Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São ... · diagnóstico mais integrado...

Pólo Econômico de Bauru

Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais

Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas

Estudos Regionais

Pólo Econômico de Bauru

Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger

Março/2009

FINEP/NEPP/NEPO/IE

UNICAMP

Pólo Econômico de Bauru 2


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5

CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7

Claudio Dedecca

CAPÍTULO 2 - DINÂMICA DEMOGRÁFICA .............................................................................. 27

Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira

Introdução ................................................................................................................... 27

Evolução da População ............................................................................................... 30

Tendência do crescimento da população..................................................................... 39

Movimentos Migratórios Inter e Intra-regional .............................................................. 51

Estrutura Etária – RG de Bauru ................................................................................... 67

Referências Bibliográficas ........................................................................................... 74

ANEXO I - Municípios da Região de Governo de Bauru .............................................. 75

CAPITULO 3 - A QUESTÃO SOCIAL NO PÓLO REGIONAL DE BAURU ....................................... 77

Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles

Introdução ................................................................................................................... 77

1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Bauru .................................. 77

2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas

sociais ......................................................................................................................... 84

2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho............................ 86

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na

provisão dos domicílios. .............................................................................................. 98

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento................................ 109

2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 .................................................... 124

3. Políticas sociais no Pólo Regional de Bauru.......................................................... 135

3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Bauru - Mapeamento

e Acesso.................................................................................................................... 136

3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Bauru..................................................... 151

3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde ................... 168

Referências Bibliográficas ......................................................................................... 184


Apresentação

Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a

dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões

metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos

regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova

configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção

de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de

São Paulo.

A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o

revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de

transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que

tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos

econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.

Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um

diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a

elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e

social paulista.

Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do

Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite

acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das

políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na

análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica

demográfica; e iii. proteção social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas

econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o

acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de

serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de

renda.

Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade

econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas

públicas voltadas para o Estado de São Paulo.


Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1

Segundo estimativa da Fundação Seade, o pólo de Bauru tem uma população

residente de aproximadamente 586 mil pessoas, segundo informações para o ano de 2005.

Do total da população do Estado de São Paulo, o pólo de Bauru representa cerca de 2%,

sendo que os municípios mais expressivos são Bauru, com mais da metade da população, e

Lençóis Paulista (10%), o que indica que esses dois municípios são importantes para se

entender a conformação do mercado de trabalho, nesta região.

Ao observar a dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo,

na primeira metade da atual década, percebe-se que o pólo apresentou uma taxa anual de

crescimento populacional de 1,5%, entre os pólos regionais deste estudo, ficando pouco

acima da média das regiões. Apesar de possuir participações relativamente baixas no total

da população e do produto, esse pólo tem se mostrado uma peça importante, tanto em

termos demográficos como em termos econômicos, no interior do estado de São Paulo.

Tabela 1Evolução da População ResidentePólo de Bauru, 2000-2005

2000 2005Pólo de Bauru 544.394 586.324 1,5 Agudos 32.484 34.347 1,1 Arealva 7.244 7.505 0,7 Avaí 4.596 4.628 0,1 Balbinos 1.313 1.339 0,4 Bauru 316.064 343.450 1,7 Borebi 1.933 2.258 3,2 Cabrália Paulista 4.656 5.038 1,6 Duartina 12.475 13.135 1,0 Iacanga 8.282 8.694 1,0 Lençóis Paulista 55.042 60.331 1,9 Lucianópolis 2.154 2.126 (0,3) Macatuba 15.752 17.077 1,6 Paulistânia 1.891 1.849 (0,4) Pederneiras 36.614 39.076 1,3 Pirajuí 20.095 20.894 0,8 Piratininga 10.584 11.186 1,1 Presidente Alves 4.317 4.336 0,1 Reginópolis 4.742 4.864 0,5 Ubirajara 4.156 4.191 0,2

População total Taxa anual de crescimento

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Cabe destacar a relevância da dinâmica econômica e do mercado de trabalho para

questões que envolvam dificuldades ocupacionais, como renda e qualidade de vida. Bauru e

1 Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth, Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.


região podem ser exercer razoável atratividade para pessoas que buscam melhores

condições de trabalho, pois a região tem se inserido de forma intensa na dinâmica de

recuperação recente da atividade econômica brasileira.

Os municípios com maior participação, em termos populacionais, apresentaram

taxas de crescimento anuais da ordem de 1,7%, para Bauru, e 1,9%, para Lençóis Paulista,

superiores a média do Estado e da RM de São Paulo, o que indica que o pólo de Bauru

revela fortes atrativos demográficos. Deve-se ainda destacar que sua participação na

atividade industrial no interior do estado de São Paulo não é muito alta, porém, tanto a

região como o setor tem sido favorecidos pela recente recuperação da economia brasileira.

As ocupações do setor industrial e de serviços representam, em conjunto, mais de 80% da

atividade econômica.

Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População do Pólo de Bauru nos Totais do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, 2002/2005

1,1 1,1

2,0 2,0

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

2002 2005

Valor Adicionado

População

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

O pólo apresentou um crescimento da população acima dá média, em comparação

com as outras regiões, mas, sua participação, tanto em termos de número de pessoas

quanto em relação ao valor adicionado, permaneceu estável. Apesar disto, não se pode

deixar de levar em conta que há uma tendência de que a recuperação recente da economia,

principalmente da atividade industrial, é de suma importância para aquecer a dinâmica

econômica e do mercado de trabalho regional na primeira metade da atual década.


Esse movimento fica mais aparente quando se analisa a evolução recente do valor

adicionado das diversas regiões metropolitanas e pólos, que são objeto deste estudo,

permitindo situar absoluta e relativamente o desempenho econômico do Pólo de Bauru, no

âmbito do Estado.

Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado, segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de

São Paulo, 2002-2005

3,8

2,0

(2,2)

5,4

5,6

3,8

4,2

0,2

0,5

1,2

3,0

(0,3)

(3,0) (2,0) (1,0) - 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0

RM de São Paulo

RM da Baixada Santista

São José dos Campos

Sorocaba

RM de Campinas

Ribeirão Preto

Bauru

São José do Rio Preto

Araçatuba

Presidente Prudente

Demais municípios

Total


Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de

São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao

ano. O pólo de Bauru apresentou um crescimento do valor adicionado de 4,2 %, ao ano, que

se mostrou superior à média do estado, perdendo apenas para a Região Metropolitana de

Campinas e para o pólo econômico de Sorocaba, indicando um crescimento do produto com

potencial capacidade de incorporação da população no mercado de trabalho regional,

principalmente no mercado formal.

A recuperação da economia brasileira no período recente tem grande importância

para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho, em razão da significativa

capacidade dela dinamizar tanto a produção como a geração de empregos formais, fato que

tem contribuído tanto para a redução do desemprego como para a recomposição da renda. .


O pólo de Bauru tem sido beneficiado pela dinâmica de crescimento econômico recente,

apresentando um setor industrial robusto, que cresceu a uma elevada taxa anual de 6,8%

na primeira metade dessa década.

Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor AdicionadoPólo de Bauru, 2002 - 2005

-5,7

6,8

4,7 4,6

1,0

4,2

-7,0

-5,0

-3,0

-1,0

1,0

3,0

5,0

7,0

Agroindústria Indústria Serviços Total

Setor Privado AdministraçãoPública

Total


O crescimento do setor privado se deu a uma elevada taxa de 4,6% ao ano, entre

2002 e 2005, mesmo com a atividade agrícola apresentando perdas significativas, em

termos de produto. Nesse período, a atividade industrial, que representa cerca de 24% do

produto total do pólo, foi a grande responsável pelo crescimento da atividade econômica.

Ele tem criado condições para compatibilizar a geração de oportunidades ocupacionais com

crescimento populacional da região. A indústria tem se mostrado peça chave na absorção

da oferta de trabalho da região no período recente de crescimento econômico. A

participação dos serviços nesse pólo é relevante e apresentou crescimento significativo,

porém, não se pode deixar de perceber que a indústria ainda se mostra importante e

contribuiu significativamente para o crescimento do produto, permitindo com que esse pólo

ficasse em terceiro lugar em termos de desempenho dentre as regiões contempladas por

esse estudo.


No que se refere aos fatores estruturais da dinâmica econômica da região, pode-se

perceber que o contexto de crescimento e de recuperação econômica recente, fortalecendo

o setor industrial e proporcionando um robusto crescimento anual, reitera a conformação da

estrutura econômica, cujos pilares mestres ainda são a indústria e o setor de serviços. No

entanto, deve-se salientar que o crescimento industrial é de suma importância como fonte

geradora de postos de trabalho e que se mostra como o carro-chefe entre os fatores que

permitem alterações significativas sobre o mercado de trabalho da região.

Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da população, segundo municípiosPólo de Bauru, 2005

- 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0

Agudos

Arealva

Avaí

Balbinos

Bauru

Borebi

Cabrália Paulista

Duartina

Iacanga

Lençóis Paulista

Lucianópolis

Macatuba

Paulistânia

Pederneiras

Pirajuí

Piratininga

Presidente Alves

Reginópolis

Ubirajara

População

Valor adicionado

Fonte: Fundação Seade. Elaboração Própria

Esse movimento apresenta diferenças importantes quando se analisa a composição

do valor adicionado e da população segundo municípios do pólo de Bauru, que permite

avaliar tanto a contribuição de cada um deles para o produto da região, como as possíveis

disparidades das dimensões da atividade econômica e da população na região.

O gráfico 4 explicita a dinâmica existente entre população e produto. Municípios

como Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras encontram-se em posições favoráveis, no

que se refere à participação do produto na estrutura da população. A conclusão a que se

pode chegar é que esses municípios aparecem em uma situação mais vantajosa, pois seu

produto é relativamente superior ao contingente populacional, o que não implica,


necessariamente, que haverá uma melhor distribuição dos recursos. Ademais, deve-se ter

em mente que o crescimento do produto, e a ampliação da relação produto-população são

importantes, pois implicam no crescimento do número de postos de trabalho, principalmente

pela via da indústria que se mostrou muito forte no pólo de Bauru.

O fato relevante que se pode destacar é que o município de Bauru, sozinho,

representa mais da metade de todo o valor adicionado da região, o que indica que

possivelmente esse município continue sendo o motor que impulsiona o crescimento do

produto da região. Bauru, sendo o principal centro econômico e maior município do Oeste

Paulista, fomenta o crescimento regional e possui um forte setor de serviços, porém, o setor

industrial, que ainda se mostra importante na composição do produto do pólo, possui

algumas empresas líderes nacionais em atividades como alimentos e bebidas e atividades

gráficas, apresentando ligação com o comércio internacional.

Quanto aos demais municípios, se percebe que, no que tange à relação população-

produto, ainda encontram-se em situação menos favorável. Como mencionado

anteriormente, o produto da região cresceu anualmente, durante a primeira metade desta

década, 4,2%, o que faz com que se suponha que o crescimento econômico continua sendo

condição indispensável para que esses municípios consigam absorver adequadamente a

oferta de trabalho e viabilizar melhores remunerações para seus trabalhadores.

Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população

economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a

região continuará a demandar um aumento razoável da atividade econômica para permitir

tanto uma absorção adequada da oferta de trabalho como para viabilizar uma elevação das

remunerações em seu mercado de trabalho.

O resultado da compilação dos dados do Censo Demográfico de 2000, no que tange

a estrutura do mercado de trabalho, neste pólo, mostra que, juntos, os municípios de Bauru

e Lençóis Paulista representam pouco menos de 70% da PIA e da PEA. Vale destacar a

elevada participação do município de Bauru, que responde por mais da metade do total.

Quando ao desemprego, nota-se que Bauru, com elevada participação do total da

população economicamente ativa, apresenta um indicador de desemprego pouco acima da

média do pólo.


Tabela 2

Pólo de Bauru, 2000

PIA PEA Taxa de

Desemprego Pólo de Bauru 100,0 100,0 14,9 Agudos 5,8 5,8 19,6 Arealva 1,3 1,3 9,6 Avaí 0,8 0,7 8,9 Balbinos 0,3 0,2 18,4 Bauru 58,5 59,7 15,0 Borebi 0,3 0,3 11,0 Cabrália Paulista 0,8 0,8 9,2 Duartina 2,4 2,3 10,9 Iacanga 1,6 1,6 12,8 Lençóis Paulista 10,1 10,1 16,0 Lucianópolis 0,4 0,4 4,2 Macatuba 2,9 2,7 15,8 Paulistânia 0,3 0,3 3,5 Pederneiras 6,6 6,5 15,0 Pirajuí 3,5 3,1 16,3 Piratininga 2,0 1,9 12,0 Presidente Alves 0,8 0,7 7,4 Reginópolis 0,9 0,8 10,2 Ubirajara 0,7 0,7 8,0

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e taxas de desemprego

Apesar da sua baixa taxa de crescimento populacional, Agudos reponde pela maior

taxa de desemprego da região (19,6%), indicando que o município ainda sofre grandes

dificuldades em absorver a oferta de mão-de-obra. Ademais, deve-se destacar que Bauru e

Lençóis Paulista, com elevadas taxas de crescimento populacionais, ainda não conseguem

absorver um contingente significativo de trabalhadores, apresentando taxas de desemprego

acima da média do pólo, o que implica afirmar, mais uma vez, que o crescimento econômico

se faz necessário para que haja uma melhora nessa situação.

A recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos de

trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do

mercado de trabalho, observados nos municípios com maior participação da PEA. Esta

constatação reitera a importância de se pensar em ações de fomento à atividade econômica

e à geração de empregos em uma perspectiva regional, que contemple a espacialidade da

distribuição populacional.

A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da

economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se observam condições

econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da


população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores

remunerações.

Tabela 3Participação da população por município e por condição de migraçãoPólo de Bauru, 2000

Natural Até 3 anos 4 a 9 anos 10 anos e mais TotalPólo de Bauru 51,8 2,3 4,0 41,9 100,0 Agudos 59,7 1,2 3,4 35,7 100,0 Arealva 59,6 1,3 2,4 36,6 100,0 Avaí 49,5 3,0 6,5 40,9 100,0 Balbinos 36,3 3,3 6,8 53,6 100,0 Bauru 48,0 2,6 4,3 45,2 100,0 Borebi 39,7 3,5 4,9 51,9 100,0 Cabrália Paulista 44,8 1,4 3,2 50,6 100,0 Duartina 54,7 1,8 2,9 40,6 100,0 Iacanga 55,4 2,3 2,7 39,6 100,0 Lençóis Paulista 56,5 2,0 3,3 38,3 100,0 Lucianópolis 53,9 0,7 2,7 42,7 100,0 Macatuba 56,3 1,5 6,0 36,2 100,0 Paulistânia 53,9 9,3 4,4 32,4 100,0 Pederneiras 60,1 2,1 3,3 34,5 100,0 Pirajuí 64,5 1,8 3,4 30,3 100,0 Piratininga 54,4 1,9 3,0 40,7 100,0 Presidente Alves 44,2 2,6 5,3 47,9 100,0 Reginópolis 55,6 3,2 2,5 38,7 100,0 Ubirajara 60,0 0,7 3,8 35,5 100,0


O Censo demográfico de 2000 é capaz de mostrar como o pólo de Bauru é composto

por uma população predominantemente natural ou que reside em seus municípios a mais de

10 anos, indicando assim que a região não se mostra um espaço relevante para a imigração

de mão-de-obra. A continuidade do crescimento econômico poderá se traduzir num

incremento da sua população, podendo tornar a região atrativa em termos migração para

seu mercado de trabalho.

A população que reside na região há menos de 10 anos apresenta dimensão restrita.

Os municípios que mais se afastam dessa situação são: Paulistânea e Balbinos, que

apresentam cerca de 13% e 10%, respectivamente, de pessoas nessa condição (Tabela 3).

A condição do crescimento econômico atual aponta para uma tendência de alteração

da configuração do mercado de trabalho, tanto pelo lado da criação de novos postos de

trabalho como por possíveis modificações na estrutura das remunerações. Quanto às

remunerações, devem-se fazer algumas considerações e apresentar os resultados que

podem ser extraídos da compilação dos dados do Censo demográfico de 2000. Uma das

principais questões que aparece diz respeito à possibilidade de alteração do quadro

observado no início da década atual, promovida pela dinamização da economia, sob a ótica

do crescimento recente do produto.


O foco, nesse sentido, é a diferenciação dos municípios, no que concerne aos

estratos de renda, por meio de alguns indicadores capazes de identificar características

importantes para se entender a estrutura de renda, na década passada.

A taxa de formalização representa a proporção dos ocupados que contribuem para a

previdência social no total dos ocupados. De maneira geral o que se pode perceber é que

cerca de 66% dos trabalhadores da região estavam inseridos no mercado de trabalho

formal. Esse dado indica que uma parcela significativa da população ocupada ainda se

encontrava inserida de forma precária, isto é, informalmente no mercado de trabalho.

Tabela 4Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda DomiciliarPólo de Bauru, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Bauru 46,5 59,1 59,6 63,1 64,6 67,7 70,3 72,5 75,1 76,7 66,7 Agudos 59,5 62,0 65,0 71,4 70,5 64,1 70,3 75,4 75,6 72,9 68,2 Arealva 47,0 48,4 38,1 49,4 38,3 57,0 48,7 53,8 53,1 69,7 48,6 Avaí 61,4 55,3 45,1 51,5 60,4 87,6 56,5 43,5 82,6 57,3 57,6 Balbinos 55,9 74,7 57,3 53,0 51,3 45,9 41,0 91,7 33,3 100,0 57,4 Bauru 37,3 55,5 57,9 62,6 63,7 67,8 70,1 73,0 74,3 76,8 67,0 Borebi 48,4 63,8 53,4 39,6 37,3 54,4 74,6 79,6 - 100,0 52,7 Cabrália Paulista 62,0 71,7 55,6 66,2 74,1 73,7 76,8 75,5 100,0 74,5 68,0 Duartina 50,9 51,3 52,6 57,0 64,8 63,9 61,4 71,6 72,4 78,3 59,6 Iacanga 53,4 48,2 48,9 45,8 54,9 60,0 53,4 63,4 62,9 60,1 54,1 Lençóis Paulista 53,9 67,3 73,5 71,5 67,3 71,8 75,3 75,8 79,8 84,1 73,0 Lucianópolis 50,6 58,9 42,1 59,6 47,6 31,9 56,6 35,4 100,0 - 50,7 Macatuba 58,9 72,1 64,7 79,2 69,5 71,1 71,7 79,1 71,1 82,4 71,4 Paulistânia 71,2 49,6 61,3 70,8 57,4 59,0 73,5 53,9 75,4 85,2 64,3 Pederneiras 63,7 68,8 64,5 60,8 73,1 68,7 69,4 71,4 80,9 77,5 69,2 Pirajuí 42,9 59,6 63,6 50,5 67,4 84,6 80,8 78,1 80,1 81,8 67,1 Piratininga 44,5 57,8 64,2 66,3 61,6 63,6 65,6 60,0 84,1 63,1 63,4 Presidente Alves 66,1 76,6 64,6 54,4 70,8 44,0 75,6 71,2 54,5 53,5 63,3 Reginópolis 44,3 54,9 57,5 50,3 59,6 60,3 75,0 53,1 66,4 61,3 57,4 Ubirajara 39,7 50,4 36,1 61,2 44,9 51,2 67,4 30,1 58,5 56,5 46,8


Ubirajara e Arealva são municípios cuja atividade informal de trabalho mostrava-se

muito elevada, mais da metade dos ocupados dessas localidades, não possuíam carteira de

trabalho assinada, no início da atual década. Já os municípios que apresentaram as maiores

taxas de formalização foram os municípios de Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras,

cujas taxas foram próximas de 73%, 71% e 69%, respectivamente. O que se pode destacar

é que a recuperação da atividade econômica, principalmente do setor industrial, pode ser

importante tanto para manter uma alta taxa de formalização quanto para melhorar a situação

dos mercados de trabalho, que ainda se mostram fortemente ligados à informalidade.

O setor industrial é um dos principais responsáveis pela geração de postos de

trabalho formais, seja pela necessidade de formalização das empresas para obtenção de

crédito, movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria eficácia de

fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade dos

serviços.


Os indicadores referentes ao mercado de trabalho, quando analisados por classes de

rendimento, representadas por intervalos decílicos, podem ser de suma importância para se

identificar características próprias de cada segmento de renda. A tabela 3 indica uma

tendência geral de que quanto maior o estrato de renda menor é a proporção dos ocupados

que se encontram no mercado informal de trabalho.

Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de

formalização o que indica que municípios como Bauru e Ubirajara apresentavam mais de

60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso mostra que ocupações

de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor informal da economia, quadro

esse que pode se alterar, sob o advento recente da recuperação econômica, se esta puder

ser sustentada ao longo do tempo.

Fazem-se necessárias algumas considerações sobre a configuração do desemprego,

no início da década atual, quanto às classes de renda. Como apresentado anteriormente, o

pólo de Bauru apresentou elevadas taxas de desemprego, no entanto, a questão relevante

que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os estratos de renda.

Nota-se uma tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a

taxa de desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava-se, em 2000, com

problemas estruturais, pois a população com maiores dificuldades, em termos de

remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego (tabela 5).

Os primeiros e segundos intervalos decílicos, em média, apresentaram taxas de

desemprego próximas a 30%, com alguns casos podendo chegar a mais de 40%, situação

muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os 20% mais pobres da

população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma

taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 10%, com exceção do município de

Macatuba, onde os 10% mais ricos sofrem igualmente com uma elevada taxa de

desemprego, acima de 20%.


Tabela 5Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda DomiciliarPólo de Bauru, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Bauru 34,4 23,1 19,2 15,3 14,2 12,9 11,1 9,7 8,2 5,8 14,9 Agudos 47,2 26,8 23,4 18,3 16,3 12,3 6,9 10,0 10,8 2,6 19,6 Arealva 29,1 10,4 6,2 9,8 7,4 9,5 3,5 6,4 4,2 2,4 9,6 Avaí 22,6 11,1 5,8 5,5 5,5 5,2 6,6 4,0 4,9 10,3 8,9 Balbinos 19,7 23,7 34,3 13,7 25,2 - 23,1 - - - 18,4 Bauru 36,7 26,5 20,9 16,2 15,4 14,1 12,1 10,6 8,6 5,9 15,0 Borebi 10,7 14,8 12,2 4,7 10,8 12,2 12,3 8,9 - - 11,0 Cabrália Paulista 18,8 9,2 7,4 6,7 7,6 6,6 8,8 7,0 - - 9,2 Duartina 25,6 14,5 8,4 13,5 5,8 10,9 4,0 2,4 8,4 3,8 10,9 Iacanga 29,1 19,4 18,3 7,8 11,2 12,2 6,7 6,5 5,2 7,0 12,8 Lençóis Paulista 40,0 31,4 23,0 18,1 14,4 12,3 12,3 9,2 6,8 2,6 16,0 Lucianópolis 9,1 5,7 6,1 - - - - - - - 4,2 Macatuba 27,4 18,0 19,8 11,9 22,0 15,5 5,8 8,0 8,9 23,0 15,8 Paulistânia 11,3 - - 7,0 - 3,5 10,9 - - - 3,5 Pederneiras 31,6 17,3 21,7 13,2 11,2 10,3 10,9 6,5 9,2 7,2 15,0 Pirajuí 31,7 21,1 15,7 23,1 12,3 15,5 10,0 8,9 2,9 1,9 16,3 Piratininga 25,4 12,9 14,4 11,4 11,7 7,8 8,9 12,2 5,2 11,4 12,0 Presidente Alves 22,1 11,6 7,6 1,5 5,1 - 6,3 - 15,5 4,6 7,4 Reginópolis 21,8 14,5 17,2 12,0 5,1 2,0 2,9 - 6,6 7,6 10,2 Ubirajara 13,0 8,8 6,2 10,4 10,1 2,2 15,2 - - - 8,0


Outro indicador que se deve observar é a taxa de assalariamento, que representa a

participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber

que, com exceção de Arealva, os outros municípios que compõem o pólo de Bauru possuem

mais de 60% dos seus ocupados sob a forma de remuneração assalariada.

Tabela 6Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1)Pólo de Bauru, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Bauru 54,6 67,1 64,3 68,5 69,7 70,0 70,2 69,9 65,4 55,3 66,1 Agudos 67,4 73,6 66,3 67,5 71,6 63,8 75,8 78,4 65,9 54,1 69,1 Arealva 56,7 65,9 53,8 58,7 59,2 66,1 47,6 50,3 56,2 75,6 59,0 Avaí 81,4 71,6 65,4 68,0 68,6 87,3 70,8 48,7 72,9 75,0 70,8 Balbinos 66,3 100,0 100,0 79,0 65,4 67,0 48,4 100,0 66,7 73,2 76,2 Bauru 42,7 60,6 58,6 65,8 67,8 69,1 68,7 70,7 65,6 55,9 64,0 Borebi 64,1 75,4 92,4 67,1 56,0 66,3 78,8 79,6 - - 72,6 Cabrália Paulista 76,0 87,5 77,6 78,9 88,4 70,6 69,4 60,9 60,5 21,9 76,6 Duartina 72,8 65,3 64,0 70,2 71,5 62,6 60,0 57,6 42,3 48,3 63,6 Iacanga 67,6 73,2 59,8 69,3 74,9 73,4 70,5 55,5 39,2 49,1 65,1 Lençóis Paulista 54,4 75,9 73,9 77,6 68,0 74,6 73,4 73,8 71,9 53,6 71,4 Lucianópolis 71,4 90,5 61,2 100,0 77,7 59,8 93,6 54,7 56,3 - 75,3 Macatuba 75,7 82,1 73,6 81,7 87,8 78,1 74,1 79,1 65,6 56,6 77,4 Paulistânia 67,7 52,1 73,0 52,8 65,2 69,9 78,8 62,6 62,6 54,3 63,8 Pederneiras 61,4 72,6 71,6 67,9 78,9 70,5 72,9 63,4 70,0 50,8 69,4 Pirajuí 59,3 67,4 68,9 66,2 74,4 86,8 81,0 68,5 61,0 52,9 68,9 Piratininga 61,6 61,6 60,9 69,4 57,7 66,7 65,6 61,7 64,5 45,3 61,5 Presidente Alves 78,6 84,0 75,9 68,6 82,4 76,1 74,2 63,1 53,1 57,1 73,9 Reginópolis 69,3 70,4 70,5 63,7 76,4 65,7 83,4 56,1 38,6 54,6 67,0 Ubirajara 65,3 62,8 65,6 69,3 63,0 52,5 76,9 38,0 53,9 56,5 62,2

(1) Assalariados, exclusive o emprego doméstico, no total da população ocupada.


A lógica geral refere-se há tendência de que as posições de menor remuneração, 1°

e 2° intervalos decílicos, apresentem formas diferentes da condição de assalariamento, isto

é, não são empregados assalariados, aparecem, em sua grande maioria, como

trabalhadores domésticos, autônomos ou não remunerados que trabalham mais de 15 horas


semanais, isto é, os 20% mais pobres da população não se inserem, em grande medida, em

ocupações vinculadas ao recebimento de salários.

Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no

âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida

da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento

geral de esgoto.

Tabela 7Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento SanitárioPólo de Bauru, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalPólo de Bauru 83,0 86,8 88,5 92,2 94,1 95,9 97,3 97,5 97,2 96,8 92,7 Agudos 81,1 89,7 91,5 86,1 96,4 96,4 97,0 96,8 92,8 92,0 91,0 Arealva 41,8 60,4 63,2 74,2 61,6 81,0 73,7 84,2 66,6 82,6 66,1 Avaí 57,9 58,8 54,9 60,9 66,0 80,5 75,9 53,3 92,0 69,9 62,2 Balbinos 79,3 63,4 89,0 91,5 91,4 61,8 96,9 100,0 68,1 100,0 80,9 Bauru 90,3 93,6 94,6 96,8 97,2 97,4 98,6 98,9 98,9 97,6 96,6 Borebi 77,6 57,4 87,7 78,8 100,0 86,8 86,2 100,0 100,0 100,0 80,2 Cabrália Paulista 82,1 92,1 84,0 86,4 81,6 83,6 93,6 100,0 100,0 100,0 86,8 Duartina 75,1 84,3 86,7 84,5 88,0 86,5 86,7 89,8 89,9 97,7 84,7 Iacanga 74,7 66,2 79,1 81,8 78,9 93,4 96,5 94,1 92,8 85,8 81,2 Lençóis Paulista 91,3 86,6 89,4 92,0 94,4 98,7 98,3 98,9 92,9 95,0 93,9 Lucianópolis 81,0 67,2 86,3 76,4 72,7 59,8 100,0 100,0 100,0 100,0 77,9 Macatuba 81,2 92,9 90,9 96,9 100,0 96,4 97,6 95,9 92,6 100,0 94,2 Paulistânia 13,5 31,3 32,5 41,4 40,8 79,2 88,4 62,1 87,9 100,0 47,4 Pederneiras 90,7 89,2 85,4 93,9 94,5 91,8 97,3 97,1 98,8 100,0 92,6 Pirajuí 65,3 72,7 75,1 90,8 91,4 97,3 87,8 95,8 97,4 100,0 82,9 Piratininga 56,7 62,1 65,6 85,1 71,3 88,0 93,3 82,3 89,3 87,7 77,5 Presidente Alves 67,8 82,1 77,7 77,8 85,0 76,3 98,0 81,2 82,3 68,7 78,8 Reginópolis 64,5 51,5 77,0 69,0 72,5 90,6 94,2 87,0 92,4 91,4 75,0 Ubirajara 61,7 75,7 58,9 70,1 79,5 70,0 57,6 100,0 76,4 83,7 69,8


Os dados do Censo de 2000 pressupõe que esta questão é importante para se

entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as diversas classes de

renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre ainda sofre com a falta de

acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade de vida.

No caso do acesso ao esgotamento geral, a parcela dos 10% mais pobres da

população ainda se encontra em condições desfavoráveis. Isto se torna mais evidente

quando são comparados os 10% mais pobres com os 10% mais ricos. Os mais pobres do

pólo de Bauru possuem cerca de 83% de pessoas com acesso ao esgotamento geral,

enquanto que para os mais ricos esse valor sobe para, aproximadamente, 97%, indicando

assim, a forte disparidade entre classes de renda.

Os municípios que aparecem em melhores condições de acesso a esse bem são

Bauru, Macatuba e Lençóis Paulista, que em média chegam a atingir mais de 93% de

pessoas atendidas. Porém as disparidades de renda não desaparecem em diversos

municípios, pois a população mais pobre continua tendo participação insuficiente, no acesso

a um sistema geral de coleta de esgoto.


Ademais se deve salientar que muitos municípios como: Paulistânea, Avaí e Arealva

apresentaram condições precárias de acesso à rede geral de esgoto, o que implica em

afirmar que é necessária uma ação coordenada e planejada do Estado e das prefeituras,

para que essa população possa ter acesso a um conjunto de bens, em especial as redes

gerais de esgoto, cuja importância para a melhoria da qualidade e das condições de vida é

fundamental.

Mostra-se de suma importância à análise da configuração da estrutura das classes

de renda a identificação da forma como aparecem as diferenças entre os municípios que

constituem o pólo de Bauru. No entanto, a recente recuperação da economia brasileira

certamente pode proporcionar significativas mudanças em todo o mercado de trabalho,

basicamente sob três aspectos: crescimento da PEA, crescimento do número de ocupados

e principalmente o incremento do emprego formal. Esses aspectos devem ser ressaltados e

analisados, a partir das alterações que ocorreram sobre o mercado de trabalho da região, ao

longo da atual década.

Em 2000, a taxa de emprego formal no pólo de Bauru correspondia a 46,6%, o que

significa que, pouco mais da metade da população da região encontrava-se fora do mercado

de trabalho assalariado formal.

Tabela 8Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimentoPólo de Bauru, 2000 - 2005

2000 2005Taxa anual

de crescimento

Número de estabelecimentos

2005

Tamanho médio do estabelecimento

2005

Pólo de Bauru 46,6 102.975 127.469 4,4 12.282 10 Agudos 41,7 5.008 5.892 3,3 550 11 Arealva 27,2 793 1.026 5,3 244 4 Avaí 28,7 504 539 1,4 102 5 Balbinos 48,4 238 317 5,9 42 8 Bauru 47,9 63.029 79.653 4,8 6.905 12 Borebi 40,5 311 424 6,4 41 10 Cabrália Paulista 39,6 748 818 1,8 113 7 Duartina 32,2 1.668 1.978 3,5 345 6 Iacanga 34,3 1.205 1.745 7,7 222 8 Lençóis Paulista 55,1 12.093 15.765 5,4 1.274 12 Lucianópolis 28,3 251 452 12,5 73 6 Macatuba 58,8 3.468 2.810 (4,1) 297 9 Paulistânia 20,2 177 214 3,9 38 6 Pederneiras 50,6 7.164 9.578 6,0 925 10 Pirajuí 31,8 2.418 2.526 0,9 486 5 Piratininga 52,6 2.304 1.250 (11,5) 282 4 Presidente Alves 31,4 551 1.248 17,8 91 14 Reginópolis 31,6 597 596 (0,0) 130 5 Ubirajara 26,7 448 638 7,3 122 5

(1) Emprego formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico

Taxa de emprego formal

(1)

Emprego formal

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.


O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o

total da população que pode ser encontrada no Censo. Apenas os municípios de Lençóis

Paulista, Macatuba Pederneiras e Piratininga apresentavam mais da metade da sua

população residente trabalhando formalmente no município.

A relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permite mostrar a evolução do

emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Esse movimento dá a

idéia de como o crescimento econômico é capaz de dinamizar a economia e por

conseqüência o mercado de trabalho.

Em média, no pólo de Bauru o número de empregos formais cresceu 4,4% a.a., entre

2000 e 2005, merecendo destaque as cidades de Lucianópolis e Presidente Alves, que

apesar de representar uma pequena parcela dos trabalhadores formais do pólo cresceram,

em número de empregos formais, a taxas significativas e superiores a 12% a.a. Apesar dos

Municípios de Piratininga e Macatuba apresentarem elevadas taxas de emprego formal,

perceberam diminuições significativas no emprego formal, indicando a dificuldade desses

municípios em termos de mercado de trabalho.

No que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de

trabalho, os municípios que possuem empresas cujos tamanhos médios, em número de

funcionários, encontram-se acima da média da região foram, em 2005, aqueles que são os

mais representativos economicamente e em termos de população, para o pólo, quais sejam:

Bauru e Lençóis Paulista.

A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego

formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com

taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O

incremento do número de empregos formais, ao longo da presente década, revela algumas

dinâmicas importantes: uma caracterizada pelo incremento da população economicamente

ativa; outra determinada pelo aumento da ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de

crescimento do emprego formal. Estas questões parecem não apresentar especificidades

espaciais, pelo contrário, nota-se que há a possibilidade de se ter um elevado crescimento

do emprego formal pari passu a uma alta taxa de desemprego, observada na maioria dos

municípios da região.

O Mercado de trabalho do pólo de Bauru possui uma configuração complexa em

termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a renda.

Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de que

todos os municípios com exceção de Bauru, apresentaram rendas médias abaixo da média

do pólo como um todo, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000.


Gráfico 5 - Rendimento médio, Pólo de Bauru, 2000

555

509

403

440

832

345

368

427

448

296

495

403

521

473

617

404

498

352

707

617

- 200 400 600 800 1.000

Agudos

Arealva

Avaí

Balbinos

Bauru

Borebi

Cabrália Paulista

Duartina

Iacanga

Lençóis Paulista

Lucianópolis

Macatuba

Paulistânia

Pederneiras

Pirajuí

Piratininga

Presidente Alves

Reginópolis

Ubirajara

Pólo de Bauru


A Renda média do pólo (R$ 707,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM

de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale

destacar que na maioria dos municípios da região de Sorocaba, o rendimento era bem

menor que a metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem

enfrentadas pelo mercado de trabalho, mesmo com a sua recente recuperação.

Os municípios em situações menos favoráveis eram Lucianópolis, Borebi, Cabrália

Paulista e Ubirajara, cujos rendimentos não alcançaram 400 reais, em valores correntes de

2000. Já o município de Bauru, fonte do maior número de trabalhadores e de pessoas é

aquele que melhor aparece em termos de salário médio, R$ 832,00, apesar de ficar muito

abaixo do salário médio da RMSP.

Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do

mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que

apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento

médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada

município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho.


O que se pode notar é a forte heterogeneidade entre os municípios do pólo de Bauru,

pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio, superior a

100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos

ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam

uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do pólo, além de identificar

o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da

renda dos municípios.

Tabela 9Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1)Pólo de Bauru, 2000 - 2005

Rendimento Médio

Salário Médio

Salário Médio / Rendimento

Médio

Massa Total de

Rendimentos

Massa Total de Salários

Massa Total de Salários / Massa

Total de Rendimentos

Pólo de Bauru 707 499 70,6 4,7 156.340.324 69.017.127 44,1 3,0Agudos 555 419 75,4 8,8 6.670.545 3.973.794 59,6 -1,1Arealva 509 605 119,0 -8,6 1.486.280 317.510 21,4 4,6Avaí 403 391 96,9 1,3 708.877 197.424 27,9 2,6Balbinos 440 463 105,2 -4,8 216.480 99.358 45,9 2,9Bauru 832 394 47,4 11,6 109.431.296 45.983.842 42,0 3,4Borebi 345 538 155,8 -3,2 264.615 163.040 61,6 3,5Cabrália Paulista 368 429 116,6 -1,7 694.784 279.824 40,3 2,9Duartina 427 404 94,6 0,0 2.211.433 671.088 30,3 3,6Iacanga 448 395 88,1 0,0 1.572.480 524.933 33,4 5,5Lençóis Paulista 617 493 80,0 3,8 13.541.916 7.559.718 55,8 4,4Lucianópolis 296 543 183,5 -6,4 262.552 107.932 41,1 10,3Macatuba 495 471 95,1 4,5 2.918.025 2.044.124 70,1 -4,3Paulistânia 403 410 101,7 -0,9 352.625 76.736 21,8 1,8Pederneiras 521 348 66,7 9,4 7.369.545 4.430.841 60,1 3,3Pirajuí 473 440 93,0 0,7 3.600.003 1.143.483 31,8 0,2Piratininga 617 535 86,8 -5,4 2.704.928 761.460 28,2 -7,8Presidente Alves 404 405 100,2 0,4 709.828 260.021 36,6 14,7Reginópolis 498 516 103,5 -2,5 940.722 268.057 28,5 0,2Ubirajara 352 409 116,3 -2,6 590.656 153.941 26,1 8,2

Crescimento anual da Massa Real de Salários 2000-2005

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles de salários a Relação Anual de Informações Sociais

Crescimento anual do Salário Médio Real 2000-2005

2000 2000

Os municípios, exemplos, mais expressivos dessa dinâmica foram: Lucianópolis e

Borebi, cuja relação entre salário médio e rendimento médio foi superior a 150%. Nesse

sentido, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento

médio, na medida em que o emprego gerado abarque a população residente do próprio

município.

Por outro lado, nos municípios de Bauru e Lençóis Paulista, aqueles que são os

maiores responsáveis pela composição do produto e da população do pólo, o setor formal

contribuiu menos para a composição da renda, indicando que de forma geral o mercado de

trabalho da região apresenta uma estrutura de remunerações complexa, em que os

rendimentos médios mostram-se maiores que os salários médios. Esse fato indica que

esses municípios sofrem menos influência do crescimento do emprego formal para a

recuperação do mercado de trabalho como um todo.


Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se

perceber que este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário

médio real. Os municípios que mais perderam em termos reais de salários foram: Arealva,

Lucianópolis e Piratininga.

Há uma tendência geral de aproximação dos salários médios, aqueles obtidos a

partir do trabalho formal, aos rendimentos médios, aqueles obtidos sob qualquer forma de

trabalho, pois se verificou que, ao longo do período, os municípios que apresentaram

relações elevadas entre salários e rendimentos sofreram perdas significativas reais de

salário médio.

Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de

remunerações, principalmente do emprego formal, que apesar de ter crescido

significativamente durante todo o período, sentiu uma forte pressão de contração dos

ganhos de salário real. Em síntese pode-se afirmar que o crescente incremento do número

de trabalhadores formais, não necessariamente implica, numa reestruturação do mercado

de trabalho, isto é, não se pode afirmar que a recuperação recente da economia promova

alterações estruturais significativas nesse mercado.

