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BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 Página 1 Visto do Ajudante Geral PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS ICCPM/BM Nº 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduta do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar de prestação de serviço ou de decisão judicial. O CORONEL PM CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso XI do artigo 4º do Regulamento da Corregedoria de Polícia Militar – CPM, aprovado pela Resolução Nº 3771-CG, de 20 de julho de 2.004, e O CORONEL BM CORREGEDOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 5º da Resolução Nº 537-CG, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a competência, a estrutura e as atribuições da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CCBM, e, CONSIDERANDO QUE: I – em 03 de fevereiro de 2014 foi expedida a Instrução Conjunta de Corregedorias Nº 01, que estabeleceu padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG; II – no seu Capítulo I, a instrução tratou sobre as transgressões disciplinares e na Seção I, art. 5º, § 20, foi consignado que o militar que falta à escala para o cumprimento da sanção de prestação de serviço comete a transgressão disciplinar capitulada no art. 13, XX, do CEDM: XX – faltar ao serviço. III – na incidência da referida transgressão, o art. 25, § 1º do CEDM recomenda que o militar faltoso perderá os vencimentos correspondentes aos dias em que se verificar a ausência; IV – assim, numa melhor interpretação da presente transgressão disciplinar, verifica-se que a conduta do militar que faltar ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar de prestação do serviço, ou de transação penal, não encontra amoldamento perfeito no tipo, por inviabilizar o desconto em vencimento correspondente ao dia de ausência; V – nesta situação, a escala de serviço provém de uma ordem superior motivada por aspectos legais e, não necessariamente, por necessidade do serviço ou pelo cumprimento de jornada de trabalho. ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM PLANO DE ARREGIMENTAÇÃO 2014 - INTERIOR • Diretriz complementar de arregimentação dos Aspirantes-a-Oficial 2014). RESOLUÇÃO Nº 587, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 • Autoriza a realização do Curso de Especialização em Gestão e Defesa Civil (CEGEDC) e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 588, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 • Aprova o Plano de Emergência da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. RESOLUÇÃO Nº 589, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 • Altera o Anexo Único da Resolução Nº 553 de 28 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Plano de Articulação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
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BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
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Visto do Ajudante Geral
PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS
ICCPM/BM Nº 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduta do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar de prestação de serviço ou de decisão judicial.
O CORONEL PM CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições previstas no inciso XI do artigo 4º do Regulamento da Corregedoria de Polícia Militar – CPM, aprovado pela Resolução Nº 3771-CG, de 20 de julho de 2.004, e O CORONEL BM CORREGEDOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 5º da Resolução Nº 537-CG, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a competência, a estrutura e as atribuições da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CCBM, e,
CONSIDERANDO QUE: I – em 03 de fevereiro de 2014 foi expedida a Instrução Conjunta de Corregedorias Nº 01, que
estabeleceu padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG; II – no seu Capítulo I, a instrução tratou sobre as transgressões disciplinares e na Seção I, art. 5º, § 20,
foi consignado que o militar que falta à escala para o cumprimento da sanção de prestação de serviço comete a transgressão disciplinar capitulada no art. 13, XX, do CEDM:
XX – faltar ao serviço. III – na incidência da referida transgressão, o art. 25, § 1º do CEDM recomenda que o militar faltoso
perderá os vencimentos correspondentes aos dias em que se verificar a ausência; IV – assim, numa melhor interpretação da presente transgressão disciplinar, verifica-se que a conduta do
militar que faltar ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar de prestação do serviço, ou de transação penal, não encontra amoldamento perfeito no tipo, por inviabilizar o desconto em vencimento correspondente ao dia de ausência;
V – nesta situação, a escala de serviço provém de uma ordem superior motivada por aspectos legais e, não necessariamente, por necessidade do serviço ou pelo cumprimento de jornada de trabalho.
ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM
PLANO DE ARREGIMENTAÇÃO 2014 - INTERIOR • Diretriz complementar de arregimentação dos Aspirantes-a-Oficial 2014).
RESOLUÇÃO Nº 587, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 • Autoriza a realização do Curso de Especialização em Gestão e Defesa Civil (CEGEDC) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 588, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 • Aprova o Plano de Emergência da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 589, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 • Altera o Anexo Único da Resolução Nº 553 de 28 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Plano de Articulação do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais.
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EXPEDEM A PRESENTE INSTRUÇÃO CONJUNTA: Art. 1º. A conduta do militar que faltar ao serviço, cuja escala advenha do cumprimento de sanção
disciplinar de prestação de serviço, prevista no art. 24, III do CEDM, ou de decisão judicial, enquadra-se na transgressão disciplinar capitulada no art. 14, III, do CEDM, in verbis:
III – deixar de cumprir ordem legal ou atribuir a outrem, fora dos casos previstos em lei, o desempenho
de atividade que lhe competir; Art. 2º. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
(a) RENATO BATISTA CARVALHAIS, CORONEL PM (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM CORREGEDOR CORREGEDOR
OFICIO CIRCULAR Nº 1652/14-DAL/1 – ORIENTAÇÕES SISTEMA SIAG Anexo: check list para o condutor Planilha de apoio (gestor) Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014. Aos Diretores/Comandantes das Unidades Indicadas, O empenho, liquidação e pagamento das manutenções do novo modelo de manutenção será
centralizado no CSM , em razão de impedimentos do SIAD/SIAF. No entanto, cota será repassada às Unidades, em conformidade com o planejamento da DAL.
