Políticas e Programas de Desenvolvimento Regional

Silvana Parente

Secretária do Planejamento e Gestão

�A RMF concentra 41,97% da população total do Ceará e 62,94% do PIB

�Meio Rural: 29% da P.O. 7,3% do PIB

• População Total -8.185.286

• PIB - R$ 46,3 bilhão

• PIB per capita -R$ 5.636,00

DesequilDesequilííbrio Intrabrio Intra--EstadualEstadual

OrientaOrientaçção Estratão Estratéégica de Governo gica de Governo

�Participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas �Serviço público qualificado e ágil �Aumento da capacidade de investimentos do Estado �Efetividade dos gastos públicos �População informada

Gestão Ética, Eficiente e Participativa

�Educação básica ampliada e com qualidade�Educação superior e profissionalizante com ênfase nas potencialidades do Estado �Sociedade com segurança e justiça �Saúde descentralizada com qualidade �Sociedade com garantia de direitos�Juventude com oportunidades de inserção produtiva e social

Sociedade Justa e Solidária

�Crescimento econômico com sustentabilidade�Redução das desigualdades regionais �Sociedade com renda maior e melhor distribuída�Ceará competitivo nas suas vocações e nas novas oportunidades �Economia rural fortalecida �Infra-Estrutura estratégica ampliada

Economia para uma vida melhor

Resultados EstratégicosEixos de Desenvolvimento

Modelo de Gestão por ResultadoModelo de Gestão por Resultado

Indicadores Regionalizados

� PIB Municipal� Emprego� Mortalidade Infantil� Avaliação de Aprendizagem (Nota) do Ensino

Fundamental e Médio� Saneamento Básico

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PPA Participativo e RegionalizadoPPA Participativo e Regionalizado

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Valor %

Região Metropolitana de Fortaleza 5.462.916.735,00 31,2 41,6 64,4Litoral Oeste 824.521.696,00 4,7 9,7 5,7Sobral/Ibiapaba 1.139.106.436,00 6,5 9,9 7,5Sertão Inhamuns 647.215.590,00 3,7 5,0 2,4Sertão Central 813.579.712,00 4,6 7,2 3,5Baturité 383.557.807,00 2,2 2,7 1,4Litoral Leste/Jaguaribe 1.123.493.812,00 6,4 7,8 6,3Cariri/Centro Sul 1.380.289.946,00 7,9 16,0 8,9Estado do Ceará 5.738.174.486,00 32,8

TOTAL 17.512.856.220,00 100,0 100,0 100,0

Fonte: IBGE/IPECE/SEPLAG

(1) Estimativa para 2006; (2) 2004

Despesas finalísticas, população e PIB, segundo as macrorregiões de planejamento - 2008-2011

Macrorregião de PlanejamentoDespesas Finalísticas % da

População(1)% do PIB(2)

PPA 2008 PPA 2008 -- 20112011DistribuiDistribuiçção dos Recursos por Regiõesão dos Recursos por Regiões

ParticipaParticipaçção Socialão Social

PPA Participativo e RegionalizadoPPA Participativo e Regionalizado

Macrorregiões 1ª oficina 2ª oficina Forum do PPA

Total 1.880 928 240 RMF 230 117 32 Litoral Oeste 219 98 31 Sobral/Ibiapaba 216 172 28 Sertão dos Inhamuns 226 116 22 Sertão Central 279 107 27 Baturité 115 69 20 Litoral Leste/Jaguaribe 267 83 36 Cariri/Centro Sul 328 166 44

Número de representantes regionais nos eventos do PPA

PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALREGIONAL

Projeto Cidades do CearProjeto Cidades do Cearáá I I Cariri Central Cariri Central -- BIRDBIRD

COMPONENTES

II. Inovação e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs

I. Qualificação Territorial

III. Gestão Regional e Fortalecimento Institucional

ESTRUTURA DO PROJETO

PROJETOS / AÇÕES

Projetos de infra-estrutura e serviços urbanos de suporte às atividades econômicas priorizadas: acessibilidade, trânsito e transportes; saneamento ambiental; qualificação urbana e ambiental; equipamentos públicos de interesse regional etc.

Projetos e ações de apoio ao setor privado (eixos estratégicos – Turismo e Calçados): áreas de capacitação, produção, inovação, organização, comercialização, marketing, acesso a mercados, infra-estrutura etc.

Projetos e ações de fortalecimento da gestão regional e de desenvolvimento institucional, nos âmbitos da Secretaria das Cidades e dos municípios e instâncias de representação regional no Cariri Central: capacitação, assistência técnica, aquisição de bens e equipamentos, implementação de estratégia ambiental regional, estímulo àformação de parcerias etc.

