projetopombalinodeinspiracaoiluminista

7/26/2019 projetopombalinodeinspiracaoiluminista

1/18

Portugal o projeto pombalino deinspirao iluminista: modernizao do

Estado e das instituies

O Marqus de Pombalps em prtica um conjuntode medidas de racionalizao global do aparelho doEstado e das instituies, um objetivo requerido pelodespotismo iluminado ou esclarecido *[ despotismo iluminado ou esclarecido] -conceito historiogrfcoq designa as polticas de re!orma de alguns soberanos europeusinspiradas nas concees iluministas" O despotismo caracteri#ou$sepelo re!oro da centrali#a%o e burocrati#a%o do Estado e pelaracionali#a%o da vida social, econ&mica e cultural"

' sua () preocupa%o !oi a racionali#a%o oumoderni#a%o do aparelho poltico$administrativo,promovendo para o e!eito re!ormas q lhe permitissemrestabelecer aautoridade do Estado e aefci*ncia nos seusservios" ' prioridade dada por +ombal a estes objetivoscompreende$se visto q eram os princpios !undamentais dodespotismo iluminado e q durante o reinado anterior sehaviam !ortemente degradado"

oi nesta perspetiva q !oram criados a !unta docom"rcio -(.//0, com a !un%o de combater ocontrabando e a corrup%o e1istentes na atividade

comercial e, mais tarde, o #eal Er$rio-(.2(0, organismoonde !oram centrali#ados todos os servios de receitas edespesas"

3om o intuito de %ortalecimento do Estado, !oicriada, em (.24, a &ntendncia 'eral da Pol(cia de)isboa" 5e# anos depois, em (..4, a morali#a%o dosservios do Estado !oi re!orada atrav6s de medidas,proibindo a enda e a +ereditariedade nos empregose o%(cios p,blicos

O controlo pelo Estado do aparelho poltico implicava,sobretudo, o a!astamento dos grupos nobili$rquicos eeclesi$sticos tradicionais, a restri%o ou mesmo ae1tin%o dos privil6gios e poderes desses grupos e at6 dasinstituies q estes dominavam"

7 nesta perspetiva q se deve enquadrar a pol(ticade nielamento social, 8arqu*s de +ombal combateuduramente todas as !oras, categorias sociais ouinstituies q colocavam obstculos 9 autoridade r6gia ou

estatal" +or outro lado, promoeu a alta burguesia" Oobjetivo era criar uma clientela pol(tica apoiante e

1


2/18

submissa 9 a%o governativa e empenhada na poltica de!omento econ&mico do +as" :amb6m as re!ormas naeducao e no ensino se enquadram nesta poltica deracionali#a%o, ou seja, de moderni#a%o"

.rdenao do espao urbano

O projeto pombalino de constru%o de um ;EstadoEsclarecido< implicou a ;racionali#a%o


3/18

%ac+adas e pela centralidade dos edi%(cios Este eraum quadro per%eitamente adequado 6 consagraodo poder do monarca perante o qual todos osobst$culos ou poderes se inclinam

#e%orma do Ensino

Os estrangeirados -portugueses q, vivendo no estrangeiro,tra#iam para +ortugal as ideias iluministas0 !oram acolhidospelo 8arqu*s de +ombal" @ibeiro Aanches, =us 'nt&nioDerne e 8artinho de 8endona !oram alguns dosestrangeirados q mais inFuenciaram a re!orma do ensino"Esta caracteri#ou$se pelas seguintes medidas?

3ria%o do real col6gio dos nobres

3ria%o da aula do com6rcio para os flhos dos

burgueses

unda%o das escolas menores, entre elas as

de ler, escrever e contar, q eram ofciais e gratuitas

@e!orma da universidade de 3oimbra

3om o intuito de subsidiar todas estas re!ormas e permitira sua continua%o, +ombal criou uma esp6cie de tributa%onacional, o 7ubs(dio )iter$rio"

8 #eoluo 8mericana: 9ma #eoluo

undadora

>ascimento de uma na%o sob a 6gidedos ideais iluministas

. camin+o da independncia

' revolu%o americana n%o era de todo previsvel,uma ve# q a vit&ria na Guerra dos Aete 'nos re!orara a

Hnglaterra no papel de grande pot*ncia colonial"

3


4/18

:amb6m na 'm6rica n%o haviam estruturas sociais epoliticas antigas pC desmantelar, nem os colonos viviamnuma m situa%o econ&mica q justifcasse uma mudana"'cresce q a uni%o entre as (I col&nias n%o parecia muitoprovvel dada a grande di!erena entre elas"

Aurpreendentemente, seria a Hnglaterra a provocar auni%o das col&nias, contra si mesma" Os elevados custosfnanceiros da Guerra dos Aete 'nos originaram elevadastributaes sobre os colonos americanos"

O parlamento Hngl*s aprovou a =ei do Aelo -(.2/0 qtornava obrigat&rio o uso do papel selado, emdeterminados atos jurdicos" Os colonos protestaram contraesta medida q consideraram injusta e ilegal" O seudescontentamento aumentaria cC os atos de repress%o dossoldados ingleses e a decis%o do parlamento em (..I, deconceder 9 3ompanhia das Jndias Orientais o monop&lio docom6rcio do ch, !acto q motivou o lanamento de umcarregamento de ch -;Koston :ea +art233?@:+roibiu ocom6rcio com a Hnglaterra" Os colonos americanos s&podiam e1portar os seus produtos para Hnglaterra oupara outras col&nias inglesas e s& podiam importarmercadorias europeias por interm6dio de =ondres

-teoria do e1clusivo comercial0"

A< =ongresso na ilad"l;a >2334@: !oidecidido responder 9 guerra declarada pelametr&pole e constituiu$se um e16rcito, cujo comando!oi entregue a George Lashington"

B< =ongresso na ilad"l;a >233C@: osdelegados de todas as col&nias aprovaram a

Declarao da independncia

4


5/18

's (I col&nias afrmavam$se agora Estados )ires esoberanos, invocando os princpios iluministas dosdireitos naturais do +omem-liberdade e igualdade dedireitos0 e da soberania popular"

' I de setembro de (.MI, sob a 6gide da rana, !oiassinado o tratado de ersal+es q ps fm ao conFitomilitar, reconhecendo 9 Hnglaterra a independ*ncia das (Icol&nias"

Estava consumado o nascimento de um novoEstado" Outuro trans!ormaria esta comunidade de povosnumanao

8 declarao da &ndependncia de 233C:

5e!ende o direito 9 igualdade e 9 independ*nciacomo ;=ei da >ature#ao entanto, as di;culdades internas e,principalmente a intereno estrangeira por parte daYustria, +rQssia e @Qssia e1altaram os nimosrevolucionrios"

O povo acusou o rei de cumplicidade cC os invasorese assaltou o palcio das :ulherias" 'lguns dias depois a'ssembleia =egislativa proclama ;ptria em perigo< edecreta a mobili#a%o obrigat&ria de todos os !ranceses" O;mani!esto do duque de KrunsZic< -comandante daarmada prussiana0 ameaa +aris de destrui%o total"

12


13/18

' (4 de agosto de (.VX, na sequ*ncia de umainsurrei%o popular impulsionada por @obespierre, =us PDH6 deposto" 3omea uma nova !ase da revolu%o"

' XX de setembro de (.VX 6 proclamada a

#ep,blica" O governo 6 entregue 9 coneno,encarregada de estabelecer uma nova constitui%o cC osseguintes objetivos?

'boli%o da escravatura nas col&niasN

@e!orma agrria

=ei do m1imo

Hmplementa%o da republica e do su!rgio universal

3ria%o do ensino gratuito

3ria%o do culto do ser superior B\ a ra#%o 3ria%o de um novo calendrio

Esta assembleia 6 dominada pC X !oras politicas distintas? Os girondinosque de!endiam os interesses da alta

burguesia Osjacobinosou montan+esesque representavam

a pequena e m6dia burguesia"

=iderados por I oradores inFamados, patriotas erevolucionrios? Marat5 Danton e #obespierre

. julgamento e condenao 6 morte de )u(sG& abrem camin+o ao per(odo do OerrorQ

' conven%o assume$se como um goernoditatorial O poder e1ecutivo 6 entregue a um comit6 de

salva%o pQblica A%o criados comit6s de vigilncia revolucionria e

tribunais revolucionrios 7 organi#ado um e16rcito popular pC a luta contra a

invas%o estrangeira

Em julho de (.VI, @obespierre controla o comit6 desalva%o pQblica e impe$se 9 conven%o" 'poiado pelossans-culottes, impe um regime ditatorial com recursosistemtico 9 viol*ncia" oi a X) !ase do ;:error


14/18

. #egresso 6 paz ciil e a noa ordeminstitucional e jur(dica

' republica burguesa -X. de julho de (.V a V

de novembro (.VV0

' rea%o burguesa no Golpe do V de :ermidorprecipitaram a queda de @obespierre e dos seuspartidrios" Doltou a modera%o 9 conven%o, os ^acobinose os Aans$cullote !oram perseguidos e !oi aprovada umanova constitui%o $ ' constitui%o do ano HHH

8anteve$se a repQblica

@estabeleceu$se o voto censitrio

Para se eitar a possibilidade de ditadura:

. poder legislatio !oi partilhado por duas

assembleias

Sma cmara de deputados -conselho dos

quinhentos0

Sm senado -conselho dos ancies0

. poder e1ecutio!oi confado ao 5iret&rio [/

diretores $\ um dos quais substitudoanualmente]

