a quase 60% de seu crescimento populacional total nesta década); 47 mil

pessoas, no período 1980-1991, e, aproximadamente, 24.500 pessoas, no período 1991-

2000. Já no período 2000-2007, o município de Ribeirão Preto mantém sua preponderância,

apresentando um saldo migratório que indica a entrada de cerca de 21 mil pessoas.

Apesar da marcada redução no volume absoluto do saldo migratório de Ribeirão

Preto, entre 1970 e 2007, a participação relativa do mesmo, no crescimento populacional

total do município, oscila ao longo das décadas. Em 1980, por exemplo, o saldo migratório

era responsável por 40,9% do crescimento populacional de Ribeirão Preto, enquanto que no

período de 1991 a 2000, este valor cai para aproximadamente 35%. Entretanto, nos anos

de 2000 a 2007, houve um aumento da participação relativa do saldo migratório, que passa

a responder por 40,2% do crescimento populacional do município.

Dentre os demais municípios da RG, Sertãozinho é aquele que, depois de Ribeirão

Preto, mais recebeu imigrantes entre 1970 e 2007. A maior participação relativa do

componente migratório no crescimento deste município é verificada nos anos 70, quando

responde por 55,3% de seu acréscimo populacional total.

Por sua vez, municípios como Cajuru, Cravinhos e Dumont passaram de saldos

negativos para positivos, ao longo das décadas analisadas. Na verdade, de modo geral, é

possível notar que o número de municípios com saldos migratórios negativos vem se

reduzindo ao longo das décadas. Em 1970/80, 10 municípios da RG possuíam saldos

negativos – São Simão, Jardinópolis e Cravinhos, entre outros; em 1980/91, este número cai

pela metade, e os municípios que mais perdem população através da emigração passam a

ser Altinópolis e Santo Antonio da Alegria. Entre 1991/2000, este número permanece e,

finalmente, em 2000/2007, apenas Guariba e Taquaral registram saldos migratórios

negativos.

É interessante notar que, sem exceção, todos os municípios da RG apresentam um

aumento no crescimento vegetativo na década de 1980, em comparação com a década

anterior. Ainda vale ressaltar que este aumento se verifica somente nos anos 80, já que,

entre 1991 e 2000, os valores do crescimento vegetativo passam a reduzir novamente

(somente o município de Luis Antônio apresenta um valor superior ao da década de 1980).

Entre 2000 e 2007, por sua vez, o crescimento vegetativo de todos os municípios reduz, em

relação ao período anterior.


Segundo Pires (1994), com os dados censitários de 1980, pôde-se verificar que a RG

de Ribeirão Preto recebeu um contingente migratório de 122.696 mil pessoas nos anos 70,

sendo que 62,4% deste total corresponderam a migrantes do próprio Estado de São Paulo e

37,6% a migrantes interestaduais.

Ainda de acordo com a autoria, do total dos imigrantes que se deslocaram de outros

estados para a RG de Ribeirão Preto, na década de 70, verifica-se que 27,8% eram

procedentes do estado do Paraná e 46,6% do estado de Minas Gerais. Os estados da

Região Nordeste foram responsáveis por 11,5% do volume de imigração interestadual para

a RG, nessa década5 (PIRES, 1994, p.40).

Já no período de 1995 a 2000, o perfil dos fluxos interestaduais para a RG de

Ribeirão Preto se alterou bastante. Os dados apresentados pela tabela 12 mostram que o

valor absoluto total dos fluxos interestaduais para a RG foi de pouco mais de 32.000

pessoas.

A participação dos Estados nordestinos no volume total de fluxos migratórios tornou-

se substancialmente maior. 33,5% dos migrantes que se dirigiram para a região vinham de

alguma parte do Nordeste, sendo que a Bahia foi responsável pela maior parte dos fluxos:

15,5%. Por outro lado, a participação do Estado do Paraná diminuiu bastante, passando de

mais de 25%, na década de 1970, para 8,7%, em 1995/2000.

A região Sudeste (exceto o Estado de São Paulo) é a que mais fornece imigrantes

para a RG de Ribeirão Preto, sendo responsável por 39,1% dos fluxos. Os Estados da

região Sul, por sua vez, contribuem com 11,5% dos fluxos, representando a terceira corrente

mais volumosa para a RG, atrás do Nordeste. A participação do Centro-Oeste também é

significativa, com destaque para o Estado de Goiás.

5 PIRES, 1994, p.40.


Tabela 12: Movimentos Migratórios Interestaduais


1995/2000

Grandes Regiões e Estados Valor Absoluto do Fluxo Distribuição Relativa

Região Sudeste (exceto SP) 12.502 39,1

Região Sul 3.666 11,5

Paraná 2.774 8,7

Região Centro Oeste 3.435 10,7

Goiás 1.403 4,4

Região Nordeste 10.717 33,5

Bahia 4.953 15,5

Região Norte 1.256 3,9

Brasil s/ espec. e s/ decl. 426 1,3

Total Interestadual 32.002 100,0 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Já no que se refere à migração intra-estadual, na década de 1970, a RG de Ribeirão

Preto recebeu cerca de 62 mil migrantes paulistas, sendo que o maior contingente era

proveniente da Região Metropolitana de São Paulo (mais de 18 mil pessoas)6. Porém, foi

nas trocas migratórias com as RGs vizinhas que Ribeirão Preto mais “ganhou” população. A

RG de Franca, por exemplo, contribuiu com mais de 12.000 imigrantes, compondo o

segundo fluxo migratório mais intenso para a RG de Ribeirão Preto neste período. Juntas, a

RMSP e as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e Araraquara foram

responsáveis por mais de 80% dos fluxos migratórios totais para a região7.

Com relação à migração intra-estadual, no período 1995-2000, os dados da tabela

13 apontam para um cenário diferente. Em primeiro lugar, nota-se a diminuição do volume

total dos fluxos migratórios, de mais de 60.000 pessoas para somente 34.587. Embora a

distribuição relativa dos imigrantes da RMSP tenha aumentado (de 29,4% para 34,27%), o

valor absoluto dos fluxos provenientes deste local de origem reduziu, passando para 11.853

pessoas. Do mesmo modo, as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e

Araraquara também diminuíram sua participação em relação ao total dos fluxos migratórios.

6 PIRES, 1994, p.43. 7 Idem.


Por outro lado, as RGs de Campinas, São Carlos e São João da Boa Vista

aumentaram a sua participação relativa na distribuição total dos fluxos direcionados à região

de Ribeirão Preto. O conjunto de outras RGs também passa a compor um volume de fluxos

mais significativo, que corresponde a 22,23% do total.

Tabela 13: Movimentos Migratórios Intra-Estaduais


1995/2000

Origem dos Imigrantes Valor Absoluto dos

Fluxos Distribuição Relativa (%)

Região Metropolitana de São Paulo 11.853 34,27

Franca 3.546 10,25

Barretos 3.272 9,46

Araraquara 2.099 6,07

Campinas 1.479 4,28

São Joaquim da Barra 1.262 3,65

São Carlos 1.139 3,29

São José Rio Preto 1.133 3,28

São João Boa Vista 1.117 3,23

Outras RGs 7.687 22,23

Total Intra-Estadual 34.587 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Já o movimento emigratório intra-estadual, no período 1995-2000, é evidenciado a

partir dos dados da tabela 14. Percebe-se que, neste período, 70.596 pessoas saíram da

RG de Ribeirão Preto, sendo que, dentre estas, 30.770 tiveram como destino outras

localidades do Estado de São Paulo (43,59% do total dos fluxos). Mais de 16% dos

emigrantes intra-estaduais se dirigiram para a RMSP, o que corresponde a um valor

absoluto de pouco mais de 5.000 pessoas. Do mesmo modo, as RGs de Franca e Barretos

foram pólos bastante atrativos para os emigrantes da região, recebendo, juntas, mais de

7.000 pessoas (23,65% do total dos fluxos).

Araraquara e Campinas também desempenham um papel relevante, sendo destino

de mais de 2.600 emigrantes da região, cada uma. Ainda vale ressaltar que outras RGs do

Estado, em conjunto, receberam pouco mais de 27% do total de emigrantes intra-estaduais

da RG de Ribeirão Preto.


Tabela 14: Movimentos Emigratórios Intra-Estadual


1995/2000

Destino dos Emigrantes Valor Absoluto dos

Fluxos Distribuição Relativa (%)

RM São Paulo 5.093 16,55

Franca 3.879 12,61

Barretos 3.397 11,04

Araraquara 2.675 8,69

Campinas 2.628 8,54

São José Rio Preto 1.347 4,38

São Carlos 1.192 3,87

Santos 1.133 3,68

S Joaquim da Barra 1.072 3,48

Outras RGs 8.354 27,15

Total Estado de São Paulo 30.770 100,00

Total Intra-Estadual 30.770 43,59

Outros Estados 39.826 56,41

Total Brasil 70.596 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

De acordo com Pires (1994), os dados sobre as trocas migratórias líquidas referentes

à região de Ribeirão Preto, no período 1970-1980, evidenciam que a RG apresentou um

saldo migratório final positivo, com um acréscimo de 18.638 pessoas. Das trocas realizadas

com a RG de Franca, resultou o maior saldo para Ribeirão Preto: 8.032 pessoas. A RG de

Barretos vem logo em seguida, contribuindo com um saldo de mais de 5.500 pessoas para a

RG de Ribeirão Preto. Destacam-se também as contribuições da RMSP e da RG de São

Joaquim da Barra nas trocas migratórias com a RG de Ribeirão Preto, sendo que cada uma

delas apresentou troca líquida final de mais de 3.000 pessoas8.

8 PIRES, 1994, p.43.


Por outro lado, a maior perda de população da RG de Ribeirão Preto foi para a RG

de Campinas. Para esta emigraram 4.660 pessoas e imigraram 2.068, resultando em uma

perda líquida de 2.592 pessoas. Outra RG que se destacou por ter “ganho” população nas

trocas migratórias com Ribeirão Preto foi São Carlos, com quase 900 pessoas9.

Por sua vez, As trocas migratórias líquidas da região de Ribeirão Preto, no período

1995-2000, são evidenciadas pelos dados da tabela 15. Nota-se, mais uma vez, que houve

uma alteração significativa dos padrões migratórios intra-estaduais. Tanto o número total de

imigrantes para a RG quanto o número total de emigrantes da RG diminuem sensivelmente

em relação à década de 1970, embora em ritmos distintos. Essa redução acaba se

manifestando, também, nas trocas líquidas finais referentes à população ganha pela RG de

Ribeirão Preto: em 1970, o acréscimo populacional resultante da migração foi de 18.639

pessoas e entre 1995/2000, este valor cai para somente 3.817 pessoas.

Tabela 15: Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais


1995/2000

Regiões Imigrantes para a RG Emigrantes da RG Troca Líquida

RM São Paulo 11.853 5.093 6.760

Franca 3.546 3.879 -333

Barretos 3.272 3.397 -125

Araraquara 2.099 2.675 -576

Campinas 1.479 2.628 -1.149

São Joaquim da Barra 1.262 1.072 190

São Carlos 1.139 1.192 -53

São José Rio Preto 1.133 1.347 -214

São João Boa Vista 1.117 1.048 69

Outras RGs 7.687 8.439 -752

Total 34.587 30.770 3.817 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Além disso, é possível verificar grandes mudanças nos perfis das trocas migratórias

mais específicas entre Ribeirão Preto e outras RGs do estado de São Paulo. Na década de

1970, por exemplo, a RG de Franca era aquela que mais contribuía com o crescimento

populacional da RG de Ribeirão Preto, através da imigração. No período 1995/2000,

entretanto, a troca líquida entre as duas regiões passa a ser negativa, ou seja, é a RG de

Ribeirão Preto que perde população para Franca. As trocas migratórias líquidas das RGs de

9 Idem.


Barretos e São Joaquim da Barra também sofrem quedas bruscas, sendo que a primeira

delas se torna, inclusive, negativa.

Devido, principalmente, à redução do número total de emigrantes da RG de Ribeirão

Preto em direção à RMSP, a troca líquida final entre estas duas regiões resultou positiva e

relativamente mais elevada que na década de 1970. Nos anos 70, a RG de Ribeirão

apresentava um saldo de 3.398 pessoas vindas da RMSP, enquanto em 1995/2000, este

número sobe para 6.760 pessoas.

De modo geral, pode-se dizer que a RG de Ribeirão Preto apresentou maiores

perdas populacionais relativas no período de 1995 a 2000, do que na década de 1970.

Através da tabela 25 percebe-se que as trocas migratórias líquidas para a RG de Ribeirão

Preto foram positivas em somente três casos: com a RMSP, com a RG de São Joaquim da

Barra e com a RG de São João da Boa Vista. Nos demais casos, houve perda de população

da RG para outras regiões do Estado.

No contexto intra-regional, durante a década de 1970, cerca de 32 mil pessoas

declararam ter mudado, pelo menos, uma vez, de município. Nos anos 80, os municípios do

entorno regional passaram a exibir saldos migratórios mais elevados do que na década

anterior, muito embora o município de Ribeirão Preto concentrasse o maior saldo migratório

da Região10.

Por sua vez, as trocas migratórias intra-regionais, no período 1995-2000, são

evidenciadas pelos dados da tabela 16. Observa-se que a maior parte dos municípios da

RG obteve saldos positivos, sendo que os municípios com maior saldo de migração intra-

regional no período foram Jardinópolis (1.167 pessoas) e Cravinhos (1.082 pessoas).

Serrana e Brodowski também apresentaram saldos relativamente elevados, superiores a

500 pessoas, cada um.

É válido ressaltar que municípios como Sertãozinho e Jaboticabal receberam número

significativo de imigrantes neste período, mas, devido aos valores também elevados de

emigração, não apresentaram saldos finais muito elevados. De modo semelhante, o

município-sede de Ribeirão Preto é o que mais recebe imigrantes (4.222), mas apresenta

um saldo migratório negativo (-2.782) devido ao grande número de habitantes que perde

através da emigração (7.004).

Após Ribeirão Preto, o município que registra menor saldo migratório é Guariba, com

perda líquida de 944 pessoas, seguido por Pitangueiras, com saldo de -220 habitantes.

10 PIRES, 1994, p.43.


Tabela 16: Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional


1995/2000

Municípios da RG Imigrantes Emigrantes Saldo Migratório Intra-

Regional

Altinópolis 553 381 172

Barrinha 654 823 -169

Brodowski 661 142 519

Cajuru 501 642 -141

Cássia dos Coqueiros 124 111 13

Cravinhos 1.635 553 1.082

Dumont 523 248 275

Guariba 465 1.409 -944

Guatapará 213 160 53

Jaboticabal 1.092 1.005 87

Jardinópolis 1.529 362 1.167

Luís Antônio 360 254 106

Monte Alto 553 398 155

Pitangueiras 534 754 -220

Pontal 494 624 -130

Pradópolis 496 361 135

Ribeirão Preto 4.222 7.004 -2.782

Santa Cruz da Esperança 162 47 115

Santa Rosa do Viterbo 414 579 -165

Santo Antonio da Alegria 189 184 5

São Simão 648 553 95

Serra Azul 413 498 -85

Serrana 1.420 826 594

Sertãozinho 1.876 1.729 147

Taquaral 2 86 -84

RG RIBEIRÃO PRETO 19.733 19.733 0 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Os dados da tabela 17 ilustram os principais fluxos migratórios intra-regionais dos

municípios que compõem a RG de Ribeirão Preto, de maneira mais detalhada. O município

de Ribeirão Preto é aquele que mais forneceu população para outras localidades da RG.

Dos 25 municípios que compõem a RG, 22 tiveram Ribeirão Preto como um dos três

principais municípios de origem de imigrantes. No caso de Jardinópolis, por exemplo,

80,84% dos imigrantes vieram do município-sede. Cravinhos também apresentou perfil

semelhante, recebendo mais de 80% de seus imigrantes de Ribeirão Preto.

Por outro lado, muitas cidades também perderam população para Ribeirão Preto.

Sertãozinho, Jaboticabal e Serrana foram as localidades que mais forneceram migrantes


para o município-sede. O município de Sertãozinho, além de perder população para

Ribeirão Preto, também forneceu emigrantes para Pontal e Barrinha, em menor proporção.

Jaboticabal, por sua vez, forneceu população para Ribeirão Preto, Guariba e Monte Alto, e

também recebeu um número significativo de imigrantes de Guariba (45,88% do total). Já o

município de Serrana, que também apresentou valores significativos de imigração, recebeu

população de Ribeirão Preto, Serra Azul e Santa Rosa do Viterbo.

De modo geral, é possível afirmar que os fluxos migratórios intra-regionais são, em

sua grande maioria, movimentos de curta distância. Ou seja, os migrantes tendem a se

deslocar entre os municípios mais próximos.

Tabela 17: Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes RG de Ribeirão Preto 1995/2000

Imigrantes Emigrantes Destino

Municípios n % Municípios n % Altinópolis Ribeirão Preto 233 42,13 Ribeirão Preto 173 45,41 Serrana 88 15,91 Serrana 73 19,16 Cajuru 74 13,38 Cajuru 53 13,91 Outros 158 28,57 Outros 82 21,52 Total 553 100,00 Total 381 100,00 Barrinha Sertãozinho 214 32,72 Ribeirão Preto 303 36,82 Ribeirão Preto 134 20,49 Jaboticabal 159 19,32 Pradópolis 88 13,46 Sertãozinho 141 17,13 Outros 218 33,33 Outros 220 26,73 Total 654 100,00 Total 823 100,00 Brodowski Ribeirão Preto 500 75,64 Ribeirão Preto 82 57,75 Jardinópolis 87 13,16 Jardinópolis 41 28,87 Serrana 31 4,69 Sertãozinho 10 7,04 Outros 43 6,51 Outros 9 6,34 Total 661 100,00 Total 142 100,00

Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Cajuru Ribeirão Preto 167 33,33 Ribeirão Preto 182 28,35 Santa Rosa Viterbo 93 18,56 Santa Cruz Esperança 90 14,02 Cássia dos Coqueiros 81 16,17 Santa Rosa Viterbo 81 12,62 Outros 160 31,94 Outros 289 45,02 Total 501 100,00 Total 642 100,00 Cássia dos Coqueiros Cajuru 50 40,32 Cajuru 81 72,97


Santo Antonio Alegria 36 29,03 Ribeirão Preto 23 20,72 Ribeirão Preto 30 24,19 Santa Cruz Esperança 7 6,31 Outros 8 6,45 Outros 0 0,00 Total 124 100,00 Total 111 100,00 Cravinhos Ribeirão Preto 1.314 80,37 Ribeirão Preto 260 47,02 São Simão 90 5,50 Serrana 79 14,29 Serrana 73 4,46 Jardinópolis 74 13,38 Outros 158 9,66 Outros 140 25,32 Total 1.635 100,00 Total 553 100,00 Dumont Ribeirão Preto 361 69,02 Ribeirão Preto 70 28,23 Sertãozinho 83 15,87 Sertãozinho 55 22,18 Pradópolis 43 8,22 Pradópolis 44 17,74 Outros 36 6,88 Outros 79 31,85 Total 523 100,00 Total 248 100,00 Guariba Jaboticabal 246 52,90 Jaboticabal 501 35,56 Monte Alto 66 14,19 Ribeirão Preto 271 19,23 Sertãozinho 53 11,40 Pradópolis 163 11,57 Outros 100 21,51 Outros 474 33,64 Total 465 100,00 Total 1.409 100,00 Guatapará Guariba 56 26,29 Ribeirão Preto 76 47,50 Sertãozinho 46 21,60 Cajuru 33 20,63 Ribeirão Preto 35 16,43 Guariba 18 11,25 Outros 76 35,68 Outros 33 20,63 Total 213 100,00 Total 160 100,00

Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Jaboticabal Guariba 501 45,88 Ribeirão Preto 439 43,68 Ribeirão Preto 205 18,77 Guariba 246 24,48 Barrinha 159 14,56 Monte Alto 117 11,64 Outros 227 20,79 Outros 203 20,20 Total 1.092 100,00 Total 1.005 100,00 Jardinópolis Ribeirão Preto 1.236 80,84 Ribeirão Preto 121 33,43 Cravinhos 74 4,84 Brodowski 87 24,03 Pontal 60 3,92 Sertãozinho 34 9,39 Outros 159 10,40 Outros 120 33,15


Total 1.529 100,00 Total 362 100,00 Luís Antônio São Simão 86 23,89 São Simão 68 26,77 Ribeirão Preto 72 20,00 Ribeirão Preto 58 22,83 Serra Azul 69 19,17 Serrana 40 15,75 Outros 133 36,94 Outros 88 34,65 Total 360 100,00 Total 254 100,00 Monte Alto Ribeirão Preto 189 34,18 Ribeirão Preto 167 41,96 Guariba 121 21,88 Jaboticabal 92 23,12 Jaboticabal 117 21,16 Guariba 66 16,58 Outros 126 22,78 Outros 73 18,34 Total 553 100,00 Total 398 100,00 Pitangueiras Ribeirão Preto 143 26,78 Ribeirão Preto 304 40,32 Sertãozinho 129 24,16 Sertãozinho 184 24,40 Pontal 109 20,41 Serrana 67 8,89 Outros 153 28,65 Outros 199 26,39 Total 534 100,00 Total 754 100,00 Pontal Sertãozinho 282 57,09 Sertãozinho 267 42,79 Ribeirão Preto 68 13,77 Pitangueiras 109 17,47 Guariba 44 8,91 Ribeirão Preto 105 16,83 Outros 100 20,24 Outros 143 22,92 Total 494 100,00 Total 624 100,00

Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Pradópolis Guariba 163 32,86 Barrinha 88 24,38 Ribeirão Preto 94 18,95 Sertãozinho 63 17,45 Monte Alto 46 9,27 Ribeirão Preto 60 16,62 Outros 193 38,91 Outros 150 41,55 Total 496 100,00 Total 361 100,00 Ribeirão Preto Sertãozinho 696 16,49 Cravinhos 1.314 18,76 Jaboticabal 439 10,40 Jardinópolis 1.236 17,65 Serrana 350 8,29 Sertãozinho 805 11,49 Outros 2.737 64,83 Outros 3.649 52,10 Total 4.222 100,00 Total 7.004 100,00 Santa Cruz da Esperança Cajuru 90 55,56 São Simão 25 53,19 Ribeirão Preto 35 21,60 Serra Azul 22 46,81 Serrana 15 9,26 0,00


Outros 22 13,58 Outros 0 0,00 Total 162 100,00 Total 47 100,00 Santa Rosa de Viterbo São Simão 164 39,61 Ribeirão Preto 169 29,19 Ribeirão Preto 95 22,95 Serrana 113 19,52 Cajuru 81 19,57 Cajuru 93 16,06 Outros 74 17,87 Outros 204 35,23 Total 414 100,00 Total 579 100,00 Santo Antonio da Alegria Ribeirão Preto 85 44,97 Ribeirão Preto 57 30,98 Altinópolis 39 20,63 Cajuru 44 23,91 Sertãozinho 30 15,87 Cássia dos Coqueiros 36 19,57 Outros 35 18,52 Outros 47 25,54 Total 189 100,00 Total 184 100,00 São Simão Ribeirão Preto 350 54,01 Santa Rosa Viterbo 164 29,66 Santa Rosa Viterbo 76 11,73 Ribeirão Preto 160 28,93 Luís Antonio 68 10,49 Cravinhos 90 16,27 Outros 154 23,77 Outros 139 25,14 Total 648 100,00 Total 553 100,00

Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n % Serra Azul Ribeirão Preto 176 42,62 Serrana 171 34,34 Serrana 89 21,55 Ribeirão Preto 96 19,28 Cravinhos 46 11,14 Luís Antonio 69 13,86 Outros 102 24,70 Outros 162 32,53 Total 413 100,00 Total 498 100,00 Serrana Ribeirão Preto 655 46,13 Ribeirão Preto 350 42,37 Serra Azul 171 12,04 Serra Azul 89 10,77 Santa Rosa Viterbo 113 7,96 Altinópolis 88 10,65 Outros 481 33,87 Outros 299 36,20 Total 1.420 100,00 Total 826 100,00 Sertãozinho Ribeirão Preto 805 42,91 Ribeirão Preto 696 40,25 Pontal 267 14,23 Pontal 282 16,31 Pitangueiras 184 9,81 Barrinha 214 12,38 Outros 620 33,05 Outros 537 31,06 Total 1.876 100,00 Total 1.729 100,00 Taquaral Pitangueiras 2 100,00 Pitangueiras 48 55,81


0,00 Jaboticabal 12 13,95 0,00 Jardinópolis 10 11,63 Outros 0 0,00 Outros 16 18,60 Total 2 100,00 Total 86 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


Estrutura Etária – RG de Ribeirão Preto

Gráfico 6 Estrutura Etária por sexo RG de Ribeirão Preto – 2000

Estrutura Etária - RG Ribeirão Preto - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Ao analisar-se a estrutura etária da população residente na RG de Ribeirão Preto

(Gráfico I), no ano de 2000, é possível perceber algumas características mais marcantes,

que seguem as tendências verificadas para o Estado de São Paulo. Um primeiro aspecto

que chama a atenção é o estreitamento da base, indicando uma queda da taxa de

fecundidade, em relação às décadas anteriores.

Apesar da população jovem ainda ser bastante significativa, nota-se que o peso

relativo das idades mais adultas vem se tornando considerável. Da mesma forma, a

participação de idosos também é relativamente elevada.

No que se refere à proporcionalidade entre homens e mulheres, para as diferentes

faixas etárias, percebe-se que, nas primeiras idades, o número de homens é um pouco

maior que o de mulheres. Entretanto, nas faixas etárias jovens e adultas, o número de

mulheres vai aumentando aos poucos, tornando-se superior ao de homens. É nas faixas

etárias idosas, a partir dos 60 anos de idade, que esta predominância se torna mais

evidente.

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


Partindo para uma análise mais detalhada das pirâmides etárias específicas de cada

município da região, pode-se perceber a existência de alguns caracteres destoantes entre

si. O município-sede de Ribeirão Preto (Gráfico XVIII) é aquele que apresenta

características mais próximas das contidas na pirâmide da Região de Governo. Isto se deve,

principalmente, ao grande peso populacional exercido por Ribeirão Preto dentro da região.

Dentre os demais municípios, as pirâmides de Cravinhos (Gráfico VII), Jaboticabal (Gráfico

XI), Jardinópolis (Gráfico XII), Monte Alto (Gráfico XIV) e Sertãozinho (Gráfico XXV) também

estão entre as que mais se assemelham à estrutura etária da RG.

Em alguns municípios, por outro lado, a estrutura etária se mostra bastante diferente

do perfil verificado para a RG, como um todo. Barrinha (Gráfico III), Guariba (Gráfico IX),

Luis Antônio (Gráfico XIII), Pontal (Gráfico XVI), Pitangueiras (Gráfico XV), Serrana (Gráfico

XXIV) e Serra Azul (Gráfico XXIII), por exemplo, apresentam uma base piramidal ainda

bastante larga, indicando que suas taxas de fecundidade permanecem relativamente altas.

A população destes municípios ainda é predominantemente jovem e o peso relativo da

parcela idosa é menor, se comparada com a da RG.

Por fim, vale destacar que, em algumas das pirâmides, é possível notar os efeitos

dos movimentos migratórios. As pirâmides de Cássia dos Coqueiros (Gráfico VI), Dumont

(Gráfico VIII), Santo Antônio da Alegria (Gráfico XXI) e Taquaral (Gráfico XXVI), por

exemplo, apresentam características que podem, facilmente, ser interpretadas como

resultado dos fluxos migratórios de e para estes municípios, em diferentes faixas etárias.

Entretanto, é importante ressaltar que, em certos casos, o volume total da população

também pode interferir na constituição das pirâmides. Ou seja, quanto menor a população

total do município, maiores serão os efeitos aparentes das migrações (bem como dos

nascimentos e óbitos) sobre o perfil das pirâmides.


