Parte 1 — Coesão, competitividade, emprego e crescimento –...

P a r t e 1 — C o e s ã o , c o m p e t i t i v i d a d e ,e m p r e g o e c r e s c i m e n t o– S i t u a ç ã o e t e n d ê n c i a s

Índice

Coesão económica e social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Coesão territorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

Factores que determinam o crescimento, o emprego e a competitividade . . . . . . . . . . . . . 36

Anexo Estatístico da Parte 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

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Coesão económica e social

Introdução

Ao longo da última década, e especialmente desdemeados dos anos 90, as disparidades de rendimentoe emprego na União Europeia têm vindo a diminuir,quer entre países quer entre regiões. Ao mesmo tem-po, a produtividade nos territórios menos prósperosda União subiu em relação à de outras zonas, o queimplica um aumento da sua competitividade. Perma-necem, contudo, profundas diferenças dos níveis re-lativos de prosperidade e desempenho económico, oque significa que continuam a existir debilidades es-truturais não obstante as melhorias obtidas graças aoapoio dos Fundos Estruturais.

As disparidades de rendimento e emprego no seiodos países e das regiões tornar-se-ão ainda maisacentuadas com a entrada dos novos Estados--membros, em Maio de 2004. A partir de meados dadécada de 90, após as perturbações dos primeirosanos de transição, quase todos estes países regista-ram níveis de crescimento consideravelmente supe-riores aos da UE15, mas apresentam níveis de PIBper capita e, na maioria dos casos, de emprego, muitoinferiores à média da União.

Assim, será necessário manter um crescimento sus-tentado muito acima da taxa da actual União duranteum período de tempo prolongado para que estes paí-ses possam atingir níveis de rendimento comparáveiscom os da média da UE. Para obter esse crescimentoelevado, aliado a altos níveis de emprego, os novosEstados-membros irão necessitar de muito apoiopara enfrentar problemas estruturais profundos e rea-lizar o seu potencial económico. Tal como acontecenas zonas da União caracterizadas por um fraco de-sempenho económico, a superação das fragilidadesestruturais nos novos Estados-membros significarianão só elevar os níveis de vida, mas tambémaumentar a competitividade e o crescimento naeconomia de toda a União.

São estes os principais aspectos que ressaltam daanálise que a seguir se apresenta. Em primeiro lu-gar, analisa-se o crescimento do PIB e do empregonos países da coesão ao longo dos últimos anos,por comparação ao resto da UE; em segundo lugar,o nível das disparidades entre as regiões da UE15e como a situação se foi alterando ao longo desta

última década, com particular ênfase nas regiõesObjectivo 1 apoiadas através dos Fundos Estrutu-rais; em terceiro lugar, o desenvolvimento econó-mico recente nos países da adesão e a forma comoo desempenho económico tem variado nas regiõesdestes países; em quarto lugar, as taxas de cresci-mento necessárias para convergir com os níveis derendimento da actual UE dentro de um período detempo razoável; e, em quinto lugar, as implicaçõesdo envelhecimento da população. Em seguida, sãoconsiderados dois aspectos da coesão social, no-meadamente o desemprego e os baixos níveis derendimento no espaço da União.

Coesão económica

Convergência do PIB per capitanos países da coesão

Os quatro países da coesão1 — Grécia, Espanha,Irlanda e Portugal — registaram, entre 1994 e 2001,um crescimento muito acima da média da UE. Estefacto traduziu-se num aumento significativo do PIBper capita em relação ao resto da UE, uma vez que,exceptuando a Irlanda, o crescimento demográficonestes países foi apenas ligeiramente acima damédia.

Na Irlanda, onde houve um incremento anual da po-pulação de mais de 1%, o PIB per capita aumentouem termos reais cerca de quatro vezes a taxa mé-dia da UE (8% ao ano contra pouco mais que 2% aoano, respectivamente). Por consequência, em2001, o PIB per capita da Irlanda em termos depadrões de poder de compra (PPC) situava-semais de 17% acima da média da UE15, enquantoque, no começo dos anos 90, tinha sido de 25%abaixo da média. O exemplo irlandês mostra muitoclaramente a eficácia dos apoios dos FundosEstruturais quando acompanhados por políticasnacionais orientadas para o crescimento.

Nos outros três países da coesão, o crescimento doPIB per capita em termos reais, embora mais modes-to, foi ainda assim superior ao do resto da UE desdemeados dos anos 90. Desde o fim do período de re-cessão em 1994 até ao recente abrandamento daeconomia, o crescimento real do PIB per capita naGrécia, em Portugal e em Espanha situou-se cons-tantemente acima da média da UE, enquanto que, du-rante os anos da recessão, tinha estado sempreabaixo da média. (Gráfico 1.1).

TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

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Assim, entre 1991 e 1994, o PIB per capita diminuiuquer na Grécia quer em Portugal, enquanto naEspanha registou um aumento mais lento do que amédia da UE. De 1994 a 2001, em cada um destestrês países verificou-se um aumento semelhante doPIB per capita — acima de 3% ao ano em Espanha ePortugal, e pouco abaixo deste valor na Grécia — emcomparação com os pouco mais de 2% ao ano da mé-dia da UE. Assim, no decurso destes 7 anos de reto-ma económica na União, o PIB per capita do conjuntodestes três países aumentou, em termos reais, quase1 ponto percentual ao ano acima da média da UE. (verNotas Metodológicas no final desta secção).

Consequentemente, o PIB per capita nos três paísesda coesão considerados em conjunto aumentou, emtermos de PPC (para ajustamento dos diferentesníveis de preços), para 79% da média da UE15 em2001, e para 81% em 2002. Em Espanha, o PIB per

capita nestes mesmos termos situava-se, em 2002,menos de 15% abaixo da média da UE. Todavia, aGrécia e Portugal registaram ainda um défice signifi-cativo, apesar da convergência que se começou a ve-rificar a partir de meados dos anos 90. Em ambos ospaíses, o PIB per capita situou-se ainda apenas nos71% da média da UE em 2002.

Convergência no emprego

Os números relativos ao emprego também regista-ram, a partir de 1995, um forte aumento nos países dacoesão. Entre 1996 e 2002, a taxa de emprego — aproporção da população em idade activa (dos 15 aos64 anos) que se encontrava empregada na UE15 —aumentou pouco mais de 4 pontos percentuais. Nosquatro países da coesão considerados em conjunto,

o aumento foi duas vezes superior, com uma subidada taxa de emprego média para 60% em 2002,apenas 4 pontos percentuais menos do que a mé-dia da UE15 (64%), correspondente a metade dadisparidade existente 6 anos antes (Quadro A1.1).

Na Irlanda, o aumento foi particularmente marcado(10 pontos percentuais), reflectindo a rápida expan-são económica do país, com uma subida da taxa deemprego ligeiramente acima da média da UE15. Poroutro lado, a Espanha registou um aumento aindamaior (quase 11 pontos percentuais), apesar da taxade emprego em 2002 (58,5%) se situar muito abaixoda média da UE15.

O aumento foi mais modesto em Portugal (6,5 pontospercentuais), onde o emprego já registava valores re-lativamente elevados, mas claramente acima da mé-dia da UE, levando a taxa de emprego a atingir os68,5%, apenas ligeiramente abaixo do objectivo dos70% estabelecido em Lisboa para a UE em 2010.

O aumento do emprego, por outro lado, foi muito inferiorna Grécia: apenas 2 pontos percentuais durante estes 6anos, apesar de um crescimento económico muito aci-ma da média. Assim, a taxa de emprego em 2002 (57%)situou-se ainda mais abaixo da média da UE15 quandocomparada com a registada em meados da década de90, sendo a Itália o único país com uma taxa ainda maisbaixa. Por consequência, um dos objectivos prioritáriosda política da UE continua a ser o aumento do empregonaquelas zonas da União onde este regista taxas aindamuito inferiores às da média.

Aumento da produtividade

Em Espanha e, em menor grau, em Portugal, os au-mentos do emprego deram um contributo significativopara o crescimento do PIB, situação que ocorreu tam-bém na Irlanda, onde o número das pessoas empre-gadas aumentou cerca de 5% ao ano entre 1996e 2002. Na Irlanda, o aumento do emprego foi acom-panhado por uma maior produtividade da mão-de--obra, que foi de pouco menos de 4% ao ano, três ve-zes mais do que a taxa média da União. Em Portugal,o aumento da produtividade foi também superior àmédia da UE, enquanto que em Espanha, que regis-tou uma marcada subida do emprego, foi apenascerca de metade da média.

Na Grécia, por outro lado, o aumento da produtivi-dade da mão-de-obra aproximou-se dos 3% ao ano



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Variação % relativa a UE15

1.1 Crescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia em relação à média UE15, 1992-2002

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entre 1996 e 2002 (muito acima do dobro da taxa mé-dia da EU), e constituiu a principal fonte de cresci-mento do PIB. Na Grécia e em Portugal, onde se si-tuam as regiões menos prósperas da União, a baseprodutiva parece, assim, ter-se consolidado desde1995, aumentando o potencial para que a convergên-cia de rendimentos continue nos anos futuros.

Recente abrandamento da economia da UE

Nos três anos seguintes à publicação do último Re-latório sobre a Coesão, verificou-se um abrandamen-to considerável do crescimento económico. Estefenómeno teve inevitáveis impactos sobre a coesão,não só porque levou a um novo aumento do desem-prego em muitas regiões (ver adiante), mas tambémporque veio a criar um clima pouco favorável à conti-nuação da redução das disparidades regionais emtermos de rendimento e de emprego. Em 2003, pelo oterceiro ano consecutivo, o crescimento económicona União continuou deficitário (registando valores in-feriores a 1%). O crescimento do PIB poderá subirpara 2% em 2004 e aproximar-se dos 2,5% em 2005.2

O abrandamento afectou praticamente todos osEstados-membros. Até na Irlanda se estima que ocrescimento tenha diminuído para 1,5% em 2003, eprevê-se que continue abaixo dos 4% em 2004. O im-pacto tem sido particularmente grave em Portugal,onde o PIB diminuiu quase 1% em 2003, depois de tersubido menos de 0,5% em 2002 e com previsões deaumento de apenas 1% em 2004. A concretizar-se talprevisão, grande parte da convergência com a médiada UE na segunda metade dos anos 90 terá sidoinvertida nos três anos entre 2001 e 2004.