A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à

estrutura e à configuração da renda no âmago do mercado de trabalho do pólo de Sorocaba,

entre 2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário

real médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo

movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o

crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do

incremento da massa de salários, na composição da renda da região.

Em síntese, pode-se perceber que se houver uma elevação nos níveis de

rendimentos e/o de salários e ao se somar ao crescimento nos níveis de emprego formal,

poderá haver uma ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários.

Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas

considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional,

sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica.

De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o pólo de Bauru, no que tange

a estrutura setorial de emprego, apresenta um volume significativo de trabalhadores no setor

industrial, o que representa 21,1% do mercado formal de trabalho da região. O setor de

Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importantíssimo, pois é responsável por

mais de 60% do total do emprego.


Tabela 10

Pólo de Bauru, 2005

Indústria de Transformação

Servicos Ind. de Util. Pública

Construção Civil

Comércio ServiçosAdministração

Pública

Agropecuária, Extração Vegetal

Total

Pólo de Bauru 21,1 1,0 5,6 22,6 31,5 10,2 8,1 100,0 Agudos 29,5 2,9 0,2 23,4 15,5 17,2 11,2 100,0 Arealva 18,5 0,6 0,3 12,4 9,8 22,4 36,1 100,0 Avaí 4,5 0,4 - 4,3 2,6 35,4 52,9 100,0 Balbinos 36,6 0,3 0,3 1,3 1,3 39,4 20,8 100,0 Bauru 17,0 1,1 8,2 25,4 38,7 8,4 1,1 100,0 Borebi 11,1 - - 11,8 5,4 25,5 46,2 100,0 Cabrália Paulista 43,6 0,4 - 10,1 2,6 20,9 22,4 100,0 Duartina 32,3 0,7 0,7 22,3 14,6 17,7 11,7 100,0 Iacanga 32,5 0,2 - 11,2 6,5 16,1 33,5 100,0 Lençóis Paulista 31,5 0,6 2,0 17,9 19,4 8,1 20,5 100,0

Lucianópolis 12,8 0,2 0,4 2,4 5,1 22,1 56,9 100,0 Macatuba 36,2 0,3 0,8 11,7 19,7 15,8 15,6 100,0 Paulistânia 0,5 - - 1,4 0,5 47,2 50,5 100,0 Pederneiras 23,2 0,4 2,0 22,9 33,5 8,7 9,4 100,0 Pirajuí 14,6 1,4 0,6 20,7 25,3 12,2 25,2 100,0 Piratininga 9,7 0,4 0,9 14,5 18,2 15,6 40,8 100,0 Presidente Alves 64,6 0,5 - 3,2 2,9 16,7 12,2 100,0 Reginópolis 3,2 - 1,3 14,6 7,1 25,3 48,5 100,0 Ubirajara 6,6 0,8 - 7,1 9,6 21,2 54,9 100,0

Pólo de Bauru 3,9 0,6 6,3 7,6 3,3 4,5 0,8 4,3 Agudos 2,0 (4,2) - 13,9 (4,5) 10,4 (0,6) 3,3 Arealva 0,9 3,7 24,6 21,6 5,4 1,5 7,0 5,4 Avaí (27,6) (7,8) - (0,8) (23,4) 9,2 9,6 1,4 Balbinos 2,8 - - 14,9 (7,8) 7,5 10,0 5,9 Bauru 3,6 - - 6,3 4,3 3,9 (2,0) 4,8 Borebi 5,5 - - 0,4 35,7 9,4 12,7 6,4 Cabrália Paulista 0,9 - - 20,3 (7,5) 5,0 (2,0) 1,8 Duartina 1,1 (1,4) 1,5 7,7 9,5 5,9 (4,1) 3,5 Iacanga 4,3 8,4 - 8,8 3,5 5,9 18,2 8,0 Lençóis Paulista - - - 9,4 7,7 5,3 3,9 5,4 Lucianópolis 14,1 - - (1,7) 20,6 4,8 16,5 12,5 Macatuba (0,5) - - 19,7 5,7 6,6 (22,0) (4,1) Paulistânia (34,0) - - (39,8) (36,9) 11,7 11,4 3,9 Pederneiras 9,6 41,5 - 14,4 (0,4) 3,4 9,8 6,0 Pirajuí (10,1) (1,6) - 5,8 8,6 (2,4) 3,5 0,9 Piratininga 2,7 (3,6) 61,5 7,3 (27,7) (1,8) (6,1) (11,5) Presidente Alves 37,7 - - 13,8 19,1 6,3 (4,8) 17,8 Reginópolis (13,4) - - 12,6 9,2 2,0 (3,6) (0,1) Ubirajara 7,7 - - 5,8 6,3 8,0 7,6 7,3

Estrutura de emprego, 2005

Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de atividade

Crescimento anual, 2000-2005

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os

municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional

revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada

setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando

possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho.

A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação e da

construção civil, em alguns municípios do pólo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu

nível de emprego crescendo durante o período analisado aponta para a questão do


crescimento econômico como forma de incorporação de parte da população ao mercado de

trabalho.

De modo geral, apesar do setor de serviços ainda apresentar relevância na estrutura

do mercado de trabalho, este percebeu uma tendência de crescimento do nível de emprego

formal, durante todo o período, inferior ao crescimento industrial. Porém, tal movimento foi

compensado pelo setor comercial, que apresentou uma significante taxa de crescimento de

7,6% a.a.

Em síntese, deve-se realçar que o pólo de Bauru apresenta uma estrutura de

emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças

bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo

identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego

sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de

trabalho: a do setor de Serviços (incluso administração públicas), a da Indústria de

Transformação e a da agropecuária. Bauru, Presidente Alves e Lucianópolis, são

respectivamente três exemplos dessa tipologia.

Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira

metade da década atual, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de

Transformação muito elevadas, pois quando observa o período como um todo se percebe

que isso representa um incremento pesado do estoque de emprego formal encontrado no

início do período. Mesmo alguns municípios apresentando taxas de crescimento negativas

no setor industrial, é fundamental reconhecer que o pólo de Bauru ainda preserva e

reproduz um espaço para o emprego industrial que deve não somente ser analisado, como

pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública orientada para a atividade

econômica ou para o mercado de trabalho deva ter.


Capítulo 2 - Dinâmica Demográfica2

Introdução3

A Região de Bauru, localizada na porção centro-oeste do estado de São Paulo,

composta por 19 municípios (Anexo I), teve sua ocupação diretamente relacionada ao

processo de expansão da lavoura cafeeira para o Oeste Paulista. Tornou-se rota obrigatória

em direção à fronteira agrícola, graças ao entroncamento ferroviário da Sorocabana e da

Noroeste. Essa situação favorecida colaborou para o florescimento do comércio e das

atividades de serviços, em função da produção cafeeira. Estas características se

mantiveram com o decorrer dos anos.

Esse processo de expansão das atividades econômicas teve reflexo no processo de

criação de municípios na região. Assim, dos dezenove municípios que compõem a Região

de Bauru, quatro foram criados na segunda metade do século XIX e 15 foram criados ao

longo do século XX (Figura I). Dentre esses quinze municípios, 11 municípios surgiram na

primeira metade do século XX e, dos quatro restantes, dois surgiram, ao longo da década de

1990 – momento em que o processo de desmembramento foi caracterizado pelo surgimento

de pequenos municípios.

Nos anos 20, a Região fazia parte daquelas que apresentavam uma baixa proporção

da População Economicamente Ativa (PEA) urbana no Estado, estando sua população, na

quase totalidade, empregada na agricultura, especialmente, em função da cultura do café

(SEADE, 1988).

As cidades funcionavam como suporte às atividades agrícolas, através do comércio

e dos transportes. As indústrias eram praticamente inexistentes, destacando-se apenas o

ramo da construção civil. Alguns estudiosos afirmam que o desenvolvimento industrial na

região teve, desde a origem, “um caráter subordinado, com base na articulação agricultura-

indústria” (Negri et ali, 1988).

A crise da economia cafeeira nos anos 30 provocou um declínio na produção do

café. Como conseqüência, parcela expressiva da população rural da Região de Bauru

deslocou-se para os centros urbanos mais próximos ou para outras regiões do oeste, como

2 Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Coordenação Adjunta, Claudia Gomes de Siqueira, Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Matias, Natália Belmontti, Katiane Shishito, Flávia Cescon 3 Este estudo consiste em versão atualizada e ampliada de Perillo (1992). Texto NEPO 23 (1992). Migração em São Paulo 2. Região de Governo de Bauru.


Araçatuba, Marília, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, que mantiveram seu

dinamismo, diversificando sua produção e ocupando suas terras com algodão, produtos

alimentícios e pecuária, além do café (Perillo, 1992).

Figura I Desmembramentos de Municípios Região de Governo de Bauru – 1865-2000

Fonte: Fundação Seade. Informe Demográfico 1 (1980) e Fundação IBGE apud Perillo (1992) – para municípios criados até 1990; Siqueira (2003), para municípios criados a partir de 1991.


Na Região de Bauru, esse processo de diferenciação agrícola foi dificultado pela

inexistência de uma infra-estrutura adequada. Apesar das condições adversas, foi preciso

encontrar uma alternativa para a produção cafeeira. Passou-se a cultivar a cana-de-açúcar e

a ocupar o território com a pecuária.

No final dos anos 50, a produção da Região permanecia baseada na agropecuária,

sendo o café o principal produto acompanhado pelo milho e pela pecuária extensiva. A partir

dos anos 60 ocorreu uma mudança significativa na estrutura produtiva, com incentivo ao

cultivo de cana-de-açúcar e à disseminação do gado nelore, em detrimento dos cafezais.

A Região de Governo de Bauru, embora não se situe entre as regiões mais

dinâmicas do Estado, tanto em relação à indústria quanto à agricultura, vem passando por

um processo de dinamização de seus setores produtivos, principalmente o industrial (Perillo,

1992).

A PEA da RG de Bauru, de acordo com os dados do censo demográfico de 1980,

apresentou-se concentrada no setor terciário (49,4%) e o restante dividida entre o primário

(34,9%) e o secundário (25,6%). Esse elevado percentual no terciário se deve,

fundamentalmente, à contribuição do município de Bauru que respondeu, no ano de 1980

por 60,7% da PEA regional. Neste município, 68% da PEA encontrava-se envolvida em

atividades do terciário, destacando-se como setores mais representativos, pela ordem, a

prestação de serviços, o comércio e os transportes. A produção industrial na RG aponta

para uma tendência de crescimento que se observa através dos dados de pessoal ocupado

nas décadas de 70 e 80 (Perillo, 1992).

Em 1970, o pessoal ocupado na agropecuária representava 35,3% do total, o

equivalente ao dobro da participação dos ocupados no secundário (17%). A mesma

comparação com os dados de 80 revela que os percentuais de pessoal ocupado nesses

dois setores produtivos se igualaram. Observa-se como tendência, o aumento da

representatividade do setor secundário, que passou a alocar 25,6% do pessoal ocupado, ao

passo que o primário reduziu seu percentual para 25%. A participação da RG no conjunto do

Valor da Transformação Industrial (VTI) do Estado, em 1980, era de 0,04%, colocando-se no

antepenúltimo lugar, sendo sucedida somente pelas Regiões de Governo de Jales e

Caraguatatuba (Perillo, 1992).

A produção de alimentos assume um peso significativo na RG de Bauru,

apresentando em 1980, os mais elevados percentuais em termos de participação no valor

da produção e valor da transformação industrial do Estado, 36,9% e 37,7%,

respectivamente.


Caberia destacar ainda, na ordem de importância, os ramos de química e mecânica.

Neste sentido, a produção da indústria química participava, em 1980, com 17,7% do valor

total da produção e com 12,2% do VTI; a mecânica representava 13,1% do valor da

produção industrial e 12,0% do VTI.

Com relação ao número de estabelecimentos, os ramos que se destacaram em 1980

pela ordem são: produção de alimentos, minerais não-metálicos e mecânica. Quanto ao

pessoal ocupado, no mesmo período destacam-se os ramos de: produção de alimentos,

mecânica e o ramo editorial e gráfico (Perillo, 1992).

Na RG de Bauru predominam as indústrias tradicionais e os pequenos e médios

estabelecimentos. A concentração de sua produção no setor de bens de consumo não

duráveis contribuiu para explicar o ritmo ainda lento de seu desenvolvimento industrial.

Dentre os municípios que compõem a RG, merece destaque o de Lençóis Paulista que, em

1980, apresentou uma participação bastante significativa da PEA no setor secundário

(40,1%).

Quanto aos principais produtos da região destacam-se nos anos de 1980 e 1985, em

termos de valor da produção, a cana-de-açúcar, o café e o milho. No ano de 1987, por sua

vez, verifica-se uma substituição no terceiro lugar, que passou a ser ocupado pelo abacaxi.

A RG produz 66,3% do abacaxi do Estado, sendo que 35% desse total se origina do

município de Bauru.

No que se refere à pecuária, a RG de Bauru ocupava, em 1980, o oitavo lugar,

respondendo por 3% do valor da produção estatal. Em 82, caiu para o décimo lugar, 2,4%, e

retornou à posição anterior em 84, quando voltou a apresentar um percentual da ordem de

3%.

Evolução da População

O estudo da Região de Governo (RG) de Bauru reveste-se de grande importância,

uma vez que as décadas de 70 e 80 apontaram mudanças significativas na sua dinâmica

populacional e econômica.

Analisando-se o comportamento da população total verifica-se que, em termos

absolutos, esta praticamente não apresentou alterações substanciais entre 1940/2007,

evidenciando, porém, um acréscimo populacional de 30% na década 70/80; 27%, entre

1980 e 1991 e, aproximadamente, 17,5% entre 1991 e 2000 (Tabela 1).


Tabela 1: Evolução da População Total

Região de Governo de Bauru e Estado de São Paulo

1940/2007

Taxas Crescimento (%a.a.) Ano RG de Bauru Estado de São Paulo

Dist. Relativa RG/Est (%) RG de Bauru

Estado de São Paulo

1940 267.718 7.180.316 3,73

-1,16 2,44

1950 238.263 9.134.423 2,61

1,02 3,46

1960 263.606 12.829.806 2,05

0,62 3,31

1970 280.460 17.771.948 1,58

2,66 3,49

1980 364.523 25.040.712 1,46

2,19 2,12

1991 462.667 31.436.273 1,47

1,80 1,82

2000 543.462 36.974.378 1,47

1,46 1,50

2007 601.332 41.029.414 1,47

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007

Embora a participação da Região no total do Estado tenha diminuído de 3,73%, em

1940, para 1,47%, em 1991, isto não indica um arrefecimento do crescimento regional, mas

sim um crescimento bastante inferior ao Estado no mesmo período.

As taxas de crescimento populacional permitem cotejar, para cada década do

período em estudo (1940-2007), as inter-relações entre as várias fases do processo de

desenvolvimento econômico regional e a dinâmica populacional.

Verifica-se então, que o período 1940/50 foi marcado por uma taxa de crescimento

negativa da população (-1,16% a.a.). Esse decréscimo da população de Bauru em termos

absolutos poderia ser atribuído, em grande parte, ao fato de que, nessa mesma época,

ocorreu a abertura de novas fronteiras agrícolas, apontando, assim, novas perspectivas

econômicas. Este fenômeno, aliado à crise do café, que afetou profundamente a economia

da região depois de 1930, veio resultar em um processo de esvaziamento da população.

Como se pode observar através dos dados da tabela 2, trata-se de um esvaziamento

intenso da população rural que, na década 1940/50, apresentou uma taxa negativa de

crescimento populacional (-2,88% a.a.). A população tendeu a se deslocar para o oeste ou

para os principais centros urbanos da RG de Bauru, resultando em um taxa de crescimento

da população urbana, para o mesmo período, de 2,44% a.a.

Já na próxima década (1950/60), observa-se uma recuperação da taxa de

crescimento total da região que passou a ser de 1,02% a.a., acompanhada por um aumento


na taxa de crescimento rural (-1,64% a.a.) e um aumento expressivo da taxa de crescimento

urbano, que praticamente duplicou-se em relação à década anterior, passando a 4,22% a.a.

É bastante provável que todo esse processo esteja ligado à expansão da oferta agrícola das

áreas pioneiras do sudoeste paulista e do norte do Paraná.

A RG de Bauru, por se constituir em um entroncamento rodo-ferroviário e contando

com uma estrutura de comercialização já implantada, funcionou como entreposto de entrada

e saída de produtos de áreas pioneiras, que não possuíam uma infra-estrutura adequada

para o suporte de sua produção. Ocorreu assim, um desenvolvimento de algumas atividades

urbanas na Região de Bauru, à medida que esta encarregou-se do transporte e

comercialização do café dessas áreas.

Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural

Região de Governo de Bauru

1940/2007

Taxas de Crescimento (%a.a.) Período

Urbano Rural Total

1940/50 2,44 -2,88 -1,16

1950/60 4,22 -1,64 1,02

1960/70 3,60 -4,15 0,62

1970/80 4,20 -2,43 2,66

1980/91 3,08 -3,27 2,19

1991/2000 2,26 -3,74 1,80

2000/2007 1,64 -2,02 1,46


No período 1960/70 verifica-se, no entanto, um arrefecimento no ritmo de

crescimento da população regional que passou a apresentar uma taxa de crescimento de

0,62% a.a. Evidencia-se uma redução elevada na taxa de crescimento rural (-4,15% a.a.) e

uma pequena diminuição na taxa de crescimento urbano (3,60% a.a.).

Quanto à pequena redução observada nas taxas de crescimento urbano, poder-se-ia

pensar que atuou fortemente neste sentido a cessação dos estímulos das áreas

emergentes. Com o desenvolvimento de diversos municípios na região norte paranaense

criou-se todo um sistema de serviços urbanos, o que tornava dispensável a utilização dos já

existentes na RG de Bauru.


No tocante ao expressivo decréscimo na taxa de crescimento rural, é bastante

plausível acreditar que este seria produto da erradicação acentuada do café e sua

substituição por outras culturas, como a cana-de-açúcar; do crescimento das áreas de

pastagens, bem como devido à mecanização da agricultura. Estes fatores estariam

liberando grande parte da mão-de-obra ocupada nas atividades agrícolas.

Convém frisar que um dos efeitos imediatos da expansão da cana-de-açúcar e da

pecuária foi a intensificação do êxodo rural acompanhado do aumento do número de

trabalhadores sazonais ou volantes, que os centros urbanos não foram capazes de

absorver. Isto justifica, em parte, o já comentado declínio do crescimento da população

urbana neste período (CAMARGO, 1983; MULLER, 1985).

A análise dos dados demográficos na década 1970/80, por sua vez, revela novas

transformações no comportamento demográfico da RG de Bauru. Percebe-se que a região

passou por uma fase de profundas alterações, elevando sua taxa de crescimento total para

2,66% a.a. entre 1970/1980. Verifica-se, também, que para este mesmo período, o meio

rural continuou expulsando população, mas num ritmo bem menos intenso (-2,43% a.a.). A

população urbana, por outro lado, elevou sua taxa de crescimento para 4,20% a.a.,

aproximando-se dos níveis verificados na década de 1950.

Para o período de 1980/1991, constata-se que a taxa de crescimento total da região

cai novamente, passando para 2,19% a.a. A população rural, mais uma vez, apresenta uma

redução significativa, de -3,27% a.a. Nas áreas urbanas, por outro lado, o crescimento se

mantém positivo, embora a uma taxa menor do que a verificada na década anterior (de

4,20% a.a. para 3,08% a.a.).

A atividade agropecuária da RG de Bauru na década de 1980 continuou tendo uma

forte expressão com as pastagens que ocupavam a maior parte da área útil, convivendo

com o cerrado e áreas de reflorestamento. O café teve presença importante, principalmente,

em Pirajuí (segundo produtor do Estado) e Bauru, onde também se desenvolveu bastante a

fruticultura, em especial a produção do abacaxi (40% da produção estadual) e da melancia

(SEMEGHINI, 1988).

Um dos fatores que poderia auxiliar na compreensão da elevação das taxas de

crescimento da Região, nas décadas de 1970 e 1980, foi a ocorrência de um fortalecimento

industrial mais recente e mais crescente quando comparado às outras regiões do Oeste

Paulista, não só devido ao crescimento das indústrias ligadas à cultura da cana-de-açúcar,

mas também pela instalação de outros tipos de indústrias, geralmente de pequeno porte.

Dessa forma, entre os ramos de maior expressão industrial em 1980, merecem destaque o


de bebidas, alimentos e madeira e como produtos, destacam-se o álcool e os óleos vegetais

(FUNDAÇAO SEADE, 1988).

Ressalta-se, também, que não se pode atribuir o crescimento populacional da

Região, na década 1970/80 e 1980/91, unicamente à expansão da cultura canavieira.

Alguns municípios de pequena população sentiram fortemente a influência dessa expansão

e, provavelmente, nestes casos, essa representou o principal fator do crescimento

populacional nas últimas décadas (Perillo, 1992).

No período seguinte, que compreende os anos de 1991 a 2000, a população total da

região passa a ter uma taxa de crescimento ainda menor, de 1,80% a.a.. A população rural

cresce a uma taxa negativa de -3,74% a.a., enquanto a população urbana apresenta

crescimento de 2,26% a.a..

Entre os anos 2000 e 2007, a população total da região continua a manifestar uma

tendência decrescente em suas taxas de crescimento: de 1,80% a.a., verificado nos anos

anteriores, para 1,46%. A população urbana também manteve a tendência decrescente

verificada desde os anos 1980, apresentando uma taxa de 1,64% a.a., bastante inferior às

médias anteriores. Por sua vez, a população rural seguiu no caminho oposto: apesar de

ainda manter uma taxa de crescimento negativa (-2,02% a.a.), constata-se que houve um

aumento significativo em relação à taxa do período 1991/2000.

Parte deste crescimento pode ter sido incentivada pelas atividades comerciais e

industriais desenvolvidas na região. De acordo com dados disponibilizados pela Fundação

SEADE, a área de comércio varejista e atacadista teve um desempenho econômico

significativo na Região de Bauru nos últimos anos. Em 1991, a Região Administrativa de

Bauru possuía 4.495 estabelecimentos de comércio que empregavam 22.739 trabalhadores.

Em 1995, esses números sobem para 5.964 e 26.387, o que corresponde, respectivamente,

a um aumento de 7,33% a.a. no número de estabelecimentos comerciais e de 3,79% a.a. no

pessoal ocupado.


Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado Região Administrativa de Bauru 1991-2005

1991 1995 2005

Áreas Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RA Bauru 4.495 22.739 5,1 5.964 26.387 4,4 9.388 45.247 4,8

RG Bauru 2.559 14.332 5,6 3.474 16.611 4,8 5.266 28.680 5,4

RG Jaú 1.256 5.576 4,4 1.643 6.371 3,9 2.815 11.617 4,1

RG Lins 680 2.831 4,2 847 3.405 4,0 1.307 4.950 3,8 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.

No período de 1995/2005, o percentual das taxas de crescimento é ainda mais

elevado, indicando a importância adquirida pelas atividades comerciais na região. O número

de estabelecimentos direcionados ao comércio aumentou em 4,64% a.a., o que corresponde

a um acréscimo absoluto de mais de 3.000 unidades. Por outro lado, o pessoal ocupado por

estes mesmos estabelecimentos cresceu em 5,54% a.a., ou seja, um aumento absoluto de

mais de 18.000 contratados.

Dentre as regiões de governo que compõem a Região Administrativa de Bauru, foi a

RG de Bauru a responsável pela maior parte do crescimento do número de

estabelecimentos comerciais no período compreendido entre 1991/1995. Nestes quatro

anos, o número de estabelecimentos da RG cresceu 7,94% a.a.. Entretanto, no período

seguinte, entre 1995-2005, apesar do número absoluto de estabelecimentos continuar maior

em Bauru, é na RG de Jaú que se verificam as maiores taxas de crescimento. De fato, nesta

RG os estabelecimentos comerciais cresceram 5,53% a.a., aumentando o total de pessoal

ocupado nesta área em 6,19% a.a. (Tabela 4).


Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista

Região Administrativa de Bauru

1991-2005 1991-1995 1995-2005

Áreas Número estabelec. Pessoal Ocupado Número estabelec. Pessoal Ocupado

RA Bauru 7,33 3,79 4,64 5,54

RG Bauru 7,94 3,76 4,25 5,61

RG Jaú 6,95 3,39 5,53 6,19

RG Lins 5,64 4,72 4,43 3,81 Fonte:Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.

Com relação ao setor industrial da região de Bauru, os dados das tabelas 5 e 6

ilustram que as atividades industriais exerceram um papel importante no desenvolvimento

econômico local. No ano de 1991, a Região Administrativa de Bauru possuía 1.737

estabelecimentos industriais, responsáveis pela ocupação de mais de 39.000 pessoas. Em

1995, o número de estabelecimentos industriais aumenta para 2.029, o que representa um

acréscimo de 3,96% a.a., e o total do pessoal ocupado neste setor sobe para mais de

51.000 trabalhadores, o que equivale a um aumento de 6,48% a.a. em relação a 1991.

Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado


1991-2005

1991 1995 2005

Áreas Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RA Bauru 1.737 39.921 23,0 2.029 51.326 25,3 2.581 67.591 26,2

RG Bauru 858 22.931 26,7 975 26.242 26,9 1.125 28.387 25,2

RG Jaú 703 13.181 18,7 879 19.951 22,7 1.265 25.604 20,2

RG Lins 176 3.809 21,6 175 5.133 29,3 191 13.600 71,2 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.

Já no período entre 1995/2005, o número total de estabelecimentos do ramo

industrial aumenta em 2,44% a.a., o que equivale, em números absolutos, à instalação de

mais de 500 unidades. No que se refere ao pessoal ocupado neste setor, constata-se que o

crescimento foi de 2,79% a.a., correspondendo a um acréscimo absoluto de mais de 16.000

contratados.


No período compreendido entre 1991-1995, a maior parte das instalações do setor

industrial concentrava-se na RG de Bauru. Entretanto, neste mesmo período, a RG que

obteve maiores taxas de crescimento referentes ao número total de estabelecimentos

industriais e de pessoal ocupado foi a RG de Jaú. Entre 1995-2005, o número de

estabelecimentos continua a crescer com mais intensidade na região de Jaú (que, inclusive,

passa, em 2005, a concentrar um número de indústrias superior a Bauru). Entretanto, é na

RG de Lins que a taxa de crescimento do pessoal ocupado apresenta-se mais acentuada:

10,23% a.a.

Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação


1991-2005

1991-1995 1995-2005

Áreas Número estabelec. Pessoal Ocupado Número estabelec. Pessoal Ocupado

RA Bauru 3,96 6,48 2,44 2,79

RG Bauru 3,25 3,43 1,44 0,79

RG Jaú 5,74 10,92 3,71 2,53

RG Lins -0,14 7,74 0,88 10,23 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.

Por sua vez, os dados da tabela 7, mostram a importância da produção alcooleira na

região: entre 1995 e 2000 a produção de álcool do tipo anidro aumentou em 4,2% a.a.,

considerando-se a Região Administrativa de Bauru, como um todo.


Tabela 7: Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Tx crescimento (% a.a.)

Região Administrativa de Bauru e Regiões de Governo

1995-2000 Produção de álcool (em 1000

litros) Tx crescimento (% a.a.)

Áreas 1995 2000 1995-2000

RA Bauru

Anidro 429.190 526.457 4,2

Hidratado 597.631 275.091 -14,4

Total 1.026.821 801.548 -4,8

RG Bauru

Anidro 177.603 201.816 2,6

Hidratado 178.495 136.002 -5,3

Total 356.098 337.818 -1,0

RG Jaú

Anidro 216.035 232.480 1,5

Hidratado 302.441 118.105 -17,1

Total 518.476 350.585 -7,5

RG Lins

Anidro 35.552 92.162 21,0

Hidratado 116.695 20.984 -29,0

Total 152.247 113.146 -5,8

Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000, disponível em: www.seade.gov.br (acessado: 03/08/2008)

Todavia, a produção de álcool hidratado reduziu de maneira bastante significativa

neste mesmo período: de quase 600.000.000 de litros produzidos em 1995, cai para pouco

mais de 275.000.000, o que corresponde a uma redução percentual de 14,4% a.a. Deste

modo, em termos totais, a taxa de crescimento da produção regional de álcool também é

negativa, ficando em torno de -4,8% a.a.


Tendência do crescimento da população

Os dados da tabela 8 ilustram a participação da população das diferentes sub-

regiões que compõem a região administrativa de Bauru, no período de 1960 a 2007, e a

partir dos dados das tabelas 9 e 10 é possível averiguar o crescimento da população urbana

de todos os municípios que compõem a região de governo de Bauru.

Através dos dados apresentados na tabela 8, é possível perceber que a maior taxa

de crescimento da Região Administrativa de Bauru foi registrada no período entre

1970/1980. A taxa de 2,06% a.a. que marcou esta década foi sensivelmente superior àquela

verificada nos anos 60, de -0,43% a.a. A partir dos anos 80, apesar de se manterem

positivas, as taxas de crescimento passaram a manifestar uma tendência de decrescimento

que se manteve até 2007.

Entre 1980/1991, a Região Administrativa de Bauru cresceu 1,98% a.a., enquanto

que entre 2000-2007, a taxa já tinha diminuído para 1,42% a.a.. Entretanto, essa queda nos

valores percentuais da taxa de crescimento não corresponde a um decrescimento do total

populacional, em termos absolutos: a população continua a crescer, só que num ritmo cada

vez menor. Assim, a população da Região Administrativa de Bauru cresce de 563.708, em

1960, para 1.054.759, em 2007.

É interessante notar que, enquanto as RGs de Bauru e Jaú apresentaram diminuição

nas suas taxas de crescimento, ao longo das últimas décadas, a RG de Lins vem passando

pelo fenômeno oposto. Na década de 1960, esta RG possuía uma taxa de -2,60% a.a., valor

este que aumenta progressivamente até atingir o patamar de 1,14% a.a., em 2007.

Além disso, também é válido ressaltar que, dentre as regiões de governo, Bauru é

aquela que concentra a maior parcela da população total. Em 1960, 46,76% da população

da Região Administrativa residia na RG de Bauru. Em 1980 este valor sobe para 55,04%, e

em 2007 já atinge o patamar de 57,01%. A participação da RG de Jaú na distribuição

relativa da população total da região também apresenta uma tendência crescente ao longo

das décadas.


Tabela 8: Evolução da População, segundo as Regiões de Governo Região Administrativa de Bauru 1960-2007

1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 60/70 70/80 80/91 91/2000 2000/2007

RG Bauru 263.606 280.460 364.489 462.667 543.462 601.332 46,76 51,94 55,04 56,32 56,88 57,01 3,22 2,91 2,94 2,88 2,84 2,80 0,62 2,66 2,19 1,80 1,46

RG Jaú 141.918 138.003 171.837 219.889 258.165 286.820 25,18 25,56 25,95 26,77 27,02 27,19 1,73 1,43 1,39 1,37 1,35 1,34 -0,28 2,22 2,27 1,80 1,52

RG Lins 158.184 121.545 125.929 138.988 153.859 166.607 28,06 22,51 19,02 16,92 16,10 15,80 1,93 1,26 1,02 0,87 0,80 0,78 -2,60 0,35 0,90 1,14 1,14

RA Bauru 563.708 540.008 662.255 821.544 955.486 1.054.759 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 6,89 5,60 5,34 5,11 5,00 4,92 -0,43 2,06 1,98 1,69 1,42


Taxas Anuais de crescimento populacional (% a.a.)Regiões de Governo

Participação Relativa no Total Populacional do Interior (%)Distribuição Relativa no Total da RA (%)População Total


Em 1960, somente 25,18% da população residia nessa RG, enquanto que em 2007

este número sobre para 27,19%. A RG de Lins, por outro lado, percorre o caminho inverso,

manifestando uma tendência decrescente em termos de participação na distribuição

populacional relativa. Na década de 1960, 28,06% da população concentrava-se nesta

região de governo. Já em 2007, este número cai para somente 15,80%.

Também é possível perceber que a participação relativa da Região Administrativa de

Bauru no total populacional do interior do Estado de São Paulo reduz de maneira

significativa ao longo das décadas. Em 1960, a RA de Bauru concentrava 6,89% da

população interiorana, enquanto que em 2007 este percentual cai para 4,92%. (Tabela 8)

Já no que se refere a uma análise mais detalhada dos municípios que compõem a

região, as tabelas 9 e 10 demonstram que o crescimento da população da RG de Bauru

mostrou-se bastante diferenciado. Na década de 1970, os municípios que apresentaram

maiores taxas de crescimento foram Lençóis Paulista (4,56% a.a.), Pederneiras (3,56%

a.a.), Bauru (3,53% a.a.) e Macatuba (3,46% a.a.). A taxa de crescimento de Agudos

também foi significativa, sendo superior à média regional para o período (2,82% a.a.).

Somente cinco municípios apresentaram taxas de crescimento negativas: Iacanga, Pirajuí,

Piratininga, presidente Alves e Ubirajara.

Entre 1980 e 1991 o cenário se altera um pouco e há um arrefecimento das taxas de

crescimento, em níveis gerais. O município-sede de Bauru é aquele que mais cresce,

apresentando uma taxa de 3,04% a.a., seguido por Lençóis Paulista (2,52% a.a.) e Agudos

(2,34%). Os Municípios de Macatuba e Pederneiras, que figuravam entre os que

apresentavam índices elevados de crescimento nos anos 70, apesar de sofrerem redução

em suas taxas de crescimento, também se destacaram na região, juntamente com Iacanga,

que de uma taxa negativa de -0,83% a.a. na década 70/80 passou para uma taxa de

crescimento populacional de 1,22% a.a. no período 80/91. Cabrália Paulista também

aumentou sua taxa de crescimento, em menor expressão, de 0,56% a.a. para 1,02% a.a.

Alguns municípios, como Lucianópolis, Avaí e Presidente Alves apresentaram taxas de

crescimento negativas (Tabelas 9 e 10)

Cabe ressaltar que, apesar da queda quase geral das taxas de crescimento no

período 80/91, com relação ao período anterior, verificou-se um aumento da participação

relativa da Região de Governo de Bauru no total da população estadual: 1,46% em 1980 e

1,47% em 1991 (vide dados da tabela 1).

No período compreendido entre 1991 e 2000, verifica-se que as taxas de

crescimento se alteram bastante em relação às décadas anteriores. Nenhum dos municípios


apresenta taxa superior a 3% a.a.: aqueles que mais crescem são Bauru (2,19% a.a.) e

Cabrália Paulista (2,09% a.a.). Apesar de se manter como o município da região que mais

cresce, Bauru diminui consideravelmente seu ritmo de crescimento em relação à década

anterior. Também se verifica esta redução para vários outros municípios, como é o caso de

Agudos, Iacanga, Lençóis Paulista, Macatuba, Pederneiras, Reginópolis e Ubirajara. Um dos

casos mais flagrantes é o de Agudos, que em 1980 cresceu a uma taxa de 2,34% a.a. e na

década de 1990 passa a crescer somente 0,31% a.a. (Tabela 10)

Já em outros municípios, as taxas de crescimento aumentam, como se verifica em

Arealva, Balbinos, Cabrália Paulista, Duartina, Pirajuí e Piratininga. Dentre estes, é

importante ressaltar os casos de Duartina, Pirajuí e Piratininga, que passam de taxas de

crescimento negativas para taxas positivas, em um espaço relativamente curto de tempo.

Piratininga, por exemplo, possuía uma taxa de crescimento de -0,38% a.a. na década de

1980, e entre 1991 e 2000 este valor sobe para 1,04% a.a. (Tabela 10).

Entre os anos 2000 e 2007, as taxas de crescimento continuam a manifestar

tendências bastante diversificadas entre os municípios. Do mesmo modo que se verificou

em períodos anteriores, há municípios cuja taxa de crescimento aumenta em relação à

década de 1990, e outros em que ela reduz. Dentre aqueles que podem ser classificados no

primeiro bloco estão: Agudos, Avaí, Duartina, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e

Ubirajara, entre outros. Vale destacar o caso de Agudos, que passa de uma taxa de

somente 0,31% a.a., nos anos 90, para 1,11% a.a., entre 2000 e 2007 (Tabela 10).


Tabela 9: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios


1970/2007 População Total População Urbana População Rural Grau de Urbanização

Municípios 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007

Agudos 18.543 24.482 31.560 32.459 35.070 12.803 19.712 27.897 30.668 33.517 5.740 4.770 3.663 1.791 1.553 69,0 80,5 88,4 94,5 95,6

Arealva 6.519 6.790 6.866 7.240 7.602 2.658 3.262 4.181 5.242 5.869 3.861 3.528 2.685 1.998 1.733 40,8 48,0 60,9 72,4 77,2

Avaí 5.252 5.358 4.651 4.597 4.662 1.684 1.961 2.452 3.197 3.448 3.568 3.397 2.199 1.400 1.214 32,1 36,6 52,7 69,5 74,0

Balbinos 1.116 1.173 1.219 1.312 1.346 278 437 763 1.061 1.129 838 736 456 251 217 24,9 37,3 62,6 80,9 83,9

Bauru 131.936 186.664 259.504 315.493 352.887 120.930 180.761 254.075 309.881 348.023 11.006 5.903 5.429 5.612 4.864 91,7 96,8 97,9 98,2 98,6

Borebi * * * 1.927 2.382 * * * 1.473 1.988 * * * 454 394 * * * 76,4 83,5

Cabrália Pta. 3.267 3.453 3.860 4.648 5.181 1.548 1.778 2.838 3.985 4.606 1.719 1.675 1.022 663 575 47,4 51,5 73,5 85,7 88,9

Duartina 10.840 12.189 11.896 12.470 13.383 6.035 7.433 8.873 10.779 11.917 4.805 4.756 3.023 1.691 1.466 55,7 61,0 74,6 86,4 89,0

Iacanga 7.171 6.596 7.540 8.275 8.845 3.829 4.388 5.998 7.068 7.798 3.342 2.208 1.542 1.207 1.047 53,4 66,5 79,5 85,4 88,2

Lençóis Pta. 22.423 35.007 46.020 54.936 62.364 14.093 29.259 42.889 52.249 60.034 8.330 5.748 3.131 2.687 2.330 62,9 83,6 93,2 95,1 96,3

Lucianópolis 2.213 2.632 2.341 2.156 2.131 644 941 1.138 1.651 1.693 1.569 1.691 1.203 505 438 29,1 35,8 48,6 76,6 79,4

Macatuba 7.733 10.861 13.417 15.729 17.617 1.756 6.361 10.043 14.971 16.960 5.977 4.500 3.374 758 657 22,7 58,6 74,9 95,2 96,3

Paulistânia * * * 1.778 1.876 * * * 998 1.200 * * * 780 676 * * * 56,1 64,0

Pederneiras 18.399 26.105 31.833 36.567 39.889 11.778 19.963 26.729 34.048 37.705 6.621 6.142 5.104 2.519 2.184 64,0 76,5 84,0 93,1 94,5

Pirajuí 20.344 19.422 18.842 20.083 21.192 11.801 13.156 15.522 16.257 17.874 8.543 6.266 3.320 3.826 3.318 58,0 67,7 82,4 80,9 84,3

Piratininga 10.232 10.054 9.638 10.575 11.410 5.003 5.833 6.741 8.849 9.913 5.229 4.221 2.897 1.726 1.497 48,9 58,0 69,9 83,7 86,9

Pres. Alves 5.117 4.858 4.511 4.319 4.361 1.537 1.820 3.049 3.317 3.492 3.580 3.038 1.462 1.002 869 30,0 37,5 67,6 76,8 80,1

Reginópolis 4.472 4.619 4.777 4.742 4.914 2.011 2.455 3.211 3.784 4.083 2.461 2.164 1.566 958 831 45,0 53,2 67,2 79,8 83,1

Ubirajara 4.883 4.226 4.192 4.156 4.220 1.425 1879 2.613 2.997 3.215 3.458 2.347 1.579 1.159 1.005 29,2 44,5 62,3 72,1 76,2

RG BAURU 280.460 364.489 462.667 543.462 601.332 199.813 301.399 419.012 512.475 574.464 80.647 63.090 43.655 30.987 26.868 71,2 82,7 90,6 94,3 95,5 Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007 (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990


Já os municípios que tiveram redução em sua taxa de crescimento são: Balbinos,

Bauru, Cabrália Paulista, Iacanga, Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras. Bauru é um

dos poucos municípios que mantém uma tendência constante de decrescimento entre 1970

e 2007. Para o último período analisado, de 2000-2007, a taxa de crescimento deste

município é de 1,61% a.a. Também é interessante citar o caso de Cabrália Paulista, cuja

taxa de crescimento diminui significativamente neste período: de 2,09% a.a. cai para 1,56%

a.a.

