PRIMEIRA - Resoluções, Normas, Manuais, Editais do Corpo ... 23 15.06.18.pdf · BGBM Nº 23 DE 15...

BGBM Nº 23 DE 15 DE JUNHO DE 2018

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596 Visto do Ajudante Geral

PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS

RESOLUÇÃO Nº 792, DE 07 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar (CFSd BM) Combatentes, para o ano de 2019, e dá outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º e §1º do Art. 12, ambos da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999 e Ofício nº 0587/2018 da Câmara de Orçamento e Finanças,

CONSIDERANDO:

1. a necessidade de formar os recursos humanos da Instituição; 2. a estruturação da Academia de Bombeiros Militar (ABM), sediada na Região Metropolitana de Belo

Horizonte (RMBH); 3. a necessidade institucional de ofertar um ensino padronizado e de excelência, que disponibilize

Soldados Combatentes dotados de todo conhecimento profissional necessário ao desempenho de suas funções, no âmbito do Estado;

4. a existência de corpo docente com formação acadêmica avaliada pelo Conselho Estadual de Educação disponível na RMBH, em virtude desta região abrigar a ABM, a sede administrativa, e várias unidades operacionais da Instituição;

5. a disponibilidade, na RMBH, de instituições e unidades que apoiam e possibilitam alta qualidade na formação dos futuros Soldados, tais como Polícia Militar, Polícia Civil (especialmente o Instituto Médico Legal), Hospital João XXIII, Hospital Odilon Behrens, Batalhão de Operações Aéreas, Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres; dentre outras;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer as diretrizes para a realização do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar (CFSd BM) para o Quadro de Praças Bombeiro Militar (QPBM), do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG) no ano 2019.

Art. 2º - O CFSd tem por objetivo formar os futuros Soldados do CBMMG, dando-lhes condições para executar as atribuições inerentes ao cargo de Soldado Combatente.

ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM

EDITAL Nº 09, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula no Curso de Prevenção e Combate Incêndio Florestal a ser realizado no CBMMG em 2018.

MEMORANDO Nº 1110, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre o cumprimento das normas eleitorais aplicáveis aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em atenção à legislação relativa às eleições do ano de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 793, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Altera a Resolução nº 692, de 20 de setembro de 2016, que aprova o Manual de Gerenciamento da Frota do

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).


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Art. 3º O curso funcionará em regime presencial, com duração de oito meses, de formação centralizada

na Academia de Bombeiros Militar.

Art. 4º - Ao término do curso, os formandos serão movimentados para unidades operacionais do CBMMG, no âmbito do Estado de Minas Gerais, em que haja claro na respectiva graduação.

Art. 5º - O quantitativo de vagas e a previsão de início do CFSd encontram-se previstos no Anexo “Único”.

Art. 6º - A coordenação do curso previsto nesta resolução será de responsabilidade da Academia de Bombeiros Militar.

Art. 7º - Para execução dos cursos, a ABM será apoiada pelas Diretorias, Comandos Operacionais, Centros e UEOp, sempre que necessário.

Art. 8º - Os requisitos para a inscrição, seleção, convocação e matrícula serão regulados em edital expedido pela Academia de Bombeiros Militar.

Art. 9º - A Academia de Bombeiros Militar será a unidade responsável pela especificação e contratação da empresa para a execução da primeira fase do concurso.

Art. 10 - A Academia de Bombeiros Militar constará em edital que o cargo de Bombeiro Militar é regido por estatuto próprio, podendo o formando ser alocado em qualquer município do Estado de Minas Gerais, conforme a necessidade e interesse do Comando da Corporação.

Art. 11 - A Academia de Bombeiros Militar deverá adotar as providências decorrentes para a efetiva realização do curso previsto nesta resolução, reportando-se ao escalão superior nos casos omissos.

Art.12 - A análise do edital, das especificações e do contrato da empresa referente ao concurso, ficará a cargo da assessoria jurídica da Academia de Bombeiros Militar.

Art. 13 - A Academia de Bombeiros Militar fornecerá à Advocacia-Geral do Estado (AGE), por meio de sua assessoria, os subsídios e elementos que possibilitem a defesa do Estado em juízo nas demandas judiciais atinentes ao concurso previsto nesta Resolução.

Art. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Comando-Geral em Belo Horizonte, 07 de junho de 2018.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL

ANEXO “ÚNICO” À RESOLUÇÃO Nº 792, DE 07 DE JUNHO DE 2018.

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIRO MILITAR (CFSd BM) COMBATENTE

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO CFSd 2019 VAGAS PREVISÃO DE INÍCIO UNIDADE

500

450 masculino NOVEMBRO/2019 ABM

50 feminino

Comando-Geral em Belo Horizonte, 07 de junho de 2018.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM

COMANDANTE-GERAL


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SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR

O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular partir de 10 de Maio de 2018:

ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – DRH – 1400002

NOME MATRÍCULA CPF

Dispensa Coronel BM Marcus José Tibúrcio Lima 104.207-6 906.371.436-04

Delega Coronel BM Erenito Alves Azeredo 104.402-3 971.591.826-34

Publique-se, registre-se e cumpra-se.


ATO DE CONCESSÃO DE TRÂNSITO – ATO 2516/CG

O Coronel BM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas pela Resolução nº 596 de 06 de fevereiro de 2015, alterada pela Resolução 687 (Anexo Único), c/c o §2º do artigo 112 da Lei nr 5.301 de 16Out69, que contém o EMEMG, resolve:

Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao n°109.574-4 Cel BM Fernando Augusto Alves Ferreira, no período de 11/06/2018 a 30/06/2018, por sua movimentação do 6º BBM – Governador Valadares/MG, para o 4º COB –Montes Claros/MG.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Quartel em Belo Horizonte, 08 de junho de 2018.


ACERTO DE ESCRITA - DRH

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 11, inciso V, c/c artigo 13, incisos II e IX, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o Ato de Despacho em Requerimento nº 258/13, referente ao Nº 108.965-5, 3º SGT NEILON VIEIRA DA SILVA, publicado no BGBM 48 de 28Nov2013, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita no ato de averbação:

Onde se lê: “para fins de aposentadoria”

Leia-se: “para fins de aposentadoria e adicionais”

Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 08 de junho de 2018.

(a) ERENITO ALVES AZEREDO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ATO Nº 2199/2018/DCS COMPLEMENTAÇÃO DA CONVOCAÇÃO FINAL - EAP BM 2018

O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 3/2018, publicado no BGBM nº 9 de 01/03/2018, que dispõe sobre o Exame de Aptidão Profissional (EAP) para o ano de 2018, bem como o Aviso 2194/2018 - DCS, publicado no BGBM nº 22 de 08/06/2018, RESOLVE.


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I - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para o EAP BM 2018, considerando a retificação feita pela Unidade de origem, no lançamento da Avalição Técnico Profissional (ATP) do militar no SIGP e conseqüente preenchimento dos requisitos para convocação:

ORD. Nº BM GRAD NOME OBM

1. 102.393-6 3º SG T GERALDO MAGELA DA SILVA FILHO 3BBM

II - DEFERIR o requerimento de desistência dos militares abaixo relacionados:

ORD. Nº BM P/G NOME OBM

1. 152.882-7 3º SGT ULISSES GOMES DOS SANTOS MADELLA ABM

2. 123.631-4 3° SGT ARISTIDES DE PAULA JUNIOR AJGERAL

3. 113.138-2 3º SGT ALESSANDRA MARGARIDA DA PAIXÃO AUD. SET

4. 160.345-5 1° TEN TÚLIO MAGNO REIS RIBEIRO BEMAD

5. 149.891-4 1º TEN TIAGO SILVA COSTA BEMAD

6. 147.983-1 3° SGT ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BM5

7. 148.083-9 3º SGT PAULO THIAGO ALCÂNTARA DA SILVA BM5

8. 152.775-3 3º SGT GABRIEL TRISTÃO DELMONT GOUVEIA BM5

9. 104.306-6 1º TEN HIGINO RIBEIRO FERNANDES DLF

10. 159.144-5 1º TEN LEANDRO DAMIÃO BOAVENTURA DLF

11. 160.370-3 1º TEN NELIANA CHAVES SOARES DLF

12. 155.492-2 3º SGT RAQUEL DOS REIS ROSA COBOM

13. 118.167-6 3º SGT WANDERLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA CSM

14. 116.049-8 3º SGT ADRIANO FERRARI DE OLIVEIRA 3COB

15. 116.054-8 3º SGT LUIZ GONÇALVES FERREIRA NETO 3COB

16. 118.375-5 1º TEN CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA 3COB

17. 105.267-9 3º SGT RONNY CLEDSON MOREIRA

4COB

18. 111.690-4 1º TEN JOSÉ RICARDO DE JESUS 1BBM

19. 113.028-5 3º SGT WILIAN DA CUNHA LADEIRA 1BBM

20. 149.881-5 1º TEN TIAGO FERREIRA DOS SANTOS 3BBM

21. 102.319-1 3º SGT ISMARK LIMA BORGES 3BBM

22. 117.085-1 1º TEN LUIZ DONIZETE SILVA 5BBM

23. 112.976-6 3º SGT EDSON DOS REIS LINO 5BBM

24. 112.940-2 3º SGT ENILSON FRANCISCO DA MOTA 5BBM

25. 117.041-4 3º SGT DALMO ROBERTO ZIELINSKI 5BBM

26. 120.924-6 3º SGT LUZIANO TADEU MARQUES PEREIRA 5BBM

27. 123.382-4 3º SGT LUCIANO ADRIANO DOS SANTOS 5BBM

28. 123.392-3 1º SGT REINALDO ALVES PEREIRA 5BBM

29. 123.387-3 3º SGT NILSON MARQUES DA COSTA JUNIOR 5BBM

30. 131.890-6 3º SGT FERNANDO DE SOUZA TERRA 5BBM

31. 117.054-7 3º SGT JOSÉ CARLOS ROSA GOMES 5BBM

32. 118.180-9 3º SGT FLÁVIO FERREIRA DA SILVA 6BBM

33. 155.264-5 3º SGT YURI BARBOSA ESTEVES 6BBM

34. 155.275-1 3º SGT RENIVALDO SANTANA SOUZA 6BBM

35. 111.715-9 1º TEN WALDINEY DA CRUZ PEREIRA 7BBM

36. 124.981-2 1º SGT MAURÍCIO MAURO DINIZ SARMENTO SILVA 7BBM

37. 126.581-8 1º SGT MÁRCIO ROGÉRIO NEVES DE MACEDO 7BBM

38. 126.586-7 1º SGT AVILMAR FERREIRA LIMA 7BBM

39. 122.450-0 3º SGT WARLEY BARBOSA NUNES 7BBM

40. 136.103-9 3º SGT REJANE MENDES COSTA BORGES 7BBM

41. 136.356-3 3º SGT RENATO ROCHA FREITAS 7BBM

42. 155.030-0 3º SGT NADSON APARÍCIO SILVA VIEIRA 7BBM

43. 155.098-7 3º SGT DANILO MOACIR VIEIRA 7BBM

44. 107.594-4 3º SGT JOSÉ BORGES RIBEIRO FILHO 8BBM

45. 118.134-6 1º SGT ROBSON DE SOUZA PEREIRA 8BBM

46. 120.463-5 3º SGT ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO 8BBM

47. 120.466-8 1º SGT MARCELO LEAL 8BBM

48. 104.299-3 1º TEN CLAUDINEI TELES DA SILVA 9BBM


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49. 105.134-1 1º SGT KLÉBER JOSÉ DE FARIA 9BBM

