Fernanda LopesRio, janeiro de 2010

Várias ancestralidades Trajetórias individuais e familiares Valores Culturas Expressões de afeto Símbolos Identidades

Hierarquização das relações sociais

Diversidade e diferenças são convertidas em desigualdades

Restrições de acesso - aos bens materiais e simbólicos potencialmente disponíveis - aos benefícios das ações do Estado

Vulnerabilidades individuais e coletivas.

Violação de direitos

Atribui características negativas a determinados padrões de diversidade e significados sociais negativos aos grupos que os detêm.

Os significados sociais negativos atribuídos a estas características são utilizados para justificar o tratamento desigual.

RACISMO

Está ligado à necessidade e aos interesses, de um grupo social conferir-se uma imagem e representar-se.

Submete a todos e todas, revitaliza e mantém sua dinâmica com a evolução da sociedade, das conjunturas históricas.

Fixa espaços de ocupação que variam do privilégio à expropriação.

O outro é considerado como poluente, como um corpo estranho, ameaçador da homogeneidade social e dos valores identitários do Nós.

“...ok, pelo tipo de pele entendo a sua colocação. Este é um fato típico da senzala. Nós que somos de cútis mais clara não compreendemos certas considerações até porque não possuímos correntes atadas aos pés ou sofremos qualquer tipo de chibatadas quando ocorremos em fatos errados, o que não é normal, para nós humanos".

Fonte: Espaço vital, 13 de agosto de 2008. disponível em:www.jusbrasil.com.br/noticias

Título da matéria: Juiz da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, condena a Volkswagen do Brasil a indenizar um ex-empregado após o mesmo ter recebido e-mail de teor racista

O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, as relações estabelecidas entre as pessoas e também a organização e o funcionamento das instituições.

Construção ◦ da auto-imagem e da auto-estima ◦ dos modelos de relacionamento◦ das regras de convivência e organização social◦ da(s) identidade(s)◦ da noção de pertencimento

Socialização de conhecimentos e experiências

Dificuldades em reconhecer/identificar e abordar os determinantes sociais das condições de vida

Não produção e utilização de informações para a tomada de decisão

Não produção e socialização de conhecimentos

Não transferência de tecnologias Definição de normas e padrões para a

prestação de serviços Estabelecimento dos padrões de sucesso

Nas sociedades modernas a naturalização das práticas discriminatórias, dos comportamentos e atitudes racistas constituem uma traição aos valores proclamados pela democracia e um afastamento à norma da igualdade.

Fonte: Jornal Correio Lageano (SC), 16 de fevereiro de 2008.

É da responsabilidade da empresa, instituição ou organização, de qualquer natureza, os atos praticados por seus agentes em relação a todos os demais funcionários - subordinados diretos ou não – e aos clientes/usuários.

Da mesma forma, é de sua responsabilidade garantir a efetivação dos direitos de seus funcionários, incluindo em situações em que os atos sejam praticados por clientes/usuários.

IMPORTANTE

Na vigência do racismo, outras formas de inferiorização social a ele se associam, aprofundando e intensificando sua ação e seus efeitos.

Sexismo

Misogenia

Adultocentrismo

Homofobia

Machismo

Moralismo sexual

Pobreza Intolerância religiosa

Lesbofobia

Transfobia

Racismo

... o isolamento dos fatores, apesar de permitir a simplificação de diagnósticos, ações e políticas, termina não apenas excluindo pessoas e grupos, como principalmente, privilegiando, no interior destes grupos, àqueles sub-grupos que já se encontram em posição de vantagem.

Fonte: Werneck J. Nem Gênero, Nem Raça: mulheres negras como sujeitos das políticas públicas. Rio de Janeiro, AMNB, 2007, p.17 (mimeo)

Conjunto de valores cuja base é a dignidade humana, inerente a todos os seres humanos, que não pode ser subestimado e, muito menos, desconsiderado

Valores internacionalmente garantidos e legalmente protegidos, que devem ser respeitados, protegidos e efetivados por meio do cumprimento de obrigações por parte dos Estados (e daqueles que o representam)

• Direito à não-discriminação, proteção igualitária e eqüidade perante a lei – identificação, abordagem e erradicação de todas as formas de discriminação (manifestações legais, institucionais, interpessoais, estruturais)

• Participação e inclusão social – valorização e promoção das liberdades e da autonomia dos sujeitos, garantia de participação democrática, inclusiva e significativa

• • Responsividade – Estados e outros detentores de

obrigações observando e respondendo adequadamente aos princípios que orientam os direitos humanos

Detentores de deveres :Detentores de deveres :