Por sua vez, no que se refere ao perfil de crescimento populacional da região de

governo de Bauru, como um todo, é possível constatar, entre os anos de 1970-2007, a

existência de uma tendência também decrescente nos valores das taxas. Na década de

1970 a região apresentou uma taxa de crescimento populacional de 2,66% a.a.; durante os

anos 80, este valor caiu para 2,19% a.a. e durante a década de 1990, para 1,80% a.a..

Entre 2000-2007, finalmente, o valor desta taxa fica em torno de 1,46% a.a..

Através da tabela 9 ainda é possível analisar dados referentes ao grau de

urbanização dos municípios e da RG. Nota-se que o município-sede de Bauru é o mais

urbanizado da região. De fato, ainda na década de 1950, Bauru já apresentava taxa de

urbanização de 80,2%, inferior apenas às da Capital, de Santos e de alguns municípios da

Grande São Paulo (SEMEGHINI, 1988). Na década de 1970, o grau de urbanização de

Bauru já se eleva para mais de 90% e, em 2007, atinge o patamar de 98,6%. Os municípios

de Agudos, Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras, também apresentaram grau de

urbanização superior a 90%, em 2007. Dentre estes, vale destacar o caso de Macatuba,

cuja área urbanizada passa de 22,7%, em 1970, para 96,3%, em 2007.

Vários outros municípios da região também passaram por um processo acelerado de

urbanização, como demonstram os dados da tabela. Este fenômeno pode ter sido

impulsionado pela diversificação das funções econômicas da região, a partir da década de

1970. Em 2007, por exemplo, o menor grau de urbanização da RG foi verificado no

município de Avaí, que apresentou 74% de sua área urbanizada. A própria RG, considerada

em conjunto, urbanizou-se significativamente ao longo do período analisado na tabela: de

71,2%, em 1970, para 95,5%, em 2007.


Tabela 10: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)


1970/2007

Taxa de Crescimento (% a a)

1970/80 1980/91 1991/2000 2000/2007 Distribuição Relativa na População Total

Municípios

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural 1970 1980 1991 2000 2007

Agudos 2,82 4,41 -1,83 2,34 3,21 -2,37 0,31 1,06 -7,64 1,11 1,28 -2,02 6,61 6,72 6,82 5,97 5,83

Arealva 0,41 2,07 -0,90 0,10 2,28 -2,45 0,59 2,54 -3,23 0,70 1,63 -2,01 2,32 1,86 1,48 1,33 1,26

Avaí 0,20 1,53 -0,49 -1,28 2,05 -3,88 -0,13 2,99 -4,89 0,20 1,09 -2,02 1,87 1,47 1,01 0,85 0,78

Balbinos 0,50 4,63 -1,29 0,35 5,20 -4,26 0,82 3,73 -6,42 0,37 0,89 -2,06 0,40 0,32 0,26 0,24 0,22

Bauru 3,53 4,10 -6,04 3,04 3,14 -0,76 2,19 2,23 0,37 1,61 1,67 -2,02 47,04 51,21 56,09 58,05 58,68

Borebi * * * * * * * * * 3,07 4,38 -2,00 * * * 0,35 0,40

Cabrália Pta. 0,56 1,39 -0,26 1,02 4,34 -4,39 2,09 3,84 -4,69 1,56 2,09 -2,01 1,16 0,95 0,83 0,86 0,86

Duartina 1,18 2,11 -0,10 -0,22 1,62 -4,04 0,52 2,19 -6,25 1,01 1,44 -2,02 3,87 3,34 2,57 2,29 2,23

Iacanga -0,83 1,37 -4,06 1,22 2,88 -3,21 1,04 1,84 -2,68 0,96 1,41 -2,01 2,56 1,81 1,63 1,52 1,47

Lençóis Paulista 4,56 7,58 -3,64 2,52 3,54 -5,37 1,99 2,22 -1,68 1,83 2,00 -2,02 8,00 9,60 9,95 10,11 10,37

Lucianópolis 1,75 3,87 0,75 -1,06 1,74 -3,05 -0,91 4,22 -9,19 -0,17 0,36 -2,01 0,79 0,72 0,51 0,40 0,35

Macatuba 3,46 13,74 -2,80 1,94 4,24 -2,58 1,78 4,54 -15,29 1,63 1,80 -2,02 2,76 2,98 2,90 2,89 2,93

Paulistânia * * * * * * * * * 0,77 2,67 -2,02 * * * 0,33 0,31

Pederneiras 3,56 5,42 -0,75 1,82 2,69 -1,67 1,55 2,73 -7,55 1,25 1,47 -2,02 6,56 7,16 6,88 6,73 6,63

Pirajuí -0,46 1,09 -3,05 -0,28 1,51 -5,61 0,71 0,52 1,59 0,77 1,36 -2,01 7,25 5,33 4,07 3,70 3,52

Piratininga -0,18 1,55 -2,12 -0,38 1,32 -3,36 1,04 3,07 -5,59 1,09 1,64 -2,01 3,65 2,76 2,08 1,95 1,90

Presidente Alves -0,52 1,70 -1,63 -0,67 4,80 -6,43 -0,48 0,94 -4,11 0,14 0,74 -2,01 1,82 1,33 0,97 0,79 0,73

Reginópolis 0,32 2,01 -1,28 0,31 2,47 -2,90 -0,08 1,84 -5,31 0,51 1,09 -2,01 1,59 1,27 1,03 0,87 0,82

Ubirajara -1,43 2,80 -3,80 -0,07 3,04 -3,54 -0,10 1,54 -3,38 0,22 1,01 -2,02 1,74 1,16 0,91 0,76 0,70

RG BAURU 2,66 4,20 -2,43 2,19 3,04 -3,29 1,80 2,26 -3,74 1,46 1,64 -2,02 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


(*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990


Por fim, também é válido considerar, a partir dos dados fornecidos na tabela 8, o

peso de cada município na distribuição relativa da população total. O município de Bauru é,

claramente, aquele que mais concentra população, apresentando uma participação

crescente ao longo das décadas: em 1970, cerca de 47% da população regional se

encontrava neste município. Em 2007, este percentual sobe para 58,68%. O segundo

município de maior porte populacional é Lençóis Paulista: em 2007, o município concentrava

10,37% da população regional, o que corresponde a pouco mais de 62.000 pessoas.

Os municípios de Pederneiras e Agudos também possuem uma participação

significativa: o primeiro deles concentrava, em 2007, 6,63% da população regional,

enquanto o segundo era responsável por 5,83% do total populacional. Os demais

municípios, por sua vez, são de pequeno porte e apresentam uma participação bem mais

reduzida em relação ao total.

Considerando-se, por sua vez, os desmembramentos municipais da década de 1990,

podemos avaliar em que medida o processo emancipatório recente impactou o crescimento

populacional dos municípios da Região de Governo de Bauru.

Esse impacto pode ser captado, num primeiro aspecto, através das taxas de

crescimento populacional dos municípios envolvidos nos desmembramentos recentes,

conforme ilustram os dados do quadro 1:

Quadro 1: População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados Região de Governo de Bauru

1991-2000

Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991-2000 Municípios

População Total (1991)

População Total (2000)

Distribuição Relativa (2000)

Com Desmembramento

Sem Desmembramento

Lençóis Paulista 46.020 54.936 10,11 1,99 2,38

Borebi (*) - 1.927 0,35 - -

Agudos 31.560 32.459 5,97 0,31 0,91

Paulistânia (**) - 1.778 0,33 - -

RG BAURU 462.667 543.462 100,00 1,80 1,80

Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE).

Nota: (*) Município criado pela Lei 6645, de 9-1-1990; (**) Município criado pela Lei 9330, de 27-12-1995 apud Siqueira (2003).

A partir desses dados, observa-se que a Região de Bauru, em comparação com a de

Araçatuba e de Ribeirão Preto, apresentou uma única situação: dois municípios entre 20 mil


e 50 mil habitantes deram origem a dois micro-municípios (menos de 5 mil habitantes),

respectivamente.

Considerando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários, nas

duas situações (com e sem o desmembramento municipal), tem-se que a diferença, em

pontos percentuais, é praticamente a mesma nos dois municípios. Assim, no caso de

Lençóis Paulista essa diferença é de 0,39 pontos – ou seja, com o desmembramento do

município de Borebi, a população do município originário cresceu, entre 1991 e 2000, a

1,99%a.a., sendo que sem a ocorrência do desmembramento, a taxa de crescimento do

município seria de 2,38%a.a.

No caso de Agudos, a diferença é de 0,6 pontos – o que significa que, com o

desmembramento do município de Paulistânia, o município originário cresceu a uma taxa

anual de 0,31%, entre 1991 e 2000, ao passo que, sem o desmembramento, a população do

município cresceria a 0,91%a.a.

Com isso, observa-se que o impacto do desmembramento municipal recente na taxa

de crescimento populacional, em termos da diferença percentual entre as duas situações, na

Região de Bauru, aproxima-se das demais regiões estudadas, nos casos onde municípios

com população entre 20 mil e 50 mil habitantes deram origem a micro-municípios.

Os componentes do crescimento populacional, por sua vez, podem fornecer uma

outra dimensão desse impacto. Nesse sentido, a partir dos dados da tabela 11 (na seguinte

seção), destaca-se que o crescimento vegetativo, entre 1991 e 2000, de Agudos (899

pessoas) foi inferior à população do município desmembrado – Borebi (1.927 habitantes) –,

e o de Lençóis Paulista (8.916 pessoas) foi superior à população do município

desmembrado – Paulistânia (1.778 habitantes).

Por sua vez, considerando os respectivos saldos migratórios, observa-se que

somente Agudos registrou uma “perda” populacional (3.358 pessoas), que foi superior à

população do município desmembrado, enquanto Lençóis Paulista registrou um “ganho”

populacional de 1.792 pessoas – o que nos permite afirmar que, no caso de Agudos, o

desmembramento municipal teve um impacto mais significativo na dinâmica demográfica do

município.

Complementando essa discussão, a partir dos dados do quadro 2, podemos avaliar

as mudanças ocorridas na hierarquia de municípios da região de Bauru, no período de 1991

a 2007:


Quadro 2: Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população Região de Governo de Bauru - Estado de São Paulo 1991-2007

1991 2000 2007 Classes de municípios

n % n % n %

Até 5.000 habitantes 7 41,2 9 47,4 8 42,1 5.000 a 10.000 habitantes 3 17,6 2 10,5 3 15,8 10.000 a 20.000 habitantes 3 17,6 3 15,8 3 15,8 20.000 a 50.000 habitantes 3 17,6 3 15,8 3 15,8 50.000 a 100.000 habitantes 0 0,0 1 5,3 1 5,3 100.000 a 500.000 habitantes 1 5,9 1 5,3 1 5,3

Total 17 100,0 19 100,0 19 100,0

Fonte: Fundação SEADE.

De acordo com esses dados, destaca-se que, em 1991, antes do processo de

criação de municípios da década de 1990, caracterizado pela criação preponderante de

pequenos municípios, em todo país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), a Região de

Governo de Bauru possuía uma estrutura de distribuição de municípios que apresentava

uma forma piramidal, na qual seus 17 municípios se distribuíam da seguinte forma: 10

municípios possuíam menos de 10 mil habitantes, dos quais sete possuíam população

inferior a 5 mil habitantes.

No outro extremo, a Região de Bauru apresentava 3 municípios com população entre

20 mil e 50 mil habitantes e apenas um município com população acima de 100 mil

habitantes.

Com isso, observa-se que a distribuição dos municípios da região de Bauru, em

1991, aproximava-se, na forma, da estrutura apresentada pelos municípios da região de

Araçatuba, caracterizada pela predominância de pequenos municípios, polarizados por um

grande município.

Em 2000, as principais alterações na estrutura de distribuição dos municípios

vivenciadas pela região de Bauru foram expressas, por um lado, pelo crescimento na

participação da classe de municípios de até 5 mil habitantes e pelo surgimento de um

município com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Essas alterações na hierarquia

dos municípios da região ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos

municipais da década de 1990 e o próprio crescimento populacional dos municípios.

Já em 2007, a principal alteração na distribuição dos municípios pelas classes

populacionais foi expressa pela redução no número de micro-municípios (com até 5 mil


habitantes) e, consequentemente, pelo aumento na classe de municípios com população

entre 5 mil e 10 mil habitantes (no caso, trata-se do município de Cabrália Paulista).

Com relação ao primeiro fator de alteração da hierarquia dos municípios, tem-se o

processo emancipatório recente. A partir dos dados do quadro 3, observa-se que, entre

1991 e 2000, o país registrou a ocorrência de 1.405 desmembramentos municipais –

número que representou ¼ do total dos municípios existentes no Brasil, em 2000 (Siqueira,

2003).

Quadro 3: Número de municípios criados, durante a década de 1990

RG Bauru, Estado de São Paulo, Região Sudeste e Brasil (*)

1991-2000

RG Bauru São Paulo Sudeste Brasil Classes de municípios

n % n % n % n %

Até 5.000 habitantes 2 100,0 50 68,5 116 46,2 735 52,3

5.000 a 10.000 habitantes 0 0,0 12 16,4 87 34,7 360 25,6

10.000 a 20.000 habitantes 0 0,0 6 8,2 29 11,6 234 16,7

20.000 a 50.000 habitantes 0 0,0 4 5,5 14 5,6 61 4,3

50.000 a 100.000 habitantes 0 0,0 0 0,0 2 0,8 11 0,8

100.000 a 500.000 habitantes 0 0,0 1 1,4 3 1,2 4 0,3

Total 2 100,0 73 100,0 251 100,0 1.405 100,0 Fonte: Fundação IBGE, para Brasil e Sudeste apud GOMES & MACDOWELL, 2000. Fundação SEADE, para São Paulo e RG Bauru apud SIQUEIRA, 2003.

(*) Para Brasil e Sudeste, os dados são de 1997 – o que torna necessária atualização dos dados, incluindo os desmembramentos a partir de 1997. No caso do estado de São Paulo e da Região de Bauru, a fonte utilizada inclui todos os desmembramentos ocorridos no período, atualizados até o ano de 2000.

Desses 1.405 novos municípios brasileiros criados, 78% (1.095 municípios)

tratavam-se de pequenos municípios, ou seja, possuíam população inferior a 10.000

habitantes, sendo que, 735 municípios possuíam menos de 5.000 habitantes.

Destaca-se, ainda, que a mesma tendência observada em nível nacional foi

registrada nas escalas sub-nacionais. Assim, observa-se que a região Sudeste seguiu a

tendência nacional, registrando, no mesmo período, a ocorrência de 251 desmembramentos

municipais, onde 81% (203 municípios) possuíam menos de 10.000 habitantes.

Por sua vez, no estado de São Paulo, durante 1991 e 2000, foram criados 73

municípios, que correspondem a 11% do total dos municípios paulistas existentes, nos

permitindo afirmar que o processo emancipatório recente foi mais significativo em nível

nacional do que no contexto paulista.

Desses municípios, 62 (85%) possuíam população inferior a 10.000 habitantes; em

contraste, foi criado somente um município no estado, no mesmo período, com população

superior a 100.000 habitantes.


Especificamente com relação ao estado de São Paulo, em Siqueira (2003) foi

destacado que o processo emancipatório recente apresentou um significado peculiar: na

década de 1990, ocorreu uma alteração na lógica de criação de municípios no estado.

Nesse sentido, destaca-se que, até então, o ritmo do processo de criação de municípios,

esteve diretamente relacionado pelo maior ou menor dinamismo econômico e populacional

vivenciado pelas diferentes regiões paulistas.

A partir de 1990, por sua vez, tendo já consolidado o processo de ocupação territorial

do estado (Gonçalves, 1998), a lógica no desmembramento municipal passou a ser

determinada, principalmente, pela dimensão político-institucional, a partir da qual a criação

de um novo município não se constituiu na resultante direta de um significativo crescimento

econômico e demográfico, mas teria representado um mecanismo para se beneficiar do

espírito municipalista e descentralizante, presente na Constituição de 1988 (Siqueira, 2003).

Assim, através da criação de novos municípios, grupos políticos locais buscavam ter

acesso aos cargos públicos surgidos com o desmembramento e à parcela de transferências

intergovernamentais proveniente, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios

– FPM (Gomes e Mac Dowell, 2000 e 1997; Serra e Afonso, 1999).

Por sua vez, se essas benesses foram o estímulo ao processo, o seu facilitador foi

representado pelas regras e condições pouco rigorosas para a efetivação do processo de

surgimentos de novos municípios, elaboradas pelas diferentes Assembléias Estaduais,

favorecendo enormemente a proliferação de micro-municípios por todo o país (Tomio,

2002).

A Região de Bauru, assim como as Regiões de Araçatuba e de Ribeirão Preto, é

uma expressão desse fenômeno dentro do estado de São Paulo, pois, de acordo com os

dados do quadro 3, observa-se que os dois municípios criados tinham população inferior 5

mil habitantes. Esses desmembramentos municipais contribuíram para que o número de

micro-municípios passasse de 7 para 9, de 1991 para 2000, significando um aumento na

participação desses municípios, na rede urbana regional, de 41 para 47% (quadro 2).

O segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período

1991 a 2000, foi expresso pelo crescimento populacional, principalmente, de Lençóis

Paulista, cujo crescimento a uma taxa de 1,99 % a.a. – superior à taxa regional (1,80% a.a.)

– fez com que o município passasse da classe de 20.000 a 50.000 para a classe de 50.000

a 100.000 (vide tabelas 9 e 10).

Já, no período de 2000 a 2007, a alteração na distribuição dos municípios da região

deveu-se ao crescimento populacional do município de Cabrália Paulista, cujo crescimento a

uma taxa de 2,09 % a.a. – superior à taxa regional (1,80% a.a.) – fez com que o município


passasse da classe de 10.000 a 20.000 para a classe de 20.000 a 50.000 (vide tabelas 9 e

10).

Com essas mudanças ocorridas na estrutura de hierarquia dos municípios, no

período 1991-2007, observa-se que, ao final do período, a Região de Bauru não apresentou

uma estrutura de distribuição de municípios muito diferente da estrutura existente em 1991,

mantendo-se uma distribuição caracterizada pela predominância de pequenos municípios,

polarizados por um grande município.

Esse perfil de hierarquia de municípios assemelha-se ao perfil apresentado pela

Região de Araçatuba, onde se identificou a possibilidade da coexistência de dois extremos

de organização do poder público local: por um lado, a prefeitura do município de maior porte

populacional, com, potencialmente, maior margem de atuação, em função de maior recurso

disponível e de uma organização institucional mais consolidada e com maior experiência

prévia e, por outro, um maior número de prefeituras de pequeno porte, com menor margem

de atuação devido a uma menor quantidade de recursos disponíveis, organização

institucional reduzida e com pouca experiência prévia.

Assim como na Região de Araçatuba, na Região de Bauru, esse perfil de hierarquia

de municípios pode levar a um descompasso no governo local, em âmbito regional,

representando uma dificuldade adicional na implementação de políticas públicas,

particularmente as de transferências de renda, cuja performance é bastante influenciada

pelas condições locais, tanto institucionais quanto de recursos humanos.

Por sua vez, diferenças muitos grandes de organização institucional entre os

municípios, podem contribuir para diferenças significativas na oferta dos serviços entre os

diversos municípios, numa mesma região, assim como nos resultados objetivados pelo

desenho de determinadas políticas, marcando significativamente a região quanto à

implementação de políticas públicas, em âmbito local.

Movimentos Migratórios Inter e Intra-regional

Analisado o crescimento total da população da RG de Bauru pretende-se agora

verificar qual o peso de cada um dos componentes, o saldo vegetativo e o saldo migratório,

nesse crescimento. Para tal, apresenta-se a evolução da população segundo seus

componentes nos períodos 1970-1980, 1980-1991, 1991-2000 e 2000-2007.

Percebe-se, através dos dados expostos na tabela 11, que o crescimento

populacional da Região de Governo de Bauru, tem sido, desde a década de 1970,

majoritariamente incentivado pelo crescimento vegetativo da população local. As migrações,

apesar de também possuírem um grau de importância marcante, não chegam a constituir o


fator principal de crescimento da região. Na década de 70, por exemplo, a RG de Bauru

apresentou um aumento populacional de aproximadamente 84 mil pessoas, sendo que

66,3% deste acréscimo foi resultado do crescimento vegetativo.

Nas décadas posteriores, esta predominância tende a se manter: nos anos 80 o

crescimento vegetativo responde por 76,7% do incremento populacional total; nos anos 90,

por 66,5% e, entre os anos 2000-2007, por 56,1% do total. Percebe-se, entretanto, que a

partir da década 1990 há uma diminuição relativa na participação do componente

vegetativo, indicando a maior importância adquirida pelas migrações no crescimento

populacional da região, nas últimas décadas.

É importante acompanhar a participação proporcional relativa dos componentes

migratório e vegetativo no crescimento absoluto total, pois isso auxilia na definição das

especificidades e características mais marcantes da região, bem como dos municípios que a

compõem e que, muitas vezes, podem manifestar tendências distintas entre si. Deste modo,

os dados da tabela 11 permitem analisar de maneira mais específica o impacto destes dois

componentes na dinâmica demográfica de cada um dos municípios da RG de Bauru.


Tabela 11: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório


1970/2007

Crescimento Absoluto Crescimento Vegetativo Saldo Migratório Municípios

1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007

Agudos 5.929 7.078 899 2.611 4.161 5.443 4.257 2.216 1.768 1.635 -3.358 395

Arealva 271 76 374 362 1.157 916 430 215 -886 -840 -56 147

Avaí 106 -707 -54 65 504 606 406 250 -398 -1.313 -460 -185

Balbinos 57 46 93 34 66 63 96 45 -9 -17 -3 -11

Bauru 54.728 72.840 55.989 37.394 25.968 36.997 28.800 18.782 28.760 35.843 27.189 18.612

Borebi * * * 455 * * * 150 * * * 305

Cabrália Pta. 186 407 788 533 305 645 531 288 -119 -238 257 245

Duartina 1.349 -293 574 913 2.394 2.395 1.100 513 -1.045 -2.688 -526 400

Iacanga -575 944 735 570 1.263 1.170 599 379 -1.838 -226 136 191

Lençóis Pta. 12.584 11.013 8.916 7.428 6.725 9.989 7.124 4.128 5.859 1.024 1.792 3.300

Lucianópolis 419 -291 -185 -25 599 442 180 150 -180 -733 -365 -175

Macatuba 3.128 2.556 2.312 1.888 1.658 3.666 2.354 1.194 1.470 -1.110 -42 694

Paulistânia * * * 98 * * * 72 * * * 26

Pederneiras 7.706 5.728 4.734 3.322 3.627 5.432 4.327 2.350 4.079 296 407 972

Pirajuí -922 -580 1.241 1.109 3.199 3.362 1597 677 -4.121 -3.942 -356 432

Piratininga -178 -416 937 835 1.773 1.739 925 520 -1.951 -2.155 12 315

Pres. Alves -259 -347 -192 42 751 713 294 132 -1.010 -1.060 -486 -90

Reginópolis 147 158 -35 172 853 844 322 172 -706 -686 -357 0

Ubirajara -657 -34 -36 64 726 903 405 204 -1.383 -937 -441 -140

RG BAURU 84.019 98.178 80.795 57.870 55.729 75.325 53.747 32.437 28.290 22.853 27.048 25.433

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007 (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990


Para o período compreendido entre 1970/1980, percebe-se que as cidades com

maiores taxas de crescimento (vide dados da tabela 10) foram Lençóis Paulista,

Pederneiras, o município-sede de Bauru, Macatuba e Agudos. Pode-se dizer que o

incremento de mais de 84 mil pessoas na região, neste período, se deveu, em grande parte,

ao crescimento populacional destes municípios. Dentre estas cidades, somente Bauru e

Pederneiras tiveram seu crescimento populacional mais influenciado pela imigração do que

pelo componente vegetativo.

Neste mesmo período, referente à década de 1970, dos 17 municípios então

existentes, apenas cinco se caracterizaram como áreas de expulsão populacional,

apresentando crescimento absoluto negativo: Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Iacanga

e Ubirajara. Ainda que estes municípios tenham apresentado perdas populacionais através

da emigração, é válido ressaltar que os saldos migratórios negativos foram bem menos

expressivos que os verificados na década anterior (Tabela 11)

O Município de Pirajuí, que se apresentou como a área de maior evasão

populacional da região na década 1960/70 (com um saldo migratório negativo superior a

10.000 pessoas) registrou na década 1970/80 um saldo migratório negativo menos

expressivo, da ordem de 4.000 pessoas. Outros municípios como Arealva, Avaí, Duartina,

Iacanga, Piratininga, Presidente Alves e Reginópolis, cujos saldos migratórios oscilavam na

faixa compreendida entre -10.000 e -2.000 pessoas em 1960/704, reduziram estes valores,

passando na década seguinte a contar, juntamente com Cabrália Paulista, Lucianópolis e

Ubirajara, com saldos migratórios negativos, porém, inferiores a 2.000 pessoas. A única

exceção é o município de Ubirajara, que continuou a expulsar população num ritmo maior,

passando sua taxa de crescimento populacional de -1,26% a.a. na década de 1960/70 para

-1,43% a.a., na década de 1970/80.

Também merece destaque o grupo de municípios formado por Agudos, Macatuba e

Pederneiras que contava, na década de 1960/70, com saldos migratórios negativos e

apontou, na década de 1970/80, uma reversão nessa tendência, apresentando saldos

migratórios positivos entre 1.000 e 5.000 pessoas. Outros municípios, como Bauru e Lençóis

Paulista, que já se caracterizavam desde a década de 1960/70 como as duas principais

áreas de atração populacional na RG de Bauru, mostraram um incremento em seus saldos

migratórios na década 1970/80. O município de Bauru, em especial, passou a contar com

um volume migratório de quase 30.000 pessoas.

4 Dados sobre o período 1960-1970 constantes em Perillo (1992).


De modo geral, pode-se dizer que, embora o peso do componente vegetativo tenha

se mostrado mais pronunciado do que o migratório na dinâmica demográfica da RG de

Bauru na década 1970/80, (66,3% e 33,7%, respectivamente), a migração também se

caracterizou como uma variável de peso relevante. Este fato é ainda melhor apreendido

quando se observa a participação dos componentes do crescimento populacional em cada

um dos municípios da RG (Tabela 11).

O crescimento da Região, na verdade, é o resultado da combinação das três

componentes: migração, fecundidade e mortalidade, sendo que estas duas últimas variáveis

movimentaram-se em níveis relativamente estreitos e seguindo a tendência estadual de

declínio. Já a migração, por se constituir na variável demográfica mais sensível às

alterações no panorama econômico de determinada área, apresentou, no caso da RG de

Bauru, um efeito bastante significativo no acréscimo populacional registrado na região.

No período compreendido entre 1980/1991, o crescimento absoluto da região foi de

mais de 98.000 pessoas, sendo que o componente vegetativo foi responsável por mais de

75% deste incremento populacional total. O saldo migratório representou um acréscimo de

somente 22.853 pessoas, valor inferior ao verificado na década anterior. Dentre as cidades

que apresentam saldo migratório negativo, estão: Avaí, Duartina, Macatuba, Pirajuí,

Piratininga e Presidente Alves, entre outros que perdem população em menor quantidade. O

município com menor saldo migratório, neste período, é Pirajuí, que perde -3.943 pessoas.

Duartina também apresenta perdas populacionais expressivas, de 2.688 pessoas (Tabela

11).

Por outro lado, a cidade de Bauru permaneceu como principal centro de atração

populacional, recebendo mais de 35.000 imigrantes, entre 1980 e 1991. O crescimento

absoluto deste município é de 72.840 habitantes, o que corresponde a aproximadamente

74% do incremento populacional total da RG. Lençóis Paulista é o segundo município a

mais crescer, em termos absolutos: a população da cidade aumenta em mais de 11.000

pessoas, tanto por meio do crescimento vegetativo quanto por meio das imigrações.

Já no período seguinte, entre 1991 e 2000, a participação do componente vegetativo

no crescimento populacional da região diminui um pouco em relação à década de 1980. Os

movimentos migratórios, por outro lado, ganham mais força, e aumentam sua participação

relativa. Os municípios de Bauru e Lençóis Paulista são aqueles que mais recebem

população imigrante, embora com volumes bem diferentes. É interessante destacar o caso

do município de Agudos, que passa de um saldo migratório positivo e bastante significativo

na década de 80 para um saldo negativo de -3.358 pessoas (Tabela 11).


Em algumas cidades, por outro lado, o crescimento populacional continua

majoritariamente ligado ao componente vegetativo. Este é o caso, por exemplo, de

municípios como Pederneiras, Macatuba e Pirajuí.

Por fim, entre os anos 2000 e 2007, é possível notar algumas modificações

marcantes. Em primeiro lugar, constata-se que a migração passa a responder por uma

parcela bem maior do crescimento populacional da RG de Bauru. Dos 57.870 novos

habitantes da região, aproximadamente 44% são imigrantes. No município-sede de Bauru,

por exemplo, os componentes vegetativo e migratório foram responsáveis por parcelas bem

próximas de acréscimo populacional: enquanto o primeiro respondeu por 50,2% do

crescimento, o segundo contribuiu com 49,8%. Somente cinco municípios apresentaram

saldos migratórios negativos, e todos eles inferiores a 200 pessoas (Tabela 11).

Também é interessante constatar que a participação do município de Bauru no

crescimento populacional total da região de governo diminui um pouco, em comparação com

períodos anteriores. Entre 2000 e 2007, o município respondeu por 64,6% do crescimento

absoluto da região. Mais uma vez, Lençóis Paulista foi o segundo município com maior

crescimento populacional absoluto, seguido por Pederneiras.

Com relação ao movimento migratório para a região de governo de Bauru,

discutiremos, inicialmente, a migração inter-estadual. No período de 1970 a 1980, merecem

destaque os fluxos procedentes da Região Sul, que perfizeram 68% do total de mais de

17.000 imigrantes que chegaram na RG. O Estado do Paraná, em particular, respondeu

sozinho por aproximadamente 67% dos imigrantes interestaduais que se dirigiram a Bauru

nesta década. Os demais estados corresponderam, em conjunto, a 33,4% destes fluxos

(Perillo, 1992).

Cabe lembrar, porém, que embora a migração paranaense tenha se mostrado

bastante significativa para a Região neste período, quando analisada em um contexto mais

amplo, percebe-se que, dentre o total de emigrantes do Paraná (aproximadamente 666 mil

pessoas), apenas 1,7% tiveram como destino a RG de Bauru.

As regiões Centro-Oeste e Sudeste (exceto São Paulo) também apresentaram níveis

importantes de migração para a RG de Bauru: a primeira das regiões respondeu por 12,3%

dos fluxos direcionados à RG, enquanto a segunda foi responsável por pouco mais de 10%

dos fluxos. As regiões Nordeste e Norte, por sua vez, tiveram participação mais reduzida (de

8,9% e 0,8%, respectivamente).

Em relação à migração inter-estadual no período 1995/2000, a tabela 12 demonstra

que o volume total de imigrantes recebidos pela região diminuiu bastante: de 17.769

pessoas, na década de 1970, para 9.527, entre 1995/2000. Nota-se que os fluxos


migratórios provenientes da região Sul do país diminuíram bastante, perfazendo somente

34,3% do total de imigrantes direcionados à RG de Bauru.

O Estado do Paraná também tem sua participação reduzida para 29,4%. Por outro

lado, a participação relativa das demais regiões brasileiras no fornecimento de imigrantes

para a região analisada aumentou significativamente. O maior aumento pode ser constatado

em relação aos Estados nordestinos que, em conjunto, passam a responder por 26,1% dos

fluxos migratórios para Bauru (Tabela 12)

A região Centro-Oeste, por sua vez, responde por 18,6% do total de imigrantes,

sendo que Mato Grosso do Sul, em particular, é responsável por 10,4% destes fluxos.

Apesar de haver uma diminuição no volume absoluto dos fluxos da região Sudeste, sua

participação relativa também aumenta, passando a responder por 15,2% do total de fluxos

para a RG de Bauru (Tabela 12).

Tabela 12: Movimentos Migratórios Interestaduais


1995/2000

Grandes Regiões e Estados Valor Absoluto do Fluxo Distribuição Relativa

Região Sudeste (exceto SP) 1.451 15,2

Região Sul 3.271 34,3

Paraná 2.798 29,4

Região Centro Oeste 1.771 18,6

Mato Grosso do Sul 988 10,4

Região Nordeste 2.490 26,1

Bahia 663 7,0

Região Norte 314 3,3

Brasil s/ espec. e s/ decl. 230 2,4

Total Interestadual 9.527 100,0

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000

Já no que se refere aos movimentos migratórios intra-estaduais, no período

compreendido entre 1970 e 1980, a RG de Bauru recebeu cerca de 47.000 imigrantes

(Perillo, 1992). Dentre esses deslocamentos, constata-se que os mais significativos foram

aqueles originários da Região Metropolitana de São Paulo, de Marília e, em menor

proporção, de Jaú, Botucatu e Ourinhos. Em conjunto, estas RGs foram responsáveis por

58% do volume de imigração registrado em Bauru neste período. Em particular, a RMSP foi


responsável por 22,95% dos fluxos migratórios destinados a Bauru, enquanto a RG de

Marília respondeu por 14,43% do total destes fluxos. Também é importante notar que quase

30% dos imigrantes da região de Bauru eram originários de outras RGs do Estado,

consideradas em conjunto (Perillo, 1992).

Para o período de 1995 a 2000 (tabela 13), pode-se constatar que o volume total de

imigrantes na região reduz um pouco em relação à década de 70. Os fluxos intra-estaduais

representam um acréscimo populacional de 31.461 pessoas. Isto equivale a uma redução,

em termos absolutos, de mais de 15.000 imigrantes. Por outro lado, a participação relativa

da RMSP no total dos fluxos migratórios direcionados à RG de Bauru aumenta, passando a

responder por 37,35% do total. A RG de Marília, apesar de reduzir a sua participação no

total de imigrantes, continua a manter um fluxo significativo para a região, sendo

responsável por 9,4% dos fluxos.

Ainda ressalta-se a participação de Campinas, que responde por 5,31% dos fluxos, e

de Jaú, que contribui com 4,41% do total de imigrantes intra-estaduais. Por fim, destaca-se

a participação conjunta de outras RGs do Estado que, juntas, perfazem 26,62% do total.

Tabela 13: Movimentos Migratórios Intra-Estaduais


1995/2000

Origem dos Imigrantes Valor Absoluto dos

Fluxos Distribuição Relativa

(%)

Região Metropolitana de São Paulo 11.750 37,35

Marília 2.957 9,40

Campinas 1.671 5,31

Jaú 1.387 4,41

Botucatu 1.253 3,98

Lins 1.180 3,75

Araçatuba 1.116 3,55

Ourinhos 972 3,09

Santos 799 2,54

Outras RGs 8.376 26,62

Total Intra-Estadual 31.461 100,00

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

Na tabela 14, que registra dados referentes aos movimentos emigratórios intra-

estaduais, para o período de 1995 a 2000, pode-se perceber que mais de 20.000 pessoas

saíram da região, com destino a outras cidades do Estado. O maior volume emigratório que

partiu da RG de Bauru teve como destino a Região Metropolitana de São Paulo: mais de

3.500 pessoas. Entretanto, considerando-se, no mesmo período, o fluxo de imigrantes que


entraram na região provenientes da RMSP (11.750 pessoas), observa-se que a RG de

Bauru obteve um saldo positivo nessas trocas migratórias, de mais de 8.000 migrantes.

É importante ressaltar que o número total de emigrantes originários da RG de Bauru

diminuiu bastante, se comparado com a década de 70. Neste período, 42.538 pessoas

deixaram a região, tendo como destino outros municípios paulistas (Perillo, 1992). Já entre

1995 e 2000, este valor reduz de maneira significativa: mesmo somados os emigrantes que

se dirigiram para outros Estados, o valor total ainda é inferior (38.645 pessoas).

Da mesma forma, na década de 70, mais de 11.000 pessoas deixavam a RG de

Bauru com destino à RMSP, enquanto que no período de 1995/2000 este valor reduz

sensivelmente. A RG de Campinas, que recebia mais de 10% dos emigrantes provenientes

da RG de Bauru, nos anos 70, também tem sua participação bastante reduzida, passando a

receber 7,77% do total.

Da mesma forma, os fluxos migratórios em direção a outras regiões do Estado de

São Paulo, também diminuíram, em valores absolutos. Na década de 1970, este era o

destino de mais de 10.000 emigrantes (Perillo, 1992), enquanto que entre 1995/2000, este

valor cai para pouco mais de 7.000 pessoas. Entretanto, a participação deste grupo de RGs,

em termos percentuais, aumenta em relação ao total, neste período, devido a alterações no

peso das distribuições relativas. Na década de 1970, as outras RGs eram destino de

24,37% dos emigrantes de Bauru, enquanto que em 1995/2000 este percentual sobe para

35,74%.


Tabela 14: Movimentos Emigratórios Intra-Estadual


1995/2000

Destino dos Emigrantes Valor Absoluto dos

Fluxos Distribuição Relativa (%)

RM São Paulo 3.509 17,44

Jau 1.710 8,50

Marília 1.630 8,10

Campinas 1.563 7,77

Botucatu 1.212 6,02

Araraquara 973 4,84

Lins 918 4,56

Sorocaba 796 3,96

Ourinhos 618 3,07

Outras RGs 7.192 35,74

Total Estado de São Paulo 20.121 100,00

Total Intra-Estadual 20.121 52,07

Outros Estados 18.524 47,93

Total Brasil 38.645 100,00

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

Já a tabela 15 complementa ainda mais as informações referentes ao perfil

migratório da região, ao fazer um balanço das trocas líquidas populacionais da RG de

Bauru, para o período compreendido entre 1995 e 2000. A RG de Bauru recebeu 31.361

migrantes e perdeu 20.121, o que resulta em um saldo positivo de 11.340 pessoas que se

estabeleceram na região, no período sinalizado. As trocas populacionais com a RMSP e

com Marília foram aquelas que resultaram nos maiores ganhos da RG de Bauru: no primeiro

caso, o ganho populacional foi de 8.241 pessoas e, no segundo, de 1.327 pessoas. Esta

tendência se manteve em relação às outras principais regiões de governo com as quais a

RG de Bauru realizou trocas populacionais. A RG de Bauru perdeu população somente para

a região de Jaú, registrando um saldo negativo de -323 pessoas.


Tabela 15: Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais


1995/2000

Regiões Imigrantes para a

RG Emigrantes da RG Troca Líquida

RM São Paulo 11.750 3.509 8.241 Marília 2.957 1.630 1.327 Campinas 1.671 1.563 108 Jaú 1.387 1.710 -323 Botucatu 1.253 1.212 41 Lins 1.180 918 262 Araçatuba 1.116 507 609 Ourinhos 972 618 354 Santos 799 507 292 Outras RGs 8.376 7.947 429

Total 31.461 20.121 11.340

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais Nepo/UNICAMP

Com relação aos fluxos intra-regionais verifica-se que aproximadamente 24 mil

pessoas mudaram de município, pelo menos uma vez, dentro da RG de Bauru na década de

1970/80 (Perillo, 1992). Grande parte destes fluxos (35%) teve como destino o Município de

Bauru. De fato, o município-sede recebeu um volume superior a 8.000 imigrantes, sendo

estes procedentes, em sua maioria, dos municípios de Piratininga (16%), Duartina (14,1%) e

Pirajuí (12,2%). Além disso, Bauru também registrou trocas significativas com os municípios

de Lençóis Paulista e Pederneiras. Estes municípios, apesar de se caracterizarem como

áreas de atração populacional neste período, também registraram perdas populacionais

expressivas, o que lhes conferiu um saldo migratório pequeno, porém, positivo.

Vale destacar que o município de Agudos também se mostrou como uma área

receptora de parcela expressiva de migrantes: foram 2.124 imigrantes recebidos,

procedentes, em grande parte do município de Bauru. Porém, o volume de pessoas que

saíram deste município e fizeram deslocamentos intra-regionais ultrapassou o volume de


imigrantes, de modo que, no balanço das trocas migratórias, o município de Agudos acabou

registrando um saldo migratório negativo na década 1970/80.

