Projeto UFPE-2015

A. Teoria política clássica

Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau, Montesquieu

B. Teoria política contemporânea

1. A Teoria da Política; 2. Justiça e Liberalismo; 3. Igualitarismo e Welfarismo 4.

Libertarismo; 5. Multiculturalismo; 6. Feminismo; 7. Pós-colonialismo 8. Poder 9.

Democracia 10. Resistência 11. Desobediência.

Feres Jr. e Kymlicka

Rawls:

Certo grau de desigualdade na distribuiçao da riqueza pode ser necessário para permitir

que todos vivamos melhor. Mas isso nao é justificativa para aceitar qualquer forma de

desigualdade. Há modalidades de desigualdade inevitáveis, mas há outras que nao, e o

Estado deve distribuir. Nao se trata de aceitar ou nao a igualdade, mas de questionar que

formas de desigualdade podem ser aceitadas e quais nao.

Filosofia pós-analítica: ir além de polir as ferramentas e procurar precisao.

Antifundacionismo: Locke (Deus), Iluminismo (direito natural), Hegel (História).

Rawls: o fato do pluralismo, radical diversidades de convicçoes moras, metafísicas e

religiosas. Desafio é criar instituiçoes a partir daí, nao renunciar às convicçoes, mas nao

criar diretamente instituiçoes comuns delas.

Metáfora do contrato: a partir da posiçao original, onde irao se definir as instituiçoes de

base (que organizam vida econômica e política). Decisoes daí irao afetar toda o futuro.

Membros da sociedade compartem capacidades morais fundamentais: ou seja, de

desenvolver e tentar pôr em prática uma concepçao de bem (como vale a pena viver)

que orienta suas açoes; bem como a capacidade de desenvolver um senso de justiça.

Somos racionais e razoáveis.

Véu de ignorância: indivíduos na posiçao original ignoram sua própria concepçao de

bem, ainda que saibam que existem muitas. Detém abundantes infos, mas nao sobre si.

Sabem da escassez de recursos. Nao sabem o próprio lugar a sociedade e nem suas

idéias de como vale a pena viver.

Hobbes: contrato se dá pelo mútuo benefício x Rawls: ignoram-se os interesses

particulares, e seguindo a razao se chega ao cotnrato.

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Sendo assim, termos do contrato sao avaliados de acordo com os interesses mais

permanentes que possamos ter. Aceitar o véu é ir em favor de nossos interesses, obriga-

nos a negociar sob a perspectiva do universalismo moral.

Qual decisao racional aqui? Estratégia maximin: maximizar o mínimo. Nao maximizar

os possíveis benefícios que possamos obter, mas minimizar os riscos que possamos ter

em caso de sermos os menos favorecidos. Nao maximizar nossa ganância em caso de

ganhar, mas minimizar os danos em caso de perder.

Quais decisoes específicas?

Prioridade das liberdades fundamentais, que nao podem ser submetidas à nenhum

cálculo de utilidade. Nao é admissível sacrificar liberdade pela igualdade material. Nao

uma liberdade ilimitada, mas fundamental, pois só pode ser limitada em favor de outra.

Na posiçao original se acorda que as instituiçoes devem assegurar o acesso aos meios

indispensáveis para pôr em prática suas idéias de como vale a pena viver. Como

identificar tais meios?

Teoria dos bens primários: pelo fato do pluralismo, impossível identificar algo que seja

bom para todos. Cumpre criar um catálogo de bens que sirvam como meios para a

realizaçao de qualquer programa de vida - bens que todos racional deveria desejar,

independente de quais suas idéias sobre como vale a pena viver. Ter mais destes é

melhor do que ter menos e asseguram a mesma possibilidade de uso para todos.

Sendo assim, racional é tentar maximizar a cota mínima de bens primários que podem

receber um indivíduo. Maximizar o mínimo nao é necessariamente distribuiçao

igualitária: é aceitar as desigualdades econômicas e sociais desde que estas melhorem a

situaçao dos menos favorecidos. Critério para distinguir a justa da injusta é o ponto.

Justiça nao é igualdade estrita, e injustiça nao é desigualdade, e sim desigualdade que

nao beneficiem a todos. Com uma injustiça desse jeito, instituiçoes intervem.

Princípios:

1º de igual liberdade: cada um tem direito ao mais amplo esquema de liberdades

fundamentais que seja compatível com um esquema similar para todos.

2º de diferença (3º de oportunidades): desigualdades econômicas e sociais devem

satisfazer duas condiçoes: ser para maior benefício dos menos favorecidos (2º); e serem

associadas a cargos e posiçoes acessíveis a todos em condiçoes de igualdade de

oportunidades (3º). Pode-se aceitar desigualdade no exercício de certas

responsabilidades sociais, mas estas só devem se dar se o acesso aos postos estao

abertos à todos.

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Defende-se política redistributiva, mas nao pode atentar contra a liberdade.

Equilíbrio reflexivo: além de racionais e razoáveis, tais princípios impedem fanatismo:

controle por meio de juízos morais bem ponderados. sao juízos normativos particulares,

reaçoes imediatas, confiáveis. Princípios e normas que cheguemos pelo racíocinio na

posiçao original devem ser cotejados com nossos juízos morais bem ponderados.

Debate com utilitaristas: estes acham que o bem comum é a soma ou média do bem

estar dos indivíduos, cada qual identifica o seu próprio bem. Rawls: conduz à

desigualdades extremas e nao oferece respeito aos direitos individuais. resposta ao

primeiro: príncipio de utilidade marginal decrescente: quanto mais se possui algo,

menos bem estar isso gera. Rawls: nao, ocorrem preferências adaptativas, como revelou

Elster: pessoas nao preferem bens de modo isolado, estao condicionadas pelas suas

experiências anteriores e pelas possibilidades reais de alcançá-los. Utilitarismo

convalida desigualdade, em verdade.

