Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São ... · Neste sentido, é importante...

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Região Metropolitana de São Paulo

Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais

Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas

Estudos Regionais


Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger.

Março/2009

FINEP/NEPP/NEPO/IE

UNICAMP


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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5

CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7

Claudio Dedecca

CAPITULO 2. DINÂMICA DEMOGRÁFICA REGIONAL ................................................................23

Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira

Introdução ....................................................................................................................23

Evolução da População ................................................................................................27

Tendências do crescimento da população....................................................................31

Movimentos Migratórios inter e intra-regional ...............................................................36

Estrutura Etária – Região Metropolitana de São Paulo .................................................52

Bibliografia....................................................................................................................60

ANEXO I - Municípios da Região Metropolitana de São Paulo .....................................61

CAPÍTULO 3 – A QUESTÃO SOCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO....................63

Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles

1 - Renda, Pobreza e Desigualdade na Região Metropolitana de São Paulo...............63

2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas

sociais ..........................................................................................................................74

2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho.............................76

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na

provisão dos domicílios. ...............................................................................................90

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento.................................101

2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 .....................................................114

3. Políticas sociais na Região Metropolitana de São Paulo.........................................128

3.2. Educação Básica na Região Metropolitana de São Paulo....................................140

Considerações Finais .................................................................................................160

3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso à Ações e Serviços de Saúde na Região

Metropolitana de São Paulo........................................................................................162

Referências Bibliográficas ..........................................................................................180


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Apresentação

Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a

dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões

metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos

regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova

configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção

de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de

São Paulo.

A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o

revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de

transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que

tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos

econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.

Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um

diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a

elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e

social paulista.

Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do

Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite

acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das

políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na

análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica

demográfica; e iii. proteção social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas

econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o

acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de

serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de

renda.

Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade

econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas

públicas voltadas para o Estado de São Paulo.


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Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1

Em 2005, a Fundação Seade estimava uma população de 40,0 milhões de pessoas

para o total do Estado de São Paulo, sendo que 18,9 milhões tinham residência na Região

Metropolitana de São Paulo. Apesar da trajetória recorrente de queda do crescimento da

população da RMSP, desde os anos 70, ela continuava a responder, em 2005, por 47% da

população do Estado e por 65% daquela das Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais

focados neste estudo.

Entre 2000 e 2005, a RMSP respondeu por 33% e 54%, respectivamente, do

aumento absoluto de população conhecido pelo Estado de São Paulo. Estes dados revelam

prontamente a presente importância da RMSP tanto para a dinâmica demográfica do

Estado, como para suas regiões com maior importância econômica. Mesmo apresentando

uma das menores taxas de crescimento populacional dentre as regiões e pólos

considerados neste estudo, a RMSP continua tendo o impacto observado para a dinâmica

demográfica em razão da dimensão absoluta de sua população, papel que somente poderá

ser atenuado no longo prazo, mantidas as atuais tendências.

Cabe ainda observar que a segunda região ou pólo de maior importância

populacional no Estado, a Região Metropolitana de Campinas, tinha uma dimensão

correspondente a 8,9% daquele encontrada para a Região Metropolitana de São Paulo.

Portanto, a importância da dinamização da economia e do mercado de trabalho na principal

metrópole continua sendo decisiva para o enfrentamento dos problemas de ocupação, renda

e condições de vida do conjunto do Estado.

1 Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth, Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.


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A crescente importância de regiões ou pólos do interior do Estado somente amplia a

complexidade da configuração demográfica do Estado, sem, no entanto, reduzir

significativamente a relevância da RMSP para as políticas públicas econômicas e sociais.

Em 2005, quase 19 milhões de pessoas nela habitavam, sendo que milhares de pessoas se

mobilizam diariamente em sua direção a partir das cidades existente em seu entorno.

Neste sentido, é importante o processo em curso de interiorização da população e da

atividade econômica no sentido de reduzir as pressões presentes quanto à geração de

trabalho e renda na principal metrópole do Estado, sendo, entretanto, que a consolidação de

uma distribuição mais equilibrada de população e atividade no espaço territorial paulista

somente poderá ocorrer em um prazo mais longo. Isto é, em meados do Século atual.

A comparação das participações do valor adicionado e da população da Região

Metropolitana de São Paulo revela rapidamente seu papel no conjunto do Estado. Como

apontado anteriormente, a RMSP respondia em 2005 por 47% da população do Estado,

contra outra de 48% em 2000. Quanto àquela do valor adicionado, observa-se um patamar

mais elevado que se incrementou na primeira metade desta década.

Tabela 1Evolução da População ResidenteRegiões Metropolitanas e Pólos selecionados do Estado de São Paulo, 2000-2005

2000 2005Estado de São Paulo 36.909.200 39.949.487 1,6

Regiões Metropolitanas e Pólos selecionados do Estado de São Paulo 27.096.757 28.996.857 1,4

Região Metropolitana de São Paulo 17.879.997 18.906.611 1,1

Região Metropolitana da Baixada Santista 1.476.820 1.625.115 1,9

Região Matropolitana de Campinas 2.338.148 2.578.033 2,0

Pólo de Sorocaba 1.250.957 1.405.126 2,4 Pólo de São José dos Campos 852.652 930.915 1,8

Pólo de Ribeirão Preto 1.060.644 1.147.195 1,6

Pólo de Bauru 544.394 586.324 1,5

Pólo de São José do Rio Preto 649.063 711.801 1,9

Pólo de Araçatuba 494.098 519.837 1,0

Pólo de Presidente Prudente 549.984 585.900 1,3

População total Taxa anual de crescimento

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


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Se do ponto de vista demográfico a região apresenta um baixo crescimento,

indicando que sua participação continuará sendo decrescente, não se pode dizer o mesmo

quanto à evolução de sua participação no valor adicionado do Estado, que vem

apresentando trajetória de crescimento na primeira metade desta década.

A análise da evolução recente do valor adicionado das diversas regiões

metropolitanas e pólos, abarcados neste estudo, permite situar absoluta e relativamente o

desempenho econômico da Região Metropolitana de São Paulo.

Durante o período de recuperação econômica recente, o Estado de São Paulo

conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao ano. A

Região Metropolitana apresentou a terceira maior taxa dentre as regiões e pólos

considerados, sendo ela 30% superior à observada para a média do Estado. Isto é, a RMSP

tem apresentado um desempenho superior à média do Estado, ocorrência que explica o

incremento de sua participação no produto paulista.

54,2 55,4

48,4 47,3

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

2002 2005

Valor Adicionado

População

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População da Região Metropolitana nos Totais do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, 2002/ 2005


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A evolução do valor adicionado da Região Metropolitana de São Paulo, durante a

recuperação recente, mostra uma composição setorial que contraria expectativas feitas

durante os anos 80 e 90, quanto à especialização da região nas atividades de serviços.

Ao menos nos anos de recuperação, a indústria tem sido o setor de atividade com

desempenho mais expressivo, tendo o segmento de serviços apresentado uma taxa de

crescimento inferior à média do setor privado. Por outro lado, os dados também reiteram o

papel pouco relevante do setor agropecuário, que apresentou taxas negativas de

crescimento.

3,8

1,9

(1,3)

5,3

5,6

3,8

2,6

0,8

(0,7)

(0,6)

0,7

3,0

(2,0) (1,0) - 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0

RM de São Paulo

RM da Baixada Santista

São José dos Campos

Sorocaba

RM de Campinas

Ribeirão Preto

Bauru

São José do Rio Preto

Araçatuba

Presidente Prudente

Demais municípios

Total

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado, segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de São Paulo, 2002-2005


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Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor AdicionadoRegião Metropolitana de São Paulo, 2002 - 2005

-9,6

5,4

3,54,0

1,1

3,8

-11,0

-9,0

-7,0

-5,0

-3,0

-1,0

1,0

3,0

5,0

7,0

Agroindústria Indústria Serviços Total

Setor Privado AdministraçãoPública

Total

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Mesmo que o argumento sobre a tendência inexorável de constituição de uma

metrópole de serviços esteja em processo de consolidação e venha no futuro prevalecer, os

dados revelam, entretanto, que o setor da indústria, no presente, ainda cumpre papel

relevante para o desempenho metropolitano, movimento decisivo para um processo de

terceirização sem a geração de um desemprego ainda mais significativo. Requer-se,

portanto, uma visão sobre desenvolvimento da RMSP menos arraigada a certas

interpretações internacionais e mais vinculada às características e funções da estrutura de

atividade da metrópole dentro do tecido produtivo paulista e brasileiro.

Focando agora na composição do valor adicionado e da população segundo

municípios da RMSP, pode-se conhecer tanto a contribuição de cada um deles para o

produto da região, como a discrepância entre as dimensões da atividade econômica e da

população de cada um deles.


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- 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0

Arujá

Barueri

Birit iba M irim

Caieiras

Cajamar

Carapicuíba

Cot ia

Diadema

Embu

Embu-Guaçu

Ferraz de Vasconcelos

Francisco Morato

Franco da Rocha

Guararema

Guarulhos

Itapecerica da Serra

Itapevi

Itaquaquecetuba

Jandira

Juquit iba

Mairiporã

Mauá

Mogi das Cruzes

Osasco

Pirapora do Bom Jesus

Poá

Ribeirão Pires

Rio Grande da Serra

Salesópolis

Santa Isabel

Santana de Parnaíba

Santo André

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul

São Lourenço da Serra

São Paulo

Suzano

Taboão da Serra

Vargem Grande Paulista

População

Valor adicionado

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da População, segundo MunicípiosRegião Metropolitana de São Paulo, 2005

Rapidamente, se percebe que o Município de São Paulo tem uma posição vantajosa

em termos de participação no produto quando considerada a sua na estrutura populacional.

Analisando os demais municípios, não se pode chegar a uma conclusão sobre a relação das

participações no produto e na população. Tanto nos municípios do ABC, quanto aqueles a

leste de São Paulo como os a oeste, apresentam relações diferenciadas.


13

O aspecto a ser realçado é a preponderância do Município de São Paulo no produto

metropolitano. Mantida a tendência de crescimento do valor adicionado metropolitano, é

provável que o município sede amplie sua participação no produto em detrimento da

participação dos demais, tendendo inclusive a conhecer aumentos de renda per capita

relativamente superiores.

Como indicado anteriormente, nota-se um incremento de 3,8% a.a. para o valor

adicionado da região durante o período de recuperação atual da economia brasileira.

Mesmo considerando uma provável redução dos crescimentos da população em idade ativa

e da população economicamente ativa ao longo desta década, é inegável que a Região

Metropolitana continuará a demandar um aumento razoável da atividade econômica para

permitir tanto uma absorção adequada da oferta de trabalho como para viabilizar uma

elevação das remunerações em seu mercado de trabalho.

De acordo com o resultado do Censo Demográfico de 2000, a PIA e a PEA

metropolitanas cresceram a taxas de 1,8% e 2,9% durante os anos 90, sendo que, em 2000,

a região apresentava uma taxa de desemprego de 19,6%. Isto é, 1 de cada 5 pessoas ativas

da RMSP estavam no desemprego no início desta década.

É ainda importante ressaltar que o indicador médio de crescimento da disponibilidade

de trabalho é resultado de uma diferenciação acentuada de comportamento desta

disponibilidade nos municípios de compõem a RMSP. A Tabela 1 revela que muitos

municípios ainda apresentavam taxas de crescimento da PEA superior a 5% a.a., enquanto

que no município sede este incremento era da ordem de 2% a.a.

Sabe-se que muitos destes municípios com aumento expressivo da PEA fornecem

força de trabalho para o município de São Paulo, fato que impede um real conhecimento da

pressão que o crescimento acentuado da disponibilidade de trabalho pode exercer sobre o

mercado local de trabalho destes municípios.

Entretanto, esta situação tende ser um resultado desfavorável em termos sociais,

pois indica, considerando os dados sobre valor agregado, que a atividade econômica tem no

município sede sua referência básica, apesar deste ter menor responsabilidade em termos

de geração de infra-estrutura social, que recai sobre demais municípios da RMSP, que são

os que respondem principalmente pela residência de parte ponderável do aumento da

população.


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A taxa de desemprego associada com o crescimento da PEA reitera o quadro de

maior dificuldade do mercado de trabalho metropolitano fora do município sede. Os dados

do Censo Demográfico revelam a ocorrência de desemprego com taxa superior a 25% em

vários municípios da RMSP, indicando que o maior crescimento da disponibilidade de

trabalho não encontra um mercado local capaz de absorvê-la, independentemente das

condições que possam caracterizar a ocupação.

Tabela 2


PIA PEARegião Metropolitana de São Paulo 1,8 2,9 19,6 Arujá 5,5 7,5 23,4 Barueri 5,6 7,0 21,4 Biritiba-Mirim 3,7 5,3 17,2 Caieiras 7,1 8,4 21,8 Cajamar 5,0 6,9 23,5 Carapicuíba 2,4 3,5 23,0 Cotia 4,1 5,6 21,3 Diadema 2,1 3,2 22,9 Embu 3,5 4,8 25,8 Embu-Guaçu 5,4 6,5 21,7 Ferraz de Vasconcelos 4,6 5,9 24,7 Francisco Morato 5,5 6,8 24,4 Franco da Rocha 2,9 4,1 27,4 Guararema 2,3 3,7 16,8 Guarulhos 3,6 5,0 22,3 Itapecerica da Serra 4,0 5,9 23,5 Itapevi 4,9 7,3 26,4 Itaquaquecetuba 6,0 7,3 26,7 Jandira 4,5 6,2 19,4 Juquitiba 3,1 5,1 17,4 Mairiporã 4,9 6,0 17,1 Mauá 2,6 3,8 24,2 Mogi das Cruzes 2,3 3,6 20,7 Osasco 1,8 3,1 19,3 Pirapora do Bom Jesus 5,0 6,5 21,1 Poá 2,8 4,6 23,2 Ribeirão Pires 2,6 4,3 23,1 Rio Grande da Serra 2,6 3,8 26,5 Salesópolis 2,6 5,1 13,0 Santa Isabel 1,8 2,5 21,0 Santana de Parnaíba 8,4 10,2 20,1 Santo André 0,8 2,0 19,8 São Bernardo do Campo 2,6 4,0 20,0 São Caetano do Sul -0,4 0,4 13,7 São Lourenço Da Serra - 23,5 São Paulo 1,0 2,0 18,2 Suzano 4,2 5,6 22,3 Taboão da Serra 2,7 3,8 21,8 Vargem Grande Paulista 8,5 9,8 20,0

Taxas de Crescimento Anual da População em Idade Ativa e PopulaçãoEconomicamente Ativa e Taxa de Desemprego

Taxa de Crescimento Anual Taxa de Desemprego

Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados.Elaboração:ProjetoRegiõesMetropolitanase PólosEconômicosdo Estado de São Paulo- Desigualdadese Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


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Evidencia-se, assim, a recorrência de pressão sobre o mercado de trabalho

metropolitano em termos de necessidade de geração de postos de trabalho, mas também a

necessidade de se levar em conta a distribuição populacional vis-a-vis aquela da atividade

econômica.

Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos

de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e, mesmo de trabalho,

observados nos municípios com maior crescimento da PEA. Esta constatação explicita,

ademais, a importância de se pensar as ações de fomento à atividade econômica e a

geração de empregos em uma perspectiva metropolitana, que contemple a espacialidade da

distribuição populacional a partir do local de moradia.

Esta dificuldade fica evidenciada quando se analisa a dimensão do emprego formal,

isto é aquele com carteira de trabalho assinada, no interior da Região Metropolitana de São

Paulo. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais, o emprego formal da região era

de 4,6 milhões e 5,4 milhões de pessoas em 2000 e 2005, respectivamente. O crescimento

do emprego formal da região foi de 3,2% entre os dois anos, sendo que o tamanho médio

dos estabelecimentos, em 2005, era de 17 empregados.

Em 2000, a taxa de emprego formal da RMSP correspondia a 64,5%. Isto é, 1/3 da

população da região estava fora do mercado de trabalho assalariado formal. Esta taxa era

de 75% para o município de São Paulo.

Em alguns outros municípios, ela era superior à população ocupada residente

encontrada no Censo Demográfico 2000, eram os casos de Barueri, Cajamar, São Caetano

do Sul, dentre alguns outros. Apesar destes municípios conviverem com taxas de

desemprego respeitáveis, eles são base de um núcleo importante de emprego formal que

absorve população residente de outros municípios.

Ao longo da primeira metade desta década, estes municípios com elevada densidade

relativa de emprego formal tenderam apresentar taxas expressivas de crescimento deste

tipo de ocupação, em alguns casos muito superiores ao incremento observado para a

população economicamente ativa.

Este resultado revela ao menos três dinâmicas que parecem não ser

complementares. Uma caracterizada pelo incremento da população economicamente ativa,

outra determinada pelo aumento da ocupação em geral e, finalmente, outra associada à

dinâmica do emprego formal. Estas três dinâmicas parece não terem uma dinâmica espacial

que se superponha. Ao contrário, é possível ter elevada densidade de emprego formal e

conviver com uma alta taxa de desemprego em alguns municípios.


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Tabela 3


2000 2005Taxa Anual de Crescimento

Número de Estabelecimentos - 2005

Tamanho Médio do

Esabelecimento - 2005

Aruja 38,4 8.257 13.245 9,9 837 16 Barueri 169,3 132.804 173.559 5,5 5.539 31 Biritiba-Mirim 18,0 1.682 2.779 10,6 265 10 Caieiras 39,3 10.554 13.698 5,4 705 19 Cajamar 216,1 39.659 40.568 0,5 716 57 Carapicuiba 14,4 18.144 28.782 9,7 1.952 15 Cotia 59,7 35.188 48.957 6,8 2.973 16 Diadema 52,7 73.225 89.059 4,0 4.449 20 Embu 70,1 53.302 34.680 -8,2 1.565 22 Embu-Guacu 30,0 6.173 6.623 1,4 431 15 Ferraz De Vasconcelos 22,5 11.018 12.933 3,3 784 16 Francisco Morato 8,2 3.576 5.894 10,5 495 12 Franco Da Rocha 19,0 6.693 9.496 7,2 663 14 Guararema 31,9 2.763 4.384 9,7 467 9 Guarulhos 49,1 200.200 237.914 3,5 12.286 19 Itapecerica Da Serra 28,2 13.547 18.939 6,9 969 20 Itapevi 25,7 13.943 17.195 4,3 954 18 Itaquaquecetuba 26,0 22.866 29.154 5,0 1.525 19 Jandira 23,8 8.369 11.930 7,3 749 16 Juquitiba 85,2 8.553 6.635 -5,0 306 22 Mairipora 32,7 8.003 10.967 6,5 921 12 Maua 25,4 32.494 46.101 7,2 2.951 16 Moji Das Cruzes 37,8 46.465 60.736 5,5 5.080 12 Osasco 37,1 98.046 118.645 3,9 6.831 17 Pirapora Do Bom Jesus 30,3 1.265 3.338 21,4 144 23 Poa 106,4 37.079 41.434 2,2 1.803 23 Ribeirao Pires 34,7 13.473 19.009 7,1 1.261 15 Rio Grande Da Serra 16,8 2.016 2.993 8,2 188 16 Salesopolis 30,4 1.770 1.771 0,0 259 7 Santa Isabel 40,8 6.584 8.162 4,4 620 13 Santana De Parnaiba 108,6 29.295 56.948 14,2 3.717 15 Santo Andre 44,8 115.552 142.001 4,2 10.733 13 Sao Bernardo Do Campo 66,3 188.910 221.219 3,2 11.188 20 Sao Caetano Do Sul 146,0 92.284 104.154 2,4 4.677 22 Sao Lourenco Da Serra 161,7 6.453 10.002 9,2 345 29 Sao Paulo 73,6 3.212.039 3.684.599 2,8 218.280 17 Suzano 35,7 28.997 38.357 5,8 2.697 14 Taboao Da Serra 37,7 30.014 41.187 6,5 2.226 19 Vargem Grande Paulista 76,3 9.554 8.614 -2,1 523 16Região Metropolitana de São Paulo 64,5 4.630.809 5.426.661 3,2 313.074 17

Emprego Formal

Fonte: Censo Demográfico 2000 e Telação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

(1) Empreog formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico.

Taxa e Crescimento do Emprego Formal

Taxa de Emprego

Formal - 2000 (1)

Esta configuração complexa encontrada no interior do mercado de trabalho da

Região Metropolitana de São Paulo em termos de ocupação e desemprego se reproduz

quando explorada a informação sobre renda. Uma grande diferenciação é observada quanto

aos diferenciais de rendimento médio e deste em relação ao salário médio. O maior valor

era encontrado, em 2000, para Santana do Parnaíba (R$ 1.800,00) e o menor para

Francisco Morato (R$ 469,00).


17

793

1.127

507

703

702

630

939

637

581

649

542

469

587

681

759

641

535

513

661

460

868

637

816

802

568

679

774

486

503

581

1.805

1.019

1.036

1.480

531

1.171

682

774

667

1.026

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000

Aruja

Barueri

Biritiba-Mirim

Caieiras

Cajamar

Carapicuiba

Cotia

Diadema

Embu

Embu-Guacu

Ferraz De Vasconcelos

Francisco Morato

Franco Da Rocha

Guararema

Guarulhos

Itapecerica Da Serra

Itapevi

Itaquaquecetuba

Jandira

Juquitiba

Mairipora

Maua

Moji Das Cruzes

Osasco

Pirapora Do Bom Jesus

Poa

Ribeirao Pires

Rio Grande Da Serra

Salesopolis

Santa Isabel

Santana De Parnaiba

Santo Andre

Sao Bernardo Do Campo

Sao Caetano Do Sul

Sao Lourenco Da Serra

Sao Paulo

Suzano

Taboao Da Serra



Gráfico 5 - Rendimento Médio, Região Metropolitana de São Paulo, 2000

Ademais, eram observadas diferenças acentuadas entre o salário médio do setor

formal e a o rendimento médio total segundo os municípios da RMSP. Em alguns deles, o

salário médio era significativamente superior ao rendimento médio, enquanto que em outras

esta relação encontrava-se fortemente invertida.

Estes dados revelam uma configuração heterogênea da estrutura de renda no

interior da RMSP, bem como um papel diferenciado do mercado formal de trabalho para a

composição da renda dos municípios.

Em alguns deles, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento

do rendimento médio, desde que o emprego gerado volte-se para a população residente no

próprio município. Em outros, esta influência é bastante reduzida, sinalizando que uma


18

maior contribuição do setor formal dependeria de uma maior presença de estrutura produtiva

que tenha capacidade de maior geração de empregos com carteira de trabalho assinada.

Se considerada o segmento formal do mercado de trabalho da RMSP, conclui-se que

ele teve uma performance desfavorável do salário médio comum na quase totalidade dos

municípios entre 2000 e 2005. No período, o salário médio na região caiu, em média, 1,7%

a.a. Este movimento foi mais acentuado em parte ponderável dos municípios, tendo sido

exceção aqueles que tiveram ganhos de salário médio.

Este dado revela que a região considerada como tendo a estrutura produtiva mais

desenvolvida do país carrega uma configuração difícil de mercado de trabalho, bem como

apresenta um padrão médio de rendimento baixo, mesmo que superior ao encontrado em

Tabela 4


Rendmimento Mèdio Salário Médio

Salário Médio / Rendimento Médio

Massa Total de Rendimentos

Massa Total de Salários

Massa Total de Salários / Massa

Total de Rendimentos

Aruja 793 835 105,3 -1,6 16.858.437 6.896.857 40,9 8,2 Barueri 1.127 925 82,1 0,3 74.654.997 122.881.739 164,6 5,8 Biritiba-Mirim 507 408 80,4 2,2 4.574.532 686.188 15,0 13,0 Caieiras 703 721 102,6 -0,5 18.723.562 7.610.242 40,6 4,8 Cajamar 702 507 72,2 5,8 12.838.886 20.106.652 156,6 6,3 Carapicuiba 630 627 99,5 -2,7 78.885.493 11.382.612 14,4 6,7 Cotia 939 929 99,0 -1,7 53.197.473 32.684.318 61,4 5,1 Diadema 637 926 145,4 -2,1 88.018.980 67.793.396 77,0 1,8 Embu 581 571 98,3 0,7 43.887.966 30.427.512 69,3 -7,6 Embu-Guacu 649 519 80,0 -0,2 13.079.115 3.205.055 24,5 1,2 Ferraz De Vasconcelos 542 588 108,5 -0,2 26.287.201 6.480.697 24,7 3,1 Francisco Morato 469 642 136,7 -0,7 20.293.852 2.294.628 11,3 9,7 Franco Da Rocha 587 711 121,0 -1,7 20.528.502 4.755.378 23,2 5,5 Guararema 681 660 96,9 2,2 5.827.763 1.822.750 31,3 12,1 Guarulhos 759 929 122,4 -2,6 302.421.313 185.979.315 61,5 0,8 Itapecerica Da Serra 641 969 151,2 -1,8 30.538.754 13.130.967 43,0 5,0 Itapevi 535 770 143,9 0,5 28.788.666 10.732.848 37,3 4,9 Itaquaquecetuba 513 725 141,2 -1,5 44.749.531 16.574.345 37,0 3,4 Jandira 661 784 118,5 -0,2 23.138.463 6.557.743 28,3 7,1 Juquitiba 460 482 104,9 5,5 4.531.404 4.125.027 91,0 0,2 Mairipora 868 632 72,8 -0,6 20.999.717 5.058.613 24,1 5,9 Maua 637 1.014 159,1 -3,3 80.651.328 32.937.780 40,8 3,7 Moji Das Cruzes 816 786 96,4 -2,7 98.545.502 36.525.479 37,1 2,7 Osasco 802 1.020 127,1 -2,7 210.353.308 99.973.753 47,5 1,1 Pirapora Do Bom Jesus 568 820 144,3 -6,0 2.373.152 1.037.092 43,7 14,1 Poa 679 575 84,6 -0,3 23.397.178 21.310.659 91,1 1,9 Ribeirao Pires 774 732 94,6 -2,4 29.738.172 9.868.487 33,2 4,5 Rio Grande Da Serra 486 793 162,9 -3,9 5.745.618 1.597.688 27,8 4,0 Salesopolis 503 713 142,0 -0,3 2.829.900 1.262.709 44,6 -0,2 Santa Isabel 581 581 100,1 -2,7 9.209.772 3.828.524 41,6 1,6 Santana De Parnaiba 1.805 733 40,6 -2,7 46.798.859 21.483.219 45,9 11,1 Santo Andre 1.019 867 85,0 -2,1 259.704.114 100.144.993 38,6 2,0 Sao Bernardo Do Campo 1.036 1.239 119,6 -1,8 289.609.323 233.986.528 80,8 1,4 Sao Caetano Do Sul 1.480 933 63,0 -1,4 91.189.475 86.126.948 94,4 1,0 Sao Lourenco Da Serra 531 533 100,3 -2,3 2.116.637 3.438.433 162,4 6,6 Sao Paulo 1.171 1.116 95,3 -1,7 4.991.300.943 3.584.008.106 71,8 1,1 Suzano 682 900 132,0 -1,7 52.785.461 26.094.570 49,4 3,9 Taboao Da Serra 774 851 110,0 -3,2 59.758.018 25.531.891 42,7 3,1 Vargem Grande Paulista 667 619 92,8 -0,5 8.249.603 5.918.326 71,7 -2,6Região Metropolitana de São Paulo 1.026 1.049 102,2 -1,7 7.197.180.969 4.856.262.070 67,5 1,5

Crescimento Anual da Massa de Salários 2000-

2005

Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de Rendimentos e Massa Total de Salários (1)

Fonte: Censo Demográfico 2000 e Telação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles sobre salários a Relação Anual de Informações Sociais.

2000 2000

Crescimento Anual do Salário Médio 2000-2005


19

outras regiões do Estado ou do país. Também, a RMSP conheceu um agravamento de seu

rendimento médio, sinalizado pela queda do salário médio observada no período.

Ainda explorando os dados sobre o segmento formal do mercado metropolitano de

trabalho, é importante ressaltar a importância dele para o comportamento da massa de

rendimento da região. Em 2000, o segmento formal representava 67% da massa total de

rendimentos, apesar desta participação apresentar grande diferenciação entre municípios.

Percebe-se, portanto, que a dinamização da base produtiva de maior porte ou mais

moderna, onde prepondera o emprego formal, pode não afetar generalizadamente e com

mesma intensidade a massa de rendimentos dos municípios, mesmo assim os dados

revelam que foi o aumento do emprego formal, e não dos salários, que determinou o

incremento da massa de salário dos municípios metropolitanos.

Os indicadores de ocupação, emprego e renda analisados explicitam a relevância da

dinâmica do mercado local de trabalho para a RMSP, pois mostram que, ao menos no

período considerado, foi o aumento da ocupação que tendeu a influenciar a evolução da

massa de rendimentos ou daquela de salários. Deste modo, elevações nos níveis de

rendimentos ou de salários tenderiam acelerar a elevação da massa de rendimento ou de

salários.

Exploradas estas dimensões mais gerais da renda no espaço metropolitano, é

importante analisar a dinâmica do mercado local de trabalho do ponto de vista dos setores

de atividade econômica.

Ao longo dos anos 80 e 90, grande foco foi dado para o encolhimento da base

industrial na RMSP e para uma possível tendência de conformação de uma metrópole

centrada no setor serviços, em especial daqueles segmentos considerados mais modernos

e mais internacionalizados.


20

Tabela 5

Região Metropolitana de São Paulo, 2000/2005

PóloIndústria da Transformaç

ão

Serviços de Utilidade Pública

Construção Civil

Comércio ServiçosAdministração pública

Agricultura TotalIndústria da Trans formaç

ão

Serviços de Utilidade Pública

Construção Civil

Comércio ServiçosAdministração pública

Agricultura

Arujá 46,1 0,1 8,0 15,0 21,7 7,7 1,1 100,0 11,2 6,6 15,8 13,8 5,3 7,0 4,0Barueri 17,6 0,5 2,4 14,8 60,8 3,6 0,1 100,0 3,3 15,4 -2,3 11,5 5,7 -0,3 48,2Birit iba Mirim 3,2 2,6 - 20,9 6,7 22,1 43,4 100,0 -2,9 48,0 - 22,3 9,3 161,6 0,3Caieiras 41,8 0,8 7,6 17,9 23,1 8,2 0,1 100,0 3,2 40,0 54,1 13,5 -0,7 5,7 -11,6Cajamar 25,4 0,7 1,1 5,7 62,8 3,8 0,1 100,0 8,3 -0,1 -11,1 15,9 -2,2 -3,9 14,0

Carapicuíba 16,9 0,5 3,5 21,0 44,5 13,7 0,0 100,0 3,3 -4,3 17,9 10,3 11,0 13,7 34,1Cotia 30,8 0,4 3,1 24,2 32,9 7,9 0,7 100,0 9,1 -8,1 -6,9 10,3 7,0 0,4 -5,8Diadema 58,5 0,5 2,3 13,6 17,8 7,3 0,0 100,0 2,9 -0,9 12,5 5,8 8,1 1,2 -62,6Embu 23,9 0,2 1,6 12,4 52,0 9,6 0,2 100,0 2,9 -1,5 -9,8 10,0 -14,5 3,1 3,8

Embu-Guaçu 49,3 0,2 1,5 18,6 14,2 14,6 1,0 100,0 6,8 0,0 -9,7 -2,0 -9,4 6,8 15,6Ferraz de Vasconcelos 56,3 0,2 1,1 14,9 15,9 11,6 - 100,0 1,0 -10,1 -11,1 6,1 4,8 15,8 -100,0Francisco Morato 3,6 0,2 1,9 30,9 30,5 33,0 - 100,0 0,7 35,1 17,1 7,8 12,6 12,6 -Franco da Rocha 30,4 1,0 3,5 26,5 21,3 17,1 0,1 100,0 5,8 -8,1 13,7 6,1 12,1 6,7 45,4

Guararema 31,1 0,3 11,5 19,4 22,5 5,6 9,0 100,0 12,3 -2,6 8,1 18,3 10,4 5,9 -2,4Guarulhos 38,6 2,2 2,4 18,2 31,7 6,7 0,0 100,0 2,6 7,6 7,6 8,7 2,2 1,1 0,4Itapecerica da Serra 16,5 0,1 2,4 33,2 30,4 16,1 0,5 100,0 -4,9 11,8 12,6 20,4 6,8 4,7 3,6Itapevi 28,1 0,3 4,5 18,5 30,3 18,3 0,1 100,0 7,2 12,0 -6,0 5,8 2,2 5,8 -2,6

Itaquaquecetuba 47,0 1,2 0,6 19,1 17,9 13,5 0,3 100,0 2,2 34,5 3,5 11,4 5,5 6,4 2,8Jandira 45,3 0,1 4,3 14,3 17,5 18,6 - 100,0 4,0 -21,8 -3,7 7,3 0,7 104,4 -100,0Juquitiba 6,0 0,8 3,3 13,7 63,5 11,2 1,1 100,0 0,4 2,1 -11,8 2,3 -8,1 13,2 28,5Mairiporã 19,5 1,5 3,5 24,5 35,0 14,6 0,4 100,0 0,7 2,1 6,2 14,2 5,5 7,7 5,4Mauá 45,8 1,7 2,0 19,7 18,5 12,2 0,0 100,0 9,2 2,2 10,9 9,0 7,6 5,5 -60,9

Mogi das Cruzes 21,7 1,1 5,5 23,0 38,1 5,7 3,7 100,0 2,5 28,6 -0,9 9,4 7,4 3,0 -1,0Osasco 24,0 0,5 2,2 21,3 38,5 13,2 0,2 100,0 4,7 -15,7 4,5 3,0 2,9 8,6 49,7Pirapora do Bom Jesus 17,5 0,0 0,7 8,6 46,7 24,0 0,3 100,0 -2,7 - 15,8 29,5 31,3 - -3,9

Poá 13,3 0,9 5,8 9,6 66,7 3,7 0,0 100,0 3,7 22,2 -3,1 9,7 1,5 3,1 7,4Ribeirão Pires 34,4 0,3 1,5 15,6 36,7 11,3 0,1 100,0 3,5 7,0 -15,2 7,0 15,6 4,7 -6,3Rio Grande da Serra 39,6 0,2 12,0 8,9 17,3 21,9 0,1 100,0 13,2 -9,7 21,7 1,7 2,1 4,7 14,9Salesópolis 1,2 0,8 1,1 23,2 28,5 20,6 24,4 100,0 -25,4 4,9 -11,5 18,2 -6,1 3,6 -0,7Santa Isabel 26,9 0,4 1,6 14,2 37,5 11,2 5,1 100,0 -3,9 -1,3 -6,1 9,7 15,1 2,6 3,8

Santana de Parnaíba 16,6 0,9 2,2 13,4 57,8 8,8 0,1 100,0 7,9 67,6 6,9 28,5 14,4 13,6 48,5Santo André 22,8 1,2 2,8 21,6 45,5 6,1 0,0 100,0 3,9 40,9 6,6 4,6 4,7 -1,2 -42,2São Bernardo do Campo 41,3 0,5 1,5 13,8 36,5 6,5 0,0 100,0 0,9 -1,6 -11,1 6,7 5,6 5,5 7,5São Caetano do Sul 18,4 - 5,7 13,7 58,7 3,5 0,0 100,0 4,9 - 18,7 6,9 0,0 2,9 -15,6São Lourenço da Serra 5,5 0,7 0,8 12,8 73,5 5,7 0,6 100,0 18,3 4,5 18,5 6,3 8,9 12,9 5,0São Paulo 13,2 0,9 3,9 17,4 41,3 23,1 0,1 100,0 0,2 0,9 -0,7 5,1 4,5 0,7 4,1Suzano 45,6 1,9 2,0 20,0 20,0 8,6 1,8 100,0 3,5 0,3 -2,4 9,9 11,0 5,0 -0,8Taboão da Serra 30,1 0,4 3,4 18,7 36,6 10,8 0,0 100,0 2,3 13,6 -3,9 15,4 8,6 5,6 12,5

Vargem Grande Paulista 34,9 0,0 3,6 17,0 29,7 13,0 1,7 100,0 4,7 0,0 30,2 7,4 -12,7 2,9 36,0Total 18,8 0,9 3,5 17,3 41,0 18,2 0,2 100,0 1,8 2,5 0,0 6,1 4,2 1,2 -2,3

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Estrutura de Emprego, 2005 Crescimento Anual 2000-2005


Participação dos setores de atividade na estrutura do emprego e taxa médias anuais de crescimento do emprego, por município

21


Uma primeira avaliação dos resultados indica a preponderância do emprego no setor de

Serviços, que é reforçada quando incorporada a parcela associada à administração pública. Em

2005, 57% dos empregados da região eram vinculados ao setor de Serviços.

Contudo, cabe ressaltar a dimensão não desprezível da participação da indústria de

transformação, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego crescendo durante

o período analisado.

Mas independentemente destas observações, deve-se realçar que a RMSP apresenta

uma estrutura de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam

diferenças bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo

identificar um padrão comum na região.

Esta heterogeneidade de estruturas de emprego sustenta tanto situações com ampla

dominância do setor de Serviços (incluso administração públicas) com daquela decorrente da

Indústria de Transformação.

Segundo os dados compilados, vários municípios apresentaram, na primeira metade da

década, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de Transformação superiores a

3%, o que deve ser considerada elevada, pois quando anualizada indica uma incremento do

emprego que corresponderia a 1/3 do estoque encontrado no início do período. Portanto, é

fundamental reconhecer que a RMSP preserva e reproduz um espaço para o emprego industrial

que deve não somente ser analisado, quanto requer atenção de qualquer estratégia de política

pública orientada para a atividade econômica ou para o mercado de trabalho.


22


23

Capitulo 2. Dinâmica Demográfica Regional2

Introdução3

A urbanização e distribuição populacional pelo território paulista, no século XX, tiveram

suas características delineadas no período que se estende do último quartel do século XIX até

os anos 20. Como colocam Negri:

Neste período, estruturou-se e se desenvolveu o complexo cafeeiro paulista, constituído por elementos importantes para a urbanização do Estado: a política massiva de imigração estrangeira, que criou uma população para o território paulista, até então coberto de florestas, e a implantação de um sistema viário que, no século passado, acompanhou as plantações de café e o desmembramento de novos municípios e, neste século, abriu caminho para a ocupação agrícola e urbana do território. (NEGRI, 1988, p.9)

Em 1920, o estado de São Paulo dispunha de 84% de sua população no interior, quadro

que começou a se modificar com a concentração industrial na capital e com os fluxos

crescentes de migrantes de Minas Gerais e do Nordeste. Assim, embora a urbanização

continuasse a se disseminar pelo interior paulista, em função da expansão da fronteira agrícola

e da industrialização leve (viabilizadas pela acumulação cafeeira anterior), dirigindo-se pelos

eixos definidos pelas estradas de ferro, o processo urbanizador cada vez mais dominante

passou a ser o da metropolização da capital.

A partir de 1940, inicia-se o processo de configuração da metrópole paulistana, pois, a

partir deste ano, o município de São Paulo já englobava um contingente populacional de mais

de um milhão de habitantes. Nos anos seguintes, continuou a crescer de forma vertiginosa e a

disputar a primazia do sistema urbano com o Rio de Janeiro.

2 Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Assistente de Pesquisa: Claudia Gomes de Siqueira, Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Mathias, Natalia Belmontte, Katiane Shishito, Flávia Cescon. 3 Esta parte introdutória do relatório consiste em versão atualizada de parte do texto de Jannuzzi (1998). Texto NEPO 34 (1998). Redistribuição regional da população no interior paulista nos anos 80: Em busca dos determinantes estruturais do fenômeno.


24

De acordo com os dados populacionais apresentados por Jannuzzi (1998)4, em 1940,

enquanto o estado de São Paulo apresentava uma população de 7.180.316 habitantes, o

município de São Paulo apresentava uma população de 1.326.261 habitantes, ou seja, a capital

paulistana compreendia 18% da população paulista.

Em 1950, em função de uma taxa de crescimento populacional de 2,4%a.a., na década

de 40, o estado de São Paulo passou a contar com uma população de 9.134.423 habitantes. Já

o município de São Paulo, no mesmo período, em decorrência de uma taxa de crescimento de

5,2%a.a., passou a registrar uma população de 2.198.096 habitantes, que corresponde a 24%

da população paulista.

Já em 1960, o estado de São Paulo, crescendo a uma taxa anual de 3,5%, ao longo da

década de 50, alcançou uma população de 12.823.806 habitantes. Por sua vez, o município de

São Paulo, no mesmo período, em decorrência de uma taxa de crescimento populacional de

5,6%a.a., chegou a registrar uma população de 3.781.446 habitantes, que equivale a 30% da

população do estado de São Paulo. A população paulistana chega a corresponder a 33% da

população paulista, em 1970 e 1980, porém, em 1991, como resultado da desconcentração

populacional da RMSP, a partir da década de 1970, ela volta a equivaler a 30% da população

do estado5.

As migrações de outros estados para São Paulo foram responsáveis pelo grande salto

populacional dos anos 40 e 50. Nesse período, as migrações responderam por 76% do

crescimento total de São Paulo, tendo caído desde então para menos de 50%. Como destacado

por Jannuzzi (1998), o crescimento populacional do município de São Paulo vem adicionando

contingentes substanciais ao longo das décadas, mas desde os anos 60 o acréscimo relativo

tem sido menor, devido à redução nas taxas de crescimento da população. Assim, se, na

década de 40, a taxa de crescimento anual era da ordem de 5,2%, nos anos 70, passou a

3,67%, reduzindo, nos anos 80, para 1,0%a.a.

Jannuzzi destaca ainda que, compensando essa redução das taxas de crescimento

populacional da capital paulistana, vários municípios da Região Metropolitana passaram a

crescer mais rápido – o que o autor destacou como o processo de “periferização”. Com isso, a

participação relativa dos municípios periféricos da RMSP, tem aumentado, tanto na RMSP

como no estado. Assim, se em 1940, englobavam 15% da população metropolitana, em 1991,

4 Dados disponíveis em: Jannuzzi, 1998, p.17. 5 Dados disponíveis em: Jannuzzi, 1998, p.17.


25

passaram a corresponder a 38%. Em nível estadual, nesse período, elevaram sua participação

de 3% para 18%6.