As Unidades receberão da DAL o valor de sua cota, sendo que o repasse orçamentário, até os devidos acertos no sistema compras, será para o Centro de Suprimento e Manutenção (CSM).
Juntamente com este encaminhamos em anexo, 02 (duas) planilhas para auxílio no controle dos serviços de manutenção. Uma planilha para o condutor conferir as notas fiscais (check list do condutor) no ato de recebimento da viatura na oficina e outra para a seção de transporte (gestor) proceder a conferência final da nota fiscal (NF).
As unidades do interior do Estado deverão ter especial cuidado em remeter as NF’s em tempo ao CSM, para que seja possível o recolhimento do imposto municipal (ISSQN). Destarte, torna-se essencial conhecer a legislação do município no tocante aos percentuais de retenção, bem como as datas de recolhimento do imposto.
As unidades deverão adotar os seguintes procedimentos: 1- Acompanhar, rigorosamente o saldo de sua cota, abatendo do valor total sempre que uma nova
manutenção for aprovada no sistema SIAG; 2- Antes de aprovar as manutenções no SIAG, verificar se há disponibilidade de saldo suficiente para
cobrir a despesa; 3- Realizar as manutenções de forma a não ultrapassar a cota orçamentária (saldo da cota da Unidade); 4- Antes do motorista seguir para buscar a viatura na oficina credenciada, a seção de transporte deverá
preencher o check list da NF correspondente ao veículo, imprimir o mesmo e entregá-lo ao condutor; 4- Os motoristas receberão provisoriamente os serviços prestados ainda dentro da oficina credenciada e
farão a conferência da nota fiscal, conforme check list do condutor. Os procedimentos para retirada dos veículos está disponível no item 3.9.2 e 6.4.2 do Manual do Novo Modelo de Manutenção de Veículos Oficiais (link http://www.planejamento.mg.gov.br/servicos/novo-modelo-de-manutencao-de-veiculos#);
5- Os chefes de transporte das unidades farão o recebimento definitivo do serviço (item 6.4.3, do Manual) e a conferência da nota fiscal, conforme planilha de apoio para conferência das NF’s. Com esta planilha é possível verificar se o estabelecimento é optante do simples nacional, de acordo com link próprio no cabeçalho da mesma;
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6- Remeter ao CSM, via e-mail ([email protected]), as notas fiscais referentes aos serviços de
manutenção, até 01 dia útil após o recebimento, para contabilização da cota da unidade. A nota fiscal física deverá ser enviada para o endereço do CSM (Rua 26, nº 12, B: Tropical - Contagem - M.G - CEP: 32.070.360. Tel: (031) 3198.5702, 3198.5730 - Fax: 3198.5731 ), até 03 dias após o recebimento para montagem dos processos de pagamento.
O CSM, através da Seção de Motomecanização, manterá as Unidades informadas semanalmente do saldo disponível para realização das manutenções de sua responsabilidade.
Não será permitido que a Unidade, sem autorização da DAL/CSM, faça manutenções que extrapolem a cota destinada. A desobediência a estas recomendações implicará na responsabilização administrativa da Unidade, sem prejuízos de outras sanções cabíveis.
As planilhas citadas serão enviadas em meio digital para o e-mail das seções de transporte das Unidades e disponibilizadas na intranet bm.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS
Prezado gestor, Favor preencher as informações abaixo para a geração do checklist de verificação pelo condutor.
Caso haja outras notas fiscais de outros estabelecimentos, informar no campo "Observação".
Gestor de frota responsável Leonardo Moura
Órgão/Entidade Secretaria TESTE
Nome do Estabelecimento X CAR
Telefone de contato 31-3332-5256
Endereço do estabelecimento Rua X, 555 - Bairro A
Placa do veículo / modelo HXX-9566 / Uno Mile
Valor da NF serviços R$ 439,20
Nº de NF de peças de outros estabelecimentos
2
Valor da NF de peças/materiais R$ 550,00
Prezado condutor,
Favor verificar todos os itens abaixo nas notas fiscais emitidas pelo Estabelecimento. Somente receber o veículo e as notas fiscais se todos os itens abaixo estiverem OK.
