RAMOS DO DIREITORAMOS DO DIREITO

POSITIVOPOSITIVODIREITODIREITO

NATURALNATURAL

DIREITO POSITIVODIREITO POSITIVO

É O CONJUNTO DE REGRAS É O CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS PELO PODER ESTABELECIDAS PELO PODER POLÍTICO EM VIGOR NUM PAÍS POLÍTICO EM VIGOR NUM PAÍS DETERMINADO E NUMA DETERMINADA DETERMINADO E NUMA DETERMINADA ÉPOCA.ÉPOCA.

DIREITO NATURALDIREITO NATURAL

É AQUELE QUE NÃO SE É AQUELE QUE NÃO SE CONSUBSTANCIA EM REGRAS CONSUBSTANCIA EM REGRAS IMPOSTAS AO INDIVÍDUO PELO IMPOSTAS AO INDIVÍDUO PELO ESTADO, MAS ADVÉM DE UMA LEI ESTADO, MAS ADVÉM DE UMA LEI ANTERIOR E SUPERIOR AO DIREITO ANTERIOR E SUPERIOR AO DIREITO POSITIVO, QUE SE IMPÕE A TODOS OS POSITIVO, QUE SE IMPÕE A TODOS OS POVOS PELA PRÓPRIA FORÇA DOS POVOS PELA PRÓPRIA FORÇA DOS PRINCÍPIOS SUPREMOS DOS QUAIS PRINCÍPIOS SUPREMOS DOS QUAIS RESULTA, CONSTITUÍDOS PELA RESULTA, CONSTITUÍDOS PELA PRÓPRIA NATUREZA.PRÓPRIA NATUREZA.

DIREITO POSITIVODIREITO POSITIVO

DIREITO INTERNACIONALDIREITO INTERNACIONAL

DIREITO NACIONALDIREITO NACIONAL

DIREITO INTERNACIONALDIREITO INTERNACIONAL

– INTERNACIONAL PÚBLICOINTERNACIONAL PÚBLICO

– INTERNACIONAL PRIVADOINTERNACIONAL PRIVADO

DIREITO NACIONALDIREITO NACIONAL

PÚBLICOPÚBLICO– CONSTITUCIONALCONSTITUCIONAL– ADMINISTRATIVOADMINISTRATIVO– PENALPENAL– FINANCEIROFINANCEIRO– PROCESSUALPROCESSUAL– TRIBUTÁRIOTRIBUTÁRIO– TRABALHISTATRABALHISTA

PRIVADOPRIVADO

CIVILCIVIL

COMERCIALCOMERCIAL

DIREITO PÚBLICODIREITO PÚBLICO

DISCIPLINA OS INTERESSES GERAIS DISCIPLINA OS INTERESSES GERAIS DA COLETIVIDADE E SE CARACTERIZA DA COLETIVIDADE E SE CARACTERIZA PELA IMPERATIVIDADE DE SUAS PELA IMPERATIVIDADE DE SUAS NORMAS, QUE NÃO PODEM NUNCA NORMAS, QUE NÃO PODEM NUNCA SER AFASTADAS POR CONVENÇÃO SER AFASTADAS POR CONVENÇÃO DOS PARTICULARES.DOS PARTICULARES.

DIREITO PRIVADODIREITO PRIVADO

TRABALHA A DIMENSÃO DAS TRABALHA A DIMENSÃO DAS RELAÇÕES DOS INDIVÍDUOS ENTRE SÍ , RELAÇÕES DOS INDIVÍDUOS ENTRE SÍ , TENDO NA SUPLETIVIDADE DE SEUS TENDO NA SUPLETIVIDADE DE SEUS PRECEITOS A ÊNFASE MAIOR, É A PRECEITOS A ÊNFASE MAIOR, É A VONTADE DOS INTERESSADOS QUE VONTADE DOS INTERESSADOS QUE ESTABELECE OS INTERESSES ENTRE ESTABELECE OS INTERESSES ENTRE AS PARTES.AS PARTES.

DIREITO CONSTITUCIONALDIREITO CONSTITUCIONAL

ESTABELECE A ESTRUTURA DO ESTABELECE A ESTRUTURA DO ESTADO E OS DIREITOS ESTADO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANAFUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA

DIREITO ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO

ESTABELECE OS PRECEITOS ESTABELECE OS PRECEITOS RELATIVOS A ADMINISTRAÇÃO DA RELATIVOS A ADMINISTRAÇÃO DA COISA PÚBLICA NAS SUAS COISA PÚBLICA NAS SUAS DIFERENTES DIMENSÕES. DIFERENTES DIMENSÕES.

AS NORMAS DE ORDEM PÚBLICA AS NORMAS DE ORDEM PÚBLICA NÃO PODEM SER AFASTADAS NEM NÃO PODEM SER AFASTADAS NEM POR ACORDO DOS INTERESSADOS.POR ACORDO DOS INTERESSADOS.

DIREITO PENALDIREITO PENAL

DEFINE AS CONDUTAS CRIMINOSAS DEFINE AS CONDUTAS CRIMINOSAS VISANDO A PREVENÇÃO E A VISANDO A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO.REPRESSÃO.