Através da tabela 16, pode-se obter dados mais precisos a respeito dos volumes de

imigração e emigração intra-regionais, especificando-se de quais e para quais municípios a

população migrou, em sua maioria. Entre os anos de 1995 e 2000, 11.765 pessoas

mudaram de residência entre os municípios da região. O município de Bauru foi aquele que

mais recebeu imigrantes (4.791), seguido por Agudos (924 pessoas), Lençóis Paulista (868

pessoas) e Pederneiras (746 pessoas). No que se refere à expulsão populacional, constata-

se que Bauru também foi a cidade que mais gerou emigrantes (2.589), seguida de Agudos

(1.606 pessoas) e Duartina (1.041 pessoas).

Em relação ao saldo migratório final, é possível notar que a maioria dos municípios

da RG de Bauru apresentou saldos negativos. Aqueles que apresentaram maiores perdas

populacionais, em termos absolutos, foram Agudos, Duartina, Arealva e Macatuba. Dentre

os municípios que apresentaram saldos positivos, por outro lado, destacam-se Bauru,

Cabrália Paulista e Pirajuí.

Tabela 16: Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional Região de Governo de Bauru 1995/2000

Municípios da RG Imigrantes Emigrantes Saldo Migratório Intra-

Regional

Agudos 924 1.606 -682 Arealva 183 449 -266 Avaí 329 501 -172 Balbinos 85 121 -36 Bauru 4.791 2.589 2.202 Borebi 210 173 37 Cabrália Pta. 375 272 103 Duartina 532 1.041 -509 Iacanga 311 458 -147 Lençóis Pta. 868 852 16 Lucianópolis 159 299 -140 Macatuba 378 599 -221 Paulistânia 97 55 42 Pederneiras 746 926 -180 Pirajuí 658 573 85 Piratininga 598 577 21 Pres. Alves 148 178 -30 Reginópolis 249 334 -85 Ubirajara 124 162 -38 RG BAURU 11.765 11.765 0

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP

Através da tabela 17 é possível analisar, de maneira mais específica, os principais

fluxos intra-regionais, no período de 1995 a 2000. O município de Bauru recebeu uma


parcela significativa de população proveniente de Agudos (mais de 1.000 pessoas),

enquanto perdeu população, principalmente, para as cidades de Piratininga, Pirajuí e

Pederneiras. Agudos, por sua vez, recebeu população de Bauru, Pederneiras e Lençóis

Paulista. Entretanto, o município perdeu mais população (1.606 pessoas, no total) do que

recebeu.

Lençóis Paulista, o terceiro maior pólo de atração de imigrantes, recebeu população

de Agudos, Macatuba e Bauru, mas também forneceu emigrantes para estes dois últimos

municípios.

De modo geral, pode-se dizer que, apesar de ser o maior pólo atrativo da região, o

município de Bauru também é um daqueles cuja população mais se desloca, em nível intra-

regional. Diversos municípios da região, dentre os quais estão Agudos, Avaí, Cabrália

Paulista e Iacanga, recebem população proveniente de Bauru, em maior ou menor grau.

Tabela 17: Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes RG de Bauru 1995/2000

Imigrantes Emigrantes Destino

Municípios n % Municípios n %

Agudos Bauru 275 29,76 Bauru 1.088 67,75 Pederneras 239 25,87 Lençóis Paulista 239 14,88 Lençóis Paulista 116 12,55 Cabrália Pta. 52 3,24 Outros 294 31,82 Outros 227 14,13 Total 924 100,00 Total 1.606 100,00 Arealva Bauru 113 61,75 Bauru 315 70,16 Pederneiras 17 9,29 Pederneiras 63 14,03 Reginópolis 15 8,20 Iacanga 56 12,47 Outros 38 20,77 Outros 15 3,34 Total 183 100,00 Total 449 100,00 Avaí Bauru 206 62,61 Bauru 338 67,47 Presidente Alves 33 10,03 Duartina 57 11,38 Agudos 27 8,21 Pirajuí 33 6,59 Outros 63 19,15 Outros 73 14,57 Total 329 100,00 Total 501 100,00

Destino Imigrantes Emigrantes Municípios n % Municípios n %

Balbinos Pirajuí 42 49,41 Bauru 48 39,67


Avaí 25 29,41 Pirajuí 41 33,88 Iacanga 8 9,41 Arealva 13 10,74 Outros 10 11,76 Outros 19 15,70 Total 85 100,00 Total 121 100,00 Bauru Agudos 1.088 22,71 Piratininga 464 17,92 Duartina 573 11,96 Pirajuí 351 13,56 Pederneiras 406 8,47 Pederneiras 312 12,05 Outros 2.724 56,86 Outros 1462 56,47 Total 4.791 100,00 Total 2.589 100,00 Borebi Lençóis Paulista 131 62,38 Agudos 84 48,55 Agudos 35 16,67 Iacanga 33 19,08 Piratininga 15 7,14 Lençóis Paulista 28 16,18 Outros 29 13,81 Outros 28 16,18 Total 210 100,00 Total 173 100,00 Cabrália Paulista Bauru 191 50,93 Bauru 126 46,32 Duartina 53 14,13 Duartina 102 37,50 Agudos 52 13,87 Paulistânia 21 7,72 Outros 79 21,07 Outros 23 8,46 Total 375 100,00 Total 272 100,00 Duartina Bauru 174 32,71 Bauru 573 55,04 Avaí 57 10,71 Lucianópolis 107 10,28 Ubirajara 56 10,53 Piratininga 71 6,82 Outros 245 46,05 Outros 290 27,86 Total 532 100,00 Total 1.041 100,00 Iacanga Bauru 115 36,98 Bauru 367 80,13 Reginópolis 63 20,26 Reginópolis 55 12,01 Arealva 56 18,01 Arealva 14 3,06 Outros 77 24,76 Outros 22 4,80 Total 311 100,00 Total 458 100,00


Lençóis Paulista Agudos 239 27,53 Bauru 253 29,69


Macatuba 205 23,62 Macatuba 248 29,11 Bauru 181 20,85 Borebi 131 15,38 Outros 243 28,00 Outros 220 25,82 Total 868 100,00 Total 852 100,00 Lucianópolis Duartina 107 67,30 Bauru 167 55,85 Piratininga 22 13,84 Duartina 51 17,06 Ubirajara 20 12,58 Agudos 40 13,38 Outros 10 6,29 Outros 41 13,71 Total 159 100,00 Total 299 100,00 Macatuba Lençóis Paulista 248 65,61 Pederneiras 263 43,91 Pederneiras 99 26,19 Lençóis Paulista 205 34,22 Bauru 31 8,20 Agudos 81 13,52 Outros 0 0,00 Outros 50 8,35 Total 378 100,00 Total 599 100,00 Paulistânia Agudos 38 39,18 Cabrália Paulista 37 67,27 Cabrália Paulista 21 21,65 Duartina 10 18,18 Piratininga 20 20,62 Ubirajara 8 14,55 Outros 18 18,56 Outros 0 0,00 Total 97 100,00 Total 55 100,00 Pederneiras Bauru 312 41,82 Bauru 406 43,84 Macatuba 263 35,25 Agudos 239 25,81 Arealva 63 8,45 Macatuba 99 10,69 Outros 108 14,48 Outros 182 19,65 Total 746 100,00 Total 926 100,00 Pirajuí Bauru 351 53,34 Bauru 354 61,78 Reginópolis 102 15,50 Presidente Alves 64 11,17 Duartina 67 10,18 Lençóis Paulista 43 7,50 Outros 138 20,97 Outros 112 19,55 Total 658 100,00 Total 573 100,00


Piratininga Bauru 464 77,59 Bauru 360 62,39 Duartina 71 11,87 Reginópolis 43 7,45


Agudos 22 3,68 Agudos 32 5,55 Outros 41 6,86 Outros 142 24,61 Total 598 100,00 Total 577 100,00 Presidente Alves Pirajuí 64 43,24 Bauru 122 68,54 Bauru 35 23,65 Avaí 33 18,54 Pederneiras 24 16,22 Pirajuí 19 10,67 Outros 25 16,89 Outros 4 2,25 Total 148 100,00 Total 178 100,00 Reginópolis Bauru 95 38,15 Bauru 130 38,92 Iacanga 55 22,09 Pirajuí 102 30,54 Piratininga 43 17,27 Iacanga 63 18,86 Outros 56 22,49 Outros 39 11,68 Total 249 100,00 Total 334 100,00 Ubirajara Duartina 46 37,10 Bauru 70 43,21 Lucianópolis 26 20,97 Duartina 56 34,57 Agudos 23 18,55 Lucianópolis 20 12,35 Outros 29 23,39 Outros 16 9,88 Total 124 100,00 Total 162 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais).


Estrutura Etária – RG de Bauru

Estrutura Etária - RG Bauru - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Em relação à estrutura etária e por sexo da população residente na Região de

Governo de Bauru, é possível identificar algumas tendências mais marcantes, em

conformidade com padrões já identificados para o Estado de São Paulo. Em primeiro lugar,

convém notar o estreitamento da base, que indica uma redução da taxa de fecundidade, em

comparação com períodos anteriores.

A pirâmide indica que a RG de Bauru está passando por um momento de transição,

em que a distribuição relativa das faixas etárias se altera, fazendo com que a população em

idades mais avançadas passe a exercer um peso mais significativo em relação ao total

populacional. Apesar destas alterações, entretanto, vale destacar que as faixas etárias entre

15 e 29 anos ainda concentram um percentual marcante da população total.

Já no que se refere à proporcionalidade entre homens e mulheres, nota-se que há

um equilíbrio razoável entre os sexos. Entretanto, a partir dos 50 anos de idade, a

predominância numérica das mulheres torna-se mais pronunciada.

Procedendo a uma análise comparativa mais detalhada do conjunto de pirâmides

etárias correspondentes aos municípios da RG de Bauru, percebe-se que alguns municípios

apresentam tendências bem diversas entre si. A pirâmide etária referente ao município-sede

de Bauru é aquela que possui uma estrutura mais semelhante à pirâmide da Região de

Governo, como um todo. Pode-se dizer que esta semelhança se deve, principalmente, ao

grande peso populacional exercido por Bauru dentro da região. Assim a pirâmide


correspondente à população total da RG é fundamentalmente moldada pelas tendências

demográficas verificadas no município-sede.

Os municípios de Agudos (gráfico I), Lençóis Paulista (gráfico X) e Pederneiras

(gráfico XIV), são aqueles que apresentam estrutura etária mais próxima a de Bauru, com o

estreitamento da base, embora em menor proporção, e o aumento do peso relativo dos

grupos de idade mais avançada. Avaí (gráfico III), Duartina (gráfico VIII) e Iacanga (gráfico

IX), por sua vez, possuem estruturas também semelhantes entre si. Entretanto, Duartina

apresenta uma população bastante significativa de mulheres entre 10 e 19 anos de idade.

Já em relação a Iacanga é válido ressaltar que a população de homens entre 15 e 24 anos

também é quantitativamente relevante, em comparação com as demais faixas etárias.

É válido apontar que, nos municípios de Avaí, Duartina e Iacanga verificam-se alguns

caracteres que podem ser associados ao fenômeno migratório. Na verdade, vários outros

municípios da RG de Bauru possuem estruturas etárias bem singulares, que podem estar

refletindo, através da pirâmide, processos demográficos importantes, como a migração. As

pirâmides de Paulistânia (gráfico XIII) e Pirajuí (gráfico XV), por exemplo, possuem um

volume bem superior de homens em sua população, especialmente na faixa etária entre 20

e 24 anos de idade. Esta predominância de homens, mais acentuada em grupos etários

específicos, pode ser reflexo da imigração masculina para estas cidades.

Outro exemplo bastante notável, que se destaca no conjunto de pirâmides

apresentadas, é o do município de Balbinos (gráfico IV). Neste município, é possível

perceber o estreitamento da base, referente às crianças de 0 a 4 anos, acompanhada por

uma elevação bastante significativa da população entre 5 e 19 anos, de ambos os sexos. Há

uma diminuição populacional acentuada na faixa de 25 a 29 anos, seguida por um novo

acréscimo, especialmente da população de homens, entre 30 e 49 anos. Pode-se sugerir,

mais uma vez, um impacto marcante das migrações da definição desta dinâmica.

Além disso, o tamanho reduzido da população residente em Balbinos também pode

interferir, em muito, na configuração apresentada pela pirâmide etária. Quanto menor a

população de uma cidade, maior será o impacto de cada óbito, nascimento ou migração, o

que acaba se manifestando através de caracteres bem destoantes nas pirâmides etárias.

Esta consideração deve ser levada em conta, igualmente, na interpretação das demais

pirâmides etárias da região, já que grande parte dos municípios possui população inferior a

10.000 habitantes.


Gráfico I Estrutura Etária por sexo Agudo- 2000

Gráfico II Estrutura Etária por sexo Arealva- 2000

Estrutura Etária - Agudos - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Arealva - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico III Estrutura Etária por sexo Avaí- 2000

Gráfico IV Estrutura Etária por sexo Balbinos - 2000

Estrutura Etária - Avaí - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Balbinos - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico V Faixa Etária por sexo Bauru- 2000

Gráfico VI Faixa Etária por sexo Borebi- 2000

Estrutura Etária - Bauru - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Borebi - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico VII Faixa Etária por sexo Cabrália Paulista- 2000

Gráfico VIII Faixa Etária por sexo Duartina - 2000

Estrutura Etária - Cabrália Paulista - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Duartina - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico IX Faixa Etária por sexo Iacanga- 2000

Gráfico X Faixa Etária por sexo Lençóis Paulista- 2000

Estrutura Etária - Iacanga - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária - Lençóis Paulista - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico XI Faixa Etária por sexo Lucianópolis- 2000

Gráfico XII Faixa Etária por sexo Macatuba- 2000

Estrutura Etária Lucianópolis - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária Macatuba - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico XIII Faixa Etária por sexo Paulistânia- 2000

Gráfico XIV Faixa Etária por sexo Perdeneiras- 2000

Estrutura Etária Paulistânia - 2000

8,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária Pederneiras - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico XV Faixa Etária por sexo Pirajuí- 2000

Gráfico XVI Faixa Etária por sexo Piratininga- 2000

Estrutura Etária Pirajuí - 2000

8,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens MulheresEstrutura Etária Piratininga - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




Gráfico XVII Faixa Etária por sexo Presidente Alves- 2000

Gráfico XVIII Faixa Etária por sexo Reginópolis- 2000

Estrutura Etária Presidente Alves - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária Reginópolis - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico XIX Faixa Etária por sexo Ubirajara- 2000

Estrutura Etária Ubirajara - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Referências Bibliográficas

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Texto para Discussão n.706, Brasília, IPEA, fev.2000.

_____. Os elos frágeis da descentralização: observações sobre as finanças dos Municípios Brasileiros, 1995. In: Encontro Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 25., 1997, Recife. Anais... Rio de Janeiro: ANPEC, 1997.

GONÇALVES, M. F. As engrenagens da locomotiva. Campinas, 1998. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

PERILLO, S. R. Região de Governo de Bauru. Texto NEPO 23, Campinas, Nepo/Unicamp, 1992. (Migração em São Paulo 2).

SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. O federalismo fiscal à brasileira: algumas reflexões. 1999. (Texto apresentado no Forum of Federations Internacional Conference of Federalism, Canadá, apoio do BNDES).

SIQUEIRA, C. G. Emancipação Municipal Pós Constituição de 1988: um estudo sobre o processo de criação dos novos Municípios Paulistas. Campinas, 2003, 236f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

TOMIO, F. R. L. Instituições, processo decisório e relações executivo-legislativo nos Estados: estudo comparativo sobre o processo de criação após a Constituição de 1988. Campinas, 2002. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.


ANEXO I - Municípios da Região de Governo de Bauru

1 - Agudos 11 - Lucianópolis

2 - Arealva 12 - Macatuba

3 - Avaí 13 - Paulistânia

4 - Balbinos 14 - Pederneiras

5 - Bauru 15 - Pirajuí

6 - Borebi 16 - Piratininga

7 - Cabrália Pta. 17 - Pres. Alves

8 - Duartina 18 - Reginópolis

9 - Iacanga 19 - Ubirajara

10 - Lençóis Paulista


Capitulo 3 - A Questão Social no Pólo Regional de Bauru5

Introdução

A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São Paulo

concentra-se em três vertentes.

A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências

observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os

únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses

períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.

A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão

familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no papel

da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no mercado

de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.

Nesta vertente ressalta-se a importância do conhecimento das mudanças na família

e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e implementação de

políticas de proteção social. O destaque é dado à política de transferência de renda, que

tem a família como principal unidade de referência.

A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos, quais

sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de transferência

de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a qualidade dos serviços

básicos de educação e de saúde.

1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Bauru

Renda e população

O pólo de Bauru, com uma população de 586.324 pessoas que concentra 1,5% da

população do estado, respondia, em 2005, por 1,04% do PIB estadual. Em termos de

renda, no ano 2000, o pólo de Bauru detinha uma renda domiciliar per capita de R$ 408,3,

inferior à média estadual em 7,6%. Sua renda era uma das menores, superando somente

às dos pólos de Presidente Prudente, Araçatuba e Sorocaba. Gráfico 1.

5 Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de Pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de pesquisa: Bruno Martins de Oliveira e Edina Paula Souza.


Gráfico 1: Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.

Em 2000, o pólo de Bauru participava com 1,4% da renda domiciliar total do estado,

uma das menores participações juntamente com os pólos de Presidente Prudente e

Araçatuba. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total de

Bauru foi de 4,9% ao ano e a da população de 1,7% ao ano6. Verifica-se que a taxa anual

de crescimento da renda domiciliar total na década de 90 foi superior à estadual (3,9% ao

ano) enquanto a da população (1,8% ao ano) ligeiramente inferior.

Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do pólo de Bauru, com

base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda domiciliar

per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 tanto à renda domiciliar per capita como à

população do pólo da Bauru, o primeiro que se destaca são os relativamente elevados

tamanhos da população dos municípios de Bauru (58,2%) e Lençóis Paulistas (10,2%)

concentrando 68,4% da população do pólo. Observa-se, também, que o município de

Bauru possuía uma renda domiciliar per capita superior à média do pólo em 22,6%,

enquanto o município de Lençóis Paulistas possuía uma renda domiciliar 14,2% inferior.

6 Como salientado, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90

76,5 84,3 85,3 92,4 94,0 95,6 98,7 100,0 108,4 114,796,5

Pres.Prudente

Araçatuba Sorocaba Bauru S. JoséRio Preto

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

RM Baix.Santista

Est. SãoPaulo

RMCampinas

RM SãoPaulo

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000


A renda per capita de Piratininga (13,9% inferior à do pólo) correspondia a segunda maior

renda do pólo, porém com uma população muito reduzida. O município de Lucianópolis

apresentou a menor renda per capita (59,7% inferior à média do pólo) Tabela 1.

Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual Pólo de Bauru e Municípios 19910-2000

taxa variação anual 1991-2000 (*) Pólo de Bauru e municípios

Renda domiciliar per capita 2000

População 2000 População

Renda domiciliar total

Pólo de Bauru 100,0 100,0 1,7 4,9 Bauru 122,6 58,2 2,2 5,7 Piratininga 86,1 1,9 0,9 1,6 Lençois Paulista 85,8 10,2 2,0 4,1 Arealva 67,0 1,3 0,6 5,8 Pirajuí 66,6 3,4 0,1 4,2 Iacanga 65,7 1,5 0,9 1,0 Agudos 65,5 6,0 0,2 3,4 Reginópolis 65,0 0,9 -1,0 4,5 Pederneiras 64,7 6,8 1,4 0,9 Duartina 62,6 2,3 0,5 2,2 Paulistânia 59,6 0,3 - - Macatuba 58,9 2,9 1,8 1,4 Presidente Alves 57,0 0,8 -5,6 5,0 Balbinos 56,1 0,2 0,8 5,9 Avaí 52,5 0,8 -2,5 6,0 Borebi 46,1 0,4 - - Ubirajara 44,4 0,8 -0,9 4,1 Cabrália Paulista 44,0 0,9 2,2 2,1 Lucianópolis 40,3 0,4 -8,5 4,0

(*) OBS: os números negativos referem-se à variação no período

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do pólo de Bauru

cresceu 4,9% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 1,7% ao ano. Merece

registro, o fato de somente os municípios de Bauru, Lençóis Paulista e Cabrália Paulista

terem apresentado taxa de crescimento populacional superior à média do pólo. Todos os

outros municípios cresceram abaixo da média ou tiveram taxas negativas de crescimento

no período indicando perdas de população. Os casos mais gritantes são Presidente Alves

(-5,6% no período) e Lucianópolis (-8,5%).

Quanto à renda domiciliar alguns municípios mostraram taxas de crescimento

superiores à média do pólo (4,9% ao ano). Os destaques foram para Bauru, Arealva,


Presidente Alves, Balbinos e Avaí. Mas entre estes municípios somente Bauru registrou

taxa de crescimento razoável de população. Os demais municípios mencionados que

apresentaram crescimento relativamente expressivo de renda domiciliar per capita tiveram

pouco ou nenhum crescimento de população. O município de Avaí, por exemplo, teve um

crescimento da renda de 6,0% ao ano mas teve crescimento negativo de sua população (-

2,5% no período).

Pobreza, desigualdade e concentração de renda

A proporção de pobres diminuiu na década de 90 no pólo de Bauru de 15,0% para

11,9%. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza deste pólo no ano de 2000 em

comparação às três regiões metropolitanas paulistas e aos pólos regionais. Em 2000, a

proporção de pobres no pólo de Bauru era semelhante à dos pólos de Ribeirão Preto e

Araçatuba.7.

Gráfico 2: Proporção de pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

9,8 10,1 10,8 11,9 12,9 13,2 13,4 13,6 13,7 19,713,2

RMCampinas

S. JoséRio Preto

RibeirãoPreto

Bauru Araçatuba S. JoséCampos

Sorocaba RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

RM Baix.Santista

Pres.Prudente

% POBRES - 2000


7 Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).


No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do pólo de Bauru era elevado

(0,560) em 2000, bem como a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos

40% mais pobres (4,94). Em termos de desigualdade, ao contrário ao verificado com a

pobreza, houve uma piora na década de 90 (Gráfico 3).

Gráfico 3: Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

6,585,805,575,414,944,554,464,284,194,093,69

S. JoséRio Preto

RMBaixadaSantista

RMCampinas

Sorocaba S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000


Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do pólo de Bauru

concentravam 61,9% da renda em 2000. Este valor é também elevado porém inferior à

média do estado. Entre 1991 e 2000 a renda apropriada pelos 20% mais ricos aumentou

de 58,7% para 61,9% (Gráfico 4).


Gráfico 4: Renda apropriada pelos 20% mais ricos. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.

66,065,663,062,962,461,960,559,559,559,258,3

RM Baix.Santista

Sorocaba RMCampinas

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru S. JoséRio Preto

RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000


Do ponto de vista dos municípios do pólo de Bauru, as situações de pobreza (% de

pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais

pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2.

Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita de

2000, de maior a menor, o que se observa, em primeiro lugar é que existe, uma correlação

inversa entre renda per capita e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é

em geral maior para aqueles municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se

que as proporções de pobres ultrapassam os 10% na maioria dos municípios e somente os

municípios de Bauru, Lençóis Paulistas, e Piratininga tinham proporções de pobres

abaixo da média do pólo que era de 11,7%. Contudo, alguns municípios ainda que não

possuam renda per capita tão baixa apresentam significativa proporção de pobres. São os

casos de Arealva, Pirajui, Agudos, Reginópolis, Pederneiras e Duartina. As piores

situações de pobreza em 2000 são encontradas em Ubirajara (25,2% de pobres) e

Cabrália Paulista (22,0%) e Lucianópolis (21,4%).


Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar Pólo de Bauru e Municípios 1991 - 2000

% pobres

Proporção da renda apropriada pelos 20% mais

ricos

Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres

Pólo de Bauru e Municípios

1991 2000 1991 2000 1991 2000

Pólo de Bauru 14,7 11,7 58,7 61,9 4,3 5,0 Bauru 9,3 9,6 63,1 68,4 6,3 8,0 Piratininga 23,9 11,5 64,7 57,4 5,2 3,5 Lençois Paulista 10,2 8,7 55,6 52,1 4,5 4,0 Arealva 27,1 16,7 31,7 44,4 0,8 1,6 Pirajuí 33,8 16,0 44,0 45,9 1,1 1,4 Iacanga 22,3 10,9 54,0 44,0 2,4 1,5 Agudos 21,6 20,0 39,5 45,8 1,1 1,8 Reginópolis 25,9 14,7 38,0 43,8 0,7 1,2 Pederneiras 15,7 14,8 54,5 44,4 3,8 1,6 Duartina 28,2 18,7 51,4 43,0 2,1 1,2 Paulistânia - 12,9 - 41,7 - 1,4 Macatuba 11,1 16,2 45,9 36,8 2,7 1,1 Presidente Alves 41,1 13,7 32,0 38,4 0,7 1,0 Balbinos 36,3 14,6 34,7 30,8 0,4 0,8 Avaí 47,0 19,8 21,6 32,4 0,4 0,7 Borebi - 16,0 - 16,1 - 0,4 Ubirajara 43,8 25,2 25,6 27,9 0,4 0,3 Cabrália Paulista 41,6 22,0 47,1 22,1 1,5 0,4 Lucianópolis 50,2 21,4 21,9 18,1 0,1 0,3


Deve-se mencionar que somente o município de Bauru e Macatuba tiveram

ampliação de sua proporção de pobres na década, mas em 1991 estavam entre os

municípios com menores proporções de pobres. Todos os outros municípios tiveram

decréscimo da proporção de pobres. Em geral, os municípios que mais reduziram sua

pobreza são aqueles municípios que apresentavam proporções de pobres mais elevadas

em 1991. São os casos de Balbinos, Avaí, Ubirajara, Cabrália Paulista e Lucianópolis.

A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos

revela que no pólo de Bauru os 20% mais ricos concentravam 61,9% da renda no ano

2000, tendo sofrido um acréscimo de três pontos percentuais na década. Em 2000, a

concentração de renda era superior à média do pólo somente no município de Bauru.

Deve-se chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja,

aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior


concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou em vários

dos municípios. O destaque fica com Bauru que passou de 63,1% em 1991 para 68,4%

em 2000 a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos. A concentração de renda

dos 20% mais ricos diminuiu nos municípios de Piratininga, Lençóis Paulistas, Iacanga,

Pederneiras, Duartina, Macatuba, Balbinos, Cabrália Paulista e Lucianópolis.

A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e

dos 40% mais pobres revela o elevado valor no pólo de Bauru em 2000: os 10% mais ricos

tinham uma renda média equivalente a 4,9 vezes a renda média dos 40% mais pobres do

pólo. Essa razão foi ainda superada pelo município de Bauru. Entre 1991 e 2000, a

desigualdade, medida por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O

destaque fica novamente com o município de Bauru que variou de 6,3 para 8,0 na década.

Considerações Finais

Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no pólo de

Bauru abrangendo seus 19 municípios. A concentração e a desigualdade que já eram

consideráveis aumentaram e a proporção de pobres só não aumentou em aqueles

municípios onde essa proporção já era muito elevada em 1991.

O município de Bauru merece destaque por apresentar a maior renda per capita,

acima da média do pólo, e considerável crescimento de sua população. Este município

apresentou, também, a menor proporção de pobres, mas a desigualdade e a concentração

de renda eram elevadas e aumentaram na década.

2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais

Introdução

Neste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos centrais

para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões metropolitanas e

pólos regionais e de suas implicações para as demandas das políticas públicas.

Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos domicílios e

nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a provisão familiar. A

análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos domiciliares mais


suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações para a orientação das

políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a redução da desigualdade.

Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade

social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que têm o

domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.

Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são

adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais suscetíveis ao

empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto relevante na análise

é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o aumento da participação

da renda da mulher na renda do domicilio8.

A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família assumida

para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos como

um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde 1993, mantida em 2004

na atualização da Política Nacional de Assistência Social e nas diretrizes da atual gestão

federal 9. A centralidade na família é reafirmada ao ter sido eleita como unidade do

principal programa de transferência de renda federal, o Programa Bolsa-Familia, que visa

atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa Bolsa-Família de forma distinta dos

programas anteriores e sob a referida concepção, inclui o conjunto dos membros da família

como público alvo. A recente implantação do SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes

e dá ênfase à atenção familiar. Como se sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência

Social) em implantação no País é assentado em alguns princípios, dentre eles: a

universalidade; a matricialidade sociofamiliar, que se fundamenta no direito à proteção das

famílias; e a territorialização.

Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais o

conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam a ser

de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na implementação das

novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos estudiosos da família, que

procuram entender tanto suas transformações e as novas configurações; bem como as

possibilidades de que as novas políticas sociais provoquem novas mudanças na

estruturação das famílias, na relação interna de poder, dentre outras.

É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este

projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três regiões

8 Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a seguir. 9 Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004).


metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos Demográficos

1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte de informação

domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas metropolitanas e

as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais), através do recurso de

agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As PNADs – IBGE, que

poderiam trazer dados mais recentes, não permitem desagregação da informação para as

regiões estudadas. Apresentam informações desagregadas apenas para as Unidades da

Federação (UF) e para as regiões metropolitanas que incluem as capitais das UF, não

incluindo, portanto as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as

demais regiões pesquisadas. Nas análises dos censos são utilizados os dados da

Amostra, representativos da população das áreas estudadas.

No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos domiciliares

identificados no Pólo Regional de Bauru entre 1991 e 2000, bem como os perfis dos

arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois momentos censitários.

No tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de

trabalho, bem como se investigam mudanças na responsabilidade pela manutenção do

domicílio no Pólo Regional de Bauru.

No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao

empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam

maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de

transferência de renda.

No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio no Pólo

Regional de Bauru.

2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho

Não desconhecendo as dificuldades de se identificar famílias através dos censos

demográficos, optou-se neste estudo por assumir as unidades domiciliares como

equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac

(2001) que fundamenta essa escolha, por apontar três aspectos. O primeiro é que o

Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um conjunto de

pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de convencia, que

moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O segundo aspecto é

que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio particular independente, que o


aproxima do conceito de “unidade doméstica” 10, que pressupõe o partilhamento de

orçamento comum, definido minimamente pelo partilhamento das despesas com

alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no estudo referido, ao analisar a presença de

famílias conviventes em um mesmo domicílio identifica relações de parentesco entre as

pessoas de referência das famílias conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a

existência de família ampliada, bem como aponta a pequena ocorrência de famílias

conviventes, da ordem de 7 % dos domicílios (Bilac, 2001).

As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e

pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados

censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para as

famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução do tipo

de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e casais com

filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto chefiadas por mulheres

como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais. Outra tendência observada é

a redução do tamanho da família que se relaciona tanto às novas formas de estruturação

da família como à redução do número de filhos.

Estas tendências são também as principais observadas no Pólo Regional de Bauru,

no período 1991-2000.

Os arranjos domiciliares no Pólo Regional de Bauru no ano 2000

Os arranjos domiciliares do Pólo Regional de Bauru apresentam um perfil com as

seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000: os

arranjos familiares nucleados por casais compreendem 73,1% do total dos arranjos e os

arranjos de chefes masculinos e femininos sem cônjuges totalizam 21,9%, com ênfase

para os arranjos chefiados por mulheres, que perfazem 19% dos arranjos domiciliares

(Tabela 3). Comparando-se esses percentuais entre as três regiões metropolitanas

paulistas e pólos regionais, observa-se que o perfil apresentado pelo Pólo Regional de

Bauru é bastante próximo ao apresentado pelos demais pólos do Estado de São Paulo sob

10 “Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22, apud Bilac, 2001).


análise, diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região

Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo.

Dessa maneira, a configuração familiar predominantemente no Pólo Regional de

Bauru é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes, compreendendo

73,1% dos domicílios do pólo. Dentre os arranjos nucleados por casais, predominam os

casais com filhos e parentes, os quais apresentam um percentual de 59,2% dos domicílios,

percentual pouco superior ao apresentado pelo Estado de São Paulo (58,2%).

Considerando os casais com a presença de filhos, aqueles de 35 até 49 anos são a

maioria, configurando um total de 23% dos arranjos domiciliares, seguidos pelos casais de

até 34 anos, 22,5%. Os casais de mais de 50 anos e mais com filhos e ou parentes

apresentam os menores percentuais nesse grupo, 10,4%. Estes valores se assemelham

às médias apresentadas pelo Estado de São Paulo, que são, respectivamente, 22,9%,

22,3% e 9,7%, no entanto no Pólo de Bauru são comparativamente mais elevados os

percentuais dos domicílios com casais entre 35 e 49 anos e nos domicílios dos casais de

50 anos e mais.

Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Pólo Regional

de Bauru, 13,9% dos arranjos domiciliares, é pouco mais elevada que a apresentada pelo

Estado (13,4%), Tabela 3.

Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (19,6%), o Pólo

Regional de Bauru apresenta proporção menor quando comparada ao Estado de São

Paulo (20,5%) e às RMSP e RMBS, porém mais próxima às proporções observadas nos

pólos regionais (Tabela 3). Da mesma forma, esses arranjos domiciliares com a presença

de filhos e/ou parentes (14,5%), apresentam proporções inferiores às médias

apresentadas pelo Estado de São Paulo (15,6%), bem como em relação às RMSP e

RMBS, ambas da ordem de 17%, assemelhando-se aos pólos regionais estudados.

Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem a

presença de cônjuge, de 7,3%, está próxima da apresentada pelos pólos regionais

analisados e abaixo da média do Estado (7,9%) e das regiões metropolitanas paulistas.

Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Pólo de Bauru

podem ser associadas às características da sua estrutura etária. Pois, no ano de 2000 o

Pólo Regional de Bauru apresentava, comparativamente à média do Estado de São Paulo,

uma população mais envelhecida, com 10,3% de sua população com 60 anos e mais;

população em idade ativa – entre 15 e 59 anos - representando 64% do total, próxima à

média do Estado de São Paulo, mas com proporções um pouco menores; e, também


proporção um pouco menor entre as idades de 0 e 14 anos (24,4%)11. Informações sobre a

estrutura etária da população do Pólo Regional de Bauru podem ser encontradas no

Capítulo 3, Item 2.1. do Documento 1 – Relatório Consolidado para o Estado de São

Paulo, deste Projeto, bem como no Capitulo 2 do mesmo Documento 1, na análise das

pirâmides etárias.

Tabela 3Distribuição dos domicílios segundo arranjo domiciliarRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais1991-2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 77,0 12,8 64,2 28,2 23,3 9,6 16,0 12,4 3,7 7,0 4,1 2,9 100,0

RM São Paulo 74,7 12,5 62,2 26,9 23,2 8,8 17,8 13,8 4,0 7,5 4,6 2,9 100,0

RM Baixada Santista 73,0 14,4 58,6 24,7 21,6 8,8 19,0 14,3 4,8 8,0 4,0 4,0 100,0

RM Campinas 80,1 12,8 67,3 30,1 24,5 9,9 13,8 10,7 3,1 6,1 3,7 2,4 100,0

Pólo Araçatuba 79,8 13,5 66,3 29,5 23,6 10,5 14,4 11,3 3,1 5,9 3,2 2,6 100,0

Pólo Bauru 78,9 12,8 66,0 29,5 23,0 10,5 15,1 11,3 3,8 6,1 3,5 2,6 100,0

Pólo Presidente Prudente 79,4 12,5 66,9 30,3 23,2 10,7 14,6 11,2 3,4 6,0 3,1 2,9 100,0

Pólo Ribeirão Preto 79,3 12,4 66,8 29,9 23,6 10,5 14,8 11,4 3,4 6,0 3,3 2,6 100,0

Pólo São José dos Campos 78,6 10,4 68,3 31,4 25,4 8,5 13,9 11,5 2,4 7,4 4,1 3,3 100,0

Pólo São José do Rio Preto 79,6 15,0 64,6 28,7 23,0 10,4 14,5 10,7 3,7 6,0 3,4 2,6 100,0

Pólo Sorocaba 80,6 12,2 68,5 32,0 23,5 9,9 13,5 10,6 2,9 5,9 3,2 2,7 100,0

Estado São Paulo 71,6 13,4 58,2 22,3 22,9 9,7 20,6 15,6 4,9 7,9 3,7 4,1 100,0

RM São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 5,2 8,0 4,0 4,1 100,0


RM Campinas 74,2 14,1 60,1 22,8 24,6 9,8 18,3 13,9 4,4 7,5 3,7 3,9 100,0

Pólo Araçatuba 73,7 15,5 58,2 21,5 23,3 10,4 19,2 14,2 4,9 7,1 3,1 4,0 100,0

Pólo Bauru 73,1 13,9 59,2 22,5 23,1 10,4 19,6 14,5 5,2 7,3 3,2 4,1 100,0





Pólo Sorocaba 75,5 13,1 62,4 25,1 24,1 9,8 17,5 13,6 3,9 7,0 3,4 3,6 100,0

Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentes

Total Unipessoal

2000

1991

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

com filhos e/ou

parentesUnipessoal Total

com filhos e/ou

parentes

Observando-se os percentuais dos municípios do Pólo de Bauru no ano de 2000

para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes variam entre 68% e

83%, sendo que a média do Pólo é de 73,1% (Tabela 4).

Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais apresentados

pelos municípios ficam entre 10% e 21%, sendo que a média do pólo é de 19,6%. Por fim,

nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais variam entre 4,8% e

11%, sendo que a média é de 7,3% no ano de 2000.

O município de Bauru, sede do Pólo regional e o maior município – 347.600

pessoas segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta proporção de domicílios

11 Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e mais da ordem de 9,4%.


nucleados por casais da ordem de 71,2% (abaixo da média regional); 21,6% chefiados por

mulheres sem cônjuge (acima da média regional), e 7,2% com chefia masculina sem

cônjuge (na média regional), no ano 2000.

Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Pólo em relação ao perfil

dos arranjos domiciliares, apresentamos outros dois municípios com características

distintas. O município de Lençóis Paulista, o segundo maior em tamanho (59.460 mil

habitantes - Contagem de 2007, IBGE), apresenta um dos maiores percentuais de arranjos

chefiados por casais (78,1%) e o segundo maior percentual de casais com filhos e/ou

parentes (66,6%). A média regional para esses dois tipos de arranjos é de 73,1%,

referindo-se ao total daqueles nucleados por casais e de 59,2% para arranjos domiciliares

de casais com filhos e/ou parentes Apresenta ainda percentual de arranjos domiciliares de

chefes femininas sem a presença de cônjuge de 15,7%, abaixo da média do pólo, que é de

19,6%, no ano 2000.

Por outro lado, Pirajuí, município considerado pequeno - pois tem 21 mil

habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, apresenta o menor

percentual de arranjos chefiados por casais do pólo de Bauru, totalizando 68,9%; dentre

estes o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 52,2%, abaixo da

média regional. Apresenta ainda como peculiaridades proporção de casais sem filhos de

16,7%, acima da média do Pólo, que é cerca de 14%, e percentuais elevados de arranjos

de chefes femininos e masculinos sem cônjuges, ambos acima da média regional. Com

relação aos arranjos de chefes femininos sem cônjuges, estes perfazem 21,5%, enquanto

os arranjos de chefes masculinos sem cônjuges perfazem 9,6% dos domicílios do

município (Tabela 4).