A Figura I ilustra o processo de desmembramento municipal da Região Metropolitana de

São Paulo, composta por 39 municípios, dos quais apenas um município foi criado ao longo da

década de 1990.

Figura I Desmembramentos de Municípios Região Metropolitana de São Paulo – 1558-2000

6 Idem.

Fonte: Fundação Seade, para municípios criados até 1990; Siqueira (2003), para municípios criados a partir de 1991.


26

Observa-se que os municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo

surgiram com os desmembramentos municipais a partir de três dos municípios mais antigos do

estado de São Paulo – São Paulo, Mogi das Cruzes e Santana de Parnaíba –, sendo que o

processo ocorrido a partir do município de São Paulo é o que apresenta maior complexidade,

além de ser o caso em que surgiram os principais municipais industriais da RMSP, como os

municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul7.

Além disso, destaca-se uma peculiaridade quanto à rede de municípios surgidos a partir

do município de São Paulo: em 1696, foi instituída a freguesia (distrito) de Santo Amaro, no

município de São Paulo. Em 1832, esta freguesia é elevada à categoria de município,

emancipando-se, com isso, de São Paulo. Santo Amaro ficou na condição de município até

1935, quando volta a ser distrito de São Paulo

Em termos espaciais, segundo o estudo de Jannuzzi (1998), a metropolização fez-se

sentir, a partir dos anos 40, através da compactação da área edificada e pela expansão

territorial da zona urbana do município de São Paulo e dos municípios limítrofes. Verificou-se a

compactação da cidade, de acordo com Langenbuch (1971), pelo crescimento vertical da sua

região central, de bairros próximos (Santa Ifigênia, Santa Cecília, Liberdade, Paraíso,

Aclimação) e de outros mais afastados, cujas porções centrais se estruturavam em

“subcentros”, como Santana, Penha, Lapa e Pinheiros, e pela ocupação dos terrenos baldios

(no Jardim Europa, Sumaré, Vila Clementino) e dos “vazios” existentes entre loteamentos

construídos nas décadas anteriores (Planalto Paulista, Sumarezinho, Jardim das Bandeiras).

Conforme destaca Jannuzzi, a expansão territorial da zona urbana processou-se por

meio do crescimento acelerado dos núcleos suburbanos estabelecidos ao longo das ferrovias e

vias de circulação rodoviária e pela conseqüente absorção destes pela mancha urbana da

capital.

Essas transformações espaciais desencadearam um processo de duas tendências

aparentemente opostas, que dariam origem, mais tarde, à constituição da Região Metropolitana

7 Além disso, destaca-se uma peculiaridade quanto à rede de municípios surgidos a partir do município de São Paulo: em 1696, foi instituída a freguesia (distrito) de Santo Amaro (Fundação Seade), no município de São Paulo. Em 1832, esta freguesia é elevada à categoria de município, emancipando-se, com isso, de São Paulo (Fundação Seade). Santo Amaro ficou na condição de município até 1935, quando volta a ser distrito de São Paulo. Nesse período de 1832 a 1935, Santo Amaro sofreu o desmembramento do município de Itapecerica da Serra, em 1877. Com isso, na verdade, Itapecerica surge a partir de Santo Amaro, e não de São Paulo, como colocado na Figura I. Porém, como Santo Amaro volta a ser distrito de São Paulo, optou-se por considerar, no quadro, o desmembramento de Itapecerica da Serra a partir do município de São Paulo.


27

de São Paulo8: a primeira, de fusão e conurbação territorial do espaço urbano; a segunda, de

desmembramento político administrativo de vários centros suburbanos. De dez municípios, em

1940, os arredores paulistanos passaram a integrar cerca de 38 municípios, em 1980 (ver

Figura I).

Paralelamente à expansão populacional, processava-se, até 1970, a concentração

industrial em São Paulo e adjacências. Naquele momento, a RMSP era responsável por 43,5%

do valor da produção industrial brasileira9. A partir de então, o crescimento industrial passou a

privilegiar outras localidades no interior do estado de São Paulo e outras regiões (Minas Gerais,

Nordeste etc.). De acordo com Negri (1988), a indústria paulistana ou localizada na RMSP não

deixou de crescer, mas passou a fazê-lo a taxas menores que a média nacional.

Em função desse processo, a urbanização do estado passaria por um novo ciclo, a partir

de 1970, conhecido como a reversão da população do estado. Através desse processo, a

população da RMSP começaria a assistir uma desaceleração do seu crescimento e, em

contrapartida, as cidades médias do interior paulista assistiriam a uma aceleração do seu

crescimento populacional – o que ocorreu com municípios como Campinas, Sorocaba, São

José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto, que se firmaram como novos

pólos de crescimento populacional, com taxas de expansão demográfica superiores às da

capital e da Grande São Paulo (Bógus et al., 1990).

Evolução da População

A Região Metropolitana de São Paulo, nas décadas de 1940 a 1960, assistiu a um

grande crescimento populacional, expresso por crescentes taxas de crescimento anual, que

passaram de 5,5%, na década de 40, para 5,9%, nos anos 50, e, voltando, na década de 60,

para 5,4%10. Tal ritmo de crescimento populacional contribuiu para que a Região passasse de

uma população de 1.568.045 habitantes, em 1940, para 2.688.901, em 1950, e 4.791.245, em

1960, correspondendo a 22% da população do estado, em 1940, 29%, em 1950, e 37%, em

1960.

Conforme destacado anteriormente, em função da reversão da população do estado, a

partir de 1970, a RMSP começa a assistir uma desaceleração do crescimento populacional,

expressa por taxas de crescimento anual decrescentes e pela redução do peso da Região na

8 A Região Metropolitana de São Paulo foi criada pela Lei Complementar 14 de 1973, juntamente com as Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp14.htm 9 Dados disponíveis em: Jannuzzi, 1998, p.18. 10 Dados constantes em: Jannuzzi, 1998, p.17.


28

população do estado de São Paulo. Esse processo pode ser captado através dos dados da

Tabela 1:

Tabela 1: Evolução da População Total

Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo

1970/2007

Taxas de crescimento (% a.a.) Ano

RM de São Paulo

Estado de São Paulo Dist. Relat. RM/ESP (%) RM São Paulo Estado de S. Paulo

1970 8.178.241 17.771.948 46,02

4,38 3,49

1980 12.549.856 25.040.712 50,12

1,86 2,12

1991 15.369.305 31.436.273 48,89

1,68 1,82

2000 17.852.637 36.974.378 48,28

1,33 1,50

2007 19.586.265 41.029.414 47,74

Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007

A análise da Tabela 1 explicita de forma bastante clara a desaceleração do crescimento

populacional na RMSP. Suas taxas de crescimento, superiores as médias vivenciadas pelo

estado até 1970, começam a declinar consideravelmente. Enquanto o intervalo 1970/80

registrou um incremento populacional superior a 4% a.a., os anos 80 marcaram taxas de

crescimento próximas a 1,8% a.a. Tais índices seguiram em queda até 2007, ano em que a

população da Região Metropolitana de São Paulo crescia a pouco mais de 1,3% a.a. Nesse

contexto, a importância populacional da Região no total do Estado configura-se decrescente: de

50% nos anos 80, para 47,74% em 2007 (Tabela 1).

Em se tratando do crescimento diferencial nas áreas rural e urbana na RMSP, o êxodo

rural é evidente nas décadas de 70 e 80, quando as taxas de incremento populacional no

campo eram negativas em -4,6% a.a. e -1,72% a.a., respectivamente. No tocante ao período

recente, verificam-se índices consideráveis para a zona rural: 9,59% a.a. entre 1991/2000, e

4,08% a.a. de 2000 a 2007 (Tabela 2). Como explicação a tal fato, pode-se levantar a hipótese

de expansão de condomínios em áreas consideradas rurais. Com referência à evolução da


29

população urbana, as taxas de crescimento registram queda desde os anos 70, aludindo ao

processo de desconcentração populacional acima referido (Tabela 2).

Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural


1970/2007

Taxas de Crescimento (% a.a.) Período

Urbana Rural Total

1970/80 4,89 -4,60 4,38

1980/91 1,96 -1,72 1,86

1991/2000 1,44 9,59 1,68

2000/2007 1,20 4,08 1,33


O dinamismo da RMSP, no período recente, pode ser evidenciado através dos dados

das tabelas 3 e 4, sobre estabelecimentos e vínculos empregatícios no setor de comércio, entre

1991 e 2005.

Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado


1991-2005

1991 1995 2005

Área Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RMSP 77.136 523.789 6,8 92.865 610.809 6,6 125.660 939.686 7,5

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.


30

Observa-se a expansão do setor de serviços, principalmente no intervalo 1995/2005,

quando o número de estabelecimentos de comércio cresceu a 3% a.a., e a quantidade de

pessoal empregado a 4,4% a.a. (Tabela 4).

Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista


1991-2005

1991-1995 1995-2005

Área Número estabelec. Pessoal Ocupado Número estabelec. Pessoal Ocupado

RMSP 1,87 1,55 3,07 4,40

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.

Entretanto, ao contrário do ocorrido no ramo do comércio, o setor secundário tem

passado por uma fase de contração, com taxas de crescimento bastante modestas e até

mesmo negativas (Tabelas 5 e 6).

Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado


1991-2005

1991 1995 2005

Área Número estabelec

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec

Número estabelec

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RMSP 41.587 1.459.414 35,1 42.158 1.246.834 29,6 40.572 1.073.119 26,4

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.


31

Como anteriormente mencionado, o desempenho da atividade industrial está

relacionado ao novo ciclo de urbanização em vigor no Estado de São Paulo, no qual a RMSP

assiste a um processo de desconcentração industrial.

Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação


1991-2005

1991-1995 1995-2005

Área Número estabelec. Pessoal Ocupado Número estabelec. Pessoal Ocupado

RMSP 0,14 -1,56 -0,38 -1,49

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.

Tendências do crescimento da população

Durante os anos de 1940 a 1960, a Região Metropolitana de São Paulo apresentou um

considerável acréscimo populacional. Contudo, a partir da década de 70, devido à vertiginosa

diminuição do saldo migratório, o acréscimo relativo de população tem sido cada vez menor: de

4,38% a.a. entre 1970/80, para 1,86% a.a. entre 1980/91, 1,68% a.a. entre 1991/2000 e 1,33%

a.a. entre 2000/2007 (Tabela 7). Dessa forma, a distribuição relativa da população da RMSP no

contexto do Estado é decrescente: de 48,9% em 1991, para 47,7% em 2007 (Tabelas 1 e 7).


32

Tabela 7: Evolução da População


1970-2007

População Total Taxas Anuais de crescimento

populacional (% a.a.) RM de São Paulo

1970 1980 1991 2000 2007 70/80 80/91 91/2000 2000/2007

RM de São Paulo 8.178.241 12.549.856 15.369.305 17.852.637 19.586.265 4,38 1,86 1,68 1,33

Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000;

Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007

Depreende-se, portanto, que, a partir dos anos 80, configura-se uma nova dinâmica

migratória, de modo a consolidar o processo de desconcentração da população na capital e a

alavancar o crescimento das cidades médias e intermediárias do estado. De fato, entre

2000/2007, o município de São Paulo registrou o segundo pior desempenho de crescimento

populacional (0,55% a.a.) em relação à RMSP, enquanto as cidades de Santana do Parnaíba e

Vargem Grande Paulista – ambas com população inferior a 100 mil habitantes – são as que

mais cresceram, com incrementos populacionais anuais superiores a 5% (Tabelas 8 e 9).

Os maiores volumes populacionais concentram-se em São Paulo (10.834.244

habitantes), Guarulhos (1.286.523), São Bernardo do Campo (792.617), Santo André e Osasco

(ambos com população em torno de 700 mil pessoas). Embora tais cidades ainda respondam

por mais de 70% de toda a população metropolitana, o processo de “periferização” da RMSP é

claro. Dentre os municípios citados, apenas Guarulhos e São Bernardo do Campo apresentam

taxas de crescimento acima da média regional de 1,33% a.a. Mesmo assim, seus ritmos de

crescimento configuram-se decrescente desde os anos 70 (Tabelas 8 e 9).

Conforme já mencionado, o desempenho de São Paulo também é bastante modesto.

Com índices de incremento populacional inferior a média durante todo o período, sua

importância populacional é cada vez menor. Em 1970, a capital compunha quase 73% dos

habitantes da Região Metropolitana. Em 2007, por sua vez, representa pouco mais de 55%. O

pior desempenho coube, no entanto, a São Caetano do Sul, município que se destaca por


33

perder população desde os anos 80 e que, entre 2000/2007, registrou crescimento de -0,34%

a.a. (Tabelas 8 e 9).

A despeito de seu caráter extremamente urbano (18 dos 39 municípios que compõe a

Região não possuem zona rural), o índice de urbanização da RMSP encontra-se em declínio

desde 1991. Ao contrário do êxodo rural registrado nos anos 70 e 80, as taxas de crescimento

do campo passam a ser significativamente superiores as da cidade, com índices de

incrementos anuais de 9,5%, entre 1991/2000, e 4% entre 2000/2007. Vale ressaltar que, neste

último intervalo, a redução do crescimento da população rural deve-se ao desempenho de

Franco da Rocha, onde a população do campo decresceu em 19% a.a.

Nesse período, exceção feita a Franco da Rocha, todos os demais apresentaram

números positivos para o perímetro rural, estável na casa de 0,4% a.a., cabendo destacar São

Paulo, cuja taxa de crescimento da população do campo é de quase 5% a.a. (Tabela 9). Para

explicar esse fenômeno, é plausível levantarmos a hipótese da “suburbanização” das classes

média e alta e expansão de condomínios no perímetro rural.


34

1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007

Arujá 9.571 17.279 37.143 58.933 79.364 7.126 15.897 33.881 56.389 76.736 2.445 1.382 3.262 2.544 2.628 74,5 92,0 91,2 95,7 96,7Barueri 37.808 74.697 129.331 207.372 273.016 36.380 74.697 129.331 207.372 273.016 1.428 0 0 0 0 96,2 100,0 100,0 100,0 100,0Biritiba Mirim 9.033 13.316 17.751 24.579 30.625 3.241 7.511 14.634 20.716 26.635 5.792 5.805 3.117 3.863 3.990 35,9 56,4 82,4 84,3 87,0Caieiras 15.563 24.980 38.778 70.825 98.485 8.724 22.127 37.451 68.100 95.671 6.839 2.853 1.327 2.725 2.814 56,1 88,6 96,6 96,2 97,1Cajamar 10.355 21.795 33.495 50.568 65.050 4.180 19.392 31.744 47.901 62.296 6.175 2.403 1.751 2.667 2.754 40,4 89,0 94,8 94,7 95,8Carapicuíba 54.873 184.591 281.901 343.962 389.118 54.873 184.591 281.901 343.962 389.118 0 0 0 0 0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Cotia 30.924 62.309 105.721 148.519 184.719 24.556 59.380 105.721 148.519 184.719 6.368 2.929 0 0 0 79,4 95,3 100,0 100,0 100,0Diadema 78.914 227.616 303.802 356.535 389.271 68.513 227.616 303.802 356.535 389.271 10.401 0 0 0 0 86,8 100,0 100,0 100,0 100,0Embu 18.148 95.076 154.739 207.103 250.532 4.348 95.076 154.739 207.103 250.532 13.800 0 0 0 0 24,0 100,0 100,0 100,0 100,0Embu-Guaçu 10.280 20.870 35.592 56.671 76.639 5.343 19.758 34.723 55.599 75.532 4.937 1.112 869 1.072 1.107 52,0 94,7 97,6 98,1 98,6

Ferraz de Vasconcelos 25.134 54.582 95.188 141.852 182.898 24.799 54.343 94.008 140.687 181.695 335 239 1.180 1.165 1.203 98,7 99,6 98,8 99,2 99,3Francisco Morato 11.231 28.070 82.276 133.143 172.872 9.013 27.859 82.029 132.981 172.705 2.218 211 247 162 167 80,3 99,2 99,7 99,9 99,9Franco da Rocha 36.303 50.391 84.912 107.883 126.286 19.930 43.680 78.877 100.173 124.523 16.373 6.711 6.035 7.710 1.763 54,9 86,7 92,9 92,9 98,6Guararema 12.638 15.060 17.934 21.864 25.064 3.290 6.943 14.104 17.678 20.741 9.348 8.117 3.830 4.186 4.323 26,0 46,1 78,6 80,9 82,8Guarulhos 236.811 529.483 781.895 1.069.609 1.286.523 221.569 424.122 770.729 1.046.627 1.262.788 15.242 105.361 11.166 22.982 23.735 93,6 80,1 98,6 97,9 98,2

Itapecerica da Serra 25.314 60.072 92.273 129.180 175.864 17.717 56.883 90.227 127.827 174.467 7.597 3.189 2.046 1.353 1.397 70,0 94,7 97,8 99,0 99,2Itapevi 27.569 52.863 106.861 161.810 206.374 27.529 52.863 106.861 161.810 206.374 40 0 0 0 0 99,9 100,0 100,0 100,0 100,0Itaquaquecetuba 29.114 72.155 162.684 271.649 367.042 22.085 72.155 162.684 271.649 367.042 7.029 0 0 0 0 75,9 100,0 100,0 100,0 100,0Jandira 12.499 35.736 62.065 91.478 116.724 12.499 35.736 62.065 91.478 116.724 0 0 0 0 0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Juquitiba 7.267 12.402 19.731 26.388 32.274 1.555 8.552 19.731 17.340 22.930 5.712 3.850 0 9.048 9.344 21,4 69,0 100,0 65,7 71,0Mairiporã 19.854 27.380 39.719 59.883 77.558 5.541 18.804 33.667 47.895 65.177 14.313 8.576 6.052 11.988 12.381 27,9 68,7 84,8 80,0 84,0Mauá 101.700 204.582 293.094 362.676 411.844 101.542 204.582 293.094 362.676 411.844 158 0 0 0 0 99,8 100,0 100,0 100,0 100,0Mogi das Cruzes 138.751 196.941 271.981 329.653 374.168 100.163 174.133 245.732 301.578 345.174 38.588 22.808 26.249 28.075 28.994 72,2 88,4 90,3 91,5 92,3Osasco 283.073 473.168 565.543 651.736 710.984 283.073 473.168 565.543 651.736 710.984 0 0 0 0 0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Pirapora do Bom Jesus 3.709 4.766 7.907 12.344 16.639 1.773 2.484 7.907 12.337 16.632 1.936 2.282 0 7 7 47,8 52,1 100,0 99,9 100,0Poá 32.373 52.478 75.911 95.597 108.651 31.722 52.212 75.188 94.470 107.487 651 266 723 1.127 1.164 98,0 99,5 99,0 98,8 98,9Ribeirão Pires 29.048 56.171 84.529 104.305 119.180 24.095 56.171 84.529 104.305 119.180 4.953 0 0 0 0 82,9 100,0 100,0 100,0 100,0

Rio Grande da Serra 8.397 19.969 29.676 37.015 42.601 7.278 19.969 29.676 37.015 42.601 1.119 0 0 0 0 86,7 100,0 100,0 100,0 100,0Salesópolis 9.557 10.641 11.317 14.326 16.672 3.277 5.254 6.689 8.722 10.884 6.280 5.387 4.628 5.604 5.788 34,3 49,4 59,1 60,9 65,3Santa Isabel 17.161 28.893 37.808 43.682 47.944 9.228 18.386 28.088 32.970 36.881 7.933 10.507 9.720 10.712 11.063 53,8 63,6 74,3 75,5 76,9Santana de Parnaíba 5.390 9.880 36.848 74.343 109.081 2.223 3.066 36.848 74.343 109.081 3.167 6.814 0 0 0 41,2 31,0 100,0 100,0 100,0Santo André 418.826 552.069 614.252 649.000 676.723 47.264 552.069 614.252 649.000 676.723 371.562 0 0 0 0 11,3 100,0 100,0 100,0 100,0

São Bernardo do Campo 201.662 423.677 564.003 701.756 792.617 189.409 382.811 552.160 689.521 779.981 12.253 40.866 11.843 12.235 12.636 93,9 90,4 97,9 98,3 98,4

São Caetano do Sul 150.130 163.268 149.436 140.241 136.972 150.130 163.268 149.436 140.241 136.972 0 0 0 0 0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

São Lourenço da Serra * * * 12.145 16.876 * * * 10.733 15.417 * * * 1.412 1.459 * * * 88,4 91,4São Paulo 5.962.856 8.475.380 9.610.659 10.426.384 10.834.244 5.924.615 8.320.306 9.378.787 9.805.787 9.967.061 38.241 155.074 231.872 620.597 867.183 99,4 98,2 97,6 94,0 92,0Suzano 55.460 100.342 158.084 227.917 287.514 33.859 94.501 151.270 220.675 280.035 21.601 5.841 6.814 7.242 7.479 61,1 94,2 95,7 96,8 97,4Taboão da Serra 40.945 96.908 158.738 197.247 228.849 40.945 96.908 158.738 197.247 228.849 0 0 0 0 0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Vargem Grande Paulista * * 15.728 32.464 48.408 * * 15.728 32.464 48.408 * * 0 0 0 * * 100,0 100,0 100,0RM de São Paulo 8.178.241 12.549.856 15.369.305 17.852.637 19.586.265 7.533.407 12.147.273 15.036.574 17.094.161 18.582.886 644.834 402.583 332.731 758.476 1.003.379 92,1 96,8 97,8 95,8 94,9Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007

(*) Municípios não existentes nas datas de referência

Tabela 8: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo MunicípiosRegião Metropolitana de São Paulo1970/2007

MunicípiosPopulação Total População Rural Grau de UrbanizaçãoPopulação Urbana


35

Tabela 9: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)Região Metropolitana de São Paulo1970/2007

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural 1970 1980 1991 2000 2007Arujá 6,09 8,35 -5,55 7,20 7,12 8,12 5,26 5,82 -2,72 4,34 4,50 0,47 0,12 0,14 0,24 0,33 0,41Barueri 7,05 7,46 -100,00 5,12 5,12 ** 5,39 5,39 ** 4,01 4,01 ** 0,46 0,60 0,84 1,16 1,39Biritiba Mirim 3,96 8,77 0,02 2,65 6,25 -5,50 3,68 3,94 2,41 3,19 3,66 0,46 0,11 0,11 0,12 0,14 0,16Caieiras 4,85 9,75 -8,37 4,08 4,90 -6,72 6,92 6,87 8,32 4,82 4,98 0,46 0,19 0,20 0,25 0,40 0,50Cajamar 7,73 16,59 -9,01 3,98 4,58 -2,84 4,68 4,68 4,79 3,66 3,83 0,46 0,13 0,17 0,22 0,28 0,33Carapicuíba 12,90 12,90 ** 3,92 3,92 ** 2,24 2,24 ** 1,78 1,78 ** 0,67 1,47 1,83 1,93 1,99Cotia 7,26 9,23 -7,47 4,92 5,38 -100,00 3,85 3,85 ** 3,17 3,17 ** 0,38 0,50 0,69 0,83 0,94Diadema 11,17 12,76 -100,00 2,66 2,66 ** 1,79 1,79 ** 1,26 1,26 ** 0,96 1,81 1,98 2,00 1,99Embu 18,01 36,14 -100,00 4,53 4,53 ** 3,29 3,29 ** 2,76 2,76 ** 0,22 0,76 1,01 1,16 1,28Embu-Guaçu 7,34 13,97 -13,85 4,97 5,26 -2,22 5,30 5,37 2,36 4,41 4,47 0,46 0,13 0,17 0,23 0,32 0,39Ferraz de Vasconcelos 8,06 8,16 -3,32 5,19 5,11 15,62 4,53 4,58 -0,14 3,70 3,72 0,46 0,31 0,43 0,62 0,79 0,93Francisco Morato 9,59 11,95 -20,96 10,27 10,32 1,44 5,49 5,51 -4,58 3,80 3,80 0,44 0,14 0,22 0,54 0,75 0,88Franco da Rocha 3,33 8,16 -8,53 4,86 5,52 -0,96 2,70 2,69 2,76 2,28 3,16 -19,01 0,44 0,40 0,55 0,60 0,64Guararema 1,77 7,75 -1,40 1,60 6,66 -6,60 2,23 2,54 0,99 1,97 2,31 0,46 0,15 0,12 0,12 0,12 0,13Guarulhos 8,38 6,71 21,33 3,61 5,58 -18,46 3,54 3,46 8,35 2,67 2,72 0,46 2,90 4,22 5,09 5,99 6,57

Itapecerica da Serra 9,03 12,37 -8,31 3,98 4,28 -3,95 3,81 3,95 -4,49 4,51 4,54 0,46 0,31 0,48 0,60 0,72 0,90Itapevi 6,73 6,74 -100,00 6,61 6,61 ** 4,72 4,72 ** 3,54 3,54 ** 0,34 0,42 0,70 0,91 1,05Itaquaquecetuba 9,50 12,57 -100,00 7,67 7,67 ** 5,86 5,86 ** 4,39 4,39 ** 0,36 0,57 1,06 1,52 1,87Jandira 11,08 11,08 ** 5,15 5,15 ** 4,40 4,40 ** 3,54 3,54 ** 0,15 0,28 0,40 0,51 0,60Juquitiba 5,49 18,59 -3,87 4,31 7,90 -100,00 3,28 -1,43 ** 2,92 4,07 0,46 0,09 0,10 0,13 0,15 0,16Mairiporã 3,27 13,00 -4,99 3,44 5,44 -3,12 4,67 3,99 7,89 3,76 4,50 0,46 0,24 0,22 0,26 0,34 0,40Mauá 7,24 7,26 -100,00 3,32 3,32 ** 2,40 2,40 ** 1,83 1,83 ** 1,24 1,63 1,91 2,03 2,10Mogi das Cruzes 3,56 5,69 -5,12 2,98 3,18 1,29 2,16 2,30 0,75 1,83 1,95 0,46 1,70 1,57 1,77 1,85 1,91Osasco 5,27 5,27 ** 1,63 1,63 ** 1,59 1,59 ** 1,25 1,25 ** 3,46 3,77 3,68 3,65 3,63Pirapora do Bom Jesus 2,54 3,43 1,66 4,71 11,10 -100,00 5,07 5,07 ** 4,36 4,36 0,00 0,05 0,04 0,05 0,07 0,08Poá 4,95 5,11 -8,56 3,41 3,37 9,52 2,60 2,57 5,06 1,85 1,86 0,46 0,40 0,42 0,49 0,54 0,55Ribeirão Pires 6,82 8,83 -100,00 3,79 3,79 ** 2,36 2,36 ** 1,92 1,92 ** 0,36 0,45 0,55 0,58 0,61Rio Grande da Serra 9,05 10,62 -100,00 3,67 3,67 ** 2,49 2,49 ** 2,03 2,03 ** 0,10 0,16 0,19 0,21 0,22Salesópolis 1,08 4,83 -1,52 0,56 2,22 -1,37 2,65 2,99 2,15 2,19 3,21 0,46 0,12 0,08 0,07 0,08 0,09Santa Isabel 5,35 7,14 2,85 2,47 3,93 -0,71 1,62 1,80 1,09 1,34 1,61 0,46 0,21 0,23 0,25 0,24 0,24Santana de Parnaíba 6,25 3,27 7,96 12,71 25,36 -100,00 8,11 8,11 ** 5,63 5,63 ** 0,07 0,08 0,24 0,42 0,56Santo André 2,80 27,86 -100,00 0,98 0,98 ** 0,61 0,61 ** 0,60 0,60 ** 5,12 4,40 4,00 3,64 3,46São Bernardo do Campo 7,71 7,29 12,80 2,63 3,39 -10,65 2,46 2,50 0,36 1,75 1,78 0,46 2,47 3,38 3,67 3,93 4,05São Caetano do Sul 0,84 0,84 ** -0,80 -0,80 ** -0,70 -0,70 ** -0,34 -0,34 ** 1,84 1,30 0,97 0,79 0,70São Lourenço da Serra * * * * * * * * * 4,81 5,31 0,47 * * * 0,07 0,09São Paulo 3,58 3,45 15,03 1,15 1,09 3,72 0,91 0,50 11,56 0,55 0,23 4,90 72,91 67,53 62,53 58,40 55,32Suzano 6,11 10,81 -12,26 4,22 4,37 1,41 4,15 4,29 0,68 3,37 3,46 0,46 0,68 0,80 1,03 1,28 1,47Taboão da Serra 9,00 9,00 ** 4,59 4,59 ** 2,44 2,44 ** 2,15 2,15 ** 0,50 0,77 1,03 1,10 1,17Vargem Grande Paulista * * * * * * 8,39 8,39 ** 5,87 5,87 ** * * 0,10 0,18 0,25RM de São Paulo 4,38 4,89 -4,60 1,86 1,96 -1,72 1,68 1,44 9,59 1,33 1,20 4,08 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

(*) Municípios inexistentes nas datas de referência; (**) Municípios sem população rural

Distribuição Relativa na População Total1970/80 1980/91Municípios

Taxa de Crescimento (% a a)2000/20071991/2000



36

Movimentos Migratórios inter e intra-regional

Na década de 70, a Região Metropolitana de São Paulo recebeu um expressivo

contingente populacional que ultrapassou dois milhões de pessoas. Entre 1970/80, as taxas de

crescimento da Região superavam 4% a.a., sendo o comportamento migratório responsável por

50% de seu crescimento absoluto. Nesse período, apenas São Caetano do Sul e Salesópolis

registraram saldos migratórios negativos. A capital paulista, por sua vez, recebeu mais de um

milhão de migrantes, ou seja, quase a metade das pessoas que se mudaram para o entorno

metropolitano (Tabelas 9 e 10).

O quadro acima descrito altera-se entre 1980/91, quando o saldo migratório da RMSP

passa a ser negativo em 205 mil pessoas. O município de São Paulo reverteu seu posto de

atração populacional ao registrar uma perda superior a 700 mil habitantes. Osasco, Salesópolis,

Santo André e São Caetano do Sul também se destacaram como áreas de emigração.

Carapicuíba, Diadema, Guarulhos e São Bernardo do Campo – a despeito de permanecerem

com saldos migratórios positivos – diminuíram significativamente seus ganhos populacionais

(Tabela 10).

Entretanto, a tendência apresentada pelo conjunto da Região ao longo dos anos 80, não

se repete para todos os seus municípios. Várias cidades de porte intermediário e médio

aumentaram seus saldos migratórios, como Arujá e Santana do Parnaíba, onde em ambos os

lugares a migração significou 65% do crescimento absoluto (Tabela 10).

No tocante à década de 90, o saldo migratório da RMSP voltou a ser positivo em mais

de 240 mil pessoas. No período em questão, as únicas cidades caracterizadas por expulsar

população são: Diadema, Santa Isabel, São Caetano do Sul e São Paulo. Cabe destacar que a

capital paulista perdeu 261 mil migrantes a menos que no período anterior, o que contribuiu

para a reversão do saldo migratório. Além disso, os ganhos populacionais de Barueri, Biritiba

Mirim, Caieiras, Cajamar, Guararema, Guarulhos, Mairiporã e Vargem Grande Paulista, também

contribuíram com os resultados positivos dos movimentos migratórios da Região (Tabela 10).

Por fim, no decorrer dos anos 2000, o saldo migratório - embora menor que nos anos 90

- continua positivo. Apenas Diadema, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo marcaram

saldos negativos. O município de São Paulo, reforçando a tendência já observada na década

anterior, segue expulsando um contingente decrescente de migrantes. De modo geral, os

movimentos migratórios estabilizaram-se nos mesmos padrões apontados entre 1991/2000,

com destaque aos saldos registrados pelas cidades médias e intermediárias, além de

Guarulhos (Tabela 10).


37

Tabela 10: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório Região Metropolitana de São Paulo – 1970/2007

Crescimento Absoluto Crescimento Vegetativo Saldo Migratório Municípios

1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007

Arujá 7.708 19.864 21.790 20.431 2.778 6.888 9.077 6.645 4.930 12.976 12.713 13.786 Barueri 36.889 54.634 78.041 65.644 35.979 45.517 36.055 29.341 910 9.117 41.986 36.303 Biritiba Mirim 4.283 4.435 6.828 6.046 2.456 3.655 2.766 2.046 1.827 780 4.062 4.000 Caieiras 9.417 13.798 32.047 27.660 4.266 6.667 7.225 6.615 5.151 7.131 24.822 21.045 Cajamar 11.440 11.700 17.073 14.482 4.186 9.123 7.971 5.918 7.254 2.577 9.102 8.564 Carapicuíba 129.718 97.310 62.061 45.156 22.569 56.670 48.905 37.270 107.149 40.640 13.156 7.886 Cotia 31.385 43.412 42.798 36.200 10.500 23.339 22.176 17.038 20.885 20.073 20.622 19.162 Diadema 148.702 76.186 52.733 32.736 36.655 73.210 60.673 37.820 112.047 2.976 -7.940 -5.084 Embu 76.928 59.663 52.364 43.429 9.834 26.665 25.630 24.506 67.094 32.998 26.734 18.923 Embu-Guaçu 10.590 14.722 21.079 19.968 3.667 5.431 5.497 4.707 6.923 9.291 15.582 15.261 Ferraz de Vasconcelos 29.448 40.606 46.664 41.046 6.640 15.298 19.120 15.090 22.808 25.308 27.544 25.956 Francisco Morato 16.839 54.206 50.867 39.729 3.657 12.318 20.773 15.668 13.182 41.888 30.094 24.061 Franco da Rocha 14.088 34.521 22.971 18.403 5.799 13.932 14.596 10.199 8.289 20.589 8.375 8.204 Guararema 2.422 2.874 3.930 3.200 1.942 2.394 2.529 1.925 480 480 1.401 1.275 Guarulhos 292.672 252.412 287.714 216.914 96.144 171.423 143.136 110.098 196.528 80.989 144.578 106.816 Itapecerica da Serra 34.758 32.201 36.907 46.684 6.879 11.932 16.592 17.643 27.879 20.269 20.315 29.041 Itapevi 25.294 53.998 54.949 44.564 7.944 19.131 23.863 20.273 17.350 34.867 31.086 24.291 Itaquaquecetuba 43.041 90.529 108.965 95.393 9.693 24.849 31.716 30.744 33.348 65.680 77.249 64.649 Jandira 23.237 26.329 29.413 25.246 5.835 14.054 14.233 10.287 17.402 12.275 15.180 14.959 Juquitiba 5.135 7.329 6.657 5.886 2.433 3.607 3.830 2.852 2.702 3.722 2.827 3.034 Mairiporã 7.526 12.339 20.164 17.675 5.003 6.997 7.815 5.371 2.523 5.342 12.349 12.304 Mauá 102.882 88.512 69.582 49.168 36.249 62.163 55.507 34.477 66.633 26.349 14.075 14.691 Mogi das Cruzes 58.190 75.040 57.672 44.515 36.712 49.098 40.432 29.202 21.478 25.942 17.240 15.313 Osasco 190.095 92.375 86.193 59.248 76.441 120.088 85.715 56.295 113.654 -27.713 478 2.953 Pirapora do Bom Jesus 1.057 3.141 4.437 4.295 606 611 1.482 1.298 451 2.530 2.955 2.997 Poá 20.105 23.433 19.686 13.054 9.941 15.893 14.868 8.715 10.164 7.540 4.818 4.339 Ribeirão Pires 27.123 28.358 19.776 14.875 10.557 15.263 11.695 7.956 16.566 13.095 8.081 6.919 Rio Grande da Serra 11.572 9.707 7.339 5.586 3.059 5.747 5.027 3.577 8.513 3.960 2.312 2.009 Salesópolis 1.084 676 3.009 2.346 2.394 2.593 2.035 1.228 -1.310 -1.917 974 1.118 Santa Isabel 11.732 8.915 5.874 4.262 5.587 7.443 6.255 4.096 6.145 1.472 -381 166 Santana de Parnaíba 4.490 26.968 37.495 34.738 933 2.552 7.487 7.843 3.557 24.416 30.008 26.895 Santo André 133.243 62.183 34.748 27.723 103.722 121.871 65.830 36.612 29.521 -59.688 -31.082 -8.889


38

Crescimento Absoluto Crescimento Vegetativo Saldo Migratório Municípios

1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007

São Bernardo do Campo 222.015 140.326 137.753 90.861 81.889 119.509 85.550 56.707 140.126 20.817 52.203 34.154 São Caetano do Sul 13.138 -13.832 -9.195 -3.269 30.124 26.402 6.951 2.168 -16.986 -40.234 -16.146 -5.437 São Lourenço da Serra * * * 4.731 * * * 960 * * * 3.771 São Paulo 2.512.524 1.135.279 815.725 407.860 1.424.665 1.846.101 1.265.260 838.135 1.087.859 -710.822 -449.535 -430.275 Suzano 44.882 57.742 69.833 59.597 16.800 31.302 32.003 23.661 28.082 26.440 37.830 35.936 Taboão da Serra 55.963 61.830 38.509 31.602 28.700 45.149 28.679 24.838 27.263 16.681 9.830 6.764 Vargem Grande Paulista * * 16.736 15.944 * * 4.119 4.038 * * 12.617 11.906 RM de São Paulo 4.371.615 2.819.449 2.483.332 1.733.628 2.153.238 3.024.885 2.243.073 1.553.862 2.218.377 -205.436 240.259 179.766 Fonte: Fundação SEADE. O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007; (*) Municípios inexistentes.


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Os dados da Tabela 11 referem-se ao movimento migratório interestadual registrado na

Região Metropolitana de São Paulo no período recente. Com valor absoluto superior a 500 mil

migrantes, mais de 70% do fluxo são estabelecidos com a Região Nordeste, sendo que apenas

o Estado da Bahia protagonizou 28,6% das trocas interestaduais. Seguem os demais Estados

do Sudeste e a Região Sul, com 14% e 7% do total do fluxo.

Tabela 11: Movimentos Migratórios Interestaduais


1995/2000

Grandes Regiões e Estados Valor Absoluto do Fluxo Distribuição Relativa

Região Sudeste (exceto SP) 102.352 14,3

Região Sul 49.790 6,9

Paraná 31.613 4,4

Região Centro Oeste 24.310 3,4

Goiás 7.449 1,0

Região Nordeste 512.135 71,4

Bahia 204.893 28,6

Região Norte 14.530 2,0

Brasil s/ espec. e s/ decl. 14373 2,0

Total Interestadual 717.490 100,0

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

Por sua vez, os dados da Tabela 12 referem-se ao movimento migratório realizado entre

a RMSP e as demais regiões paulistas, no período 1995-2000. A Região Metropolitana da

Baixada Santista mobilizou a maior valor absoluto: mais de 18 mil pessoas ou 14,6% do fluxo

intraestadual. Sucedem as RGs de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, com

respectivamente 10%, 7% e 4,8% das trocas.


40

Tabela 12: Movimentos Migratórios Intraestaduais


1995/2000

Origem dos Imigrantes Valor Absoluto dos Fluxos

Distribuição Relativa (%)

Região Metropolitana da Baixada Santista 18.821 14,61

Campinas 13.282 10,31

Sorocaba 9.118 7,08

São José dos Campos 6.226 4,83

Ribeirão Preto 5.093 3,95

Presidente Prudente 4.320 3,35

Bragança Paulista 4.226 3,28

Jundiaí 3.845 2,98

São José do Rio Preto 3.763 2,92

Outras RGs 60.170 46,69

Total Intraestadual 128.864 100,00


O movimento emigratório que sai da RMSP em direção às demais regiões do estado de

São Paulo assume elevada proporção, no período recente, conforme mostram os dados da

Tabela 13, representando um processo bastante significativo no contexto intraestadual. Entre

1995/2000, quase 500 mil pessoas saíram da RMSP rumo a outras localidades do estado.

Desse total, 14,8% foram estabelecidos com a Região de Governo de Campinas e 12,8% com a

Região Metropolitana da Baixada Santista. As RGs de Sorocaba e Jundiaí também se

destacam como referência de, respectivamente, 9% e 4,7% do valor absoluto dos fluxos.


41

Tabela 13: Movimentos Emigratórios Intraestadual Região Metropolitana de São Paulo 1995/2000

Destino dos Emigrantes Valor Absoluto dos Fluxos

Distribuição Relativa (%)

Campinas 69.237 14,79 RM Baixada Santista 60.189 12,85 Sorocaba 42.308 9,03 Jundiaí 22.395 4,78 S José dos Campos 18.178 3,88 S José Rio Preto 15.550 3,32 Itapetininga 13.113 2,80 Taubaté 12.515 2,67 Ribeirão Preto 11.853 2,53 Outras RGs 202.939 43,34 Total Estado de São Paulo 468.277 100,00 Total Intraestadual 468.277 86,00

Outros Estados 76.225 14,00

Total Brasil 544.502 100,00


As principais trocas populacionais intraestaduais realizadas tendo a RMSP como

referência são expressas pelos dados da Tabela 14. Observa-se que, para todos os casos em

questão, a Região Metropolitana de São Paulo sempre assume saldos migratórios negativos, o

que reforça sua condição de área expulsora de população. A RG de Campinas configura-se no

local para onde a RMSP mais perde migrantes (saldo negativo em quase 56 mil pessoas). Em

seguida, encontram-se a RMBS e a RG de Sorocaba, com quem a RMSP assume saldos

migratórios negativos em 41 mil e 33 mil pessoas, respectivamente.


