Projeto Analise de Viabilidade de Importacao

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  • 7/26/2019 Projeto Analise de Viabilidade de Importacao

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    Projeto de anlise de Importao

    Empresa: Import Brasil S/A

    Objetivo:Estudo sobre a viabilidade da importao analisando pontos como logstica, custos, impostos, barreiras de

    entrada, estatstica de importao e outros.

    Premissas:Informaes sobre o produto (descrio e classificao fiscal) e necessidades da empresa. Estimativa da

    demanda e previso de importao.

    1.

    Dados produto

    ITEM DESCRIO PRODUTO MATERIALDEMANDA

    MENSAL

    UNIDADE

    ESTATSTICA

    CUSTO

    REFERNCIA MI

    (R$)

    CLASSIFICAO

    FISCAL (NCM)

    1Produto Acor preta

    tamanho 1Plstico Rgido 500 UNIDADE 22,29 8443.00.00

    2Produto Bcor

    vermelhatamanho 2Plstico Rgido 500 UNIDADE 22,29 8443.00.00

    3Produto Ccor branca

    tamanho 3

    Plstico Rgido 1.000 UNIDADE 21,39 8443.00.00

    4Produto Dcor verde

    tamanho 4Plstico Rgido 1.000 UNIDADE 18,89 8443.00.00

    A demanda apresentada acima corresponde a 61% da capacidade de um container de 20 ps. Os clculos

    de impostos de estatsticas de importao foram realizados com base na classificao fiscal informada pelo cliente

    (NCM: 8443.00.00).

    A classificao fiscal informada no a mesma utilizada pelos fornecedores. Como opo temos a

    8443.10.00.

    As especificaes informadas foram suficientes para que o fornecedor identificasse os produtos em

    estudo.

    Item PESO MEDIDAS

    Produto A 0,8kg0,83kg 141 x 105 x 345 mm

    Produto B 0,8kg0,83kg 141 x 105 x 345 mm

    Produto C 0,75kg0,83kg 125 x 113 x 375 mm

    Produto D 0,8kg0,95kg 141 x 105 x 345 mm

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    Os dados mencionados acima foram enviados pelos fornecedores. O peso e volume correspondem a cada

    unidade do produto. Variaes de peso e volume podero ocorrer acarretando na mudana para cima ou para baixo

    do custo final de importao.

    2.

    Descrio em Ingls

    Product A / Product B / Product C / Product D

    COMPATIBLE FOR Description

    Product A Rigid plasticcolour blacksize 1

    Product B Rigid plasticcolour redsize 2

    Product C Rigid plasticcolour whitesize 1

    Product D Rigid plastic

    colour green

    size 1

    3.

    Classificao fiscal (NCM) e impostos

    A Classificao Fiscal de mercadorias importante no somente para determinar os tributos envolvidos

    nas operaes de importao, mas tambm, em especial no comrcio exterior, para fins de controle estatstico e

    determinao do tratamento administrativo requerido para determinado produto.

    NCM: 8443.00.00

    Outros produtos no especificados nas posies anteriores

    Captulo: 84

    Posio: 8443.

    Subposio: 8443.00.

    Item: 8443.00.0

    Subitem:8443.00.00

    A classificao fiscal em questo especfica e sem reduo da base de clculo dos impostos. Os

    fornecedores deram como opo a classificao fiscal 8443.10.00.

    Obs: Os impostos sero calculados com base no valor CIF/CIP (mercadoria + frete e seguro internacional).

    II As alquotas do Imposto de Importao podero variar at o momento da importao, sendo vlida aquela

    vigente na data do registro da DI;

    IPIDe acordo com tabela TIPI;

    PIS/COFINS/ICMSAlquotas fixas de acordo com legislao vigente.

    ICMSAlquota RICMS. Sem reduo da base de clculo.

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    4.