Tabela 4Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliaresPólo Regional de Bauru1991

Total

Até 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Pólo Bauru 78,9 12,8 66,0 29,5 23,0 10,5 15,1 11,3 3,8 6,1 3,5 2,6 100,0Agudos 81,8 10,1 71,7 35,1 24,4 9,2 12,8 9,7 3,1 5,5 2,3 3,2 100,0Arealva 84,3 18,5 65,8 26,6 22,9 13,9 8,8 5,7 3,1 7,0 3,9 3,0 100,0Avaí 77,8 16,0 61,8 31,7 15,0 11,1 11,8 9,6 2,2 10,4 5,7 4,8 100,0Balbinos 82,6 10,2 72,5 28,5 19,7 22,0 2,6 2,6 . 14,8 5,0 9,8 100,0Bauru 77,0 13,2 63,7 28,2 22,6 9,9 17,1 12,9 4,3 5,9 3,4 2,5 100,0Borebi - - - - - - - - - - - - -Cabrália Paulista 83,2 13,9 69,3 34,3 20,5 10,9 10,0 9,6 0,5 6,7 1,7 5,1 100,0Duartina 79,4 13,4 66,0 25,9 22,8 14,8 14,8 10,4 4,4 5,8 3,6 2,3 100,0Iacanga 79,5 18,0 61,5 23,7 22,3 12,3 15,2 12,3 3,0 5,3 1,3 4,1 100,0Lençois Paulista 83,7 11,9 71,8 34,0 24,4 10,5 11,4 9,0 2,4 4,9 3,6 1,4 100,0Lucianópolis 83,5 14,1 69,4 26,6 32,5 7,6 12,5 7,3 5,2 4,0 1,9 2,1 100,0Macatuba 86,2 7,3 78,9 39,6 24,6 12,4 8,2 5,8 2,5 5,5 4,1 1,4 100,0Paulistânia - - - - - - - - - - - - -Pederneiras 83,0 13,4 69,6 29,7 25,4 11,6 10,9 8,3 2,6 6,1 4,6 1,5 100,0Pirajuí 75,6 12,3 63,3 26,7 22,3 10,8 16,3 10,3 6,0 8,1 4,3 3,9 100,0Piratininga 77,6 12,3 65,3 28,2 21,1 12,4 15,9 11,5 4,4 6,5 2,0 4,5 100,0Presidente Alves 77,9 14,6 63,3 30,1 19,7 10,2 10,7 6,6 4,2 11,4 6,0 5,4 100,0Reginópolis 77,8 8,9 69,0 29,8 24,8 12,5 10,4 8,7 1,7 11,7 5,4 6,4 100,0Ubirajara 79,6 8,2 71,4 34,6 22,4 13,1 13,3 7,8 5,5 7,1 5,3 1,7 100,0


Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal TotalCom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

TotalCasal sem filhos

Com filhos e/ou parentesTotal

Tabela 4Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliaresPólo Regionaç de Bauru2000

Total

Até 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Pólo Bauru 73,1 13,9 59,2 22,5 23,1 10,4 19,6 14,5 5,2 7,3 3,2 4,1 100,0Agudos 74,4 11,9 62,5 26,6 23,4 9,7 18,4 14,7 3,7 7,2 4,0 3,3 100,0Arealva 80,3 19,8 60,5 20,5 25,6 11,7 11,8 7,1 4,7 8,0 2,7 5,3 100,0Avaí 73,8 18,3 55,5 24,4 21,8 8,0 15,2 12,6 2,7 11,0 3,3 7,7 100,0Balbinos 74,5 11,9 62,6 24,1 27,4 8,0 15,8 10,6 5,2 9,8 . 9,8 100,0Bauru 71,2 14,0 57,2 21,1 22,8 10,4 21,6 15,8 5,7 7,2 3,0 4,2 100,0Borebi 74,0 13,0 61,0 28,0 18,9 9,3 16,7 14,9 1,8 9,3 7,1 2,2 100,0Cabrália Paulista 77,6 18,3 59,2 26,6 22,3 7,6 17,6 14,4 3,2 4,8 1,3 3,6 100,0Duartina 72,1 16,0 56,1 19,9 21,8 11,4 20,1 14,4 5,7 7,8 3,2 4,6 100,0Iacanga 72,4 14,5 58,0 21,5 21,4 13,4 18,1 11,9 6,2 9,5 4,6 4,9 100,0Lençois Paulista 78,1 11,5 66,6 26,6 25,0 11,0 15,7 11,4 4,3 6,2 2,8 3,4 100,0Lucianópolis 75,9 17,5 58,4 22,3 22,6 8,6 17,1 10,4 6,7 7,0 4,0 3,0 100,0Macatuba 78,7 11,3 67,5 26,3 23,5 12,5 13,9 11,5 2,4 7,4 5,4 2,1 100,0Paulistânia 83,8 19,7 64,1 29,7 19,1 11,0 10,8 10,8 . 5,5 3,3 2,2 100,0Pederneiras 78,3 13,7 64,6 27,0 24,0 10,0 14,9 11,1 3,8 6,8 3,0 3,8 100,0Pirajuí 68,9 16,7 52,2 18,6 22,2 7,6 21,5 16,3 5,3 9,6 3,1 6,5 100,0Piratininga 72,1 14,3 57,9 19,6 24,9 10,8 19,7 15,1 4,6 8,2 3,5 4,7 100,0Presidente Alves 73,5 14,7 58,8 23,4 20,9 12,5 17,0 12,5 4,5 9,5 4,0 5,5 100,0Reginópolis 76,7 17,7 59,0 24,4 22,0 10,0 16,5 10,0 6,5 6,9 3,6 3,3 100,0Ubirajara 77,9 16,3 61,6 27,5 20,4 11,1 13,8 7,6 6,2 8,3 4,4 3,9 100,0


TotalCasal sem filhos

Com filhos e/ou parentes Com filhos e/ou

parentesUnipessoal

Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal TotalTotal

Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000

O Pólo Regional de Bauru apresenta, entre 1991 e 2000 as tendências de queda

nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos chefiados por


homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto com o Estado de

São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais Paulistas

(Tabela 3).

Assim, no ano de 1991 a o Pólo Regional de Bauru apresentava percentual de

78,9% de arranjos nucleados por casais, que caiu para 73,1% em 2000, apresentando

queda acentuada nessa configuração familiar, um pouco acima da experimentada pelo

Estado de São Paulo. A variação percentual observada no Pólo de Bauru aproximou-se da

variação negativa apresentada pelo Pólos de Araçatuba e de São José do Rio Preto,

sendo um pouco menor do que a apresentada pelos Pólos de Presidente Prudente e

Ribeirão Preto.

Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em

movimento inverso, passaram de 21% em 1991 para 26,9% no Pólo Regional de Bauru em

2000.

Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores proporções,

por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava, em

1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com chefias

femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais passaram a ser de

71,6% e de 28,4%, respectivamente.

Na tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o Pólo

Regional de Bauru, como no restante do Estado de São Paulo, registrou a maior queda

naqueles arranjos chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que

passaram de 66% em 1991 para 59,2% em 2000.

A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos domicílios

dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 29,5%

em 1991 e passaram a ser 22,5% em 2000 (variação percentual negativa de 24%),

expressando diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a

redução da fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se

entretanto, no Pólo de Bauru com relação aos arranjos domiciliares nucleados pelo casal,

a manutenção no percentual daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença

de filhos, cerca de 10% dos domicílios nos dois momentos sob análise.

Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o crescimento

moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 12,8% para 13,9% no período

analisado; tais percentuais são, entretanto, superiores aos apresentados pelo Estado de

São Paulo, que apresentou no mesmo período a manutenção da proporção 12,5% (Tabela

3).


Gráfico 5 Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia Pólos Regionais – Estado de São Paulo 1991 – 2000

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000

Pólo Araçatuba Pólo Bauru Pólo PresidentePrudente

Pólo Ribeirão Preto Pólo São José dosCampos

Pólo São José doRio Preto

Pólo Sorocaba Estado SãoPaulo

Casal sem filhos Casal até 34 anos com filhos e parentes

Casal de 35 a 49 com filhos e parentes Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes

Casal com filhos e parentes - Residual Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes

Chefe feminina unipessoal Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes

Chefe masculino unipessoal Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Por outro lado, e complementarmente, os arranjos chefiados por homens e

mulheres sem a presença de cônjuge apresentaram no Pólo Regional de Bauru

crescimento significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os


domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 15,1% em 1991, para

19,6% em 2000, enquanto estes arranjos com chefes masculinos, representavam 6,1%

dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7,3% em 2000.

Dentre os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi relevante

tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de 11,3% em 1991

para 14,5% em 2000, com variação percentual de 28%, como nos domicílios unipessoais

que passaram de 3,8% em 1991 para 5,2% em 2000, indicando maior intensidade no

crescimento, da ordem de 35%. No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas

sem cônjuge, o crescimento no período foi devido principalmente aos domicílios

unipessoais, que de 2,6%, em 1991, passaram para 4,1% em 2000 (Gráfico 5), ao passo

que os arranjos com a presença de filhos e/ou parentes permanecem cerca de 3,5%

(Tabela 3).

A análise dos municípios do Pólo de Bauru no período de 1991-2000, ainda que

com diferenciações nesse processo, evidenciam as tendências de mudanças nos arranjos

domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos domiciliares chefiados por

casais; crescimento de domicílios com chefias femininas sem cônjuges, e menor

crescimento de domicílios com chefias masculinas sem cônjuge (Tabela 4).

Observa-se em Bauru, município sede do Pólo, acentuada queda nos arranjos

chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado crescimento nos

arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e nos arranjos com essa

configuração chefiados por homem. Assim, em 1991, os arranjos nucleados por casais

representavam 77% dos domicílios e passam a representar 71,2%, em 2000. Em

contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos chefiados por mulheres

sem cônjuges, que passam de 17% para 21,6% dos arranjos domiciliares do município;

aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou parentes atingem, em 2000, a

cifra de 15,8% dos arranjos domiciliares em Bauru. Merece destaque também o

crescimento dos domicílios com chefias femininas unipessoais que, em 2000, chegam a

ser 5,7% dos domicílios. Ocorreu ainda o crescimento no período para os arranjos

domiciliares de homens sem cônjuges, que passam de 5,9% para 7,2% dos arranjos

domiciliares no período, com crescimento dos domicílios unipessoais, que chegam 4,2%

dos domicílios do município em 2000.

Lucianópolis, um município pequeno (2.300 habitantes), com a menor renda

domiciliar per capita do Pólo no ano de 2000, por sua vez apresentou uma das maiores

variações de queda dos arranjos domiciliares chefiados por casais, que passaram de

83,5% em 1991, para 75,9 % em 2000, embora tenha apresentado crescimento elevado


nos arranjos chefiados por casais sem filhos, que passaram de 14% dos seus domicílios,

para 17,5% dos mesmos. Dentre os casais com filhos, apresentaram queda acentuada

tanto os casais jovens (até 34 anos), que passaram de 26,6% para 22,3% entre 1991 e

2000, como os casais entre 35 e 49 anos, que caíram do percentual de 32,5% para 22,6%;

os casais mais velhos (50 e mais) apresentaram pequeno crescimento, tendo passado de

7,6% dos domicílios do município, para 8,6%.

Esse município apresentou ainda acentuado crescimento dos domicílios com chefe

feminina sem a presença de cônjuge (12,5% em 1991, e 17,% em 2000), bem como

daqueles com chefia masculina sem cônjuge (4% em 1991, e 7% em 2000), em ambos

com importante crescimento dos arranjos com a presença de filhos e/ou parentes (Tabela

4).

Mudanças no tamanho médio dos domicílios

A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio dos

domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São Paulo e

para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais na análise do período entre os

censos 1991 e 2000.

Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa

mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos, a

nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e dos

domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos

familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção familiar

no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do domicilio.

O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do rendimento

domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na seleção de

famílias beneficiárias de programas sociais diversos.

O Pólo Regional de Bauru também apresenta no período de 1991-2000 tendência

de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se que, em 1991, a média de

pessoas por domicílio na Bauru era de 3,9, tendo passado em 2000 para 3,5 pessoas. A

tendência e os valores são muito próximos daqueles observados para o Estado de São

Paulo, bem como são próximos em relação às regiões metropolitanas de São Paulo e de

Campinas e aos pólos regionais paulistas (Tabela 5).


Tabela 5Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar

Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo

1991-2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9RM São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9


RM Campinas 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,5 3,4 1,0 3,9

Pólo Araçatuba 4,1 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,0 3,6 1,0 2,3 3,4 1,0 3,9

Pólo Bauru 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9





Pólo Sorocaba 4,3 2,2 4,7 4,3 5,2 4,8 3,1 3,7 1,0 2,4 3,5 1,0 4,0

Estado São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5RM São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,6


RM Campinas 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,4 2,8 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5

Pólo Araçatuba 3,8 2,2 4,2 3,9 4,4 4,2 2,7 3,3 1,0 1,9 3,1 1,0 3,4

Pólo Bauru 3,9 2,2 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,5





Pólo Sorocaba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,5 2,9 3,5 1,0 2,0 3,1 1,0 3,7

(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

UnipessoalUnipessoal Total com filhos e/ou

parentes

Total (1)Total

Chefe masculino sem conjugeSem Filhos

2000

Casais Chefe feminina sem cônjugecom filhos e/ou parentes Total com filhos

e/ou parentes

1991

Todos os tipos de arranjos domiciliares apresentam redução no número de

componentes, no entanto esta foi mais acentuada nos arranjos chefiados por casais, nos

quais o número de componentes caiu de 4,2 para 3,9 pessoas por domicílio, entre 1991 e

2000, repetindo a tendência e valores observados para o Estado de São Paulo (Tabela 5).

Destacam-se entre estes os arranjos casais com filhos e/ou parentes, que

apresentaram redução na média de componentes de 4,6 para 4,3 pessoas. Dentre estes

todos experimentaram queda em seu tamanho, permanecendo, entretanto como os

arranjos domiciliares mais numerosos em 2000 no Pólo Regional de Bauru. Com os

tamanhos maiores estão os domicílios dos casais entre 35 e 49 anos (4,5 pessoas),

seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,3 pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados

por casais de até 34 anos, com a presença de filhos (4 pessoas).

As menores médias de componentes por domicílio no Pólo de Bauru são

encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges,

respectivamente, 2,8 e 2 pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos

arranjos citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos

domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os

femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de 3,4 e


de 3,2 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de cada

arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais.

Considerando-se os municípios no Pólo Regional de Bauru ao analisar o ano de

2000, observa-se que entre estes o tamanho dos domicílios varia entre 3,3 e 3,9 pessoas

no ano censitário de 2000, sendo a média regional de 3,5 pessoas por domicílio. Os

municípios apresentam também variação no tamanho dos domicílios com arranjos

chefiados por casais, que ficam entre 3,6 e 4,1 componentes por domicílio, destacando-se

no limite superior os municípios de Agudos, Borebi e Macatuba (Tabela 6).

Os menores tamanhos médios observados nos municípios são encontrados nos

domicílios nucleados pelos chefes femininos sem cônjuge e pelos os chefes masculinos

sem cônjuge. No caso dos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, os tamanhos

ficam entre 2,2 e 3,6 pessoas por domicílio, sendo a média do pólo de 2,8 pessoas por

domicílio. Por fim, nos domicílios com arranjos de chefes masculinos sem cônjuges, os

valores ficam entre 1,5 e 3,6 pessoas por domicílio, sendo a média regional de 2 pessoas

por domicílio (Tabela 6).

O município sede, Bauru, apresentou em 2000 3,4 componentes por domicílio,

pouco abaixo da média observada pelo Pólo Regional e também valores abaixo da média

regional para todos os arranjos domiciliares analisados (Tabela 6).

Por outro lado, Macatuba apresenta médias de pessoas por domicílio mais

elevadas que a média regional (3,9), bem como em todos os arranjos domiciliares. Assim,

nos arranjos chefiados por casais a média é de 4,1 pessoas por domicílio, enquanto

naqueles com chefia feminina sem cônjuges é de 3,6 e naqueles com chefia masculina

sem cônjuges é de 3,0 (Tabela 6).


Tabela 6Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliarPólo Bauru2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Pólo Bauru 3,9 2,2 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,5Agudos 4,1 2,2 4,4 4,3 4,6 4,3 3,3 3,9 1,0 2,2 3,1 1,0 3,8Arealva 3,6 2,1 4,1 3,9 4,2 4,4 2,4 3,3 1,0 1,5 2,6 1,0 3,3Avaí 3,9 2,2 4,4 4,2 4,7 4,4 3,3 3,8 1,0 1,6 3,0 1,0 3,5Balbinos 3,7 2,3 4,0 3,8 4,3 3,5 2,7 3,5 1,0 1,0 - 1,0 3,3Bauru 3,8 2,1 4,2 4,0 4,4 4,2 2,7 3,3 1,0 1,9 3,1 1,0 3,4Borebi 4,1 2,3 4,4 4,5 4,3 4,2 2,9 3,1 1,0 2,8 3,4 1,0 3,7Cabrália Paulista 3,9 2,3 4,4 4,0 4,8 4,3 3,3 3,7 1,0 1,6 3,2 1,0 3,7Duartina 3,8 2,2 4,3 4,0 4,4 4,4 2,5 3,1 1,0 1,7 2,7 1,0 3,4Iacanga 3,9 2,1 4,3 3,9 4,7 4,2 2,5 3,2 1,0 2,3 3,6 1,0 3,5Lençois Paulista 4,0 2,1 4,3 4,0 4,6 4,4 3,2 4,0 1,0 2,1 3,4 1,0 3,7Lucianópolis 3,7 2,2 4,2 3,9 4,7 3,6 2,3 3,2 1,0 1,9 2,6 1,0 3,4Macatuba 4,1 2,3 4,3 4,2 4,6 4,3 3,6 4,2 1,0 3,0 3,7 1,0 3,9Paulistânia 3,9 2,2 4,4 4,1 4,9 4,7 2,5 2,5 - 3,6 5,3 1,0 3,7Pederneiras 4,0 2,2 4,4 4,1 4,6 4,5 2,7 3,2 1,0 2,3 4,0 1,0 3,7Pirajuí 3,8 2,2 4,2 4,0 4,6 4,0 2,7 3,3 1,0 2,0 4,2 1,0 3,4Piratininga 4,0 2,3 4,4 4,2 4,7 4,5 3,0 3,6 1,0 1,8 2,9 1,0 3,6Presidente Alves 3,9 2,2 4,3 3,9 4,9 4,2 3,0 3,7 1,0 2,0 3,3 1,0 3,6Reginópolis 3,8 2,1 4,3 4,1 4,3 4,3 2,7 3,8 1,0 2,2 3,4 1,0 3,5Ubirajara 3,8 2,3 4,3 4,2 4,3 4,2 2,2 3,2 1,0 1,9 2,8 1,0 3,5

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP


TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentesTotal

com filhos e/ou

parentesUnipessoal

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios.

Introdução

Inicialmente, e de forma semelhante ao que foi observado no documento relativo ao

conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo12, deve-se mencionar que este

estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes da família no mercado de

trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da economia e pela dinâmica das

relações familiares e das relações de gênero. Considera também que a composição

familiar predominante da etapa do ciclo de vida familiar é outro aspecto que influi nos

arranjos de inserção no mercado de trabalho e de provisão familiar articulados pelos

diferentes tipos de família. Estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo

sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse período alteram-se tanto a composição familiar

em alguns tipos de família, como os arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A

generalização das mudanças nos arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela

provisão familiar é também apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões

12 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


metropolitanas brasileiras nos anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais

(Montali e Tavares, 2007).

No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos, buscando-

se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e na

responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram entre

os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos regionais.

Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São Paulo

(Montali, 2004), evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção no

mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente relacionado

ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados provocados

conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e pelo processo de

reestruturação produtiva que se intensificou naquela década. O estudo referido atribui peso

preponderante à mudança do padrão de absorção da força de trabalho ocorrida nos anos

90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos familiares de inserção no mercado

ocorridas; ainda que considere como elementos importantes na sua explicação as

alterações havidas nas características da composição familiar, dentre estas a redução na

proporção de filhos menores de 10 anos e a pequena redução no seu tamanho médio.

Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência observada

na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi viabilizada pela mudança

no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento de sua inserção no mercado

de trabalho, porém expressa fortemente a alteração no padrão de absorção da força de

trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional nos anos 90 reduziu postos de

trabalho principalmente para ocupações predominantemente masculinas e promoveu o

crescente desemprego daqueles que eram os principais mantenedores das famílias nos

anos 80: chefes masculinos e filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos

90 também aumentam as dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e

amplia-se a participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o

mercado de trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em

diversos estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se

o aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens

(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).

Considerando-se os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho nos

anos 90, a mudança mais freqüente, verificada em praticamente todos os tipos de família,

foi o aumento da participação da mulher-cônjuge e da mulher-chefe entre os ocupados da

família em face do desemprego de parte dos componentes do grupo doméstico e da


dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das unidades familiares. No caso

das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar (caracterizadas pelos casais com 50

anos e mais) com a presença de filhos, a mudança manifesta-se no aumento da

participação do chefe e da cônjuge entre os ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o

desemprego dos filhos adultos. Dessa maneira, os rearranjos familiares de inserção

observados a partir de 1991 – diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de

1980 – indicam o maior partilhamento da responsabilidade da manutenção da família.

Estas mudanças foram constadas no estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de

São Paulo, já referido (Montali, 2004). A análise para o conjunto das regiões

metropolitanas brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos

anos 2004 e 2006 (Montali e Tavares, 2007).

A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com

base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas nos

estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem como nas

mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no ano 2000,

utilizando-se dos dados dos Censos Demográficos 1991 e 2000.

No Documento 1 - Relatório Consolidado, deste Projeto, que analisa o conjunto das

regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado se São Paulo, foi possível realizar

análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios no mercado

de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais agregados, o que

não se torna possível na análise regional com detalhamento por municípios13.

Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois

indicadores selecionados: a taxa de geração de renda e a participação na composição da

renda domiciliar.

A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos familiares

de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção da família.

Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma fonte para o

grupo familiar, considerando-se sua posição na família. Estudo longitudinal sobre a RMSP

mostrou que, embora a taxa específica de geração de renda tenha caído nos anos de

maior desemprego do início da década de 1990, ela tem sido crescente a partir de 1995

evidenciando a importante participação dos diversos componentes no aporte de renda

para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A análise para o Estado de São Paulo e as

13 Essa análise pode ser encontrada no Capitulo 3, item 2.2 do Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.


regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas confirmam essa tendência entre os anos

censitários de 1991 e 2000 (Documento 1 - Capitulo 3, item 2.2.).

No âmbito deste projeto, as tendências observadas no período 1991 e 2000 nas

distintas espacialidades do Estado de São Paulo sob análise, e para o conjunto dos

arranjos domiciliares, confirmam tanto o crescimento da taxa de geração de renda

domiciliar, bem como a queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação das

taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de parentes

e não parentes que contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7). Deve-se

ressaltar que no Pólo Regional de Bauru, entre 1991 e 2000, a taxa de geração de renda

por domicílio passou de 49,6%, para 52,9%, significando que, em 2000, mais que a

metade dos componentes aporta renda de alguma natureza para o domicílio.

No Pólo Regional Bauru no período de 1991-2000, considerando-se os arranjos

domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos

chefes, com queda de aproximadamente 3 pontos percentuais; essa taxa era de 97,6% em

1991 e cai para 94,1% em 2000, mantendo-se, entretanto, elevada. Por outro lado, eleva-

se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 37,5% e, passou a ser

de 49,5%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa apresentada pelas cônjuges no Pólo de

Bauru, nesse arranjo domiciliar é uma das mais elevadas entre as observadas nos pólos e

nas regiões metropolitanas paulistas no ano 2000 (Tabela 7). Ainda nesse arranjo

domiciliar, a taxa de geração de renda dos filhos praticamente se mantém entre 1991 e

2000, com pequena redução, caindo de 24,8%, para 24,3%. Também experimentam

queda em sua taxa de geração de renda no período outro componente deste arranjo, os

parentes e não parentes, cuja taxa passa de 45,4% para de 43%. Nestes arranjos

domiciliares nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de

geração de renda de 46,5% para 50%.


Tabela 7Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo1991-2000

Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes

Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes


parentes


parentes

Total

Estado São Paulo 96,1 34,1 22,1 45,9 44,1 89,5 - 46,6 46,9 61,1 93,1 - 48,1 58,9 71,5 94,9 34,1 25,6 48,4 47,4RM São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 - 43,3 48,4 59,4 91,1 - 45,2 58,9 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 46,5RM Baixada Santista 96,7 34,1 20,1 43,8 43,9 92,1 - 42,1 44,0 59,7 94,7 - 39,9 58,1 72,2 95,7 34,1 23,8 46,1 47,5RM Campinas 96,9 36,4 24,6 49,5 46,4 91,6 - 51,0 48,8 64,3 94,7 - 50,7 62,5 73,6 96,1 36,4 27,9 51,4 49,3Pólo Araçatuba 97,7 35,8 27,6 43,7 47,6 89,6 - 52,7 46,3 63,7 94,7 - 58,8 54,0 72,6 96,3 35,8 31,0 45,8 50,3Pólo Bauru 97,6 37,5 24,8 45,4 46,5 93,8 - 52,1 45,8 65,1 96,6 - 56,2 56,4 73,2 97,0 37,5 28,5 47,2 49,6Pólo Presidente Prudente 97,5 32,2 24,2 41,2 44,6 91,6 - 50,5 43,5 63,3 96,0 - 46,5 57,0 72,2 96,6 32,2 27,7 43,9 47,6Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 - 53,2 45,8 64,3 96,4 - 54,8 63,7 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 48,8Pólo São José dos Campos 95,9 32,1 19,0 43,2 41,0 91,2 - 42,5 45,4 57,6 93,1 - 39,4 62,3 72,0 95,1 32,1 22,1 46,9 44,1Pólo São José do Rio Preto 98,4 37,3 26,9 48,3 49,1 94,5 - 55,3 52,5 69,1 97,8 - 51,1 63,5 76,6 97,8 37,3 30,4 51,5 52,3Pólo Sorocaba 96,0 34,0 21,1 44,8 42,9 91,0 - 46,9 44,0 60,5 94,5 - 48,1 58,6 71,7 95,2 34,0 24,3 46,6 45,7

Estado São Paulo 91,8 46,4 22,5 42,0 47,4 90,1 - 42,2 44,1 59,7 89,6 - 45,5 59,2 72,1 91,3 46,4 26,4 45,2 50,5RM São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 - 39,7 44,3 57,9 88,4 - 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 45,3 49,2RM Baixada Santista 91,1 45,6 20,4 38,7 46,3 90,3 - 39,3 41,7 58,1 86,8 - 41,3 55,2 69,8 90,5 45,6 24,8 41,9 49,7RM Campinas 92,5 47,9 24,7 43,8 49,5 90,5 - 45,2 45,6 61,6 89,5 - 49,1 61,3 73,3 91,9 47,9 28,4 47,0 52,2Pólo Araçatuba 94,5 51,8 28,1 42,5 53,0 91,6 - 50,5 44,4 64,5 92,8 - 50,8 60,8 75,7 93,8 51,8 32,2 45,5 55,7Pólo Bauru 94,1 49,5 24,4 43,0 50,0 93,6 - 44,9 45,1 62,5 92,6 - 49,5 55,4 73,3 93,9 49,5 28,1 45,4 52,9Pólo Presidente Prudente 92,7 47,9 22,3 39,8 48,3 91,3 - 45,4 44,8 62,7 88,7 - 48,6 56,7 73,3 92,1 47,9 26,4 43,3 51,4Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 - 45,8 46,4 62,7 92,5 - 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 47,2 52,4Pólo São José dos Campos 92,3 42,6 21,6 40,2 45,3 90,8 - 40,2 42,0 57,4 89,9 - 40,0 54,3 69,4 91,8 42,6 24,9 42,8 48,2Pólo São José do Rio Preto 94,0 50,1 25,9 46,2 52,2 92,1 - 49,5 49,6 66,8 92,1 - 51,1 67,8 78,5 93,5 50,1 30,0 50,0 55,4Pólo Sorocaba 92,6 48,1 21,8 41,1 47,3 92,6 - 44,5 45,0 61,1 91,5 - 45,7 60,6 72,8 92,5 48,1 25,6 44,9 50,2

1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Pólo de Bauru, as chefes

apresentam taxa bastante elevada em 1991 (93,8%), devendo-se ressalvar que é uma das

mais elevadas observadas entre os pólos regionais e regiões metropolitanas paulistas,

superada apenas pelas taxas das mulheres-chefe do Pólo de São José do Rio Preto, da

ordem de 94,5% em 1991. No ano 2000, no Pólo de Bauru as chefes femininas dos

arranjos sem a presença de cônjuge mantêm a mesma taxa de geração de renda, 93,6%,

e nesse ano estas apresentam a taxa mais elevada observada em relação aos demais

pólos, regiões metropolitanas paulistas e Estado de São Paulo.

No mesmo período, observa-se nesse arranjo domiciliar queda acentuada na taxa

de geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 52,1% e, em 2000, passa a ser de

44,9%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e também

restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Outro componente

domiciliar, os parentes e não parentes, praticamente mantém sua participação na taxa de

geração de renda nesse arranjo domiciliar, cuja participação é de 45,8% em 1991 e, para

45,1% em 2000. Conclui-se o período com queda da taxa de geração de renda deste

arranjo domiciliar, pois passa de 65,1% em 1991 para 62,5%, em 2000 (Tabela 7).

Considerando-se os domicílios dos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se a

diminuição da taxa de geração de renda dos chefes, bem como filhos e dos parentes, no

entanto se mantém a taxa domiciliar de geração de renda no período no Pólo Regional de

Bauru; assim, em 1991 e em 2000, cerca de 73% dos componentes em idade ativa

aportavam renda para o domicílio (Tabela 7).


A análise dos municípios do Pólo Regional de Bauru evidencia as mesmas

tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos domiciliares, com poucas

especificidades.

Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral nos

municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e de intenso

crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento da taxa dos

filhos apresenta mais oscilações. No período de 1991-2000, no município de Bauru, sede

regional, as tendências observadas são as seguintes: a taxa de geração de renda dos

chefes cai de 98% em 1991 para 93,5% em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de

geração das cônjuges experimenta forte crescimento: em 1991 era de 40,2% e, em 2000,

mais que a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda ao domicílio (52,2%);

acompanhada de crescimento menos intenso na taxa de geração de renda dos filhos,

23,8% em 1991 e 24,7%, em 2000. Neste município a taxa domiciliar de geração de renda

passa de 47,4%%, para 50,9% no período.

Nos arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge,conforme mencionado

acima, a taxa regional de geração de renda é bastante elevada e se mantém no período de

1991-2000. A análise dos municípios mostra que a participação das chefes na geração de

renda do domicílio é elevada em todos os municípios, apresentando no entanto

crescimento em alguns e pequenas quedas em outros no período analisado (Tabela 8).

Em relação aos filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral no

municípios de queda na taxa de geração de renda. Em relação aos parentes, embora a

tendência na região seja de queda na taxa de geração de renda, há oscilações para cima.

Tomando-se novamente o município de Bauru como exemplo, observa-se que em 1991

94,8% das chefes aportavam renda para o domicílio e em 2000 esse número foi para

93,4% e que embora tenham ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 52,8% em

1991 para 45%, permanece elevada em 2000; ocorre pequena elevação na taxa dos

parentes de 46,1% em 1991, para 47,2 % em 2000; resultando em redução da taxa

domiciliar de geração de renda no período, caindo de cerca de 66% dos componentes,

para 63,5% deles em 2000 (Tabelas 8 e 8).

Considerando-se o arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de

1991-2000, a tendência geral nos municípios da região é de leve queda da taxa de

geração de renda dos chefes, mantendo-se muito elevada, ainda que em alguns

municípios essa taxa manifeste pequenos aumentos; outra tendência é a de diminuição da

participação dos filhos na geração de renda dos domicílios. No município de Bauru em

1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de 97,2%,


caindo em 2000 para 93,1%; a taxa de geração de renda dos filhos neste arranjo, bastante

elevada, apresenta queda leve de 61,6%% em 1991, para 59% em 2000, bem como a dos

parentes; resultando em queda da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo, de

78% em 1991, para 76,4. Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais elevada

dentre as observadas nos diferentes arranjos domiciliares neste município.

Tabela 8Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Bauru1991


parentes


parentes


parentes


parentes

Total

Pólo Bauru 97,6 37,5 24,8 45,4 46,5 93,8 - 52,1 45,8 65,1 96,6 - 56,2 56,4 73,2 97,0 37,5 28,5 47,2 49,6Agudos 97,4 33,5 25,1 49,0 44,2 91,2 - 43,9 54,9 61,8 96,0 - 44,8 50,4 68,2 96,5 33,5 27,1 50,1 46,5Arealva 95,6 33,1 23,7 50,2 46,4 98,2 - 58,3 33,9 69,5 94,6 - 64,9 59,6 76,9 95,7 33,1 27,2 49,8 49,1Avaí 99,1 23,7 20,5 33,2 40,6 97,8 - 49,1 33,0 60,2 100,0 - 49,5 52,2 70,6 99,1 23,7 24,8 37,3 44,5Balbinos 100,0 41,0 33,2 39,6 51,3 100,0 - 58,3 50,0 66,7 100,0 - - 68,8 86,1 100,0 41,0 33,7 46,9 54,1Bauru 98,0 40,2 23,8 45,2 47,4 94,8 - 52,8 46,1 65,9 97,2 - 61,6 61,6 77,7 97,4 40,2 28,2 47,6 50,8Borebi - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Cabrália Paulista 97,4 32,9 27,4 33,7 45,1 88,0 - 32,6 54,2 51,3 77,4 - - 53,2 64,3 95,1 32,9 27,9 38,0 46,3Duartina 97,8 36,0 31,9 42,7 49,0 96,6 - 57,8 57,7 71,3 97,1 - 49,6 63,0 74,1 97,6 36,0 34,9 48,4 52,2Iacanga 95,7 39,8 24,7 54,3 47,5 92,6 - 58,2 42,7 66,4 100,0 - 80,0 72,2 94,2 95,5 39,8 29,9 52,3 50,7Lençois Paulista 97,7 33,2 25,5 48,6 45,1 89,6 - 55,7 47,4 62,9 97,8 - 47,6 62,8 71,6 96,8 33,2 28,9 50,8 47,8Lucianópolis 95,0 41,8 22,1 68,8 45,2 92,0 - 84,2 15,4 71,9 100,0 - - 100,0 57,1 94,8 41,8 24,8 51,4 47,4Macatuba 96,8 31,8 26,3 35,4 43,6 85,7 - 43,9 54,5 59,6 100,0 - 62,9 41,1 61,1 96,0 31,8 28,0 37,8 45,3Paulistânia - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Pederneiras 97,1 32,4 29,6 51,0 47,2 91,1 - 47,4 18,9 58,0 88,2 - 46,6 44,6 57,2 95,9 32,4 31,6 44,2 48,6Pirajuí 96,5 33,8 21,0 39,1 43,0 95,6 - 49,0 39,0 65,4 100,0 - 62,9 47,9 74,9 96,7 33,8 24,3 40,6 46,9Piratininga 96,5 37,1 23,2 49,9 45,4 87,7 - 48,6 62,7 64,3 95,0 - 66,2 45,8 71,5 95,0 37,1 27,1 52,4 48,7Presidente Alves 98,9 33,9 24,8 31,6 43,9 100,0 - 28,8 82,9 61,4 92,9 - 59,1 42,9 73,6 98,3 33,9 25,9 37,9 46,7Reginópolis 96,6 40,4 31,9 47,2 50,1 81,9 - 72,2 47,6 70,1 97,9 - 47,5 56,3 75,1 95,2 40,4 35,6 49,7 53,3Ubirajara 99,3 38,8 27,8 48,5 47,4 100,0 - 71,7 60,0 83,2 100,0 - 41,5 - 64,3 99,4 38,8 30,6 47,9 50,6

Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos

Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total


Casais

Tabela 8Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Bauru2000


parentes


parentes


parentes


parentes

Total

Pólo Bauru 94,1 49,5 24,4 43,0 50,0 93,6 - 44,9 45,1 62,5 92,6 - 49,5 55,4 73,3 93,9 49,5 28,1 45,4 52,9Agudos 93,4 43,1 20,9 49,2 46,0 93,7 - 37,0 37,3 54,1 95,3 - 33,7 61,9 72,1 93,6 43,1 24,0 46,8 48,4Arealva 93,2 48,6 24,7 34,9 50,6 93,3 - 47,0 44,8 66,3 97,1 - 29,4 69,0 82,2 93,5 48,6 26,8 40,6 53,1Avaí 96,6 43,8 22,0 40,4 48,4 97,4 - 29,1 42,0 53,7 100,0 - 36,7 70,8 79,8 97,1 43,8 23,5 42,5 50,7Balbinos 96,0 49,2 20,8 18,8 48,7 90,5 - 46,1 - 58,7 100,0 - - - 100,0 95,5 49,2 24,9 14,3 51,5Bauru 93,5 52,2 24,7 42,7 50,9 93,4 - 45,0 47,2 63,5 93,1 - 53,1 59,0 76,4 93,4 52,2 28,7 46,3 54,0Borebi 99,5 44,6 20,0 45,9 48,1 90,7 - 47,0 57,1 64,0 100,0 - 50,0 58,6 72,1 98,1 44,6 24,7 51,1 51,8Cabrália Paulista 97,3 51,1 19,9 39,6 49,1 89,7 - 48,4 25,7 57,7 83,6 - 37,1 - 66,7 95,3 51,1 25,5 34,9 50,8Duartina 96,7 55,3 27,4 45,9 54,0 94,7 - 48,9 49,9 67,1 86,0 - 60,6 64,0 76,4 95,5 55,3 31,2 49,6 56,8Iacanga 95,3 50,4 31,1 40,7 53,4 91,8 - 48,5 59,2 67,7 84,4 - 56,7 57,7 69,4 93,7 50,4 34,3 48,5 56,3Lençois Paulista 94,9 46,7 22,9 41,5 48,1 92,3 - 49,3 38,4 60,2 92,9 - 55,3 49,3 71,8 94,3 46,7 27,1 41,2 50,5Lucianópolis 94,2 48,5 20,6 39,6 48,9 94,5 - 55,7 58,3 72,6 100,0 - 50,0 57,1 77,4 94,7 48,5 25,7 46,2 52,8Macatuba 95,8 35,5 24,3 38,2 45,5 95,3 - 43,3 42,1 57,3 90,2 - 48,7 46,3 61,5 95,3 35,5 27,6 41,4 47,9Paulistânia 98,6 53,1 26,7 46,8 53,2 100,0 - 40,0 40,6 64,0 100,0 - 70,6 14,3 58,3 98,8 53,1 29,5 39,2 54,3Pederneiras 94,2 42,8 24,8 40,9 47,9 94,9 - 42,5 39,0 61,6 91,4 - 38,6 45,0 64,1 94,1 42,8 27,1 41,2 50,1Pirajuí 94,6 46,0 23,7 51,6 50,2 98,5 - 36,9 50,5 61,9 87,5 - 37,7 38,5 62,3 94,7 46,0 26,8 48,5 52,9Piratininga 97,5 49,6 27,0 46,3 51,7 92,0 - 57,4 40,6 65,1 95,7 - 33,0 54,3 72,1 96,3 49,6 32,2 45,0 54,7Presidente Alves 96,8 47,5 26,0 42,9 50,5 96,0 - 53,2 47,0 66,5 95,5 - 75,5 61,1 82,6 96,4 47,5 31,9 47,0 54,4Reginópolis 95,7 46,0 28,0 47,1 51,8 91,0 - 75,4 51,5 74,4 82,8 - 56,4 68,5 72,7 94,1 46,0 33,7 52,2 55,6Ubirajara 96,4 55,8 21,3 50,7 51,7 93,3 - 42,4 44,4 66,0 100,0 - 26,2 89,3 73,1 96,3 55,8 23,6 54,0 53,9



TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge


Outro indicador utilizado para se conhecer as mudanças no padrão de arranjos

domiciliares de provisão da família é a participação dos membros da família na

composição renda domiciliar.

Deve-se ressaltar que embora tenha havido entre 1991-2000 aumento da

participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, a renda

domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do domicílio,

sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Pólo de Bauru, como

no conjunto de regiões sob análise por este Projeto e no Estado de São Paulo.

Outra tendência em relação à participação dos chefes na composição da renda

familiar é de queda desta quando considerado o total da população segundo posição na

família. No entanto, a análise considerando os arranjos domiciliares e a posição na família

dos componentes dos domicílios mostra diferenciações nas tendências entre os domicílios

nucleados por casal e nos domicílios de chefes sem cônjuges. Assim, nos arranjos

nucleados pelo casal, observa-se como tendência a queda da participação dos chefes na

composição da renda domiciliar. De forma distinta, nos arranjos sem a presença de

cônjuge, cresce a participação dos chefes femininos e masculinos na composição da renda

domiciliar (Tabela 9).

Outras tendências apresentadas pelos arranjos nucleados pelo casal são o

crescimento da participação das cônjuges na composição do rendimento domiciliar e

queda na participação dos filhos, nesse período, também verificadas neste pólo regional.

Duas outras tendências, generalizadas entre as diversas regiões do Estado de São

Paulo sob análise, são a queda na participação dos filhos, e dos parentes e não parentes

na composição da renda domiciliar em todos os arranjos domiciliares.

Este conjunto de tendências indica mudanças e um maior partilhamento da

responsabilidade pela subsistência entre os componentes do domicílio, embora se

mantenha elevada a responsabilidade dos chefes das diferentes configurações

domiciliares.