Utilitaristas: problema que estamos dispostos a assumir riscos para maiores benefícios.

Rawls crê que racionalidade é aversao ao risco. Resposta: faz sentido assumir riscos,

mas nao quando dizem respeito à instituiçoes de base da sociedade.

Debate com libertários: Nozick: teoria de Rawls é do estado final, melhores teorias da

justiça sao históricas, retrospectivas - o que determina a justiçao de dada situaçao é

como se chegou a ela. Sao as únicas compatíveis com liberdade de iniciativa.

Exemplo de Chamberlain: transferências estritamente voluntárias geram desigualdade.

Teoria do estado final implica intervençao contínua.

Mais ainda: teoria da justiça pautada (estabelece critérios específicos de como deve se

dar a distribuiçao) e teoria da justiça nao pautada (estabelece um princípio ou um

conjunto, mas que devem criar distribuiçao justa sem derivar daí distribuiçao

específica). Teorias históricas pautadas estao erradas como teorias do estado final.

Problemas: deve admitir o pressuposto dos direitos naturais, e que sao absolutos.

Debate com igualitaristas: estes acham que princípio da diferença ainda pode admitir

convalidar desigualdades. Rawls: nao, para a desigualdade ser justificada nao é

suficiente que gere algum benefício para os menos favorecidos, mas também o

coloquem na situaçao melhor em que poderiam estar.

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Amartya Sen: uma mesma dotaçao de bens primários nao tem necessariamente o mesmo

impacto sobre a capacidade que diferentes pessoas tem de pôr em prática seu plano de

vida. Receber a mesma dotaçao de bens primários pode gerar resultados distintos.

Do debate com comunitaristas, mudanças para criar o liberalismo político:

Primeiro, construtivismo kantiano, em seguida: construtivismo político: este nao se

aplica à vida moral, em seu conjunto, mas exclusivamente à vida política, ou seja, à vida

que devemos justificar normas ou açoes específicas de acordo a critérios que todos os

membros da sociedade possam aceitar. Nao aspira formulaçao de princípios

universalmente válidos, mas adequados a um tipo de sociedade específica: onde se dá o

fato do pluralismo razoável. Nao apela para uma concepçao abstrata do agente moral,

mas para uma concepçao da pessoa como membro da comunidade política.

Liberalismo compreenssivo: Kant e Mill, por ex. Doutrina moral-antropológica

profunda, detida na natureza humana, que se compromete com valores específicos

quanto ao valor da vida. Uma doutrina.

Liberalismo político: é o que Rawls tenta fazer, que nao se constrói sobre uma idéia da

natureza humana, mas em termos de certos ideais intuitivos, latentes na cultura política

pública de uma sociedade democrática.

Condiçoes da posiçao original nao refletem nossa natureza moral, mas uma concepçao

da agência moral contida numa tradiçao pol´tiica específica. Desse modo, os juízos bem

ponderados nao sao mais intuiçoes individuais, mas intuiçoes públicas, convicçoes que

formam parte das interpretaçoes compartilhadas sobre as tradiçoes e as instituiçoes

políticas. Teoria da justiça e a concepçao mínima do bem seguem unidas, porém isso

deve se dar num âmbito específico, o da cultura política pública.

Apenas ali é possível chegar no consenso por superposiçao: consenso que tem como

objetivo apenas uma concepçao política da justiça; as partes acordam os princípios para

regular a convivência e nada mais. Nao se trata de consenso entre indivíduos, mas entre

concepçoes compreensivas razóaveis. Tal consenso só pode ser subscrito por uma

diversidade de concepçoes compreensivas razóaveis, e mais além, cada qual tendo suas

próprias razoes.

Primeiro como modus vivendi, depois como consenso constitucional, e por fim como

consenso por superposiçao.

Para além do acordo de princípios e procedimentos, mas uma concepçao de sociedade,

do agente moral, e sobre o conjunto de virtudes públicas associadas à idéia de

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cooperaçao e equidade. Consenso por superposiçao tem alcance maior que

constitucional: vai além dos fundamentos constitucionais e afeta a estrutura básica da

sociedade. É claro que tal consenso só é possível em determinadas classes de sociedade:

plural, e tendo experiências históricas determinadas.

C. Teoria das R. I.

I: O surgimento da disciplina de Relações Internacionais, seu escopo e sua natureza.

O que é teoria, seu nível de análise e seu papel analítico e explicativo dos fenômenos

Internacionais. A teoria da balança de poderes e as abordagens tradicionais das Teorias

das Relações Internacionais. Realismo. Neo-realismo e Realismo Neoclássico.

Abordagens liberais. Debate entre idealismo e realismo e o debate neo-neo. Teoria da

Sociedade Internacional. Abordagens da Economia Política Internacional, da Historia e

da Sociologia.

II: Tradicionalismo versus behaviorismo. Estruturalismo. Funcionalismo e Neo-

funcionalismo. Interdependência Complexa. Construtivismo. Teoria Critica e

Feminismo. Escolha Racional e Teoria dos Jogos como Teoria das Relações

Internacionais. As Teorias e os estudos de Segurança Internacional. O estudo das

Relações Internacionais no Brasil. Novas tendências teóricas em RI

Concurso R. I.

Pensamento Político Moderno e as Relações Internacionais; Epistemologia e Teoria das Relações Internacionais; O Realismo e os grandes debates das Relações Internacionais; Neorealismo, realismo ofensivo, realismo defensivo; Realismo clássico, Idealismo e as Teorias Liberais das Relações Internacionais; Teorias Marxistas e Gramscianas das Relações Internacionais; Funcionalismo, Neofuncionalismo e Teorias da Integração Regional; Sociedade Internacional e a Escola Inglesa das Relações Internacionais; Regimes Internacionais e Interdependência Complexa; Construtivismo e Teorias do Sistema-Mundo

Contra os idealistas escoceses, o realismo de Carr. Primeiro grande debate da RI. Daí Morgenthau e A política entre as naçoes, 1948.