Estabelecimento X CAR
Endereço Rua X, 555 - Bairro A
Telefone 31-3332-5256
Veículo a ser retirado HXX-9566 / Uno Mile
# Descrição De acordo?
1 Nome do destinatário Secretaria TESTE
2 Valor da NF de serviço R$ 439,20
3 Valor da NF de peças/materiais R$ 550,00
4 Nota fiscal de peças/materiais deve ser eletrônica NF eletrônica para peças/materiais
5 Há o texto que se refere à intermediação nas notas fiscais?
“Fornecimento realizado com intermediação da Trivale Administração Ltda. CNPJ nº
00.604.122/0001-97, a partir de contrato decorrente do Registro de Preços nº
120/2013”
6 Outro
Observação: De acordo?
Devem ser entregues, também, outras 2 notas fiscais de peças, de outros estabelecimentos.
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Link para consultar se um estabelecimento é ou não optante pelo Simples Nacional
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21
-
-
INFORMAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL DO ESTABELECIMENTO
Deve ser verificado na Legislação municipal se há isenção de ISSQN
Tipo de Nota Fiscal Serviços Optante pelo Simples Nacional? Não
VALORES INFORMADOS NA NOTA FISCAL
Valor total dos serviços R$ 1.000,00
VALOR DA NOTA R$ 1.000,00
Alíquota do ISSQN 2,00%
VALOR DA RETENÇÃO DE ISSQN R$ 20,00
Alíquota do ICMS 18,00%
VALOR LÍQUIDO DA NOTA R$ 980,00
Há isenção de ISSQN na Legislação municipal? Não
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA NOTA FISCAL
- -
- -
EM TODAS AS NOTAS DEVE CONTER A SEGUINTE INFORMAÇÃO
“Fornecimento realizado com intermediação da Trivale Administração Ltda. CNPJ nº 00.604.122/0001-97, a
partir de contrato decorrente do Registro de Preços nº 120/2013”
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL
ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3
o do Decreto n
o 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuar como Responsável Técnico Suplente a partir de 17 de dezembro de 2014.
7o BBM – Unidade 1400013 –
NOME MATRÍCULA CPF
DISPENSA Responsável Técnico 2º Ten BM Caetano Barbosa Amaral 142.926-5 069.369.806-35
DELEGA Responsável Técnico Capitão BM Andrey Márcio Gomes 128.398-5 784.169.066-53
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
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ATO N° 340.1/14 — DRH.1
DESIGNAÇÃO, RECONDUÇÃO E DISPENSA DE MILITARES DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO EXERCÍCIO 2015
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições regulamentares, nos termos do Art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, e observadas as normas constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, e da Res. n° 454 de 23Dez11, alterada pela Res. 528 de Set2013 e Res. 568, de 31Jul14, além do contido no Parecer n° 340.1/14 - DRH.1, de 23Dez14.
RESOLVE: I - RECONDUZIR os militares do QOR BM e QPR BM para o serviço ativo, por um período de 365 dias,
a partir de 01 janeiro de 2015, em prorrogação de suas designações, nas respectivas funções, conforme se segue:
Nº BM P/G NOME OBM FUNÇÃO
086.373-8 2º Sgt Roberto Honorato Fiebig 1ª Cia / 9º BBM Cmt de GU e motorista
105.179-6 SubTen José Aparecido Campos GPV do 4º Pel / 1ª Cia / 10º
BBM Analista do GPV
059.102-4 Maj Nivaldo Soares Silva DTS Chefe do NTS / DTS
072.629-9 SubTen José Amarante da Conceição 2º Pel / 2ª Cia / 9º BBM Cmt de GU e Motorista
090.862-4 2º Ten Baltazar Conceição da Silva CSM Chefe do Cartório
074.673-5 2º Ten Wanderson Cordeiro da Silva 2º BBM Chefe do Cartório
072.660-4 1º Sgt Lionid Silva Lopes 9º BBM - Poços de Caldas Chefe de Guarnição e
Motorista
075.061-2 3º Sgt José Roberto Borges 1ª Cia 10º BBM Auxiliar
086.315-9 1º Sgt Célio Alves Evangelista 3º BBM * Motorista Ala Operacional
070.854-5 3º Sgt Carlos Augusto Ferreira 3º BBM * Motorista Ala Operacional
098.575-4 SubTen Jânio Firmino 1º Pel / 2ª Cia / 10º BBM Comandante de guarnição
083.128-9 SubTen Rui César Ferraz de Bulhões 1ª Cia / 10º BBM Chefe de Guarnição
070.750-5 SubTen Ronaldo Marcio Gonçalves 3º BBM * Chefe de Guarnição e
Motorista
092.783-0 2º Sgt Cláudio Luiz da Silva 3º BBM * Chefe de Guarnição e
Motorista
066.256-9 2º Sgt Luiz Carlos de Oliveira 3º BBM * Chefe de Guarnição e
Motorista
061.092-3 3º Sgt Lusmar Moreira Sampaio CSM Mecânico de Autos e
Motorista
075.042-2 3º Sgt Carlos Alberto Lopes da Silva CSM Auxiliar da Seção de Motomecanização e
Motorista
105.139-0 3º Sgt Mauro Francisco Gonçalves 4º Pel / 1ª Cia / 9º BBM Chefe de Guarnição
083.264-2 SubTen Sérgio Tavares dos Santos Aj. Geral Auxiliar do Almoxarifado
080.465-8 Cel Mateus Queiroz Corrêa DAI Chefe da 9º Gerência Regional de Saúde
093.303-6 2º Ten Evandro Teixeira dos Santos AAS Auxiliar do setor de compras,
transporte e confecção de documentos
093.332-5 2º Sgt Nivaldo Inácio De Carvalho 1ª Cia/9º BBM Comandante de guarnição
093.319-2 2º Sgt Júlio César Caetano Ferreira 4º Pel/1ª Cia/10º BBM Comandante de guarnição
083.282-4 1º Sgt Sergio Luiz Guimarães 3º BBM * Comandante de guarnição
075.063-8 2º Sgt José Luiz Coelho CSM Auxiliar do almoxarifado
070.254-8 2º Sgt Atevaldo Dias da Silva CSM Auxiliar do cartório
083.113-1 2º Sgt Joaquim Lopes dos Santos CSM Auxiliar da SOFI
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Visto do Ajudante Geral
092.694-9 Maj Gilberto Nascimento Lino AAS Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM.
