Procon lança nova campanha fiscalizatória contra as financeiras

EDIÇÃO Nº 001 • DEZ 2019 • CAXIAS DO SUL • RS • procon.caxias.rs.gov.br

AÇÃO

SAIBA COMO PROCEDER!Pg.4

QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE:

ENTREVISTAS,INFORMAÇÕESE MUITO MAIS!EXPECTATIVA DE VIDA • RENDA • PREÇOS

DOS REMÉDIOS • PLANOS DE SAÚDE Pg.3

EDITORIAL

LUIZ FERNANDO DEL RIO HORNCoordenador do Procon Caxias do Sul

Qualidade de vida na terceira idade

A internet constituiu uma das mais importantes mudan-ças para o novo século, tecnologia que se faz acompanhar de uma infinidade de ferramentas secundárias a revolucionar as relações de consumo.

O consumidor contemporâneo experimenta uma nova forma de se relacionar com o fornecedor nos seus produtos e serviços. Um rol sem fim de oportunidades em direção ao melhor pre-ço, melhor qualidade e segurança foram possibilitados a partir de aplicativos, softwares, algoritmos e outros recursos.

Em resumo: a expectativa de um cenário melhor e mais justo para os consumidores foi desenhado no mundo virtual, representado por novos hábitos, comportamentos, estilos de vida e padrões de consumo.

De outro lado, próximo dos 30 anos da internet comercial no Brasil, também é inegável o preço imposto ao consumidor nesse novo cenário: captura indiscriminada dos dados pessoais, assédio de consumo e práticas de manipulação em regime mas-sivo computadorizado.

Isso, combinado a sucessivas políticas para a área bancária de tons trágicos, levou ao comprometimento financeiro do consumidor idoso a patamares sem precedentes. Trata-se de uma violência financeira perpetrada pelo próprio Sistema Financeiro Nacional, quando este deveria zelar pelos dados pessoais e escassos ganhos de milhões de pessoas em estado de vulnerabilidade acentuada em decorrência da idade e, por isso, mais fragilizada, a resultar num superendivi- damento crescente.

Esse quadro nefasto e seu combate por meio das ações do Procon Caxias do Sul e parceiros é delineada na principal reportagem deste jornal, IDOSO EM AÇÃO, material personalizado direcionado a um segmento da população tão carecedor de melhores políticas públicas nacionais ou simples-mente da atenção das demais pessoas. Um material de esperança em tempos de provações e desafios para denotar soluções que realmente foquem nos consumidores e qualifiquem sua dignidade.

O RS é o quarto Estado brasileiro com a maior expecta-tiva de vida. A expectativa é um indicador das condições socioeconômicas e ambientais e do nível de qualidade da saúde de determinado país ou região, pois está relacionado com o acesso ao sistema de saúde local e a adequação em respon-der às necessidades da população. Entre 2010 e 2050, a expec-tativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que a população de idosos triplique no Brasil, atingindo o número de mais de 66 milhões de pessoas. Em 2030, o número de pessoas acima de 60 anos superará o de crianças brasileiras. Com isso, a preocupação com a qualidade de vida na terceira idade tende a ser um tema presente nos próximos anos.

O processo de envelhecer acarreta alterações psicológicas, físicas e sociais em cada indivíduo. Estas mudanças são gradati-vas e naturais, entretanto dependem de cada ser humano, con-forme sua história de vida e condições genéticas. Nessa etapa da vida, o acesso a certos tratamentos ou classes terapêuticas se torna ainda mais necessário para a manutenção da saúde. Ao mesmo tempo, também é durante a terceira idade que os ganhos financeiros costumam ser reduzidos em virtudes da aposentadoria. Antônio Piovesan, morador da cidade de Caxias do Sul há 36 anos, comenta que muitos idosos acabam morrendo por não terem dinheiro para pagar os remédios e tratamentos. Também falou sobre o alto pre-ço dos planos de saúde para pessoas acima dos 60. “Não acho justo o velho ter que pagar uma fortuna só por ser velho”. Logo, equilibrar o aumento dos gastos com remédios, exames, consultas, plano de saúde e tratamentos médicos a uma receita familiar menor é um desafio para milhões de brasileiros.

A qualidade de vida dos aposentados também fica compro-

metida porque o foco das despesas é voltado para os cuidados com a saúde e quase não sobra para outras áreas, como ativida-des de lazer. A qualidade de vida é definida como a percepção de cada indivíduo e seu posicionamento no contexto cultural e no sistema de valores da sociedade em que vive. É modelada por meio dos domínios social, ambiental, físico e psicológico e pelos fatores que os compõem e os regulam positiva e negativamente.

