DIA Diario Oficial 1899 11 12 15 - marataizes.es.gov.br · MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAES...
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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO X - Nº 1899 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 11 de dezembro de 2015 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O V – Coordenar e acompanhar o cumprimento dos prazos nos processos submetidos ao do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; VI – Remeter ao gestor e a chefia imediata os documentos e informações sempre que requerido; e VII – Comunicar a chefia imediata a ocorrência de qualquer irregularidade ou medidas necessárias que fogem a sua competência, bem como realizar outras atividades correlacionadas ao bom cumprimento desta. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAES Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho PORTARIA Nº 031/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. “Designa servidor para coordenar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.” O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.080, de 05 de outubro de 2015, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Considerando a necessidade de um coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS R E S O L V E : Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CLAUDIO SOARES SAD, nº funcional nº 108087, para coordenar, acompanhar e fiscalizar, juntamente do a Diretoria do CREAS, o funcionamento administrativo do espaço físico do CREAS e a execução dos Programas, serviços, Benefícios e demais politicas sociais referenciadas no PORTARIAS PORTARIA Nº 030/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. “Designa servidor para coordenar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS .” O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.080, de 05 de outubro de 2015, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Considerando a necessidade de um coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS R E S O L V E : Art. 1º - Designar o servidor PABLO ALVES DA SILVA, nº funcional nº 108086, para coordenar, acompanhar e fiscalizar, juntamente do a Diretoria do CRAS, o funcionamento administrativo do espaço físico do CRAS e a execução dos Programas, serviços, Benefícios e demais politicas sociais referenciadas no CRAS pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Art. 2º - Determinar que o servidor ora designado, juntamente com a Diretoria, deverá: I – Coordenar os serviços de manutenção do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; II – Coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos dos servidores vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; III – Coordenar os técnicos na execução dos Programas, Serviços, Benefícios e demais políticas referenciadas no CRAS pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS; IV – Coordenar juntamente com os técnicos o lançamento e alimentação de dados referentes aos atendimentos dispensados aos usuários na rede SUAS e demais meios estabelecidos pelo Município, Estado e União;
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DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO X - Nº 1899 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 11 de dezembro de 2015
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V OV – Coordenar e acompanhar o cumprimento dos prazos nos processos submetidos ao do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; VI – Remeter ao gestor e a chefi a imediata os documentos e informações sempre que requerido; e VII – Comunicar a chefi a imediata a ocorrência de qualquer irregularidade ou medidas necessárias que fogem a sua competência, bem como realizar outras atividades correlacionadas ao bom cumprimento desta. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretária Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho
PORTARIA Nº 031/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Designa servidor para coordenar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.”
O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.080, de 05 de outubro de 2015, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando a necessidade de um coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CLAUDIO SOARES SAD, nº funcional nº 108087, para coordenar, acompanhar e fi scalizar, juntamente do a Diretoria do CREAS, o funcionamento administrativo do espaço físico do CREAS e a execução dos Programas, serviços, Benefícios e demais politicas sociais referenciadas no
PORTARIAS
PORTARIA Nº 030/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Designa servidor para coordenar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS .”
O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.080, de 05 de outubro de 2015, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando a necessidade de um coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor PABLO ALVES DA SILVA, nº funcional nº 108086, para coordenar, acompanhar e fi scalizar, juntamente do a Diretoria do CRAS, o funcionamento administrativo do espaço físico do CRAS e a execução dos Programas, serviços, Benefícios e demais politicas sociais referenciadas no CRAS pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Art. 2º - Determinar que o servidor ora designado, juntamente com a Diretoria, deverá:
I – Coordenar os serviços de manutenção do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;II – Coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos dos servidores vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;III – Coordenar os técnicos na execução dos Programas, Serviços, Benefícios e demais políticas referenciadas no CRAS pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS;IV – Coordenar juntamente com os técnicos o lançamento e alimentação de dados referentes aos atendimentos dispensados aos usuários na rede SUAS e demais meios estabelecidos pelo Município, Estado e União;
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CREAS pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Art. 2º - Determinar que o servidor ora designado, juntamente com a Diretoria, deverá:
I – Coordenar os serviços de manutenção do espaço físico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;II – Coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos dos servidores vinculados ao do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;III – Coordenar os técnicos na execução dos Programas, Serviços, Benefícios e demais políticas referenciadas no CREAS pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS;IV – Coordenar juntamente com os técnicos o lançamento e alimentação de dados referentes aos atendimentos dispensados aos usuários na rede SUAS e demais meios estabelecidos pelo Município, Estado e União;V – Coordenar e acompanhar o cumprimento dos prazos nos processos submetidos ao do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; VI – Remeter ao gestor e a chefi a imediata os documentos e informações sempre que requerido; e VII – Comunicar a chefi a imediata a ocorrência de qualquer irregularidade ou medidas necessárias que fogem a sua competência, bem como realizar outras atividades correlacionadas ao bom cumprimento desta. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretária Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho
PORTARIA Nº 032/ 2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Designa servidor para coordenar o Programa Bolsa Família.”
