Mabasso, Eliseu 2012 ...Direito Positivo e Direito Costumeiro Nas Esquadras de Moçambique...

Rev. Cient. UEM, Ser: Letras e Cincias Sociais, Vol. 1, No 0, pp 40-61, 2012

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Artigo original

Lngua oficial, direito positivo e direito costumeiro nas Esquadras

de Moambique: Um caso para a lingustica forense

Eliseu Mabasso

Faculdade de Letras e Cincias Sociais, Departamento de Lingustica e Literatura

Universidade Eduardo Mondlane, Moambique

RESUMO: O presente artigo resulta de uma investigao levada a cabo no mbito da lingustica

forense, tendo como grupos-alvo os Oficiais de Permanncia nas esquadras da polcia, indiciados,

ofendidos e declarantes. Recorrendo ao plano de investigao descritivo, em linha com a abordagem

etnogrfica, o estudo analisou algumas das estratgias lingustico-discursivas adoptadas pelos intervenientes nas esquadras. Uma das constataes a assinalar no presente artigo tem a ver com o

facto de a polcia, nas suas entrevistas, adoptar mtodos interaccionais fortemente influenciados por

elementos tradicionalmente usados para a resoluo de conflitos referimo-nos ao chamado Direito Costumeiro, que acaba por colocar desafios ao sistema de administrao da justia em geral,

oficialmente baseado em princpios do chamado Direito Positivo. A principal concluso a de que as

interaces entre os diferentes intervenientes nas esquadras da Polcia da Repblica de Moambique, como eventos comunicativos, decorrem em condies que envolvem a ocorrncia de estratgias

lingustico-discursivas muito particulares, como por exemplo, a alternncia de cdigo (code switching)

e a transferncia negativa da lngua materna (interferncia).

Palavras-chave: Estratgias Lingustico-Discursivas, Polcia, Direito Positivo, Direito Costumeiro.

Official language, written and customary laws in Mozambican

Pricincts: A case for forensic linguistic

ABSTRACT: The present article results from a study on forensic linguistics. The target populations were on-duty officers indicted individuals, defendants and witnesses in police stations. The study uses

a descriptive research methodology in line with the ethnographic approach and analyzes some of the

linguistic discourse strategies adopted by the participants in police precincts. One of the main findings shows that when interviewing the police adopts highly and interactionally influenced traditional

methods used to resolve conflicts, i.e. Customary Law. This results in challenges to the justice system

in general, which is officially based upon the principles of the so called Written Law. The main

conclusion of the study is that the interactions between the different participants within a police precinct of the Police Corporation of the Republic of Mozambique do take place in conditions that

involve the occurrence of very peculiar linguistic discourse strategies, such as code switching and

negative transference (interference) of the mother tongue.

Keywords: linguistic and discursive strategies, police officers, written law, customary law

______________________________

Correspondncia para: (correspondence to:) [email protected]

E Mabasso


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INTRODUO

Moambique um pas multicultural e

com uma elevada diversidade lingustica

mdia, se adoptarmos a classificao

estabelecida por Robinson (1993, p. 52).

De acordo com este autor, a elevada

diversidade lingustica observa-se numa

situao em que [] uma percentagem no superior a 50% da populao fala a

mesma lngua. Esta situao pressupe que o grau de diversidade lingustica

calculado no a partir do nmero total de

lnguas faladas num determinado pas mas

sim em termos da percentagem da

populao que fala a lngua tomada

singularmente (IBIDEM). Assim, de todas

as lnguas bantu faladas no pas (cerca de

20) o Emakhwa (25.6%) e o Xichangana

(11.3%) representam duas das lnguas com

o maior nmero de falantes. Ao ter em

conta estas percentagens, estamos perante

uma situao em que nenhuma das lnguas

moambicanas se aproxima da fasquia dos

50%, percentagem fixada como referncia

por Robinson. O Emakhwa, lngua que

apresenta a maior percentagem de falantes,

coloca Moambique numa posio bem

abaixo do meio da tabela, da que se

considera o pas como de elevada

diversidade lingustica mdia. Isto coloca o

pas no conjunto dos 25 pases que tm a

maior diversidade lingustica no continente

africano.

POLTICA LINGUSTICA EM

MOAMBIQUE

Segundo Lopes (1997a), nem a

Constituio de Moambique, adoptada em

1975, nem a

sua verso revista de 1990 apresentam, nas

suas clusulas, uma referncia poltica de

lngua em Moambique. Na verdade, nem

mesmo a verso actualizada da

Constituio da Repblica publicada em

2004 e resultante

de algumas alteraes decorrentes dos

ltimos desenvolvimentos na vida scio-

econmica e poltica do pas, trouxe algum

dado adicional sobre a poltica de lngua

possvel para Moambique, como se pode

observar no disposto no artigo 9 da

constituio, sobre as lnguas nacionais:

O Estado valoriza as lnguas nacionais

como patrimnio cultural e educacional e promove o desenvolvimento e

utilizao crescente como lnguas

veiculares da nossa identidade (REPBLICA DE MOAMBIQUE.

CONSTITUIO, 2004, p. 7).

e no artigo 10, sobre a Lngua Oficial:

Na Repblica de Moambique a lngua

portuguesa a lngua oficial

(REPBLICA DE MOAMBIQUE. CONSTITUIO, 2004, p. 7).

Ao observar e interpretarmos estes dois

Artigos, deparamos com uma situao, em

que, por um lado, o papel das lnguas bantu

no claramente indicado, remetendo-as

para um domnio mais vago, em que o seu

papel limitava-se a ser veculo de

transmisso dos valores culturais e

educacionais e, por outro, uma indicao

explcita de que a nica lngua oficial o

Portugus.

Face a um tal cenrio, vrias so as

questes passveis de serem levantadas,

principalmente no que toca ao direito dos

moambicanos poderem expressar-se na

sua lngua materna. Estamos perante uma

situao em que o Governo moambicano

recorreu estratgias muito enraizadas a

nvel do continente africano que a

estratgia de evitao. A evitao ,

segundo Bamgbose (1991), uma tcnica

adoptada pela maior parte dos pases

africanos, caracterizada pelo facto de livrar

os governos das consequncias polticas

desagradveis que qualquer

pronunciamento sobre a poltica de lngua

pode provocar em certos segmentos da

Lngua oficial, direito positivo e direito costumeiro nas Esquadras de Moambique


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populao. Contudo, a ausncia de uma

declarao no significa ausncia de uma

poltica (IBIDEM). Como sinal disso, na

maior parte dos casos, os pases que

embarcaram nesta estratgia acabam por

implementar a poltica do pas ex-

colonizador. Moambique enquadra-se

perfeitamente nesta categoria, uma vez

que, at o momento, no existe uma

poltica de lngua mais clara, uma poltica

que, mesmo de forma implcita, no

impea o uso das lnguas bantu para fins

oficiais. O facto de, at ao presente

verificar-se uma notvel resistncia por

parte dos detentores do poder poltico de

definir uma poltica de lngua mais clara e

inclusiva faz com que alguns autores,

Lopes (1997b), por exemplo, considerem

que falar do assunto no contexto poltico

moambicano seja um tabu.

Afigura-se-nos pertinente referir que, a

partir do incio dos anos 80, com o

desenvolvimento da Lingustica, em geral,

e da Lingustica Aplicada, em particular,

uma nova rea passou a subsidiar a

Lingustica Aplicada na soluo de

problemas de lngua e no combate ao

crime por meio do uso da linguagem a Lingustica Forense. A Lingustica Forense

definida de formas diferentes. Todavia,

os autores convergem no que se refere

interaco entre a linguagem, a lei e o

crime na construo das suas definies.

A linguagem como base para a

construo da Lei

Desde os tempos remotos, altura em que o

homem se transformou num animal

gregrio, caracterstica que veio diferenci-

lo dos outros animais, este comea a viver

uma nova etapa na sua evoluo, i.e., a

transformao de uma vida nmada para

uma vida sedentria. Porm, esta nova fase

implicou, de entre outros aspectos, a

necessidade de se estabelecerem princpios

e normas de convivncia na sociedade.

Estas normas e princpios tinham como

pressuposto a definio do mal e do bem

dentro do sistema de valores vigente para

cada sociedade. Assim, cada membro da

sociedade passou a viver dentro de um

sistema regido por normas que vo desde

os direitos e deveres s obrigaes perante

os outros membros do grupo.