50. 127.351-5 1º SGT CÁSSIO MARTINS LINO 9BBM

51. 112.192-0 3º SGT ARTHUR DE SOUZA CAMPOS NETO 9BBM

52. 117.868-0 3º SGT ALEXANDRE SILVESTRE 9BBM

53. 154.982-3 3º SGT SERGIO SOUZA DIAS 9BBM

54. 122.404-7 3º SGT EDMILSON RODRIGUES DA COSTA 9BBM

55. 117.860-7 3º SGT ROLDÃO VALVERDE DE ARAÚJO 9BBM

56. 117.847-4 3º SGT FLAVIO RICARDO DE SOUZA 9BBM

57. 117.848-2 3º SGT GILSON LUIS RIBEIRO 9BBM

58. 122.402-1 3º SGT PAULO DONIZETTI DE CARVALHO 9BBM

59. 119.596-5 3º SGT DAVID CARVALHO SILVA 9BBM

60. 152.761-3 3º SGT RAFAEL GARCIA PEREIRA 9BBM

61. 155.064-9 3º SGT LUIZ PHELIPE AMARAL DE SOUZA 9BBM

62. 127.996-7 1º SGT EDÍLSON VIEIRA LIMA 10BBM

63. 154.915-3 3º SGT JOSIAS COSTA RODRIGUES 10BBM

64. 160.355-4 1º TEN FLAVIO AUGUSTO PIRES DA MOTA 11BBM

65. 109.587-6 1º SGT ALEX ADERSON FERREIRA COSTA 11BBM

66. 119.095-8 3º SGT RENATO BARBOSA LEAL 11BBM

67. 155.334-6 3º SGT AYRES MARTINS DOS ANJOS NETO 11BBM

68. 148.109-2 3º SGT RICARDO JUNIO GONÇALVES LOIOLA 11BBM

69. 155.420-3 3º SGT ITALO PIRES 11BBM

70. 119.642-7 3º SGT AGNALDO PEREIRA NOVAIS 1CIAIND

71. 155.220-7 3º SGT RODOLFO RODRIGO SILVEIRA SANTOS 1CIAIND

72. 155.037-5 3° SGT WEVERTON VILELA ANDRADE 1CIAIND

73. 136.541-0 1º TEN EVANILDO ASSIS MIRANDA 2CIAIND

74. 159.182-5 1º TEN DANIEL LUIZ R. GUIMARÃES 2CIAIND

75. 112.297-7 3º SGT JAQUES EMILIO MATOS ARAUJO 2CIAIND

76. 120.308-2 3º SGT FÁBIO DAVIS LEITE 2CIAIND

77. 120.935-2 1º SGT ALEXANDRE AUGUSTO CUNHA 4CIAIND

78. 136.352-2 3º SGT CARLOS EDUARDO COSTA DIAS 5CIAIND

OBS: Militares relacionados por unidades

Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.

(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM COMANDANTE DA ABM

CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 075/2018 – DRH.1.

O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 096.331-4, TEN CEL BM EDUARDO ANTÔNIO DE BRITO NERY, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 15/01/2018, conforme solicitação. Conta, de 22/02/1988 a 14/01/2018, com 32 anos e 28 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 335 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 45 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 09 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 18 dias e 180 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 360 dias, totalizando 11.708 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 19/06/2015. Tem direito à promoção imediata a partir de 14/01/2018, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 210 dias de Férias Prêmio, sendo 30 dias referentes ao 1º Quinquênio, 90 dias referentes ao 2º Quinquênio e 90 dias referentes ao 3º Quinquênio.

Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 08 de junho de 2018.


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(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM

CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:

(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS


O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 108.965-5, 2º SGT BM NEILON VIEIRA DA SILVA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 29/01/2018, conforme solicitação. Conta, de 03/11/1992 a 28/01/2018, com 30 anos de serviço, assim especificados: 25 anos e 093 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 328 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 63 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao Ministério do Exército; 67 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 134 dias e 330 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 660 dias e 182 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 28/01/2018. Tem direito à promoção imediata em 28/01/2018 e ao provento integral de sua graduação.


(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1

HOMOLOGO: (a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM.

SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS


O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 120.729-9, 3º SGT BM VILMAR DE ABREU ROCHA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 12/02/2018, conforme solicitação. Conta, de 01/06/1995 a 11/02/2018, com 32 anos e 170 dias de serviço, assim especificados: 22 anos e 262 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 07 anos e 283 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS e 360 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 720 dias, totalizando 11.850 dias de serviço. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 04/12/2017. Tem direito à promoção imediata em 11/02/2018 e ao provento integral de sua graduação.



HOMOLOGO: (a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM



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CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 080/2018 – DRH.1.

O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 105.147-3, SUBTEN BM VANDERLEI SÉRGIO DE BARROS, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 30/10/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/07/1991 a 29/10/2017, com 30 anos de serviço, assim especificados: 26 anos e 128 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 54 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao Ministério da Aeronáutica; 69 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 138 dias; 300 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 600 dias e 175 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o adicional Trintenário desde 27/10/2017. Tem direito à promoção imediata em 29/10/2017, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 30 dias de Férias Prêmio referentes ao 2º Quinquênio.



HOMOLOGO:



O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 095.600-3, TEN CEL BM EDUARDO CHAGAS RIBEIRO, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 24/01/2018, conforme solicitação. Conta, de 01/02/1988 a 23/01/2018, com 32 anos e 291 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 360 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 186 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao Ministério do Exército e 420 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 840 dias, totalizando 11.971 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 08/10/2014. Tem direito à promoção imediata a partir de 23/01/2018 e ao provento integral de seu posto.



HOMOLOGO:



O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do


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ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 136, § 13, 14,159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/1969; c/c artigo 1º, I, da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 113.311-5, 3º SGT BM LILIAN CARMO FREIRE, tem condições de ser transferida para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 29/01/2018, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1993 a 28/01/2018, com 25 anos e 02 dias de efetivo serviço, assim especificados: 24 anos e 63 dias prestados ao CBMMG, 04 dias de Férias Anuais e 300 dias de Férias-Prêmio, somados de forma simples, totalizando 9.127 dias de serviço. No período foram descontados 02 dias não trabalhados. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 08/02/2017. Tem direito à promoção imediata em 28/01/2018 e ao provento integral de sua graduação.



HOMOLOGO:



O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 136, I, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 096.223-3, CAP BM ADELMO FRANCISCO DE OLIVEIRA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 01/03/2018, compulsoriamente. Conta, de 08/03/1988 a 28/02/2018, com 32 anos e 330 dias de serviço, assim especificados: 30 anos de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 335 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS e 180 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 360 dias, totalizando 12.010 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 05/10/2014. Tem direito à promoção imediata em 28/02/2018, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 120 dias de Férias Prêmio, sendo 30 dias referentes ao 2º Quinquênio e 90 dias referentes ao 3º Quinquênio.


(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM

CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:



O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 136, I, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, e artigo 49 da Lei Delegada nº 37/1989, c/c o artigo 1º, II, “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 095.596-3, CEL BM MARINALDO FERREIRA LIMA, tem condições de ser transferido compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24/01/2018. Conta, de 01/02/1988 a 23/01/2018, com 31 anos e 223 dias de serviço, assim especificados: 30 anos de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 09 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 18 dias; e 285 dias de


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Férias-Prêmio computadas em dobro, somando-se 570 dias; totalizando 11.538 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 15/12/2015. Tem direito ao Adicional Trintenário Especial, a partir de 23/01/2018, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 90 dias de Férias Prêmio referentes ao 3º Quinquênio.



HOMOLOGO: (a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM


COMISSÃO CONJUNTA Nº 10 – 2018 GCG-PM/EMBM – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe foi conferida pelo art. 5º, § 2º, inciso XIII da Resolução nº 05, de 18 de fevereiro de 2000, e considerando:

- o contido no Ato de publicação da Comissão Conjunta nº 10-2018 GCG-PM/EMBM, publicado no BGBM 10 de 09Mar18;

RESOLVE:

Dipensar o membro N° 131.933-4, Cap BM Marcely Izabel de Oliveira Camargos, e nomear o Nº 131.567-0, Cap BM Ellen Campos Goulart Pereira.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA 1ª FASE DO CONCURSO CFO BM 2019

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 01/2018, que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2019, c/c Aviso n. 2026/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 26, de 07 Fev18, página 28, retificado pela Errata nº 2127/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 72, de 19Abr18, página 38, ainda, o §1º do art. 2º da Resolução 624, de 10 de julho de 2015, RESOLVE.

1. DESIGNAR a comissão abaixo relacionada, para fiscalização da 1ª fase do concurso CFO BM 2019.

COORDENADOR-GERAL

Nº BM Posto Nome Unidade

110.174-0 Maj BM Giovane Teixeira Prates ABM

MONITOR TÉCNICO

Nº BM Posto Nome Unidade

113.221-6 1º Ten BM Cláudia Azevedo Gomes de Paula ABM

AUXILIARES DE MONITOR TÉCNICO

Nº BM Posto/Grad Nome Unidade

117.471-3 2º Ten BM José Maria Coelho ABM

135.996-7 2º Sgt BM Rodrigo Tadeu da Rocha ABM

148.134-0 3º Sgt BM Raquel Farina Barreto ABM

COORDENADORES SETORIAIS

N. BM Posto Nome Unidade

128.989-1 Cap BM Andiara Beatriz Ribeiro Miranda ABM

131.936-4 Cap BM Marcely Izabel de Oliveira Camargos ABM


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103.732-4 Cap BM Elcione Menezes Alves ABM