PROGRAMA CIDADES DO CEARPROGRAMA CIDADES DO CEARÁÁ IICARIRI CENTRALCARIRI CENTRAL

EIXOS ESTRATÉGICOS:

Calçados

São 238 empresas formais (CAGED/TEM, 2007), que somam 43,27% das indústrias do setor no Estado, oferecendo em torno de 10.505 empregos, correspondentes a 15,74% dos empregos diretos do setor no Estado (RAIS, 2007).

Esses números colocam o Cearácomo importante pólo produtor de calçados do país, primeiro na produção de sandálias de verão.

PROJETO CIDADES DO CEARPROJETO CIDADES DO CEARÁÁ IICARIRI CENTRALCARIRI CENTRAL

Turismo

A região possui potencial para o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico e de esportes e aventura (FLONA e APA do Araripe); religioso(romarias); cultural(bandas cabaçais, artesanato, festas e feiras regionais); e científico(Geopark, Museu de Palentologia).

EIXOS ESTRATÉGICOS:

PROJETO CIDADES DO CEARPROJETO CIDADES DO CEARÁÁ IICARIRI CENTRALCARIRI CENTRAL

Projeto Cidades do CearProjeto Cidades do Cearáá II II Vale do AcaraVale do Acaraúú e Baixo Jaguaribee Baixo JaguaribeBIDBID

PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALREGIONAL

INVESTIMENTOU$$ 250 milhões (U$$ 100 milhões é contrapartida do governo estadual)�Infra-estrutura de Acesso e Serviços Básicos; Produto; Gestão Ambiental; Comercialização e Promoção e Gestão Pública

Consórcio CE-PI-MA (Jericoacoara, Delta do Parnaíba e Lençois Maranhenses)�

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PRODETUR NACIONAL PRODETUR NACIONAL --BIDBID

PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALREGIONAL

DinamizaDinamizaçção Econômica dos ão Econômica dos TerritTerritóóriosrios

Arranjos Produtivos Locais - APL

Grupo Interinstitucional - MDIC

CALCALÇÇADOS ADOS -- CARIRICARIRI

CERÂMICA CERÂMICA -- RUSSASRUSSAS

MMÓÓVEIS VEIS -- MARCO e BELA CRUZMARCO e BELA CRUZ

TURISMO TURISMO -- CARIRI e IBIAPABACARIRI e IBIAPABA

AGRONEGAGRONEGÓÓCIO CAJU CIO CAJU –– ARACATI ARACATI

LEITE LEITE -- SERTÃO CENTRAL e VALE JAGUARIBESERTÃO CENTRAL e VALE JAGUARIBE

OVINOCAPRINOCULTURA OVINOCAPRINOCULTURA -- INHAMUNS INHAMUNS

REDES DE DORMIR REDES DE DORMIR -- JAGUARUANAJAGUARUANA

CONFECCONFECÇÇÕES ÕES -- FRECHEIRINHAFRECHEIRINHA

TECNOLOGIA DA INFORMATECNOLOGIA DA INFORMAÇÇÃOÃO

Fundo Estadual de Combate a Pobreza Fundo Estadual de Combate a Pobreza --FECOPFECOP

Adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente sobre: bebidas alcoólicas, armas e munições, embarcações esportivas, fumo, cigarros, energia elétrica, gasolina, serviços de comunicação.

� Conselho Consultivo

� Projetos de Infra-estrutura Básica

� Capacitação e Desenvolvimento Social

� Edital para Seleção de Projetos Produtivos (até R$ 200 mil)�

- 25 Projetos Selecionados

Parcerias com MunicParcerias com Municíípiospios

Distribuição do ICMS (25% da parte do ICMS dos Municípios) -segundo indicadores de resultados da Educação, Saúde e Meio Ambiente

Co-financiamentos:

Habitação

Transporte Escolar

Centros de Educação Infantil

Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC

Prêmios

Selo Verde

Ceará Vida da Melhor

Reflexões e ProposiReflexões e Proposiççõesões� Maior aproximação nos processo de elaboração dos PPAs

da União e dos Estados, com incorporação da dimensão territorial

� Harmonização de diferentes recortes regionais

� Indicadores de resultados pactuados de forma federativa -GPR

� Fortalecimento das institucionalidades de planejamento e gestão nas escalas Mesorregional, Estadual e Territorial

� Fortalecimento dos sistemas de planejamento estaduais de forma cooperativa - CONSEPLAN

� Adequação dos instrumentos de financiamento (fundos regionalizados, editais de apóio a projetos regionais)

Reflexões e ProposiReflexões e Proposiççõesões

�Fortalecimento das Institucionalidades de Planejamento e Gestão na Escala Mesorregional, Estadual e Territorial

�Fortalecimento dos Sistemas de Planejamento Estaduais de Forma Cooperativa - CONSEPLAN

�Adequação dos Instrumentos de Financiamento

�Regionalização de Fundos Orçamentários, Critério de Alocação de Recursos Regionalizada