Uma das consequncias evidentes do

estabelecimento de um sistema de normas

e valores numa dada comunidade a

inevitvel existncia de membros que

podero infringir esses princpios. No

contexto africano existiram (e existem at

aos nossos dias) formas de base tradicional

adoptadas para punir o mal o chamado Direito Costumeiro, sobre o qual falaremos

mais adiante. Gibbons (1994), na

introduo sua obra Language and the

Law, fazendo referncia linguagem como

mecanismo usado para a construo da lei,

diz o seguinte:

Os conceitos bsicos dos direitos e obrigaes de um membro de uma

comunidade esto profundamente

inseridos na estrutura da prpria lngua e

existiram antes de as leis serem codificadas. Alm disso, os conceitos

que actualmente constroem os sistemas

legais tais como culpado e assassino encontram-se ao nosso dispor atravs do

cdigo da lngua. Existe, ento, um

sentido muito importante da forma como

a lngua constri a lei []. (GIBBONS, 1994, p. 3 Traduo Livre1)

A terminologia usada no contexto das

esquadras e tribunais tal como indiciado vs ofendido e arguido vs queixoso -nos familiar porque chegou at ns por via

da lngua, muito embora os seus referentes

sejam de longe anteriores aos lexemas que

os representam. Estas designaes

aparecem como ferramenta para reforar a

lei que foi concebida como tentativa para

controlar o comportamento humano

atravs da aplicao de medidas punitivas

aos infractores (GIBBONS, 1994). O autor

faz referncia a dois aspectos importantes

E Mabasso


43

no domnio legislativo: o cdigo legal,

designado no para abarcar um aspecto

especfico do comportamento humano,

mas sim um conjunto de comportamentos

relacionados em situaes de mbito

delimitado. Por outro lado, os

procedimentos legais tm a ver com a

testagem da aplicabilidade das

generalizaes encontradas no cdigo legal

para casos particulares. Comentando sobre

o papel da lngua como elemento central

no funcionamento do aparelho judicial,

Gibbons (1994) afirma que:

[] os julgamentos so eventos lingusticos. A lngua o aspecto central para o Direito e este, tal como o

conhecemos, inconcebvel sem a

lngua. Muitos juristas orgulham-se pelo domnio que tm da lngua e encaram-no

como uma habilidade importante para os

profissionais da rea. (GIBBONS, 1994, p. 3 Traduo Livre2).

luz da passagem acima, podemos

depreender que, de facto, todo o processo

que envolve um caso, seja ele de natureza

cvel ou criminal, conduzido atravs da

lngua. Por outras palavras, o processo que

vai desde a produo dos Autos de

Denncia nas esquadras da polcia at

leitura da sentena no tribunal no seria

possvel sem que a lngua fosse o elemento

central. Portanto, no seria possvel falar

na existncia e aplicao de um sistema

legal nos moldes modernos sem que tal

exerccio ocorresse fundamentalmente por

via da lngua. Os prprios actores no

processo judicial tm-se preocupado, em

larga medida, em melhorar as suas

capacidades de saber, o melhor possvel,

interpretar as leis e persuadir os seus

interlocutores atravs do uso de uma

retrica que seja adequada e convincente.

Este exerccio socorre-se sobretudo do

bom uso e domnio adequado da

linguagem.

O sistema legal Romano, Romnico-

Germnico e o Direito Costumeiro

Desenvolvido pelos antigos romanos, o

Sistema Romano constitui base legal para

vrios pases europeus. Por consequncia,

no caso concreto dos pases africanos,

estes acabaram por herdar este sistema por

via do passado colonial. O mesmo

fenmeno extensivo a pases da Amrica

e sia e Esccia. Segundo Gibbons3, no

Japo e na China h uma co-existncia

entre formas mais tradicionais de controlo

social (Direito Costumeiro) - em que a

resoluo de conflitos se baseia na

discusso e compromisso e confisso em

hasta pblica e variantes do Direito Romano.

Um dos aspectos que aproximam, em

grande medida, o Sistema Legal Romano

do Sistema Legal Comum o facto de

haver presuno de inocncia, i.e., o ru ou

arguido inocente at prova em contrrio.

Todavia, os procedimentos no tribunal

diferem dos procedimentos aplicados no

Sistema Legal Comum a vrios nveis de

actuao. No obstante o sistema romnico

apresenta muitas caractersticas que, do

ponto de vista dos procedimentos

lingustico-discursivos, assemelham- se

aos do Sistema Legal Comum.

O Sistema Legal Romano-Germnico teve

o seu surgimento na Europa ocidental, com

o ressurgimento do direito romano entre os

sculos XII e XIII. o sistema vigente em

toda a Europa ocidental, excepo do

Reino Unido, que funciona sob moldes do

chamado Common Law. De modo similar,

o sistema romano- germnico aplicado na

Amrica Latina, e em pases como a

Repblica da frica do Sul e Repblica de

Moambique. A base do seu

funcionamento a predominncia do

direito positivo, i.e., a lei. Por outras

palavras, neste sistema vigora o direito

escrito, em que a lei considerada a fonte

principal e quase exclusiva do direito. Um



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outro aspecto a reter sobre este sistema

legal tem a ver com o facto de o jurista ter

uma tarefa interpretativa, em que tem a

obrigao de descobrir o que a lei pretende

que seja feito.

O Direito Costumeiro constitui base para o

estabelecimento da ordem e sancionamento

de prticas consideradas ilcitas,

principalmente em sociedades de base

tradicional. Tal como fizemos referncia

acima, o Direito Costumeiro apresenta

caractersticas que o distanciam de outros

sistemas legais a vrios nveis da sua

actuao. Gluckman (1966) a esse

respeitocomentando sobre este sistema

legal disse o seguinte:

Ficou estabelecido que o direito

costumeiro africano, semelhana de

qualquer sistema legal, consiste em diferentes tipos de princpios, normas e

regras. Alguns desses princpios e regras

estabelecem princpios gerais e

abrangentes sobre a moralidade e a poltica pblica para constituir um

quadro ideolgico de justia

aparentemente duradoiro. Tais princpios de conotao abrangente,

estabelecidos em termos multivocais e

abrangendo muitos aspectos num vasto leque de aces, so flexveis e

adaptveis a condies e padres

mutveis (GLUCKMAN, 1966, p. 9 Traduo Livre

4).

Os valores morais desempenham um papel

preponderante neste sistema legal e estes

variam de acordo com os princpios

estabelecidos em cada comunidade.

Alguns estudos realizados sobre o Direito

Costumeiro em frica indicam que a

adaptao pode ser fcil em algumas reas

e difcil em outras. Alis, esta

particularidade igualmente caracterstica

dos outros sistemas legais, principalmente

quando os juzes so obrigados a exercer a

sua funo sob constantes necessidades de

ajustamento e adaptaes decorrentes de

mudanas em polticas pblicas e at

mesmo em relao aos valores morais.

No que diz respeito ao procedimento e

produo de provas, o processo judicial no

contexto tradicional africano caracteriza-

se, de entre outros aspectos, pela (i)

simplicidade e ausncia de formalidades;

(ii) confiana em modos no racionais de

produo de prova e tomada de deciso;

(iii) o facto de as partes, de onde se

incluem os prprios juzes, poderem estar

envolvidas em relaes mltiplas e

complexas fora do domnio dos tribunais e

o facto de que tais relaes so anteriores

ao caso e que continuam aps o seu

desfecho poderem influenciar a forma

como o processo de recolha de

depoimentos conduzido; (iv) a existncia

de uma abordagem de resoluo de litgios

com base no senso comum e no

fundamentada do ponto de vista legal; (v)

o desejo subjacente de promover a

reconciliao das partes e no o de fazer

uma deliberao de base legal sobre o

assunto que levou as partes ao tribunal; e

(vi) o papel da religio e crenas em rituais

e prticas na determinao da

responsabilidade criminal (GLUCKMAN,

1996).

Estratgias de Comunicao

O presente trabalho tem como pano de

fundo a identificao e anlise de algumas

estratgias de comunicao, com recurso a

Tarone, Cohen e Dumas (1983). Os

restantes elementos integrantes da cadeia

discursiva so incorporados dentro do

contexto das estratgias de comunicao

analisadas. Algumas das principais

estratgias de comunicao susceptveis de

ocorrer no contexto das relaes inter-

comunicacionais que caracterizam os

tribunais, em geral, e as esquadras da

polcia, em particular, so (i) a

transferncia a partir da lngua materna,

(ii) a sobregeneralizao e padro pr-

fabricado e (iii) a sobre-elaborao.

E Mabasso


45

Estratgias de Coeso Textual

No que diz respeito s estratgias de

coeso textual adoptamos, por uma lado, a

linha seguida por Halliday e Hasan (1976),

autores que defendem uma perspectiva

mais formal para explicar a relao entre

os elementos textuais e o que autores como

de Beaugrande e Dressler (1981) chamam

textura. Aqui fazemos apelo a estratgias de coeso como a referncia e a conjuno.

Numa outra perspectiva, procuramos

interpretar as relaes de coeso e

coerncia luz dos pressupostos

defendidos por alguns precursores da

psicologia cognitiva tais como Carrell

(1983); Carrell e Eisterhold (1983);

(Widdowson, 1978); 1983), entre outros.

Estes autores defendem uma perspectiva

em que a compreenso de um texto vista

no em funo do texto em si, uma vez que

este no transmite s por si o

conhecimento que se pretende transmitir.