Segundo grade debate: como estudar: realistas cientificos importam métodos de outras áreas. Com os anos 70, críticas: enfase na guerra e no Estado – Power ans Interdependence de Robert Keohane, 1977.

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Kenneth Waltz: Theory of international politics: recuperaçao do realismo. Destaque para a crítica, Neorealism and its critics, de 1986.

Michael Banks: realismo, liberalismo e marxismo nao debatem por metodos, mas por epistemologias, paradigmas incomensuraveis entre si.

1988: Keohane: racionalistas (realistas e liberais, com programa de pesquisa) x reflexivistas (culturalistas, feministas, pós-colonialistas, teoria crítica, etc – contudo, sem rigor).

Youssef Lapid: terceiro debate, agora em termos ontologicos: positivistas x pós-positivistas. Desse modo, ficou como um debate em dois andares – primeiro entre realistas e liberais (neo-neo), depois entre esses (positivistas) e os pós-positivistas.

Fim dos 80 e ao longo dos 90: construtivismo: debate agencia-estrutura de Giddens.

Lembrando que tudo isso é muito estadocentrico, sobretudo se racionalista/positivista.

Realismo

Premissa já em Tucídites: sobrevivencia do fato da guerra – sem apreço por valores morais ou justiça. E depois Maquiavel e Hobbes: do indivíduo ao Estado no plano internacional.

Premissas básicas: centralidade do Estado (enfase no que ocorre no ambito internacional, pessimismo quanto a natureza humana), inseridos numa anarquia internacional. Estado busca poder, seja para garantir um equilibrio, seja pelo poder em si.

Definiçao minima de Estado: garantir a paz dentro das fronteiras e a segurança dos seus contra agressoes externas. Monopolio da força, claro. Estado caixa preta e modelo bola de bilhar, desconsiderando movimentos internos. Dupla realidade: soberania e legitimidade interna e anarquia externa, e daí seu interesse básico em seguir existindo.

Anarquia: coexistencia de soberanos, estado de natureza. Realidade permanente e insuperavel. É possível ao realista reconhecer a cooperaçao, como faz Robert Jervis.

Consequencias da anarquia: sobrevivencia do Estado, conceito de poder e conceito de auto-ajuda. Primeiro já foi dito: garantir segurança dos seus e paz dentro das fronteiras, segurança do Estado permite a segurança do individuo. Maquiavel e Weber foram os norteadores da noçao.

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Segundo: poder, de onde decorre várias definiçoes possiveis. Classica noçao de Morgenthau: poder para manter o status quo, expansao e/ou prestigio. Destaque ainda para Waltz, para quem poder é capacidade de influenciar no sistema internacional mais do que ser influenciado por este. Existe uma balança de poder: para Morgenthau, só poder limita o poder, para Waltz esta surge da distribuiçao do poder, e duas sao possiveis: bipolar e multipolar (nao existe unipolar, se há mais de um Estado há necessariamente distribuiçao). Diversas divergencias sobre qual modelo é mais estavel.

Auto-ajuda: sistema de alianças em prol da preservaçao de suas partes. De todo modo, necessidade de vigilancia permanente e contar essencialmente com as proprias capacidades.

Realistas: Edward H. Carr, Vinte anos de crise: idealistas enfatizavam a harmonia dos interesses, realistas reconhecem que há interesses nacionais divergentes. Definiçao negativa a primeira para tratar do realismo. Brian C. Schmidt: e isso nao começou depois da primeira guerra.

Principios de Morgenthau: leis objetivas; todos os Estados tem o mesmo objetivo e o perseguem de modo racional, o poder (autonomia da esfera politica sobre as demais); poder é universalmente definido, mas varia no tempo e espaço; principios morais subordinados a açao politica; e principios morais nao sao universais, mas particulares; a política é autonoma às outras esferas sociais.

Estados buscam manter poder, aumentar poder ou demonstrar poder, de modo a preservar o equilibrio. Expansao pode ser militar, mas tambem há espaço para o prestigio.

John Herz: importancia de conciliar realismo com idealismo. Dilema da segurança: um Estado quer se proteger e todos os outros enxergam nisso uma ameaça.

Consequencias do behaviorismo: mais metodos quantitativos, influencias das ciencais exatas, e sobretudo os niveis de analise. Para tanto, Waltz: todas as explicaçoes alcançam tres imagens: individuo, Estado, sistema internacional (contrario de W. Wilson e Kant, que acham que a explicaçao da guerra está no Estado somente, por exemplo). Waltz diria ainda que há quem procure a causa na terceira imagem, como Rousseau e Herz: a competiçao no sistema internacional causa conflitos.

David Singer: tres imagens que sao duas: sistema internacional e subnivel do Estado. Primeiro mais abrangente, segundo mais detalhado.

R. Aron: relevancia da história, descentralizaçao de valores leis e poder no ambito internacional, de modo que diplomacia e guerra sao dois lados da mesma moeda.

Martin Wight: relevancia do pensamento filosofico: há tres tradiçoes para pensar as relaçoes internacionais fundadas por Maquiavel, Grotius e Kant e tudo é variaçao acerca

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delas – realismo, racionalismo e revolucionarismo. Esse ultimos buscam um fim, a paz. Os intermediarios percebem a necessidade de regras – o direito internacional – que se nao alcança a paz, detém a insegurança.

