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Diário Oficial MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XIII - Nº 2626 - MARATAÍZES - ES - quarta-feira – 05 de dezembro de 2018 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O PORTARIAS PORTARIA SEMED Nº 051 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE MATERIAL DE LIMPEZA ORIUNDOS DO PREGÃO Nº 030/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação, nomeada pelo Decreto-P nº 8.634 de 30 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E : Art. 1º - Institui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE MATERIAL DE LIMPEZA , em decorrência do Pregão nº 030/2018 – Processo nº 12637/2018, tendo como participantes as secretarias de: Educação, Administração, Agricultura, Assistência Social, Defesa Social, Esportes, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Art. 2º - Designar os servidores representantes da SEMED abaixo relacionados para compor a Comissão de que trata o “caput” do artigo 1º. I – DAIANE DE FARIAS PACHECO OLIVEIRA II – LUZIA MARIA PEIXOTO DA SILVA III – VALÉRIA A.VIEIRA AMARANTE CADAXA Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e a população em geral, para Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) às 13:00 em primeira convocação e às 13:30 horas em segunda convocação, no auditório da Secretária Municipal de Saúde, com a seguinte pauta: 1. Leitura da atas anteriores; 2. Análise e votação do parecer da comissão de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2018, da Secretária Municipal de Saúde; 3. Leitura de denúncia, recebida em 04/12/2018; 4. Palavra franqueada. Marataízes – ES, 05 de dezembro de 2018 MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA Presidente do Conselho Municipal de Saúde TERMO DE ADVERTÊNCIA TERMO DE ADVERTÊNCIA Referência: Pregão nº. 020/2017 Contrato nº. 120/2018 Fica advertida a empresa DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BERGER LTDA., inscrita no CNPJ nº. 01.027.474/0001-90, sediada na Rua Gilda Bonadiman, nº. 160 – Bairro São Francisco – Cariacica/ ES – CEP 29.145-430, representada pelo Sr. EVILÁSIO CANCEGLIERI, portador do CPF nº. 784.394.507-53,
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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2626 - MARATAÍZES - ES - quarta-feira – 05 de dezembro de 2018
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
PORTARIAS
PORTARIA SEMED Nº 051 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE MATERIAL DE LIMPEZA ORIUNDOS DO PREGÃO Nº 030/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação, nomeada pelo Decreto-P nº 8.634 de 30 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
Art. 1º - Institui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE MATERIAL DE LIMPEZA , em decorrência do Pregão nº 030/2018 – Processo nº 12637/2018, tendo como participantes as secretarias de: Educação, Administração, Agricultura, Assistência Social, Defesa Social, Esportes, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
Art. 2º - Designar os servidores representantes da SEMED abaixo relacionados para compor a Comissão de que trata o “caput” do artigo 1º.
I – DAIANE DE FARIAS PACHECO OLIVEIRAII – LUZIA MARIA PEIXOTO DA SILVAIII – VALÉRIA A.VIEIRA AMARANTE CADAXA
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de EducaçãoDecreto-P nº 8.634 de 30/10/2018.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e a população em geral, para Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) às 13:00 em primeira convocação e às 13:30 horas em segunda convocação, no auditório da Secretária Municipal de Saúde, com a seguinte pauta:
1. Leitura da atas anteriores;
2. Análise e votação do parecer da comissão de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2018, da Secretária Municipal de Saúde;
3. Leitura de denúncia, recebida em 04/12/2018;
4. Palavra franqueada.
Marataízes – ES, 05 de dezembro de 2018
MARCO CéSAR NUNES DE MENDONçA Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE ADVERTÊNCIA
TERMO DE ADVERTÊNCIA
Referência: Pregão nº. 020/2017Contrato nº. 120/2018
Fica advertida a empresa DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BERGER LTDA., inscrita no CNPJ nº. 01.027.474/0001-90, sediada na Rua Gilda Bonadiman, nº. 160 – Bairro São Francisco – Cariacica/ES – CEP 29.145-430, representada pelo Sr. EVILÁSIO CANCEGLIERI, portador do CPF nº. 784.394.507-53,
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
por ter negado vigência a Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 120/2018. Ressaltando que a mesma terá o prazo 03 (três) dias corridos, para efetuar a entrega dos itens dos quais já recebeu a Autorização de Fornecimento, ficando a mesma através deste ato ciente que serão aplicadas as sanções administrativas previstas na Cláusula Décima do Contrato em epígrafe, sendo facultado à empresa a defesa prévia. Fundamentos: Art. 87 da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Edital do Pregão mencionado. Salientando que a empresa foi contactada por diversas vezes pelos funcionários do SEMAE da Secretaria Municipal de Educação sem que fosse tomada qualquer providência para regularização nas entregas.
Marataízes/ES, 05 de dezembro de 2018.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
VALéRIA ALVES VIEIRA AMARANTE CADAxAAssessora de Assuntos Administrativos e
EducacionaisResponsável pelo SEMAE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000303/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: RADIO MARATAIZES FM LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000055/2017OBJETO: SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNODOTAÇÃO: 000002000001.2413100032.007.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 29.969,10PROTOCOLO: Nº. 045529/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000314/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: PALACIO DOS UNIFORMES LTDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2017OBJETO: UNIFORMES E CAMISAS DIVERSASORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAVALOR: R$ 4.694,37PROTOCOLO: Nº. 018482/2017
ERRATA
ERRATA
NO DECRETO - P Nº 8666, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2624, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ONDE LÊ-SE:
ONDE SE LÊ:
Art. 1° - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para ocupar cargos em comissão, a partir desta data.
(...)
ROBERTO DE SOUZA MELEIP
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CC1 SETRAN
LEIA-SE:
Art. 1° - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para ocupar cargos em comissão, a partir de 04 de dezembro de 2018.
(...)
ROBERTO MELEIP DE
SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CC1 SETRAN
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 05 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
No diário Oficial do Município de Marataizes no dia 26/03/2018, página 06, onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04-A Pregão Presencial nº 010/17 da Prefeitura de
Piúma/ESCONTRATO Nº. 00141/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA - EPPCERTAME: Pregão Presencial nº 010/17 da Prefeitura de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2626 MARATAÍZES - ES - 05 de dezembro de 2018 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
ANDRéA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
CRISTIANE FRANçA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
ESTEVÃO SILVA MACHADOSecretário Municipal de Serviços Urbanos
ROBERTO MELEIP DE SOUZASecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Piúma/ES
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
PRAZO: 23 de março de 2018 A 23 de março de 2019
VALOR: 113.700,00 (cento e treze mil setecentos reais)
DOTAÇÃO: 0000010812200022.100 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO33903900000 -
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000010824400312.107 - MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000010824400342.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD33903900000 -
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04-A
Pregão Presencial nº 010/17 da Prefeitura de
Piúma/ES
CONTRATO Nº. 00141/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ES
CONTRATADA: SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA
- EPP
CERTAME: Pregão Presencial nº 010/17 da Prefeitura de
Piúma/ES
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
PRAZO: 23 de março de 2018 A 23 de março de 2019
VALOR: 136.440,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos
e quarenta reais)
DOTAÇÃO: 0000010812200022.100 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO33903900000 -
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000010824400312.107 - MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000010824400342.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD33903900000 -
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2626 MARATAÍZES - ES - 05 de dezembro de 2018 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes
