PROSEFER Programa Nacional de Segurana Ferroviria em reas Urbanas A Diretoria de Infraestrutura Ferroviria DIF/DNIT, em consonncia com as premissas do Programa de Acelerao do Crescimento PAC, concebeu o Programa Nacional de Segurana Ferroviria em reas Urbanas PROSEFER, com foco na expanso dos investimentos em infraestrutura e eliminao de gargalos, para o desenvolvimento sustentvel da economia brasileira, entre outras premissas.

O PROSEFER foi idealizado com o objetivo de realizar estudos e pesquisas para definir aes e intervenes de melhoramento das operaes ferrovirias em locais de interferncia com reas urbanas e rodovias, visando melhoria do conjunto das condies de transporte e mobilidade. Em outras palavras, o estudo foi concebido como contribuio reduo dos impactos resultantes de interferncias mtuas entre as vias ferrovirias e as vias urbanas.

Os principais objetivos do PROSEFER so:

Minimizar os conflitos decorrentes das operaes ferrovirias com as passagens em nvel

rodovirias, com as interferncias com o trfego urbano em cidades atravessadas pelas

ferrovias e com a ocupao na faixa de domnio ferroviria;

Identificar as obras prioritrias para incluso nos Planos Plurianuais - PPAs;

Organizar os resultados para ser um Instrumento de Gesto para os Governos;

Suprir os rgos de Governo das informaes para o planejamento de aes e

intervenes nos locais identificados.

Como medida para alcanar os objetivos definidos foi prevista a eliminao de GARGALOS LOGSTICOS atravs de intervenes em reas crticas de dezessete corredores de transporte ferrovirio no Brasil. Entre as diversas aes propostas pelo Programa, destacam-

se a eliminao das barreiras existentes, atravs de obras como sinalizao, viadutos, pontes, passagens de pedestres, contornos ferrovirios e remoo das invases na faixa de domnio ferroviria em reas urbanas.

Para atingir seus objetivos, o PROSEFER percorreu dezessete corredores ferrovirios e estudou cerca de 15 mil quilmetros de ferrovias na malha ferroviria concedida ao transporte de carga, que corresponde a 95,5% das cargas ferrovirias movimentadas no pas em dados de 2009. A implementao do PROSEFER est possibilitando DIF/DNIT a imediata atuao sobre as

reas crticas dos corredores de transportes ferrovirios abrangendo parte importante do Brasil. O escopo contratado contempla dezesseis estados, abrangendo quase 600 municpios brasileiros. A viso da malha por Corredor permite uma programao de intervenes tcnicas em determinados pontos selecionados, visando a uma condio harmnica, eficiente e eficaz das operaes conjuntas de cada sistema.

Foram cadastradas 3.375 passagens em nvel, ou seja, aproximadamente uma a cada 3,5 km de ferrovia. As passagens urbanas em nvel totalizaram 1.856, das quais cerca de 280 foram classificadas como crticas e prioritrias, estando 60% delas concentradas em reas urbanas de maior relevncia, predominantemente localizadas na regio Sudeste. O principal produto do estudo PROSEFER o portflio de projetos, sempre que possvel

articulados entre si visando ganhos operacionais e comerciais para o setor ferrovirio. O conjunto de solues propostas para cada um dos dezessete corredores de planejamento, resultantes das anlises de homogeneidade e polarizao de cargas realizadas pela DIF antes da contratao do Programa, foi pensada para criar uma sinergia, no perdendo o carter

sistmico da anlise, em que as mudanas em uma das partes implicam alteraes

simultneas e concorrentes com as demais.

Os servios de consultoria consistiram em estudos e servios realizados atravs de levantamentos de campo e trabalhos de escritrio necessrios total execuo dos estudos nos dezessete corredores ferrovirios, envolvendo 15 mil quilmetros dos seguintes trechos:

Corredor 01: Belo Horizonte Juiz de Fora Barra do Pira Sepetiba

Corredor 02: So Paulo Barra do Pira

Corredor 03: Araguari Belo Horizonte Vitria

Corredor 04: Alto Araguaia - Santa F do Sul Araraquara Campinas Santos

Corredor 05: Maring Apucarana Ponta Grossa Curitiba Paranagu

Corredor 06: Anpolis Uberaba Campinas Mairinque

Corredor 07: Porto Unio Mafra So Francisco do Sul

Corredor 08: Porto Alegre Lages Curitiba

Corredor 09: Apucarana Ourinhos Rubio Jnior

Corredor 10: Uruguaiana Cacequi Pelotas Rio Grande

Corredor 11: Belo Horizonte Montes Claros Salvador

Corredor 12: Corumb Bauru Mairinque Santos

Corredor 13: Cacequi Santa Maria Porto Alegre

Corredor 14: Imbituba Cricima Siderpolis Tubaro Urussanga

Corredor 15: So Lus - Teresina Fortaleza

Corredor 16: Arrojado Itabaiana Recife Joo Pessoa

Corredor 17: Itabora Vitria

A abrangncia dos levantamentos de 15 mil km de ferrovias em 17 corredores ferrovirios; 16 estados; 596 municpios; 5.609 cruzamentos levantados; 355 invases identificadas.

Abrangncia dos resultados de 692 cruzamentos com soluo de conflitos em 186 municpios beneficiados; 217 empreendimentos com total de mais de 7 bilhes de reais previstos para incluso nos prximos PPAs.

Foi elaborada a Proposta Final de Priorizao das Intervenes do Relatrio Executivo, onde esto listadas as intervenes com obras nos locais crticos indicadas pelo Programa como

contornos ferrovirios, variantes ferrovirias, passagens superiores e solues integradas sugeridas pelo PROSEFER. Os estudos proporcionam subsdios ao DNIT de forma a estabelecer um cronograma de prioridades visando otimizao do conjunto de solues voltado para adequao da capacidade dos corredores da malha ferroviria, para o incremento da produo do

transporte ferrovirio e voltado para o ganho social das populaes urbanas nas reas atingidas pelos corredores.

Para isso, desenvolveu-se o ndice de Priorizao PROSEFER IPP, ndice que classifica as propostas de intervenes para cada cruzamento ferrovirio crtico. O IPP est sendo utilizado para priorizar as intervenes nos cruzamentos em nvel crticos, como transposies, vedaes e passarelas de pedestres, alm de contornos e variantes ferrovirias, cabendo ao Ministrio dos Transportes em ao conjunta com a ANTT, DNIT, Estados e Municpios, decidir sobre a realizao desses investimentos, quando patente o interesse pblico.