090.734-5 Maj Jessé Benedetti Cândido DAI função de assessoria junto à Ouvidoria Geral do Estado
072.666-1 3º Sgt Robison Gomes Felix DRH
auxiliar da Seção de Identificação, Mobilização, Microfilmagem, Pessoal da
Reserva/Reformados e Arquivo da Diretoria de
Recursos Humanos
090.887-1 1º Sgt Valdemir Vicente de Souza 3º BBM *
cargo / função de condutor e operador de viaturas junto a
2ª Cia Operacional do 3º BBM
088.053-4 SubTen Mauro Lúcio Chagas 3º BBM *
cargo / função de Comandante de Guarnição e
motorista junto a 2ª Cia Operacional do 3º BBM
070.383-5 2º Ten Jairo Monteiro dos Santos 1º BBM cargo / função de Chefe da
Seção de Manutenção e Transporte do 1º BBM
096.216-7 2º Ten Rubens De Souza Aguiar AAS
Subseção de Co-Gestão no SISAU, na função de Assessor do Centro
Farmacêutico
* Os militares deverão ser lotados conforme a demanda da unidade, observadas as normas vigentes II – RECONDUZIR os militares abaixo relacionados, prorrogando suas reconvocações a partir de 01 de
janeiro de 2015, conforme o contido no art. 3º da Resolução nº 568, de 31Jul14, e DISPENSÁ-LOS automaticamente a partir da data descrita na respectiva tabela, conforme se segue:
Nº BM P/G NOME OBM FUNÇÃO DATA DA
DISPENSA
069.946-2 3º Sgt Geraldo Majela da Silva 9º BBM Chefe de Guarnição e
motorista 03/01/2015
063.589-6 SubTen Rail Vicente Rosa DRH Auxiliar da Secretaria 05/01/2015
083.123-0 Maj Nilson Batista de Paula DTS Chefe da Seção de
Planejamento e Pesquisa 08/01/2015
079.911-4 SubTen João Batista da Costa Aguiar 9º BBM Cmt de GU e motorista, no 2º
Pel / 2ª Cia 31/01/2015
070.931-1 1º Sgt Antônio Martiniano dos Santos Filho 3º BBM * Cmt de GU, na 2ª Cia 31/01/2015
059.760-9 3º Sgt Antônio Carlos Silva CSM Comandante da guarda 31/01/2015
082.757-6 2º Ten Pedro Paulo de Oliveira SIDS / DTS
Auxiliar do Suporte Técnico do SIDS/ DTS
08/04/2015
069.179-0 3º Sgt Ivan Costa CSM Auxiliar da Seção de Motomecanização
07/05/2015
079.925-4 2º Sgt Roberto de Paula Santos 4º BBM Comandante de GU 31/05/2015
071.336-2 3º Sgt Washington Fernandes dos Santos CSM Comandante da Guarda 01/07/2015
079.858-7 3º Sgt Ariosvaldo Dias da Silva CSM Comandante da Guarda 22/07/2015
083.278-2 2º Ten Roberto Carlos Xavier Fiqueira AJ. Geral Serviços Administrativos 08/08/2015
069.292-1 2º Sgt Wagner Antônio Silvestre CSM Auxiliar Seção de Material de
Bombeiros 12/08/2015
090814-5 3º Sgt Salmen Gomes Félix DRH Subseção de Seguridade Social Promoção Social e
12/08/2015
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Assistência Habitacional
090.750-1 2º Ten Roberto Vicente Paiva ABM Auxiliar do Corpo de Alunos da ABM e Chefe de Curso
09/09/2015
093.338-2 2º Sgt Arthur Peixoto Rosa 4º BBM Chefe de GU - Sede 31/12/2015
III - DISPENSAR os militares abaixo relacionados das suas respectivas funções, a partir de 01Jan14, por