Para Mainar Bonatto, 61 anos, que mora em Caxias des-de que nasceu, mas que em breve se mudará para Porto de Galinhas, “alguns idosos não sabem viver, mas têm tudo a sua disposição”. Para garantir uma melhora na qualidade de vida da população idosa, com o máximo de autonomia e dignidade é preciso conhecer as condições de vida, de saúde, econômicas e de suporte social, para que se possa estar preparado para atender às demandas sociais, sanitárias, econômicas e afetivas dessa parcela da população.

A inflação para idosos fechou em 2018 em ritmo superior ao da alta geral de preços. O índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC – 3i) – que mede a variação do consu-mo de famílias que têm majoritariamente pessoas com mais de 60 anos de idade – subiu 4,75% registrados pelo índice de preços ao consumidor, e 3,75% registrados pelo IPCA, a chamada inflação oficial. As informações são da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre). Apesar disso, Solan-ge Cardoso, 68 anos e José Romero Salgado, 73 anos, notam que os valores dos planos de saúde são mais em conta do que nas capitais. O casal do Rio de Janeiro vive em Caxias do Sul há dois. Elogiam a infraestrutura da cidade, a facilidade de acesso a mercados, assistência médica e bancos e pedem mais atenção à acessibilidade.

2 3AÇÃO AÇÃO

AÇÃO

O Procon já realizou campanhas contra as financeiras que se valem das fragilidades dos consumidores idosos, tanto em 2017 quanto em 2018. Em ambas, o objetivo foi o de aler-tar a população idosa sobre os golpes em operações financeiras envolvendo crédito consignado, empréstimos, ofertas abusi-vas e orientá-los a denunciar esses crimes, combinado à ações de fiscalização.

O Procon, por meio deste jornal, dá início a uma nova cam-panha focada nos golpes financeiros, sendo necessária a ajuda de todos para que esses abusos sejam punidos. Por isso, consu-midor idoso, para o período de dezembro de 2019 a 31 de março de 2020, guarde todas as informações e documentos recebidos das financeiras.

Com esse material é possível abrir processos que levem à condenação das financeiras. Confira abaixo o resultado das ações de 2017 e 2018.

Nova campanha fiscalizatória 2019

ANOTE dia da ligação recebida, nome da pessoa que ligou, nome do instituto bancário que disse representar, as suas informações pessoais passadas, horário da ligação e proposta feita;

NÃO APAGUE a relação de chamadas telefônicas no celular (leve o aparelho ao Procon para que possa ser impresso);

NÃO APAGUE e-mails recebidos (visite o Procon para que possamos acessar e imprimir o material);

NÃO ESQUEÇA do folder, de indicar o comercial e o meio de comunicação utilizado, o conteúdo dos financiamentos, demonstrativos de ganho da aposentadoria e outros documentos que entender por necessários.

VÁ AO PROCON com estes materiais para ser auxiliado.

Veja a seguir algumas dicas:

MATÉRIA DE CAPA

DENUNCIE!

A população do Brasil está crescendo mais devagar e enve-lhecendo. Isso se deve à evolução da ciência que proporcio-nou avanços na medicina e na produção de alimentos. Embora os idosos possuam grande experiência de vida, costumam apresentar algumas limitações por conta da saúde que tornam o corpo mais fraco e da mente que funciona mais devagar. Essas fragilidades tornam os idosos mais vulneráveis.

É importante saber que não se está sozinho. Existem leis e instituições que têm a obrigação de proteger você! Não se deixe ameaçar, nem sofra qualquer tipo de violência ou exploração financeira. Procure ajuda na família, nos amigos, em entidades de defesa do consumidor ou instituições públicas para a sua proteção.

O consumo é muito importante e faz parte da vida, satisfa-zendo necessidade e desejos, gerando emprego e renda, movi-mentando a economia dos países. É impossível viver sem consu-mir. Contudo, é preciso saber consumir com qualidade e usando bem os recursos financeiros e naturais.

O tempo todo há abordagem de bancos, financeiras, ven-dedores, telefonemas, cartas, e-mails, mensagens de celular e até em telas de caixas eletrônicos, oferecendo “crédito fácil” e empréstimos consignados. Alguns deles podem ser mal inten-cionados. Entender essa questão deve interessar a toda a socie-dade, pois a população fica mais velha a cada dia e há necessi-dade de proteção de patrimônio da ação de golpistas.