O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto - P Nº 7.080, de 05 de outubro de 2015, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Considerando a Politica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o Programa Bolsa Família
R E S O L V E : Art. 1º - Designar a servidora SHAYENNE BATISTA FERREIRA, nº funcional nº 108245, para coordenar do Programa Bolsa Família.
Art. 2º - Determinar que o servidor ora designado deverá:
I – Coordenar, acompanhar e executar as ações necessárias ao devido funcionamento do Programa Bolsa Família atendendo a legislação deste;II – Coordenar, acompanhar e articulação com as áreas de educação, saúde — no acompanhamento das condicionalidades — e com a assistência social, no acompanhamento de famílias benefi ciárias;III – Remeter ao gestor e a chefi a imediata os documentos e informações sempre que requerido; e VI – Comunicar ao gestor e a chefi a imediata a ocorrência de qualquer irregularidade ou medidas necessárias que fogem a sua competência, bem como realizar outras atividades correlacionadas ao bom cumprimento desta. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretária Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho
PORTARIA Nº 033/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Designa servidor para coordenar, acompanhar e fi scalizar a utilização e manutenção da frota de veículos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.” O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.080, de 05 de outubro de 2015, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Considerando a difi culdade em conservar adequadamente a frota de veículos desta Secretaria e o numero reduzido de servidores na respectiva pasta
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor MAIK SILVA OLIVEIRA, nº funcional nº 104137, para coordenar, acompanhar e fi scalizar a utilização e manutenção da frota de veículos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2º - Determinar que o servidor ora designado, deverá:
I – Zelar pela manutenção da frota de veículos desta Secretaria devendo acompanhar a necessidade de reparos, requerimentos de peças a chefi a imediata e, quando autorizado, ao setor competente;II – Acompanhar a utilização dos veículos pelos motoristas a fi m de facilitar a identifi cação da responsabilidade quanto aos danos aos mesmos e das infrações quando
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Art. 1° - A Comissão para Localização Provisória de Professores e Pedagogos para o exercício de 2016 da Rede Municipal de Ensino, será constituída pelos seguintes membros:
1. Representante dos Pedagogos: Saskya Veiga Soares
Os demais artigos e itens permanecem inalterados.
Marataízes – ES, 11 de dezembro de 2015.
Denise Barbosa Noyma VasconcellosSecretária Municipal de Educação
DECRETO-P Nº 7.127, DE 09/10/2015
ERRATA Nº 004/2015/PMM/SEMUS
Retifi cação da portaria Nº 272/2015, em que dispõe sobre a nomeação de servidores para responderem como fi scais do Contrato da Autorização de Fornecimento/Execução Nº 000182/2015 para a Secretaria Municipal da Saúde de Marataízes entre a empresa A. DE OLIVEIRA DEPOLO ME – CNPJ: 11.486.877/0001-50, que tem como objeto de contrato a aquisição de fornecimento de medicamento tendo parâmetro a tabela CMED, conforme Ata de Registro de Preços Nº 028/2015 – FMS do PP – Nº 004/2015 – FMS, publicada no diário Ofi cial do Município de Marataízes Nº 1894 de 04 de Dezembro de 2015 – Páginas 02.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º – Nomear a servidora Sra. Hellen Fernandes Cardoso, matrícula funcional 103687, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada na função de Coordenadora da Farmácia Básica nesta Secretaria de Saúde, portadora do CPF sob o Nº 103.379.257-80, como fi scal da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000182/2015-FMS, que tem como contratada A. DE OLIVEIRA DEPOLO - ME, e como objeto a Aquisição de fornecimento de medicamento tendo parâmetro a tabela CMED, conforme Ata de Registro de Preços Nº 028/2015 – FMS do PP – Nº 004/2015 – FMS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes.”