Gráfico II Estrutura Etária por sexo Altinópolis - 2000

Gráfico III Estrutura Etária por sexo Barrinha - 2000

Estrutura Etária - Altinópolis - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Barrinha - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico IV Estrutura Etária por sexo Brodowski - 2000

Gráfico V Estrutura Etária por sexo Cajuru - 2000

Estrutura Etária - Brodowski - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Cajuru - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico VI Estrutura Etária por sexo Cássia dos Coqueiros - 2000

Gráfico VII Estrutura Etária por sexo Cravinhos - 2000

Estrutura Etária - Cássia dos Coqueiros - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Cravinhos - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico VIII Estrutura Etária por sexo Dumont - 2000

Gráfico IX Estrutura Etária por sexo Guariba - 2000

Estrutura Etária - Dumont - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Guariba - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico X Estrutura Etária por sexo Guatapará - 2000

Gráfico XI Estrutura Etária por sexo Jaboticabal - 2000

Estrutura Etária - Guatapará - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens MulheresEstrutura Etária - Jaboticabal - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico XII Estrutura Etária por sexo Jardinópolis - 2000

Gráfico XIII Estrutura Etária por sexo Luís Antônio - 2000

Estrutura Etária - Jardinópolis - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens MulheresEstrutura Etária - Luís Antônio - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico XIV Estrutura Etária por sexo Monte Alto -2000

Gráfico XV Estrutura Etária por sexo Pitangueiras - 2000

Estrutura Etária - Monte Alto - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Pitangueiras - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico XVI Estrutura Etária por sexo Pontal - 2000

Gráfico XVII Estrutura Etária por sexo Pradópolis - 2000

Estrutura Etária - Pontal - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Pradópolis - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico XVIII Estrutura Etária por sexo Ribeirão Preto - 2000

Gráfico XIX Estrutura Etária por sexo Santa Cruz da Esperança - 2000

Estrutura Etária - Ribeirão Preto - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Santa Cruz da Esperança - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico XX Estrutura Etária por sexo Santa Rosa de Viterbo - 2000

Gráfico XXI Estrutura Etária por sexo Santo Antônio da Alegria - 2000

Estrutura Etária - Santa Rosa de Viterbo - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Santo Antônio da Alegria - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico XXII Estrutura Etária por sexo São Simão - 2000

Gráfico XXIII Estrutura Etária por sexo Serra Azul - 2000

Estrutura Etária - São Simão - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Serra Azul - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico XXIV Estrutura Etária por sexo Serrana - 2000

Gráfico XXV Estrutura Etária por sexo Sertãozinho - 2000

Estrutura Etária - Serrana - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres Estrutura Etária - Sertãozinho - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico XXVI Estrutura Etária por sexo Taquaral - 2000

Estrutura Etária - Taquaral - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Referências Bibliográficas

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Texto para Discussão n.706, Brasília, IPEA, fev.2000.

_____. Os elos frágeis da descentralização: observações sobre as finanças dos Municípios Brasileiros, 1995. In: Encontro Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 25., 1997, Recife. Anais... Rio de Janeiro: ANPEC, 1997.

GONÇALVES, M. F. As engrenagens da locomotiva. Campinas, 1998. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

PIRES, M. C. S. Região de Governo de Ribeirão Preto. Textos NEPO 30, Campinas: Nepo/Unicamp, 1994. (Migração em São Paulo 6).

SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. O federalismo fiscal à brasileira: algumas reflexões. 1999. (Texto apresentado no Forum of Federations Internacional Conference of Federalism, Canadá, apoio do BNDES).

SIQUEIRA, C. G. Emancipação Municipal Pós Constituição de 1988: um estudo sobre o processo de criação dos novos Municípios Paulistas. Campinas, 2003, 236f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

TOMIO, F. R. L. Instituições, processo decisório e relações executivo-legislativo nos Estados: estudo comparativo sobre o processo de criação após a Constituição de 1988. Campinas, 2002. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.


ANEXO I - Municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto

1 - Altinópolis 14 - Pitangueiras

2 - Barrinha 15 - Pontal

3 - Brodowski 16 - Pradópolis

4 - Cajuru 17 - Ribeirão Preto

5 - Cássia dos Coqueiros 18 - Santa Cruz da Esperança

6 - Cravinhos 19 - Santa Rosa do Viterbo

7 - Dumont 20 - Santo Antonio da Alegria

8 - Guariba 21 - São Simão

9 - Guatapará 22 - Serra Azul

10 - Jaboticabal 23 - Serrana

11 - Jardinópolis 24 - Sertãozinho

12 - Luís Antônio 25 - Taquaral

13 - Monte Alto


Capitulo 3 - A Questão Social no Pólo Ribeirão Preto11

Introdução

A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São

Paulo concentra-se em três vertentes.

A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências

observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os

únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses

períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.

A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão

familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no

papel da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no

mercado de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.

Nesta vertente ressaltam-se a importância do conhecimento das mudanças na

família e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e

implementação de políticas de proteção social. O destaque é dado à política de

transferência de renda, que tem a família como principal unidade de referência.

A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos,

quais sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de

transferência de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a

qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.

1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Ribeirão Preto

Renda e população

O pólo de Ribeirão Preto, com uma população de 1.147.195 pessoas que

concentra 2,9% da população do estado, respondia, em 2005, por 2,5% do PIB

estadual. Em termos de renda, no ano 2000, o pólo de Ribeirão Preto detinha uma

renda domiciliar per capita de R$ 426,6, inferior à média estadual em 3,5%. Sua renda

era pouco menor à da região metropolitana da Baixada Santista e maior à de todos os

pólos regionais considerados neste estudo (Gráfico 1).

11 Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de Pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de pesquisa: Bruno Martins de Oliveira e Edina Paula Souza.


Gráfico 1: Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.

Em 2000, o pólo de Ribeirão Preto participava com 2,8% da renda domiciliar

total do estado, uma das maiores participações entre os pólos regionais junto com o

pólo de Sorocaba. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar

total de Ribeirão Preto foi de 3,9% ao ano e a da população de 1,9% ao ano12.

Verifica-se que essas taxas foram praticamente idênticas às verificadas para o

conjunto do Estado de São Paulo.

Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do pólo de

Ribeirão Preto, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em

função de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda

domiciliar per capita e à população do pólo de Ribeirão Preto, o que sobressai é o

elevado tamanho da população do município de Ribeirão Preto (47,6%). Os demais

municípios participam com menos de 10% da população do pólo, sendo que os

12 Como salientadoanteriormente, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90

76,5 84,3 85,3 92,4 94,0 95,6 98,7 100,0 108,4 114,796,5

Pres.Prudente

Araçatuba Sorocaba Bauru S. JoséRio Preto

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

RM Baix.Santista

Est. SãoPaulo

RMCampinas

RM SãoPaulo

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000


maiores são Sertãozinho (8,9%) e Jaboticabal (6,4%). Observa-se, também, que

somente o município de Ribeirão Preto possuía renda domiciliar per capita superior à

média do pólo de Ribeirão Preto (26,7% superior). O município de Barrinha

apresentou a menor renda per capita (metade da do pólo). Tabela 1.

Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual Pólo de Ribeirão Preto e Municípios 19910-2000

taxa variação anual 1991-2000

Pólo de Ribeirão Preto e municípios

Renda domiciliar per capita 2000

População 2000 População

renda domiciliar total

Pólo de Ribeirão Preto 100,0 100,0 1,9 3,9 Ribeirão Preto 126,7 47,6 1,7 3,9 Sertãozinho 93,1 8,9 2,1 4,9 Altinópolis 92,4 1,5 1,4 6,4 Jaboticabal 91,7 6,4 1,5 2,7 Pontal 83,5 2,8 3,0 7,3 Monte Alto 82,9 4,1 1,1 3,0 Dumont 82,6 0,6 2,7 4,4 Cravinhos 82,6 2,7 2,6 4,2 Jardinópolis 76,2 2,9 2,7 5,0 São Simão 75,1 1,3 1,2 2,9 Brodowski 74,7 1,6 2,5 4,3 Santa Rosa de Viterbo 70,1 2,0 1,2 2,9 Luís Antônio 69,1 0,7 4,6 8,9 Pradópolis 67,6 1,2 2,4 3,6 Cajuru 65,9 2,0 0,4 3,1 Santo Antônio da Alegria 63,3 0,5 1,2 7,4 Santa Cruz da Esperança 62,4 0,2 - - Guariba 57,8 2,9 0,8 2,5 Pitangueiras 57,3 2,9 0,6 0,5 Cássia dos Coqueiros 55,6 0,3 0,5 4,9 Serrana 55,6 3,1 3,8 3,3 Guatapará 54,9 0,6 - - Serra Azul 51,2 0,7 2,1 4,2 Taquaral 51,0 0,3 - - Barrinha 50,7 2,3 2,9 2,6

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do pólo de

Ribeirão Preto cresceu 3,9% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de

1,9% ao ano. Merece registro o ainda importante crescimento populacional de alguns

dos municípios que constituem o pólo de Ribeirão Preto. Acima da média do pólo


cresceram os municípios de Sertãozinho, Pontal, Dumont, Cravinhos Jardinópolis,

Brodowski, Luis António, Pradópolis, Serrana e Barrinha. Todos os outros

municípios cresceram abaixo da média, porém nenhum apresentou taxa de

crescimento negativo como em alguns dos outros pólos regionais considerados. O

menor crescimento populacional foi a do município de Cajuru (0,4%) e Cássia dos

Coqueiros (0,5%).

Quanto à renda domiciliar vários municípios mostraram taxas de crescimento

superiores à média do pólo (3,9% ao ano). Os destaques foram para Sertãozinho

(4,9% ao ano), Altinópolis (6,4% ao ano), Pontal (7,3%), Dumont (4,4%), Cravinhos

(4,2%), Jardinópolis (5,0%), Brodowski (4,3%), Luis Antonio (8,9%), Santo

Antonio da Alegria (7,4%) e Cássia dos Coqueiros (4,9%). Com exceção dos

municípios de Altinópolis, Santo António da Alegria e Cássia dos Coqueiros, estes

municípios registraram também taxas de crescimento populacionais importantes.

Pobreza, desigualdade e concentração de renda

A proporção de pobres aumentou ligeiramente na década de 90 no pólo de

Ribeirão Preto de 9,4% para 10,8%, mas continua sendo uma das menores do estado

de São Paulo. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza deste pólo no ano de

2000 em comparação às três regiões metropolitanas paulistas e aos pólos regionais.

Em 2000, a proporção de pobres no pólo de Ribeirão Preto ocupava a terceira posição

de menor a maior13.

13 Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).


Gráfico 2: Proporção de pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

9,8 10,1 10,8 11,9 12,9 13,2 13,4 13,6 13,7 19,713,2

RMCampinas

S. JoséRio Preto

RibeirãoPreto

Bauru Araçatuba S. JoséCampos

Sorocaba RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

RM Baix.Santista

Pres.Prudente

% POBRES - 2000


No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do pólo de Ribeirão Preto

tinha um valor intermediário no estado (0,549) em 2000, bem como a relação entre as

rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (4,55). Assim, em termos

de desigualdade, o de Ribeirão Preto ocupava uma posição intermediária entre os

pólos e regiões metropolitanas do estado de São Paulo.


Gráfico 3: Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

6,585,805,575,414,944,554,464,284,194,093,69

S. JoséRio Preto

RMBaixadaSantista

RMCampinas

Sorocaba S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000


Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do pólo de Ribeirão Preto

concentravam 60,5% da renda em 2000. Assim, analogamente à desigualdade, este

pólo também ocupa uma posição intermediária em termos de concentração de renda,

entre as regiões metropolitanas e pólos regionais considerados neste estudo (Gráfico

4).


Gráfico 4 Renda apropriada pelos 20% mais ricos Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000.

66,065,663,062,962,461,960,559,559,559,258,3

RM Baix.Santista

Sorocaba RMCampinas

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru S. JoséRio Preto

RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000


Do ponto de vista dos municípios do pólo de Ribeirão Preto, as situações de

pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais

ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2.

Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita

de 2000, de maior a menor observa-se uma correlação inversa entre renda per capita

e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles

municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de

pobres são muito elevadas em alguns municípios deste pólo em 2000 e somente os

municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Monte Alto e Brodowski tinham

proporções de pobres abaixo da média do pólo que era de 10,7%. Alguns municípios

ainda que tivessem renda per capita não muito baixa apresentavam significativa

proporção de pobres. São os casos de Altinópolis e Pontal. As piores situações de

pobreza em 2000 são encontradas em Serra Azul (23,0% de pobres), Guatapará

(23,2%) e Cássia dos Coqueiros (23,5%).


Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar

Pólo de Ribeirão Preto e Municípios 1991-2000

% pobres

Proporção da renda apropriada pelos 20% mais

ricos

Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres

Pólo de Ribeirão Preto e Municípios

1991 2000 1991 2000 1991 2000

Pólo de Ribeirão Preto 9,2 10,7 58,4 60,5 4,0 4,5 Ribeirão Preto 5,9 8,1 66,2 68,1 7,0 8,2 Sertãozinho 7,9 9,1 52,2 58,5 3,3 4,0 Altinópolis 20,1 13,6 48,3 59,9 1,8 3,3 Jaboticabal 9,5 10,2 56,5 55,8 3,4 3,4 Pontal 12,2 15,2 35,6 53,0 1,1 2,8 Monte Alto 7,2 8,1 44,1 48,8 1,9 2,4 Dumont 6,0 10,1 53,4 49,9 3,0 3,1 Cravinhos 16,1 10,7 55,8 50,0 3,1 2,8 Jardinópolis 12,8 11,9 47,5 47,4 1,8 2,4 São Simão 15,2 14,6 45,5 50,4 1,7 2,0 Brodowski 10,0 8,4 42,6 39,3 1,5 1,5 Santa Rosa de Viterbo 12,0 15,9 43,1 44,6 1,5 1,7 Luís Antônio 15,3 14,8 27,9 40,3 0,7 1,8 Pradópolis 7,3 12,3 43,1 38,6 1,5 1,4 Cajuru 22,4 14,9 42,6 45,5 1,5 1,5 Santo Antônio da Alegria 43,9 17,1 37,2 44,0 0,8 1,2 Santa Cruz da Esperança - 22,2 - 48,3 - 1,6 Guariba 18,8 19,5 34,0 36,3 1,0 1,1 Pitangueiras 12,0 18,4 40,5 38,1 1,2 0,9 Cássia dos Coqueiros 38,9 23,5 38,6 38,9 0,5 1,0 Serrana 8,7 14,9 38,7 33,0 1,5 0,7 Guatapará - 23,2 - 39,4 - 0,9 Serra Azul 15,9 23,0 21,3 31,2 0,3 0,8 Taquaral - 14,4 - 34,9 - 0,6 Barrinha 12,5 19,6 32,5 32,3 0,9 0,7


Deve-se mencionar que a maioria dos municípios teve ampliação de sua

proporção de pobres na década. Em geral, os municípios que reduziram sua pobreza

são aqueles municípios que apresentaram uma proporção de pobres muito elevada

em 1991. São os casos, por exemplo, de Cássia dos Coqueiros, Santo António da

Alegria, Cajuru e Altinópolis.

A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos

revela que no pólo de Ribeirão Preto os 20% mais ricos concentravam 60,5% da renda

no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de dois pontos percentuais na década. Em

2000, a concentração de renda era superior à média do pólo somente no município de


Ribeirão Preto. Deve-se chamar à atenção para a correlação direta entre renda e

concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem renda per capita mais

elevada têm também maior concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração

da renda aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica com o município de

Ribeirão Preto onde a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos já era

muito elevada em 1992 e aumentou na década, variando de 66,2% para 68,1% em

2000. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os municípios de

renda intermediária e de menor renda (Dumont, Cravinhos, Brodowski, Pradópolis,

Pitangueiras e Serrana).

A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos

e dos 40% mais pobres revela, assim como nos outros pólos, o elevado valor no pólo

de Ribeirão Preto em 2000: os 10% mais ricos tinham uma renda média equivalente a

4,5 vezes a renda média dos 40% mais pobres do pólo. Essa razão foi ainda superada

pelo município de Ribeirão Preto (8,2). Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida

por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica novamente

com Ribeirão Preto onde essa razão era muito elevada em 1991 e continuou elevada

em 2000 variando de 7,0 para 8,2 na década.

Considerações Finais

Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no pólo

de Ribeirão Preto abrangendo seus 25 municípios. Nenhum município teve, entretanto,

decréscimo na sua renda domiciliar, mas alguns cresceram muito pouco como, por

exemplo, Pitangueiras. Ainda assim, o pólo de Ribeirão Preto tinha a maior renda

domiciliar entre os pólos e a terceira menor proporção de pobres. A concentração e a

desigualdade aumentaram em alguns municípios e diminuíram em outros, revelando

um comportamento bastante heterogêneo das distribuições de renda dos municípios

do pólo. Quanto à proporção de pobres, esta se reduziu em aqueles municípios onde

essa proporção era elevada em 1991.

O município de Ribeirão Preto destaca-se por apresentar a maior renda per

capita, acima da média do pólo. Este município apresenta, também, relativamente alta

desigualdade e forte concentração de renda.

Vários municípios deste pólo apresentaram, de forma simultânea, crescimento

de renda e de população.


2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais

Introdução

Neste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos

centrais para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões

metropolitanas e pólos regionais e de suas implicações para as demandas das

políticas públicas.

Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos

domicílios e nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a

provisão familiar. A análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos

domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações

para a orientação das políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a

redução da desigualdade.

Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade

social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que

têm o domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.

Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são

adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais

suscetíveis ao empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto

relevante na análise é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o

aumento da participação da renda da mulher na renda do domicilio14.

A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família

assumida para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e

projetos como um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde

1993, mantida em 2004 na atualização da Política Nacional de Assistência Social e

nas diretrizes da atual gestão federal 15. A centralidade na família é reafirmada ao ter

sido eleita como unidade do principal programa de transferência de renda federal, o

Programa Bolsa-Familia, que visa atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa

14 Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a seguir. 15 Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004).


Bolsa-Família de forma distinta dos programas anteriores e sob a referida concepção,

inclui o conjunto dos membros da família como público alvo. A recente implantação do

SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes e dá ênfase à atenção familiar. Como se

sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em implantação no País é

assentado em alguns princípios, dentre eles: a universalidade; a matricialidade

sociofamiliar, que se fundamenta no direito à proteção das famílias; e a

territorialização.

Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais

o conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam

a ser de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na

implementação das novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos

estudiosos da família, que procuram entender tanto suas transformações e as novas

configurações; bem como as possibilidades de que as novas políticas sociais

provoquem novas mudanças na estruturação das famílias, na relação interna de

poder, dentre outras.

É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este

projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três

regiões metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos

Demográficos 1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte

de informação domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas

metropolitanas e as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais),

através do recurso de agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As

PNADs – IBGE, que poderiam trazer dados mais recentes, não permitem

desagregação da informação para as regiões estudadas. Apresentam informações

desagregadas apenas para as Unidades da Federação (UF) e para as regiões

metropolitanas que incluem as capitais das UF, não incluindo, portanto as regiões

metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as demais regiões pesquisadas.

Nas análises dos censos são utilizados os dados da Amostra, representativos da

população das áreas estudadas.

No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos

domiciliares identificados no Pólo Regional Ribeirão Preto entre 1991 e 2000, bem

como os perfis dos arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois momentos

censitários.


No tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de

trabalho, bem como se investigam mudanças na responsabilidade pela manutenção

do domicílio no Pólo Regional Ribeirão Preto.

No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao

empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam

maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de

transferência de renda.

No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio no Pólo

Regional de Ribeirão Preto.

2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho

Não desconhecendo as dificuldades de se identificar famílias através dos

censos demográficos, optou-se neste estudo por assumir as unidades domiciliares

como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de

Bilac (2001) que fundamenta essa escolha, por apontar três aspectos. O primeiro é

que o Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um

conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de

convencia, que moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O

segundo aspecto é que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio

particular independente, que o aproxima do conceito de “unidade doméstica” 16, que

pressupõe o partilhamento de orçamento comum, definido minimamente pelo

partilhamento das despesas com alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no

estudo referido, ao analisar a presença de famílias conviventes em um mesmo

domicílio identifica relações de parentesco entre as pessoas de referência das famílias

conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a existência de família ampliada,

bem como aponta a pequena ocorrência de famílias conviventes, da ordem de 7 %

dos domicílios (Bilac, 2001).

As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e

pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados

16 “Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22, apud Bilac, 2001).


censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para

as famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução

do tipo de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e

casais com filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto

chefiadas por mulheres como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais.

Outra tendência observada é a redução do tamanho da família que se relaciona tanto

às novas formas de estruturação da família como à redução do número de filhos.

Estas tendências são também as principais observadas no Pólo Regional de

Ribeirão Preto no período 1991-2000.

Os arranjos domiciliares no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000

Os arranjos domiciliares do Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentam um

perfil com as seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do

IBGE de 2000: os arranjos familiares nucleados por casais compreendem 72,6% do

total dos arranjos domiciliares e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem

cônjuges totalizam 27,4%, com maior peso dos arranjos chefiados por mulheres, que

perfazem 20,6% dos arranjos domiciliares (Tabela 3). Comparando-se esses

percentuais entre as três regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, observa-

se que o perfil apresentado pelo Pólo Regional de Ribeirão Preto é bastante próximo

ao apresentado pelos demais pólos do Estado de São Paulo sob análise,

diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região Metropolitana

da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo.

Dessa maneira, a configuração familiar predominantemente no Pólo Regional

de Ribeirão Preto é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes,

compreendendo 72,6% dos domicílios do pólo. Dentre os arranjos nucleados por

casais, predominam os casais com filhos e parentes, os quais apresentam um

percentual de 59,2% dos domicílios, percentual muito próximo ao apresentado pelo

Estado de São Paulo (58,2%). Considerando os casais com a presença de filhos,

estes estão distribuídos de forma semelhante entre aqueles de até 34 anos, 22,2,3% ,

seguidos pelos casais de 35 até 49 anos, 23,6% dos arranjos domiciliares. Os casais

de 50 anos e mais com filhos e ou parentes apresentam os maiores percentuais, 10,4,

semelhantes ao apresentado para esse arranjo domiciliar pelos Pólos Regionais

Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto. O perfil da distribuição dos arranjos


nucleados por casais se assemelha às médias apresentadas pelo Estado de São

Paulo, que são, respectivamente, 22,9%, 22,3% e 9,7%.

Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Pólo

Regional de Ribeirão Preto 13,4% dos arranjos domiciliares, coincide com a mesma

apresentada pelo Estado (13,4%), Tabela 3.

Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (19,5%), o Pólo

Regional de Ribeirão Preto apresenta proporção pouco menor quando comparada ao

Estado de São Paulo (20,5%) e especialmente quando comparado às RMSP e RMBS,

porém mais próxima às proporções observadas nos pólos regionais (Tabela 3). Da

mesma forma, os arranjos domiciliares com chefia feminina sem cônjuge com a

presença de filhos e/ou parentes (14,6%), apresentam proporções inferiores às médias

apresentadas pelo Estado de São Paulo (15,6%), bem como em relação às RMSP e

RMBS, ambas da ordem de 17%, assemelhando-se aos pólos regionais estudados.

Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem

a presença de cônjuge, de 7,9%, é um pouco mais elevada, mas está próxima da

apresentada pelos pólos regionais analisados e coincide com a média do Estado

(7,9%). Merece observar que estes se distribuem entre aqueles com a presença de

filhos 3,7% e os domicílios unipessoais masculinos, 4,2% (Tabela 3).

Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Pólo de

Ribeirão Preto podem ser associadas às características da sua estrutura etária. No

ano de 2000 o Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentava, estrutrura etária muito

semelhante à média do Estado de São Paulo, 26,2% de pessoas com até 14 anos de

idade; 64,2% entre as idades de 15-59 e 9,6% de pessoas com 60 anos17.

Informações sobre a estrutura etária da população do Pólo Regional de Ribeirão Preto

podem ser encontradas no Capítulo 3, Item 2.1. do Documento 1 – Relatório

Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto, bem como no Capitulo 2 do

mesmo Documento 1, na análise das pirâmides etárias.

17 Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e mais da ordem de 9,4%.


Tabela 3Distribuição dos domicílios segundo arranjo domiciliarRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais1991-2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 77,0 12,8 64,2 28,2 23,3 9,6 16,0 12,4 3,7 7,0 4,1 2,9 100,0

RM São Paulo 74,7 12,5 62,2 26,9 23,2 8,8 17,8 13,8 4,0 7,5 4,6 2,9 100,0

RM Baixada Santista 73,0 14,4 58,6 24,7 21,6 8,8 19,0 14,3 4,8 8,0 4,0 4,0 100,0

RM Campinas 80,1 12,8 67,3 30,1 24,5 9,9 13,8 10,7 3,1 6,1 3,7 2,4 100,0

Pólo Araçatuba 79,8 13,5 66,3 29,5 23,6 10,5 14,4 11,3 3,1 5,9 3,2 2,6 100,0

Pólo Bauru 78,9 12,8 66,0 29,5 23,0 10,5 15,1 11,3 3,8 6,1 3,5 2,6 100,0

Pólo Presidente Prudente 79,4 12,5 66,9 30,3 23,2 10,7 14,6 11,2 3,4 6,0 3,1 2,9 100,0

Pólo Ribeirão Preto 79,3 12,4 66,8 29,9 23,6 10,5 14,8 11,4 3,4 6,0 3,3 2,6 100,0

Pólo São José dos Campos 78,6 10,4 68,3 31,4 25,4 8,5 13,9 11,5 2,4 7,4 4,1 3,3 100,0

Pólo São José do Rio Preto 79,6 15,0 64,6 28,7 23,0 10,4 14,5 10,7 3,7 6,0 3,4 2,6 100,0

Pólo Sorocaba 80,6 12,2 68,5 32,0 23,5 9,9 13,5 10,6 2,9 5,9 3,2 2,7 100,0

Estado São Paulo 71,6 13,4 58,2 22,3 22,9 9,7 20,6 15,6 4,9 7,9 3,7 4,1 100,0

RM São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 5,2 8,0 4,0 4,1 100,0


RM Campinas 74,2 14,1 60,1 22,8 24,6 9,8 18,3 13,9 7,5 3,7 4,4 3,9 100,0

Pólo Araçatuba 73,7 15,5 58,2 21,5 23,3 10,4 19,2 14,2 4,9 7,1 3,1 4,0 100,0

Pólo Bauru 73,1 13,9 59,2 22,5 23,1 10,4 19,6 14,5 5,2 7,3 3,2 4,1 100,0





Pólo Sorocaba 75,5 13,1 62,4 25,1 24,1 9,8 17,5 13,6 3,9 7,0 3,4 3,6 100,0

Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentes

Total Unipessoal

2000

1991

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

com filhos e/ou

parentesUnipessoal Total

com filhos e/ou

parentes

Observando-se os percentuais dos municípios do Pólo de Ribeirão Preto no

ano de 2000 para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes

variam entre 69,2% e 84,2%, sendo que a média do Pólo é de 72,6%, como já referido

(Tabela 4).

Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais

apresentados pelos municípios ficam entre 9,2% e 23%, sendo que a média do pólo é

de 19,5%. Por fim, nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais

variam entre 5,1% e 10,2%, sendo que a média é de 7,9% no ano de 2000.

O município de Ribeirão Preto, sede do Pólo regional e o maior município -

550 mil habitantes, segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta proporção de

domicílios nucleados por casais da ordem de 69,2% (abaixo da média regional) e

27,4% nucleados por chefe feminino ou masculino sem cônjuge, dentre os quais,

22,7% chefiados por mulheres sem cônjuge (acima da média regional), e 8,1% com

chefia masculina sem cônjuge (próximo da média regional), no ano 2000.

Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Pólo em relação ao

perfil dos arranjos domiciliares, apresentamos outros dois municípios com

características distintas. O município de Sertãozinho, o segundo maior em tamanho

(104 mil habitantes - Contagem de 2007, IBGE), apresenta percentuais de arranjos


chefiados por casais (76,7%) acima da média regional e percentual de casais com

filhos e/ou parentes (64,3%) também acima da média regional. A média regional é de

72,6%, referindo-se ao total daqueles nucleados por casais e de 59,2% para arranjos

domiciliares de casais com filhos e/ou parentes. Apresenta ainda percentual de

arranjos domiciliares de chefes femininas sem a presença de cônjuge de 16,2%,

abaixo da média do pólo, que é de 19,5%, no ano 2000 e percentual de arranjos

domiciliares de chefes masculinos sem a presença de cônjuge pouco abaixo da média

regional (7,1%). Estes dois arranjos sem a presença de cônjuge perfazem 23,3% dos

domicílios de Sertãozinho.