Olívio O. S. procurou a ajuda do Procon Caxias do Sul quando teve problemas com uma financeira. Ao solicitar um emprésti-mo, achou os juros abusivos e então pediu a portabilidade para outro banco. Aí seus problemas começaram. Teve empréstimos feitos sem sua permissão, valores cobrados que não batiam com os valores que havia solicitado e falta de esclarecimento das financeiras envolvidas.

O valor emprestado pelos bancos e financeiras é calcula-do com base no limite da margem consignável do cliente, isto é, o valor pago nas parcelas mensais do empréstimo não pode ser maior do que 35% da renda do idoso. Além disso, é regra que desses 35%, obrigatoriamente, 5% sejam destinados ao uso do cartão de crédito consignado.

Neste sentido, é importante salientar que o empréstimo con-signado pode facilmente levar o idoso ao superendividamento, uma vez que pode comprometer até 30% do valor do benefí-cio por ele recebido. Além de interferir diretamente na escolha de prioridade de pagamento das contas, pois o idoso fica impedido de administrar a própria vida financeira, não podendo escolher que conta pagar primeiro, considerando que o valor da parcela é descontado pelo banco antes mesmo do aposenta-do ou pensionista receber o seu benefício.

Gedir F. S. também teve problemas com financeiras. O consumidor solicitou um empréstimo feito em 12 parcelas no valor de R$ 1.562,96, no total de R$ 18.755,52. Mas o con-sumidor teve somente o valor de R$ 4.323,35 depositado em sua conta. Ao procurar esclarecimentos, a reclamada solicitou a assinatura do consumidor referente ao acordo, mas Gedir notou que eram documentos para solicitar um novo valor de empréstimo, que aumentaria as parcelas e o valor devido.

Caso você esteja sendo lesado por alguma instituição finan-ceira, você pode, a qualquer momento, mudar o banco em que recebe o seu benefício do INSS. Você pode, também, mudar de tipo de conta bancária. Caso o banco se recuse a atendê-lo, você pode fazer uma reclamação no Procon.

Outro golpe comum é o do bilhete. Se você for vítima, procu-re uma delegacia e denuncie!

GOLPE DAS FINANCEIRAS

SE VOCÊ FOR VÍTIMA, NÃO TENHA VERGONHA!

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Procon lança nova campanha fiscalizatória contra as financeirasSAIBA COMO PROCEDER!

AÇÃO AÇÃOCOM A PALAVRA COM A PALAVRA

SMTTM • Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade

Estar alerta é preciso! Por isso, devemos estar atentos ao que acontece online:

- “Quem muito clica, seus males multiplica.” Antes de sair clicando por aí, leia e tenha certeza que não se trata de uma armadilha. Desconfie de mensagens estranhas rece-bidas, mesmo de pessoas conhecidas. Às vezes, as mensagens podem ser um golpe, conter vírus, ou até uma mensagem falsa como uma fake news. Ah! Também não compartilhe essas men-sagens, ok? Tenha certeza de que o conteúdo seja verdadeiro.

- “Nem tudo que reluz é ouro!” Cuidado com os golpes. Ninguém está distribuindo prêmios gratuitos, vendendo produtos a “preço de banana” ou fazendo caridade para criancinhas. Há pessoas mal-intencionadas, querendo tirar o seu dinheiro ou roubar seus dados.

Falando nisso… - “O seguro morreu de velho.” Cuide bem dos seus dados pessoais e nunca compartilhe suas senhas nem endereço e informações pessoais. Proteja sua privacidade!

CARLOS BERALDO VANISSE ZANCAN

Para aperfeiçoar o atendimento aos clientes na oferta de cré-dito consignado no país, a FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos criaram o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pes-soal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consigna-ção, que entrará em vigor em 02 de janeiro de 2020.

As instituições que ofertam o produto e aderiram à autorregu-lação até o momento são: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa,

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu informações dos órgãos que integram o Sistema Nacio-nal de Defesa do Consumidor, principalmente dos Procons, e denúncias formais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consu-midor (Idec) e do Instituto Defesa Coletiva sobre práticas abusi-vas de empresas financeiras aos idosos.

Quase 150 mil manifestações de aposentados e pensio-nistas do país relataram casos de possíveis práticas abusivas de empresas financeiras. Todas essas denúncias serviram de base para o início dos processos no âmbito desta Secretaria dentre outras ações.

Os processos foram instaurados porque a Senacon tem o dever de apurar as infrações consumeristas que repercu-tem em âmbito nacional. No caso dos processos observou-se que há a possibilidade de que instituições financeiras pos-sam estar, mediante vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Segu-ro Social – INSS, realizando abordagens telefônicas de forma abusiva para que consumidores idosos adquiram empréstimo ou cartão de crédito consignado. A situação é tão grave que tal fato pode estar levando os consumidores idosos a situação de superendividamento.

