SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁG. 1

O prédio de pouco mais de 950 metros quadrados, que no passado abrigou o Ar-quivo Médico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp, em Botucatu, aos poucos vai ganhando nova cara e faz aumentar a expectativa em torno dos benefícios que deverá trazer para uma população estimada em 1,5 milhão de pes-soas, vindas de 70 cidades da região.

A instalação do restaurante popular Bom Prato é aguardada com ansiedade pelas mi-lhares de pessoas que circulam diariamente pelo campus da Unesp, no distrito de Ru-bião Júnior. Em especial pelos mais pobres, que muitas vezes passam o dia em busca de tratamento médico ou acompanhando algum familiar, sem condições financeiras de se alimentar adequadamente.

O programa, que é gerido pela Secreta-ria de Estado de Desenvolvimento Social, instalará em Botucatu sua 49ª unidade no Estado. Essa conquista é fruto da articula-ção entre a Prefeitura, a direção do Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina e Fa-mesp, além do deputado estadual Fernando Cury, que, a partir de 2012, coordenou um

Bom Prato mais próximo de ser inaugurado[foto principal Marco Magnoni/Secretaria de Comunicação] [foto em detalhe Diogo Moreira / arquivo Governo do Estado]

abaixo-assinado que angariou mais de 40 mil assinaturas e o apoio de diversas lide-ranças regionais.

O prédio passa pelas adaptações finais para abrigar cozinha, refeitório, sanitários,

vestiários e setor administrativo. A expec-tativa é que as obras sejam entregues em meados de outubro e o restaurante inau-gurado ainda neste semestre. Os custos para adaptação do prédio, orçados em R$

Antigo Arquivo Médico do HC abrigará restaurante popular

A Secretaria municipal de Espor-tes, Lazer e Turismo e a equipe de convênios da Secretaria de Governo acertaram os últimos detalhes que envolvem a abertura do processo lici-tatório para a primeira etapa das obras do complexo esportivo que a Prefei-tura de Botucatu construirá na Praça Heróis do Araguaia (antiga fábrica de piche), no Jardim Monte Mor, região Norte da Cidade.

O investimento foi autorizado, em outubro de 2014, pelo Ministério do Esporte. O espaço contará com diver-sas estruturas, entre elas, um ginásio de esportes, academia ao ar livre, duas quadras de tênis, além de um campo de futebol sintético com medidas ofi-ciais e uma pista de BMX. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 5

milhões. O Ministério do Esporte fará o repasse de R$ 3.960.000,00 e o Mu-nicípio oferecerá uma contrapartida de R$ 40.000,00. Mais R$ 1 milhão virão por meio de emenda do deputado federal Carlos Sampaio.

O projeto será executado em etapas. Foi definido que a primeira delas será a construção do ginásio poliesportivo, obra avaliada em pouco mais de R$ 2,7 milhões. O edital da concorrência pública já foi publicado. A sessão para entrega da documentação das empresas interessadas em participar do processo licitatório foi marcada para o dia 2 de outubro. Ao mesmo tempo, o projeto do campo de futebol sintético já está sob análise dos técnicos da Caixa Eco-nômica Federal para que seja autorizada a abertura da licitação.

636.440,69, serão divididos entre a Prefei-tura de Botucatu e o Hospital das Clínicas, com interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). O Governo do Estado de São Paulo subsidiará o custeio da refeição. A gestão ficará a cargo do Instituto J. Augusto.

O que é ?O Bom Prato é uma rede de restauran-

tes populares com oferta de alimentação balanceada e de qualidade (almoço e café da manhã), além de serviços como internet gratuita e cursos de qualificação. O pro-grama oferece refeições de baixo custo, balanceadas e de qualidade.

No café da manhã, que custa R$0,50, é servido leite com café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requei-jão ou frios e uma fruta da estação. Já no almoço, com apenas R$ 1, o cidadão pode consumir arroz, feijão, salada, legumes, farinha de mandioca, carne, pãozinho, suco e uma fruta. O público--alvo é formado por população de baixa renda, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Complexo Esportivo do Monte Mor será licitado

Projeto prevê ginásio, campo de futebol, entre outros equipamentos

BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XXV - 1329Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

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Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / 3814-6514assistenciasocial@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Cultura Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489 cultura@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 administracao@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e

ServiçosRua Cel. Fonseca, 408 - Centro

(14) 3811-1443

Secretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / 3882-6313 agricultura@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 educacao@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

esportes@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

[14] 3811-1423 fazenda@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

caco.colenci@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Habitação Rua General Telles, 663 – Centro.

[14] 3814-7711 / 3813-2805habitacao@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Rua General Telles, 1603 - Centro

[14] 3882-1290 meioambiente@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Negócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3882-1414

juridica@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Obras e Serviços MunicipaisAv. Itália, s/n - Lavapés

[14] 3882-0233 / 3882-6881 obras@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Planejamento

Rua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Vila Caricati[14] 3814-1025

planejamento@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores

[14] 3811-1100 saude@botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

seguranca@botucatu.sp.gov.brGCM: 199

Secretaria de Transporte

Rua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés[14] 3882-9888 / 3813-3515vicente@botucatu.sp.gov.br

DET: 156

Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 219 - Centro

Tel.: 3811-1424

Secretaria de Políticas de InclusãoPraça Profº Pedro Torres, 100 - Centro

Tel.: (14) 3811-1418

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa, Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

comunicacao@botucatu.sp.gov.brTelefone: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfica Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

A Sabesp realiza obras em Botuca-tu para ampliar o sistema que seca e transforma o lodo do esgoto em adubo. O projeto inovador já funciona desde o final do ano passado e agora a companhia instala um novo galpão para manutenção e armazenamento do composto de lodo, o que garantirá mais segurança e qualidade na operação. Os investimentos das obras complementares são de R$ 550 mil, com previsão de conclusão para este mês.

Com capacidade para processar até 25 toneladas de lodo por dia, o sistema de secagem e compostagem colabora para reduzir os impactos ao meio ambiente. O processo diminui a emissão de gases do efeito estufa, a utilização de aterros sanitários e os gastos para o descarte dos resíduos.

Antes, o lodo que sobrava do tratamen-to de esgoto era transportado a um aterro sanitário em Paulínia (cerca de 150 km de Botucatu). Com a iniciativa, a economia anual estimada é de mais de R$ 1 milhão, correspondente aos custos para descarte e transporte do lodo.

A usina de secagem e compostagem do

lodo está instalada junto à Estação de Tra-tamento de Esgotos (ETE), em uma área de 1.450 m², dentro do campus da Fazenda Experimental Lageado/Unesp. O projeto é realizado em parceria com a Prefeitura e a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp (FCA). Foram investidos mais de R$ 800 mil para a implantação dessa tecnologia.

Para a operação da usina é necessário apenas o carregamento com o lodo e o material agregante (matéria seca, como galhos). Atualmente, 15 toneladas de lodo úmido são processados por dia em Botu-catu. O material é misturado à poda de árvores e cascas de eucalipto, cedidos pela Prefeitura e por empresas parceiras. O resultado é um novo composto orgânico.

Com sistema moderno e maquinário compacto, a usina tem compostagem au-tomatizada e secagem termosolar que não requer combustão. Todo processo passou por análises e estudos técnicos e o ferti-lizante final está enquadrado nos padrões exigidos pelos órgãos reguladores. Já há licença de implantação pela Cetesb, e no momento, a companhia aguarda a emissão

de licença de operação para que o produto seja registrado junto ao Ministério da Agricultura. Desta forma, o adubo poderá ser viabilizado aos agricultores da região.

Para o superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da Sabesp, Mário Eduardo Pardini Affonseca, a Cidade é pioneira no assunto. “A transformação do lodo do esgoto em fertilizante contri-bui também para a despoluição dos rios e mananciais. Outro aspecto de grande relevância da compostagem é despertar a consciência em ações sustentáveis que como essa geram impactos positivos e evitam a criação de passivos ambientais”, explica.

O projeto foi o grande vencedor do 8º Prêmio Ozires Silva de Empreende-dorismo Ambiental e Sustentável, que avalia os melhores projetos na área e que contribuem para o desenvolvimento da sociedade. Além de receber esse prêmio nacional, a compostagem também foi determinante para que Botucatu con-quistasse o selo Município Verde e Azul – prêmio de gestão ambiental do Governo do Estado, no ano de 2014.

Sabesp amplia sistema que transforma esgoto em adubo

[foto Assessoria de Imprensa/Sabesp]

Usina de compostagem fica instalada dentro do campus Lageado

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁG. 3

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 24/08/2015 HORÁRIO: DAS 20H ÀS 23H35

PRESIDÊNCIAVereador: CurumimVereador: Reinaldinho

SECRETARIAVereador: FontãoVereadAor: João Elias

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

1) Projeto de Lei Complementar nº 30/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria a Comissão Permanente de Readaptação Funcional e dá outras providências.

2) Projeto de Lei Complementar nº 31/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e dá outras providências e abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Secretaria Municipal de Comunicação.

3) Projeto de Lei nº 70/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde - Projeto “mais médicos para o Brasil”.

4) Projeto de Lei nº 71/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 4.355/2002, instituindo a CPFL como responsável tributária da arrecadação da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

5) Projeto de Lei nº 68/2015 - de iniciativa do Vereador Fernando Carmoni, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

6) Projeto de Lei nº 69/2015 - de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que institui no Município de Botucatu o “Dia da Guarda Municipal”.