    Crdito dos impostos na importao

    A empresa importadora poder fazer uso do crdito dos impostos de acordo com a tabela abaixo, uma vez que

    ocorra a posterior venda.

    II IPI PIS COFINS ICMS

    SIMPLES NACIONAL NO NO NO NO NO

    LUCRO PRESUMIDO NO NO NO CRDITO CRDITO

    LUCRO REAL NO CRDITO CRDITO CRDITO CRDITO

    5.

    Estatstica de importao

    5.1.

    Variao FOB importado por ano (2009 a 2012)

    Perodo: 01/2012 a 12/2012

    Mercadoria: 8443.00.00 - Outros produtos no especificados nas posies anteriores

    Perodo US$ FOB Peso Lquido(Kg) Variao FOB/KG

    01/2009 at 12/2009 187.578.788,00 4.989.844 37,59

    01/2010 at 12/2010 294.446.591,00 8.868.629 56,97% 33,2

    01/2011 at 12/2011 318.701.686,00 10.457.041 8,24% 30,48

    01/2012 at 12/2012 308.469.177,00 10.988.526 -3,21% 28,07

    Houve crescimento das importaes entre os anos de 2009 e 2011. No ano passado houve uma reduo

    de 3,21% comparada a 2012. O preo mdio FOB tambm apresentou uma reduo. Enquanto em 2009 o preo

    mdio do FOB/Kg foi de US$ 37,59, em 2012 este valor caiu para US$ 28,97, ou seja, uma reduo de mais de 25%

    no valor FOB.

    0,0050.000.000,00

    100.000.000,00150.000.000,00200.000.000,00250.000.000,00300.000.000,00350.000.000,00

    Srie1

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    5.2.

    Pases fornecedores (2012)

    PAS FORNECEDOR US$ FOB Peso Lquido(Kg) % FOB FOB/KG

    CHINA 137.774.386 6.397.335,00 44,66% 21,54

    JAPAO 119.909.978 2.214.000,00 38,87% 54,16

    MEXICO 17.741.719 1.054.458,00 5,75% 16,83

    ESTADOS UNIDOS 12.745.211 370.427,00 4,13% 34,41

    COREIA DO SUL 4.816.497 182.693,00 1,56% 26,36

    TAIWAN (FORMOSA) 3.046.967 206.679,00 0,99% 14,74

    VIETNA 2.920.100 80.146,00 0,95% 36,43

    HONG KONG 2.504.528 178.801,00 0,81% 14,01

    TAILANDIA 1.863.026 51.879,00 0,60% 35,91

    ALEMANHA 1.200.410 105.601,00 0,39% 11,37

    308.469.177 10.988.526 100,00% 28,07

    As importaes da China em 2012 representaram quase metade das importaes totais do Brasil da

    classificao fiscal 8443.00.00. Outro destaque o Japo com a participao de 38,87% do total importado.

    Comparando o custo mdio do FOB/Kg das importaes da China e Japo, notamos que enquanto o preo da

    China de US$ 21,54, o do Japo de US$ 54,16, ou seja, 151% mais alto.

    137.774.386

    119.909.978

    17.741.719

    12.745.211

    4.816.497 3.046.967 12.434.419,00

    CHINA

    JAPAO

    MEXICO

    ESTADOS UNIDOS

    COREIA DO SUL

    TAIWAN (FORMOSA)

    DEMAIS

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    5.3.

    Estados Importadores (2012)

    ESTADO IMPORTADOR US$ FOB Peso Lquido(Kg) % FOB FOB/KG

    SAO PAULO 188.898.828 4.830.124,00 61,24% 39,11

    ESPIRITO SANTO 32.527.030 964.500,00 10,54% 33,72

    SANTA CATARINA 30.502.499 638.456,00 9,89% 47,78

    RIO DE JANEIRO 18.954.397 550.478,00 6,14% 34,43

    PARANA 18.755.879 2.633.184,00 6,08% 7,12

    MINAS GERAIS 14.258.437 1.086.773,00 4,62% 13,12

    AMAZONAS 1.508.280 24.169,00 0,49% 62,41

    308.469.177,00 10.988.526,00 100,00% 28,07

    So Paulo configura como o maior estado importador do produto de classificao fiscal 8443.00.00. Sua

    participao do total importado pelo pas de 61,24%. Logo atrs vem o Esprito Santo com 10,54%. Ainda se

    destaca Santa Catarina com 9,89%.