143.309-3 1º Ten BM Filipe Silvano Andrade ABM

136.143-5 1º Ten BM Lucas Alves Pacheco ABM

147.836-1 1º Ten BM Eliseu Washiington Gonçalves Marques ABM

149.872-4 1º Ten BM Estevão Matos de Miranda ABM

159.360-7 1º Ten BM Leandro Ferreira Berto da Silva ABM

160.346-3 1º Ten BM Philippe Augusto de Matos Santos ABM

113.068-1 1º Ten BM Christian Adriano Ferreira ABM

160.352-1 1º Ten BM Roger Tauschek Berger Oliveira ABM

AUXILIARES DE COORDENADORES SETORIAS

Nº BM Posto/Grad Nome Unidade

111.679-7 2º Ten BM Paulo Cesar dos Santos ABM

083.284-0 2º Ten BM William Lucas de Jesus ABM

126.500-8 2º Ten BM Vilson Ferreira Moreira ABM

127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa ABM

117.026-5 2º Ten BM Valério Bruno de Andrade ABM

126.522-2 2º Ten BM Maurício Reis da Silva ABM

126.492-8 2º Ten BM Sandro de Souza Pereira ABM

110.183-1 2º Ten BM Messias Moreira da Silva Junior ABM

161.384-3 2º Ten BM Danilo Braga de Souza Lopes ABM

092.909-1 2º Ten BM José Roberto Cortezão Reis ABM

128.042-9 2º Ten BM Walderides do Carmo Cangussu ABM

126.450-6 2º Ten BM Elber Silva Mourão ABM

100.606-3 Subten BM Elton Marques dos Santos ABM

104.347-0 Subten BM Wagner Ferreira Gomes ABM

120.730-7 1º Sgt BM Hosman Cassimiro da Silva ABM

116.376-5 1º Sgt BM Ledson Diniz Souza ABM

106.850-1 1º Sgt BM Péricles André Caetano ABM

132.227-0 2º Sgt BM Jayme Araújo dos Santos Filho ABM

131.975-5 2º Sgt BM Rodrigo de Souza Gomes ABM

102.243-3 2º Sgt BM José Carlos Ferreira dos Santos ABM

102.290-4 2º Sgt BM Marcio Soares Bertolin Macena ABM

155.475-7 3º Sgt BM Mariana Lidia Rodrigues Teixeira ABM

148.139-9 3º Sgt BM Rodrigo Alves Madureira ABM

155.073-0 3º Sgt BM Alexandre de Paulo Zacarias ABM

112.092-2 3º Sgt BM Luiz Roberto Macedo ABM

152.566-6 3º Sgt BM Fernando de Assis Barbosa ABM

152.855-3 3º Sgt BM Rodrigo Duarte Rodrigues ABM

152.949-4 3º Sgt BM Leonardo Campbell de Barros Moreira ABM

2. DETERMINAR ao Comandante da ABM a confecção de Ordem de Serviço atribuindo as missões específicas e particulares dos envolvidos.


(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO EMBM

DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0556-1/18 – DRH.1

O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:


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- que o processo contemplou todos os requisitos legais;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0556-1/18 – DRH/1;

II – DESIGNAR o N° 090.756-8, 1º SGT QPRBM EDILSON JOSÉ DA SILVA, para o serviço ativo, pelo período de 11jun18 a 31Dez18, para exercer a função de Auxiliar da Adjuntoria de Prevenção junto ao 6° COB.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.


DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:

DESIGNAR o n° 100.670-9 Cel BM Silvane Givisiez para responder pelo Comando do 4°COB, cumulativamente com a função de Comandante do 5°COB no período de 09Jun18 a 30Jun18 em virtude do trânsito do militar designado para comandar a unidade.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 08 de junho de 2018.


DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:

DESIGNAR o n° 124.335-1, Maj BM Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes para responder pelo comando do 6°BBM, cumulativamente com a função de Comandante do 11°BBM a partir de 09 de junho de 2018.



DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ACERTO DE ESCRITA

Conforme ATO DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO do n°110.192-2 Cel BM Sergio José Ferreira para responder pelo Comando do 2°COB, publicado no BGBM 20 de 17Mai18.

Onde se Lê: DESIGNAR o n°110.192-2 Cel BM Sérgio José Ferreira para responder pelo Comando do 2°COB,

cumulativamente com a função de Comandante do 3°COB, nos períodos de 01 a 25 de junho de 2018 tendo em vista o gozo de férias anuais do titular.

Leia-se DESIGNAR o n°110.192-2 Cel BM Sérgio José Ferreira para responder pelo Comando do 2°COB,

cumulativamente com a função de Comandante do 3°COB, nos períodos de 01 a 18 de junho de 2018 tendo em vista o gozo de férias anuais do titular.


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DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0328-4/18 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 167.496-9, CAD BM JOCELIO GONÇALVES DE SOUZA, incluído em 01/02/2016, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1.0328-4/18, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria e férias-

prêmio, nos termos do art. 31, § 4º, art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), todos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 8 anos e 197 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no período de 10/08/2007 a 20/02/2016, conforme Certidão nº 537/2018.

DRH em Belo Horizonte, 08 de junho de 2018.



O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 163.693-5, SD BM FLAVIANE ANDRADE FARIA VAZ, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1.0517-4/18, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos

do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 2 anos e 249 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/04/2011 a 11/04/2013, 02/05/2013 a 11/07/2013 e 05/08/2013 a 02/02/2014, conforme Certidão nº 11023020.1.00068/18-8.



DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0518-4 /18 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 154.918-7, 3º SGT BM ANDRÉ FILLIPE RAINON FERREIRA DE CARVALHO, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1.0518-4/18, da SCTT/DRH.1; II - Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos

do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11(EC nº 57/03), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 2 anos, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao ao Exército Brasileiro, no período de 01/03/2005 a 28/02/2007, conforme Certificado de Reservista de 1ª Categoria Nº 221667.


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O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 122.456-7, 3º SGT BM ALISSON ROGERIO SILVA ALMEIDA, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1.0519-4 /18, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos

do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11 (redação original), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 3 anos e 58 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/07/1990 a 09/07/1992 e 10/01/1994 a 21/03/1995, conforme Certidão nº 11022080.1.00023/18-6.




O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 172.937-5, SD BM PEDRO HENRIQUE LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:


do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 8 anos e 25 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/02/2009 a 10/03/2017, conforme Certidão nº 11024040.1.00027/18-8.




O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 160.607-8, 1º TEN BM CHRISTIANE FERREIRA MORAIS, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1. 1.0521-4/18, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos

do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 2 anos e 348 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/09/2009 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 31/01/2012 e 01/03/2012 a 27/09/2012, conforme Certidão nº 11023060.1.00006/18-2.

III - Desconsiderar para cômputo os períodos 01/07/2015 a 31/07/2016, 01/08/2016 a 31/08/2016, 01/09/2016 a 31/12/2016, 01/11/2016 a 31/01/2018 e 01/12/2017 a 31/03/2018 por se tratar de tempo sobreposto à inclusão do militar no CBMMG.


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O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 172.900-3, SD BM JOAREZ MONTEIRO FURTADO LEAL DO AMARAL, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:


do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 5 Anos e 144 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Marinha, no período de 08/02/2010 a 30/06/2015, conforme Certificado de Reservista de 1ª Categoria Nº 10.0644.19.




O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 160.612-8, 2º TEN BM LEONARDO MEIRA DE FARIA, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1.0524-4, da SCTT/DRH.1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos

do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 6 anos e 237 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2006 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 27/09/2012, conforme Certidão nº 11001020.1.00291/16-1.

III - Desconsiderar para cômputo os períodos 01/01/2014 a 28/02/2014 e 01/04/2014 a 31/12/2017 por se tratar de tempo sobreposto à inclusão do militar no CBMMG.




O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 120355-3, 1º SGT BM ANDERSON COUTINHO DE AQUINO, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:


do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11 (redação original), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 1 ano e 103 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/07/1993 a 24/06/1994 e 16/09/1994 e 16/01/1995, conforme Certidão nº 11025040.1.00101/18-1.




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DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0526-4 /18

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 135.998-3, 2º SGT BM BRUNO ALVES BICALHO, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1.0526-4 /18, da SCTT/DRH.1; II - Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos

do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11(EC nº 57/03), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 3 anos 308 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/07/2000 a 30/11/2000, 01/12/2000 a 16/08/2002 e 19/08/2002 a 12/05/2004, conforme Certidão nº 11001040.1.00175/17-0.

III - Desconsiderar para cômputo os períodos de 01/09/2014 a 30/09/2014, 01/09/2015 a 30/09/2015, 01/10/2015 a 30/11/2015, 01/03/2016 a 31/03/2016 e 01/11/2016 a 30/11/2016 por se tratar de tempo sobreposto a inclusão do militar no CBMMG.




O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 124.305-4, SUBTEN BM ALESSANDRA MARCELINO DE MELO, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:


do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11 (redação original), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 1 ano e 228 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1995 a 19/12/1996, conforme Certidão nº 11001090.1.00227/17-0.




O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 117.026-5, 2º TEN BM VALERIO BRUNO DE ANDRADE, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:


do art. 36, § 7º (EC nº 09/93), c/c art. 39,§ 11 (redação original), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 2 anos e 301 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/07/1988 a 03/01/1989, 04/01/1989 a 03/03/1989, 17/03/1989 a 16/06/1989, 17/06/1989 a 01/07/1989, 05/03/1991 a 17/06/1992, 17/11/1992 a 19/11/1992, 08/06/1993 a 01/01/1994 e 11/05/1994 a 31/05/1994, conforme Certidão nº 11001100.1.00177/18-0.




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DISPENSA DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12[1], da Lei Complementar n

o 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º[2], do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as

definições do artigo 38 da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:

DISPENSAR o nº 109.574-4, Coronel BM Fernando Augusto Alves Ferreira, do exercício da função de Comandante do 6º BBM, a partir de 09Jun18.



DESIGNAÇÃO DE APOIO JURÍDICO POR INDISPONIBILIDADE DO TITULAR ATO Nº 1.0619-1/18 – DRH.1

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no art. 20 da Resolução n° 617, de 02jul15, RESOLVE:

DESIGNAR as servidoras civis abaixo relacionadas, para prestar assessoramento jurídico às seguintes

Unidades, devido à indisponibilidade das titulares

Publica-se, registra-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 14 de Junho de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR

DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O CEFS BM/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 92 da Resolução 680, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE:

DESIGNAR o militar abaixo nominado para o encargo de Professor da disciplina de Noções de SCO, do Curso de Especial de Formação de Sargentos – CEFS BM para o ano de 2018, em substituição aos nº 128.995-8, Cap BM Rafael Neves Cosendey.

DISCIPLINA C/H NUMERO P/ G NOME OBM

Noções de SCO 20 149.880-7 1º Ten Paulo Henrique Camargo Firme DRH

Publique-se e Registre-se. EMBM, em Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.


