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BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Aprova a 2ª edição da Instrução Técnica 04, Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de Risco.
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º e § 1º do art. 12, ambos da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, e considerando:
I - o previsto no inciso III, art. 2º, da Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a
prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais; II - a competência atribuída ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pelo Decreto 44.746, de 29
de fevereiro de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001; III - a necessidade de atualização da Instrução Técnica 04, visando à adequação da legislação às novas
exigências das tabelas do anexo A da IT 01. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a 2ª edição da Instrução Técnica 04, “Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de
Risco”. Art. 2º Revogar a 1ª edição da Instrução Técnica 04 e as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação. Comando-Geral, em Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
RESOLUÇÃO Nº 564, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação de Oficiais – CFO BM 2015, e dá outras providências
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º e §1º do Art. 12, ambos da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, e considerando a necessidade de formar os recursos humanos da Instituição,
RESOLVE: Art. 1º - Esta resolução visa estabelecer as diretrizes para a realização do Curso de Formação de
Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no ano 2015. Art. 2º - O Curso de Formação de Oficiais tem por objetivo formar os futuros Oficiais do CBMMG,
preparando-os para as funções de Chefia e Comando na Instituição, através do fornecimento dos conhecimentos específicos necessários ao exercício das atribuições inerentes à profissão bombeiro militar.
Art. 3º - Os requisitos para a inscrição, seleção, convocação e matrícula serão regulados em edital
confeccionado pela Diretoria de Recursos Humanos. Parágrafo único - O edital deverá ser submetido à apreciação e homologação do Chefe do Estado-
Maior.
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Art. 4º - O curso funcionará em regime presencial, com duração prevista de três anos, na Academia de
Bombeiros Militar. Art. 5º - Para o curso serão destinadas 30 (trinta) vagas, sendo 27 (vinte e sete) para o sexo masculino e
03 (três) para o feminino. Parágrafo único - Além do total de vagas previstas no caput, poderão ser cedidas vagas no curso para
Corpos de Bombeiros de outros estados, mediante convênio, no limite máximo de 10 (dez), ouvida a Diretoria de Ensino.
Art. 6º - A coordenação do curso será de responsabilidade da Diretoria de Ensino, e sua execução ficará
a cargo da ABM, que deverá ser apoiada pelas Diretorias, COB, Centros e UEOp, caso seja necessário. Art. 7º - A Diretoria de Ensino e a Diretoria de Recursos Humanos deverão adotar as providências
decorrentes para a efetiva realização do CFO BM/2015, reportando-se ao escalão superior nos casos omissos. Art. 8º - A Diretoria de Recursos Humanos fornecerá à Advocacia Geral do Estado - AGE, por meio de
sua assessoria, os subsídios e elementos que possibilitem a defesa do Estado em juízo nas demandas judiciais atinentes ao concurso previsto nesta Resolução.
Art. 9º - A Diretoria de Recursos Humanos será apoiada pela Academia de Bombeiros Militar no
processo de licitação referente à contratação da empresa que executará o concurso. Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comando-Geral em Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 03 DE JULHO DE 2014
Altera a Resolução nº 549, de 20 de fevereiro de 2014, que aprova o Resumo dos Cargos Ativados, Quadro de Organização e Distribuição – QOD e o Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição (DDQOD) do CBMMG.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º e §1º do art. 12, ambos da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, e considerando o disposto na Lei n° 20.533, de 13 de dezembro de 2012, que fixa o efetivo do CBMMG, RESOLVE:
Art. 1º - Reestruturar o Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição
(DDQOD) da Assessoria de Assistência à Saúde (AAS) do CBMMG, conforme Anexo Único a esta Resolução. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário relativas à Assessoria de Assistência à Saúde, em
especial aquelas contidas no Anexo C da Resolução nº 549, de 20 de fevereiro de 2014. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Quartel em Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CEL BM COMANDANTE GERAL
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ANEXO ÚNICO à RESOLUÇÃO nº 565, DE 03 DE JULHO DE 2014.
DETALHAMENTO E DESDOBRAMENTO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CBMMG
ASSSESSORIA DE ASSISTENCIA A SAUDE
REPARTIÇÃO FUNÇÃO ARTICULAÇÃO QOBM QOBM / QOCBM QOS QOE
SOMA QPBM QPE
SOMA TOTAL OBS CEL TCEL MAJ CAP TEN OF OF ST/SGT CB/SD PR
GABINETE CHEFE
BELO HORIZONTE
1 1 0 1 A
SUBCHEFE 0 0 0
ADJ. DE COORD. E
ADM. SAÚDE
ADJ 1 1 0 1
AUX 1 1 0 1
SUBSEÇ. DE ADM. E
GESTÃO AUX 1 1 1 3 4 5
SUBSEÇ. TEC. DE SAÚDE
AUX 0 1 2 3 3
SUBSEÇ. DE PSICOLOGIA
CHEFE 1 1 0 1
AUX 0 1 1 1
SUBSEÇ. DE CO-GESTÃO
NO SISAU
CHEFE 1 1 0 1
HPM 0 25 12 37 37
C. ODONTOLÓGICO 0 1 3 4 4
C. FARMACÊUTICO 0 1 1 2 2
ASSESSORIA 5 5 0 5
GRS UBERLÂNDIA 0 0 0 B
IPSM BELO
HORIZONTE 0 0 0 C
TOTAL 0 0 1 1 1 7 1 11 30 19 2 51 62
A) CARGO PRIVATIVO DO CEL BM QOS. B) CHEFIA DO GRS EM UBERLÂNDIA, PREFERENCIALMENTE, DE OFICIAL SUPERIOR DESIGNADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 128/13 E CONVÊNIO 43/13, AMBOS ENTRE PMMG/CBMMG/IPSM C) FUNÇÃO A CARGO DE OFICIAL SUPERIOR DESIGNADO NOS TERMOS DO CONVÊNIO 43/13 ENTRE PMMG/CBMMG/IPSM.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CEL BM COMANDANTE GERAL
SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL
ATO DE CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL - 2014
O CORONEL COMANDANTE GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX, Artigo 1, do Decreto nº 40.874, de 18 de janeiro de 2000, em conformidade com a regulamentação baixada pelo Decreto nº 43.194, de 29 de fevereiro de 2003, resolve conferir a Medalha do Mérito Profissional, criada pela Lei nº 14.487, de 09 de dezembro de 2002, aos militares abaixo, agraciados na solenidade comemorativa ao Dia Nacional dos Corpos de Bombeiros, no dia 02 de julho do ano de 2014.