    5.4.

    Portos, Aeroportos e fronteiras secas de entrada (2012)

    PORTO/AEROPORTO ENTRADA US$ FOB Peso Lquido(Kg) % FOB FOB/KG

    SANTOS 194.605.255 5.678.198,00 63,09% 34,27

    ITAJAI 30.266.791 649.417,00 9,81% 46,61

    VITORIAPORTO 20.095.713 511.657,00 6,51% 39,28

    PORTO DE PARANAGUA 18.027.475 2.589.811,00 5,84% 6,96

    RIO DE JANEIROPORTO 11.227.280 613.695,00 3,64% 18,29

    CAMPINAS AEROPORTO 10.903.692 232.385,00 3,53% 46,92

    SANTANA DO LIVRAMENTO - RODOVIA 6.558.306 110.979,00 2,13% 59,1

    TOTAL 308.469.177,00 10.988.526 100,00% 28,07

    188.898.828

    32.527.030

    30.502.499

    18.954.397

    18.755.879

    14.258.437 4.572.107

    SAO PAULO

    ESPIRITO SANTO

    SANTA CATARINA

    RIO DE JANEIRO

    PARANA

    MINAS GERAIS

    OUTROS

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    Na logstica de importao, damos destaque ao modal martimo que representa mais de 95% de todas as

    importaes da classificao fiscal 8443.00.00 no ano de 2012. Especial destaque para o Porto de Santos, com

    63,09% do movimento total. Em seguida encontram-se os portos de Itaja e Vitria, com 9,81% e 6,51%

    respectivamente.

    6.

    Tratamento Administrativo

    Sem exigncias adicionais

    Licena de Importao (LI)Isenta

    Certificao - Isenta

    Importao de produto usado - proibido

    7. Cotaes fornecedores

    1 2 3 4

    Produto A USD 6,40 USD 8,00 USD 5,80 USD 13,00

    Produto B USD 6,40 USD 8,00 USD 5,80 USD 13,00

    Produto C USD 6,40 USD 8,00 USD 5,80 USD 13,90

    Produto D USD 5,90 USD 7,00 USD 5,30 USD 9,30

    Os valores mencionados acima se referem ao valor FOB, ou seja, valor da mercadoria no porto de

    embarque (China). Para efeito de clculo do custo de importao a cotao do fornecedor 4 no foi considera, por

    apresentar uma cotao FOB muito acima da mdia.

    194.605.25530.266.791

    20.095.713

    18.027.475

    11.227.280

    10.903.692

    6.558.306 5.688.193 11.096.472

    SANTOS

    ITAJAI

    VITORIA - PORTO

    PORTO DE PARANAGUA

    RIO DE JANEIRO - PORTO

    CAMPINAS - AEROPORTO

    SANTANA DO LIVRAMENTO -RODOVIARIO DE JANEIRO - AEROPORTO

    OUTROS

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    Os preos foram baseados na demanda atual apresentado pela empresa, havendo margem para a

    negociao caso a quantidade demandada aumente.

    Damos especial destaque ao fornecedor 1 que j exporta para o Brasil. Ele tambm possui certificao

    internacional de qualidade.

    8.

    Anlise custo por modal

    AreoInvivel devido ao baixo valor agregado e ao relativo peso e volume dos produtos.

    RodovirioPases fornecedores sem fronteiras com o Brasil.

    Martimo LCL (carga fracionada) - Invivel devido ao baixo valor agregado e ao relativo peso e volume dos

    produtos.