Assim, a compreenso do texto, segundo

esses autores, consiste num processo

interactivo entre o conhecimento por via da

experincia da vida (background

knowledge) do ouvinte/leitor e o texto em

si. Esta forma de estruturar o

conhecimento tambm conhecida por

schema. Por definio, os schemata (plural

de schema) so construes cognitivas que

permitem a organizao de informao

numa memria a mdio e longo prazo e

que constituem a base para a previso

humana.

Relao com a Teoria de Lexical

Priming

Trata-se de uma teoria relativamente nova

que vem operar uma reverso na relao

entre as palavras, e entre o lxico e a

gramtica. Tradicionalmente, a relao

entre o lxico e a gramtica foi

normalmente vista como um fenmeno em

que a gramtica surge em primeiro plano e

as palavras so lanadas nos espaos a

criados, ou tambm que a semntica

aparece na parte superior da hierarquia e o

lxico que actualiza a semntica.

Segundo o autor, o lxico est estruturado

de uma forma complexa e sistemtica e a

gramtica resulta dessa estrutura.

Hoey procura explicar a perversidade da

co-ocorrncia lexical como um processo

psicolgico e como justificao plausvel

para explicar o surgimento de co-

ocorrncias lexicais pouco comuns referimo-nos aos casos em que certas

palavras aparecem a fazer combinaes

com outras palavras em ambientes considerados pouco usuais. Este fenmeno,

segundo Hoey, pode ser explicado apenas

se olharmos para a co-ocorrncia lexical

como um processo psicolgico. Para tal, a

melhor designao para a co-ocorrncia

lexical, na ptica do autor, seria a de

priming (marcao psico-lingustica).

Relao com a Estrutura Temtica e de

Informao

Na comunicao quotidiana, em geral, e no

contexto das esquadras da polcia, em

particular, podem ocorrer instncias

discursivas que, no sendo incorrectas do

ponto de vista da gramtica do falante do

PM (Portugus Moambicano), podem ser

formulaes infelizes do ponto de vista da

sua formulao discursiva por parte de

falantes nativos. Para os objectivos do

presente trabalho colocamos o enfoque da

nossa anlise (i) na estrutura de informao

e (ii) na estrutura temtica e sua relao

com a estrutura de informao para

verificarmos o impacto no processamento

global da informao.

Em primeiro lugar, importa recordarmos

aqui as definies das noes de tema e

rema. A definio que se nos afigura mais

adequada a definio proposta pela

Escola Lingustica de Praga por ser a mais

adequada e a que levanta menos confuso

em linha com a posio de Lopes (2004).

A Escola de Praga analisa o fenmeno da



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lngua em termos da sua funo,

preocupando-se em ultrapassar as

fronteiras da descrio e da explicao dos

fenmenos lingusticos, caracterstica

tpica de vrias escolas da altura, como a

Escola Americana. Os precursores desta

Escola preocupam-se no apenas em

descrever as lnguas mas sobretudo em

explicar a razo por que as lnguas se

apresentam tal como se apresentam

(Sampson, 1980). De acordo com Firbas

(1964), citado em Lopes (2004), e que foi

um dos primeiros linguistas checos a fazer

uma descrio sobre a estrutura temtica,

com base na Perspectiva Funcional da

Frase (Functional Sentence Perspective)

(FSP), o tema o elemento que portador de menor grau de Dinamismo

Comunicativo (CD) e o rema o elemento que transmite a parte da

informao mais dinmica. Estas

formulaes pressupem que existem

outras definies para as dicotomias em

apreo, como o caso da que foi apresentada

por Halliday (1985, p. 38), como sendo o elemento que serve de ponto de partida da

mensagem. o elemento com que a orao

se ocupa. O mesmo autor acrescenta ainda que nos casos em que o sujeito

aparece depois do predicado, o tema um elemento textual que precede esse

predicado. Relativamente ao rema, Hoey (2005, p, 52), apresentando uma definio

simples, considera este elemento como

sendo tudo o que ocorre depois do sujeito num enunciado.

METODOLOGIA

Optmos por adoptar uma metodologia

com pouca ou mesmo nenhuma

manipulao dos dados por parte do

investigado, com base no mtodo

etnogrficor. Uma das grandes vantagens

do mtodo etnogrfico reside no facto de

os dados serem recolhidos num ambiente

natural, o que pressupe a existncia de um

grau de explicitude baixo e a formulao

de objectivos heursticos/sintticos.

Um aspecto bastante fundamental a ter em

conta o facto de o nosso estudo incidir

sobre um fenmeno passvel de anlise a

vrios nveis, facto que justifica a

interligao entre os pontos tratados na

discusso dos resultados. Assim, tendo em

conta que o nosso maior enfoque incidia

sobre a identificao de estratgias

lingustico-discursivas, procurmos

delimitar segmentos discursivos que

apresentassem tais estratgias, agrupando-

as de acordo com vrias categorias. Deste

modo, as estratgias surgem como se se

tratasse de um superordenado a nvel do

segmento discursivo e os outros elementos

lingusticos se subordinassem a essas

estratgias.

Recolha de dados

Para a recolha de dados, seleccionmos um

total de quatro (4) esquadras, duas das

quais com caractersticas muito especiais,

pelo facto de se localizarem junto a dois

grandes hospitais da Capital,

nomeadamente a 5. Esquadra da PRM,

situada junto ao Hospital Central de

Maputo (HCM); e a 18. Esquadra,

localizada junto ao Hospital Geral Jos

Macamo (HGJM). Por outro lado,

escolhemos duas esquadras que respondem

pela manuteno da Lei e Ordem em

alguns bairros mais populosos da cidade: a

6 Esquadra, que abrange os bairros da

Malhangelene, parte do Bairro da

Mafalala, Alto-Ma, Xipamanine e Bairro

Central, e a 12. Esquadra, que cobre

algumas zonas pertencentes ao extenso

distrito municipal kaMaxakeni, Polana-

Canio e Mavalane.

As entrevistas que funcionaram como pano

de fundo para a constituio dos dados

foram conduzidas pelo Oficial de

Permanncia destacado e o nico momento

em que o investigador interferia era

quando se tratava de recolher informao

sobre dados scio-culturais e lingustico-

discursivos. Destaca-se o facto de, nalguns

E Mabasso


47

casos, a audio ter sido feita por mais de

um Agente. As respectivas entrevistas, de

uma forma geral, caracterizavam-se por

momentos em que eram semi-abertas e, em

algumas fases, passavam a ser mais

abertas.

Um aspecto que merece algum realce

sobretudo por ter constitudo grande

dificuldade no processamento dos dados

tem a ver com a fase que se seguiu

recolha dos dados, concretamente, o

chamado verbatim transcript. Uma vez que

o registo de entrevistas apenas podia ser

presencial, vimo-nos na obrigao de

contratar alguns peritos em transcrio

para executarem o trabalho. Um dos

problemas que estes enfrentaram no

exerccio da sua tarefa prendeu-se com a

qualidade de gravao em algumas

cassetes, para alm do fraco domnio da

ortografia das lnguas bantu em uso, uma

vez que a maior parte dos intervenientes,

tinham o Xichangana como sua L1 e que,

vezes sem conta, recorreram alternncia

de cdigo (code switching) como estratgia

lingustica.

Caractersticas Gerais dos Sujeitos

Os nossos sujeitos so indivduos de

ambos os sexos que, de uma forma geral,

apresentam um nvel de proficincia

lingustico-discursiva em lngua

portuguesa baixo. Coincidentemente,

Sujeitos com estas caractersticas

constituem o segmento da populao mais

vulnervel e que se apresenta com

dificuldades notrias do ponto de vista

lingustico e do discurso quando responde

em entrevistas sobre casos de natureza

criminal nas esquadras de Maputo.

De um modo geral, esses Sujeitos so

indivduos com idades compreendidas

entre os 14 e os 44 anos, maioritariamente

pobres e provenientes do meio suburbano.

Na sua maioria, no tm antecedentes

criminais e muito menos experincia sobre

como funcionam as esquadras

relativamente ao procedimento conducente

produo dos Autos. O nvel de

escolarizao vai da 4 classe do sistema

antigo de educao ao nvel superior.

Naturalmente, grande parte dos nossos

interlocutores tem nveis de escolarizao

que se situam ao nvel do ensino primrio

do 1 e 2 graus. O Xichangana a lngua materna predominante, embora apaream

alguns intervenientes a falarem uma

mistura desta lngua e Xironga, sendo que

o Portugus constitui a L2 para a quase

totalidade destes Sujeitos.

Natureza dos casos

Os casos que concorreram para a recolha

dos dados desta investigao tm a

particularidade de serem de carcter

sumrio, e tanto o ofendido como o

indiciado encontravam-se presentes. So

crimes considerados simples, os crimes

cuja moldura penal inferior a dois anos

efectivos (GONALVES, 1972) e que, em

muitos casos, podem ser directamente

encaminhados ao tribunal. Contmos,

tambm, com alguns casos de acidentes de

viao em que as partes envolvidas

fizeram-se presentes esquadra, no

obstante termos a conscincia destes no

serem classificados como ilcitos criminais

de facto e que acabam por ser devidamente

deliberados ao nvel da Polcia de Trnsito.