Por outro lado, Dumont, município considerado pequeno - pois tem 7.600

habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, e um dos municípios

com renda per capita abaixo da média do Pólo, apresenta o maior percentual de

arranjos chefiados por casais do pólo de Ribeirão Preto, totalizando 84%; dentre estes

o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 70,5%, acima da

média regional. Apresenta ainda como peculiaridade um dos menores percentuais s

de arranjos de chefes femininos e masculinos sem cônjuges, da ordem de 15,8%.

Com relação aos arranjos de chefes femininos sem cônjuges, estes perfazem 9,2%,

muito abaixo da média regional (19,5%), enquanto os arranjos de chefes masculinos

sem cônjuges perfazem 6,6% dos domicílios do município, também muito abaixo da

média regional, que é de 7,9% (Tabela 4).


Tabela 4Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliaresPólo Regional de Ribeirão Preto1991

Total

Até 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Pólo Ribeirão Preto 79,3 12,4 66,8 29,9 23,6 10,5 14,8 11,4 3,4 6,0 3,3 2,6 100,0Altinópolis 80,4 11,7 68,7 29,0 24,0 12,6 12,9 9,6 3,3 6,7 2,8 3,9 100,0Barrinha 81,5 11,8 69,6 40,6 18,7 7,4 10,6 9,4 1,1 8,0 4,6 3,4 100,0Brodowski 83,3 12,3 71,0 29,7 25,8 14,1 11,8 8,6 3,1 5,0 2,5 2,5 100,0Cajuru 78,8 14,5 64,3 32,2 20,5 8,6 12,9 8,0 4,9 8,3 5,3 3,0 100,0Cássia dos Coqueiros 81,4 14,7 66,7 28,5 25,7 10,0 8,4 4,0 4,4 10,3 6,3 4,0 100,0Cravinhos 82,0 10,8 71,2 34,3 23,3 11,4 13,2 10,4 2,7 4,9 3,8 1,1 100,0Dumont 87,0 15,3 71,7 29,8 26,8 12,2 7,0 6,1 1,0 6,0 3,3 2,7 100,0Guariba 82,0 10,2 71,8 38,0 23,3 8,0 10,7 8,8 1,9 7,4 4,7 2,7 100,0Guatapará - - - - - - - - - - - - -Jaboticabal 80,8 14,5 66,3 28,5 23,9 10,5 14,4 10,9 3,5 4,8 2,9 1,9 100,0Jardinópolis 81,8 12,4 69,5 32,2 23,1 11,4 13,1 10,1 3,1 5,0 2,4 2,7 100,0Luís Antônio 84,0 10,7 73,3 40,9 21,2 7,8 6,6 5,7 0,9 9,5 4,7 4,8 100,0Monte Alto 84,2 15,1 69,1 30,8 23,9 12,1 11,7 8,9 2,8 4,2 2,6 1,6 100,0Pitangueiras 81,7 12,1 69,7 35,7 21,2 10,1 11,3 8,8 2,5 6,9 2,9 4,1 100,0Pontal 79,2 12,0 67,2 35,9 21,6 7,4 12,4 10,6 1,8 8,4 5,1 3,4 100,0Pradópolis 88,3 8,8 79,5 38,2 28,6 10,3 8,4 5,9 2,5 3,4 1,5 1,9 100,0Ribeirão Preto 76,5 12,6 63,9 26,5 23,6 10,8 17,5 13,4 4,1 6,0 3,3 2,7 100,0Santa Cruz da Esperança - - - - - - - - - - - - -Santa Rosa de Viterbo 80,8 12,0 68,8 32,0 23,1 11,0 14,1 11,1 3,0 5,1 2,1 3,0 100,0Santo Antônio da Alegria 80,2 11,4 68,9 29,5 27,2 10,1 11,0 5,9 5,0 8,8 6,2 2,6 100,0São Simão 76,6 12,2 64,5 27,6 20,8 12,6 15,7 10,6 5,1 7,6 3,5 4,1 100,0Serra Azul 83,4 10,4 73,1 33,6 25,3 11,0 11,7 8,4 3,3 4,9 3,0 1,9 100,0Serrana 83,1 9,9 73,3 38,8 23,2 9,1 11,2 10,1 1,1 5,7 2,8 2,8 100,0Sertãozinho 83,1 10,9 72,2 33,5 25,6 9,5 11,5 9,4 2,1 5,4 3,3 2,1 100,0Taquaral - - - - - - - - - - - - -


Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal TotalCom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

TotalCasal sem filhos

Com filhos e/ou parentesTotal

Tabela 4Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliaresPólo Regional de Ribeirão Preto2000

Total

Até 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Pólo Ribeirão Preto 72,6 13,4 59,2 22,2 23,7 10,4 19,5 14,6 4,9 7,9 3,7 4,2 100,0Altinópolis 77,9 14,1 63,9 23,4 25,8 12,0 14,5 8,6 6,0 7,5 3,0 4,6 100,0Barrinha 75,3 12,1 63,2 30,9 21,4 7,1 15,1 12,9 2,1 9,7 4,6 5,1 100,0Brodowski 77,7 12,2 65,5 23,9 26,8 11,2 15,0 9,9 5,1 7,4 2,1 5,2 100,0Cajuru 77,5 15,4 62,2 25,7 23,1 9,7 16,8 13,4 3,4 5,7 3,1 2,6 100,0Cássia dos Coqueiros 76,5 15,8 60,7 23,6 23,3 10,2 13,3 7,8 5,5 10,2 3,6 6,6 100,0Cravinhos 77,1 13,5 63,6 26,0 25,0 10,4 16,0 12,6 3,4 6,9 4,6 2,3 100,0Dumont 84,2 13,7 70,5 27,3 25,7 15,1 9,2 9,0 0,2 6,6 2,3 4,3 100,0Guariba 75,3 11,0 64,4 28,4 23,1 8,6 15,3 12,9 2,3 9,5 3,3 6,1 100,0Guatapará 77,0 11,1 65,9 27,1 25,6 10,1 13,0 9,5 3,5 10,0 3,8 6,2 100,0Jaboticabal 73,9 14,2 59,7 21,8 24,1 10,8 19,1 13,2 5,8 7,1 3,3 3,7 100,0Jardinópolis 77,6 13,0 64,5 25,4 25,1 11,5 16,4 12,5 3,9 6,1 2,7 3,4 100,0Luís Antônio 80,2 10,7 69,5 34,1 24,2 8,1 10,8 9,4 1,5 9,0 3,5 5,5 100,0Monte Alto 75,8 17,2 58,6 22,1 23,6 10,2 17,1 12,7 4,4 7,1 3,7 3,4 100,0Pitangueiras 76,0 13,5 62,5 29,2 19,2 9,9 16,0 11,0 5,0 8,0 3,9 4,0 100,0Pontal 75,4 10,7 64,7 31,4 21,6 8,2 15,8 12,1 3,7 8,8 3,1 5,7 100,0Pradópolis 78,9 9,5 69,4 28,2 27,1 10,9 13,0 10,5 2,5 8,2 5,4 2,8 100,0Ribeirão Preto 69,2 13,9 55,3 18,7 23,2 10,5 22,7 16,9 5,9 8,1 3,8 4,3 100,0Santa Cruz da Esperança 82,9 14,3 68,6 30,3 26,8 9,1 12,0 8,7 3,4 5,1 3,4 1,7 100,0Santa Rosa de Viterbo 72,5 11,5 61,0 21,0 23,9 12,5 18,4 12,8 5,6 9,0 3,7 5,3 100,0Santo Antônio da Alegria 71,4 14,6 56,8 22,0 23,1 9,8 18,8 10,8 8,0 9,8 2,9 6,8 100,0São Simão 70,8 12,7 58,2 20,9 21,3 12,4 20,5 14,7 5,9 8,7 3,9 4,8 100,0Serra Azul 72,6 10,9 61,6 26,5 23,6 9,4 18,4 15,2 3,2 9,0 3,5 5,6 100,0Serrana 75,6 9,7 65,9 30,4 23,9 8,8 15,8 13,3 2,5 8,6 5,0 3,6 100,0Sertãozinho 76,7 12,4 64,3 24,2 26,2 11,0 16,2 12,6 3,6 7,1 3,2 3,9 100,0Taquaral 73,1 7,3 65,8 28,7 25,0 11,6 18,1 15,1 3,1 8,8 4,5 4,3 100,0


TotalCasal sem filhos

Com filhos e/ou parentes Com filhos e/ou

parentesUnipessoal

Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal TotalTotal


Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000

O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresenta, entre 1991 e 2000 as tendências

de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos

chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto

com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Pólos

Regionais Paulistas (Tabela 3).

Assim, no ano de 1991 a o Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentava

percentual de 79,3% de arranjos nucleados por casais, que caiu para 72,6% em 2000,

apresentando queda acentuada nessa configuração familiar, superior à experimentada

pelo Estado de São Paulo. A variação percentual observada no Pólo de Ribeirão Preto

aproximou-se da variação negativa apresentada pelo Pólo de Presidente Prudente,

sendo um pouco maior que a apresentada pelos Pólos de Araçatuba e de São José do

Rio Preto.

Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em

movimento inverso, apresentaram crescimento e passaram de 20,7% em 1991 para

27,4% no Pólo Regional de Ribeirão Preto em 2000.

Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores

proporções, por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este

apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos

arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses

percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente.

Na tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o

Pólo Regional de Ribeirão Preto, registrou acentuada queda naqueles arranjos

chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 66,8% em

1991 para 59,2% em 2000. A redução desse arranjo domiciliar no período, ocorre com

diferentes intensidades também no restante do Estado de São Paulo.

A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos

domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que

somavam 30% em 1991 e passaram a ser 23,3% em 2000, expressando diversas

mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da

fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se por outro

lado, no Pólo de Ribeirão Preto a manutenção das proporções de arranjos domiciliares

nucleados pelo casal entre aqueles de 35 a 39 anos com a presença de filhos e

daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença de filhos.


Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o

crescimento moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 12,5% para

13,4% no período analisado; tais percentuais são próximos aos apresentados pelo

Estado de São Paulo, que no mesmo período apresentou a manutenção da proporção

12,5% (Tabela 3).

Gráfico 5 Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia Pólos Regionais – Estado de São Paulo 1991 – 2000

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000

Pólo Araçatuba Pólo Bauru Pólo PresidentePrudente

Pólo Ribeirão Preto Pólo São José dosCampos

Pólo São José doRio Preto

Pólo Sorocaba Estado SãoPaulo

Casal sem filhos Casal até 34 anos com filhos e parentes

Casal de 35 a 49 com filhos e parentes Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes

Casal com filhos e parentes - Residual Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes

Chefe feminina unipessoal Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes

Chefe masculino unipessoal Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Os arranjos chefiados por homens e mulheres sem a presença de cônjuge

apresentaram no Pólo Regional de Ribeirão Preto, complementarmente, crescimento

significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os

domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 14,8% em 1991,

para 19,5% em 2000, enquanto os arranjos dos chefes masculinos sem cônjuge,

representavam 6% dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7,9% em 2000.

Dentre os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi

relevante tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de

11,4% em 1991 para 14,6% em 2000, como nos domicílios unipessoais que passaram


de 3,4% em 1991 para 4,9% em 2000, indicando maior intensidade no crescimento.

No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento

no período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 2,6%, em

1991, passaram para 4,2% em 2000 (Gráfico 5), ao passo que os arranjos com a

presença de filhos e/ou parentes permanecem pouco maiores que 3% (Tabela 3).

A análise dos municípios do Pólo de Ribeirão Preto no período de 1991-2000,

ainda que com diferenciações nesse processo, evidenciam as tendências de

mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos

domiciliares chefiados por casais; crescimento de domicílios com chefias femininas

sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios com chefias masculinas sem

cônjuge (Tabela 4).Para evidenciar algumas das diferenciações dos processos de

mudanças nos arranjos domiciliares no Pólo apresentamos indicações destas em dois

municípios com características distintas.

Observa-se em Ribeirão Preto, município sede do Pólo, acentuada queda nos

arranjos chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado

crescimento nos arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e nos

arranjos com essa configuração chefiados por homem. Assim, em 1991, os arranjos

nucleados por casais representavam 76,5% dos domicílios e passam a representar

69,2%, em 2000. Em contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos

chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam de 17,5% para 22,7% dos arranjos

domiciliares do município; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou

parentes atingem, em 2000, a cifra de 16,9% dos arranjos domiciliares em Ribeirão

Preto (Tabela 4). Merece destaque também o crescimento dos domicílios unipessoais

femininos que, em 2000, chegam a ser 5,9% dos domicílios. Ocorreu ainda o

crescimento no período para os arranjos domiciliares de homens sem cônjuges, que

passam de 6% para 8,1% dos arranjos domiciliares no período, com crescimento dos

domicílios unipessoais, que chegam 4,3% dos domicílios do município em 2000.

Serra Azul, um município pequeno (9.100 habitantes) – um dos municípios de

menor renda domiciliar per -, apresentou uma das maiores reduções nos arranjos

domiciliares chefiados por casais, que passaram de 83,4% em 1991, para 72,6% em

2000 (Tabela 4); os arranjos chefiados por casais sem filhos mantiveram a proporção

10,5% dos seus domicílios, para 20% dos mesmos. Dentre os casais com filhos,

apresentaram queda acentuada tanto os casais jovens (até 34 anos), que passaram

de 33,6% para 26,5% entre 1991 e 2000, como os casais entre 35 e 49 anos, que


caíram do percentual de 25,3% para 23,6% e também os casais mais velhos (50 e

mais), tendo passado de 11% dos domicílios do município, para 9,4% (Tabela 4).

Esse município apresentou ainda acentuado crescimento dos domicílios com

chefe feminino sem a presença de cônjuge (11,7% em 1991, e 18,4% em 2000), bem

como daqueles com chefia masculina sem cônjuge (4,9% em 1991, e 9% em 2000).

Naqueles com chefia feminina, apresentam crescimento principalmente os arranjos

com a presença de filhos e naqueles com chefia masculina o maior aumento foi nos

domicílios unipessoais.

Mudanças no tamanho médio dos domicílios

A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio

dos domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São

Paulo e para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais na análise do

período entre os censos 1991 e 2000.

Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa

mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos,

a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e

dos domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos

familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção

familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do

domicilio.

O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do

rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na

seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos.

O Pólo Regional de Regional de Ribeirão Preto também apresenta no período

de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se

que, em 1991, a média de pessoas por domicílio no Pólo de Regional de Ribeirão

Preto era de 3,9, tendo passado em 2000 para 3,6 pessoas. Apresenta queda, no

entanto no ano 2000 o tamanho médio do domicílio é igual ao observado na Região

Metropolitana de São Paulo e pouco superior à média estadual e a todos os outros

Pólos Regionais analisados, com a exceção do Pólo de Sorocaba. No entanto, tanto a

tendência como os valores são muito próximos daqueles observados para o Estado de

São Paulo, bem como são próximos em relação às regiões metropolitanas e aos pólos

regionais paulistas (Tabela 5).


Tabela 5Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar

Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo

1991-2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9RM São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9


RM Campinas 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,5 3,4 1,0 3,9

Pólo Araçatuba 4,1 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,0 3,6 1,0 2,3 3,4 1,0 3,9

Pólo Bauru 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9





Pólo Sorocaba 4,3 2,2 4,7 4,3 5,2 4,8 3,1 3,7 1,0 2,4 3,5 1,0 4,0

Estado São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5RM São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,6


RM Campinas 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,4 2,8 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5

Pólo Araçatuba 3,8 2,2 4,2 3,9 4,4 4,2 2,7 3,3 1,0 1,9 3,1 1,0 3,4

Pólo Bauru 3,9 2,2 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,5





Pólo Sorocaba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,5 2,9 3,5 1,0 2,0 3,1 1,0 3,7

(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

UnipessoalUnipessoal Total com filhos e/ou

parentes

Total (1)Total

Chefe masculino sem conjugeSem Filhos

2000

Casais Chefe feminina sem cônjugecom filhos e/ou parentes Total com filhos

e/ou parentes

1991

A redução no número de componentes foi observada em todos os tipos de

arranjos domiciliares entre 1991 e 2000, no Pólo de Ribeirão Preto, no entanto esta foi

mais acentuada nos arranjos chefiados por casais, nos quais o número de

componentes caiu de 4,2 para 3,9 pessoas por domicílio, repetindo a tendência e

valores observados para o Estado de São Paulo (Tabela 5). Entre estes, os arranjos

de casais com filhos e/ou parentes destacam-se por apresentarem redução na média

de componentes de 4,6 para 4,3 pessoas, permanecendo, entretanto como os arranjos

domiciliares mais numerosos em 2000 no Pólo Regional de Regional de Ribeirão

Preto. Considerando-se os arranjos nucleados por casais com filhos nas diferentes

idades que correspondem a etapas do ciclo vital da família, todos experimentaram

queda em seu tamanho. Com os tamanhos maiores estão os domicílios dos casais

entre 35 e 49 anos (4,6 pessoas), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,3

pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados por casais de até 34 anos, com a

presença de filhos (4,1 pessoas), ver Tabela 5. Observa-se que a principal queda no

período ocorreu no arranjo domiciliar chefiado por casais com filhos e/ou parentes na

faixa etária de 35 a 49 anos, passando de 5,0 pessoas por domicílio em 1991 para 4,6

em 2000.


As menores médias de componentes por domicílio no Pólo de Ribeirão Preto

são encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, e

estes também apresentaram reduções: os primeiros passaram de 3 componentes em

1991, para 2,8 em 2000, e aqueles com chefia masculina passaram de 2,3 para 2

pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos arranjos citados

nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos domiciliares

de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os

femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de

3,4 e de 3,2 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de

cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais.

Considerando-se os municípios no Pólo Regional de Regional de Ribeirão

Preto, ao analisar o ano de 2000 observa-se que existe variação entre estes com

relação ao tamanho dos domicílios, encontrando-se municípios onde o tamanho médio

dos domicílios é de 3,9 pessoas (Guatapará e Luis Antonio) e municípios onde o

tamanho médio dos domicílios 3,4 componentes (Monte Alto), enquanto a média

regional é de 3,6 pessoas por domicílio. Considerando o arranjo domiciliar

predominante, observam-se também variações entre os municípios no tamanho dos

domicílios com arranjos chefiados por casais, que ficam entre 3,7 (Monte Alto) e 4,3

(Guatapará), enquanto a média regional é de 3,6 componentes por domicílio (Tabela

6).

O município sede, Ribeirão Preto, apresentou em 2000, 3,5 componentes por

domicílio – pouco abaixo da média observada pelo Pólo Regional - e valores

correspondentes à média regional para os arranjos domiciliares nucleados por casais,

observando-se numero de componentes um pouco menores que a média regional 2,7

naqueles com chefia feminina sem cônjuge e também naqueles com chefia feminina e

masculina sem cônjuge com a presença de filhos 3,3 e 3,1, respectivamente (Tabela

6).

O município de Guatapará, por outro lado, apresenta médias de pessoas por

domicílio mais elevadas que a média regional, como mencionado, bem como em todos

os arranjos domiciliares, exceto para os arranjos com chefes femininos e masculinos

sem cônjuge, ainda que sejam maiores que a média os domicílios destes arranjos com

a presença de filhos e/ou parentes, 3,5 e 3,7, respectivamente (Tabela 6).

Considerando-se os extremos de tamanho de domicílio segundo o arranjo

domiciliar no Pólo de Ribeirão Preto, observa-se no ano 2000 que, nos arranjos

chefiados por casais, destaca-se com a menor média de componentes o município de


Monte Alto (3,7) e, com as maiores médias, os municípios de Guatapará (4,3) e de

Serra Azul (4,3), enquanto a média da região para o arranjo é de 3,9 pessoas por

domicílio.

Nos arranjos com chefia feminina sem cônjuge, o menor número de

componentes é observado no município de Altinópolis (2,3), sendo que os domicílios

com mais componentes encontram-se nos municípios de Luis Antônio (4,1) e

Dumont (3,9), enquanto a média do pólo é de 2,8 pessoas por domicílio.

Nos arranjos com chefia masculina sem cônjuge, a menor média de

componentes para o arranjo é observada no município de Brodowski (1,5) e as

maiores nos municípios de Pradópolis (2,5) e Cravinhos (2,4), enquanto a média do

Pólo é de 2,0 pessoas por domicílio. Tabela 6Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliarPólo Regional de Ribeirão Preto2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Pólo Ribeirão Preto 3,9 2,2 4,3 4,1 4,6 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,6Altinópolis 4,0 2,2 4,4 4,1 4,6 4,5 2,3 3,1 1,0 2,0 3,4 1,0 3,6Barrinha 4,0 2,1 4,3 4,2 4,5 4,1 3,6 4,0 1,0 2,3 3,8 1,0 3,8Brodowski 4,0 2,1 4,3 4,1 4,5 4,4 2,5 3,3 1,0 1,5 2,6 1,0 3,6Cajuru 4,0 2,2 4,5 4,0 5,0 4,5 2,8 3,3 1,0 2,0 2,7 1,0 3,7Cássia dos Coqueiros 3,9 2,1 4,3 4,3 4,5 4,1 2,8 4,0 1,0 1,7 2,9 1,0 3,5Cravinhos 4,1 2,2 4,4 4,2 4,7 4,4 2,9 3,4 1,0 2,4 3,1 1,0 3,8Dumont 3,9 2,1 4,3 3,9 4,6 4,5 3,9 3,9 1,0 1,8 3,4 1,0 3,8Guariba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,6 4,4 3,3 3,7 1,0 1,8 3,1 1,0 3,7Guatapará 4,3 2,3 4,6 4,3 5,1 4,0 2,8 3,5 1,0 2,0 3,7 1,0 3,9Jaboticabal 3,9 2,1 4,3 4,0 4,6 4,1 2,6 3,3 1,0 2,1 3,3 1,0 3,5Jardinópolis 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,4 2,9 3,5 1,0 2,0 3,3 1,0 3,7Luís Antônio 4,1 2,2 4,4 4,1 4,9 4,1 4,1 4,6 1,0 1,9 3,4 1,0 3,9Monte Alto 3,7 2,2 4,2 4,0 4,4 4,3 2,5 3,1 1,0 2,2 3,2 1,0 3,4Pitangueiras 4,0 2,1 4,4 4,1 4,6 4,4 2,9 3,8 1,0 2,2 3,5 1,0 3,7Pontal 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,7 2,9 3,5 1,0 1,7 3,0 1,0 3,7Pradópolis 4,0 2,3 4,3 3,9 4,6 4,3 3,1 3,6 1,0 2,5 3,3 1,0 3,8Ribeirão Preto 3,9 2,2 4,3 4,1 4,5 4,3 2,7 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5Santa Cruz da Esperança 4,0 2,0 4,4 4,5 4,5 3,6 2,5 3,1 1,0 2,3 2,9 1,0 3,7Santa Rosa de Viterbo 4,0 2,2 4,4 4,0 4,6 4,7 2,6 3,3 1,0 2,0 3,4 1,0 3,6Santo Antônio da Alegria 4,0 2,2 4,5 4,2 4,8 4,3 2,5 3,7 1,0 1,7 3,4 1,0 3,5São Simão 4,0 2,1 4,5 4,3 4,7 4,3 2,6 3,3 1,0 1,9 2,9 1,0 3,6Serra Azul 4,3 2,2 4,6 4,3 5,0 4,5 3,1 3,5 1,0 1,7 2,9 1,0 3,8Serrana 4,1 2,3 4,4 4,3 4,6 4,4 3,0 3,4 1,0 2,3 3,2 1,0 3,8Sertãozinho 4,0 2,2 4,4 4,0 4,7 4,4 2,9 3,4 1,0 1,9 3,1 1,0 3,7Taquaral 4,1 2,1 4,3 4,2 4,6 4,1 2,5 2,8 1,0 1,9 2,7 1,0 3,6

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP


TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentesTotal

com filhos e/ou

parentesUnipessoal

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios.

Introdução

De maneira semelhante ao que foi observado no documento relativo ao

conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo18, deve-se mencionar,

18 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


inicialmente, que este estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes

da família no mercado de trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da

economia e pela dinâmica das relações familiares e das relações de gênero.

Considera também que a composição familiar predominante da etapa do ciclo de vida

familiar é outro aspecto que influi nos arranjos de inserção no mercado de trabalho e

de provisão familiar articulados pelos diferentes tipos de família. Estudo longitudinal

sobre a Região Metropolitana de São Paulo sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse

período alteram-se tanto a composição familiar em alguns tipos de família, como os

arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A generalização das mudanças nos

arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela provisão familiar é também

apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos

anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais (Montali e Tavares, 2007).

No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos,

buscando-se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e

na responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram

entre os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos

regionais.

Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São

Paulo (Montali, 2004), evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção

no mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente

relacionado ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados

provocados conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e

pelo processo de reestruturação produtiva que se intensificou naquela década. O

estudo referido atribui peso preponderante à mudança do padrão de absorção da força

de trabalho ocorrida nos anos 90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos

familiares de inserção no mercado ocorridas; ainda que considere como elementos

importantes na sua explicação as alterações havidas nas características da

composição familiar, dentre estas a redução na proporção de filhos menores de 10

anos e a pequena redução no seu tamanho médio.

Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência

observada na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi

viabilizada pela mudança no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento

de sua inserção no mercado de trabalho, porém expressa fortemente a alteração no

padrão de absorção da força de trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional

nos anos 90 reduziu postos de trabalho principalmente para ocupações


predominantemente masculinas e promoveu o crescente desemprego daqueles que

eram os principais mantenedores das famílias nos anos 80: chefes masculinos e

filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos 90 também aumentam as

dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e amplia-se a

participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o mercado de

trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em diversos

estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se o

aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens

(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).

Considerando-se os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho

nos anos 90, a mudança mais freqüente, verificada em praticamente todos os tipos de

família, foi o aumento da participação da mulher-cônjuge e da mulher-chefe entre os

ocupados da família em face do desemprego de parte dos componentes do grupo

doméstico e da dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das

unidades familiares. No caso das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar

(caracterizadas pelos casais com 50 anos e mais) com a presença de filhos, a

mudança manifesta-se no aumento da participação do chefe e da cônjuge entre os

ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o desemprego dos filhos adultos. Dessa

maneira, os rearranjos familiares de inserção observados a partir de 1991 –

diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de 1980 – indicam o maior

partilhamento da responsabilidade da manutenção da família. Estas mudanças foram

constadas no estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo, já

referido (Montali, 2004). A análise para o conjunto das regiões metropolitanas

brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos anos 2004 e

2006 (Montali e Tavares, 2007).

A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com

base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas

nos estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem

como nas mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no

ano 2000, utilizando-se dos dados dos Censos Demográficos 1991 e 2000.

No Documento 1 - Relatório Consolidado, deste Projeto, que analisa o conjunto

das regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado se São Paulo, foi possível

realizar análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios

no mercado de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais


agregados, o que não se torna possível na análise regional com detalhamento por

municípios19.

Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois

indicadores selecionados: a taxa de geração de renda e a participação na composição

da renda domiciliar.

A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos

familiares de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção

da família. Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma

fonte para o grupo familiar, considerando-se sua posição na família. Estudo

longitudinal sobre a RMSP mostrou que, embora a taxa específica de geração de

renda tenha caído nos anos de maior desemprego do início da década de 1990, ela

tem sido crescente a partir de 1995 evidenciando a importante participação dos

diversos componentes no aporte de renda para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A

análise para o Estado de São Paulo e as regiões metropolitanas e pólos regionais

paulistas confirmam essa tendência entre os anos censitários de 1991 e 2000

(Documento 1 - Capitulo 3, item 2.2.).

No âmbito deste projeto, as tendências observadas no período 1991 e 2000

nas distintas espacialidades do Estado de São Paulo sob análise, e para o conjunto

dos arranjos domiciliares, confirmam tanto o crescimento da taxa de geração de renda

domiciliar, bem como a queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação

das taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de

parentes e não parentes que contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7).

Deve-se ressaltar que no Pólo Regional de Ribeirão Preto, entre 1991 e 2000, a taxa

de geração de renda por domicílio passou de 48,8%, para 52,4%, significando que, em

2000, mais que a metade dos componentes aporta renda de alguma natureza para o

domicílio. Observa-se que nos dois momentos analisados a taxa de geração de renda

domiciliar deste Pólo é superior à do Estado de São Paulo e mais semelhante à

observada nos pólos regionais, do que nas regiões metropolitanas paulistas.