    Martimo FCL (container fechado) viabilidade atravs da importao de um container de 20 e 40 (diluio dos

    custos fixos). Necessidade de aumentar a demanda por pedido. Aumento da quantidade por embarque e

    diminuio da frequncia de embarques.

    9.

    Simulao de custos de importao

    9.1.

    Container de 20 ps

    % DOS IMPOSTOS SOBRE O VALOR FOB:47%

    % DOS CUSTOS LOGSTICOS SOBRE O VALOR FOB CTNR 20:20% a 30%

    Fornecedor

    1 2 3

    Descrioproduto

    QuantidadeCusto final

    estimado R$Reduo de

    custoCusto final

    estimado R$Reduo de

    custoCusto final

    estimado R$Reduo de

    custo

    Produto A 1.080 22,3 0,04% 27,39 22,88% 20,57 -7,72%

    Produto B 1.080 22,3 0,04% 27,39 22,88% 20,57 -7,72%

    Produto C 1.080 22,3 4,25% 27,39 28,05% 20,57 -3,83%

    Produto D 1.600 20,5615 8,85% 23,96 26,84% 18,8 -0,48%

    Investimento Total R$ 105.150,40 127.079,60 96.726,80

    Alto custo percentual com relao ao valor FOB devido ao baixo valor das mercadorias e restrio de

    volume do container de 20 ps. Possibilidade de diminuio do custo atravs da importao do container de 40

    ps.

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    Renegociao do valor FOB ou levantamento de opes de fornecedores (hiptese 110% de reduo do preo

    FOB; hiptese 215%)

    Reduo Valor FOB

    10% 15%

    Descrio produto Quantidade Custo final estimado R$Reduo de

    custoCusto final estimado R$

    Reduo decusto

    Produto A 1.080 18,83 -15,52% 18,6 -16,55%

    Produto B 1.080 18,83 -15,52% 18,6 -16,55%

    Produto C 1.080 18,83 -11,97% 18,6 -13,04%

    Produto D 1.600 17,21 -8,89% 16,99286 -10,04%

    Investimento Total R$ 88.545,20 87.452,58

    Atravs da possvel negociao com o fornecedor (maior demanda), h a possibilidade da diminuio do valor

    FOB e por consequncia o custo final da importao.

    9.2. Container de 40 ps

    % DOS IMPOSTOS SOBRE O VALOR FOB:47%

    % DOS CUSTOS LOGSTICOS SOBRE O VALOR FOB CTNR 40:13% a 16%

    Fornecedor1 2 3

    Descrioproduto

    QuantidadeCusto final

    estimado R$Reduo de

    custoCusto final

    estimado R$Reduo de

    custoCusto final

    estimado R$Reduo de

    custo

    Produto A 1.080 20,992 -5,82% 25,912 16,25% 19,1429 -14,12%

    Produto B 1.080 20,992 -5,82% 25,912 16,25% 19,1429 -14,12%

    Produto C 1.080 20,992 -1,86% 25,912 21,14% 19,1429 -10,51%

    Produto D 1.600 19,352 2,45% 22,673 20,03% 17,49265 -7,40%

    Investimento Total R$ 213.806,80 260.577,55 194.547,97

    Aumento da quantidade embacarda por container e diminuio do custo unitrio total de importao.

    Necessidade de avaliar o valor do investimento total na importao.

    FOB; 100IMPOSTOS;47

    CUSTOSLOGISTICO

    S; 30

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    Renegociao do valor FOB ou levantamento de opes de fornecedores (hiptese 110% de reduo do preo

    FOB; hiptese 215%)

    Reduo Valor FOB

    10% 15%

    Descrio produto QuantidadeCusto final

    estimado R$Reduo de

    custoCusto final

    estimado R$Reduo de

    custo

    Produto A 1.080 17,33562 -22,23% 16,473595 -26,09%

    Produto B 1.080 17,33562 -22,23% 16,473595 -26,09%

    Produto C 1.080 17,33562 -18,95% 16,473595 -22,98%

    Produto D 1.600 15,84117 -16,14% 15,0534575 -20,31%

    Investimento Total R$ 176.180,71 167.420,01

    Atravs da possvel negociao com o fornecedor (maior demanda), h a possibilidade da diminuio do valor

    FOB e por consequncia o custo final da importao.