ORD. POSTO/GRAD. NOME
1. TEN CEL BM EDUARDO ANTONIO DE BRITO NERY
2. MAJ BM WALDECI GOUVEIA RODRIGUES
3. CAP BM SILAS ESTANISLAU DA SILVA
4. CAP BM LUIS SÉRGIO CLÁUDIO RODRIGUES
5. CAP BM RODRIGO ANTÔNIO BATISTA DE PAULA
6. CAP BM JOSELITO OLIVEIRA DE PAULA
7. CAP BM JOSÉ BRITO DE SOUZA NETO
8. CAP BM QOS JOSÉ MAXIMIANO CORRÊA
9. 1º TEN BM JÚLIO CESAR GOMES DA SILVA
10. 1º TEN BM ANDERSON ANTÔNIO DA SILVA
11. 1º TEN BM MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM
12. 1º TEN BM ADILSON MENDES BARBOSA
13. 1º TEN BM LUIZ PAULO BARBOSA ARAÚJO
14. 1º TEN BM ÊNIO VIRGÍLIO MARTINS DE SOUZA
15. 1º TEN BM RAFAEL VICENTE ROSA
16. 1º TEN BM GUSTAVO DE MORAES FALCÃO
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17. 1º TEN BM WILKER TADEU ALVES DA SILVA
18. 1º TEN BM JOHNNY FRANCO DE OLIVEIRA
19. 1º TEN BM EDUARDO RODRIGO SIMÕES
20. 2º TEN BM RICARDO ONORATO DOS SANTOS
21. 2º TEN BM SIDNEY BENTO DE PAULA
22. 2º TEN BM SANDRO HENRIQUE BRÁGIO
23. 2º TEN BM DANIEL DA SILVEIRA MORAIS JÚNIOR
24. Aluno (CHO) ALLYSSON J. BORGES DA MOTA
25. SUBTEN BM ADEMIR CONCEIÇÃO SOARES
26. SUBTEN BM CLÁUDIO CESAR DE ABREU LIMA
27. SUBTEN BM ADALTON JOSÉ DE PAULA
28. SUBTEN BM RENATO MAIA DA SILVA
29. 1º SGT BM JULIO CÉSAR VIEIRA
30. 1º SGT BM GERALDO ADIMAR ALMEIDA
31. 1º SGT BM LUCIO MAURO TAVARES TALARICO
32. 1º SGT BM EVANDRO JOSÉ DA SILVA
33. 1º SGT BM WALTER RAIMUNDO MARQUES DA COSTA
34. 1º SGT BM OLIVEIRA MENDES DE SOUZA
35. 1º SGT BM SIRLEI ELESSANDER GOMES
36. 1º SGT BM CARLOS RODRIGO DO NASCIMENTO VAZ
37. 1º SGT BM MARCO TÚLIO DIAS ALVES
38. 1º SGT BM FRANCISCO CAETANO TOMAZ
39. 1º SGT BM WAGNER AUGUSTO SOARES DE AQUINO
40. 1º SGT BM ÉLCIO LUIS FERREIRA
41. 1º SGT BM MAURO SERGIO ORDONHES DA CUNHA
42. 1º SGT BM JOSÉ MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
43. 1º SGT BM COSME APARECIDO MENDES
44. 1º SGT BM WALQUÍRIA MARILLAC FELICIANA COELHO
45. 2º SGT BM PAULO WACHSMUTH DE OLIVEIRA
46. 2º SGT BM LÁZARO NOBURGO TERLONI
47. 2º SGT BM MÁRCIO DA CONCEIÇÃO NEVES
48. 2º SGT BM GILBERTO ALAN PEREIRA DE FREITAS
49. 2º SGT BM RONALDO DA CRUZ
50. 2º SGT BM ÉRICA CRISTINA RIBEIRO DE SÁ E SOUZA
51. 2º SGT BM EMMERSON SANTANA DA SILVA
52. 2º SGT BM WELDER DE CARVALHO SILVA
53. 2º SGT BM GLEYSSON TOMÉ RIBEIRO
54. 2º SGT BM ANDRÉ LUIS LOPES ALVES
55. 2º SGT BM JAIRO HUMBERTO DE PAULA
56. 2º SGT BM ROBERTO PEREIRA ROCHA JUNIOR
57. 2º SGT BM BRUNO JARDIM ALBERTO
58. 2º SGT BM EDUARDO FERREIRA VICENTE
59. 3º SGT BM LUCAS SIQUEIRA DE SOUZA
60. 3º SGT BM WELLINGTON DA SILVA CARMO
61. 3º SGT BM DANIEL CORREA REIS
62. 3º SGT BM CLÁUDIO SIMPLÍCIO PEREIRA DA SILVA
63. 3º SGT BM PAULO CELSON SILVA JARDIM
64. 3º SGT BM WESLEY CARLOS PACONI
65. 3º SGT BM ELSON GONÇALVES DE JESUS
66. 3º SGT BM CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
67. 3º SGT BM JOSÉ DE FREITAS TEREZA
68. 3º SGT BM GILVAN FERREIRA CORRÊA
69. 3º SGT BM WANDERSON MOREIRA LUIZ
70. 3º SGT BM FERNANDO JOSÉ DA SILVA
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71. 3º SGT BM DAVID CARDOSO LADEIRA
72. 3º SGT BM REINALDO PALHARES DE LIMA
73. 3º SGT BM RODRIGO CASTRO
74. 3º SGT BM PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
75. 3º SGT BM MAGNO JEFFERSON RUBIM OBERHOFER
76. 3º SGT BM ALOÍSIO HENRIQUE SOUZA
77. 3º SGT BM FELIPE BORGES RIBEIRO
78. 3º SGT BM SÉRGIO LEONARDO DA CONCEIÇÃO SILVA
79. 3º SGT BM ALEXANDER COSSILEC SANTOS
80. 3º SGT BM CLAYTON LOPES
81. CB BM QPE RAQUEL DE CÁSSIA BORGES
82. CB BM ALEXANDRE SILVESTRE
83. CB BM PAULO GONÇALVES DE LIMA
84. CB BM OTÁVIO SEVERINO DE ALMEIDA
85. CB BM RENATO SILVA SANTOS
86. CB BM WILLIAM AVELINO VIEIRA
87. CB BM ARÍLSON ANDRADE DOS SANTOS
88. CB BM THIAGO AUGUSTUS FANTONI SILVA
89. CB BM DENIS ARAÚJO COSTA
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 02 de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE- GERAL
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 069/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 160.615-1, 2º TEN BM ALINA GOMIDE VASCONCELOS, da ABM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 069/14-SCTT/DRH.1, resolve:
I - Homologar o parecer de n° 069/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais da requerente para fins de aposentadoria, 04 anos e 133
dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, nos períodos de 01/04/2008 a 31/03/2010, 04/02/2010 a 31/07/2010, 01/08/2010 a 31/01/2011, 07/02/2011 a 21/06/2011 e 01/08/2011 a 27/09/2012 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS;
III – Desconsiderar para cômputo o período de 28/09/2010 a 30/09/2010 por se tratar de tempo sobreposto à inclusão da militar no CBMMG.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
(a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
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ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 070/14
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado Nº 119.095-8, CB BM RENATO BARBOSA LEAL, do 6º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 070/14 - SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de nº 070/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 00 ano e 234
dias, referente ao tempo de serviço prestado à atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo ao período 01/07/1994 a 24/02/1995 comprovado em Certidão anexa, prestado à atividade vinculada ao INSS.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
(a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 071/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado Nº 113.035-0, 2º TEN BM ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, do 8º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 071/14 - SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de nº 071/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 01 ano e 355
dias, referente ao tempo de serviço prestado à atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo aos períodos 18/01/1988 a 30/04/1988, 01/07/1988 a 09/01/1990 e 06/10/1993 a 08/12/1993 comprovado em Certidão anexa, prestado à atividade vinculada ao INSS.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
(a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 072/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº. 247, de 20abr07 e considerando nova solicitação de averbação de tempo de serviço, relativa ao requerimento apresentado pelo Nº 126.493-6, CB BM FARLEN WEBERSON JUNIOR, do 4º BBM, para averbação de tempo de serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 072/14 -SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 072/14 da SCTT/DRH-1;
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II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, adicional(s) e
férias-prêmio, 03 anos e 055 dias, relativo aos períodos de 02/0/5/1991 a 02/07/1994, prestados em atividade vinculada à Associação Sanjoanense de Assistência ao Menor – ASAM, mediante Ação Judicial, julgada na 1º Comarca Cível de São João Del Rei - MG, pelo MM. Juiz de Direito Titular, Dr. Armando Barreto Marra, sob Processo de Justificação Judicial nº 0625.13.0180872-7;
III – Retroagir os direitos à data de 07/03/2014. Data do requerimento; Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 073/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10, considerando o requerimento apresentado pelo Nº 120.726-5, AL CHO BM ELIEL MIRANDA DA SILVA, da ABM, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 073/14 - SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 073/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadorias), 01 ano e 350
dias, relativo ao período de 27/07/1990 a 10/07/1992, prestados em atividade vinculada ao SENAI, mediante Ação de Judicial, julgada na 41ª Vara da Cível Comarca de Uberaba-MG, pelo MM. Desembargador-relator, Dr. Luiz Eduardo de Brito, Desembargador-relator, sob Processo Judicial nº 701.11.026.861-5;
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 074/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado Nº 110.194-4, 3º SGT BM ROBSON GOMES CELESTINO, do 5º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 074/14-SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 074/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente aposentadoria e adicionais (QQ) 03 anos e
228 dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 13/05/1985 a 31/12/1988 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS. Com retroação dos efeitos da averbação a 08/05/2014, data do respectivo requerimento.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
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Visto do Ajudante Geral
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 075/14
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado Nº 092.780-6, 3º SGT BM WILLIAM IRINEU RAMOS DE SOUZA, do 3º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 075/14-SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 075/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente aposentadoria e adicionais (QQ) 00 ano e
150 dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 01/03/1986 a 30/07/1986 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS. Com retroação dos efeitos da averbação a 06/06/2014, data do respectivo requerimento.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 076/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 6º, Inciso II da Resolução nº 12, de 17mar00, considerando o requerimento apresentado Nº 103.221-8, 1º SGT BM WILLIAM VALADARES, do 1º BBM solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 076/14-SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 076/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, adicionais e
férias-prêmio, 00 ano e 306 dias, referente ao tempo de serviço prestado como Aluno Aprendiz, de curso técnico, em atividade vinculada ao CEFET/MG, relativo aos períodos de 01/03/1988 a 31/12/1988, constantes da Certidão, com retroação a 16/06/2014, data do seu requerimento.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 077/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado Nº 104.301-7, CAP BM DORIEDSON SOUZA SILVA, do 3º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 077/14-SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 077/14 da SCTT/DRH.1;
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Visto do Ajudante Geral
II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente aposentadoria e adicionais (QQ) 01 ano e
181 dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 16/05/1988 a 05/12/1988 e 02/05/1989 a 12/04/1990 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS. Com retroação dos efeitos da averbação a 11/06/2014, data do respectivo requerimento.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 078/14 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado Nº 090.741-0, 3º SGT BM JOSE DOS SANTOS, do 9º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 078/14-SCTT/DRH.1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 078/14 da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente aposentadoria e adicionais (QQ) 01 ano e
165 dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 02/02/1981 a 16/07/1982 comprovado em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS. Com retroação dos efeitos da averbação a 08/05/2014, data do respectivo requerimento.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE EXCLUSÃO POR FALECIMENTO
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no art. 173, inciso XXXVII, alínea “a” do Decreto 11.636 de 29 de janeiro de 1969 – RGPM – e à vista da certidão de óbito de matrícula nº 0555740155 2014 4 00059 018 0028705 66, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São João Del Rei/MG, resolve excluir, por falecimento, do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir de 23 de janeiro de 2014, o Nº 062.442-9, 2º SGT QPR BM José Horácio Marcelino, inativo da RHBM.