DESIGNAÇÃO PARA DOCÊNCIA DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM 1º MÓDULO – 2018


Servidor (a) Unidade de lotação Unidades Apoiadas Período

Aline Helena Marinho Campos

5° COB 4º COB, 7°BBM 15Jun18 a 09Jul18

Rejane Cássia da Cruz CSM 4º COB, 7°BBM 10Jul18 a 27Jul18

Renata Anatólio Loureiro

CCBM 3° COB, 4°BBM,

2ª CIA IND. 15Jun18 a 13Jul18

https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=1178934&arvore=1&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000755&infra_hash=5fa012a1478a2e8156b8d04edcac7f53bc7a74f4469988f81d2c287c3b82b83f#_ftn1

https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=1178934&arvore=1&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000755&infra_hash=5fa012a1478a2e8156b8d04edcac7f53bc7a74f4469988f81d2c287c3b82b83f#_ftn2


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DESIGNAR os militares abaixo nominados para o encargo de Professor do Curso de Habilitação de

Oficiais – CHO BM 1º módulo, para o Ano de 2018:

DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO 1.1.1.1.1.1 Nº BM P/G NOME OBM

Treinamento Físico Militar

40

Titular 1.1.1.1.1.2 100.814-3 1º Ten Robson Leopoldino Reis ABM

1.1.1.1.1.3 Subst/Aux. 1.1.1.1.1.4 117.026-5 2º Ten Valério Bruno de Andrade ABM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.5 127.372-1 2º Ten Marcelo Barbosa ABM

Subst/Aux. 159.360-7 1º Ten Leandro Ferreira Berto da Silva ABM

Atendimento Pré-hospitalar

60

Titular 136.871-1 Cap Alexandre Cardoso Barbosa DRH

1.1.1.1.1.6 Subst/Aux. 1.1.1.1.1.7 143.083-4 1º Ten Christian Coelho Cordeiro CSM

Subst/Aux. 158.328-5 1º Ten Ricardo Alves Barbosa BEMAD

Subst/Aux. 159.068-6 1º Ten Jefferson Saldanha dos Santos EMBM

1.1.1.1.1.8 Subst/Aux. 127.350-7 2º Ten Dênis Oliveira Melo DRH

1.1.1.1.1.9 Subst/Aux. 159.178-3 1º Ten Hugo Costa Takahashi EMBM

1.1.1.1.1.10 Subst/Aux. 143.093-3 1º Ten Warley de Paula Vieira Barbosa BEMAD

Natação 30

Titular 158.356-6 1º Ten Marco Antônio Barbosa M. Alvim DAT

1.1.1.1.1.11 Subst/Aux. 159.094-2 1º Ten Rudhy Nascimento Alpino CCBM

Subst/Aux. 126.925-7 2º Ten Flávio Santos Braga CAT

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.12 127.372-1 2º Ten Marcelo Barbosa ABM

Psicologia Aplicada a atividade BM

30 Titular 1.1.1.1.1.13 048.482-4 Ten-Cel Eli Chagas de Oliveira 3º BBM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.14 136.535-2 Cap Cristiano Freitas Lage 3º BBM

Liderança Militar

30 Titular 136.878-6 Cap Thaíse Rodrigues Rocha ABM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.15 136.143-5 1º Ten Lucas Alves Pacheco ABM

Direito Penal Militar

30 Titular 113.131-7 1º Ten Adriana R. de Souza Marques CCBM

Subst/Aux. 136.878-6 Cap Thaíse Rodrigues Rocha ABM

1. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais e praças designados como Instrutores

Militares, devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela ABM.

2. Os Diretores, Comandantes e Chefes dos militares designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação dos militares sob seu comando.

3. Fica delegada ao Comandante da ABM competência para designar militares que não possuem a titulação adequada, mas que comprovem experiência e capacidade técnico-profissional, nos termos do § 2º do artigo 65 da Resolução do Conselho Estadual de Educação n. 4591, de 10 de dezembro de 2013, que atuarão como auxiliares com designação por Ordem de Serviço da ABM.

Estado - Maior em Belo Horizonte, 04 de junho de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR

DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO 1.1.1.1.1.16 Nº BM P/G NOME OBM

Salvamento Terrestre 30

Titular 131.806-2 Cap Elias José Luciano DRH

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.17 126.265-8 2º Ten Wanderson Teodoro de Mendonça 1º BBM

Subst/Aux. 126.522-2 2º Ten Maurício Reis da Silva ABM

Subst/Aux. 158.313-7 1º Ten Lucas Silva Costa BEMAD

Direito Administrativo 30 Titular 096.220-9 Maj José do Carmo Barbosa 3º BBM

Subst/Aux. 113.131-7 1º Ten Adriana R. de Souza Marques CCBM

Técnica, Estratégia e Tática de Combate a Incêndio

40

Titular 103.732-4 Cap Elcione Menezes Alves ABM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.18 158.434-1 1º Ten João Gustavo de Souza Cruz CSM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.19 152.777-9 1º Ten Igor Rédua BEMAD

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.20 152.794-4 2º Ten Jhonatham Manoel dos Santos ABM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.21 152.935-3 2º Ten Manoel de Jesus Braga 2º BBM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.22 165.861-6 2º Ten Felipe Brittes Pereira 1º BBM

Subst/Aux. 1.1.1.1.1.23 164.010-1 2º Ten Luiza Mateus Marçal 1º BBM


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DESIGNAÇÃO PARA DOCÊNCIA DO

CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM 3º MÓDULO – 2018


DESIGNAR os militares abaixo nominados para o encargo de Professor do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM 3º módulo, para o Ano de 2018:

DISCIPLINAS C/H Nº BM P/G NOME OBM

Salvamento Terrestre 30

131.806-2 Cap Elias José Luciano DRH

158.313-7 1º Ten Lucas Silva Costa BEMAD

126.265-8 2º Ten Wanderson Teodoro de Mendonça 1º BBM

126.522-2 2º Ten Maurício Reis da Silva ABM

Treinamento Físico Militar 30

159.360-7 1° Ten Leandro Ferreira Berto da Silva ABM

100.814-3 1º Ten Robson Leopoldino Reis ABM

117.026-5 2º Ten Valério Bruno de Andrade ABM

127.372-1 2º Ten Marcelo Barbosa ABM

Sistema de Comando e Operações

30 133.355-8 Cap Heitor Aguiar Mendonça EMBM

149.880-7 1º Ten Paulo Henrique C. Firme DRH

Gerenciamento de Frota 40 132.828-5 Cap Bruno Goulart Magalhães CSM

121.168-9 1º Ten Cleydson Teixeira de Souza CSM

Gestão, Planej. e Coord. de Defesa Civil

30 143.144-4 1º Ten Rafael Figueiredo Barbosa DRH

133.356-6 Cap Hebert Aquino Marcelino DRH

Gestão Financeira e Orçamentária

40 133.427-5 Cap Fellipe A. Maciel de F. Mota Oliveira EMBM

136.323-3 1º Ten Rafael Castro Solha DRH

Salvamento em Altura 60

100.822-6 Cap Carlos Alberto Alves DLF

103.732-4 Cap Elcione Menezes Alves ABM

160.346-3 1º Ten Philippe A. de Matos Santos ABM

160.352-1 1º Ten Roger Tauchesk B. Oliveira ABM

1. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais e praças designados como Instrutores Militares,

devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela ABM.

2. Os Diretores, Comandantes e Chefes dos militares designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação dos militares sob seu comando.

3. Fica delegada ao Comandante da ABM competência para designar militares que não possuem a titulação adequada, mas que comprovem experiência e capacidade técnico-profissional, nos termos do § 2º do artigo 65 da Resolução do Conselho Estadual de Educação n. 4591, de 10 de dezembro de 2013, que atuarão como auxiliares com designação por Ordem de Serviço da ABM.

DISCIPLINAS C/H Nº BM P/G NOME OBM

Gestão da Atividade de Inteligência

30 104.423-9 1º Ten Carlos Roberto da Silva CCBM

106.832-9 2º Ten Carlos Alberto Ferreira da Silva EMBM

Metodologia Científica 20 143.309-3 1º Ten Filipe Silvano Andrade ABM

128.989-1 Cap Andiara Beatriz Ribeiro Miranda ABM


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Estado - Maior em Belo Horizonte, 04 de junho de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO - ATO 2469/CG

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207

1, da Lei 5.301, de 16out69, em

conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 22 do Decreto 46.298, de

19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe nº 155.820-4, Sd BM Cleidson Martins Miguel completou 08 anos de efetivo serviço, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade, e não possui impedimentos, Resolve PROMOVER à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 22 de junho de 2018.


(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL

RESULTADO FINAL E CONVOCACÃO PARA O CURSO CSAlt/2018 ATO Nº 2197/2018 – DCS

O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 8/2018, publicado na Separata nº 18 de 4 maio de 2018, do BGBM nº 18 de 4 maio de 2018, bem como o Ato nº 2149/18 publicado no BGBM nº 20 de 17 maio de 2018, e o Ato nº 2178/18 publicado no BGBM nº 22 de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula no Curso de Salvamento em Altura (CSALT) a ser realizado no CBMMG no ano de 2018, RESOLVE.

I – HOMOLOGAR E DIVULGAR a solução dos recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, contra a prova prática do processo seletivo do CSAlt/2018, conforme parecer da comissão nomeada que adiante se vê:

1 Autor da solicitação: 3º Sgt BM Felipe Carvalho de Almeida, nº 153.013-8

1.1 Recurso contra: classificação preliminar.

1.2 Síntese da solicitação: O candidato alega que o militar CB BM Daniel Pimenta D.Oliveira, nº BM 152.594-8, aprovado na 2ª colocação, com média de 9,95 pontos e o militar que ora recursa obteve nota de 9,90. Alega que o referido CB BM Daniel obteve tempo de 5’58’’ que consta na tabela de notas no edital como nota de 9,80 e não 9,90, como registrado pela comissão.

1.3 Parecer/justificativa: Para análise do recurso ora impetrado reuniu-se os membros da comissão, Cap. Rafael Neves Cosendey, 1º Ten Mardell Silva Alves, 1º Sgt Weslley Bernardes Faria, emitindo o seguinte parecer: considerando que o edital tinha previsão no Anexo E item 2.3.12, dos tempos e notas do circuito 2 de nós e amarrações; considerando que houve a ficha de avaliação (barema) para aplicação do processo seletivo do concurso. Em análise do recurso, da ficha de aplicação de prova e da planilha de controle de notas encaminhada para a ABM, a nota do militar CB Daniel, realmente foi lançada de forma errada, pois o militar obteve o tempo de 5’58’’ na prova do circuito 2, sendo lançada na nota de 9,90 pelos aplicadores, o que está em desacordo com a tabela de notas prevista no edital. A nota do militar passa para 9,80 no circuito 2 tendo tirado no circuito 1 a nota 10, sendo nota final 9,90, sendo que a nota final do militar que impetrou este recurso foi também de 9,90. Sendo assim, o desempate deve ser feito com o menor tempo entre os dois circuitos, sendo que o tempo do candidato CB Daniel foi de 8 min e 05 seg (8’05’’) sendo que o tempo de candidato requerente Sgt Almeida foi de 8 min e 03 seg (8’03’’), tendo este feito um tempo menor e por isso devendo ser classificado na 2º colocação de praças para vagas da sua Unidade (BOA).

1.4 Solução: Deferimento do recurso.

https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=1102582&arvore=1&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000755&infra_hash=80bba5438f4876f3032fe394e237129a1aef9aa01a435f1cc08681c954b9e5d7#_ftn1

https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=1102582&arvore=1&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000755&infra_hash=80bba5438f4876f3032fe394e237129a1aef9aa01a435f1cc08681c954b9e5d7#_ftn2


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2.Autor da solicitação: CB BM Herbeton de Jesus Silva, nº 155.432-8.