RESPEITORESPEITO PROTEÇÃOPROTEÇÃO EFETIVAÇÃOEFETIVAÇÃO

Trabalham para prevenir a

intereferência de outros no exercício

dos direitos

Trabalham para prevenir a

intereferência de outros no exercício

dos direitos

Devem ser refratários a interferencias que impeçam o exercício

dos direitos

Devem ser refratários a interferencias que impeçam o exercício

dos direitos

Trabalham adotando medidas

apropriadas para garantir a plena realização dos

direitos

Trabalham adotando medidas

apropriadas para garantir a plena realização dos

direitos

IMEDIATAS• Não discriminação • Não interferencia no exercício dos direitos • Aprovação e cumprimento de leis que protejam os

direitos • Dispor de mecanismos para proteção dos direitos

PROGRESSIVAS • Mudanças em padrões culturais• Mudanças nas práticas• Adoção de medidas a longo prazo para avançar na

garantia de direitos

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL

Família

Comunidade

Instituições religiosas

Sindicatos, ClubesAssociações

ONGs

Universidades

A Sociedade Civil é o agentemobilizador e articulador para que se faça garantir os DH.

O Controle Social faz a vigilância para que os poderes públicos cumpramos compromissos estabelecidos.

Fonte: Área Técnica de Saúde da Mulher, MS (2007). Modificado por Fernanda Lopes em nov de 2007

A Constituição brasileira, em seu artigo 196, apresenta a Saúde como um “direito de todos e dever do Estado”, tendo de ser garantido “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Bem público global

Indicador do nível de desenvolvimento

Há muito sabemos que saúde e doença, longe de serem fatalidade ou destino, são processos históricos e sociais determinados pelo modo como se vive, se organiza e se produz cada sociedade.

Fonte: Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2006 – uma análise da desigualdade em saúde, p. 589

Fotos: Solange Souza, 2005

Negação do direito de pertencimento

Estresse CotidianoFragilidade da Rede

ComunitáriaSuporte

Biopsicossocialinadequado

 “Eu acho que não adianta só o apoio dos pais e das outras pessoas, porque também depende da localidade onde as pessoas vivem. Depende muito de onde a pessoa vive. Que adianta a pessoa ter um bom pai, uma boa mãe, um bom ensino e mora num lugar péssimo, onde só se vê coisas ruins...?”  

“Não adianta gente, todo mundo acha que este é o perfil: preta, pobre, entendeu, só sabe ir pro pagode e rebolar. Vai ficar grávida e não trabalhar”.

Fonte: Taquette e col. Estudo das representações sociais de saúde e doença de adolescentes femininas afrodescendentes sobre DST/AIDS. Rio de Janeiro, Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008 (mimeo)

VULNERABILIDADESDANOS PSIQUICOS

MORBIDADEMORTALIDADE

“Eu acho assim: as brancas se relacionam melhor, até com algumas

funcionárias da casa, e as outras são menos compreendidas. A gente vai falar

alguma coisa e elas já revidam... Sei lá, essas diferenças ...”

Fonte: Revista África e Africanidades - Ano I - n. 3 - Nov. 2008

ISSN 1983-2354www.africaeafricanidades.com

Danos Psíquicos

“Estavamos minha mãe, eu e meu marido sentados debaixo de uma árvore em frente de casa. Nisso, o vizinho da frente começou a espancar a mulher dele. Minha mãe foi falar com o vizinho, interceder para que a agressão parasse. Então ele xingou minha mãe com tudo que é ofensa racista. Chamou minha mãe de macaca, negra e tudo quanto é nome negativo. Minha mãe não falou nada. Ouviu calada. A mulher do vizinho também não abriu a boca. Meu marido também silenciou.

...Depois que o vizinho cansou de ofender minha mãe, eu entrei na casa e fui para o meu quarto. Minha cabeça estava estourando. Passei mal, desmaei. Fui para o hospital. Mediram minha pressão. Estava 18 por 10. Eu estava grávida, vivi o resto da gestação me sentindo péssima. Passei a tomar remédio contra pressão alta. A médica do pré-natal me encaminhou para um psiquiatra. Eu fui”

Fragmentos da pesquisa realizada pela Psicóloga Adriana Soares Sampaio, especialista em história da África e do negro no Brasil mestre em psicologia clínica.

Em 2008 as oito principais causas de morte para este grupo etário foram causas externas, neoplasias, doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho circulatório, causas mal definidas, doenças do aparelho respiratório, sistema nervoso e do aparelho digestivo.

Diferente da população branca, amarela e indígena, para os negros e negras, as causas mal definidas e as doenças infecciosas e parasitarias que indicam ora restrições de acesso aos serviços, diagnóstico inexistente ou tardio e/ou tratamento inadequado, ora acesso a esgotamento sanitário, agua tratada, saneamento básico.

  Taxa de mortalidade para homens brancos de 10 a 29 anos,

119,6/100 mil. Para os negros a taxa foi de 210,3. Fonte: Ministério da Saúde, 2010.

• Taxa de mortalidade para mulheres brancas de 10 a 29 anos, 38,1/100 mil. Para os negros a taxa foi de 51,2.