O militar era divorciado, natural de São João Del Rei/ MG, filho de José Marcelino Neto e Terezinha da
Silveira Marcelino. Residia à Rua Fiscal Jose Casemiro Rios, 37, Bairro Centro - São João Del Rei/ MG. Era praça de 19/02/1979.
Publique-se, registre e cumpra-se. Quartel em Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
(a) LUIZ ANTONIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
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ATO DE RECONDUÇÃO DE PRAÇA
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no artigo 207, caput e § 2º da Lei 5.301/69, c/c o artigo 22, do Dec. 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO decisão judicial no processo 0689932-55.2011.8.13.0024, remetida ao CBMMG em 06Fev2014, denegando a segurança que culminou na promoção do referido militar à graduação de Aspirante a Oficial, condicionando tal promoção à absolvição no processo criminal, RECONDUZ À GRADUAÇÃO DE CADETE DO ÚLTIMO ANO do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, a partir de 25Nov2011, o nº 136.082-5, Asp-a-Of BM ARTHUR HENRIQUE SANTOS FERREIRA, tornando sem efeito a publicação de promoção contida no BEBM de 05, 25Nov2011.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
(a) SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM COMANDATE GERAL
ATO Nº 127.1/14 – DRH.1 ATO DE DESAGREGAÇÃO DE PRAÇA
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no inciso V, artigo 5º, da Resolução nº 358, de 21jan10, c/c o § 3º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 76, de 13jan04;
RESOLVE: REVERTER ao QPBM, a partir de 04 de julho de 2014, o nº 088.112-8 CB BM Álvaro Rodrigues Coelho,
lotado na Aj. Geral, por ter solicitado sua desagregação em virtude de concorrer como candidato ao pleito eleitoral de 2014.
Publica-se, registra-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 1º de julho de 2014
(a) LUIZ ANTONIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 137.1/14 – DRH.1 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, c/c o artigo 123, da Lei nº 5.301, de 16Out69 e ainda com o estabelecido no art. 4º, da ITRH nº 008, de 13Set02, além das fundamentações fáticas e de direitos aduzidas no Parecer nº 137.1/14 – DRH.1, e face ao requerimento apresentado pelo nº 086.267-2, 1º Sgt BM José Araújo da Silva, lotado no 6º BBM;
RESOLVE: I - CONHECER o requerimento apresentado pelo militar pleiteando a concessão de licença, não
remunerada, para tratar de interesse particular pelo período de 03 (três) meses; II – CONCEDER ao militar, 03 (três) meses de licença para tratar de interesse particular, sem
vencimentos, a partir da data de publicação deste ato; III – A Unidade deverá comunicar à DRH.1, tão logo o militar inicie o gozo da licença, observados os
procedimentos constantes na ITRH nº 08, de 13Set02;
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IV – A Unidade deverá recolher a Carteira Especial de Identidade Militar e enviá-la à DRH, conforme
alínea “d”, § 3º do art. 4º da ITRH 08, bem como o armamento, se for o caso; V – O retorno do militar do gozo da licença sem vencimento ficará condicionado à inspeção de saúde,
conforme Resolução Conjunta nº 4278/13. QCG, em Belo Horizonte, 1º de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO Nº 5.420/14 - DRH.5 CONVOCAÇÃO FINAL - CEFS BM 14 - 3ª TURMA
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 8 de 14Mai14, que dispõe sobre o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS BM para o ano de 2014, RESOLVE:
I – CONVOCAR os militares abaixo relacionados, que preenchem os requisitos previstos no art. 4º do
edital, conforme relação enviada pelas unidades. II – ESCLARECER que o ciclo acadêmico do curso será realizado de forma centralizada na ABM, tendo
em vista o pequeno número de militares cogitados lotados em unidades do interior.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
ORD. Nº BM GRAD. NOME OBM
1. 100.765-7 Cb BM Luiz Fernando da Silva 9º BBM
2. 136.070-0 Cb BM Karla Correia Lopes AAS
3. 098.724-8 Cb BM Antônio Rogério Vieira Pires 6º BBM
4. 113.366-9 Cb BM Júlio Cesar da Silveira 4º BBM
5. 114.548-1 Cb BM Rubem Santana Barroso CSM
6. 114.275-1 Cb BM Eduardo Abelha da Silva 2º BBM
7. 114.773-5 Cb BM Wanderley Augusto de Souza 2º BBM
8. 115.151-3 Cb BM Roberto Eufrásio 3º BBM
9. 115.144-8 Cb BM Fernando Alves da Silva 3º BBM
10. 115.124-0 Cb BM Abel Solano Soares 3º BBM
11. 115.140-6 Cb BM Cristiano Araújo da Cunha 8º BBM
12. 115.147-1 Cb BM Adriano de Castro Miranda 2º BBM
13. 115.134-9 Cb BM Cosme Eustáquio da Trindade Alves COBOM
14. 115.149-7 Cb BM Emerson da Silva Azevedo 3º BBM
15. 115.136-4 Cb BM Douglas de Almeida da Costa 10º BBM
16. 115.116-6 Cb BM Paulo Lourenço Junior 1º BBM
17. 115.152-1 Cb BM Emerson Flávio Leite Garcia 3º BBM
18. 115.131-5 Cb BM Ednei Vicente Marinho 3º BBM
19. 115.980-5 Cb BM André Ramon do Vale Célio AAS
20. 115.715-5 Cb BM Marcos Ronan Gonçalves ASSCOPA
21. 115.661-1 Cb BM Ivone Augusta dos Santos 1º BBM
22. 115.961-5 Cb BM Júlio Cesar Moreira Junior 9º BBM
23. 115.633-0 Cb BM Clara Nuzia Aparecida da Silva 8º BBM
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24. 115.869-0 Cb BM Rento Alves da Silva 1º BBM
25. 115.957-3 Cb BM Mauro Cesar de Andrade 9º BBM
26. 115.972-2 Cb BM Edson Lima Martins 2º BBM
27. 115.936-7 Cb BM Davi Barreto Gonçalves 2º BBM
28. 115.977-1 Cb BM Nivaldo José da Silva 2º BBM
29. 115.969-8 Cb BM Anderson Camilo Ribeiro 2º BBM
30. 115.986-2 Cb BM Washington Luiz Ferreira 2º BBM
31. 115.981-3 Cb BM Ronie dos Santos Leopoldino 3º BBM
32. 115.991-2 Cb BM Pedrilho Fernandes Salvador 2º BBM
33. 116.010-0 Cb BM Silvio Douglas Ferreira 6º BBM
III – DEIXAR DE CONVOCAR o Nº 116.056-3, Cb BM Reginaldo Nunes da Conceição, lotado no 4º BBM, vez que o militar não possui o tempo na graduação previsto no art. 11 da Lei Complementar Nº 125/12, conforme oficiado pela unidade do militar.