No Pólo Regional de Ribeirão Preto no período de 1991-2000, considerando-se

os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de

renda dos chefes, com queda de aproximadamente 3 pontos percentuais; essa taxa

era de 97,5% em 1991 e cai para 94,5% em 2000, mantendo-se, entretanto, elevada.

19 Essa análise pode ser encontrada no Capitulo 3, item 2.2 do Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.


Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era

de 34,1% e, passou a ser de 47,4%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa

apresentada pelas cônjuges nesse arranjo domiciliar, no Pólo de Ribeirão Preto, está

um pouco acima da média do Estado de São Paulo, no entanto ocupa uma posição

intermediária, entre as observadas nos pólos e superior em relação as observadas nas

RMSP e RMBS no ano 2000 (Tabela 7). Ainda nesse arranjo domiciliar, a taxa de

geração de renda dos filhos se mantém entre 1991 e 2000, em 24,4%. Também

experimentam queda em sua taxa de geração de renda no período os parentes e não

parentes, cuja taxa passa de 48,3% para de 44,7%. Nestes arranjos domiciliares

nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de geração de

renda de 45,6% para 49,3%.

Tabela 7Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo1991-2000

Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes

Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes


parentes


parentes

Total

Estado São Paulo 96,1 34,1 22,1 45,9 44,1 89,5 - 46,6 46,9 61,1 93,1 - 48,1 58,9 71,5 94,9 34,1 25,6 48,4 47,4RM São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 - 43,3 48,4 59,4 91,1 - 45,2 58,9 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 46,5RM Baixada Santista 96,7 34,1 20,1 43,8 43,9 92,1 - 42,1 44,0 59,7 94,7 - 39,9 58,1 72,2 95,7 34,1 23,8 46,1 47,5RM Campinas 96,9 36,4 24,6 49,5 46,4 91,6 - 51,0 48,8 64,3 94,7 - 50,7 62,5 73,6 96,1 36,4 27,9 51,4 49,3Pólo Araçatuba 97,7 35,8 27,6 43,7 47,6 89,6 - 52,7 46,3 63,7 94,7 - 58,8 54,0 72,6 96,3 35,8 31,0 45,8 50,3Pólo Bauru 97,6 37,5 24,8 45,4 46,5 93,8 - 52,1 45,8 65,1 96,6 - 56,2 56,4 73,2 97,0 37,5 28,5 47,2 49,6Pólo Presidente Prudente 97,5 32,2 24,2 41,2 44,6 91,6 - 50,5 43,5 63,3 96,0 - 46,5 57,0 72,2 96,6 32,2 27,7 43,9 47,6Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 - 53,2 45,8 64,3 96,4 - 54,8 63,7 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 48,8Pólo São José dos Campos 95,9 32,1 19,0 43,2 41,0 91,2 - 42,5 45,4 57,6 93,1 - 39,4 62,3 72,0 95,1 32,1 22,1 46,9 44,1Pólo São José do Rio Preto 98,4 37,3 26,9 48,3 49,1 94,5 - 55,3 52,5 69,1 97,8 - 51,1 63,5 76,6 97,8 37,3 30,4 51,5 52,3Pólo Sorocaba 96,0 34,0 21,1 44,8 42,9 91,0 - 46,9 44,0 60,5 94,5 - 48,1 58,6 71,7 95,2 34,0 24,3 46,6 45,7

Estado São Paulo 91,8 46,4 22,5 42,0 47,4 90,1 - 42,2 44,1 59,7 89,6 - 45,5 59,2 72,1 91,3 46,4 26,4 45,2 50,5RM São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 - 39,7 44,3 57,9 88,4 - 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 45,3 49,2RM Baixada Santista 91,1 45,6 20,4 38,7 46,3 90,3 - 39,3 41,7 58,1 86,8 - 41,3 55,2 69,8 90,5 45,6 24,8 41,9 49,7RM Campinas 92,5 47,9 24,7 43,8 49,5 90,5 - 45,2 45,6 61,6 89,5 - 49,1 61,3 73,3 91,9 47,9 28,4 47,0 52,2Pólo Araçatuba 94,5 51,8 28,1 42,5 53,0 91,6 - 50,5 44,4 64,5 92,8 - 50,8 60,8 75,7 93,8 51,8 32,2 45,5 55,7Pólo Bauru 94,1 49,5 24,4 43,0 50,0 93,6 - 44,9 45,1 62,5 92,6 - 49,5 55,4 73,3 93,9 49,5 28,1 45,4 52,9Pólo Presidente Prudente 92,7 47,9 22,3 39,8 48,3 91,3 - 45,4 44,8 62,7 88,7 - 48,6 56,7 73,3 92,1 47,9 26,4 43,3 51,4Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 - 45,8 46,4 62,7 92,5 - 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 47,2 52,4Pólo São José dos Campos 92,3 42,6 21,6 40,2 45,3 90,8 - 40,2 42,0 57,4 89,9 - 40,0 54,3 69,4 91,8 42,6 24,9 42,8 48,2Pólo São José do Rio Preto 94,0 50,1 25,9 46,2 52,2 92,1 - 49,5 49,6 66,8 92,1 - 51,1 67,8 78,5 93,5 50,1 30,0 50,0 55,4Pólo Sorocaba 92,6 48,1 21,8 41,1 47,3 92,6 - 44,5 45,0 61,1 91,5 - 45,7 60,6 72,8 92,5 48,1 25,6 44,9 50,2

1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Considerando-se os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Pólo de

Ribeirão Preto, as chefes apresentam taxa bastante elevada em 1991 (90,8%)

pequena elevação na taxa de geração de renda no ano 2000, quando passa a ser de

91,9%. Observa-se nesse arranjo domiciliar, no mesmo período, queda na taxa de

geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 53,2% e, em 2000, passa a ser de

45,8%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e

também restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Em

movimento inverso, outro componente domiciliar, os parentes e não parentes,

apresentando pequena elevação em sua taxa de geração de renda nesse arranjo, de

45,8% em 1991, para 46,4% em 2000. Conclui-se o período com pequena queda da


taxa de geração de renda deste arranjo domiciliar, pois passa de 64,3% em 1991 para

62,7%, em 2000 (Tabela 7).

Por fim, nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuges

percebe-se diminuição da taxa de geração de renda dos chefes (96,4% em 1991 e

92,5 em 2000), queda na taxa dos filhos (54,8%, em 1991, e 50,5%, em 2000) e

redução na taxa dos parentes (63,7%, em 1991, e 57,7%, em 2000), resultando para

esse arranjo, redução na taxa domiciliar de geração de renda no período analisado;

assim, em 1991, 76,6%, e em 2000, 74% dos componentes em idade ativa aportavam

renda para o domicílio (Tabela 7). Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais

elevada dentre as observadas nos distintos arranjos domiciliares.

As mesmas tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos

domiciliares são observadas, com poucas especificidades, na análise dos municípios

do Pólo Regional de Ribeirão Preto.

Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral

nos municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e

de intenso crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento

da taxa dos filhos apresenta mais oscilações (Tabela 8). No período de 1991-2000, no

município de Ribeirão Preto, sede regional, as tendências observadas são as

seguintes: a taxa de geração de renda dos chefes cai de 97,5% % em 1991 para 94%

em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de geração das cônjuges experimenta forte

crescimento: em 1991 era de 38,8% e, em 2000, de 53,4%, significando que mais que

a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda para o domicílio. Ambas as

tendências são acompanhadas de pequena elevação na taxa de geração de renda dos

filhos no período (23,8%, em 1991, e 25%, em 2000). A taxa domiciliar de geração de

renda desse arranjo se eleva de 46,8%%, para 51,5% no período em análise.

Considerando-se os arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge,

observa-se nos municípios do Pólo Ribeirão Preto, conforme mencionado acima, taxa

regional de geração de renda bastante elevada e com crescimento no período de

1991-2000. A análise dos municípios mostra que apresenta crescimento na maioria

destes e manutenção da taxa em alguns nesse período (Tabela 8). Em relação aos

filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral nos municípios de

queda na taxa de geração de renda. Em relação aos parentes, embora a tendência na

região seja de elevação na taxa de geração de renda, há oscilações para baixo em

alguns municípios. Tomando-se novamente o município de Ribeirão Preto como

referência, observa-se que, em 1991, 91,6% dos chefes femininos aportavam renda


para o domicílio, passando a ser de 92,7% em 2000. Observa-se ainda que, embora

tenha ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 52,1% em 1991 para 47%,

esta permanece elevada em 2000, e que ocorre também pequena elevação na taxa

dos parentes de 48% em 1991, para 49,7% em 2000. Como resultado dessas

tendências ocorre manutenção da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo

domiciliar no período, cerca de 64%.

No arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de 1991-2000, a

tendência geral nos municípios da região é de queda da taxa de geração de renda dos

chefes, mantendo-se elevada; outra tendência é a de queda da participação dos filhos

e dos parentes na geração de renda dos domicílios. No município de Ribeirão Preto,

em 1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de

96,4%, caindo em 2000 para 92,5%; a taxa de geração de renda dos filhos neste

arranjo, bastante elevada, apresenta elevação, passando de 52,8%% em 1991, para

54,5% em 2000; enquanto a taxa dos parentes cai de 76,4% em 1991, para 74,5% em

2000; resultando em pequena queda da taxa domiciliar de geração de renda nesse

arranjo, de 76% em 1991, para 74%.

Merece ser ressaltado que considerando-se a totalidade dos domicílios, no

município de Ribeirão Preto cresce a taxa de geração de renda domiciliar de 50% em

1991, para 55% em 2000.

Tabela 8Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto1991


parentes


parentes


parentes


parentes

Total

Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 - 53,2 45,8 64,3 96,4 - 54,8 63,7 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 48,8Altinópolis 97,9 35,0 31,8 44,5 48,6 90,4 - 74,6 33,4 69,7 95,6 - 35,6 64,7 76,4 96,7 35,0 35,9 44,9 51,7Barrinha 97,6 25,5 20,7 48,3 41,2 79,8 - 49,0 32,3 53,9 94,4 - 54,8 54,0 71,3 95,5 25,5 24,2 46,3 43,8Brodowski 99,8 34,5 33,4 54,3 50,8 90,4 - 69,0 39,7 70,7 100,0 - 40,9 54,9 74,5 98,7 34,5 36,5 51,1 53,2Cajuru 95,6 28,7 23,1 48,5 42,7 94,2 - 46,8 41,9 65,5 97,9 - 57,1 62,5 75,7 95,6 28,7 26,1 50,5 46,2Cássia dos Coqueiros 99,1 27,8 23,1 57,0 44,2 77,6 - 77,0 24,1 67,7 100,0 - 100,0 66,7 86,3 97,4 27,8 27,0 55,8 47,7Cravinhos 96,8 24,7 25,8 49,0 43,4 86,0 - 49,0 42,3 59,9 95,2 - 73,1 57,9 71,3 95,3 24,7 29,0 49,8 46,2Dumont 93,9 19,6 28,7 49,6 43,4 72,3 - 47,9 32,4 52,9 100,0 - 84,0 60,8 80,6 92,6 19,6 30,8 50,2 45,2Guariba 97,4 22,3 17,0 41,1 38,0 80,1 - 37,4 39,1 50,2 95,9 - 31,3 51,3 63,8 95,5 22,3 19,4 42,5 40,2Guatapará - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Jaboticabal 96,8 32,4 23,4 46,8 45,1 93,0 - 50,5 42,2 64,1 98,0 - 63,1 71,1 81,5 96,3 32,4 26,9 48,1 48,1Jardinópolis 97,8 28,7 26,4 56,6 45,4 88,1 - 74,3 53,4 74,3 98,7 - 71,0 80,6 87,8 96,5 28,7 32,0 58,0 49,5Luís Antônio 95,7 29,2 19,9 51,7 41,5 89,5 - 50,0 48,0 61,1 100,0 - 5,8 57,5 65,5 95,6 29,2 21,4 52,6 43,8Monte Alto 99,0 35,6 28,8 49,9 49,6 92,5 - 55,6 44,5 66,0 100,0 - 66,7 58,8 80,7 98,3 35,6 32,0 49,5 51,8Pitangueiras 98,9 30,2 24,6 43,7 44,1 93,0 - 59,9 50,7 68,9 89,4 - 80,6 65,6 79,3 97,6 30,2 28,0 49,4 47,4Pontal 98,4 34,1 24,2 48,2 45,6 82,7 - 55,2 40,1 60,5 98,6 - 34,0 62,0 77,1 96,5 34,1 28,0 50,0 48,7Pradópolis 97,0 25,0 28,1 50,3 44,5 85,1 - 62,5 31,6 62,8 100,0 - 56,7 46,6 69,2 96,1 25,0 30,5 46,9 46,2Ribeirão Preto 97,5 38,8 23,8 49,6 46,8 91,6 - 52,1 48,1 64,8 96,2 - 52,8 64,0 76,4 96,4 38,8 27,9 51,1 50,2Santa Cruz da Esperança - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Santa Rosa de Viterbo 99,0 26,3 25,5 46,0 44,1 95,1 - 60,2 47,4 69,1 100,0 - 40,2 74,1 78,2 98,5 26,3 29,3 49,4 47,7Santo Antônio da Alegria 97,6 26,5 21,9 42,2 41,1 84,5 - 53,3 27,9 59,5 75,4 - 100,0 50,5 68,5 94,3 26,5 25,1 41,2 43,8São Simão 96,0 25,5 21,0 43,2 40,8 94,4 - 58,9 30,0 61,8 89,2 - 67,9 32,0 65,7 95,2 25,5 25,3 36,6 44,3Serra Azul 96,7 26,8 24,7 39,1 41,9 94,0 - 49,0 43,6 64,2 95,7 - 66,7 77,2 83,6 96,2 26,8 27,0 46,8 45,0Serrana 95,9 29,0 25,4 43,3 43,4 89,8 - 52,6 22,7 57,9 98,4 - 28,6 77,1 85,3 95,4 29,0 28,6 43,7 45,9Sertãozinho 97,3 31,0 25,6 46,4 44,7 90,0 - 52,0 52,0 64,8 98,1 - 61,3 72,6 82,1 96,5 31,0 28,3 51,4 47,5Taquaral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos

Casais

Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total


Tabela 8Taxa de geração de renda segundo tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto2000


parentes


parentes


parentes


parentes

Total

Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 - 45,8 46,4 62,7 92,5 - 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 47,2 52,4Altinópolis 98,3 47,6 28,3 40,1 51,3 92,9 - 53,0 45,8 69,7 98,1 - 75,3 61,4 82,0 97,5 47,6 31,2 44,9 54,2Barrinha 92,6 34,3 18,7 35,3 42,2 84,0 - 35,1 36,4 49,0 89,5 - 46,5 54,8 69,2 91,0 34,3 22,2 39,6 44,6Brodowski 97,0 49,5 29,8 47,7 52,7 90,5 - 54,8 53,6 68,8 100,0 - 100,0 67,0 94,3 96,3 49,5 33,2 50,3 55,7Cajuru 95,7 43,6 20,6 46,6 46,4 90,1 - 46,8 43,2 61,4 85,5 - 15,9 52,5 59,9 94,2 43,6 23,8 46,0 48,7Cássia dos Coqueiros 98,1 44,2 19,2 47,3 47,1 95,4 - 48,9 25,5 62,2 96,4 - 62,1 85,2 86,4 97,4 44,2 23,6 46,7 50,6Cravinhos 94,4 48,4 25,0 46,0 49,2 96,8 - 51,2 61,4 69,0 99,0 - 39,8 69,8 74,7 95,1 48,4 28,8 53,5 52,7Dumont 96,6 40,7 25,8 52,5 49,2 92,8 - 42,9 33,6 53,9 95,4 - 69,2 59,5 81,0 96,1 40,7 28,0 49,4 50,7Guariba 94,2 33,1 21,3 41,0 43,4 86,0 - 41,9 30,6 53,5 96,0 - 40,2 65,5 79,4 93,1 33,1 24,9 42,2 46,4Guatapará 89,9 36,6 24,5 39,5 43,9 76,2 - 45,1 38,3 54,4 84,0 - 52,6 52,3 68,2 87,6 36,6 27,2 40,8 46,2Jaboticabal 95,1 47,8 25,4 41,2 50,1 92,1 - 50,0 46,6 65,4 93,9 - 44,9 58,1 72,3 94,5 47,8 29,2 45,2 53,2Jardinópolis 95,9 44,3 26,2 48,2 49,5 89,8 - 50,0 35,8 61,1 93,6 - 51,9 43,4 70,6 94,7 44,3 30,1 44,4 51,7Luís Antônio 93,6 34,8 18,1 51,7 42,9 80,4 - 33,0 37,7 45,7 92,8 - 54,9 45,2 71,3 92,1 34,8 20,7 46,6 44,5Monte Alto 95,8 45,5 25,1 50,6 51,3 89,3 - 47,9 50,4 64,5 91,7 - 58,7 58,9 74,2 94,4 45,5 29,3 52,0 54,0Pitangueiras 92,9 36,5 18,8 37,6 42,9 88,2 - 33,0 32,2 51,6 82,7 - 17,2 42,5 55,9 91,3 36,5 20,8 37,2 44,7Pontal 95,2 35,3 22,2 35,6 44,3 91,2 - 40,5 38,9 57,9 94,5 - 49,5 73,7 81,7 94,5 35,3 25,2 40,5 47,5Pradópolis 95,3 33,5 21,7 37,8 44,1 97,4 - 43,9 35,2 59,4 82,6 - 31,1 68,5 70,0 94,5 33,5 24,6 44,8 47,1Ribeirão Preto 94,0 53,4 25,0 47,8 51,5 92,7 - 46,9 49,7 64,5 92,3 - 54,5 56,2 74,5 93,6 53,4 29,6 49,7 54,9Santa Cruz da Esperança 97,0 45,8 19,2 52,2 46,4 87,9 - 46,5 75,0 66,9 100,0 - 100,0 100,0 100,0 96,1 45,8 22,2 70,5 49,7Santa Rosa de Viterbo 93,3 38,5 24,3 31,9 45,4 95,9 - 36,7 42,0 60,1 89,4 - 55,9 70,1 76,0 93,4 38,5 27,2 38,4 48,9Santo Antônio da Alegria 97,3 50,0 30,0 51,2 52,6 92,9 - 66,3 36,2 70,2 95,6 - 47,6 87,9 79,8 96,3 50,0 34,9 47,4 56,4São Simão 94,5 47,3 23,6 43,3 47,9 92,1 - 46,4 36,6 62,0 93,8 - 50,0 67,1 77,7 93,9 47,3 27,7 44,5 51,4Serra Azul 96,3 37,6 22,9 32,8 44,4 96,6 - 52,5 21,9 58,3 90,9 - 44,7 46,2 72,0 95,9 37,6 27,3 30,1 47,6Serrana 93,0 42,3 20,7 46,4 45,0 86,9 - 39,6 42,0 55,8 93,4 - 45,2 49,5 67,7 92,1 42,3 24,0 46,0 47,5Sertãozinho 95,2 41,9 26,1 38,5 48,0 91,2 - 45,0 41,6 60,8 93,7 - 52,9 62,7 76,8 94,4 41,9 29,2 42,9 50,7Taquaral 94,2 48,7 25,3 56,6 49,7 100,0 - 47,6 72,7 72,9 90,9 - 26,9 87,9 76,8 95,0 48,7 28,1 65,6 53,8



TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Deve-se ressaltar que embora tenha havido entre 1991-2000 aumento da

participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, a

renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do

domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Pólo

de Ribeirão Preto como no conjunto de regiões sob análise por este Projeto e no

Estado de São Paulo.

Dessa maneira, utiliza-se de mais um indicador para conhecer as mudanças no

padrão de arranjos domiciliares de provisão da família, que é a participação dos

membros da família na composição renda domiciliar, indicada pelo percentual de

contribuição de cada componente do domicílio na renda do domicílio.

Ainda que a participação dos chefes na composição da renda do domicílio seja

a mais elevada, o indicador também evidencia a tendência de queda da participação

deste componente do domicílio, quando considerado o total da população segundo

posição na família. No entanto, a análise considerando os arranjos domiciliares e a

posição na família mostra diferenciações nas tendências entre os domicílios nucleados

por casal e nos domicílios de chefes sem cônjuges. Assim, nos arranjos nucleados

pelo casal, observa-se como tendência a queda da participação dos chefes na

composição da renda domiciliar. De forma distinta, nos arranjos sem a presença de

cônjuge, cresce a participação dos chefes femininos e masculinos na composição da

renda domiciliar (Tabela 9).


Outras tendências apresentadas pelos arranjos nucleados pelo casal são o

crescimento da participação das cônjuges na composição do rendimento domiciliar e

queda na participação dos filhos, nesse período, também verificadas neste pólo

regional.

Duas outras tendências, generalizadas entre as diversas regiões do Estado de

São Paulo sob análise, são a queda na participação dos filhos, e dos parentes e não

parentes na composição da renda domiciliar em todos os arranjos domiciliares.

Este conjunto de tendências indica mudanças e um maior partilhamento da

responsabilidade pela subsistência entre os componentes do domicílio, embora se

mantenha elevada a responsabilidade dos chefes das diferentes configurações

domiciliares.

Tabela 9Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesEstado São Paulo 70,0 14,1 13,0 3,0 100,0 56,4 . 30,8 12,8 100,0 71,2 . 8,4 20,3 100,0 68,5 11,6 14,7 5,2 100,0RM São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 100,0 71,3 . 7,4 21,3 100,0 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0RM Baixada Santista 72,1 13,9 10,7 3,3 100,0 60,8 . 27,1 12,1 100,0 77,2 . 6,1 16,7 100,0 70,9 11,2 12,6 5,3 100,0RM Campinas 69,7 13,9 13,2 3,2 100,0 55,8 . 31,6 12,6 100,0 73,7 . 8,3 18,0 100,0 68,6 11,7 14,8 4,9 100,0Pólo Araçatuba 70,3 14,1 13,0 2,6 100,0 56,3 . 31,2 12,5 100,0 68,5 . 11,8 19,8 100,0 68,9 12,1 14,7 4,3 100,0Pólo Bauru 69,2 14,9 13,1 2,8 100,0 53,8 . 35,7 10,5 100,0 70,0 . 10,4 19,6 100,0 67,6 12,7 15,4 4,4 100,0Pólo Presidente Prudente 70,6 14,2 12,9 2,2 100,0 51,1 . 40,5 8,4 100,0 74,3 . 10,2 15,5 100,0 68,9 12,3 15,5 3,4 100,0Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0Pólo São José dos Campos 72,7 13,4 11,0 2,9 100,0 50,9 . 31,1 18,0 100,0 70,8 . 10,3 19,0 100,0 70,5 11,3 13,0 5,3 100,0Pólo São José do Rio Preto 70,6 13,9 12,7 2,8 100,0 58,4 . 30,2 11,5 100,0 70,7 . 9,6 19,7 100,0 69,4 11,9 14,3 4,4 100,0Pólo Sorocaba 70,1 13,2 13,3 3,3 100,0 51,9 . 36,7 11,3 100,0 68,0 . 11,4 20,6 100,0 68,3 11,3 15,5 4,9 100,0

Estado São Paulo 67,0 19,3 11,3 2,4 100,0 63,8 . 25,5 10,7 100,0 78,6 . 7,3 14,1 100,0 67,3 15,2 13,1 4,4 100,0RM São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 66,7 15,4 13,3 4,6 100,0RM Baixada Santista 67,6 19,5 10,1 2,8 100,0 65,6 . 23,0 11,3 100,0 81,0 . 6,9 12,2 100,0 68,2 14,7 12,2 5,0 100,0RM Campinas 67,3 18,9 11,5 2,4 100,0 64,8 . 24,9 10,4 100,0 78,1 . 7,4 14,5 100,0 67,6 15,3 13,0 4,1 100,0Pólo Araçatuba 69,7 18,0 10,3 2,0 100,0 65,3 . 25,8 8,9 100,0 79,1 . 9,4 11,5 100,0 69,7 15,0 12,0 3,3 100,0Pólo Bauru 68,9 19,1 9,9 2,1 100,0 66,3 . 22,8 11,0 100,0 81,5 . 7,2 11,3 100,0 69,3 15,5 11,5 3,8 100,0Pólo Presidente Prudente 68,0 20,0 10,0 2,1 100,0 66,0 . 24,2 9,8 100,0 84,0 . 6,6 9,4 100,0 68,7 16,1 11,7 3,5 100,0Pólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 100,0Pólo São José dos Campos 69,2 17,7 10,7 2,4 100,0 63,2 . 25,7 11,1 100,0 79,2 . 7,3 13,5 100,0 69,2 14,3 12,3 4,2 100,0Pólo São José do Rio Preto 68,3 19,0 10,0 2,7 100,0 65,7 . 24,7 9,6 100,0 81,8 . 5,9 12,3 100,0 68,8 15,5 11,7 4,1 100,0Pólo Sorocaba 67,3 18,9 11,3 2,5 100,0 61,3 . 27,6 11,1 100,0 76,9 . 8,1 15,0 100,0 67,0 15,5 13,2 4,3 100,0

Chefe masculino sem cônjugeCônjuge Filhos Total

TotalChefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe

1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Chefe Cônjuge Filhos TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge

No Pólo de Ribeirão Preto verificam-se todas as tendências apontadas acima,

entretanto, percebe-se através dos censos de 1991 e 2000, que nos arranjos

nucleados pelo casal, é pequena a queda da participação dos chefes na composição

da renda domiciliar na média regional, passando de 70,3% para 68,7%. Ainda que na

maioria dos municípios que compõem o Pólo haja queda nessa participação, ela

apresenta pequeno crescimento em alguns municípios, enquanto em outros se

mantém nas mesmas proporções (Tabela 10).


Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua

participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região.

Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a

contribuição da cônjuge era de 13,6% e passou a ser de 18% em 2000. Essa

tendência, que apresenta-se com diferentes intensidades nas diversas espacialidades

sob análise, é registrada também para o Estado de São Paulo, para as regiões

metropolitanas e para os pólos regionais paulistas (Tabela 9).

A tendência indicada de queda na participação dos filhos, e dos parentes na

composição da renda domiciliar também evidencia-se no Pólo de Ribeirão Preto.

Observa-se a queda dessa participação dos filhos entre os anos de 1991 e 2000 em

todos os arranjos domiciliares, com a exceção dos arranjos chefiados por homens sem

cônjuge, nos quais cresce em determinados municípios. Nos arranjos nucleados pelos

casais, a contribuição dos filhos para a composição da renda era de 13%, passando a

ser de 10,9% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas

chefes femininas sem cônjuge, destaca-se a redução apresentada pelos filhos que

participavam com parcela de 31,7% da composição da renda domiciliar em 1991 e

passaram a contribuir com 24,1% em 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes

masculinos sem cônjuge, na média regional, há pequena elevação da contribuição dos

filhos que é de 7,8% da renda em 1991, para 9,3% em 2000 (Tabela 10).

No município de Ribeirão Preto, considerando os arranjos nucleados por

casais observa-se que a participação dos chefes apresenta pequena redução,

passando de 69,7% para 67,8% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo

crescimento da participação da cônjuge, de 15,4% para 20% no período e de redução

da contribuição dos filhos na provisão domiciliar de 11,8% para 9,9%. Também em

municípios menores e com características distintas da sede regional, são observadas

tendências semelhantes (Tabela 10).

Merece ressaltar outra informação que indica a crescente responsabilidade da

mulher na provisão familiar. Observa-se no arranjo domiciliar de chefes femininas sem

cônjuge o aumento na participação das chefes femininas na composição da renda

domiciliar em todas as regiões sob análise. No Pólo de Ribeirão Preto, em 1991, as

chefes contribuíam com 55,4% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 65,8%

em 2000, frente à redução da participação dos filhos apontada acima e também a

redução da participação dos parentes, resultando no aumento do encargo das chefes

femininas na manutenção do domicílio. Os dados apresentados seguem tendência

semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas


sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em

2000 para a composição da renda domiciliar (Tabela 9). No município de Ribeirão

Preto, em 1991 as chefes femininas sem cônjuge eram responsáveis por 58,6% da

renda domiciliar e, em 2000, seu encargo passou a ser de 68%.