    10.

    Anlise SWOT

    Anlise Interna (pontos fortes e pontos neutros) e anlise externa (oportunidades e ameaas) para melhor

    entendimento do perfil da empresa e do segmento de atuao. As informaes ajudaro a moldar a estratgia de

    atuao da empresa na importao.

    10.1. Anlise Externa

    Oportunidades Ameaas

    Diminuio de custos atravs da importao

    direta;

    Melhoria da qualidade dos produtos;

    Oportunidade de importao de produtos

    Qualidade do produto;

    Barreiras de entradas;

    Aumento das alquotas de impostos;

    Falta de conhecimento do produto e segmento;

    FOB; 100

    IMPOSTOS;47

    CUSTOSLOGISTICOS;

    16

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    correlatos;

    Reduo cotao do dlar.

    Produto inexistente no mercado;

    Baixo valor relativo de investimento;

    Aumento da base de fornecedores;

    Melhoria do cenrio poltico-econmico;

    Desenvolvimento de parcerias;

    Desenvolvimento de marca prpria;

    Desenvolvimento de novos produtos;

    Representao mercado brasileiro;

    Novos entrantes;

    Ps-venda;

    Tempo de respostaembarques martimos;

    Aumento dos preos internacionais;

    Certificao do produto;

    Pequena base de fornecedores;

    Restrio da origem do produto;

    Necessidade de embarque de grandes

    quantidades;

    Setor protegido pelo governo brasileiro;

    Dificuldade de desembarao aduaneiro;

    10.2.

    Anlise Interna

    Pontos Fortes Pontos Neutros

    Conhecimento dos produtos;

    Facilidade de comunicao e levantamento de

    dados;

    Deciso estratgica para a importao;

    Capital para investimento;

    Canal de vendas e distribuio desenvolvidos;

    Conhecimento aspectos importao;

    Comprometimento equipe;

    Disponibilidade de informaes e domnios das

    etapas de compra;

    Radar ativo (habilitao para importao);

    Possibilidade de compra de lotes maiores;

    Poder de barganha para negociao com

    fornecedores;

    Desconhecimento dos procedimentos de

    importao;

    Falta de histrico de importao;

    Espao fsicodificuldade de importaes de lotes

    maiores;

    Baixa demanda inicial;

    Empresa ainda a ser constituda;

    Investimento;

    Desconhecimento do mercado.

    Altos custos de financiamento;

    10.3.

    Aspectos Facilitadores do Mercado

    - Grande opo de fornecedores;

    - Histrico de entrada de produtos chineses no mercado brasileiro;

    - Referncia dos fornecedores.

    - Aumento das importaes nos ltimos anos;

    - Aumento da demanda local;

    - Produto novo no mercado;

    - Baixo volume a ser importado para determinados produtos;

    - Certificao voluntria;

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    10.4. Aspectos Restritivos do Mercado

    - Baixo volume a ser importado para determinados produtos;

    - Custos de importao;- Burocracia;

    - Certificao compulsria do produto;

    - Barreiras tcnicas entrada do produto no Brasil;

    - Representantes comerciais no Brasil;

    - Pouca opo de fornecedores;

    - Antidumping.

    11.

    Canais de importao

    11.1.

    Importao Direta

    Radar (autorizao de importao):Importador

    Negociao de preos com fornecedores: Importador ou representante

    Contato com fornecedores:Direto ou atravs de representantes.