LEIA-SE:
“Art. 1º – Nomear a servidora Sra. Hellen Fernandes Cardoso, matrícula funcional 103687, brasileira, servidora estatutária desta municipalidade, lotada na Secretaria de Saúde na função de Coordenadora dos Serviços de Conservação da Farmácia Básica, portadora do CPF sob o Nº 103.379.257-80, como fi scal da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000182/2015-FMS, que tem como contratada A. DE OLIVEIRA DEPOLO - ME, e como objeto a Aquisição de fornecimento de medicamento tendo parâmetro a tabela CMED, conforme Ata de Registro de Preços Nº 028/2015 – FMS do PP – Nº 004/2015 – FMS para atender a
na condução do veículo;III – Requerer a chefi a imediata ou providenciar meios para que os veículos estejam limpos, observando os deveres dos motoristas que o utilizarem;IV – Acompanhar os prazos de vistorias, seguros e licenciamentos dos veículos requerendo a chefi a imediata às medidas legais para a sua manutenção em tempo hábil;V – Coordenar e controlar a utilização de combustíveis e trocas de óleo dos veículos;VI – Remeter a chefi a imediata os documentos fi scais de peças e serviços devidamente fi scalizados e concluídos para liquidação; e VI – Comunicar a chefi a imediata a ocorrência de qualquer irregularidade ou medidas necessárias que fogem a sua competência, bem como realizar outras atividades correlacionadas ao bom cumprimento desta. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretária Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2015
O Município de Marataízes - ES torna público que realizará a Concorrência Pública Nº 013/2015 (Processo nº 36935/15), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E PEQUENAS OBRAS DE REPARO NAS VIAS MUNICIPAIS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAIZES, no dia 15 de janeiro de 2016, às 09:00, na sala de reuniões da sede da Prefeitura - Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. (28 3532-6777)
Valquiria Araujo GoulartPresidente CPL
ERRATAS
ERRATA Nº 001/2015 DA PORTARIA Nº 067/ 2015
ERRATA SUBSTITUINDO A REPRESENTANTE DOS PEDAGOGOS NA COMISSÃO DE LOCALIZAÇÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto-P Nº 7.127/2015, altera a Portaria Nº 067/ 2015 da Comissão de Localização Provisória, no art. 1º, item 1, que passa a ser defi nido conforme segue:
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Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes.”
Marataízes, 11 de Dezembro de 2015.
Paulo Roberto de Paula JúniorSecretário Municipal de Saúde de Marataízes
ERRATA AO DECRETO-N Nº 1.675, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando publicação do DECRETO-N N° 1.675/2015, no Diário Ofi cial do Município de Marataízes, de 10/12/2015, expede a presente,
ERRATA:
No Decreto-N nº 1.675/2015, publicado no Diário Ofi cial do Município de 10/12/2015,
ONDE SE LÊ:
FICHA 1101 CÂMARA MUNICIPAL0101 CÂMARA MUNICIPAL01.031.001.2001. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA339039 Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 200.000,00
FICHA 1501 CÂMARA MUNICIPAL0101 CÂMARA MUNICIPAL01.031.001.2002. MANUTENÇÃO PAGAMENTOS DE SERVIDORES319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Civil 126.000,00
TOTAL DE REDUÇÕES .......................: 326.000,00
LEIA-SE:
FICHA 0701 CÂMARA MUNICIPAL0101 CÂMARA MUNICIPAL01.031.001.2001. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA3.3.9.0.3.0 Material de Consumo 100.000,00
FICHA 1101 CÂMARA MUNICIPAL0101 CÂMARA MUNICIPAL01.031.001.2001. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA339039 Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 100.000,00FICHA 15
01 CÂMARA MUNICIPAL0101 CÂMARA MUNICIPAL01.031.001.2002. MANUTENÇÃO PAGAMENTOS DE SERVIDORES319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Civil 126.000,00
TOTAL DE REDUÇÕES .......................: 326.000,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/ 2014
TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/ 2014, PARA ACOLHIMENTO EM REGIME ASILAR DE PESSOA IDOSA.