Com os anos 70 e ascensao da economia, crise do realismo: surge a resposta de Waltz, o neorealismo ou realismo estrutural. Curioso: pensamento estrutural para definir o continuo, nao o excepcional. E o que sempre existiu? Guerra. Pergunta central da RI: por que há guerra? Sua explicaçao só é possivel no ambito internacional.

Estrutura constrange e limita os agentes na esfera internacional por meio de socializaçao e competiçao. A primeira define o que é aceitavel e o que merece sançao dos outros. A segunda permite que os mais bem sucedidos sejam imitados pelos outros. Ambos funcionam de modo complementar.

Toda estrutura se define com principio ordenador, caracteristica das unidades e distribuiçao das capacidades entre ellas.

Há duas possibilidades de principios ordenadores: hierarquica e anarquica.

Há unidades com mesmas funçoes ou funçoes diferentes.

Há dois tipos de distribuiçao das capacidades possiveis: bipolar ou multipolar.

Nas RI, o principio ordenador é anarquia, os Estados exercem poder, mas nao autoridade – a legitimidade nao está garantida. As unidades se caracterizam pelo sistema de auto ajuda – nao há especializaçao possivel. Sistema bipolar é mais estavel, porque dá menos margem ao jogo duplo e a incerteza é maior no multipolar.

Robert Gilpin, War and Change in World Politics: a estabilidade depende de uma ou mais potencias hegemonicas

Problema da Escola Inglesa: há quem diga que nao tem algo realista. Hedley Bull: ambito internacional é uma mistura de sociedade e anarquia. Quando surgem, Estados precisam se referir a um conjunto de processos e praticas e normas para garantir a vida, a verdade e a propriedade. Herdeiro de Wight, opta pela tradiçao grotiana.

Escola Inglesa também traça 4 estagios distintos: sistema internacional (conjunto de Estados que tem pouco em comum), sociedade internacional (existe um grau maior de valores e objetivos compartilhados), sociedade mundial (ordem nao estatal) e governo mundial (uma soberania que transcende os Estados).

Com as críticas da década de 90, o surgimento dos realistas neoclássicos: recuperar as raizes do realismo original para adapta-las aos dilemas contemporaneos. Criticas a Waltz: nao soube diferenciar sistema de estrutura – Burzan, Little e Jones: The Logic of Anarchy. Há os que ficaram com Waltz: Christopher Layne.

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Importante: neorealistas defensivos: grandes potencias procuram manter o status quo. Neorealistas ofensivos (John Mearsheimer: grandes potencias sempre procuram aumentar seu poder e as brechas abertas serao preenchidas por ellas.

Stephen Walt: nao balança de poder, mas balança de ameaças: as alianças surgem em respostas a ameaças, nao é resposta a poderosos, mas a ameaçadores – as mesmas açoes podem ser vistas como ameaçadoras ou nao, e isso motiva as alianças. Guerras interestatais definem o sistema internacional.

Outros nomes relevantes: William Wohlforth, Randall Schweller, Daniel Deudney, Fareed Zakaria.

John Mearsheimer, The Tragedy of great power politics: realismo ofensivo. Defesa tradicional, o objetivo das potencias é a hegemonia, mas a global é dificilmente alcançavel, portanto, sobram as regionais, o que define uma grande potencia é a capacidade militar.

O Liberalismo

Pontos básicos: individuo, livre comércio, democracia, instituiçoes.

Com Grotius, do direito natural ao direito internacional.

Liga das Naçoes: 1919, primeira organizaçao com o objetivo de manter a paz por mecanismos jurídicos. Liberalismo funciona muito como doutrina, é visto como utopico, e para tanto teve tentativa de se tornar mais descritivo: funcionalismo. A forma segue a funçao. Paz por partes.

Deutsch e Mitrany: cooperaçao economica europeia evidenciava que os individuos buscam sempre maximizar beneficios e diminuir custos. A ampliaçao disso será inevitavel, conforme um transbordamento.

Noçao de interdependencia a partir da década de 70: Keohane e Nye: emergencia de atores nao estatais na RI.

Interdependencia pode ser fonte de conflito e recurso de poder – espécie de conciliaçao liberal com o realismo. Claro que mais fácil de ver na economia, mas há em outras areas – ecologia?

Efeitos da interdependencia: sensibilidade e vulnerabilidade.

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Interdependencia complexa: 1- existencia de multiplos canais de comunicaçao e negociaçao (contatos informais, diversidade de atores, organizaçoes internacionais).

2- agenda multipla – Estado tem diversidade de questoes e ainda há a ausencia de hierarquia na agenda de temas internacionais. A fronteira entre nacional e internacional é difusa.

3- Utilidade decrescente do uso da força

Se a interdependencia acaba sendo fonte de conflitos, cumpre administra-los: debate sobre regimes.

Descredito nos anos 80 com hegemonia neo-realista e Segunda Guerra Fria. Aceitaçao dos liberais de principios realistas: Estados ainda sao os principais atores (unitarios) e o sistema internacional é anarquico. Contra isso uma visao sistemica e nao reducionista dos liberais: neoliberalismo: sim, há anarquia, mas ella nao leva necessariamente ao conflito ou estratégias para sobreviver – nao se trata apenas de competiçao pelo poder.

Keohane e Axelrod: a resposta a insegurança nao será necessariamente estrategia defensiva: há interesses comuns entre os Estados. Nenhum ator consegue sozinho garantir a concretizaçao de seu objetivo aplicando apenas determinado tipo de estrategia – isso é um sistema complexo. Existem calculos, mas há variaveis que ele nao controla, as decisoes dos outros.

Daí a centralidade do dilema do prisioneiro – o conflito emerge da situaçao, nao é natural, digamos assim (posiçao na distribuiçao de capacidades do sistema de que trata o neo realista).