Tabela 9Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesEstado São Paulo 70,0 14,1 13,0 3,0 100,0 56,4 . 30,8 12,8 100,0 71,2 . 8,4 20,3 100,0 68,5 11,6 14,7 5,2 100,0RM São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 100,0 71,3 . 7,4 21,3 100,0 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0RM Baixada Santista 72,1 13,9 10,7 3,3 100,0 60,8 . 27,1 12,1 100,0 77,2 . 6,1 16,7 100,0 70,9 11,2 12,6 5,3 100,0RM Campinas 69,7 13,9 13,2 3,2 100,0 55,8 . 31,6 12,6 100,0 73,7 . 8,3 18,0 100,0 68,6 11,7 14,8 4,9 100,0Pólo Araçatuba 70,3 14,1 13,0 2,6 100,0 56,3 . 31,2 12,5 100,0 68,5 . 11,8 19,8 100,0 68,9 12,1 14,7 4,3 100,0Pólo Bauru 69,2 14,9 13,1 2,8 100,0 53,8 . 35,7 10,5 100,0 70,0 . 10,4 19,6 100,0 67,6 12,7 15,4 4,4 100,0Pólo Presidente Prudente 70,6 14,2 12,9 2,2 100,0 51,1 . 40,5 8,4 100,0 74,3 . 10,2 15,5 100,0 68,9 12,3 15,5 3,4 100,0Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0Pólo São José dos Campos 72,7 13,4 11,0 2,9 100,0 50,9 . 31,1 18,0 100,0 70,8 . 10,3 19,0 100,0 70,5 11,3 13,0 5,3 100,0Pólo São José do Rio Preto 70,6 13,9 12,7 2,8 100,0 58,4 . 30,2 11,5 100,0 70,7 . 9,6 19,7 100,0 69,4 11,9 14,3 4,4 100,0Pólo Sorocaba 70,1 13,2 13,3 3,3 100,0 51,9 . 36,7 11,3 100,0 68,0 . 11,4 20,6 100,0 68,3 11,3 15,5 4,9 100,0

Estado São Paulo 67,0 19,3 11,3 2,4 100,0 63,8 . 25,5 10,7 100,0 78,6 . 7,3 14,1 100,0 67,3 15,2 13,1 4,4 100,0RM São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 66,7 15,4 13,3 4,6 100,0RM Baixada Santista 67,6 19,5 10,1 2,8 100,0 65,6 . 23,0 11,3 100,0 81,0 . 6,9 12,2 100,0 68,2 14,7 12,2 5,0 100,0RM Campinas 67,3 18,9 11,5 2,4 100,0 64,8 . 24,9 10,4 100,0 78,1 . 7,4 14,5 100,0 67,6 15,3 13,0 4,1 100,0Pólo Araçatuba 69,7 18,0 10,3 2,0 100,0 65,3 . 25,8 8,9 100,0 79,1 . 9,4 11,5 100,0 69,7 15,0 12,0 3,3 100,0Pólo Bauru 68,9 19,1 9,9 2,1 100,0 66,3 . 22,8 11,0 100,0 81,5 . 7,2 11,3 100,0 69,3 15,5 11,5 3,8 100,0Pólo Presidente Prudente 68,0 20,0 10,0 2,1 100,0 66,0 . 24,2 9,8 100,0 84,0 . 6,6 9,4 100,0 68,7 16,1 11,7 3,5 100,0Pólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 100,0Pólo São José dos Campos 69,2 17,7 10,7 2,4 100,0 63,2 . 25,7 11,1 100,0 79,2 . 7,3 13,5 100,0 69,2 14,3 12,3 4,2 100,0Pólo São José do Rio Preto 68,3 19,0 10,0 2,7 100,0 65,7 . 24,7 9,6 100,0 81,8 . 5,9 12,3 100,0 68,8 15,5 11,7 4,1 100,0Pólo Sorocaba 67,3 18,9 11,3 2,5 100,0 61,3 . 27,6 11,1 100,0 76,9 . 8,1 15,0 100,0 67,0 15,5 13,2 4,3 100,0

Chefe masculino sem cônjugeCônjuge Filhos Total

TotalChefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe

1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Chefe Cônjuge Filhos TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge

No Pólo de Bauru verificam-se todas as tendências apontadas acima, entretanto,

percebe-se através dos censos de 1991 e 2000, que nos arranjos nucleados pelo casal, na

média regional é pequena a queda da participação dos chefes na composição da renda

domiciliar, praticamente mantendo-se nos 69% no período. Ainda que na maioria dos

municípios que compõem o Pólo haja queda nessa participação, ela apresenta pequeno

crescimento em alguns municípios, enquanto em outros se mantém nas mesmas

proporções (Tabela 10).

Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua

participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região.

Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a contribuição

da cônjuge era de 14,9% e passou a ser de 19,1% em 2000. Essa tendência é registrada

também para o Estado de São Paulo, para as outras duas regiões metropolitanas e para

os pólos regionais paulistas (Tabela 9).

Outra tendência generalizada em todos os arranjos domiciliares e entre as diversas

regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo analisados, é a queda na

participação dos filhos, e dos parentes na composição da renda domiciliar. No Pólo de

Bauru observa-se em todos os arranjos domiciliares a queda dessa participação dos filhos

entre os anos de 1991 e 2000. Nos arranjos nucleados pelos casais, a contribuição dos

filhos para a composição da renda era de 13%, passando a ser de 10% em 2000.

Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas chefes femininas sem cônjuge,

destaca-se a redução apresentada pelos filhos que participavam com parcela de 30,8% da

composição da renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 22,8% em 2000.


Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge a queda da contribuição dos

filhos entre 1991 e 2000 é de 10,4% da renda em 1991, para 7% em 2000 (Tabela 10).

Outra informação que merece destaque, indicando a crescente responsabilidade da

mulher na provisão familiar, é o aumento na participação das chefes femininas sem

cônjuge na composição da renda domiciliar. Em 1991, as chefes contribuíam com 53,8%

da renda domiciliar e passaram a contribuir com 66,3% em 2000, frente à redução da

participação dos filhos apontada acima e também dos outros parentes, resultando no

aumento do encargo das chefes femininas na manutenção do domicílio. Os dados

apresentados seguem tendência semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no

qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a

contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda domiciliar.

A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também

apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge, cuja contribuição para composição

da renda domiciliar desse arranjo era de 71% em 1991 e passou para 81,5% em 2000 no

Pólo de Bauru, mais elevado que o observado para o Estado de São Paulo. Para o arranjo

domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda na contribuição já apontada

para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da participação dos parentes e não

parentes na composição da renda domiciliar de 19,6% em 1991, para 11,3% em 2000, no

Pólo de Bauru.

Analisando-se os municípios que compõem Pólo Regional de Bauru observam-se

as mesmas tendências apontadas acima.

No entanto, apesar de que na media regional do Pólo de Bauru ocorra praticamente

a manutenção da participação dos chefes na composição da renda domiciliar no caso dos

arranjos nucleados pelo casal, como mencionado, há pequena redução da participação

destes em cerca de metade dos municípios, bem como pequena elevação em parte deles,

durante o período de 1991-2000, mantendo-se como responsável pela maior parte do

rendimento domiciliar (Tabela 10).Tomando como referência o município de Bauru,

observa-se que a participação dos chefes apresenta pequena redução, passando de

70,8% para 69,4% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo crescimento da

participação da cônjuge, de 14,9% para 19% no período e de redução da contribuição dos

filhos na provisão domiciliar de 11% para 9%. Também em municípios menores e com

características distintas da sede regional, são observadas tendências semelhantes (Tabela

10).


Tabela 10Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Bauru1991

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesPólo Bauru 69,2 14,9 13,1 2,8 100,0 53,8 . 35,7 10,5 100,0 70,0 . 10,4 19,6 100,0 67,6 12,7 15,4 4,4 100,0Agudos 65,7 14,7 15,6 4,0 100,0 49,6 . 40,6 9,8 100,0 67,0 . 10,3 22,6 100,0 64,1 12,8 17,9 5,1 100,0Arealva 70,9 13,7 12,6 2,8 100,0 43,2 . 52,1 4,8 100,0 67,1 . 13,9 18,9 100,0 69,2 12,3 14,8 3,6 100,0Avaí 68,3 12,6 16,7 2,4 100,0 28,2 . 41,1 30,8 100,0 62,2 . 21,4 16,4 100,0 61,3 9,6 21,0 8,1 100,0Balbinos 61,8 13,0 18,2 7,0 100,0 29,2 . 37,9 33,0 100,0 71,7 . . 28,3 100,0 61,6 12,0 17,6 8,8 100,0Bauru 70,8 15,7 11,1 2,4 100,0 56,0 . 34,6 9,4 100,0 72,7 . 9,3 17,9 100,0 69,1 13,1 13,8 4,0 100,0Borebi - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Cabrália Paulista 71,7 13,4 12,1 2,8 100,0 56,6 . 34,7 8,8 100,0 79,0 . 0,0 21,0 100,0 71,5 12,5 12,4 3,7 100,0Duartina 56,0 23,7 18,2 2,1 100,0 43,6 . 34,0 22,4 100,0 67,0 . 16,7 16,3 100,0 55,4 20,7 19,5 4,5 100,0Iacanga 56,5 14,9 26,0 2,6 100,0 35,8 . 57,8 6,4 100,0 96,4 . 2,0 1,7 100,0 56,7 12,8 27,7 2,9 100,0Lençois Paulista 72,1 10,1 14,2 3,7 100,0 37,0 . 41,6 21,4 100,0 63,0 . 8,9 28,2 100,0 68,9 8,9 16,2 6,0 100,0Lucianópolis 62,6 19,1 16,3 2,1 100,0 52,4 . 43,9 3,7 100,0 87,5 . 0,0 12,5 100,0 62,1 17,4 18,1 2,3 100,0Macatuba 60,5 11,6 23,7 4,2 100,0 54,7 . 38,2 7,1 100,0 48,3 . 11,9 39,9 100,0 59,8 10,7 23,8 5,7 100,0Paulistânia - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Pederneiras 64,8 11,8 18,5 5,0 100,0 54,2 . 40,9 4,9 100,0 57,4 . 14,8 27,8 100,0 63,8 10,6 19,6 6,1 100,0Pirajuí 68,3 14,6 14,2 2,9 100,0 62,4 . 28,6 9,0 100,0 65,5 . 19,1 15,4 100,0 67,5 12,0 16,1 4,4 100,0Piratininga 62,0 19,6 16,3 2,1 100,0 53,9 . 28,2 17,9 100,0 51,1 . 25,5 23,3 100,0 61,1 17,7 17,4 3,8 100,0Presidente Alves 65,4 14,7 17,3 2,7 100,0 77,3 . 16,0 6,7 100,0 54,6 . 34,4 11,0 100,0 65,5 12,7 18,3 3,5 100,0Reginópolis 64,8 15,3 16,7 3,3 100,0 35,4 . 49,9 14,7 100,0 81,0 . 2,5 16,5 100,0 64,1 12,5 18,0 5,5 100,0Ubirajara 62,3 14,6 20,4 2,7 100,0 60,2 . 30,1 9,7 100,0 80,2 . 19,8 0,0 100,0 62,9 12,9 21,2 3,1 100,0



Chefe Cônjuge Filhos TotalTotal

Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total ChefeCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Cônjuge Filhos Total

Tabela 10Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaPólo Regional de Bauru2000

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesPólo Bauru 68,9 19,1 9,9 2,1 100,0 66,3 . 22,8 11,0 100,0 81,5 . 7,2 11,3 100,0 69,3 15,5 11,5 3,8 100,0Agudos 64,2 21,8 10,9 3,2 100,0 60,9 . 26,9 12,3 100,0 64,7 . 5,0 30,3 100,0 63,8 18,1 12,6 5,5 100,0Arealva 65,0 19,5 13,5 2,0 100,0 66,0 . 24,8 9,2 100,0 88,4 . 3,8 7,9 100,0 66,3 16,7 14,0 3,0 100,0Avaí 66,0 19,0 11,6 3,4 100,0 65,0 . 19,2 15,8 100,0 89,5 . 4,7 5,8 100,0 68,6 13,5 12,1 5,8 100,0Balbinos 65,2 21,0 13,1 0,8 100,0 73,4 . 26,6 0,0 100,0 100,0 . . . 100,0 67,5 17,7 14,1 0,7 100,0Bauru 69,4 19,6 9,2 1,9 100,0 68,2 . 20,8 10,9 100,0 83,0 . 6,6 10,4 100,0 70,0 15,8 10,7 3,6 100,0Borebi 69,0 16,3 10,3 4,4 100,0 68,7 . 21,7 9,6 100,0 86,0 . 3,8 10,2 100,0 72,0 11,2 10,7 6,1 100,0Cabrália Paulista 67,4 17,0 10,6 5,0 100,0 48,4 . 46,8 4,8 100,0 87,1 . 12,9 . 100,0 65,5 14,5 15,2 4,8 100,0Duartina 63,5 21,8 12,2 2,5 100,0 58,4 . 31,0 10,6 100,0 68,4 . 11,6 20,0 100,0 62,9 17,2 15,3 4,7 100,0Iacanga 62,7 17,4 16,5 3,4 100,0 63,5 . 24,6 12,0 100,0 60,7 . 13,4 25,9 100,0 62,7 14,4 17,4 5,6 100,0Lençois Paulista 71,7 15,3 10,7 2,4 100,0 57,3 . 31,5 11,3 100,0 83,4 . 9,3 7,4 100,0 70,8 12,8 12,9 3,6 100,0Lucianópolis 58,5 25,8 13,0 2,7 100,0 63,4 . 24,7 11,9 100,0 75,8 . 15,2 9,0 100,0 60,1 21,1 14,6 4,2 100,0Macatuba 70,8 11,5 14,8 2,9 100,0 58,7 . 27,7 13,7 100,0 69,4 . 9,2 21,4 100,0 69,4 9,5 15,8 5,3 100,0Paulistânia 61,5 23,1 12,3 3,1 100,0 51,9 . 29,4 18,8 100,0 63,0 . 35,8 1,2 100,0 61,1 17,7 17,3 3,8 100,0Pederneiras 66,0 18,9 12,6 2,5 100,0 62,6 . 25,9 11,6 100,0 80,9 . 5,3 13,8 100,0 66,5 15,9 13,4 4,1 100,0Pirajuí 68,4 19,1 10,2 2,4 100,0 64,7 . 26,2 9,1 100,0 84,5 . 5,2 10,3 100,0 68,5 14,8 12,8 3,9 100,0Piratininga 66,8 18,6 11,3 3,3 100,0 63,9 . 26,9 9,2 100,0 78,0 . 8,6 13,4 100,0 66,8 14,6 13,9 4,8 100,0Presidente Alves 70,3 15,5 10,9 3,3 100,0 55,5 . 35,4 9,1 100,0 73,3 . 16,3 10,4 100,0 69,1 12,8 13,7 4,4 100,0Reginópolis 70,4 16,8 10,8 2,0 100,0 58,8 . 24,4 16,8 100,0 62,0 . 17,9 20,1 100,0 68,7 14,0 12,8 4,6 100,0Ubirajara 62,6 23,4 10,0 4,1 100,0 74,7 . 23,7 1,5 100,0 82,0 . 8,6 9,5 100,0 65,0 19,4 11,5 4,1 100,0


TotalChefe Cônjuge Filhos

Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjugeTotal Chefe Cônjuge Filhos


TotalTotal Chefe Cônjuge FilhosTotal Chefe Cônjuge Filhos

Considerando os arranjos domiciliares com chefes femininas sem cônjuge, a

tendência geral observada nos municípios do Pólo de Bauru, é de aumento da participação

das mulheres-chefe na composição da renda domiciliar no período (Tabela 10). Em

relação à participação dos filhos nos arranjos domiciliares de chefes femininas sem

cônjuge, como já mencionado, a tendência no Pólo foi de queda na participação destes na

composição da renda domiciliar. Examinando essa tendência no município de Bauru,

constata-se que, em 1991, as chefes eram responsáveis por 56% pela renda domiciliar e,

em 2000, passaram a ser responsáveis por 68,2%. Em movimento inverso, reduziu-se a

contribuição dos filhos para compor a renda domiciliar: de 34,6% em 1991, para 20,8% em


2000, acompanhados de pequena elevação da participação dos parentes, de 9,4% para

10,9% no período. Deve-se ressaltar que nesse arranjo domiciliar a contribuição dos filhos

para a provisão é bastante mais elevada que a observada nos arranjos nucleados pelo

casal e nos arranjos nucleados pelo chefe masculino sem cônjuge.

Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, a tendência

observada nos municípios é semelhante à observada para o pólo regional, ou seja, de

aumento da contribuição dos chefes na renda domiciliar e de redução da participação

filhos e de parentes. O município de Bauru evidencia o aumento do encargo dos chefes na

provisão familiar nesse período: a participação dos chefes na renda domiciliar era de

72,7% em 1991 e, em 2000, passa a ser responsável por 83%; nesse mesmo período a

participação dos filhos reduziu-se de 9,3% em 1991 para 6,6% em 2000. No entanto, no

caso deste município e de alguns outros da região a maior redução foi observada na

contribuição de outros parentes, que em Bauru respondiam por 18% da renda domiciliar

em 1991, reduzindo-se para 10% em 2000 (Tabela 10).

As tendências apresentadas além de indicarem como se dão no âmbito do Pólo de

Bauru as mudanças na participação dos componentes em atividades que geram renda,

bem como as mudanças na responsabilidade pela provisão do domicílio, evidenciam

também as maiores dificuldades que certos arranjos domiciliares enfrentam para garantir

sua subsistência. No item seguinte são apontados os arranjos domiciliares que

apresentam as maiores fragilidades no Pólo de Bauru e no Estado de São Paulo, com

base nos dados dos censos 1991 e 2000. São também apresentadas através de dados

mais recentes (2006) o perfil dos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento e algumas

indicações de acesso a programas de transferência de renda pelos mesmos.

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento

Estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90 e 2000 (Montali,

2004) e sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras na década de 2000

(Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o aumento do

desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os arranjos familiares de

inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas nos momentos do ciclo de

vida familiar, evidenciando maior fragilização para determinados segmentos sociais nas

formas encontradas para garantir a sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa

maior fragilidade apresentada por determinados arranjos domiciliares.

Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados por

apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais


arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas

concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por

apresentarem as menores taxas de geração de renda (Montali e Tavares, 2008).

Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento no Pólo Regional de Bauru no ano de 2000 e destacar os municípios da

região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto, serão utilizados dois

indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração de renda, ambos

analisados segundo arranjo domiciliar.

O Pólo Regional de Bauru apresenta, no ano de 2000, rendimento domiciliar per

capita de R$ 408,00, média inferior à apresentada pelo Estado de São Paulo, regiões

metropolitanas do Estado de São Paulo e três dos pólos regionais. Apresenta posição

intermediária entre os pólos com rendimento per capita mais baixos, ou seja, é o quarto

mais baixo rendimento per capita, superando os Pólos Regionais de Presidente Prudente

(R$ 338,00), Araçatuba (R$ 372,00) e Sorocaba (R$ 377,00) (Gráfico 6).

Por outro lado e considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa

domiciliar de geração de renda, esta foi de 52,9% em 2000 no Pólo Regional de Bauru,

superior à observada no Estado de São Paulo (50,5%) e nas regiões metropolitanas de

São Paulo e da Baixada Santista. Entre os pólos regionais, a taxa domiciliar de geração de

renda de Bauru é superada apenas nos pólos de Araçatuba e de São José do Rio Preto

(Tabela 7). Deve-se acrescentar que no Pólo de Bauru, a análise da taxa de geração de

renda por composição familiar no ano de 2000 evidencia que, em todos os arranjos

domiciliares, as taxas médias da região estão acima das médias do Estado de São Paulo.

Estes dois dados evidenciam que no Pólo Regional de Bauru embora seja mais elevada a

proporção de pessoas por domicílio envolvidas em atividades de geração de renda, é mais

baixa a remuneração auferida, significando em termos comparativos às outras regiões

mencionadas, situações mais desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade

de vínculos mais precários de inserção no mercado de trabalho.


Gráfico 6 Rendimento domiciliar per capita Região Metropolitanas e Pólos Regionais – Estado de São Paulo 2000

442,1

506,9

479,0

436,4

426,6

422,5

415,4

408,3

377,2

372,6

338,0

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

Estado São Paulo

RM São Paulo

RM Campinas

RM Baixada Santista

Pólo Ribeirão Preto

Pólo São José dos Campos

Pólo São José do Rio Preto

Pólo Bauru

Pólo Sorocaba

Pólo Araçatuba

Pólo Presidente Prudente


É grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita entre os

municípios que compõem o Pólo Regional de Bauru no ano de 2000. Apenas Bauru, o

município-sede da região encontra-se acima do valor correspondente à média regional em

relação ao rendimento per capita, além de ser três vezes maior que o rendimento per

capita do município de Lucianópolis, que apresenta o menor valor no Pólo de Bauru

(Gráfico 7). Na sequência após Bauru estão os municípios de Lençóis Paulista e

Piratininga, com renda per capita abaixo da média regional e representado pouco mais

que dois terços da renda per capita apresentada pelo município-sede (Gráfico 7).

Dentre os municípios do Pólo de Bauru, quatro têm rendimento per capita que

corresponde a menos do que a metade da média regional, são os seguintes, por ordem

crescente de rendimento: Lucianópolis, Cabrália Paulista, Ubirajara, Borebi e Lourdes

todos municípios muito pequenos, com população entre 2 mil e 4.400 habitantes, segundo

a Contagem Populacional de 2007-IBGE. O Gráfico 7 deixa evidente que os outros 12

municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da metade da média regional.


Gráfico 7 Rendimento domiciliar per capita Pólo Regional de Bauru 2000

408,3

500,4

351,7

350,3

273,6

271,8

268,5

267,6

265,6

264,1

255,6

243,3

240,5

232,9

229,0

214,4

188,2

181,5

179,9

164,4

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

Pólo Bauru

Bauru

Piratininga

Lençois Paulista

Arealva

Pirajuí

Iacanga

Agudos

Reginópolis

Pederneiras

Duartina

Paulistânia

Macatuba

Presidente Alves

Balbinos

Avaí

Borebi

Ubirajara

Cabrália Paulista

Lucianópolis


Dessa maneira, a disparidade regional na renda per capita dos municípios vai se

refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles,

acentuando sua fragilidade.

Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se que

os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Pólo Regional de

Bauru, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles chefiados por casais na faixa

etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de chefias

femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Deve-se observar, que há

especificidades no Pólo Regional de Bauru quanto à ordem de fragilidade identificada entre

os arranjos domiciliares quando comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre

as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004. Embora semelhante à ordem de

fragilidade encontrada no estudo referido (Montali e Tavares, 2008) e também pelo

presente projeto nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, identificou-se

especificidades no Pólo Regional de Bauru e algumas situações semelhantes são

encontradas também em outros dos Pólos Regionais analisados, como por exemplo

Araçatuba e Presidente Prudente.


Gráfico 8 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Pólo Regional de Bauru 2000

408,3

976,5

776,1

499,2

473,1

371,7

307,5

245,4

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600

Total

Chefe masculino unipessoal

Chefe feminina unipessoal

Casal de 50 anos e mais com filhose parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes

Chefe masculino sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes

Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal até 34 anos com filhos eparentes


Gráfico 9 Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares Pólo Regional de Bauru 2000

52,9

97,1

92,5

73,5

65,5

62,2

58,9

49,6

37,1

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Total



Casal sem filhos

Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 50 anos e mais com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes




A especificidade é encontrada na ordem de fragilidade do arranjo domiciliar

nucleado por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes, pois este

se mantém na segunda posição na ordem crescente da taxa domiciliar de geração de

renda no Pólo de Bauru - da mesma forma como observado nas regiões metropolitanas

paulistas -, no entanto o rendimento domiciliar per capita desse arranjo supera a média

regional e outro arranjo domiciliar ocupa o lugar de terceiro rendimento per capita mais

baixo e inferior à média regional.

Como especificidade do Pólo de Bauru observa-se que o outro arranjo domiciliar

que apresenta maior fragilidade é aquele nucleado pelo chefe masculino sem cônjuge,

com a presença de filhos e de parentes, que apresenta rendimento per capita mais baixo e

inferior à média regional e também taxa domiciliar de geração de renda mais elevada

(Gráficos 8 e 9). Isto significa que, no Pólo de Bauru, o arranjo domiciliar do chefe

masculino sem cônjuge, com filhos e/ou parentes expressa maiores fragilidades para suprir

a subsistência, porque embora apresente maior número de pessoas que aportam

rendimento de alguma natureza para o domicílio, os rendimentos auferidos são de valor

mais baixo.

A especificidade encontrada neste pólo regional, merece ser melhor investigada em

estudo específico, mas se supõe que esteja relacionada à estrutura etária mais

envelhecida desta região, mencionada na Parte 2.1., deste Capítulo 3. do Estudo Regional

de Bauru, às características da atividade econômica, apresentada também neste Estudo

no Capítulo 1, e também aos processos migratórios que caracterizam o Pólo analisados

no Capítulo 2.

Dentre os arranjos domiciliares mais frágeis, os arranjos nucleados por casais na

faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, são os que

apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de 2000 no Pólo Regional de Bauru.

Com base nos indicadores adotados, têm o menor rendimento domiciliar per capita, R$

245,00, e taxa de geração de renda do domicílio de apenas 37%, o que significa que

pouco mais de um terço da população em idade ativa aporta renda para o domicílio.

Observa-se, entretanto, que nos municípios do Pólo Regional de Bauru este arranjo

familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das necessidades para a

subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda domiciliar per capita.

Assim, os arranjos domiciliares chefiados por casais com idades até 34 anos com a

presença de filhos e/ou parentes, apresentam em todos os municípios os menores valores

do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma associada à renda

per capita do município. Foram encontrados entre os municípios analisados valores do


rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que variam entre R$ 89,00 (em

Lucianópolis) e R$ 285,00 (em Bauru) e variações nas taxas de geração de renda entre

32,5% (em Lucianópolis) e 40% (em Paulistânia e Piratininga) no ano de 2000. Dessa

forma, ainda que seja o arranjo mais fragilizado para garantir a sobrevivência do domicílio,

esta tipologia de arranjo domiciliar apresentou suscetibilidade ao empobrecimento mais

acentuada, por ordem decrescente nos municípios de Lucianópolis (R$ 89,00) e

Ubirajara (R$ 120,00), Em situação oposta, indicando situação relativamente mais

favorável, no município de Bauru esse arranjo domiciliar mais suscetível ao

empobrecimento apresentou taxas de geração de renda de 37,7% e rendimento domiciliar

per capita de R$ 285,00 (Anexo 2).

O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, no Pólo de

Bauru é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com

filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo o rendimento domiciliar per capita observado foi

de R$ 307,00, abaixo da média regional e a taxa de geração de renda foi de 59%, mais

elevada que a média da região (52,9%). Ou seja, nesse arranjo mais pessoas contribuem

para a geração de renda, mas o rendimento domiciliar per capita é menor que nos outros

arranjos domiciliares em decorrência das características de sexo e de idade de seus

componentes, bem como das características de inserção dos mesmos no mercado de

trabalho, com parcela importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).

No tipo de arranjo domiciliar chefiado por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou

parentes, os municípios do Pólo de Bauru tiveram rendimento domiciliar per capita

variando entre R$ 145,00 (Cabrália Paulista e Presidente Alves) e R$ 357,00 (Bauru), e

as taxas de geração de renda variaram entre 51% (Agudos e Avai) e 71% (Reginópolis).

Situação mais favorável foi encontrada no município de Bauru, no qual esse arranjo

domiciliar apresentou rendimento de R$ 357,00 e taxa de geração de renda de 59,8%.

Entre os arranjos com menores fragilidades para suprir a subsistência no Pólo de

Bauru podem ser apontados por ordem crescente os casais de 50 anos e mais com filhos

e/ou parentes, os casais sem filhos e especialmente os chefes de domicílios unipessoais

tanto femininos, como masculinos, que apresentam os rendimentos mais elevados (Anexo

2) e as taxas de geração de renda acima da média regional (Gráfico 9).

Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006

Um dos objetivos do presente projeto ao identificar os arranjos mais suscetíveis ao

empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo é


oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior atenção das

políticas sociais.

Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,

recorreu-se aos dados de 2006 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios),

realizada pelo IBGE.

Pretende-se aqui mostrar no ano 2006, o perfil dos arranjos mais suscetíveis ao

empobrecimento e o acesso destes aos programas de transferência de renda. Embora a

fonte de informação disponível (PNAD-IBGE, 2006) não permita a desagregação para as

regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, esse fato não invalida a inclusão destas

informações no estudo regional, porque estes dados informam sobre o Estado de São

Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e o restante do Estado excluindo-

se a RMSP, o qual foi denominado neste estudo como Interior.

Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação com

os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura

econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do emprego

formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de renda, que

passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.

A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais

suscetíveis ao empobrecimento, identificados através dos censos de 1991 e 2000, e na

mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de até 34

anos, com filhos e /ou parentes, os arranjos das famílias com chefia feminina sem a

presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e os arranjos de casais com idades entre

35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10). Essa fonte de dados também

indica para o Interior o surgimento de mais um arranjo domiciliar que demanda atenção

das políticas de proteção social, que são os arranjos com chefia masculina sem a

presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, confirmando a identificação desse arranjo

domiciliar por este Projeto, nas análises com base nos dados do Censo 2000 (ver Capitulo

3 Item 2.3 do Estudo Regional de Bauru).

Os arranjos domiciliares identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento,

conforme análise apresentada nos tópicos anteriores deste Item 2.3-, apresentam os níveis

mais baixos de rendimentos familiares per capita e também apresentam maiores

concentrações nos decís inferiores de renda domiciliar. Estas características são

evidenciadas tanto na análise com base nos dados censitários de 2000 (Anexo 3), como

na análise do ano de 2006, utilizando os dados da PNAD 2006 – IBGE (Anexo 1).


Os dados da PNAD 2006 mostram que os três tipos de arranjos domiciliares

identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento compõem, no ano de 2006, cerca

de 56,5% dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior e 55,6%

do conjunto do Estado de São Paulo e que apresentam concentrações mais elevadas que

os demais arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento domiciliar per capita.

Dessa maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da distribuição de renda

domiciliar per capita metropolitana, que identifica os 50% mais pobres, mais que 70% dos

arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos. Proporções mais elevadas são

encontradas na Região Metropolitana de São Paulo (73%) em comparação como o Interior

(71%) (Anexo 1). Nos domicílios com arranjos de chefe feminina sem a presença de

cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos de 60% apresentam rendimento abaixo

do valor do 5º decil; dentre estes se observa percentual um pouco mais elevado no

Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a 49 anos com filhos e/ou parentes pouco

mais que 50% estão abaixo do valor do 5º decil, com proporções mais elevadas na RMSP

(54%) do que no Interior (52%).

Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam maior

concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo

comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador está

bastante coerente com as análises apresentadas no Estudo Regional – Região

Metropolitana de São Paulo14, Capitulo 3, Parte 1. Renda, Pobreza e Desigualdade na

Região Metropolitana de São Paulo, que evidencia o aprofundamento da desigualdade de

rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São Paulo,

no ano 2000.

14 FINEP. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP. Documento 2 – Estudos Regionais – Região Metropolitana de São Paulo, Capitulo 3.


Gráfico 10 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800

Total



Casal sem filhos

Casal de 50 anos e mais comfilhos e parentes

Chefe masculino sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes


RMSP Estado São Paulo Interior

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados.

Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos programas de transferência de renda em 2006

Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza diversificam-

se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela transferência de

renda. Os programas de transferência de renda apresentam abrangência incipiente no ano

2000, portanto não poderiam ser analisados através dos dados censitários

correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de política de combate à

pobreza com a predominância de programas municipais, que passaram a ser

implementados a partir de 199515, além de dois programas federais: o Beneficio de

Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI),

instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a cobertura dos programas

de transferência de renda com a ampliação da implementação destes dois programas

federais e, a partir de 2001, com a implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-

Alimentação e na seqüência os programas Auxilio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação,

15 Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser encontrado em Fonseca, 2001.


em 2003. A partir de outubro de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-

Família, que unifica estes últimos quatro programas de transferência e gradativamente

amplia a cobertura, tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse

tipo de programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos16.

No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de São

Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da Fundação

SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa natureza17.

Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à proporção dos

que receberam transferência de renda de programa social do governo (IBGE, 2008: Tabela

1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição dos domicílios brasileiros

com acesso a tais programas governamentais e as maiores proporções são encontradas

nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos pelas das regiões Centro-Oeste

(18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).

Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência de

renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos domicílios

a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações de que o acesso

a programa social de transferência de renda governamental mostra-se bem focalizado,

pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São Paulo encontram-se

entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006 (Tabela 11). A focalização

dos programas sociais de transferência de renda se evidencia também através das

proporções mais elevadas do acesso a tais programas sociais pelos domicílios acima

caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento nas diversas

espacialidades sob análise em comparação com os demais arranjos domiciliares (Tabela

11 % coluna).

Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a

focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais

sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com

filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos perfazem

mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência de renda em

16 Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na Parte 3 deste capítulo. 17 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.


todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto os arranjos

domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados representam 56,5% do

total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais pobres representam 83% dos

domicílios atendidos por programas de transferência de renda (Tabela 11 % coluna). No

Interior, estes arranjos domiciliares representam 55% do total dos domicílios (Anexo 1) e,

considerando –se os 50% mais pobres, são 82% dentre os beneficiários destes programas

(Tabelas 11 % coluna).

Tabela 11Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo2006

% linha % coluna % linha % coluna % linha % coluna

Casais 96,3 69,1 93,0 73,6 94,2 72,0

Casal sem filhos 91,7 3,3 76,3 4,3 78,0 3,9

Casal com filhos e parentes 96,5 65,9 94,3 69,3 95,3 68,2

Casal até 34 anos com filhos e parentes 96,1 29,1 96,4 31,9 96,6 31,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 98,8 25,2 95,2 26,6 96,4 26,1

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 86,4 5,6 80,4 5,5 83,8 5,7

Chefe feminina sem cônjuge 97,1 29,7 95,8 23,6 96,7 25,7

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 97,0 28,5 96,9 23,0 96,9 24,8

Chefe feminina unipessoal 100,0 1,2 66,7 0,6 90,1 0,9

Chefe masculino sem cônjuge 80,0 1,2 95,0 2,8 92,0 2,3

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 80,0 1,2 94,1 2,4 90,9 2,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 100,0 0,5 100,0 0,3

Total (2) 96,3 100,0 93,7 100,0 94,8 100,0

(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.

(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

RMSP Interior Estado

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

50% mais pobres 50% mais pobres 50% mais pobres

Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de

transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos

domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o Beneficio

de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos em situação

de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais, caracterizadas por idosos,

entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com filhos e/ou parentes, bem como

entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais uma parcela importante é composta

por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos benefícios a que têm acesso os

domicílios com chefia feminina sem a presença de cônjuge no Estado de São Paulo,

lembrando que nestes arranjos cerca de metade das chefes têm 50 anos e mais. Nos

demais arranjos familiares é bastante menor a participação desse programa (Tabela 12).

O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os

programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios


metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado de

São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda

governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).

É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos identificados

como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua composição familiar com

parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou seja, os tipos de arranjo

domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge, com filhos e/ou parentes e

casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na Região Metropolitana de São

Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a algum tipo programa de transferência

de renda, cerca de 70% dos domicílios desses três arranjos domiciliares referidos como

mais fragilizados, são beneficiários do Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada

que a apresentada pelos demais arranjos domiciliares (Tabela 12).

Tabela 12Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa

Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo

2006

Tipos de arranjos BOLSA FAMÍLIA

BPC PETI OUTRO PROGRAMA

TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL

Casais 67,0 6,5 0,7 25,7 100,0 74,7 11,7 0,7 12,9 100,0 72,1 10,0 0,7 17,2 100,0

Casal sem filhos 61,5 15,4 0,0 23,1 100,0 37,5 52,5 0,0 10,0 100,0 43,5 43,2 0,0 13,3 100,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 70,3 2,5 1,7 25,4 100,0 84,4 3,4 0,8 11,4 100,0 79,6 3,1 1,1 16,1 100,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 69,0 4,0 0,0 27,0 100,0 75,6 8,5 1,0 14,9 100,0 73,4 7,0 0,7 19,0 100,0

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 48,0 28,0 0,0 24,0 100,0 44,0 38,0 0,0 18,0 100,0 45,4 34,6 0,0 20,0 100,0

Chefe feminina sem cônjuge 68,7 7,0 0,9 23,5 100,0 67,8 21,1 1,1 10,0 100,0 68,1 15,5 1,0 15,3 100,0

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 70,3 4,5 0,9 24,3 100,0 70,1 18,4 1,1 10,3 100,0 70,2 12,9 1,1 15,9 100,0

Chefe feminina unipessoal 25,0 75,0 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 10,1 89,9 0,0 0,0 100,0

Chefe masculino sem cônjuge 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 60,0 30,0 0,0 10,0 100,0 49,8 30,8 0,0 19,4 100,0

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 70,6 23,5 0,0 5,9 100,0 56,3 26,1 0,0 17,6 100,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0

Total (1) 66,8 7,1 0,8 25,4 100,0 72,7 14,4 0,8 12,2 100,0 70,6 11,8 0,8 16,8 100,0

(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

InteriorRMSP Estado São Paulo


Merece destaque o fato de que, na Região Metropolitana de São Paulo, 61% dos

domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são

beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas por

estudo de Montali e Tavares sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o mesmo

ano e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou adolescentes à

ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar per capita como

critério para a seleção das famílias beneficiárias (Montali e Tavares, 2008).

Além destes arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, foi

identificado outro tipo de arranjo domiciliar como beneficiário de programas de


transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de proteção

social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com filhos e/ou

parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um dos que

apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de 45%; na RMSP

apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40% (Anexos 1 e 3). Observou-se

também que o acesso desse arranjo a programas de transferência de renda mostra-se

diferenciado, quando consideradas a Região Metropolitana e o Interior do Estado de São

Paulo. Na Região Metropolitana de São Paulo este arranjo domiciliar é beneficiário do BPC

, no caso de 33% dos domicílios, e de Outro Programa, com a importante porcentagem de

50%; esta categoria Outro Programa inclui programas estaduais e municipais. No Interior,

70% destes domicílios são beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Esta

nova situação de fragilidade merece um estudo especial, considerando-se as mudanças na

estruturação das famílias, bem como na dinâmica do mercado de trabalho e as novas

restrições ao emprego nos anos recentes.

Considerações Finais

Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de renda

governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis ao

empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior

suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos

programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.

Por outro lado esta análise apontou um outro arranjo domiciliar identificado nos

anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando atenção

das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem cônjuge, com

filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de 4% dos domicílios

da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma das concentrações

mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia acesso a programas de

transferência de renda, demandando conhecimento mais aprofundado de sua configuração

e da condição de precariedade.


Anexo 1 Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$) Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006

Tipos de arranjos Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Casais 65,0 52,2 70,2 51,7 67,7 51,9

Casal sem filhos 13,3 30,3 16,3 36,2 14,8 34,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 16,3 72,7 17,8 70,6 17,1 71,5

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 21,1 54,5 22,3 51,6 21,7 52,7

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 11,3 39,7 10,4 40,2 10,9 39,5Chefe feminina sem cônjuge 25,5 52,0 21,1 51,2 23,2 51,3

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 19,1 58,4 14,8 59,4 16,8 58,3

Chefe feminina unipessoal 6,5 33,3 6,3 32,0 6,4 32,7Chefe masculino sem cônjuge 9,4 29,9 8,8 35,0 9,1 33,4

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 4,1 40,0 3,3 45,0 3,7 43,0Chefe masculino unipessoal 5,3 22,3 5,5 29,1 5,4 27,0

Total (1) 100,0 50,1 100,0 50,1 100,0 50,0

(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.