    Pagamento do fornecedor: Importador

    Coordenao de embarque:Importador atravs de seu despachante e agente de carga.

    11.2.

    Importao Indireta

    Radar (autorizao de importao):Trading

    Negociao de preos com fornecedores: Trading

    Contato com fornecedores:Trading

    Pagamento do fornecedor: Trading

    Coordenao de embarque:Tradingentrega da mercadoria na fbrica.

    11.3.

    Importao Direta x indireta

    Importao Direta

    Vantagens Desvantagens

    Desenvolvimento de fornecedores - preservao do contato Possvel baixo poder de barganha junto aos fornecedores

    Flexibilidade para negociao de preos Desconhecimento de mercados fornecedores

    Definio da logstica com margem para reduo de custos Dificuldade de comunicao e negociao

    Desenvolvimento da equipe da empresa Falta de histrico de importao - burocracia

    Excluso de intermedirios no processo de importao Desconhecimento de todos os custos do processo de importao

    Controle da operao

    Flexibilidade logstica

  • 7/26/2019 Projeto Analise de Viabilidade de Importacao

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    Importao Indireta

    Vantagens Desvantagens

    Utilizao do possvel poder de barganha da Trading/Representante Perda de controle do processo de importao

    Possvel conhecimento do mercado fornecedor Falta de contato direto com fornecedores

    Facilitao na comunicao e negociao Aumento de custo com comisso da Trading

    Conhecimento dos processos burocrticos na importao Aumento de prazos na importao

    12.

    Consideraes Finais

    I.

    As informaes mencionadas ao longo do projeto so referentes aos anos de 2009 a 2012;

    II. Os valores apresentados nas cotaes, assim como caractersticas dos produtos so de responsabilidade dos

    fornecedores;

    III. A qualidade dos produtos no foi ainda verificada. Para isto sero necessrias amostras e em certos casos,

    testes especficos para assegurar a qualidade dos produtos;

    IV. No houve negociao dos preos cotados, havendo espao para diminuio dos custos;

    V. Para o clculo dos custos de importao considerou-se o modal martimofull containerde 20 e 40 ps;

    VI. Simulaes de embarques com diferentes quantidades e produtos acarretaro na mudana para cima ou

    para baixo dos custos finais;

    VII.

    No est sendo considerado nos custos a comisso da IBSolutions. Esta dever ser negociadaposteriormente, caso haja embarques;

    VIII. A utilizao do agente na China para vistorias das mercadorias (pre-shipment inspection), envio de amostras

    e emisso de documentos acarretar em custos adicionais.

  • 7/26/2019 Projeto Analise de Viabilidade de Importacao

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    13.

    Concluso - Anlise viabilidade do projeto de importao.

    I.

    O levantamento de custos foi feito baseado no valor FOB informado pelos fornecedores. As cotaes

    podero sofrer variaes, de acordo com a validade das propostas.

    II. Apesar de a classificao fiscal ser especfica para toners, a estatstica de importao pode englobar uma

    grande variedade de produtos;

    III. Dentre os 4 fornecedores contatados, 3 apresentaram cotaes FOB com pouca variao. O quarto

    fornecedor foi descartado por apresentar um valor FOB muito acima da mdia;

    IV. A quantidade por pedido refletir diretamente no custo final de importao. Para o clculo do custo de

    importao em um container de 20 ps foi considerada a quantidade de 1.080 para os 3 primeiros

    modelos e 1.600 para o quarto modelo, configurando um total de 4.840 unidades;

    V.

    Para o clculo do custo de importao em um container de 40 ps foi considerada a quantidade de 2.550

    para os 3 primeiros modelos e 2.750 para o quarto modelo, configurando um total de 10.400 unidades;

    VI. Os embarques so FCL martimo, ou seja, container fechado com uma carga de exportao e importao.

    VII. Tempo mdio total de processo (do embarque liberao no porto de destino): 90 a 120 dias;

    VIII.