IV – DESCONHECER o requerimento do Nº 090.212-2, Cb BM Cláudio Inácio de Paula, do 6º BBM, que pleiteia convocação para o curso, considerando que o mesmo não consta da relação de cogitados para o CEFS, por não possuir o tempo na graduação previsto no art. 11 da Lei Complementar Nº 125/12. V – DEFERIR o pedido de desistência do Nº 093.682-3, Cb BM José Geraldo Teixeira de Mello, lotado no 4º BBM.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM
DIRETOR
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 060/2014 – DRH.1
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/2009, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 096.216-7, SUBTEN BM RUBENS DE SOUZA AGUIAR, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 05/05/2014, conforme solicitação. Conta, de 08/03/1988 a 04/05/2014, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificados: 26 anos e 064 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 105 dias de tempo de serviço averbado, de atividade vinculada ao INSS; 338 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, totalizando 676 dias; 034 dias de férias anuais computadas em dobro, totalizando 068 dias e 182 dias de arredondamento, totalizando: 10.950 dias de serviço. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio administrativo e ao adicional trintenário a partir de 04/05/2014, e à promoção imediata a partir de 05/05/2014.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 23 de junho de 2014.
(a) MARCO AURÉLIO FERREIRA, SUBTEN BM (a) EDUARDO COTA RAMOS, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) ALBERTO SALAZAR RODRIGUES DA SILVA, TEN CEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 061/2014 – DRH.1. O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/2009, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 086.059-3, TEN CEL BM BLAITON JAQUES COSTA COUTINHO, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 21/02/2014, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1985 a 20/02/2014, com 31 anos e 315 dias de serviço, assim especificados: 28 anos e 089 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 02 anos e 115 dias de tempo de serviço averbado, de atividade vinculada ao INSS; 090 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, totalizando 180 dias; 057 dias de férias anuais computadas em dobro, totalizando 114 dias e 182 dias de arredondamento, totalizando: 11.630 dias de serviço. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio administrativo e ao adicional trintenário a partir de 25/04/2012, à promoção imediata a partir de 21/02/2014, e à conversão em espécie de 230 dias de Férias Prêmio, sendo 50 do 1º quinquênio, 90 do 2º quinquênio e 90 do 3º quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 23 de junho de 2014.
(a) MARCO AURÉLIO FERREIRA, SUBTEN BM (a) EDUARDO COTA RAMOS, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) ALBERTO SALAZAR RODRIGUES DA SILVA, TEN CEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 062/2014 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pela Emenda Constitucional 57/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108 e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/2009, c/c o artigo 1º, II, “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 083.117-2, 3º SGT BM LUIZ CARLOS DA SILVA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 03/02/2014, conforme solicitação. Conta, de 01/11/1984 a 02/02/2014, com 32 anos e 059 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 101 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 290 dias de tempo de serviço averbado, de atividade vinculada ao INSS; 199 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, totalizando 398 dias, totalizando 11.739 dias de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio administrativo e ao adicional trintenário a partir de 07/06/2011, à promoção imediata a partir de 03/02/2014, e à conversão em espécie de 161 dias de Férias Prêmio, sendo 90 do 1º decênio e 71 do 3º quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 23 de junho de 2014.
(a) MARCO AURÉLIO FERREIRA, SUBTEN BM (a) EDUARDO COTA RAMOS, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) ALBERTO SALAZAR RODRIGUES DA SILVA, TEN CEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 063/2014 – DRH.1. O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c artigo 11 da Lei Complementar 109/2009, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 090.106-61, 1º SGT BM AGRIMALDO OLÍMPIO GOMES JUNIOR, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 28/12/2013, conforme solicitação. Conta de 02/02/1987 a 27/12/2013, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificados: Foram descontados 039 (trinta e nove) dias de licença Médica que excederam os 90 (noventa) dias de direito no decurso de 12 (doze) meses, 26 anos e 336 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 118 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS; 120 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, totalizando 240 dias; 129 dias de férias anuais computadas em dobro, totalizando 258 dias e 182 dias de arredondamento, totalizando: 10.950 dias de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio administrativo e ao adicional trintenário a partir de 27/12/2013, e à promoção imediata a partir de 28/12/2013.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
(a) MARCO AURÉLIO FERREIRA, SUBTEN BM (a) EDUARDO COTA RAMOS, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) ALBERTO SALAZAR RODRIGUES DA SILVA, TEN CEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 064/2014 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pela Emenda Constitucional 57/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108 e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/2009, c/c o artigo 1º, II, “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 090.887-1, 2º SGT BM VALDEMIR VICENTE DE SOUZA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 29/05/2014, conforme solicitação. Conta, de 01/04/1987 a 28/05/2014, com 31 anos e 027 dias de serviço, assim especificados: 27 anos e 065 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 02 anos e 018 dias de tempo de serviço averbado, de atividade vinculada ao INSS; 246 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, totalizando 492 dias, totalizando 11.342 dias de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio administrativo e ao adicional trintenário a partir de 01/05/2013, à promoção imediata a partir de 29/05/2014, e à conversão em espécie de 114 dias de Férias Prêmio, sendo 53 do 2º quinquênio e 61 do 3º quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) MARCO AURÉLIO FERREIRA, SUBTEN BM (a) EDUARDO COTA RAMOS, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) ALBERTO SALAZAR RODRIGUES DA SILVA, TEN CEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares que lhe são conferidas no Art. 40, § 3º, da Diretriz de Treinamento Profissional do Corpo de Bombeiros Militar, aprovada pela Res. 255, de 02 julho de 2007, RESOLVE:
1- Designar o número 115.974-8, 1º Sgt BM Juliano de Figueiredo Silvério Alves, para participar como
palestrante do 2º SIMPÓSIO DE PISCINAS SEGURAS E SALVAMENTO AQUÁTICO EM ÁGUA DOCE, coordenado pela SOBRASA, a ser realizado no período de 03 a 06 de setembro de 2014, em Goiânia – GO. Evento sem Ônus para o Estado de Minas Gerais;
2- Recomendar à Unidade do militar a adoção de medidas pertinentes, visando a participação do militar
no evento; 3- Recomendar o registro nos assentamentos do militar e o encaminhamento da publicação à Diretoria
de Ensino para controle; 4- Determinar que o militar designado apresente à Diretoria de Ensino, relatório de participação de curso
em conformidade com o art. 48 da Res. 255/07 ao término do curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se, EMBM em Belo Horizonte - MG, 01 de julho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM. CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares que lhe são conferidas no Art. 40, § 3º, da Diretriz de Treinamento Profissional do Corpo de Bombeiros Militar, aprovada pela Res. 255, de 02 julho de 2007, RESOLVE:
1- Designar o número 115.974-8, 1º Sgt BM Juliano de Figueiredo Silvério Alves, para participar do 18º
ENCONTRO NAUI DE INSTRUTORES DE MERGULHO, a ser realizado no período de 11 a 17 de agosto de 2014, em Jundiaí – SP. Evento sem Ônus para o Estado de Minas Gerais;