O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Rubens Rangel, nº 411, Cidade Nova, Marataízes/ES, CEP 29.345-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.609.408/0001-28, respectivamente neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jander Nunes Vidal, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 382.693.926-34, RG M-164.695, SSP-MG e a Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pelo Ilmo. Secretário Municipal, Marco Antônio Vieira de Novaes, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 816.796.617-87, RG 520719 – SPTC/ES, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e, do outro lado o INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS NOSSA SENHORA DE FATIMA, inscrito no CNPJ nº 36.033.918/0001-84, com sede na Rua dos Eucaliptos, nº 22, lagoa Funda, Guarapari, CEP 29.200-00, nº 37, neste ato representado por sua Presidente, a Irmã Maria do Rosário MF, nome civil Clidéa Pedrina Damiana da silva, brasileira, solteira, irmã religiosa, portador da cédula de identidade nº 808.938.04-7 – IFP-RJ e CPF nº 457.455.447-91, doravante denominado simplesmente INSTITUTO, resolvem celebrar o presente Aditivo de Convênio, conforme Processo nº 41217/ 2015 e Lei Municipal nº 1.736/2014, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente termo tem como objetivo prorrogar o Convênio nº 005/2014, fi rmado em 30 de novembro do ano de dois mil e quatorze, cujo o objeto é cooperação na manutenção de 04 (quatro) vagas para Acolhimento em Regime Asilar de Pessoa Idosa oriunda do Município de Marataízes/ES.
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CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZOFica o Convênio, objeto deste Termo prorrogado até 30 de novembro de 2016, podendo o mesmo ser rescindido, a qualquer momento pelo MUNICÌPIO, mediante interesse público justifi cado, ou por ambas as partes, mediante acordo fi rmado com antecedência de no mínimo 30 (trinta).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO
Para execução do objeto do presente instrumento, o MUNICÌPIO pagará mensalmente ao INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS NOSSA SENHORA DE FATIMA, o valor de R$ 2.896,00 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais).
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas e condições do Convênio originário, que não colidirem com o presente termo, fi cam ratifi cadas.
E assim, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, que subscrevem.
Marataízes/ES, 01 de dezembro de 2015.
JANDER NUNES VIDALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
IRMÃ MARIA DO ROSÁRIO MF(nome civil) Clidéa Pedrina Damiana da Silva
PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
TESTEMUNHAS
_____________________________Nome:CPF
____________________________Nome:CPF:
EXTRATOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000155/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISCERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013OBJETO: RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO Nº. 0531.13.4308063, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.33903900000.1201000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAPROTOCOLO: Nº. 039459/2015VALOR TOTAL: R$ 17.690,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00299/2015CONTRATADA: E.V. FERREIRA-MECONTRATANTE: Município de Marataízes, através da Secretaria Municipal EDUCAÇÃOOBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS Contrato nº 000299/2015, fi rmado em vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.PRAZO: 31-12-15DATA DE ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2015SIGNATÁRIOS: JANDER NUNES VIDAL – Prefeito Municipal, DENISE BARBOSA N VASCONCELOS - Secretária Municipal de EDUCAÇAO –TARCISIO ANTONIO ZANON LAZARINI- Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº.39698/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000397/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS LTDA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000060/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM EVENTOS NOS BAIRROS, COMUNIDADES, ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE. DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015ORGÃO REQUISITANTE: SEC MUN DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTÓRICODOTAÇÃO: 140001.2369500392.174.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAValor R$ 200,00PROTOCOLO: Nº. 018109/2015
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000398/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: SCORPION TELOES LTDACERTAME: Não Aplicável - A PEDIDO DA SECRETARIAOBJETO: PP 51/2014, ATA DE REG. DE PREÇOS N 041/2014ORGÃO REQUISITANTE: SEC MUN DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTÓRICODOTAÇÃO: 140001.2369500392.174.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 420,00PROTOCOLO: Nº. 042299/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000399/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: F. M. LASCOSQUE SONORIZAÇÃO E EVENTOS MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000056/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO E CARRO DE SOM, INFRAESTRUTURA EM EVENTOS NOS BAIRROS, COMUNIDADES, ESPORTIVOS, ESCOLAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE - SRPORGÃO REQUISITANTE: SEC MUN DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTÓRICODOTAÇÃO: 140001.2369500392.174.