O princpio da separa%o dos poderes estava claramenteestabelecido? Fen+um dos cargos tin+a autoridadesobre os outros

O diret&rio debatia$se cC terrveis difculdadesfnanceiras, tinha de en!rentar a oposi%o internados realistas e dos ^acobinos e havia ainda os

problemas criados pela poltica de conquistas noe1terior

14


15/18

Esta situa%o desacreditou naturalmente o regime

O aumento da importncia politica dos generaisiria dar poder a ( deles? >apole%o Konaparte, no

golpe de (M Krumrio" O diret&rio 6 ent%o substitudo pelo consulado e 6

elaborado um novo projeto constitucional B\3onstitui%o do ano DHHH

3onstitui%o do ano DHH B\ reservava pC Konaparteo ttulo de +rimeiro 3nsul e o poder de decis%o"Hnstitucionali#a a sua ditadura, o passo seguinteseria a obten%o do ttulo de Hmperador dos!ranceses e a 3oroa%o Hmperial"

' revolu%o estava terminada -;' ranadescobriu em >apole%o sem desgosto, o g6niodaquele que ia ser ao mesmo tempo ocontinuador da @evolu%o e o seu destruidor


16/18

+ortugal, e pelos e16rcitos coligados da Gr%$bretanha,@Qssia, Yustria e +rQssia, organi#ados na !rente comumdenominada de _udrupla aliana, o objetivo destaspotencias era agora restaurado a ordem europeiaarruinada por X4 anos de guerra"

O congresso de Diena consistia em restaurar na Europa oprincpio da legitimidade monrquica, e com base nele,defnir uma ordem jurdica internacional !undada noequilbrio de !oras dos estados"O congresso criou um diret&rio !ormado pelas pot*ncias daqudrupla aliana" Sma esp6cie de governo da Europa!ormado pelas / grandes pot*ncias -pentarquia0" osmembros da pentarquia acordaram reunir$seperiodicamente em congressos"

3om o mesmo objetivo !oi tamb6m assinado pela@Qssia, +rQssia e Yustria um tratado que criou umaorgani#a%o santa aliana"

.bjetios da aliana:$n%o reconhecimento de governos nascidos de movimentosrevolucionrios $ principio da legitimidade$interven%o militar nos estados sem que a autoridadelegtima !osse posta em causa por alguns movimentos detipo liberal -principio da solidariedade0

-este sistema !uncionou durante pouco mais de umad6cada0

Esta ordem !oi posta em causa pelo ressurgimento dasrivalidades entre as pot*ncias e elo despertar dosnacionalismos" 's liberdades individuais e o princpio dasoberania nacional, de!endidos pela ideologia liberalestimularam o desejo de autonomia dos povos, ou seja, aliberdade para decidir dos seus destinos"

Os estados e as suas populaes eram um reFe1o

das naes" +or isso, a cada estado devia corresponderuma na%o"

8 aga reolucionaria de 2KAR-

2KBR reolues liberais enacionais

' derrota de >apole%o e as decises sadas do congressode Diena f#eram acreditar aos de!ensores do antigo

16


17/18

regime que os ideais revolucionrios e o pesadelo darevolu%o !rancesa estavam defnitivamente enterrados">o entanto, esta era uma convic%o pro!undamenteerrada, como viria a ser demonstrado pela agita%o quevarreu a Europa ao longo do s6culo PHP"

Sma primeira vaga revolucionria ocorreu napennsula ib6rica em (MX4"Em rana, a burguesia liberal imps nas dominadas

;jornadas de julho< de (MI4 a abdica%o de 3arlos P,representante do principio da legitimidade, e a suasubstitui%o por =us ilipe H, o ;@ei 3idad%o< como fcouconhecido politicamente pr&1imo da !a%o que recusava aordem tradicional e reivindicava para o povo a !onte dasoberania"

' revolu%o de (MI4 instaurou um regime liberalmoderado que deu burguesia o controlo defnitivo doaparelho do estado e que estimulou outros movimentosrevolucionrios de carter liberal e nacionalista na Europa?$K6lgica$'lemanha -constitui%o de #ollverein0$Htlia$+ol&nia$Gr6cia

O sistema estabelecido no 3ongresso de Diena !oi tamb6m

posto prova na 'm6rica, com as revoltas das col&niasespanholas e do Krasil" O cumprimento dos princpios dalegitimidade e da solidariedade que constituam a base daAanta 'liana impunham a sua rea%o no sentido de serestaurar a situa%o colonial" ' eventualidade de umainterven%o militar na 'm6rica com este objetivo levou o+residente 8onroe a apresenta no congresso de Diena umamensagem em que se defniam as bases de uma politicae1terna norte$americana, conhecida como doutrina Monroe

17


18/18

18

projetopombalinodeinspiracaoiluminista

Documents

Transcript of projetopombalinodeinspiracaoiluminista