2- Recomendar à Unidade do militar a adoção de medidas pertinentes, visando a participação do militar
no evento; 3- Recomendar o registro nos assentamentos do militar e o encaminhamento da publicação à Diretoria
de Ensino para controle; 4- Determinar que o militar designado apresente à Diretoria de Ensino, relatório de participação de curso
em conformidade com o art. 48 da Res. 255/07 ao término do curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se, EMBM em Belo Horizonte - MG, 01 de julho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM. CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares que lhe são conferidas no Art. 40, § 3º, da Diretriz de Treinamento Profissional do Corpo de Bombeiros Militar, aprovada pela Res. 255, de 02 julho de 2007, RESOLVE:
1- Designar o número 115.974-8, 1º Sgt BM Juliano de Figueiredo Silvério Alves, para participar do
CURSO DE INSTRUTOR DE SALVAMENTO AQUÁTICO EM ENCHENTES E CORREDEIRAS, coordenado pela PROTECT LIFE E CANOAR, a ser realizado no período de 01 a 04 de agosto de 2014, em Socorro – SP. Evento sem Ônus para o Estado de Minas Gerais;
2- Recomendar à Unidade do militar a adoção de medidas pertinentes, visando a participação do militar
no evento; 3- Recomendar o registro nos assentamentos do militar e o encaminhamento da publicação à Diretoria
de Ensino para controle; 4- Determinar que o militar designado apresente à Diretoria de Ensino, relatório de participação de curso
em conformidade com o art. 48 da Res. 255/07 ao término do curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se, EMBM em Belo Horizonte - MG, 01 de julho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM. CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO PROFESSOR MILITAR
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 110 da Resolução nº 083, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
Designar para a função de Professor Militar do Primeiro Ano do Curso de Formação de Oficiais – CFO I
BM, na Academia de Bombeiros Militar no ano de 2014, os militares abaixo nominados, conforme segue:
DISCIPLINA CH Nº BM P/G NOME OBM SITUAÇÃO
Ordem Unida 30 136.013-0 1º Ten Mardell da Silva Alves ABM Professor
136.143-5 1º Ten Lucas Alves Pacheco ABM Substituto/Auxiliar
Atendimento Pré-Hospitalar
120 136.871-1 1º Ten Alexandre Cardoso Barbosa EMBM Professor
143.083-4 1º Ten Christian Coelho Cordeiro 1º BBM Substituto/Auxiliar
TTCI 40 149.880-7 2º Ten Paulo Henrique C. Firme ABM Professor
103.732-4 1º Ten Elcione Menezes Alves DAI Substituto/Auxiliar
Natação 60 130.610-9 Cap Marcos Vinícius de Assis AssCopa Professor
158.356-6 2º Ten Marco Antônio B. Mello Alvim CAT Substituto
Salvamento em Altura
40 147.891-6 2º Ten Leonardo Piekarz ABM Professor
136.013-0 1º Ten Mardell da Silva Alves ABM Substituto/Auxiliar
Salvamento Terrestre
40 128.979-2 Cap Peterson José Paiva Monteiro BOA Professor
131.806-2 1º Ten Elias José Luciano DRH Substituto/Auxiliar
Legislação Institucional
44 094.717-6 Cap Otávio Lemos dos Santos Neto ABM Professor
096.220-9 Cap José do Carmo Barbosa DAI Substituto
Policiamento de Guardas
30 124.196-7 Cap Carmo Vinicius M. de Oliveira Aj. Geral Professor
101.923-1 Cap Silas Estanislau da Silva EMBM Substituto/Auxiliar
História do CBMMG
30 086.708-5 Cel QOR Aurélio Sávio de M. Terra QOR Professor
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Visto do Ajudante Geral
DISCIPLINA C/H Nº BM P/G NOME OBM SITUAÇÃO
Armamento, Equipamento e
Tiro Prático 40
128.440-5 Cap Luciano Barbosa de Souza BOA Professor
132.831-9 1º Ten João Paulo P. V. de Almeida BOA Substituto/Auxiliar
Psicologia Aplicada a
Atividade BM 30
160.615-1 2º Ten Alina Gomide Vasconcelos ABM Professor
136.532-9 Cap Eduardo de Paula Lima ABM Substituto
Combate a Incêndio Florestal
40 132.827-7 1º Ten Davi Lucas Soares BOA Professor
131.852-6 1º Ten Guilherme Alcântara Gonçalves
EMBM Substituto/Auxiliar
Redação e Preenchimento de Documentos
Oficiais
30
133.257-6 1º Ten Rosieli Ribeiro da Silva DRH Professor
143.305-1 1º Ten Drielle Gizie Costa R. de Sousa ABM Substituto
Comunicações Operacionais
30 094.696-2 Cap Giovanny César de Abreu DTS Professor
143.304-4 1º Ten Rafael Vicente Rosa DTS Substituto
Orientações aos professores: 1. Terão até o dia 04Jul14-Sex para entrar em contato com a ABM, pela Seção Técnica de Ensino, para
atualizar contatos de email e telefone e obtenção da Ementa das disciplinas do curso; 2. Elaborarão e entregarão o Plano de Disciplina para o curso na ABM, até 11Jul14; 3. Acompanharão o Quadro de Trabalho Mensal pela intranet BM, na aba da ABM; 4. Tomarão conhecimento das normas internas da ABM, em especial do Regulamento do Docente, para
o exercício do Magistério na Unidade. EMBM em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO PROFESSOR MILITAR
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 110 da Resolução nº 083, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
Designar para a função de Professor Militar do Segundo Ano do Curso de Formação de Oficiais – CFO
II BM, na Academia de Bombeiros Militar no ano de 2014, os militares abaixo nominados, conforme segue:
DISCIPLINA CH Nº BM P/G NOME OBM SITUAÇÃO
Ordem Unida 30 136.013-0 1º Ten Mardell da Silva Alves ABM Professor
136.143-5 1º Ten Lucas Alves Pacheco ABM Substituto/Auxiliar
Treinamento Físico Militar
60 096.163-1 Maj Wallace Tardim dos Santos 1º BBM Professor
135.984-3 1º Ten Eduardo Felipe A. Santos ABM Substituto
TTCI 40 103.732-4 1º Ten Elcione Menezes Alves DAI Professor
082.743-6 1º Ten Cleber Ribeiro de Carvalho 2º BBM Substituto/Auxiliar
Natação 30 130.610-9 Cap Marcos Vinícius de Assis AssCopa Professor
158.356-6 2º Ten Marco Antônio B.Mello Alvim CAT Substituto
Salvamento em Altura
40 147.891-6 2º Ten Leonardo Piekarz ABM Professor
136.013-0 1º Ten Mardell da Silva Alves ABM Substituto/Auxiliar
Salvamento Terrestre
40 128.979-2 Cap Peterson José P. Monteiro BOA Professor
131.806-2 2º Ten Elias José Luciano DRH Substituto/Auxiliar
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Visto do Ajudante Geral
Legislação Institucional
44 094.717-6 Cap Otávio Lemos Santos Neto ABM Professor
096.220-9 Cap José do Carmo Barbosa DAI Substituto
SCIP 60 136.866-1 1º Ten Rafael Santos Chaves CAT Professor
149.895-5 2º Ten Rodrigo Alves de Jesus CAT Substituto/Auxiliar
Ativ. de Inteligência
30 096.220-9 Cap José do Carmo Barbosa DAI Professor
132.832-7 Cap José Vital Duarte Junior EMBM Substituto
DISCIPLINA CH Nº BM P/G NOME OBM SITUAÇÃO
Salvamento Aquático
60 128.973-5 Cap Rodrigo Paiva de Castro EMBM Professor
132.831-9 1º Ten João Paulo P. V. de Almeida BOA Substituto/Auxiliar
Direito Administrativo I
30 133.257-6 1º Ten Rosieli Ribeiro da Silva DRH Professor
096.220-9 Cap José do Carmo Barbosa DAI Substituto
Armamento, Equipamento e
Tiro Prático 40
128.440-5 Cap Luciano Barbosa de Souza BOA Professor
132.831-9 1º Ten João Paulo P. V. de Almeida BOA
Substituto/Auxiliar
Processo Administrativo
40 100.384-7 Ten Cel Cláudio Roberto de Souza BOA Professor
094.717-6 Cap Otávio Lemos Santos Neto ABM Substituto
Orientações aos professores: 1. Terão até o dia 14Jul14-Seg para entrar em contato com a ABM, pela Seção Técnica de Ensino, para
atualizar contatos de email e telefone e obtenção da Ementa das disciplinas do curso; 2. Elaborarão e entregarão o Plano de Disciplina para o curso na ABM, até 08Ago14-Sex; 3. Acompanharão o Quadro de Trabalho Mensal pela intranet BM, na aba da ABM; 4. Tomarão conhecimento das normas internas da ABM, em especial do Regulamento do Docente, para
o exercício do Magistério na Unidade. EMBM em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO PROFESSOR MILITAR
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 110, da Resolução nº 083, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
Designar os militares abaixo para o encargo de professor militar no 2º Ciclo de Estudo (Presencial) do
Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS BM I 2014, na Academia de Bombeiros Militar (Campus II), conforme segue:
DISCIPLINA C/H Nº BM P/G NOME OBM
Protocolo de APH 20
106.832-9 2º Ten Carlos Alberto Ferreira da Silva EMBM
098.665-3 1º Sgt Edwilson Nunes 1º BBM
107.568-8 1º Sgt Wellington Luiz Fernandes COB
116.349-2 1º Sgt Rogério dos Santos Viana ABM
127.350-7 2º Sgt Dênis Oliveira de Melo DAI
109.244-4 2º Sgt Márcio Lourenço Rosa Santana 2º BBM
126.451-4 2º Sgt Wembley Jorge Martins ABM