conclusão do prazo a que se obrigou a servir na ativa ao aceitar a designação, conforme inciso VII, do Art. 13, da Resolução 454/11, conforme se segue:
Nº BM P/G NOME OBM FUNÇÃO
070.395-9 3º Sgt Valdeci Anastácio da Silva DAI Motorista no Tribunal de Justiça
054.507-9 SubTen Geraldo Honório Machado DAI Motorista, no Gabinete Militar do
Governador
072.012-8 SubTen Odevilso Firmino Botelho 10º BBM Auxiliar da SALOG/TRNP
059.324-4 2º Ten Lauderni Gonçalves ABM Coordenador de Projeto Social
082.741-0 2º Sgt Armando Costa Junior DAI Auxiliar administrativo e motorista
070.373-6 1º Sgt Azir Luiz de Oliveira Filho 3º BBM Auxiliar da Secretaria
079.853-8 2º Ten Adecir Costa de Oliveira CSM Adjunto Almoxarifado
086.294-6 SubTen Roberto Luiz Costa DAI Auxiliar do DDU- Disque Denúncia
Unificado
073.533-2 2º Sgt Oswaldo das Mercês da Cruz DAI Auxiliar do DDU- Disque Denúncia
Unificado
083.251-9 SubTen Gertel Vaz de Souza DAI Auxiliar do DDU- Disque Denúncia
Unificado
072.545-7 3º Sgt Wilson Patrício dos Santos 3º BBM SÃO / Sabará
072.652-1 2º Sgt Antônio Carlos da Silva 1º BBM Auxiliar Seção de Transporte
070.875-0 2º Sgt Paulo Rogério Mendes de Carvalho 3º BBM Motorista Ala Operacional
070.869-3 2º Sgt José Flávio Andrade de Carvalho 3º BBM Motorista Ala operacional
072.665-3 1º Sgt Rogério Geraldo de Miranda CSM Auxiliar Motomec
067.879-1 1º Sgt Antônio Carlos Layer DTS Auxiliar da Seção de Sistemas – DTS 4
082.446-6 2º Ten Roberto Caetano 3º BBM Diretor Geral
IV - DISPENSAR o nº 061.796-9, 2º Sgt QPR BM José Afonso Ferreira Soares, da função de Chefe de Guarnição, na 1ª Cia / 7º BBM, a partir de 01jan14, por conveniência administrativa, conforme inciso VIII, do Art. 13, da Resolução 454/11.
V - DISPENSAR o nº 074.650-3, 1º Sgt QPR BM João Bosco Evangelista da Rocha, da função de Chefe
de Guarnição e Motorista, no 2° Pel./ 1ª Cia / 3º BBM, a partir de 01jan14, por solicitar a sua dispensa, conforme inciso I, do Art. 13, da Resolução 454/11.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
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Visto do Ajudante Geral
ATO Nº 1396/2014
HOMOLOGAÇÃO DE ATA COMPLEMENTAR DE RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIRO MILITAR 2014 – CFSD BM 2014
O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso I, da Resolução 521, de 30 de agosto de 2013, concomitante ao artigo 131, do Regulamento de Ensino Profissional do CBMMG, aprovado pela Resolução n° 83, de 6 de setembro de 2002, considerando a apresentação da Ata Complementar de Resultado Final do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar 2014 – CFSD BM 2014, pelo Comandante do 6ºBBM, assinada na data de 18 de dezembro de 2014, homologa e faz divulgar a seguinte nota e classificação.
DATA DE INÍCIO: 03/02/2014 DATA TÉRMINO: 18/12/2014 CARGA HORÁRIA: 1220 H/A.
APROVADOS EM AVALIAÇÃO ESPECIAL APÓS A FORMATURA
Nº NOME MÉDIA APURADA MÉDIA FINAL CLASS.