Como se saí da competiçao para a cooperaçao? A interaçao estrategica muda por meio da formaçao de instituiçoes, que desempenham 3 funçoes básicas: aumentam fluxo de informaçoes (reduçao da incerteza), controle do cumprimento de compromissos (mecanismos de monitoramento), mudam as expectativas dos atores quanto a solidez dos acordos (diminui a incerteza).

Com isso, o institucionalismo se torna uma nova ortodoxia.

Michael Doyle: republicas de Kant como democracias: chegamos a paz perpetua. Democracias nao entram em guerra.

Construtivismo

1989, World of our making – rules ans rule in social theory and international relations, Nicholas Onuf.

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1992, Anarchy is what states make of it, Alexandre Wendt

Vivemos num mundo que construimos. Nao há premissas, determinismo pronto. Sem uma antecedencia ontologica. O que existe foi feito por nós e pode ser transformado por nós, ainda que de modo limitado. Os agentes constroem através da interaçao. Nao dá para partir do pessimismo realista, de olhar a racionalidade dos agentes sem considerar o sentido que estes dao a estas.

Antecedencia estrutural: realistas clássicos e vários liberais (transferencia do individuo para a ordem internacional)

Antecedencia ontologica: realistas estruturadores e marxistas (limites determinantes)

Construtivistas: nao há antecedencia alguma: tudo é co-construido

Wendt, Social theory of international politics (1999)

Erik Jorgensen: nao uma teoria, mas uma metateoria. Trouxe conceitos da teoria social para a RI, muito útil, questionou a ideia de teoria e teorizaçao també, porém nao diz nada sobre eventos ou qualquer fenomeno internacional. Uma filosofia que se divide em realismo construtivo (o conhecimento que temos do mundo é socialmente construido, porém o mundo existe de modo autonomo a existencia desse conhecimento) e o idealismo construtivo (nao só o conhecimento que temos do mundo é construido, mas o próprio mundo é).

Premissas centrais: o mundo nao é predeterminado, porém construido. A interaçao dos agentes , com seus interesses e preferencias, criam a realidade.

Mais ainda: negaçao de qualquer antecedencia ontologica de agentes e estrutura, ambos em relaçao constitutiva. E também nao descartam as causas materiais, ao mesmo que ideias e valores que constituem a relaçao do agente com o mundo. Existe um mundo lá fora, porém ele só faz sentido com e em nós.

Premissas frequentes, mas nao totais: Negaçao da anarquia como estrutura definidora. Desse modo, RI também nao é entendida como arena de conflito, apenas. Acontece, mas também ocorre o inverso – continua possibildiade de mudança

Conceito de identidade: para Wendt, instrumento analitico endogeno para explicar a construçao de identidades – nao sao determinadas!

Precedem os interesses e se formam em processos relacionais entre identidade e a diferença.

Problema metodologico: como pesquisar – frequente interesse linguistico. Olhar as normas e regras que constroem o discurso que se refere ao mundo social.

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Antecedentes na Escola Inglesa: Bull e a terceira tradiçao: instituiçoes que dao sustento a ordem internacional, nada mais que destacar a importancia das normas.

Mas nem tanto: só os que participam da virada linguistica podem se filiar a EI, e a análise do discurso para estes nao é tao relevante. Para a EI o poder ainda ocupa um lugar central na construçao social – estadocentrada. Igualmente, nao se preocupam com a mudança, mas com o status quo.

Kratochwil: Rules, Norms and decisions, 1989.Atos de fala: a partir da linguagem se pode apreender o mundo, olhar os discursos é encontrar nao apenas a açao, mas o fundamento dela – a propria açao.

Como o mundo é socialmente construido, nao se deter nas açoes, mas nas regras e normas que orientam as escolhas. Normas justificam, legitimam, tornam os atos possiveis. Proposta: teoria da análise da tomada de decisao centrada na análise das regras que regem o discuro mediante o qual se tomam essas decisoes.

Onuf: RI como evento social igual a todos os outros eventos sociais, em permanente transformaçao. As regras estao exatamente entre os agentes e a estrutura.

Wendt: a anarquia nao possui uma lógica unica de conflito e competiçao. Ela pode mesmo reverter essa logica e ser de cooperaçao, a partir do que os Estados fazem dela. Ainda que recuse a precedencia ontologica dos realistas e liberais. Ainda assim, ponte com os realistas e liberais: afinal, ele reconhece a importancia do Estado – nao sao os agentes q transformam a anarquia.

Nao há identidades predeterminadas, cumpre explicar de modo endogeno o processo de formaçao de identidades coletivas, produto de processos relacionais constantes – ora, processos relacionais podem levar a mudança nas identidades coletivas, o que muda a lógica da anarquia.

Interesse nacional, nesse sentido, é algo muito mutavel.

Sua teoria tenta ser cientifica ao máximo, dialogo com positivismo, tentativa de ir até onde os outros nao foram: ideias e valores sao centrais para qualquer analise e devem ser explicadas endogenamente. Wendt tenta preencher uma lacuna de realismo e liberalismo.

Tres culturas de anarquia: hobbesiana (cultura da inimizade), lockeana (cultura da rivalidade centralizada pela soberania) e kantiana (cultura de amizade). Cada cultura pode ser internalizada em 3 niveis distintos: primeiro, pela força (atores se conformam com a cultura de anarquia por motivos de poder e sobrevivencia que os levam a essa adesao), segundo, pelos interesses (a um preço a ser pago por aderir, calculo custo-beneficio que pode levar ou nao a cultura da anarquia), terceiro, pela legitimidade (profundo convencimento de que a cultura da anarquia nao revela apenas uma questao

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de interesses, mas sim de normalidade – nao cogitam outra coisa que nao a amizade). Possibilidades sao 9, já que ele admite misturas.

Depois de 1999: critica a Wendt, cooptado!