RESULTADOS E DISCUSSO

Estratgias na Perspectiva da Coeso e

Coerncia

Os fragmentos discursivos que a seguir

sero apresentados foram extrados das

nossas entrevistas gravadas nalgumas

esquadras da cidade de Maputo e

transcritas para efeitos do presente estudo.

Trata-se, porm, de formulaes infelizes

do ponto de vista do falante nativo do

Portugus e que mereceram alguma

ateno e despertaram algum interesse por



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nossa parte. Pretendemos, a este nvel,

colocar o enfoque da nossa anlise na (i)

estrutura de informao e (ii) na estrutura

temtica e a sua relao com a estrutura de

informao.

Enfoque na Estrutura Temtica e sua

Relao com a Estrutura de Informao

O pano de fundo da nossa anlise tem a ver

com o pressuposto de que, apesar dos

nossos Sujeitos produzirem enunciados

gramaticalmente correctos do ponto de vista microlingustico, quer como lngua

segunda, quer mesmo como lngua

materna, cometem, no entanto,

infelicidades discursivas do ponto de vista,

no apenas do PM, mas tambm do PE.

(1) Ofendido: Ele pediu dinheiro para comprar material, eu dei, t ver no

? Eu dei um na nana essa bomba que dois milhes, a outra

[ele] foi dado um milho e meio.

(2) Agente: Devia ter informado l. Sabe que esto a falhar? Deviam ter informado l no lar dela. Sim, a

nossa filha, ou a vossa nora est na

minha casa porque teve acidente, no sei de quevo explicar, foi agredida no sei o quet doente uma coisa clara. Ela foi batida, no uma coisa para

esconder!

Os fragmentos acima apresentados so

transcries de entrevistas abertas

conduzidas por um Agente da Lei e

Ordem, envolvendo indiciados e/ou

declarantes. Se, por um lado, verdade que

o nvel de escolaridade, quer dos Agentes

da Lei e Ordem quer dos indiciados , de

uma forma geral, baixo ou mesmo abaixo

de uma mdia que seria considerada

aceitvel, so infelizes do ponto de vista do

falante nativo do PM ou do PE.

No segmento em (1) o elemento

subentendido e que aparece destacado ele

o tema, o elemento portador de menor

grau de Dinamismo Comunicativo (DC) e

o segmento foi dado um milho e meio o

rema, portanto, o elemento que portador

do grau mais elevado de DC. O primeiro

segmento com a funo de SN j tinha sido

anunciado no discurso, o que pressupe

que constitui informao dada, de acordo com a estrutura informacional. Porm,

sendo a principal funo discursiva das construes passivas a de colocar um

elemento dado em posio de enfoque (LOPES, 2004, p. 190), o sujeito

enunciador coloca o referido SN na

primeira posio. Como se pode

depreender, o que torna o segmento infeliz

do ponto de vista discursivo no nos

parece estar relacionado com a

interpretao dos elementos em termos de

estrutura temtica ou de informao, uma

vez que foi dado um milho constitui, de

facto, a informao mais dinmica, no

obstante, existir algum lao coesivo

[valores monetrios pagos pela aquisio

das bombas] entre este e os dois milhes

anteriormente anunciados no discurso.

O que na verdade torna a construo em

anlise infeliz do ponto de vista da norma

europeia do Portugus o facto de as

propriedades de seleco do verbo dar, que

o elemento de transio no segmento

remtico, no permitirem a ocorrncia da

referida passiva. Por outras palavras, uma

construo activa seria, neste caso, mais

adequada: Em relao segunda bomba,

paguei-lhe um milho e meio. Deste modo,

no se perde, de forma nenhuma, o estatuto

de informao mais dinmica e

salvaguarda-se a gramaticalidade do

segmento. Neste caso, em relao

segunda bomba, seria o tema e, por

coincidncia, a informao dada e paguei-

lhe um milho seria o rema, do ponto de

vista da estrutura temtica e a informao

nova do ponto de vista da estrutura

informacional. Alternativamente, uma

sequncia do tipo paguei-lhe um milho e

meio pela segunda bomba resolveria o

problema e tornaria igualmente o

E Mabasso


49

enunciado feliz, com a insero do item lexical pela no segmento que portador de

menor grau de Dinamismo Comunicativo.

verdade que o segmento que na

sequncia anterior era portador do grau

mais elevado de DC foi deslocado da sua

posio inicial atravs de regras ao nvel

da topicalizao, passando a desempenhar

o papel de tema sem perder tal funo. Este funcionamento da dicotomia

tema/rema em moldes diferentes da

sequncia habitual ocorre com frequncia

em sequncias marcadas (LOPES, 2004).

No tocante sequncia transcrita em (2)

Ela foi batida, no coisa para

esconder, Ela foi batida o tema, mas

tambm nesse contexto a informao nova,

a que portadora do grau mais elevado de

DC. Esta disposio em que o elemento

mais remtico aparece como tema deve-se

ao facto de o sujeito enunciador ter

colocado em posio de enfoque a

informao com o estatuto mais remtico.

Esta informao, segundo o previsto na

frase, efectivamente a mais dinmica

pois, olhando para a sequncia em que ela

se insere no discurso, a que mais

contribui para o desenvolvimento da

mensagem. Ora, numa sequncia no

marcada, se salvaguardarmos os elementos

acima referidos, teremos uma frase

hipottica no coisa para esconder (que)

ela foi batida. Aqui a informao que

portadora do grau mais elevado de DC,

passa a ocupar o lugar reservado para o

elemento com o estatuto mais remtico, o

lugar, portanto, previsto em sequncias no

marcadas. O que torna tanto a primeira

quanto a segunda sequncia infelizes tem a

ver com as propriedades de seleco do

verbo bater. Autores como Gonalves (1990) fizeram um estudo exaustivo sobre

movimentos sintcticos do PM em que se

procurava apresentar uma explicao sobre

os processos que levam transitivizao de um verbo que, pelas propriedades de

seleco, no pode aceder passiva no PE.

Esta caracterstica de muitos verbos no

PM, segundo a autora, tem como principal

porta de entrada a gramtica das lnguas bantu, L1 da maior parte dos falantes do

Portugus moambicano, atravs de regras

de movimento. Tomemos o seguinte

exemplo, que seria o equivalente na

sequncia em anlise em Xichangana, uma

lngua bantu do grupo Tsonga falada no sul

do pas:

(3) Yena abiwile, ayisvilu svakufihliwa

(Lit:Ela foi batida, no coisa para esconder)

Na sequncia marcada acima em

Xichangana, vlida a mesma explicao

apresentada para a verso do PM

relativamente ao funcionamento da

combinao das dicotomias tema/rema e dado/novo. Por outras palavras, yena abiwile de facto o tema, mas, porque transporta o grau mais elevado de

Dinamismo Comunicativo, a informao

nova. O mesmo se pode dizer em relao

ao segmento ayisvilu svakufihla, que o rema e simultaneamente a informao

dada. Todavia, a diferena prende-se com

o facto de no Xichangana no ocorrer

nenhuma infelicidade discursiva, pois a

passiva patente no primeiro segmento seria

feliz nesta lngua.

Finalmente, para o caso da infelicidade no

segmento em Portugus, a estratgia seria

a opo por um verbo transitivo que

pudesse salvaguardar a mensagem que o

sujeito enunciador pretende transmitir. Um

exemplo seria ela foi espancada, no

coisa para esconder ou, no caso do

correspondente no marcado, teramos o

segmento no coisa para esconder (que)

ela foi espancada. Os pressupostos tericos

aqui tratados aplicam-se aos restantes

segmentos acima apresentados, uma vez

que as propriedades de seleco dos verbos

dar e bater apresentam considerveis semelhanas.

Analisando os mesmos segmentos tendo

em conta a teoria de Hoey (2005) sobre os



50

priming coligacionais de certos itens,

podemos depreender que certos verbos,

quando associados a certas unidades

lexicais, do ponto de vista semntico,

produzem um priming negativo, pelo

menos luz da norma europeia do

Portugus. O padro a produzido resume-

se da seguinte forma:

Aux [ser]-dar/bater [part. pasd]

Os segmentos que estabelecem associaes

semnticas acima analisados podem ser

destacados da seguinte forma:

(i) a outra [ele] foi dado um milho e meio.

(ii) () Ela foi batida, no uma coisa para esconder!

Cada um dos verbos acima, nomeadamente

dar e bater cria ninhos que os circundam como resultado da propriedade

de criatividade que caracteriza o priming

(HOEY, 2005). Ora, dadas algumas

restries que as associaes semnticas

da resultantes podem sofrer em virtude

dos falantes da variedade europeia do

Portugus terem provavelmente resistido a

estabelecer ligaes susceptveis de

produzir ninhos aceitveis ao longo da histria da lngua, as combinaes em

apreo teriam uma percentagem de

ocorrncia muito abaixo da mdia. Por

outras palavras, se trabalhssemos com

uma base de dados mais representativa,

certamente que teramos uma percentagem

de ocorrncia de tais associaes

semnticas prxima de zero. Como

bvio, tal juzo seria feito em funo do

nvel de proficincia em lngua portuguesa

por parte dos que produzem o respectivo

priming (marcao psico-lingustica).