155.071-4 3º Sgt Bruno César de Oliveira ABM
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DISCIPLINA C/H Nº BM P/G NOME OBM
Tática de Busca e Salvamento
30
109.244-4 2º Sgt Márcio Lourenço Rosa Santana 2º BBM
106.850-1 2º Sgt Péricles André Caetano ABM
126.522-2 2º Sgt Maurício Reis da Silva ABM
136.433-0 2º Sgt Ney Willian Lopes AssCopa
102.243-3 2º Sgt José Carlos Ferreira dos Santos DRH
DISCIPLINA C/H Nº BM P/G NOME OBM
Ordem Unida 20 136.143-5 1º Ten Lucas Alves Pacheco ABM
090.750-1 2º Ten Roberto Vicente Paiva ABM
EMBM em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. Publique-se e Registre-se.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1013/2014
Indeferimento de solicitação de transferência apresentado pelo militar nº 136.175-7, 2º Sgt BM Rodrigo Alves Teixeira lotado no 9º BBM/Poços de Caldas.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas do inciso I, do artigo 2º, c/c o artigo 5º, da Resolução nº 73, de 16 de abril de 2002, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:
I. a última transferência do militar solicitante, do 4º BBM/Barbacena para o 9º BBM, deu-se por interesse
próprio em 03Jan13, RESOLVE: I. Indeferir solicitação de transferência apresentado pelo militar nº 136.175-7, 2º Sgt BM Rodrigo Alves
Teixeira lotado no 9º BBM/Poços de Caldas para o 4º BBM/Barbacena; II. Publicar este ato em BGBM; III. Arquivar em pasta funcional do militar. Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1015/2014
Indeferimento de solicitação de transferência apresentado pelo militar nº 136.175-7, 2º Sgt BM Rodrigo Alves Teixeira lotado no 9º BBM/Poços de Caldas.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas do inciso I, do artigo 2º, c/c o artigo 5º, da Resolução nº 73, de 16 de abril de 2002, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:
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Visto do Ajudante Geral
I. a última transferência do militar solicitante, do 4º BBM/Barbacena para o 9º BBM, deu-se por interesse
próprio em 03Jan13; II. não há claro no quadro de Subtenentes/Sargentos na fração de Barbacena; III. o Comandante do 9º BBM é favorável à movimentação somente mediante permuta; RESOLVE: I. Indeferir solicitação de transferência apresentado pelo militar nº 136.175-7, 2º Sgt BM Rodrigo Alves
Teixeira lotado no 9º BBM/Poços de Caldas para o 4º BBM/Barbacena; II. Publicar este ato em BGBM; III. Arquivar em pasta funcional do militar. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1016/2014
Indeferimento de solicitação de transferência apresentado pela militar nº 152.506-2, Sd BM Tatiane Cristina Emanoel Viana, lotada no 9º BBM para o 4º BBM – Juiz de Fora.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas do inciso I, do artigo 2º, c/c o artigo 5º, da Resolução nº 73, de 16 de abril de 2002, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:
I. há cabos e soldados mais antigos que a solicitante que possuem interesse em serem transferidos para
as vagas existentes no 4º BBM – Juiz de Fora; II. o parecer desfavorável pelo Comandante do 3º COB, devendo a militar aguardar a formatura do
CFSd/14, considerando o claro de Cb/Sd no 9º BBM; RESOLVE: I. Indeferir solicitação de transferência apresentado pelo militar nº 152.506-2, Sd BM Tatiane Cristina
Emanoel Viana, lotada no 9º BBM; II. Publicar este ato em BGBM; III. Arquivar em pasta funcional da militar. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 4.467/2014 – DRH/4
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no artigo 173, inciso XXIX, do Decreto 11.636, de 29Jan69, combinado com o disposto no inciso II, do art. 5º, Resolução nº 358, de 21 de Janeiro de 2010, em consideração ao contido na Resolução 558, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militares e considerando o requerimento apresentado pelo nº 106.842-8 3º SGT BM CLÁUDIO DO CARMO SILVA, da Diretoria de Assuntos Institucionais, solicitando o
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Visto do Ajudante Geral
pagamento de diárias no período 24fev12 a 31mar13, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer técnico nº 7010/14- Ass. Jurídica – DRH, RESOLVE:
1- Homologar o parecer de nº 7010/14 da Assessoria Jurídica; 2- Indeferir, o pleito. Publique-se, registra-se e cumpra-se. DRH, em Belo Horizonte, 27 de Junho de 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
REDISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS 12/2014
O CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo II, Seção II, do Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG, aprovado pela Resolução Nº 008, de 18Fev00, alterado pela Resolução 144, de 26 de outubro de 2004, resolve redistribuir as viaturas abaixo:
ORDEM VIATURA SUB CLASSE PLACA/
PREFIXO ORIGEM OBM DESTINO
01 FIAT/Uno Mille Economy 2010
TPA HMH-9870 CBMG 1115
CSM (Belo Horizonte)
EMBM/4 (Belo Horizonte)
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE GERAL
SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MILITAR O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 110 da Resolução nº 083, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
Dispensar o nº 133.287-3, 1º Ten BM Sílvio Alves Barbosa, do encargo de Professor da disciplina de
Ordem Unida junto ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM 2014/2015, oferecido pelo CBMMG no ano de 2014, e o nº 118.163-5, Cap BM Luiz Henrique dos Santos, do encargo de Professor da disciplina de Direitos Humanos junto ao Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS BM III 2014, oferecido pelo CBMMG no ano de 2014;
Designar o nº 158.441-6, 2º Ten BM Josué Soares da Silva Neto, para o encargo de Professor da
disciplina de Ordem Unida junto ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM 2014/2015, e o nº 112.759-6, 2º Sgt BM Wilson Cláudio Oliveira Mendes, para o encargo de Professor da disciplina de Direitos Humanos para o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS BM III 2014.
EMBM em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. Publique-se e registre-se.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
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Visto do Ajudante Geral
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 05Mai2014, o Nº 096.216-7, SUBTEN BM RUBENS DE SOUZA AGUIAR, CPF Nº 649.380.936-34, e o promove ao Posto de 2º TENENTE QORBM, nos termos dos dispositivos: Artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36 §, 24 e artigos. 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual. Nos termos dos artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69 c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/09, e no artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Nos termos dos artigos 8º e 43, I, “a” da Lei Delegada nº 37/89, e as gratificações previstas no artigo 1º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º Quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 04Mai2014.
CG, em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 21Fev2014, o Nº 086.059-3, TEN CEL BM BLAITON JAQUES COSTA COUTINHO, CPF Nº 532.989.856-00, e o promove ao Posto de CORONEL QORBM, nos termos dos dispositivos: Artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36 §, 24 e artigos. 112 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual. Nos termos dos artigos 104, 108, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/69 c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/09, e no artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Nos termos dos artigos 8º e 43, I, “a” da Lei Delegada nº 37/89, e as gratificações previstas no artigo 1º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º Quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 25Abr2014.
CG, em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 03Fev2014, o Nº 083.117-2, 3º SGT BM LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF Nº 978.560.706-25, e o promove à Graduação de 2º SGT QPRBM nos termos dos dispositivos: Artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36 §, 24 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; nos termos dos artigos 108 e 220 da Lei nº 5.301/69 c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/09, e no artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Nos termos dos artigos 8º e 43, I, “a” da Lei Delegada nº 37/89, e as gratificações previstas no artigo 1º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 07Jun2011.