A situação tem sido melhor nos outros dois países dacoesão. A Espanha parece ter registado um aumentode PIB de pouco mais de 2% ao ano em 2002 e 2003,e as previsões apontam para um aumento de quase3% em 2004. A Grécia parece ser o país menos afec-tado de todos: o crescimento foi de cerca de 4% querem 2002 quer em 2003, muito acima do que no restoda UE, prevendo-se que se mantenha em 2004.Assim, na Espanha e na Grécia, os apoios dos Fun-dos Estruturais podem ter ajudado a manter o nível decrescimento económico.

O abrandamento do crescimento levou um temporelativamente longo a afectar o emprego, talvez emparte devido à expectativa inicial por parte dos em-pregadores de que se trataria de um período mais

curto. Em 2003, porém, teve repercussõesnegativas no aumento do emprego na Irlanda, quese estima se situe em menos de 1%, resultandonuma diminuição da taxa de emprego (dado o au-mento relativamente elevado da população emidade activa). Teve efeitos igualmente negativos naEspanha, apesar do facto de, neste país, o aumen-to do número de pessoas empregadas ser ainda decerca de 1,5% em 2003, o que implica um aumentoulterior da taxa de emprego (de aproximadamente1 ponto percentual). As estimativas sugerem umaumento semelhante da taxa de emprego tambémna Grécia. Por outro lado, estima-se que, em Portu-gal, o número das pessoas empregadas tenha di-minuído 1% em 2003 e as previsões apontam paraque se venha a manter praticamente inalterado em2004, o que implica uma diminuição considerávelda taxa de emprego.

Noutras partes da União, a Alemanha e a Itália conti-nuaram a registar desempenhos fracos. Na Alema-nha não se verificou praticamente nenhum aumentodo PIB em 2002 e 2003, enquanto que na Itália o cres-cimento se manteve abaixo de 0,5% em ambos osanos. Em França, onde o aumento do PIB era, antesde 2001, semelhante à média da União, estima-seque o crescimento tenha sido apenas marginal em2003. Nos Países Baixos, que registaram níveis decrescimento anteriores muito acima da média, o PIBaumentou apenas ligeiramente em 2002 e estima-seque tenha diminuído em 2003.

Diminuíram também as disparidadesregionais do PIB per capita

Até ao recente abrandamento, em 2001, a dispari-dade do PIB per capita entre as regiões menos ricasda União — aquelas onde se tem concentrado a políti-ca da coesão — e as outras tem também diminuído aolongo destes últimos anos. Contudo, não é aindapossível especificar o que aconteceu a partir de20013. Note-se que os valores regionais referidosnesta secção e no resto do relatório são relativos aocrescimento do PIB per capita em termos reais. Pelaprimeira vez esses valores são calculados com baseem indicadores regionais provenientes de uma novabase de dados especificamente criada para manter aconsistência temporal para todas as regiões NUTS 2da UE. Estes valores diferem dos dados geralmentesutilizados em análises e estudos empíricos anterio-res, que são relativos ao PIB em termos de PPC aolongo do tempo, e cuja utilização não é adequada



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para este objectivo (ver Notas Metodológicas no finaldesta secção).

As regiões às quais foi concedido estatuto de Objecti-vo 1, em virtude de o seu PIB per capita ser, em ter-mos de PPC, inferior a 75% da média da UE, regista-ram uma taxa mais elevada de crescimento emrelação a outras zonas da União entre 1988, quandose deu a reforma dos Fundos Estruturais, e 2001.Assim, a análise acima referida mostra que o cresci-mento tem sido particularmente intenso nas regiõesdos países da coesão (que correspondem a mais demetade das regiões Objectivo 1 e onde vive mais demetade da população destes países).

No conjunto das regiões Objectivo 1, o PIB per capita

em termos reais aumentou quase 3% ao ano entre1994 e 2001 (o último ano para o qual estão disponí-veis dados regionais e que abrangem o período deprogramação anterior e os primeiros dois anos do ac-tual), em comparação com pouco mais de 2% ao anono resto da UE. Este valor seguiu-se a um crescimen-to inferior a 2% ao ano durante os seis anos prece-dentes, de 1988 a 1994, embora estivesse ainda aci-ma dos níveis de crescimento em outras partes daUnião (pouco acima de 1% ao ano)4. Assim, desde1988, quando os Fundos Estruturais foram reforma-dos e alargados, o PIB per capita no conjunto das re-giões Objectivo 1 tem registado uma convergênciaconstante com a média da EU.

Mas a taxa de convergência temvariado de região para região

As taxas de crescimento registadas nas regiõesObjectivo 1, todavia, variaram consideravelmente deregião para região. Daí que não se verifique o mesmograu de convergência em todo o espaço da União,que é muito mais significativo nos países da coesão,talvez devido à combinação de apoios estruturais re-lativamente elevados com políticas nacionaisorientadas para o crescimento (Quadro A1.2).

Como anteriormente referido, a partir de meados dadécada de 90 as regiões Objectivo 1 dos quatro paí-ses da coesão registaram um aumento do PIB per ca-

pita muito superior à média da UE. Tal foi o caso tantonas regiões Objectivo 1 de Espanha, onde cerca de40% da população vive fora destas regiões, comotambém nos outros três países, onde todas as regi-ões são elegíveis para apoio. (Em Espanha, a médiado crescimento do PIB per capita nas regiões

Objectivo 1 foi de 3% ao ano entre 1994 e 2001, umvalor apenas ligeiramente inferior ao registado nasoutras regiões espanholas.)

Fora dos países da coesão, o crescimento das regi-ões Objectivo 1 tem sido menos marcado, talvez devi-do, pelo menos em parte, ao abrandamento do cresci-mento a nível nacional. Sobretudo nos novos Länderalemães, onde o PIB registara um aumento significati-vo nos primeiros anos da década de 90, após a unifi-cação, o crescimento do PIB per capita manteve-sepraticamente igual à média da UE durante o períodode sete anos, entre 1994 e 2001 (abaixo de 2,5% aoano). Contudo, este valor situava-se ainda muito aci-ma da taxa no resto da Alemanha (inferior a 1,5% aoano). Na Itália, o crescimento no Mezzogiorno (2% aoano) teve níveis semelhantes aos do resto do país etambém inferiores à média da UE.

Nas regiões Objectivo 1 de outras partes da União,que correspondem a uma parte muito pequena da po-pulação nacional, o aumento do PIB esteve emconsonância com a média da UE neste mesmo perío-do. (ver Nota Metodológica).

Apesar da convergência global do PIB per capita

com a média da UE nas regiões desfavorecidas,continuam a existir profundas disparidades. Em 29regiões, onde habita 13% da população da UE15, oPIB per capita em termos de PPC em 2001 era infe-rior a dois terços da média. Estas regiões situam-seprincipalmente na Grécia, em Portugal, no sul daEspanha e da Itália, apesar de incluírem tambémseis regiões da Alemanha de Leste (Chemnitz,Dessau, Mecklenburg-Vorpommern, Magdeburg,Brandenburg-Nordost e Thüringen), a Cornualhano Reino Unido e três dos quatro DOM franceses.(Mapa 1.1).

Também as taxas de emprego e a produtividadeconvergiram nos espaços regionais

A convergência do PIB per capita foi acompanhadapor uma redução das disparidades nas taxas de em-prego entre as regiões. Embora o emprego tenha re-gistado um aumento significativo na UE a partir demeados dos anos 90, este fenómeno foi mais marca-do nas regiões Objectivo 1. Entre 1994 e 2001, onúmero das pessoas empregadas nestas regiões au-mentou pouco menos de 1,5% ao ano, valor ligeira-mente acima da média da EU, e em 2002 a taxa deemprego situou-se mais de 5 pontos percentuais



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acima da registada 6 anos antes, contra uma subidade 4 pontos percentuais no resto da União.

Verificou-se também um maior aumento da produtivi-dade nas regiões Objectivo 1 do que em outras zonasda UE, com uma média anual acima de 1,5% no perío-do de 1994 a 2001, contra cerca de 1% ao ano emtodo o espaço da União. De facto, o aumento de pro-dutividade contribuiu mais para a subida do PIB doque o aumento do emprego.

Contudo, o aumento do emprego foi caracterizadopor profundas variações entre as regiões Objectivo1. Conforme anteriormente referido, o aumento emPortugal foi pouco acima da média da UE, enquan-to na Grécia foi muito abaixo; ao mesmo tempo, onúmero das pessoas empregadas subiu considera-velmente nas regiões Objectivo 1 da Espanha (cer-ca de 3% ao ano) — mais do que no resto do país —e ainda mais na Irlanda (5% ao ano). Nas regiõesespanholas, o corolário de tal fenómeno foi o mo-desto aumento da produtividade da mão-de-obra(0,5% ao ano).

Por outro lado, nas regiões Objectivo 1 da Alemanha— os novos Länder — verificou-se um decréscimo doemprego (de quase 0,5% ao ano) ao longo do mesmoperíodo, enquanto a produtividade aumentou mais doque em outras zonas do país e até da União em geral(2% ao ano). Da mesma forma, nas regiões Objectivo1 italianas — no Mezzogiorno — o emprego registouincrementos relativamente baixos (menos de 0,5% aoano), enquanto o aumento da produtividade foi tam-bém superior à média, sem todavia atingir os valoresda Alemanha (mais de 1,5% por ano contra 1% noresto da Itália).

