Prof. MSc. Cláudio Cabral. Tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto...
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Saúde e Segurança Ocupacional e Operacional
PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Prof. MSc. Cláudio Cabral
Tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.
É Obrigatória de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores que admitam trabalhadores como empregados.
PCMSO- NR 7
Caráter de prevenção e rastreamento;
Constatar doenças profissionais ou danos irreversíveis;
Planejar e implantar com base nosriscos à saúde dos trabalhadores;Privilegiar o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho
PCMSO- Diretrizes
Reconhecimento de riscos deve ser feito através de
Visitas aos locais de trabalho Análise dos postos de trabalho, Informações sobre ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais,
Atas de CIPA, Mapas de risco, Estudos bibliográficos, etc
PCMSO- AtualizaçãoO PCMSO pode ser alterado a qualquer
momento, sempre que o médico detectar:
Mudanças nos riscos ocupacionais Novas descobertas da ciência médica
em relação a efeitos de riscos existentes,
Mudança de critérios de interpretação de exames
Reavaliações do reconhecimento dos riscos
a) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO;
b) Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
c) Indicar um coordenador responsável pela execução do PCMSO (dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SES0MT, da empresa);
PCMSO- Responsabilidades da Empresa
d) no caso de a empresa estar desobrigadade manter médico do trabalho, deverá o
empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
e) Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
PCMSO- Responsabilidades da Empresa
A) Identificação da empresa: razão social, endereço, CNPJ, ramo de atividade, número de trabalhadores e sua distribuição por sexo, e ainda horários de trabalho e turnos;
B) Definição dos critérios e procedimentos a serem adotados nas avaliações clínicas, com base nas atividades e processos de trabalho verificados e auxiliado pelo PPRA e mapeamento de risco;
Estrutura do PCMSO
c) Programação anual dos exames clínicos e complementares específicos para os riscos detectados, definindo-se explicitamente quais trabalhadores ou grupos de trabalhadores serão submetidos a que exames e quando;
d) outras avaliações médicas especiais.
Estrutura do PCMSO
Promoções da PCMSOPodem ser incluídas no PCMSO:Ações preventivas para doenças não ocupacionais, como:
a) Campanhas de Vacinação, b)Diabetes melitus, c) Hipertensão Arterial, d) Prevenção do Câncer Ginecológico, e) Prevenção de DST/AIDS, F) Prevenção e tratamento do Alcoolismo, etc.
Atividades do PCMSO
Realização obrigatória dentre outros, dos exames médicos:
Admissional; Periódico; De Retorno ao trabalho; De Mudança de função; Demissional.
Os exames contém
a) Avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;
b) Exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos na NR e seus anexos.
Exame Médico Admissional
Realizado quando da contratação de um funcionário
Exame Médico Periódicoa) Exposição a riscos ou a situações de trabalho
que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:
a.1) Anualmente ou a intervalos menores, a.2) de acordo com à periodicidade
especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;
Exame Médico Periódico
b) para os demais trabalhadores:
b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores
entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
Exame de Retorno ao Trabalho
Feito no primeiro dia da volta aotrabalho de trabalhador ausente por período
igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo:
De doença ou acidente, De natureza ocupacional ou não,
Parto.
Exame de Mudança de Função
Feito antes da data da mudança.
Mudança de função. Risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança
Exame Demissional
Até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;
90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.
ASO- Atestado de Saúde Ocupacional
Feito em 2 vias (uma para a empresa e outra para o empregado). Deverá conter:
a) Identificação do trabalhador, nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função;
b) Riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado,
ASO- Atestado de Saúde Ocupacional
c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM;
e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;
f) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato;
g) Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no CRM.
ASO- Atestado de Saúde Ocupacional
Risco Exame Complementar Periodicidade dos Exames
Método de Execução
Aerodispersóides FIBROGÊNICOS
Telerradiografia do tórax
Espirometria
Admissional e Anual
Admissional e Bienal
Radiografia posição póstero-anterior (PA) pela OIT 1980
Técnica da American Thoracic Society 1987
Aerodispersóides NÃO FIBROGÊNICOS
Telerradiografia do tórax
Espirometria
Admissional e Trienal, caso a exposição
for < 15 anos
Bienal, se a exposição for > 15 anos
Admissional e Bienal
Radiografia posição póstero-anterior (PA) pela OIT 1980
Técnica da American Thoracic Society 1987
Condições Hiperbáricas Radiografia de articulações coxo-femorais e escapulo-umerais
Admissional e Anual
Radiações Ionizantes Hemograma completo e contagem de plaquetas
Admissional e Semestral
Hormônios Sexuais Femininos
Apenas em Homens; Testosterona Total ou plasmática livre LH e FSH
Admissional e Semestral
Benzeno Hemograma completo e plaquetas Admissional e Semestral
Parâmetros para Monitorização da Exposição Ocupacional a alguns riscos à Saúde
Obrigado
Até a próxima aula