Para atuar de forma preventiva, impedindo práticas abusi-vas das empresas, a SENACON e o INSS assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo da parceria é trabalhar de forma integrada na fiscalização do cumprimento da nova regra do INSS, que impede as instituições financeiras de buscar negociação, antes que a concessão da aposentadoria complete 180 dias.

É preciso trabalhar de forma integrada para combater os abusos. Essa parceria com o INSS amplia a garantia dos direitos cidadão como consumidor. A Senacon está atenta a esse

Regras preveem bloqueio de ligações para consumidores que não queiram receber ofertas, e já foram adotadas por 23 instituições e conglomerados, entre eles os maiores bancos do país

Lançado sistema de Autorregulação para o Crédito Consignado

Fiscalização em âmbito nacional

O digital na terceira idade

Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

O sistema deve fortalecer os princípios bancários de bom atendimento aos clientes, e tem três objetivos principais: criar um sistema de bloqueio de ligações à disposição dos consumi-dores que não queiram receber ofertas de crédito consignado; formar uma base de dados para monitorar reclamações sobre oferta inadequada do produto; e estabelecer medidas voltadas à transparência, ao combate ao assédio comercial e à qualifi-cação de correspondentes. As regras darão mais transparência ao negócio e contribuirão para combater o assédio comercial.

Elas deverão enviar aos consumidores informações bási-cas relacionadas à operação, como identificação da instituição financeira contratante; data e número do contrato; canais de relacionamento da instituição financeira; valor do emprésti-mo contratado pelo consumidor; e quantidade e valor de parce-las. As informações deverão ser enviadas em até 5 dias contados da data de liberação do crédito ao cliente.

tipo de oferta e concessão irregular de empréstimo consigna-do a aposentados porque ele é um dos fatores que potencializa o superendividamento dos idosos no Brasil.

Recentemente, a Senacon e a Federação Brasileira de Ban-cos (Febraban) lançaram, o Sistema de Autorregulação de Ope-rações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Paga-mento Mediante Consignação. Batizado de Autorregulação do Crédito Consignado, o sistema deve fortalecer os princí-pios bancários de bom atendimento aos clientes, e tem três objetivos principais: criar um sistema de bloqueio de ligações à disposição dos consumidores que não queiram receber ofertas de crédito consignado; formar uma base de dados para monito-rar reclamações sobre oferta inadequada do produto; e estabe-lecer medidas voltadas à transparência, ao combate ao assédio comercial e à qualificação de correspondentes.

Acreditamos que a ação resolverá uma das reclamações mais frequentes que é o de consignados a idosos. Nos últimos três anos, a Ouvidoria do Instituto Nacional de Seguridade Social recebeu quase 150 mil reclamações sobre esse assunto.

Já havia essa percepção de que esse problema prejudicava os consumidores aposentados, mas também o próprio merca-do, afetava uma concorrência justa e saudável. Essa ação indica uma maturidade de que as leis devem ser respeitadas esponta-neamente, sem necessidade de processo judicial.

As novas regras serão consideradas os parâmetros míni-mos a serem seguidos pelas instituições bancárias na oferta do crédito. Nós vamos tratar isso como regras mínimas a serem atendidas no mercado, o que chamamos de ‘corregulação’. Nós vamos fiscalizar e monitorar o mercado levando em conta além do Código do Consumidor, evidentemente, por essas regras passíveis de sanção. Todo o sistema nacional de defesa do con-sumidor vai monitorar esse relacionamento.

A Senacon sabe da relevância do papel dos Procons nos diversos estados e municípios do país. A Senacon é uma par-ceira nesse trabalho de defesa do consumidor e na construção de políticas públicas que melhorem a relação do consumidor com as empresas.

Cabe aos Procons atuar na fiscalização das empresas sobre o cumprimento das regras (auto ou heteroregulatorias) de con-sumo e ajudar na formulação das políticas públicas nessa área.

Fiscal de Trânsito e Transporte

Assessoras Pedagógicas de Informática Educativa

A compra de um veículo com empréstimo consignado, parece ser um excelente negócio, considerando a incidência de juros mais bai-xos. Além de não haver preocupação com o pagamento das parcelas ou a data de vencimento, pois não é necessário ir até o banco ou lotérica para efetuar o pagamento já que o valor é desconta-do automaticamente; o veículo não fica alienado ao banco e não há taxas extras, como acontece em um financiamento normal.