Assim, embora a competitividade possa ter melho-rado ligeiramente nestas duas zonas, a falta depostos de trabalho continua a constituir um proble-ma grave. Tal é o caso no sul da Itália, em particu-lar, onde apenas 43% da população em idadeactiva estava empregada em 2002, um valor que sesitua muito abaixo do registado em outras regiõesObjectivo 1 — ou até em outras zonas da União. Ataxa média de emprego no conjunto das regiõesObjectivo 1 situava-se ainda em 10 pontos percen-tuais abaixo da dos outros territórios da UE (56%contra 66,5%) (Mapa 1.2). O aumento da taxa deemprego nas regiões menos favorecida continua,pois, a ser um objectivo central da política europeiada coesão.

As regiões problemáticas nãosão apenas as que registam osvalores mais baixos de PIB per capita

O fraco desempenho económico na UE, aliado a proble-mas estruturais subjacentes, não afecta apenas as regi-ões com os mais baixos níveis de PIB per capita. Exis-tem em todo o território da União regiões comproblemas, quer a nível de NUTS 2, quer — e em núme-ro mais elevado — a nível de NUTS 3. Os problemasque afectam estas regiões resultam de uma série defactores, entre os quais o declínio das indústrias tradi-cionais, características geográficas que constituemobstáculos ao desenvolvimento, o decréscimo demo-gráfico e do emprego, o declínio de serviços essenciais,bem como a falta de capacidade de inovação e das es-truturas de suporte necessárias. Todos estes factores,individualmente ou em conjunto, tendem a desencora-jar o investimento e funcionam como um obstáculo aodesenvolvimento empresarial. Tais problemas são des-critos em secções subsequentes (ver secções sobre acoesão territorial e os factores de competitividade). Senão forem devidamente resolvidos irão piorar com o de-correr do tempo, levando a uma deterioração progressi-va do desempenho económico.

Por exemplo, existem 11 regiões NUTS 2 com níveiscomparativamente baixos de PIB per capita, onde oaumento real do PIB entre 1994 e 2001 foi de cerca demetade da taxa média da UE, ou mesmo menor. To-das estas regiões registaram níveis de PIB per capita

em termos de PPC consideravelmente inferiores àmédia da UE, mas ainda assim superiores ao limiarde 75% para elegibilidade ao estatuto de Objectivo 1.

Estas 11 regiões estão espalhadas pelo nordeste daInglaterra, em várias partes da Alemanha (Koblenz eMünster, por exemplo), bem como na Suécia. Em to-dos os casos, elas registaram um baixo crescimentode produtividade, que aumentou em média apenascerca de 0,5% ao ano durante o período em análise —apenas ligeiramente acima de um terço da média daUE, bem como um baixo crescimento do emprego(pouco mais de 0,5% ao ano, contra uma média da UEde quase 1,5% ao ano).

No seu conjunto, em 2001, o PIB per capita destas re-giões em termos de PPC situou-se próximo dos 85%da média da UE, mas quase todas elas incluem áreasnas quais se verificou um nível muito baixo de cresci-mento nos últimos dez ou mais anos e onde o PIB per

capita era 75% da média da UE.



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1.2 Taxas de emprego, 2002

Empregados 15-64 anos como % da população 15-64 anos

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Fonte: Eurostat e Institutos Nacionais de Estatística

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A verificar-se uma continuação de diminuto desen-volvimento económico nestas regiões, o PIB per

capita irá a breve prazo descer abaixo do nível dos75%, altura em que elas poderão tornar-se elegí-veis para apoio ao abrigo do Objectivo 1. Contudo,se assim for, os problemas estruturais que necessi-tam de solução irão muito provavelmente agravar--se ainda mais, exigindo assim acções ainda maisdrásticas. Tal facto suscita a questão de saber atéque ponto é que a política de coesão deve antevertal agravamento e intervir numa fase mais precoce,no sentido de tentar suster o declínio ao menor cus-to possível.

Aumento do PIB nos países da adesão

No período entre 1994 e 2001, o crescimento doPIB per capita nos novos Estados-membros regis-tou médias pouco superiores a 4% ao ano, excep-tuando a Hungria (pouco abaixo deste valor) e aRepública Checa. Neste último país, o crescimentofoi pouco superior a 2% ao ano, enquanto na Bul-gária e Roménia (os dois países da adesão cuja en-trada na UE não se verificará em 2004) o PIB quasenão registou nenhum aumento. Contudo, uma vezque os valores demográficos variaram de forma di-ferente nos diversos países — aumentando consi-deravelmente em Chipre e Malta, diminuindo cercade 1% ao ano nos três Países Bálticos, bem comona Bulgária, e não sofrendo grandes alteraçõesnos outros países — o crescimento do PIB per capi-

ta variou pouco mais do que o crescimento do PIB.

Em linhas gerais, o aumento do PIB per capita em ter-mos reais nos novos Estados-membros situou-se emcerca de 1,5% ao ano acima damédia da UE15 ao longo do perío-do em análise.

A partir de 2001, o crescimentoabrandou no conjunto destes paí-ses, em parte devido à quebra decrescimento na UE, que constituio seu principal mercado de ex-portação. Em geral, registou-seum aumento de pouco menos de2,5%, quer em 2001 quer 2002, eas estimativas apontam para 3%em 2003. O abrandamento foiparticularmente acentuado naPolónia, onde a média de cresci-mento foi pouco superior a 1%

em 2001 e 2002, sendo ainda mais baixa em Malta,devido à quebra do turismo proveniente da UE.

Mas pouco aumento do empregoenquanto a reestruturação continua

Ainda antes que se verificasse o recente abranda-mento da economia, o crescimento não surtira efei-tos grandemente positivos nos problemas deemprego que surgiram nos países da transição noinício da década de 90. Em todos os países que ti-nham taxas de crescimento elevadas, com a ex-cepção da Hungria e da Eslovénia, a produtividadeda mão-de-obra aumentou consideravelmente, en-quanto o emprego registou incrementos pouco si-gnificativos (Letónia) ou diminuiu (em todos osoutros casos), reflectindo o processo de reestrutu-ração da economia destes países que, na maioriados casos, está ainda longe de ser completo.

Assim, durante a fase de transição, o crescimentonos países da adesão resulta predominantementedo aumento de produtividade por pessoa emprega-da e não do aumento do emprego. Na maioria dospaíses, especialmente aqueles com níveis de PIBper capita mais baixos, esta situação tem-se manti-do ao longo dos últimos anos. (A expressão ‘paísesda adesão’ é utilizada ao longo do presente relató-rio para designar os 10 novos Estados-membros,mais a Bulgária e a Roménia).

Entre 1998 (altura em que se tornaram disponíveisos dados relativos à maior parte dos países) e2002, a taxa de emprego desceu mais de 7 pontospercentuais na Polónia e na Roménia, quase 4



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1.2 Taxa de emprego, 1998 e 2002

MT: dados não disponíveis; BG e CY: dados para 1998 não disponíveis

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pontos percentuais na Estónia e 2 pontos percen-tuais na República Checa, na Eslováquia e na Li-tuânia. Por outro lado, a taxa de emprego registouaumentos na Eslovénia, embora inferiores a 1 pon-to percentual, na Letónia e Hungria (mais de 3 pon-tos percentuais neste último país onde, todavia, ecomo adiante se refere, o nível continua muitoabaixo da média da UE15) (Gráfico 1.2).

O abrandamento levou a uma ulterior quebra noemprego, especialmente na Polónia, onde o núme-ro das pessoas empregadas diminuiu mais de 2%em 2002, enquanto as estimativas para 2003 apon-tam para valores ainda mais baixos. Para este mes-mo ano, está previsto um aumento do empregosuperior a 0,5% apenas em dois países, a Lituâniae a Eslováquia.

E as taxas de emprego continuambaixas nos países da adesão

Como consequência deste crescimento diminutodo emprego, a percentagem da população emidade activa efectivamente empregada nos paísesda adesão tem vindo a descer constantementedesde o início da fase de transição, enquanto naUE15 registou uma subida. Em 2002, essa percen-tagem — a taxa de emprego — registava umamédia de apenas 56% nos dez novos Estados--membros, valor muito inferior à média da UE15(pouco mais de 64%), embora comparável com amédia das regiões Objectivo 1. Esta semelhança,todavia, dissimula o facto de as taxas de empregonas regiões Objectivo 1 terem estado a apresentar,como já referido, uma tendência significativa para oaumento até ao recente abrandamento, enquantonos novos Estados-membros elas tendiam adecrescer.

Em todos os países da adesão, excepto em Chipre,a taxa de emprego manteve-se abaixo dos objecti-vos estabelecidos para a UE na cimeira de Lisboa,isto é, 67% em 2005 e 70% em 2010. Enquanto naRepública Checa este valor se aproximou da metados 67% (65,5%) e na Eslovénia foi igual à médiada UE, nos outros países manteve-se substancial-mente distante deste objectivo. Na Hungria e naEslováquia, a taxa foi de cerca de 56%, análogaà da Grécia e ligeiramente superior à média italia-na, e na Polónia foi de pouco menos de 52%, per-centagem inferior à de qualquer Estado-membroactual.

Disparidades profundas do PIB per capita entreas regiões dos países da adesão

Nos países da adesão, o crescimento a nível dasvárias regiões está longe de ser equilibrado. Em to-dos os países da transição, ele tem-se concentradode forma desproporcionada apenas em algumas regi-ões, nomeadamente nas cidades capitais e zonas ad-jacentes. O resultado foi um aumento consideráveldas disparidades regionais do PIB per capita.

Quer na República Checa quer na Eslováquia, os20% da população residente nas regiões maisprósperas têm um PIB per capita que é superior aodobro do dos 20% que reside nas regiões menosprósperas. Esta disparidade é semelhante à que severifica na Itália ou na Alemanha. Na Hungria, o nívelde PIB per capita nas regiões onde residem os 20%da população mais próspera corresponde a 2,4 vezeso nível registado nas regiões menos prósperas, maisdo que em qualquer Estado-membro da actual UE.