42

Tabela 14: Trocas Líquidas Populacionais Intraestaduais


1995/2000

Regiões Imigrantes para a RG

Emigrantes da RG

Troca Líquida

Região Metropolitana da Baixada Santista 18.821 60.189 -41.368

Campinas 13.282 69.237 -55.955

Sorocaba 9.118 42.308 -33.190

São José dos Campos 6.226 18.178 -11.952

Ribeirão Preto 5.093 11.853 -6.760

Presidente Prudente 4.320 9.718 -5.398

Bragança Paulista 4.226 20.791 -16.565

Jundiaí 3.845 22.395 -18.550

São José do Rio Preto 3.763 15.550 -11.787

Outras RGs 60.170 198.058 -137.888

Total 128.864 468.277 -339.413


Por sua vez, os dados da Tabela 15 evidenciam o saldo migratório, no período recente,

de cada município que compõe a Região Metropolitana de São Paulo, no contexto

intrarregional. São Paulo, Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo e Santo André

protagonizaram os movimentos migratórios numericamente mais relevantes. Destes, apenas

Guarulhos e São Bernardo registraram saldos positivos, cabendo ressaltar que Guarulhos se

trata do município da RMSP que mais ganhou população (saldo migratório superior a 44 mil


43

pessoas). Por outro lado, São Paulo e Osasco são os que mais perderam migrantes, com

saldos negativos acima de 280 mil e 5 mil pessoas, respectivamente.

Além de São Paulo, Osasco e Santo André, São Caetano do Sul também se

caracterizou por perder população. Já Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos,

Itapevi, Santana do Parnaíba, Cotia, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra destacaram-se por

seus volumes de imigrantes, todos apresentando saldos superiores a 10 mil pessoas (Tabela

15).

Tabela 15: Volumes de Imigração e Emigração Intrarregional

Região de Metropolitana de São Paulo

1995/2000

Municípios da RM Imigrantes Emigrantes Saldo Migratório Intra-

Regional

Arujá 9.308 3.271 6.037

Barueri 17.289 10.007 7.282

Biritiba Mirim 2.235 934 1.301

Caieiras 10.981 1.417 9.564

Cajamar 3.748 1.259 2.489

Carapicuíba 20.383 15.386 4.997

Cotia 16.028 4.565 11.463

Diadema 17.093 16.839 254

Embu 13.230 6.752 6.478

Embu-Guaçu 4.076 1.081 2.995

Ferraz de Vasconcelos 18.720 5.208 13.512

Francisco Morato 12.800 2.947 9.853

Franco da Rocha 9.769 3.186 6.583

Guararema 1.969 690 1.279

Guarulhos 65.372 20.834 44.538

Itapecerica da Serra 12.940 2.285 10.655

Itapevi 17.851 4.741 13.110

Itaquaquecetuba 35.787 7.417 28.370

Jandira 9.666 4.353 5.313

Juquitiba 1.684 636 1.048

Mairiporã 6.050 1.094 4.956

Mauá 19.966 10.862 9.104

Mogi das Cruzes 17.218 6.491 10.727

Osasco 29.146 34.250 -5.104

Pirapora do Bom Jesus 1.377 206 1.171

Poá 10.445 4.652 5.793

Ribeirão Pires 7.876 5.107 2.769

Rio Grande da Serra 2.662 1.713 949

Salesópolis 1.149 801 348

Santa Isabel 3.476 1.022 2.454

Santana de Parnaíba 14.479 1.664 12.815

Santo André 30.344 30.841 -497

São Bernardo do Campo 43.332 19.706 23.626

São Caetano do Sul 11.174 14.448 -3.274


44

1995/2000

Municípios da RM Imigrantes Emigrantes Saldo Migratório Intra-

Regional

São Lourenço da Serra 884 376 508

São Paulo 42.323 322.628 -280.305

Suzano 24.839 8.258 16.581

Taboão da Serra 15.088 7.289 7.799

Vargem Grande Paulista 3.153 694 2.459

RM SÃO PAULO 585.910 585.910 0

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP

Por fim, os dados da Tabela 16 referem-se às principais trocas populacionais, no

contexto intrarregional, realizadas pelos municípios que compõem a RMSP. Como São Paulo e

Guarulhos concentram os maiores fluxos, privilegiou-se a análise de tais cidades.

No período em questão, dos 42.323 imigrantes de São Paulo, 15% vieram de Guarulhos.

Osasco e Santo André também se destacam como origem de 12% e 11,7% dos imigrantes

paulistanos. Em se tratando das mais de 322 mil pessoas que saíram da capital, 18% procuram

Guarulhos e 8% Itaquaquecetuba (Tabela 16).

Guarulhos, por sua vez, recebeu uma população superior a 65 mil pessoas, das quais

90% saíram de São Paulo. No tocante aos mais de 20 mil habitantes que de lá se mudaram,

São Paulo, Itaquaquecetuba e Arujá configuram-se como destino de 30%, 20% e 14% de seus

imigrantes, respectivamente (Tabela 16).


45

Tabela 16: Fluxos Migratórios Intrarregionais Numericamente mais Importantes Região Metropolitana de São Paulo 1995/2000

Imigrantes Emigrantes Destino

Municípios n % Municípios n %

Arujá São Paulo 4.060 43,62 Itaquaquecetuba 688 21,03 Guarulhos 2.933 31,51 Guarulhos 534 16,33 Itaquaquecetuba 1.092 11,73 Santa Isabel 445 13,60 Outros 1.223 13,14 Outros 1.604 49,04 Total 9.308 100,00 Total 3.271 100,00 Barueri São Paulo 5.627 32,55 Santana de Parnaíba 2.514 25,12 Osasco 5.289 30,59 Jandira 1.720 17,19 Carapicuíba 3.104 17,95 Osasco 1.250 12,49 Outros 3.269 18,91 Outros 4.523 45,20 Total 17.289 100,00 Total 10.007 100,00 Biritiba Mirim Mogi das Cruzes 868 38,84 Mogi das Cruzes 563 60,28 São Paulo 737 32,98 Salesópolis 199 21,31 Salesópolis 356 15,93 Suzano 57 6,10 Outros 274 12,26 Outros 115 12,31 Total 2.235 100,00 Total 934 100,00 Caieiras São Paulo 8.265 75,27 Franco da Rocha 516 36,41 Franco da Rocha 1.123 10,23 São Paulo 364 25,69 Francisco Morato 660 6,01 Francisco Morato 124 8,75 Outros 933 8,50 Outros 413 29,15 Total 10.981 100,00 Total 1.417 100,00 Cajamar São Paulo 2.352 62,75 Santana de Parnaíba 685 54,41 Santana de Parnaíba 418 11,15 São Paulo 163 12,95 Osasco 334 8,91 Osasco 117 9,29 Outros 644 17,18 Outros 294 23,35 Total 3.748 100,00 Total 1.259 100,00


46



Carapicuíba Osasco 8.650 42,44 Osasco 4.243 27,58 São Paulo 7.195 35,30 Barueri 3.104 20,17 Barueri 1.244 6,10 Itapevi 2.699 17,54 Outros 3.294 16,16 Outros 5.340 34,71 Total 20.383 100,00 Total 15.386 100,00 Cotia São Paulo 11.927 74,41 São Paulo 875 19,17 Osasco 1.107 6,91 Vargem Grande Pta 870 19,06 Carapicuíba 811 5,06 Itapevi 623 13,65 Outros 2.183 13,62 Outros 2.197 48,13 Total 16.028 100,00 Total 4.565 100,00 Diadema São Paulo 11.639 68,09 São Bernardo Campo 9.523 56,55 São Bernardo Campo 3.191 18,67 São Paulo 2.173 12,90 Santo André 713 4,17 Santo André 1.185 7,04 Outros 1.550 9,07 Outros 3.958 23,50 Total 17.093 100,00 Total 16.839 100,00 Embu São Paulo 8.570 64,78 Taboão da Serra 2.261 33,49 Taboão da Serra 2.220 16,78 Itapecerica da Serra 1.289 19,09 Itapecerica da Serra 697 5,27 São Paulo 1.018 15,08 Outros 1.743 13,17 Outros 2.184 32,35 Total 13.230 100,00 Total 6.752 100,00 Embu-Guaçu São Paulo 3.224 79,10 São Paulo 301 27,84 Taboão da Serra 166 4,07 Itapecerica da Serra 228 21,09 Osasco 130 3,19 São Bernardo Campo 174 16,10 Outros 556 13,64 Outros 378 34,97 Total 4.076 100,00 Total 1.081 100,00 Ferraz Vasconcelos São Paulo 15.525 82,93 Poá 1.438 27,61 Poá 957 5,11 Suzano 1.175 22,56 Suzano 548 2,93 São Paulo 1.032 19,82 Outros 1.690 9,03 Outros 1.563 30,01 Total 18.720 100,00 Total 5.208 100,00


47

1995/2000



Francisco Morato São Paulo 9.721 75,95 Franco da Rocha 767 26,03 Franco da Rocha 651 5,09 Caieiras 660 22,40 Osasco 629 4,91 São Paulo 525 17,81 Outros 1.799 14,05 Outros 995 33,76 Total 12.800 100,00 Total 2.947 100,00 Franco da Rocha São Paulo 6.645 68,02 Caieiras 1.123 35,25 Francisco Morato 767 7,85 Francisco Morato 651 20,43 Caieiras 516 5,28 São Paulo 493 15,47 Outros 1.841 18,85 Outros 919 28,84 Total 9.769 100,00 Total 3.186 100,00 Guararema São Paulo 1.225 62,21 Mogi das Cruzes 219 31,74 Mogi das Cruzes 199 10,11 São Paulo 123 17,83 Suzano 128 6,50 Santa Isabel 109 15,80 Outros 417 21,18 Outros 239 34,64 Total 1.969 100,00 Total 690 100,00 Guarulhos São Paulo 59.111 90,42 São Paulo 6.340 30,43 Osasco 898 1,37 Itaquaquecetuba 4.253 20,41 Itaquaquecetuba 678 1,04 Arujá 2.933 14,08 Outros 4.685 7,17 Outros 7.308 35,08 Total 65.372 100,00 Total 20.834 100,00 Itapecerica da Serra São Paulo 9.677 74,78 Embu 697 30,50 Embu 1.289 9,96 São Paulo 561 24,55 Taboão da Serra 387 2,99 Francisco Morato 122 5,34 Outros 1.587 12,26 Outros 905 39,61 Total 12.940 100,00 Total 2.285 100,00 Itapevi São Paulo 6.457 36,17 Jandira 1.211 25,54 Osasco 3.585 20,08 Osasco 948 20,00 Carapicuíba 2.699 15,12 Barueri 878 18,52 Outros 5.110 28,63 Outros 1.704 35,94 Total 17.851 100,00 Total 4.741 100,00


48

1995/2000



Itaquaquecetuba São Paulo 25.844 72,22 Suzano 1.497 20,18 Guarulhos 4.253 11,88 São Paulo 1.431 19,29 Suzano 1.522 4,25 Arujá 1.092 14,72 Outros 4.168 11,65 Outros 3.397 45,80 Total 35.787 100,00 Total 7.417 100,00 Jandira São Paulo 2.763 28,58 Itapevi 1.747 40,13 Osasco 2.179 22,54 Barueri 801 18,40 Barueri 1.720 17,79 Carapicuíba 482 11,07 Outros 3.004 31,08 Outros 1.323 30,39 Total 9.666 100,00 Total 4.353 100,00 Juquitiba São Paulo 991 58,85 São Lourenço Serra 186 29,25 São Lourenço Serra 161 9,56 São Paulo 104 16,35 Taboão da Serra 117 6,95 Itapecerica Serra 86 13,52 Outros 415 24,64 Outros 260 40,88 Total 1.684 100,00 Total 636 100,00 Mairiporã São Paulo 5.183 85,67 São Paulo 339 30,99 Guarulhos 370 6,12 Franco da Rocha 221 20,20 Franco da Rocha 118 1,95 Guarulhos 212 19,38 Outros 379 6,26 Outros 322 29,43 Total 6.050 100,00 Total 1.094 100,00 Mauá Santo André 7.480 37,46 Santo André 3.236 29,79 São Paulo 6.402 32,06 Ribeirão Pires 2.534 23,33 Ribeirão Pires 1.100 5,51 São Bernardo Campo 1.121 10,32 Outros 4.984 24,96 Outros 3.971 36,56 Total 19.966 100,00 Total 10.862 100,00 Mogi das Cruzes São Paulo 9.633 55,95 Suzano 1.469 22,63 Suzano 2.429 14,11 São Paulo 1.341 20,66 Itaquaquecetuba 835 4,85 Biritiba Mirim 868 13,37 Outros 4.321 25,10 Outros 2.813 43,34 Total 17.218 100,00 Total 6.491 100,00


49

1995/2000



Osasco São Paulo 19.194 65,85 Carapicuíba 8.650 25,26 Carapicuíba 4.243 14,56 Barueri 5.289 15,44 Barueri 1.250 4,29 São Paulo 5.082 14,84 Outros 4.459 15,30 Outros 15.229 44,46 Total 29.146 100,00 Total 34.250 100,00 Pirapora Bom Jesus Barueri 428 31,08 São Paulo 65 31,55 Osasco 324 23,53 Carapicuíba 58 28,16 São Paulo 297 21,57 Osasco 52 25,24 Outros 328 23,82 Outros 31 15,05 Total 1.377 100,00 Total 206 100,00 Poá São Paulo 6.224 59,59 Suzano 1.192 25,62 Ferraz de Vasconcelos 1.438 13,77 Itaquaquecetuba 1.069 22,98 Suzano 1.047 10,02 Ferraz de Vasconcelos 957 20,57 Outros 1.736 16,62 Outros 1.434 30,83 Total 10.445 100,00 Total 4.652 100,00 Ribeirão Pires Mauá 2.534 32,17 Suzano 1.127 22,07 Santo André 1.552 19,71 Mauá 1.100 21,54 São Paulo 1.330 16,89 Rio Grande da Serra 720 14,10 Outros 2.460 31,23 Outros 2.160 42,29 Total 7.876 100,00 Total 5.107 100,00 Rio Grande da Serra Ribeirão Pires 720 27,05 Ribeirão Pires 904 52,77 Santo André 704 26,45 Suzano 189 11,03 São Paulo 435 16,34 Santo André 154 8,99 Outros 803 30,17 Outros 466 27,20 Total 2.662 100,00 Total 1.713 100,00 Salesópolis Mogi das Cruzes 433 37,68 Biritiba Mirim 356 44,44 São Paulo 272 23,67 Mogi das Cruzes 261 32,58 Biritiba Mirim 199 17,32 Suzano 63 7,87 Outros 245 21,32 Outros 121 15,11 Total 1.149 100,00 Total 801 100,00


50

1995/2000



Santa Isabel São Paulo 1.611 46,35 Arujá 314 30,72 Guarulhos 647 18,61 Itaquaquecetuba 216 21,14 Arujá 445 12,80 Guarulhos 122 11,94 Outros 773 22,24 Outros 370 36,20 Total 3.476 100,00 Total 1.022 100,00 Santana de Parnaíba São Paulo 6.963 48,09 Barueri 491 29,51 Osasco 2.765 19,10 Cajamar 418 25,12 Barueri 2.514 17,36 São Paulo 155 9,31 Outros 2.237 15,45 Outros 600 36,06 Total 14.479 100,00 Total 1.664 100,00 Santo André São Paulo 12.437 40,99 São Bernardo Campo 8.475 27,48 São Bernardo Campo 6.591 21,72 Mauá 7.480 24,25 São Caetano do Sul 4.781 15,76 São Paulo 4.953 16,06 Outros 6.535 21,54 Outros 9.933 32,21 Total 30.344 100,00 Total 30.841 100,00 São Bernardo Campo São Paulo 18.200 42,00 Santo André 6.591 33,45 Diadema 9.523 21,98 São Paulo 4.331 21,98 Santo André 8.475 19,56 Diadema 3.191 16,19 Outros 7.134 16,46 Outros 5.593 28,38 Total 43.332 100,00 Total 19.706 100,00 São Caetano do Sul São Paulo 5.707 51,07 Santo André 4.781 33,09 Santo André 2.957 26,46 São Bernardo Campo 3.257 22,54 São Bernardo Campo 1.723 15,42 São Paulo 2.642 18,29 Outros 787 7,04 Outros 3.768 26,08 Total 11.174 100,00 Total 14.448 100,00 São Lourenço da Serra São Paulo 435 49,21 Juquitiba 161 42,82 Juquitiba 186 21,04 Embu 85 22,61 Itapecerica da Serra 69 7,81 Itapecerica da Serra 55 14,63 Outros 194 21,95 Outros 75 19,95 Total 884 100,00 Total 376 100,00


51

1995/2000



São Paulo Guarulhos 6.340 14,98 Guarulhos 59.111 18,32 Osasco 5.082 12,01 Itaquaquecetuba 25.844 8,01 Santo André 4.953 11,70 Osasco 19.194 5,95 Outros 25.948 61,31 Outros 218.479 67,72 Total 42.323 100,00 Total 322.628 100,00 Suzano São Paulo 13.517 54,42 Mogi das Cruzes 2.429 29,41 Santo André 1.635 6,58 Itaquaquecetuba 1.522 18,43 Itaquaquecetuba 1.497 6,03 Poá 1.047 12,68 Outros 8.190 32,97 Outros 3.260 39,48 Total 24.839 100,00 Total 8.258 100,00 Taboão da Serra São Paulo 11.597 76,86 Embu 2.220 30,46 Embu 2.261 14,99 São Paulo 2.116 29,03 Osasco 275 1,82 Cotia 406 5,57 Outros 955 6,33 Outros 2.547 34,94 Total 15.088 100,00 Total 7.289 100,00 Vargem Grande Paulista São Paulo 1.636 51,89 Cotia 319 45,97 Cotia 870 27,59 São Paulo 131 18,88 Osasco 228 7,23 Suzano 68 9,80 Outros 419 13,29 Outros 176 25,36 Total 3.153 100,00 Total 694 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais).


52

Estrutura Etária – Região Metropolitana de São Paulo

Estrutura Etária - Região Metropolitana de São Paulo - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

De modo geral, a estrutura etária da Região Metropolitana de São Paulo tende a parecer

bastante com a estrutura etária do município-sede, na medida em que São Paulo concentra

mais de 54% da população da Região (Tabela 8). A base um pouco mais estreita da pirâmide

se reporta a taxas mais baixas de fecundidade para o ano de 2000. A cúspide, por sua vez,

aponta para uma maior presença de idosos na população, sendo que o peso da população

feminina é maior que a masculina, nesse grupo, o que resulta de uma mortalidade diferencial

por sexo.

O fato de a pirâmide ser mais larga no meio, principalmente entre a faixa dos 10 aos 24

anos, revela altas taxas de fecundidade das gerações anteriores. É importante ressaltar ainda,

que a concentração da população no grupo adulto indica a predominância da população em

idade ativa (PIA) e, por conseguinte, uma razão de dependência equilibrada.

Entretanto, as estruturas etárias de Embu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato,

Jandira, Juquitiba e Pirapora do Bom Jesus também merecem destaque por apresentarem

pirâmides etárias cujas bases são bastante largas e as cúspides mais estreitas, de modo a

indicar maiores taxas de fecundidade e menor presença de idosos. Ao contrário, as pirâmides

de Santo André e São Caetano do Sul mostram bases estreitas e cúspides mais largas,

apontando para menores taxas de fecundidade e maior envelhecimento populacional.


53

Estrutura Etária - Arujá - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Barueri - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutua Etária - Biritiba-Mirim - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Caieiras - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Cajamar - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Carapicuíba - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.


54

Estrutura Etária - Cotia - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Diadema - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Embu - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Embu Guaçu - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Ferraz de Vasconcelos

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Francisco Morato - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



55

Estrutura Etária - Franco da Rocha - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Guararema - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Guarulhos - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Itapecirica da Serra - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Itapevi - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Itaquaquecetuba - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



56

Estrutura Etária - Jandira - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Juquitiba - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Mairiporã - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Mauá - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Mogi das Cruzes - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Osasco - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



57

Estrutura Etária - Pirapora do Bom Jesus - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Poá - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Ribeirão Pires - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Rio Grande da Serra - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Salesópolis - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Santa Isabel - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



58

Estrutura Etária - Santana do Parnaíba - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Santo André - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - São Bernardo do Campo - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - São Caetano do Sul - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - São Lourenço da Serra - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - São Paulo - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



59

Estrutura Etária - Suzano - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Taboão da Serra - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Vargem Grande Paulista - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



60

Bibliografia

BÓGUS, L. M. M. et al. Processos migratórios no estado de São Paulo. In: VII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 1990, Caxambu. Anais …, ABEP, 1990.

JANNUZZI, P.M. Redistribuição regional da população no interior paulista nos anos 80: Em busca dos determinantes estruturais do fenômeno. Texto NEPO 34, Campinas, 1998.

LANGENBUCH, J. R. A estruturação da grande São Paulo: estudo de geografia urbana. Rio de Janeiro: IBGE, 1971.

NEGRI, B. As políticas de descentralização industrial e o processo de interiorização em São Paulo: 1975–1985. In: TARTAGLIA, J. C., OLIVEIRA, O. L.(orgs). Modernização e desenvolvimento no interior de São Paulo. São Paulo: UNESP, 1988. p.11–38.


61

ANEXO I - Municípios da Região Metropolitana de São Paulo

1 - Arujá 21 - Mairiporã

2 - Barueri 22 - Mauá

3 - Biritiba-Mirim 23 - Mogi das Cruzes

4 - Caieiras 24 - Osasco

5 - Cajamar 25 - Pirapora do Bom Jesus

6 - Carapicuíba 26 - Poá

7 - Cotia 27 - Ribeirão Pires

8 - Diadema 28 - Rio Grande da Serra

9 - Embu 29 - Salesópolis

10 - Embu-Guaçu 30 - Santa Isabel

11 - Ferraz de Vasconcelos 31 - Santana de Parnaíba

12 - Francisco Morato 32 - Santo André

13 - Franco da Rocha 33 - São Bernardo do Campo

14 - Guararema 34 - São Caetano do Sul

15 - Guarulhos 35 - São Lourenço da Serra

16 - Itapecerica da Serra 36 - São Paulo

17 - Itapevi 37 - Suzano

18 - Itaquaquecetuba 38 - Taboão da Serra

19 - Jandira 39 - Vargem Grande Paulista

20 - Juquitiba


62


63

Capítulo 3 – A Questão Social da Região Metropolitana de São Paulo11

Introdução

A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São

Paulo concentra-se em três vertentes.

A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências

observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os

únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses

períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.

A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão

familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no

papel da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no

mercado de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.

Nesta vertente ressalta-se a importância do conhecimento das mudanças na

família e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e

implementação de políticas de proteção social. O destaque é dado à política de

transferência de renda, que tem a família como principal unidade de referência.

A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos,

quais sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de

transferência de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a

qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.

1 - Renda, Pobreza e Desigualdade na Região Metropolitana de São Paulo

Renda e população

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com uma população que

concentra quase a metade da do estado, respondia, em 2005, por 57% do PIB

estadual. Em termos de renda, no ano 2000, a RMSP se destacava por possuir a

maior renda domiciliar per capita (R$ 506,9), inclusive maior que a estadual (14,7%

11 Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de Pesquisa: Bruno Martins de Oliveira e Edina Paula Souza


64

superior). Sua renda era também maior que às das outras duas regiões

metropolitanas do estado de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Gráfico 1.

Gráfico 1: Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.

Com efeito, em 2000, a RMSP participava com 55,4% da renda domiciliar do

estado, enquanto as regiões metropolitanas de Campinas e Baixada Santista

participavam com apenas 6,9% e 3,9%, respectivamente. Na década de 90 a taxa

anual de crescimento da renda domiciliar total da RMSP foi de 3,2% ao ano e a da

população de 1,7% ao ano12. Verifica-se que ambas as taxas foram pouco inferiores

às verificadas para o estado (Ver capítulo 3, item 1.).

Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior da RMSP, com

base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda

domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda domiciliar per capita e à

12 Como salientado no capítulo 3, item 1- Relatório Consolidado, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90.

76,5 84,3 85,3 92,4 94,0 95,6 98,7 100,0 108,4 114,796,5

Pres.Prudente

Araçatuba Sorocaba Bauru S. José RioPreto

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

RM Baix.Santista

Est. SãoPaulo

RMCampinas

RM SãoPaulo

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000


65

população da RMSP, o primeiro que se destaca é o elevado tamanho da população do

município de São Paulo, concentrando 58,3% da população da RMSP. Observa-se,

também, que o município de São Paulo, assim com os municípios relativamente

menores de São Caetano do Sul, Santana de Parnaíba e Santo André possuíam

renda domiciliar per capita superior à da RMSP. A renda per capita de São Caetano

do Sul era a maior (64% acima da média da RMSP). Deve-se lembrar que este

município juntamente com os de Santo André e de São Bernardo do Campo,

constitui o denominado ABC paulista, região tradicionalmente industrial do estado de

São Paulo. A renda domiciliar per capita de São Bernardo do Campo era pouco

inferior à da RMSP. O município de Francisco Morato apresentou a menor renda per

capita.

Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total da RMSP

cresceu 3,2% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 1,7% ao ano.

Merece registro, o fato dos municípios de São Caetano do Sul, São Paulo, Santo

André, Osasco e Santa Isabel apresentarem taxas de crescimento populacional

inferiores à média da metrópole. Todos os outros municípios cresceram acima da

média. Contudo, os municípios que mais cresceram em termos populacionais estão

entre os que têm menor peso na população da RMSP (Francisco Morato,

Itaquaquecetuba, Itapevi, Juquitiba, Suzano, Itapecerica da Serra, Vargem

Grande Paulista, Cajamar, Embu-Guaçu, Arujá e Mariporã). Os municípios de

Guarulhos e São Bernardo do Campo que não são tão pequenos apresentaram

também razoável crescimento populacional na década. Quanto à renda domiciliar total

todos os municípios mostraram taxas de crescimento positivas na década. Os

destaques foram para Santana de Parnaíba com um crescimento de 11,7% ao ano e

Vargem Grande Paulista com 10,1%, mas este último a partir de um patamar bem

menor de renda que Santana de Parnaíba. Estes municípios registraram taxas de

crescimento razoáveis, tanto de sua população como de sua renda. Outros destaques,

onde houve crescimento simultâneo de população e de renda são: Mariporã (4,6% ao

ano a população e 6,0% ao ano a renda total), Caieiras (6,9% e 8,4%,

respectivamente), Embu-Guaçu (5,0% e 8,0%), Jandira (4,3% e 8,0%), e Pirapora

de Bom Jesus (5,0 e 8,3%). Com crescimento expressivo de renda domiciliar per

capita e relativamente pouco crescimento de população destaca-se o município de

Guararema (2,3% ao ano a população e 7,9% ao ano a renda domiciliar total).


66

Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual

Região Metropolitana de São Paulo e Municípios

19910-2000

taxa variação anual 1991-2000

Região Metropolitana de São Paulo e Municípios

Renda domiciliar per capita 2000

População 2000 População

renda domiciliar total

Região Metropolitana de São Paulo 100,0 100,0 1,7 3,2

São Caetano do Sul 164,0 0,8 (-5,7) 4,1 Santana de Parnaíba 154,2 0,4 7,5 11,7 São Paulo 120,5 58,3 0,9 2,9 Santo André 101,9 3,6 0,5 2,9 São Bernardo do Campo 99,7 3,9 2,5 3,3 Barueri 97,5 1,2 5,4 8,6 Cotia 85,6 0,8 3,6 5,3 Mairiporã 84,5 0,3 4,6 6,0 Osasco 77,1 3,7 1,6 3,3 Moji das Cruzes 76,2 1,9 2,2 4,7 Ribeirão Pires 71,5 0,6 2,3 3,9 Taboão da Serra 70,5 1,1 2,3 3,6 Guararema 70,4 0,1 2,3 7,9 Guarulhos 68,0 6,0 3,5 4,7 Arujá 66,8 0,3 5,2 7,1 Caieiras 63,3 0,4 6,9 8,4 Poá 59,7 0,5 2,6 5,3 Cajamar 58,7 0,3 4,7 8,3 Embu-Guaçu 58,7 0,3 5,0 8,0 Vargem Grande Paulista 58,5 0,2 8,5 10,1 Diadema 57,9 2,0 1,7 2,4 Jandira 57,3 0,5 4,3 8,0 Suzano 57,2 1,3 4,2 5,4 Itapecerica da Serra 54,8 0,7 3,7 2,1 Carapicuíba 54,5 1,9 2,1 2,4 Mauá 54,2 2,0 2,4 2,7 Santa Isabel 54,0 0,2 1,5 5,7 Salesópolis 51,4 0,1 2,6 6,8 São Lourenço da Serra 48,8 0,1 - - Franco da Rocha 48,6 0,6 2,6 2,5 Embu 48,4 1,2 3,1 1,7 Biritiba-Mirim 47,8 0,1 3,6 5,7 Pirapora do Bom Jesus 46,7 0,1 5,0 8,3 Ferraz de Vasconcelos 43,7 0,8 4,5 5,8 Juquitiba 42,1 0,1 3,0 6,7 Itapevi 40,9 0,9 4,6 6,8 Rio Grande da Serra 38,9 0,2 2,4 2,3 Itaquaquecetuba 38,1 1,5 5,8 6,5 Francisco Morato 34,7 0,8 5,3 2,8

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.


67

Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total da RMSP

cresceu 3,2% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 1,7% ao ano.

Merece registro, o fato dos municípios de São Caetano do Sul, São Paulo, Santo

André, Osasco e Santa Isabel apresentarem taxas de crescimento populacional

inferiores à média da metrópole. Todos os outros municípios cresceram acima da

média. Contudo, os municípios que mais cresceram em termos populacionais estão

entre os que têm menor peso na população da RMSP (Francisco Morato,

Itaquaquecetuba, Itapevi, Juquitiba, Suzano, Itapecerica da Serra, Vargem

Grande Paulista, Cajamar, Embu-Guaçu, Arujá e Mariporã). Os municípios de

Guarulhos e São Bernardo do Campo que não são tão pequenos apresentaram

também razoável crescimento populacional na década. Quanto à renda domiciliar total

todos os municípios mostraram taxas de crescimento positivas na década. Os

destaques foram para Santana de Parnaíba com um crescimento de 11,7% ao ano e

Vargem Grande Paulista com 10,1%, mas este último a partir de um patamar bem

menor de renda que Santana de Parnaíba. Estes municípios registraram taxas de

crescimento razoáveis, tanto de sua população como de sua renda. Outros destaques,

onde houve crescimento simultâneo de população e de renda são: Mariporã (4,6% ao

ano a população e 6,0% ao ano a renda total), Caieiras (6,9% e 8,4%,

respectivamente), Embu-Guaçu (5,0% e 8,0%), Jandira (4,3% e 8,0%), e Pirapora

de Bom Jesus (5,0 e 8,3%). Com crescimento expressivo de renda domiciliar per

capita e relativamente pouco crescimento de população destaca-se o município de

Guararema (2,3% ao ano a população e 7,9% ao ano a renda domiciliar total).

Pobreza, desigualdade e concentração de renda

A proporção de pobres aumentou na década de 90 na RMSP de 9,5% para

13,4%. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza da RMSP no ano de 2000

em comparação às outras duas regiões metropolitanas, os pólos regionais e o estado

de São Paulo. Em 2000 a proporção de pobres na RMSP era semelhante à do estado

de São Paulo e à da região metropolitana da Baixada Santista13.

13 Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50). Ver capítulo 3,

item 1 - Relatório Consolidado.


68

Gráfico 2: Proporção de pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.


No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini foi elevado na RMSP

(0,588) em 2000, bem como a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e

dos 40% mais pobres (5,41). Assim, em termos de desigualdade, analogamente ao

verificado com a pobreza, a RMSP apresentava uma situação muito semelhante à

média estadual (Gráfico 3)14.

14 Esta semelhança com a média estadual é esperada pois a RMSP abrange quase metade da população do estado de São Paulo.

9,8 10,1 10,8 11,9 12,9 13,2 13,4 13,6 13,7 19,713,2

RMCampinas

S. José RioPreto

RibeirãoPreto

Bauru Araçatuba S. JoséCampos

Sorocaba RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

RM Baix.Santista

Pres.Prudente

% POBRES - 2000


69

Gráfico 3: Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.


Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos da RMSP concentravam

62,9% da renda em 2000. Este valor é também muito próximo ao do estado de São

Paulo (Gráfico 4). Como mostrado no capítulo 3, item 1, na década de noventa houve

um aumento da concentração de renda da RMSP.

6,585,805,575,414,944,554,464,284,194,093,69

S. José RioPreto

RM BaixadaSantista

RMCampinas

Sorocaba S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000


70

Gráfico 4: Renda apropriada pelos 20% mais ricos. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.


Do ponto de vista dos municípios da RMSP, as situações de pobreza (% de

pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40%

mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2.

Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita

de 2000, de maior a menor, o que se observa, em primeiro lugar é que existe, como

era de se esperar, uma correlação inversa entre renda per capita e proporção de

pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles municípios

com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de pobres são

muito elevadas em 2000 e somente os municípios de São Caetano do Sul, São

Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e Osasco tinham proporções de

pobres abaixo da média metropolitana que era de 13,4%. Contudo, alguns municípios

ainda que apresentem renda per capita razoável apresentam significativa proporção

de pobres. É o caso de Santana de Parnaíba que em 2000 tinha a segunda maior

renda domiciliar per capita (54,2% acima da média metropolitana), mas mesmo assim

a sua proporção de pobres era de 18,2% (5 pontos percentuais superior à da RMSP).

As piores situações de pobreza em 2000 são encontradas em Francisco Morato

(29,8% de pobres), São Lourenço da Serra (29%) e Itaquaquecetuba (26,7%).

66,065,663,062,962,461,960,559,559,559,258,3

RM Baix.Santista

Sorocaba RMCampinas

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru S. José RioPreto

RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000


71

Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da Renda Domiciliar

Região Metropolitana de São Paulo e Municípios, 1991-2000

% pobres 20% mais ricos

Relação entre as rendas médias dos 10% mais

ricos e 40% mais pobres

Região Metropolitana de São Paulo e municípios

1991 2000 1991 2000 1991 2000

Região Metropolitana de São Paulo 9,2 13,3 58,3 62,9 4,2 7,2 São Caetano do Sul 4,6 2,5 62,8 74,5 5,7 11,7 Santana de Parnaíba 18,9 18,2 78,7 83,4 8,5 4,9 São Paulo 7,7 11,3 63,7 68,7 5,8 9,2 Santo André 6,5 9,4 50,9 59,4 3,1 8,5 São Bernardo do Campo 7,6 11,7 60,0 60,9 5,3 8,4 Barueri 12,5 16,3 56,7 64,3 3,5 5,2 Cotia 11,5 14,6 55,8 60,4 3,3 5,6 Mairiporã 14,4 17,4 58,7 60,2 3,5 4,6 Osasco 9,3 12,1 42,1 48,9 1,8 5,2 Moji das Cruzes 16,2 17,2 47,2 53,4 1,9 3,4 Ribeirão Pires 10,7 14,1 42,9 44,6 1,7 4,5 Taboão da Serra 9,2 14,0 39,2 45,6 1,4 4,9 Guararema 28,5 19,0 38,4 55,9 0,9 1,4 Guarulhos 10,6 16,3 41,6 45,9 1,6 4,3 Arujá 19,1 18,8 47,1 49,7 1,8 2,9 Caieiras 9,2 14,8 36,1 41,4 1,0 4,4 Poá 13,6 17,0 26,4 39,1 0,6 2,3 Cajamar 15,0 20,2 27,5 40,3 0,6 2,2 Embu-Guaçu 17,7 18,8 29,9 44,7 0,5 1,9 Vargem Grande Paulista 18,1 15,7 36,5 - 1,3 2,3 Diadema 10,0 15,2 29,6 33,5 0,7 3,3 Jandira 13,7 16,3 18,5 35,9 0,4 1,5 Suzano 15,3 21,4 37,6 42,1 1,2 2,7 Itapecerica da Serra 14,4 20,4 47,6 40,2 2,3 3,6 Carapicuíba 10,2 16,0 29,1 29,6 0,8 3,1 Mauá 10,7 17,4 27,1 30,3 0,7 2,8 Santa Isabel 22,9 19,6 21,5 34,5 0,3 1,0 Salesópolis 26,5 21,2 28,6 39,8 0,5 1,1 São Lourenço da Serra - 29,0 - 43,5 - - Franco da Rocha 11,4 18,6 28,2 27,4 0,7 2,8 Embu 12,7 19,4 35,7 27,0 1,3 3,2 Biritiba-Mirim 26,9 22,6 33,8 33,6 0,9 1,3 Pirapora do Bom Jesus 29,3 25,2 18,4 34,2 0,3 0,8 Ferraz de Vasconcelos 19,2 22,2 22,5 23,3 0,4 1,3 Juquitiba 39,3 26,3 22,6 32,2 0,2 0,7 Itapevi 25,1 26,1 16,9 24,6 0,2 0,8 Rio Grande da Serra 18,1 23,0 22,2 16,6 0,3 1,3 Itaquaquecetuba 20,4 26,7 17,2 20,2 0,3 1,0 Francisco Morato 15,8 29,8 23,7 16,6 0,6 1,7

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais


72

Deve-se mencionar também que vários municípios tiveram ampliação de sua

proporção de pobres na década. Entre eles encontram-se os municípios do ABCD

paulista de Santo André (de 6,5% a 9,4%), São Bernardo do Campo (de 7,6% a

11,7%) e Diadema (de 10% a 15,2%). O outro município do ABCD paulista, São

Caetano do Sul teve redução da sua proporção de pobres (de 4,6% para 2,5%). Aliás,

São Caetano do Sul é o município com menor proporção de pobres da RMSP. O

município de São Paulo também aumentou sua proporção de pobres em quatro pontos

percentuais. Os municípios que reduziram sua pobreza são aqueles municípios que

apresentaram uma proporção de pobres muito elevada em 1991. São os casos de

Juquitiba, Salesópolis, Guararema, Pirapora do Bom Jesus e Biritiba-Mirim.

A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos

revela que na RMSP os 20% mais ricos concentravam 62,9% da renda no ano 2000,

tendo sofrido um acréscimo de quatro pontos percentuais na década. Em 2000, a

concentração de renda era superior à média metropolitana nos municípios de São

Caetano do Sul, Santana de Parnaíba, São Paulo, Santo André e Barueri. Deve-se

chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja,

aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior

concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou na

maioria dos municípios. O destaque fica com São Caetano do Sul que passou de

62,8% em 1991 para 74,5% em 2000 a proporção da renda apropriada pelos 20%

mais ricos. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os

municípios de menor renda (Francisco da Rocha, Embu, Rio Grande da Serra e

Francisco Morato).

A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos

e dos 40% mais pobres revela o elevado valor na RMSP em 2000: os 10% mais ricos

tinham uma renda média equivalente a sete vezes a renda média dos 40% mais

pobres. Essa razão foi ainda superada pelos municípios de São Caetano do Sul, São

Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo. Entre 1991 e 2000, a desigualdade,

medida por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica

novamente com São Caetano do Sul que variou de 5,7 para 11,7 na década.

Conclusão

Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita na

RMSP abrangendo seus 39 municípios. A concentração e a desigualdade que já eram


73

grandes aumentaram significativamente e a proporção de pobres só não aumentou em

aqueles municípios onde essa proporção já era muito elevada em 1991.

O município de São Caetano do Sul merece destaque por apresentar a maior

renda per capita, acima da média da metrópole, porém com crescimento negativo de

sua população. Este município apresentou, também, a menor proporção de pobres,

mas a desigualdade e a concentração de renda eram relativamente elevadas e

aumentaram na década.

Os municípios de Mariporã, Caieiras, Embu-Guaçu, Jandira, e Pirapora de Bom

Jesus apresentaram, de forma simultânea, crescimento de renda e de população.

Todos esses municípios tiveram, entretanto, ampliação de sua proporção de pobres

com exceção de Pirapora de Bom Jesus, onde esta não diminuiu, mas já tinha elevado

nível em 1991.

Os municípios do ABCD paulista, quais sejam São Caetano do Sul, Santo

André, São Bernardo do Campo e Diadema tiveram (excluindo São Caetano do Sul)

aumentos moderados de renda e crescimentos substanciais da pobreza, desigualdade

e concentração de renda. No que diz respeito à desigualdade e concentração o

município de São Caetano do Sul também se destacou pela piora nestes dois

aspectos.


74

2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais

Introdução

No âmbito deste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como

elementos centrais para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes

regiões metropolitanas e pólos regionais e de suas implicações para as demandas das

políticas públicas.

Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos

domicílios e nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a

provisão. A análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos

domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações

para a orientação das políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a

redução da desigualdade.

Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade

social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que

têm o domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.

Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são

adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais

suscetíveis ao empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto

relevante na análise é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o

aumento da participação da renda da mulher na renda do domicilio15.

A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família

assumida para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e

projetos como um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde

1993, mantida em 2004 na atualização da Política Nacional de Assistência Social e

nas diretrizes da atual gestão federal 16. A centralidade na família é reafirmada ao ter

15 Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a seguir. 16 Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004).


75

sido eleita como unidade do principal programa de transferência de renda federal, o

Programa Bolsa-Familia, que visa atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa

Bolsa-Família de forma distinta dos programas anteriores e sob a referida concepção,

inclui o conjunto dos membros da família como público alvo. A recente implantação do

SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes e dá ênfase à atenção familiar. Como se

sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em implantação no País é

assentado em alguns princípios, dentre eles: a universalidade; a matricialidade

sociofamiliar, que fundamenta-se no direito à proteção das famílias; e a

territorialização.

Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais

o conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam

a ser de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na

implementação das novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos

estudiosos da família, que procuram entender tanto suas transformações e as novas

configurações; bem como as possibilidades de que as novas políticas sociais

provoquem novas mudanças na estruturação das famílias, na relação interna de

poder, dentre outras.

É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este

projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três

regiões metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos

Demográficos 1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte

de informação domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas

metropolitanas e as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais),

através do recurso de agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As

PNADs – IBGE, que poderiam trazer dados mais recentes, não permitem

desagregação da informação para as regiões estudadas. Apresentam informações

desagregadas apenas para as Unidades da Federação (UF) e para as regiões

metropolitanas que incluem as capitais das UF, não incluindo, portanto as regiões

metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as demais regiões pesquisadas.

