PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO...

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA O PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE – PRODERAM

ESTADO DO AMAZONAS – BANCO MUNDIAL

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA O ZONA FRANCA VERDE -

PRODERAM

ESTADO DO AMAZONAS – BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL

O QUE É O PRODERAM?• É um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado do Amazonas com apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, que visa executar políticas regionais integradas nas áreas de desenvolvimento sustentável, saneamento e saúde.


PRODERAM


QUAIS OS OBJETIVOS DO PRODERAM?• Incentivar a geração econômica;

• Promover o saneamento básico na região;

• Melhorar os resultados de saúde.

QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO DO PRODERAM?

Atalaia do Norte

Tabatinga

Benjamin ConstantJutaí

São Paulo de Olivença

Santo Antônio do IçáTonantins

Amaturá

Fonte Boa

Manaus

RORAIMA

VENEZUELA

COLÔMBIA

PERU

ACRERONDÔNIA MATO

GROSSO

PARÁ


PRODERAM


POR QUE A REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES?

• Tríplice fronteira

• Índice de pobreza

• IDH

• Perfil epidemiológico


PRODERAM


VALOR DO PROJETO

1. PRIMEIRA FASE: IMPLEMENTAÇÃO EM QUATRO ANOS

� FONTE EXTERNA (BIRD) US$24.250.000� FONTE INTERNA (GOV-AM) US$10.750.000

____________TOTAL DA PRIMEIRA FASE US$35.000.000


PRODERAM


ARRANJO INSTITUCIONAL� EXECUTORA• SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLAN

� IMPLEMENTADORA• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO

AMAZONAS - CIAMA

� CO-EXECUTORAS• SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR• SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SDS• SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA – SEINF• SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM


PRODERAM


COMPONENTES DO PROJETO� COMPONENTE A• FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E INTERSETORIAL

� COMPONENTE B• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BASEADO NO USO DOS

RECURSOS NATURAIS

� COMPONENTE C• SANEAMENTO BÁSICO

� COMPONENTE D• ATENÇÃO À SAÚDE


PRODERAM


COMPONENTE AFORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA O

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INTERSETORIAL

� OBJETIVOS:

• Fortalecer a estrutura do Estado na região;

• Fortalecer a estrutura do poder local;

• Integrar os componentes B, C, e D.


PRODERAM


COMPONENTE B

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BASEADO NO USO DOS RECURSOS NATURAIS

� OBJETIVOS:

• Implementar as políticas florestal e pesqueira no Estado;

• Promover o uso sustentável e produtivo dos recursos naturais;

• Apoiar as organizações sociais e comunitárias.


PRODERAM


COMPONENTE B

EIXOS DE ATUAÇÃO

� PROJETOS PRODUTIVOS

� PROJETOS SOCIAIS

� CAPACITAÇÃO


PRODERAM


COMPONENTE B

PROJETOS PRODUTIVOS

• Subprojetos madeireiros;

• Subprojetos não-madeireiros;

• Subprojetos de pesca;

• Subprojetos de piscicultura.


PRODERAM


PROJETOS SOCIAIS

•Organização social

• Desenvolvimento de microprojetos

COMPONENTE C

SANEAMENTO BÁSICO

� OBJETIVOS:

• Desenvolver e implementar uma nova estrutura institucional regulatória e legal de saneamento;

• Prover os serviços existente com um novo modelo de gestão;

• Ampliar, otimizar e desenvolver sistemas.


PRODERAM


COMPONENTE CEIXOS DE ATUAÇÃO

� NOVO MODELO DE GESTÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO;

� DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SETOR;

� CAPACITAÇÃO.


PRODERAM


COMPONENTE C

NOVO MODELO DE GESTÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO

� Estabelecer um marco regulatório, implementando planos estadual e regional de saneamento;

� Implantar o Serviço Autônomo de Saneamento – Alto Solimões Ambiental – ASA;

� Operacionalização do Sistema – Terceirizado.


PRODERAM


ORGANOGRAMA DO ASAASSEMBLÉIA GERAL

(PODER EXECUTIVO ) CONSELHO REGULADOR

REP. USUÁRIOS DIRETOR

EXECUTIVOARSAM PRESIDENTE

(PREFEITO)

CONSELHO FISCAL

(3 Membros) VEREADOR/DEP

ESTADUAL e REP.SOC. DIRETOR EXECUTIVO

LABORATÓRIO CONTROLE DE QUALIDADE DE

ÁGUA


PRODERAM



PRODERAM


COMPONENTE CDESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

PARA O SETOR

• Universalizar o acesso, melhorar a qualidade da água e otimizar os sistemas nas sedes urbanas;

• Projeto-piloto de esgotamento sanitário em Benjamin Constant;

•Projeto-piloto de aterro sanitário em Tabatinga;

• Projetos-piloto de sistemas de água em comunidades rurais e populações dispersas.

COMPONENTE D

SAÚDE

� OBJETIVOS:

• Melhorar o acesso, a qualidade e a resolubilidade dos serviços de saúde;

• Fortalecer e modernizar a SUSAM.


PRODERAM


COMPONENTE D

EIXOS DE ATUAÇÃO

� EXTENSÃO DA COBERTURA E MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE;

� DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SUSAM;

� CAPACITAÇÃO.


PRODERAM


COMPONENTE DEXTENSÃO DA COBERTURA E MELHORIA DA QUALIDADE DA

ATENÇÃO À SAÚDE

� Apoio estadual para a melhoria da atenção básica / saúde da família;

� Apoio estadual ao fortalecimento do sistema de vigilância àsaúde;

� Melhoria de acesso e da qualidade dos serviços de média complexidade;

� Estruturação do complexo regulador e sistema de referência e contra-referência.


PRODERAM


COMPONENTE DDESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL

DA SUSAM

� Fortalecimento da capacidade de gerenciamento básico e reestruturação organizacional;

� Aumento da eficiência e da qualidade dos serviços de saúde;

� Apoio à gestão da mudança organizacional da SUSAM, avaliação e monitoramento do Projeto;


PRODERAM


EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO

� COORDENADOR EXECUTIVO• Laércio Cavalcante - [email protected]

� SUBCOORDENADORES:

Desenvolvimento Sustentável• Geraldo Couto - [email protected]

Saneamento• Deolindo A. Dantas Neto - [email protected]

Saúde • Aída Cristina T. Andrade - [email protected]


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OBRIGADO

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