O alargamento levará a um marcado aumento dadiferença do PIB per capita no espaço da UE

Os dez novos Estados-membros contribuirão muitomais para o aumento da população da UE (pouco me-nos de 20%) do para o aumento do PIB (em Euros,cerca de 5%). A Bulgária e a Roménia em conjuntoacrescentarão 8% à população da EU, mas menos de1% ao seu PIB. Mesmo considerando os níveis maisbaixo do custo de vida, todos estes países são muitomenos prósperos do que os actuais Estados--membros, embora em graus muito diferentes. Assim,o alargamento iminente a 25 Estados-membros e,subsequentemente a 27 ou mais, comportará umamudança fundamental da escala das disparidades noterritório da União, e a política de coesão — bemcomo as outras políticas da UE — terão que seadaptar a essa nova situação.

Apesar de os novos Estados-membros terem regista-do, como já foi referido, um crescimento mais rápidodo que a UE15 a partir de meados da década de 90,as disparidades do PIB continuam profundas. Em2002, apenas Malta, Chipre, a República Checa e aEslovénia registaram um PIB per capita em termos dePPC superior a 60% da média da UE15. Na Polónia,Estónia e Lituânia, este valor foi de cerca de 40% damédia, e na Letónia apenas de 35%. Na Bulgária eRoménia, o PIB per capita em termos de PPC equiva-lia apenas a cerca de 26–27% da média.



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Por consequência, depois do alargamento,verificar-se-á um enorme agravamento da dispari-dade de rendimento entre os Estados-membrosmais e menos prósperos. A média do PIB per capita

na União alargada será inferior à da UE15, e ape-nas Chipre regista um nível superior a 80% damédia de uma UE com 25 Estados-membros. NaLetónia, este nível é de 38% da média da UE25,menos de metade do nível da Grécia ou de Portugal(77–78%), enquanto na Roménia e Bulgária é infe-rior a 30% da média (Gráfico 1.3).

Por outras palavras, enquanto o fosso entre a mé-dia do PIB per capita na UE15 e a média nosEstados-membros menos prósperos se situa ac-tualmente apenas abaixo de 30% (a Grécia e Portu-gal têm níveis de quase 30% abaixo da média),

esta disparidade duplicará com a entrada dos no-vos Estados-membros em 2004 (isto é, a Letóniaapresenta um PIB per capita mais de 60% abaixoda média da UE25) e, muito provavelmente,agravar-se-á ainda mais após a adesão da Bul-gária e da Roménia.

Na UE alargada, os países podem ser divididos emtrês grupos, de acordo com o PIB per capita em ter-mos de PPC. O primeiro grupo, que inclui 12 dosactuais Estados-membros, apresenta um PIB per

capita muito acima da média da UE25 (10% oumais). O segundo grupo, que inclui sete países, no-meadamente os restantes Estados-membros ac-tuais (Espanha, Portugal e Grécia) e ainda Chipre,a República Checa, a Eslovénia e Malta, regista umPIB per capita entre 68% e 94% da média da UE25.



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1.3 PIB per capita (PPC) por país e extremos regionais, 2001

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Oberbayern

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Dytiki Ellada

Sterea Ellada

Extremadura

Madrid

Guyane

Île de France

Border, Midland

and Western

Southern and Eastern

Calabria

Bolzano / Bozen

Flevoland

Utrecht

Burgenland

Salzburg

Wien

Açores

Lisboa e Vale do

Tejo

Itä-Suomi

Åland

Norra Mellansverige

Stockholm

Cornwall & Isles of Scilly

Berkshire, Bucks & Oxfordshire

Inner London

Yuzhen Tsentralen

YugozapadenSeverozápad

Jihozápad

Praha

Észak-Magyarország

Közép-Magyarország

Lubelskie

Mazowieckie

Nord-Est

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Fonte: Eurostat, Contas regionais

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O terceiro grupo, que compreende 8 países (in-cluindo a Bulgária e a Roménia) — todos são novosmembros ou candidatos — apresenta um valor in-ferior a 60% da média (Gráfico 1.4).

As disparidades entre as regiõesaumentarão ainda mais com o alargamento

O efeito do alargamento será ainda maior no querespeita às disparidades entre regiões do que àsentre países. Segundo às estimativas mais recen-tes, cerca de 73 milhões de pessoas, ou seja 19%da população da UE15, residem actualmente emregiões cujo PIB per capita era inferior a 75% damédia da UE no período 1999–2001; quase outrostantos, isto é, 69 milhões dos 74,5 milhões que setornarão cidadãos da UE em 2004 (92% do total),residem em regiões de novos Estados-membrosonde o PIB per capita é inferior a 75% da média daUE25.

Como será discutido mais adiante, isto não signifi-ca, todavia, que estes 69 milhões de pessoas sejuntarão simplesmente aos actuais residentes deregiões com PIB per capita inferior a 75% da médiada EU, uma vez que, na sequência do alargamento,a média em si sofrerá uma redução (de uma médiaque abrange 15 Estados-membros para uma queabrange 25). Isto levará a uma diminuição deaproximadamente 19 milhões de pessoas que vi-vem nestas regiões na actual UE15. Assim, o resul-tado líquido do alargamento será um aumento dosresidentes em regiões com PIB per capita inferior a75% da média para 123 milhões na UE25. Após aadesão da Bulgária e da Roménia, este valor regis-tará um ulterior incremento até acima dos 153 mi-lhões, ou quase 32% da população da UE27, isto é,mais do dobro do número de pessoas que actual-mente residem neste tipo de regiões.

Numa UE com 27 Estados-membros, dois terçosdos habitantes das regiões com PIB per capita infe-rior a 75% da média da UE25 residiriam em novosEstados-membros. Cerca de uma em seis pessoasresidiria em regiões onde o PIB per capita equivalea menos de metade da média da UE. Nenhuma das38 regiões em análise se encontra na actual UE15.

O efeito estatístico

O alargamento resultará num incremento da popu-lação da UE muito maior do que do PIB, levando

assim a uma diminuição significativa do PIB per ca-

pita. A média do PIB per capita na União com 25Estados-membros será de cerca 12,5% inferior àmédia na UE15. Para 17 regiões, isto significaráque o rendimento per capita já não equivalerá a umvalor inferior ao limiar de 75%, uma vez que esteestá agora abaixo do que estava anteriormente.Em Malta, onde actualmente é inferior a 75% damédia da UE15, atingirá também valores superio-res a 75%.

Como já referido, as estimativas sugerem quequase 19 milhões de pessoas (com mais 400 milem Malta) residem nessas regiões, a maioria dasquais estão actualmente abrangidas pelo estatutode Objectivo 1 dos Fundos Estruturais. Caso semantenha inalterado o critério de determinação doestatuto Objectivo 1, as regiões em análise perde-rão a sua elegibilidade para os apoios estruturais,apesar do seu PIB per capita continuar a ser exac-tamente o mesmo, e apesar de se manterem inalte-rados os problemas estruturais subjacentes aonível relativamente baixo do seu PIB per capita,facto que inicialmente justificou os apoios estrutu-rais. De acordo com as estimativas actuais, quatrodestas regiões, por exemplo, encontram-se na Ale-manha de Leste, quatro no Reino Unido, quatro emEspanha, uma na Grécia e uma em Portugal (Qua-dro A1.3).

Haverá também marcadas disparidadesdas taxas de emprego entre as regiões

As taxas de emprego na maioria das regiões dospaíses da adesão são inferiores à média actual daUE15, apesar de, em nenhuma destas regiões, se-rem tão baixas como no sul da Itália. Apenas emquatro regiões — Chipre, e Støední Èechy, Jihozá-pad e Praga na República Checa — a taxa de em-prego ultrapassou o objectivo de 67% estabelecidoem Lisboa para 2005, e somente em Praga foi aci-ma de 70%, o objectivo de Lisboa para 2010. Pelocontrário, 53 regiões (NUTS 2) dos actuaisEstados-membros registaram taxas superiores,sendo que a maioria destas regiões se encontramnos Países Nórdicos, no Reino Unido e nos PaísesBaixos.

Assim, numa UE alargada a 25 Estados-membros,haverá 14 regiões onde a taxa de emprego se si-tuará abaixo de 50%, 6 no sul da Itália, uma emEspanha (Ceuta y Melilla) e uma em França (a



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Córsega), nos actuais UE15; cinco na Polónia euma na Hungria (Észak-Alföld), nos novosEstados-membros. (Na Bulgária, existem três ou-tras regiões com taxas inferiores a esta.)

A maioria destas regiões com baixo nível de empre-go apresentam níveis de PIB per capita relativa-mente baixos devido, em grande parte, à suaincapacidade de empregar elevados números depessoas em actividades produtivas. Contudo, acorrelação entre as taxas de emprego e os níveisrelativos de PIB per capita não é, de forma alguma,uniforme. Em alguns dos países da adesão, espe-cialmente na Polónia mas também na Roménia, ataxa de emprego está mais ligada à dimensão dosector agrícola que, de certa forma, fornece postosde trabalho de último recurso, do que ao PIB per ca-

pita. Tal facto reflecte a persistência de uma agri-cultura de subsistência e contrasta com a situaçãoda actual UE, onde as taxas de emprego nas regi-ões agrícolas tendem a ser baixas.

Sugere também que, sobretudo nestas regiões, odesenvolvimento económico será provavelmenteacompanhado por uma substancial reestruturaçãoe por comutações de emprego entre sectores, em-bora a necessidade de reestruturação não se limiteapenas a estas regiões.

A composição sectorial sugere quehaverá lugar a um processo significativode reestruturação nos países da adesão…

Enquanto se desenrola o processo de desenvolvi-mento económico, pode-se ter uma perspectiva maisaprofundada das possíveis variações futuras da es-trutura do emprego comparando a forma como o em-prego está repartido por sectores de actividade nospaíses da adesão e na actual UE15 e, dentro do espa-ço da União, nas actuais regiões Objectivo 1 e nas ou-tras (Mapa A1.1). Tal comparação é bastante maisprofícua se forem introduzidos ajustes explícitos paraas diferenças na taxa global de emprego entre as dife-rentes zonas — por outras palavras, analisando aproporção de pessoas em idade activa empregadanos vários sectores — em vez de comparar simples-mente as quotas que cada sector detém no total doemprego. Isto fornece uma orientação para a possívelforma como os recém-empregados serão repartidosentre os diferentes sectores, à medida que vai au-mentando o número de pessoas empregadas nospaíses e regiões menos desenvolvidas.