DIREITO FINANCEIRODIREITO FINANCEIRO

REGULA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA REGULA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO ESTADO PARA OBTER E APLICAR PELO ESTADO PARA OBTER E APLICAR OS MEIOS ECONÔMICOS NECESSÁRIOS OS MEIOS ECONÔMICOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE SEUS FINS.A REALIZAÇÃO DE SEUS FINS.

DIREITO PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PROCESSUAL PENAL

– TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA, TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA, REGULANDO O PROCESSAMENTO DAS REGULANDO O PROCESSAMENTO DAS AÇÕES PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.AÇÕES PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.

DIREITO TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO

REGULA A QUESTÃO DOS TRIBUTOS, REGULA A QUESTÃO DOS TRIBUTOS, SUA FORMA DE COMPOSIÇÃO, SUA SUA FORMA DE COMPOSIÇÃO, SUA ARRECADAÇÃO E DEMAIS ARRECADAÇÃO E DEMAIS PROCESSUALIDADES PERTINENTES.PROCESSUALIDADES PERTINENTES.

DIREITO PRIVADODIREITO PRIVADO

DIREITO CIVILDIREITO CIVIL

DIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIAL

DIREITO CIVILDIREITO CIVIL

REGULA OS DIREITOS E REGULA OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE ORDEM PRIVADA OBRIGAÇÕES DE ORDEM PRIVADA CONCERNENTES ÀS PESSOAS, AOS CONCERNENTES ÀS PESSOAS, AOS BENS E ÀS SUASBENS E ÀS SUAS RELAÇÕES.RELAÇÕES.

DIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIAL

REGULA A PROFISSÃO DOS REGULA A PROFISSÃO DOS COMERCIANTES, SEUS ATOS E COMERCIANTES, SEUS ATOS E

CONTRATOSCONTRATOS

DIREITO ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO

ATO ADMINISTRATIVOATO ADMINISTRATIVO

- UNILATERALUNILATERAL - É A ATIVIDADE DA - É A ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CRIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CRIA, MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS EM MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS EM RELAÇÃO AOS ADMINISTRADOS, AOS SEUS RELAÇÃO AOS ADMINISTRADOS, AOS SEUS SERVIDORESSERVIDORES

- BILATERAL BILATERAL – SÃO OS CONTRATOS – SÃO OS CONTRATOS EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, COM O EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, COM O FIM DE INTERESSE PÚBLICO.FIM DE INTERESSE PÚBLICO.

ENTIDADES ESTATAISENTIDADES ESTATAIS

UNIÃOUNIÃO ESTADOSESTADOS MUNICÍPIOSMUNICÍPIOS

AUTARQUIAS: SÃO ENTES PÚBLICOS AUTARQUIAS: SÃO ENTES PÚBLICOS AUTÔNOMOS, COM PERSONALIDADE AUTÔNOMOS, COM PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÔNIO PRÓPRIOS, JURÍDICA E PATRIMÔNIO PRÓPRIOS, DETENTORAS DE UMA PARCELA DO DETENTORAS DE UMA PARCELA DO PODER ESTATAL, DESTACADAS DA PODER ESTATAL, DESTACADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR OS FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS. SERVIÇOS PÚBLICOS.

ENTIDADES PARAESTATAISENTIDADES PARAESTATAIS

EMPRESAS PÚBLICASEMPRESAS PÚBLICAS – SÃO – SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM CAPITAL PRIVADO, COM CAPITAL INTEIRAMENTE PÚBLICO.INTEIRAMENTE PÚBLICO.– EBCTEBCT– BNDESBNDES– EMBRATELEMBRATEL

SOCIEDADES DE ECONOMIA SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAMISTA

SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, FORMADAS COM CAPITAL PRIVADO, FORMADAS COM CAPITAL PÚBLICO E PARTICULAR, COM PÚBLICO E PARTICULAR, COM PREDOMINÂNCIA DE DIREÇÃO PREDOMINÂNCIA DE DIREÇÃO ESTATAL.ESTATAL.– PETROBRÁSPETROBRÁS

ENTES DE COLABORAÇÃOENTES DE COLABORAÇÃO SÃO ORGANIZAÇÕES QUE AUXILIAM O SÃO ORGANIZAÇÕES QUE AUXILIAM O

ESTADO, MAS NÃO SE ENQUADRAM NA ESTADO, MAS NÃO SE ENQUADRAM NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NEM NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NEM NA INDIRETA.INDIRETA.

SENAISENAI

SENACSENAC

SESISESI

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETADIRETA– ÓRGÃOS DA UNIÃOÓRGÃOS DA UNIÃO– ÓRGÃOS DOS ESTADOSÓRGÃOS DOS ESTADOS– ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOSÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS

INDIRETAINDIRETA– AUTARQUIASAUTARQUIAS– EMPRESAS PÚBLICASEMPRESAS PÚBLICAS– SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTASOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA– FUNDAÇÕES PÚBLICASFUNDAÇÕES PÚBLICAS

DIREITO PENALDIREITO PENAL

CRIMECRIME

FATO TÍPICO E ANTÍJURIDICOFATO TÍPICO E ANTÍJURIDICO