REQUERIMENTOS DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Nº. 35/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº. 36/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Nelson Dib Saad, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 86 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 666/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de disponibilizar um veículo para realizar o transporte dos esportistas que competem na categoria ACD (Atleta Com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” - INCA.

Nº. 667/2015 - Autoria: LELO PAGANISecretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem integrantes do sistema municipal de saúde passarem a ter sua jornada de 30 horas semanais, como já vem sendo discutido no Congresso Nacional Brasileiro.

Nº. 668/2015 - Autoria: FONTÃOSecretária Municipal de Educação e Diretora da Escola do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Lei da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz - ULMAPAZ em Botucatu.

Nº. 669/2015 - Autoria: FONTÃOPrefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar, nos cemitérios da cidade, procedimentos adequados de identificação de ossadas evitando transtornos a familiares quando em ocasião de ocupação ou transferência de jazigos.

Nº. 670/2015 - Autoria: CURUMIM e FONTÃOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um Polo Empresarial no Distrito de Rubião Júnior.

Nº. 671/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS e FONTÃOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar qual a previsão para início das obras de revitalização da Praça Isabel Arruda.

Nº. 672/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação “tapa buracos”, na Rua Miguel Cioffi, na Chácara Floresta.

Nº. 673/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborarem Projeto para construção de pistas de caminhada no canteiro central das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto e instalar, em pontos estratégicos, inclusive com equipamentos para a prática de atividades físicas, nos moldes das existentes nas academias ao Ar Livre.

Nº. 674/2015 - Autoria: ROSE IELOPrefeito Municipal - solicitando a relação de todos imóveis alugados pela administração para todas as Secretarias, informando o custo mensal de cada imóvel custo total anual de todos imóveis, a localização e finalidade dos mesmos, bem como seus proprietários locatários.

Nº. 675/2015 - Autoria: ROSE IELO

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica, e realizar, emergencialmente, a ação tapa-buracos.

Nº. 676/2015 - Autoria: ROSE IELOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de retornar as placas informativas de velocidade, instalando-as em todos os quarteirões da Rua Major Matheus, Vila dos Lavradores, bem como a troca dos semáforos que detenham sinal de temporizador para a travessia segura de pedestres.

Nº. 677/2015 - Autoria: CARREIRASecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar passeio público em trecho onde ainda falta referida benfeitoria, no entorno do Campo de Futebol da Vila Maria, na Rua José Maria da Silva Paes.

Nº. 678/2015 - Autoria: LELO PAGANI e VALMIR REISPrefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de que a vacinação Antirrábica em nossa cidade, seja organizada em parceria com a Faculdade de Veterinária da UNESP.

Nº. 679/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de sanar a falta de médicos que ocorre na Policlínica Jardim Cristina “Dr. Jair Rodrigues Alves”, conhecida como “Posto de Saúde Jardim Cristina”, localizada no Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” (COHAB II).

Nº. 680/2015 - Autoria: CURUMIM Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e varrição da Avenida João Baptista Carnietto e a poda adequada de árvores em referida avenida, em especial no trecho onde está localizado ponto de ônibus, nas proximidades da ADEFIB.

Nº. 681/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO e VALMIR REISSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Costas, nas proximidades do Posto de Saúde da Vila São Lúcio.

Nº. 682/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho da Avenida Júlio Vaz de carvalho, ligando-a ao córrego São Caetano, cuja estrada que dá acesso ao Córrego Fundo e/ou Distrito Industrial.

Nº. 683/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico “Professor Cantídio de Moura Campos”, o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

Nº. 684/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos.

Nº. 685/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.

Nº. 686/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins (“Castelinho”) com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas.

Nº. 687/2015 - Autoria: FONTÃOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma área de lazer, aproveitando uma área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada entre a Rua Jornalista Pedro Chiaradia, Rua 1 e Rua Maria Aparecida Mitidieri, situadas entre os bairros Parque Residencial 24 de Maio, Jardim Santa Mônica e Vila Santa Elizabeth, no setor sul da cidade.

Nº. 688/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOPresidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o empresário Paulo Nogueira, proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald’s de Botucatu, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os resultados da Campanha McDia Feliz 2015.

Nº. 689/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem, uma vez que o Projeto está em fase de estudos, qual a previsão para construir a rotatória na Avenida Dante Delmanto, defronte à concessionária “Honda”.

Nº. 690/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONIDireção das Viações Expresso de Prata, Reunidas e Garcia - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas intermunicipais ligando Botucatu aos municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Nº. 691/2015 - Autoria: VALMIR REISSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo “lombada”, na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes.

Nº. 692/2015 - Autoria: VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Distrito de Vitoriana.

Nº. 693/2015 - Autoria: VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de bancos ao lado da pista de caminhada na área verde conhecida como mata do “Carmeluche”, localizada no Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV).Nº. 694/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO

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Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Programa de Abandono Inteligente - PAI, que consiste no treinamento evacuação emergencial de professores, brigadistas, alunos, e funcionários de nossas escolas, possa ser estendido a toda a rede Municipal de Ensino.

Nº. 695/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um semáforo com tempo para pedestres e com sinal sonoro na Rua Djalma Dutra esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto.Nº. 696/2015 - Autoria: CURUMIMPresidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de realizar a recuperação da lateral da Rodovia João Hipólyto Martins, no trecho compreendido logo abaixo da passarela, nas imediações do Parque Marajoara.

Nº. 697/2015 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de elaborar estudos técnicos visando a instalação de guard-rails na Rodovia Antônio Butignoli, no sentido do Distrito de Rubião Júnior à cidade, mais precisamente na alça de acesso para a Rodovia Marechal Rondon na saída para São Paulo.

Nº. 698/2015 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de viabilizar ações que facilitem o ingresso de pessoas na carreira do magistério, mas que se veem impossibilitadas de fazê-lo por dificuldades econômicas

Nº. 699/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONI e CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de buscar a regularização do Loteamento “Altos da Serra”.

Nº. 700/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de criar em Botucatu os cargos de agentes de trânsito, que segundo o § 4º do artigo 280 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, poderá ser servidor civil, estatutário, ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

MOÇÕES:

Nº. 114/2015 - Autoria: CARREIRAMoção de Congratulações e Aplausos ao Meritíssimo Juiz Federal Doutor Sérgio Moro, pelas ações desenvolvidas na moralização e na erradicação da corrupção do País.

Nº. 115/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Moção de Congratulações para o Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Professor Rubens Brito, extensiva a todos os integrantes de referido grupo, pelo excelente desempenho no Programa “Alta Horas” da Rede Globo, representando a Associação Fraternal Pelicano que, pela terceira vez, obteve financiamento do programa “Criança Esperança” para realização de projetos sociais.

Nº. 116/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOMoção de Congratulações para o Senhor Rafael Romagnoli, Assessor de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Botucatu, pela autoria, em conjunto com representantes de outras localidades, do livro “Democracia Participativa e Representativa: Novos Olhares”, a ser lançado no dia 11 de setembro na Universidade Federal de Minas Gerais.

Nº. 117/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOMoção de Congratulações para a Sociedade Paulista de Ortodontia - Unidade de Botucatu, na pessoa do Presidente, Prof. Dr. Gastão Moura Neto, extensiva a todos integrantes de referida sociedade, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº. 118/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONI e CARLOS TRIGOMoção de Congratulações para o cineasta Luiz Carlos Lucena, extensiva a toda sua equipe, pela realização do documentário “Os Povos da Cuesta”.

Nº. 119/2015 - Autoria: LELO PAGANIMoção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que reduz para 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Nº. 120/2015 - Autoria: LELO PAGANIMoção de Congratulações para o atual presidente da ASFEL, Eduardo Benedito Russo, extensiva a todos os membros da Diretoria, funcionários da ASFEL e outras Diretorias homenageadas no dia 14 de agosto de 2015, pelo descerramento da galeria de ex-presidentes e ex-dirigentes que conduziram a Associação dos Funcionários da Fazenda Experimental do Lageado (ASFEL) em sua trajetória de 28 anos.

PEQUENO EXPEDIENTE:Não houve em razão do tempo.

GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores Fernando Carmoni, Carreira, Rose Ielo e Lelo Pagani.

ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI Nº. 67/2015 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado no loteamento denominado Jardim Cristina. discussão e votação únicas quórum: 2/3 VISTAS a pedido da vereadora Rose Ielo.

2) PROJETO DE LEI Nº. 61/2015 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino – que dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo na cidade de Botucatu. discussão e votação únicas quórum: maioria simples com emendaAPROVADO pela unanimidade dos vereadores

3) PROJETO DE LEI Nº. 63/2015 – de iniciativa do Vereador Reinaldinho– que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do município de Botucatu, cadastradas no programa “Farmácia Popular”, disponibilizarem ao público, a lista de medicamentos gratuitos fornecidos

pelo Ministério da Saúde. discussão e votação únicas quórum: maioria simples APROVADO pela unanimidade dos vereadores.