Apesar das descidas registadas em anos recentes,em 2002 a taxa global de emprego nos países daadesão era ainda ligeiramente superior à das ac-tuais regiões Objectivo 1. Isto deve-se sobretudoaos vastos números de pessoas empregadas naagricultura e na indústria, especialmente naindústria têxtil e do vestuário e em outras indústriasde base, facto que é contrabalançado em grandeparte pelos níveis inferiores de emprego nos secto-res dos serviços e da construção civil (QuadroA1.4).

O nível relativamente baixo de emprego nos servi-ços nos países da adesão é muito mais evidente secomparado com as regiões da UE não abrangidaspelo Objectivo 1 e que apresentam números muitomais elevados de pessoas empregadas neste sec-tor. A disparidade é profunda em todos as activida-des do sector dos serviços, sendo particularmentesignificativa no terciário avançado e nos serviçoscolectivos (serviços empresariais e financeiros;serviços educativos, de saúde e sociais) onde seregista a maior disparidade entre as regiões Objec-tivo 1 e as outras.

Assim, apesar da estrutura do emprego nos paísesda adesão ter demonstrado uma tendência para aaproximação à estrutura dos países da União du-rante os anos de transição, o ritmo da mudança temsido lento. Na maioria das regiões, a perda subs-tancial de postos de trabalho no sector agrícola enas indústrias de base não tem sido contrabalança-da por um aumento suficiente de empregos no sec-tor dos serviços. Para além disso, para os próximosanos prevê-se uma maior redução dos empregos,em particular na agricultura.

… principalmente no sector dos serviços,onde se tem concentrado o aumento doemprego na UE

Com base na experiência dos actuais Estados--membros, é provável que o futuro crescimento doemprego nos países da adesão — bem como nasactuais regiões Objectivo 1 — se concentre no sec-tor terciário avançado e nos serviços colectivos,embora esteja também prevista uma expansãoconsiderável dos serviços de base (o comércio, osserviços hoteleiros e de restauração, os transpor-tes, as comunicações, e os serviços pessoais e co-lectivos) onde o nível de emprego se situa aindamuito abaixo do da UE15.



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Ao longo do período de seis anos entre 1996 e2002, quando a taxa global de emprego na UE15subiu mais de 4 pontos percentuais, praticamentetodo o aumento se concentrou no sector dos servi-ços, sendo o terciário avançado responsável porcerca de 40% do aumento líquido do emprego e osserviços colectivos por 26% (Gráfico 1.5). Assim, oconjunto destes dois sectores foi responsável pelacriação do dobro do número líquido de postos detrabalho adicionais dos criados nos serviços debase, número que foi ligeiramente maior em termosdo total de pessoas empregadas.

Pelo contrário, o emprego na agricultura, naindústria transformadora de base e nos serviçospúblicos registou uma descida em relação à popu-lação em idade activa, ao mesmo tempo que se ve-rificou um ligeiro aumento do emprego nasindústrias química e de engenharia e um marcadocrescimento na construção civil, sector que tende aser o mais afectado pelas conjunturas económicas.A tendência constante para o crescimento no sec-tor terciário avançado, bem como nos serviços co-lectivos, põe em evidência a necessidade de elevaro nível de escolaridade, considerando a procura depessoal altamente qualificado que caracteriza es-tes sectores, procura que muito provavelmentecontinuará a aumentar no futuro.5.

O desafio que os países da adesão vão ter que en-frentar, e que é já visível nas regiões Objectivo 1, éreforçar a competitividade a longo-prazo para po-derem manter taxas elevadas de crescimentoeconómico e, simultaneamente, aumentar as taxasde emprego. O reforço da competitividade significa

atingir níveis de produtividade sempre mais eleva-dos, produtividade essa que continua considera-velmente inferior ao nível da UE15 e é ainda maisbaixa do que nas regiões mais prósperas.

Muito embora seja importante sublinhar que nãoexistem conflitos a longo prazo entre este objectivoe o aumento do emprego — de facto, a criação depostos de trabalho estáveis a longo prazo dependedo aumento da competitividade — tal não acontecenecessariamente a curto prazo. A transferência deempregos de sectores de baixa produtividade (so-bretudo a agricultura) para sectores de elevadaprodutividade é essencial para conseguir aumen-tar o nível de competitividade. Por outro lado, háuma necessidade constante de aumentar a produti-vidade dos sectores de actividade em geral e decontinuar o processo de racionalização e reduçãodo excesso de mão-de-obra que se verificou ao lon-go do período de transição. (Mapa A1.2).

O desafio da convergêncianos países da adesão

Os problemas estruturais que estão subjacentesaos seus baixos níveis de PIB per capita e de em-prego nos países da adesão são simultaneamenteprofundos e substanciais. O desafio para a políticada coesão é ajudar estes países a modernizar asuas infra-estruturas, actualizar os sistemas de en-sino e formação e criar um ambiente empresarialfavorável ao investimento, para que possam man-ter as elevadas taxas de crescimento de que ne-cessitam para a convergência com os níveis deemprego e rendimento da UE a um ritmo razoável.

Para que tal aconteça, as taxasde crescimento na maioria des-tes países deverão ser de, pelomenos, 5–6% ao ano durante umperíodo prolongado. (ver Caixasobre os cenários derecuperação).

Tal não é impossível, como de-monstra claramente a experiên-cia da Irlanda, mas seránecessário um conjunto de políti-cas internas eficazes, bem comoum apoio efectivo por parte daEU, para garantir que os proble-mas estruturais nestes paísessão ultrapassados e que os seus



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Agric.

Min., gás, elec., água

Indústria transformadora de base

Química+refinação

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Construção

Serviços de base

Serviços avançados

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níveis de empego e a sua competitividade possam,de facto, melhorar.

O contributo da política dacoesão para o crescimento da EU

A obtenção de elevadas taxas de crescimento atra-vés de melhor desempenho da produtividade e do au-mento dos níveis de emprego nos países da adesãonão é apenas importante para melhorar o nível devida destes países e gerar os recursos necessáriospara a modernização das infra-estruturas e dos servi-ços colectivos, mas é igualmente importante para osactuais Estados-membros. Tendo em conta que o co-mércio e o investimento estão cada vez mais interde-pendentes, o desenvolvimento económico dos novosEstados-membros pode potencialmente gerar dinâ-micas para iniciar e manter níveis mais elevados decrescimento em toda a UE.

O défice estrutural na dotação de infra-estruturas e decapital humano significa que estes países, bem comomuitas regiões desfavorecidas ou com problemas naUE15, não são capazes de contribuir tanto quanto po-deriam para a competitividade de toda a UE.

Isso resulta em níveis de rendimento e emprego naUE mais baixos dos que os que poderiam ser alcan-çados, bem como num potencial de crescimento infe-rior que é prejudicial para todos, e não apenas para osdirectamente afectados. Daí que a redução das ac-tuais disparidades levaria a um aumento da competiti-vidade económica da União e do seu potencial de de-senvolvimento sustentado. Diminuiria também o riscode estrangulamentos e de pressões inflacionistas quese verificam nas regiões mais desenvolvidas quandoestão em fase de crescimento e que leva a uma que-bra prematura de tal crescimento.

No caso dos países da adesão, a redução das dispari-dades permitiria um incremento da taxa de cresci-mento económico e, por consequência, um aumentodas importações dos actuais Estados-membros.Neste momento, as importações equivalem a mais demetade do PIB nestes países — muito mais do quenos países da coesão (na Grécia e na Espanha, asimportações correspondem apenas a cerca de 30%do PIB e, em Portugal, a 38%) — e têm, em alturas decrescimento, mostrado uma tendência para o aumen-tar muito mais do que o PIB. Muito provavelmenteesta situação manter-se-á ainda durante algumtempo, uma vez que os países adquirem produtos

(sobretudo maquinaria e equipamento) não fabrica-dos a nível nacional e que são necessários para darcontinuidade ao processo de desenvolvimento.

Assim, qualquer aumento do PIB é destinado deforma desproporcional à aquisição de mercadoriado estrangeiro, especialmente dos actuaisEstados-membros, de onde provém 60% do totaldas importações, principalmente da Alemanha(que, por si só, é responsável por cerca de 25% dasimportações) e da Itália (quase 10%).

Tornam-se, portanto, evidentes os ganhos consi-deráveis, em particular para a Alemanha e a Itália,que resultam do estímulo ao crescimento nos no-vos Estados-membros, muito embora todos os ac-tuais países da União dele beneficiem — bemcomo do consequente maior crescimento do mer-cado da UE — da mesma forma que beneficiamtambém do crescimento dos países da coesão edas regiões Objectivo 1 (ver Parte 4, secção sobreos Fundos Estruturais como instrumentos para aintegração económica).

População em declínio no espaço europeu

Durante muitos anos, o crescimento demográficoda UE foi lento. Desde meados dos anos 90, a po-pulação aumentou em média apenas 0,3% ao ano,sobretudo como consequência da taxa líquida deimigração. Se não existisse este factor, a taxa de-mográfica teria diminuído em vários Estados--membros — especialmente na Alemanha, Itália eSuécia. Prevê-se que se continue a verificar umadiminuição do crescimento natural da população e,a manterem-se taxas de migração análogas às dopassado, a população comece a registar umdeclínio na maioria dos Estados-membros nospróximos vinte anos.

Já na segunda metade da década de 90, o decrésci-mo demográfico constituía uma característica de mui-tas regiões (55 das 211 regiões NUTS 2 na UE15). Aolongo do mesmo período, a população diminuiu namaioria das regiões dos países da adesão (em 35 das55 regiões NUTS 2), devido quer ao decréscimonatural quer à emigração.

E o declínio deverá manter-se nos anos futuros

De acordo com as projecções demográficas mais re-centes6, ao longo da presente década continuará a



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registar-se um crescimento lento em todos osEstados-membros da UE15, excepto na Itália e naÁustria, onde se verificará uma diminuição. As pro-jecções indicam que, antes de 2015, a população co-meçará a diminuir também na Grécia, Espanha e emPortugal — os três países meridionais da coesão — ena Alemanha, enquanto nos 10–15 anos subsequen-tes se registará uma quebra também na Bélgica,Finlândia e Suécia.

