DECRETOS - marataizes.es.gov.br · legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR O procedimento...
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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XII - Nº 2197 - MARATAÍZES - ES - Quinta feira – 02 de março de 2017 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O DECRETOS DECRETO-P Nº 8.088 DE 02 DE MARÇO DE 2017. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 34982/2016 e com respaldo no na Lei Complementar nº 053, de 09 de outubro de 1997, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido a Servidora Pública Municipal DORIS ALMEIDA PINTO EGUEZ, Matrícula nº 102238, investido no cargo de Professor, Padrão PA – I - 3 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesses Particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, contados a partir de 01 de fevereiro de 2017. Parágrafo único – A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal DECRETO-P Nº 8.089 DE 02 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando processo administrativo de protocolo nº 1034/2017, DECRETA: Art. 1º - Fica INTERROMPIDA a licença sem vencimentos, concedida por meio do DECRETO-P Nº 4.463, de 15 de abril de 2013, da servidora ALESSANDRA BARBOSA FERREIRA, investida no cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 102099, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos em 09 de janeiro de 2017, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal DECRETO-P Nº 8.090, DE 02 MARÇO DE 2017. EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o processo protocolizado sob nº 1034; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, ALESSANDRA BARBOSA FERREIRA do cargo efetivo de Professor Padrão PA 5, matrícula nº 10299, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E : Art. 1º - Ceder o servidor público municipal RICARDO GLAUBER LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Padrão PCA 1 – VII,, matrícula nº 108682, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marataízes, para prestar serviço no município de Cachoeiro de Itapemirim, ocupando o cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, junto a controladoria Interna de Governo – CIG. Art. 2º - A remuneração do servidor ora cedido, obedecerá as disposições estabelecidas no termo de Convenio nº 009 de 13 de fevereiro de 2017. Art. 3º - O Município poderá, por interesse público, requisitar o retorno do servidor cedido ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto no termo que trata o Art. 2º. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
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DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XII - Nº 2197 - MARATAÍZES - ES - Quinta feira – 02 de março de 2017
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS
DECRETO-P Nº 8.088 DE 02 DE MARÇO DE 2017.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 34982/2016 e com respaldo no na Lei Complementar nº 053, de 09 de outubro de 1997,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido a Servidora Pública Municipal DORIS ALMEIDA PINTO EGUEZ, Matrícula nº 102238, investido no cargo de Professor, Padrão PA – I - 3 lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesses Particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, contados a partir de 01 de fevereiro de 2017. Parágrafo único – A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 8.089 DE 02 DE MARÇO DE 2017.DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando processo administrativo de protocolo nº 1034/2017,
DECRETA:
Art. 1º - Fica INTERROMPIDA a licença sem vencimentos, concedida por meio do DECRETO-P Nº 4.463, de 15 de abril de 2013, da servidora ALESSANDRA BARBOSA FERREIRA, investida no cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 102099, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos em 09 de janeiro de 2017, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 8.090, DE 02 MARÇO DE 2017. EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o processo protocolizado sob nº 1034;
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, ALESSANDRA BARBOSA FERREIRA do cargo efetivo de Professor Padrão PA 5, matrícula nº 10299, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
PORTARIA
PORTARIA Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E : Art. 1º - Ceder o servidor público municipal RICARDO GLAUBER LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Padrão PCA 1 – VII,, matrícula nº 108682, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marataízes, para prestar serviço no município de Cachoeiro de Itapemirim, ocupando o cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, junto a controladoria Interna de Governo – CIG.Art. 2º - A remuneração do servidor ora cedido, obedecerá as disposições estabelecidas no termo de Convenio nº 009 de 13 de fevereiro de 2017.Art. 3º - O Município poderá, por interesse público, requisitar o retorno do servidor cedido ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto no termo que trata o Art. 2º. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2197 MARATAÍZES - ES - 02 de Março de 2017 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO
ESPÉCIE: SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N°. 000064/2016CONTRATADA: AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.OBJETO: SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: R$ 230.932,92PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2018Dotação: Rubrica: 0600010412200092.41 - Informatização de Documentos e Modernização do Arquivo MunicipalElemento: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaDATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2017SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MARCOS PONTES DE AQUINO - CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 6094/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000023/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2016OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS, CLÍNICO-CIRÚRGICOS E MÉDICO HOSPITALAR - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120002.1030100262.122.33903000000.1203000001 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 017747/2016VALOR TOTAL: 935.543,27
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000021/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: R.F.L. COMERCIAL LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000019/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120002.1030100262.122.33903000000.1203000001 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 007840/2016VALOR TOTAL :36.578,00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000028/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPCERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2016OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1030200272.134.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMO120001.1030300282.137.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA120002.1030300282.138.33903200000.1203000008 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPROTOCOLO: Nº. 002210/2016VALOR TOTAL :2.093,80
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000031/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2016OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1030200272.134.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMO120001.1030300282.137.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA120002.1030300282.138.33903200000.1203000008 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPROTOCOLO: Nº. 002210/2016VALOR TOTAL :40.034,50