A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também

apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge em todas as regiões sob

análise. No Pólo de Ribeirão Preto sua contribuição para composição da renda

domiciliar desse arranjo era de 71,2% em 1991 e passou para 78,8% em 2000, com

proporções semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo. No município de

Ribeirão Preto a participação dos chefes em 1991 era de 71,7% e em 2000 passou a

ser responsável por 80,4% da composição da renda domiciliar.

Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda

na contribuição já apontada para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da

participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar de 21%

em 1991, para 12% em 2000, no Pólo de no Pólo de Ribeirão Preto.

Analisando-se os municípios que compõem o no Pólo de Ribeirão Preto

observam-se as mesmas tendências apontadas acima.

Tabela 10Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto1991

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentes

Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0Altinópolis 67,2 11,0 18,9 2,9 100,0 37,3 . 50,6 12,1 100,0 74,6 . 1,2 24,2 100,0 65,0 9,4 20,7 4,9 100,0Barrinha 74,3 7,6 12,4 5,7 100,0 29,5 . 53,8 16,7 100,0 66,1 . 11,3 22,5 100,0 70,9 6,6 15,1 7,4 100,0Brodowski 64,8 11,9 21,1 2,2 100,0 35,1 . 55,8 9,1 100,0 79,4 . 4,2 16,4 100,0 63,1 10,7 23,2 3,1 100,0Cajuru 68,8 15,6 11,9 3,7 100,0 59,9 . 31,6 8,5 100,0 64,9 . 18,8 16,3 100,0 68,0 13,8 13,5 4,6 100,0Cássia dos Coqueiros 70,1 10,5 16,3 3,1 100,0 31,3 . 65,4 3,3 100,0 63,0 . 4,0 33,0 100,0 68,0 9,5 17,9 4,6 100,0Cravinhos 77,2 7,4 13,3 2,0 100,0 56,7 . 33,7 9,6 100,0 46,2 . 21,0 32,8 100,0 74,7 6,6 15,1 3,6 100,0Dumont 65,6 6,4 21,8 6,2 100,0 33,4 . 63,0 3,7 100,0 67,9 . 8,6 23,5 100,0 64,6 5,6 22,0 7,8 100,0Guariba 68,1 9,8 18,7 3,4 100,0 43,6 . 44,2 12,2 100,0 71,1 . 9,3 19,6 100,0 66,6 8,8 20,1 4,6 100,0Guatapará - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Jaboticabal 73,2 13,1 10,3 3,4 100,0 59,0 . 31,5 9,6 100,0 77,4 . 9,8 12,8 100,0 72,1 11,4 12,2 4,3 100,0Jardinópolis 64,9 14,6 17,7 2,8 100,0 35,3 . 49,2 15,4 100,0 70,7 . 16,6 12,7 100,0 62,3 12,8 20,6 4,3 100,0Luís Antônio 70,5 10,5 14,7 4,2 100,0 31,4 . 53,2 15,5 100,0 80,2 . 0,8 19,0 100,0 69,3 9,2 15,6 5,9 100,0Monte Alto 70,1 11,4 15,3 3,2 100,0 54,0 . 37,4 8,6 100,0 76,7 . 17,3 6,0 100,0 69,3 10,2 16,9 3,7 100,0Pitangueiras 71,5 9,3 16,9 2,3 100,0 41,5 . 45,4 13,1 100,0 66,4 . 9,8 23,8 100,0 69,2 8,3 18,7 3,8 100,0Pontal 70,3 11,8 15,3 2,6 100,0 33,5 . 45,3 21,2 100,0 62,9 . 2,3 34,7 100,0 66,7 9,9 16,8 6,6 100,0Pradópolis 70,4 9,4 16,7 3,5 100,0 27,5 . 64,6 7,9 100,0 62,1 . 21,3 16,6 100,0 67,8 8,6 19,4 4,2 100,0Ribeirão Preto 69,7 15,4 11,8 3,1 100,0 58,6 . 27,6 13,8 100,0 71,7 . 6,9 21,4 100,0 68,6 12,7 13,4 5,4 100,0Santa Cruz da Esperança - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Santa Rosa de Viterbo 70,7 10,1 16,6 2,7 100,0 46,7 . 41,5 11,8 100,0 82,5 . 6,7 10,8 100,0 69,0 8,8 18,4 3,8 100,0Santo Antônio da Alegria 75,9 10,6 12,8 0,8 100,0 49,7 . 31,4 19,0 100,0 50,5 . 21,2 28,3 100,0 73,3 9,5 14,2 3,0 100,0São Simão 75,4 11,1 10,9 2,5 100,0 55,3 . 35,1 9,6 100,0 73,2 . 13,6 13,3 100,0 73,3 9,4 13,4 3,8 100,0Serra Azul 63,7 11,5 20,1 4,7 100,0 44,5 . 46,4 9,1 100,0 47,6 . 6,8 45,6 100,0 61,4 10,0 21,7 6,9 100,0Serrana 65,7 12,3 18,4 3,6 100,0 32,8 . 59,3 7,9 100,0 63,3 . 1,3 35,5 100,0 63,1 10,8 20,9 5,3 100,0Sertãozinho 72,8 10,7 14,0 2,5 100,0 51,4 . 39,3 9,3 100,0 72,0 . 6,8 21,2 100,0 71,5 9,7 15,3 3,6 100,0Taquaral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -



Chefe Cônjuge Filhos TotalTotal

Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total ChefeCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Cônjuge Filhos Total


Tabela 10Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Ribeirão Preto2000

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesPólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 100,0Altinópolis 76,5 11,9 10,2 1,5 100,0 63,8 . 26,3 9,9 100,0 76,1 . 9,1 14,8 100,0 75,5 10,5 11,4 2,6 100,0Barrinha 72,7 14,2 10,3 2,9 100,0 49,1 . 36,7 14,3 100,0 74,0 . 9,7 16,3 100,0 70,2 11,4 13,2 5,3 100,0Brodowski 64,0 17,4 15,3 3,4 100,0 54,7 . 36,8 8,5 100,0 65,0 . 27,6 7,4 100,0 63,0 14,8 18,1 4,1 100,0Cajuru 68,4 18,4 10,4 2,9 100,0 58,3 . 31,3 10,3 100,0 82,9 . 8,4 8,8 100,0 67,5 15,3 13,1 4,1 100,0Cássia dos Coqueiros 64,6 20,5 13,5 1,4 100,0 64,2 . 27,2 8,7 100,0 88,3 . 5,8 5,9 100,0 66,7 16,4 14,4 2,6 100,0Cravinhos 68,4 15,9 12,8 2,9 100,0 55,2 . 32,4 12,4 100,0 61,1 . 7,8 31,2 100,0 66,4 13,1 14,9 5,7 100,0Dumont 68,5 11,8 15,4 4,4 100,0 42,4 . 42,9 14,7 100,0 80,5 . 2,1 17,4 100,0 67,1 10,6 16,9 5,5 100,0Guariba 70,8 13,1 12,3 3,8 100,0 62,2 . 32,5 5,3 100,0 70,0 . 7,8 22,2 100,0 69,7 10,7 14,4 5,1 100,0Guatapará 67,2 13,1 16,2 3,6 100,0 59,1 . 22,8 18,1 100,0 66,1 . 18,3 15,7 100,0 66,4 11,1 16,9 5,6 100,0Jaboticabal 68,5 18,7 11,1 1,7 100,0 65,3 . 22,2 12,6 100,0 77,9 . 10,5 11,7 100,0 68,5 15,6 12,4 3,5 100,0Jardinópolis 67,3 15,2 14,7 2,9 100,0 59,4 . 33,7 6,9 100,0 83,9 . 8,0 8,1 100,0 66,9 12,9 16,7 3,5 100,0Luís Antônio 68,6 18,3 9,8 3,3 100,0 45,7 . 24,4 29,9 100,0 77,8 . 13,2 9,0 100,0 67,6 15,7 11,1 5,6 100,0Monte Alto 69,2 16,9 10,9 3,0 100,0 63,2 . 29,3 7,4 100,0 64,5 . 19,9 15,6 100,0 68,3 14,1 13,5 4,2 100,0Pitangueiras 68,5 17,0 11,6 2,9 100,0 68,6 . 23,7 7,7 100,0 72,2 . 6,1 21,7 100,0 68,7 14,3 12,7 4,4 100,0Pontal 79,3 9,6 8,7 2,3 100,0 63,5 . 28,4 8,1 100,0 84,6 . 7,5 7,9 100,0 78,6 8,2 10,0 3,1 100,0Pradópolis 72,0 12,5 12,6 3,0 100,0 48,3 . 35,7 16,1 100,0 59,8 . 4,5 35,7 100,0 68,5 10,3 14,9 6,3 100,0Ribeirão Preto 67,8 20,0 9,9 2,3 100,0 68,1 . 21,6 10,3 100,0 80,5 . 8,4 11,1 100,0 68,7 15,6 11,6 4,1 100,0Santa Cruz da Esperança 67,0 17,9 14,1 0,9 100,0 65,3 . 28,3 6,4 100,0 56,8 . 7,9 35,3 100,0 66,6 16,2 14,9 2,3 100,0Santa Rosa de Viterbo 65,7 18,3 14,1 1,9 100,0 58,2 . 32,9 8,9 100,0 84,5 . 8,7 6,8 100,0 67,2 13,7 15,7 3,4 100,0Santo Antônio da Alegria 63,6 19,5 15,4 1,5 100,0 61,4 . 30,2 8,4 100,0 76,4 . 13,5 10,1 100,0 64,2 16,1 16,9 2,8 100,0São Simão 66,9 18,4 12,4 2,3 100,0 71,3 . 19,2 9,5 100,0 84,2 . 5,6 10,2 100,0 68,9 14,3 12,9 3,9 100,0Serra Azul 66,3 13,0 17,7 2,9 100,0 52,0 . 36,5 11,6 100,0 88,2 . 5,6 6,3 100,0 66,6 10,0 19,0 4,4 100,0Serrana 66,8 15,3 14,2 3,7 100,0 54,9 . 32,8 12,3 100,0 71,4 . 13,7 14,9 100,0 65,9 12,8 16,0 5,3 100,0Sertãozinho 72,1 13,4 12,8 1,6 100,0 62,1 . 31,9 6,0 100,0 75,9 . 12,3 11,8 100,0 71,3 11,4 14,7 2,6 100,0Taquaral 63,1 18,1 15,4 3,5 100,0 62,4 . 27,7 10,0 100,0 89,3 . 2,8 7,9 100,0 65,6 14,4 15,4 4,6 100,0



TotalTotal Chefe Cônjuge FilhosTotal Chefe Cônjuge FilhosCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Total Chefe Cônjuge FilhosTotal

Chefe Cônjuge Filhos

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento

Estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90 e 2000

(Montali, 2004) e sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras na década de

2000 (Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o

aumento do desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os

arranjos familiares de inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas

nos momentos do ciclo de vida familiar, evidenciando maior fragilização para

determinados segmentos sociais nas formas encontradas para garantir a

sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa maior fragilidade apresentada por

determinados arranjos domiciliares.

Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados por

apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais

arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas

concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por

apresentarem as menores taxas de geração de renda (Montali e Tavares, 2008).

Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano de 2000 e destacar os

municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto,

serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração

de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar.


O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentou, no ano de 2000, rendimento

domiciliar per capita de R$ 426,60, média inferior a apresentada pelo Estado de São

Paulo e pelas regiões metropolitanas paulistas. Quando comparado aos outros Pólos

Regionais sob análise, o Pólo de Ribeirão Preto apresenta o maior rendimento

domiciliar per capita (Gráfico 6).

Considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa domiciliar

de geração de renda verificada foi de 52,40%, acima das médias observadas no

Estado de São Paulo e nas regiões metropolitanas, com a exceção da RMC com a

qual se aproxima. Comparando aos pólos regionais, o pólo de Ribeirão Preto

apresenta taxa de geração de renda intermediária, uma vez que a taxa de geração de

renda nos Pólos Regionais Paulistas varia entre 48,2% e 55,7% no ano de 2000,

sendo superada apenas pelos pólos de Araçatuba e de São José do Rio Preto (Tabela

7).

A análise da taxa de geração de renda por composição familiar no ano de 2000

evidencia que, em todos os arranjos domiciliares, as taxas médias da região estão

acima das médias do Estado de São Paulo. Estes dois dados, rendimento per capita e

taxa de geração de renda evidenciam que no Pólo Regional de Ribeirão Preto embora

seja mais elevada a proporção de pessoas por domicílio envolvidas em atividades de

geração de renda, é mais baixa a remuneração auferida por estas, significando em

termos comparativos às regiões metropolitanas paulistas, situações mais

desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade de vínculos mais precários

de inserção no mercado de trabalho.


Gráfico 6 Rendimento domiciliar per capita Região Metropolitanas e Pólos Regionais – Estado de São Paulo 2000

442,1

506,9

479,0

436,4

426,6

422,5

415,4

408,3

377,2

372,6

338,0

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

Estado São Paulo

RM São Paulo

RM Campinas

RM Baixada Santista

Pólo Ribeirão Preto

Pólo São José dos Campos

Pólo São José do Rio Preto

Pólo Bauru

Pólo Sorocaba

Pólo Araçatuba

Pólo Presidente Prudente


Entre os municípios que compõem o Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano

de 2000, é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita. Apenas

Ribeirão Preto, o município-sede da região encontra-se acima do valor

correspondente à média regional em relação ao rendimento per capita, além de ser

duas vezes e meia maior que o rendimento per capita dos municípios de Barrinha,

Taquaral e Serra Azul, que apresentam os menores valores no Pólo de Ribeirão

Preto (Gráfico 7). Entre os municípios com renda per capita mais elevada, na

sequência após Ribeirão Preto, estão os municípios de Sertãozinho, Altinópolis e

Jaboticabal, com renda per capita pouco abaixo da média regional e representado

três quartos da renda per capita do município-sede (Gráfico 7).

Dentre os vinte e cinco municípios do Pólo de Ribeirão Preto, três têm

rendimento per capita que corresponde à metade da média regional, são os mesmo

indicados acima como os que apresentam rendimento per capita mais baixos:

Barrinha, Taquaral e Serra Azul, dentre os quais o primeiro é um município de quase

26 mil habitantes e os outros dois têm, respectivamente, 2.800 e 9.200 habitantes,

segundo a Contagem Populacional de 2007-IBGE. Fica evidente através do Gráfico 7

que outros cinco municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da


metade da média regional, evidenciando a precariedade de rendimentos em muitos

municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto.

Gráfico 7 Rendimento domiciliar per capita Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000

426,6540,6

397,3

394,3

391,1356,4

353,7

352,5

352,4324,9

320,4

318,7

298,9294,6

288,4281,1

270,2

266,2

246,4244,5

237,2

237,2

234,2218,5

217,7

216,2

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

Pólo Ribeirão PretoRibeirão Preto

SertãozinhoAltinópolis

JaboticabalPontal

Monte Alto

Dumont

CravinhosJardinópolis

São Simão

Brodowski

Santa Rosa de ViterboLuís Antônio

Pradópolis

CajuruSanto Antônio da Alegria


Guariba

PitangueirasCássia dos Coqueiros

Serrana

GuataparáSerra Azul

Taquaral

Barrinha


A disparidade regional na renda per capita observada nos municípios do Pólo

Regional vai se refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes

em cada um deles, acentuando sua fragilidade .

Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se

que os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Pólo

Regional de Ribeirão Preto, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles

chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos

pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes e, por fim,

os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes

(Gráficos 8 e 9). Comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre as regiões

metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de fragilidade

identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares.


Gráfico 8 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000

426,6

971,1

864,7

528,5

438,0

440,5

337,1

272,7

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600

Total

Chefe masculino unipessoal

Chefe feminina unipessoal

Casal de 50 anos e mais com filhose parentes

Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes

Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal até 34 anos com filhos eparentes


Gráfico 9 Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000

52,4

94,5

93,1

72,9

66,9

62,1

59,4

48,1

37,1

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Total



Casal sem filhos

Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 50 anos e mais com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes




Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a

presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no

ano de 2000 no Pólo de Ribeirão Preto, com base nos indicadores adotados, têm

rendimento domiciliar per capita de R$ 272,00 e taxa de geração de renda do domicílio

de apenas 37,1%, o que significa que pouco mais de um terço da população em idade

ativa aporta renda para o domicílio.

Observa-se, entretanto, que nos municípios do Pólo Regional de Ribeirão

Preto, este arranjo familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das

necessidades para a subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda

domiciliar per capita. Assim, os arranjos chefiados por casais na faixa etária dos 34

anos com filhos e/ou parentes, apresentam em todos os municípios os menores

valores do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma

associada à renda per capita do município. Foram encontrados entre os municípios

analisados valores do rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que

variam entre R$ 162,00 (Serra Azul) e R$ 342,00 (Ribeirão Preto) e taxas de geração

de renda entre 32% (Serra Azul e Barrinha) e 39,6% (Monte Alto e Brodowski) no

ano de 2000 (Anexo 2). Em Ribeirão Preto, município-sede, o arranjo domiciliar dos

casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentou taxas de

geração de renda de 38,8% acima da média regional para o arranjo e rendimento

domiciliar per capita de R$ 342,00, também acima da média regional para o arranjo.

Em situação oposta está Serra Azul, um dos municípios de menor rendimento per

capita, em que esse arranjo apresenta rendimento de R$ 162,00, per capita e taxa de

geração de renda de 32,5%, ambos indicadores abaixo da média regional para o

arranjo domiciliar, evidenciando uma das situações em que são maiores as

fragilidades destes arranjos que caracterizam-se pela maior susceptibilidade ao

empobrecimento.

O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, do

Pólo Regional de Ribeirão Preto é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por

mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento

domiciliar per capita observado foi de R$ 337,00, abaixo da média regional (R$

385,00) e a taxa de geração de renda foi de 59,4%, mais elevada que a média da

região. Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento

domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das

características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das


características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela

importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).

Nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou

parentes os municípios do Pólo de Ribeirão Preto tiveram rendimento domiciliar per

capita variando entre R$ 162,00 (Barrinha) e R$ 406,00 (Ribeirão Preto), e as taxas

de geração de renda variaram entre 45,7% (Pitangueiras) e 69,7% (Altinópolis).

Tomando Barrinha como um dos municípios em que esse tipo de arranjo apresentou

maior suscetibilidade à pobreza, observa-se rendimento per capita de R$ 162,00,

abaixo da metade da média regional para o arranjo e taxa de 49%, acima da média

regional, porém abaixo da média para o arranjo. Situação mais favorável pode ser

apontada Ribeirão Preto, no qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de

R$ 406,00 e taxa de geração de renda de 64,5%, acima da média do arranjo.

Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes

são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza do Pólo de Ribeirão Preto. Estes

apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 440,00, próximo à média

metropolitana, no entanto, apresentam taxa de geração de renda de 48%, abaixo da

média regional.

Nos municípios do Pólo, o arranjo domiciliar nucleado pelo casal de 35 a 49

anos com filhos e/ou parentes apresentou rendimentos per capita que variaram entre

R$ 183,00 (Serra Azul) e R$ 551,00 (Ribeirão Preto), bem como taxas de geração de

renda que variaram entre 42,8% (Pitangueiras) e 53,2% (Taquaral), no ano de 2000.

O município de Ribeirão Preto, apresenta mais uma vez situações mais favoráveis,

com rendimento per capita de R$ 551,00 superior à renda per capita do Pólo de

Ribeirão Preto; e taxas de geração de renda de 49%, acima da média regional para

esse arranjo domiciliar.

Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento

no Pólo Regional de Ribeirão Preto, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos

mesmos no contexto da conhecida disparidade social. Ao mostrar que o rendimento

per capita domiciliar de Ribeirão Preto é duas e meia vezes maior que o de Barrinha,

Taquaral e Serra Azul (Gráfico 7), estamos também mostrando que é proporcional a

gravidade dos arranjos domiciliares mais fragilizados nestes locais, demandando

atenção especial das políticas sociais de combate à pobreza.


Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006 20

Um dos objetivos do presente projeto ao identificar os arranjos mais suscetíveis

ao empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São

Paulo é oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior

atenção das políticas sociais.

Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,

recorreu-se aos dados de 2006 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios), realizada pelo IBGE.

Pretende-se aqui mostrar no ano 2006, o perfil dos arranjos mais suscetíveis

ao empobrecimento e o acesso destes aos programas de transferência de renda.

Embora a fonte de informação disponível (PNAD-IBGE, 2006) não permita a

desagregação para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, esse fato

não invalida a inclusão destas informações no estudo regional, porque estes dados

informam sobre o Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo

(RMSP) e o restante do Estado excluindo-se a RMSP, o qual foi denominado neste

estudo como Interior.

Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação

com os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura

econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do

emprego formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de

renda, que passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.

A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais

suscetíveis ao empobrecimento, identificados através dos censos de 1991 e 2000, e

na mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de

até 34 anos, com filhos e /ou parentes, os arranjos das famílias com chefia feminina

sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e os arranjos de casais com

idades entre 35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10). Essa fonte de

dados também indica para o Interior o surgimento de mais um arranjo domiciliar que

demanda atenção das políticas de proteção social, que são os arranjos com chefia

masculina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, confirmando a

20 Este item traz informações apresentadas no FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


identificação desse arranjo domiciliar por este Projeto, nas análises com base nos

dados do Censo 2000.

Os arranjos domiciliares identificados como mais suscetíveis ao

empobrecimento, conforme análise apresentada nos tópicos anteriores deste Item 2.3-

, apresentam os níveis mais baixos de rendimentos familiares per capita e também

apresentam maiores concentrações nos decís inferiores de renda domiciliar. Estas

características são evidenciadas tanto na análise com base nos dados censitários de

2000 (Anexo 3), como na análise do ano de 2006, utilizando os dados da PNAD 2006

– IBGE (Anexo 1).

Os dados da PNAD 2006 mostram que os três tipos de arranjos domiciliares

identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento compõem, no ano de 2006,

cerca de 56,5% dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior

e 55,6% do conjunto do Estado de São Paulo e que apresentam concentrações mais

elevadas que os demais arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento

domiciliar per capita. Dessa maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da

distribuição de renda domiciliar per capita metropolitana, que identifica os 50% mais

pobres, mais que 70% dos arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos.

Proporções mais elevadas são encontradas na Região Metropolitana de São Paulo

(73%) em comparação como o Interior (71%) (Anexo 1). Nos domicílios com arranjos

de chefe feminina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos

de 60% apresentam rendimento abaixo do valor do 5º decil; dentre estes se observa

percentual um pouco mais elevado no Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a

49 anos com filhos e/ou parentes pouco mais que 50% estão abaixo do valor do 5º

decil, com proporções mais elevadas na RMSP (54%) do que no Interior (52%).

Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam

maior concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo

comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador

está bastante coerente com as análises apresentadas no Estudo Regional – Região

Metropolitana de São Paulo21, Capitulo 3, Parte 1. Renda, Pobreza e Desigualdade na

Região Metropolitana de São Paulo, que evidencia o aprofundamento da desigualdade

de rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São

Paulo, no ano 2000.

21 FINEP. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP. Documento 2 – Estudos Regionais – Região Metropolitana de São Paulo, Capitulo 3.


Gráfico 10 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800

Total



Casal sem filhos

Casal de 50 anos e mais comfilhos e parentes

Chefe masculino sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes


RMSP Estado São Paulo Interior

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos programas de transferência de renda em 2006

Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza

diversificam-se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela

transferência de renda. Os programas de transferência de renda apresentam

abrangência incipiente no ano 2000, portanto não poderiam ser analisados através dos

dados censitários correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de

política de combate à pobreza com a predominância de programas municipais, que

passaram a ser implementados a partir de 199522, além de dois programas federais: o

Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil (PETI), instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a

cobertura dos programas de transferência de renda com a ampliação da

implementação destes dois programas federais e, a partir de 2001, com a

22 Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser encontrado em Fonseca, 2001.


implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e na seqüência os

programas Auxilio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação, em 2003. A partir de outubro

de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-Família, que unifica estes

últimos quatro programas de transferência e gradativamente amplia a cobertura,

tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse tipo de

programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos23.

No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de

São Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da

Fundação SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa

natureza24. Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à

proporção dos que receberam transferência de renda de programa social do governo

(IBGE, 2008: Tabela 1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição

dos domicílios brasileiros com acesso a tais programas governamentais e as maiores

proporções são encontradas nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos

pelas das regiões Centro-Oeste (18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).

Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência

de renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos

domicílios a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações

de que o acesso a programa social de transferência de renda governamental mostra-

se bem focalizado, pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São

Paulo encontram-se entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006

(Tabela 11). A focalização dos programas sociais de transferência de renda se

evidencia também através das proporções mais elevadas do acesso a tais programas

sociais pelos domicílios acima caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao

empobrecimento nas diversas espacialidades sob análise em comparação com os

demais arranjos domiciliares (Tabela 11 % coluna).

Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a

focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais

sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com

23 Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na Parte 3 deste capítulo. 24 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.


filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos

perfazem mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência

de renda em todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto

os arranjos domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados

representam 56,5% do total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais

pobres representam 83% dos domicílios atendidos por programas de transferência de

renda (Tabela 11 % coluna). No Interior, estes arranjos domiciliares representam 55%

do total dos domicílios (Anexo 1) e, considerando –se os 50% mais pobres, são 82%

dentre os beneficiários destes programas (Tabelas 11 % coluna).

Tabela 11Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo2006

% linha % coluna % linha % coluna % linha % coluna

Casais 96,3 69,1 93,0 73,6 94,2 72,0

Casal sem filhos 91,7 3,3 76,3 4,3 78,0 3,9

Casal com filhos e parentes 96,5 65,9 94,3 69,3 95,3 68,2

Casal até 34 anos com filhos e parentes 96,1 29,1 96,4 31,9 96,6 31,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 98,8 25,2 95,2 26,6 96,4 26,1

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 86,4 5,6 80,4 5,5 83,8 5,7

Chefe feminina sem cônjuge 97,1 29,7 95,8 23,6 96,7 25,7

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 97,0 28,5 96,9 23,0 96,9 24,8

Chefe feminina unipessoal 100,0 1,2 66,7 0,6 90,1 0,9

Chefe masculino sem cônjuge 80,0 1,2 95,0 2,8 92,0 2,3

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 80,0 1,2 94,1 2,4 90,9 2,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 100,0 0,5 100,0 0,3

Total (2) 96,3 100,0 93,7 100,0 94,8 100,0

(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.

(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

RMSP Interior Estado

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

50% mais pobres 50% mais pobres 50% mais pobres

Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de

transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos

domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o

Beneficio de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos

em situação de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais,

caracterizadas por idosos, entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com

filhos e/ou parentes, bem como entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais

uma parcela importante é composta por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos

benefícios a que têm acesso os domicílios com chefia feminina sem a presença de


cônjuge no Estado de São Paulo, lembrando que nestes arranjos cerca de metade das

chefes têm 50 anos e mais. Nos demais arranjos familiares é bastante menor a

participação desse programa (Tabela 12).

O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os

programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios

metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado

de São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda

governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).

É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos

identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua

composição familiar com parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou

seja, os tipos de arranjo domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge,

com filhos e/ou parentes e casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na

Região Metropolitana de São Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a

algum tipo programa de transferência de renda, cerca de 70% dos domicílios desses

três arranjos domiciliares referidos como mais fragilizados, são beneficiários do

Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada que a apresentada pelos demais

arranjos domiciliares (Tabela 12).