A população já começou a decrescer em todos os paí-ses da adesão, exceptuando Chipre, Malta e Eslová-quia, e prevê-se que este último país comece a regis-tar descidas antes de 2020 (Gráfico 1.8).

A população em idade activa também diminuirá

A população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos),que constitui um dado mais relevante para o emprego,começará provavelmente a diminuir mais cedo do que ototal da população. As projecções indicam que registaráuma diminuição durante o restante período da décadano sul da Europa, em particular na Grécia, em Portugale na Itália, mas também na Alemanha. Nos anos que seseguirão a 2010 haverá uma quebra demográfica emtodos os países, excepto na Irlanda e no Luxemburgo.No conjunto da UE15, prevê-se que em 2025 as taxasserão cerca de 4% inferiores às verificadas em 2000,excepto nos três países meridionais da coesão (6% in-feriores), e na Itália, mais de 14% inferiores.



16

Quanto tempo demorará a recuperação nos países da adesão?

A dimensão do desafio da coesão colocado pelo alar-gamento pode ser ilustrada através de “cenários derecuperação”, que indicam o período necessário paraque o PIB per capita nos novos Estados-membros,juntamente com a Bulgária e a Roménia, atinja a mé-dia da EU, partindo de simples pressupostos sobre astaxas de crescimento destes países comparadas coma taxa média na actual UE15.

Consideram-se dois cenários: um no qual o cresci-mento nestes países se mantém a um nível de 1,5%ao ano acima da média da UE15 — que é a media aolongo de 7 anos, de 1995 a 2002; e um outro, no qual ocrescimento é mantido a um nível de 2,5% acima damédia da UE15. Ambos os cenários são elaboradoscom base nas últimas previsões do PIB per capita nosdiferentes países em 2004.

Se em todos os países se conseguir manter, no futuro,um crescimento de 1,5% acima do resto da UE (i.e. 4%ao ano se o crescimento for de 2,5% ao ano na UE15),a média do PIB per capita nos 12 países permaneceriaaté 2017 abaixo dos 60% da média da UE alargada a27 países (Gráficos 1.6 e 1.7). Nesse ano, ultrapassa-ria 75% da média apenas na Eslovénia, em Chipre, naRepública Checa, e na Hungria. Se este ritmo de cres-cimento se mantivesse, a Eslováquia conseguiriaatingir 75% da média em 2019, mas o país seguinte, aEstónia, demoraria mais dez anos para obter estemesmo nível. Em 2035 — daqui de 30 anos – a Polóniaestaria a aproximar-se desta meta, mas a Letónia de-moraria até 2041 para alcançar o mesmo objectivo.Com esta taxa de crescimento a Bulgária e a Roméniacontinuariam a registar um nível de PIB per capita

abaixo de 75% da média em 2050.

Se o crescimento for mantido a um taxa significativa-mente mais elevada, isto é 2,5% acima da média daUE15 (o que implicaria um crescimento anual de pou-co mais de 5% se o crescimento nos 15 for de 2,5%), aconvergência poderia verificar-se dentro um períodode tempo mais curto. Contudo, em muitos dos países,este processo continuará a demorar muitos anos. NaPolónia, por exemplo, mesmo com este ritmo de cres-cimento, o PIB per capita demoraria 20 ou mais anospara atingir 75% da média da UE e muitos mais aindapara alcançar ou aproximar-se da convergência com amédia da UE. Na Bulgária e Roménia, o processo de-moraria ainda muito mais. Todavia, mantendo-se estataxa de crescimento, o número de regiões dos paísesda adesão que precisam de apoio estrutural por o seuPIB per capita se encontrar abaixo de 75% da médiada UE diminui muito mais rapidamente do que se ocrescimento fosse mais lento. Não seria correcto in-terpretar estes cenários deduzindo que o máximo quese pode esperar nestes países é um crescimento de4% ou 5% ao ano. Em primeiro lugar, a experiência daIrlanda ao longo da década passada evidencia o quese pode atingir em termos de crescimento rápido. Emsegundo lugar, o potencial de crescimento dos novosEstados-membros será muito aumentado pelas me-lhorias no stock de capitais resultantes da política dacoesão.

Ainda que, a longo prazo, se consigam manter taxasde crescimento muito superiores à média na UE15,estes cenários mostram que a maioria dos países de-morarão bastante tempo para alcançar a média daUE.

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Em todos os países candidatos, exceptuando Chipre,Malta, Polónia e Eslováquia, prevê-se que a popula-ção em idade activa registe um declínio ao longo doresto da década. Nos anos seguintes, começará a di-minuir em todo lado excepto em Chipre. Segundo asúltimas projecções, em 2025 o número de pessoascom idades compreendidas entre os 15 e os 64 anosnos países candidatos será 10% inferior ao do ano2000. Na Bulgária e na Letónia, este número será20% inferior, e quase 30% na Estónia (Mapa A1.3).

Maior número de pessoas emidade activa com mais de 50 anos

Este declínio generalizado da população em idadeactiva será acompanhado por uma profunda altera-ção da composição etária. Haverá um número cada

vez maior de pessoas com idadescompreendidas entre os 50 e os 64anos (muitas das quais já não seencontram a trabalhar em muitosEstados-membros actuais e futu-ros), enquanto que serão cada vezmenos os jovens que ingressam nomercado do trabalho.

Até ao ano 2025, as pessoas comidades entre os 50 e os 64 corres-ponderão a 35% da população emidade activa na UE15, contra 26%em 2000. Na Itália, esta percenta-gem atingirá 40% e na Alemanha,Áustria, Grécia e Espanha os36–37%. Nos países candidatos,são previstos aumentos menores,mas mesmo assim significativos,com uma percentagem média a su-bir de cerca de 26% para 31%, eaté para valores na ordem dos 34%na República Checa e de 36% naEslovénia.

A diminuição do número de pes-soas em idade activa em todo o es-paço europeu será acompanhadapor um aumento constante e mar-cado do número de pessoas comidade igual ou superior aos 65 anos— tipicamente a idade oficial da re-forma. As projecções revelam que,até a 2025, a população desta faixaetária registará um incremento de1,5% ao ano quer na UE15, quer

nos países da adesão. Por consequência, o númerode pessoas com idade igual ou superior aos 65 anosserá, em 2025, 40% superior ao de 2000 em ambosos conjuntos de países. Numa Europa com 27Estados-membros, o crescimento apenas será infe-rior a 1% ao ano nos três Estados Bálticos, na Bul-gária e na Roménia. Na Irlanda, nos Países Baixos,na Finlândia, bem como em Chipre, Malta e na Eslo-vénia, prevê-se um aumento anual igual ou superior a2% da população com 65 ou mais anos de idade(Mapa A1.4).

Tendo em conta as tendências acima referidas, au-mentar o número de pessoas nesta faixa etária quecontinuam empregadas torna-se não apenas extre-mamente importante do ponto de vista económico e



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1.6 Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-2040 (hipótese de crescimento relativo de 1,5%/ano)

Hipótese de crescimento: 1,5% /ano mais do que a média UE15

Fonte: Cálculos DG REGIO baseados no Eurostat, Contas nacionais

N12 = novos Estados-Membros mais BG e RO; MT: dados não disponíveis

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<60% da média UE27 <75% da média UE27 <90% da média UE27 >=90% da média UE27

1.7 Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-2040 (hipótese de crescimento relativo de 2,5%/ano)

Hipótese de crescimento: 2,5% /ano mais do que a média UE15

Fonte: Cálculos DG REGIO baseados no Eurostat, Contas nacionais

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social, mas representa também um elemento chaveda Estratégia Europeia para o Emprego. Para que talestratégia seja bem sucedida, serão necessárias mu-danças de políticas e atitudes, não só em relação à re-forma antecipada, mas também no que respeita àformação das pessoas com idade mais avançada.

Aumento do Índice de Dependência de Idosos

Estas tendências demográficas divergentes implicamum vasto aumento dos índices de dependência deidosos, isto é, do número de pessoas com idade igualou superior aos 65 anos em relação ao número depessoas em idade activa. Na UE15, a faixa etária apartir dos 65 anos equivale a quase 25% da faixa emidade activa — isto é, há quatro pessoas na faixa etá-ria 15–64 para cada pessoa em idade de aposenta-ção. Até 2025, este valor atingirá 36%, ou seja, menosde três pessoas em idade activa para cada aposenta-do. Prevê-se que nos países candidatos este ráciovenha a subir de valores inferiores a 20% para maisde 30% durante o período em análise. As previsõesindicam aumentos particularmente marcados naItália, Finlândia, Suécia e Alemanha, onde a taxa dedependência ascenderá a cerca de 40% até 2025. Noque diz respeito aos novos Estados-membros,espera-se um forte aumento na República Checa, emMalta e na Eslovénia, onde, em 2025, se prevêemtaxas de 36–38% contra as inferiores a 20% em 2000.

As projecções mostram que, até 2025, as taxas dedependência serão superiores a 40% em 42 regiões,12 das quais na França, correspondendo a 42% dapopulação total do país. Prevê-se que as taxas maisbaixas — inferiores a 25% — se venham a registar

nas regiões ultraperiféricas com baixos índices popu-lacionais (Açores, Madeira, Ceuta y Melilla), emboratambém na Ile de France (Paris) e em Londres (Mapa1.3).

E as taxas de dependência reais?

As taxas de dependência anteriormente apresentadassão elucidativas mas apenas hipotéticas, no sentidoque não revelam o número de pessoas em idade activaque estarão, de facto, empregadas para poder susten-tar realmente, e não apenas hipoteticamente, as pes-soas com 65 ou mais anos de idade. Como já referido,na UE15, apenas 64% da população em idade activaestava efectivamente empregada em 2002 e nos paí-ses candidatos apenas 56%, percentagens que, paraalém do mais, variam consideravelmente de país parapaís e de região para região.