Porém, a principal desvantagem é que o empréstimo con-signado está diretamente vinculado ao salário ou ao bene- fício. Portanto, não há mais o controle sobre este valor men-salmente, e em uma emergência não será possível atrasar o pagamento, pois o desconto é feito automaticamente na folha de pagamento.

É importante alertar para o financiamento de veículos que serão conduzidos por terceiros (filhos, netos), pois há responsabili-dade solidária em certas infrações e os encargos serão sempre vin-culados ao proprietário do carro.

Os idosos estão cada vez mais conectados. O uso da tec-nologia estimula o raciocínio, a percepção e a atenção, e a internet aproxima terceira idade de amigos e parentes dis-tantes Além de podermos fazer compras, pagar contas, acessar notícias, assistir vídeos e acessar as redes sociais. As possibili-dades são infinitas!

A forma como nos comportamos na internet nos leva por caminhos mais ou menos perigosos. Como não possuem conhecimento dos métodos de crimes cibernéticos, os idosos, em alguns casos, acabam se tornando vulneráveis a golpes.

RAQUEL TEDESCO E SINTIAN SCHMIDT

Secretaria Municipal da Educação de Caxias do Sul

Caminhe atento em via pública; Evite muitos objetos nas mãos;

Em caminhadas procure ir sempre acompanhado (a);Procure caminhos e horários com menor movimento de veículos;Olhe para os dois lados antes de atravessar a rua;Tenha certeza que há tempo suficiente para atravessar a rua;Não corra ao atravessar a rua;Utilize sempre a faixa de segurança;Só atravesse a rua quando os veículos já estiverem parados;Tenha atenção para os obstáculos na calçada.

No mês de agosto, em Porto Alegre, aconteceu a V Conferência Estadual da Pessoa Idosa. O conferencista Dr. Paulo Saad, apresentou dados resultantes de pesquisas e considerações sobre os idosos.

Pontuou que estamos deixando de ser um país de jovens e caminhamos para um Brasil em que a população, predominantemente, será adulta e idosa. Projeções apontam que, em 2047, seremos uma sociedade envelhecida, em que a maior parte da população terá mais de 60 anos.

Se por um lado festejamos a longevidade – e isso é muito bom –, por outro exigimos das políticas públicas respostas às demandas e necessidades da população idosa, no sentido que preparem todos – crianças, adolescentes e adultos – para o bom envelhecimento.

CMI • Conselho Municipal do Idoso

FEBRABAN / ABBC

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/SENACON

DICAS DE SEGURANÇA PARA O IDOSO... ...E PARA O IDOSO CONDUTOR

FONTE: FEBRABAN

Dirija somente quando tiver certeza de que está em plenas condições;

Dirija devagar, evite longos percursos;Dirija sempre que possível acompanhado;Evite dirigir à noite e em horários de muito movimento; Não dirija após as refeições;Respeite sempre o pedestre;Utilize sempre o cinto de segurança;Se for ciclista obedeça a sinalização; Não dirija se tiver consumido bebidas alcoólicas;Faça exames médicos periodicamente;Tenha atenção com a sinalização de trânsito.

Evite dirigir se estiver tomando algum tipo de medicamento que possa afetar sua capacidade;Ande pela calçada, longe do meio-fio. Quando não houver calçada

ande ao contrário dos veículos;

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AÇÃO

Nova campanha contra golpes financeiros 2019

ANOTE o dia da ligação recebida, o nome da pessoa que ligou, o nome do instituto bancário que disse representar, as suas informações pessoais passadas, horário da ligação e a proposta que foi feita;

NÃO APAGUE a relação de chamadas telefônicas no celular (leve o aparelho ao Procon para que possa ser impresso);

Sua participação é muito importante! Veja a seguir algumas dicas e orientações:

NÃO APAGUE e-mails recebidos (visite o Procon para que possamos acessar e imprimir o material);

NÃO ESQUEÇA do folder, de indicar o comercial e o meio de comunicação utilizado, o conteúdo dos financiamentos, demonstrativos de ganho da aposentadoria e outros documentos que entender por necessários.

PROCURE O PROCON de 16/12/2019 à 31/03/2020 com todo este material que iremos auxiliá-lo.

EXPEDIENTEProdução e organização: Pâmela Azeredo • Redação: Gisele Campeol • Colunistas: Carlos Beraldo, Vanisse Zancan, Raquel Tedesco e Sintian Schmidt • Arte: Intus Forma, Douglas Davin Fernandes, Lizandra B. Tesser e InterativaCom • Edição: Intus Forma • Fotografia: Gisele Campeol • Revisão: Isadora B. Guerra e Luiz Fernando Horn • Diagramação: Intus Forma.

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