Tabela 12Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa

Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo

2006

Tipos de arranjos BOLSA FAMÍLIA

BPC PETI OUTRO PROGRAMA

TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL

Casais 67,0 6,5 0,7 25,7 100,0 74,7 11,7 0,7 12,9 100,0 72,1 10,0 0,7 17,2 100,0

Casal sem filhos 61,5 15,4 0,0 23,1 100,0 37,5 52,5 0,0 10,0 100,0 43,5 43,2 0,0 13,3 100,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 70,3 2,5 1,7 25,4 100,0 84,4 3,4 0,8 11,4 100,0 79,6 3,1 1,1 16,1 100,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 69,0 4,0 0,0 27,0 100,0 75,6 8,5 1,0 14,9 100,0 73,4 7,0 0,7 19,0 100,0

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 48,0 28,0 0,0 24,0 100,0 44,0 38,0 0,0 18,0 100,0 45,4 34,6 0,0 20,0 100,0

Chefe feminina sem cônjuge 68,7 7,0 0,9 23,5 100,0 67,8 21,1 1,1 10,0 100,0 68,1 15,5 1,0 15,3 100,0

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 70,3 4,5 0,9 24,3 100,0 70,1 18,4 1,1 10,3 100,0 70,2 12,9 1,1 15,9 100,0

Chefe feminina unipessoal 25,0 75,0 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 10,1 89,9 0,0 0,0 100,0

Chefe masculino sem cônjuge 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 60,0 30,0 0,0 10,0 100,0 49,8 30,8 0,0 19,4 100,0

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 70,6 23,5 0,0 5,9 100,0 56,3 26,1 0,0 17,6 100,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0

Total (1) 66,8 7,1 0,8 25,4 100,0 72,7 14,4 0,8 12,2 100,0 70,6 11,8 0,8 16,8 100,0

(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

InteriorRMSP Estado São Paulo


Merece destaque o fato de que, na Região Metropolitana de São Paulo, 61%

dos domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são


beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas

por estudo de Montali e Tavares sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o

mesmo ano e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou

adolescentes à ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar

per capita como critério para a seleção das famílias beneficiárias (Montali e Tavares,

2008).

Além destes arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento,

foi identificado outro tipo de arranjo domiciliar como beneficiário de programas de

transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de

proteção social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com

filhos e/ou parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um

dos que apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de

45%; na RMSP apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40% (Anexos

1 e 3). Observou-se também que o acesso desse arranjo a programas de transferência

de renda mostra-se diferenciado, quando consideradas a Região Metropolitana e o

Interior do Estado de São Paulo. Na Região Metropolitana de São Paulo este arranjo

domiciliar é beneficiário do BPC , no caso de 33% dos domicílios, e de Outro

Programa, com a importante porcentagem de 50%; esta categoria Outro Programa

inclui programas estaduais e municipais. No Interior, 70% destes domicílios são

beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Esta nova situação de

fragilidade merece um estudo especial, considerando-se as mudanças na estruturação

das famílias, bem como na dinâmica do mercado de trabalho e as novas restrições ao

emprego nos anos recentes.

Considerações Finais

Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de

renda governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis

ao empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior

suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos

programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.

Por outro lado esta análise apontou um outro arranjo domiciliar identificado nos

anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando

atenção das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem

cônjuge, com filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de


4% dos domicílios da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma

das concentrações mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia

acesso a programas de transferência de renda, demandando conhecimento mais

aprofundado de sua configuração e da condição de precariedade.

Anexo 1 Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$) Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006

Tipos de arranjos Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Casais 65,0 52,2 70,2 51,7 67,7 51,9

Casal sem filhos 13,3 30,3 16,3 36,2 14,8 34,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 16,3 72,7 17,8 70,6 17,1 71,5

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 21,1 54,5 22,3 51,6 21,7 52,7

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 11,3 39,7 10,4 40,2 10,9 39,5Chefe feminina sem cônjuge 25,5 52,0 21,1 51,2 23,2 51,3

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 19,1 58,4 14,8 59,4 16,8 58,3

Chefe feminina unipessoal 6,5 33,3 6,3 32,0 6,4 32,7Chefe masculino sem cônjuge 9,4 29,9 8,8 35,0 9,1 33,4

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 4,1 40,0 3,3 45,0 3,7 43,0Chefe masculino unipessoal 5,3 22,3 5,5 29,1 5,4 27,0

Total (1) 100,0 50,1 100,0 50,1 100,0 50,0

(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.

RMSP Interior Estado São Paulo


Anexo 2 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Pólo Regional de Ribeirão Preto 2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Residual

Pólo Ribeirão Preto 425,9 730,1 391,6 272,7 440,5 528,5 338,0 385,3 337,1 864,7 579,6 438,0 971,1Altinópolis 401,7 1.578,4 273,1 184,9 294,5 384,2 273,8 326,6 280,1 537,3 388,4 389,4 388,1Barrinha 217,4 378,3 202,2 171,1 217,3 238,7 291,2 165,2 161,9 245,4 322,1 277,5 475,6Brodowski 314,0 489,1 298,1 225,1 314,9 336,4 505,1 325,2 315,6 386,6 432,8 428,5 439,0Cajuru 278,4 429,4 260,0 198,0 275,4 375,7 236,8 291,5 260,5 695,1 313,4 281,5 420,2Cássia dos Coqueiros 223,5 294,7 214,3 213,4 197,2 311,2 53,5 255,1 185,8 645,9 437,1 130,2 928,1Cravinhos 346,1 564,2 322,9 246,8 362,0 413,7 273,5 348,1 338,8 465,3 483,2 486,2 465,1Dumont 364,4 457,6 355,5 303,4 344,4 449,2 409,8 250,2 249,2 399,5 329,8 232,7 499,3Guariba 246,8 432,0 231,1 168,2 279,7 301,6 205,6 211,0 212,6 177,4 346,8 290,6 443,4Guatapará 234,1 369,1 222,7 159,3 242,4 353,2 190,6 240,3 223,2 405,9 224,0 210,2 252,8Jaboticabal 400,0 627,2 373,4 255,6 410,0 528,5 320,5 337,8 308,0 561,7 397,2 291,0 713,4Jardinópolis 328,3 564,5 304,0 214,3 328,8 438,0 268,3 295,9 248,7 831,4 351,7 209,6 715,6Luís Antônio 300,5 768,9 264,8 210,7 325,6 281,9 257,0 178,7 173,5 331,0 478,6 443,6 554,7Monte Alto 356,0 531,2 328,7 246,9 372,6 394,5 309,0 311,7 299,9 415,3 427,8 374,4 613,9Pitangueiras 249,7 407,3 233,4 183,5 265,9 340,5 161,8 211,2 186,7 416,9 243,8 184,9 444,0Pontal 365,9 537,4 351,5 323,5 410,8 290,7 347,9 205,8 181,6 477,2 615,5 640,1 574,7Pradópolis 283,8 461,9 270,8 239,9 281,0 333,8 207,1 320,6 307,3 520,0 296,1 248,9 595,5Ribeirão Preto 541,9 899,5 497,1 342,0 551,5 658,7 402,8 475,2 406,5 1.130,0 765,7 578,3 1.287,2Santa Cruz da Esperança 271,0 179,1 279,7 121,6 352,8 704,8 159,9 220,5 204,3 366,4 245,4 204,8 499,1Santa Rosa de Viterbo 274,5 406,0 261,9 189,3 269,1 299,7 447,3 268,0 240,1 478,7 784,2 302,5 1.920,0Santo Antônio da Alegria 273,5 321,3 267,5 184,3 290,9 409,4 154,5 212,6 165,8 447,6 376,5 363,3 396,0São Simão 310,0 564,9 283,9 194,7 334,0 345,3 267,7 312,1 262,2 726,6 532,2 344,7 983,0Serra Azul 207,9 424,0 189,3 162,0 183,6 294,0 124,5 191,9 185,5 300,0 529,4 216,7 1.085,3Serrana 240,7 348,2 232,5 182,4 280,1 279,8 187,7 189,6 187,6 224,9 297,3 253,4 493,2Sertãozinho 403,3 667,6 377,9 261,1 416,0 534,8 300,9 322,8 306,0 522,5 513,6 445,0 688,7Taquaral 209,2 221,8 208,5 197,2 244,0 153,5 147,4 181,5 182,7 173,1 469,7 191,2 1.279,1

Totalcom filhos

e/ou parentes

Casais Chefe feminina sem cônjuge


Unipessoal

Chefe masculino sem conjuge

TotalSem Filhos

com filhos e/ou parentes

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal


Anexo 3 Distribuição dos domicílios por arranjos domiciliares segundo decis do rendimento domiciliar per capita (50% mais pobres) Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

Tipo de arranjoRMSP RMBS RMC Araçatuba Bauru Presidente

PrudenteRibeirão Preto

São José dos Campos


Sorocaba

Casais 51,8 52,2 52,7 49,6 51,2 50,0 51,1 50,3 50,3

Casal sem filhos 33,2 30,3 36,8 38,8 37,3 36,6 36,1 32,2 32,2

Casal até 34 anos com filhos e parentes 69,7 72,3 69,1 65,6 67,5 64,0 67,9 65,2 65,2

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 49,7 51,5 49,9 44,9 47,2 46,5 48,1 47,1 47,1

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 36,5 39,8 42,0 42,0 40,5 41,3 40,0 42,3 42,3

Chefe feminina sem cônjuge 50,6 50,0 51,9 55,5 50,3 52,4 51,8 55,0 55,0

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 56,1 57,0 57,1 59,2 55,4 54,6 56,0 59,5 59,5

Chefe feminina unipessoal 32,4 29,7 35,3 45,0 36,1 46,1 39,4 35,8 35,8

Chefe masculino sem cônjuge 32,7 34,8 37,7 39,9 37,7 43,6 35,6 37,1 37,1

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 39,9 43,6 46,4 45,7 47,6 48,9 44,6 47,3 47,3

Chefe masculino unipessoal 25,7 28,3 29,5 35,3 30,1 40,2 27,8 28,7 28,7

Total 50,0 50,0 51,4 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0

Regiões Metropolitanas Pólos Regionais

Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projetos Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000

Domicílios com rendimento da mulher

Conforme mencionado anteriormente o Pólo Regional de Ribeirão Preto tinha

em 2000, 60,7% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção inferior à

da Região Metropolitana de Campinas e dos pólos regionais de São José do Rio

Preto, Bauru e Araçatuba. Já a participação da renda da mulher na renda dos

domicílios com mulher com renda era uma das mais reduzidas, ficando acima somente

dos Pólos de Bauru e Araçatuba como pode ser visualizado no Gráfico 11 a seguir.

Em 1991, o Pólo de Ribeirão Preto apresentava 52,2% dos domicílios auferindo

rendimentos da mulher e essa porcentagem passou para 60,7% em 2000. Quanto à

participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda

esta era de 39,3% em 1991 e passou para 41,3% em 2000. Assim, a ampliação do

número de domicílios com mulher com renda foi de 8,4 pontos percentuais, enquanto

a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos

intensa (2,0 pontos percentuais).


Gráfico 11 Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

Domicílios com renda da mulher (%) - 2000

60,7

57,1

59,8 59,9 60,0 60,260,8

62,0 62,1

63,9

RibeirãoPreto

S. J. dosCampos

RM BaixSantista

RM SãoPaulo

Sorocaba PresidentePrudente

RMCampinas

S. J. doRio Preto

Bauru Araçatuba

Renda da mulher na renda domiciliar (%) - 2000

41,341,0 41,2

41,7 41,9 42,142,6 42,7

45,3

46,6

RibeirãoPreto

Bauru Araçatuba S. J. dosCampos

S. J. doRio Preto

Sorocaba RMCampinas

PresidentePrudente

RM SãoPaulo

RM BaixSantista

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE.

A tabela 13 mostra os municípios do Pólo de Ribeirão Preto ordenados de

menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar, sendo

2000 o ano de referência. O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito

entre os municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto. Em 1991 essa variação ia de

33,3% em Cássia dos Coqueiros a 57,4% em Ribeirão Preto. Em 2000 o menor

percentual ficava com Barrinha (47,0%) e o maior continuava com Ribeirão Preto

(65,9%). Quando se compara a proporção de domicílios com mulher com renda do


Pólo de Ribeirão Preto (60,7% em 2000) à observada em cada município, tem-se que

Ribeirão Preto, Taquaral, Jaboticabal e Cravinhos possuem proporções que

superam a média do pólo.

Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado do número de domicílios com

mulher auferindo renda. Merecem destaque os municípios de Santo Antônio da

Alegria, Cássia dos Coqueiros e Cravinhos, que apresentaram as maiores

variações da proporção de domicílios com mulher auferindo renda no período (22; 19 e

16,5 pontos percentuais respectivamente).

Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos

municípios do Pólo de Ribeirão Preto o que se observa é que, em 1991, ela variava de

27,9% em Barrinha a 45,2% em Cajuru. Em 2000, o menor peso da renda da mulher

na renda domiciliar ficava com Altinópolis (25,1%) e o maior com São Simão

(45,3%).

No período 1991-2000 houve ampliação do número de domicílios com mulher

auferindo renda em quase todos os municípios do pólo de Ribeirão Preto, com

exceção de Altinópolis, Pontal e Cajuru. Merecem destaque os municípios de

Pradópolis, Barrinha e Santa Rosa de Viterbo, cuja ampliação do número de

domicílios com mulher com renda superou a média do pólo (8,4 pontos percentuais)


.

Tabela 13 Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000. Pólo de Ribeirão Preto (1991-2000)

1991 2000

Pólo de Ribeirão Preto % Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos

domicílios com mulher que tem renda

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos

domicílios com mulher que tem renda

Altinópolis 52,1 33,5 58,9 25,1

Pontal 48,5 31,8 49,5 29,0

Dumont 37,8 29,1 53,0 33,9

Santa Cruz da Esperança - - 54,9 34,0

Sertãozinho 49,2 33,3 55,8 36,5

Guatapará - - 48,8 37,1

Santo Antônio da Alegria 37,8 33,3 59,8 37,4

Barrinha 42,1 27,9 47,0 38,5

Serrana 47,6 35,7 54,7 39,1

Jardinópolis 47,2 36,4 59,0 39,2

Luís Antônio 39,5 35,6 47,2 39,6

Monte Alto 51,5 35,4 59,4 39,8

Cravinhos 44,5 34,0 61,1 40,4

Brodowski 52,4 35,3 60,5 40,6

Pradópolis 43,6 29,9 49,6 40,6

Jaboticabal 49,8 38,5 61,3 40,8

Taquaral - - 61,6 41,2

Pitangueiras 44,6 34,3 48,6 41,5

Serra Azul 46,9 38,5 51,7 41,7

Cássia dos Coqueiros 33,3 34,4 52,3 42,4

Ribeirão Preto 57,4 41,3 65,9 42,8

Cajuru 49,1 45,2 56,1 42,8

Guariba 36,7 43,2 47,8 43,8

Santa Rosa de Viterbo 46,7 35,6 54,8 44,1

São Simão 45,6 42,0 60,4 45,3

Pólo de Ribeirão Preto 52,2 39,3 60,7 41,3

Fonte: Censos, microdados, IBGE.

Os aumentos de participação da renda da mulher na renda dos domicílios

foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos

domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no gráfico 12 a seguir, onde do

lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos percentuais referentes aos

domicílios com mulher com renda. Todos os municípios tiveram variação positiva e

muitos deles tiveram variação acima da verificada para o pólo de Ribeirão Preto. Já no


que diz respeito à participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no

mesmo gráfico, do lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram

mais modestos e vários municípios tiveram decréscimos no peso da renda da mulher

na renda domiciliar.

Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no

número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na

renda domiciliar. Para ilustrar, o município de Altinópolis teve um acréscimo de 6,8

pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e uma redução de 8,4

pontos na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Já o município de

Barrinha teve uma das menores variações no percentual de domicílios com mulher

com renda e uma das maiores mudanças na participação da renda da mulher na renda

domiciliar.

Destaca-se o município de Pontal, que obteve os piores resultados tanto no

percentual de domicílios com mulher com renda quanto na participação da renda da

mulher na renda domiciliar.


Gráfico 12 Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da mulher na renda familiar (pontos percentuais) Pólo de Ribeirão Preto 1991 e 2000

Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda (pontos percentuais)

1,0

4,0

4,7

4,9

6,0

6,6

6,8

7,0

7,1

7,7

7,9

8,1

8,1

8,6

11,1

11,4

11,8

14,8

15,2

16,5

19,0

22,0

8,4

Pontal

Pitangueiras

Serra Azul

Barrinha

Pradópolis

Sertãozinho

Altinópolis

Cajuru

Serrana

Luís Antônio

Monte Alto


Brodowski

Ribeirão Preto

Guariba

Jaboticabal

Jardinópolis

São Simão

Dumont

Cravinhos




Mudanças na participação da renda da mulher na renda domiciliar (pontos percentuais)

-8,4

-2,8

-2,4

0,6

1,5

2,3

2,8

3,1

3,2

3,3

3,4

4,0

4,0

4,4

4,8

5,2

6,4

7,2

8,0

8,5

10,7

2,0

10,6

Altinópolis

Pontal

Cajuru

Guariba

Ribeirão Preto

Jaboticabal

Jardinópolis

Serra Azul

Sertãozinho

São Simão

Serrana

Luís Antônio


Monte Alto

Dumont

Brodowski

Cravinhos

Pitangueiras



Barrinha

Pradópolis


Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados.

Atividade remunerada da mulher

O Pólo Regional de Ribeirão Preto tinha, em 2000, uma taxa de ocupação

masculina de 64,8% e feminina de 37,7%25. A taxa de ocupação masculina estava

entre as maiores do Estado de São Paulo, sendo superada apenas pelos pólos de

Araçatuba e de São José do Rio Preto (gráfico 13). Já a taxa de ocupação feminina

era inferior à das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e dos pólos de São

José do Rio Preto e Araçatuba. A discrepância entre homens e mulheres com relação

à taxa de ocupação era, em 2000, bastante significativa no Pólo de Ribeirão Preto

25 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.


(27,1 pontos percentuais), sendo maior apenas no pólo de São José do Rio Preto

(27,6 pontos).

Gráfico 13 Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

Taxas de Ocupação 2000

64,8

59,4 60,6 61,656,9

62,860,5

66,163,3

66,4

37,734,8 34,8 35,4 35,9 37,5 38,1 38,6 39,0 39,8

RibeirãoPreto

S. J. dosCampos

Sorocaba Pres.Prudente

RM Baix.Santista

Bauru RM SãoPaulo

S. J. doRio Preto

Campinas

Araçatuba

Homens MulheresFonte: Censo Demográfico, 2000

Taxas de Desemprego 2000

10,99,5 10,2

13,5 13,0 12,613,8

16,418,3

16,6

19,617,6

18,921,2 21,3 21,4

22,824,1

25,6 25,8

RibeirãoPreto

Araçatuba S. J. do RioPreto

Pres.Prudente

RM Campinas

Bauru Sorocaba RM SãoPaulo

RM BaixSantista

S. J. dosCampos

Homens MulheresFonte: Censo Demográfico, 2000

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.

No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 10,9% para os homens e

19,6% para as mulheres no Pólo de Ribeirão Preto no ano 2000. Ao contrário do

observado para a taxa de ocupação, este pólo apresentava uma das menores taxas

de desemprego entre os pólos e regiões metropolitanas de São Paulo.


Do ponto de vista dos municípios do pólo de Ribeirão Preto observa-se que

somente os municípios de Brodowsky (42,6%), Ribeirão Preto (41,5%), Cravinhos

(39,3%), Santa Cruz da Esperança (38,3%) e Taquaral (37,8%) tinham, em 2000,

taxas de ocupação femininas superiores à média do pólo (37,7%). Todos os outros

municípios apresentavam taxas femininas de ocupação inferiores à do pólo (Tabela

14). A menor participação feminina na atividade econômica ficava com Santa Rosa de

Viterbo (27,6%). Entre os homens o número de municípios com taxas de ocupação

superiores à média do pólo era bem maior destacando-se Brodowsky com taxa de

participação de 73,8%, Santa Cruz da Esperança (73,5%), Altinópolis (72,5%),

Cássia dos Coqueiros (72,3%), Santo Antônio da Alegria (71,7%), Jardinópolis

(69,7%), Pontal (69,4%), Cravinhos (67,8%), Monte Alto (67,4%), Dumont (67,2%),

Sertãozinho (66,6%), Serrana (66,2%), Taquaral (66,1%) e Cajuru (65,1%).

No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas

o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a

menor taxa de desemprego era, em 2000, a de Cássia dos Coqueiros (3,0%) e a

maior a de Pradópolis (14,7%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a

de Cássia dos Coqueiros (2,8%) e a maior a de Luís Antônio (32,0%).

Tabela 14 Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas

Pólo de Ribeirão Preto (1991 - 2000)

1991 2000

Homens Mulheres Homens Mulheres

Pólo de Ribeirão Preto Taxa Ocup.*

Taxa Desemp.**

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Altinópolis 79,6 0,8 35,8 2,0 72,5 5,9 37,2 15,7

Barrinha 77,8 1,3 26,9 6,6 63,9 12,5 28,4 29,6

Brodowski 79,8 1,2 36,5 0,9 73,8 5,6 42,6 11,0

Cajuru 74,7 0,9 29,4 3,7 65,1 9,7 32,8 20,4

Cássia dos Coqueiros 83,2 - 24,2 2,5 72,3 3,0 36,6 2,8

Cravinhos 74,1 1,5 29,9 3,8 67,8 10,2 39,3 17,0

Dumont 78,7 0,6 29,3 1,6 67,2 6,1 34,6 17,8

Guariba 72,3 3,3 24,7 5,1 63,4 12,5 29,1 29,6

Guatapará - - - - 63,3 13,0 29,2 29,0

Jaboticabal 72,0 2,6 31,8 5,5 63,8 9,5 36,8 18,6

Jardinópolis 78,6 2,6 31,6 1,4 69,7 7,2 37,5 16,2

Luís Antônio 73,6 2,7 32,4 10,0 64,4 14,3 28,6 32,0

Monte Alto 77,8 0,9 35,4 2,1 67,4 9,5 36,0 19,0

Pitangueiras 77,9 1,7 30,5 4,3 61,2 14,6 27,6 30,6

Pontal 82,0 0,4 37,0 0,3 69,4 9,6 29,5 28,7


Pradópolis 80,0 3,1 28,2 3,9 60,5 14,7 30,6 28,9

Ribeirão Preto 70,8 2,4 38,8 4,2 63,6 11,3 41,5 17,0

Santa Cruz da Esperança - - - - 73,5 7,3 38,3 25,5

Santa Rosa de Viterbo 70,3 2,3 28,5 4,6 59,3 12,4 27,6 29,9

Santo Antônio da Alegria 74,8 0,3 20,5 4,1 71,7 3,5 32,2 13,6

São Simão 65,9 5,3 26,0 15,9 59,4 13,1 32,9 21,2

Serra Azul 75,9 1,3 27,1 4,2 64,6 11,1 28,0 22,4

Serrana 77,0 2,3 32,6 4,7 66,2 12,0 36,3 23,3

Sertãozinho 75,3 2,3 32,8 4,5 66,6 11,7 34,9 24,9

Taquaral - - - - 66,1 7,8 37,8 19,6

Pólo de Ribeirão Preto 73,3 2,1 35,1 4,2 64,8 10,9 37,7 19,6 * Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa ** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa Fonte: Censos, microdados, IBGE.

Como já foi mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas

diminuíram enquanto as femininas aumentaram no pólo de Ribeirão Preto. Isto

também se verificou na maior parte dos municípios deste pólo. O gráfico 14 mostra as

mudanças (em pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina. As

taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios, variando de -3,1

pontos percentuais em Santo Antônio da Alegria a -19,4 em Pradópolis. Quanto à

variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Pontal,

Luís Antônio, Pitangueiras e Santa Rosa de Viterbo. Os demais municípios todos

tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de Cássia dos

Coqueiros e Santo Antônio da Alegria com acréscimos acima de dez pontos

percentuais no período.

No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas

tanto para os homens como para as mulheres, sendo mais intensas entre as mulheres.

Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 3,2 pontos

percentuais em Santo Antônio da Alegria a 12,8 pontos em Pitangueiras, enquanto

as femininas variaram de 0,4 em Cássia dos Coqueiros a 28,4 em Pontal (Gráfico

15).

Destaca-se o fato de Pitangueiras e Pradópolis estarem entre os municípios

com as maiores variações da taxa de desemprego tanto masculina quanto feminina.


Gráfico 14 Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais) Pólo regional de Ribeirão Preto e Municípios 1991-2000.

Mudanças nas taxas de ocupação masculinas (pontos percentuais)

-19,4

-16,7

-13,9

-12,6

-11,5

-11,3

-10,9

-10,9

-10,8

-10,5

-9,6

-9,2

-8,9

-8,9

-8,7

-8,2

-7,2

-7,1

-6,5

-6,3

-5,9

-3,1

-8,5

Pradópolis

Pitangueiras

Barrinha

Pontal

Dumont

Serra Azul



Serrana

Monte Alto

Cajuru

Luís Antônio

Jardinópolis

Guariba

Sertãozinho

Jaboticabal

Ribeirão Preto

Altinópolis

São Simão

Cravinhos

Brodowski



Mudanças nas taxas de ocupação femininas (pontos percentuais)

-7,5

-3,7

-2,9

-0,9

0,6

0,9

1,5

1,6

2,1

2,4

2,7

3,4

3,7

4,4

5,0

5,3

5,9

6,1

6,9

9,4

12,4

2,6

11,6

Pontal

Luís Antônio

Pitangueiras


Monte Alto

Serra Azul

Altinópolis

Barrinha

Sertãozinho

Pradópolis

Ribeirão Preto

Cajuru

Serrana

Guariba

Jaboticabal

Dumont

Jardinópolis

Brodowski

São Simão

Cravinhos




Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.


Gráfico 15 Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais) Pólo Regional de Ribeirão Preto e Municípios 1991-2000.

Mudanças nas taxas de desemprego masculinas (pontos percentuais)

3,2

4,4

4,6

5,1

5,5

6,9

7,8

8,6

8,7

8,8

8,9

9,2

9,2

9,5

9,7

9,8

10,1

11,2

11,6

11,6

12,8

8,8


Brodowski

Jardinópolis

Altinópolis

Dumont

Jaboticabal

São Simão

Monte Alto

Cravinhos

Cajuru

Ribeirão Preto

Pontal

Guariba

Sertãozinho

Serrana

Serra Azul


Barrinha

Luís Antônio

Pradópolis

Pitangueiras


Mudanças nas taxas de desemprego femininas (pontos percentuais)

0,4

5,3

9,5

10,1

12,8

13,0

13,2

13,7

14,8

16,1

16,7

16,9

18,2

18,6

20,4

22,0

23,0

24,5

25,0

25,4

15,5

28,4

26,3


São Simão


Brodowski

Ribeirão Preto

Jaboticabal

Cravinhos

Altinópolis

Jardinópolis

Dumont

Cajuru

Monte Alto

Serra Azul

Serrana

Sertãozinho

Luís Antônio

Barrinha

Guariba

Pradópolis


Pitangueiras

Pontal


Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.

Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com

mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do Pólo

regional de Ribeirão Preto. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as

regiões metropolitanas e pólos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante

que o aumento da participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às

taxas de ocupação estas aumentaram para as mulheres e diminuíram para os

homens. Já as taxas de desemprego aumentaram tanto para os homens quanto para

as mulheres, sendo este aumento mais intenso no caso feminino.


3. Políticas Sociais no Pólo de Ribeirão Preto

Introdução

Neste item são apresentados para o Pólo Regional de Ribeirão Preto os

aspectos da política de proteção social privilegiados pelo atual Projeto, quais sejam, o

mapeamento e o acesso aos programas de transferência de renda, o acesso e a

qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.

Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de

informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A

pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os

programas de transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas

regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior

detalhe no Documento 1 – Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram

realizadas entrevistas com os agentes institucionais envolvidos.

O item 3.1. apresenta o perfil dos programas de transferência de renda

implementados na o Pólo Regional de Ribeirão Preto. O mapeamento dos programas

de transferência identifica os programas presentes na região, a parcela atendida da

população alvo, bem como os principais problemas na implementação do Programa

Bolsa Família e dos programas de transferência de renda de natureza municipal.

Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o

acesso de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de

saúde e, por outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos

competentes.

3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Ribeirão Preto - Mapeamento e Acesso

O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresenta em 2007, de acordo com a

Contagem Populacional realizada pelo IBGE, um total de 1.147.479 habitantes,com

tamanho da população próximo ao apresentado pelo Pólo Regional de Sorocaba que

apresentam os maiores contingentes quando comparado aos demais Pólos Regionais

Paulistas, analisados por este Projeto.

Para o mesmo ano segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do

Desenvolvimento Social (MDS), o Pólo de Ribeirão Preto apresenta 29.401 famílias


pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo

vigente (Tabela 15).