Nas análises dos censos são utilizados os dados da Amostra, representativos da

população das áreas estudadas.

No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos

domiciliares identificados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) entre 1991 e

2000, bem como os perfis dos arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois


76

momentos censitários.

No Tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de

trabalho, bem como investigam-se mudanças na responsabilidade pela manutenção

do domicílio na Região Metropolitana de São Paulo.

No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao

empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam

maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de

transferência de renda.

No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio na

Região Metropolitana de São Paulo.

2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho

Considerando as dificuldades em se identificar famílias através dos censos

demográficos, especialmente pelo fato de que estes não possibilitam captar as redes

de solidariedade familiar, neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como

equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac

(2001) que fundamenta essa escolha por apontar três aspectos. O primeiro é que o

Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um conjunto de

pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de convencia, que

moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O segundo

aspecto é que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio particular

independente, que o aproxima do conceito de “unidade doméstica” 17, que pressupõe o

partilhamento de orçamento comum, definido minimamente pelo partilhamento das

despesas com alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no estudo referido, ao

analisar a presença de famílias conviventes em um mesmo domicílio identifica

relações de parentesco entre as pessoas de referência das famílias conviventes na

maior parte dos casos, sugerindo a existência de família ampliada, bem como aponta

17 “Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22, apud Bilac, 2001)


77

a pequena ocorrência de famílias conviventes, da ordem de 7 % dos domicílios (Bilac,

2001).

As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e

pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados

censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para

as famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução

do tipo de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e

casais com filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto

chefiadas por mulheres como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais.

Outra tendência observada é a redução do tamanho da família que se relaciona tanto

às novas formas de estruturação da família como à redução do número de filhos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, no período 1991-2000 destacam-se

duas tendências: - a redução do tamanho das famílias, associada à queda da

fecundidade e também ao crescimento das famílias monoparentais e dos domicílios

unipessoais; – o aumento na proporção de famílias chefiadas por mulheres sem a

presença de cônjuges.

Os arranjos domiciliares na Região Metropolitana de São Paulo no ano 2000

A configuração familiar predominantemente na Região Metropolitana de São

Paulo é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes, embora registre-

se, nos anos 90, redução acentuada nas proporções de famílias conjugais. No início

da década de 80 estas representavam cerca de 81% dos arranjos familiares (Montali,

1995). Em 1991, as famílias conjugais são 75% e, em 2000, 69,5% das famílias da

Região Metropolitana de São Paulo18. Este fato evidencia o crescimento das outras

formas de organização familiar, assim, no ano 2000, 30,5% de arranjos domiciliares

apresentam-se com chefias femininas e masculinas sem a presença de cônjuges.

18 A aplicação no Censo 2000 da questão sobre a pessoa de referência da familia e não sobre a chefia da familia, como aplicado em 1991, pode causar algumas diferenças nos dados referentes à chefia da familia quando comparado aos daquele ano. No Censo de 2000 nota-se uma maior proporção de mulheres declaradas como referência em familias nucleadas pelo casal do que no censo anterior. No entanto é uma questão a ser melhor estudada, devendo-se investigar se pode ser explicada por uma alteração propiciada pela nova abordagem para identificar a chefia da familia, e/ou se corresponde ao conjunto de mudanças aqui estudadas, quais sejam, mudanças nas atividades econômicas que propiciam maior absorção do trabalho feminino e, em especial das cônjuges; o aumento da participação feminina no mercados de trabalho; o aumento da responsabilidade na provisão familiar e mudanças no papel da mulher na sociedade e nos padrões familiares de aceitação e de valorização do trabalho remunerado da cônjuge.


78

De maneira semelhante à observada para o Estado de São Paulo e também

para as Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais Paulistas, na Região Metropolitana

de São Paulo observa-se, no ano 2000, tanto a predominância dos arranjos chefiados

por casais (69,5%), mencionada acima, como a maior concentração de casais com

filhos e/ou parentes (56,9%), principalmente nas faixas etárias dos 35 aos 49 anos

(22,4%) e de até 34 anos (21,8%).

Com relação a estes tipos de arranjos domiciliares, os percentuais observados

na RMSP estão abaixo das médias apresentadas pelo Estado de São Paulo, que

possui 71,6% de arranjos domiciliares nucleados por casais, dos quais 58,2% são

casais com filhos e parentes e 13,4% são casais sem a presença de filhos (Tabela 3).

Entre os arranjos nucleados por casais, observa-se ainda na RMSP, a

presença de 9,8% de casais de 50 anos ou mais com a presença de filhos e/ou

parentes, semelhante ao observado para o Estado de São Paulo, bem como a

presença de arranjos de casais sem filhos, 12,6%, registrando a menor proporção

entre as RMs e os pólos regionais paulistas em 2000; com a exceção do Pólo de São

José dos Campos (11,5%).

Tratando-se dos arranjos chefiados por mulheres e homens sem cônjuges, a

RMSP apresenta proporções superiores à média do Estado de São Paulo,

representando 30,5% dos arranjos domiciliares, contra 28,4% observados para o

Estado. A predominância desses percentuais na RMSP ocorre nos arranjos de chefias

femininas sem cônjuges (22,4%), principalmente entre aqueles domicílios em que

residem as mulheres-chefe e seus filhos e/ou parentes (17,2%). Esses percentuais

estão próximos daqueles observados para a região Metropolitana da Baixada Santista

(RMBS), na qual 23,8% de arranjos são chefiados por mulheres sem cônjuges, dentre

os quais 17,7% são de mulheres com filhos e/ou parentes. Entretanto, quando

comparada aos Pólos Regionais Paulistas e à Região Metropolitana de Campinas

(RMC), a RMSP possui percentuais mais elevados, uma vez que os pólos e a RMC

aproximam-se mais das médias apresentadas pelo Estado de São Paulo.


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Tabela 3Distribuição dos domicílios por Arranjo DomiciliarRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 71,6 13,4 58,2 22,3 22,9 9,7 20,6 15,6 7,9 3,7 4,9 4,1 100,0

RM São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 8,0 4,0 5,2 4,1 100,0

RM Baixada Santista 67,0 14,2 52,8 19,5 20,7 8,9 23,8 17,7 9,2 3,9 6,1 5,3 100,0

RM Campinas 74,2 14,1 60,1 22,8 24,6 9,8 18,3 13,9 7,5 3,7 4,4 3,9 100,0

Pólo Araçatuba 73,7 15,5 58,2 21,5 23,3 10,4 19,2 14,2 7,1 3,1 4,9 4,0 100,0

Pólo Bauru 73,1 13,9 59,2 22,5 23,1 10,4 19,6 14,5 7,3 3,2 5,2 4,1 100,0

Pólo Presidente Prudente 73,0 14,3 58,7 23,3 22,3 9,7 19,6 14,5 7,4 2,9 5,2 4,5 100,0

Pólo Ribeirão Preto 72,6 13,4 59,2 22,2 23,7 10,4 19,5 14,6 7,9 3,7 4,9 4,2 100,0

Pólo São José dos Campos 73,3 11,5 61,9 23,1 25,7 9,7 18,5 14,9 8,2 3,7 3,6 4,5 100,0

Pólo São José do Rio Preto 73,3 16,4 56,9 21,1 22,8 10,0 19,3 13,7 7,4 3,1 5,7 4,3 100,0

Pólo Sorocaba 75,5 13,1 62,4 25,1 24,1 9,8 17,5 13,6 7,0 3,4 3,9 3,6 100,0

com filhos e/ou

parentesUnipessoal Total

com filhos e/ou

parentes

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentesTotal Unipessoal

Observando-se os percentuais dos municípios da RMSP no ano de 2000 para

os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que a maior parte deles

apresenta proporções acima da média da Região (69,5%), concentrando-se entre 70%

e 77%. O município de São Paulo (67,1%), sede da RMSP, e São Caetano do Sul

(67,3%) possuem os menores percentuais da região. Estes municípios são os únicos

da RMSP que se encontram abaixo da média da região com relação às proporções de

arranjos nucleados por casais (Tabela 4b).

Dentre os maiores percentuais de arranjos nucleados por casais, destacam-se

Arujá (77,8%) e Vargem Grande Paulista (77,4%). Como se pode perceber em

comparação com as outras duas regiões metropolitanas e pólos paulistas, os

municípios da RMSP seguem a mesma tendência de concentração desses

percentuais nos casais com filhos e/ou parentes, mas o ponto que chama atenção

nesse caso é quando se faz o recorte da faixa etária dos casais.

Ao contrário das proporções observadas para a RMSP, muitos municípios

concentram maiores percentuais nos arranjos chefiados por casais com a presença de

filhos e/ou parentes na faixa etária de até 34 anos, os quais ficam entre 25% e 32%.

Destacam-se Francisco Morato (31,5%), Itapevi (31,4%), Itaquaquecetuba (32,4%)

e Jandira (31,2%), indicando a preponderância de famílias mais jovens, na etapa

inicial do ciclo de vida familiar, que como se verá no item 2.4., caracterizam-se por

maior propensão à condição de pobreza. Apresentam proporções de casais jovens

com filhos menores que a média metropolitana, os municípios de Santo André


80

(18,5%), São Paulo (19,2%) e São Caetano do Sul (11%).

Os municípios nos quais são maiores as proporções de domicílios nucleados

por casais na faixa etária de 35 a 49 anos, correspondendo à etapa de consolidação

do ciclo de vida familiar, são: Poá (26%), Ribeirão Pires (26,8%), Santana do

Parnaíba (30,4%), Santo André (24,7%), São Bernardo do Campo (25,6%), São

Caetano do Sul (22,6%) e o município sede São Paulo (21,5%). Vale comentar ainda,

que os municípios com os maiores percentuais de arranjos nucleados por casais com

filhos e/ou parentes de 50 anos ou mais, correspondendo à etapa do envelhecimento,

são: Biritiba-Mirim, Santo André e São Caetano do Sul, respectivamente: 10,7%;

12,1% e 14,6%.

Em relação aos arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges os

municípios da RMSP encontram-se um pouco abaixo da média da região. No caso dos

arranjos domiciliares de chefias femininas sem cônjuges destacam-se São Caetano

do Sul e São Paulo, pois são os únicos acima da média da RMSP com 25,3% e

24,6%, respectivamente. O mesmo se pode perceber nos arranjos chefiados por

homens sem cônjuges para a maior parte dos municípios da Região, merecendo

destaque os municípios que se encontram acima da média regional, Guararema

(11%), Juquitiba (11,5%), Salesópolis (12,5%), Santa Isabel (10,2%) e São

Lourenço da Serra (11,4%), todos caracterizados por atividade agrícola, enquanto o

restante dos municípios apresenta percentuais entre 6% e 9% (Tabela 4b).


81

Tabela 4aDistribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliaresRegião Metropolitana de São Paulo1991

Total

Até 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Região metropolitana de São Paulo 74,7 12,5 62,2 26,9 23,2 8,8 17,8 13,8 4,0 7,5 4,6 2,9 100,0Arujá 81,5 11,0 70,5 34,4 25,8 6,2 11,2 10,2 1,0 7,4 4,5 2,9 100,0Barueri 80,6 10,2 70,3 37,0 22,7 6,6 13,4 11,6 1,9 6,0 3,4 2,6 100,0Biritiba-Mirim 79,5 10,3 69,2 32,3 23,7 10,0 10,5 8,5 2,0 10,0 3,7 6,3 100,0Caieiras 82,3 9,3 73,0 35,0 27,4 7,1 13,0 11,0 2,0 4,7 3,2 1,5 100,0Cajamar 79,5 9,9 69,5 39,7 21,4 5,2 13,3 11,6 1,6 7,3 4,1 3,2 100,0Carapicuíba 78,2 9,3 68,8 33,5 25,5 6,5 15,1 12,9 2,2 6,8 4,6 2,2 100,0Cotia 80,5 9,8 70,7 34,7 25,7 6,5 12,7 10,6 2,1 6,8 3,8 3,0 100,0Diadema 77,4 11,3 66,2 34,6 22,0 5,9 14,8 12,6 2,2 7,8 5,4 2,3 100,0Embu 79,4 10,0 69,4 36,2 23,7 5,3 14,7 12,4 2,3 6,0 4,0 1,9 100,0Embu-Guaçu 79,1 12,1 67,0 32,8 22,5 7,4 13,6 11,4 2,2 7,3 2,9 4,5 100,0Ferraz de Vasconcelos 79,9 10,3 69,5 35,7 23,6 6,3 14,3 12,8 1,6 5,8 3,1 2,7 100,0Francisco Morato 82,5 9,1 73,4 39,1 23,9 5,9 11,9 9,9 1,9 5,6 3,4 2,2 100,0Franco da Rocha 80,0 10,7 69,3 34,7 23,8 5,8 13,6 11,2 2,4 6,4 3,4 3,0 100,0Guararema 81,1 14,3 66,8 32,1 22,7 9,0 11,6 8,8 2,8 7,3 3,8 3,5 100,0Guarulhos 78,1 11,2 66,9 32,0 24,2 7,3 14,6 12,1 2,5 7,3 4,5 2,8 100,0Itapecerica da Serra 78,9 10,5 68,4 35,9 22,3 6,2 13,7 12,1 1,5 7,5 4,3 3,2 100,0Itapevi 79,4 9,4 70,0 36,9 22,6 5,8 14,3 12,9 1,4 6,3 4,0 2,3 100,0Itaquaquecetuba 80,5 9,3 71,2 39,5 22,3 5,2 12,9 11,1 1,8 6,6 3,6 3,0 100,0Jandira 81,7 9,8 71,9 38,3 24,4 6,4 13,4 11,6 1,8 5,0 2,9 2,1 100,0Juquitiba 78,1 13,1 65,0 30,6 21,5 6,7 9,2 7,1 2,1 12,7 5,0 7,6 100,0Mairiporã 80,1 11,7 68,4 33,6 21,9 9,6 11,2 9,6 1,6 8,8 3,8 5,0 100,0Mauá 81,8 10,9 70,9 35,4 24,6 7,7 12,5 10,7 1,8 5,7 3,7 2,1 100,0Mogi das Cruzes 77,1 11,1 66,0 29,7 23,9 9,1 15,3 12,0 3,3 7,6 4,2 3,4 100,0Osasco 77,9 11,4 66,5 31,7 23,4 8,0 15,1 12,3 2,9 7,0 4,8 2,2 100,0Pirapora do Bom Jesus 76,8 14,2 62,6 33,4 19,5 6,6 12,3 11,3 1,0 10,9 4,4 6,5 100,0Poá 77,5 9,3 68,2 32,9 23,5 7,8 16,0 13,5 2,5 6,5 4,1 2,4 100,0Ribeirão Pires 82,6 11,9 70,7 31,2 28,3 7,7 12,4 10,6 1,8 5,0 3,5 1,5 100,0Rio Grande da Serra 79,3 9,1 70,2 34,4 24,5 6,8 13,9 11,8 2,1 6,8 4,7 2,2 100,0Salesópolis 76,5 12,9 63,6 31,2 20,0 10,1 12,5 10,8 1,7 11,0 5,0 6,0 100,0Santa Isabel 78,3 12,4 65,9 32,4 21,7 9,3 13,8 11,8 2,0 7,9 3,8 4,1 100,0Santana de Parnaíba 85,3 10,5 74,9 36,4 28,4 5,3 9,2 7,7 1,5 5,5 2,8 2,7 100,0Santo André 78,8 13,1 65,7 25,8 26,4 10,7 15,2 11,8 3,4 6,0 3,9 2,2 100,0São Bernardo do Campo 79,3 12,3 67,1 29,0 27,2 8,2 13,9 11,0 2,8 6,8 4,4 2,4 100,0São Caetano do Sul 74,8 16,0 58,8 19,8 23,9 13,0 18,3 13,6 4,7 6,9 4,8 2,1 100,0São Lourenço da Serra - - - - - - - - - - - - -São Paulo 72,4 13,2 59,1 24,1 22,5 9,4 19,7 14,9 4,8 7,9 4,8 3,2 100,0Suzano 80,1 10,2 69,9 34,5 24,6 7,6 13,7 11,4 2,3 6,2 3,5 2,7 100,0Taboão da Serra 77,1 10,7 66,4 31,9 24,2 6,4 16,3 13,6 2,7 6,6 4,3 2,3 100,0Vargem Grande Paulista 79,5 11,7 67,8 33,8 22,9 6,8 12,0 8,9 3,0 8,6 4,9 3,7 100,0

Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Total

Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

TotalCom filhos e/ou

parentesUnipessoalTotal

com filhos e/ou

parentesUnipessoalTotal

Casal sem filhos

Com filhos e/ou parentesCasais


82

Tabela 4bDistribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliaresRegião Metropolitana de São Paulo2000

Região Metropolitana de São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 5,2 8,0 4,0 4,1 100,0Arujá 77,8 12,1 65,7 28,3 25,2 7,4 14,8 11,7 3,1 7,5 3,8 3,7 100,0Barueri 75,1 10,9 64,2 30,0 23,6 6,4 18,0 14,7 3,2 7,0 3,1 3,9 100,0Biritiba-Mirim 76,0 13,6 62,4 28,0 20,3 10,7 15,1 13,0 2,1 8,9 2,7 6,2 100,0Caieiras 73,9 10,3 63,6 27,7 24,6 7,9 18,4 15,5 2,9 7,8 4,0 3,8 100,0Cajamar 74,7 12,1 62,7 30,9 20,3 7,4 16,6 14,0 2,6 8,7 3,7 5,0 100,0Carapicuíba 73,8 10,6 63,2 27,3 24,3 7,7 19,8 16,2 3,6 6,4 3,4 3,0 100,0Cotia 75,4 11,2 64,2 26,4 26,0 7,4 17,3 14,3 3,0 7,3 3,1 4,1 100,0Diadema 71,8 11,2 60,6 27,5 22,0 7,5 20,1 16,5 3,6 8,1 4,0 4,2 100,0Embu 73,7 11,0 62,7 28,8 23,1 6,7 19,9 16,9 3,0 6,5 3,0 3,5 100,0Embu-Guaçu 76,7 11,7 64,9 28,3 24,5 8,0 15,1 12,1 3,0 8,3 3,0 5,3 100,0Ferraz de Vasconcelos 75,1 10,2 64,9 29,8 23,7 7,0 18,0 14,9 3,2 6,9 3,5 3,4 100,0Francisco Morato 75,4 10,5 64,9 31,5 23,8 5,4 17,2 14,0 3,2 7,4 3,4 4,0 100,0Franco da Rocha 74,6 10,2 64,4 27,9 24,3 7,9 18,4 14,9 3,5 7,0 3,5 3,5 100,0Guararema 74,5 14,2 60,4 26,8 22,3 7,5 14,5 11,6 2,9 11,0 5,4 5,7 100,0Guarulhos 73,1 11,7 61,4 26,9 23,0 7,6 19,1 15,6 3,5 7,8 3,9 3,9 100,0Itapecerica da Serra 73,7 10,6 63,1 30,2 22,5 6,2 18,5 15,2 3,4 7,8 3,8 4,1 100,0Itapevi 74,0 10,5 63,5 31,4 21,7 5,8 18,6 15,6 3,0 7,4 3,9 3,5 100,0Itaquaquecetuba 75,5 10,1 65,4 32,4 23,2 5,5 17,3 14,7 2,6 7,2 3,4 3,7 100,0Jandira 75,5 10,5 65,0 31,2 24,0 5,5 17,7 14,7 3,0 6,8 3,5 3,4 100,0Juquitiba 72,9 11,9 61,0 30,2 18,5 7,3 15,6 13,6 2,0 11,5 4,0 7,6 100,0Mairiporã 75,5 13,9 61,7 25,3 23,3 8,7 15,0 12,3 2,7 9,5 4,4 5,1 100,0Mauá 74,8 11,3 63,5 27,9 24,5 7,7 17,8 14,6 3,3 7,3 3,2 4,1 100,0Moji das Cruzes 70,6 11,4 59,2 23,3 22,9 9,4 20,4 16,4 4,1 9,0 4,0 5,0 100,0Osasco 71,3 12,2 59,1 23,8 22,5 9,2 21,2 17,1 4,1 7,6 3,9 3,7 100,0Pirapora do Bom Jesus 73,5 12,9 60,6 32,0 19,8 5,3 17,2 14,9 2,4 9,3 2,9 6,4 100,0Poá 73,7 9,4 64,4 25,7 26,0 8,9 19,6 15,5 4,2 6,6 3,4 3,2 100,0Ribeirão Pires 75,2 11,6 63,6 24,2 26,8 9,2 17,7 14,3 3,4 7,1 3,5 3,6 100,0Rio Grande da Serra 74,3 11,7 62,5 29,4 22,1 7,2 18,8 16,1 2,8 6,9 3,4 3,5 100,0Salesópolis 70,6 12,2 58,3 26,2 19,4 8,9 17,0 12,6 4,4 12,5 5,3 7,2 100,0Santa Isabel 72,0 12,1 59,9 26,1 22,3 9,0 17,8 13,9 4,0 10,2 4,2 5,9 100,0Santana de Parnaíba 79,8 10,7 69,1 26,8 30,4 7,2 13,4 10,6 2,8 6,8 3,0 3,8 100,0Santo André 72,1 13,8 58,3 18,5 24,7 12,1 20,8 15,6 5,2 7,1 3,8 3,3 100,0São Bernardo do Campo 73,1 12,4 60,8 22,4 25,6 9,5 19,4 15,2 4,2 7,5 3,5 4,1 100,0São Caetano do Sul 67,3 16,5 50,8 11,1 22,6 14,6 25,3 17,4 7,9 7,4 4,1 3,3 100,0São Lourenço da Serra 72,7 12,6 60,1 26,2 20,9 6,9 15,9 13,7 2,2 11,4 4,6 6,8 100,0São Paulo 67,1 13,2 53,8 19,2 21,5 9,9 24,6 18,4 6,2 8,4 4,2 4,2 100,0Suzano 75,0 11,1 63,8 28,1 23,7 8,3 17,8 14,9 2,9 7,3 3,4 3,9 100,0Taboão da Serra 70,8 10,7 60,2 25,0 23,7 7,6 22,2 18,7 3,5 7,0 3,6 3,4 100,0Vargem Grande Paulista 77,4 11,3 66,1 28,1 26,2 8,0 16,6 13,3 3,3 6,1 2,1 4,0 100,0Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Unipessoal

Casais

Sem filhos

Com filhos e/ou parentes

TotalTotal

com filhos e/ou

parentesTotal

TotalUnipessoalaté 34

anosde 35 a 49 anos

50 anos e mais

Chefe masculino sem cônjuge

Totalcom filhos e/ou

parentes

Chefe feminina sem cônjuge

Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000

Como mencionado no inicio desta análise, a RMSP, no período de 1991-2000,

apresentou queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e crescimento nos

arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Assim, em 1991, a RMSP

apresentava 74,7% dos arranjos chefiados por casais, percentual que caiu para 69,5%

em 2000. Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges,

em movimento inverso, passaram de 25,3% em 1991 para 30,5% em 2000. Essa

tendência foi apresentada, com maiores ou menores proporções, por todo o Estado de

São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais Paulistas. No caso do Estado

de São Paulo, este apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados

por casais e 23% dos arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no

ano 2000 esses percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente

(Tabelas 4a e 4b).

No movimento de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, a

RMSP como no restante do Estado de São Paulo, registrou a maior queda nos


83

arranjos chefiados por casais com filhos e/ou parentes que passaram de 62,2% em

1991 para 56,9% em 2000. Essa queda ocorreu, principalmente, nos domicílios dos

casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 26,9%

em 1991 e passaram a ser 21,8% em 2000 (variação percentual negativa de 18,9%),

expressando diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a

redução da fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade.

Entretanto, observa-se na RMSP, com relação aos arranjos domiciliares

nucleados pelo casal, crescimento no percentual daqueles na faixa etária de 50 anos

ou mais, com a presença de filhos, que representavam 8,8% dos domicílios em 1991 e

que passaram a representar 9,3% destes em 2000, que indicam tanto o

envelhecimento da população como o aumento da permanência de filhos adultos na

casa paterna por motivos diversos dentre estes a maior restrição à entrada do jovem

no mercado de trabalho registrada na década de 90, portanto ao aumento do

desemprego, mas também a outras mencionadas acima, na interpretação da redução

dos domicílios de casais jovens.

Gráfico 5 Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia Regiões Metropolitanas Paulistas 1991 – 2000

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000

RM São Paulo RM Baixada Santista RM Campinas Estado São Paulo

Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Casal sem filhos Casal até 34 anos com filhos e parentes

Casal de 35 a 49 com filhos e parentes Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes

Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes Chefe feminina unipessoal

Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes Chefe masculino unipessoal


84

Em contrapartida, ocorreu crescimento nos arranjos domiciliares chefiados

tanto por homens quanto por mulheres sem cônjuges no período de 1991-2000. Esse

crescimento deveu-se principalmente ao aumento dos arranjos de chefias femininas

que representavam 17,8% dos domicílios em 1991 e passaram a ser 22,4% em 2000,

com variação percentual de 26,1%. O maior crescimento deu-se entre os arranjos

domiciliares com chefes femininas, com a presença de filhos e/ou parentes, que

passaram de 13,8% em 1991 para 17,2% em 2000, com variação percentual de

25,3%. Os arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge também

apresentaram crescimento passando de 7,5% em 1991 para 8%; neste caso, o

crescimento foi devido principalmente aos chefes masculinos em domicílios

unipessoais, que de 2,9% passaram para 4% em 2000 (Gráfico 5).

A análise dos municípios da RMSP no período de 1991-2000 evidencia as

mesmas tendências de mudanças nos arranjos domiciliares, ou seja, queda nos

arranjos domiciliares chefiados por casais; crescimento de chefias femininas sem

cônjuges, e menor crescimento de domicílios de chefias masculinas sem cônjuge,

embora em alguns municípios tenha ocorrido queda na proporção destes últimos

arranjos (Tabelas 4a e 4b).

O município de São Paulo, sede da RMSP, como referido acima, apresentou

queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais de 72,4% em 1991 para 67,1%

em 2000, menor percentual da RMSP nesse ano censitário. Na Capital, o percentual

de casais sem filhos permanece estável e acima de média da região (13,2%); merece

destaque que o maior percentual deste tipo de arranjo domiciliar foi observado no

município de São Caetano do Sul (16,5%). Os arranjos com chefes femininas sem

cônjuges apresentam no município de São Paulo a primeira maior proporção entre os

municípios da RMSP em 1991 (19,7%) e a segunda no ano 2000, 24,6%, acima da

média da região (22,4%). São Caetano do Sul, por sua vez, possuía 18,3% dos

arranjos domiciliares nucleados pela chefe feminina sem cônjuge em 1991 e, em 2000,

passou para 25,3%, apresentando a maior proporção desse arranjo na RMSP.

Entre os arranjos chefiados por casais, vale destacar os municípios de

Caieiras, Francisco Morato, Ribeirão Pires e São Caetano do Sul como os

municípios que apresentaram as maiores quedas nos arranjos domiciliares chefiados

por casais no período de 1991-2000. Os três primeiros municípios apresentavam as

proporções mais elevadas dessa configuração familiar (82,5%) em 1991 e, em 2000,

aproximam-se do percentual apresentado pela maioria dos municípios da região


85

(cerca de 75%), com as exceções de São Paulo e São Caetano do Sul que

apresentam as menores proporções, já indicadas.

Com relação aos arranjos domiciliares com chefias femininas sem cônjuge vale

destacar os municípios de Juquitiba, Osasco e São Caetano do Sul, que

apresentaram os maiores percentuais de crescimento nesse período. Juquitiba

possuía, em 1991, uma das proporções mais baixas de arranjos chefiados por

mulheres sem cônjuges, 9,2%; esse percentual se elevou em 2000 para 15,6%. Por

outro lado, os dois outros municípios que já apresentavam percentuais mais próximos

da média regional de domicílios com chefias femininas sem cônjuge, em 1991,

também apresentam crescimento acentuado: Osasco passou de 15,1% para 21,2% e

São Caetano do Sul de 18,3% em 1991, passou para 25,3% em 2000.

Por fim, nos arranjos de chefias masculinas sem cônjuges merecem destaque

Guararema, Ribeirão Pires e Santa Isabel, que apresentaram crescimento acima da

média da RMSP. Assim, Guararema passou de 7,3% em 1991 para 11% em 2000.

Ribeirão Pires possuía um percentual de 5% em 1991 e passou para 7,1% em 2000 e

Santa Isabel passou de 7,9% para 10,2% no mesmo período. Merecem destaque

ainda os municípios de Biritiba-Mirim, Carapicuíba, Juquitiba, Pirapora do Bom

Jesus e Vargem Grande Paulista que, ao contrário dos outros municípios da RMSP,

apresentaram pequena queda nos arranjos de chefias masculinas sem cônjuges

(Tabelas 4a e 4b).

Mudanças no tamanho médio dos domicílios

A tendência apontada pela literatura especializada é de redução do tamanho

médio dos domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de

São Paulo e para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais analisados

entre os censos 1991 e 2000.

Como mencionado anteriormente, a redução no tamanho médio dos domicílios

expressa mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de

filhos tidos, a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias

monoparentais e dos domicílios unipessoais. Por outro lado, por afetar a composição

dos núcleos familiares reveste-se de importância para a análise das alterações na

inserção familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela

provisão do domicilio.

O tamanho médio dos domicílios também é relevante para a análise do

rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na


86

seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos.

A Região Metropolitana de São Paulo, como mencionado, também apresenta

no período de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio.

Observa-se que, em 1991, a média de pessoas por domicílio na RMSP era de 3,9,

tendo passado em 2000 para 3,6. A tendência e os valores são muito próximos

daqueles observados para o Estado de São Paulo (Tabela 5). Tal redução abrange

todos os tipos de arranjos domiciliares, sendo mais acentuada naqueles chefiados por

casais, nos quais caiu de 4,2 para 4,0 pessoas por domicílio. Dentre estes destacam-

se os domicílios de casais com filhos e/ou parentes na faixa etária de 35 a 49 anos,

que passaram de 5,0 em 1991 para 4,6 componentes em 2000.

Enquanto, no ano censitário de 2000, a média da Região Metropolitana de São

Paulo é de 3,6 pessoas por domicílio, observa-se que os arranjos chefiados por casais

são aqueles que apresentaram o maior número de pessoas, em média 4 pessoas por

domicílio. Dentre estes, destacam-se os casais com filhos e/ou parentes (4,3

pessoas), principalmente na faixa etária de 35 a 49 anos (4,6), seguidos pelos casais

de 50 anos ou mais (4,4) e, por fim, os domicílios com a presença de filhos chefiados

por casais de até 34 anos (4,0 pessoas). Essas médias segundo arranjos domiciliares

são muito semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo e também estão

próximas das apresentadas pelas outras Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais

(Tabela 5).


87

Tabela 5Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar

Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo

1991-2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9RM São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9


RM Campinas 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,5 3,4 1,0 3,9

Pólo Araçatuba 4,1 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,0 3,6 1,0 2,3 3,4 1,0 3,9

Pólo Bauru 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9





Pólo Sorocaba 4,3 2,2 4,7 4,3 5,2 4,8 3,1 3,7 1,0 2,4 3,5 1,0 4,0

Estado São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5RM São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,6


RM Campinas 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,4 2,8 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5

Pólo Araçatuba 3,8 2,2 4,2 3,9 4,4 4,2 2,7 3,3 1,0 1,9 3,1 1,0 3,4

Pólo Bauru 3,9 2,2 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,5





Pólo Sorocaba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,5 2,9 3,5 1,0 2,0 3,1 1,0 3,7

(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.

2000

Casais Chefe feminina sem cônjugecom filhos e/ou parentes Total com filhos

e/ou parentes

1991

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

UnipessoalUnipessoal Total com filhos e/ou

parentes

Total (1)Total

Chefe masculino sem conjugeSem Filhos

Em contrapartida, as menores médias de componentes por domicílio na RMSP

encontram-se entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges,

respectivamente, 2,8 e 2,0 pessoas por domicílio. É preciso destacar que, nos arranjos

citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos

domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto

para os femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os

valores de 3,4 e 3,1 pessoas por domicílio, pois as médias para os totais de cada

arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais. As médias citadas

acima são iguais às apresentadas pelo Estado de São Paulo e muito próximas das

outras RMs e Pólos Regionais Paulistas.

Considerando-se os municípios da RMSP, ao analisar o ano de 2000, observa-

se que o tamanho destes varia entre 3,2 e 3,9 pessoas por domicílio, sendo que a

média da região fica em torno de 3,6 pessoas por domicílio. Existe também variação

no tamanho dos domicílios com arranjos chefiados por casais, que ficam entre 3,6 e

4,3 componentes por domicílio. No caso dos arranjos chefiados por mulheres sem

cônjuges, esse números ficam entre 2,4 e 3,3 pessoas por domicílios. Por fim, se

analisarmos os chefes masculinos sem cônjuges, os valores ficam entre 1,7 e 2,4


88

pessoas por domicílio (Tabela 6b).

A média total de pessoas por domicílio no município de São Paulo, sede da

RMSP, é de 3,5 em 2000, pouco abaixo da média da RMSP (3,6). Com a exceção dos

arranjos chefiados por casais, cujo tamanho é um pouco abaixo da média da Região

(3,9 contra 4,0), os demais arranjos analisados apresentam tamanho médio igual aos

da média regional.

Merecem ser destacados ainda os municípios de Biritiba-Mirim, Embu,

Itaquaquecetuba e São Caetano do Sul, uma vez que os mesmos apresentam

especificidades em relação a mais de um tipo de arranjo domiciliar no ano de 2000.

Estes municípios apresentam características distintas em sua posição na

divisão regional do trabalho metropolitano. O primeiro deles, Biritiba-Mirim, município

com percentual relevante de emprego agrícola (Capitulo 1-Tabela 5), apresenta maior

número de pessoas por domicílio quando comparado à média da Região, para os tipos

de arranjos domiciliares chefiados por casais (4,2 pessoas) e os chefiados por

mulheres sem cônjuges (3,3 pessoas), mas apresenta os menores valores quando se

observam os arranjos chefiados por homens sem cônjuges (1,7 pessoas). As médias

da região são, respectivamente, 4,0; 2,8 e 2,0 componentes por domicílio (Tabela 6b).

O município de Embu, com características de emprego urbano (Capitulo 1-

Tabela 5), também apresenta número de pessoas por domicílio mais elevado em

relação à média regional para os arranjos chefiados por casais (4,2) e para os arranjos

domiciliares de chefes femininas sem cônjuges (3,3). Em relação à chefia masculina

sem a presença de cônjuge os valores são próximos à média regional, que é 2,0, e a

observada no município é de 2,1 para 2000.

Da mesma forma que os municípios anteriores, Itaquaquecetuba, município

com características de dormitório, apresenta número de pessoas por domicílio mais

elevado para os arranjos chefiados por casais (4,3 pessoas) e os chefiados por

mulheres sem cônjuges (3,3 pessoas). Também apresenta, para os arranjos chefiados

por homens sem cônjuges, média de 2,1 pessoas por domicílios.

Por fim, São Caetano do Sul município com características de emprego

urbano e estrutura etária mais envelhecida (Capitulo 2), apresenta-se com as menores

médias de pessoas por domicílio tanto nos arranjos chefiados por casais (3,6

pessoas), quanto nos chefiados por mulheres sem cônjuges (2,4 pessoas),

considerando-se que as médias da RMSP são, respectivamente, 4,0 e 2,8 pessoas

por domicílio (Tabela 6b).


89

Tabela 6aNúmero médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliarRegião Metropolitana de São Paulo1991

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Região Metropolitana de São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9Arujá 4,6 2,3 4,9 4,4 5,5 5,0 3,9 4,2 1,0 2,6 3,5 1,0 4,3Barueri 4,4 2,2 4,8 4,3 5,3 5,3 3,6 4,0 1,0 2,5 3,6 1,0 4,2Biritiba-Mirim 4,7 2,1 5,1 4,6 5,5 5,6 3,4 3,9 1,0 2,1 4,0 1,0 4,3Caieiras 4,5 2,3 4,7 4,3 5,2 4,9 3,3 3,8 1,0 3,1 4,1 1,0 4,2Cajamar 4,6 2,4 4,9 4,4 5,6 5,6 3,7 4,1 1,0 2,1 3,0 1,0 4,3Carapicuíba 4,5 2,3 4,8 4,3 5,3 5,1 3,4 3,8 1,0 2,7 3,5 1,0 4,2Cotia 4,5 2,2 4,8 4,3 5,4 5,4 3,3 3,8 1,0 2,3 3,4 1,0 4,2Diadema 4,3 2,2 4,7 4,2 5,2 5,1 3,3 3,7 1,0 2,7 3,4 1,0 4,0Embu 4,5 2,2 4,9 4,4 5,4 5,6 3,5 4,0 1,0 2,8 3,7 1,0 4,3Embu-Guaçu 4,5 2,1 4,9 4,4 5,7 4,7 3,4 3,9 1,0 1,8 3,1 1,0 4,2Ferraz de Vasconcelos 4,5 2,3 4,9 4,5 5,4 5,1 3,6 3,9 1,0 2,3 3,5 1,0 4,3Francisco Morato 4,7 2,4 4,9 4,6 5,4 5,5 3,8 4,4 1,0 2,5 3,5 1,0 4,4Franco da Rocha 4,5 2,2 4,8 4,5 5,3 4,9 3,5 4,0 1,0 2,3 3,6 1,0 4,2Guararema 4,4 2,2 4,8 4,4 5,4 4,8 2,8 3,3 1,0 2,4 3,7 1,0 4,0Guarulhos 4,3 2,2 4,7 4,3 5,1 4,9 3,3 3,8 1,0 2,4 3,4 1,0 4,1Itapecerica da Serra 4,5 2,2 4,9 4,4 5,4 5,4 3,8 4,2 1,0 2,4 3,5 1,0 4,3Itapevi 4,5 2,3 4,9 4,4 5,5 5,2 3,9 4,2 1,0 2,9 4,0 1,0 4,4Itaquaquecetuba 4,6 2,3 4,9 4,5 5,6 5,3 3,7 4,2 1,0 2,3 3,4 1,0 4,4Jandira 4,5 2,3 4,8 4,4 5,4 4,8 3,6 4,0 1,0 2,4 3,3 1,0 4,2Juquitiba 4,5 2,2 5,0 4,6 5,6 4,6 3,3 4,0 1,0 1,9 3,2 1,0 4,1Mairiporã 4,2 2,1 4,6 4,4 5,1 4,2 3,4 3,8 1,0 2,6 4,8 1,0 4,0Mauá 4,3 2,2 4,7 4,3 5,2 4,9 3,3 3,7 1,0 2,4 3,2 1,0 4,1Mogi das Cruzes 4,4 2,2 4,8 4,3 5,3 4,9 3,3 3,9 1,0 2,5 3,7 1,0 4,1Osasco 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,2 3,7 1,0 2,7 3,5 1,0 4,0Pirapora do Bom Jesus 4,4 2,3 4,9 4,4 5,7 4,7 4,0 4,3 1,0 1,9 3,2 1,0 4,1Poá 4,5 2,2 4,8 4,4 5,2 5,0 3,5 4,0 1,0 2,9 4,0 1,0 4,2Ribeirão Pires 4,3 2,2 4,7 4,2 5,2 4,8 3,4 3,8 1,0 2,6 3,3 1,0 4,1Rio Grande da Serra 4,6 2,3 4,9 4,4 5,4 5,2 3,6 4,1 1,0 3,0 3,9 1,0 4,4Salesópolis 4,4 2,2 4,8 4,2 5,7 5,1 3,7 4,1 1,0 1,9 3,0 1,0 4,0Santa Isabel 4,4 2,1 4,8 4,3 5,4 5,2 3,2 3,6 1,0 2,1 3,2 1,0 4,0Santana de Parnaíba 4,7 2,4 5,1 4,6 5,4 5,8 3,4 3,8 1,0 2,4 3,8 1,0 4,5Santo André 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,4 2,9 3,5 1,0 2,5 3,3 1,0 3,8São Bernardo do Campo 4,1 2,2 4,5 4,2 4,8 4,6 3,1 3,6 1,0 2,6 3,4 1,0 3,9São Caetano do Sul 3,8 2,1 4,2 4,0 4,5 4,1 2,5 3,1 1,0 2,4 3,0 1,0 3,5São Lourenço da Serra - - - - - - - - - - - - -São Paulo 4,1 2,2 4,6 4,2 4,9 4,6 2,9 3,5 1,0 2,4 3,3 1,0 3,8Suzano 4,5 2,2 4,8 4,4 5,4 5,2 3,5 4,0 1,0 2,4 3,5 1,0 4,2Taboão da Serra 4,4 2,3 4,7 4,3 5,1 5,1 3,4 3,8 1,0 2,6 3,5 1,0 4,1Vargem Grande Paulista 4,5 2,7 4,8 4,2 5,3 5,4 2,8 3,4 1,0 2,7 3,9 1,0 4,1


TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentesTotal

com filhos e/ou parentes

Unipessoal Totalcom filhos e/ou

parentesUnipessoal



90

Tabela 6bNúmero médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliarRegião Metropolitana de São Paulo2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Região Metropolitana de São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,6Arujá 4,1 2,2 4,5 4,1 4,9 4,4 3,2 3,8 1,0 2,4 3,7 1,0 3,8Barueri 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,7 3,1 3,5 1,0 1,9 3,0 1,0 3,8Biritiba-Mirim 4,2 2,2 4,6 4,3 4,9 5,0 3,3 3,7 1,0 1,7 3,1 1,0 3,8Caieiras 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,6 3,1 3,5 1,0 2,3 3,5 1,0 3,7Cajamar 4,0 2,1 4,4 4,0 4,7 4,9 3,0 3,4 1,0 1,9 3,0 1,0 3,7Carapicuíba 4,1 2,2 4,4 4,0 4,7 4,7 3,1 3,5 1,0 2,1 3,1 1,0 3,8Cotia 4,2 2,2 4,5 4,1 4,8 4,9 3,1 3,5 1,0 1,9 3,1 1,0 3,8Diadema 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,6 3,0 3,5 1,0 2,0 3,0 1,0 3,6Embu 4,2 2,2 4,5 4,1 4,9 4,9 3,3 3,7 1,0 2,1 3,3 1,0 3,9Embu-Guaçu 4,2 2,4 4,6 4,1 4,9 5,4 3,1 3,7 1,0 2,0 3,6 1,0 3,9Ferraz de Vasconcelos 4,2 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,2 3,7 1,0 2,3 3,5 1,0 3,9Francisco Morato 4,3 2,2 4,6 4,2 5,0 5,0 3,2 3,7 1,0 2,0 3,3 1,0 3,9Franco da Rocha 4,2 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,2 3,7 1,0 2,1 3,1 1,0 3,9Guararema 4,0 2,1 4,4 4,1 4,8 4,6 3,1 3,6 1,0 2,3 3,6 1,0 3,7Guarulhos 4,0 2,2 4,4 4,0 4,7 4,5 3,0 3,5 1,0 2,1 3,2 1,0 3,7Itapecerica da Serra 4,2 2,2 4,5 4,2 4,8 4,9 3,1 3,6 1,0 2,2 3,6 1,0 3,8Itapevi 4,2 2,2 4,5 4,2 5,0 4,8 3,3 3,8 1,0 2,1 3,1 1,0 3,9Itaquaquecetuba 4,3 2,2 4,6 4,2 5,0 5,0 3,3 3,8 1,0 2,1 3,2 1,0 3,9Jandira 4,1 2,2 4,4 4,0 4,8 4,7 3,0 3,4 1,0 2,0 3,0 1,0 3,8Juquitiba 4,3 2,2 4,7 4,1 5,3 5,2 3,2 3,6 1,0 1,8 3,2 1,0 3,8Mairiporã 4,0 2,2 4,4 4,2 4,7 4,5 3,1 3,6 1,0 2,0 3,2 1,0 3,7Mauá 4,0 2,1 4,3 4,0 4,6 4,5 3,0 3,4 1,0 1,9 3,1 1,0 3,7Moji das Cruzes 4,1 2,2 4,4 4,2 4,7 4,5 3,1 3,6 1,0 2,0 3,2 1,0 3,7Osasco 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 3,0 3,5 1,0 2,1 3,1 1,0 3,6Pirapora do Bom Jesus 4,1 2,1 4,5 4,3 5,0 4,6 3,3 3,7 1,0 2,0 4,1 1,0 3,8Poá 4,2 2,1 4,5 4,1 4,8 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,7 1,0 3,8Ribeirão Pires 4,0 2,1 4,3 3,9 4,6 4,4 3,1 3,6 1,0 2,1 3,3 1,0 3,7Rio Grande da Serra 4,1 2,1 4,4 4,0 4,8 4,9 3,3 3,7 1,0 2,1 3,2 1,0 3,8Salesópolis 4,1 2,1 4,5 4,1 4,8 4,8 3,0 3,7 1,0 1,9 3,2 1,0 3,6Santa Isabel 4,1 2,1 4,5 4,1 4,8 4,6 3,1 3,7 1,0 1,8 3,0 1,0 3,7Santana de Parnaíba 4,1 2,1 4,4 4,1 4,7 4,5 3,2 3,8 1,0 2,1 3,6 1,0 3,9Santo André 3,8 2,1 4,2 4,0 4,4 4,2 2,7 3,2 1,0 2,1 3,1 1,0 3,5São Bernardo do Campo 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,3 1,0 1,9 3,0 1,0 3,5São Caetano do Sul 3,6 2,1 4,1 3,8 4,2 4,1 2,4 3,1 1,0 2,1 3,0 1,0 3,2São Lourenço da Serra 4,1 2,1 4,5 4,2 5,0 4,5 3,0 3,4 1,0 1,8 3,0 1,0 3,7São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,0 1,0 3,5Suzano 4,1 2,2 4,5 4,1 4,8 4,6 3,2 3,6 1,0 2,1 3,3 1,0 3,8Taboão da Serra 4,1 2,2 4,4 4,0 4,8 4,7 3,1 3,4 1,0 2,2 3,4 1,0 3,7Vargem Grande Paulista 4,1 2,1 4,5 4,1 4,8 4,8 3,2 3,8 1,0 1,7 3,1 1,0 3,8

Totalcom filhos e/ou

parentesUnipessoal

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP


TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentesTotal

com filhos e/ou

parentesUnipessoal

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios.