2.1 Recurso contra: classificação preliminar.

2.2 Síntese da solicitação: O candidato alega que o tempo do candidato Sd Rangel H. Aidano Monteiro foi de 7’47’’, sendo que o tempo do autor do recurso foi de 7’18’’, obtendo um tempo menor, porém na classificação preliminar o militar que está recursando esteve na 3ª posição na classificação.

2.3 Parecer/justificativa: Para análise do recurso ora impetrado reuniu-se os membros da comissão, Cap. Rafael Neves Cosendey, 1º Ten Mardell Silva Alves, 1º Sgt Weslley Bernardes Faria, emitindo o seguinte parecer: considerando que o edital tinha previsão de resultado preliminar das provas práticas e previsão de classificação final e convocação para a matrícula. Mediante as duas considerações legais, a comissão entende que o militar não foi prejudicado no que tange à perda de nota ou mudança de sua posição, pois o resultado preliminar não apresentou a relação por classificação, mas apenas a lista de notas de forma preliminar do processo seletivo. Apesar da situação não modificar o “status quo” do referido militar no concurso, a comissão entende que o pedido tem razão fundamentada nas previsões legais do edital, sendo que o militar se classificou em 2º colocação para as vagas especificas de sua Unidade.

2.4 Solução: Deferimento do recurso e manutenção do resultado.

3 Autor da solicitação: SD BM Ana Luisa Aguilar Almeida, nº 172.710-6.

3.1 Número da questão: critério de desempate entre sexos feminino e masculino e o tempo de deslocamento para a execução do circuito 2 (prova de nós e amarrações).

3.2 Síntese da solicitação: A candidata alega que recurso para dois itens específicos, o primeiro trata-se de diferença nos tempos do cabo aéreo e rapel, sendo que faz um comparativo com outro candidato. Já o segundo aspecto faz um comparativo do circuito 2 de nós amarrações e com a resolução 114/2003, que regula o Teste de Avaliação Física no CBMMG, com o teste shutle run, apresentando considerações para comparações entre processo seletivo do CSALT e TAF na corporação.

3.3 Parecer/justificativa: Para análise do recurso ora impetrado reuniu-se os membros da comissão, Cap. Rafael Neves Cosendey, 1º Ten Mardell Silva Alves, 1º Sgt Weslley Bernardes Faria, emitindo o seguinte parecer: considerando que o termo “circuito’’ tem significado nos diversos dicionários de português, conceituando que a palavra circuito “ é um caminho percorrido para atingir um lugar fixo”, “é o itinerário fechado de uma prova”, “ é um percurso que dever ser cumprido pelos participantes de certas provas”, entre outros, ficando claro no edital que a prova de nós e amarrações seria feita em um circuito de nós e amarrações: considerando que resolução 1114/2003 é norma do CBMMG que dispõe apenas do Teste de Avaliação Física na Corporação; considerando que o edital fez previsão de que no circuito 1 (cabo aéreo e rapel) havia diferença de tempo entre os sexos feminino e masculino e no circuito 2 não havia diferença de tempo; considerando que o edital é a referência jurídica que dá clareza e define o certame do concurso, devendo o candidato se apoiar as previsões contidas no certame. Diante de tais considerações a comissão entende que as provas contidas nos circuitos 1 e 2 foram aplicadas em pleno acordo com Edital 08/2018, confeccionado pela Academia de Bombeiros Militar, tendo sido cumpridas as tabelas que regulam os tempos e notas de todos os candidatos. Outras normas institucionais não foram previstas como referência neste certame, pelo qual a comissão entende não ter validade jurídica os critérios ora apresentados.

3.4 Solução: Indeferimento do recurso.

II – CONVOCAR os militares abaixo relacionados, de acordo com a classificação final do CSAlt BM 2018.

UNIDADE N. BM P/G NOME ORIGEM MÉDIA FINAL

1ºCOB

163.864-2 2º TEN JHONLISON FONSECA DAVI 10BBM 9,85

163.856-8 SD RAISSON OCTÁVIO PEREIRA 10BBM 10,00

155.490-6 3º SGT ROBSON DE LIMA SANTOS 3BBM 10,00


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1BBM

155.432-8 CB HEBERTON DE JESUS SILVA 1BBM 10,00

155.434-4 CB HELDER JOSÉ COELHO 1BBM 10,00

164.023-4 SD RANGEL H. AIDANO MONTEIRO 1BBM 10,00


BOA

159.156-9 1º TEN RENATO B. AMARAL DE DEUS BOA 8,40

152.703-5 3º SGT DOUGLAS BARBOSA OLIMPIO BOA 10,00

153.013-8 3º SGT FELIPE CARVALHO DE ALMEIDA BOA 9,90


BEMAD

158.891-2 1º TEN MARCOS FELIPE R.MACHADO BEMAD 9,55

155.546-5 3º SGT THALES LEITE BRAGA BEMAD 10,00

163.525-9 SD EIKO MARCONI B. FERREIRA BEMAD 9,85


ABM

152.728-2 3º SGT FRANCISMAR C. MOREIRA ABM 10,00

152.882-7 3º SGT ULISSES G. DOS S. MADELLA ABM 9,80

152.880-1 3º SGT THOME RAMOS RIBEIRO ABM 9,60


FAB 568547 1º TEN MARCELL AUGUSTO N. N. CRAVEIRO EPCAR 7,25


3ºCOB

161.395-9 2º TEN RADAMES L. H. L. DE OLIVEIRA 2ª CIA IND 6,85

152.695-3 CB FILIPE A. PINTO CARVALHO 4ºBBM 9,80

155.446-8 CB LAURO C. G. DE A. S. BISNETO 2ª CIA IND 9,75

172.604-1 SD VITOR MENDES MANSUR 4ºBBM 9,70

172.870-8 SD JOBSON VINICIUS V. CARDOSO 4ºBBM 9,45


5ºCOB

161.382-7 2º TEN DANILO B. LOPES BARBOSA 6ºBBM 10,00

165.875-6 2º TEN ANDRÉ M DE CASTRO DUTRA 6ºBBM 7,45

172.637-1 SD JUNIO QUERES RAMOS 11ºBBM 10,00

172.670-2 SD RAFAEL R. E. ARANTES 11ºBBM 9,90

165.570-3 SD ARYEL ANDRADE SENA 6ºBBM 9,65

UNIDADE N. BM

P/G NOME ORIGEM MÉDIA FINAL

6ºCOB

136.555-0 2º TEN VAGNER GAVIOLI DA SILVA 1ª CIA IND 9,50

164.046-5 SD IGOR PLUM F. DA CUNHA 9ºBBM 9,40

172.948-2 SD ADDY DE LIMA NETO 1269 9ºBBM 9,40

172.811-2 SD LUCAS R. DE ABREU MARTINS 9ºBBM 9,40

172.852-6 SD MICHAEL DA SILVA CRUZ 9ºBBM 9,25

III – DIVULGAR os militares abaixo relacionados, de acordo com a classificação como excedentes na

classificação final do CSAlt BM 2018.


Página



1ºCOB

165.864-0 2º TEN MATHEUS NASCIMENTO VIOL 10BBM 9,15

163.874-1 SD LEON SANTOS DE OLIVEIRA 3BBM 10,00

164,190-1 SD FELIPE DA SILVA MANGABEIRA 2BBM 9,90

152.549-2 CB FENÍCIO SANTOS ROCHA 2BBM 9,90

154.995-5 3º SGT MICHAEL GONÇALVES DIAS 10BBM 9,90

172.626-4 SD DANIEL CRUZEIRO GOMES 3BBM 9,90

154.881-7 3º SGT DANIEL XAVIER SILVEIRA 10BBM 9,85

126.501-6 3º SGT MARCELO PATROCÍNIO 10BBM 9,65

163.968-1 SD GUSTAVO DUARTE EUGÊNIO 10BBM 9,40

136.548-5 2º SGT MARCO R. BESSAS DE LISBOA 10BBM 9,05

152.837-1 CB RAFAEL H. DOS S. MARTINS 3BBM 8,95


1BBM

172.707-2 SD KENNEDY RODRIGUES ARAÚJO 1BBM 9,95

163.729-7 SD ERIC LEONARDO A. DE MENEZES 1BBM 9,90

163.721-4 SD CARLOS G. BUENO SOARES 1BBM 9,85

172.675-1 SD VICTOR GAGGINO 1BBM 9,85

172.843-5 SD GABRIEL YURI LOIOLA 1BBM 9,55

163.821-2 SD JEAN JAQUES BRAGA DA SILVA 1BBM 9,45

163.973-1 SD SAMUEL LUCAS SANTOS NEVES 1BBM 8,60

173.080-3 SD ADRIANO ANTUNES DE SOUZA 1BBM 8,40

172.849-2 SD LUIS FERNANDO PRATES 1BBM 8,25

UNIDADE

N. BM P/G NOME ORIGEM MÉDIA FINAL

BOA

152.594-8 CB DANIEL P. D. DE OLIVEIRA BOA 9,80

142.942-2 CB ÉRICO ANTONIO DA SILVA BOA 9,85

136.066-8 3º SGT ALISSON F. R.TOLENTINO BOA 9,70

142.929-9 3º SGT CRISTIANO MACEDO SARAIVA BOA 7,55


3ºCOB 172.668-6 SD THADEU DE SOUZA MINOTTI 4ºBBM 9,05

163.644-8 SD ÊNIO DE A. FRANCISCHELLI 4ºBBM 7,30


5ºCOB

172.710-6 SD ANA LUISA AGUILAR ALMEIDA 11ºBBM 9,65

163.905-3 SD RICARDO ESTEVES GOMES 6ºBBM 9,25

163.798-2 SD GABRIEL D. O. GUIMARAES 11ºBBM 9,20

172.759-3 SD CASSIO A. B. DUARTE 11ºBBM 9,00

164.107-5 SD JOÃO M. ROMUALDO GOMES 6ºBBM 8,95


Página



6ºCOB 154.928-6 3º SGT FELIPE MUNIZ LIMA 6ºCOB 9,10

142.931-5 3º SGT EDGAR DOS SANTOS PINTO 9ºBBM 7,70

IV - DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem conforme quadro abaixo, com os materiais elencados no item 2.1 do anexo “E” Edital 8/18.

Fardamento Matrícula e início do curso Local/endereço

4º A com coturno

180800Jun2018-Seg

Campus I (pátio da torre da ABM) Rua Piauí, 18015. Bairro Funcionários

V – ORIENTAR os candidatos convocados à entregarem o trabalho conforme o artigo 31 do Edital 8/18 no início do curso.

VI – ESCLARECER aos militares convocados que deverão preencher os requisitos do artigo 21 do Edital 8/18 para matrícula e trazer uma cópia do “APTO PARA CURSO” no dia da apresentação para realização da matrícula.