Relevancia das instituiçoes, antes dominio do institucionalismo do neoliberalismo. Nem espontaneas (como para a EI), nem criadas pelos agentes (neos), mas como diria Onuf: contruido pelos atores, mas o processo de construçao é limitado pela estrutura – nao se faz a instituiçao que quer, mas a que pode.

Wendt questiona a escolha racional nesse ambito: eles se concentram no passado das instituiçoes, nao no futuro – incorporar a questao é normativa.

Karin Fierke e Maja Zehfuss: postura mais empirica: para a 1, o construtivismo ensina a considerar o contexto político mais amplo em vez de apenas as motivaçoes dos atores engajados. E também a identificar padroes dentro de um contexto socialmente construido. E também que o discurso é relevante, mas há fatos que vao além disso, e por fim a necessidade de apresentar histórias melhores sobre os eventos. A 2 é mais da virada linguistica – problema que aí fica parecendo pós-modernismo. Mas também nao pode ser mais uma teoria positivista acrítica.

Construtivismo como refugio para vários orfaos da RI, cooptando insatisfeitos de vários matizes teoricos. É muito preciptado afirmar que o construtivismo seja uma via média entre realismo e liberalismo, uma vez que tenta acrescentar algo mais que ambos – linguagem, conehcimento socialmente construido, etc – para seu campo.

O estruturalismo marxista de Wallerstein

preocupaçao com o desenvolvimento desigual do capitalismo global e as estruturas de dominaçao decorrentes dele.

Sistema-Mundo: o sistema internacional como uma unica estrutura integrada, economica e politicamente, sob a logica da acumulaçao capitalista. Há leis de movimento que fazem a exploraçao dos pobres pelos ricos. Aproximaçao com o neo-realismo ao enfatizar o carater sistemico.

A acumulaçao de capital se dá no tempo e espaço, de modo que ao longo de sua evoluçao se expandiu para regioes em vista de maximizar seus beneficios. Os centros de poder se deslocam ao longo da história porque o capitalismo avança conforme ciclos de expansao e declinio economico relacionado a fatores como comércio, investimento e tecnologia. Em suma, a distribuiçao de poder no nivel internacional se dá condicionado

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pelo mercado mundial, os Estados fazem política em funçao da economia, segundo a posiçao que ocupam na divisao internacional do trabalho.

Assim forma-se uma linha continua entre o colonialismo, o imperialismo e a internacionalizaçao e a globalizaçao contemporanea. Tres lugares possiveis: centro, semiperiferia, periferia. A existencia do meio termo vai contra a teoria da dependencia, pela qual a divisao entre ricos e pobres só aumenta, porém nao sao todos os países que ascendem, apenas para estabilizar (lembrar o tunel de Hirschman, o horizonte de expectativas). Crises cada vez mais profundas até a definitiva.

Atores centrais sao as classes, nao os Estados, mas ainda assim W. Os considera. De todo modo, os conflitos de classe atravessam fronteiras, e os conflitos nao serao necessariamente entre Estados. Ao mesmo que avança a teoria marxista para a RI; emperra ao considerar o Estado sob forma funcional, algo que em RI é muito reducionista.

Funcionalismo, regimes internacioanis, interpendencia complexa

Stephen D. Krasner defined International Regimes as“Implicit or explicit principles, norms, rules and decision-making procedures around which actors’ expectations converge in a given area of international relations”[1]in the journal International Organization in 1982. Regimes "are more specialized arrangements that pertain to well-defined activities, resources, or geographical areas and often involve only some subset of the members of international society", according to Oran R. Young, in his 1989 book International Cooperation : Building Regimes for Natural Resources and the Environment.[2]

Types of regimes include International Conventions such as the Basel Convention, the Mediterranean Action Plan and well-known regimes like the Bretton Woods System of monetary management. International Regimes might also include international organizations in a broader sense.

International regimes often form in response to a need to coordinate behavior among countries around an issue. In the absence of an overarching regime, for instance, telecommunications between countries would have to be governed by numerous bilateral agreements, which would become impossibly complex to administer worldwide. A regime such as ITU serves simultaneously as a forum, a multilateral treaty, and a governing body to standardize telecommunications across countries efficiently. The International Monetary Fund, Biological Weapons Convention, and Kyoto Protocol are other examples of international regimes. The number of international regimes has increased dramatically since the Second World War, and

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today regimes cover almost all aspects of international relations that might require coordination among countries, from security issues (such as weapons non-proliferation or collective defense), to trade, finance, and investment, information and communication, human rights, the environment, and management of outer space—to name a few.

Some scholars emphasize the importance of a hegemon in creating a regime and giving it momentum. This is called the hegemonic stability theory. The United States, for example, has been instrumental in creating the Bretton Woods system, with organizations such as the World Bank and the International Monetary Fund. The rationale is that a hegemon, being the dominant actor in international politics and economics, often stands to gain the most from the creation of global standards. For instance, while other countries might benefit from it, U.S. companies like Microsoft,Universal Studios, and Pfizer would be among the greatest beneficiaries of a strict global intellectual property regime. As the hegemons use their power to create regimes, their withdrawal similarly can also threaten the effectiveness of regimes.

Regimes serve crucial functional needs in international relations. Powerful regimes are considered by some scholars as independent actors in international politics. Although ultimately states create and sustain regimes, once institutionalized, regimes can exert influence in world politics that is practically independent of state sovereignty. The International Atomic Energy Agency, for instance, has certain rights, given to it by states themselves, to monitor nuclear energy activity in countries. Insofar as they are organized by means of treaties among countries, regimes provide an important source of formal international law. Regimes themselves can also be subjects of international law. Insofar as they shape the behavior of states, the most influential regimes can also be a source of customary international law. In this light, some liberal scholars see in regimes the early seeds of peaceful world governance, in the vein of philosopher Immanuel Kant's idea ofperpetual peace through a federation of world's states.