164.565-4 Maria Bethânia Vieira Gomes Tolentino* 8,184 8,18 930
* Militar aprovada em Avaliação Especial na disciplina de natação Obs. Considerar a data de término do curso como a data de formatura. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014
(a) MIGUEL NOVAIS BORGES, CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 016.1/12, que subdelegou a competência do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18jan00, AUTORIZA os militares abaixo relacionados a ausentarem-se do país, conforme abaixo descrito:
NUMERO P/G NOME OBM ATO
113.324-8 1° Sgt BM Rosilene Maria Nunes Silva COBOM N° 342.1/14 – DRH1
098.719-8 1° Ten BM Sergio Antônio Souto CAT N° 343.1/14 – DRH1
128.018-9 2° Sgt BM José Zito da Silva Filho 1° COB N° 344.1/14 – DRH1
154.874-2 Sd BM Amanda Cristina de Melo 10° BBM N° 345.1/14 – DRH1
120.356-1 1° Sgt BM Dênis Velasco Ramos de Oliveira 4° BBM N° 346.1/14 – DRH1
136.082-5 Cad BM Arthur Henrique Santos Ferreira 3° BBM N° 347.1/14 – DRH1
Os respectivos atos encontram-se arquivados nas respectivas pastas funcionais dos militares.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
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Visto do Ajudante Geral
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1042/2014
Indeferimento de solicitação de transferência apresentado pelo militar
n. 112.205-0, 3º Sgt BM Gilmar Sebastião Ramiro, lotado no ABM para o 4º BBM.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas do inciso I, do artigo 2º, c/c o artigo 5º, da Resolução nº 73, de 16 de abril de 2002, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que :
I- há militares mais antigos que o solicitante que possuem interesse em serem transferidos para as
vagas existentes no 4º BBM; II- a existência de claro considerável no quadro de sargentos na unidade de origem; RESOLVE: I- Indeferir solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 112.205-0, 3º Sgt BM Gilmar
Sebastião Ramiro lotado na ABM para o 4º BBM; II- Publicar este ato em BGBM; III- Arquivar em pasta funcional do militar. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1043/2014
Indeferimento de solicitação de transferência apresentado pelo militar n. 112.297-7, 3º Sgt BM Jaques Emílio Matos de Araújo, lotado no ABM para o 4º BBM.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas do inciso I, do artigo 2º, c/c o artigo 5º, da Resolução nº 73, de 16 de abril de 2002, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:
III- há militares mais antigos que o solicitante que possuem interesse em serem transferidos para as
vagas existentes no 4º BBM; IV- a existência de claro considerável no quadro de sargentos na unidade de origem; RESOLVE: IV- Indeferir solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 112.297-7, 3º Sgt BM Jaques Emílio
Matos de Araújo lotado na ABM para o 4º BBM; V- Publicar este ato em BGBM; VI- Arquivar em pasta funcional do militar. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
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Visto do Ajudante Geral
DISCURSO PARANINFO DA TURMA R – CFSD 2014
Senhoras e senhores, eis os novos Soldados do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais! Novos bravos e honrados soldados do fogo, da água e etc, pois, se eu ficar aqui falando do que eles irão
enfrentar pela frente ficarei inumerando sem um tempo determinado para terminar. Vitoriosos de um concurso onde tiveram que enfrentar milhares de candidatos. Olhando para vocês me veio à memória quando em primeiro de outubro de 1984 estava sentando praça
como soldado nas fileiras do Corpo de Bombeiros no então 1º Grupamento de Bombeiros hoje 1º Batalhão de Bombeiros Militar.
Ah! quantas saudades dos amigos. Quantas mudanças nestes trinta anos. O fardamento mudou, os equipamentos mudaram, as viaturas mudaram. Só uma coisa não mudou a satisfação de sermos bombeiros e podermos ajudar a sociedade
independente de raça, credo, situação social e orientação sexual. Na época diziam que o recruta era a imagem do cão. Discordo, pois, somos a imagem e semelhança de
deus porque quando a sociedade está em sofrimento estendemos as nossas mãos para ajudá-la e ampará-la. Sempre fomos fiscalizados por tudo e por todos. Todos opinam, com ou sem conhecimento de causa, pelo que fazemos ou pelo que deixamos de fazer. Afilhados, conheço muito bem as agruras e as alegrias da vida pelas quais vocês passaram e ainda vão
passar, e digo isso com muita propriedade, pois ingressei no Corpo de Bombeiros como Soldado, sou filho, sobrinho e cunhado de policiais militares que também ingressaram como soldados.
Honrem o nome dessa turma. Honrem a instituição Bombeiro Militar. Honrem os companheiros que lutaram, os que ainda lutam e que tombaram por um mundo melhor e
justo. Honrem a sociedade. Honrem a família. Em breve, ainda nesta solenidade, prestarão o compromisso de servir e proteger a população de Minas
Gerais com o sacrifício da própria vida. Lembrem-se que não há profissão alguma no mundo que se jura pela própria vida a não ser a de vocês! Honrem seus pais, familiares, amigos e o país a que pertencem. Nunca se esqueçam que o coração de uma mãe e de uma esposa de bombeiro militar só fica em paz
quando o seu filho ou o marido se encontra no abrigo do lar. Alivie a dor desses corações sendo um profissional exemplar.
O bombeiro militar não é um ser infalível. Ele não é um anjo que desceu do céu. O bombeiro militar é um ser humano que tem família, que tem amores e paixões, que tem sonhos, que
sente alegrias e tristezas, que também se estressa, que também fica doente, que também chora quando acuado pelos dissabores da vida...