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 4.850,00PROTOCOLO: Nº. 013108/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000400/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000008/2015OBJETO: SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER A PROGRAÇÃO DO VERÃO DA LAGOA DO SIRIORGÃO REQUISITANTE: SEC MUN DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTÓRICODOTAÇÃO: 140001.2369500392.174.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 17.600,00PROTOCOLO: Nº. 002666/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000401/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000060/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM EVENTOS NOS BAIRROS, COMUNIDADES, ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE. RNCONTRO DE CARROS, QUE ACONTECERÁ DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015 DE 10 ÀS 18 H NA PRAÇA JOSÉ MARQUES SOARES,ORGÃO REQUISITANTE: SEC MUN DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTÓRICODOTAÇÃO: 140001.2369500392.174.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 236,00PROTOCOLO: Nº. 018109/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000403/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MANUPA COM DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDAOBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIOORGÃO REQUISITANTE: SEC MUN DE FINANCASDOTAÇÃO: 070001.0412200023.003.44905200000.1604000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPROTOCOLO: Nº. 042555/2015VALOR: R$ 52.700,00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000404/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: N M MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA MECERTAME: Não Aplicável - A PEDIDO DA SECRETARIAOBJETO: PP 050/2015, ATA REGISTRO DE PREÇOSN° 047/2015ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDOTAÇÃO: 150001.2781200402.178.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR : 1.764,00PROTOCOLO: Nº. 041909/2015
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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0071 e 0072/2015 - Pregão Presencial nº 0013/2015
Fornecedores Registrados: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S A e MANUPA COM DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA
Objeto: registro de preços para SRP - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO
Órgãos Participantes: SEC MUN DE SAUDE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo,
conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
Lote: 00001 Ata SRP Nº 072/2015
MANUPA COM DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
VEICULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS VEÍCULO DE PASSEIO 5 LUGARES – VEÍCULO ZERO KM, FABRICAÇÃO NACIONAL, COR BRANCA, ANO/MODELO 15/15, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 5 PASSAGEIROS, 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA, 4 PORTAS, ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM AR CONDICIONADO ORIGINAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ABS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 4 CILINDROS, MOTOR MÍNIMO 1.4, MÍNIMO 90 CV, PNEUS RADIAIS MÍNIMO 175/65 R15 COM CALOTAS ORIGINAIS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 50L, APOIO DE CABEÇA NOS BANCOS DIANTEIROS, CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIRO AUTOMÁTICO DE 3 PONTOS, CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS AUTOMÁTICO DE 3 PONTOS, PROTETOR DE CÁRTER, RÁDIO/CD/MP3 COM ENTRADA USB, TOMADA DE 12 VOLTS, PORTA MALAS CAPACIDADE MÍNIMA DE 450 LTS., ALARME COM CONTROLE REMOTO, CHAVE CANIVETE, TRAVA ELÉTRICA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL. QUANTIDADE MÍNIMA DE 01 E MÁXIMA DE 15 UNIDADES.
CHEVROLET PRISMA LTZ UN 15 52.700,000 790.500,00
790.500,00
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Lote: 00002 Ata SRP Nº 071/2015
COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S A
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
VEICULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS VEÍCULO DE PASSEIO 7 LUGARES – VEÍCULO ZERO KM, FABRICAÇÃO NACIONAL, COR BRANCA, ANO/MODELO 15/15, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PASSAGEIROS, 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA, 4 PORTAS, ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM AR CONDICIONADO ORIGINAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ABS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 4 CILINDROS, MOTOR MÍNIMO 1.4, MÍNIMO 100CV , PNEUS RADIAIS MÍNIMO 190/65 R15 COM CALOTAS ORIGINAIS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 50L, PORTA MALAS MÍNIMO 160 LITROS, APOIO DE CABEÇA NOS BANCOS DIANTEIROS, CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIRO AUTOMÁTICO DE 3 PONTOS, CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS AUTOMÁTICO DE 3 PONTOS, PROTETOR DE CÁRTER, RÁDIO/CD/MP3 COM ENTRADA USB, TOMADA DE 12 VOLTS, ALARME COM CONTROLE REMOTO, RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS, CHAVE CANIVETE COM CONTROLE REMOTO, FARÓIS DE NEBLINA, COMPUTADOR DE BORDO, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONEXÃO BLUETOOTH PARA CELULAR, 4 ALTO FALANTES, VOLANTE COM CONTROLE DE FUNÇÕES DE RÁDIO E TELEFONE. QUANTIDADE MINIMA DE 01 E MÁXIMA DE 10 UNIDADES.