RMSP Interior Estado São Paulo


Anexo 2 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Pólo Regional de Bauru 2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Residual

Pólo Bauru 412,3 635,1 385,8 245,4 473,1 499,2 290,8 351,6 307,5 776,1 546,1 371,7 976,5 408,3Agudos 279,4 459,7 262,6 174,2 281,0 457,0 255,6 204,8 182,4 551,3 284,2 257,6 385,9 267,6Arealva 265,8 270,2 265,0 240,9 303,5 249,2 145,9 305,3 261,3 523,2 389,0 196,1 644,5 273,6Avaí 187,8 285,7 171,5 125,9 196,6 233,5 146,8 261,8 221,7 971,4 511,2 471,5 561,9 214,4Balbinos 229,8 251,1 227,2 146,3 292,1 258,0 121,6 204,2 216,1 121,3 311,3 - 311,3 229,0Bauru 509,5 753,2 479,3 285,3 603,8 606,3 346,4 411,7 357,3 910,7 701,9 461,1 1.231,4 500,4Borebi 161,7 205,9 156,8 150,8 158,2 148,4 200,2 199,2 194,0 358,9 469,2 487,4 262,6 188,2Cabrália Paulista 185,6 329,9 162,2 173,2 162,9 132,9 138,0 144,4 143,2 165,2 219,1 172,6 271,8 179,9Duartina 248,4 346,8 234,1 177,1 276,3 260,8 168,6 280,0 263,6 411,6 311,3 300,6 334,0 255,6Iacanga 274,4 302,5 270,9 194,9 266,2 402,5 200,7 257,4 237,7 382,8 214,4 179,8 329,4 268,5Lençois Paulista 351,9 862,5 309,1 258,7 340,6 369,2 238,3 284,0 255,0 590,8 567,0 451,3 884,8 350,3Lucianópolis 159,7 203,7 153,0 89,3 135,1 407,0 133,3 168,2 163,2 192,8 255,5 200,7 443,2 164,4Macatuba 244,5 332,5 236,8 180,9 265,8 321,8 165,9 204,7 166,6 981,7 265,2 218,6 720,8 240,5Paulistânia 213,7 366,8 190,4 135,0 214,7 272,3 203,4 214,2 214,2 - 790,9 871,4 168,9 243,3Pederneiras 262,1 362,1 251,5 175,5 293,5 348,5 213,7 237,0 204,8 543,4 372,9 196,9 919,1 264,1Pirajuí 275,0 393,8 255,0 182,7 298,0 316,9 198,7 278,0 284,6 211,0 212,2 115,5 408,1 271,8Piratininga 345,7 500,3 326,2 228,4 335,4 432,1 498,8 383,8 343,8 864,1 340,1 280,4 463,9 351,7Presidente Alves 238,7 430,6 214,1 166,2 213,0 315,8 128,5 161,7 145,2 332,6 337,0 361,0 279,1 232,9Reginópolis 267,6 420,4 245,3 146,0 368,9 233,3 149,8 265,7 235,8 438,9 229,3 177,4 414,8 265,6Ubirajara 173,8 279,2 159,1 119,7 190,8 195,7 163,8 243,9 190,0 450,4 206,6 168,8 324,0 181,5

Totalcom filhos

e/ou parentes

Casais Chefe feminina sem cônjuge


Unipessoal

Chefe masculino sem conjuge

TotalTotal

Sem Filhos

com filhos e/ou parentes

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal


Anexo 3 Distribuição dos domicílios por arranjos domiciliares segundo decis do rendimento domiciliar per capita (50% mais pobres) Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

Tipo de arranjoRMSP RMBS RMC Araçatuba Bauru Presidente

PrudenteRibeirão Preto

São José dos Campos


Sorocaba

Casais 51,8 52,2 52,7 49,6 51,2 50,0 51,1 50,3 50,3

Casal sem filhos 33,2 30,3 36,8 38,8 37,3 36,6 36,1 32,2 32,2

Casal até 34 anos com filhos e parentes 69,7 72,3 69,1 65,6 67,5 64,0 67,9 65,2 65,2

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 49,7 51,5 49,9 44,9 47,2 46,5 48,1 47,1 47,1

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 36,5 39,8 42,0 42,0 40,5 41,3 40,0 42,3 42,3

Chefe feminina sem cônjuge 50,6 50,0 51,9 55,5 50,3 52,4 51,8 55,0 55,0

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 56,1 57,0 57,1 59,2 55,4 54,6 56,0 59,5 59,5

Chefe feminina unipessoal 32,4 29,7 35,3 45,0 36,1 46,1 39,4 35,8 35,8

Chefe masculino sem cônjuge 32,7 34,8 37,7 39,9 37,7 43,6 35,6 37,1 37,1

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 39,9 43,6 46,4 45,7 47,6 48,9 44,6 47,3 47,3

Chefe masculino unipessoal 25,7 28,3 29,5 35,3 30,1 40,2 27,8 28,7 28,7

Total 50,0 50,0 51,4 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0

Regiões Metropolitanas Pólos Regionais

Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projetos Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000

Domicílios com rendimento da mulher

Conforme mencionado anteriormente o Pólo Regional de Bauru tinha em 2000,

62,1% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção a segunda maior entre

os pólos regionais e regiões metropolitanas. Contudo, a participação da renda da mulher

na renda dos domicílios com mulher com renda era a mais reduzida como pode ser

visualizado no gráfico 11 a seguir.


Gráfico 11 Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar. Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE

62,1

57,1

59,8 59,9 60,0 60,260,7 60,8

62,0

63,9

Bauru S. J. dos Campos

RM Baix Santista

RM São Paulo

Sorocaba Presidente Prudente

Ribeirão Preto

RM Campinas

S. J. do Rio Preto

Araçatuba

Domicílios com renda da mulher (%) - 2000

41,0 41,2 41,341,7 41,9 42,1

42,6 42,7

45,3

46,6

Bauru Araçatuba Ribeirão Preto

S. J. dos Campos

S. J. do Rio Preto

Sorocaba RM Campinas

Presidente Prudente

RM São Paulo

RM Baix Santista

Renda da mulher na renda domiciliar (%) - 2000

Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados.

Em 1991, o Pólo de Bauru apresentava 55,0% dos domicílios auferindo

rendimentos da mulher e essa porcentagem passou para 62,1% em 2000. Quanto à

participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta

era de 39,4% em 1991 e passou para 41,0% em 2000. Assim, a ampliação do número de

domicílios com mulher com renda teve um aumento de 7,1 pontos percentuais enquanto a

variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos intensa

(1,6 pontos percentuais). A tabela 13 mostra os municípios do Pólo de Bauru ordenados de

menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000.


O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito entre os municípios do

Pólo Regional de Bauru. Em 1991 essa variação ia de 38,9% em Avaí a 58,1% em Bauru.

Em 2000 o menor percentual ficava com Balbinos (51,4%) e o maior com Duartina

(66,0%). Em 2000 os municípios Piratininga, Ubirajara, Iacanga, Paulistânia, Bauru e

Duartina apresentavam percentuais de domicílios com mulher auferindo rendimentos

superiores ao percentual do Pólo regional de Bauru (62,3; 62,5; 62,6; 63,7; 64,6 e 66,0,

respectivamente). Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado na ampliação do

número de domicílios com mulher auferindo renda e isto foi muito notório nos municípios

de Avaí e Cabrália Paulista, onde os percentuais aumentaram 15 e 13 pontos,

respectivamente. O município de Duartina também merece destaque, pois além de ter, em

1991, elevado percentual de domicílios com mulher com renda teve um aumento

considerável no período (quase 10 pontos percentuais).

Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos municípios

do Pólo de Bauru, o que se observa é que em 1991 ela variava de 30,1% em Balbinos a

47,7% em Duartina. Em 2000, o menor peso da renda da mulher na renda domiciliar

ficava com Lençóis Paulistas (34,3%) e o maior com Pirajuí (49,3%). Neste mesmo ano,

os municípios de Bauru, Cabrália Paulista, Piratininga, Borebi, Ubirajara, Agudos,

Duartina, Avaí, Lucianópolis e Pirajuí tinham participação da renda da mulher na renda

domiciliar acima da média do Pólo de Bauru (41,0%).


Tabela 13 Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000.

Pólo Regional de Bauru

1991-2000

1991 2000

Pólo de Bauru

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem

renda

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que

tem renda

Lençois Paulista 52,1 33,3 59,2 34,3

Macatuba 47,6 30,1 53,6 36,9

Presidente Alves 47,4 47,4 57,4 37,6

Paulistânia - - 63,7 38,4

Balbinos 44,0 30,1 51,4 39,3

Iacanga 57,1 35,2 62,6 40,2

Arealva 44,5 37,1 56,2 40,4

Reginópolis 52,8 36,4 55,0 40,6

Pederneiras 49,5 36,9 56,4 40,9

Bauru 58,1 40,3 64,6 41,3

Cabrália Paulista 47,0 41,6 60,0 41,5

Piratininga 52,8 42,6 62,3 42,1

Borebi - - 58,8 42,2

Ubirajara 50,5 39,6 62,5 44,4

Agudos 51,2 40,2 58,1 45,2

Duartina 56,3 47,7 66,0 46,4

Avaí 38,9 40,4 53,9 47,0

Lucianópolis 53,4 44,7 57,0 47,6

Pirajuí 49,6 43,8 58,4 49,3

Pólo de Bauru 55,0 39,4 62,1 41,0 Fonte: Censos, microdados, IBGE.

Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios aumentou

em alguns municípios e diminuiu em outros, sendo que os aumentos de participação da

renda da mulher na renda dos domicílios foram bem menores que aqueles verificados para

os aumentos nos percentuais dos domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no

gráfico 12 a seguir, onde do lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos

percentuais referentes aos domicílios com mulher com renda. Todos os municípios tiveram

variação positiva e muitos deles variação acima da verificada para o Pólo de Bauru. Já no

que diz respeito à participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no mesmo


gráfico, do lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram mais modestos

e vários municípios tiveram decréscimos no peso da renda da mulher na renda domiciliar.

Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no número

de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na renda

domiciliar. Para ilustrar, o município de Presidente Alves teve um acréscimo de 10 pontos

no percentual de domicílios com mulher com renda e um decréscimo de 9,8 pontos na

participação da renda da mulher na renda domiciliar. Fenômeno semelhante também

ocorreu em Duartina e Piratininga. Outro exemplo que merece destaque é o dos

municípios de Balbinos, Macatuba e Reginópolis, onde o aumento do número de

domicílios com mulher com renda foi menor que a elevação do peso da renda da mulher

na renda domiciliar.


Gráfico 12 Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da mulher na renda familiar (em pontos percentuais) Pólo regional de Bauru e Municípios 1991-2000

Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.

b) Atividade remunerada da mulher

O pólo regional de Bauru tinha em 2000 uma taxa de ocupação masculina de

62,8% e feminina de 37,5%18. A taxa masculina era superada pelos pólos de Ribeirão

Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Região Metropolitana de Campinas. Já a taxa

de ocupação feminina era superada pelos pólos de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto

e Araçatuba e pelas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas (gráfico 13).

18 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.


Gráfico 13 Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000.

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.

No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 12,6% para os homens e

21,4% para as mulheres no Pólo de Bauru no ano 2000. Somente os pólos de Araçatuba,

Ribeirão Preto e São José do Rio Preto apresentavam taxas de desemprego masculinas

inferiores à do Pólo de Bauru. Já entre as mulheres as taxas de desemprego eram muito

elevadas, bastante superiores às masculinas e apresentavam taxas de desemprego

superiores à do pólo de Bauru os pólos de São José dos Campos e Sorocaba e as

Regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista.


Do ponto de vista dos municípios do Pólo de Bauru observa-se que somente os

municípios de Bauru (40,0%), Paulistânia (38,5%) e Duartina (37,7%) tinham, em 2000,

taxas de ocupação femininas superiores à média do pólo (37,5%). Todos os outros

municípios apresentavam taxas femininas de participação inferiores à do pólo de Bauru. A

menor participação feminina na atividade econômica ficava com Macatuba (29,1%). Entre

os homens o número de municípios com taxas de ocupação superiores à média do pólo

era bem maior destacando-se Paulistânia com taxa de participação de 70,7% e Cabrália

Paulista (70,1%). Apenas quatro municípios do pólo de Bauru tinham, em 2000, taxa de

ocupação masculina inferior à média do pólo, a saber: Pirajuí, Balbinos, Bauru e Agudos

(Tabela 14).

No que tange ao desemprego, este era elevado para homens e mulheres, mas o

das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a menor

taxa de desemprego era a de Paulistânia (2,9%) e a maior a de Agudos (16,1%). Entre

as mulheres a menor taxa de desemprego era a de Paulistânia (5,1%) e a maior a de

Balbinos (36,9%). Destaca-se o fato de Balbinos estar entre os municípios de menor taxa

de ocupação masculina e de maior taxa de desemprego feminina.


Tabela 14 Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Pólo de Bauru (1991-2000)

1991 2000 Homens Mulheres Homens Mulheres

Pólo de Bauru Taxa

Ocup.* Taxa

Desemp.** Taxa

Ocup. Taxa

Desemp. Taxa

Ocup. Taxa

Desemp. Taxa

Ocup. Taxa

Desemp.

Agudos 72,8 3,0 31,9 6,2 60,3 16,1 33,2 29,4 Arealva 77,8 0,4 30,5 1,0 64,8 9,8 32,6 14,6 Avaí 71,4 1,7 22,4 1,3 63,0 7,8 32,6 13,1 Balbinos 82,0 . 35,8 3,7 60,2 11,6 29,8 36,9 Bauru 69,8 2,4 37,7 4,2 62,6 13,2 40,0 20,6 Borebi . . . . 67,1 7,8 32,0 21,5 Cabrália Paulista 74,9 3,4 32,3 5,6 70,1 4,5 32,5 20,1 Duartina 70,1 2,0 33,8 4,3 64,0 8,4 37,7 17,2 Iacanga 68,9 0,7 31,8 . 66,0 9,2 35,8 21,3 Lençois Paulista 75,1 3,4 34,5 4,9 63,3 12,3 36,1 24,2 Lucianópolis 75,1 3,4 33,1 . 69,0 4,8 33,1 9,4 Macatuba 76,7 1,3 32,2 6,4 63,8 11,5 29,1 27,4 Paulistânia . . . . 70,7 2,9 38,5 5,1 Pederneiras 74,5 2,9 33,0 10,9 63,8 13,6 32,9 20,6 Pirajuí 67,7 2,3 27,7 2,6 56,3 15,1 31,0 22,7 Piratininga 71,1 2,6 31,5 5,9 65,9 8,4 35,0 22,0 Presidente Alves 69,0 3,2 32,1 3,3 66,1 5,4 35,7 13,4 Reginópolis 75,2 0,7 36,3 2,4 67,9 6,2 31,1 21,4 Ubirajara 78,1 1,2 31,7 2,4 64,8 8,2 35,4 17,1 Pólo de Bauru 71,4 2,5 35,4 4,7 62,8 12,6 37,5 21,4 * Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa ** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa Fonte: Censos, microdados, IBGE.


Como já mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas

diminuíram e as femininas aumentaram na maioria dos municípios do pólo regional de

Bauru. Isto também se verificou nos seus municípios. O gráfico 14 mostra as mudanças

(em pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina.

Gráfico 14 Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais) Pólo regional de Bauru e Municípios 1991-2000.


As taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios variando

de -2,9 pontos percentuais em Iacanga a -21,8 em Balbinos. Quanto à variação nas taxas

de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Macatuba, Reginópolis e

Balbinos. Os demais municípios todos tiveram variação positiva no período destacando-se

o município de Avaí com acréscimo de 10,1 pontos percentuais no período.


No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas

tanto para os homens como para as mulheres, com as das mulheres superando às dos

homens. Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 1,1 pontos

percentuais em Cabrália Paulista a 13 pontos em Agudos, enquanto as femininas

variaram de 9,7 em Pederneiras a 23,2 em Agudos. Cabe destacar as expressivas

variações das taxas de desemprego, tanto femininas quanto masculinas, no município de

Agudos (Gráfico 15).

Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com mulher

com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do pólo regional de

Bauru. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e

pólos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da

participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas

aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de desemprego

aumentaram tanto para os homens quanto para as mulheres, sendo este aumento mais

intenso no caso feminino.


Gráfico 15 Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais) Pólo de Bauru e Municípios 1991-2000.


3. Políticas sociais no Pólo Regional de Bauru

Introdução

Neste item são apresentados para o Pólo Regional de Bauru os aspectos da política

de proteção social privilegiados pelo atual Projeto, quais sejam, o mapeamento e o acesso

aos programas de transferência de renda, o acesso e a qualidade dos serviços básicos de

educação e de saúde.

Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de

informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A

pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os programas de

transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas regiões metropolitanas e


pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior detalhe no Documento 1 –

Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram realizadas entrevistas com os agentes

institucionais envolvidos.

O item 3.1. apresenta o perfil dos programas de transferência de renda

implementados na o Pólo Regional de Bauru. O mapeamento dos programas de

transferência identifica os programas presentes na região, a parcela atendida da

população alvo, bem como os principais problemas na implementação do Programa Bolsa

Família e dos programas de transferência de renda de natureza municipal.

Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o acesso

de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de saúde e, por

outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos competentes.

3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Bauru - Mapeamento e Acesso

O Pólo Regional de Bauru apresenta em 2007, de acordo com a Contagem

Populacional realizada pelo IBGE, um total de 594.070 habitantes, apresentando tamanho

da população próximo dos Pólos Regionais de Presidente Prudente e Araçatuba e

menores contingentes, quando comparado aos demais Pólos Regionais Paulistas e

Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, analisadas por este Projeto.

Para o mesmo ano segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do

Desenvolvimento Social (MDS), o Pólo de Bauru apresenta 17.220 mil famílias pobres

assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente (Tabela

15). Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a

família como unidade beneficiária, tem-se em 2007 a estimativa próxima de 122,3% de

famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício. O município de

Bauru, sede do Pólo, possui 118,4% das famílias beneficiadas por Programas de

Transferência de Renda, sendo o município de Paulistânia o que apresentou a maior

porcentagem de cobertura desses programas (246,0%).

Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade

beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de natureza

federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o indivíduo como

beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre estes, devem ser

mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PETI

(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa Agente Jovem Deve-se


mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro dirigido a idosos e a deficientes

e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI e Agente Jovem - embora dirigidos

ao indivíduo, têm como referência para a seleção do beneficiário dados familiares de

renda. Atenta-se também para o fato de que o PETI em 2007 encontrava-se em transição

para o Bolsa Família e atualmente encontra-se integrado a este. O Programa Agente

Jovem, por sua vez, transformou-se em ProJovem Adolescente19.

A porcentagem de famílias abaixo da estimativa de pobreza atendidas pelo

programa federal Bolsa Família é de 101,3% no Pólo Regional de Bauru, porcentagem

que, quando comparada com as regiões metropolitanas e os pólos regionais, evidencia a

cobertura mais elevada do programa em relação à população alvo (Tabela 15).

Através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, foi possível observar que

ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido pelas

famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as famílias

beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos municípios do Pólo de

19 O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.


Bauru a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e outros programas de

transferência de renda (Tabela 15).

A análise dos dados obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema

Pró-Social do Estado de São Paulo, organizados nas Tabelas 15 e 16, evidencia que de

forma distinta do Programa Bolsa Família não é muito elevada a cobertura dos programas

de natureza estadual em relação às famílias classificadas como pobres pelo MDS na

média regional Pólo de Bauru, embora seja mais elevada em muitos municípios pequenos

deste Pólo Regional. Tomando-se como referência o total de famílias pobres, constata-se

que são atendidas pelo Programa Renda Cidadã cerca de 9% delas e, que são atendidas

pelo Programa Ação Jovem, cerca de 10% (Tabela 16). Outra constatação é que ambos os

programas estaduais estão presentes em todos os municípios do Pólo Regional de

Araçatuba.

Nos municípios menores os programas estaduais apresentam percentuais diversos

de cobertura das famílias pobres, tendo se constatado no Pólo Regional de Bauru que a

cobertura dos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem atinge percentuais mais

elevados principalmente nos pequenos municípios, com população de até 4. 500

habitantes, merecendo destaque entre estes pelas proporções mais elevadas Balbinos,

Borebi, Cabrália Paulista e Paulistânia (Tabela 16). No caso de Balbinos, tomado

como um dos exemplos dessa complementaridade, a cobertura estimada do programa

Bolsa Família é de 76% das famílias classificadas como pobres, enquanto a cobertura dos

programas estaduais, no caso do programa Renda Cidadã é de 36%, e de 24% pelo Ação

Jovem, totalizando 137% das famílias pobres com acesso a algum desses programas de


Outro exemplo dessa complementaridade pode-se observar no município de

Lucianópolis, que apresenta a menor renda per capita do Pólo de Bauru, onde a

cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 99,8%. Este, é também um dos

pequenos municípios, e a cobertura das famílias pobres é complementada pelos

programas estaduais Renda Cidadã (16,0%) e Ação Jovem (17,9%), totalizando 134%

dessas famílias.

Também ocorre complementaridade nos municípios maiores, como é o caso de

Bauru, sede do Pólo Regional, onde, em 2007, 8.443 famílias eram beneficiárias do

Programa Bolsa família, abrangendo cerca de 103,3% das famílias pobres; 618 famílias

receberam transferências de renda do Programa Estadual Renda Cidadã (7,6%) e 516

famílias (6,3%) do Programa Estadual Ação Jovem.


Devem-se acrescentar duas informações: a primeira é que uma família pode

receber benefício de mais de um programa de transferência de renda e, outra informação,

é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo desses

programas.


Nos municípios visitados por ocasião da pesquisa de campo no pólo Regional de

Araçatuba: o município-sede Bauru, Lençóis Paulista e Pederneiras, constatou-se a

existência dos programas federais Bolsa Família e BPC. O PETI só não foi encontrado no

município de Lençóis Paulista, assim como o Programa Agente Jovem não foi observado

em Lençóis Paulista, mais uma vez, e no município de Pederneiras. Os programas

estaduais, Renda Cidadã e Ação Jovem foram também encontrados em todos os

municípios pesquisados, seguindo a tendência observada nas Regiões Metropolitanas e

Pólos Regionais do Estado de São Paulo analisados por este Projeto (Quadro 1).

Quadro 1 Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho Pólo Regional do Estado de São Paulo – 2007

Federais Estaduais

Pólos Tamanho Municípios Bolsa Família

PETI Agente Jovem

BPC Renda Cidadã

Ação Jovem

Municipais

Araçatuba - SEDE mais de 100 mil

Birigui Araçatuba mais de 20 até 50 mil Valparaíso

mais de 100 mil Bauru - SEDE mais de 50 até 100 mil Lençóis Paulista Bauru mais de 20 até 50 mil Pederneiras mais de 100 mil Presidente Prudente - SEDE mais de 20 até 50 mil Rancharia

Presidente Prudente

até 20 mil Euclides da Cunha Ribeirão Preto - SEDE

mais de 100 mil Sertãozinho

Ribeirão Preto

mais de 20 até 50 mil Barrinha mais de 100 mil São José do Rio Preto - SEDE mais de 50 até 100 mil Mirassol


até 20 mil Bady Bassit São José dos Campos - SEDE

mais de 100 mil Jacareí

São José dos Campos até 20 mil Santa Branca

Sorocaba - SEDE mais de 100 mil

Itu Sorocaba até 20 mil Tapiraí

Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.

A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas

municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do que

atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a pesquisa de

campo evidenciou no Pólo de Bauru a inexistência de programas municipais de



Programas Municipais de transferência de renda

Ainda que a pesquisa de campo no Pólo de Bauru não tenha identificado nos

municípios visitados nenhum programa municipal de transferência de renda, apresentam-

se no quadro abaixo os programas municipais identificados nos municípios visitados.

Maiores informações sobre estes programas municipais podem ser encontradas nos

Estudos Regionais de cada Pólo Regional, bem como no Documento 1 deste projeto, que

consolida as informações para as regiões pesquisadas do Estado de São Paulo20.

Quadro 2 Beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda – Pólos Regionais Paulistas Pesquisa de Campo, 2007

Beneficiários RM/Pólo Municípios

Programas Municipais de Transferência de Renda Famílias Pessoas

Araçatuba Valparaíso Jovem cidadão 16 16

Euclides da Cunha Paulista

Programa de Capacitação e Qualificação profissional de Desempregados e Frentes

emergenciais de trabalho 66 66

Criança cidadã 140 141

Presidente Prudente

Presidente Prudente Cuidadores de idosos (Valo vovô) 50 50

Bolsa do Horto 90

Auxílio as famílias carentes de recursos materiais

90

Família substituta 131

Renda mínima 564

Ribeirão Preto Ribeirão Preto

Apoio alimentar 2.757

Santa Branca Lar hospedeiro 2

Bolsa auxílio de qualificação 1.430 1.430

Renda mínima 850

São José dos Campos São José dos

Campos

Vida em família 60



Bolsa-Escola 3.100 5.300

Benefícios para mães de gêmeos 375 Sorocaba Sorocaba

Projeto Travessia 20 Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007

20 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de renda

Os principais problemas apontados pelos três municípios visitados no Pólo

Regional de Bauru, Bauru, Lençóis Paulista e Pederneiras concentravam-se em

dificuldades relacionadas ao acompanhamento das condicionalidades e ao

acompanhamento das famílias e dos beneficiários. As demais questões levantadas não

consistem necessariamente em dificuldades, mas em diferenças na execução dos projetos

federais e estaduais de transferência de renda, sendo que algumas apresentaram-se como

específicas de determinados municípios, por esse motivo serão descritas a seguir.

Nesse sentido, e comparando com problemas apontados por gestores de outras

regiões estudadas, a complexidade na execução dos programas de transferência de renda

parece estar mais vinculada a outros fatores do que ao tamanho das populações

atendidas, apesar de algumas dificuldades apontadas no acompanhamento dos

beneficiários em Lençóis Paulista relacionadas a esse aspecto. Cabe entretanto destacar

também como relacionado a esse aspecto, que em Bauru, município mais populoso da

região e sede do Pólo, foi apontada insuficiência de vagas no Programa Federal Bolsa-

Família, segundo o relatório da pesquisa de campo desse Pólo21.

No que se refere aos recursos humanos não foram apontadas dificuldades ou

problemas na implementação dos programas de transferência de renda. Nos municípios de

Bauru e de Lençóis Paulista as equipes dos programas são grandes e com tarefas bem

divididas entre de coordenação e execução, não tendo sido apontada sobrecarga de

trabalho para as técnicas envolvidas, nem indicações de problemas em relação a esse

aspecto. Mesmo no município de Pederneiras, onde a equipe é menor e há alguma

sobreposição da atividade de coordenação direta e de atividades de execução, esse fato

não se configura como dificuldade. Ao contrário de outras regiões nas quais houve grande

destaque à falta de pessoal, tanto para a coordenação, quanto para a execução direta das

ações dos programas, na região de Bauru houve pouco destaque essas dificuldades.

Apenas no município de Lençóis Paulista esta dificuldade foi relatada especificamente

para o acompanhamento dos jovens beneficiários de um programa estadual, o Ação

Jovem.

A execução das ações complementares à transferência de renda é marcada por

algumas diferenciações entre os municípios, o que acarreta maiores ou menores

21 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2007. Relatório da Pesquisa de Campo – Pólo Regional de Bauru, Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


facilidades na implementação de determinados programas. Bauru, sede do pólo,

apresenta uma ampla e bem estruturada rede de serviços sociais, através dos espaços e

das equipes da própria administração municipal e de diversas ONGs conveniadas. As

ações complementares nos outros dois municípios são caracterizadas pelo seu

estabelecimento em espaços das administrações municipais, com atuação de suas

próprias equipes técnicas.

Guardadas as especificidades na execução dos programas de transferência de

renda nos três municípios, observou-se como característica comum a descentralização.

Porém esta característica apresenta especificidades em cada localidade. O município de

Bauru integra ações públicas e convênios com entidades beneficentes, utilizando de

maneira bastante eficaz os seis CRAS existentes no município. O município de

Pederneiras tem esta possibilidade de descentralização das ações através do CRAS

existente e do Centro de Capacitação e Geração de Renda. Já Lençóis Paulista não tem

CRAS implantado, a descentralização se dá através de setores Diretoria de Assistência e

Promoção Social.

Considerando ainda as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de

renda de maior abrangência, o Bolsa Família, observa-se que a maior dificuldade

encontrada no Pólo de Bauru encontra-se no acompanhamento das condicionalidades,

principalmente na área da saúde, seja para o monitoramento da saúde, como também

para localizar as famílias beneficiárias que apresentam problemas no cumprimento das

condicionalidades.

Ampliando a análise das dificuldades encontradas na implementação do Programa

Bolsa Família para o conjunto de municípios pesquisados nas Regiões Metropolitanas e os

Pólos Regionais Paulistas, fica patente que as principais deficiências apontadas em

relação ao item Recursos e Infra-Estrutura são apresentadas pelos maiores municípios 22.

A principal deficiência apontada por sete dentre estes municípios, incluindo-se as sedes

das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, refere-se a recursos

insuficientes para a realização de visitas para o acompanhamento das famílias

beneficiárias, havendo destaque para as deficiências de funcionário para exercer as

tarefas necessárias e a necessidade de veiculo para locomoção. Estas funções são

executas pela prefeitura municipal e explicita a dificuldade imposta pelo porte do município.

22 A análise que se segue baseia-se no documento de pesquisa referido: FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas. Capitulo 3., Item 3.1.


Desse modo foi possível captar através da pesquisa de campo que a rápida expansão do

Programa Bolsa Família entre os anos de 2004 e 2007, apontada na análise para o

conjunto das regiões e pólos regionais não foi devidamente acompanhada da ampliação

da estrutura básica necessária para seu funcionamento, como foi apresentada no

Documento 1. Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo parte desta pesquisa.

Da mesma forma, a análise dos municípios menores, traz evidências de que as

deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa Família também se fazem

sentir nos menores municípios em análise nas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais

do Estado de São Paulo. Tomando-se como referência para qualificar os municípios

menores aqueles com população de até 50 mil habitantes, constata-se que estes também

apresentam deficiência de veículo e de funcionário para desempenhar a atividade de

acompanhamento das famílias beneficiárias.

Assim, as limitações relacionadas a Recursos e Infra-Estrutura afetam de distintas

maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões metropolitanas paulistas e

dos sete pólos regionais pesquisados.

Por outro lado, as deficiências relacionadas com a Equipe, ou seja, com os

profissionais envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP,

porém surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas e

dos pólos regionais. Com relação a esse aspecto, são apontadas com maior frequencia a

falta de profissionais ou equipe reduzida frente às demandas e ao tamanho do programa.

Em segundo lugar e de maneira mais acentuada nos municípios das regiões

metropolitanas da Baixada Santista e Campinas e também em alguns dos pólos, foi

apontada a falta de capacitação permanente e a baixa capacitação dos profissionais que

integram a equipe.

Um terceiro aspecto com maiores indicações de dificuldades nessas regiões e

pólos é relativo ao Acompanhamento de Condicionalidades. Deve-se ressaltar que essa

deficiência é apontada nas regiões metropolitanas paulistas como a segunda maior

dificuldade na implementação do programa Bolsa Família, enquanto nos pólos regionais

aparece como sendo a primeira maior dificuldade, conforme apresentado no Gráfico 16.

Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar com ações

articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e saúde que

acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a secretaria que

realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade apontada reside na

relação entre as esferas de governo, principalmente pelos municípios menores de 100 mil

habitantes tanto das regiões metropolitanas paulistas, como nos municípios nessa classe


de tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns maiores. A dificuldade apontada

refere-se à falta de articulação entre as secretarias envolvidas, ou seja, de educação, de

saúde e de assistência social ou outra secretaria que esteja gerindo o programa. Dessa

falta de articulação decorre a dificuldade de obtenção das informações sobre o

acompanhamento das condicionalidades relacionadas à educação e à saúde mencionadas

nas entrevistas.

Outro aspecto no controle das condicionalidades, mais freqüente nas regiões

metropolitanas do que nos Pólos, embora seja uma queixa também nos municípios destes,

refere-se ao acompanhamento das famílias. É ressaltada a dificuldade de localização das

famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades no cumprimento das

condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias, estas são provocadas por

mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não atualização dos cadastros. No

caso das regiões metropolitanas essas dificuldades estão associadas à complexidade do

urbano e ao volume da população atendida; nos polos regionais essas dificuldades, em

alguns casos estão relacionados à mobilidade da população e, possivelmente, à migração

sazonal ligada à produção agrícola.

Como fica evidente no gráfico abaixo, em ordem de importância segue-se a

dificuldade de maior comprometimento das famílias com o cumprimento das

condicionalidades e com a frequencia a atividades complementares ao programa, sendo

citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para geração de

renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos municípios dos pólos

regionais.

Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades relativas ao

programa Bolsa Família, apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação à

realidade do município, evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o valor das

transferências de renda no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação do valor do

benefício à realidade das cidades é apontada com maior freqüência nos municípios das

Regiões Metropolitanas Paulistas, mas também é apontada nos municípios maiores dos

pólos regionais.


Gráfico 16 Principais dificuldades apontadas pelos Gestores – Programa Bolsa Família Pesquisa de Campo 2007 P r i n c i p a i s d i f i c u l d a d e s a p o n t a d a s p e l o s G e s t o r e s – P r o g r a m a B o l s a F a m í l i aP e s q u i s a d e C a m p o 2 0 0 7R e g i õ e s M e t r o p o l i t a n a s P ó l o s R e g i o n a i s

Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

No entanto, sobre os programas municipais de transferência de renda, os

municípios relataram não enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e quando

estas existem são consideradas menores do que as enfrentadas na implementação dos

programas de responsabilidade de outros níveis de governo, segundo entrevistas

realizadas pela pesquisa de campo. Este fato pode estar relacionado á própria natureza

municipal dos programas, que por dependerem exclusivamente de recursos e de decisões

políticas do âmbito municipal, muitas das dificuldades podem ser mais facilmente

solucionadas.

Entre as dificuldades apontadas pelos programas municipais, as principais referem-

se a limitações relativas aos recursos e infra-estrutura, tendo sido mencionadas a falta de

local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar o acompanhamento e

monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e para a formação de

profissionais capacitados.

Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas, observada

pelos gestores, frente à grande demanda pelos programas, à falta de adesão das famílias

ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns programas e, à falta de

recursos de uma forma mais ampla.


Quadro 3 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda. Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2007

Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Quadro 4 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda. Pólos Regionais do Estado de São Paulo Polos Regionais

com recursos com em controlar

e Infra-estrutura profissionais condicionalidade outras

Araçatuba mais de 20 até 50 mil Valparaíso Jovem Cidadão

até 20 mil Euclides da Cunha C. e Q.de desemp. e Fr. E. de Trabalho (*)

Criança Cidadã (**)

Vale vovô

Bolsa do Horto

Auxílio às Fam. Carentes de Rec. Materiais

Família Substituta / Família Acolhedora

Renda Mínima

Apoio Alimentar

S.J. Rio Preto mais de 50 até 100 mil S. J. do Rio Preto Bolsa - Escola

até 20 mil Santa Branca Programa Lar Hospedeiro

Renda Mínima

Vida em Família

Bolsa Auxílio Qualificação

Gêmeos

Travessia

(*) Programa de Capacitação e Qualificação profissional de desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho(**) Estadual + Municipal

S.J. Camposmais de 100 mil S. J.dos Campos

Sorocaba mais de 100 mil Sorocaba

P. Prudentemais de 20 até 50 mil P. Prudente

Ribeirão Preto mais de 100 mil Ribeirão Preto

Dificuldades

Região Tamanho Município Programa Municipal

Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.

Regiões Metropolitanasrecursos e com valor do

Infra-estr. profissionais benefício outras

Adolescente Aprendiz

Bolsa transporte

Bolsa aluguel

Bolsa Auxílio Desemprego

Programa de Oportunidade ao jovem

Bolsa Trabalho

Começar de Novo

Operação Trabalho

rotativo cidadão

Turma Cidadã

PEAT - prog.educativo Adolescente para o trabalho

PRODESIP (*)

Usina sócio-educativa

São Paulo Renda Mínima

Família Andreense

GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social)

Praia Grande PAD (Programa de Apoio ao Desempregado)

Programa Nossa Família

Prog.Valoriz. do Jovem: Juventude e Comunidade

Programa de Inclusão Cidadã - FÊNIX

Programa de Valorização do Idoso

Campinas Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal

Hortolândia Frente de Trabalho

(*) Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva

Dificuldades

Programa MunicipalMunicípioTamanhoRegião

RMBS mais de 100 milSantos

Diadema

Guarulhos

Osasco

S. Bernardo do Campo

Sto. André

RMCP mais de 100 mil

RMSP mais de 100 mil


Considerações finais

Em síntese, as principais dificuldades na implementação do Programa Bolsa

Família nas regiões metropolitanas paulistas estão mais relacionadas à grande demanda,

bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para sua

implementação. São apontadas deficiências relativas a: recursos e de infra-estrutura; a

equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de capacitação

destas, bem como dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades. Com

menor freqüência são apontados: problemas na relação entre as esferas de governo;

relativos ao valor do benefício, considerado baixo para a realidade da região.

Nos pólos regionais, os principais problemas apontados são relativos: a

dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades, apontado como o principal; a

equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de capacitação dos

profissionais; problemas na relação entre as esferas de governo; e comprometimento

insatisfatório das famílias beneficiárias.

Concluindo, observa-se que os gestores apontaram menores problemas na

implementação dos programas municipais em comparação aos federais e estaduais,

possivelmente associados ao fato de estes serem menores; de terem sido criados para

atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal.


3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Bauru

Apresentação

O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da

educação no Pólo Regional de Bauru com foco na educação básica, a qual

compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de

contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo,

à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização

líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.

Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções

docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de

desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as

informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados

do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.

Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino

no Pólo Regional de Bauru comparativamente aos indicadores estaduais. Para tanto,

lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento

Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de Educação no

ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino regular de todas as

escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino

Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são apresentados os

resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de

desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do

Ensino Médio.

Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade

Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de

idade no Pólo Regional de Bauru foi de 10,7%, valor superior à média estadual que

atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Com a queda nas

taxas de analfabetismo de cerca de 70%, a região passa a apresentar taxa equivalente

a 3,2% de analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais, patamar

ligeiramente superior à média estadual no ano 2000.


Os municípios de Bauru, Lençóis Paulista, Pederneiras, Agudos, Cabrália

Paulista e Piratininga, municípios centrais da região, apresentaram as taxas mais

baixas de analfabetismo que variaram entre 7% e 15% da população residente com

mais de 15 anos. Os municípios de Lucianópolis e Ubirajara apresentaram as taxas

mais altas de analfabetismo em 1991, taxas superiores a 22%. (Mapas 1 e 2).

No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa

de analfabetismo na região em todos os municípios da região. Os municípios de

Balbinos, Arealva e Avaí tiveram suas taxas reduzidas em mais de 90% e, junto com o

município sede, apresentaram menos de 2,2% de analfabetos entre os maiores de 15

anos.

Mapas 1 e 2

1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo


Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo

Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como

aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta

ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior.

O Pólo Regional de Bauru apresentou, em 1991, proporção de adultos com 12

anos ou mais de estudo de 11,8%, valor ligeiramente inferior à média estadual

correspondente a 12,1%. No ano 2000 ficou evidente o avanço conquistado pelo Pólo

Regional de Bauru que apresentou resultados muito melhores que a média estadual

(27,1% e 14,5% respectivamente).

Em 1991 os municípios de Bauru e Piratininga contrastaram dos demais por

apresentarem as taxas mais altas, 15,7% e 10,7% respectivamente. Por outro lado,

Balbinos, Lucianópolis, Cabrália Paulista e Avaí sequer apresentavam 3% da

população adulta com pelo menos 12 anos de estudo.

Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar a grande melhora

deste índice para o Pólo Regional de Bauru, com incremento de quase 130%, esta

melhora não ocorreu de forma homogênea nos municípios. Os municípios centrais da

região, Arealva, Avaí e Bauru concentraram os maiores percentuais, 45%, 45,8% e

37,9% respectivamente. Além destes, Balbinos ao norte da região e Agudos ao sul,

também apresentaram altos percentuais de população adulta com alta escolaridade,

43% e 27,5%.

Os dados evidenciam que, enquanto na década de 90 havia uma centralidade,

no sentido de que as pessoas com maior escolarização estarem residindo no

município central, na década seguinte observa-se ainda uma concentração no

município sede, porém já ocorre uma expansão para alguns municípios do entorno

imediato ao município central. (Mapas 3 e 4).


Mapas 3 e 4

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos

do Estado de São Paulo

Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série23

Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª

serie no Pólo Regional de Bauru foi de 87,7%, patamar ligeiramente superior ao índice

estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de Escolarização Líquida no ano 2000 para o

23 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.