(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM COMANDANTE ABM

(COMPLEMENTAÇÃO DA CONVOCAÇÃO FINAL CSALT BM 2018) ATO Nº 2203/2018 – DCS

O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 8/2018, publicado na Separata nº 18 de 4 maio de 2018, do BGBM nº 18 de 4 maio de 2018, bem como o Ato nº 2149/18 publicado no BGBM nº 20 de 17 maio de 2018, e o Ato nº 2178/18 publicado no BGBM nº 22 de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula no Curso de Salvamento em Altura (CSALT) a ser realizado no CBMMG no ano de 2018, RESOLVE.

I - DEIXAR DE CONVOCAR o militar abaixo relacionado:

Ord N. BM Grad. Nome OBM Nota Motivação

1 172.604-1 SD VITOR MENDES MANSUR 4ºBBM 9,70 Deferimento do pedido de

desitência do militar.

II - CONVOCAR o candidato excedente abaixo, de acordo com as vagas previstas no art. 2º do Edital nº 08/18, destinadas as respectivas unidades:

Ord N. BM Grad. Nome OBM Nota

1 172.668-6 SD THADEU DE SOUZA MINOTTI 4ºBBM 9,05

III – DEIXAR DE CONVOCAR o candidato nº 163.856-8, SD BM RAISSON OCTÁVIO PEREIRA, tendo em vista que após a auditagem feita pela DCS, das notas e tempos dos circuitos, foi constatado que havia obtido 10 (dez) pontos na média aritimética da pontuação dos dois circuitos, e a soma dos tempos dos circuitos de 7’10’’ (sete minutos e dez segundos), resultando na 3º posição da classificação das vagas de praças do 1ºCOB.

IV – CONVOCAR o candidato nº 163.874-1, SD BM LEON SANTOS DE OLIVEIRA, que passa para a

condição de 2º posição das vagas destinadas as praças, do 1º COB. Após auditagem das notas e tempos dos circuitos, constatou-se que o candidato havia obtido 10 (dez) pontos na média aritimética da pontuação dos dois circuitos, e a soma dos tempos dos circuitos de 7’08’’ (sete minutos e oito segundos), resultando na 2º posição da classificação das vagas de praças do 1ºCOB.

V - DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem-se para início do curso e realização da matrícula conforme quadro abaixo:


Página


Fardamento Matricula e início do curso Local/endereço

4º A com coturno 180800Jun2018-Seg Campus I (pátio da torre da ABM)

Rua Piauí, 1815 - Bairro Funcionários Belo Horizonte – Minas Gerais

VI – ORIENTAR os candidatos convocados à entregarem o trabalho preliminar técnico, conforme o artigo 31 do Edital 8/18 no início do curso.

VII – ESCLARECER aos militares convocados que deverão preencher os requisitos do artigo 21 do Edital 8/18 para matrícula e trazer uma cópia do “APTO PARA CURSO” no dia da apresentação para realização da matrícula.


(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM COMANDANTE

RESULTADO FINAL DA 2ª FASE E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO CHO BM 2018

O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 13/2017, que dispõe sobre o processo seletivo ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM para o ano de 2018, RESOLVE.

I – HOMOLOGAR E DIVULGAR a solução da solicitação de nova aplicação de nova prova de shutlhe run interposta pelo candidato abaixo relacionado, contra o teste físico (2ª fase) do processo seletivo, conforme parecer da comissão nomeada que adiante se vê:

1. Autor da solicitação: nº 118.164-3 1º Sgt BM Reginaldo Gonçalves da Silva

2. Prova: Teste de shuttlerun.

3. Síntese da solicitação: O candidato alega que a quadra de esportes estava muito suja, com poeira fina estando muito escorregadia; que houve um militar que escorregou e precisou ser atendido por médico; que possui 23 anos de carreira militar.

4. Parecer/justificativa: Considerando a solicitação do Candidato ao TAF CHO BM 2018, conforme edital n.13, de 18 de dezembro de 2017;Considerando que o teste físico transcorreu conforme o Capítulo VII do referido Edital, que determinou a utilização da Resolução 114/2003 como referência; bem como a possibilidade de fazer a prova Shuttle Run duas vezes – o que foi realizado pelo candidato; Considerando que a Comissão de aplicação do Teste de Aptidão Física é composta por Oficiais e Praças com Curso Superior em Educação Física, regularmente publicada no BGBM 03 de 18.01.18;Considerando que a quadra esportiva é um local de exercícios físicos e treinamentos, que especificamente as quadras de futebol de salão são planejadas para todos possam desenvolver suas capacidades físicas;Considerando que, conforme relato do próprio Candidato “as mulheres da faxina passaram pano úmido, solicitado pela comissão aplicadora da prova no piso”;Considerando que vários candidatos tiveram bom desempenho na prova, sendo que de 22 candidatos, 9 tiveram nota 8,0 ou maior; Considerando que o candidato citado no recurso que foi atendido por médico teve uma suspeita de distensão muscular, claramente por esforço físico – dado o atrito com o solo e a força feita pelo mesmo, que em momento algum escorregou, e ainda assim foi liberado pelo médico para continuar nas demais provas do TAF CHO BM 2018; Considerando que houve duas oportunidades para execução do exercício, sendo que na primeira o candidato que impetrou esse recurso não passou o pé da linha, demonstrando dificuldade técnica para execução do exercício proposto; Considerando que na segunda tentativa o candidato teve tempo registrado de 11”78, com nota de 3,5, sendo que havia dois aplicadores com cronometro, que for marcado o tempo mais baixo, e o candidato não obteve o Índice Mínimo de Desempenho por Prova (IMDP) de 40% em cada prova, no caso ShuttleRun; Considerando que o segundo candidato com maior tempo válido foi de 10”95, com nota de 5,5, tendo a mesma idade do candidato impetrante do recurso.

5. Solução: Indeferimento da solicitação e manutenção do resultado.

II – HOMOLOGAR E DIVULGAR a solução do recurso interposto pelo candidato abaixo relacionado, contra o teste físico (2ª fase) do processo seletivo, conforme parecer da comissão nomeada que adiante se vê:


Página


1. Autor do recurso: nº 118.164-3 1º Sgt BM Reginaldo Gonçalves da Silva

2. Número da questão: Teste de shuttlerun.

3. Síntese do recurso: O candidato alega que a quadra de esportes estava muito suja, com poeira fina estando muito escorregadia; que houve um militar que escorregou e precisou ser atendido por médico; que possui 23 anos de carreira militar.

4. Parecer/justificativa: Considerando a solicitação do Candidato ao TAF CHO BM 2018, conforme edital n.13, de 18 de dezembro de 2017;Considerando que o teste físico transcorreu conforme o Capítulo VII do referido Edital, que determinou a utilização da Resolução 114/2003 como referência; bem como a possibilidade de fazer a prova ShuttleRun duas vezes – o que foi realizado pelo candidato; Considerando que a Comissão de aplicação do Teste de Aptidão Física é composta por Oficiais e Praças com Curso Superior em Educação Física, regularmente publicada no BGBM 03 de 18.01.18;Considerando que a quadra esportiva é um local de exercícios físicos e treinamentos, que especificamente as quadras de futebol de salão são planejadas para todos possam desenvolver suas capacidades físicas;Considerando que, conforme relato do próprio Candidato “as mulheres da faxina passaram pano úmido, solicitado pela comissão aplicadora da prova no piso”;Considerando que vários candidatos tiveram bom desempenho na prova, sendo que de 22 candidatos, 9 tiveram nota 8,0 ou maior; Considerando que o candidato citado no recurso que foi atendido por médico teve uma suspeita de distensão muscular, claramente por esforço físico – dado o atrito com o solo e a força feita pelo mesmo, que em momento algum escorregou, e ainda assim foi liberado pelo médico para continuar nas demais provas do TAF CHO BM 2018; Considerando que houve duas oportunidades para execução do exercício, sendo que na primeira o candidato que impetrou esse recurso não passou o pé da linha, demonstrando dificuldade técnica para execução do exercício proposto; Considerando que na segunda tentativa o candidato teve tempo registrado de 11”78, com nota de 3,5, sendo que havia dois aplicadores com cronometro, que for marcado o tempo mais baixo, e o candidato não obteve o Índice Mínimo de Desempenho por Prova (IMDP) de 40% em cada prova, no caso ShuttleRun; Considerando que o segundo candidato com maior tempo válido foi de 10”95, com nota de 5,5, tendo a mesma idade do candidato impetrante do recurso.

5. Solução: Indeferimento do recurso e manutenção do resultado.

III – ELIMINAR o candidato nº 118.164-3, 1º Sgt BM Reginaldo Gonçalves da Silva, considerando o §4º, do art. 28 do Edital nº 13/17.

IV – DIVULGAR a classificação preliminar do processo seletivo:

CHO QOC-BM – CANDIDATOS APROVADOS

ORD. N. BM GRAD. NOME UNIDADE NOTA

1ª FASE

NOTA 2ª

FASE

NOTA FINAL

1 132.206-4 2º Sgt Geraldo Gonçalves Xavier 7BBM 108 57,5 165,5

2 132.099-3 2º Sgt Cláudia Santos de Paula Gonçalves COBOM 105,6 55 160,6

3 132.013-4 2º Sgt Paulo Moises da Silva Borges 3BBM 105,6 54,5 160,1

4 117.239-4 2º Sgt Nathan Marques da Luz 1BBM 98,4 59 157,4

5 131.723-9 2º Sgt Karla Aparecida Assunção Martins 3COB 103,2 53,5 156,7

6 126.401-9 2º Sgt Fernando Vieira Frois de Oliveira 1BBM 96 59,5 155,5

7 131.942-5 2º Sgt Lanúcio Vieira Ramos 5BBM 96 55,5 151,5

8 126.503-2 2º Sgt Reinaldo Palhares de Lima AUD. SET. 96 54,5 150,5

9 131.797-3 2º Sgt Paulo de Aguiar e Souza 10BBM 93,6 56 149,6

10 131.931-8 2º Sgt André Mariano Ferreira 5BBM 93,6 53 146,6

11 127.317-6 2o

Sgt Cláudio José de Oliveira 1CIA IND 96 50 146

12 131.809-6 2º Sgt Richele Endrigo Raniere Silvino 5BBM 96 48,5 144,5

13 127.532-0 2º Sgt Rodrigo Ferreira de Oliveira 2BBM 86,4 57,5 143,9

14 131.921-9 2º Sgt Marcelo Teixeira Caixeta 8BBM 91,2 52,5 143,7

15 131.158-8 2º Sgt Maria de Fátima Heleno Oliveira 3COB 88,8 54,5 143,3

16 132.045-6 2º Sgt João Vitor Milagres do Nascimento 8BBM 88,8 53,5 142,3

17 116.385-6 Subten Lucas Inácio da Silva BOA 84 57 141

18 127.909-0 2º Sgt Leonardo Cangussu Lima 3CIA IND 86,4 54,5 140,9


Página


19 132.012-6 2º Sgt Carlos de Oliveira Gomes AAS 86,4 54 140,4

20 125.984-5 1° Sgt Eduardo de Matos Fernandes COBOM 86,4 52,5 138,9

21 132.323-7 2º Sgt Alexandre Lopes Alves 4BBM 86,4 49 135,4

* 115.145-5 1º Sgt Marcos Vinício de Lima BOA 86,4 58 144,4

*Candidato convocado mediante Mandado Judicial – Colocação equivalente a 13ª posição. Belo Horizonte, 08 de junho de 2018.