CHEVROLET SPIN UN 10 68.550,000 685.500,00
Valor Total do Lote R$ 685.500,00
Valor Total Geral R$ 1.476.000,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 08 de setembro de 2015
Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal em Exercício
Erimar da Silva Lesqueves - SEC MUN DE SAUDE COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S A e MANUPA COM DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA
Processo Administrativo nº: 013089/2015
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DECISÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
DECISÃO Nº 121/2015 INTERESSADO: AIRTON FERNANDES PORTO
ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2015.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE NFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO
4823/2015 ------- 03/07/2015 DECISÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 4823/2015, em que AIRTON FERNANDES PORTO Requer ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2015. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remetam-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.
__________________ Helen Porto da Silva
Relatora
__________________ Silvana Brumana de Paula
Membro
___________________ João Maia Lopes
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
DECISÃO Nº 179/2015 INTERESSADA: SANDRA BATISTA FERREIRA ASSUNTO: Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 2000 a 2002 e 2009.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO 19512/2015 ------- 19/08/2015
DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 19512/2015, em que SANDRA BATISTA FERREIRA Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 2000 a 2002 e 2009. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR o pedido, nos termos do voto proferido pela Relatora. ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Secretário de Finanças para homologação da decisão proferida pela JIF.
__________________ Helen Porto da Silva
Relatora
__________________ Sandro Luiz Peixoto
Membro
___________________ João Maia Lopes
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
DECISÃO Nº 232/2015
INTERESSADA: SEBASTIÃO MARVILA
ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2015.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE NFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO
2963/2015 ------- 10/09/2015 DECISÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 2963/2015, em que SEBASTIÃO MARVILA Requer ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2015. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora. .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................ .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................ ..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remetam-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.
__________________ Helen Porto da Silva
Relatora
__________________ Alexandre Ribeiro da Silva
Membro
___________________ João Maia Lopes
Presidente
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COMUNICADOS
1
Secretaria Municipal de Educação
CRONOGRAMA
REMOÇÃO / LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA / EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
OBS: TODOS OS PROFESSORES QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DEVERÃO COMPARECER NA DATA E LOCAL DO REMOÇÃO PARA A DEFINIÇÃO DE SUA SITUAÇÃO FUNCIONAL.
REMOÇÃO
RESULTADO 11 DE DEZEMBRO DE 2015 RECURSO 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2015
HORÁRIO: 8h às 11h30 min 13h30min às 16h
RESULTADO FINAL 15 DE DEZEMBRO DE 2015 LOCAL SITE www.marataízes.es.gov.br ESCOLHA 16 DE DEZEMBRO DE 2015 MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO (TITULAR) PEDAGOGO PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL (DISCIPLINAS)
INGLÊS LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA HISTÓRIA GEOGRAFIA CIÊNCIAS
LOCAL ANTIGO MARIA DA GLORIA HORÁRIO 17H
ESCOLHA 17 DE DEZEMBRO DE 2015
MODALIDADE EDUCAÇÃO FÍSICA
LOCAL ANTIGO MARIA DA GLORIA
HORÁRIO 17H
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e M a r a t a í z e sE s t a d o d o E s p í r i t o S a n t o
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2
LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA
RESULTADO 14 DE DEZEMBRO DE 2015 RECURSO 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2015
HORÁRIO: 8h às 11h30 min 13h30min às 16h
RESULTADO FINAL 17 DE DEZEMBRO DE 2015 LOCAL SITE www.marataízes.es.gov.br ESCOLHA 21 DE DEZEMBRO DE 2015 MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO (TITULAR) PEDAGOGO ENSINO FUNDAMENTAL (DISCIPLINAS)
INGLÊS LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA HISTÓRIA GEOGRAFIA CIÊNCIAS EDUCAÇÃO FÍSICA
LOCAL ANTIGO MARIA DA GLORIA HORÁRIO 17H
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
RESULTADO 14 DE DEZEMBRO DE 2015 RECURSO 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2015
HORÁRIO: 8h às 11h30 min 13h30min às 16h
RESULTADO FINAL 17 DE DEZEMBRO DE 2015 LOCAL SITE www.marataízes.es.gov.br
ESCOLHA 23 DE DEZEMBRO DE 2015 MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO (TITULAR) PEDAGOGO PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL (DISCIPLINAS)
INGLÊS LÍNGUA PORTUGUESA
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3
MATEMÁTICA HISTÓRIA GEOGRAFIA CIÊNCIAS ARTE EDUCAÇÃO FÍSICA
LOCAL ANTIGO MARIA DA GLORIA HORÁRIO 16H
Denise Barbosa Noyma Vasconcellos Secretária Municipal de Educação
DECRETO-P Nº 7.127, DE 09/10/2015
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EDITAIS
1
EDITAL Nº 011/2015
RESULTADO PRELIMINAR- CONCURSO DE REMOÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Dec.P nº 7.127/2015, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar do Concurso de Remoção objeto do Edital nº 011/2015, conforme relações constante do Anexo Único.