Inicialmente, e de forma semelhante ao que foi observado no documento

relativo ao conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo, deve-se

mencionar que este estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes

da família no mercado de trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da

economia e pela dinâmica das relações familiares e das relações de gênero.

Considera também que a composição familiar predominante da etapa do ciclo de vida

familiar é outro aspecto que influi nos arranjos de inserção no mercado de trabalho e

de provisão familiar articulados pelos diferentes tipos de família. Estudo longitudinal

sobre a Região Metropolitana de São Paulo sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse

período alteram-se tanto a composição familiar em alguns tipos de família, como os

arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A generalização das mudanças nos

arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela provisão familiar é também


91

apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos

anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais (Montali e Tavares, 2007).

No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos,

buscando-se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e

na responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram

entre os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos

regionais.

Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São

Paulo (Montali, 2004) evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção

no mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente

relacionado ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados

provocados conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e

pelo processo de reestruturação produtiva que intensificou-se naquela década. A

mobilização dos componentes da família para o mercado de trabalho nesse período de

elevado desemprego – que se acentua a partir de 1992 e perdura até o final da

década e inicio dos anos 2000 – mostrou-se bastante diferente da observada durante

a conjuntura recessiva dos anos 80, ocorrida entre 1981 e1983 (Montali,1995). O

estudo referido atribui peso preponderante à mudança do padrão de absorção da força

de trabalho ocorrida nos anos 90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos

familiares de inserção no mercado ocorridas; ainda que considere as alterações

havidas nas características da composição familiar, na pequena redução no seu

tamanho e na redução na proporção de filhos menores de 10 anos como elementos

importantes na sua explicação.

Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência

observada na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi

viabilizada pela mudança no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento

de sua inserção no mercado de trabalho, porém expressa mais fortemente a alteração

no padrão de absorção da força de trabalho. A reestruturação produtiva e

organizacional nos anos 90 reduziu postos de trabalho principalmente para ocupações

predominantemente masculinas e promoveu o crescente desemprego daqueles que

eram os principais mantenedores das famílias nos anos 80: chefes masculinos e

filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos 90 também aumentam as

dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e amplia-se a

participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o mercado de


92

trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em diversos

estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se o

aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens

(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).

No referido estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo,

evidenciou-se que, nos anos 90, a mudança mais freqüente verificada em

praticamente todos os tipos de família, foi o aumento da participação da mulher-

cônjuge e da mulher-chefe entre os ocupados da família , em face do desemprego de

parte dos componentes da família e da dificuldade em aumentar o número de pessoas

ocupadas das unidades familiares. No caso das famílias na etapa final do ciclo de vida

familiar (caracterizadas pelos casais com 50 anos e mais) com a presença de filhos, a

mudança manifesta-se no aumento da participação do chefe e da cônjuge entre os

ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o desemprego dos filhos adultos (Montali,

2004).

Dessa maneira, os rearranjos familiares de inserção observados a partir de

1991 – diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de 1980 – indicam o

maior partilhamento da responsabilidade da manutenção da família. A análise para o

conjunto das regiões metropolitanas brasileiras também confirma esses padrões de

arranjos de inserção nos anos 2004 e 2006 (Montali e Tavares, 2007).

A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com

base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas

nos estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem

como as mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no

ano 2000.

No volume 1 (Relatório Consolidado), que consolida as análises regionais, foi

possível realizar análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos

domicílios no mercado de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de

dados mais agregados, o que não se torna possível na análise regional com

detalhamento por municípios19.

19 Essa análise pode ser encontrada no Volume 1 Capitulo 3, item 2.2.


93

Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois

indicadores: a taxa de geração de renda e a participação na composição da renda

domiciliar.

A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos

familiares de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção

da família. Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma

fonte para o grupo familiar, considerando-se sua posição na família. O estudo

longitudinal sobre a RMSP mostrou que, embora a taxa específica de geração de

renda tenha caído nos anos de maior desemprego do início da década de 1990, ela

tem sido crescente a partir de 1995 evidenciando a importante participação dos

diversos componentes no aporte de renda para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A

análise para o Estado de São Paulo e as regiões metropolitanas e pólos regionais

paulistas confirmam essa tendência entre os anos censitários de1991 e 2000.

A tendência observada no período 1991 e 2000 nas distintas espacialidades

sob análise e para o conjunto dos arranjos domiciliares, por um lado confirma o

crescimento dessa taxa, e, por outro lado, evidencia a queda nas taxas de geração de

renda dos chefes, a elevação das taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos

filhos e a queda na proporção de parentes e não parentes que contribuem para

compor a renda domiciliar (Tabela 7).

Tabela 7Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo1991-2000

Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não parentes

Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes

Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não parentes


parentes

Total

Estado São Paulo 96,1 34,1 22,1 45,9 44,1 89,5 - 46,6 46,9 61,1 93,1 - 48,1 58,9 71,5 94,9 34,1 25,6 48,4 47,4RM São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 - 43,3 48,4 59,4 91,1 - 45,2 58,9 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 46,5RM Baixada Santista 96,7 34,1 20,1 43,8 43,9 92,1 - 42,1 44,0 59,7 94,7 - 39,9 58,1 72,2 95,7 34,1 23,8 46,1 47,5RM Campinas 96,9 36,4 24,6 49,5 46,4 91,6 - 51,0 48,8 64,3 94,7 - 50,7 62,5 73,6 96,1 36,4 27,9 51,4 49,3Pólo Araçatuba 97,7 35,8 27,6 43,7 47,6 89,6 - 52,7 46,3 63,7 94,7 - 58,8 54,0 72,6 96,3 35,8 31,0 45,8 50,3Pólo Bauru 97,6 37,5 24,8 45,4 46,5 93,8 - 52,1 45,8 65,1 96,6 - 56,2 56,4 73,2 97,0 37,5 28,5 47,2 49,6Pólo Presidente Prudente 97,5 32,2 24,2 41,2 44,6 91,6 - 50,5 43,5 63,3 96,0 - 46,5 57,0 72,2 96,6 32,2 27,7 43,9 47,6Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 - 53,2 45,8 64,3 96,4 - 54,8 63,7 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 48,8Pólo São José dos Campos 95,9 32,1 19,0 43,2 41,0 91,2 - 42,5 45,4 57,6 93,1 - 39,4 62,3 72,0 95,1 32,1 22,1 46,9 44,1Pólo São José do Rio Preto 98,4 37,3 26,9 48,3 49,1 94,5 - 55,3 52,5 69,1 97,8 - 51,1 63,5 76,6 97,8 37,3 30,4 51,5 52,3Pólo Sorocaba 96,0 34,0 21,1 44,8 42,9 91,0 - 46,9 44,0 60,5 94,5 - 48,1 58,6 71,7 95,2 34,0 24,3 46,6 45,7

Estado São Paulo 91,8 46,4 22,5 42,0 47,4 90,1 - 42,2 44,1 59,7 89,6 - 45,5 59,2 72,1 91,3 46,4 26,4 45,2 50,5RM São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 - 39,7 44,3 57,9 88,4 - 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 45,3 49,2RM Baixada Santista 91,1 45,6 20,4 38,7 46,3 90,3 - 39,3 41,7 58,1 86,8 - 41,3 55,2 69,8 90,5 45,6 24,8 41,9 49,7RM Campinas 92,5 47,9 24,7 43,8 49,5 90,5 - 45,2 45,6 61,6 89,5 - 49,1 61,3 73,3 91,9 47,9 28,4 47,0 52,2Pólo Araçatuba 94,5 51,8 28,1 42,5 53,0 91,6 - 50,5 44,4 64,5 92,8 - 50,8 60,8 75,7 93,8 51,8 32,2 45,5 55,7Pólo Bauru 94,1 49,5 24,4 43,0 50,0 93,6 - 44,9 45,1 62,5 92,6 - 49,5 55,4 73,3 93,9 49,5 28,1 45,4 52,9Pólo Presidente Prudente 92,7 47,9 22,3 39,8 48,3 91,3 - 45,4 44,8 62,7 88,7 - 48,6 56,7 73,3 92,1 47,9 26,4 43,3 51,4Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 - 45,8 46,4 62,7 92,5 - 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 47,2 52,4Pólo São José dos Campos 92,3 42,6 21,6 40,2 45,3 90,8 - 40,2 42,0 57,4 89,9 - 40,0 54,3 69,4 91,8 42,6 24,9 42,8 48,2Pólo São José do Rio Preto 94,0 50,1 25,9 46,2 52,2 92,1 - 49,5 49,6 66,8 92,1 - 51,1 67,8 78,5 93,5 50,1 30,0 50,0 55,4Pólo Sorocaba 92,6 48,1 21,8 41,1 47,3 92,6 - 44,5 45,0 61,1 91,5 - 45,7 60,6 72,8 92,5 48,1 25,6 44,9 50,2

1991

2000


TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge


94

Assim, na RMSP no período de 1991-2000, considerando-se os arranjos

domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos

chefes, com queda de aproximadamente 5 pontos percentuais; essa taxa era de

94,8% em 1991 e cai para 89,8% em 2000, mantendo-se entretanto elevada. Por outro

lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 34%

e, passou a ser de 45%, em 2000. A elevação da taxa de geração de renda dos filhos

é pequena, passando de 20% em 1991, para 21% em 2000.

Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, as chefes apresentaram

pequena elevação na sua taxa de geração de renda do domicílio no período. Já

bastante elevada em 1991, pois 87,9% delas aportavam renda para o domicílio, essa

participação passou a ser de 88,6% e em 2000. No mesmo período observa-se queda

na taxa de geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 43,3% e, em 2000, passa

a ser de 39,7%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem.

Em relação aos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se a diminuição da

taxa de geração de renda domiciliar dos chefes e dos filhos. Em 1991 cerca de 91% os

chefes aportavam renda para o domicílio e 45,2% dos filhos. Em 2000, essas taxas

passaram a ser de 88,4% e 43%, respectivamente.

Nos municípios da RMSP observam-se as mesmas tendências assinaladas

acima, com poucas especificidades. Considerando-se os arranjos nucleados por

casais, a tendência geral é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes. No

período de 1991-2000 no município de São Paulo, por exemplo, a taxa de geração de

renda dos chefes cai de 94,8% em 1991 para 90,4% em 2000, verificando-se quedas

mais acentuadas em alguns municípios como é o caso de Francisco Morato, que

teve a participação dos chefes diminuída de 94,3% para 83,6% em 2000 (Tabelas 8a e

8b).

Em relação às cônjuges, a tendência nos municípios da região metropolitana é

de aumento da taxa de geração de renda nos arranjos nucleados por casais. O

município de São Paulo serve de exemplo desse aumento na participação das

cônjuges, pois em 1991 a taxa geração de renda era de 36,2% e em 2000 esta passa

a ser de 48,1%. Outro exemplo é o município de São Caetano do Sul, onde em 1991,

a taxa geração de renda das cônjuges era de 34,3% e elevou-se para 49,7% em 2000,

nos arranjos nucleados por casais. Ainda considerando os arranjos nucleados por

casais, percebe-se a tendência de aumento da taxa geração de renda dos filhos. No

município de São Paulo, esta era de 21% em 1991 e de 22,8% em 2000.


95

Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge observa-se a tendência

indicada, que é de aumento da participação na geração de renda do domicílio. O

município de São Paulo em 1991 88,6% das chefes sem cônjuge estavam envolvidas

em atividades que geravam renda e esse número elevou-se para 89,6% em 2000. O

município de Biritiba Mirim, com característica de emprego agrícola, mencionado no

tópico anterior, também serve como exemplo para análise dessa tendência, pois em

1991 77,5% das chefes contribuíam para a geração de renda do domicílio e, em 2000,

esse número eleva-se muito, passando a ser 91,8%; neste caso é interessante notar a

queda acentuada da taxa de geração de renda dos filhos, que cai de 48% em 1991

para 38% em 2000. Alguns municípios, entretanto, apresentaram tendência inversa e

sofreram queda na participação das chefes sem cônjuge, como é o caso do município

de Barueri, pois em 1991 88,9% das chefes contribuíam para a geração de renda do

domicílio e, em 2000, esse número sofreu queda para 83,6%; neste caso, onde

ocorrem também quedas nas taxas de filhos e parentes, verifica-se redução da taxa de

geração de renda por domicílio de 52,5% para 50%, possivelmente expressando

conseqüências do elevado desemprego registrado na RMSP naquela data e mais

elevado nos municípios que não a Capital (19,8% na RMSP e 21,4% em Barueri,

conforme Capitulo 1, Tabela2).

Em relação aos filhos de chefes femininas sem cônjuge percebe-se uma

tendência geral de queda na taxa de geração destes, assim como na dos parentes e

não parentes.

Considerando-se o arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge no período de

1991-2000, percebe-se, na RMSP, tendência de queda na taxa de geração de renda

para os chefes, ainda que permaneça elevada. No município de São Paulo, em 1991,

91,2% dos chefes e em 2000 89,7% deles, aportavam renda para o domicílio. No

município de Biritiba Mirim, que também serve para ilustrar a tendência, em 1991

100% dos chefes contribuíam para a geração de renda do domicílio e em 2000 esse

número caiu para 89,4%. Em relação à participação dos filhos de chefes masculinos

sem cônjuge percebe-se uma leve tendência à diminuição na participação destes na

geração de renda dos domicílios; uma das exceções ocorre no mencionado municípios

de Biritiba Mirim, onde há crescimento da taxa de geração de renda destes (Tabelas

8a e 8b).


96

Tabela 8aTaxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana de São Paulo1991



parentes


parentes


parentes

Total

Região Metropolitana de São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 - 43,3 48,4 59,4 91,1 - 45,2 58,9 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 46,5Arujá 93,5 26,5 14,0 38,0 36,0 77,3 - 39,1 31,4 47,2 94,1 - 38,2 50,0 63,9 91,7 26,5 17,2 38,2 38,3Barueri 95,8 29,1 16,1 43,2 38,6 88,9 - 36,0 45,8 52,4 91,5 - 40,4 55,7 66,7 94,6 29,1 19,1 45,7 41,2Biritiba-Mirim 97,3 26,5 18,2 35,2 38,0 77,5 - 47,9 36,6 54,2 100,0 - 20,9 66,4 71,9 95,5 26,5 20,7 40,7 41,0Caieiras 96,9 30,4 20,8 41,9 41,3 91,6 - 48,5 50,8 61,8 91,5 - 52,8 56,4 66,9 96,0 30,4 24,2 47,0 44,3Cajamar 96,2 21,8 16,0 46,5 36,9 80,2 - 41,6 27,9 50,2 94,7 - 30,4 57,9 70,0 93,9 21,8 19,8 44,9 39,6Carapicuíba 95,2 32,7 18,7 45,5 40,6 88,2 - 42,1 40,6 55,4 93,7 - 38,8 51,9 65,0 94,1 32,7 22,1 45,6 43,5Cotia 94,8 34,0 16,5 45,1 39,6 84,4 - 43,2 49,3 56,8 95,7 - 38,3 61,3 71,8 93,5 34,0 19,7 48,8 42,5Diadema 94,0 30,8 18,3 45,0 40,5 84,1 - 41,0 41,8 54,3 90,5 - 45,2 61,6 69,5 92,3 30,8 21,8 48,0 43,6Embu 94,4 34,7 15,2 42,2 38,7 83,6 - 34,4 44,6 50,1 94,8 - 33,4 57,5 66,1 92,8 34,7 18,1 45,7 41,2Embu-Guaçu 95,0 29,1 17,9 35,2 38,6 79,0 - 36,1 33,8 48,2 94,6 - 48,7 67,9 79,2 92,8 29,1 20,5 38,4 41,0Ferraz de Vasconcelos 93,2 30,4 17,1 41,7 38,6 84,7 - 41,1 39,3 53,1 83,6 - 36,2 41,7 58,7 91,4 30,4 20,7 41,2 41,0Francisco Morato 94,3 27,2 14,7 36,3 35,7 84,5 - 37,9 26,9 47,9 88,5 - 37,2 58,5 65,4 92,8 27,2 17,5 37,1 37,9Franco da Rocha 95,7 37,3 15,5 43,0 40,0 89,9 - 41,1 37,2 54,4 93,7 - 46,0 51,3 68,3 94,8 37,3 19,1 42,8 42,7Guararema 94,8 27,5 17,1 41,1 38,6 85,5 - 43,6 53,9 61,1 89,7 - 22,1 39,8 54,4 93,4 27,5 19,1 44,0 41,0Guarulhos 94,4 29,7 18,9 43,4 40,4 85,8 - 40,8 43,3 54,9 89,9 - 43,2 54,0 67,0 92,8 29,7 22,1 45,3 43,3Itapecerica da Serra 92,3 29,6 14,6 37,3 36,6 80,1 - 31,3 36,0 45,0 90,8 - 32,3 44,5 61,8 90,6 29,6 17,1 38,3 38,7Itapevi 89,1 25,2 13,5 34,9 33,9 78,1 - 28,8 28,7 41,4 83,4 - 24,7 44,8 53,3 87,2 25,2 15,8 34,6 35,7Itaquaquecetuba 95,9 28,5 15,6 38,3 37,2 77,3 - 37,4 36,1 47,9 92,8 - 43,5 54,9 69,2 93,3 28,5 18,6 40,3 39,5Jandira 94,5 24,9 17,3 42,9 37,9 83,4 - 37,6 40,3 50,9 92,0 - 35,7 56,3 65,9 92,9 24,9 20,0 43,6 40,1Juquitiba 95,6 22,6 12,4 31,5 34,2 73,0 - 39,7 58,2 52,5 92,6 - 44,1 64,9 77,0 93,1 22,6 15,2 44,6 38,1Mairiporã 96,8 36,2 19,7 43,9 43,1 87,0 - 41,9 47,4 56,0 97,8 - 69,6 46,1 69,4 95,8 36,2 23,1 45,3 45,8Mauá 94,9 23,1 18,0 46,2 38,5 84,4 - 42,4 45,0 55,5 93,2 - 41,3 59,9 70,1 93,5 23,1 21,0 48,2 41,3Mogi das Cruzes 95,2 31,0 19,8 40,3 40,7 85,7 - 42,0 39,5 54,8 90,6 - 39,3 46,4 62,7 93,4 31,0 23,1 41,3 43,4Osasco 95,3 31,4 20,1 44,7 42,1 88,7 - 42,7 47,2 58,2 90,5 - 46,5 57,8 67,7 94,0 31,4 23,7 48,2 45,2Pirapora do Bom Jesus 92,9 26,6 17,1 31,5 37,0 71,5 - 37,1 30,8 44,3 86,3 - 39,5 48,7 67,2 89,5 26,6 20,0 35,3 39,5Poá 94,6 28,3 16,7 39,4 38,3 85,1 - 46,0 37,5 55,4 94,5 - 36,5 39,0 57,3 93,1 28,3 21,5 38,8 41,5Ribeirão Pires 94,1 24,6 20,3 40,1 39,5 82,8 - 40,9 40,3 53,1 88,4 - 46,8 59,5 67,6 92,4 24,6 23,0 43,2 41,8Rio Grande da Serra 96,2 23,8 18,6 42,2 38,0 87,0 - 39,2 25,8 50,5 95,3 - 27,6 53,6 63,0 94,9 23,8 21,5 42,1 40,6Salesópolis 91,6 15,6 20,5 32,5 36,2 84,9 - 31,5 26,9 45,4 95,8 - 11,0 60,8 67,8 91,3 15,6 21,8 36,0 38,8Santa Isabel 97,9 32,8 22,0 38,9 42,8 84,0 - 47,4 41,9 57,9 98,0 - 40,2 51,0 71,8 96,0 32,8 25,5 41,5 45,6Santana de Parnaíba 92,6 23,2 10,0 42,5 32,2 70,3 - 33,3 46,0 46,2 98,3 - 35,6 43,3 65,0 90,9 23,2 12,0 43,2 34,2Santo André 95,7 31,1 23,6 51,1 44,9 90,5 - 49,3 51,7 64,0 92,8 - 52,3 65,4 74,2 94,7 31,1 27,2 53,7 48,3São Bernardo do Campo 94,9 30,9 20,0 49,4 42,5 87,4 - 43,6 48,9 59,1 88,8 - 46,3 57,2 68,0 93,4 30,9 23,1 51,0 45,4São Caetano do Sul 95,4 34,3 26,9 56,4 48,9 86,6 - 58,4 55,1 68,9 84,0 - 64,9 56,8 69,8 93,0 34,3 31,8 56,1 52,5São Lourenço da Serra - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -São Paulo 94,8 36,2 21,2 47,1 44,5 88,6 - 44,1 50,4 61,1 91,2 - 46,5 60,3 71,5 93,3 36,2 25,1 50,7 48,3Suzano 94,7 26,8 17,7 44,8 38,6 81,7 - 39,6 40,7 51,9 90,7 - 42,5 49,1 65,6 92,7 26,8 20,7 44,5 41,0Taboão da Serra 95,8 40,8 17,6 45,5 42,9 90,6 - 36,7 43,3 54,1 93,4 - 45,5 61,9 71,3 94,8 40,8 20,8 47,9 45,6Vargem Grande Paulista 98,2 37,8 22,3 36,3 43,7 84,3 - 44,1 53,5 59,6 92,3 - 32,9 42,2 59,0 96,0 37,8 24,5 39,5 45,8

Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos

Casais


Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total

Tabela 8bTaxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana de São Paulo2000

Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes


parentes


parentes


Total

Região Metropolitana de São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 - 39,7 44,3 57,9 88,4 - 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 45,3 49,2Arujá 89,1 41,3 15,9 41,1 41,5 83,2 - 33,8 35,0 49,5 82,1 - 36,7 58,3 64,1 87,7 41,3 18,8 42,8 43,5Barueri 88,0 41,0 16,7 40,3 41,5 83,6 - 33,9 32,4 50,0 86,7 - 38,3 64,5 70,8 87,1 41,0 19,9 40,8 43,8Biritiba-Mirim 92,3 41,0 19,2 35,7 42,9 91,8 - 38,1 45,7 56,0 89,4 - 73,9 52,4 77,4 92,0 41,0 22,4 40,9 45,9Caieiras 91,1 41,9 17,2 38,8 42,8 89,3 - 37,5 35,3 53,9 87,9 - 52,1 52,1 67,7 90,5 41,9 21,3 41,0 45,7Cajamar 87,3 37,5 17,8 35,8 40,8 88,5 - 35,5 34,6 52,9 87,1 - 38,7 47,6 67,4 87,5 37,5 20,8 37,4 43,6Carapicuíba 86,9 40,8 18,8 35,9 41,9 84,8 - 34,9 37,6 51,7 82,7 - 34,5 47,2 61,2 86,2 40,8 22,0 38,0 44,2Cotia 88,8 45,3 19,3 38,1 43,6 85,8 - 38,0 42,1 54,3 88,8 - 41,9 67,9 74,4 88,3 45,3 22,5 42,5 46,2Diadema 88,7 40,7 19,4 40,3 43,4 84,9 - 33,5 39,6 51,7 88,2 - 45,4 62,2 72,3 87,9 40,7 22,5 43,3 46,1Embu 85,4 42,1 16,4 37,8 40,5 79,5 - 33,0 31,8 46,9 85,7 - 34,3 57,9 66,9 84,3 42,1 19,9 38,3 42,5Embu-Guaçu 87,6 39,9 20,0 37,2 41,8 82,1 - 38,6 32,7 51,4 82,6 - 41,1 58,1 67,1 86,3 39,9 22,8 38,8 44,0Ferraz de Vasconcelos 86,0 39,0 15,2 33,9 38,9 86,6 - 31,4 34,1 49,3 85,8 - 29,5 49,6 60,9 86,1 39,0 18,2 36,3 41,3Francisco Morato 83,6 36,5 12,6 31,7 35,9 80,9 - 25,9 34,6 44,4 79,7 - 25,1 45,5 57,7 82,9 36,5 14,9 34,4 38,0Franco da Rocha 85,7 38,9 16,5 32,0 39,3 84,7 - 32,1 31,5 48,6 80,1 - 38,3 56,6 63,0 85,1 38,9 19,5 34,3 41,6Guararema 92,5 42,4 19,9 48,3 45,1 92,6 - 42,5 22,7 55,2 94,2 - 35,1 52,9 67,4 92,7 42,4 23,5 43,0 47,8Guarulhos 88,8 40,8 18,1 39,5 42,6 86,5 - 37,9 39,4 54,3 86,0 - 40,2 54,3 66,8 88,1 40,8 21,9 41,9 45,5Itapecerica da Serra 87,4 42,8 15,8 38,3 40,8 83,5 - 33,1 37,1 50,1 82,5 - 28,7 57,1 63,0 86,3 42,8 19,0 41,3 43,2Itapevi 84,4 37,2 13,3 31,7 37,0 82,8 - 28,4 28,9 44,9 81,8 - 36,5 42,0 59,6 83,9 37,2 16,4 32,2 39,2Itaquaquecetuba 83,8 35,2 13,0 33,0 36,0 80,3 - 27,6 31,1 44,0 79,7 - 35,4 46,5 60,4 82,9 35,2 15,8 34,4 38,1Jandira 89,2 44,1 15,5 43,9 42,2 86,3 - 31,0 38,1 50,6 90,3 - 37,0 55,0 69,5 88,8 44,1 18,3 43,9 44,3Juquitiba 90,7 44,7 18,0 36,6 42,5 83,3 - 32,6 42,8 50,4 84,4 - 24,5 55,4 64,7 88,8 44,7 20,2 40,7 44,7Mairiporã 91,6 44,5 21,1 44,1 45,9 92,1 - 39,1 41,3 56,7 79,9 - 30,3 49,5 60,1 90,6 44,5 23,9 44,2 48,0Mauá 89,0 36,0 17,3 38,0 40,9 85,4 - 33,7 38,9 51,9 85,8 - 37,4 50,3 66,3 88,1 36,0 20,3 40,2 43,4Moji das Cruzes 90,6 44,2 20,8 38,2 44,7 88,5 - 37,8 34,8 53,6 89,2 - 42,7 50,8 68,7 90,1 44,2 24,4 38,9 47,4Osasco 89,5 46,4 21,9 41,8 46,4 88,8 - 39,1 42,7 56,5 86,7 - 42,9 60,5 70,1 89,2 46,4 25,6 45,0 49,2Pirapora do Bom Jesus 88,7 37,6 13,7 33,0 38,8 84,8 - 33,8 30,8 48,4 83,1 - 41,5 42,7 63,2 87,5 37,6 17,7 33,4 41,4Poá 89,4 42,8 19,1 32,2 42,4 87,8 - 35,9 33,0 52,4 85,1 - 39,1 48,2 61,8 88,8 42,8 22,2 35,2 44,8Ribeirão Pires 91,5 38,5 21,6 39,9 44,4 87,9 - 39,4 33,9 54,0 88,3 - 50,5 56,9 70,2 90,6 38,5 25,0 40,3 46,9Rio Grande da Serra 87,8 31,4 14,8 34,6 37,8 85,1 - 29,4 28,1 46,0 79,9 - 33,7 36,8 56,8 86,7 31,4 18,0 32,7 39,9Salesópolis 94,3 43,6 21,4 38,3 45,7 88,3 - 50,3 52,8 63,4 96,9 - 45,5 55,8 75,6 93,6 43,6 26,4 47,1 50,2Santa Isabel 91,5 43,6 19,1 32,0 43,7 93,2 - 34,7 38,3 54,5 91,9 - 39,5 46,5 70,0 91,9 43,6 22,0 36,2 46,7Santana de Parnaíba 86,8 41,2 16,6 41,9 41,0 80,8 - 30,0 36,4 47,0 84,3 - 41,0 54,3 65,2 85,8 41,2 18,8 42,3 42,5Santo André 92,4 42,3 25,9 46,1 48,8 90,3 - 46,2 47,9 63,0 87,9 - 44,1 61,8 70,6 91,7 42,3 29,8 49,3 52,0São Bernardo do Campo 91,2 43,6 21,5 44,7 46,3 87,7 - 38,8 45,3 57,3 87,6 - 44,9 58,0 71,5 90,3 43,6 24,8 46,9 49,0São Caetano do Sul 96,3 49,7 33,7 51,2 56,5 94,7 - 54,8 55,6 71,4 94,4 - 44,1 69,6 77,6 95,8 49,7 38,3 56,1 60,4São Lourenço da Serra 89,0 32,7 12,5 34,5 37,1 81,0 - 27,1 27,2 44,9 85,1 - 23,3 65,3 65,0 87,3 32,7 14,9 36,5 39,7São Paulo 90,4 48,1 22,8 43,1 47,9 89,6 - 41,7 46,9 60,3 89,7 - 45,4 61,8 73,1 90,2 48,1 27,1 47,4 51,5Suzano 89,3 37,1 18,1 36,2 40,9 88,9 - 35,5 32,4 51,6 86,8 - 29,5 50,3 63,4 89,0 37,1 21,2 36,9 43,4Taboão da Serra 87,0 47,9 20,6 40,7 44,8 85,3 - 33,0 40,2 51,5 83,9 - 51,2 48,1 64,8 86,4 47,9 23,5 41,6 46,8Vargem Grande Paulista 87,3 42,7 20,9 33,1 42,9 86,7 - 30,9 27,2 47,5 87,9 - 39,3 74,6 77,0 87,2 42,7 22,6 34,9 44,5


TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-


97

Outro indicador utilizado para se conhecer as mudanças no padrão de arranjos

domiciliares de provisão da família é a participação dos membros da família na

composição renda domiciliar.

Na RMSP, embora o aumento da participação dos componentes do domicílio

em atividades para geração de renda, a renda domiciliar é predominantemente

composta pela contribuição dos chefes do domicílio, sendo eles chefes masculinos ou

femininos. Entretanto, percebe-se através dos censos de 1991 e 2000 e considerando-

se a posição na família, que ocorre queda da participação dos chefes masculinos na

composição da renda domiciliar, de 69,8% em 1991 para 66% em 2000 na RMSP.

Tendência semelhante é apresentada pelo Estado de São Paulo, que teve queda de

aproximadamente 3 pontos percentuais no período analisado (Tabela 9).

Observa-se também queda na participação dos filhos, e dos parentes e não

parentes na composição da renda domiciliar. Na Região Metropolitana de São

Paulo,considerando-se os arranjos domiciliares, destaca-se a redução apresentada

pelos filhos das chefes femininas sem cônjuge, que participavam com parcela de 29%

da composição da renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 25% em

2000, uma queda de aproximadamente 4 pontos percentuais. Também nos arranjos

nucleados por casais, os filhos apresentam tendência decrescente em sua

contribuição na composição da renda familiar (12,9 % para 11,5%), sendo mais

acentuada em determinados tipos de arranjos, correspondendo a etapas do ciclo de

vida familiar.

Tabela 9Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesEstado São Paulo 70,0 14,1 13,0 3,0 100,0 56,4 . 30,8 12,8 100,0 71,2 . 8,4 20,3 100,0 68,5 11,6 14,7 5,2 100,0RM São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 100,0 71,3 . 7,4 21,3 100,0 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0RM Baixada Santista 72,1 13,9 10,7 3,3 100,0 60,8 . 27,1 12,1 100,0 77,2 . 6,1 16,7 100,0 70,9 11,2 12,6 5,3 100,0RM Campinas 69,7 13,9 13,2 3,2 100,0 55,8 . 31,6 12,6 100,0 73,7 . 8,3 18,0 100,0 68,6 11,7 14,8 4,9 100,0Pólo Araçatuba 70,3 14,1 13,0 2,6 100,0 56,3 . 31,2 12,5 100,0 68,5 . 11,8 19,8 100,0 68,9 12,1 14,7 4,3 100,0Pólo Bauru 69,2 14,9 13,1 2,8 100,0 53,8 . 35,7 10,5 100,0 70,0 . 10,4 19,6 100,0 67,6 12,7 15,4 4,4 100,0Pólo Presidente Prudente 70,6 14,2 12,9 2,2 100,0 51,1 . 40,5 8,4 100,0 74,3 . 10,2 15,5 100,0 68,9 12,3 15,5 3,4 100,0Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0Pólo São José dos Campos 72,7 13,4 11,0 2,9 100,0 50,9 . 31,1 18,0 100,0 70,8 . 10,3 19,0 100,0 70,5 11,3 13,0 5,3 100,0Pólo São José do Rio Preto 70,6 13,9 12,7 2,8 100,0 58,4 . 30,2 11,5 100,0 70,7 . 9,6 19,7 100,0 69,4 11,9 14,3 4,4 100,0Pólo Sorocaba 70,1 13,2 13,3 3,3 100,0 51,9 . 36,7 11,3 100,0 68,0 . 11,4 20,6 100,0 68,3 11,3 15,5 4,9 100,0

Estado São Paulo 67,0 19,3 11,3 2,4 100,0 63,8 . 25,5 10,7 100,0 78,6 . 7,3 14,1 100,0 67,3 15,2 13,1 4,4 100,0RM São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 66,7 15,4 13,3 4,6 100,0RM Baixada Santista 67,6 19,5 10,1 2,8 100,0 65,6 . 23,0 11,3 100,0 81,0 . 6,9 12,2 100,0 68,2 14,7 12,2 5,0 100,0RM Campinas 67,3 18,9 11,5 2,4 100,0 64,8 . 24,9 10,4 100,0 78,1 . 7,4 14,5 100,0 67,6 15,3 13,0 4,1 100,0Pólo Araçatuba 69,7 18,0 10,3 2,0 100,0 65,3 . 25,8 8,9 100,0 79,1 . 9,4 11,5 100,0 69,7 15,0 12,0 3,3 100,0Pólo Bauru 68,9 19,1 9,9 2,1 100,0 66,3 . 22,8 11,0 100,0 81,5 . 7,2 11,3 100,0 69,3 15,5 11,5 3,8 100,0Pólo Presidente Prudente 68,0 20,0 10,0 2,1 100,0 66,0 . 24,2 9,8 100,0 84,0 . 6,6 9,4 100,0 68,7 16,1 11,7 3,5 100,0Pólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 100,0Pólo São José dos Campos 69,2 17,7 10,7 2,4 100,0 63,2 . 25,7 11,1 100,0 79,2 . 7,3 13,5 100,0 69,2 14,3 12,3 4,2 100,0Pólo São José do Rio Preto 68,3 19,0 10,0 2,7 100,0 65,7 . 24,7 9,6 100,0 81,8 . 5,9 12,3 100,0 68,8 15,5 11,7 4,1 100,0Pólo Sorocaba 67,3 18,9 11,3 2,5 100,0 61,3 . 27,6 11,1 100,0 76,9 . 8,1 15,0 100,0 67,0 15,5 13,2 4,3 100,0

1991

2000


Chefe Cônjuge Filhos TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Total

Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total ChefeChefe masculino sem cônjugeCônjuge Filhos Total


98

Apresentando tendência inversa, as cônjuges, nos domicílios compostos por

casais, elevaram sua participação na composição da renda familiar no período de

1991-2000, na RMSP. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal,

em 1991 a contribuição da cônjuge era de 14,4% e passou a ser de 20% em 2000,

com um aumento de 5,6 pontos percentuais. Essa tendência é registrada também para

o Estado de São Paulo, para as outras duas regiões metropolitanas e para os pólos

regionais paulistas (Tabela 9).

Outra informação que merece destaque, indicando a crescente

responsabilidade da mulher na provisão familiar, é o aumento na participação das

chefes femininas sem cônjuge na composição da renda domiciliar. Em 1991 as chefes

contribuíam com 57,4% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 63,8% em

2000. Os dados apresentados seguem tendência semelhante à observada para o

Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56%

em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda

domiciliar. Também apresenta tendência de crescimento o encargo dos chefes

masculinos sem cônjuge, cuja contribuição era de 71,2% em 1991 e passou para

78,6% em 2000 na composição da renda domiciliar, tanto na RMSP, como no Estado

de São Paulo.