No Pólo de Ribeirão Preto, considerando-se o conjunto dos programas de

transferência de renda que tomam a família como unidade beneficiária, tem-se, em

2007, a estimativa próxima de 119% de famílias classificadas como pobres que

recebem algum tipo de benefício. O município de Ribeirão Preto, sede do Pólo, possui

112% das famílias beneficiadas por Programas de Transferência de Renda; e no

município de Dumont, que apresentou a maior proporção de famílias classificadas

como pobres pelo MDS, com acesso a algum programa de transferência de renda

dirigido à família, cerca de 226% delas, ver Tabela 16.

Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade

beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de

natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o

indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre

estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação

Continuada), o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa

Agente Jovem Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro

dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI

e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo, têm como referência para a seleção

do beneficiário dados familiares de renda. Atenta-se também para o fato de que o


PETI em 2007 encontrava-se em transição para o Bolsa Família e atualmente

encontra-se integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se

em ProJovem Adolescente26.

São beneficiárias do programa federal Bolsa Família, no ano de 2007, 98,5%

das famílias consideradas pobres pelos critérios do MDS, no Pólo de Ribeirão Preto.

Essa proporção de famílias beneficiárias em relação às famílias classificadas como

pobres evidencia uma posição intermediária quando comparada com as regiões

metropolitanas e os pólos regionais. Apenas o Pólo de Bauru apresenta cobertura

média de 100% em relação à população alvo (Tabela 15). A menor cobertura foi

encontrada no Pólo de São José do Rio Preto (80,1%), seguido do Pólos de Araçatuba

(88,8%); entre as regiões metropolitanas a menor cobertura é encontrada na Região

Metropolitana de São Paulo (83,4%) (Tabela 15).

Entre os municípios com renda per capita mais baixa no Pólo Regional de

Ribeirão Preto, correspondendo à metade da renda per capita regional (com valores

cerca de 218,00, no ano 2000), constatou-se que em apenas em dois deles a

cobertura do Programa Bolsa Família atinge a totalidade das famílias classificadas

como pobres; são eles Barrinha e Serra Azul; no município de Taquaral, apenas

88,2% das famílias pobres são beneficiárias do programa Bolsa Família (Tabela 16).

Foi possível observar, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo,

que ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido

pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as

famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos

municípios do Pólo de Ribeirão Preto a complementaridade entre o Programa Bolsa

Família e outros programas de transferência de renda.

Essa observação pode ser constatada também através da análise dos dados

obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema Pró-Social do Estado de

São Paulo, organizados nas Tabela 15 e 16. Através da análise destes se evidencia

que, embora na média regional do Pólo de Ribeirão Preto não seja muito elevada a

cobertura dos programas de natureza estadual em relação às famílias classificadas

como pobres pelo MDS, esta é mais elevada em muitos municípios com menores e

especialmente entre aqueles com até 10 mil habitantes deste Pólo Regional e

26 O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.


desempenha papel importante nos três municípios indicados como os mais pobres da

região (Tabela 16). Tomando-se como referência o total de famílias pobres do Pólo

Regional de Ribeirão Preto, constata-se que são atendidas pelo Programa Renda

Cidadã cerca de 12% delas, e que são atendidas pelo Programa Ação Jovem, cerca

de 6% (Tabela 16). Outra constatação é que ambos os programas estaduais estão

presentes em todos os municípios do Pólo Regional.Tomando como exemplo o caso

do município de Barrinha, que apresenta a menor renda per capita do Pólo de

Ribeirão Preto, onde a cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 117,6%,

nota-se que é complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã (20,7%) e

Ação Jovem (6,2%). Outro município que merece destaque é Taquaral, o qual

apresenta a segunda menor renda do Pólo (R$ 217,70), cobertura do Programa Bolsa

Família de 88,2% e a complementação significante dos Programas Renda Cidadã

(77,0%) e Ação Jovem (51,4%).

Da mesma maneira, no município de Ribeirão Preto, sede do Pólo de Ribeirão

Preto, em 2007 foram atendidas 11.534 famílias pelo Programa Bolsa família,

abrangendo cerca de 102,7% das famílias pobres. Considerando ainda os programas

voltados para as famílias, cerca de 620 famílias recebem transferências de renda do

Programa Estadual Renda Cidadã (5,5%) e 363 famílias (3,2%) do Programa Estadual

Ação Jovem.

Duas informações devem ser acrescentadas com relação às famílias

beneficiárias dos programas de transferência de renda. A primeira, é que uma família

pode receber benefício de mais de um programa de transferência de renda; a segunda

é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo

desses programas.

Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo do pólo

Regional de Ribeirão Preto, constatou-se a prevalência dos Programas Federais Bolsa

Família e BPC. Apenas o PETI e o Agente Jovem não foram encontrados em todos os

municípios. O PETI só não foi encontrado no município de Barrinha, assim como o

Programa Agente Jovem não foi observado novamente em Barrinha e no município

de Sertãozinho (Quadro 1). Deve-se observar, com base nos dados do MDS e do

Pró-Social-ESP, organizados na Tabela 16, que o PETI consta em apenas quatro

municípios do Pólo, dentre eles o município-sede, e o programa Agente Jovem consta

em somente seis municípios. Já os Programas Estaduais, Renda Cidadã e Ação

Jovem foram encontrados em todos os municípios pesquisados e em todos os

municípios do Pólo de Ribeirão Preto (Tabela 16), como observado também nas


Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais do Estado de São Paulo analisados por

este Projeto.

A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas

municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do

que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a

pesquisa de campo evidenciou no Pólo de Ribeirão Preto a existência de programas

municipais de transferência de renda apenas no município sede do Pólo, Ribeirão

Preto.


Quadro 1 Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho Pólos Regionais do Estado de São Paulo 2007

Federais Estaduais

Pólos Tamanho Municípios Bolsa Família

PETI Agente Jovem

BPC Renda Cidadã

Ação Jovem

Municipais

Araçatuba - SEDE mais de 100 mil

Birigui Araçatuba

mais de 20 até 50 mil Valparaíso mais de 100 mil Bauru - SEDE mais de 50 até 100 mil Lençóis Paulista Bauru

mais de 20 até 50 mil Pederneiras

mais de 100 mil Presidente Prudente - SEDE

mais de 20 até 50 mil Rancharia Presidente Prudente

até 20 mil Euclides da Cunha

Ribeirão Preto - SEDE mais de 100 mil

Sertãozinho Ribeirão Preto

mais de 20 até 50 mil Barrinha

mais de 100 mil São José do Rio Preto - SEDE mais de 50 até 100 mil Mirassol São José do

Rio Preto até 20 mil Bady Bassit

São José dos Campos - SEDE mais de 100 mil

Jacareí São José dos Campos

até 20 mil Santa Branca

Sorocaba - SEDE mais de 100 mil

Itu Sorocaba

até 20 mil Tapiraí

Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.


Programas Municipais de transferência de renda

A pesquisa de campo no Pólo de Ribeirão Preto foi realizada em três

municípios, a saber Ribeirão Preto, sede de pólo, Sertãozinho e Barrinhas. Apenas

o município sede do Pólo, Ribeirão Preto, possui Programas Municipais de

transferência de renda.

Assim, observa-se no município de Ribeirão Preto a existência de 5

programas de transferência de renda, dos quais 3 estão voltados para o atendimento à

família e 2 tem como público-alvo o indivíduo.

Os Programas voltados para o atendimento de famílias em situação de pobreza

são os Programas Família Substituta/Acolhedora (131 famílias), Renda Mínima (564

famílias) e Apoio Alimentar (2.757 famílias). Por sua vez, os Programas de

Transferência de Renda voltados para o indivíduo são o Programa Bolsa Horto (90

pessoas) e o Programa Auxílio às Famílias Carentes de Recursos Materiais (90

pessoas).


Quadro 2 Beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda Pólos Regionais Paulistas - Pesquisa de Campo 2007

Beneficiários RM/Pólo Municípios

Programas Municipais de Transferência de Renda Famílias Pessoas

Araçatuba Valparaíso Jovem cidadão 16 16

Euclides da Cunha Paulista

Programa de Capacitação e Qualificação profissional de Desempregados e Frentes

emergenciais de trabalho 66 66

Criança cidadã 140 141

Presidente Prudente

Presidente Prudente Cuidadores de idosos (Valo vovô) 50 50

Bolsa do Horto 90 Auxílio as famílias carentes de recursos

materiais 90

Família substituta 131 Renda mínima 564

Ribeirão Preto Ribeirão Preto

Apoio alimentar 2.757 Santa Branca Lar hospedeiro 2

Bolsa auxílio de qualificação 1.430 1.430 Renda mínima 850

São José dos Campos São José dos

Campos Vida em família 60



Bolsa-Escola 3.100 5.300

Benefícios para mães de gêmeos 375 Sorocaba Sorocaba

Projeto Travessia 20 Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007

Apesar dos Programas de Transferência de Renda encontrados no Pólo de

Ribeirão Preto se dividirem entre aqueles que atendem a família e aqueles que

atendem o indivíduo, todos tem como meta final melhorar as condições de vida da

família como um todo. É o caso, por exemplo, do Programa Bolsa do Horto, do

município sede Ribeirão Preto, que é um programa voltado para as crianças e

adolescentes, mas que tem como objetivo melhorar as condições de vida da família

carente. A Secretaria Municipal de Assistência Social é a responsável pela

coordenação e a articulação de todos os programas encontrados no município de

Ribeirão Preto.; da execução participam a própria Secretaria, CRAS, Ongs e

Fundação Social do Município.

Deve-se ressaltar com relação ao programa de Renda Mínima de Ribeirão

Preto, que ele faz parte dos programas pioneiros de transferência de renda, tendo sido

criado no ano de 1995, concomitantemente com as experiências de Campinas e do


Distrito Federal, mencionadas com maior detalhe no Documento 1 deste Projeto, item

3.127

Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de renda

Nos três municípios visitados no pólo de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto,

Sertãozinho e Barrinhas, as principais dificuldades encontradas nos Programas de

Transferência de Renda Federais, Estaduais e Municipais são mais recorrentes em

relação aos recursos humanos, infra-estrutura e no controle das condicionalidades.

Com relação a recursos humanos destacam-se dificuldades com a equipe reduzida,

falta de pessoal qualificado e baixa remuneração; destacando-se ainda a centralização

das atividades em poucas pessoas. O principal problema com infra-estrutura foi

observado, entre outros, na falta de espaço para execução das ações

complementares. Os problemas observados com o controle das condicionalidades

decorreram de problemas principalmente relacionados à falta de profissionais para

acompanhar as famílias com dificuldades no cumprimento das condicionalidades.

Tomando ainda as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de

renda de maior abrangência, o Bolsa Família, observa-se que as maiores dificuldades

encontradas no Pólo de Ribeirão Preto dividem-se entre os itens Recursos e Infra-

Estrutura, Relações entre esferas de governo e Recursos humanos. Entretanto uma

das maiores dificuldades apresentadas pelos gestores tem relação com as famílias

beneficiárias. Um dos aspectos é o insuficiente comprometimento destas famílias com

o cumprimento das condicionalidades e com a frequencia às atividades

complementares ao programa. Outro aspecto está relacionado a dificuldades na

atualização das informações das famílias provocadas por mudanças de endereço e de

cidade, bem como pela não atualização dos cadastros. Estas dificuldades podem estar

relacionados à mobilidade da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada

à produção canavieira que caracteriza esse Pólo.

Ampliando a análise das dificuldades encontradas na implementação do

Programa Bolsa Família para o conjunto de municípios pesquisados nas Regiões

Metropolitanas e os Pólos Regionais Paulistas, a partir da sistematização das

informações coletadas pelo trabalho de campo, fica patente que as principais

27 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


deficiências apontadas em relação ao item Recursos e Infra-Estrutura são

apresentadas pelos maiores municípios28. A principal deficiência apontada por sete

dentre estes municípios, incluindo-se as sedes das regiões metropolitanas de São

Paulo e da Baixada Santista, refere-se a recursos insuficientes para a realização de

visitas para o acompanhamento das famílias beneficiárias, havendo destaque para as

deficiências de funcionário para exercer as tarefas necessárias e a necessidade de

veiculo para locomoção. Estas funções são executas pela prefeitura municipal e

explicita a dificuldade imposta pelo porte do município. Desse modo foi possível captar

através da pesquisa de campo que a rápida expansão do Programa Bolsa Família

entre os anos de 2004 e 2007, apontada na análise para o conjunto das regiões e

pólos regionais não foi devidamente acompanhada da ampliação da estrutura básica

necessária para seu funcionamento, como foi apresentada no Documento 1. Relatório

Consolidado para o Estado de São Paulo, parte desta pesquisa.

Da mesma forma, a análise dos municípios menores, traz evidências de que as

deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa Família também se

fazem sentir nos menores municípios em análise nas Regiões Metropolitanas e Pólos

Regionais do Estado de São Paulo. Tomando-se como referência para qualificar os

municípios menores aqueles com população de até 50 mil habitantes, constata-se que

estes também apresentam deficiência de veículo e de funcionário para desempenhar a

atividade de acompanhamento das famílias beneficiárias.

Assim, as limitações relacionadas a Recursos e Infra-Estrutura afetam de

distintas maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões

metropolitanas paulistas e dos sete pólos regionais pesquisados.

Por outro lado, as deficiências relacionadas com a Equipe, ou seja, com os

profissionais envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP,

porém surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas

e dos pólos regionais. Com relação a esse aspecto, são apontadas com maior

freqüência a falta de profissionais ou equipe reduzida frente às demandas e ao

tamanho do programa. Em segundo lugar e de maneira mais acentuada nos

municípios das regiões metropolitanas da Baixada Santista e Campinas e também em

28 A análise que se segue baseia-se no documento de pesquisa referido: FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas. Capitulo 3., Item 3.1.


alguns dos pólos, foi apontada a falta de capacitação permanente e a baixa

capacitação dos profissionais que integram a equipe.

Um terceiro aspecto com maiores indicações de dificuldades nessas regiões e

pólos é relativo ao Acompanhamento de Condicionalidades. Deve-se ressaltar que

essa deficiência é apontada nas regiões metropolitanas paulistas como a segunda

maior dificuldade na implementação do programa Bolsa Família, enquanto nos pólos

regionais aparece como sendo a primeira maior dificuldade, conforme apresentado no

Gráfico 16. Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar

com ações articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e

saúde que acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a

secretaria que realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade

apontada reside na relação entre as esferas de governo, principalmente pelos

municípios menores de 100 mil habitantes tanto das regiões metropolitanas, como nos

municípios nessa classe de tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns

maiores. A dificuldade apontada refere-se à falta de articulação entre as secretarias

envolvidas, ou seja, de educação, de saúde e de assistência social ou outra secretaria

que esteja gerindo o programa. Dessa falta de articulação decorre a dificuldade de

obtenção das informações sobre o acompanhamento das condicionalidades

relacionadas à educação e à saúde mencionadas nas entrevistas.

Outro aspecto no controle das condicionalidades, mais freqüente nas regiões

metropolitanas do que nos Pólos, embora seja uma queixa também nos municípios

destes, refere-se ao acompanhamento das famílias. É ressaltada a dificuldade de

localização das famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades no

cumprimento das condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias, estas

são provocadas por mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não

atualização dos cadastros. No caso das regiões metropolitanas essas dificuldades

estão associadas à complexidade do urbano e ao volume da população atendida; nos

pólos regionais essas dificuldades, em alguns casos estão relacionados à mobilidade

da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada à produção agrícola.

Como fica evidente no gráfico abaixo, em ordem de importância segue-se a

dificuldade de maior comprometimento das famílias com o cumprimento das

condicionalidades e com a frequencia a atividades complementares ao programa,

sendo citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para

geração de renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos

municípios dos pólos regionais.


Gráfico 16 Principais dificuldades apontadas pelos Gestores – Programa Bolsa Família Pesquisa de Campo 2007

Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades relativas

ao programa Bolsa Família, apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação

à realidade do município, evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o

valor das transferências de renda no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação

do valor do benefício à realidade das cidades é apontada com maior freqüência nos

municípios das Regiões Metropolitanas Paulistas, mas também é apontada nos

municípios maiores dos pólos regionais.

P r i n c i p a i s d i f i c u l d a d e s a p o n t a d a s p e l o s G e s t o r e s – P r o g r a m a B o l s a F a m í l i aP e s q u i s a d e C a m p o 2 0 0 7R e g i õ e s M e t r o p o l i t a n a s P ó l o s R e g i o n a i s


Quadro 3 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda. Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2007 Regiões Metropolitanas

recursos e com valor do

Infra-estr. profissionais benefício outras

Adolescente Aprendiz

Bolsa transporte

Bolsa aluguel

Bolsa Auxílio Desemprego

Programa de Oportunidade ao jovem

Bolsa Trabalho

Começar de Novo

Operação Trabalho

rotativo cidadão

Turma Cidadã

PEAT - prog.educativo Adolescente para o trabalho

PRODESIP (*)

Usina sócio-educativa

São Paulo Renda Mínima

Família Andreense

GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social)

Praia Grande PAD (Programa de Apoio ao Desempregado)

Programa Nossa Família

Prog.Valoriz. do Jovem: Juventude e Comunidade

Programa de Inclusão Cidadã - FÊNIX

Programa de Valorização do Idoso

Campinas Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal

Hortolândia Frente de Trabalho

(*) Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva

Dificuldades

Programa MunicipalMunicípioTamanhoRegião

RMBS mais de 100 milSantos

Diadema

Guarulhos

Osasco

S. Bernardo do Campo

Sto. André

RMCP mais de 100 mil

RMSP mais de 100 mil

Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Quadro 4 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda. Pólos Regionais do Estado de São Paulo Polos Regionais

com recursos com em controlar

e Infra-estrutura profissionais condicionalidade outras

Araçatuba mais de 20 até 50 mil Valparaíso Jovem Cidadão

até 20 mil Euclides da Cunha C. e Q.de desemp. e Fr. E. de Trabalho (*)

Criança Cidadã (**)

Vale vovô

Bolsa do Horto

Auxílio às Fam. Carentes de Rec. Materiais

Família Substituta / Família Acolhedora

Renda Mínima

Apoio Alimentar

S.J. Rio Preto mais de 50 até 100 mil S. J. do Rio Preto Bolsa - Escola

até 20 mil Santa Branca Programa Lar Hospedeiro

Renda Mínima

Vida em Família

Bolsa Auxílio Qualificação

Gêmeos

Travessia

(*) Programa de Capacitação e Qualificação profissional de desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho(**) Estadual + Municipal

S.J. Camposmais de 100 mil S. J.dos Campos

Sorocaba mais de 100 mil Sorocaba

P. Prudentemais de 20 até 50 mil P. Prudente

Ribeirão Preto mais de 100 mil Ribeirão Preto

Dificuldades

Região Tamanho Município Programa Municipal

Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.

No entanto, sobre os programas municipais de transferência de renda, os

municípios relataram não enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e


quando estas existem são consideradas menores do que as enfrentadas na

implementação dos programas de responsabilidade de outros níveis de governo,

segundo entrevistas realizadas pela pesquisa de campo. Este fato pode estar

relacionado á própria natureza municipal dos programas, que por dependerem

exclusivamente de recursos e de decisões políticas do âmbito municipal, muitas das

dificuldades podem ser mais facilmente solucionadas.

Entre as dificuldades apontadas pelos programas municipais, as principais

referem-se a limitações relativas aos recursos e infra-estrutura, tendo sido

mencionadas a falta de local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar

o acompanhamento e monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e

para a formação de profissionais capacitados.

Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas,

observada pelos gestores, frente à grande demanda pelos programas, à falta de

adesão das famílias ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns

programas e, à falta de recursos de uma forma mais ampla.

Considerações finais

Em síntese, as principais dificuldades na implementação do Programa Bolsa

Família nas regiões metropolitanas paulistas estão mais relacionadas à grande

demanda, bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para

sua implementação. São apontadas deficiências relativas a: recursos e de infra-

estrutura; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de

capacitação destas, bem como dificuldades para o acompanhamento das

condicionalidades. Com menor freqüência são apontados: problemas na relação entre

as esferas de governo; relativos ao valor do benefício, considerado baixo para a

realidade da região.

Nos pólos regionais, os principais problemas apontados são relativos: a

dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades, apontado como o

principal; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de

capacitação dos profissionais; problemas na relação entre as esferas de governo; e

comprometimento insatisfatório das famílias beneficiárias.

Concluindo, observa-se que os gestores apontaram menores problemas na

implementação dos programas municipais em comparação aos federais e estaduais,


possivelmente associados ao fato de estes serem menores; de terem sido criados

para atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal.


3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Ribeirão Preto

Introdução

O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da

educação no Pólo Regional de Ribeirão Preto com foco na educação básica, a qual

compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de

contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo,

à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização

líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.

Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções

docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de

desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as

informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados

do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.

Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino

no Pólo Regional de Ribeirão Preto comparativamente aos indicadores estaduais.

Para tanto, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do

Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de

Educação no ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino

regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª

séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são

apresentados os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos

níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e

3ª série do Ensino Médio.

Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade

Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de

idade no Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de 9,7%, valor equivalente à média

estadual.

Com a queda de 56% no índice, a região passa a apresentar taxa de

analfabetismo entre a população com mais de 15 anos equivalente a 4,2%, patamar

inferior à média estadual no ano 2000 de 6,1%.


Os municípios de Jardinópolis, São Simão, Santa Rosa do Viterbo e Ribeirão

Preto, apresentaram as taxas mais baixas de analfabetismo que variaram entre 6,4% e

10,8% da população residente com mais de 15 anos no ano de 1991. Os municípios

de Guariba e Cássia dos Coqueiros apresentaram as mais altas taxas de

analfabetismo em 1991 entre os municípios da região, taxas superiores a 21%

(Mapa 1).

No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa

de analfabetismo na região, em todos os municípios da região. Os municípios de

Serrana e Guariba tiveram suas taxas reduzidas em mais de 90%.

No ano 2000 os municípios da região com as taxas mais altas de analfabetismo

superior a 6,0% foram: São Simão, Luis Antonio, Pontal e Pradópolis (Mapa 2).

Mapas 1 e 2

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo

Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo


Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como

aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta

ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior.

O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentou, em 1991, proporção de adultos

com 12 anos ou mais de estudo de 11,8%, valor inferior, porém muito próximo à média

estadual correspondente a 12,1%. No ano 2000 ficou evidente o avanço conquistado

pelo Pólo Regional de Ribeirão Preto que apresentou resultados muito melhores que a

média estadual, 24,8% e 14,5% respectivamente.

Em 1991 o município sede, Ribeirão Preto e o município de Jaboticabal

contrastaram dos demais por apresentarem as taxas mais altas, 17% e 12,4%

respectivamente.

Mapas 3 e 4



Por outro lado, Pontal, Pitangueiras, Serrana, Pradópolis, Barrinha e Serra Azul

sequer apresentavam 4% da população adulta com pelo menos 12 anos de estudo

(Mapa 3).

Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar a grande melhora

deste índice para o Pólo Regional de Ribeirão Preto, com incremento de quase 110%,

esta melhora não ocorreu de forma homogênea nos municípios. Nem todos os

municípios da região que concentravam mais população adulta com alta escolaridade

em 1991, são os mesmos que concentram maiores proporções de população mais

instruída no ano 2000. Dos municípios que apresentaram altas proporções de adultos

com mais escolaridade tanto em 1991 quanto no ano 2000, destacamos os municípios

de Serrana, Sertãozinho, Guariba e Serra Azul, os quais apresentaram proporções de

população com alto nível de instrução superior a 44% (Mapa 4).

Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série29

Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª

serie no Pólo Regional de Ribeirão Preto já era considerada elevada

comparativamente com a de outras regiões da pesquisa e atingiu em média 98,5%,

patamar ligeiramente superior ao índice estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de

Escolarização Líquida no ano 2000 para o Estado de São Paulo cresceu 2,5% com

relação à década anterior, no Pólo Regional de Ribeirão Preto a taxa cresceu menos,

1,3%.

Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram: Serra Azul,

Cravinhos e Cássia dos Coqueiros com taxas de crescimento entre 1991 e 2000 de

respectivamente: 16,1%, 12,8% e 9,6%.

São estes municípios que junto com Pitangueiras e Luis Antonio faziam parte

do grupo com as mais baixas taxas de escolarização líquida em 1991.

Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª

série nos municípios pertencentes ao Pólo de Ribeirão Preto variaram entre 77,2% e

92,4%. Na década seguinte, foi registrado um intervalo de variação um pouco maior

entre 77,5% a 97,1% entre os municípios do Pólo.

29 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.


Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000 foram: Brodowski,

Guatapará, Santo Antonio da Alegria e Cássia dos Coqueiros, os quais apresentaram

taxas superiores a 93%.

Os mapas evidenciaram que no início da década o município de Ribeirão Preto,

sede do Pólo Regional, era um dos detinham taxa de escolarização líquida do Ensino

Fundamental de 1ª a 4ª série mais elevada com relação a alguns municípios de seu

entorno mais afastados. Na década seguinte, com a tendência de universalização do

ensino Fundamental esta configuração se transforma e os municípios localizados nas

pontas do Pólo, no sentido nordeste ganham evidencia por apresentarem melhores

taxas de escolarização líquida de 1ª a 4ª série no ano 2000. (Mapas 5 e 6).

Mapas 5 e 6


Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.

A taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no Pólo

Regional de Ribeirão Preto passou de 59,9% em 1991 para 80,4% no ano 2000.


A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino

fundamental apresentou incremento de quase 40% entre as décadas de 90 e de 2000

no Estado de São Paulo e, de mais de 34% no Pólo Regional de Ribeirão Preto.

Os municípios de Barrinha, Dumont, Guariba, Cássia dos Coqueiros, Altinópolis

e Cravinhos foram os municípios que mais elevaram suas taxas, com incrementos que

variaram entre 75,1% e 115,7%. Foram estes municípios que em 1991 apresentavam

as mais baixas taxas de escolarização líquida do ensino fundamenta de 5ª a 8ª série,

inferiores a 52% e, portanto tinham uma lacuna maior para preencher (Mapa 7).

No ano 2000, os municípios com as taxas mais elevadas, isto é, com mais de

88% das crianças de 11 a 14 anos freqüentando a segunda fase do ensino

fundamental foram: Cássia dos Coqueiros, Santo Antonio da Alegria, Serrana e

Sertãozinho (Mapa 8).

Mapas 7 e 8



Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio30

Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo

foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000

houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no início do período

alcançou apenas 25% dos jovens.

Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu

quase 113% no Estado de São Paulo e quase 124% no Pólo Regional de Ribeirão

Preto. A taxa que em 1991 para o Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de 25,6%,

passou para 57,2% no Pólo de Ribeirão Preto no ano 2000.

Em 1991 o Pólo Regional de Ribeirão Preto concentrou municípios com taxas

líquidas de escolarização do ensino Médio que variaram entre 4,6% e 31,5%. No ano

2000, a variação foi de 33,2% a 76,6%.

Em 1991, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Jardinópolis, Brodowski e Monte Alto

detinham as mais elevadas taxas de escolarização líquida do Ensino Médio da região,

superiores a 25% (Mapa 9).

No ano 2000, alguns dos municípios que apresentaram as maiores taxas, ou

seja, municípios com mais de 70% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentando o

Ensino Médio estavam localizados na região do entorno do município sede, a saber:

Santa Cruz da Esperança, Sertãozinho, Brodowski, Serrana, Guariba e Guatapará

(Mapa 10).

Mapas 9 e 10

30 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.



Matrículas no Pólo Regional de Ribeirão Preto

De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Pólo

Regional de Ribeirão Preto concentrou em 2006 quase 133 mil matrículas entre os

níveis de ensino infantil, fundamental e médio. A educação infantil, formada por creche

e pré-escola, representou quase 20% do total de matrículas e a maior concentração

das matrículas aconteceu na pré-escola (Tabela 17).

No ensino básico, no nível Fundamental e Médio, as matrículas do Pólo

Regional de Ribeirão Preto totalizaram 218.215 matrículas, onde o maior peso recaiu

no ensino Fundamental que representou quase 61,4% do total de matrículas.