Marataízes – ES, 11 de dezembro de 2015
Denise Barbosa Noyma Vasconcellos Secretária Municipal de Educação
DECRETO-P Nº 7.127, DE 09/10/2015
ANEXO ÚNICO RESULTADO PRELIMINAR
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR/ CIÊNCIAS
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
47 BRUNA MARIA VIANA LEAL 46 21/04/1984 03 46 1º 04 RODRIGO MARVILA VIANA 44 12/05/1985 - 44 2º
INDEFERIDO
PROFESSOR/ CIÊNCIAS
Nº DE PROTOCOLO NOME MOTIVO 50 DAYANE LOUZADA DE OLIVEIRA FALTA DO ART. 3º - ITEM – 3
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR/ GEOGRAFIA
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
29 MARCIONEI DOS SANTOS CARVALHO 95 24/02/1981 01 95 1º 32 ALEX SUFIATI SILVA 51 31/05/1987 01 51 2º 31 MARCOS LUIZ SARTÓRIO 50 10/04/1972 - 50 3º 40 TARCISIO MIRANDA ALMEIDA 46 04/11/1986 01 46 4º 07 ELISANGELA FERREIRA C. DE MORAIS 40 04/10/1977 02 40 5º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR/ EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
09 PAULO VINICIUS CAMUZI ZOVICO 46 12/01/1987 01 46 1º 10 FAUSTO ENRICO COSTA 46 12/12/1989 - 46 2º 46 AFONSO HENRIQUE AMORIM PONTES 45 15/11/1966 02 45 3º 01 ROBERTA SILVA DE ANDRADE 44 11/08/1984 - 44 4º 51 FELIPE VALLI BITENCOURT 44 23/01/1987 - 44 5º 02 BRUNELLA LEMOS DA SILVA 43 25/07/1988 - 43 6º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR / LÍNGUA PORTUGUESA
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
38 VIVIANE NUNES GAIGHER 46 02/08/1977 01 46 1º
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2
15 ESLEIDE CAVALCANTE VELLOZOZO 44 30/05/1978 02 44 2º 44 FABIO ROCHA MOREIRA 44 24/10/1984 - 44 3º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR / HISTÓRIA
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
05 VANUZA SANTOS MORAIS 59 10/04/1968 - 59 1º 37 ANA MARIA GOMES BAHIENSE DA SILVA 59 26/06/1980 - 59 2º 08 SILIANDRO ROCHA DE SOUZA 58 24/06/1977 - 58 3º 11 MÁRCIA MARIA SILVA PEIXOTO 46 18/06/1976 - 46 4º 27 LARYSSA DA SILVA MACHADO 46 10/07/1986 - 46 5º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR / MATEMÁTICA
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
39 ALESSANDRA DUARTE CARVALHO 44 04/09/1985 - 44 1º 30 ÉDES GONÇALVES JÚNIOR 44 01/02/1987 - 44 2º 33 ARISSON COSTA SOUZA 43 17/08/1980 - 43 3º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR SUBSTITUTO 1º AO 5º
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
14 SUZANA DE SOUZA ARAUJO 92 07/06/1985 01 92 1º 42 VALDRIANA F. DE SOUZA LIMA 86 11/03/1976 01 86 2º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR SUBSTITUTO – ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
28 FÁBIA FAGUNDES PACHECO 95 25/03/1979 - 95 1º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PEDAGOGO
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
43 CARLA RAPOZO DE SOUZA CORRÊA 86 02/08/1977 02 86 1º
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3
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