Critics of regimes deplore their influence as a source of additional conflict or inefficiency in world politics. The security regime organized around the United Nations Security Council is sometimes cited as a case in point. Some other scholars are also alarmed that regimes represent a dilution of democratic control. Although they govern and influence important aspects of life, they operate steps removed from domestic democratic politics, organized around a legislature. In effect, some critics argue, most regimes come to represent the technocratic views of international civil servants, with agreements made behind closed doors, rather than being subject to openness and democratic popular representation. Some regimes, such as the World Trade Organization (WTO) have tried to address this "democratic deficit" by establishing civilian affairs departments, which are supposed to act as a liaison to the popular will. Most regimes are still insulated from the direct democratic politics that

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happen within states. Some, however, consider such insulation necessary, since much of international coordination require specialized expertise provided best by technocrats.

Fifty key thinkers in international relations

Relations among states take place in the absence of a world government. For realists, this means that the international system is anarchical. International relations are best understood by focusing on the distribution of power among states. Despite their formal legal equality, the uneven distribution of power means that the arena of international relations is a form of ‘power politics’. Power is hard to measure; its distribution among states changes over time and there is no consensus among states about how it should be distributed. International relations is therefore a realm of necessity (states must seek power to survive in a competitive environment) and continuity over time. When realists contemplate change in the international system, they focus on changes in the balance of power among states, and tend to discount the possibility of fundamental change in the dynamics of the system itself. The following key thinkers all subscribe to these basic assumptions in their explorations of the following questions: (1) What are the main sources of stability and instability in the international system? (2) What is the actual and preferred balance of power among states? (3) How should the great powers behave toward one another and toward weaker states? (4) What are the sources and dynamics of contemporary changes in the balance of power? Despite some shared assumptions about the nature of international relations, realists are not all of one voice in answering these questions, and it would be wrong to believe that shared assumptions lead to similar conclusions among them. In fact, there is sharp disagreement over the relative merits of particular balances of power (unipolarity, bipolarity and multipolarity). There is also much debate over the causal relationship between states and the international pressures upon them, and the relative importance of different kinds of power in contemporary international relations.

Alfred Zimmern: teoria da RI teve como forças motrizes: natural desenvolvimento

interno das idéias, paradigmas; impacto da evoluçao dos acontecimento; influência de

conceitos e instrumentos de outras ciências sociais.

Realismo: uma teoria normativa orientada para a política prática; pessimismo

antropológico; recusa harmonia de interesses e o conflito é tido como inerente ao

sistema; atuaçao do Estado vem determinada pelo sistema, todos anseiam aumentar seu

poder; interesse nacional definido em termos de poder se identifica com a segurança do

Estado; amoralidade. Alguns autores da Escola Inglesa entram, Wight e Bull. E Aron.

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Liberalismo: RI avançam em direçao a uma maior paz e progresso; mudanças na RI se

devem à modernizaçao dos avanços científicos; necessidade de promover a cooperaçao

internacional para avançar nos objetivos de paz e progresso.

Neorealismo e neoliberalismo nao sao irreconciliáveis como suas raízes., uma vez que

possuem um mesmo programa de investigaçao.

Primeiro debate: realismo-idealismo (celebrizado por Carr); segundo: metodológico,

entre tradicionalistas e cientificistas;

Terceiro: interparadigmático, realistas vs. transnacionalistas.

Questionamento do estadocentrismo realista. Emerge a noçao de interdependência.

Impedimento ao diálogo pela noçao kuhniana de paragima: passou-se a considerar que

as teorias eram incomensuráveis entre si.

Quarto debate: neorealismo e neoliberalismo num primeiro momento, e depois

racionalismo vs. reflexivismo.

No diálogo entre os neos, emerge a noçao de regimes internacionais. Como começou tal

ponte?

Transnacionalismo de Keohane abdicou de criar um paradigma alternativo ao realismo

(Power and interdependence: ele e Nye queriam completar o realismo, ao contrário de

outros transnacionalistas, como John Vasquez);

Keohane procurou integrar as teorias num enfoque multidimensional;

Distinçao do neorealismo com a raiz o aproximou do outro campo (Waltz seguiu

estatocêntrico, e o poder é a principal categoria analítica, bem como a anarquia

definidora do sistema internacional. No entanto, enfoca as características estruturais e

menos nas unidades que o compoe. "Popperiano", mais formal que substancial);

Enfoque transnacionalista se converte em neoliberalismo institucional (Keohane e o

programa de investigaçao estrutural modificado: sim, Estados sao os principais atores,

mas nao os únicos. Estados atuam racionalmente, ainda que nao a partir de uma

informaçao completa; Estados buscam poder e influência, mas nem sempre do mesmo

jeito).

Ao mesmo que segue sendo liberal: centro de interesse de Keohane foi o estudo das

regras e instituiçoes internacionais. Teoria dos jogos (Axelrod) ajudou a compatibilizar

premissas realistas (busca de poder em anarquia) e liberais (vias de cooperaçao).

Por essa ênfase, surge o institucionalismo liberal, ou neoliberalismo, para se distinguir

do institucionalismo liberal clássico, das teorias funcionalistas e neofuncionalistas da

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integraçao européia. Keohane insiste: esse neoliberalismo deve tanto ao liberalismo

como ao realismo.

(Regimes internacionais: instituiçoes com regras explícitas acordadas pelos governos

com nível de institucionalizaçao menor que as instituiçoes - por sua vez, conjunto de

regras formais e informais estáveis e conectadas que prescrevem comportamentos,

limitam atividades, configuram expectativas).