CG, em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 28Dez2013, o Nº 090.106-6, 1º SGT BM AGRIMALDO OLÍMPIO GOMES JUNIOR, CPF Nº 625.855.416-49, e o promove à Graduação de SUBTENENTE QPRBM, nos termos dos dispositivos: Artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36 § 24 e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual. Nos termos dos artigos 104, 108, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/69 c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/09, e no artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Nos termos dos artigos 8º e 43, I, “a” da Lei Delegada nº 37/89, e as gratificações previstas no artigo 1º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 27Dez2013.
CG, em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 29Mai2014, o Nº 090.887-1, 2º SGT BM VALDEMIR VICENTE DE SOUZA, CPF Nº 724.742.896-15, e o promove à Graduação de 1º SGT QPRBM nos termos dos dispositivos: Artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36 §, 24 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; nos termos dos artigos 108 e 220 da Lei nº 5.301/69 c/c o artigo 11 da Lei Complementar 109/09, e no artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Nos termos dos artigos 8º e 43, I, “a” da Lei Delegada nº 37/89, e as gratificações previstas no artigo 1º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 01Mai2013.
CG, em Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO
O CORONEL BM, COMANDANTE DO 1º COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 073, de 16 de abril de 2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III, da Lei Nº 5.301 de 16 de outubro de 1969 – EMEMG, por interesse próprio, o nº 113.134-1, Cb BM Audria Barros Vieira, do 1º BBM – Sede para o 2º BBM - CEASA.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 27 de Junho de 2014.
(a) LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, CORONEL BM COMANDANTE 1º COB
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1.001/14
O CORONEL BM, COMANDANTE DO 3º COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 073, de 16 de abril de 2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III, da Lei Nº 5.301 de 16 de outubro de 1969 – EMEMG, por interesse próprio, o nº 116.081-1, Cb BM Antônio de Pádua Silva, do 3º Pel/2ª Cia/4º BBM – Conselheiro Lafaiete para o 7º Pel/1ª Cia/9º BBM - Oliveira.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014.
(a) MARCELLO TADEU DE SOUZA BRITO, CORONEL BM COMANDANTE 3º COB
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – NECESSIDADE DO SERVIÇO Nº 1024
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, Inciso I, da Resolução nº 073, de 16/04/2002, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG, e considerando:
1. a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer as
necessidades, conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
RESOLVE transferir o militar abaixo,
Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
091.075-2 Subten Eustáquio Aparecido de Carvalho CINDS DAI/DDU
Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2014–EMBM CONCESSÃO DE DIPENSA DE SERVIÇO
O CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do artigo 52 da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, que aprovou o Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM) c/c com o inciso IV do artigo 35, do Decreto 42.843/02 e,
CONSIDERANDO QUE:
I. a documentação anexa refere-se à proposta de recompensa militares responsáveis pela elaboração da festa natalina que, por terem desempenhado suas funções e atividades com muito profissionalismo, proatividade, espírito de cooperação e compromisso, obtiveram repercussão positiva com elogios dos participantes antes e depois da festa;
II. restou apurado que no dia 19 de dezembro de 2013, na cidade de Belo Horizonte, os referidos militares cumpriram as metas estipuladas, o que resultou no êxito da realização da confraternização natalina, com início as 10h00min horas e encerramento as 17h00min horas, contando com a participação de 135 militares, 43 acompanhantes adultos e 82 participantes com idade entre 0 e 17 anos, somando um público total de 260 pessoas;
III. restou devidamente mensurada, para os fins do art. 20 e 21, do Decreto Estadual Nº 42.843/02, a importância dos atos realizados pelos militares responsáveis pela confraternização bem como demonstradas suas contribuições, efetivamente, para o sucesso da missão;
IV. o CEDMU 03/13-EMBM foi de parecer que a atuação dos militares é merecedora e preenche os requisitos legais para a concessão de recompensa.
RESOLVE: a) acolher o parecer do CEDMU 03/13-EMBM por meio da lavra da Ata de Reunião fls 41 e 42 v; b) conceder 01(um) DIA DE DISPENSA DE SERVIÇO nos assentamentos dos militares de nº 124.196-
7, Cap BM Carmo Vinícius Martins de Oliveira, lotado na Aj. Geral, nº 132.827-7, 1º Ten BM Davi Lucas Soares, lotado no BOA, nº 131.806-2, 1º Ten BM Elias José Luciano, lotado na DRH, nº 133.304-6, 1º Ten BM Lucinei Rosa Araújo, lotado na DRH, nº 112.098-9, 2º Ten BM José Carlos Diniz, lotado na Sec. do CG, nº 136.339-9, 3º Sgt BM Ramon Lúcio Resende, lotado no 1º BBM, nº 147.983-1, CB BM Elaine Cristina de Oliveira- lotada no Corpo de Alunos da ABM e do nº 147.967-4, SD Camila Jardim de Souza, lotada no 2º BBM, por terem desempenhado suas funções e atividades com muito profissionalismo, proatividade, espírito de cooperação e compromisso, obtendo repercussão positiva, com elogios dos participantes entes e depois da confraternização natalina;
c) determinar a Ajudância-Geral que publique este ato em BGBM; d) recomendar as Unidades dos militares recompensados que façam os lançamentos das recompensas
no SIGP nos assentamentos dos militares recompensados. Publique-se, registre-se e cumpra-se, Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
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Visto do Ajudante Geral
SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE RECOMPENSA – Nº 12/14-EMBM
CONCESSÃO DE DISPENSA DE SERVIÇO
O CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, do artigo 52 c/c da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, que aprovou o Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM) c/c com o inciso III do artigo 35, do Decreto 42.843/02, e
1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o presente PR foi instaurado com o fim de apurar, as circunstâncias e as condições acerca da
relevância dos trabalhos apresentados pelos nº 124.196-7, Cap Carmo Vinícius Martins de Oliveira, lotado na Aj. Geral, nº 149.880-7, 2º Ten Paulo Henrique Camargo Firme, lotado na ABM-Corpo de Alunos e nº 125.613-0, 3º Sgt Anderson Antônio da Silva, lotado no 1º BBM. Ressalta-se a colaboração, profissionalismo e dedicação dos oficiais que, em 23 de agosto de 2013, auxiliaram os militares que conduziam auto-plataformas em direção ao Pará, quando, na rodovia BR-040-MG (Anel Rodoviário) KM 08, ocorreram problemas mecânicos graves em uma das viaturas, causando congestionamento no trânsito, colocando vidas e patrimônios em risco.
1.2 restou apurado que os militares, atualmente lotados na Aj. Geral, ABM e 1º BBM preencheram os requisitos exigidos no art. 20 e 21 do Decreto 42.843/02, suficientes à concessão da Dispensa de Serviço. Foram realizados todo apoio logístico necessário até a retirada dos veículos por volta das 21:00h da BR-040-MG, evitando-se assim um mal maior, diminuindo o risco a vida das pessoas, não medindo esforços para dar apoio no que tange a alimentação e estadia aos militares, visto que só conseguiram resolver os problemas dos veículos no dia 24 de agosto de 2013;
1.3 o encarregado foi de parecer favorável à concessão de Dispensa de Serviço aos militares; 1.4 o CEDMU nº 03/13-EMBM concordou com parecer do encarregado e, por unanimidade de votos,
decidiu pela concessão de Recompensa aos militares indicados. 2 RESOLVE: 2.1 concordar com o parecer do CEDMU nº 03/13-EMBM, por meio da lavratura da Ata de Reunião, fls.