Por exemplo, a Itália e a Suécia apresentam taxas dedependência semelhantes se calculadas da formaacima mencionada, mas a taxa de emprego muito in-ferior da Itália implica que a sua taxa de dependênciareal é 30% superior à da Suécia. Por consequência,na Itália, são apenas duas as pessoas empregadasque sustentam cada pessoa com 65 ou mais anos deidade, enquanto na maioria dos outros Estados--membros são pelo menos três. Contudo, na Grécia eEspanha, bem como na Bélgica, este valor é inferior a2,5 (o que significa que a taxa de dependência real ésuperior a 40%). Mesmo que a taxa de emprego semantenha inalterada nos próximos anos, a taxa dedependência real prevista para 2025 para a Dinamar-ca, os Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Irlanda eLuxemburgo seriam inferiores à taxa actual da Itália.



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1.8 Previsão de declínio da população em idade activa, 2000-2025

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Em todos os países da adesão, excepto a Bulgária, ataxa de dependência real situa-se abaixo da média daUnião, apesar da proporção relativamente baixa dapopulação em idade activa empregada. Todavia, senão se verificar um aumento significativo do empregonos próximos anos, em muitos países a taxa poderáultrapassar a da maioria dos actuais Estados--membros da UE.

Todos estes aspectos realçam a importância funda-mental de conseguir, nos anos futuros, um nível ele-vado de emprego sustentado pelo crescimentoeconómico, visando assim evitar que as tendênciasdemográfica previstas levem a uma tensão socialcada vez maior.

Poder-se-ão registar níveis mais elevados de empre-go aliados a um menor número de beneficiários depensões à medida que os padrões de reforma vãomudando e a saúde dos idosos continua a melhorar.Por outras palavras, poderia perfeitamente dar-se ocaso de, no futuro, mais pessoas decidirem continuara trabalhar para além da actual idade da reforma.Neste sentido, será cada vez mais importante explo-rar o potencial produtivo das pessoas mais velhas.

Existe aqui uma dimensão regional considerável,uma vez que a estrutura e as tendências demográfi-cas variam muito entre as diferentes regiões devido adiferentes padrões de mortalidade, fertilidade e mi-gração. Assim, a política regional tem um papel muitoclaro a desempenhar, por exemplo, na mobilizaçãodos trabalhadores mais velhos, tirando partido dassuas competências (empresariais e outras), egarantindo que têm acesso a formação.

Coesão Social

Manter a coesão social não é apenas importantepor si só, mas também para apoiar o desenvolvi-mento económico suscetível de ser ameaçado porperturbações políticas se existirem disparidadesdemasiado profundas no seio da sociedade. Oacesso ao emprego tem uma relevância fundamen-tal tratando-se, na maior parte dos casos, de umfactor determinante para que as pessoas possamgozar de um nível de vida razoável e dar o seu ple-no contributo à sociedade onde vivem. Assim, paraas pessoas em idade activa, ter um emprego, ouconseguir encontrá-lo num período de tempoaceitável, constitui invariavelmente um requisitopara a inclusão social.

Como já referido, em anos recentes a percentagemdas pessoas em idade activa que têm emprego au-mentou na maioria da UE, contribuindo quer para ocrescimento económico, quer para a melhoria dacoesão social. Por outro lado, os países da adesãoregistaram uma tendência para a diminuição dapercentagem de pessoas empregadas, o que temlevado ao efeito oposto. Portanto, como se verámais adiante, o desemprego tornou-se um proble-ma grave em muitos destes países, e continua tam-bém a constituir um problema em várias zonas daUE15, apesar da diminuição que se verificou a par-tir de meados dos anos 90 até ao recente abranda-mento de crescimento.

Como também se verá mais adiante, há um númeroconsiderável de pessoas, quer nos Estados--membros actuais quer nos novos, cujos níveis derendimento os colocam em risco de pobreza, nãoobstante os sistemas alargados de protecção socialexistentes em todos estes países.

Desemprego diminui na maioria da UEmas as disparidades mantêm-se profundas

A diminuição generalizada do desemprego queacompanhou o crescimento do emprego desde 1994até ao actual período de abrandamento foi particular-mente marcada em Espanha e Irlanda, dois países dacoesão que haviam registo taxas de desempregobastante elevadas durante muitos anos. Em Espa-nha, a taxa desceu de 18% da mão-de-obra em 1996,para 11,5% em Setembro de 2003, a última data paraa qual existem dados disponíveis, enquanto na Irlan-da se verificou uma descida semelhante, que levou auma redução da taxa de desemprego para níveis infe-riores a 5%. Contudo, embora na Irlanda o desempre-go esteja agora muito inferior à média da UE15, naEspanha continua muito acima da média (8%), comtaxas mais elevadas nas regiões Objectivo 1 destepaís (na Extremadura e Andaluzia, era um pouco su-perior a 19% em 2002).

Para além disso, Portugal e Grécia registaram muitopoucas alterações dos níveis de desemprego. EmPortugal, a taxa baixou de 7,5% em 1996, para 5% em2002, mas a partir desta altura voltou a subir, atingin-do de novo o nível de 7% à medida que o emprego foidiminuindo, embora se mantenha ainda abaixo damédia da UE15. Na Grécia, porém, a taxa de desem-prego (10%) permaneceu acima da média, valor queé praticamente igual ao de 1996, apesar de ter vindo a



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descer constantemente desde 1999, altura em queatingiu um pico de 12% (Quadro A1.5).

No que respeita às outras regiões Objectivo 1, o de-semprego registava níveis superiores a 20% namaioria dos novos Länder alemães em 2002, re-flectindo uma quebra no emprego desde meadosdos anos 90, enquanto na Itália, onde praticamentenão houve crescimento do emprego, a taxa seaproximava dos 20% no Mezzogiorno, valor quasetrês vezes mais elevado do que no resto do país (equase 25% na Calabria) (Mapa 1.4). Para além dis-so, no sul da Itália, os valores das taxas revelam sóem parte o problema do desemprego, uma vez queum vasto número de pessoas em idade activa, es-pecialmente mulheres, nem sequer entra no mer-cado de trabalho.

Nas regiões com níveis elevados de desemprego,os jovens e as mulheres continuam a ser os maisafectados e os que ficam desempregados tendema permanecer nesta situação durante longos perío-dos de tempo (isto é, existe uma relação positivaentre a taxa global de desemprego e a taxa de de-semprego de longa duração — o número relativode pessoas desempregadas durante um ou maisanos; Mapa 1.5)

Desemprego: um grave problemanos países da adesão

As baixas taxas de emprego nos países da adesãoque foram referidas acima reflectem-se nas eleva-das taxas de desemprego. De acordo com as es-tatísticas mais recentes (Setembro de 2003), aPolónia registava uma taxa dedesemprego de 20% da força detrabalho, a Eslováquia de 16% ea Bulgária de14%, enquanto naLetónia e na Lituânia a taxa se si-tuava também muito acima de10%. Por outro lado, Chipre re-gistava uma taxa ligeiramente su-perior a 4%, tal como a Roménia,onde a taxa de desemprego erainferior à de qualquer actualEstado-membro, excepto oLuxemburgo e os Países Baixos.

A nível regional, em 2002 o de-semprego era superior a 25% emquatro regiões polacas e numa

região búlgara, e superior a 20% em outras quatroregiões da Bulgária, bem como em duas daEslováquia.

O risco de pobreza varia de paíspara país e consoante os diferentestipos de agregados familiares

Apesar de não se conhecer com exactidão o núme-ro de pessoas que, no espaço da UE alargada, vi-vem em situação de pobreza em termos absolutos,pode-se obter uma indicação do número de pes-soas cujo rendimento é suficientemente baixo paraque sejam consideradas em risco de se tornaremsocialmente desfavorecidas em termos relativos.

De acordo com os dados mais recentes (para o ano2000), a proporção da população em situação de ris-co de pobreza, definida em termos das pessoas cujosagregados familiares apresentam rendimentos infe-riores a 60% da média nacional após transferências,7

varia de 21% na Irlanda (e apenas pouco menos naGrécia e Portugal) para 10–11% nos Países Baixos,na Suécia, Alemanha, Dinamarca, Finlândia (Gráfico1.9 e Quadro A1.6).

Uma vez que a pobreza está estreitamente relacio-nada com o desemprego, ter um emprego é, delonge, a forma mais eficaz de evitar o risco de po-breza e exclusão social. Em 2000, apenas 7% dapopulação empregada na UE auferia de rendimen-tos abaixo do limiar de pobreza, contra 38% dos de-sempregados e 25% dos não activos. Todavia,apesar das pessoas empregadas estarem menosexpostas ao risco de pobreza, elas representam



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1.9 População em risco de pobreza*, 2000

LT, MT, SI: dados de 1999; CY, SK: dados não disponíveis.Fonte: Eurostat, PFCE, 2003 e fontes nacionais

* População de agregados familiares com rendimento inferior a 60% da mediana no país em apreço como % da pop. total do mesmo país

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cerca de um quarto da população com idade igualou superior a 16 anos que se encontra nesta situa-ção na UE.

Na maioria dos países, o risco de pobreza é mais ele-vado no caso de determinados tipos de agregado fa-miliar, sobretudo no caso de pessoas idosas que vi-vem sozinhas ou de famílias monoparentais8. Noconjunto dos Estados-membros da UE, em média,35% das pessoas que vivem sozinhas com crianças acargo — na grande maioria mulheres — e quase 30%das pessoas com 65 ou mais anos de idade a viveremsozinhas apresentam rendimentos abaixo do limiarda pobreza.

Existem grandes variações no território da União rela-tivamente à natureza, bem como à escala, do proble-ma dos baixos rendimentos. Nos países do sul, ex-cepto a Grécia, o problema está ligado à presença decrianças no agregado familiar, o que se verifica tam-bém nos Países Baixos e no Reino Unido, especial-mente no caso das famílias monoparentais. Nos paí-ses nórdicos, está principalmente associado ao factode uma pessoa viver sozinha, embora na Dinamarca,como também na Bélgica, Grécia, Áustria e, em me-nor grau, na Irlanda e Portugal, atinja sobretudo aspessoas com 65 ou mais anos de idade. (QuadroA1.7).