Tema principal do diálogo entre neorealismo-neoliberalismo: efeitos das inst.

internacioanais no comportamento dos Estados em uma situaçao de anarquia

internacional. As instituiçoes intern. podem compensar a anarquia? Neoliberais: sim;

Neorealistas: nao.

David Baldwin:

natureza e consequências da anarquia: para neoreals, anarquia delimita açao estatal

muito mais que para neolibs.;

cooperaçao: neoreals acham mais difícil de seconseguir, de se manter e é mais

dependente das relaçoes de poder dos Estados que para os neolibs.;

benefícios absolutos/relativos: neoreals. acham que Estado busca benefício relativo

frente aos demais, enquanto que neolibs. acham que apesar de que a cooperaçao pode

ser impedida em dadas circunstâncias, prevalece o desejo de benefícios absolutos

(maximizar o nível total dos benefícios de quem coopera);

prioridades estatais: segurança (mais os neoreals) e bem-estar econômico (mais os

neolibs);

comportamento guiado por capacidades (neoreals.) e intençoes (neolibs.);

papel dos regimes e instituiçoes: mitigam os efeitos da anarquia (neolibs.); sim, mas nao

se deve exagerar (neoreals.).

De todo modo, centralidade da cooperaçao no debate em detrimento do conflito. Na

metodologia, influência da teoria econômica e dos jogos para conceitualizar as situaçoes

de anarquia-cooperaçao. Keohane: enfoques eram racionalistas e utilitaristas.

Graças a esse debate, definiçao dos regimes internacionais:

Princípios, normas, regras e procedimentos de tomada de decisoes em torno dos quais as

expectativas dos atores convergem numa determinada área das RI.

Depois disso, a dissidência: enfoques pós-positivistas. Em geral, desconfiam dos

métodos científicos; interpretam históricamente e textualmente; insistem na reflexao

humana sobre a natureza das instituiçoes. Unidos mais no que recusam do que pelo que

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concordam: teoria crítica, pós-modernismo, feminismos. Construtivismo nasce aqui,

mas já está em outra.

Nao confundir: Teoria Crítica (neomarx) de teorias críticas (reflectivistas). Marxismo

ficou centrado na economia política, dependência e sistema mundial.

Caráter pendular das discussoes: depois de enfrentamento, aproximaçao.

Estruturas sociais sao socialmente construídas: todos reflectivistas dizem isso, mas

construtivistas vao além: menos uma teoria (metateoria?), talvez com mais dados.

Indutivos e interpretativos ao invés de dedutivos e explicativos.

Construtivismo de Wendt busca se separar do constutivismo pós-moderno, daí se

intitule só moderno. Intençao era de contribuir para o diálogo entre os neos,

racionalistas. Influências: Hedley Bull, neofuncionalistas da integraçao européia,

estudiosos que se ocuparam dos problemas da percepçao na tomada de decisoes.

Há vantagens em ter uma teoria sistêmica que explique a formaçao das identidades e

interesses dos atores, bem como o papel das instituiçoes nas dinâmicas de cooperaçao e

conflito. Neoreals. creem que anarquia cria conflito, partindo da segurança conquistada

pela auto-ajuda. Wendt: nao é um vínculo necessário, mas contingente. Auto-ajuda nao

é traço inerente da anarquia, mas instituiçao, uma estrutura estável de identidades e

interesses. Mais do que regras codificadas, entidades cognitivas, institucionalizaçao é a

internalizaçao de novas identidades e interesses. Auto-tutela nao é a única possível.

Identidades e interesses, portanto, nao pré-existem à interaçao, mas surgem desta. Deve-

se explorar a relaçao entre o que os atores fazem e o que dizem. Constituiçao mútua é

certo, importa saber como isso se dá. Normas formam consensos intersubjetivos, que

por sua vez constituem ou reconstituem as identidades e interesses destes.

Renovado interesse pelo Sociedade Internacional: modo de conceber as RI, enfatizando

regras e instituiçoes que formam o tecido dela, limitando o conflito.

D. Política externa

I: Teorias Clássicas de Maquiavel à Marx e Smith. Teorias Realistas e Neorealistas

Teorias Liberais e da Globalização Teorias Psicológicas e Culturais Burocracia e

tomada de decisões Como estudar Política Externa hoje e no Brasil?

ARON, Raymond. Curso de introdução as relações internacionais. Brasília, UNB,1983.

CERVO, A. L.; BUENO, C. História da Política Exterior do Brasil. São Paulo: Ática,

1a. ed., 1992. Brasília: EDUnB/Ibri, 2a. ed., 2002. LAMPREIA, Luis Felipe.

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Diplomacia brasileira palavras, contextos e razões. Rio de Janeiro, ed. Lacerda, 1999.

Skidmore, T. O Brasil visto de fora. Paz e Terra Ed.

II: 1 Teorias de analise da Politica Externa: Ator racional; política burocrática; elitismo,

pequenso grupos; pluralismo, construtuvismo. Integração modelos e realidade. 2.

Contexto domestico da PE: Atores e instrumentos. 3. Casos de Estudo: A serem

selecionados em sala de aula.

HALPERIN, Morton H.; CLAPP, Priscilla A. Bureaucratic Politics & Foreign Policy.

Harrisonburg: The Brookings Institution Press, 2006. KUBÁLKOVÁ, Vendulka.

Editor. Foreign Policy in a Constructed World. Armonk: M. E. Sharpe, 2001. CERVO,

Amado Luiz. Relações Internacionais da América Latina: Velhos e Novos Paradigmas.

Brasília: IBRI; FUNAG, 2001. RÜLAND, Jürgen; HANF, Theodor; MANSKE, Eva.

Editores. U.S. Foreign Policy toward the Third World: A post-Cold War Assessment.

Armonk: M. E. Sharpe, 2005.

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