Todavia, o cenrio acima descrito j no se

observa no caso particular do PM, uma vez

que, nesta variedade do Portugus, as

associaes semnticas acima ocorrem

com maior frequncia. Por outras palavras,

para os falantes do PM, os verbos em

anlise estabelecem um priming com os

elementos que os circundam nos

segmentos em que ocorrem, o que vai

explicar a posio de alguns linguistas,

entre eles Gonalves (1990), para quem

estas associaes semnticas, que resultam

em construes estranhas norma europeia do Portugus constituiro, muito

provavelmente, parte integrante da futura

variedade moambicana.

Enfoque da Anlise no mbito dos

Moambicanismos

Os dados recolhidos apresentam um vasto

leque de entradas que podemos integrar no

mbito de um possvel projecto de criao

de um lxico da futura variedade do

Portugus moambicano, na linha do

Lxico de Usos concebido por Lopes,

Sitoe e Nhamuende (2002), segundo os

quais trata-se de traos, caractersticas e

realizaes formais e contextuais que se

observam na escrita e na fala, e que se

inserem num pano de fundo moambicano,

que define e identifica o contexto em que

funciona o Portugus Moambicano (PM).

As formaes PM resultam de um conjunto

de processos lexicais, gramaticais e

discursivos, de entre os quais podemos

destacar alguns processos de mudana,

nomeadamente (i) a extenso (ou

expanso) semntica; (ii) a restrio

semntica; (iii) a combinao de restrio

com a extenso semntica, (iv) a

transferncia semntica, (v) a

generalizao semntica; e (vi) o uso

figurativo. Os seguintes casos

seleccionados dos nossos dados so

ilustrativos:

1. E disse j vendi. Sabe onde voc vendeu? Ele est ai no Mercado de Estrela Vermelha. Ento prontos, samos, viemos aqui na esquadra para

queixar o problema. Samos com a polcia, fomos ai na no Estrela.

E Mabasso


51

2. () Tirei a bomba, fui lhe entregar quando vou lhe entregar, passou alguns

dias, fui ter com ele, ahvenha amanh s venha amanh s 9. Vou s 9, fico l todo o dia. Ah venha s 15, ah quando acaba o dia venha amanh ou manda o mido. Mando o mido, chega l o mido acaba o dia, aparece-me

logo a tardinha, digo como qu?

3. Amanheceu aqui 7 horas, quando eu ia chegar, sa de novo para casa dele, hoje.

Apanho j que ele est, meu cunhado;

ele comeou j a contar a esse, aqui no

casa de algum que quando enche a barriga vem abusar.

4. Sim, mas tambm no anda, porque a bomba no est boa. Eu j disse a ele que a bomba no est boa, ele disse que

ia l ver de novo, no veio, no foi at

hoje. Isso de dizer que estamos a desconseguir montar no est a falar

verdade. Ele mentiroso.

Relativamente formao em (4) queixar o problema, estamos perante uma entrada por via da traduo do Xichangana

kumangala mhaka. O mesmo pode-se dizer

em relao formao em (5) acaba o dia do Xichangana kuheta siku. Formaes por

via da traduo tendo como ponto de

partida uma lngua bantu, so frequentes

no PM e este fenmeno se explica pelo

facto destas lnguas serem uma L1 para a

maior parte dos falantes da variedade

moambicana do Portugus. O mesmo

pode-se dizer da formao em (6)

amanhecer que provm do Xichangana kuxisa, o mesmo que [] ficar, permanecer em certo lugar at o romper da

manh (LOPES, SITOE e NHAMUENDE 2002, p. 21).

No que se refere formao em (7)

desconseguir que no PE tem como equivalente no conseguir, trata-se, segundo Lopes, Sitoe e Nhamuende

(2002), de um processo chamado de

sobregeneralizao lingustica, fenmeno

que se caracteriza pela introduo do

prefixo des mesmo em palavras cujas bases

apresentam limitaes para o efeito na

norma europeia do Portugus.

O uso destas formaes tpicas do PM por

parte dos indiciados justificvel no

somente pelo facto destes indiciados

possurem um nvel de escolarizao que

no muito elevado mas, sobretudo, pelo

facto de a nova variedade do PM, que se

encontra em fase avanada da sua

formao, no se dissociar da estrutura das

lnguas bantu (seja a nvel sintctico como

a nvel lexical), L1 da maior parte dos

falantes do PM em Moambique (veja-se

Gonalves, 1990). De igual modo, a

construo destas formaes PM est

associada de forma intrnseca ao contexto

scio-cultural, econmico e poltico em

que se vai afirmando esta variedade

naturalizada do Portugus (LOPES, 1997a).

Tratamento de Alguns Mecanismos de

Coeso Textual e Coerncia Discursiva

Do ponto de vista da teoria avanada por

Halliday e Hasan (1976) e Koch (2003)

sobre os mecanismos de coeso, as

construes que so objecto da nossa

anlise apresentam algumas passagens que

merecem a nossa ateno, muito em

particular no tocante aos mecanismos em

que se desencadeiam tais laos coesivos.

Como na anlise da coeso e coerncia

fundamental tratar a dimenso cognitiva do

discurso, vamos tentar analisar estes

mecanismos de coeso e coerncia

igualmente luz da teoria dos schemata

defendida por alguns precursores da

psicologia cognitiva j referidos neste

trabalho (CARRELL, 1983;

WIDDOWSON, 1983). Tomemos as

seguintes passagens retiradas do nosso

corpus:

(8) Pai da ofendida [declarante]:

Amanheceu aqui sete horas, quando eu

ia chegar, sa de novo para casa dele, hoje. Apanho j que ele est, meu



52

cunhado, ele, comeou j a contar a

esse, aqui no casa de algum que

quando enche a barriga vem abusar. Aqui na minha casa. Vamos buscar

aquelas pessoas ento? Eu estou a

buscar esses aqui para a mesma casa.

OK! Porqu no podemos resolver com essa nossa pessoa, que est j com

problemas, doente, ser? Ele disse Sr. eu

no quero saber nada. O que voc acha? Eu acho que vamos tratar a pessoa estar

normal e vamos acompanhar ela no lar

dela, ir falar coma famlia dela. Eh p, a

vossa mulher esteve c em casa, mas eh p, encontrou com problemas, assim,

assim, assim, explicar a famlia do

marido porque o marido est na Africa do Sul. E no se pode ir entrar s

simplesmente assim no lar! Ele nem

quer ouvir nada! OK! O telefone o Sr. paga? Ele diz no pago nada! Dinheiro pelo menos para lhe dar

aquecer gua para lhe tratar, disse no

tenho dinheiro para tratar essas brincadeiras.

(9) Pai da ofendida [declarante]: Eu

quero dinheiro, pelo menos me dar dez contos para comprar carvo parapara ferver gua para tentar lhe lavar com

gua quente e sal, no tem esse dinheiro para fazer essas brincadeiras. Eu desde

Domingo estava nervoso a eles por estar

assim, estou assumir a ela at agora.

Para lhe tirar, lhe deixar no lar dela, donde que vem, eu tenho medo. Como

que ela, minha filha, vai entrar? Eu

tenho que falar com eles para ele, primo, pode haver problema Como devolver a mida no lar dela, na famlia, embora

que o marido no est?

(10) Agente: No lar no lar dela sabem que ela tem esses problemas?

Pai da ofendida: Eu ontem tentei

informar o marido, mas de uma outra maneira. No lhe falei de o tio bateu a

sobrinha. Eu disse a mida est doente,

est na minha casa. Ento, eu ele disse que quer falar com a mulher dele.

Ela atendeu o telefone, ouvi falar, no

sei o qu que falaram, no sei. Ao

resto da famlia l, acho que ainda no

tem conhecimento.

Agente: Tem que tentar maneira de ir explicar a famlia l.

Pai da ofendida: OK.

(11) Agente: Mas do princpio a vossa

combinao, o vosso acordo no foi esse?!

Indiciado: Era para ir reparar, me

entregar para eu ir montar! No falou de

Ofendido: Ele trabalhava com um

colego dele, o colego dele parece que

correu com ele por causa dessedesse coisa de mfia. Eu j peguei as bombas

com colego dele e pego as bombas e vou

montar no carro ndziku hah! melhor, pego nas bombas e vou montar

no carro.

Cada um destes extractos, refere-se a

passagens retiradas das entrevistas

conduzidas por um Agente da Lei e

Ordem, e os outros intervenientes,

semelhana de todos os outros dados, so

indiciados, declarantes ou ofendidos.