Botucatu, 24 de agosto de 2015.Lucas Pinheiro Machado

Assessor de ComunicaçãoVisto em 25 de agosto de 2015

Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARESRESULTADO FINAL – CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO

Botucatu, 20 de Agosto de 2015.COMISSÃO ELEITORAL

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de aditamento ao Contrato nº. 328/2013Contrato nº 267/2015Processo administrativo nº 17.167/15 anexado ao de nº. 13.363/13 – Pregão nº 141/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: RCS TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLARAditamento: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses e reajusta o valor mensal com base na variação do IGP-M/FGV

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 218/06

Contrato nº. 306/2015Processo Administrativo nº. 20.184/2015-anexado ao de nº 14.258/09 e 3/003.341-1Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocadora: ARQUIDIOCESE DE SANT’ANA DE BOTUCATUObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais doze meses e reajusta o valor mensal da locação com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 281/09CONTRATO nº. 338/2015Processo Administrativo nº. 14.637/09 LOCAÇÃOLocatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: FERNANDO GONÇALVES MORAISObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA AO INSTRUTOR DE TIRO DE GUERRA 02-048.Aditamento: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado por mais 12 meses e reajusta o valor mensal com base na variação do índice de IGPM/FGV

Contrato nº. 366/2015Processo Administrativo n.º. 07.935/2015 – Dispensa 24, inciso II, da Lei 8666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: JOSE DAS GRAÇAS BUENO – CURSOS - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL A PARA MINISTRAR CURSOS DE INCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO NAS ÁREAS DE DESENHO TÉCNICO MECANICO E METROLOGIA INDUSTRIAL.Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁG. 5

Dotação Orçamentária: – Ficha 716 – Secretaria Municipal de Descentralização

Termo de Aditamento ao Contrato nº 259/14Contrato nº 377/15Processo Administrativo nº 11.189/14 – Tomada de Preços nº 006/14 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSTRUART CONSTRUÇÕES EIRELI-MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PORTARIA E DO CENTRO RECEPTIVO NO PARQUE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 777301/2012/MTUR/CAIXA, PROCESSO 2585.100077-84/2012, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE BOTUCATU-SPAditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra inicialmente contratado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias .

Termo de Aditamento ao Contrato nº 485/14

Contrato nº 383/2015Processo Administrativo n.º 25.942/15 anexado ao de nº 23.475/14 – Pregão nº 205/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MARA SILVIA PEZINATO - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE 05 (CINCO) PSICOPEDAGOGOSAditamento: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como reajusta o valor mensal com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período.

Contrato nº 385/2015Processo Administrativo n.º 22.934/2015 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: ANDERSON SILVAObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO DE JIU-JITSUValor: R$ 7.020,00Dotação Orçamentária: – Ficha 311

Contrato nº 386/2015Processo Administrativo n.º 25.331/2015 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: MARTHA FERNANDA FAVANObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO DE DANÇA DE SALÃOValor: R$ 4.350,00Dotação Orçamentária: – Ficha 312

Contrato nº. 387/2015Processo Administrativo n.º. 22.652/2015 – Pregão nº. 180/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA JUNTO À EMEF ELDA MOSCOGLIATOValor: R$ 59.160,00 (Cinqüenta e nove mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 100 – Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 468/2011

CONTRATO nº 392/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 25.642/2015 - Anexado ao de nº 27.338/2011–Pregão 176/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como reajusta o valor mensal com base na variação do índice de IGP-M/FGV.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 238/12Contrato nº 395/2015Processo Administrativo nº 27.239/15 anexo ao de nº 04.875/2012 - Pregão nº. 040/12 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MIGUEL APARECIDO RUFATTO - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS

Termo de Aditamento ao Contrato nº 376/15Contrato nº 396/2015Processo Administrativo n.º 27.242/15 - anexado ao de nº 21.894/2013-Pregão nº.:175/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MASTER KOIOTE TRANSPORTES LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE BOTUCATU ATÉ OS MUNICÍPIOS DE PRATÃNIA E SANTA MARIA DA SERRA DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BOTUCATU.Aditamento: Supressão das Rotas 91 e 141 do contrato, no valor de R$ 51.560,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais)

Contrato nº. 397/2015Processo Administrativo n.º. 24.721/2015 – Pregão nº. 194/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: FIBRA OPTICA RIO PRETO LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV JUNTO A EMEF AMÉRICO VIRGÍNIO DOS SANTOSValor: R$ 17.997,00 (Dezessete mil novecentos e noventa e sete reais). Dotações Orçamentárias: Fichas Nº. 96, 100 e 111 – Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃOÀCOPELRatifico a Inexigibilidade licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 36.082/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 16 de outubro de 2.014JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPELRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 25.369/2015, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 24 de agosto de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 26.118/2015 - Convite nº. 037/2015, para a licitante: TELENERGY SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. EPP Botucatu, 21 de agosto de 2015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 26.118/2015 - Convite nº. 037/2015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Jorge de Campos Júnior, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de saldos nº.s 9957, 9946, 9947, 9948, 9951, 9950, 9949, 9964.Botucatu, 21 de agosto de 2015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 25.834/2.015 – Pregão 200/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.832 para as empresas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. no item 01; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., no item 02; CIRÚRGICA NOVA ERA LTDA ME, no item 03; MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05.Botucatu, 20 de agosto de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 25.834/2.015 – Pregão 200/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras ROSANA TREVISANI KRON e ANA LUCIA FORTI LUQUE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 20 de agosto de 2015.CLAUDIO LUCAS MIRANDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 26.198/2.015 – Pregão 202/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.841 para a empresa: CASA DA BORRACHA BOTUCATU LTDA, nos itens 01 E 02;Botucatu, 21 de agosto de 2.015.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 26.198/2.015 – Pregão 202/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio os servidores SILVIA HELENA CRESPAN DESEN e MARCELO BENICA CALABRESE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 22 de agosto de 2.015.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 25.672/15 – Pregão Presencial 199/15, nomeada pela portaria nº. 10.829 para as empresas:- MACCAFERRI DO BRASIL LTDA – ITENS 01 À 07;OBER S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO – ITEM 08. Botucatu, 21 de agosto de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 25.672/15 – Pregão Presencial nº 199/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Willian de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 21 de agosto de 2015.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 25.836/15 – Pregão Presencial 201/15, nomeada pela portaria nº. 10.833 para a empresa:- STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 01. Botucatu, 20 de agosto de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR

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PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 25.836/15 – Pregão Presencial nº 201/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 21 de agosto de 2015.CLÁUDIO LUCAS MIRANDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº. 188/14 - Processo nº. 23.945/15Ata de Registro de Preço nº 130/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS, EMERSON LUIZ DA SILVA ME, EDITORA CARLOPOLIS LTDA ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.

Pregão Presencial nº. 187/15 - Processo nº. 23.944/2015 Ata de Registro de Preço nº 127/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS EMPRESAS, RICARDO COLONHEZI SARTORI ME, BARTOLLI & BARTOLLI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME, EMERSON LUIZ DA SILVA ME, ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE ME, VISANDO A AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Pregão Presencial nº. 188/14 - Processo nº. 23.945/15Ata de Registro de Preço nº 130/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS, EMERSON LUIZ DA SILVA ME, EDITORA CARLOPOLIS LTDA ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.

Pregão Presencial nº. 149/15 - Processo nº. 17.628/15Ata de Registro de Preço nº 096/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS, INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, PRATTI, DONADUZZI & CIA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

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Pregão nº. 162/2.015 - Processo nº. 18.695/2.015Ata de Registro de Preço nº 124/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS EMPRESAS, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCOS.

Pregão nº. 190/2.015 - Processo nº. 24.217/2.015Ata de Registro de Preço nº 133/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A EMPRESA GRUPPI & GRUPPI LTDA ME, VISANDO O SERVIÇO DE CONCRETAGE USINADA

REVOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREGÃO 088/2.015PROCESSO: 12.174/2.015COMUNICADO: Face ao vício insanável que eivou os atos administrativos relacionados ao item 05 – colchonetes do Pregão, ANULO, a adjudicação e homologação e demais atos exclusivamente referentes ao item 05 do edital, e REVOGO o referido item, com fundamento no art. 49 caput da Lei 8.666/93, por desrespeitar ditames legais e princípios básicos que regem o procedimento licitatório, aproveitando-se os atos que encontram-se dentro da legalidade e perfeitos mantendo-se os demais itens do edital, inclusive sua adjudicação e homologação. Á COPEL para publicidade necessária, assegurando às licitantes o contraditório e ampla defesa nos termos do § 3º do art. 49, devendo estas serem notificados, para querendo apresente recurso no prazo de 05 dias úteis. Botucatu, 24 de agosto 2.015.

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOSConvenio n°: 092/2015Processo Administrativo: 46633/2014Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/FederalConveniada: Casa Pia São Vicente de PauloObjeto: Atendimento a pessoa a Pessoa Idosa.Valor: R$ 38.942,40( Federal) – R$ 7.788,48 (Contrapartida) - Vigência: 12 meses Assinatura: 06/01/2015

Termo de Aditamento nº 108/2015Processo Administrativo 015948/2015Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/Conveniada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEEObjeto: Alterar a Clausula Sétima do convênio - Prorrogação da vigência por mais 06 meses.Vigência: 31/12/2015Assinatura: 30/06/2015.