(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR

TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 096.331-4, TENENTE CORONEL BM EDUARDO ANTÔNIO DE BRITO NERY, CPF Nº 535.107.046-49, o promove ao Posto de CORONEL BM, a partir de 14Jan2018, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 15Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º, e 204 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 19/06/2015.

CG, em Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM. COMANDANTE GERAL


O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 108.965-5, 2º SARGENTO BM NEILON VIEIRA DA SILVA, CPF Nº 774.367.176-34, o promove a graduação de 1º SARGENTO BM, a partir de 28Jan2018, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 29Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 28/01/2018.




O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para reserva remunerada do Nº 120.729-9, 3º SARGENTO BM VILMAR DE ABREU ROCHA, CPF Nº 682.801.146-53, o promove à graduação de 2º SARGENTO BM, a partir de 11Fev2018, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 12Fev2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 04Dez2017.


Página





O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para reserva remunerada do Nº 105.147-3, SUBTENENTE BM VANDERLEI SÉRGIO DE BARROS, CPF Nº 722.052.106-53, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 29Out2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 30out2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 27/10/2017.


(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE GERAL


O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 095.600-3, TENENTE CORONEL BM EDUARDO CHAGAS RIBEIRO, CPF Nº 720.322.196-20, o promove ao Posto de CORONEL BM, a partir de 23Jan2018, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º, e 204 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 08/10/2014.


(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM. COMANDANTE GERAL


O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 113.311-5, 3º SARGENTO BM LILIAN CARMO FREIRE, CPF Nº 024.627.436-00, a promove à graduação de 2º SARGENTO BM, a partir de 28Jan2018, e a transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 29Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 136, § 13, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/1969, artigo 8º, §§ 13 e 14 da lei complementar 109/2009; artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso I, alínea “b” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 08/02/2017.




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O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, promove ao posto de MAJOR BM, a partir de 28Fev2018, o Nº 096.223-3, CAPITÃO BM ADELMO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF Nº 749.308.266-91, e o transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 01Mar2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 136, I ,159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 05/10/2014.



TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24Jan2018, o Nº 095.596-3, CORONEL BM MARINALDO FERREIRA LIMA, CPF Nº 760.517.736-49, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§24, 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 136, I, 159, § 4º, e 204 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º, 43, I, “a”, e 49, da Lei Delegada nº 37/1989, artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000, artigo 1º, II, “e”, da ITRH nº 04/2002. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário, desde 15/12/2015. Tem direito ao Adicional Trintenário Especial, a partir de 23/01/2018 e ao provento integral de seu posto, nos termos da legislação vigente.



TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL Nº 1077/2018

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, nos termos do artigo 166 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG e, considerando:

I - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;

II - o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades.

RESOLVE transferir o seguinte oficial:

Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO

111.690-4 1º Ten José Ricardo de Jesus 1º BBM 1º COB



TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1196/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº


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596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:

I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;

II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;

III - a criação do Pelotão de Salinas/7°BBM, por meio da resolução nº 790 de 24 de maio de 2018 no sistema de estrutura organizacional do CBMMG.

RESOLVE transferir os seguintes militares:

Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO

126.313-6 1º Sgt Izaac Edwi Martins A. Mendes 7º BBM 7º BBM/Salinas

127.355-6 3º Sgt Renato Mota Rodrigues 7º BBM 7º BBM/Salinas

126.312-8 3º Sgt Johnson Ribeiro A. dos Santos 7º BBM 7º BBM/Salinas

126.417-5 3º Sgt Waldecir de Jesus Santos 6ª Cia Ind./Curvelo 7º BBM/Salinas

126.185-8 3º Sgt Marcelo de Jesus Santos 6ª Cia Ind./Diamantina 7º BBM/Salinas

126.413-4 3º Sgt Carlos Augusto S. Nascimento 6ª Cia Ind./Pirapora 7º BBM/Salinas

126.583-4 3º Sgt Neivan Figueiredo Ruas 7º BBM 7º BBM/Salinas

128.017-1 3º Sgt Valdiney Soares Carlos 7º BBM 7º BBM/Salinas

152.911-4 Cb Helberth Viana da S. Filho 7º BBM 7º BBM/Salinas

164.613-2 Sd João Carlos Cordeiro Santos 7º BBM 7º BBM/Salinas

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.


TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1197/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG, e considerando a criação do pelotão de Salinas/7°BBM, por meio da resolução nº 790 de 24 de maio de 2018 no sistema de estrutura organizacional do CBMMG e a manifestação dos militares em resposta ao Ofício 29/2018-EMBM.1, RESOLVE transferir os militares abaixo:

Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO

136.397-7 3º Sgt Edvando de Jesus Lopes 10º BBM/Formiga 7º BBM/Salinas

136.117-9 Cb Elizio Souza Almeida 7º BBM/Janaúba 7º BBM/Salinas

154.974-0 Cb João Crisostomo Ornelas Oliveira 6ª Cia Ind./Diamantina 7º BBM/Salinas

163.836-0 Sd Nivaldo da Silva Cruz 6ª Cia Ind./Curvelo 7º BBM/Salinas

163.873-3 Sd Hélio Gonçalves da S. Júnior 4ª Cia Ind./Patos de Minas 7º BBM/Salinas

164.001-0 Sd Raudson Soares de Souza 9º BBM/Pouso Alegre 7º BBM/Salinas

164.249-5 Sd Regiano da Silva Brito 6ª Cia Ind./Pirapora 7º BBM/Salinas

164.408-7 Sd Alan Kardan de Souza 11º BBM/Itabira 7º BBM/Salinas

164.439-2 Sd Pedro Henrique Martins Mendes 6ª Cia Ind./Curvelo 7º BBM/Salinas

172.623-1 Sd Deividson Luiz Nascimento Rocha 6ª Cia Ind./Diamantina 7º BBM/Salinas

172.728-8 Sd Pedro Vinícius Maia Fonseca 5º BBM 7º BBM/Salinas

172.879-9 Sd Osmar Mendes Aguiar Filho 4ª Cia Ind./Paracatu 7º BBM/Salinas

172.756-9 Sd Leandro Pereira Gusmão 4ª Cia Ind./Unaí 7º BBM/Salinas

172.647-0 Sd Jhonas Batista Dias 4ª Cia Ind./Paracatu 7º BBM/Salinas

172.918-5 Sd Bianca Fabiana Ferreira 5º BBM 7º BBM/Salinas




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II - o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;

III - a criação do Pelotão de Salinas/7°BBM, por meio da resolução nº 790 de 24 de maio de 2018 no sistema de estrutura organizacional do CBMMG.

RESOLVE transferir a seguinte oficial:


161.381-9 2º Ten Elen Roberta Costa Carvalho 7º BBM 7º BBM/ Salinas



TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1199/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG e, considerando:

I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;

II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;

Resolve transferir o militar abaixo:

Nº Grad. Nome Origem Destino

173.015-9 Sd QPE Aquiles Iago Nery S de Oliveira CCBM CSM/NTS

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte,15 de junho de 2018.



O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG e considerando as razões sócio-familiares devidamente apuradas por meio do RIP nº 329/2018 – 10º BBM e a existência de claro na Unidade de destino, RESOLVE transferir o militar abaixo:


125.624-7 3º Sgt Anderson Donizete Dias 10º BBM 2º Cia Ind. Barbacena

Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Estado-Maior em Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.





II - o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades.

RESOLVE transferir o seguinte oficial:


149.889-8 1º Ten Thiago Luis de O. Pacheco de Souza 3º BBM EMBM.4




O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG, e considerando a elevação da 3ª Cia BM/7º BBM, sediada no município de Diamantina à condição de 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, por meio da resolução nº 776 de 11 de abril de 2018 no sistema de estrutura organizacional do CBMMG e a manifestação dos militares Ofício nº 7.030/2018-5º COB. RESOLVE transferir os militares abaixo:


126.404-3 3º Sgt Wanderson Claudino Câmara 7º BBM 6ª Cia Ind.Diamantina

126.425-8 3º Sgt Weder Soares 7º BBM 6ª Cia Ind.Diamantina

126.271-6 3º Sgt Eduardo de Jesus Dias 7º BBM 6ª Cia Ind.Diamantina

126.411-8 3º Sgt Lainor de Jesus Dias 7º BBM 6ª Cia Ind.Diamantina

127.543-7 3º Sgt Luis Antônio Gomes Ribeiro 7º BBM 6ª Cia Ind.Diamantina



TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

SEM ALTERAÇÃO


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QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA

DESPACHO ADMINISTRATIVO 8038/2018-EMBM CONCESSÃO DE RECOMPENSA

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, do artigo 52, da Lei Estadual nº 14.310, de 19 de junho de 2002, que aprovou o Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM) c/c o inciso III, do artigo 35, do Decreto Estadual 42.843/02 e, CONSIDERANDO (QUE):

I - a documentação anexa refere-se a uma Proposta de Recompensa aos militares que atuaram nas Equipes de Intervenção da Cidade Administrativa no ano de 2017;

II – consta nos autos que todos os anos o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) designa equipes para atuarem em situações de emergência q ue possam ocorrer na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG). A equipe de Intervenção da Cidade Administrativa possui atribuições conforme resolução 588 de 29 de dezembro de 2014 e conforme os memorandos do EMBM emitido em cada exercício. Para o ano de 2017 vigorou o Memorando 3.138/2016 – EMBM, o qual designou também uma Equipe de Gerenciamento responsável por coordenar as equipes de intervenção. Apesar do empenho das equipes ter ocorrido durante o expediente administrativo, durante dez dias de cada mês os membros das equipes de intervenção não participaram das atividades físicas rotineiras e cumpriram os plantões das quartas-feiras à tarde. Com o tempo, as ações das equipes de intervenção geraram repercussão positiva na própria Corporação e também externamente. A maioria dos militares que compõem ou compuseram as equipes de intervenção neste ano de 2017 exerceram suas funções dentro daquilo que se esperava e não colocaram empecilhos durante as escalas, merecendo ter registrado este encargo em seus assentamentos como forma de reconhecimento e motivação pelo serviço prestado e pela escala diferenciada;

III - o CEDMU nº 02/18-EMBM, por unanimidade de votos, foi de parecer que todos os militares sejam recompensados;

IV - restou provado que os militares não mediram esforços para o cumprimento da missão atuando com dedicação e profissionalismo, sendo merecedores de reconhecimento através de recompensa pelo CBMMG;

RESOLVE: a) CONCORDAR com o parecer do 02/18-EMBM quanto à concessão de recompensa; b) CONCEDER 01 (UM) de DISPENSA DE SERVIÇO, com fulcro no Inciso III, do artigo 35, do Decreto

Estadual nº 42.843/02, aos militares: Nº 136.875-2, CAP BM FABRÍCIO ROCHA XAVIER-DAT; Nº 149.895-5, 1º TEN BM RODRIGO ALVES DE JESUS-DAT; Nº 159.178-3, 1º TEN HUGO COSTA TAKAHASHI-BM/3; Nº 158.434-1, 1º TEN JOÃO GUSTAVO DE SOUZA CRUZ-CSM; Nº 119.090-9, 2º TEN SIDNEI LUIZ DA SILVA-DRH; Nº 106.957-4, SUBTEN ELTON TADEU RESENDE-DRH; Nº 100.831-7, SUBTEN ARIOMAR SOUZA DE JESUS-DRH; Nº 115.289-1, 1º SGT CLAUDIO JORGE MARTINS ROCHA-DLF; Nº 135.981-9, 2º SGT NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR-BM/6; Nº 135.998-3, 2º SGT BRUNO ALVES BICALHO- BM/3; Nº 136.007-2, 2º SGT LEANDRO LUIZ DA PAIXÃO-BM/1; Nº 132.087-8, 3º SGT EDNALDO LOULA BRITO-DAT; Nº 152.854-6, 3º SGT SÉRGIO ARAÚJO FERREIRA-DAT; Nº 122.426-0, 3º SGT EDUARDO DA ROCHA-DRH; Nº 155.368-4, 3º SARGENTO IGOR FERREIRA NASCIMENTO-DAT; Nº 155.351-0, 3º SGT PEDRO HENRIQUE GARCIA PINTO-EMBM; Nº 132.092-8, CB THIAGO AUGUSTUS FANTONI SILVA-DAT; Nº 148.188-6, CB DANIEL JOSÉ SETTE PINHEIRO LOPES-DLF; Nº 152.827-2, CB MAXWEL BRITO DE MATOS-AJ. GERAL; Nº 152.733-2, CB GIOVANE GOMES MARZANO DE JESUS-DLF já que restou comprovado que esses militares se empenharam de forma destacada nas Equipes de Intervenção da Cidade Administrativa no ano de 2017;

c) CONCEDER uma MENÇÃO ELOGIOSA ESCRITA, com fulcro no artigo 26, do Decreto Estadual nº 42.843/02, aos militares Nº 113.264-6, 2º TEN CLÁUDIA REGINA DA SILVA GOMES COSTA; Nº 127.350-7, 2º TEN DÊNIS OLIVEIRA DE MELO; Nº 113.242-2, SUBTEN ADAIR HONÓRIO DA SILVA; Nº 114.226-4, 1º SGT JOSÉ MARCELO LIMA DE OLIVEIRA; Nº 113.276-0, 1º SGT DIONE FRANCISCA; Nº 126.451-4, 2º SGT WEMBLEY JORGE MARTINS; Nº 110.762-2, 2º SGT DEMÉTRIO FERREIRA DE SOUZA; Nº 113.228-1, 2º SGT ANDERSON PEREIRA DOS PASSOS; Nº 118.151-0, 3º SGT CARLOS ANTÔNIO FERREIRA SANTANA; Nº 119.285-5, 3º SGT WAGNER TADEU ALVES PEREIRA; Nº 121.171-3, 3º SARGENTO SANTOS DOS REIS FILHO; Nº 148.113-4, 3º SGT BRUNO PRATA ANDRADE; Nº 152.915-5, 3º SARGENTO TIAGO FERNANDES DA SILVA; Nº 155.480-7, 3º SGT RAFAEL LUCAS DE SOUZA; Nº 152.881-9, 3º SGT TÚLIO SANDER RODRIGUES; Nº 155.485-6, 3º SGT RONALDO LEANDRO QUIRINO; Nº 152.967-6, 3º SGT CARLOS


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MURILO DA SILVA JÚNIOR; Nº 121.156-4, 3º SGT JEAN LUCIANO LIMA; Nº 128.129-4, CB ANTÔNIO CARLOS DA SILVA; Nº 126.400-1, CB PAULO CELSO JÚNIOR; Nº 126.479-5, CB RICARDO FERREIRA PROCÓPIO; Nº 136.285-4, CB BRUNO IVO CELESTINO; Nº 132.146-2, CB DAIANE OLIVEIRA DE M. FELISBERTO; Nº 163.788-3, SD GLAUBER VINICIUS IGOR FRAGA; Nº 163.633-1, SD CAMILA PINTO WENZEL; Nº 152.902-3, SD VIVIANE SUELI DE PAULA.

d) DETERMINAR a publicação deste ato em BGBM; e) DETERMINAR as Unidades dos militares recompensados que façam os lançamentos das

recompensas no SIGP e o arquivamento dos autos na pasta do militar mais antigo. Belo Horizonte, 24 de maio de 2018.


SOLUÇÃO EM PROCEDIMENTO DE RECOMPENSA DESPACHO Nº 35/18-EMBM

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, do artigo 52, da Lei Estadual nº 14.310, de 19 de junho de 2002, que aprovou o Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM) c/c o inciso III, do artigo 35, do Decreto Estadual Nº 42.843/02 e, CONSIDERANDO (QUE):

I - a documentação anexa se refere ao procedimento de recompensa que relata os excelentes resultados do processo de reforma do NAIS/ABM (obras de revitalização e ampliação do Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Academia de Bombeiros Militar) observados na oportunidade de sua inauguração. Nos primeiros meses de 2012, com apoio do Comando do CBMMG iniciaram-se as tratativas da Assessoria de Assistência à Saúde (AAS), junto ao IPSM/MG pleiteando a descentralização de recursos para execução da reforma para revitalização e ampliação da edificação onde está instalado NAIS/ABM, sendo que diversas equipes desdobraram esforços para sua conclusão, que modernizou as instalações do prédio da NAIS, adequando-se às normas vigentes e mais que dobrando sua área física total;

II – o encarregado, em seu relatório (fls. 34 a 38v dos autos), verificou que as ações dos militares não caracterizam a concessão de Elogio Individual por não serem proporcionais ao fato gerador e por não atenderem aos requisitos previstos no art. 431 do MAPPA. Além do mais, afirmou: “Não há em que se falar da criação ou execução de atividade com extremo grau de dificuldade e complexidade, que tenha exigido uma dedicação além do normal.” Contudo, verificou que o Maj Carvalho preenche os requisitos necessários para o recebimento de Nota Meritória. Já para os demais militares envolvidos concluiu que a Menção Elogiosa Escrita é proporcional às atividades frente á reforma do NAIS/ABM.

III - o CEDMU nº 02/18-EMBM, por unanimidade de votos, proferiu parecer a não concessão de Elogio Individual aos militares indicados, considerando que os requisitos obrigatórios previstos no art. 8º do Decreto 42.843/2002 não foram cumpridos. Porem, considerando as importantes ações realizadas pelo Maj Carvalho, sugeriu a concessão de Nota Meritória a este militar;

RESOLVE: a) ACOLHER o parecer do CEDMU nº 02/18-EMBM quanto à NÃO concessão de Elogio

Individual; b) CONCEDER uma NOTA MERITÓRIA, com fulcro no artigo 18, do Decreto Estadual 42.843/02, ao

militar Nº 124.612-3, MAJ BM ANTÔNIO CARVALHO DE MELO ROCHA-NAIS/ABM pelo empenho e dedicação na obra de reforma do NAIS/ABM, o que modernizou as instalações do prédio da NAIS, gerando repercussão positiva além da Unidade;

c) CONCEDER uma MENÇÃO ELOGIOSA ESCRITA, com fulcro no artigo 26, do Decreto Estadual Nº 42.843/02, aos militares Nº 128.406-6, MAJ BM MOISES MAGALHAES DE SOUSA-2º BBM; Nº 136.866-1, CAP BM RAFAEL SANTOS CHAVES-DLF; Nº 149.881-5, 1º TEN BM TIAGO FERREIRA DOS SANTOS-3º BBM; Nº 160.370-3, 1º TEN BM NELIANA CHAVES SOARES-DLF; Nº 113.295-0, 1º TEN QOEBM ELISÂNGELA GUALBERTO DE MOURA MOREIRA-AAS; Nº 160.604-5, 1º TEN QOSBM SIBYLLA SEGATE RICCI DE ABREU-ABM; Nº 113.264-6, 2º TEN BM CLAUDIA REGINA DA SILVA GOMES-AAS; Nº 126.500-8, 2º TEN BM VILSON FERREIRA MOREIRA-ABM; Nº 124.547-1, ALUNO QPESPBM ENY MARTINS DE OLIVEIRA-ABM; Nº 102.422-3, 2º TEN QORBM ANTONIO ALVES CALDEIRA-2º BBM; Nº 086.293-8, SUB TEN BM MAURO AUGUSTO DE ARAUJO-DLF; Nº 111.693-8, SUB TEN QPEBM JULIMAR FIRMINO DA SILVA-6º BBM; Nº 116.376-5, 1º SGT BM LEDSON DENIZ SOUZA-ABM; Nº 082.749-3, 1º SGT QPRBM IVO DA SILVA DE PAULA-ABM; Nº 136.062-7, 2º SGT QPEBM JULIANO PAULINO DA SILVA-4º BBM; Nº 136.140-1, 2º SGT QPEBM DANIELA MOREIRA RAMOS DE OLIVEIRA-3º BBM; Nº 152.566-6, 3º SGT BM


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FERNANDO DE ASSIS BARBOSA-ABM; Nº 136.045-2, 3º SGT QPEBM ALINE DARLEANE RODRIGUES FROES-ABM; Nº 160.523-7, 3º SGT QPEBM ELISÂNGELA KELLY GOMES DA SILVA NEPOMUCENO-ABM; Nº 155.491-4, 3º SGT BM NATALIA BEATRIZ ANACLETO MARTINS-COBOM; Nº 155.073-0, 3º SGT BM ALEXANDRE DE PAULO ZACARIAS-ABM; Nº 136.046-0, 3º SGT QPEBM ANDREA MARTINS DIAS LOPES-ABM; Nº 155.402-1, CB BM PAULO ROBERTO SILVA-ABM pelos bons serviços prestados na reforma do NAIS/ABM;

d) DETERMINAR a publicação deste ato em BGBM; e) DETERMINAR o lançamento desta solução no SIGP e arquivamento da documentação na pasta do

militar mais antigo; EMBM em Belo Horizonte, 29 de maio de 2018.


VOTO DE CONGRATULAÇÃO


Página


EDGARD ESTEVO DA SILVA – CEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR Confere com o Original,

VALDECK C. GOUVEIA RODRIGUES – TEN CEL BM

AJUDANTE-GERAL

3º Sgt Sander

Boletinista

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