99

Tabela 10aParticipação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana de São Paulo1991

Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes


parentes


parentes


parentes

Total

Região Metropolitana de São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 100,0 71,3 . 7,4 21,3 100,0 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0Arujá 75,3 11,6 9,8 3,4 100,0 45,3 . 39,6 15,1 100,0 61,4 . 17,7 20,9 100,0 72,8 10,3 11,9 4,9 100,0Barueri 70,9 12,5 14,0 2,6 100,0 54,2 . 33,5 12,3 100,0 73,5 . 7,0 19,5 100,0 69,5 10,6 15,4 4,5 100,0Biritiba-Mirim 71,5 9,3 16,4 2,8 100,0 50,2 . 38,3 11,5 100,0 78,3 . 4,6 17,1 100,0 70,7 8,2 16,9 4,2 100,0Caieiras 70,2 10,7 16,2 2,9 100,0 41,5 . 46,6 11,9 100,0 56,1 . 13,5 30,4 100,0 66,9 9,2 18,9 5,0 100,0Cajamar 67,5 11,8 15,7 5,1 100,0 36,3 . 59,0 4,7 100,0 73,6 . 6,5 19,9 100,0 65,0 9,7 19,0 6,3 100,0Carapicuíba 66,0 13,2 15,8 5,0 100,0 45,4 . 41,4 13,3 100,0 60,3 . 8,6 31,1 100,0 63,4 10,9 18,1 7,6 100,0Cotia 72,1 14,5 10,3 3,1 100,0 50,9 . 37,5 11,6 100,0 71,2 . 6,2 22,6 100,0 70,5 12,8 12,1 4,6 100,0Diadema 68,4 12,4 15,0 4,2 100,0 47,3 . 39,9 12,8 100,0 55,5 . 11,1 33,5 100,0 65,4 10,3 17,3 7,1 100,0Embu 65,0 13,9 16,9 4,3 100,0 46,9 . 37,3 15,8 100,0 59,9 . 7,7 32,4 100,0 62,9 11,7 18,5 7,0 100,0Embu-Guaçu 68,5 12,1 15,3 4,2 100,0 49,9 . 37,6 12,4 100,0 71,0 . 7,8 21,2 100,0 66,9 10,3 16,9 5,9 100,0Ferraz de Vasconcelos 65,5 13,1 17,3 4,1 100,0 35,2 . 56,4 8,3 100,0 74,9 . 8,6 16,5 100,0 62,0 10,9 21,9 5,2 100,0Francisco Morato 62,0 15,2 18,3 4,4 100,0 44,4 . 45,2 10,5 100,0 56,7 . 12,3 31,0 100,0 60,1 13,1 20,5 6,3 100,0Franco da Rocha 66,8 14,8 14,3 4,1 100,0 48,8 . 40,1 11,1 100,0 61,8 . 17,0 21,3 100,0 64,7 12,5 17,2 5,7 100,0Guararema 77,1 9,8 11,2 1,9 100,0 52,9 . 23,9 23,2 100,0 71,5 . 14,7 13,8 100,0 74,7 8,7 12,5 4,2 100,0Guarulhos 69,7 12,8 13,9 3,6 100,0 48,5 . 37,4 14,0 100,0 66,8 . 10,1 23,1 100,0 67,4 10,7 16,1 5,9 100,0Itapecerica da Serra 59,3 10,7 27,0 3,1 100,0 50,0 . 35,1 14,9 100,0 68,3 . 6,0 25,7 100,0 59,1 9,2 26,5 5,2 100,0Itapevi 68,9 13,4 14,1 3,6 100,0 51,1 . 34,6 14,4 100,0 66,6 . 8,2 25,2 100,0 66,8 11,2 16,1 5,9 100,0Itaquaquecetuba 68,8 12,5 13,8 4,9 100,0 42,6 . 43,6 13,8 100,0 62,6 . 12,1 25,3 100,0 66,1 10,6 16,5 6,8 100,0Jandira 69,1 10,8 15,9 4,1 100,0 47,0 . 38,8 14,2 100,0 59,1 . 19,3 21,6 100,0 66,5 9,3 18,4 5,8 100,0Juquitiba 74,1 10,1 13,4 2,5 100,0 40,1 . 42,0 17,9 100,0 67,7 . 9,1 23,2 100,0 70,7 8,3 15,4 5,7 100,0Mairiporã 67,6 18,1 10,7 3,6 100,0 55,3 . 32,2 12,4 100,0 69,0 . 14,0 17,0 100,0 66,8 15,6 12,5 5,1 100,0Mauá 67,2 12,2 16,4 4,2 100,0 43,5 . 42,2 14,3 100,0 60,4 . 8,8 30,7 100,0 64,7 10,5 18,4 6,4 100,0Mogi das Cruzes 70,3 13,0 13,8 3,0 100,0 50,7 . 36,2 13,2 100,0 71,3 . 11,2 17,6 100,0 68,4 10,9 15,9 4,8 100,0Osasco 68,0 13,2 15,4 3,4 100,0 47,8 . 39,7 12,5 100,0 59,0 . 13,3 27,7 100,0 65,5 11,1 17,7 5,8 100,0Pirapora do Bom Jesus 72,0 12,3 13,6 2,1 100,0 32,8 . 47,2 20,0 100,0 68,3 . 6,3 25,5 100,0 67,8 10,1 16,4 5,8 100,0Poá 69,6 12,0 14,8 3,6 100,0 44,5 . 41,9 13,6 100,0 65,6 . 14,0 20,4 100,0 66,5 10,0 18,0 5,6 100,0Ribeirão Pires 71,3 10,2 16,0 2,6 100,0 45,3 . 44,0 10,7 100,0 63,6 . 10,0 26,4 100,0 68,8 8,9 18,1 4,3 100,0Rio Grande da Serra 68,9 8,3 18,4 4,4 100,0 42,0 . 52,2 5,8 100,0 51,7 . 27,9 20,4 100,0 64,1 6,5 23,1 6,3 100,0Salesópolis 73,8 9,2 15,0 2,1 100,0 53,5 . 41,5 5,0 100,0 85,9 . 2,0 12,1 100,0 73,1 7,9 16,0 3,0 100,0Santa Isabel 68,1 13,7 15,7 2,6 100,0 43,4 . 46,7 9,9 100,0 82,0 . 6,4 11,6 100,0 66,5 11,3 18,2 4,0 100,0Santana de Parnaíba 81,2 12,8 4,1 1,9 100,0 60,2 . 28,4 11,5 100,0 86,8 . 3,0 10,2 100,0 80,9 11,9 4,7 2,5 100,0Santo André 69,7 12,1 15,2 3,1 100,0 50,1 . 36,2 13,7 100,0 66,3 . 9,4 24,3 100,0 67,6 10,4 16,9 5,2 100,0São Bernardo do Campo 72,6 12,9 12,0 2,5 100,0 53,8 . 32,7 13,5 100,0 67,9 . 7,2 25,0 100,0 70,7 11,1 13,6 4,7 100,0São Caetano do Sul 69,7 13,1 14,6 2,6 100,0 52,0 . 36,2 11,7 100,0 56,0 . 15,7 28,3 100,0 67,1 11,0 16,9 5,0 100,0São Lourenço da Serra - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -São Paulo 69,9 15,1 12,2 2,8 100,0 59,6 . 27,1 13,2 100,0 73,1 . 6,7 20,2 100,0 68,8 11,9 13,8 5,5 100,0Suzano 69,9 11,1 15,3 3,7 100,0 45,8 . 41,5 12,8 100,0 74,0 . 8,2 17,8 100,0 67,9 9,5 17,4 5,3 100,0Taboão da Serra 66,8 17,1 11,8 4,3 100,0 55,8 . 30,6 13,6 100,0 64,8 . 7,9 27,4 100,0 65,4 14,1 13,8 6,8 100,0Vargem Grande Paulista 67,4 12,7 17,2 2,6 100,0 67,2 . 26,8 6,0 100,0 52,4 . 24,9 22,7 100,0 66,6 11,2 18,2 3,9 100,0


Chefe masculino sem cônjuge


Casais Chefe feminina sem cônjuge Total

Tabela 10bParticipação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana de São Paulo2000





Total

Região Metropolitana de São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 66,7 15,4 13,3 4,6 100,0Arujá 67,6 19,6 10,0 2,9 100,0 61,6 . 28,5 9,9 100,0 73,5 . 7,7 18,7 100,0 67,3 16,7 11,6 4,4 100,0Barueri 73,2 16,9 8,1 1,9 100,0 63,7 . 27,4 8,9 100,0 77,6 . 6,3 16,1 100,0 72,5 14,5 9,7 3,2 100,0Biritiba-Mirim 65,1 16,4 15,7 2,8 100,0 54,8 . 28,6 16,6 100,0 79,0 . 9,4 11,6 100,0 64,7 13,9 16,8 4,7 100,0Caieiras 65,5 19,5 12,0 3,0 100,0 56,9 . 35,9 7,3 100,0 69,8 . 6,5 23,7 100,0 64,7 15,9 14,7 4,7 100,0Cajamar 65,9 19,9 11,7 2,5 100,0 54,9 . 35,1 10,0 100,0 81,8 . 6,6 11,7 100,0 65,6 16,6 14,0 3,8 100,0Carapicuíba 63,3 19,4 14,2 3,1 100,0 55,0 . 33,1 11,9 100,0 71,6 . 11,4 17,0 100,0 62,6 15,7 16,7 5,0 100,0Cotia 68,2 18,9 10,2 2,8 100,0 59,8 . 28,6 11,6 100,0 77,5 . 4,9 17,6 100,0 67,9 15,9 11,7 4,6 100,0Diadema 64,4 18,8 13,6 3,2 100,0 55,3 . 31,2 13,5 100,0 73,8 . 9,3 16,9 100,0 63,7 14,9 15,9 5,6 100,0Embu 62,8 20,4 12,9 3,9 100,0 53,0 . 36,6 10,4 100,0 72,4 . 8,1 19,5 100,0 61,9 16,4 16,0 5,7 100,0Embu-Guaçu 63,2 18,1 15,1 3,7 100,0 53,0 . 36,6 10,5 100,0 67,2 . 7,5 25,2 100,0 62,2 15,1 17,1 5,6 100,0Ferraz de Vasconcelos 65,0 19,2 12,9 3,0 100,0 57,5 . 31,9 10,6 100,0 71,9 . 9,1 19,0 100,0 64,3 15,7 15,2 4,8 100,0Francisco Morato 65,3 19,1 12,0 3,6 100,0 56,5 . 29,3 14,2 100,0 73,8 . 6,1 20,1 100,0 64,7 15,2 13,9 6,1 100,0Franco da Rocha 64,2 18,9 13,8 3,1 100,0 59,0 . 32,2 8,8 100,0 68,1 . 16,0 15,9 100,0 63,7 15,3 16,4 4,5 100,0Guararema 66,4 20,7 10,5 2,4 100,0 70,6 . 27,1 2,3 100,0 73,3 . 5,7 21,1 100,0 67,3 17,1 12,0 3,7 100,0Guarulhos 66,6 18,8 11,9 2,7 100,0 59,5 . 29,5 11,0 100,0 73,2 . 9,5 17,4 100,0 66,0 15,1 14,2 4,7 100,0Itapecerica da Serra 66,7 18,5 11,3 3,6 100,0 58,8 . 30,2 11,0 100,0 65,7 . 9,4 24,9 100,0 65,7 15,1 13,4 5,8 100,0Itapevi 65,1 19,2 12,5 3,3 100,0 59,0 . 30,3 10,7 100,0 70,9 . 11,1 18,0 100,0 64,6 15,4 14,8 5,2 100,0Itaquaquecetuba 66,7 17,6 12,0 3,7 100,0 56,5 . 33,4 10,1 100,0 70,5 . 10,9 18,6 100,0 65,5 14,3 14,8 5,4 100,0Jandira 65,2 21,3 10,1 3,4 100,0 57,1 . 32,6 10,2 100,0 79,3 . 6,7 14,0 100,0 65,0 17,9 12,4 4,7 100,0Juquitiba 65,4 19,8 11,9 2,9 100,0 57,3 . 24,9 17,8 100,0 84,8 . 4,8 10,4 100,0 65,7 16,1 13,0 5,3 100,0Mairiporã 64,8 22,6 10,6 2,0 100,0 59,5 . 29,4 11,1 100,0 83,1 . 5,4 11,5 100,0 65,7 18,8 11,9 3,6 100,0Mauá 67,3 17,3 12,8 2,6 100,0 58,1 . 32,1 9,8 100,0 76,0 . 9,7 14,4 100,0 66,7 14,2 14,9 4,2 100,0Moji das Cruzes 66,4 19,4 11,9 2,3 100,0 62,7 . 27,3 10,0 100,0 81,7 . 8,5 9,8 100,0 66,9 15,3 13,8 3,9 100,0Osasco 63,0 20,2 14,1 2,7 100,0 57,4 . 31,7 11,0 100,0 70,5 . 9,3 20,2 100,0 62,6 16,1 16,4 4,9 100,0Pirapora do Bom Jesus 71,2 17,7 9,0 2,2 100,0 51,4 . 29,7 18,9 100,0 75,0 . 10,1 14,9 100,0 68,6 14,1 12,0 5,3 100,0Poá 64,4 19,7 13,1 2,8 100,0 59,5 . 30,6 9,9 100,0 65,8 . 10,6 23,7 100,0 63,8 16,1 15,3 4,8 100,0Ribeirão Pires 67,3 17,3 12,6 2,8 100,0 53,5 . 35,8 10,8 100,0 69,8 . 17,8 12,5 100,0 65,9 14,1 15,7 4,4 100,0Rio Grande da Serra 68,9 14,6 13,9 2,6 100,0 60,0 . 32,2 7,8 100,0 77,3 . 11,7 10,9 100,0 68,0 11,7 16,5 3,8 100,0Salesópolis 69,7 17,6 10,6 2,1 100,0 56,0 . 32,2 11,8 100,0 69,5 . 6,3 24,3 100,0 68,0 13,8 12,9 5,3 100,0Santa Isabel 65,7 19,1 12,4 2,9 100,0 64,4 . 25,1 10,5 100,0 79,8 . 5,9 14,3 100,0 66,8 14,4 13,7 5,1 100,0Santana de Parnaíba 77,0 15,4 5,6 2,1 100,0 71,9 . 21,1 6,9 100,0 76,5 . 5,6 18,0 100,0 76,6 13,8 6,6 3,0 100,0Santo André 66,5 17,0 14,1 2,4 100,0 57,9 . 30,7 11,3 100,0 71,8 . 8,7 19,6 100,0 65,6 13,9 16,0 4,5 100,0São Bernardo do Campo 67,6 18,6 11,5 2,3 100,0 61,3 . 29,0 9,7 100,0 79,9 . 7,3 12,8 100,0 67,5 15,2 13,5 3,8 100,0São Caetano do Sul 67,0 18,2 13,0 1,8 100,0 59,4 . 29,9 10,7 100,0 74,5 . 6,0 19,5 100,0 66,5 14,6 14,8 4,1 100,0São Lourenço da Serra 67,9 19,7 10,1 2,4 100,0 65,3 . 23,7 11,0 100,0 77,5 . 11,6 10,9 100,0 68,0 16,3 11,8 3,8 100,0São Paulo 66,0 20,6 11,1 2,3 100,0 65,4 . 23,6 11,0 100,0 79,9 . 6,1 14,0 100,0 67,0 15,5 12,9 4,7 100,0Suzano 69,3 16,0 12,0 2,8 100,0 58,6 . 30,6 10,8 100,0 75,1 . 6,7 18,2 100,0 68,3 13,4 13,9 4,4 100,0Taboão da Serra 60,8 22,8 13,0 3,5 100,0 62,9 . 26,1 11,0 100,0 70,2 . 10,2 19,6 100,0 61,6 17,5 15,2 5,7 100,0Vargem Grande Paulista 66,4 18,0 13,2 2,4 100,0 58,7 . 31,9 9,4 100,0 81,3 . 3,1 15,7 100,0 66,5 15,3 14,4 3,8 100,0


Total




100

Analisando-se os municípios que compõem a RMSP e considerando-se os

arranjos domiciliares nucleados pelos casais, observa-se na maioria dos municípios a

redução da participação dos chefes na composição da renda do domicílio durante o

período de 1991-2000, mantendo-se no entanto como responsável pela maior parte

dela. Observa-se no município de São Paulo que, em 1991, os chefes de família

contribuíam com 70% na composição da renda e, em 2000, sua contribuição passou a

ser 66% da renda domiciliar. Também em municípios menores e com características

distintas da Capital caiu a contribuição dos chefes masculinos na renda domiciliar, tais

como os municípios de Guararema e de Juquitiba, com características de atividade

agrícola, que apresentam queda de aproximadamente 10,7 pontos percentuais e de

8,7 pontos percentuais, respectivamente, entre 1991 e 2000 (Tabelas 10a e 10b).

Ainda considerando-se os municípios da RMSP, e os arranjos nucleados por

casais, em todos os municípios ocorreu o aumento da participação das cônjuges na

composição da renda domiciliar. O município de São Paulo apresentou aumento de

aproximadamente 6 pontos percentuais, pois em 1991, as cônjuges participavam com

15% da composição da renda do domicílio e em 2000 essa participação passou para

20,6%.

A participação dos filhos na composição da renda é menor no arranjo domiciliar

nucleado pelo casal, e apresentou redução generalizada nos municípios da RMSP

entre os anos de 1991 e 2000; em 2000 representa 11% da renda domiciliar no caso

do município de São Paulo. Em relação à contribuição de parentes e não parentes,

nos municípios de um modo geral, é pequena e apresenta queda no período (Tabelas

10a e 10b).

Considerando os arranjos domiciliares com chefes femininas sem cônjuge, a

tendência geral, observada nos municípios da RMSP, é de aumento da participação

das mulheres-chefe na composição da renda domiciliar. No caso do município de São

Paulo, em 1991, a contribuição das chefes era de 59,6% da renda domiciliar e em

2000 essa participação passou para 65,4%. Em relação à participação dos filhos nos

arranjos domiciliares de chefes femininas sem cônjuge, como já mencionado, a

tendência da RMSP foi de queda na participação destes na composição da renda

domiciliar, no entanto sua contribuição é bastante mais elevada que a observada nos

arranjos nucleados pelo casal e nos arranjos nucleados pelo chefe masculino sem

cônjuge, e, nos municípios metropolitanos, representam parcela que varia entre um

quarto e um terço da renda domiciliar no ano 2000.


101

Considerando os arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, a

tendência observada nos municípios é semelhante à observada para RMSP, que foi

de aumento da contribuição destes na renda domiciliar. No município de São Paulo,

em 1991, a participação destes na composição da renda domiciliar era de 73,1%, e,

em 2000, passou a ser de 79,9%, com aumento de 6,8 pontos percentuais no período

analisado. Em relação aos filhos dos arranjos domiciliares com chefes masculinos sem

cônjuges, os municípios reproduzem a tendência percebida na RMSP, que é de queda

na participação destes na composição da renda domiciliar.

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento

Estudos anteriores sobre a Região Metropolitana de São Paulo os anos 90 e a

primeira metade da década de 2000 (Montali, 2004) e também estudos sobre o

conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos anos 2000 (Montali e Tavares,

2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o aumento do desemprego

vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os arranjos familiares de inserção

no mercado, que são articulados de maneiras distintas nos momentos do ciclo de vida

familiar, evidenciando maior fragilização para determinados segmentos sociais nas

formas encontradas para garantir a sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam

essa maior fragilidade apresentada por determinados arranjos domiciliares.

Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados

“por apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os

demais arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais

elevadas concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem

como por apresentarem as menores taxas de geração de renda” (Montali e Tavares,

2008).

Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) no ano de 2000,

indicando suas principais características e destacando os municípios da região em que

essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto, serão utilizados dois

indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração de renda, ambos

analisados segundo arranjo domiciliar.

A Região Metropolitana de São Paulo apresenta, no ano de 2000, rendimento


102

domiciliar per capita de R$ 506,90, superior ao do Estado de São Paulo e também

superior quando comparada às outras regiões metropolitanas e pólos regionais.

Em se tratando do rendimento domiciliar per capita, a RMSP está próxima da

RMC, mas apresenta rendimento superior à RMBS. Comparada aos pólos regionais

paulistas, entretanto, apresenta rendimento superior a todos (Gráfico 6).

Gráfico 6 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Região Metropolitana/Pólo Regional – Estado de São Paulo 2000

442,1

506,9

479,0

436,4

426,6

422,5

415,4

408,3

377,2

372,6

338,0

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

Estado São Paulo

RM São Paulo

RM Campinas

RM Baixada Santista

Pólo Ribeirão Preto

Pólo São José dos Campos

Pólo São José do Rio Preto

Pólo Bauru

Pólo Sorocaba

Pólo Araçatuba

Pólo Presidente Prudente


Internamente à RMSP é grande a disparidade de níveis de rendimento

domiciliar per capita entre os municípios que a compõem. Os municípios que se

encontram acima do valor correspondente à média metropolitana são apenas cinco.

Por ordem decrescente são: São Caetano, Santana do Parnaíba, São Paulo, Santo

André e São Bernardo, com rendimento per capita variando entre R$ 831,00 e R$

506,00.

Todos os demais 34 municípios apresentam rendimento domiciliar per capita

abaixo da média regional, que variam entre valores mais próximos da média e valores


103

muito baixos apresentados por um grupo de municípios dormitórios: Francisco Morato

(R$ 176,00), Itaquaquecetuba (R$ 193,00), localizados à leste do município de São

Paulo e Rio Grande da Serra (R$ 197,00) localizado no ABC. Os valores mais

elevados dentre aqueles abaixo da média regional são encontrados em Osasco (R$

391,00), Mairiporã (R$ 428,00), Cotia (R$ 434,00) e Barueri (R$ 494,00), municípios

com características distintas, sendo o último deles área de condomínios de alto padrão

e de industrias de alta tecnologia (Gráfico 7).

Gráfico 7 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Região Metropolitana de São Paulo 2000

506,9831,3

781,7611,0

516,4505,5494,4

434,1428,5

390,7386,4

362,6357,2357,1

344,5338,7

321,1302,5297,7297,3296,7293,4290,5290,2

277,6276,2274,9273,8

260,4247,2246,1245,6242,5236,6

221,5213,3207,4197,3193,2

176,0

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

RM São PauloSão Caetano do SulSantana de Parnaíba

São PauloSanto André

São Bernardo doBarueriCotia

MairiporãOsasco

Moji das CruzesRibeirão Pires

Taboão da SerraGuararemaGuarulhos

ArujáCaieiras

PoáCajamar

Embu-GuaçuVargem Grande Paulista

DiademaJandiraSuzano

Itapecerica da SerraCarapicuíba

MauáSanta IsabelSalesópolis

São Lourenço da SerraFranco da Rocha

EmbuBiritiba-Mirim

Pirapora do Bom JesusFerraz de Vasconcelos

JuquitibaItapevi

Rio Grande da SerraItaquaquecetubaFrancisco Morato


Tal disparidade regional na renda per capita dos municípios se reflete nos

arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles.

Considerando-se os dois indicadores, os arranjos domiciliares mais suscetíveis

à pobreza identificados na Região Metropolitana de São Paulo, no ano de 2000, são,

em ordem crescente aqueles chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com

filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com

filhos e/ou parentes e, por fim, os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49

anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 9). Comparado ao estudo de Montali e


104

Tavares (2008), sobre as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-

se a mesma ordem de fragilidade identificada por aquele estudo segundo tipos de

arranjos domiciliares.

Gráfico 8 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar (em R$) Região Metropolitana de São Paulo 2000

506,9

1.368,9

1.005,7

681,6

584,7

514,9

396,3

330,2

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600

Total

Chefe masculino unipessoal

Chefe feminina unipessoal

Casal de 50 anos e mais com filhose parentes

Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes

Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal até 34 anos com filhos eparentes



105

Gráfico 9 Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares (em %) Região Metropolitana de São Paulo 2000

49,2

93,2

88,3

71,9

65,1

59,5

54,8

43,8

34,7

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Total



Casal sem filhos

Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 50 anos e mais com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes



Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a

presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no

ano de 2000 na RMSP, com base nos indicadores adotados, têm rendimento

domiciliar per capita de R$ 301,8 e taxa de geração de renda do domicílio de apenas

34,7%, ou seja, pouco mais de um terço da população em idade ativa aporta renda

para o domicílio.

Nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, entretanto, os arranjos

chefiados por casais na faixa etária dos 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentam

rendimento domiciliar per capita que variam entre R$ 139,4 e R$ 687,9 e taxas de

geração de renda entre 28,9% e 41,7% no ano de 2000. Dessa forma ainda que seja o

arranjo mais fragilizado para garantir a sobrevivência do domicílio, esta tipologia de

arranjo domiciliar apresentou suscetibilidade ao empobrecimento mais acentuada nos

municípios de Francisco Morato, Pirapora do Bom Jesus e Rio Grande da Serra.

Francisco Morato apresentou rendimento domiciliar médio de R$ 139,4 e taxa de


106

geração de renda de 28,8%. Pirapora do Bom Jesus teve renda domiciliar per capita

de R$ 146,2 e taxa de geração de renda de 28,8%. Por fim, o município de Rio

Grande da Serra apresentou rendimento domiciliar de R$ 154,8 e taxa de geração de

renda de 29,1%. Em situação oposta, o município sede, São Paulo, apresentou taxas

de geração de renda de 35,9% e rendimento domiciliar per capita de R$ 349,3, acima

da média da RMSP.

O segundo arranjo domiciliar mais sucetível à pobreza no ano de 2000 é

evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos

e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento domiciliar per capita observado foi

de R$ 396,3 para a Região Metropolitana. A taxa de geração de renda foi de 54,8%,

uma das mais elevadas observadas dentre os arranjos domiciliares da RMSP. Ou

seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento domiciliar

per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das

características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das

características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela

importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).

Nesse tipo de arranjo, os municípios da RMSP tiveram rendimento domiciliar

per capita variando entre R$ 159,3 e R$ 544,6, e as taxas de geração de renda

variaram entre 40% e 67,3%. Os municípios em que esse tipo de arranjo apresentou

maior suscetibilidade à pobreza são, mais uma vez, Francisco Morato com

rendimento de R$ 159,3 e taxa de 42,1%, Itaquaquecetuba com rendimento de R$

171,2 e taxa de 42% e o município de Itapevi com rendimento de R$ 171,8 e taxa de

42,9%. Situação mais favorável foi encontrada no município de São Paulo, no qual

esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de R$ 470,5 e taxas de geração de

renda de 56,9%, acima da média da RMSP.

Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes

são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza na RMSP. Estes apresentam

rendimento domiciliar per capita de R$ 514,9, próximo à média metropolitana, no

entanto, apresentam taxa de geração de renda de 43,8%, abaixo da média regional.

Esse tipo de arranjo domiciliar apresentou rendimentos per capita que variaram

entre R$ 175,1 e R$ 1.048,2, considerando os municípios da RMSP e taxas de

geração de renda entre 35,9% e 50,2% no ano de 2000. Destacam-se por

apresentarem maior suscetibilidade à pobreza nos municípios de Francisco Morato,

com rendimento domiciliar per capita de R$ 175,1 e taxa de geração de renda de


107

35,9%; de Itaquaquecetuba, com rendimento de R$ 192,7 e taxa de 36,8% e, por fim,

no município de Rio Grande da Serra com rendimento de R$ 198,9 e taxa de 37,8%.

O município sede, São Paulo, apresentou mais uma vez médias superiores à RMSP

com rendimento de R$ 607,1 e taxa de 44,9%.

Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento

na principal metrópole brasileira, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos mesmos,

no contexto da conhecida disparidade social presente na Região Metropolitana de São

Paulo. Ao mostrar que o rendimento per capita domiciliar de São Caetano do Sul é

quase cinco vezes maior que o de Francisco Morato (Gráfico 7), estamos também

mostrando que é proporcional a gravidade dos arranjos domiciliares mais vulneráveis

nestes locais, demandando atenção especial das políticas sociais de combate à

pobreza.

Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006

No âmbito do presente projeto, um dos objetivos da identificação dos arranjos

mais suscetíveis ao empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do

Estado de São Paulo é oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que

demandam maior atenção das políticas sociais.

Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,

recorreu-se às informações de 2006, através dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional

por Amostra de Domicílios) 2006, realizada pelo IBGE.

Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação

com os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura

econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do

emprego formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de

renda, que passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.

A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais

suscetíveis ao empobrecimento identificados através dos censos de 1991 e 2000, e na

mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de até

34 anos, com filhos e /ou parentes, das famílias com chefia feminina sem a presença

de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e de casais com idades entre 35 e 49 anos com

filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10).

Os arranjos domiciliares identificados como mais suscetíveis ao

empobrecimento, conforme análise apresentada utilizando os dados censitários, além

de apresentarem os níveis mais baixos de rendimentos familiares per capita, também


108

apresentam maior concentração nos decís inferiores de renda domiciliar.

Os dados da PNAD 2006 evidenciam que os três tipos de arranjos domiciliares

assim identificados compõem, no ano de 2006, cerca de 56,5% dos domicílios da

Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior e 55,6% do conjunto do Estado

de São Paulo e que apresentam concentrações mais elevadas que os demais

arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento domiciliar per capita. Dessa

maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da distribuição de renda domiciliar

per capita metropolitana, que identifica os 50% mais pobres, mais que 70% dos

arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos. Proporções mais elevadas são

encontradas na Região Metropolitana de São Paulo (73%) em comparação como o

Interior (71%). Nos domicílios com arranjos de chefe feminina sem a presença de

cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos de 60% apresentam rendimento

abaixo do valor do 5º decil, dentre estes observa-se percentual um pouco mais

elevado no Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a 49 anos com filhos e/ou

parentes pouco mais que 50% estão abaixo do valor do 5º decil, com proporções mais

elevadas na RMSP (54%) do que no Interior (52%).

Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam

maior concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo

comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador

está bastante coerente com as análises da Parte 1 deste Capítulo “Renda, Pobreza e

Desigualdade na Região Metropolitana de São Paulo”, que evidencia o

aprofundamento da desigualdade de rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais

na Região Metropolitana de São Paulo no ano 2000.


109

Gráfico 10 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo, 2006

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800

Total



Casal sem filhos

Casal de 50 anos e mais comfilhos e parentes

Chefe masculino sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes


RMSP Estado São Paulo Interior

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados.

Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos programas de transferência de renda em 2006

Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza

diversificam-se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela

transferência de renda. Os programas de transferência de renda apresentam

abrangência incipiente no ano 2000, portanto não poderiam ser analisados através dos

dados censitários correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de

política de combate à pobreza com a predominância de programas municipais, que

passaram a ser implementados a partir de 199520, além de dois programas federais: o

Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil (PETI), instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a

cobertura dos programas de transferência de renda com a ampliação da

20 Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser encontrado em Fonseca, 2001.


110

implementação destes dois programas federais e, a partir de 2001, com a

implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e na seqüência os

programas Auxílio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação, em 2003. A partir de

outubro de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-Família, que unifica

estes últimos quatro programas de transferência e gradativamente amplia a cobertura,

tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse tipo de

programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos21.

No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de

São Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da

Fundação SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa

natureza22. Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à

proporção dos que receberam transferência de renda de programa social do governo

(IBGE, 2008: Tabela 1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição

dos domicílios brasileiros com acesso a tais programas governamentais e as maiores

proporções são encontradas nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos

pelas das regiões Centro-Oeste (18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).

Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência

de renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos

domicílios a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações

de que o acesso à programa social de transferência de renda governamental mostra-

se bem focalizado, pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São

Paulo encontram-se entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006

(Tabela 11). A focalização dos programas sociais de transferência de renda se

evidencia também nas proporções mais elevadas do acesso a tais programas sociais

pelos domicílios acima caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao

empobrecimento nas diversas espacialidades sob análise em comparação com os

demais arranjos domiciliares (Tabela 11 % coluna).

Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a

focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais

21 Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na Parte 4 deste capítulo. 22 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.


111

sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com

filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos

perfazem mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência

de renda em todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto

os arranjos domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados

representam 56,5% do total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais

pobres representam 83% dos domicílios atendidos por programas de transferência de

renda (Tabela 11 % coluna). No Interior, estes arranjos domiciliares representam 55%

do total dos domicílios (Anexo 1) e, considerando –se os 50% mais pobres, são 82%

dentre os beneficiários destes programas (Tabelas 11 % coluna).

Tabela 11Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo2006

% linha % coluna % linha % coluna % linha % coluna

Casais 96,3 69,1 93,0 73,6 94,2 72,0

Casal sem filhos 91,7 3,3 76,3 4,3 78,0 3,9

Casal com filhos e parentes 96,5 65,9 94,3 69,3 95,3 68,2

Casal até 34 anos com filhos e parentes 96,1 29,1 96,4 31,9 96,6 31,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 98,8 25,2 95,2 26,6 96,4 26,1

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 86,4 5,6 80,4 5,5 83,8 5,7

Chefe feminina sem cônjuge 97,1 29,7 95,8 23,6 96,7 25,7

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 97,0 28,5 96,9 23,0 96,9 24,8

Chefe feminina unipessoal 100,0 1,2 66,7 0,6 90,1 0,9

Chefe masculino sem cônjuge 80,0 1,2 95,0 2,8 92,0 2,3

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 80,0 1,2 94,1 2,4 90,9 2,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 100,0 0,5 100,0 0,3

Total (2) 96,3 100,0 93,7 100,0 94,8 100,0

(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.

(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

RMSP Interior Estado

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

50% mais pobres 50% mais pobres 50% mais pobres

Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de

transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos

domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o

Beneficio de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos

em situação de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais,

caracterizadas por idosos, entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com

filhos e/ou parentes, bem como entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais


112

uma parcela importante é composta por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos

benefícios a que têm acesso os domicílios com chefia feminina sem a presença de

cônjuge no Estado de São Paulo, lembrando que nestes arranjos cerca de metade das

chefes têm 50 anos e mais. Nos demais arranjos familiares é bastante menor a

participação desse programa (Tabela 12).

O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os

programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios

metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado

de São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda

governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).

É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos

identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua

composição familiar com parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou

seja, os tipos de arranjo domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge,

com filhos e/ou parentes e casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na

Região Metropolitana de São Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a

algum tipo programa de transferência de renda, cerca de 70% dos domicílios desses

três arranjos domiciliares referidos como mais fragilizados, são beneficiários do

Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada que a apresentada pelos demais

arranjos domiciliares (Tabela 12).

Merece destaque o fato de que na Região Metropolitana 61% dos domicílios de

casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são beneficiários do

Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas por estudo

sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o mesmo ano (Montali e Tavares,

2008) e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou adolescentes

à ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar per capita

como critério para a seleção das famílias beneficiárias (Tabela 12).

Um outro tipo de arranjo domiciliar mostra-se como beneficiário de programas

de transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de

proteção social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com

filhos e/ou parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um

dos que apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de

45%; na RMSP apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40%. Na

Região Metropolitana de São Paulo este arranjo domiciliar é beneficiário do BPC , no


113

caso de 33% dos domicílios, e de Outro Programa, com a importante porcentagem de

50%; esta categoria Outro Programa inclui programas estaduais e municipais,. No

Interior 70% destes domicílios são beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC

(Tabela 12).

Tabela 12Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa

Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo

2006

Tipos de arranjos BOLSA FAMÍLIA

BPC PETI OUTRO PROGRAMA

TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL

Casais 67,0 6,5 0,7 25,7 100,0 74,7 11,7 0,7 12,9 100,0 72,1 10,0 0,7 17,2 100,0

Casal sem filhos 61,5 15,4 0,0 23,1 100,0 37,5 52,5 0,0 10,0 100,0 43,5 43,2 0,0 13,3 100,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 70,3 2,5 1,7 25,4 100,0 84,4 3,4 0,8 11,4 100,0 79,6 3,1 1,1 16,1 100,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 69,0 4,0 0,0 27,0 100,0 75,6 8,5 1,0 14,9 100,0 73,4 7,0 0,7 19,0 100,0

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 48,0 28,0 0,0 24,0 100,0 44,0 38,0 0,0 18,0 100,0 45,4 34,6 0,0 20,0 100,0

Chefe feminina sem cônjuge 68,7 7,0 0,9 23,5 100,0 67,8 21,1 1,1 10,0 100,0 68,1 15,5 1,0 15,3 100,0

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 70,3 4,5 0,9 24,3 100,0 70,1 18,4 1,1 10,3 100,0 70,2 12,9 1,1 15,9 100,0

Chefe feminina unipessoal 25,0 75,0 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 10,1 89,9 0,0 0,0 100,0

Chefe masculino sem cônjuge 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 60,0 30,0 0,0 10,0 100,0 49,8 30,8 0,0 19,4 100,0

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 70,6 23,5 0,0 5,9 100,0 56,3 26,1 0,0 17,6 100,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0

Total (1) 66,8 7,1 0,8 25,4 100,0 72,7 14,4 0,8 12,2 100,0 70,6 11,8 0,8 16,8 100,0

(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

InteriorRMSP Estado São Paulo


Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de

renda governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis

ao empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior

suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos

programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.

Por outro lado esta análise aponta um outro arranjo domiciliar identificado nos

anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando

atenção das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem

cônjuge, com filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de

4% dos domicílios da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma

das concentrações mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia

acesso a programas de transferência de renda, demandando conhecimento mais

aprofundado de sua configuração e da condição de precariedade.


114

Anexo 1 Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$) Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006

Tipos de arranjos Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Casais 65,0 52,2 70,2 51,7 67,7 51,9

Casal sem filhos 13,3 30,3 16,3 36,2 14,8 34,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 16,3 72,7 17,8 70,6 17,1 71,5

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 21,1 54,5 22,3 51,6 21,7 52,7

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 11,3 39,7 10,4 40,2 10,9 39,5Chefe feminina sem cônjuge 25,5 52,0 21,1 51,2 23,2 51,3

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 19,1 58,4 14,8 59,4 16,8 58,3

Chefe feminina unipessoal 6,5 33,3 6,3 32,0 6,4 32,7Chefe masculino sem cônjuge 9,4 29,9 8,8 35,0 9,1 33,4

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 4,1 40,0 3,3 45,0 3,7 43,0Chefe masculino unipessoal 5,3 22,3 5,5 29,1 5,4 27,0Total (1) 100,0 50,1 100,0 50,1 100,0 50,0

(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.

RMSP Interior Estado São Paulo


2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000

Domicílios com rendimento da mulher

Conforme mencionado anteriormente a Região Metropolitana de São Paulo

(RMSP) tinha em 2000, 59,9% dos domicílios com renda da mulher, sendo essa

proporção inferior à da RMC e às de vários pólos do estado de São Paulo. Contudo, a

participação da renda da mulher na renda dos domicílios com mulher com renda era

uma das mais elevadas ficando abaixo somente da região metropolitana da Baixada

Santista como pode ser visualizado no gráfico 11 a seguir.


115

Gráfico 11 Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar. Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

F onte : C en so D em og rá f ic o 20 00 , IB G E

D om ic í lio s com renda d a m ulhe r (% ) - 2000

59 ,9

57 ,1

5 9 ,8 60 ,0 60 , 260 ,7 60 ,8

62 ,0 62 ,1

63 , 9

RM SãoPaulo

S. J . do sCam p os

RM BaixS ant is ta

So rocaba Pre siden tePrudente

Ribe irãoPre to

RMCam pinas

S . J . d o R ioP reto

Bauru A raçatuba

Renda d a m ulher n a renda dom ici liar (% ) - 2000

4 5,3

41 ,0 4 1 ,2 41 ,341,7 41 ,9 42,1

42 ,6 4 2 ,7

46 ,6

RM SãoPa ulo

Bauru Araçatuba Ribeirã oP reto

S . J . d osCam pos

S . J. do RioP reto

So rocaba RMCam pinas

P res ide nteP rudente

RM Ba ixSant is ta

Em 1991, a RMSP apresentava 52,3% dos domicílios auferindo rendimentos da

mulher e essa percentagem passou para 59,9% em 2000. Quanto à participação da

renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta era de

43,8% em 1991 e passou para 45,3% em 2000. Assim, a ampliação do número de

domicílios com mulher com renda teve um aumento de sete pontos percentuais

enquanto a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem

menos intensa (2 pontos percentuais). A tabela 13 mostra os municípios da RMSP

ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda

domiciliar.

O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito entre os


116

municípios da RMSP. Em 1991 essa variação ia de 31,3% em Juquitiba a 56% em

Taboão da Serra. Em 2000 o menor percentual ficava com São Lourenço da Serra

(43,5%) e o maior com São Caetano do Sul (68,9%). Em 2000 os municípios São

Caetano do Sul, Osasco, São Paulo e Taboão da Serra apresentavam percentuais

de domicílios com mulher auferindo rendimentos superiores ao percentual da RMSP

(68,9; 60,1; 62,9 e 60,8, respectivamente). Entre 1991 e 2000 houve aumento

generalizado na ampliação do número de domicílios com mulher auferindo renda e isto

foi muito notório nos municípios de Salesópolis e Juquitiba, onde os percentuais

eram muitos reduzidos em 1991 (ambos aumentaram 21 pontos percentuais). O

município de Osasco também merece destaque, pois além de ter, em 1991, elevado

percentual de domicílios com mulher com renda teve um aumento considerável no

período (10 pontos percentuais).


117

Tabela 13. Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000.Região Metropolitana de São Paulo, 1991-2000.

RMSP

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

1991

% Renda da mulher na renda

total dos domicílios com mulher que tem

renda 1991

% Domicílios com mulher com renda (todas as

fontes) 2000

% Renda da mulher na renda

total dos domicílios com mulher que tem

renda 2000

Santana de Parnaíba 34,6 35,0 50,2 35,5

Barueri 44,8 40,1 53,0 39,0

Salesópolis 32,5 37,8 53,5 39,3

Cotia 48,2 40,7 56,2 39,9

Mairiporã 48,4 36,0 54,7 40,5

Itapecerica da Serra 42,4 32,3 54,5 41,1

Biritiba-Mirim 38,1 35,2 52,3 41,2

Guararema 40,0 38,3 53,5 41,6

Suzano 43,2 40,4 51,8 41,7

Embu-Guaçu 42,4 40,6 51,3 41,7

Vargem Grande Paulista 49,7 35,7 55,2 41,9

São Caetano do Sul 55,3 42,7 68,9 42,2

São Bernardo do Campo 48,3 40,0 58,1 42,7

Santo André 51,5 40,6 59,6 42,8

Jandira 41,3 42,6 54,8 43,2

Ribeirão Pires 41,9 39,7 54,9 43,2

Pirapora do Bom Jesus 37,5 44,1 47,7 43,4

Cajamar 37,4 50,4 49,9 43,4

Juquitiba 31,3 39,0 52,3 43,7

Arujá 39,9 36,9 51,9 44,2

Caieiras 49,5 40,2 55,3 44,7

Moji das Cruzes 48,2 39,0 57,1 44,7

Franco da Rocha 50,5 40,3 51,7 45,0

Osasco 50,0 41,9 60,1 45,2

Poá 47,3 43,3 56,0 45,3

Mauá 41,3 45,8 50,0 45,3

Guarulhos 47,2 42,7 54,0 45,4

São Lourenço da Serra - - 43,5 45,7

São Paulo 54,9 44,6 62,9 45,9

Diadema 47,4 43,7 55,0 46,1

Ferraz de Vasconcelos 46,8 40,2 51,7 46,2

Itaquaquecetuba 42,9 42,6 47,0 46,2

Embu 48,7 43,2 54,4 46,8

Carapicuíba 49,9 42,0 54,7 46,9

Santa Isabel 46,5 39,7 55,1 47,4

Francisco Morato 42,2 50,7 48,6 47,8

Rio Grande da Serra 43,1 37,7 46,7 48,4

Itapevi 40,0 47,7 49,5 48,6

Taboão da Serra 56,0 44,9 60,8 49,0

RMSP 52,3 43,8 59,9 45,3

Fonte: FIBGE, Censos Demogrpaficos


118

Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos

municípios da RMSP o que se observa é que em 1991 ela variava de 32,3% em

Itapecerica da Serra a 50,7% em Francisco Morato. Em 2000, o menor peso da

renda da mulher na renda domiciliar ficava com Santana do Parnaíba (35,5%) e o

maior com Taboão da Serra (49%). Neste mesmo ano, os municípios de Guarulhos,

São Lourenço da Serra, São Paulo, Diadema, Ferraz Vasconcelos,

Itaquaquecetuba, Embu, Carapicuíba, Santa Isabel, Francisco Morato, Rio

Grande da Serra, Itapevi e Taboão da Serra tinham participação da renda da mulher

na renda domiciliar acima da média da RMSP (45,3%).

Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios

aumentou em alguns municípios e diminuiu em outros, sendo que os aumentos de

participação da renda da mulher na renda dos domicílios foram bem menores que

aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos domicílios com mulher com

renda. Isto fica evidente no gráfico 12 a seguir, onde do lado esquerdo se visualiza a

considerável ampliação nos percentuais referentes aos domicílios com mulher com

renda. Todos os municípios tiveram variação positiva e muitos deles variação acima

da verificada para a RMSP. Já no que diz respeito à participação da mulher na renda

domiciliar o que se observa, no mesmo gráfico, do lado direito, é que os acréscimos

(em pontos percentuais) foram mais modestos e vários municípios tiveram

decréscimos no peso da renda da mulher na renda domiciliar.

Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no

número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na

renda domiciliar. Para ilustrar, o município de Salesópolis teve um acréscimo de 21

pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e um aumento de apenas

2% na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Um caso curioso ocorre

com Cajamar onde a expansão do percentual de domicílios com mulher com renda foi

de 12,4 pontos e a participação da renda da mulher na renda dos domicílios teve

redução de 7 pontos percentuais.


119

Gráfico 12 Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da mulher na renda familiar (em pontos percentuais) Região Metropolitana de São Paulo e Municípios 2000

Mudanças na participação da renda da mulher na renda domiciliar (pontos percentuais)

-7,0

-2,9

-1,2

-0,7

-0,7

-0,5

-0,5

0,5

0,6

0,9

1,0

1,2

1,3

1,4

2,0

2,3

2,4

2,7

2,7

3,2

3,3

3,5

3,6

3,6

4,1

4,5

4,5

4,6

4,8

4,9

5,7

6,0

6,1

6,2

7,2

7,7

8,7

10,7

1,5

Cajamar

Francisco Morato

Barueri

Cotia


Mauá

São Caetano do Sul


Jandira

Itapevi

Embu-Guaçu

São Paulo

Suzano

Salesópolis

Poá

Santo André

Diadema

Guarulhos


Osasco

Guararema

Ribeirão Pires

Embu

Itaquaquecetuba

Taboão da Serra

Mairiporã

Caieiras

Juquitiba

Franco da Rocha

Carapicuíba

Moji das Cruzes

Biritiba-Mirim



Arujá

Santa Isabel


Rio Grande da Serra

RMSP

Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda (pontos percentuais)

1,2

3,7

4,0

4,8

4,8

4,9

5,5

5,7

5,8

6,3

6,4

6,9

7,6

8,0

8,0

8,1

8,2

8,6

8,7

8,7

8,7

8,9

9,0

9,5

9,8

10,1

10,2

12,0

12,1

12,4

13,0

13,5

13,6

13,6

14,2

15,5

21,0

21,0

7,6

Franco da Rocha

Rio Grande da Serra

Itaquaquecetuba

Taboão da Serra

Carapicuíba



Embu

Caieiras

Mairiporã

Francisco Morato

Guarulhos

Diadema

São Paulo

Cotia

Santo André

Barueri

Santa Isabel

Suzano

Poá

Mauá

Embu-Guaçu

Moji das Cruzes

Itapevi


Osasco


Arujá


Cajamar

Ribeirão Pires

Guararema

Jandira

São Caetano do Sul

Biritiba-Mirim


Juquitiba

Salesópolis

RMSP

Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados.


120

Atividade remunerada da mulher

A Região Metropolitana de São Paulo tinha em 2000 uma taxa de ocupação

masculina de 60,5% e feminina de 38,1%23. A taxa masculina era superada pelos

pólos de Sorocaba, Presidente Prudente, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio

Preto, Araçatuba e Região Metropolitana de Campinas. Já taxa de ocupação feminina

era de 38,1% e era superada pelos pólos de São José do Rio Preto e Araçatuba e

RMC (gráfico 14).

23 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.


121

Gráfico 14 Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

Taxas de Ocupação 2000

60,5 59,4 60,6 61,656,9

62,8 64,8 66,163,3

66,4

38,134,8 34,8 35,4 35,9 37,5 37,7 38,6 39,0 39,8

RM SãoPaulo

S. J. dosCampos

Sorocaba Pres.Prudente

RM Baix.Santista

Bauru RibeirãoPreto

S. J. doRio Preto

Campinas Araçatuba

Homens MulheresFonte: Censo Demográfico, 2000

Taxas de Desemprego 2000

16,4

9,5 10,2 10,913,5 13,0 12,6 13,8

18,316,6

24,1

17,6 18,9 19,621,2 21,3 21,4

22,825,6 25,8

RM SãoPaulo

Araçatuba S. J. do RioPreto

RibeirãoPreto

Pres.Prudente

RM Campinas

Bauru Sorocaba RM BaixSantista

S. J. dosCampos

Homens MulheresFonte: Censo Demográfico, 2000

No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 16,4% para os homens e

24,1% para as mulheres na RMSP no ano 2000. Somente o pólo de São José dos

Campos e a RM da Baixada Santista apresentavam taxas de desemprego masculinas

superiores à da RMSP. Já entre as mulheres as taxas de desemprego eram muito

elevadas, bastante superiores às masculinas e apresentavam taxas de desemprego

superiores à média metropolitana o pólo de São José dos Campos e a RMBS.


122

Do ponto de vista dos municípios da RMSP observa-se que somente os

municípios de Osasco (38,7%), Taboão da Serra (39,6%), São Paulo (40,3%) e São

Caetano do Sul (41,3%) tinham, em 2000, taxas de ocupação femininas superiores à

media da RMSP (38,1%). Todos os outros municípios apresentavam taxas femininas

de participação inferiores à da RMSP. A menor participação feminina na atividade

econômica ficava com São Lourenço da Serra (24,9%). Entre os homens o número

de municípios com taxas de ocupação superiores à média metropolitana era bem

maior destacando-se Barueri com taxa de participação de 60,6%, Osasco (60,7%),

Taboão da Serra (60,8%), Guarulhos (60,9%), Diadema (61%), Vargem Grande

Paulista (61%), São Bernardo do Campo (61,2%), São Paulo (61,3%), Cotia

(61,7%), São Caetano do Sul (62%), Jandira (62,2%), Biritiba-Mirim (62,8%),

Juquitiba (63,4%), Guararema (64,0%), Mariporã (64,6%) e Salesópolis (67,8%).

Os municípios de Osasco, Taboão da Serra e São Paulo se destacam por

apresentarem as mais altas taxas de ocupação masculinas e femininas (Tabela 14).

No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas

o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a

menor taxa de desemprego era a de Salesópolis (9,5%) e a maior a de Francisco da

Rocha (22,2%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a de São

Caetano do Sul e a maior a de São Lourenço da Serra (35,8%).


123

Tabela 14

Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas


1991 – 2000

1991 2000

Homens Mulheres Homens Mulheres Municípios da RMSP

Taxa Ocup.*

Taxa Desemp.**

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Arujá 67,3 7,2 25,4 19,6 59,8 18,2 31,6 32,0

Barueri 69,4 5,6 31,8 10,3 60,6 16,8 34,6 28,2

Biritiba-Mirim 69,7 5,4 27,5 9,6 62,8 15,2 33,1 22,9

Caieiras 68,6 6,0 33,5 8,3 59,5 16,9 34,6 29,0

Cajamar 68,7 6,2 26,9 11,5 58,8 18,7 32,2 31,6

Carapicuíba 69,5 5,1 34,8 6,2 57,5 18,9 34,1 28,7

Cotia 71,5 4,4 34,6 8,3 61,7 17,2 37,0 27,6

Diadema 71,2 7,9 34,9 8,8 61,0 18,0 36,2 29,4

Embu 70,1 7,4 34,7 10,6 58,1 20,8 35,1 32,8

Embu-Guaçu 70,6 5,4 30,7 9,1 59,1 17,2 32,7 29,0

Ferraz de Vasconcelos 68,5 6,6 31,6 7,9 57,5 20,4 31,2 31,5

Francisco Morato 67,1 7,8 28,3 8,9 54,4 21,2 30,7 29,7

Franco da Rocha 68,2 7,7 32,0 13,7 55,4 22,2 30,1 34,7

Guararema 69,1 4,6 30,6 11,6 64,0 14,6 34,0 23,2

Guarulhos 69,9 6,2 33,3 9,7 60,9 17,7 34,7 29,1

Itapecerica da Serra 67,3 7,5 31,1 11,0 59,8 18,9 35,1 30,2

Itapevi 60,8 9,4 26,5 15,4 56,0 22,1 31,0 32,8

Itaquaquecetuba 69,3 5,3 29,9 8,1 56,2 21,4 28,0 35,6

Jandira 69,2 7,4 28,8 10,4 62,2 14,5 34,8 26,7


124

Tabela 14



1991 – 2000

1991 2000


Taxa Ocup.*

Taxa Desemp.**

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Juquitiba 69,6 5,2 21,2 20,7 63,4 12,4 34,5 25,8

Mairiporã 74,3 2,4 35,4 4,8 64,6 13,0 36,5 24,2

Mauá 68,1 8,6 28,3 13,4 57,2 19,5 30,9 31,5

Moji das Cruzes 65,8 7,1 31,0 13,5 58,1 17,6 34,8 25,8

Osasco 69,2 6,8 34,0 11,1 60,7 16,0 38,7 23,8

Pirapora do Bom Jesus 68,0 6,1 26,2 4,5 58,9 16,5 29,7 29,2

Poá 65,8 7,2 29,2 11,6 57,3 19,8 33,7 28,6

Ribeirão Pires 65,1 8,6 27,7 12,3 57,5 18,8 33,0 29,4

Rio Grande da Serra 68,0 6,4 27,9 6,9 53,8 21,7 28,3 34,2

Salesópolis 67,7 7,4 19,5 12,2 67,8 9,5 32,5 24,0

Santa Isabel 75,1 4,2 31,8 5,9 58,4 18,3 33,6 26,0

Santana de Parnaíba 63,7 9,9 24,4 17,0 59,9 15,9 31,9 26,2

Santo André 66,9 5,4 33,7 9,0 58,6 16,8 36,0 23,9

São Bernardo do Campo 69,3 6,3 33,5 9,8 61,2 16,4 37,4 25,1

São Caetano do Sul 66,1 6,0 36,6 13,0 62,0 12,2 41,3 16,1

São Lourenço da Serra - - - - 55,7 18,1 24,9 35,8

São Paulo 69,3 5,5 38,6 8,4 61,3 15,5 40,3 21,8

Suzano 67,0 7,7 28,8 10,8 58,7 18,1 31,3 29,3

Taboão da Serra 71,6 6,2 40,1 6,7 60,8 17,9 39,6 26,9


125

Tabela 14



1991 – 2000

1991 2000


Taxa Ocup.*

Taxa Desemp.**

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Vargem Grande Paulista 74,4 3,7 32,7 1,3 61,0 15,9 34,9 26,9

RMSP 69,0 5,9 36,4 8,9 60,5 16,4 38,1 24,1

* Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa

** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa

Fonte: Censos, microdados, IBGE.

Como já mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas

diminuíram e as femininas aumentaram na RMSP. Isto também se verificou nos

municípios da metrópole de São Paulo. O gráfico 15 mostra as mudanças (em pontos

percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina. As taxas de ocupação

masculinas se reduziram em todos os municípios variando de -3,8 pontos percentuais

em Salesópolis a -16,7 em Santa Isabel. Quanto à variação nas taxas de ocupação

feminina, estas foram negativas somente em Ferraz de Vasconcelos, Taboão da

Serra, Carapicuíba, Franco da Rocha e Itaquaquecetuba. Os demais municípios

todos tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de Juquitiba,

Salesópolis, Santana de Parnaíba, Arujá e Jandira e Biriba-Mirim com acréscimos

acima de seis pontos percentuais no período.


126

Gráfico 15 Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais) Região Metropolitana de São Paulo e Municípios 2000.

Mudanças nas taxas de ocupação feminina (pontos percentuais) - RMSP, 1991-2000

-2,0

-1,9

-0,7

-0,4

-0,4

0,4

0,4

1,1

1,1

1,3

1,4

1,7

1,8

2,0

2,2

2,3

2,4

2,4

2,5

2,6

2,8

3,4

3,5

3,8

3,9

4,0

4,4

4,5

4,7

4,8

5,3

5,3

5,5

6,0

6,2

7,5

13,1

13,3

1,7

Itaquaquecetuba

Franco da Rocha

Carapicuíba

Taboão da Serra


Embu

Rio Grande da Serra

Mairiporã

Caieiras

Diadema

Guarulhos

São Paulo

Santa Isabel

Embu-Guaçu


Santo André

Cotia

Francisco Morato

Suzano

Mauá

Barueri

Guararema


Moji das Cruzes



Itapevi

Poá

Osasco

São Caetano do Sul

Cajamar

Ribeirão Pires

Biritiba-Mirim

Jandira

Arujá


Salesópolis

Juquitiba

RMSP

Mudanças nas taxas de ocupação masculina (pontos percentuais) - RMSP, 1991- 2000

-16,7

-14,1

-13,5

-13,0

-12,9

-12,7

-12,0

-11,9

-11,5

-11,0

-10,9

-10,8

-10,3

-9,9

-9,8

-9,7

-9,1

-9,0

-9,0

-8,8

-8,5

-8,5

-8,3

-8,3

-8,1

-8,0

-7,7

-7,6

-7,5

-7,5

-7,0

-6,8

-6,2

-5,1

-4,8

-4,1

-3,8

0,2

-8,5

Santa Isabel

Rio Grande da Serra


Itaquaquecetuba

Franco da Rocha

Francisco Morato

Carapicuíba

Embu

Embu-Guaçu


Mauá

Taboão da Serra

Diadema

Cajamar

Cotia

Mairiporã

Caieiras


Guarulhos

Barueri

Poá

Osasco

Santo André

Suzano


São Paulo

Moji das Cruzes

Ribeirão Pires

Arujá


Jandira

Biritiba-Mirim

Juquitiba

Guararema

Itapevi

São Caetano do Sul


Salesópolis

RMSP

Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.

No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas

tanto para os homens como para as mulheres, com as dos homens superando

ligeiramente às das mulheres. Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas

variaram de 2,1% em Salesópolis para 16% em Itaquaquecetuba e as femininas de

3,9% em São Caetano do Sul a 14,5% em Salesópolis. A maioria dos municípios

apresenta variações nas taxas desemprego superiores à média da metrópole de São

Paulo tanto entre os homens como entre as mulheres (Gráfico 16).


127

Gráfico 16 Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais) Região Metropolitana de São Paulo e Municípios 2000

Mudanças nas taxas de desemprego masculina (pontos percentuais) - RMSP, 1991- 2000

2,1

5,9

6,1

7,2

7,2

9,3

9,8

9,9

10,0

10,1

10,1

10,2

10,3

10,5

10,5

10,7

10,8

10,9

10,9

11,1

11,4

11,4

11,5

11,7

11,8

12,1

12,5

12,6

12,7

12,8

13,4

13,4

13,8

13,8

14,1

14,5

15,3

16,0

10,5

Salesópolis


São Caetano do Sul

Juquitiba

Jandira

Osasco

Biritiba-Mirim

São Paulo

Guararema


Ribeirão Pires

Diadema


Suzano

Moji das Cruzes

Mairiporã

Caieiras

Arujá

Mauá

Barueri


Santo André

Guarulhos

Taboão da Serra

Embu-Guaçu


Cajamar

Poá

Itapevi

Cotia

Embu

Francisco Morato

Carapicuíba


Santa Isabel

Franco da Rocha

Rio Grande da Serra

Itaquaquecetuba

RMSP

Mudanças nas taxas de desemprego feminina (pontos percentuais) - RMSP, 1991-2000

3,9

6,4

7,0

7,7

7,8

7,8

8,2

8,5

8,6

8,7

8,8

9,0

9,8

10,4

10,4

10,7

10,7

11,0

11,1

11,2

11,2

11,3

11,3

11,4

11,5

11,8

12,0

12,0

12,1

12,2

12,5

12,5

12,7

12,9

13,3

13,8

14,3

14,5

7,7

São Caetano do Sul

São Paulo

Santo André

Santa Isabel

Biritiba-Mirim

Osasco

Moji das Cruzes

Francisco Morato

Guararema


Poá

Taboão da Serra

Carapicuíba


Cotia

Ribeirão Pires

Itapevi



Suzano

Mairiporã


Diadema

Guarulhos

Barueri

Embu-Guaçu

Mauá

Embu

Caieiras

Jandira

Rio Grande da Serra

Franco da Rocha


Cajamar

Juquitiba

Arujá

Itaquaquecetuba

Salesópolis

RMSP

Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.

Não obstante o desemprego tenha aumentado mais entre os homens deve-se

ressaltar que o desemprego das mulheres é bem maior que o dos homens em 1991 e

2000.

Nota-se, também, que não há correlação entre as mudanças nas taxas de

desemprego de homens e de mulheres. Em geral, os municípios que apresentam

elevadas variações nas taxas de desemprego feminino não apresentam elevadas

variações nas taxas de desemprego masculino. É o caso, por exemplo, de

Salesópolis que apresenta a maior variação no desemprego feminino (14,5 pontos

percentuais) e o menor desemprego masculino (2,1 pontos percentuais).

Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com

mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios da RMSP.


128

Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e pólos

regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da participação

da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas

aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de

desemprego eram muito elevadas entre as mulheres, mas entre 1991 e 2000 as taxas

de desemprego masculinas tiveram maiores acréscimos que as femininas.

3. Políticas sociais na Região Metropolitana de São Paulo

Apresentam–se neste item os aspectos da política de proteção social

privilegiados na análise da Região Metropolitana de São Paulo, quais sejam, o perfil

da recente política de transferência de renda e o acesso e a qualidade dos serviços

básicos de educação e de saúde.

Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de

informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A

pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os

programas de transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas

regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior

detalhe no Documento 1 – Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram

realizadas entrevistas com os agentes institucionais envolvidos.

Dessa maneira, no item 3.1. apresenta-se o perfil dos programas de

transferência de renda implementados Região Metropolitana de São Paulo. O

mapeamento dos programas de transferência identifica os tipos de programas sociais

presentes nessa região, a parcela atendida da população alvo e os principais

problemas na implementação do Programa Bolsa Família e dos programas de

transferência de renda de natureza municipal.

Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o

acesso de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de

saúde e, por outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos

competentes.

3.1 Os programas de transferência de renda na Região Metropolitana de São Paulo - Mapeamento e Acesso

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é a que concentra uma maior


129

população (19.226.426), dentre as RMs do Estado de São Paulo, segundo a contagem

populacional de 2007 realizada pelo IBGE, e nela existe um maior volume de famílias

pobres bem como de atendidos por programas de transferência de renda. Para o

mesmo ano, segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do

Desenvolvimento Social (MDS), a RMSP tem 535.215 mil famílias pobres assim

classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente.

Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a

família como unidade beneficiária, tem-se em 2007 a estimativa próxima de 100% de

famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício. O município

de São Paulo, que representa 57% da população regional, é a que concentra grande

parte do volume dessa população de beneficiários.

Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade

beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de

natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o

indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre

estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação

Continuada), o PETI ( Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa

Agente Jovem. Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro

dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI

e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo tem como referência dados familiares

de renda para a seleção do beneficiário. Atenta-se também para o fato de que o PETI

em 2007 encontrava-se em transição para o Bolsa Família e atualmente encontra-se

integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se em

ProJovem Adolescente24.

A porcentagem de famílias classificadas como pobres, atendidas pelo

programa federal Bolsa Família, é de 83,4% na RMSP (Tabela 1). Comparada com os

percentuais apresentados pelas outras RM de Campinas e Baixada Santista e Pólos

Regionais (com exceção do Pólo de São José do Rio Preto – 80,1%) evidencia uma

cobertura relativamente menor do programa em relação à população alvo.

No entanto, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, foi

possível apreender que ocorre combinação dos diversos programas na composição do

24 O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa privilegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI.


130

benefício recebido pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores

disparidades entre as famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da

pesquisa nos municípios da RMSP, a complementaridade entre o Programa Bolsa

Família e outros programas de transferência de renda. Tomando como exemplo o

caso do município de Francisco Morato, que apresenta a menor renda per capita da

RMSP e tem cobertura estimada do programa Bolsa Família de 70%, nota-se que é

complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem. Assim,

nesse município, o programa Renda Cidadã atende cerca de 40% das famílias

classificadas como pobres e o Programa Ação Jovem atende cerca de 2% delas.


131


132

Da mesma maneira, no município de São Paulo, sede da RMSP, em 2007

foram atendidas 204.127 famílias pelo Programa Bolsa família, abrangendo cerca de

72% das famílias pobres. No entanto, cerca de 300 mil famílias recebem

transferências de renda quando considerados o Programa Municipal de Renda

Mínima, mais de 100 mil famílias (113. 132) e os demais programas com menor

cobertura como o Renda Cidadã, programa estadual e o PETI, programa federal,

segundo o trabalho de campo realizado pelo projeto. Programas que têm o indivíduo

como beneficiário, como é o caso do BPC, apresentam nesse municio em 2007 pouco

menos de 130 mil beneficiários.

Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo na RMSP,

constata-se a presença dos Programas Federais Bolsa Família, BPC em todos os

municípios. Apenas o PETI e o Agente Jovem não são encontrados em todos eles. O

PETI só não foi encontrado no município de Vargem Grande Paulista, assim como o

Programa Agente Jovem não foi observado em São Bernardo do Campo, Jandira e

Vargem Grande Paulista.

Deve-se ressalvar que os Programas Estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem,

foram encontrados em todos os municípios pesquisados e apresentam-se importantes

por atuarem de forma complementar aos distintos programas de transferência no

âmbito municipal.

Quadro 1 Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho Região Metropolitana de São Paulo 2007

Federais Estaduais Região Metropolitana

Tamanho Município Bolsa Família

PETI Agente Jovem

BPC Renda Cidadã

Ação Jovem

Municipais

São Paulo - SEDE Guarulhos São Bernardo do Campo Osasco Santo André Diadema Francisco Morato Poá

mais de 100 mil

Jandira Vargem Grande Paulista Rio Grande da Serra

São Paulo

mais de 20 a 50 mil Guararema

Fonte: Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007.


133

A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas

municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do

que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a

pesquisa de campo evidenciou na RMSP a presença de programas municipais de

transferência de renda apenas nos municípios maiores dentre os pesquisados; ou

seja, apenas os municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo

André, Diadema e São Paulo, município-sede da RMSP, implementam programas de

transferência de renda em seus municípios.

Programas Municipais de Transferência de Renda

Considerando-se os 12 municípios visitados na pesquisa de campo na Região

Metropolitana de São Paulo, foram encontrados 16 programas municipais de

transferência de renda em 6 municípios (Quadros 1 e 2). Todos os municípios que

oferecem este tipo de programa são grandes do ponto de vista populacional. Dos 6

municípios visitados que oferecem este programa, Diadema é o menor deles com 385

mil habitantes, os demais apresentam população acima de 600 mil habitantes e a

capital mais de 10 milhões.

Os objetivos dos programas relacionam-se principalmente à capacitação e

formação dos jovens para o mercado de trabalho quando o programa é destinado aos

jovens, e a melhorar as condições de vida das famílias quando se trata de um

programa que tem foco integral na família, tais como os de renda mínima.

O valor do benefício varia bastante dependendo da natureza do programa. Em

geral são valores superiores aos benefícios dos outros programas como os federais e

estaduais. O menor valor encontrado foi de R$ 65 para o programa oferecido a

adolescentes, por Diadema. O programa Operação Trabalho, de Osasco, que

atendeu em setembro de 2007 430 pessoas, é direcionado a jovens de 24 a 39 anos

desempregados, chegou a pagar R$ 450 mensais por beneficiário.

Com relação às condicionalidades, a maioria dos programas municipais exige

freqüência à escola, verificada em alguns municípios mensalmente, bimestralmente ou

trimestralmente. Há também a exigência de condicionalidades relacionadas ao

trabalho, que exigem freqüência ao trabalho, freqüência às atividades complementares

e cursos de capacitação. Estas condicionalidades são verificadas mensalmente. A

condicionalidade da saúde é requisitada apenas nos programas que tem atendimento

integral às famílias, como no caso dos programas de transferência de renda de São

Paulo, o programa Renda Mínima e, o caso de Santo André, o programa Família


134

Andreense.

Em Guarulhos os programas municipais existentes são: Programa de

Oportunidade ao Jovem, que é um programa de transferência de renda dirigido ao

jovem que abre oportunidade de capacitação e estágios para os jovens; outro

programa de transferência de renda municipal existente em Guarulhos é o Bolsa

Auxílio, que visa a reinserção no mercado de trabalho de pessoas desempregadas,

com trabalho de 6 horas diária e auxílio de R$ 200,00, mais vale alimentação.

No município de Osasco os programas municipais existente são: Programa

Operação trabalho, que visa atender jovens desempregados, oferecendo

oportunidades no mercado de trabalho, com cursos de capacitação em meio período

(4 horas) e outras 4 horas de trabalho; outros programas municipais existentes no

município de Osasco são: Começar de Novo e Bolsa Trabalho.

No município de São Bernardo do Campo existem 5 programas municipais: 3

programas que oferecem vagas para trabalhar na prefeitura. Dois deles são dirigidos

aos jovens (o Turma Cidadã, gerido pela Guarda civil, e o PEAT – Programa de

Educação do Adolescente para o Trabalho); e um outro é dirigido aos adultos

desempregados, beneficiários de algum programa de transferência de renda (o

PRODESIP – Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva). Os outros

dois são: Usina Sócio-educativa e Rotativo Cidadão, são geridos pela Fundação

Criança, uma fundação que tem um estatuto misto, público-privado.


135

Quadro 2Beneficiários dos Programas segundo informações da pesquisa de campoRegião Metropolitana de São Paulo

2007

Famílias PessoasAdolescente Aprendiz - 200Bolsa aluguel 166 -Bolsa transporte - 15.000bolsa auxílio Desemprego - 850Programa de oportunidade ao jovem - 1.500Bolsa trabalho - 152Começar de novo 100 -Operação trabalho 430 -Família andreense 1.670 -GTS (Geração de trabalho e interesse social) 1.500 -Rotativo cidadão - 258Turma cidadã - 500PEAT - Programa educativo adolescente para o trabalho - 440PRODESIP - 500Usina sócio-educativa - 103

São Paulo Renda mínima 113.132 486.467


Diadema

Guarulhos

Osasco

Sto. André

Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007

Programas Municipais de Transferência de Renda BeneficiáriosMunicípios

Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de

renda 25

Tomando inicialmente as dificuldades apontadas pelo programa de

transferência de renda de maior abrangência, o Bolsa Família, fica patente que as

maiores deficiências apontadas em relação ao item Recursos e Infra-estrutura são

apresentadas pelos maiores municípios. A principal deficiência apontada por sete

dentre estes, incluindo-se as sedes das regiões de São Paulo e da Baixada Santista,

são recursos insuficientes para a realização de visitas para o acompanhamento das

famílias beneficiárias, havendo destaque para as deficiências de funcionário para

exercer as tarefas necessárias e a necessidade de veiculo para locomoção. Estas

funções são executas pela prefeitura municipal e explicita a dificuldade imposta pelo

porte do município. Entre os maiores merecem destaque os municípios de São Paulo,

com cerca de 11 milhões de habitantes, de Guarulhos, com mais de 1 milhão de

habitantes e São Bernardo com quase 800 mil habitantes. Desse modo foi possível

captar através da pesquisa de campo que a rápida expansão do Programa Bolsa

25 Este item,além de informações novas, traz analises extraídas de Montali, Baeninger e Telles, 2008.


136

Família nos anos entre 2004 e 2007, apontada na análise para o conjunto das regiões

e pólos regionais a apresentada no Relatório Consolidado para o Estado de São

Paulo, parte desta pesquisa, não foi devidamente acompanhada da ampliação da

estrutura básica necessária para seu funcionamento.

Entretanto, as deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa

Família também se fazem sentir nos menores municípios, especialmente naqueles

com população de até 50 mil habitantes, que também apresentam deficiência de

veículo e de funcionário para desempenhar essa atividade de acompanhamento das

famílias beneficiárias.

Enquanto as limitações relacionadas a Recursos e Infra-estrutura afetam de

distintas maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões

metropolitanas paulistas, as dificuldades com a Equipe, ou seja, com os profissionais

envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP, porém

surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas e dos

pólos regionais. Com maior freqüência são apontadas a falta de profissionais ou

equipe reduzida frente às demandas e tamanho do programa. Em segundo lugar e de

maneira mais acentuada nos municípios das regiões metropolitanas da Baixada

Santista e Campinas e em alguns dos pólos, foi apontada a falta de capacitação

permanente e a baixa capacitação dos profissionais que integram a equipe.

Um terceiro ponto com maiores indicações de dificuldades é relativo ao

Acompanhamento de Condicionalidades. A principal dificuldade encontrada é no

acompanhamento das famílias, mais freqüente nas regiões metropolitanas do que nos

Pólos, embora seja uma queixa também destes municípios. É ressaltada a dificuldade

de localização das famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades

no cumprimento das condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias,

estas são provocadas por mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não

atualização dos cadastros. No caso das regiões metropolitanas essas dificuldades

estão associadas à complexidade do urbano e ao volume da população atendida; nos

polos regionais essas dificuldades, em alguns casos estão relacionados à mobilidade

da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada à produção agrícola

Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar com

ações articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e saúde

que acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a

secretaria que realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade na


137

relação entre as esferas de governo é apontada principalmente nos municípios

menores de 100 mil habitantes tanto das RMs, como nos municípios nessa classe de

tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns maiores, é a falta de articulação

entre as secretarias envolvidas, ou seja, de educação, de saúde e de assistência

social ou outra secretaria que esteja gerindo o programa. Dessa falta de articulação

decorre a dificuldade de obtenção das informações sobre o acompanhamento das

condicionalidades relacionadas à educação e à saúde mencionadas nas entrevistas.

Como fica evidente no gráfico abaixo, em ordem de importância segue-se a

dificuldade de maior comprometimento das famílias com o cumprimento das

condicionalidades e com a freqüência a atividades complementares ao programa,

sendo citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para

geração de renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos

municípios dos pólos regionais.

Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades

apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação à realidade do município,

evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o valor das transferências de

renda, no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação do valor do benefício à

realidade das cidades é apontada nos municípios das Regiões Metropolitanas

Paulistas e também nos municípios maiores dos pólos regionais.

Gráfico 1


P r i n c i p a i s d i f i c u l d a d e s a p o n t a d a s p e l o s G e s t o r e s – P r o g r a m a B o l s a F a m í l i aP e s q u i s a d e C a m p o 2 0 0 7R e g i õ e s M e t r o p o l i t a n a s P ó l o s R e g i o n a i s


138

Sobre os programas municipais de transferência de renda, os municípios não

relataram enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e quando existem são

consideradas menores do que as enfrentadas na implementação dos programas de

responsabilidade de outros níveis de governo, segundo entrevistas realizadas pela

pesquisa de campo. Este fato pode estar relacionado á própria natureza municipal dos

programas, que por dependerem exclusivamente de recursos e de decisões políticas

do âmbito municipal, muitas das dificuldades podem ser mais facilmente solucionadas.

Quadro 3 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda 2007

recursos e com valor do

Infra-estr. profissionais benefício outras

Adolescente Aprendiz

Bolsa transporte

Bolsa aluguel

Bolsa Auxílio Desemprego

Programa de Oportunidade ao jovem

Bolsa Trabalho

Começar de Novo

Operação Trabalho

rotativo cidadão

Turma Cidadã

PEAT - prog.educ. Adolesc. para o trabalho

PRODESIP (*)

Usina sócio-educativaSão Paulo Renda Mínima

Família Andreense

GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social)

Programa MunicipalMunicípio

Diadema

Guarulhos

Osasco

S. Bernardo Campo

Sto. André


Entre as dificuldades relativas aos recursos e infra-estrutura foram

mencionadas: a falta de local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar

o acompanhamento e monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e

para a formação de profissionais capacitados (Diadema, Osasco e São Bernardo do

Campo).

Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas,

observada pelos gestores frente à grande demanda pelos programas, à falta de


139

adesão das famílias ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns

programas voltados para jovens e, à falta de recursos de uma forma mais ampla.

Considerações finais

Para finalizar merece ressalvar que ainda é modesto o acesso dos domicílios

da Região Metropolitana de São Paulo, bem como do Estado de São Paulo a

programas de transferência de renda, considerando que cerca de 9% dos domicílios

têm acesso a pelo menos um programa dessa natureza, evidenciado pelos dados de

pesquisa da Fundação SEADE, na Região Metropolitana de São Paulo (SEADE,

2007)26.

Os dados organizados e processados pelo atual projeto confirmam essa

proporção ao constatar que: a proporção de famílias da RMSP identificadas como

pobres pelo MDS e atendidas pelos programas de transferência de renda que têm a

família como unidade, corresponde ao numero de domicílios do decíl inferior de renda

da RMSP- os 10% mais pobres-, da ordem de 567 mil domicílios; e que estes

apresentam rendimento per capita de até R$ 150,00, segundo dados processados da

PNAD 2006, IBGE, processados pelo projeto. Estes dados, por outro lado, evidenciam

a focalização dos programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.

Outro aspecto a ressaltar é a presença dos principais programas federais de

transferência, ou seja, os programas federais Bolsa Família, BPC (Benefício de

Prestação Continuada), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Agente

Jovem, bem como dos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem na quase

totalidade dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Um terceiro aspecto que merece atenção são as principais dificuldades na

implementação do Programa Bolsa Família e dos Programas Municipais de

Transferência de Renda. A partir das informações analisadas, pode-se sugerir que os

maiores problemas na implementação do Programa Bolsa Família nas regiões

metropolitanas paulistas, incluindo-se a RMSP, estão mais relacionados à grande

demanda, bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para

sua implementação.

26 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.


140

Com relação aos programas municipais, atribui-se a existência de menores

problemas em sua implementação ao fato de serem menores; de terem sido criados

para atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal.

3.2. Educação Básica na Região Metropolitana de São Paulo

Apresentação

O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da

educação na Região Metropolitana de São Paulo com foco na educação básica, a qual

compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de

contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo,

à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização

líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.

Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções

docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de

desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as

informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados

do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.

Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino

na Região Metropolitana de São Paulo comparativamente aos indicadores estaduais.

Para tanto, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do

Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de

Educação no ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino

regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª

séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são

apresentados os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos

níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e

3ª série do Ensino Médio.


141

Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade

Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de

idade na Região Metropolitana de São Paulo foi de 8 %, valor inferior à média estadual

que atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Entre os

municípios que compõem Região Metropolitana de São Paulo, a variação se deu entre

5% e 24%. Os municípios que apresentaram os índices mais altos de analfabetismo,

entre 17% e 24%, foram: Santa Isabel; Salesópolis; Biritiba-Mirim; Juquitiba; Pirapora

do Bom Jesus. No extremo oposto, em melhor situação, entre 5% e 9%%, se

encontravam a sede da Região e alguns municípios de seu entorno: São Bernardo do

Campo; Mogi das Cruzes; Ferraz de Vasconcelos; São Caetano do Sul; Santo André;

Osasco e Caieiras. Os outros municípios da RMSP apresentaram índices médios

entre 10% e 16% (Guarulhos; Arujá; Guararema; Suzano e Itapecerica da Serra entre

outros).

Em 2000 o índice de analfabetismo na RMSP caiu para 6,3%. Esta taxa ficou

ligeiramente superior à média estadual que alcançou 6,1%. A tendência de queda foi

observada em todos os municípios que compõem a RMC. Os municípios em melhor

situação, com percentuais de analfabetismo abaixo de 4% no ano 2000 foram:

Salesópolis, Biritiba-Mirim, Poá e Ferraz de Vasconcelos, todos localizados à leste do

município sede. Os municípios em pior situação, com índices de analfabetismo acima

de 11% e, onde inclusive houve aumento do analfabetismo foram os municípios

localizados à oeste do município de São Paulo e muito próximos entre si como

Jandira, Itapevi, Embu e Carapicuíba.

Pode-se dizer que as taxas de analfabetismo da população acima de 15 anos

baixaram na maioria dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo entre 1991

e 2000. É possível perceber que no ano 2000 as taxas ficaram mais homogêneas e

variaram entre 2% e 14%. Os municípios localizados à leste da Região Metropolitana

de São Paulo tiveram melhorias mais expressivas no índice de analfabetismo da

população com mais de 15 anos.


142

Mapas 1 e 2 - Analfabetismo da População de 15 anos ou mais

1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo

Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo

Esse índice aponta para a proporção da população adulta, definida como

aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta

ou freqüentou e concluiu pelo menos um ano do ensino superior.

Em 1991 os municípios com a maior proporção de população adulta com mais

de 12 anos de estudo (13% a 21%) foram São Paulo, Mogi das Cruzes, Santana do

Parnaíba, São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul. No extremo

oposto, apresentando os mais baixos índices (2% a 3%), estavam os seguintes

municípios: Itaquaquecetuba; Francisco Morato; Embu; Itapevi; Jandira e Rio Grande

da Serra.


143

O censo populacional realizado em 2000 mostra a grande melhora deste índice

em vários municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com exceção dos

municípios centrais como São Paulo, os municípios do ABC, Santana do Parnaíba,

Mogi das Cruzes e, Mairiporã que diminuíram a proporção de adultos com mais de 12

anos de estudo.

Os municípios que apresentam os índices mais elevados em 2000 foram:

Salesópolis; Caieiras e Franco da Rocha; além de Mauá, Suzano e Biritiba-Mirim.

Os dados evidenciam que, enquanto na década de 90 havia certa centralidade,

no sentido de que as pessoas com maior escolarização estavam residindo no

município central, na década seguinte observa-se uma desconcentração para alguns

municípios do entorno, onde se sobressaem alguns com proporções maiores de

pessoas com mais escolarização comparativamente aos municípios mais nucleares.

Mapas 3 e 4 – Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo 1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos

144


Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série27

Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª

serie na RMSP foi de 86,6%, patamar ligeiramente inferior ao índice estadual de

87,5%.

Enquanto a Taxa de Escolarização Liquida no ano 2000 para o Estado de São

Paulo evidenciou avanço com relação à década anterior apontando para um

crescimento de 2,2%, a variação deste indicador entre as duas décadas para a RMSP

foi de 2,8%. Assim, a Região metropolitana de São Paulo apresentou taxa média de

escolarização líquida de 1ª a 4ª série de 89,3% no ano 2000.

Alguns municípios mantiveram-se, entre 1991 a 2000, entre aqueles que

alcançaram as mais altas taxas de escolarização liquida de 1ª à 4ª serie: Mauá;

Ribeirão Pires e Rio grande da Serra. Outros decaíram ligeiramente como Santo

André e Suzano. A sede do município permaneceu com taxa acima de 86%, em 1991

e acima de 89% em 2000.

27 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.

145


Mapas 5 e 6 - Taxas de Escolarização Líquida do E. Fundamental de 1ª a 4ª série

1991

2000


Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.

A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino

fundamental apresentou incremento entre as décadas de 90 e 2000 tanto para a

Região Metropolitana de São Paulo como para o Estado de São Paulo, embora o

incremento tenha sido maior para o Estado de São Paulo.

Em 1991 na Região Metropolitana de São Paulo este indicador atingiu 60,6%

das crianças com idade entre 11 e 14 anos, taxa superior à média estadual de 58,9%.

No ano 2000, a taxa referente à Região Metropolitana de São Paulo ficou praticamente

igualada à média estadual, 82,2%.

146


Na região, o que se observou é que os municípios do entorno tanto aqueles

localizados à leste quanto à oeste da Região Metropolitana de São Paulo foram os que

apresentaram os maiores incrementos nas taxas líquidas de escolarização de 5ª a 8ª

série do Ensino Fundamental, pois eram esses municípios que no início de 1991

apresentavam as mais baixas taxas. Entre os municípios do entorno mencionados,

destacamos á oeste: Pirapora do Bom Jesus, Embu-Guaçu, Itapevi, Cajamar e

Juquitiba; à leste: Santa Isabel, Biritiba-Mirim, Salesópolis, Rio Grande da Serra e,

Itaquaquecetuba. Ao norte: Francisco Morato.

Mapas 7 e 8 - Taxas de Escolarização Líquida do E. Fundamental de 5ª a 8ª série

1991

2000


147


Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio

Este índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino

médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.

Entre 1991 e 2000 esse índice apresentou incremento na Região Metropolitana

de São Paulo, em todos os municípios, e no total do Estado. O índice praticamente

duplicou no período, tanto na RMSP quanto no Estado. Entretanto o crescimento na

RMSP foi ligeiramente superior à média do Estado, 52,4% e, 53,6% respectivamente.