    Para comprovao da qualidade do produto sugerimos o embarque de amostra e embarque piloto para

    teste;

    IX.

    Para maior segurana aos embarques como opo poderemos utilizar a inspeo pr-embarque. Neste

    caso uma empresa especializada acompanhar o embarque na origem para se certificar quanto

    quantidade e qualidade dos produtos;

    X.

    O fornecedor com a melhor cotao j exporta para o Brasil. Mostrou total interesse em desenvolver uma

    parceria;

    XI. Para a obteno de um melhor custo final de importao, haver a necessidade da negociao do preo

    FOB. Outra opo para diminuio do custo final de importao a utilizao de um equipamento maior

    (container de 40 ps);

    XII. Para a importao direta a empresa dever estar com o Radar ativo (no momento do desembarao

    aduaneiro). Para maiores informaes, consultar o Anexo I do presente projeto.

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    Anexo I - Habilitao Radar Receita Federal

    Instruo Normativa RFB n 1.288, de 31 de agosto de 2012

    Art. 2A habilitao, de que trata o art. 1, ser requerida pelo interessado, e poder ser deferida para uma das

    seguintes modalidades:

    I - pessoa jurdica, nas seguintes submodalidades:

    b) ilimitada, no caso de pessoa jurdica cuja estimativa da capacidade financeira a que se refere o art. 4 e seus

    pargrafos seja superior a US$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil dlares dos Estados Unidos da Amrica); ou

    c) limitada, no caso de pessoa jurdica cuja estimativa da capacidade financeira a que se refere o art. 4 e seus

    pargrafos seja igual ou inferior a US$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil dlares dos Estados Unidos da Amrica);

    Art. 4Para fins de deferimento da solicitao de habilitao, a pessoa jurdica requerente ser submetida anlise

    fiscal.

    1 A anlise a que se refere o caputconsiste, tambm, em estimar a capacidade financeira da pessoa jurdica para

    operar no comrcio exterior, relativa a cada perodo de 6 (seis) meses.

    2 A estimativa da capacidade financeira da pessoa jurdica determinar o enquadramento da sua habilitao em

    uma das submodalidades previstas no inciso I do caput do art. 2.

    3 A estimativa da capacidade financeira da pessoa jurdica, apurada por ocasio da habilitao, poder ser revista

    a qualquer tempo pela RFB:

    I - de ofcio, com base nas informaes disponveis em suas bases de dados; ou

    II - a pedido, mediante a prestao de informaes adicionais pelo interessado.

    1 Para fins de verificao das informaes, podero ser realizadas diligncias no domiclio fiscal do requerente ou

    intimada a presena, na unidade da RFB de habilitao, do responsvel pela pessoa jurdica, bem como de outro

    scio ou diretor, do encarregado pelas transaes internacionais ou do responsvel pela elaborao da escriturao

    contbil-fiscal, para prestarem esclarecimentos.

    2 Em relao s submodalidades a que se referem as alneas "b" e "c"do inciso I do art. 2, podero ser exigidos

    os seguintes documentos:

    I - comprovao da origem e da integralizao do capital social; e

    II - comprovao da existncia fsica e da capacidade operacional da empresa.

    Art. 17. A unidade da RFB de jurisdio aduaneira do requerente dever executar os procedimentos relativos

    anlise do requerimento de habilitao ou de reviso no prazo de at 10 (dez) dias contados de sua protocolizao.

    Art. 20.A habilitao de pessoa fsica para prtica de atos no Siscomex ou de responsvel pela pessoa jurdica no

    Siscomex vlida por 18 (dezoito) meses.

    Art. 23. Caso o interessado apresente requerimento de habilitao em mais de uma unidade da RFB, os

    requerimentos sero ordenados na unidade da RFB de jurisdio aduaneira do estabelecimento matriz, por data de

    apresentao, devendo ser analisado o 1 (primeiro), e indeferidos, sumariamente, os demais requerimentos.