A coerncia decorre de uma multiplicidade

de factores de ordem lingustica,

discursiva, cognitiva, cultural e

interaccional. No tocante a este ltimo,

estamos a falar da interaco entre o

escrevente, o texto e o potencial leitor

(KOCH, 2002). Com isto pretende-se

reiterar a importncia dos elementos

lingusticos e discursivos contidos no texto

e o conhecimento e partilha do mundo

entre o sujeito enunciador e o destinatrio.

Se analisarmos a transcrio em (8)

podemos depreender que os demais

elementos por si apresentados no parecem

mais do que fragmentos colados uns aos

outros sem, aparentemente, nenhuma

lgica. Muito embora, do ponto de vista do

conhecimento lingustico, seja possvel, em

E Mabasso


53

algumas instncias, encontrar laos

coesivos entre alguns elementos segundo a

linha defendida por autores como Halliday

e Hasan (1976) sobre a coeso textual.

Parece-nos ser imperioso que o

destinatrio partilhe do contexto

situacional em que se insere o fragmento,

por um lado, e do schema correspondente,

por outro. Por outras palavras, a sequncia

de elementos contidos na passagem em

apreo no nos parece, primeira vista,

mais do que um conjunto de proposies

coladas umas a seguir s outras, no

obstante podermos registar um e outro caso

isolado de instncias que estabelecem

relaes de coeso. Vejamos a seguinte

passagem retirada da mesma sequncia:

(12) [] Ele disse Sr. eu no quero saber nada! O que voc acha? Eu acho

que vamos tratar a pessoa estar normal e

vamos acompanhar ela no lar dela, ir

falar com a famlia dela. Eh p, a vossa mulher esteve c em casa, mas eh p,

encontrou com problemas, assim, assim,

assim, explicar a famlia do marido porque o marido est na frica do Sul.

Nesta passagem, os elementos destacados

estabelecem um lao coesivo que contribui

para a compreenso do trecho. O caso em

que se insere o texto relaciona-se com um

acto de ofensas corporais qualificadas de

que foi vtima a queixosa, uma jovem na

sua idade mdia. O autor material deste

caso criminal um suposto tio da ofendida

com quem estivera a assistir a um jogo de

futebol no Estdio da Machava, um campo

de futebol que se localiza nos arredores da

cidade-capital moambicana, Maputo.

Podemos identificar no extracto da

interveno do pai da ofendida o recurso

referncia exofrica estabelecida entre o

sintagma a pessoa e o referente, como um elemento que se localiza fora do

mundo textual, i.e., no mundo real. Por se

referir a um elemento que precede o item

coesivo, a pessoa, ela, dela e a vossa mulher estabelecem uma relao de

referncia catafrica (HALLIDAY e

HASAN, 1976). Em adio, o sintagma

nominal a pessoa, a forma pronominal ela, o pronome possessivo dela e o sintagma nominal a vossa mulher estabelecem, de igual modo, laos

coesivos. Todavia, para este tipo de coeso

lexical, e socorrendo-nos de Koch (2003),

a classificao apresentada por Halliday e

Hasan parece pecar por no apresentar, de

forma mais clara, os limites entre a

referncia e a substituio. Segundo Koch,

existem estudiosos que defendem que toda

a co-referncia ocorre por meio de

substituio. O mesmo autor, define

substituio como sendo a troca de uma expresso lingustica por outra expresso

lingustica dada (KOCH, 2003, p. 23). Por seu turno, Halliday e Hasan (1976),

definem substituio como sendo a colocao de um item, em lugar de outro(s)

elemento(s) do texto ou mesmo de uma

relao inteira. Sendo assim, podemos

considerar que os elementos em anlise

estabelecem laos de coeso lexical por via

da substituio, e em que a referncia

ofendida, no caso em apreo, aparece

substituda pelos elementos acima

indicados.

Conforme fizemos referncia, o segmento

ora analisado parece-nos o nico que

apresenta elementos que estabelecem uma

relao de coeso, segundo a teoria

defendida por Halliday e Hasan (1976).

Nesta linha de ideias, os restantes

segmentos que constituem o extracto do

depoimento do declarante no sero seno

uma srie de ideias coladas umas s outras

e que no final no constituem textura

(IBIDEM). Entretanto, se tomarmos em

considerao a perspectiva defendida por

alguns precursores da psicologia cognitiva,

tais como Carrell (1983), de Beaugrande e

Dressler (1981), que defendem a

necessidade de se tomar em considerao a

interaco que se estabelece entre o

escrevente - o texto e o destinatrio -



54

somos levados a reanalisar o fragmento

fazendo apelo teoria do schemata.

Efectivamente, parece-nos claro que a

interpretao da mensagem atravs dos

elementos lingusticos seria difcil por

parte dos destinatrios, no caso vertente, a

ofendida, o indiciado e, fundamentalmente,

o Agente. Porm, dada a forma como os

interlocutores deram continuidade s suas

intervenes, possvel depreender que a

mensagem foi processada e apreendida por

todos os actores. Na verdade, todos os

intervenientes esto cientes do contexto em

que se insere o evento comunicativo em

questo. Por outras palavras, na

interveno em causa, o uso de conectores

discursivos raro seno mesmo

inexistente. Apesar disso, dado o facto de

os elementos lingusticos da coeso no

serem nem necessrios nem suficientes

para que a coerncia seja estabelecida, esta

alcanada atravs de elementos

exteriores ao texto, nomeadamente o

conhecimento do mundo por parte dos

interlocutores, a situao e as normas

sociais, entre outros.

Hoey (2005) apresenta uma viso

inovadora sobre o comportamento dos

itens lexicais vis-a-vis os laos coesivos

que estes so susceptveis de provocar ou

evitar numa superfcie textual. Uma das

reivindicaes evocadas por este autor

sugere que as palavras (ou combinaes em forma de ninho) podem levar um

priming a participar positiva ou

negativamente em cadeias coesivas a colocao textual (HOEY, 2005, p. 116 - traduo nossa). Tomemos a passagem em

(12) acima analisada como ponto de

reflexo. O tema gira em volta de uma

pessoa do sexo feminino que foi vtima de

ofensas corporais qualificadas. Na

sequncia em anlise aparece de forma

subentendida e representada pelo

pronome pessoal ela. Deste modo, plausvel considerarmos que se estabelece

uma cadeia coesiva entre os itens lexicais a

pessoa, ela, dela, a vossa mulher. Esta

cadeia resulta do facto de o tpico da frase

em que ocorre, no caso vertente um nome

prprio de uma cidad de nome X, estabelecer um priming e participar nesta

cadeia coesiva de forma positiva, o que

pressupe desde logo a possibilidade de

outros itens lexicais ou combinaes em

forma de ninho poderem ocorrer de forma

negativa. Poderamos tomar de forma

aleatria a sequncia amanheceu aqui sete horas que aparece a iniciar o fragmento em (8). No referido fragmento, e mesmo

sem termos um texto com magnitude

suficiente que nos possa permitir tirar

concluses com maior segurana, podemos

considerar que a sequncia estabelece um

priming negativo relativamente cadeia

coesiva em que ocorre. Por outras palavras,

e ignorando propositadamente o facto de se

tratar de uma expresso com grande carga

cultural da variedade moambicana do

Portugus (PM), no ocorrem no

fragmento elementos cujo surgimento

possa ter sido provocado pela referida expresso.

Um outro aspecto a ter em conta no que se

refere aos laos coesivos veiculados pelos

elementos em anlise (os do fragmento em

12) tem a ver com o tipo de coeso na sua

relao com o priming. Regista-se uma

variao no que diz respeito ao tipo de

coeso. Isto pressupe que existem

palavras que estabelecem cadeias da

coeso, atravs, por exemplo, da repetio

ou de hipnimos. Segundo a viso do

autor,

[...] nem sempre nos referimos ao texto anterior tal como a literatura sobre a

coeso tende a fazer-nos acreditar. O

que faz com que no nos refiramos ao

texto anterior () o facto de que fazemos uma marcao psico-lingustica

que nos permite prever a coeso de tipos

particulares de textos em palavras particulares e, portanto, prevemos a sua

ocorrncia antes desta se verificar.

(HOEY, 2005, p.122 traduo livre5)

E Mabasso


55

Dito de outra forma - e socorrendo-nos do

fragmento (12) em anlise - ao tomarmos o

tema do segmento, representado de forma

subentendida por um sujeito X do sexo

feminino, activamos um priming que nos

permite esperar que o mesmo estabelea

laos coesivos (e acabou sendo o caso),

antes da sua realizao prtica no texto.

O exemplo em (9) insere-se na sequncia

do mesmo caso de espancamento de uma

senhora e, de novo, o pai da ofendida

aparece na interveno na qualidade de

declarante. Mais uma vez, a substituio

aparece como estratgia de coeso textual,

o que pressupe que deve haver um grau

considervel de controlo por parte deste

interlocutor. Vejamos a passagem em

baixo retirada desta ltima interveno:

(10) Para lhe tirar, lhe deixar no lar dela, donde que vem, eu tenho medo.