Estado de São Paulo cresceu 2,5% com relação à década anterior, no Pólo Regional

de Bauru o crescimento foi maior, 3,1%.

Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram: Arealva, Avaí,

Cabrália Paulista e Duartina, municípios localizados no entorno do município central.

Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª

série variaram entre 75,2% e 98,4%. Na década seguinte, foi registrada variação nas

taxas de 85,6% a 100% entre os municípios do Pólo.

Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000 foram: Balbinos,

Paulistânia e Avaí, que apresentaram taxas superiores a 96%.

Os mapas evidenciaram que no início da década o município de Bauru, sede

do Pólo Regional, concentrava taxa de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a

4ª série mais elevada com relação aos municípios de seu entorno. Na década

seguinte, com a tendência de universalização do ensino Fundamental esta

centralidade não fica mais evidente e, as taxas tendem a ficar mais homogêneas.


Mapas 5 e 6 1991

2000


Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.

A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino

fundamental apresentou incremento de quase 40% entre as décadas de 90 e 2000 no

Estado de São Paulo e de quase 46% no Pólo Regional de Bauru.

Os municípios de Cabrália, Ubirajara e Avaí foram os municípios que mais

incrementaram suas taxas, com aumentos de mais de 92%. Foram estes municípios


que em 1991 apresentavam as mais baixas taxas de escolarização líquida do ensino

fundamenta de 5ª a 8ª série e, portanto tinham um caminho mais longo a percorrer.

No ano 2000, os municípios com as taxas mais elevadas, isto é, com mais de

86% das crianças de 11 a 14 anos freqüentando a segunda fase do ensino

fundamental foram: Duartina, Balbinos, Presidente Alves, Arealva e Paulistânia

(Mapas 7 e 8).

Mapas 7 e 8

1991

2000



Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio24

Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo

foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000

houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no ano de 1991 alcançava

apenas 25% dos jovens.

Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu

quase 113% no Estado de São Paulo e, 132% no Pólo Regional de Bauru. As taxas

que em 1991 para o Estado de São Paulo e para o Pólo Regional de Bauru foram de

25,2% e 26,8% respectivamente, passaram para 53,6% e 62,3% no ano 2000.

Em 1991 o Pólo Regional de Bauru concentrou municípios com taxas líquidas

de escolarização do ensino Médio que variaram entre 12% e 30%. No ano 2000, a

variação foi de 47% a 82%.

Em 1991, Bauru e Piratininga detinham as taxas de escolarização líquida do

Ensino Médio mais elevadas da região. O mapa 9 mostra que em 1991 um conjunto

de municípios no entorno dos municípios centrais apresentava baixas taxas de

escolarização nesse nível de ensino. Entre eles, citamos os municípios: ao norte,

Iacanga, Reginópolis e Balbinos, a noroeste, Presidente Alves e Avaí, e, na região a

sudoeste, os municípios de Cabrália Paulista e Ubirajara.

No ano 2000 os municípios que apresentaram as maiores taxas foram:

Balbinos, Borebi e Bauru com respectivamente 81,9%, 75,4% e 69% dos adolescentes

de 15 a 17 anos freqüentando o Ensino Médio. (Mapas 9 e 10).

24 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.


Mapas 9 e 10



Matrículas no Pólo Regional de Bauru

De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Pólo Regional de

Bauru concentrou em 2006 mais de 133 mil matrículas entre os níveis de ensino infantil,

fundamental e médio. A educação infantil, formada por creche e pré-escola, representou

quase 22% do total de matrículas e a maior concentração das matrículas aconteceu na

pré-escola (Tabela 17).

No ensino básico, constituído dos níveis Fundamental e Médio, o Pólo Regional de

Bauru totalizou 105.061 matrículas, onde o maior peso recaiu no ensino Fundamental que

representou mais de 60% do total de matrículas.

Tabela 17

Matrículas por nível de ensino, Pólo Regional de Bauru

TotalPólo de Bauru 6.513 22.256 80.423 24.638 133.830Agudos 199 1.547 5.325 1.572 8.643Arealva 27 236 991 280 1.534Avaí 43 207 923 277 1.450Balbinos 18 60 190 52 320Bauru 3.908 12.694 44.510 13.854 74.966Borebi 94 90 402 136 722Cabrália Paulista 22 191 786 261 1.260Duartina 263 446 1.703 493 2.905Iacanga 96 355 1.218 322 1.991Lençóis Paulista 695 2.730 8.791 2.741 14.957Lucianópolis 24 121 320 112 577Macatuba 435 682 2.365 667 4.149Paulistânia 34 68 295 89 486Pederneiras 378 1.236 6.550 1.953 10.117Pirajuí 134 647 2.556 803 4.140Piratininga 67 501 1.518 481 2.567Presidente Alves 54 158 586 184 982Reginópolis 16 139 738 182 1.075Ubirajara 6 148 656 179 989

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas

e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Matrículas em 2006Creche Pré-Escola E. Fundamental E. Médio

Entre 1999 e 2006 houve aumento do número médio de alunos por professor nas

creches dos municípios pertencentes ao Pólo Regional de Bauru. Na média o incremento

foi de quase 5 alunos por professor. Assim, no ano de 1999 a média de alunos por

professor nas creches ficou em 21,9 e no ano de 2006 atingiu 26,6.


Os municípios com maiores déficits de professores nas creches foram: Macatuba,

Lençóis Paulista, Presidente Alves, Cabrália Paulista, Borebi, Pirajuí e Avaí.

Na pré-escola, entre 1999 e 2006, houve declínio do número médio de alunos por

professor que passou de 25,1 para 20,6.

Com relação ao ensino fundamental os maiores declínios do número médio de

alunos por professor ocorreram nos municípios de Duartina, Cabrália Paulista, Iacanga,

Pirajuí, Presidente Alves e Reginópolis, causado em todos os municípios tanto pelo

aumento do número de professores quanto pela queda no volume de matrículas.

No ensino Médio as maiores quedas do índice, mais de 50% de redução,

aconteceram nos municípios de Duartina, Lençóis Paulista e Macatuba e, assim como no

ensino fundamental, foi resultado da queda no volume de matrículas concomitante ao fato

de ter havido incremento no número de professores. (Tabela 18).

Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no ensino

fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número de

professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma

diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas.

Tabela 18

Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculadosPólo Regional de Bauru, 1999 e 2006

1999 2006 1999 2006 1999 2006 1999 2006Pólo de Bauru 21,9 26,6 25,1 20,6 25,1 17,7 17,8 11,6Agudos 8,3 22,1 25,9 21,8 24,7 19,2 14,1 9,6Arealva 19,0 9,0 16,7 14,8 24,6 15,2 13,0 12,7Avaí 22,0 43,0 26,0 17,3 27,1 23,1 12,9 17,3Balbinos 0,0 18,0 0,0 20,0 19,8 11,9 0,0 5,2Bauru 18,6 24,0 25,6 21,4 25,4 17,7 18,2 12,2Borebi 27,0 47,0 25,0 22,5 17,4 25,1 0,0 17,0Cabrália Paulista 0,0 - 0,0 15,9 28,5 16,4 15,6 7,9Duartina 20,7 32,9 22,6 18,6 31,8 18,1 23,2 10,5Iacanga 27,3 13,7 28,7 14,2 26,5 15,2 14,8 9,2Lençóis Paulista 66,3 57,9 28,9 23,9 24,4 18,7 22,8 11,5Lucianópolis 0,0 24,0 0,0 17,3 18,0 10,3 11,2 6,6Macatuba 129,7 435,0 22,1 22,0 25,6 17,4 26,3 11,7Paulistânia - 17,0 18,0 17,0 21,4 15,5 14,6 9,9Pederneiras 18,6 14,0 21,7 15,5 24,1 21,2 16,6 14,9Pirajuí - 44,7 21,7 17,5 26,2 15,0 18,7 10,6Piratininga 25,5 22,3 23,1 20,0 20,7 14,6 12,1 9,4Presidente Alves 0,0 54,0 0,0 19,8 23,6 13,3 12,9 8,0Reginópolis 25,0 16,0 25,0 34,8 27,0 16,4 11,0 7,9

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas

e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Creche Pré-Escola Ensino Fundamental Ensino MédioAlunos por professor


Indicadores de Rendimento25

Taxas de Aprovação Escolar26

No ano de 2002, no Pólo Regional de Bauru, as taxas médias de aprovação no

ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram de

respectivamente 94,3%, 91,3% e 85,1%. A taxa de aprovação no ensino Fundamental na

região, de 1ª a 4ª série, foi ligeiramente inferior à taxa média estadual de 94,5%.

No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio, as taxas de aprovação

para o Pólo de Bauru foram superiores às médias estaduais de respectivamente 90,5% e

84,2%.

Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino

Fundamental de 1ª a 4ª série foram Borebi, Avaí e Paulistânia com médias abaixo de 90%

(Tabela 19).

Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 79% e 97%

taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Borebi e Lucianópolis.

No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de

77% a 98%) correspondendo respectivamente a Avaí e Balbinos.

25 Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE. 26 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.


Tabela 19 - Taxas de Aprovação Escolar27

Taxa de Aprovação. Pólo Regional de Bauru, 2002

E. Fundamental 1ª a 4ª série

E. Fundamental 5ª a 8ª série

Ensino Médio

Pólo de Bauru 94,3 91,3 85,1Agudos 91,4 90,7 82,7Arealva 95,5 94,0 91,8Avaí 87,7 86,9 77,1Balbinos 94,1 92,7 98,4Bauru 94,6 90,9 84,7Borebi 81,6 78,8 93,0Cabrália Paulista 91,7 89,4 78,2Duartina 93,8 90,8 91,9Iacanga 96,6 88,6 86,4Lençóis Paulista 93,6 92,7 86,7Lucianópolis 100,0 96,9 94,6Macatuba 93,8 94,5 89,8Paulistânia 89,4 87,4 85,0Pederneiras 94,6 90,7 80,1Pirajuí 97,7 94,3 90,3Piratininga 97,9 92,2 85,0Presidente Alves 95,7 92,0 87,0Reginópolis 94,0 92,0 89,6Ubirajara 95,4 91,5 83,0

Fonte: Fundação SEADE - (Base de dados: MEC/INEP - EDUDATABRASIL). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de

São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Taxas de Evasão Escolar28

Em 2002 as taxas de evasão no Pólo Regional de Bauru na 1ª a 4ª série, na 5ª a

8ª série do Ensino Fundamental e no Ensino Médio foram de respectivamente 0,8%, 3,9%

e 8,0%.

No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio, os resultados das

taxas de evasão escolar para o Pólo Regional de Bauru foram superiores às médias

estaduais.

27 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 28 Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.


No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as

taxas de evasão entre os municípios foram baixas, sendo inferiores a 3%. Os municípios

com as maiores taxas nesse nível de ensino foram: Avaí com 2,2%, Presidente Alves com

2,8% e Borebi com 2,9%. (Gráfico 17).

Na 2ª fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante

heterogêneas e variaram entre 1,1% e 14,3%. As taxas mais elevadas neste nível de

ensino corresponderam a Ubirajara, Paulistânia e Borebi (Gráfico 18).

Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou uma

amplitude de 0,4% a 20,2% nas taxas. As maiores taxas de evasão, aquelas superiores a

10%, foram encontradas nos municípios localizados no entorno do município de Bauru

onde se destacam ao norte o município de Iacanga, a noroeste Presidente Alves e Avaí, a

sudoeste, os municípios de Ubirajara, Paulistânia e Cabrália Paulista e Agudos ao sul.

(Gráfico 19).

Gráfico 17 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Bauru, 2002

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

(%) 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental

Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP



0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

(%) 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental



0,0

3,0

6,0

9,0

12,0

15,0

18,0

21,0

(%) Ensino Médio


Indicadores de qualidade do ensino

Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão dos

resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de


São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o

ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e

8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Assim, apresentamos os

resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de desempenho

em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio

para o Pólo Regional de Bauru e para o Estado de São Paulo.

O Pólo Regional de Bauru se destacou no desempenho na disciplina de

Matemática no Ensino Fundamental, tanto no ensino de 1ª a 4ª série como no de 5ª a 8ª

série. O Pólo de Bauru obteve a maior pontuação em matemática nestes níveis de ensino,

entre todos os Pólos Regionais e Regiões Metropolitanas da pesquisa. Assim, na disciplina

de matemática para os alunos de 1ª a 4ª série, o Pólo de Bauru obteve nota média de 203

pontos, patamar superior à pontuação média do Estado que foi equivalente a 183,4. Para

os alunos de 5ª a 8ª série a pontuação do Pólo de Bauru alcançou 272,7 pontos, enquanto

que a média estadual ficou em 231,5 pontos.

No ensino médio, entretanto, o desempenho do Pólo Regional de Bauru ficou muito

abaixo da média estadual. O desempenho neste nível de ensino atingiu 199,1 pontos e a

média estadual foi de 263,7 pontos. (Tabela 20).

Na disciplina de Língua Portuguesa, o desempenho dos alunos do Pólo de Bauru

foi melhor que o desempenho médio do Estado. Nos 3 níveis de ensino analisados há uma

vantagem de aproximadamente 3 pontos a mais no desempenho médio dos alunos do

Pólo de Bauru (Tabela 21).

Tabela 20 - Média de Proficiência em Matemática, 2007

Matemática Pólo Regional de Bauru


4ª. Série do E. F. 202,99 182,45 8ª. Série do E. F. 272,67 231,53 3ª. Série do E. M. 199,14 263,68

Tabela 21 - Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007

Língua Portuguesa



4ª. Série do E. F. 190,21 186,84 8ª. Série do E. F. 246,51 242,62 3ª. Série do E. M. 266,48 263,22

Fonte: SARESP,SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanase Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para asPolíticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP


Já em relação ao nível de desempenho em Redação29, o Pólo Regional de Bauru

obteve resultados ligeiramente superiores ao Estado que concentrou maiores proporções

de avaliações de redação consideradas abaixo do conceito básico. Os maiores diferenciais

são percebidos para a 3ª série do Ensino Médio. Esta constatação deixa claro que quanto

mais avançado o nível de ensino, melhor é o desempenho em redação comparativamente

às notas médias estaduais (Gráficos 20, 21 e 22).

Gráfico 20

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Pólo de Bauru Estado de São Paulo

Desempenho em Redação na 4a série doEnsino Fundamental, 2007

Avançado Adequado Básico Abaixo do Básico

Gráfico 21

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Desempenho em Redação na 8a série doEnsino Fundamental, 2007


29 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.


Gráfico 22

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Desempenho em Redação na 3a série do Ensino Médio, 2007


Fonte: SARESP,SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanase Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para asPolíticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde


Introdução

O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica à

Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o

estabelecimento de políticas públicas, no Pólo Regional de Bauru.

Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às taxas de

mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção ao pré-natal, à

saúde da mulher e do adulto.

No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas as

taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as consultas

médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a proporção de

Beneficiários de Plano de Saúde Privado.


O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o Estado

de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando possível para

efeitos de comparação.

Mortalidade Infantil

No Pólo Regional de Bauru a taxa de mortalidade infantil, vem caindo

sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Pólo de

Bauru apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da média estadual entre 1990 e

2006. No ano 2000 a taxa de mortalidade infantil no Pólo Regional de Bauru foi de 17,2

óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu para 12,3 no ano de 2006.

Em 1990 os municípios do Pólo Regional de Bauru com taxas mais elevadas foram

Cabrália Paulista, Lucianópolis, Avaí e Agudos com taxas de respectivamente: 79,6, 79,0,

56,2 e 36,8 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos (Gráfico 23).

O município que mais avançou na queda da mortalidade infantil foi Cabrália

Paulista que passou a apresentar em 2006 taxa de mortalidade infantil equivalente a 14,5.

A redução média nas taxas de mortalidade infantil dos municípios do Pólo Regional

de Bauru foi de cerca 114% entre 1990 e 2006. No final do período em análise, as taxas

ficaram mais homogêneas e se concentraram em um intervalo de 8,1 a 76,9 óbitos de

menores de um ano por mil nascidos vivos.

Gráfico 23

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos)

19902006

Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.


Saúde da Criança

A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos é

um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da atenção à

saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda que a taxa deva

ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.

No ano 2000 tanto o Estado de São Paulo quanto o Pólo Regional de Bauru já

apresentavam taxas inferiores a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos. A

média estadual neste ano atingiu 28 internações e passou para 21 em 2006. No caso do

Pólo Regional de Bauru as taxas foram superiores às médias estaduais tanto no ano 2000

quanto em 2007. Em 2000 foram internadas em média quase 35 crianças menores de

cinco anos. No ano 2007 a situação melhorou e a região passou a apresentar taxa

equivalente a 21,5 internações.

Apesar da média da região beirar 35 internações no ano 2000, 8 municípios dos 19

que compõem a região apresentaram taxas superiores a 35 internações por IRA por mil

crianças menores de cinco anos.

A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em

menores de cinco anos nos municípios do Pólo Regional de Bauru revela que houve uma

relativa melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio. Ainda assim, houve

incremento em três municípios: Iacanga, Pirajuí e Piratininga.

O mapa 12 evidenciou que as taxas mais baixas se concentraram na região central

do pólo constituída pelos municípios de Bauru, Avaí, Arealva e Piratininga em 2007.


Mapas 11 e 12

Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de cinco anos (por mil)

2000

2007

Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE


Atenção ao Pré-Natal

Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Pólo Regional de

Bauru utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos vivos que

realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de consultas

recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.

É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este

indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros

fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte terem

sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela

implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da

Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido proporcionar a melhora do

acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao

parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.

A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete

consultas por mês no Pólo Regional de Bauru no ano 2000 foi superior à média estadual.

No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas mães completaram o

pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Pólo Regional de Bauru realizou 10,4%

a mais. Já no ano de 2005, a média estadual ficou em mais de 73%, enquanto que no Pólo

Regional de Bauru passou para quase 87% dos nascidos vivos, cujas mães haviam

realizado 7 consultas ou mais de pré-natal. Assim, houve um incremento de

aproximadamente 35% neste indicador tanto no Estado quanto no Pólo Regional de Bauru

entre 2000 e 2005.

Em 2005 os municípios de Iacanga e Reginópolis localizados ao norte do Pólo e,

Borebi, Agudos Paulistânia e Cabrália Paulista ao sul do Pólo destacaram-se por

apresentarem mais de 90% dos nascimentos onde as mães realizaram 7 consultas ou

mais de pré-natal.

Os municípios localizados na parte leste do pólo, Arealva, Pederneiras e Macatuba

apresentaram as taxas cobertura de pré-natal mais baixas da região em 2005 e, não

atingiram 72% dos nascimentos com pré-natal concluído.


Tabela 22

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal2000 2001 2002 2003 2004 2005

Total ESTADO 54,5 59,0 63,2 67,1 71,4 73,4 34,7Total do Pólo de Bauru 64,1 69,1 73,0 72,9 83,6 86,9 35,5Agudos 47,4 82,3 68,6 85,8 93,4 94,1 98,5Arealva 84,2 74,3 67,4 56,2 57,1 71,8 -14,7Avaí 64,7 57,6 82,9 90,5 81,8 78,8 21,8Balbinos 50,0 100,0 68,8 64,3 61,5 75,0 50,0Bauru 62,7 64,7 72,2 68,8 85,7 89,8 43,2Borebi 89,7 93,3 68,6 94,7 100,0 92,3 2,9Cabrália Paulista 54,2 67,9 70,7 78,0 75,4 90,6 67,1Duartina 52,0 55,7 70,4 85,7 83,7 87,5 68,4Iacanga 73,3 85,9 85,8 91,1 94,0 94,0 28,2Lençóis Paulista 90,7 91,1 93,6 94,7 94,1 86,4 -4,7Lucianópolis 61,1 72,1 79,6 89,2 72,5 89,7 46,8Macatuba 55,7 72,5 73,5 76,7 64,9 69,8 25,2Paulistânia 54,6 48,0 73,1 84,4 83,3 95,5 75,0Pederneiras 57,7 53,3 45,7 47,8 60,5 70,9 22,8Pirajuí 64,4 75,3 73,0 76,2 74,3 79,7 23,9Piratininga 42,9 66,4 78,3 72,2 83,7 84,9 98,2Presidente Alves 63,2 78,9 77,4 76,7 65,9 78,3 23,9Reginópolis 61,9 74,7 80,6 81,8 77,6 87,3 41,0Ubirajara 52,5 57,1 67,7 68,1 70,4 77,9 48,3Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Crescimento (%) 2000-2005

Controle da Hipertensão

A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40

anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também avalia a

oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.

O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral (AVC)

na população de 40 anos ou mais no Pólo Regional de Bauru declinou de 42,6 para 30,3, o

que significa que as ações de atenção básica nos municípios no controle das doenças

hipertensivas possivelmente estão tendo um impacto positivo. As taxas médias para o Pólo

Regional de Bauru, no ano 2000 e em 2007, foram bem mais altas que as médias

estaduais que alcançaram 28,1 no ano 2000 e 26,2 internações por grupo de 10.000

habitantes com mais de 40 anos em 2007. Entretanto a diferença entre as taxas do Pólo

Regional de Bauru e as taxas referentes ao Estado vêem diminuindo ao longo dos anos.

Vale lembrar que no ano 2000, depois do Pólo Regional de Presidente Prudente, era o

Pólo de Bauru que apresentava a mais alta taxa de internações por AVC na população

com mais de 40 anos.


Os mapas mostraram que houve melhora na maioria dos municípios, no sentido de

ter havido queda das taxas de internação e, que os municípios com as menores taxas em

2007, até 28%, estão concentrados na região central: Bauru, Avaí, Arealva e Piratininga.

Os municípios que apresentaram incrementos nas taxas de internação estão

localizados no entorno da região central. Entre eles destacamos na parte sudoeste:

Ubirajara, Lucianópolis, Duartina e Cabrália Paulista. A sudeste: Lençóis Paulista.

Pederneiras a leste e, Reginópolis ao norte (Mapas 13 e 14).

Mapas 13 e 14 - Taxas de Internação por AVC (por 10.000 hab. 40 anos ou mais)

Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.


Indicadores Gerais de Atenção à Saúde

Consultas Médicas Básicas por Habitante

No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades

básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu 1,51

consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54.

No Estado de São Paulo, o patamar é praticamente o mesmo referente à média

brasileira em 2000 e, em 2007 chegou a 1,7 consultas básicas por habitante. O Pólo

Regional de Bauru apresentou tendência de queda em relação a este indicador. No ano

2000 foram realizadas em média 1,4 consultas médicas básicas por habitante e no ano de

2007, 1,8 consultas, portanto patamares bastante próximos às médias estaduais em 2000

e, em 2007.

O Pólo regional de Bauru aumentou o número de consultas básicas por habitante

em quase 25% entre o ano 2000 e 2007. Os municípios que mais realizaram consultas

básicas por habitante em 2007, entre 4,1 e 5,0 consultas básicas por habitantes foram:

Lucianópolis, Pederneiras, Avaí, Ubirajara e Piratininga.

Iacanga foi o município que passou a realizar menos consultas básicas por

habitante em 2007, ou seja, no ano 2000 realizou 1,7 consultas e passou a 0,3 no ano de

2007.

Mapas 15 e 16 - Consultas Básicas por Habitante (média anual)


Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

Cobertura do Programa de Saúde da Família

As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família em

grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de

consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006).

Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da

Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007. No

Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 famílias, uma foi atendida pelo PSF e,

no Pólo de Bauru, menos de uma a cada 5 famílias foi atendida pelo PSF.

Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de famílias atendidas

pelo PSF no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de Bauru entre 2000 e 2007. O ritmo

de crescimento do PSF no Pólo Regional de Bauru intensificou-se um pouco mais a partir

de 2003, no entanto, as proporções de famílias cobertas pelo PSF estiveram sempre

abaixo das médias estaduais (Gráfico 24).


Gráfico 24

1 3 , 7 2 2 , 1 2 8 , 6 3 2 , 9 3 6 , 6 4 0 , 3 4 4 , 0 4 6 , 46 , 3 1 0 , 1 1 3 , 9 1 6 , 9 1 9 , 2 2 1 , 1 2 4 , 3 2 5 , 8

1 , 8 3 , 0 5 , 1 6 , 5 1 0 , 8 1 1 , 3 1 4 , 1 1 7 , 62 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7P r o p o r ç ã o d e P o p u l a ç ã o c o b e r t a p e l o P r o g r a m a S a ú d e d aF a m í l i a ( % )

B r a s i l E s t a d o d e S ã o P a u l o P ó l o d e B a u r u

Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias atendidas

vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não tinham

implementado o programa e, em 2007 já implantaram.

No ano 2000, apenas os municípios de Lençóis Paulista e Macatuba haviam

implementado o PSF com coberturas populacionais de respectivamente 12,4% e 18,4%.

No ano de 2007, os municípios de Ubirajara, Duartina, Macatuba, Iacanga e Borebi foram

os municípios que conseguiram cobrir mais de 82% da população com o PSF. O município

sede do pólo, Bauru implementou o programa somente a partir de 2004 e, no ano de 2007

foi o que apresentou a menor proporção de famílias atendidas pelo PSF, com menos de

8% da população.


Mapas 17 e 18 – Cobertura Populacional do PSF - Programa Saúde da Família

2000

2007

Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante

A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a concentração

de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao Pólo Regional de

Bauru.

Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às

localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de comparação.

O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade de financiamento


do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este indicador não é

adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia nas ações de

planejamento e gestão.

Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza que o

volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes (Portaria do

Ministério da Saúde 1101/2002).

No Pólo Regional de Bauru a oferta de leitos hospitalares foi de 3,9 leitos por mil

habitantes em 2006, onde 3,0 leitos foram disponibilizados através do SUS. A média de

leitos hospitalares por mil habitantes no Pólo Regional de Bauru foi bastante superior à

média estadual e à nacional. No Estado foram disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7

leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 23).

No Pólo Regional de Bauru de cada 4 leitos hospitalares, 3 foram disponibilizados

pelo SUS. Esta proporção é superior à proporção média estadual de 65,4% em 2006.

Tabela 23 - Leitos Hospitalares por mil habitantes

Total SUSPólo Regional de Bauru 3,9 3,0 76,8Estado de São Paulo 2,6 1,7 65,4Brasil 2,7 2,0 74,1

Leitos Hospitalares em 2006Leitos* Por Mil Proporção de

Leitos do SUS (%)

Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

O município de Pirajuí se destacou por ser o município com a maior oferta de leitos

hospitalares, 7,3. Entretanto, no caso deste município houve uma grande oferta de leitos

privados. Os leitos disponibilizados pelo SUS atingiram pouco mais da metade dos leitos

deste município, 54,2%.

Além de Pirajuí, os municípios de: Duartina, Presidente Alves e Bauru

apresentaram elevada oferta de leitos hospitalares, 6,7; 5,7 e 4,7 respectivamente. No

caso destes municípios a disponibilidade de leitos hospitalares pelo SUS variou entre 79%

e 94% do total de leitos (Mapa 19).


Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006

Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.

Beneficiários de Plano de Saúde Privado

De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da população que

possui planos de saúde e, as maiores proporções de cobertura acontecem nas capitais.

Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto, 2002; Siqueira et al., 2002)

demonstram que, nas cidades de pequeno e médio porte (menos de 80.000 habitantes), a

participação das modalidades de saúde suplementar é menor que a prestação de serviços

mediante o SUS, enquanto que nas cidades de mais de 80.000 habitantes, a hegemonia

dos planos de saúde já ocorria em 1992 e expandiu-se ainda mais em 1999.

O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde privados

considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de assistência

à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas, seguradoras, autogestão

e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na medida em que pode haver

beneficiários com mais de um plano de saúde privado.

A cobertura da população por planos de saúde privado no país foi de quase 20% da

população entre 2000 e 2005.


A região Sudeste apresentou a maior cobertura entre as regiões, e entre 2000 e

2005 a representação ficou praticamente constante por volta de 30% (Tabela 24).

Tabela 24 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano por região. Brasil, 2000 a 2005

Regiões 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 19,1 18,6 18,5 18,6 19,1 19,9

Norte 5,7 5,5 6,2 6,8 7,3 7,2

Nordeste 7,6 7,2 7,6 8,0 8,2 8,4

Sudeste 32,0 30,9 30,2 29,9 30,3 31,7

Sul 14,0 14,1 14,6 15,5 16,7 17,4

Centro-Oeste 12,7 12,2 12,5 12,5 12,5 12,8

Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE

Especificamente no Pólo Regional de Bauru as taxas foram bem menos elevadas

que as do Estado de São Paulo. No ano 2000, a cobertura média para o Estado e para o

Pólo Regional de Bauru foi de respectivamente 41,6% e 23,2%.

Em 2007 foi constatado o crescimento da população coberta por planos de saúde

privados no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de Bauru que passaram a apresentar

percentuais de cobertura de respectivamente 48% e 29,4%. Apesar da proporção de

população coberta por plano privado de saúde no Pólo Regional de Bauru estar bem

abaixo da média estadual, tanto no ano 2000 quanto no ano de 2007, o crescimento deste

indicador no pólo de Bauru foi mais intenso que para o Estado. No Estado de São Paulo foi

constatado um crescimento na proporção de pessoas com plano de saúde privado de

15,3% e, no Pólo Regional de Bauru houve um crescimento de 26,7%.

Com exceção dos municípios de Borebi, Lençóis Paulista e Macatuba, houve

crescimento da cobertura populacional por planos de saúde privados em todos os demais

municípios do Pólo Regional de Bauru entre 2000 e 2007.

Os municípios do Pólo de Bauru onde haviam proporcionalmente mais pessoas

com planos de saúde privados em 2007 foram Lençóis Paulista, Bauru e Pederneiras com

respectivamente: 53,8%; 32,5% e 24,4%.


Nos demais municípios a proporção da população com planos de saúde privados

variou de 1,2% a 17,1% (Mapas 20 e 21).

Mapas 20 e 21 - Proporção da população com plano privado de saúde

2000

2007

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.


Referências Bibliográficas

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia. Ensino Médio: Múltiplas Vozes. Brasília: UNESCO; MEC. 2003

ANDRADE, Cibele Y., TELLES, Stella M.B.S. Universalização e equidade: análise da evolução do acesso à educação básica no Brasil de 1995 a 2005. In: Anais do ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16º., 2008. Caxambu. Disponível em: <http://www.abep.org.br.>.

ARRIAGADA, I. Câmbios y desigualdad en las famílias latinoamericanas. Revista de la Cepal 77, Santiago de Chile, 2002.

__________. Estructuras familiares, trabajo y bienestar en América Latina, In: Arraigada, I. e Aranda, V. (comp.) Cambio de las familias en el marco de las transformaciones globales: necesidad de políticas públicas eficaces, Serie Seminarios y Conferencias, CEPAL, nº 42. Santiago de Chile, 2004.

BAENINGER, Rosana; BRITO, Fausto. Crescimento das Cidades, das Metrópoles e do Interior do Brasil Contemporâneo. In: Anais. XII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR , Sessão temática ST2 – Rede Urbana e Estrutura Territorial. Belém, Pará. 2007.

BERQUÓ, E.. Arranjos Familiares no Brasil: Uma visão demográfica. In: SCHWARCZ, L. M. (Org.) História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, Vol. 4, 2000.

BILAC, E.. Estruturas familiares e padrões de residência. Campinas: NEPO, UNICAMP. 2001.

BRASIL; Ministério da Cultura. Mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília : INEP; MEC, 2003. Disponível em: < www.inep.gov.br/ >.

CECCHINI, S. e UTHOFF. A. Reducción de la pobreza, tendências demográficas, famílias y mercado de trabajo en America Latina. In: Série: Políticas Sociales, CEPAL, División de Desarrollo Social, Santiago de Chile, julio de 2007.

FINEP/NEPP/NEPO/IE. Base de Dados - Pesquisa de Campo, Módulo 2B. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2008.

COSTA N. R. & PINTO L.F.. Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva 7(4): 907-923. 2002.

DRAIBE, Sônia; FONSECA, Ana Maria; MONTALI, Lilia. Programas de Renda Mínima para Famílias Carentes: Levantamento das Experiências e Metodologias de Avaliação. In: IPEA. LOBATO, Ana Lucia (org.). Garantia de Renda Mínima: Ensaios e Propostas. Brasília, IPEA, 1998.

ELIAS, Paulo Eduardo et al . Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de


Janeiro, v.11, n.3, set. 2006. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232006000300012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 31 mar. 2009. doi: 10.1590/S1413-81232006000300012.

FINEP/NEPP/NEPO/IE. Relatório da Pesquisa de Campo – Pólo Regional de Bauru. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2007.

FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2008. Base de Dados - Pesquisa de Campo, Módulo 2B. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, 2007. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2007.

FINEP/NEPP/NEPO/IE. Documento 1 - Estudo Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2009.

FLETCHER, P. As dimensões transversal e longitudinal do Modelo Profluxo. Brasília, Ministério da Educação e da Cultura, 1997, Mimeo.

FONSECA, Ana Maria M. Família e Política de Renda Mínima. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

FONSECA, A. M. M.; COHN, A.. O Bolsa-Família e a Questão Social. SEGUNDO WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE TRANSFERÊNCIA CONDICIONAL DE RENDA. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São Paulo, Brasil. Abril 2004.

GUIMARÃES DE CASTRO, Maria Helena. As desigualdades regionais no sistema educacional brasileiro. In: Ricardo Henriques. (Org.). Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, v., p. 425-458. 1999.

GUIMARÃES DE CASTRO, Maria Helena. Política Social en Brasil: continuidades y cambios. In: Instituto de Estudios Internacionales; Embajada de Brasil en Chile. (Org.). Brasil y Chile: una mirada hacia América Latina. 1ed ed. Santiago, Chile: RIL Editores, v. único, p. 253-264. 2006.

HOFFMANN, R. e LEONE, E. (2003). Participação da mulher no mercado de trabalho e desigualdade de renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Campinas: IE/UNICAMP. (mimeo).

HOFFMANN, R.; LEONE, E. Participação da mulher no mercado de trabalho e desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Nova Economia, vol. 14, Nº 2, maio-agosto, Belo Horizonte – MG, 2004.

IBGE-MDS, 2008. Acesso a transferências de renda de programas sociais – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- 2006. Rio de Janeiro, IBGE.

IDB – DATASUS. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/idb

IDESP – http://idesp.edunet.sp.gov.br/


IPEA. Assistência Social e Segurança Alimentar. IN: Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, n. 15. Brasília, IPEA, p. 51-72. Março de 2008.

IPEA, Boletim do desenvolvimento social 14. Disponível em: www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_14/politicasocialdese

nvolvimento.pdf

IPEA. LOBATO, Ana Lucia (org.). Garantia de Renda Mínima: Ensaios e Propostas. Brasília, IPEA, 1998.

KAGEYAMA, A; HOFFMANN, R. Pobreza no Brasil: uma perspectiva multidimensional. Economia e Sociedade, Campinas, v.15, n.1 (26), p. 58-78, jan./jun.2006.

KLEIN, R. Produção e utilização de indicadores educacionais: metodologia de cálculo de indicadores de fluxo escolar da educação básica. Brasília, INEP/MEC, 1995. Mimeo.

LEONE, E.. Renda familiar e trabalho da mulher na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 80 e 90, em ROCHA, M.I.B. (coord.): Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. Campinas: ABEP, NEPO / UNICAMP e CEDEPLAR / UFMG, São Paulo: editora 34. 2000.

____________. Mudanças no Trabalho da Mulher na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90. Anais do XII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS. Ouro Preto, MG. Novembro de 2002.

____________. Trabalho da Mulher em Regiões Metropolitanas do Brasil. In: Proni, Marcelo W. e Henrique, Wilnês (orgs.) Trabalho, mercado e sociedade: O Brasil nos anos 90. São Paulo: Editora UNESP; Campinas, SP: Instituto de Economia da UNICAMP. 2003.

LEONE, E.; GORI MAIA, A.; BALTAR, P.. Trabajo remunerado de las mujeres e ingesso de las familias brasileñas: 1981 – 2005. In: II CONGRESSO DE ECONOMIA FEMINISTA, Zaragoza. 2007.

MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R.. Mudanças na composição dos arranjos domiciliares no Brasil – 1978 a 1998. Revista Brasileira de Estudos de População v. 17 (1/2). 2000.

Ministério da Saúde Brasil 2007: uma análise da situação de saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 641 p.:Il. – (Série G. Estatística e Informação em Saúde).

MONTALI, L.. Família e trabalho na conjuntura recessiva: crise econômica e mudança na divisão sexual do trabalho. Tese de Doutoramento. Departamento de Sociologia. Universidade de São Paulo. São Paulo. 1995.

____________.; LOPES, G.. Relações Familiares e Trabalho Feminino na Região Metropolitana de São Paulo na Década de 90. In: Caderno CRH n.38, jan-jun de 2003.

__________. Rearranjos Familiares de Inserção, Precarização do Trabalho e Empobrecimento. In: Revista Brasileira de Estudos de População, v. 21(2), jul/dez. 2004.


__________. Provedoras e co-provedoras: mulheres-cônjuge e mulheres-chefe de família sob a precarização do trabalho e desemprego. Revista Brasileira de Estudos de População – ABEP, v. 23 (2), pp. 223-245. 2006.

__________. Regiões Metropolitanas: mudanças na família e na relação família-trabalho, as condições sociais e as políticas de transferência de renda. Relatório de Pesquisa CNPq, abril 2008, Campinas. NEPP/UNICAMP. 2008.

MONTALI, L. e TAVARES, M.. Famílias Metropolitanas: precarização do trabalho e empobrecimento. In: SEMINÁRIO POPULAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE - ABEP, Belo Horizonte - MG. 05-06 de novembro de 2007.

__________. Família, Pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas brasileiras. In: Revista Brasileira de Estudos de População – ABEP, v. 25 (2), pp. 211-231. 2008.

MONTALI, Lilia; BAENINGER, Rosana; TELLES, Stella B.S. Virtudes e vicissitudes dos programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas paulistas. In: 6º ENCONTRO ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA. Unicamp, 29 de julho a 01 de agosto de 2008.

OLIVEIRA, O. e SALAS, M.. Entre la inclusion e la exclusion laboral de los jóvenes: Um análisis comparativo de México y Costa Rica. In: III CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN – ALAP, Córdoba, Argentina, 24 a 26 de setembro de 2008.

OPAS. REDE Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações/ – Rede Interagencial de Informações para a Saúde Ripsa – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. 299p.:il. 2002.

PINTO, Luiz Felipe; SORANZ, Daniel Ricardo. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n.1, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232004000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31 Mar. 2009. doi: 10.1590/S1413-81232004000100009.

SCAVONE, L.. Maternidade: Transformações na família e nas relações de gênero. In: Interface. n. 8, fevereiro de 2001.

SCHWARTZMAN, S.. Redução da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferência de renda. Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Versão 3, 13 de fev. 2006.

SERRUYA, Suzanne Jacob; LAGO, Tânia Di Giácomo and CECATTI, José Guilherme. O panorama da atenção pré-natal no Brasil e o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento. Rev. Bras. Saúde Mater. Infant. [online]. V. 4, n. 3, pp. 269-279. ISSN 1519-3829. 2004.

SILVA, Maria O. da Silva e.; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, Geraldo di. A Política Social Brasileira no Século XXI: A prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez Editora, 2006.


SIQUEIRA, S.A.V., SENNA, M.C.M., OLIVEVEIRA, P.T.R. & PINTO, L.F.. Descentralização e assistência à saúde no Brasil: um balanço dos anos 90. Revista Saúde em Debate 26(60):25-36. 2002.

SUPLICY, Eduardo M. Programa de Garantia de Renda Mínima. Brasília, Senado Federal, 1992.

SZWARCWALD CL, BASTOS FI, VIACAVA F, Andrade CLT. Income inequality and homicide rates in Rio de Janeiro, Brazil. Am J Public Health.; 89(6):845–50. 1999.

TAKAHASHI, R.F. & OLIVEIRA, M.A.C. A visita domiciliária no contexto da saúde da família In BRASIL. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

TOLEDO; OVALLE. Estatística básica. São Paulo: Atlas, 1985.

WAJNMAN, S.; RIOS NETO, E.. Quantas serão as mulheres: cenários para a atividade feminina. In: ROCHA, M. I. B. (coord.). Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. Campinas: ABEP, NEPO/UNICAMP e CEDEPLAR/UFMG, Editora 34. 2000.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa das mortes por violência. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, Dec. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142007000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 Mar. 2009. doi: 10.1590/S0103-40142007000300009.

Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São ... · diagnóstico mais integrado...

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