Termo de Aditamento n°:112/2015Processo Administrativo: 44732/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Ação da Cidadania de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 30.128,30 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 113/2015Processo Administrativo: 44734/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades EspeciaisObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 12.039,60 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 114/2015Processo Administrativo: 44736/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 64.000,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 115/2015Processo Administrativo: 44737/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação de Promoção Humana de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 16.812,05 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 116/2015Processo Administrativo: 44738/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação de Usuários Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 20.168,75 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 117/2015Processo Administrativo: 44740/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação Fraternal Pelicano - AFRAPEObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valor

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015PÁG. 8

Valor: R$ 22.085,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 118/2015Processo Administrativo: 44756/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação BethelObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 10.500,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 119/2015Processo Administrativo: 44762/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação dos Deficientes Físicos de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 20.168,75 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 120/2015Processo Administrativo: 44761/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Associação Bom SamaritanoObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 12.039,15 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 121/2015Processo Administrativo: 44742/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: BOTUCCAM – Botucatu no Combater ao Câncer de MamaObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 10.981,25 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 122/2015Processo Administrativo: 44743/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Cáritas Arquidiocesana de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 44.734,60 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 123/2015Processo Administrativo: 44745/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMIObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 20.168,75 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 124/2015Processo Administrativo: 44746/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Creche e Berçário “Criança Feliz”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 15.750,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 125/2015Processo Administrativo: 44748/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Centro de Lazer Novo AuroraObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 10.981,25 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 126/2015Processo Administrativo: 46634/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Centro Espírita “O Caminho da Verdade” – Núcleo Assistencial “Joana de AngelisObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 15.750,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 127/2015Processo Administrativo: 44758/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Centro de Convivência do Idoso “Aconchego”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 84.144,60 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 128/2015Processo Administrativo: 44763/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Casa Pia São Vicente de Paulo – Lar Padre EuclidesObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 45.123,30 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 129/2015Processo Administrativo: 44747/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 21.717,50 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 130/2015Processo Administrativo: 44750/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMAS

Conveniada: Instituto FloravidaObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 12.075,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 131/2015Processo Administrativo: 44764/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Instituto RuachObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 20.427,90 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 132/2015Processo Administrativo: 44751/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Núcleo de Transformação SocialObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 10.981,25 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 134/2015Processo Administrativo: 44753/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: União das Damas de Caridade “Nossa Senhora de Lourdes”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 18.077,10 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 135/2015Processo Administrativo: 44754/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Vila dos Meninos “Sagrada Família”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 12.615,85 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 136/2015Processo Administrativo: 44773/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Associação BethelObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 40.065,85 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 0137/2015Processo Administrativo: 44775/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Associação Fraternal Pelicano - AFRAPEObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 44.717,50 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 138/2015Processo Administrativo: 44779/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Associação Polo Cuesta de VoleibolObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 25.800,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 139/2015Processo Administrativo: 44780/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Associação El ShaddaiObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 46.521,65 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 140/2015Processo Administrativo: 44782/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Associação Comunitária João de BarroObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 55.125,00 - Vigência: 31/12/2015Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°:141/2015Processo Administrativo: 1186/2015Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Ação da Cidadania de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 39.749,15 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 142/2015Processo Administrativo: 44766/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMIObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 98.437,50 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 143/2015Processo Administrativo: 44769/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Vila dos Meninos “Sagrada Família”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 30.805,40 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 144/2015Processo Administrativo: 44768/2014

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁG. 9

Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Creche e Berçário “Criança Feliz”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 39.749,15 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 145/2015Processo Administrativo: 44770/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Centro Espírita “O Caminho da Verdade – Nucleo Assistêncial “Joana de Angelis”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 39.749,17 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 146/2015Processo Administrativo: 44774/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Cáritas Arquidiocesana de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 39.749,15 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 147/2015Processo Administrativo: 44767/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 34.780,40 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 148/2015Processo Administrativo: 44772/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Instituto Floravida- Crescer SeguroObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 18.980,04 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 149/2015Processo Administrativo: 44771/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Instituto Floravida - AdolescerObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 39.780,04 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 150/2015Processo Administrativo: 44781/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Instituto RuachObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 82.687,50 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 151/2015Processo Administrativo: 44777/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Nucleo de Transformação Social - NutrasObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 34.780,40 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 152/2015Processo Administrativo: 44778/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Instituto Giramundo MutuandoObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 20.767,90 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 154/2015Processo Administrativo: 44785/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMPDConveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu- APAEObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 75.000,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 155/2015Processo Administrativo: 44784/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMPDConveniada: Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPEObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 57.750,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 157/2015Processo Administrativo: 44801/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Associação Santa MarcelinaObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 326.112,50 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 158/2015Processo Administrativo: 44788/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Associação Tres IrmãsObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 230.050,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 159/2015Processo Administrativo: 44789/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Associação El SaddaiObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 232.658,35 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 160/2015Processo Administrativo: 44802//2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Alpha – Associação de CaridadeObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 89.583,35 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 161/2015Processo Administrativo: 44797//2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Alpha – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 109.375,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 162/2015Processo Administrativo: 44793//2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Creche e Berçário “Criança Feliz”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 266.262,50 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 163/2015Processo Administrativo: 44795//2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Centro Espírita “O Caminho da Verdade”Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 342.440,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 164/2015Processo Administrativo: 44792//2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Instituto RuachObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 191.708,30 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 165/2015Processo Administrativo: 44791//2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Instituto Ruach - CAIMÃObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 117.756,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 166/2015Processo Administrativo: 44790//2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EducaçãoConveniada: Sociedade de Assistência Social Apostólica e Missionária - SASAMObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 217.758,35 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 169/2015Processo Administrativo: 41828/2014Convenente: Prefeitura Municipal de BotucatuConveniada: Associação Peróla Negra de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 18.750,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

Termo de Aditamento n°: 177/2015Processo Administrativo: 44818/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EsporteConveniada: Associação Atlética Ferroviária de BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 29.166,65 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 29/07/2015

Termo de Aditamento n°:178/2015Processo Administrativo: 44813/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EsporteConveniada: Associação Botucatuense de JudôObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 14.000,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 29/07/2015

Termo de Aditamento n°: 179/2015Processo Administrativo: 44815/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EsporteConveniada: Associação de Judô Mata SugizakiObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 39.585,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 29/07/2015

Termo de Aditamento n°: 180/2015Processo Administrativo: 44819/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EsporteConveniada: Associação Polo Cuesta de VoleibolObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 30.625,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 29/07/2015

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015PÁG. 10

Termo de Aditamento n°: 181/2015Processo Administrativo: 086/2015Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EsporteConveniada: Clube Atlético BotucatuObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 27.500,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 29/07/2015

Termo de Aditamento n°: 182/2015Processo Administrativo: 2720/2015Convenente: Prefeitura Municipal de BotucatuConveniada: Associação Jesus Maria José – Associação Sagrada FamíliaObjeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valorValor: R$ 70.000,00 - Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 27/07/2015

DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTELEI Nº 5.733de 21 de agosto de 2015.

(Projeto de Lei de iniciativa do vereador Luiz Francisco Fontes) “Dispõe sobre denominação de próprio municipal”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “JUREMA RAMOS CORDEIRO”, o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Luiz Garcia Maurício, n° 25, no Conjunto Residencial Santa Maria.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 21 de agosto de 2015.

João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos 21 de agosto de 2015 – 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 10.289 de 25 de agosto de 2015.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Processos Administrativos n.ºs 28.287/2015; 28.482/2015; 28.034/2015; 28.036/2015 e 28.035/2015,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$806.304,37 (oitocentos e seis mil trezentos e quatro reais e trinta e sete centavos), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com os seguintes recursos:a) Proveniente das anulações parciais, até o limite de R$74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

b) Proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014, na importância de R$331.393,92 (trezentos e trinta e mil trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos);c) Proveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício na importância de R$400.110,45 (quatrocentos mil cento e dez reais e quarenta e cinco centavos).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 25 de agosto de 2015.João Cury Neto

Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 25 de agosto de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 10.290 de 25 de agosto de 2015.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 28.484/2015,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 25 de agosto de 2015.

João Cury Neto Prefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 25 de agosto de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 10.874de 20 de agosto de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 28.120 /2015 - Pregão n.º 215/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andréa Cristina Panhin Amaral - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Marcelo Henrique Ventrella Marcolin

PORTARIA N.º 10.875de 20 de agosto de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 28.122/2015 - Pregão n.º 216/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar- Luciano Pelicia - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Andrea Cristina Panhin Amaral - Danilo Roberto Batista - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho- Willian de Oliveira e Silva- Silvia Helena Crespan Ribeiro

PORTARIA N° 10.876 de 25 de agosto de 2015.“Altera a Portaria nº 10.813/15”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 30.629/12,R E S O L V E:I. DESIGNAR o servidor Murilo Fernandes Paganini, para compor a COPEL - Comissão Permanente de Licitações, como Presidente, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Speltri, designado pela Portaria nº 10.813, de 28 de julho de 2015.

II. DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Speltri, para compor a COPEL - Comissão Permanente de Licitações, como Advogado, em substituição ao servidor Murilo Fernandes Paganini, designado pela Portaria nº 10.813, de 28 de julho de 2015.

III. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 25 de agosto de 2015.João Cury Neto Prefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 25 de agosto de 2015, 160º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Rogério José Dálio Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 10.877 de 25 de agosto de 2015.I - DESIGNAR, Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque, como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 134/2015; Pregão nº 200/15; Processo Administrativo nº 25.834/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:PORTARIA N.º 10.878 de 25 de agosto de 2015.I - DESIGNAR, Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque, como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 135/2015; Pregão nº 201/15; Processo Administrativo nº 25.836/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:PORTARIA N.º 10.879 de 25 de agosto de 2015.I - DESIGNAR, Willian de Oliveira e Silva e Marcelo Benica Calabrese, como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 136/2015; Pregão nº 199/15; Processo Administrativo nº 25.672/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:PORTARIA N.º 10.880 de 25 de agosto de 2015.I - DESIGNAR, Silvia Helena Crespan Desen e Marcelo Benica Calabrese, como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 137/2015; Pregão nº 202/15; Processo Administrativo nº 26.198/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:PORTARIA N.º 10.881de 26 de agosto de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 28.755 /2015 - Pregão n.º 217/2015.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros:

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁG. 11

- Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andréa Cristina Panhin Amaral - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Meire Cristina Gêa- Nelson Victor LaposttePORTARIA N.º 10.882de 26 de agosto de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 28.756/2015 - Pregão n.º 218/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar- Luciano Pelicia - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Andrea Cristina Panhin Amaral - Danilo Roberto Batista - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Leandro César Zanardo Romanholi- Meire Cristina Gêa- Nelson Victor LaposttePORTARIA N.º 10.883de 26 de agosto de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 28.757 /2015 - Pregão n.º 219/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andréa Cristina Panhin Amaral - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Izabel Aparecida de Macedo- José Francisco Magnoni

FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

CONVOCAÇÃO E PAUTA DE REUNIÃO DA J.R.F.Data(s): 31/08/2015.Horário(s): 09 h.Local: Secretaria da Fazenda

Presidida por: César Pereira de OliveiraSecretariada por: Luis Sérgio de OliveiraParticipantes: Marcelo da Silva Pessôa Walner Clayton Rodrigues Marcelo Emilio de Oliveira

Assunto(s) da(s) pauta(s):

1. Análise preliminar do recurso constante do processo 23.722/2015 que versa sobre repetição de indébito;

Botucatu, 26 de agosto de 2015.

César Pereira de OliveiraPresidente da Junta de Recursos Fiscais

C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO DIA 01.09.2015 ÀS 09:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2013: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Botucatu, 25 de Agosto de 2015Ricardo de Melo Oliveira

Chefe da Seção de Administração de Pessoal Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO DIA 01.09.2015 ÀS 09:30 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2013:- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Botucatu, 25 de Agosto de 2015. Ricardo de Melo Oliveira

Chefe da Seção de Administração de Pessoal Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

Relação dos Servidores que completaram biênio no mês de Abril de 2015

C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO DIA 01.09.2015 ÀS 09:30 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2013:- MOTORISTA

Botucatu, 25 de Agosto de 2015.Ricardo de Melo Oliveira Chefe da Seção de Administração de Pessoal Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015PÁG. 12

GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU torna público os GABARITOS das provas realizadas em 23 de agosto de 2015.

001 - AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

01 = (B) - 02 = (C) - 03 = (D) - 04 = (A) - 05 = (A)06 = (B) - 07 = (C) - 08 = (D) - 09 = (A) - 10 = (B)11 = (C) - 12 = (D) - 13 = (C) - 14 = (B) - 15 = (B)16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (A) - 19 = (D) - 20 = (B)21 = (A) - 22 = (C) - 23 = (B) - 24 = (D) - 25 = (C)26 = (A) - 27 = (B) - 28 = (D) - 29 = (C) - 30 = (B)31 = (A) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (B) - 35 = (C)36 = (D) - 37 = (B) - 38 = (A) - 39 = (C) - 40 = (C)

002 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 = (B) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)06 = (D) - 07 = (A) - 08 = (C) - 09 = (B) - 10 = (D)11 = (A) - 12 = (C) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (C)16 = (A) - 17 = (B) - 18 = (D) - 19 = (A) - 20 = (C)21 = (B) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (C) - 25 = (B)26 = (D) - 27 = (A) - 28 = (C) - 29 = (D) - 30 = (B)31 = (B) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (B)36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (D) - 39 = (B) - 40 = (A)41 = (C) - 42 = (C) - 43 = (D) - 44 = (A) - 45 = (A)46 = (C) - 47 = (D) - 48 = (A) - 49 = (B) - 50 = (C)

003 - ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

01 = (B) - 02 = (D) - 03 = (A) - 04 = (C) - 05 = (B)06 = (D) - 07 = (A) - 08 = (A) - 09 = (D) - 10 = (B)11 = (C) - 12 = (C) - 13 = (A) - 14 = (D) - 15 = (C)16 = (B) - 17 = (A) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (B)21 = (A) - 22 = (C) - 23 = (D) - 24 = (B) - 25 = (C)26 = (A) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (C) - 30 = (D)31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (C) - 35 = (A)36 = (B) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (A) - 40 = (B)

004 - ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO

01 = (B) - 02 = (C) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (C)06 = (A) - 07 = (B) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (C)11 = (A) - 12 = (D) - 13 = (B) - 14 = (A) - 15 = (C)16 = (B) - 17 = (D) - 18 = (A) - 19 = (C) - 20 = (B)21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (A) - 25 = (D)26 = (B) - 27 = (C) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (B)31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (B) - 34 = (D) - 35 = (C)36 = (A) - 37 = (B) - 38 = (D) - 39 = (C) - 40 = (C)41 = (D) - 42 = (A) - 43 = (A) - 44 = (C) - 45 = (B)46 = (D) - 47 = (A) - 48 = (C) - 49 = (D) - 50 = (B)

005 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

01 = (C) - 02 = (B) - 03 = (A) - 04 = (D) - 05 = (C)06 = (C) - 07 = (B) - 08 = (A) - 09 = (D) - 10 = (C)11 = (B) - 12 = (A) - 13 = (D) - 14 = (C) - 15 = (B)16 = (D) - 17 = (A) - 18 = (B) - 19 = (C) - 20 = (A)21 = (D) - 22 = (B) - 23 = (C) - 24 = (A) - 25 = (D)26 = (B) - 27 = (C) - 28 = (A) - 29 = (B) - 30 = (B)31 = (D) - 32 = (C) - 33 = (A) - 34 = (B) - 35 = (D)36 = (C) - 37 = (A) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (C)

006 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

01 = (B) - 02 = (D) - 03 = (B) - 04 = (C) - 05 = (A)06 = (A) - 07 = (D) - 08 = (B) - 09 = (C) - 10 = (A)11 = (D) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (A) - 19 = (D) - 20 = (B)21 = (C) - 22 = (A) - 23 = (D) - 24 = (B) - 25 = (C)26 = (A) - 27 = (B) - 28 = (D) - 29 = (C) - 30 = (A)31 = (A) - 32 = (B) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (A)36 = (B) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (A) - 40 = (B)

007 - AUXILIAR DE COVEIRO

01 = (D) - 02 = (C) - 03 = (D) - 04 = (A) - 05 = (B)06 = (B) - 07 = (C) - 08 = (D) - 09 = (A) - 10 = (B)11 = (C) - 12 = (D) - 13 = (A) - 14 = (C) - 15 = (B)16 = (D) - 17 = (A) - 18 = (C) - 19 = (B) - 20 = (D)21 = (A) - 22 = (C) - 23 = (B) - 24 = (D) - 25 = (A)

008 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (B) - 04 = (C) - 05 = (B)06 = (D) - 07 = (A) - 08 = (C) - 09 = (C) - 10 = (B)

11 = (D) - 12 = (A) - 13 = (D) - 14 = (B) - 15 = (C)16 = (A) - 17 = (D) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (B)21 = (D) - 22 = (A) - 23 = (A) - 24 = (C) - 25 = (B)26 = (D) - 27 = (A) - 28 = (C) - 29 = (D) - 30 = (B)31 = (A) - 32 = (B) - 33 = (A) - 34 = (C) - 35 = (D)36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (B)

009 - BIBLIOTECÁRIO

01 = (B) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (B)06 = (A) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)11 = (C) - 12 = (A) - 13 = (B) - 14 = (C) - 15 = (C)16 = (D) - 17 = (B) - 18 = (A) - 19 = (C) - 20 = (B)21 = (D) - 22 = (A) - 23 = (C) - 24 = (D) - 25 = (B)26 = (A) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (C) - 30 = (B)31 = (D) - 32 = (A) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (C)36 = (C) - 37 = (B) - 38 = (A) - 39 = (C) - 40 = (D)41 = (B) - 42 = (C) - 43 = (D) - 44 = (A) - 45 = (C)46 = (D) - 47 = (A) - 48 = (B) - 49 = (D) - 50 = (A)

010 - CUIDADOR

01 = (D) - 02 = (C) - 03 = (B) - 04 = (A) - 05 = (A)06 = (D) - 07 = (B) - 08 = (C) - 09 = (B) - 10 = (A)11 = (D) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (D) - 15 = (D)16 = (A) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (A)21 = (C) - 22 = (B) - 23 = (D) - 24 = (A) - 25 = (C)26 = (B) - 27 = (A) - 28 = (C) - 29 = (D) - 30 = (A)31 = (B) - 32 = (C) - 33 = (D) - 34 = (B) - 35 = (A)36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (D) - 39 = (B) - 40 = (C)

011 - DESENHISTA

01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (A) - 04 = (B) - 05 = (D)06 = (C) - 07 = (A) - 08 = (C) - 09 = (D) - 10 = (A)11 = (B) - 12 = (C) - 13 = (A) - 14 = (C) - 15 = (B)16 = (D) - 17 = (A) - 18 = (C) - 19 = (B) - 20 = (D)21 = (A) - 22 = (A) - 23 = (D) - 24 = (B) - 25 = (C)26 = (D) - 27 = (A) - 28 = (C) - 29 = (B) - 30 = (C)31 = (D) - 32 = (C) - 33 = (A) - 34 = (B) - 35 = (D)36 = (B) - 37 = (C) - 38 = (A) - 39 = (D) - 40 = (D)