• A razão de risco em morrer foi 70% maior para a população negra em relação à branca; 80% maior entre homens negros em relação aos brancos, 30% maior entre mulheres negra em relação às brancas.

• Taxa de morte por homicídio: para a população branca a taxa foi de 19,1/100 mil e para a população negra 55,5.

• Diferenciais por grupo de cor e sexo nas taxas de morte por homicídio: 35,6/100 mil para homens brancos e 101,5. Para as mulheres brancas a taxa foi de 3,4/100 mil enquanto para as mulheres negras a taxa foi de 6,8.

Fonte: Ministério da Saúde, 2010.

Variações no risco relativo de morte nos períodos de 2000-2007 e 2007-2009

Risco relativo de brancos e negros em morrer por aids: de 0,8 para 1,4 (variação de 63% do rr).

Risco relativo de morte por doenças hipertensivas: de 1,4 para 2,2 (variação de 53,3%).

Risco de morte por cancer de colo de útero: de 1,0 para 1,2 (variação no risco relativo foi de 18,6% ).

Mortalidade MaternaMortalidade Materna

% calculado pelo total de todas as causas diretas

Fonte: SIM/SVS/MS

eclampsiapré-

eclampsia

hemorragia pós-

parto

infecção puerperal

anormalidades da

contração uterina

descolamento prematuro da

placentaaborto

Branca 15,4 5,3 3,6 8,5 4,0 3,6 6,9Negra 18,3 8,5 4,7 6,9 4,2 3,3 12,1

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Branca 647 574 609 570 615 545 578 524

negra 720 758 837 813 860 918 899 939

razão 1,1 1,3 1,4 1,4 1,4 1,7 1,6 1,8

1,0

1,1

1,2

1,3

1,4

1,5

1,6

1,7

1,8

1,9

400

500

600

700

800

900

1000

* Capítulo XVFonte: SIM/SVS/MS

TENDÊNCIAS DE VITIMIZAÇÃO TENDÊNCIAS DE VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIOSPOR HOMICÍDIOS

Figura 1: Taxas ajustadas de Mortalidade por homicídios, segundo raça/cor, suavizadas pelo o método de Loess. Brasil, 2000-2008

Fonte: SIM/SVS/MS

Figura 2: Taxas ajustadas de Mortalidade por homicídios em homens, segundo raça/cor, suavizadas pelo o método de Loess. Brasil, 2000-2008

Fonte: SIM/SVS/MS

Figura 5: Taxas ajustadas de Mortalidade por homicídios em mulheres, segundo raça/cor, suavizadas pelo o método de Loess. Brasil, 2000-2008

Fonte: SIM/SVS/MS

A vigência do racismo no SUS interfere inclusive, na realização dos princípios do Sistema dado que, em tese, dever-se-ia oferecer tudo aquilo que está disponível e aprovado para todos, de acordo com as diferentes necessidades, partindo de uma construção democrática, solidária e descentralizada.

Tudo, para tod@s, de acordo com as diferentes necessidades, partindo de uma construção democrática e descentralizada

Foto: Solange Souza, 2005

Em busca do SUS que queremos

Fonte: O Estado de S. Paulo - 27 de outubro de 2006.

Há racismo no atendimento a negros no Sistema Único de Saúde (SUS). A discriminação, que foi admitida ontem pelo próprio ministro da Saúde, Agenor Álvares, se reflete em diagnósticos incompletos, exames que deixam de ser feitos, recusa de se tocar o paciente e até desprezo em emergências.

Há 'práticas cristalizadas' de discriminação e racismo nos atendimentos. 'Várias pesquisas mostram, por exemplo, que mulheres negras não são tocadas nos exames. Temos evidências de que, numa fila de emergência, o negro é preterido em relação ao branco.‘ afirma a coordenadora do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, dra Ana Maria Costa.

• Ao se manter incapazes de sobrepor barreiras instaladas pela ideologia racista e pelas desigualdades, profissionais, pesquisadores e gestores ficam impedidos de atuar de modo eficaz, eficiente e resolutivo na produção de respostas aos problemas de grande parte da população brasileira.

Resposta às demandas do movimento negro

Reconhecimento, por parte do governo, do peso do racismo, dos sentidos e significados sociais atribuídos à cor da pele, origem étnica ou racial na determinação das condições de saúde e na qualidade do cuidado.

Fundo de População Fundo de População das Nações Unidasdas Nações Unidas

www.unfpa.org.br

Figura 01: completitude (em percentual) da variável raça/cor no Sistema de informações sobre Mortalidade-SIM, 1996 a 2010

Fonte: SIM/SVS/MS

0102030405060708090

100

199619971998199920002001200220032004200520062007200820092010

Norte Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Brasil

Figura 02: completitude (em percentual) da variável raça/cor no Sistema de informações sobre Nascidos Vivos-SINASC, 1996 a 2010

Fonte: SINASC/SVS/MS

0102030405060708090

100

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Norte Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Total