O risco de pobreza e exclusão social assume tambémparticular relevância nos novos Estados-membros,onde poderá vir a atingir maiores proporções se o de-semprego se mantiver elevado.

O risco de pobreza afecta especialmente as minoriaétnicas, que são geralmente desfavorecidas no mer-cado do trabalho. Em alguns casos, estas minoriasenfrentam dificuldades acrescidas em termos deacesso ao ensino, aos serviços colectivos, à habita-ção e aos cuidados de saúde. A maioria dos países daadesão possui minorias étnicas significativas. Porexemplo, a dimensão da comunidade cigana na UEduplicará com a adesão dos novos 10 Estados--membros em 2004 e duplicará novamente com aadesão da Bulgária e da Roménia.



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Notas metodológicas – Medir as variações cronológicas do PIB per capita

Em anteriores Relatórios da Coesão, o grau deconvergência do PIB per capita foi avaliado atravésde estimativas sucessivas em diferentes países e re-giões. Estas foram medidas em termos de padrõesde poder de compra (PPC) com o objectivo de ter emconta o ajustamento das diferenças de bens e servi-ços que podem ser adquiridos com uma unidade es-pecífica do PIB. O ajustamento dos PPC é feitoanualmente em relação aos padrões de consumo einvestimento predominantes em dado momento.Contudo, a possibilidade de estes padrões mudaremao longo do tempo justifica uma certa cautela quandose comparam os níveis de PIB per capita em doisanos diferentes. O problema é agravado pelo factoque, ao longo do tempo, terem sido introduzidas alte-rações no método utilizado para as estimativas dosníveis relativos de preços, em parte devido a umconstante esforço de melhorar as próprias estimati-vas. O resultado destas alterações leva à impossibili-dade de comparar o PIB em termos de PPC nosdiferentes anos.

Assim, segundo a Agência de Estatística da UE (Eu-rostat), “os anos anteriores a 2000 (…) incluem umamultiplicidade de pequenas e grandes interrupçõesnas séries cronológicas, que afectam negativamentea comparabilidade ao longo do tempo ou até entre paí-ses ao longo dum mesmo ano”. (Estatísticas em Foco,Tema 2, 56/2002). Por consequência, embora sejalegítimo comparar as estimativas de PIB per capita emtermos de PPC num ano recente em diferentes paí-ses, torna-se problemático fazer uma comparaçãodestas medidas ao longo do tempo. A abordagem aquiutilizada para avaliar a convergência nacional e regio-nal é a medição das variações do PIB per capita aolongo do tempo em termos reais (isto é, a preços cons-tantes), o que implica um ajustamento explícito dasvariações de preços entre os diferentes anos.

Medir a economia regional

Como foi já descrito no Segundo Relatório da Coesão,o PIB per capita, expresso em termos de padrões depoder de compra (PPC) para ajustar as diferenças nosníveis de preço, é o indicador chave para avaliar o de-senvolvimento das economias, quer nacionais querregionais. É utilizado não apenas pela UE para mediras disparidades entre regiões e identificar as que ne-cessitam dos apoios dos Fundos Estruturais, mastambém por outros organismos internacionais (in-cluindo as Nações Unidas, o Banco Mundial, o FMI, ea OCDE), por governos, bancos centrais e instituiçõesde investigação para levar a cabo semelhantes ava-liações do desenvolvimento económico.

Conforme explicitado no Segundo Relatório da Coesão,esta medida não é perfeita e apresenta uma série de li-mitações. Estas limitações incluem, em particular, o pro-blema dos trabalhadores pendulares (que podemcontribuir para o PIB produzido numa economia ou regi-ão para além dos cidadãos residentes, mas que não es-tão contabilizados nos “capita” ao qual o PIB érelacionado) e a exclusão das transferências que po-dem levar a um aumento ou a uma diminuição do rendi-mento. Incluem também os problemas do ajustamentodas diferenças nos níveis de preço, que não se reflec-tem nas taxas de câmbio, e da degradação do ambiente,bem como a delapidação dos recursos finitos, todos elesfactores que não são contabilizados no PIB per capita,expresso em termos de padrões de poder de compra(PPC). Mas apesar de tudo, considerando os dadosexistentes actualmente e as dificuldades conceptuaisque ainda estão por resolver, tal medida permanece,consensualmente, a melhor possível.

As limitações acima referidas, todavia, continuam (ecom razão) a estimular economistas e peritos em esta-tística na procura de outros indicadores, bem como deformas de melhorar a medida existente. Em relação aoSegundo Relatório da Coesão, dois novos factores sãoagora tidos em consideração: em primeiro lugar, a ela-boração, pelos peritos da Eurostat, de estimativas preli-minares do rendimento disponível nas regiões da UE; e,em segundo lugar, os esforços no sentido de melhorar oajustamento dos PPC.

Rendimento regional disponível

A Eurostat publicou recentemente as estimativas dorendimento disponível para as regiões NUTS 2, resulta-do dum exercício preliminar levado a cabo com o intuitode comparar as regiões “ricas” com as “pobres”9. Assim,o objectivo é medir o rendimento de que dispõem os re-sidentes das diferentes regiões, o que é não é exacta-mente o mesmo que medir o PIB ou produção, umindicador talvez melhor do desempenho económico re-gional. Assim, como referido no Segundo Relatório daCoesão: “uma região com um baixo nível de produçãopode muito bem ter um nível (relativamente elevado) derendimento final devido a grandes transferências de se-gurança social, mas continuará a ser uma região menosfavorecida”. É por esta razão que a UE utiliza o PIB emvez de uma medida de rendimento para estabelecer seuma região necessita ou não de apoio estrutural.

Um outro motivo que levou ao esforço de fornecer umaestimativa do rendimento disponível foi para ultrapassaro problema dos pendulares, que representa uma dificul-dade inerente às estatísticas regionais do PIB per

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capita, embora seja mais um problema relacionado comos dados demográficos utilizados para contabilizar os“capita” do que propriamente o PIB em si. Considerandoque o exercício se centrava no rendimento e não na pro-dução, foram também incluídas na medida as transfe-rências de e para as regiões.

Em termo práticos, como se torna evidente no exercícioda Eurostat, a tentativa de medir o rendimento disponí-vel utilizando os dados actualmente existentes leva agraves problemas de estimativa. Mais especificamente,não existem ainda dados relativos ao rendimento princi-pal dos agregados familiares, um elemento fundamentaldo indicador, para as regiões NUTS 2 de vários países.Os problemas relativos aos dados disponíveis são espe-cialmente graves no que respeita aos sectores público eprivado que, conjuntamente com os agregados familia-res, constituem a economia regional. Em ambos os ca-sos, a falta de informação sobre a forma como orendimento varia de região para região implica formularum conjunto de pressupostos que permitem gerar esti-mativas globais do rendimento disponível. Os pressu-postos adoptados, que o rendimento disponível emambos os sectores é o mesmo em relação à populaçãoem todas as regiões, são as mais simples, mas muitoprovavelmente não correspondem à realidade. (Relati-vamente ao sector governamental, os dados da despe-sa pública nas diferentes regiões apresentados nasegunda parte do presente relatório revelam que, naprática, se verificam variações significativas a nívelregional).

Consequentemente, e como reconhece também a Eu-rostat, os resultados deste exercício devem ser interpre-tados com muita prudência, embora possam fornecerindicações sobre as diferenças no rendimento disponí-vel entre as regiões da UE. Apesar de não substituírem oPIB regional per capita, tais estimativas poderiam fun-cionar como um complemento útil, dado que provêm debases mais sólidas, especialmente considerando o fac-to que englobam os efeitos de distorção devidos aos tra-balhadores pendulares.

O ajustamento do PPC

Como anteriormente referido, o ajustamento do PPCtem sofrido alterações, o que significa que os valores do

PIB per capita expressos em termos de PPC não podemser comparados ao longo do tempo. Apesar de se tratarde um problema sempre presente uma vez que os pa-drões de despesa mudam de ano para ano, existe umaulterior dificuldade quando o ajustamento do PPC é apli-cado às comparações regionais do PIB per capita. Aquestão é que, actualmente, o ajustamento limita-se acorrigir as diferenças nos níveis de preço entre países,sem ter em conta que as diferenças entre regiões domesmo país podem ser igualmente, ou até mais, signifi-cativas. Assim, alguns preços, especialmente os da ha-bitação, variam muito entre as diferentes regiões domesmo país, reflectindo níveis relativos de prosperi-dade, diferentes características de mercado, etc. Porconsequência, ter em linha de conta as variações dospreços regionais poderá levar a uma redução das dispa-ridades no PIB em termos de PPC entre as regiões, em-bora seja preciso aguardar a estimativa dos valores dosPPC regionais para poder avaliar o grau de tal redução.Não obstante a relevância potencial deste exercício,não houve muitos avanços no desenvolvimento de taisestimativas desde a publicação do Segundo Relatórioda Coesão.

Mudanças nas classificaçõesregionais nos NUTS 2

Em Maio de 2003 o Parlamento Europeu e o Conselhoadoptaram o Regulamento (CE) N.° 1059/2003 relativoà instituição de uma classificação comum das unidadesterritoriais estatísticas (NUTS), que levou à introduçãode alterações na classificação de regiões na Finlândia,em Portugal, na Alemanha, Espanha e Itália, e à afir-mação específica que “o Estado-Membro em questãotransmitirá à Comissão as séries cronológicas para anova divisão regional”. Os dados do PIB para 2001 nasregiões em questão foram publicados pela Eurostat nocomeço de 2004, mas faltam ainda outros indicadoresestatísticos de nível regional.

O presente relatório inclui os dados relativos ao PIB e àpopulação elaborados com base na nova divisão regio-nal, enquanto os dados relativos aos outros indicadoresregionais ainda não disponíveis, como os do emprego,são elaborados com base na divisão previamente emvigor.

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