012 - ENGENHEIRO AGRIMENSOR

01 = (D) - 02 = (C) - 03 = (B) - 04 = (C) - 05 = (A)06 = (D) - 07 = (B) - 08 = (B) - 09 = (C) - 10 = (A)11 = (D) - 12 = (D) - 13 = (C) - 14 = (B) - 15 = (A)16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (A) - 20 = (C)21 = (D) - 22 = (B) - 23 = (C) - 24 = (B) - 25 = (A)26 = (C) - 27 = (C) - 28 = (A) - 29 = (B) - 30 = (C)31 = (D) - 32 = (B) - 33 = (A) - 34 = (A) - 35 = (C)36 = (D) - 37 = (B) - 38 = (A) - 39 = (C) - 40 = (A)41 = (D) - 42 = (B) - 43 = (C) - 44 = (A) - 45 = (B)46 = (A) - 47 = (A) - 48 = (D) - 49 = (C) - 50 = (B)

013 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO)

01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (A) - 04 = (B) - 05 = (C)06 = (A) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (B) - 10 = (D)11 = (A) - 12 = (C) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A)16 = (C) - 17 = (B) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C)21 = (A) - 22 = (D) - 23 = (D) - 24 = (B) - 25 = (A)26 = (C) - 27 = (D) - 28 = (B) - 29 = (A) - 30 = (C)31 = (D) - 32 = (A) - 33 = (C) - 34 = (B) - 35 = (C)36 = (B) - 37 = (A) - 38 = (D) - 39 = (C) - 40 = (D)

014 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO)

01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (A) - 04 = (B) - 05 = (C)06 = (A) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (B) - 10 = (D)11 = (A) - 12 = (C) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A)16 = (C) - 17 = (B) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C)21 = (A) - 22 = (D) - 23 = (D) - 24 = (B) - 25 = (A)26 = (C) - 27 = (D) - 28 = (B) - 29 = (A) - 30 = (C)31 = (D) - 32 = (A) - 33 = (C) - 34 = (B) - 35 = (C)36 = (B) - 37 = (A) - 38 = (D) - 39 = (C) - 40 = (D)

015 - INSPETOR DE ALUNOS

01 = (B) - 02 = (C) - 03 = (D) - 04 = (C) - 05 = (A)06 = (B) - 07 = (D) - 08 = (A) - 09 = (A) - 10 = (C)11 = (B) - 12 = (D) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (B)16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (C) - 19 = (A) - 20 = (D)21 = (C) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (D) - 25 = (C)26 = (A) - 27 = (B) - 28 = (D) - 29 = (C) - 30 = (A)31 = (B) - 32 = (X) - 33 = (D) - 34 = (A) - 35 = (B)36 = (C) - 37 = (D) - 38 = (A) - 39 = (B) - 40 = (A)(X) QUESTÃO ANULADA

016 - MÉDICO CLÍNICO

01 = (C) - 02 = (B) - 03 = (D) - 04 = (A) - 05 = (C)06 = (B) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (A) - 10 = (C)11 = (B) - 12 = (B) - 13 = (D) - 14 = (C) - 15 = (B)16 = (A) - 17 = (D) - 18 = (C) - 19 = (B) - 20 = (A)21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (C) - 25 = (B)26 = (D) - 27 = (A) - 28 = (C) - 29 = (D) - 30 = (B)31 = (A) - 32 = (C) - 33 = (B) - 34 = (B) - 35 = (D)36 = (C) - 37 = (A) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (C)41 = (A) - 42 = (B) - 43 = (D) - 44 = (C) - 45 = (A)46 = (B) - 47 = (B) - 48 = (C) - 49 = (D) - 50 = (A)

018 - MÉDICO PEDIATRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUCONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁG. 13

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAutos de Infração e Outros

Auto de Infração – AIF nº 167Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1014Razão Social: Célio Roberto de Souza – MECNPJ: 20.880.799/0001-65Endereço: R: Padre Euclides, 536 – Vila Maria - Botucatu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 4º parágrafo 3º da Lei 10.216 de 06/04/2001 c/c artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998.Processo: 08.711/2015

Auto de Infração – AIF nº 191Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1077Razão Social: Lar Novo Horizonte Casa de Repouso Ltda - MECNPJ: 10.902.182/0001-40Endereço: Rodovia Marechal Rondon Km 245, s/n – Botucatu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 4º parágrafo 3º da Lei 10.216 de 06/04/2001 c/c artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998.Processo: 10.491/2015

Auto de Infração – AIF nº 190Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1076Razão Social: Pencionato Sentinela Ltda - MECNPJ: 16.906.322/0001-34Endereço: R: João Morato da Conceição, 324 – Vila Maria – Botuctu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 4º parágrafo 3º da Lei 10.216 de 06/04/2001 c/c artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998.Processo: 09.769/2015

Auto de Infração – AIF nº 177Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1101Razão Social: Regina Célia dos Santos CPF: 020.925.348-78Endereço: Avenida Geraldo Lima, 1061 - Recanto Árvore Grande – Botucatu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 4º parágrafo 3º da Lei 10.216 de 06/04/2001 c/c artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998.Processo: 12.693/2015

Auto de Infração – AIF nº 178Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1103Razão Social: André Renato Gabriel Alvares - MECNPJ: 17.758.197/0001-25Endereço: Estrada Botucatu – Pardinho- KM15, Sitio e Granja Cantagalo - Botucatu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 4º parágrafo 3º da Lei 10.216 de 06/04/2001 c/c artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998.Processo: 12.694/2015

Auto de Infração – AIF nº 192Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1078Razão Social: Luiz Antonio Vicente - MECNPJ: 18.220.727/0001-40Endereço: R: Silvestre Bartoli, 1425 – Jd. Itamaraty – Botucatu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 4º parágrafo 3º da Lei 10.216 de 06/04/2001 c/c artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998.Processo: 11.000/2015

Auto de Infração – AIF nº 299Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1011Razão Social: Creuza Maria de Oliveira Assistência - MECNPJ: 15.237.418/0001-94Endereço: R: João Passos, 2085 - Lavapés– Botucatu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 159, artigo 122 inc. VII, VIII, XIX, XX da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998.Processo: 06.090/2015

Auto de Infração – AIF nº 164Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total e Cancelamento da Licença de Funcionamento – AIP nº 1012Razão Social: Edna Bernardo Peregrina Ferreira

01 = (B) - 02 = (D) - 03 = (C) - 04 = (A) - 05 = (B)06 = (D) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (D) - 10 = (A)11 = (A) - 12 = (C) - 13 = (B) - 14 = (A) - 15 = (D)16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (C) - 19 = (B) - 20 = (C)21 = (D) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (A) - 25 = (C)26 = (D) - 27 = (B) - 28 = (A) - 29 = (A) - 30 = (D)31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (B) - 34 = (D) - 35 = (C)36 = (C) - 37 = (A) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (C)41 = (A) - 42 = (D) - 43 = (B) - 44 = (A) - 45 = (D)46 = (B) - 47 = (C) - 48 = (A) - 49 = (D) - 50 = (D)

019 - PEDREIRO

01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (B) - 04 = (A) - 05 = (B)06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (A) - 09 = (C) - 10 = (B)11 = (D) - 12 = (A) - 13 = (C) - 14 = (B) - 15 = (D)16 = (A) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C)21 = (D) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (D) - 25 = (A)

020 - PROCURADOR JURÍDICO

01 = (D) - 02 = (B) - 03 = (C) - 04 = (D) - 05 = (A)06 = (B) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (D) - 15 = (A)16 = (C) - 17 = (B) - 18 = (D) - 19 = (A) - 20 = (A)21 = (B) - 22 = (C) - 23 = (C) - 24 = (D) - 25 = (B)26 = (A) - 27 = (D) - 28 = (B) - 29 = (C) - 30 = (A)31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (A) - 35 = (B)36 = (D) - 37 = (A) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (B)41 = (A) - 42 = (C) - 43 = (D) - 44 = (B) - 45 = (A)46 = (B) - 47 = (C) - 48 = (D) - 49 = (B) - 50 = (A)

021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. ESPECIAL)

01 = (B) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (D) - 05 = (B)06 = (A) - 07 = (C) - 08 = (C) - 09 = (B) - 10 = (D)11 = (A) - 12 = (A) - 13 = (B) - 14 = (C) - 15 = (D)16 = (C) - 17 = (B) - 18 = (A) - 19 = (D) - 20 = (B)21 = (C) - 22 = (A) - 23 = (B) - 24 = (A) - 25 = (D)26 = (B) - 27 = (C) - 28 = (D) - 29 = (A) - 30 = (B)31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (D) - 35 = (B)36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (D) - 39 = (A) - 40 = (D)41 = (B) - 42 = (C) - 43 = (A) - 44 = (B) - 45 = (D)46 = (C) - 47 = (C) - 48 = (B) - 49 = (A) - 50 = (D)

022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ENS. FUNDAMENTAL)

01 = (D) - 02 = (B) - 03 = (C) - 04 = (A) - 05 = (D)06 = (C) - 07 = (B) - 08 = (D) - 09 = (D) - 10 = (A)11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (A) - 14 = (C) - 15 = (D)16 = (B) - 17 = (A) - 18 = (A) - 19 = (C) - 20 = (C)21 = (B) - 22 = (C) - 23 = (C) - 24 = (A) - 25 = (D)26 = (B) - 27 = (C) - 28 = (A) - 29 = (B) - 30 = (D)31 = (C) - 32 = (D) - 33 = (B) - 34 = (D) - 35 = (A)36 = (D) - 37 = (B) - 38 = (C) - 39 = (A) - 40 = (C)41 = (C) - 42 = (D) - 43 = (A) - 44 = (B) - 45 = (C)46 = (A) - 47 = (B) - 48 = (D) - 49 = (C) - 50 = (D)