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000030/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2016OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1030200272.134.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMO120001.1030300282.137.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA120002.1030300282.138.33903200000.1203000008 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPROTOCOLO: Nº. 002210/2016VALOR TOTAL :70.126,20
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000032/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2016OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1030200272.134.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMO120001.1030300282.137.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA120002.1030300282.138.33903200000.1203000008 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPROTOCOLO: Nº. 002210/2016VALOR TOTAL : 109.814,74
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº. 0004/2017
O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:HOMOLOGARO procedimento licitatório Nº. 003051/2017, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 0004/2017, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DE TENDAS, TABLADO E EQUIPES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE - SRP, em favor de CONICA EVENTOS ASS. E SUPORTE TEC EVENT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.720.317/0001-41, com sede na RUA DOZE, 29 - VALE DA ESPERANCA - CARIACICA - ES - CEP: 29141032 vencedora nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 349.350,00 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), EXATA EVENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.318.058/0003-91, com sede na RUA ABELARDO MACHADO, 54 - ELPIDIO VOLPINI - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29309750 vencedora no lote 1 no valor total de R$
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
377.650,00 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais), MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.352.322/0001-25, com sede na RUA CARACAS, 43 - ARACAS - VILA VELHA - ES - CEP: 29103019 vencedora nos lotes 5 , 6 , 7 , 8 e 9 no valor total de R$ 925.400,00 (novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais) e MAIS SONORIZACAO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.203.987/0001-03, com sede na RUA JOAO BATISTA CALLEGARIO, 231 - AEROPORTO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29314020 vencedora no lote 4 no valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
Marataízes - ES, 21 de fevereiro de 2017.ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº. 0005/2017O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:HOMOLOGARO procedimento licitatório Nº. 003506/2017, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 0005/2017, para LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS - SRP, em favor de EVENTS MACCHINA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.408.129/0001-82, com sede na PADRAO RUA RODRIGUES SOARES, 21 - I B C - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29312450 vencedora nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
Marataízes - ES, 21 de fevereiro de 2017.ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo Nº. 004980/2017, para Inexigibilidade de Licitação Nº. 0001/2017, do Fundo Municipal de Saúde, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS, em favor da Firma: EDITORA CIDADANIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.297.349/0001-53, com sede na AVENIDA LUIZ MANOEL VELLOZO, 11 - PRAIA DE ITAPARICA - VILA VELHA - ES - CEP: 29102207, no valor total de R$ 465.400,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos reais), com comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no artigo 25, inciso I, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes - ES, 20 de fevereiro de 2017.ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 005450/2017, RATIFICOU a contratação direta da empresa: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, visando a apresentação de show artístico da BANDA TROPICAL nos dias 25, 26, 27 e 28/02/2017 nas praias de Marataízes, como parte das apresentações no evento CARNAVAL 2017, com o total de cinco apresentações, sendo distribuídas da seguinte forma:* duas apresentações no dia 25/02/2017, às 17h - BLOCO VACA
ATOLADA e às 22h BLOCO CALÇADA DA FAMA;* Uma apresentação no dia 26/02/2017 às 22h do BLOCO CALÇADA DA FAMA;* Uma apresentação no dia 26/02/2017, às 20h do BLOCO DO TIJOLO;* Uma apresentação no dia 28/02/2017, às 18h, no BLOCO DAS PIRANHAS, todos com 2h de duração cada apresentação, no valor total de R$ 35.750,00 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), por inexigibilidade de licitação Nº. 000052/2017, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 22 de fevereiro de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 007881/2017, RATIFICOU a contratação direta da empresa: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, visando a apresentação de SHOW DO CANTOR JEAN FELIPE - PROJETO ÀGUAS DE MARÇO 2017, no dia 05/03/2017, no valor total de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), por inexigibilidade de licitação Nº. 000068/2017, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 02 de março de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 007896/2017, RATIFICOU a contratação direta da empresa: C PEREIRA ME, visando a apresentação de SHOW DO ARTISTA MARCELO MORAES - FESTIVAL LAGOA DOSIRI e 1º FESTIVAL DE FOOD TRUCK 2017, nos dias 05/03 e 18/03/2017 respectivamente, no valor total de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), por inexigibilidade de licitação Nº. 000069/2017, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 02 de março de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 007905/2017, RATIFICOU a contratação direta da empresa: C PEREIRA ME, visando a apresentação de SHOW DO ARTISTA CELSINHO - FESTIVAL DA LAGOA DO SIRI 2017, no dia 04/03/2017, no valor total de R$ 2.600,00 (DOIS MIL SEISCENTOS REAIS), por inexigibilidade de licitação Nº. 000070/2017, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 02 de março de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2197 MARATAÍZES - ES - 02 de Março de 2017 - Página 4
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRA Vice - Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: diarioo� [email protected]
BENILSON FREIXO CACHOLISecretário Municipal de Administração
EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Governo
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO Secretário Municipal de Finanças
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo
MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
JOÃO ANTONIO NETO Secretário Interino Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação
SUELLEN RANGEL OLIVEIRA DE CARVALHO Secretária Interina Municipal de Meio Ambiente
ELEAZAR EVANGELISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura Agrop. Abastecimento e Pesca
PHILIPE VERDAN BARRETO Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
MARCELO MACHADO DE SOUZA AUAD Secretário Municipal de Controle Interno
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRA Ouvidoria Geral do Município
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Ofi ciais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.
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w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes
Tel: 28-3532-3636