Em 1991 a Região Metropolitana de São Paulo concentrou municípios com

taxas líquidas de escolarização do ensino médio que variaram entre 10% a 43% e, no

ano 2000 a variação esteve entre 33,3% e 70.8%.

Os municípios que apresentaram as maiores taxas no ano 2000 foram:

Salesopolis, Biritiba-Mirim; e Franco da Rocha. As menores taxas encontravam-se nos

municípios de Embu; Embu Guaçu, Cajamar e, Itapecirica da Serra.

Enquanto na dedada de 90 os municípios que apresentavam as maiores taxas

líquidas do Ensino Médio localizavam-se mais na área central da Região Metropolitana

(São Paulo, municípios do ABC e Ribeirão Pires) e na região leste com Mogi das

Cruzes e Biritiba-Mirim, na década seguinte os municípios centrais deixam de ocupar

as melhores posições que passam para alguns municípios das franjas à leste como

Biritiba-Mirim e Salesópolis, para municípios ao norte do município sede como:

Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, e para alguns à oeste: Carapicuiba,

Osasco, Barueri, Santana do Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

148


Mapas 9 e 10 - Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio

1991

2000


149


Matrículas na Região Metropolitana de São Paulo

De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), a Região

Metropolitana de São Paulo concentrou em 2006 mais de 9,3 milhões de matrículas no

ensino básico. A educação infantil, formada por creche e pré-escola representou

quase 18% do total de matrículas. Neste nível de ensino, a maior concentração ocorre

na pré-escola sendo que a oferta de matrículas em creche ainda se constitui numa

grande lacuna.

As matrículas dos níveis de ensino Fundamental e Médio na Região

Metropolitana de São Paulo somaram mais de 7,6 milhões e as matrículas de Ensino

Fundamental representam 77% desse total.

150


Tabela 16

Matrículas por nível de ensinoRegião Metropolitana de São Paulo

RMSP 158.307 689.451 2.989.336 888.802Arujá 389 1.651 13.538 3.904Barueri 2.819 10.344 48.315 13.583Biritiba Mirim 67 783 4.614 1.140Caieiras 827 2.646 13.535 4.306Cajamar 720 2.897 10.110 3.188Carapicuíba 1.334 8.290 57.405 17.048Cotia 1.575 4.643 37.553 11.203Diadema 2.294 14.736 62.149 19.713Embu 1.453 6.049 40.395 10.833Embu Guaçu 384 1.545 12.507 3.333Ferraz de Vasconcelos 823 4.621 28.903 7.339Francisco Morato 216 3.362 28.712 7.881Franco da Rocha 395 3.875 22.180 6.084Guararema 227 1.153 4.142 1.219Guarulhos 12.189 46.658 208.166 53.925Itapecerica da Serra 936 5.548 25.877 7.179Itapevi 655 5.992 35.486 8.722Itaquaquecetuba 803 5.878 54.969 15.321Jandira 955 3.936 16.882 4.536Juquitiba 129 1.334 5.794 1.664Mairiporã 325 2.938 12.105 3.461Mauá 1.920 13.466 63.885 19.534Mogi das Cruzes 3.728 15.420 60.099 17.296Osasco 4.844 20.073 105.452 33.233Pirapora do Bom Jesus 232 758 3.321 705Poá 607 4.384 19.859 6.638Ribeirão Pires 611 3.333 16.145 5.316Rio Grande da Serra 238 1.251 6.075 1.667Salesópolis 76 512 2.781 731Santa Isabel 216 1.753 8.150 2.510Santana de Parnaíba 1.198 3.845 16.772 4.052Santo André 6.579 15.100 94.793 32.222São Bernardo do Campo 3.536 26.449 114.791 35.965São Caetano do Sul 1.860 4.372 20.421 8.795São Lourenço da Serra 144 622 2.132 682São Paulo 99.270 426.206 1.613.435 488.210Suzano 1.693 5.980 49.553 12.720Taboão da Serra 1.763 5.953 41.015 10.822Vargem Grande Paulista 277 1.095 7.320 2.122

Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores

Matrículas em 2006

Creche Pré-Escola E. Fundamental E. Médio

Funções Docentes por Alunos

Entre 1999 e 2006 houve aumento do número de professores em relação ao

total de alunos em todos os níveis de ensino, resultado de incremento na oferta do

número de professores. Foi no Ensino Médio onde ocorreu o maior descenso do

número de alunos por professor. Em 1999 tínhamos em média 21,6 alunos por

professor e, em 2006 a relação fica em 16,3 alunos por professor.

151


Esforços têm sido feitos para melhorar a cobertura e a qualidade da educação

infantil. Entre 1999 e 2006 houve diminuição do tamanho médio das turmas de

creches e de pré-escola na região. Rio Grande da Serra; Itapevi e Guarulhos foram os

municípios que em 2006 tinham as turmas de Ensino Infantil mais numerosas, com

mais de 30 alunos por professor e, Suzano, Santo André, Cotia e Cajamar

apresentaram os indicadores mais baixos com 15 alunos ou menos por professor.

Tabela 17

Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculadosRegião Metropolitana de São Paulo, 1999 e 2006

1999 2006 1999 2006 1999 2006RMSP 23,9 19,3 26,8 21,9 21,6 16,3Arujá 30,3 21,5 28,2 18,8 18,0 12,6Barueri 39,4 28,1 26,7 26,3 18,6 18,4Biritiba Mirim 26,5 20,2 29,7 20,7 19,9 17,5Caieiras 20,4 25,7 28,9 21,1 19,7 15,2Cajamar 20,3 17,1 27,3 23,2 23,2 15,7Carapicuíba 32,4 25,0 32,7 23,9 26,9 20,2Cotia 21,7 12,8 23,8 19,9 17,6 14,7Diadema 26,1 19,8 33,3 23,3 32,8 18,2Embu 22,2 24,6 30,1 22,0 25,8 16,4Embu Guaçu 18,3 23,2 23,7 19,3 23,2 13,6Ferraz de Vasconcelos 35,7 28,4 31,2 22,4 25,4 15,1Francisco Morato 22,4 25,4 32,2 25,2 26,1 19,5Franco da Rocha 23,1 28,9 31,2 21,4 24,7 15,6Guararema 30,9 21,9 29,1 15,7 18,2 11,2Guarulhos 23,3 30,2 28,8 21,6 21,1 15,4Itapecerica da Serra 20,9 22,5 29,8 21,3 29,3 13,9Itapevi 30,8 30,5 35,5 28,7 24,4 16,0Itaquaquecetuba 21,6 25,8 33,0 23,4 25,9 17,6Jandira 15,8 27,9 33,2 20,9 25,7 15,1Juquitiba 30,0 23,6 24,6 16,6 20,4 10,5Mairiporã 18,0 18,6 25,4 19,6 22,1 12,5Mauá 23,4 26,1 29,9 23,8 24,6 17,6Mogi das Cruzes 24,6 23,8 25,4 20,6 17,4 13,9Osasco 20,8 19,4 28,3 22,3 23,0 17,0Pirapora do Bom Jesus 29,0 20,2 24,3 27,7 11,7 16,0Poá 22,4 21,9 30,8 19,7 25,6 14,8Ribeirão Pires 23,2 24,5 25,2 18,2 21,6 12,7Rio Grande da Serra 15,9 33,1 24,9 19,2 24,1 12,3Salesópolis 22,4 15,9 22,3 21,6 26,9 17,0Santa Isabel 26,1 23,4 29,3 18,5 22,5 13,1Santana de Parnaíba 21,6 18,3 26,7 19,3 15,1 11,3Santo André 16,5 14,9 27,1 20,2 20,5 16,0São Bernardo do Campo 22,9 22,8 27,3 22,2 19,1 15,5São Caetano do Sul 17,7 16,3 21,5 16,7 16,9 13,6São Lourenço da Serra 21,2 21,9 19,7 15,0 16,2 10,5São Paulo 24,6 17,8 25,6 21,9 21,4 16,8Suzano 22,4 15,0 28,3 22,5 24,5 16,8Taboão da Serra 25,8 27,1 28,2 25,2 23,2 15,9Vargem Grande Paulista 20,0 16,9 23,9 17,4 25,6 12,3

Ensino Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio

Fonte: EDUDATABRASIL/INEP/MEC. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

152


Indicadores de Rendimento28

Taxas de Aprovação Escolar29

No ano de 2002 na Região Metropolitana de São Paulo, as taxas médias de

aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio

foram respectivamente 95,7%, 90,3% e 83,9%. As taxas de aprovação no ensino

Fundamental na região, de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram ligeiramente

inferiores às taxas médias estaduais (90,5% e 84,2%).

Os municípios de São Caetano do Sul e Barueri foram os que obtiveram as

maiores taxas de aprovação na primeira fase do ensino fundamental em 2002 com

mais de 98% de aprovação. Na outra ponta, os indicadores mais baixos de aprovação

nesse nível de ensino corresponderam aos municípios de Mairiporã e Pirapora do Bom

Jesus, menos de 84% de aprovação.

Entre a 5ª e 8ª serie o melhor e o pior percentual de aprovação variou entre

96,2% e 80,1% que ocorreram respectivamente nos municípios de Santa Isabel e

Santana do Parnaíba. No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco

mais acentuada: mais uma vez o município de Santa Isabel apresenta o melhor

indicador, 91,9% de aprovação, enquanto os municípios de Itaquaquecetuba e Biritiba-

Mirim apresentam as taxas mais baixas da região (77,4%).

28 Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE.

29 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.

153


Tabela 18

Taxa de Aprovação. Região Metropolitana de São Paulo, 2002E. Fundamental 1ª a 4ª série

E. Fundamental 5ª a 8ª série

Ensino Médio

RMSP 95,7 90,3 83,9Arujá 97,3 91,5 84,2Barueri 98,3 89,3 83,5Biritiba Mirim 92,5 86,7 77,4Caieiras 96,6 91,4 85,5Cajamar 90,4 88,4 81,8Carapicuíba 97,9 89,5 84,1Cotia 96,9 88,8 79,8Diadema 97,2 88,8 83,3Embu 96,0 84,8 78,1Embu Guaçu 92,3 93,3 80,9Ferraz de Vasconcelos 97,0 86,3 81,1Francisco Morato 95,2 87,0 81,5Franco da Rocha 95,7 91,2 84,0Guararema 95,2 91,2 88,9Guarulhos 95,3 88,3 84,5Itapecerica da Serra 96,0 91,0 81,6Itapevi 96,5 84,3 80,8Itaquaquecetuba 90,6 86,5 77,4Jandira 91,4 88,4 82,0Juquitiba 90,4 87,2 88,2Mairiporã 83,9 91,6 83,7Mauá 96,5 90,4 85,0Mogi das Cruzes 94,3 89,5 84,1Osasco 97,0 88,8 84,8Pirapora do Bom Jesus 82,9 84,9 79,9Poá 94,9 90,3 81,6Ribeirão Pires 97,3 92,4 86,8Rio Grande da Serra 96,9 87,3 78,6Salesópolis 92,1 90,1 81,1Santa Isabel 92,2 96,2 91,9Santana de Parnaíba 87,9 80,1 85,0Santo André 97,6 92,2 87,5São Bernardo do Campo 94,2 92,1 85,7São Caetano do Sul 98,4 93,8 88,1São Lourenço da Serra 95,7 89,6 79,1São Paulo 95,9 91,2 83,9Suzano 97,7 90,3 85,4Taboão da Serra 91,9 87,0 81,9Vargem Grande Paulista 93,6 86,1 78,3

Fonte: Fundação SEADE - (Base de dados: MEC/INEP - EDUDATABRASIL). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São PauloDesigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

154


Taxas de Evasão Escolar30

Em 2002 as taxas de evasão na 1ª a 4ª série, na 5ª a 8ª série do Ensino

Fundamental e no Ensino Médio foram de respectivamente 1,1%; 3,3% e 7,3% na

Região Metropolitana de São Paulo. Nos ensino fundamental de 1ª a 4ª série e no de

5ª a 8ª série três as taxas de evasão escolar na Região Metropolitana de São Paulo

foram inferiores às médias estaduais (0,95 e 3,21). No Ensino Médio a taxa de evasão

na Região Metropolitana de São Paulo foi praticamente igual à do Estado.

No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental,

as taxas de evasão entre os municípios foram em geral baixas, mas, ainda assim

apresentam uma variação entre zero e 4%. Os municípios de Biritiba-Mirim, Juquitiba,

e Mairiporã são municípios com taxas altas neste nível de ensino, superiores a 3,0%.

Os municípios de Ribeirão Pires e Suzano foram os que apresentaram as mais baixas

taxas de evasão de 1ª a 4ª série, menos de 0,4%.

No nível de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental as taxas variaram de 1,2% e

10,2 % - taxas referentes aos municípios de Santa Isabel e Pirapora do Bom Jesus,

respectivamente.

Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio. Os municípios

apresentaram taxas de evasão nesse nível de ensino que variaram entre 3,6% e 12%.

Em geral as taxas de evasão nos três níveis de ensino se apresentaram mais

baixas nos municípios mais centrais como: São Paulo e ABC e também em muitos

localizados à leste da Região Metropolitana. Assim, ficaram os municípios localizados

à oeste e alguns ao norte com as taxas mais elevadas de evasão escolar.

30 Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não preencheram os requisitos mínimos em freqüência previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.

155


Gráficos 18, 19 e 20 – Taxa de Evasão Escolar. Região Metropolitana de São Paulo, 2002

1ª a 4ª série do Ensino Fundamental

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

Biritiba Mirim

Juquitiba

Mairiporã

Pirapora B.Jesus

Guarulhos

Sant.Parnaíba

Jandira

Caieiras

Vargem Gde Pta

Itapevi

Itap. Serra

Embu Guaçu

Francisco Morato

Itaquaquecetuba

Taboão da Serra

Embu

São Paulo

RMSP

Cajamar

Franco da Rocha

Salesópolis

GuararemaMauá

Diadema

Arujá

Osasco

Santo André

PoáCotia

Santa Isabel

F.Vasconcelos

Mogi das Cruzes

Carapicuíba

S.Caetano

S.Lourenço

S. B.Campo

Rio Grande da Serra

Barueri

Suzano

Ribeirão Pires

(%)

5ª a 8ª série do Ensino Fundamental

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

Pirapora B.Jesus

Juquitiba

Itapevi

Biritiba Mirim

Vargem Gde Pta

Jandira

Embu

Francisco Morato

Diadema

Sant.Parnaíba

Guarulhos

Itaquaquecetuba

Cotia

Carapicuíba Po

á

OsascoMauá

Itap. Serra

Taboão da Serra

Salesópolis

F.Vasconcelos

RMSP

Guararema

Franco da Rocha

Cajamar

São Paulo

Mairiporã

Santo André

Mogi das Cruzes

S. B.Campo

Caieiras

S.Caetano

Suzano

Embu Guaçu

S.Lourenço

Barueri

Rio Grande da Serra

Arujá

Ribeirão Pires

Santa Isabel

(%)

156


Ensino Médio

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

Vargem Gde Pta

Salesópolis

Pirapora B.Jesus

S.Lourenço

Jandira

Biritiba Mirim

Francisco Morato

Franco da Rocha

Itap. Serra

Embu Guaçu

Itapevi

Itaquaquecetuba

Embu

Carapicuíba

Barueri

DiademaCotia

ArujáMauá

Cajamar

Taboão da Serra

Guarulhos

RMSP

São Paulo

Caieiras

Poá

Osasco

Mairiporã

Mogi das Cruzes

F.Vasconcelos

S. B.Campo

Guararema

S.Caetano

Sant.Parnaíba

Santo André

Juquitiba

Suzano

Ribeirão Pires

Rio Grande da Serra

Santa Isabel

(%)

Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Indicadores de qualidade do ensino

Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão

dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do

Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP

permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que

oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino

Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e

Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do

Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para a Região Metropolitana de

Campinas e para o Estado de São Paulo.

Os alunos das 4as e 8as séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino

Médio da Região Metropolitana de São Paulo obtiveram notas médias, tanto em

Língua Portuguesa quanto em Matemática, inferiores às notas para o total do Estado.

A pontuação obtida correspondeu ao nível básico para as três séries na disciplina de

português e à 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental em matemática. O nível básico

157


significa que os alunos tiveram um desenvolvimento parcial dos conteúdos,

competências e habilidades requeridas para a série em que se encontram.

A situação é muito preocupante para a 3ª série do Ensino Médio onde a nota

média correspondeu ao critério abaixo do básico. Neste nível de desempenho,

segundo a definição do sumário executivo do SARESP, os alunos demonstram

domínio insuficiente dos conteúdos, competências e habilidades desejáveis para a

série escolar em que se encontram.

Tabela 19 – Média de Proficiência em Matemática

Matemática Região Metropolitana de São Paulo Estado de São Paulo 4a. Série do EF 178,71 182,45 8a. Série do EF 225,72 231,53 3a. Série do EM 258,99 263,68


Tabela 20 – Média de Proficiência em Português

Português Região Metropolitana de São Paulo Estado de São Paulo

4a. Série do EF 183,89 186,84

8a. Série do EF 236,05 242,62

3a. Série do EM 259,68 263,22


Para as 4as e 8as séries do Ensino Fundamental, a avaliação de redação se

deu a partir da apresentação de uma história onde foi solicitado ao aluno que

produzisse uma redação de caráter narrativo-descritivo com a continuação da história.

Já para a 3ª série do Ensino Fundamental, solicitou-se aos alunos uma redação do

tipo dissertativo-argumentativo a partir da leitura de dois textos.

Há quatro categorias para designar o nível de desempenho em redação. O

nível “abaixo do básico” corresponde às notas médias que variaram de zero até 50 em

158


uma escala de 0 a 100. O nível “básico” corresponde às notas superiores a 50 até 65.

O nível “adequado” compreende as notas de 65 até 90 e, o nível “avançado” para

notas superiores a 90 até 100.

Assim como no caso das avaliações nas disciplinas de matemática e

português, nas avaliações de Redação31, a Região Metropolitana de São Paulo

também obteve resultados inferiores às médias estaduais, embora os resultados

estejam muito próximos.

Os gráficos 4, 5 e 6 mostram que a Região Metropolitana de São Paulo

concentrou percentuais próximos, porém mais elevados, de notas de redação dos

alunos das três séries, nos níveis Abaixo do Básico e Básico comparativamente aos

percentuais médios das notas dos alunos do Estado.

Gráfico 21

Desempenho em Redação na 4a série do Ensino Fundamental, 2007

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Região Metropolitana de SãoPaulo

Estado de São Paulo

Abaixo do Básico Básico Adequado Avançado


31 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.

159


Gráfico 22

Desempenho em Redação na 8a série do Ensino Fundamental, 2007

0%

20%

40%

60%

80%

100%





Gráfico 23

Desempenho em Redação na 3a série do Ensino Médio, 2007

0%

20%

40%

60%

80%

100%





160


Considerações Finais

As informações educacionais disponibilizadas pelos censos demográficos dos

anos de 1991 e 2000 deixaram evidentes os avanços alcançados na Região

Metropolitana de São Paulo.

As taxas de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade

declinaram de 8% para 6,3%. Em 1991 o município sede e alguns municípios vizinhos

como os municípios da região do ABC concentravam as menores taxas e, os

municípios do entorno da Região Metropolitana e mais afastados da região central,

detinham as taxas mais elevadas. Na década seguinte, o que se observou, é que as

taxas ficaram em média mais baixas e mais homogêneas entre os municípios, apesar

dos municípios da região central e alguns localizados à leste da Região Metropolitana

ainda concentrarem as taxas mais baixas de analfabetismo.

Com relação ao indicador proporção da população adulta com 12 anos ou mais

de estudo, se observou que em 1991 os municípios centrais detinham maiores

proporções de população mais escolarizada. Em 2000, as taxas ficaram mais

homogêneas entre os municípios, mas a região central apresentou menores

proporções de população adulta com 12 anos ou mais de estudo comparativamente à

década anterior. Ainda assim, nota-se em 2000 municípios32 localizados ao redor dos

municípios centrais com indicadores em pior situação que os dos municípios centrais.

Com relação à taxa de escolarização líquida, no nível de ensino de 1ª a 4ª série

do Ensino Fundamental, houve avanço, porém não tão significativo, pois as taxas já

eram elevadas em 1991. O que se notou foi que alguns municípios do entorno, no ano

2000, ficaram com taxas ainda mais elevadas do que os municípios localizados no

núcleo da Região Metropolitana de São Paulo (Arujá, Mairiporã, Franco da Rocha e

Santana do Parnaíba).

32 Os municípios com as menores proporções localizavam-se à oeste (Embu-Guaçu, Embu,

Itapecerica da Serra, Vargem Grande Paulista, Itapevi e Jandira) e à leste (Ribeirão Pires, Mogi

das Cruzes, Arujá, Santa Isabel) da região central.

161


No ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, o que se observou foi o crescimento e,

uma maior homogeneidade das taxas líquidas de escolarização no ano 2000

comparativamente a 1991.

No ensino Médio além do crescimento das taxas, observa-se que alguns

municípios localizados nas franjas da Região Metropolitana de São Paulo

incrementaram bastante suas taxas líquidas de escolarização (Salesópolis, Santa

Isabel, Bom Jesus, Santana do Parnaíba, Jandira, Itapevi e Juquitiba).

No ano 2002 as taxas de evasão escolar para os três níveis de ensino

analisados foram menores nos municípios da região central comparativamente aos

demais municípios, e apresentaram taxas em geral mais baixas que a taxa média de

evasão para a Região Metropolitana de São Paulo.

O problema maior da educação na Região Metropolitana é a qualidade do

ensino. Entre as regiões estudadas nessa pesquisa, a Região Metropolitana de São

Paulo ocupa o último lugar em termos das notas obtidas com relação ao desempenho

em língua portuguesa na 8ª série do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino

Médio. Com relação à disciplina de matemática nos três níveis de ensino analisados, a

região também ocupa um dos últimos lugares na pontuação média quando comparada

com as demais regiões. A questão não é apenas a Região Metropolitana estar entre

os últimos lugares em comparação às demais regiões, mas sim que o desempenho de

seus alunos está numa situação crítica e muito insatisfatória, sobretudo no ensino de

matemática onde as notas médias do SARESP em 2007 comparativamente ao SAEB

em 2005 mostraram que não saímos do patamar crítico segundo informações da

Secretaria da Educação de São Paulo. A Secretaria informou que das 100 escolas no

Estado de São Paulo com os piores resultados, 44 delas estavam localizadas na

Região Metropolitana de São Paulo.

162


3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso à Ações e Serviços de Saúde na Região Metropolitana de São Paulo

Apresentação

O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica

à Saúde e ao Acesso à Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o

estabelecimento de políticas públicas, na Região Metropolitana de São Paulo.

Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às

taxas de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção

ao pré-natal, à saúde da mulher e do adulto.

No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas

as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as

consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a

proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado.

O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o

Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando

possível para efeitos de comparação.

Mortalidade Infantil

Na Região Metropolitana de São Paulo a taxa de mortalidade infantil, assim

como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo vem caindo. No início da década

de 90 a taxa de mortalidade infantil na Região Metropolitana de São Paulo era de 33,5

óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e passa para 13,3 no ano de

2006, taxa equivalente à média estadual.

Em 1990 muitos dos municípios da RMSP com taxas de mortalidade infantil

superiores a 50 óbitos por mil localizavam-se no entorno da região. Entre os

municípios com taxas elevadas podemos citar à leste da RMSP: Salesópolis,

Guararema, Arujá, Itaquaquecetuba e Suzano, ao norte: Francisco Morato e à oeste:

Juquitiba, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Santana do Parnaíba e

Pirapora do Bom Jesus.

Apesar do declínio observado em todos os municípios da RMSP, os municípios

com as mais altas taxas de mortalidade infantil ainda são aqueles localizados na

região periférica aos municípios centrais. Os municípios com as taxas mais elevadas,

163


superiores a 16 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos em 2006,

continuam sendo os mesmos cujas taxas já eram elevadas em 1991. Entre eles,

destacam-se na parte leste: Guararema, Poá e Ferraz de Vasconcelos, ao norte:

Francisco Morato e Mairiporã e, à oeste: Cajamar, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra,

Pirapora do Bom Jesus e Cotia (Gráfico 24).

A distribuição dos municípios na RMSP em função das taxas de mortalidade

infantil está em boa medida claramente relacionada às condições socioeconômicas

desses municípios.

Gráfico 24

Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos) (%)

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

Guararema

Poá

Cajamar

Embu-Guaçu


Ferraz Vasconcelos

Francisco Morato

Pirapora do B. Jesus

Mairiporã

Cotia

Franco da Rocha

Suzano


Mogi das Cruzes

Ribeirão Pires

Guarulhos

Mauá

Itaquaquecetuba

Santo André

Taboão da Serra

RMSP

Rio Grande da Serra

S. B. do Campo

Carapicuíba

São Paulo

Arujá

Osasco

Itapevi

Diadema

Jandira

Caieiras

Embu

Biritiba-Mirim

Barueri

Salesópolis

S. Lourenço Serra

Santa Isabel

Juquitiba

Vargem Gde Pta

São Caetano do Sul

1990 2006

Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.

Saúde da Criança

A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5 anos é

um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da

atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda

que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de 5 anos.

No ano 2000 tanto o Estado de São Paulo quanto a RMSP já apresentavam

taxas inferiores a 35 internações por mil crianças menores de 5 anos. A média

estadual neste ano era de 28 internações e passa para 21 em 2006. No caso da

RMSP, em 2000 eram internadas em média quase 20 crianças menores de 5 anos. No

164


ano 2006 a situação melhora e a Região passa a apresentar taxa equivalente a 18

internações.

Apesar dos resultados médios apresentarem uma situação boa já no ano 2000,

levando em conta o parâmetro do MS, ainda existiam municípios na RMSP onde as

taxas eram muito elevadas no ano 2000. Entre eles destacamos os municípios

localizados à leste da região que apresentaram taxas superiores a 35 internações:

Guarulhos, Mogi das Cruzes, Guararema e Santa Isabel e do lado oeste o município

de Jandira.

Em 2006 houve declínio das taxas, sobretudo nos municípios localizados à

leste onde as taxas já eram mais elevadas. No ano de 2006, apenas o município de

Cajamar, localizado ao norte da região, apresentou taxa ligeiramente superior a 35

internações.

Entre os municípios que incrementaram suas taxas em mais de 25% entre

2000 e 2006, destacamos o município de São Paulo, os municípios localizados à leste

da RMSP: Biritiba-Mirim, Suzano, Rio Grande da Serra, ao norte Mairiporã e Caieiras

e à oeste: Vargem Grande Paulista, Pirapora do Bom Jesus (Mapas 11 e 12).

165


Mapas 11 e 12

Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de 5 anos (por mil) em 2000 e 2006

2000

2007

Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE

Atenção ao Pré-Natal

Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto na RMSP

utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos vivos que

realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de consultas

recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.

166


É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este

indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros

fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte

terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela

implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do

Ministério da Saúde lançado em junho de 2000, onde o foco principal tem sido

proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento

pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.

A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete

consultas por mês na RMSP no ano 2000 e 2005 foi inferior à média estadual. No ano

2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas mães completaram o pré-

natal era de 54,5%, a Região Metropolitana realizava quase 7% a menos e, no ano de

2005 a diferença diminui para menos de 4%, mas mantém se a superioridade do

Estado com taxa de 73,4% dos nascimentos onde a mãe havia concluído o pré-natal.

Em quase todos os municípios da Região Metropolitana houve incremento

deste indicador. As exceções ficaram por conta, sobretudo em Guararema que passou

de um percentual médio de 65% para 41%, e Itapevi com decréscimo de 60% para

58%.

Em 2005 os municípios à leste da Região Metropolitana de São Paulo -

Guararema, Salesópolis, Biritiba-Mirim, Juquitiba e Itaquaquecetuba - apresentavam

as mais baixas proporções de conclusão de consultas de pré-natal, com taxas

inferiores a 54%.

Em 2005, os municípios localizados mais ao centro da Região Metropolitana de

São Paulo (São Paulo, municípios do ABC e outros) eram os que apresentaram

percentuais de acesso iguais ou superiores a 70% (Tabela 21).

167


Tabela 21

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal2000 2001 2002 2003 2004 2005 Crescimento (%)

2000 - 2005Total ESTADO 54,5 59,0 63,2 67,1 71,4 73,4 34,7Total RMSP 47,7 52,6 57,4 61,6 66,2 69,7 46,0Arujá 41,6 51,7 52,3 52,5 59,7 58,0 39,2Barueri 52,7 59,1 69,1 74,6 86,4 90,2 71,1Biritiba-Mirim 32,5 36,0 36,4 38,7 41,0 44,9 38,0Caieiras 49,4 56,3 73,6 84,0 86,4 87,9 77,8Cajamar 39,1 39,0 39,4 43,2 61,5 70,3 79,7Carapicuíba 35,6 40,9 57,3 62,7 66,3 67,2 88,9Cotia 38,2 43,2 50,5 54,0 59,1 66,9 75,0Diadema 71,8 75,7 76,5 76,4 78,2 76,1 6,1Embu 40,4 39,6 46,1 49,7 49,9 57,0 41,2Embu-Guaçu 37,9 43,7 44,5 53,1 54,3 61,8 63,2Ferraz de Vasconcelos 52,9 54,5 52,7 54,2 54,8 69,8 31,9Francisco Morato 36,6 70,1 70,2 63,1 64,1 74,4 103,2Franco da Rocha 45,2 48,2 49,0 58,6 61,1 62,6 38,7Guararema 65,1 62,8 70,0 55,1 44,4 41,0 -37,0Guarulhos 52,6 51,9 58,6 60,9 60,4 66,0 25,5Itapecerica da Serra 45,6 53,0 59,9 61,7 63,3 66,1 44,9Itapevi 60,2 52,8 50,8 59,0 61,1 57,7 -4,2Itaquaquecetuba 43,6 37,1 39,8 46,2 50,2 54,3 24,5Jandira 70,4 75,6 69,6 64,6 73,8 74,0 5,1Juquitiba 36,6 41,6 38,7 36,6 45,7 54,1 47,9Mairiporã 66,4 56,6 45,8 62,4 79,3 68,1 2,5Mauá 51,8 56,6 58,4 68,6 70,8 70,2 35,5Mogi das Cruzes 51,6 51,1 49,9 51,7 55,3 61,0 18,3Osasco 42,0 51,8 70,3 72,2 79,3 76,2 81,5Pirapora do Bom Jesus 52,9 52,2 34,1 48,4 65,2 80,9 52,9Poá 55,8 57,4 59,4 61,7 64,6 71,0 27,2Ribeirão Pires 50,9 56,1 59,3 67,0 66,5 70,8 39,1Rio Grande da Serra 38,4 47,0 53,6 61,7 64,8 72,1 87,6Salesópolis 32,4 31,7 33,9 37,6 48,5 42,1 29,8Santa Isabel 40,7 47,3 41,8 41,4 58,8 65,2 60,4Santana de Parnaíba 42,3 46,5 49,2 51,4 73,9 82,4 95,0Santo André 55,4 60,3 66,9 70,6 72,6 73,3 32,1São Bernardo do Campo 57,9 66,4 69,6 73,4 79,2 80,5 38,9São Caetano do Sul 67,3 75,6 82,0 82,9 80,8 82,1 22,0São Lourenço da Serra 48,3 50,3 53,8 66,7 70,4 75,4 56,0São Paulo 46,0 51,5 55,9 60,4 65,8 69,9 51,9Suzano 37,0 45,5 46,4 55,9 59,7 60,0 61,9Taboão da Serra 41,5 46,3 51,5 59,0 56,8 64,1 54,6Vargem Grande Paulista 43,7 51,7 56,6 59,3 63,9 68,7 57,1

Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

168


Controle da Hipertensão

A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de

40 anos ou mais além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também

avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.

O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral

(AVC) na população de 40 anos ou mais na RMSP aumentou de 15,2 para 20,8

internações por grupos de 10.000 habitantes, o que significa que as ações de atenção

básica nos municípios no controle das doenças hipertensivas podem não estar tendo

um impacto positivo. Ainda assim, apesar do incremento, as taxas médias para a

Região Metropolitana de São Paulo, 15,2 no ano 2000 e 20,8 em 2007, foram mais

baixas que a média estadual que alcançou 28,1 em 2000 e 26,2 em 2007.

Os mapas mostram que apesar das taxas terem caído em mais da metade dos

municípios da RMSP entre 2000 e 2007, a situação ainda é mais crítica nos

municípios da periferia da RMSP, sobretudo naqueles localizados nas franjas à leste e

à oeste.

169


Mapas 13 e 14

Taxas de Internação por AVC na população com 40 anos ou mais em 2000 e 2007

2000

2007

Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.

Indicadores Gerais de Atenção à Saúde

Consultas Médicas por Habitante

No ano 2000, no Estado de São Paulo foram realizadas 1,5 consulta básica por

habitante no ano e, em 2007 esta média passou para 1,7. A Região Metropolitana de

São Paulo apresentou taxas inferiores à média estadual. No ano 2000 1,2 consultas

básicas foram realizadas na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2007 há um

170


crescimento de quase 19% o que fez com que a média de consultas básicas ao ano

passasse para 1,4 consultas por habitante.

Uma das possíveis razões para explicar a superioridade deste indicador no

nível nacional sobre o estadual é possivelmente o fato da cobertura do PSF no Estado

de São Paulo estar bastante abaixo da cobertura nacional.

Os municípios centrais da Região Metropolitana de São Paulo: São Paulo, ABC

e Guarulhos, são aqueles onde se produziram menos consultas médicas básicas por

habitante, em geral menos de 1 consulta, comparativamente à outros municípios da

região tanto em 2000 como em 2007.

Entre os municípios que passaram a produzir menos consultas básicas por

habitante, ou seja, aqueles que tiveram uma queda expressiva da produção de

consultas, entre 20% e 66%, destacam-se aqueles ao norte da Região Metropolitana

de São Paulo: Caieiras, Mairiporã, Francisco Morato e Franco da Rocha, além dos

municípios localizados à oeste como: Cotia. Embu, Jandira, Taboão da Serra,

Itapecerica da Serra, Osasco e Pirapora do Bom Jesus.

Os municípios que apresentaram os maiores incrementos na média de

consultas médicas básicas, com mais de 115% de crescimento foram: Guararema, Rio

Grande da Serra, Arujá e Mogi das Cruzes, todos localizados à leste da RMSP (Mapas

15 e 16).

171


Mapas 15 e 16

Consultas Básicas por Habitante (média anual)

Ano 2000

Ano 2007

Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

Cobertura do Programa de Saúde da Família

Como já foi dito, a região do país de menor cobertura do Programa Saúde da

Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007.

No Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 famílias, uma é atendida pelo

PSF e, na RMSP, a cada 3 famílias, uma é atendida pelo PSF (Gráfico 25).

172


Os dados mostraram que há uma tendência de crescimento da proporção de

famílias atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de

São Paulo entre 2000 e 2007, porém em ritmo mais lento quando comparado aos

dados do país.

As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família

em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de

consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas.

Gráfico 25

1 3 , 7 2 2 , 1 2 8 , 6 3 2 , 9 3 6 , 6 4 0 , 3 4 4 , 0 4 6 , 46 , 3 1 0 , 1 1 3 , 9 1 6 , 9 1 9 , 2 2 1 , 1 2 4 , 3 2 5 , 84 , 9 6 , 8 1 0 , 6 1 4 , 0 1 6 , 6 1 9 , 0 2 2 , 6 3 3 , 2

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7P r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o c o b e r t a p e l o P r o g r a m aS a ú d e d a F a m í l i a ( % )

B r a s i l E s t a d o d e S ã o P a u l o R M S P

Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias

atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não

tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram. No ano 2000, os

municípios que já contavam com o PSF em geral estavam localizados no centro e ao

norte da Região Metropolitana de São Paulo. A cobertura do PSF no ano 2000, na

maioria dos municípios não passava de 5% da população.

Em 2007, com a expansão do programa, apenas 7 municípios dos 39 da RMSP

ainda não haviam implementado o PSF (Arujá, Caieiras, Carapicuíba, Guararema,

Jandira, Ribeirão Pires, e Salesópolis). Em 2007 é possível constatar que as taxas de

cobertura do PSF nos municípios mais centrais e em alguns localizados ao norte da

RMSP, que no ano 2000 apresentavam cobertura inferior a 5%, em 2007

apresentaram coberturas mais elevadas em uma faixa de variação entre 11% e 50%

(Mapa 18).

Nesse sentido, ainda que a cobertura do PSF nos municípios da RMSP esteja

abaixo do nível de cobertura de outras regiões do país, é fato que o PSF vem se

173


consolidando como estratégia de organização da atenção básica à saúde também em

grandes cidades ainda que não tenha como foco principal a universalização. Em geral,

muito das dificuldades de consolidação e de ampliação do acesso do PSF em

municípios muito grandes vem devido ao fato de que muitos deles já ofereciam

serviços de saúde em outras formas da atenção básica. Cabe a esses municípios,

sobretudo nas metrópoles e municípios grandes estudar e decidir como a implantação

do PSF ajuda na ampliação do acesso à atenção básica à saúde de uma forma

igualitária (ELIAS, 2006).

Mapas 17 e 18

Proporção da população atendida com o Programa Saúde da Família

Ano 2000

Ano 2007

Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS -

DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

174


Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante

A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como se dá a concentração

de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes à Região

Metropolitana de São Paulo.

Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às

localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de

comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade

de financiamento do local acaba definindo metas. Assim, este indicador não é

adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia nas ações de

planejamento e gestão.

Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza

que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes

(Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002).

A Região Metropolitana de São Paulo apresentou em 2006 a oferta de 2,3

leitos por mil habitantes, onde 1,3 leitos eram disponibilizados através do SUS. A

oferta de leitos na RMSP foi inferior quando comparada ao Estado de São Paulo e ao

Brasil. No Estado foram disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 enquanto que na

RMSP a disponibilidade de leitos por mil habitantes em 2006 foi de 2,3 (Tabela 22).

A presença de leitos do SUS é mais representativa no Brasil e no Estado de

São Paulo do que na RMSP onde há maior predomínio dos serviços particulares na

área da saúde.

Tabela 22 - Leitos Hospitalares por mil habitantes

Leitos Hospitalares em 2006Total SUS

Região Metropolitana de São Paulo 2,3 1,3 57,7Estado de São Paulo 2,6 1,7 65,4Brasil 2,7 2,0 74,1* média anual

Leitos* Por Mil Hab. Proporção de Leitos do SUS (%)

Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

175


Dos municípios da RMSP, ficou claro que há maior oferta de leitos por

habitante, tanto os leitos gerais como os leitos SUS, nos municípios localizados mais

ao centro da RMSP como São Paulo e municípios do ABC e também na região do

lado leste onde se destacam os municípios de Santa Isabel e Mogi das Cruzes (Mapas

19 e 20).

Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006

Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.

Mapa 20 – Leitos Hospitalares do SUS por mil habitantes em 2006

Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.

176


Beneficiários de Plano de Saúde Privado

De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da

população com cobertura de planos de saúde. As maiores proporções de cobertura

acontecem nas capitais. Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto,

2002; Siqueira et al., 2002) demonstram que, nas cidades de pequeno e médio portes

(menos de 80.000 habitantes), a participação das modalidades de saúde suplementar

é menor que a prestação de serviços mediante o SUS, enquanto que nas cidades de

mais de 80.000 habitantes, a hegemonia dos planos de saúde já ocorria em 1992 e

expandiu-se ainda mais em 1999.

O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde

privados considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de

assistência à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas,

seguradoras, autogestão e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na

medida em que pode haver beneficiários com mais de um plano de saúde privado.

A cobertura de planos de saúde privado no país é de quase 20% da população.

A região Sudeste apresentou a maior cobertura entre as regiões, e entre 2000 e 2005

a cobertura ficou praticamente constante por volta de 30% (Tabela 23).

Tabela 23 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano por região. Brasil, 2000 a 2005

Regiões 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 19,1 18,6 18,5 18,6 19,1 19,9

Norte 5,7 5,5 6,2 6,8 7,3 7,2

Nordeste 7,6 7,2 7,6 8,0 8,2 8,4

Sudeste 32,0 30,9 30,2 29,9 30,3 31,7

Sul 14,0 14,1 14,6 15,5 16,7 17,4

Centro-Oeste 12,7 12,2 12,5 12,5 12,5 12,8

Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE - Base demográfica.

Especificamente no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de São

Paulo as taxas eram mais elevadas que as da Região Sudeste e as do Brasil . No ano

177


2000, a cobertura média para o Estado e para a RMSP foi de respectivamente 42% e

51%.

Em 2007 é constatado que houve crescimento da população coberta por

planos de saúde privados tanto no Estado de São Paulo quanto na Região

Metropolitana de São Paulo que passa a apresentar respectivamente 48% e 59%.

Na RMSP os municípios centrais como São Paulo, municípios do ABCD, Mauá,

Osasco, Barueri e Cajamar apresentaram mais de 40% da população coberta por

planos de saúde privados. No ano 2007 este mesmo grupo de municípios com

exceção de Cajamar e com a inclusão de Arujá e Santana do Parnaíba constituem o

grupo de municípios com os maiores percentuais de cobertura de planos privados.

Apesar da maior concentração deste indicador ocorrer nos municípios centrais,

se observou expansão de planos privados nos municípios do entorno da RMSP como

os municípios localizados à oeste com mais de 76% de crescimento entre 2000 e

2007: Juquitiba, Jandira, Vargem Grande Paulista, Carapicuíba, Barueri e Pirapora do

Bom Jesus. Também destaca-se os municípios da parte leste que apresentaram mais

de 63% de crescimento na proporção de cobertura por planos de saúde privados:

Ribeirão Pires, Poá, Arujá, Rio Grande da Serra e Guararema (Mapas 21 e 22).

178


Mapas 21 e 22

Proporção da população com plano privado de saúde

Ano 2000

Ano 2007

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

179


180


Referências Bibliográficas

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