É assim que são, soldados, porém, não esmoreçam perante os desafios que virão. Nunca se esqueçam que são voluntários para servir, e não para ser servidos. Sejam fortes, homens e mulheres destemidos, valorosos, servidores sem medo do perigo, atendam à
população como gostariam de ser atendidos. Sejam cautelosos no andar, no falar, no proceder. Sejam a luz do mundo e o sal da terra, a imagem e semelhança do criador! Enfim, irmãos de farda! ... Meus afilhados, destemidos soldados da vida! Sigam sempre na retidão, cada qual no seu caminho! Parabenizo aos pais, aos familiares dos formandos e a todos aqueles que, de maneira direta ou indireta,
ofereceram o indispensável apoio aos novos soldados durante o árduo período de estudo. Deixo esta linda prece irlandesa, para que vocês reflitam, como forma de demonstrar meu carinho e
gratidão. “Que a estrada se abra à sua frente, Que o vento sopre levemente em suas costas,
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Visto do Ajudante Geral
Que o sol brilhe morno e suave em sua face, Que a chuva caia de mansinho em seus campos. E até que nos encontremos de novo...” Que deus lhes guardem nas palmas de suas mãos. Parabéns, formandos! Vão em paz! Deus os abençoem, hoje e sempre.
(a) JUDERCI ALVES RODRIGUES, CEL BM QOR PARANINFO
DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS 09/2014 O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo II, Seção I, do Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG, aprovado pela Resolução Nº 008, de 18Fev00, alterado pela Resolução nº 144, de 26 de outubro de 2004, e ainda, de acordo com o disposto no Art. 54 da Lei 19.099/10, resolve distribuir as viaturas, conforme descrito abaixo:
ORDEM VIATURA SUB CLASSE PLACA ORIGEM OBM DESTINO
01 ÔNIBUS M.BENZ/OH 1635L TPO GMG6532 CSM 4º BBM
02 ÔNIBUS M.BENZ/OH 1635L TPO GMG6511 CSM 8º BBM
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE OFICIAIS Nº 1039/2014
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo artigo 9º, da Resolução nº 73, de 16/04/2002, nos termos do artigo 166 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG e, considerando:
I – a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a
conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
II – o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
RESOLVE transferir a seguinte oficial:
Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
132.076-1 2º Ten Vanessa de Souza Carneiro 1º BBM DAI
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
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Visto do Ajudante Geral
TRANSFERÊNCIA DE OFICIAIS Nº 1040/2014
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo artigo 9º, da Resolução nº 73, de 16/04/2002, nos termos do artigo 166 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG e, considerando:
I – a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a
conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
II – o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
RESOLVE transferir a seguinte oficial:
Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
113.330-5 2º Ten Silvia Amélia de Souza Paula ABM BOA
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE OFICIAIS Nº 1041/2014
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo artigo 9º, da Resolução nº 73, de 16/04/2002, nos termos do artigo 166 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG e, considerando:
I – a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a
conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
II – o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
RESOLVE transferir o seguinte oficial:
Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
124.272-6 Cap Peron Batista da Silva Laignier DCF DAI/GM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
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Visto do Ajudante Geral
TRANSFERÊNCIA DE OFICIAIS Nº 1042/2014
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo artigo 9º, da Resolução nº 73, de 16/04/2002, nos termos do artigo 166 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG e, considerando:
I – a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a
conveniência e oportunidade da administração pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
II – o imperativo que regula a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
RESOLVE transferir o seguinte oficial:
Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
128.988-3 Cap Cléia Gonçalves Mota CG DRH
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1009/2014
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Resolução nº 073, de 16/04/02, e nos termos do artigo 175, item III, da Lei 5.301, de 16/10/69 – EMEMG, resolve transferir os militares abaixo relacionados, mediante permuta, conforme se segue:
Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO
164.098-6 Sd Lucas Oliveira Hilário 6° BBM/Ipatinga 3° BBM/Sabará
164.997-9 Sd Marlon Soares da Silva 3° BBM/Sabará 6° BBM/Ipatinga
Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1010/2014
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Resolução nº 073, de 16/04/02, e nos termos do artigo 175, item III, da Lei 5.301, de 16/10/69 – EMEMG, resolve transferir os militares abaixo relacionados, mediante permuta, conforme se segue:
Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO
165.011-8 Sd Juliana Maria Geraime de Souza 4° BBM/Cons.Lafaiete 1°BBM
164.003-6 Sd Sérgio Murilo da Rosa Filho 1°BBM 4° BBM/Cons.Lafaiete
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Visto do Ajudante Geral
Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1034/2014
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 2º, da Resolução nº 073, de 16/04/2002 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei 5.301, de 16/10/1969–EMEMG, RESOLVE transferir o militar abaixo:
Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO
155.217-3 Sd Carlos Antônio da Silva Henriques 10° BBM CSM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1035/2014
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 2º, da Resolução nº 073, de 16/04/2002 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei 5.301, de 16/10/1969–EMEMG, RESOLVE transferir o militar abaixo:
Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO
103.182-2 1º Sgt Jefferson de Assis Benedicto 5° BBM 1º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1068/2014
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Resolução nº 073, de 16/04/2002, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:
I- o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em
conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades; II- a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a
conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
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Visto do Ajudante Geral
RESOLVE transferir o militar abaixo:
Nº GRAD NOME ORIGEM DESTINO
155.162-1 Sd Daniel Luiz de Paula Mendes 3º BBM BOA
Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1069/2014
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Resolução nº 073, de 16/04/2002, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:
III- o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em
conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades; IV- a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a
conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
RESOLVE transferir o militar abaixo:
Nº GRAD NOME ORIGEM DESTINO
115.969-8 3º Sgt Anderson Camilo Ribeiro COBOM 2º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1070/2014
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Resolução nº 073, de 16/04/2002, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:
I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;
II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;
III - a criação do pelotão de Guaxupé; Resolve transferir os militares abaixo:
BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
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Visto do Ajudante Geral
Nº GRAD NOME ORIGEM DESTINO
163.709-9 Sd Bruno Henrique de Castro Barreto 10º BBM 10°BBM/Guaxupé
163.831-1 Sd Rafael Ferreira Santos 10º BBM 10°BBM/Guaxupé
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado Maior em Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – NECESSIDADE DO SERVIÇO
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 2º, inciso IV, alínea “a”, da Resolução 073, de 16Abr02, nos termos do artigo 175, inciso I, da Lei nº 5.301, de 16Out69, TRANSFERE para as Unidades relacionadas abaixo, a partir da publicação deste, por necessidade do serviço, os seguintes Soldados de 1ª Classe recém promovidos, conforme conclusão de Curso de Formação de Soldados - CFSd BM 2014, homologado pelo Ato Nº 1378/2014-DE.1, de 19 de dezembro de 2014:
QUADRO DE PRAÇAS BOMBEIRO MILITAR
Nº BM GRAD NOME DESTINO
165.625-5 Sd 1ª CL BM Roberto Elísio Cardoso Chaves 3º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 19 de Dezembro 2014.
(a) LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – TORNAR SEM EFEITO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, Inciso I, da Resolução nº 073, de 16/04/2002, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG, RESOLVE tornar sem efeito a transferência dos militares, nº 122.444-3, Cb BM Evaldo da Silveira, n° 154.898-1, Sd João Flávio Alves, do 10° BBM - Passos para o 10º BBM - Guaxupé, inserta no BGBM Nº 51, de 18/12/2014, devendo os mesmos permanecerem em suas unidades de origem, 10°BBM/2ªCia/1°Pel (Passos).
Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
(a) EZEQUIEL SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE GERAL
BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
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Visto do Ajudante Geral
TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
AGRADECIMENTO
BGBM Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2015
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Visto do Ajudante Geral
QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA
PROMOÇÃO DE PRAÇA – NECESSIDADE DO SERVIÇO – DETERMINAÇÃO JUDICIAL
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 2º, da Lei 5.301, de 16Out69, c/c o Art. 2º e Art. 6º, inciso I, do Dec. 46.298, de 19Ago13, CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação de Soldados – CFSd BM 2014, com aproveitamento, no período compreendido entre 17Fev2014 a 30Out2014, não apresentando impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Soldado de 1ª Classe BM, no respectivo quadro, por DETERMINAÇÃO JUDICIAL, a partir de 19 de dezembro de 2014, o militar abaixo relacionado:
QUADRO DE PRAÇAS BOMBEIRO MILITAR
Nº BM NOME
165.625-5 Roberto Elísio Cardoso Chaves
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 29de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
MENÇÃO ELOGIOSA
COMANDO-GERAL
“Sob a direção de um forte general, não haverá jamais soldados
fracos.”
Sócrates
Para comandar uma Corporação de heróis, mais do que dedicação e empenho é necessário amor à missão. Em que pese a confiança que a sociedade deposita em nós, muitos são os desafios que se apresentam exigindo de seus soldados esforços extremos, que nem sempre são devidamente recompensados.
Para ajudar-nos na divina tarefa de Comandar os soldados da vida, tivemos a feliz oportunidade de ter sido assessorados pelo Coronel Ezequiel Silva, a quem manifestamos nossa mais sincera gratidão, pela dedicação, seriedade, competência e lealdade.
Chefiar o Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais é tarefa das mais árduas. Não obstante o volume de trabalho extraordinário o qual recai sobre o Chefe do EMBM, soma-se a isso a responsabilidade e a urgência da grande maioria dos assuntos.
Ao elencarmos apenas algumas das qualidades do Coronel Ezequiel, podemos atestar com segurança o compromisso com o dever e o exemplar trabalho desenvolvido enquanto à frente da Chefia do Estado-Maior do CBMMG.
Assim, ainda que de forma simbólica, mas não menos carregada de significado, imperioso se faz o registro da honra que tem esta Corporação de ter o nome do Coronel Ezequiel Silva, no rol de seus Comandantes. Que seu exemplo, que registramos por meio desta Menção Elogiosa, seja um esteio para todos os bombeiros.
Quartel em Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
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Visto do Ajudante Geral
HELDER ÂNGELO E SILVA – CEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
Confere com o Original,
MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA – TEN CEL BM AJUDANTE-GERAL
3º Sgt BM Bicalho Boletinista
