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PTPolítica RegionalCOMISSÃO EUROPEIA
Terceiro relatórioTerceiro relatóriosobre a coesãosobre a coesão
Fevereiro de 2004Fevereiro de 2004Convergência, competitividade e cooperação
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Importância dos relatórios sobre a Importância dos relatórios sobre a coesãocoesão
• De três em três anos, a Comissão analisa o estado da coesão e o contributo das suas políticas (Artigo 159.° do Tratado)•1.° relatório (1996): os fundamentos da Agenda 2000•2.° relatório (2001): lançou o debate sobre a política de coesão após o alargamento•3.° relatório (Fevereiro de 2004): apresenta propostas para a política de coesão após 2007
Contexto
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
O relatório divide-se em 4 partesO relatório divide-se em 4 partes
1. Análise da situação e tendências nas regiões e factores de competitividade
2. O contributo das políticas nacionais para a coesão
3. O contributo das políticas comunitárias
4. O impacto da política de coesão
Estrutura
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Financial perspectives 2007-2013Financial perspectives 2007-2013
Promoção do bem-estar na Europa – Desafios políticos e meios orçamentais da União alargada para o período 2007-2013, mantendo o actual limite de despesas (1,24% do RNB da União)
Proposta da Comissão: autorizações de 1,22% e 1,14% para pagamentos
Uma mudança distinta nas perspectivas financeirasQuatro prioridades políticas para a União:• Desenvolvimento sustentável – competitividade, coesão
(para o crescimento e o emprego)• Preservação e gestão dos recursos naturais• Cidadania, liberdade, segurança e justiça• A UE – um parceiro global
Aspectos financeiros
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Aviso:
Orçamento da UE para o período 2000-2006Limite máximo para autorizações por ano: 108,5 mil milhões de euros para a UE25, dos quais 37 mil milhões para acções estruturais, a preços de 2004
Perspectivas financeiras para o período 2007-2013Limite máximo para por ano: 146,4 mil milhões de euros para a UE27, dos quais 48 mil milhões para acções estruturais, a preços de 2004 (excluindo o desenvolvimento rural)
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130,00
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Deduções para desenvolvimento daeconomia rural Despesas na UE15 (eixo esquerdo)
Despesas nos N12 (eixo esquerdo)M ilhões (em euros)(a preços de 1999)
BRU4711
Despesas com a política de coesão, 2000-2013
Fonte: DG Regio
Despesas na UE15 como % do RNB na UE27 (eixo direito)
Despesas nos N12 como % do RNB na UE27 (eixo direito)
% do RNB
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Cohesion PolicyCohesion Policy
• Representa 34% do orçamento da UE (336 mil milhões de euros para o período 2007-2013, a preços de 2004)
• Representa cerca de 0,41% do PIB da União (com o desenvolvimento rural e as pescas: 0,46%)
• Repartição igual (50-50) entre os actuais e os novos Estados-Membros
• Mais de ¾ do orçamento para as regiões e os Estados-Membros menos desenvolvidos
ContextoProporções das
despesas
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Categorias de despesas em Fundos Categorias de despesas em Fundos EstruturaisEstruturais
Contexto
Outros2%
Recursos humanos23%
Ambiente produtivo 34%
Infra-estruturas 41%
4,3 Repartição dos Fundos Estruturais nas regiões do Objectivo 1,todos os Estados-Membros, 2000-2006
Fonte: DG REGIO
Para o período 2007-2013 + reforço da capacidade administrativa
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
ObservaçõesObservações
• Convergência significativa dos países da coesão
• Tendência positiva nas regiões do Objectivo 1 em geral
• Aumento do PIB, emprego e produtividade superior à média europeia
• Modernização das estruturas económicas e dos métodos de gestão
• Melhor governança a nível regional• Mais cooperação regional a nível europeu
Parte 1 Situação e tendências:
alguns resultados
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
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4,0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
EspanhaPortugalGréciaCoesão 3
Crescimento do PIB nos países da coesãoCrescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia entre 1998 e 2002
em comparação com o crescimento médio do PIB na UE15
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Taxas de desemprego, 1996-2001Taxas de desemprego, 1996-2001
Taxas de desemprego na UE15 entre 1996 e 2002 (% da mão-de-obra)
1996 2002UE15 10,7 7,8
Fonte: Eurostat, LFS
7,4
Países da coesão 17,0 9,6
Outros Estados-Membros 9,5 7,5
Grécia 9,7 10,0Espanha 22,3 11,4Irlanda 11,9 4,3Portugal 5,1
Part I Situação
e tendências
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Política de coesão europeia ou simples Política de coesão europeia ou simples transferência orçamental?transferência orçamental?
Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
Proporção das transferências da UE para os principais beneficiários dispendida em importações a partir de outros
Estados-Membros
17,4 %
18,9 %
26,7 %
35,2 %
42,6 %
14,7 %
0 10 20 30 40 50
Espanha
Mezzogiorno
Novos Länder alemães
Irlanda
Portugal
Grécia
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Impacto do alargamentoImpacto do alargamento
• A população da União passa de 380 para 454 milhões (UE25) ou para 485 milhões (EU27)
• Os novos Estados-Membros têm um crescimento mais dinâmico (4% por ano contra 2,5% na UE15)
• O PIB per capita baixa: -12,5% na UE25; -18% na UE27 (em euros)
Parte 1
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Impacto do alargamentoImpacto do alargamento
• A população no objectivo convergência passa de 84 milhões para 123 milhões
• O desnível do desenvolvimento entre as regiões duplica: o PIB médio é de 69% no Objectivo 1 e de 46% nos novos Estados-Membros
• A taxa de emprego na UE15 aumentou de 60% para 64% (1996 – 2002). Nos 10 novos Estados-Membros, foi de 56%: (59% em 1999)
Parte 1
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
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120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
LU IE DK NL AT UK BE FR SE FI DE IT ES CY EL PT MT SI CZ HU SK PL EE LT LV RO BG
Média na UE25
PIB per capita (PPC) 2002PIB per capita (PPC) 2002
Fonte: Eurostat, contas nacionais
Índice na UE25 = 100
Parte 1 Situação
e tendências
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
PIBPIBregional regional em 2001em 2001
Parte 1 Situação
e tendências
PIB per capita (PPC) em 2001
< 5050 - 7575 - 9090 - 100100 - 125>= 125Sem dados
Índice na UE25 = 100
Fonte: Eurostat
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Taxa de emprego em 2002Taxa de emprego em 2002
< 56
< 56,0 – 60,2
< 60,2 – 64,4
64,4 – 68,6
>= 68,6
Sem dados
% da população entre 15 e 64 anos
Desvio-padrão= 8,4
Fonte:Eurostat e NSI
UE27= 62,4
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Nível de educação em 2002Nível de educação em 2002
Baixa Média Alta% da população total entre 25 e 64 anos
< 19,219,2 – 28,028,0 – 36,836,8 – 45,6>= 45,6 Sem dados
UE27 = 32,4Desvio-padrão
= 17,7
< 35,0535,05 – 43,3543,35 – 51,6551,65 – 59,95>= 59,95 Sem dados
UE27 = 47,5Desvio-padrão
= 16,59
< 13,6513,65 – 17,9517,95 – 22,2522,25 – 26,55>= 26,55Sem dados
UE27 = 20,01Desvio-padrão
= 8,57
Fonte:Eurostat, LFS
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Emprego no sector da altaEmprego no sector da altatecnologia em 2002tecnologia em 2002
Factores de competitividade regional
< 7,45
< 7,45 – 9,55
< 9,55 – 11,65
11,65 – 13,75
>= 13,75
Sem dados
Fonte: Eurostat
Média = 10,6Desvio-padrão= 4,30
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2020
Terceiro Relatório sobre a Coesão
O contributo das políticas nacionaisO contributo das políticas nacionais
• Os orçamentos nacionais representam em média 47% do PIB
• O orçamento da coesão representa 0,43% do PIB
• Os orçamentos nacionais dão prioridade aos serviços básicos e subsídios ao rendimento
• Os Fundos Estruturais visam melhorar os factores de convergência regional e apoiar o investimento físico e humano – cerca de 80% do total
Parte 2
Diferentes abordagens para
promover o crescimento
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
O contributo das outras políticas O contributo das outras políticas comunitáriascomunitárias
• Visa objectivos específicos estabelecidos no Tratado
• Nem sempre tem a coesão como objectivo• Mas tem havido melhorias• Necessidade de reforçar a coerência entre
estas políticas e o objectivo da coesão, especialmente nos novos Estados-Membros.