Tabela 17 Matrículas por nível de ensino

Creche Pré-Escola E. Fundamental E. Médio TotalPólo de Ribeirão Preto 11.583 42.395 167.113 51.102 272.193Altinópolis 204 540 2.284 695 3.723Barrinha 143 884 4.444 1.181 6.652Brodowski 87 984 3.000 784 4.855Cajuru 365 946 3.524 1.150 5.985Cássia dos Coqueiros 0 114 504 169 787Cravinhos 297 1.185 4.489 1.291 7.262Dumont 82 349 990 401 1.822Guariba 136 1.414 5.370 1.404 8.324Guatapará 0 281 1.107 318 1.706Jaboticabal 672 2.496 9.410 3.106 15.684Jardinópolis 274 1.370 5.370 1.244 8.258Luis Antônio 91 467 1.804 405 2.767Monte Alto 666 1.653 5.592 1.892 9.803Pitangueiras 252 1.450 5.652 1.477 8.831Pontal 171 1.251 5.618 1.478 8.518Pradópolis 675 629 2.330 604 4.238Ribeirão Preto 5.431 18.563 75.967 24.403 124.364Santa Cruz da Esperança 11 85 309 112 517Santa Rosa de Viterbo 174 724 3.395 1.226 5.519Santo Antônio da Alegria 0 87 875 356 1.318São Simão 226 576 2.187 754 3.743Serra Azul 24 139 1.533 343 2.039Serrana 415 1.643 6.076 1.688 9.822Sertãozinho 1.113 4.456 14.888 4.554 25.011Taquaral 74 109 395 67 645

Matrículas em 2006

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Entre 1999 e 2006 houve decréscimo do número médio de alunos por

professor em todos os níveis de ensino no Pólo regional de Ribeirão Preto.

No ensino infantil foi onde a queda no número de alunos por professor foi

menor. Neste nível de ensino havia, em 1999, 20,1 alunos por professor e, no ano de

2006 foram 18,2 alunos para cada professor. Os municípios com as maiores razões de

alunos por professor neste nível de ensino em 2006 foram: Pradópolis, Taquaral,

Pitangueiras, São Simão e Barrinha. Estes municípios tinham em média mais de 27

alunos por professor em 2006.

No ensino fundamental, a média de alunos por professor passou de 25,3 para

18,8, configurando uma queda de quase 7 alunos por turma entre 1999 e 2006. Este

declínio no indicador foi causado em todos os municípios pelo aumento do número de

professores e na grande maioria dos municípios pela queda no volume de


matrículas31. As maiores quedas neste indicador ocorreram nos municípios de Luis

Antonio, Serra Azul, Pradópolis, São Simão, Taquaral e Serrana. Nestes municípios

houve queda de mais de 10 alunos por professor entre 1999 e 2006.

No ensino Médio havia no ano de 1999 19,0 alunos por professor. Em 2006

observou-se queda de 4,4 alunos por professor, fazendo com que o indicador

passasse para 14,6 alunos por professor. As maiores quedas do índice aconteceram

nos municípios de Barrinha, Pradópolis, Guariba, e Taquaral. Assim como no ensino

fundamental, foi resultado da queda no volume de matrículas em 10 dos 25 municípios

que formam o Pólo, concomitante ao fato de ter havido incremento no número de

professores em 21 municípios do Pólo. (Tabela 18).

Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no

ensino fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número

de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma

diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas.

31 Em apenas 6 municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto houve aumento no volume de alunos do Ensino Fundamental entre 1999 e 2006 (Brodowski, Jardinópolis, Luis Antonio, Pontal, Serra Azul e Serrana).


Tabela 18 – Número de Alunos por professor Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculados

1999 2006 1999 2006 1999 2006Pólo de Ribeirão Preto 20,1 18,2 25,3 18,8 19,0 14,6Altinópolis 26,3 22,5 21,5 17,3 14,4 12,2Barrinha 28,2 27,0 29,9 23,3 35,7 14,9Brodowski 21,3 19,5 18,3 15,1 12,8 12,4Cajuru 15,7 17,0 22,9 14,4 15,5 11,2Cássia dos Coqueiros 22,7 22,8 21,0 14,4 9,6 14,1Cravinhos 21,6 14,7 28,2 20,3 15,6 12,4Dumont 26,6 15,4 31,6 22,0 16,6 20,1Guariba 23,8 21,8 27,6 19,6 27,9 14,5Guatapará 24,4 16,5 29,7 22,6 14,7 15,9Jaboticabal 19,1 17,5 24,1 17,3 17,4 12,9Jardinópolis 22,3 17,3 19,9 16,4 14,8 14,6Luis Antônio 24,3 19,2 33,6 17,5 14,8 16,9Monte Alto 19,4 21,1 25,5 16,0 18,4 14,1Pitangueiras 24,0 27,9 27,9 22,0 22,0 12,8Pontal 20,0 17,8 23,5 16,1 20,6 11,9Pradópolis 28,5 37,3 35,7 21,8 36,2 22,4Ribeirão Preto 18,5 16,8 25,4 20,3 19,2 16,9Santa Cruz da Esperança 37,0 16,0 19,2 14,0 0,0 11,2Santa Rosa de Viterbo 23,2 14,3 23,6 15,9 17,9 11,2Santo Antônio da A legria 65,5 9,7 21,0 15,6 17,5 12,3São Simão 21,1 27,7 26,5 14,1 13,7 8,0Serra Azul 19,3 23,3 32,1 17,4 16,6 15,6Serrana 24,9 21,7 31,8 21,6 20,9 17,1Sertãozinho 21,6 18,3 25,0 16,5 21,4 12,1Taquaral - 30,5 26,3 15,2 13,9 3,5

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: P rojeto Regiões Metropolitanas

e Pólos Econôm icos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Socia is,

NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Ensino Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio

Indicadores de Rendimento32

Taxas de Aprovação Escolar33

No ano de 2002, no Pólo Regional de Ribeirão Preto, as taxas médias de

aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio

foram de respectivamente 91,4%, 88,2% e 81,4%.

A taxa de aprovação no ensino Fundamental na região, de 1ª a 4ª série, foi

inferior à taxa média estadual de 94,5%. No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no

32 Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE. 33 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.


Ensino Médio, as taxas de aprovação para o Pólo de Ribeirão Preto foram também

inferiores à média estadual de respectivamente 92% e 84,2%.

Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino

Fundamental de 1ª a 4ª série foram Santa Cruz da Esperança, Luis Antonio, Guariba,

Jardinópolis e Sertãozinho com menos de 85% de aprovação. (Tabela 19).

Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 64,8%

e 96,8% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Luis Antonio e Cássia

dos Coqueiros.

No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de

73,1% a 93,9%) correspondendo respectivamente a Santa Rosa do Viterbo e Cássia

dos Coqueiros.


Tabela 19 - Taxas de Aprovação Escolar34 Taxa de Aprovação. Pólo Regional de Ribeirão Preto, 2002

E. Fundamental 1ª a 4ª série

E. Fundamental 5ª a 8ª série

Ensino Médio

Pólo de Ribeirão Preto 91,4 88,2 81,4Altinópolis 86,0 82,6 77,6Barrinha 90,4 91,8 78,3Brodowski 86,8 93,1 81,8Cajuru 89,4 81,6 76,7Cássia dos Coqueiros 95,0 96,8 93,9Cravinhos 91,3 86,3 77,9Dumont 98,1 93,3 80,0Guariba 82,1 74,6 77,3Guatapará 96,1 92,2 84,9Jaboticabal 92,5 88,3 83,6Jardinópolis 82,6 84,2 81,8Luis Antônio 80,5 64,8 82,3Monte Alto 90,6 94,2 82,7Pitangueiras 91,2 90,8 82,8Pontal 94,2 92,5 76,1Pradópolis 88,0 80,7 77,0Ribeirão Preto 95,2 89,5 83,9Santa Cruz da Esperança 77,4 92,4 77,4Santa Rosa de Viterbo 96,2 89,6 73,1Santo Antônio da Alegria 89,7 85,3 79,4São Simão 87,7 87,5 79,9Serra Azul 92,2 81,2 74,0Serrana 85,2 84,5 82,8Sertãozinho 84,5 88,8 75,5Taquaral 85,9 76,2 74,9

Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Taxas de Evasão Escolar35

Em 2002 as taxas de evasão no Pólo Regional de Ribeirão Preto para a 1ª a 4ª série,

para a 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio foram de

respectivamente 1,0%, 4,1% e 9,3%. Nos três níveis de ensino as taxas médias de

evasão escolar para o Pólo foram superiores às taxas médias estaduais equivalentes

34 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 35 Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.


a 0,95%, 3,2% e 7,3% respectivamente aos níveis de ensino de: 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª

série do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.

No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as taxas

de evasão entre os municípios foram muito baixas, sendo inferiores a 2,2%. Os

municípios com as menores taxas nesse nível de ensino, menores que 0,2% foram:

São Simão, Dumont e Guatapará.

Gráfico 17 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Ribeirão Preto, 2002

0,0

0,3

0,5

0,8

1,0

1,3

1,5

1,8

2,0

(%) 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental


Na segunda fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante

heterogêneas e variaram entre 1,0% e 17,8%. As taxas mais elevadas neste nível de

ensino corresponderam a Taquaral, Cajuru e Guariba com 17,8%, 10,3% e 10,2% de

taxas de evasão respectivamente (Gráfico 18).



0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

(%) 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental


Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou

uma amplitude nas taxas de 0,6% a 20,9%. As maiores taxas de evasão, aquelas

superiores a 15%, foram encontradas nos municípios: Taquaral, Sertãozinho e Santa

Rosa do Viterbo. (Gráfico 19).


0,0

3,0

6,0

9,0

12,0

15,0

18,0

21,0

(%) Ensino Médio



Indicadores de qualidade do ensino

Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão

dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do

Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP

permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que

oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino

Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e

Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do

Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para o Pólo Regional de Ribeirão

Preto e para o Estado de São Paulo.

De acordo com os resultados do SARESP, as notas médias nas disciplinas de

matemática e de português para a 4ª série do Ensino Fundamental estiveram bem

abaixo da média estadual com 6 pontos de desvantagem (Tabela 20 e 21).

O Pólo Regional de Ribeirão Preto se destacou no desempenho na disciplina

de Matemática com pontuações superiores às médias estaduais na 8ª série do Ensino

Fundamental e na 3ª. Série do Ensino Médio. Entre todas as regiões da pesquisa, a

nota média de matemática para a 8ª série do Ensino Fundamental e a 3ª série do

Ensino Médio ocupou respectivamente a 7ª e a 5ª posição entre as 10 regiões

estudadas na pesquisa.

Assim, na disciplina de matemática para os alunos de 1ª a 4ª série, o Pólo de

Ribeirão Preto obteve nota média de 176,41 pontos, patamar inferior à pontuação

média do Estado que foi equivalente a 182,45. Para os alunos de 5ª a 8ª série a

pontuação do Pólo de Ribeirão Preto alcançou 234,33 pontos, enquanto que a média

estadual ficou em 231,53 pontos.

No ensino médio o Pólo Regional de Ribeirão Preto atingiu 272,2 pontos e a

média estadual foi de 263,68 pontos. (Tabela 20).

Tabela 20 - Média de Proficiência em Matemática, 2007

Matemática Pólo Regional de Ribeirão Preto


4ª. Série do E. F. 176,41 182,45 8ª. Série do E. F. 234,33 231,53 3ª. Série do E. M. 268,02 263,68 Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP


Na disciplina de Língua Portuguesa, o desempenho dos alunos do Pólo de

Ribeirão Preto, assim como em matemática, foi pior que o desempenho médio do

Estado no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série com quase 7 pontos de desvantagem.

O Pólo de Ribeirão Preto obteve nota média em língua portuguesa equivalente a

180,01, nota abaixo da média estadual que alcançou 186,8.

No ensino de 5ª a 8ª o Pólo obteve nota média de 243,44, valor praticamente

igual à média estadual de 242,6. No Ensino Médio a diferença entre a nota do Pólo e

do Estado é de 3,5 com vantagem para o Pólo de Ribeirão Preto (Tabela 21).

Tabela 21 - Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007

Língua Portuguesa

Pólo Regional de Ribeirão Preto


4ª. Série do E. F. 180,01 186,84

8ª. Série do E. F. 243,44 242,62

3ª. Série do E. M. 266,71 263,22

Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Já em relação ao nível de desempenho em Redação36, o Pólo Regional de

Ribeirão Preto obteve resultados inferiores ao Estado, o qual concentrou menores

proporções de avaliações de redação consideradas abaixo do conceito básico. Os

maiores diferenciais foram percebidos para a 4ª série do Ensino Fundamental.

36 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.


Gráfico 20

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Pólo de Ribeirão Preto Estado de São Paulo

Desempenho em Redação na 4a série doEnsino Fundamental, 2007

Avançado Adequado Básico Abaixo do Básico

Gráfico 21

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Desempenho em Redação na 8a série doEnsino Fundamental, 2007


Gráfico 22

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Desempenho em Redação na 3a série do Ensino Médio, 2007



3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde

Introdução

O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica

à Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o

estabelecimento de políticas públicas, no Pólo Regional de Ribeirão Preto.

Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às

taxas de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção

ao pré-natal, à saúde da mulher e do adulto.

No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas

as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as

consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a

proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado.

O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o

Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando

possível para efeitos de comparação.

Mortalidade Infantil

No Pólo Regional de Ribeirão Preto a taxa de mortalidade infantil, vem caindo

sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Pólo

de Ribeirão Preto apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da média estadual

entre 1990 e 2006. No ano de 1990 a taxa de mortalidade infantil no Pólo Regional de

Ribeirão Preto foi de 25,1 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu

para 11,6 no ano de 2006.

Em 1990 os municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto com taxas mais

elevadas foram Luis Antonio, São Simão, Pontal, Pitangueiras e Cajuru com taxas de

respectivamente: 83,3; 43,1; 38,7; 38,3 e 37,2 óbitos de menores de um ano por mil

nascidos vivos (Gráfico 23)37.

O município que mais avançou na queda da mortalidade infantil foi Luis Antonio

que passou a apresentar em 2006 taxa de mortalidade infantil equivalente a 6,8 óbitos

37 Devido a indisponibilidade da informação em alguns municípios para os anos analisados, foram tomados os anos mais próximos onde existe a informação. Assim, para o primeiro período, em alguns casos foram tomados os anos de: 1991, 1993 e 1997. Analogamente para o segundo período: 2001, 2002, 2003, 2005, 2007.


enquanto que em 1990 ocorriam 83,3 óbitos de menores de um ano para cada mil

nascidos vivos.

A redução média nas taxas de mortalidade infantil dos municípios do Pólo

Regional de Ribeirão Preto foi de cerca 54% entre 1990 e 2006. No final do período

em análise, as taxas ficaram mais homogêneas e se concentraram em um intervalo de

3,2 a 25,0 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos.

Gráfico 23

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos)

19902006

Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.

Saúde da Criança

A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco

anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da

atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda

que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.

No ano 2000 o Pólo Regional de Ribeirão Preto já apresentava taxa de

internação por IRA abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a

taxa de internações por IRA em menores de cinco anos no Pólo alcançava 28,1

crianças de cada mil menores de cinco anos, taxa praticamente igual à média estadual

de 28,2 internações por mil.


Em 2007 a situação do Pólo melhorou e a taxa de internações por IRA cai para

15,6 internações, taxa muito abaixo da média estadual neste ano equivalente a 21

internações.

A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em

menores de cinco anos nos municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto revela que

houve melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio de 44,4%.

Ainda assim em 5 dos 25 municípios que compõem o Pólo de Ribeirão Preto

houve incremento da taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores

de cinco anos, a saber: Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Brodowski, Luis Antonio e

Serrana.

O mapa 11 mostrou que as taxas mais altas no ano 2000 corresponderam aos

municípios de Cajuru, Guariba e Monte Alto (taxas superiores a 66 internações por mil

crianças) (Mapa 11).

Em 2007, os municípios de Serrana, Guariba e Cajuru foram ainda os que

apresentaram as taxas mais elevadas entre todos os municípios do Pólo (Mapa 12).

Mapas 11 e 12 Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de cinco anos (por mil)


Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE

Atenção ao Pré-Natal

Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Pólo Regional

de Ribeirão Preto utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos

vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de

consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.

É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este

indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros

fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte

terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela

implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do

Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido

proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento

pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.

A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete

consultas por mês no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000 foi superior à

média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas

mães completaram o pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Pólo Regional

de Ribeirão Preto realizou 8,7% a mais. No ano de 2005, a média estadual ficou em

mais de 73%, enquanto que no Pólo Regional de Ribeirão Preto passou para quase

77% dos nascidos vivos, cujas mães haviam realizado 7 consultas ou mais de pré-

natal. Assim, houve um incremento de quase 35% na proporção de mães que


realizaram pelo menos 7 consultas de pré-natal no Estado e de 21,4% no Pólo

Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2005.

Em 2005 os municípios de Iepê, Alfredo Marcondes, Álvaro Machado e Nantes

destacaram-se por apresentarem mais de 90% dos nascimentos onde as mães

realizaram 7 consultas ou mais de pré-natal.

Os municípios de Barrinha, Jardinópolis, Serrana, Pontal e Santa Rosa do

Viterbo apresentaram as mais baixas taxas de cobertura de pré-natal da região em

2005 e não atingiram mais do que 70% dos nascimentos com pré-natal concluído.

Tabela 22

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal2000 2001 2002 2003 2004 2005

8,7Total ESTADO 54,5 59,0 63,2 67,1 71,4 73,4 34,7Pólo de Ribeirão Preto 63,2 66,8 72,1 72,4 76,0 76,7 21,4Altinópolis 49,0 80,1 79,2 62,5 58,3 81,1 65,5Barrinha 71,4 70,7 73,8 68,4 70,1 68,9 -3,4Brodowski 59,8 67,7 72,2 78,7 78,9 72,5 21,3Cajuru 77,9 85,0 87,3 88,0 87,9 88,8 14,0Cássia dos Coqueiros 2,0 33,3 54,6 75,9 76,0 82,4 4017,5Cravinhos 68,1 62,8 63,7 84,9 79,3 77,4 13,7Dumont 69,0 71,4 68,1 78,3 85,7 90,6 31,3Guariba 45,6 46,2 55,2 69,6 92,4 96,6 111,7Guatapará 75,2 70,7 73,3 72,2 70,5 77,0 2,4Jaboticabal 28,7 30,3 35,8 47,1 90,8 89,7 212,1Jardinópolis 38,5 46,6 67,0 64,0 64,3 68,6 78,2Luís Antônio 69,9 70,9 71,9 83,6 84,9 88,9 27,2Monte Alto 80,7 80,4 92,2 91,3 94,1 97,4 20,7Pitangueiras 50,3 42,1 63,7 71,4 72,9 73,6 46,4Pontal 70,9 67,7 69,6 53,8 54,1 49,7 -30,0Pradópolis 48,0 48,7 55,9 64,2 93,2 93,0 93,9Ribeirão Preto 68,7 74,3 78,9 77,1 77,1 77,6 12,9Santa Cruz da Esperança 84,6 92,9 100,0 100,0 88,0 85,0 0,4Santa Rosa de Viterbo 32,0 40,5 42,7 44,3 40,1 41,8 30,5Santo Antônio da Alegria 59,1 59,4 69,1 74,6 76,0 80,0 35,4São Simão 49,0 54,6 68,8 80,6 85,1 80,0 63,2Serra Azul 65,8 54,4 57,3 66,1 68,9 74,6 13,4Serrana 49,5 51,9 50,4 55,8 60,1 56,7 14,5Sertãozinho 78,8 82,2 83,1 76,4 73,2 76,9 -2,4Taquaral 63,4 57,5 74,4 70,7 78,2 77,1 21,6Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Crescimento (%) 2000-2005


Controle da Hipertensão

A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de

40 anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também

avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.

O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral

(AVC) na população de 40 anos ou mais no Pólo Regional de Ribeirão Preto

praticamente ficou estabilizado entre 2000 e 2007. No ano 2000 ocorreram na região

26,7 internações por grupo de 10.000 habitantes e no ano de 2007 o indicador atingiu

27,2 internações.

As taxas médias para o Pólo Regional de Ribeirão Preto, no ano 2000 e em

2007 foram bem mais altas que as médias estaduais que corresponderam a 15,2 e

20,8 respectivamente a 2000 e 2007.

Os municípios que apresentaram as mais altas taxas em 2007 foram: Santa

Cruz da Esperança, Cajuru e Guariba (Mapa 14). Em contrapartida, Sertãozinho e

Pradópolis foram os municípios com as taxas mais baixas de internações por AVC e

atingiram menos de 12 internações a cada 10.000 pessoas com mais de 40 anos.

Mapas 13 e 14 Taxas de Internação por AVC (por 10.000 habitantes com 40 anos ou mais)


Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.

Indicadores Gerais de Atenção à Saúde

Consultas Médicas Básicas por Habitante

No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades

básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu

1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54. No Estado de São Paulo,

o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em 2007

chegou a 1,7 consultas básicas por habitante.

O Pólo Regional de Ribeirão Preto foi o que realizou mais consultas por

habitantes nas especialidades básicas tanto no ano 2000 quanto em 2007, entre todas

as regiões da pesquisa.

No ano 2000 foram realizadas em média 2,3 consultas médicas básicas por

habitante e no ano de 2007, 2,4 consultas, portanto constatou-se um pequeno

crescimento de 5% no número médio de consultas.

Os municípios que mais realizaram consultas básicas por habitante em 2007,

entre 4,6 e 7,7 consultas básicas por habitantes foram: Luis Antonio, Taquaral,

Guatapará e Brodowski (Mapas 15 e 16).

Os municípios que apresentaram queda expressiva de mais de 20% no numero

médio de consultas realizadas nas especialidades básicas entre 2000 e 2007 foram:

Cajuru, Pradópolis, Pitangueiras, Pontal e Jaboticabal.


Mapas 15 e 16 - Consultas Básicas por Habitante (média anual)

Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

Cobertura do Programa de Saúde da Família

As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família

em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de

consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006).

Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da

Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007.

No Estado de São Paulo em 2007, quase 26% da população foi atendida pelo PSF e,

no Pólo de Ribeirão Preto, 12,8% da população foi atendida pelo PSF.

Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de famílias

atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de Ribeirão Preto

entre 2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF no Pólo Regional de Ribeirão Preto

foi menos intenso após o ano de 2002. A partir deste ano, acontece um arrefecimento


no ritmo de crescimento e o Pólo de Ribeirão Preto passa a apresentar taxas cada vez

mais baixas em comparação com as médias estaduais. (Gráfico 24).

Nesse sentido, enquanto as proporções de cobertura do PSF mais do que

quadruplicaram no Estado de São Paulo entre 2000 e 2007, no Pólo Regional de

Ribeirão Preto estas proporções foram triplicadas.

Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias

atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não

tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram.

Gráfico 24

1 3 , 7 2 2 , 1 2 8 , 6 3 2 , 9 3 6 , 6 4 0 , 3 4 4 , 0 4 6 , 46 , 3 1 0 , 1 1 3 , 9 1 6 , 9 1 9 , 2 2 1 , 1 2 4 , 3 2 5 , 84 , 3 9 , 1 1 3 , 3 1 4 , 5 1 4 , 9 1 4 , 3 1 6 , 2 1 2 , 82 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7

P r o p o r ç ã o d e P o p u l a ç ã o c o b e r t a p e l o P r o g r a m aS a ú d e d a F a m í l i a ( % )

B r a s i l E s t a d o d e S ã o P a u l o P ó l o d e R i b e i r ã o P r e t o

No ano 2000, 14 dos 25 municípios do Pólo de Ribeirão Preto já haviam

implementado o PSF. No ano de 2007 o PSF estava presente em 20 municípios

pertencentes ao Pólo de Ribeirão Preto.

Entre os municípios que já em 2000 apresentavam uma cobertura maior que

54% destacam-se Taquaral, Altinópolis, Luis Antonio e Serra Azul (Mapa 17).

No período 2000-2007 os municípios do Pólo que mais haviam incrementado

suas taxas de cobertura populacional pelo PSF foram: Cajuru, Luis Antonio, Barrinha e

Luis Antonio com percentuais de crescimento superiores a 110,0% (Mapas 17 e 18).

O crescimento da cobertura populacional pelo PSF no Pólo de Ribeirão Preto é

um fato que demonstra que o PSF tem sido uma estratégia de organização da atenção

básica à saúde na região.


Mapas 17 e 18 Proporção da população atendida com o Programa Saúde da Família

Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante

A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a

concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao

Pólo Regional de Ribeirão Preto.

Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às

localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de

comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade

de financiamento do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este

indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia

nas ações de planejamento e gestão.


Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza

que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes

(Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002).

No Pólo Regional de Ribeirão Preto a oferta de leitos hospitalares foi de 2,5

leitos por mil habitantes em 2006, onde 1,7 leitos foram disponibilizados através do

SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes no Pólo Regional de Ribeirão

Preto foi um pouco inferior à média estadual e à nacional. No Estado foram

disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 23).

No Pólo Regional de Ribeirão Preto de cada 3 leitos hospitalares, 2 foram

disponibilizados pelo SUS. Esta proporção é ligeiramente superior à proporção média

estadual de 1,95 a cada 3 leitos em 2006.

Tabela 23 - Leitos Hospitalares por mil habitantes

Total SUS

Pólo Presidente Prudente 2,5 1,7 67,5

Estado de São Paulo 2,6 1,7 65,4Brasil 2,7 2,0 74,1

Leitos Hospitalares em 2006

Leitos* Por Mil Habitantes Hab. Proporção de Leitos do SUS (%)

Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

O município sede, Ribeirão Preto, se destacou na região por ser o município

com a maior oferta de leitos hospitalares, 3,7. Além de Ribeirão Preto, os municípios

de: Cajuru e São Simão apresentaram elevada oferta de leitos hospitalares por mil

habitantes: 3,0 e 2,7 respectivamente.

No caso destes municípios a disponibilidade de leitos hospitalares pelo SUS foi

superior a 73% do total de leitos hospitalares (Mapa 19).


Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006

Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.

Beneficiários de Plano de Saúde Privado

De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da

população que possui planos de saúde e, as maiores proporções de cobertura

acontecem nas capitais. Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto,

2002; Siqueira et al., 2002) demonstram que, nas cidades de pequeno e médio porte

(menos de 80.000 habitantes), a participação das modalidades de saúde suplementar

é menor que a prestação de serviços mediante o SUS, enquanto que nas cidades de

mais de 80.000 habitantes, a hegemonia dos planos de saúde já ocorria em 1992 e

expandiu-se ainda mais em 1999.

O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde

privados considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de

assistência à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas,

seguradoras, autogestão e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na

medida em que pode haver beneficiários com mais de um plano de saúde privado.

A cobertura da população por planos de saúde privado no país foi de quase

20% da população entre 2000 e 2005. A região Sudeste apresentou a maior cobertura

entre as regiões, e entre 2000 e 2005 a representação ficou praticamente constante

por volta de 30% (Tabela 24).


Tabela 24 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano por região. Brasil, 2000 a 2005

Regiões 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 19,1 18,6 18,5 18,6 19,1 19,9

Norte 5,7 5,5 6,2 6,8 7,3 7,2

Nordeste 7,6 7,2 7,6 8,0 8,2 8,4

Sudeste 32,0 30,9 30,2 29,9 30,3 31,7

Sul 14,0 14,1 14,6 15,5 16,7 17,4

Centro-Oeste 12,7 12,2 12,5 12,5 12,5 12,8

Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE

Especificamente no Pólo Regional de Ribeirão Preto as taxas foram superiores

que as do Estado de São Paulo no ano 2000 e inferores em 2007.

No ano 2000, a cobertura média populacional de planos de saúde privados

para o Estado e para o Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de respectivamente 41,6%

e 47,1%.

Em 2007 foi constatado o declínio da cobertura populacional por planos de

saúde no Pólo Regional de Ribeirão Preto que passou a apresentar percentuais de

44,9%, patamar inferior a cobertura média estadual de 48%.

Os planos de saúde privados aumentaram em 14 dos 25 municípios do Pólo

Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2007.

Os municípios do Pólo onde haviam proporcionalmente mais pessoas com

planos de saúde privados em 2007 foram: Pradópolis, Sertãozinho, Pontal e

Jaboticabal com respectivamente: 87,7%; 61,1%, 58,0% e 54,8%. Nos demais

municípios a proporção da população com planos de saúde privados variou de 3,6% a

48,6% (Mapas 20 e 21).


Mapas 20 e 21 - Proporção da população com plano privado de saúde

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.


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