19 MARIA CELIA DA COSTA LEMOS 216 04/01/1957 - 216 1º 17 JANETE DA SILVA PIRES LHANOS 143 08/01/1972 - 143 2º 22 JOELMA ALVES M. SOROMENHO 119 14/08/1964 - 119 3º 20 JOSINÉIA MARVILA DO E. SANTO 119 30/11/1972 02 119 4º 35 GENAIR MIRANDA DOS SANTOS 95 06/10/1959 - 95 5º 36 MARIA JOSE MIRANDA ROSA 95 20/03/1962 - 95 6º 25 SILVANA CARVALHO DA SILVA 95 12/03/1973 01 95 7º 21 KELLEY ANDRESS DE S. COSTA 95 14/03/1977 01 95 8º 23 VANESSA COSTA DA SILVA TOLEDO 95 30/04/1978 02 95 9º 18 CLÁUDIA VALÉRIA LIMA MARVILA 84 28/09/1970 - 84 10º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO
Nº DE PROTO-COLO
NOME TEMPO DE
SERVIÇO
DATA DE
NASCIMENTO
TOTAL DE
FILHOS
TOTAL DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
34 ROSANIA LIMA CAVALINE 95 22/09/1961 - 95 1º 48 ELIZANA OLIVEIRA SOARES 95 06/11/1972 - 95 2º 49 TATIANA COELHO TOLEDO 95 12/08/1979 - 95 3º 24 JERINEIA JULIO MUNIZ OLIVEIRA 95 24/05/1980 01 95 4º 13 MIRIAN VIANA ROCHA 95 14/11/1980 01 95 5º 16 MÔNICA IZABELA DOS REIS 95 29/03/1982 - 95 6º 41 LUCIANA CAMPOS PAZ 94 24/08/1976 01 94 7º 12 VALÉRIA PEREIRA RAMOS 59 05/03/1959 - 59 8º 26 SILVANA CARVALHO SILVA 59 12/03/1973 01 59 9º 06 ELIZÂNGELA MARVILA S. DE JESUS 59 21/09/1976 03 59 10º 03 MARIA CARLI LOPES DE ASSIS 58 07/04/1960 - 58 11º
CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO - EDITAL SEMED Nº 011/2015
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
Nº DE PROTO-COLO
NOME MOTIVO
45 NEIDE APARECIDA F. SOARES ART 5º - PARÁGRAFO ÚNICO
Denise Barbosa Noyma Vasconcellos Secretária Municipal de Educação
DECRETO-P Nº 7.127, DE 09/10/2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1899 MARATAÍZES - ES - 11 de dezembro de 2015 - Página 18
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
FERNANDO ALVES AMBRÓSIOSecretário Municipal de Administração
MURILO OLIVEIRA HOSKENSecretário Municipal de Governo
SANDRO LUIZ PEIXOTOSecretário Municipal de Finanças
JACIRO MARVILA BATISTASecretário Municipal de Transportes
CEL. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOSSecretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
RODRIGO DADDA LUGÃOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
JEZUEL FERNANDES FABIANOSecretário Municipal de Serviços Urbanos
PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
ANGELINA FARIASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
DENISE BARBOSA NOYMA VASCONCELOSSecretária Municipal de Educação
VALDIR BARBOSA PEREIRASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
WANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENOSecretária Municipal de Meio Ambiente
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTASecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
PRISCILA SIQUEIRA VARGASSecretária Municipal de Controle Interno
CARLOS AMARALProcuradoria Geral do Município
AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município
GABRIEL TANURE SADSecretário Municipal de Esportes e Lazer
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
ROBERTINO BATISTA DA SILVAVice - Prefeito
Serviços disponíveis: Notícias, Download deLeis, Decretos, Portarias, Editais de Licitaçãoe Diários Ofi ciais do Município, endereçodas secretarias e telefones de atendimento.
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