Como que ela, minha filha, vai entrar? Eu tenho que falar com eles para

ele, primo, pode haver problema. Como

devolver a mida no lar dela, na

famlia, embora que o marido no est?

Se recuperarmos a mesma referncia

exofrica estabelecida pelo pronome

pessoal ela, no extracto em (8), referindo-se ofendida, a substituio

aqui estabelecida pelos sintagmas nominais

minha filha e a mida. Admitindo que cada um dos dois extractos em anlise (12

e 13) apresenta quatro enunciados,

podemos comparar a forma como o

interlocutor estabelece a referida estratgia

de coeso atravs do seguinte quadro de

anlise da coeso (Tabela 1):

TABELA 1: Anlise de mecanismos de coeso adoptados por um declarante.

N do Enunciado Intervenes/enunciado Elemento coesivo

1 Enunciado

1 Interveno: Ele disse Sr. eu no quero saber nada.

2 Interveno: Para lhe tirar, lhe deixar no lar dela, donde que vem, eu tenho medo.

Dela

2 Enunciado

1 Interveno: O que voc acha?

2 Interveno: Como que ela, minha filha, vai entrar? minha filha

3 Enunciado

1 Interveno: Eu acho que vamos tratar a pessoa estar normal

e vamos acompanhar ela no lar dela, ir falar coma famlia dela. a pessoa

2 Interveno: Eu tenho que falar com eles para ele, primo,

pode haver problema.

4 Enunciado

1 Interveno: Eh p, a vossa mulher esteve c em casa, mas

eh pa, encontrou com problemas, assim, assim, assim, explicar a famlia do marido porque o marido est na Africa do Sul.

a vossa mulher

2 Interveno: Como devolver a mida no lar dela, na famlia,

embora que o marido no est? a mida

Se fizermos uma reflexo luz das

reivindicaes avanadas por Hoey sobre o

comportamento das palavras no texto,

temos a considerar que, partindo do

mesmo tpico semelhana do fragmento

em (12) acima, se forma uma cadeia

coesiva, integrando as sequncias, minha filha, a mida e lar dela. Alis, o tpico em causa apresenta um priming

positivo para estabelecer laos coesivos no

fragmento (e no s).

O autor supracitado apresenta uma

segunda reivindicao no contexto da

relao entre a teoria da marcao psico-

lexical (lexical priming) e o texto em geral.

Segundo a teoria, todo o item lexical (ou a

combinao de itens lexicais) pode

apresentar uma preferncia positiva ou



56

negativa a ocorrer como parte de um tipo

especfico de relao semntica (HOEY,

2005). Na verdade, estamos aqui perante

uma verso textualizada da noo de associao semntica. Tomemos

novamente o j referenciado extracto em

(9), concretamente na sua parte inicial, e

concentraremos a nossa ateno na palavra

dinheiro.

(14) Pai da ofendida: Eu quero

dinheiro, pelo menos me dar dez contos para comprar carvo parapara ferver gua para tentar lhe lavar com gua quente e sal, no tem esse dinheiro para

fazer essas brincadeiras. Eu desde Domingo estava nervoso a eles por estar assim, estou

assumir a ela at agora. Para lhe tirar, lhe

deixar no lar dela, donde que vem, eu tenho

medo. Como que ela, minha filha, vai

entrar? Eu tenho que falar com eles para ele

primo pode haver problema. Como devolver

a mida no lar dela, na famlia, embora que

o marido no est.

Para qualquer falante da lngua portuguesa,

incluindo o falante de L2, dinheiro

estabelece, certamente, um priming por via

de associao semntica com itens cuja

rea semntica tem a ver com nmeros comprar, pagar, produtos, banco, etc. No caso em apreo, dinheiro aparece como tema e, desde logo, no parece

fugir regra, pois estabelece o priming com a combinao de itens lexicais como

dez contose comprar carvo. Os dois pares de itens lexicais podem ser vistos

como resultado de associaes

psicolgicas que os falantes (pelo menos

do PM) delas fazem. verdades que, para

os falantes do PM, ambos os casos podem

ser explicveis em termos de co-ocorrncia

lexical. Todavia, uma vez que tanto dez contos como comprar carvo podem construir ninhos com outros itens lexicais

como, por exemplo, uns dez contos/mais dez contos/cerca de dez contos, por um lado, e comprar algum carvo/comprar mais carvo/comprar menos carvo, por outro lado, a nica designao que nos parece plausvel a de

priming, mais concretamente em termos de

associao pragmtica.

O elemento em anlise (dinheiro) estabelece um lao coesivo no extracto e

este aparece de forma reiterada.

Certamente que, sem se pretender colocar

em causa o priming que dinheiro construiu, acredita-se que o enunciado, a

ser pronunciado por um falante do PM

com um nvel de proficincia razovel na

lngua portuguesa (independentemente de

ser ou no a variedade moambicana),

indicaria uma situao de priming positivo

para a coeso atravs do uso de uma rede

ou laos coesivos representados por

elementos tais como valor, valor monetrio, mola, taco, ferro, sendo estes trs ltimos parte integrante das

formaes tpicas do PM (LOPES, SITOE

e NHAMUENDE, 2002). O que justifica

isto tem a ver com o facto de sempre que

os intervenientes num litgio fazem

escolhas de itens lexicais nas suas

intervenes tomarem em considerao

que estes estabelecero ou no laos

coesivos nos enunciados em que ocorrem.

Por outras palavras, de acordo com Hoey,

laos ou cadeias coesivas podem

estabelecer relaes de coeso de forma

negativa ou positiva.

A marcao psico-lingustica (priming)

caracteriza-se, fundamentalmente, pela

possibilidade de variar de pessoas para

pessoa, de acordo com as suas experincias

de vida, mas sobretudo por estar tambm

intrinsecamente relacionada com o genre a

que pertence o enunciado, escrito ou

falado. Assim, importa referir que o

priming de certos laos ou cadeias coesivas

pode comportar-se de forma negativa,

quando a sua ocorrncia resulta de

associaes semnticas pouco comuns

entre os falantes da lngua ou variedade de

lngua. Recorrendo ao caso em anlise

dinheiro, este aparece como tema e logo como ponto de partida para o priming.

Falando concretamente do contexto em

E Mabasso


57

apreo, trata-se de um montante no valor

de dez contos destinados compra de

carvo. Este combustvel usado pela maior

parte dos moambicanos, principalmente

os que habitam nas zonas suburbanas,

custa, na verdade, dez meticais da nova

famlia, moeda actualmente em circulao

no pas. Os falantes do PM, durante algum

perodo, principalmente aps a

independncia, viram-se expostos a

primings cujas associaes semnticas

incluam o uso do lexema conto para se referirem ao montante igual ou superior a

dois mil escudos portugueses, moeda ento

em uso em Moambique. Ora, este

priming, cuja frmula seria algo

semelhante a (valor monetrio 1 +

contos), tem resistido mudana, de tal

forma que, mesmo com a introduo do

Metical da antiga famlia, os falantes da

variedade moambicana do Portugus

mantiveram a sua co-ocorrncia. Por outras

palavras, para os falantes do PM, nem com

a introduo do Metical da antiga famlia,

deixaram de associar contos no priming para valores a partir dos dois mil meticais

em diante. Este comportamento,

permanece at aos nossos dias, mesmo

depois da introduo do Metical da nova

famlia, em que o referido valor seria

convertido de dez contos para dez Meticais. Verifica-se, porm, uma resistncia por parte dos falantes do PM

em fazer o que Hoey (2005) chama de drift

in the priming, (impulso na direco da

marcao psico-lingustica).

Conflito Entre Dois Sistemas?

As estratgias lingustico-discursivas

adoptadas pelos diferentes intervenientes

ao nvel das esquadras da PRM surgem de

um contexto scio-cultural que espelha

uma realidade acentuadamente

caracterizada por valores tradicionais para

a deliberao de crimes. Para exemplificar,

muito frequente os intervenientes

gozarem de liberdade exacerbada de uso da palavra, sem serem interrompidos. Ora,

esta prtica seria pouco susceptvel de

ocorrer em contextos de pases de

civilizao mais ocidentalizada ou na

interpretao mais estrita do chamado

Direito Positivo. Os casos de violncia

domstica so os que tipicamente

espelham o conflito entre a tentativa de

manuteno de laos matrimoniais e a

angstia dos Agentes terem que fazer valer

a legislao aplicvel. Para exemplificar

vrios so os casos em que a mulher, aps

a participao de um caso na esquadra

depois de ter sido vtima de ofensas

corporais por parte do marido e a

consequente notificao deste pela PRM,

v-se no embarao de ter que manifestar o

seu desabafo pelos sucessivos actos de agresso fsica de que tem sido vtima e,

simultaneamente, salvaguardar a

manuteno do vnculo matrimonial. Ao

nosso ver, as passagens que se seguem

servem de clara sustentao do referido

fenmeno:

(15) Ofendida D: Eu disse vamos juntos, ele comeou a me bater desde l

at agora est me bater desde aqui no

cemitrio, desde est me bater eu tenho

dois filhos com ele est me bater desde no estou a mentir, ainda nem lhe

dei nem uma chapada, ele esta a me

bater, wa nyimba [em estado de gravidez] Jorge? Eu, tua mulher? Est a

me bater?

Neste fragmento, a ofendida descreve

perante o Oficial de Permanncia e de

forma emocional o episdio que resultou

na agresso de que foi vtima. Tratando-se

de uma pessoa em estado de gravidez, o

caso deveria, em princpio, merecer um

tratamento especial, dada a sua delicadeza.

Como resposta, o Agente apela ao bom

senso, como se pode verificar no

fragmento abaixo:

(16) Agente 5: No estamos a discutir aqui mas sim a procura de uma soluo.

Vocs esto a se exaltar de qualquer

maneira. Ela sua esposa e ele seu



58

marido. O que acontece que vocs no

sabem brincar, assim que estava sair,

explicava de bom modo e voc tambm no havia razo de se empurrar no sei

qu, mas ests a ver algum que bate

algum em frente esquadra para dizer

que voc no tem nada a ver com a polcia

A partir desta interveno podemos

inteirar-nos do papel de mediador ou conselheiro que o Oficial de Permanncia desempenha na deliberao

de certos casos nas esquadras da PRM. Ao

invs de se restringir sua tarefa de

produzir elementos que possam constar do

Auto de Denncia atravs da auscultao

das partes, o Agente redobra-se em

esforos no sentido de encontrar uma

soluo pacfica, consensual, i.e., fora do contexto judicial. Nos casos em que

este exerccio se demonstrar ineficiente, a

soluo tem passado por uma medida

correctiva que pode ser o encarceramento do indiciado durante

algum tempo nas celas locais.

precisamente nestas circunstncias que a

polcia v-se numa situao de total

embarao, como demonstra a passagem

que se segue:

(17) Ofendida D: Estou a pedir, eu

tenho filho pequeno no prende meu

marido, ele no fez nada eu estava a

mentir; no me tocou eu cai sozinha, no me fez nada eu que cai sozinha meu

marido esse aqui, estou a pedir!

Certamente, esta passagem reflecte uma

situao que, certamente, ocorre com

muita frequncia nas esquadras da polcia,

principalmente quando se trata de casos de

violncia domstica. Os Agentes vem-se

numa situao em que, sempre que tentam

aplicar medidas legais, so as prprias

ofendidas que imploram pela restituio

liberdade incondicional dos respectivos

parceiros. Esta a razo que leva, na maior

parte dos casos, os Oficiais de

Permanncia a no optarem por elaborar,

de imediato, os respectivos Autos. Para

este caso em concreto, o extracto que se

segue foi proferido como desabafo por

parte do Oficial de Permanncia.

Obviamente, este deveria ter sido o

pressuposto inicial para o tratamento do

referido caso:

(18) Agente 5: Senhora, eu e os outros

Agentes vimos e a senhora est dizer que caiu, vimos a lhe darem porrada e

isso um crime pblico mesmo que a

senhora pea e no meta queixa ele vai dormir aqui!

No obstante o enquadramento legal dado

a este caso pelo Agente, a ofendida

implorou intensamente at que acabaram

por libertar o seu marido, dando por

encerrado o caso. Por detrs desta prtica,

podem-se equacionar vrios factores tais

como a dependncia quase total da mulher

em relao ao homem, fonte da

provenincia dos rendimentos financeiros

que garantem a sobrevivncia da famlia na

esfera domstica e possveis represlias

por parte da famlia do marido, na

eventualidade deste ser encarcerado. Por

outras palavras, a famlia do marido

encararia com muita estranheza e de forma

revoltosa uma situao em que a mulher,

sendo propriedade integral do marido, recorresse a uma esquadra para resolver

um problema visto como sendo do frum

familiar (JUNOD, 1944).

As prticas acima descritas, e que na sua

maior parte ocorrem numa situao em que

o homem se encontra sob forte influncia

do lcool, so do conhecimento da polcia.

Os Agentes da Lei e Ordem, na posio de

cidados, partilham do modus vivendi que

caracteriza as comunidades que os

circundam.

Todavia, importa frisar os Agentes da

PRM tem a obrigao de actuar luz da lei

aplicvel e no sob moldes extra-judiciais.

A ttulo de demonstrao, o Cdigo do

E Mabasso


59

Processo Penal, no seu artigo 1 das Disposies Gerais, prescreve o seguinte:

A todo o crime ou contraveno

corresponde a uma aco penal, que ser

exercida nos termos deste cdigo.

nico. Nos casos omissos, quando as

suas disposies no possam aplicar-se

por analogia, observar-se-o as regras do

processo civil que se harmonizam como processo penal e, na falta delas, aplicar-

se-o os princpios gerais do processo

penal. (GONALVES, 1972, p. 13)

Ou:

Quando a lei tornar a aco penal

dependente da querela, acusao ou requerimento particular, necessrio

que o ofendido, [sic] ou as outras

pessoas, a quem a lei confere a faculdade de acusar, promovam o

andamento do processo.

(GONALVES, 1972, p.41)

Portanto, a obrigatoriedade de se dar

encaminhamento a todo o processo que

participado nas esquadras est prevista nos

termos da lei, o que pressupe que toda a

aco no sentido de anular a acusao deve

ser feita mediante requerimento ao

Ministrio Pblico, por parte do ofendido.

Sem pretendermos discutir nuances

subjacentes a este procedimento,

acreditamos que nas esquadras, comum

aparecerem casos considerados sumrios a

no serem tratados mediante a abertura de

um Auto, mas sim por via de uma espcie

de conversa informal. Em muitos casos,

isto acontece quando o ofensor demonstra

algum sentimento de arrependimento

perante o ofendido, da o apelo ao bom senso, no sentido extra-judicial da expresso (MABASSO, 2010). Este

procedimento ilegal que, a nosso ver, constitui marca muito forte das formas

tradicionais de resoluo de certos crimes,

pode constituir um foco de estmulo para

actos de corrupo no seio da corporao.

CONCLUSES

Uma das principais concluses do presente

trabalho que o uso de estratgias

lingustico-discursivas nas esquadras da

PRM, p.ex., a alternncia de cdigo (code

switching) e a transferncia negativa da

lngua materna ou interferncia, est

associado ao fraco domnio que os

intervenientes tm da lngua oficial,

incluindo mesmo os prprios Oficiais de

Permanncia. Por outro lado, verifica-se

que as estruturas retricas e as estratgias

interaccionais so fortemente marcadas por

elementos do Direito Costumeiro, o que

constitui um desafio para a elaborao dos

Autos.

A terminar, importa reiterar que a contnua

excluso do uso das lnguas moambicanas

em contextos oficiais e a adopo do

Portugus como nica lngua oficial obriga

a maior parte dos moambicanos a ter que

apresentar a sua defesa nas esquadras e

tribunais numa lngua que no domina ou

que no domina suficientemente nos

contextos como os que foram tratados.

Esta situao pode pr em causa o esforo

empreendido pelo governo moambicano

no sentido de construir um Estado de

Direito, um estado em que os direitos,

deveres e obrigaes dos cidados so

observados.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Catedrtico Armando Jorge

Lopes; Ao Ministrio do Interior, atravs

do Comando Geral da PRM a nvel da

Cidade de Maputo; Shila e aos meus

filhos Prince e Vinny; ao John Gibbons e

ao Michael Walsh.

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61

1 The basic concept of the rights and obligations of a member of a community are deeply embedded in the fabric of language itself, and existed before there were codified laws. Furthermore, the concepts which now construct legal

systems such as guilt and murder are available to us only through the medium of language. There is then a very important sense in which language constructs the law (). (GIBBONS, 1994, p. 3).

2 () trials are linguistic events. Language is then central to the law, and law as we know it is unconceivable without language. Many lawyers pride themselves upon their mastery of language, and regard such mastery as a critical skill for legal professionals. (GIBBONS, 1994, p. 3)

3 Esta informao foi retirada de um texto de apoio preparado por John Gibbons para efeitos de leccionao da cadeira Introduction to Language and the Law na Universidade de Sydney, Austrlia, em Julho de 2001.

4 It has been established that African customary law, like any system of law, consists of a variety of different types of

principles, norms, and rules. Some of them state wide and general principles of morality and public policy to constitute an apparently enduring ideological framework for justice. Such principles and of wide connotation, stated in multivocal terms covering many referents of wide range of actions, are flexible and be adapted to changing conditions and standards. (GLUCKMAN, 1966, p. 9)

5 (...) we do not constantly refer back to the previous text, as the literature on cohesion would have us believe. The reason why we do not refer back (...) is that we are primed to expect cohesion of particular type of texts for particular words and therefore anticipate its occurrence in advance of its appearance. (HOEY, 2005, p. 122)

Mabasso, Eliseu 2012 ...Direito Positivo e Direito Costumeiro Nas Esquadras de Moçambique...

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