023 - TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 = (B) - 02 = (D) - 03 = (A) - 04 = (C) - 05 = (C)06 = (B) - 07 = (D) - 08 = (A) - 09 = (C) - 10 = (B)11 = (A) - 12 = (C) - 13 = (D) - 14 = (A) - 15 = (A)16 = (B) - 17 = (D) - 18 = (C) - 19 = (A) - 20 = (D)21 = (B) - 22 = (C) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (D)26 = (A) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (A) - 30 = (D)31 = (C) - 32 = (B) - 33 = (C) - 34 = (A) - 35 = (D)36 = (D) - 37 = (A) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (A)

024 - TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

01 = (C) - 02 = (B) - 03 = (D) - 04 = (A) - 05 = (A)06 = (C) - 07 = (B) - 08 = (D) - 09 = (A) - 10 = (C)11 = (B) - 12 = (D) - 13 = (A) - 14 = (B) - 15 = (B)16 = (C) - 17 = (A) - 18 = (D) - 19 = (B) - 20 = (C)21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (D) - 24 = (C) - 25 = (A)26 = (C) - 27 = (B) - 28 = (D) - 29 = (B) - 30 = (C)31 = (A) - 32 = (D) - 33 = (B) - 34 = (C) - 35 = (B)36 = (B) - 37 = (D) - 38 = (A) - 39 = (B) - 40 = (C)

025 - TRABALHADOR BRAÇAL

01 = (D) - 02 = (C) - 03 = (A) - 04 = (B) - 05 = (D)06 = (C) - 07 = (A) - 08 = (C) - 09 = (B) - 10 = (D)11 = (D) - 12 = (A) - 13 = (C) - 14 = (B) - 15 = (D)16 = (C) - 17 = (B) - 18 = (D) - 19 = (A) - 20 = (B)21 = (A) - 22 = (C) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (D)

026 - VETERINÁRIO

01 = (C) - 02 = (B) - 03 = (D) - 04 = (C) - 05 = (A)06 = (B) - 07 = (D) - 08 = (A) - 09 = (C) - 10 = (B)

11 = (B) - 12 = (D) - 13 = (A) - 14 = (C) - 15 = (B)16 = (D) - 17 = (A) - 18 = (A) - 19 = (C) - 20 = (D)21 = (B) - 22 = (D) - 23 = (D) - 24 = (C) - 25 = (B)26 = (A) - 27 = (D) - 28 = (C) - 29 = (C) - 30 = (A)31 = (D) - 32 = (B) - 33 = (A) - 34 = (C) - 35 = (D)36 = (D) - 37 = (B) - 38 = (A) - 39 = (C) - 40 = (D)41 = (B) - 42 = (A) - 43 = (D) - 44 = (C) - 45 = (B)46 = (A) - 47 = (D) - 48 = (A) - 49 = (A) - 50 = (C)

BOTUCATU, 28 agosto de 2015João Cury Neto

Prefeito Municipal

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015PÁG. 14

PORTARIA Nº 31.397 de 17 de agosto de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ANDREIA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS para o cargo efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

PORTARIA Nº 31.398 de 17 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 17/08/15 a 15/10/15 ao servidor LUIZ APARECIDO ALVES.

PORTARIA Nº 31.399 de 17 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 15/08/15 a 13/10/15 à servidora GIOVANA APARECIDA RAUL JUSTINO TREVISO.

PORTARIA Nº 31.400 de 17 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora ROSITA APARECIDA BUTINHOLI VIEGAS averbação do Tempo de Contribuição de 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias.

PORTARIA Nº 31.401 de 17 de agosto de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora MIRIAN CARDOSO VASCONCELOS DE SIQUEIRA da Creche Três Irmãs para o CEI Aida Heloísa Ávila.

PORTARIA Nº 31.402 de 19 de agosto de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 18/08/15, a Portaria nº 26.651 de 21/10/13, que designou a servidora VALÉRIA CRISTINA ROSSI, para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora VALÉRIA CRISTINA ROSSI para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar, para prestar serviços junto à EMEF Jonas Alves de Araújo.

PORTARIA Nº 31.403 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora ANA LÚCIA CANELLA FIORAVANTE averbação do Tempo de Contribuição de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias.

PORTARIA Nº 31.404 de 20 de agosto de 2015 - DECLARAR, conforme certidão de Averbação anexa ao respectivo processo, a servidora ELISABETE APARECIDA DE CAMARGO PADOVAN passe a assinar ELISABETE APARECIDA DE CAMARGO.

PORTARIA Nº 31.405 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 20 (vinte) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 19/08/15 a 07/09/15 à servidora TÂNIA MARIA APARECIDA DE MATOS.

PORTARIA Nº 31.406 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 15/08/15 a 29/08/15 à servidora SIMONE VIVIAN DE PAULA.

PORTARIA Nº 31.407 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 18/08/15 a 16/09/15 à servidora NADIR INEZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 31.408 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário a contar de 20/08/15 a 18/09/15 ao servidor LUIZ FERNANDO DINIZ.

PORTARIA Nº 31.409 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 19/08/14 a 17/09/15 ao servidor MANUEL THEODORO GALVÃO.

PORTARIA Nº 31.410 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 19/08/15 a 17/09/15 ao servidor JOSÉ EDUARDO SOARES DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 31.411 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 15/08/15 a 13/09/15 ao servidor RONALDO APARECIDO DE CAMARGO.

PORTARIA Nº 31.412 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, 25 (vinte e cinco) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 11/08/15 a 04/09/15 à servidora MARIA RENATA DOS SANTOS SILVEIRA.

PORTARIA Nº 31.413 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 14/08/15 a 12/09/15 ao servidor EVANDRO ANTONIO BOZZONI.

PORTARIA Nº 31.414 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 18/08/15 a 01/09/15 à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 31.415 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 14/08/15 a 28/08/15 à servidora JOANA MARIA BRAMBILLA FERREIRA.

PORTARIA Nº 31.416 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 18/08/15 a 01/09/15 ao servidor VALTER JULIANO CERANTO.

PORTARIA Nº 31.417 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora ANA MARIA SANCHES NUNES averbação do Tempo de Contribuição de 31 (trinta e um) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias.

PORTARIA Nº 31.418 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora CLAUDETE ANTONIOLLI DONINI averbação do Tempo de Contribuição de 19 (dezenove) anos, 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias.

PORTARIA Nº 31.419 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora CLAUDETE ANTONIOLLI DONINI averbação do Tempo de Contribuição de 12 (doze) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias.

PORTARIA Nº 31.420 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora ANA MARIA CARMO DE ALMEIDA averbação do Tempo de Contribuição de 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dia.

PORTARIA Nº 31.421 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora AURITA DE SOUZA averbação do Tempo de Contribuição de 25 (vinte e cinco) anos, 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias.

PORTARIA Nº 31.422 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora MARIA BRANDINA DE ALMEIDA averbação do Tempo de Contribuição de 27 (vinte e sete) anos, 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias.

PORTARIA Nº 31.423 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora ANA MARIA CARMO DE ALMEIDA averbação do Tempo de Contribuição de 13 (treze) anos, 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias.

PORTARIA Nº 31.424 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora ELOISA DE FÁTIMA BUENO averbação do Tempo de Contribuição de 14 (catorze) anos, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias.

PORTARIA Nº 31.425 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora MARISA APARECIDA BORGES OLIVEIRA averbação do Tempo de Contribuição de 25 (vinte e cinco) anos, 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias.

PORTARIA Nº 31.426 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES GIOELO averbação do Tempo de Contribuição de 15 (quinze) anos, 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias.

PORTARIA Nº 31.427 de 20 de agosto de 2015 - CONCEDER, à servidora LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES GIOELO averbação do Tempo de Contribuição de 11 (onze) anos, 07 (sete) meses e 12 (doze) dias.

PORTARIA Nº 31.428 de 21 de agosto de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 90 (noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário a contar de 20/08/15 a 17/11/15 ao servidor MARCELO CÉSAR FABRIS.

Relação dos Servidores que completaram Sexta-Parte no mês de Abril de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU torna público a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR do Processo Seletivo, nos termos do Edital 02/2015.

Os candidatos foram classificados de acordo com os critérios de desempate estabelecidos no Edital 02/2015.

As notas dos candidatos inabilitados poderão ser consultadas no site www.caipimes.com.br, através da identificação do número de inscrição e CPF.

CPF: 253.116.148-11Endereço: R: Damião Pinheiro Machado, 22 – Vila São Lúcio – Botucatu/SP.Considerando o disposto no (s) artigo 196 da C.F de 1998 c/c art. 159, artigo 122 inc. XIX, XX da Lei Estadual nº 10.083/98 c/c artigo 4º da Lei Municipal 211 de 29/10/1998. Resolução RDC nº 283, de 26/09/2005.Processo: 06.947/2015

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 28 de Agosto de 2015.

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A Prefeitura Municipal de Botucatu por meio da Secretaria de Políticas de Inclusão torna pública a lista de contemplados pelo Programa de Auxílio ao Estudante (PAE), instituído pela Lei 5.723/2015 e regulamentado pelo Decreto 10.262 de 22/09/2015.