Parte 3
Necessidade de promover a
coerência das políticas
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
O impacto da política de coesãoO impacto da política de coesão
• Aumentar o investimento público e privado nas regiões beneficiárias (crescimento)
• Contribuir para o aumento do PIB (convergência)
• Criar emprego e maximizar o potencial dos recursos humanos
• Aumentar o capital físico e humano• Melhor governança regional e local• Estabilidade financeira durante mais de 7
anos
Parte 4
Mobilizar recursos para
promover o crescimento
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Uma nova parceria para a coesãoUma nova parceria para a coesão
1. Em matéria de prioridades da União2. No domínio do alargamento e das
responsabilidades acrescidas da política de coesão
3. Abrange todos os Estados, regiões e cidades – mais subsidiariedade
Reforma da política
Conclusões
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Prioridades da reforma (I)Prioridades da reforma (I)Primeiro objectivo: convergência e Primeiro objectivo: convergência e
competitividadecompetitividade• Regiões com um PIB per capita inferior a 75%
da média da UE25• Efeito estatístico das regiões: PIB per capita
inferior a 75% da média da UE15 mas superior a 75% da UE25.
• Estados com menos 90% do RNB per capita da média da UE25 (Fundo de Coesão)
• Programa especial de acessibilidade para OMR
• Orçamento: cerca de 78% do total
Reforma da política
Conclusões
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Prioridades da reforma (II)Prioridades da reforma (II)Segundo objectivo: competitividade Segundo objectivo: competitividade
regional e empregoregional e emprego• Política de coesão ao serviço das outras regiões na União – não há
zonamento comunitárioContém dois elementos:• Primeiro elemento: competitividade regional
- Inovação e sociedade do conhecimento- Acessibilidade e serviços de interesse geral- Ambiente e prevenção de riscos
incluiria a delegação de responsabilidades das cidades às regiões (URBAN+), não há iniciativa comunitária(Estratégia de Lisboa e de Gotemburgo)
• Segundo elemento: emprego – com base na Estratégia Europeia para o Emprego- adaptabilidade da mão-de-obra, - criação de emprego, - acessibilidade das pessoas vulneráveis ao mercado de trabalho
Orçamento: cerca de 18% do total dos Fundos Estruturais = os actuais Objectivos 2 e 3
Reforma da política
Conclusões
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Prioridades da reforma (III)Prioridades da reforma (III)Terceiro objectivo: cooperação territorial Terceiro objectivo: cooperação territorial
europeiaeuropeiaO sucesso do INTERREG, o valor acrescentado comunitário, possibilita a integração harmoniosa e equilibrada de toda a União
• Regiões fronteiriças, incluindo as fronteiras marítimas• Cooperação transfronteiriça (os Estados-Membros vão
propor alterações às actuais 13 zonas do INTERREG III B)• Cooperação inter-regional (também dentro do que é
essencial)• Cooperação externa transfronteiras– ligada ao novo
Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria, incluindo a programação plurianual e um único instrumento financeiro
Orçamento: cerca de 4% do total
Reforma da política
Conclusões
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Sistema de execução:Sistema de execução:evolução e não revoluçãoevolução e não revolução
• Confirmação dos princípios que fizeram desta política um êxito: programação plurianual, parceria, avaliação, co-financiamento, partilha da responsabilidadeRetenção da regra “N+2” e sistema de adiantamentos
• Simplificação: Redução do número de instrumentos financeiros: 3 em vez de 6 e um único fundo por programa Divisão de responsabilidades mais clara com a política de desenvolvimento sustentável Redução das fases de programação (documento de política de cada Estado-Membro, programas operacionais) Simplificação da gestão financeira (eixos prioritários)Controlos: introdução da proporcionalidade, contratos
• Abordagem mais estratégica: Debate político no Conselho, parecer do PE, mandato da Comissão, relatório anual apresentado ao Conselho na Primavera
Reforma da política
Conclusões
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Terceiro Relatório sobre a Coesão
Calendário proposto:Calendário proposto:
10 e 11 de Maio de 2004: Fórum Europeu sobre a Coesão, Bruxelas
Julho de 2004: Comissão adopta pacote legislativo
Fim de 2005: Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu
2006: preparação dos programas para o período 2007- 2013
1 de Janeiro de 2007: início da execução
Próximas Etapas