22 dos autos; 2.2 conceder 01 (um) dia de DISPENSA DE SERVIÇO, com base no art. 20 e 21, do Decreto
42.843/02, aos militares nº 124.196-7, Cap Carmo Vinícius Martins de Oliveira, lotado na Aj. Geral, nº 149.880-7, 2º Ten Paulo Henrique Camargo Firme, lotado na ABM-Corpo de Alunos e nº 125.613-0, 3º Sgt Anderson Antônio da Silva, lotado no 1º BBM, que atuaram com profissionalismo e dedicação no auxilio aos militares que conduziam auto-plataformas em direção ao Estado do Pará, quando, na rodovia BR-040-MG (Anel Rodoviário) KM 08, ocorreram problemas mecânicos graves em uma das viaturas, causando congestionamento no trânsito, colocando vidas e patrimônios em risco;
2.3 determinar a Ajudância-Geral que publique este ato em BGBM; 2.4 recomendar às Unidades dos militares recompensados que façam os lançamentos das
recompensas no SIGP e nos assentamentos dos militares recompensados. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE RECOMPENSA - Nº 331, 332, 333 e 334/14-EMBM (ATO DE CONCESSÃO DE RECOMPENSA)
O CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, do artigo 52 c/c da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, que aprovou o Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM) c/c com o inciso III do artigo 35, do Decreto 42.843/02, e
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Visto do Ajudante Geral
1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o presente PR foi instaurado com o fito de apurar a participação de militares nas Comissões que
realizaram o planejamento e os eventos de comemorações do aniversário da inclusão da mulher no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais tendo desenvolvido várias atividades comemorativas durante a semana de 01 a 06 de dezembro de 2013;
1.2 as Comissões foram subdivididas em Subcomissões de acordo com os eventos a serem desenvolvidos da seguinte forma:
- participaram da Subcomissão da Solenidade - o militar nº 128.402-5, Cap BM Marcus Vinicius de Santana Maia, lotado na BM5; nº 131.768-4, 1º Ten BM Ana Carolina de Oliveira, lotada na ASSCOPA; 113.342-0 2º Ten BM Sônia Regina Borges Silva, lotada na ABM; nº 113.252-1, 1º Sgt BM Cibele Vasconcelos Andrade Fernandes, lotada na BM5; nº 113.284-4, 2º Sgt BM Eliene Coelho de Carvalho, lotada na BM/1 e nº 152.983-3, Sd BM Gabriela Santos Silva, lotada na BM5;
- participaram da Coordenação: a militar nº 113.788-4, Maj BM Kênia Silva Maciel de Freitas, lotada na DAT e nº 128.534-5, Cap BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, lotada na BM5;
- participaram da Subcomissão do Baile de Gala: a militar nº 113.793-4, Maj BM Luciana Silva Lopes Oliveira Fróis, lotada na DRH; 113.280-2 Maj BM Daniela Lopes Rocha da Costa, lotada na BM6; nº 113.322-2, 1º Sgt BM Rosileni Silva Jaques, lotada na DAI; nº 132.188-4, Cb BM Karina Rienzi Vieira, lotada na DRH e nº 152.983-3, Sd BM Gabriela Santos Silva, lotada na BM5;
- participaram da Subcomissão do Seminário: o militar nº 128.402-5, Cap BM Marcus Vinícius de Santana Maia, lotado na BM5; nº 133.257-6, 1º Ten BM Rosieli Ribeiro da Silva, lotada no 2º BBM; nº 128.987-5, Cap Karla Lessa Alvarenga Leal, lotada no BOA; nº 113.226-5, 2º Ten BM Claudilene Ferreira, lotada na DAT; nº 113.161-4, 1º Sgt BM Alessandra Maria de Oliveira, lotada no 2º BBM; nº 115.654-6, 2º Sgt BM Flávia Pereira de Moraes, lotada na DE e nº 143.000-8, Sd BM Mariana Mateus Marçal, lotada na ABM;
- participaram da Subcomissão da Cerimônia Ecumênica: o militar nº 128.402-5, Cap BM Marcus Vinicius de Santana Maia, lotado na BM5; nº 113.342-0, 2º Ten BM Sônia Regina Borges da Silva, lotada na ABM; nº 113.340-4, 2º Ten BM Wilsa Maria do Nascimento Rosa, lotada na DAL; nº 113.226-5, 2º Ten BM Claudilene Ferreira, lotada na DAT; nº 113.252-1, 1º Sgt BM Cibele Vasconcelos Andrade Fernandes, lotada na BM5 e nº 113.304-0, Cb BM Isis Alves Silva, lotada na DRH;
- militares que apoiaram a Comissão: nº 100.304-0, SubTen Nilson Rodrigues de Souza, lotado na DE; nº 136.091-6, Cb BM Bruno José Costa Santos, lotado na ABM; nº 148.332-0, Sd Michelle Barbosa Martins Alves Pereira, lotada no 6º BBM/2ª Cia BM-Ipatinga; nº 152.514-6, Sd BM Fábio Campos da Silva, lotado na ABM e nº 155.491-4, Sd Natália Betariz Anacleto Martins, lotada na ABM;
1.3 restou apurado que os militares trabalharam com eficiência e profissionalismo, portanto, preenchem os requisitos exigidos no do Decreto 42.843/02, suficientes à concessão de recompensa sendo as atuações dos militares dignas de reconhecimento por parte do Comando;
1.4 o CEDMU nº 01/2014, por unanimidade de votos emitiu parecer favorável a concessão de recompensa aos militares em virtude do excelente trabalho realizado pela Comissão 13/2013, designada pelo Chefe do Estado-Maior, que planejou e executou os vários eventos em comemoração ao aniversário de 20 anos de ingresso das BM femininos nos quadros do CBMMG.
2 RESOLVE: 2.1 concordar com o parecer do CEDMU nº 01/14-EMBM; 2.2 conceder uma NOTA MERITÓRIA, com base no art. 17, do Decreto 42.843/02, aos militares abaixo
considerando o excelente trabalho realizado como membro da Comissão nº 13/2013, designada pelo Chefe do Estado-Maior, executando os vários eventos em comemoração ao aniversário de 20 anos de ingresso das militares femininos nos quadros do CBMMG, sendo:
nº 113.793-4, Maj BM Luciana Silva Lopes Oliveira Fróis, lotada na DRH;
nº 113.788-4, Maj BM Kênia Silva Maciel de Freitas, lotada na DAT;
nº 113.280-2, Maj BM Daniela Lopes Rocha da Costa, lotada na BM6; nº 128.534-5, Cap BM Jordana de O. Filgueiras Daldegan, lotada na BM5; nº 128.402-5, Cap BM Marcus Vinicius de Santana Maia, lotado na BM5; nº 128.987-5, Cap Karla Lessa Alvarenga Leal, lotada no BOA; nº 133.257-6, 1º Ten BM Rosieli Ribeiro da Silva, lotada no 2º BBM; nº 113.226-5, 2º Ten BM Claudilene Ferreira, lotada na DAT; nº 113.340-4, 2º Ten BM Wilsa Maria do Nº Rosa, lotada na DAL;
BGBM Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014
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Visto do Ajudante Geral
nº 113.342-0, 2º Ten BM Sônia Regina Borges Silva, lotada na ABM;
nº 115.654-6, 2º Sgt BM Flávia Pereira de Moraes, lotada na DE; nº 113.284-4, 2º Sgt BM Eliene Coelho de Carvalho, lotada na BM/1; nº 113.304-0, Cb BM Isis Alves Silva, lotada na DRH; nº 132.188-4, Cb BM Karina Rienzi Vieira, lotada na DRH; nº 152.983-3, Sd BM Gabriela Santos Silva, lotada na BM5; nº 143.000-8, Sd BM Marina Mateus Marçal, lotada na ABM; 2.3 conceder uma DISPENSA DE SERVIÇO DE 01 (hum) DIA, com fulcro no art. 20 do Decreto
42.843/02, aos militares abaixo, sendo: nº 131.768-4, 1º Ten BM Ana Carolina de Oliveira, lotada na ASSCOPA; nº 100.304-0, SubTen Nilson Rodrigues de Souza, lotado na DE; nº 113.161-4, 1º Sgt BM Alessandra Maria de Oliveira, lotada no 2º BBM nº 113.252-1, 1º Sgt BM Cibele Vasconcelos A. Fernandes, lotada na BM5; nº 113.161-4, 1º Sgt BM Alessandra Maria de Oliveira, lotada no 2º BBM; nº 136.091-6, Cb BM Bruno José Costa Santos, lotado na ABM nº 148.332-0, Sd Michelle B. Martins Alves Pereira, lotada no 6º BBM/2ª Cia BM-Ipatinga; nº 152.514-6, Sd BM Fábio Campos da Silva, lotado na ABM; nº 155.491-4, Sd Natália Beatriz Anacleto Martins, lotada na ABM. 2.4 determinar à Ajudância-Geral que publique este ato em BGBM; 2.5 recomendar que à Unidade do militar recompensado que faça o lançamento da recompensa no
SIGP e nos assentamentos dos militares sob seu comando. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
EZEQUIEL SILVA – CEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
Confere com o Original,
MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA – TEN CEL BM AJUDANTE-GERAL
3º Sgt BM Bicalho Boletinista