Faz-se saber que as informações sobre o Programa de Auxílio ao Estudante (PAE) que seguem referem-se ao exercício de 2015.

Conforme deliberação da Comissão de Avaliação instituída pelo Decreto 10.262 de 22/09/2015, foi instituído custo médio por destino do transporte, à partir da média aritmética dos valores apresentados pelos estudantes inscritos, considerando o destino e periodicidade do transporte.

Fica estabelecido o valor médio por destino conforme tabela abaixo:

POLÍTICAS DE INCLUSÃO

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No período de uma semana, 3.603 crianças - dos 6 meses a menores de 5 anos - foram vacinadas dentro da Cam-panha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite [Paralisia Infantil]. Isso representa 48% do total estimado pela Secretaria Municipal da Saúde que é de 7.377 crianças. Por faixa etária já foram imunizadas: 433 crianças [6 meses a 1 ano], 827 crianças [1 ano], 763 crianças [2 anos], 736 crianças [3 anos], 844 [4 anos].

Em todo o Brasil a expectativa é va-cinar mais de 12,7 milhões de crianças. A ação que teve início no último sábado (15) segue até o dia 31 deste mês ou até atingir a meta de cobertura vacinal, que é de 95% do público-alvo.

Para receber a vacina, a criança deve ser levada pelos pais ou responsáveis, munidos da Carteirinha de Vacinação, até a unidade de saúde mais próxima de casa, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Na oportunidade, outras vacinas

previstas dentro do calendário básico poderão ser aplicadas à criança, caso estejam atrasadas.

Sobre a Poliomielite O Brasil está livre da poliomielite

desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território.

Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015. Em três países - Nigéria, Paquistão e Afeganistão - a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos re-gistrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem. Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.

A poliomielite é uma doença infectocon-tagiosa grave. Na maioria dos casos, a crian-ça não vai a óbito quando infectada, mas

Mais de 3 mil crianças já foram vacinadas contra a Polio

Campanha segue até o próximo dia 31 deste mês

adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infec-ção se dá, principalmente, por via oral.

A vacina oral poliomielite (VOP) é segura e são raras as reações associadas ao seu uso nas duas primeiras doses do

esquema básico. Com a introdução da vacina inativada poliomielite (VIP) em 2012 substituindo estas duas primeiras doses, o risco é considerado baixíssimo. Quanto à vacina tríplice viral, são poucas as reações como febre ou dor no local da administração, sendo geralmente bem toleradas.

As secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Obras, ao lado da Coorde-nadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), promovem em Botucatu na próxi-ma quarta-feira (dia 2 de setembro) mais uma campanha de Coleta Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.

Os materiais poderão ser deixados em dois pontos de recolhimento na Cidade: Clube Kaikan - Colônia Santa Marina [acesso pela Rodovia Gastão Dal Farra] - das 9 às 12 horas; e na Secretaria Municipal de Agricultura [Rua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Mé-dicos] - das 13 às 15 horas. A iniciativa abrange mais de 1 mil proprietários rurais de Botucatu.

As embalagens recolhidas são enca-minhadas à Associação dos Distribuido-res de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo (Adiaesp), em São Manuel, onde fica a Central de Recebimento de Embalagens. Na sequência o Ins-tituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) cuida de toda logística do sistema de destinação destes materiais, seja para reciclagem ou incineração.

No dia da coleta os funcionários da Adiaesp estarão presentes e farão a conferência das embalagens para verificar se as mesmas estão em con-

Campanha recolherá embalagens de agrotóxicos

Embalagens serão encaminhadas à reciclagem ou incineração

formidade com a lei. Embalagens fora dos padrões não serão aceitas. Por lei essas embalagens deveriam ser devolvidas pelos próprios produtores diretamente no local onde a revenda indicou na Nota fiscal de compra do produto. Entretanto, muitas vezes estes locais não são próximos e os agricultores têm dificuldades para realizar a devolução.

Nas últimas edições (2009, 2010, 2013 e 2014) a campanha tirou do campo mais de 20 mil embalagens de cinco municípios que pertencem à regional da CATI (Botucatu, Con-chas, Itatinga, Pardinho e Pratânia). Somente em Botucatu foram mais de 7 mil embalagens.

A campanha apenas reforça a Lei Federal 9.974/00, promulgada em junho de 2000 e regulamentada em 2002, que atribuiu aos usuários de defensivos agrí-colas a responsabilidade de devolver as embalagens vazias aos comerciantes que, por sua vez, teriam de encaminhá-las aos fabricantes.

ServiçoMais informações podem ser obtidas

junto à Casa da Agricultura (3882-4422), Secretaria de Meio Ambiente (3882-1290) ou na Subsecretaria de Agricultura (3882-9959).

A UNIT (Universidade do Traba-lhador) acaba de anunciar a abertura de vagas para o curso de Higiene na Manipulação de Alimentos. Os interessados deverão fazer suas ins-crições até 4 de setembro na UNIT 1 [Praça Dom Luiz Maria de Santana, 219 – Centro], das 8 às 17 horas. É preciso apresentar os documentos originais e xerox do RG, CPF e comprovante de residência. Os cur-sos de qualificação profissional são gratuitos em Botucatu.

Serão ao todo 20 horas de curso.

Os interessados deverão ter, no mí-nimo, 16 anos e formação no Ensino Fundamental. As aulas serão minis-tradas as segundas e quartas-feiras, das 19 às 21 horas.

Todas as inscrições estão sujei-tas a alterações em data e horário, sendo necessário atingir um número mínimo de alunos para a formação de turmas. No portal eletrônico do Município [www.botucatu.sp.gov.br], no link UNIT – Universidade do Trabalhador, os interessados podem ter acesso a mais informações.

UNIT abre inscrições para novo curso em Botucatu

[foto arquivo/Cati]

Qualificação é na área de higiene e manipulação de alimentos

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 28 DE AGOSTO DE 2015PÁG. 20

A Prefeitura de Botucatu não para de realizar melhorias nas estruturas das uni-dades da Rede Municipal de Ensino. Uma delas é o Centro de Educação Infantil - “Romualdo José Balestrim”, no Jardim Flamboyant, região Norte da Cidade, que tem recebido obras de ampliação e adequação no seu prédio. Esta é mais uma obra que compõe as 45 que integram a ação de governo “Acelera Botucatu”.

A reforma tem sido executada pela Construtora Construart [empresa ven-cedora da licitação] com investimento do Poder Público de R$ 501.461,61. A previsão de entrega das obras é para no-vembro deste ano.

As melhorias envolvem readequação completa de estruturas hidráulicas e elétri-cas, troca de telhado, novo piso, constru-ção de pátio, setor administrativo, reforma dos sanitários e construção de sanitário com acessibilidade, cobertura na entrada da unidade escolar e lavanderia, mudança

e ampliação da cozinha, ampliação de muro e pintura em geral.

A unidade conta com quatro salas de aula para a pré-escola (4 e 5 anos) e cinco salas para a creche (4 meses a 3 anos). Ela poderá atender 230 alunos em meio período, ou, 190 alunos no período integral [100 crianças na pré-escola e 90 na creche].

Com esta reforma, a região Norte da Cidade contará com uma unidade esco-lar a ter a demanda de vagas totalmente atendida, contemplando todas as crianças de 4 meses a 5 anos de idade.

Devido à localização da escola, com o surgimento de novos bairros, a unidade escolar atenderá alunos de diversas lo-calidades, além do Jardim Flamboyant, entre elas: Monte Mor, Jardim Iolanda, Chacara dos Pinheiros, Jardim Paraiso I e II, Jardim Ipê, Jardim Santa Teresa, Itamarati, Jd. Planalto, Jd. Mirante, Vila Esperança e zona rural.

CEI Flamboyant terá 190 novas vagas após reforma

Obras estão em ritmo acelerado para que unidade seja entregue ainda este ano

O Fundo Social de Solidariedade de Botucatu, em parceira com a Secre-taria de Assistência Social, promove entre os dias 4 a 7 de setembro a quarta edição da Feira da Casa. Esta é mais uma ação que compõe o projeto Criadores Solidários, que estimula a economia solidária no Município por meio de capacitações.

A Feira será realizada este ano no Sho-

pping Botucatu. O horário de funciona-mento na sexta-feira e sábado será das 10 às 22 horas; no domingo e segunda-feira (feriado nacional), das 14 às 20 horas.

O espaço contará com diversos de produtos artesanais em patchowork e patchcolagem para casa, cozinha, cama, mesa e banho. Entre os produtos estão: toalhas de mesa e banho, jogos ameri-canos, panos de prato, artigos de deco-

ração e de organização para sua casa. A presidente do Fundo Social e

primeira-dama, Rachel Ferronato Cury, explica que todos os produtos que serão comercializados na Feira são a concre-tização de um trabalho de geração de renda realizado durante as oficinas.

“Ao adquirir esses produtos de ex-celente qualidade as pessoas, além de deixarem suas casas mais alegres e

bonitas, também irão ajudar famílias, uma vez que 95% da renda das vendas são destinadas as participantes do pro-jeto Criadores Solidários e 5% para a compra de materiais utilizados durantes as oficinas”, informa.

Serviço Shopping Botucatu Av. Marginal Duzentos, 1050 - Vila

Real

Fundo Social promove 4ª edição da Feira da Casa

[foto Andreia Seullner/Secretaria de Comunicação]

[foto Pedro Sales/Secretaria de Comunicação]

Evento comercializará itens utilizados no ambiente doméstico