Portariarrtr 175.6.2015
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Nº 113, quarta-feira, 17 de junho de 2015 31 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022015061700031 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 175, DE 15 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA- ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF n o 393, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Processo n o 18101.000375/2015-91, resolve: Nomear THALIA LACERDA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1731559, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico. TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY Ministério da Fazenda . PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA- ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF n o 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Pro- cesso nº 10168.000249/2015-51, resolve: Nº 176- Dispensar, a pedido, a contar de 02 de junho de 2015, ANDRE GUIMARÃES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1729400, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Acompa- nhamento Setorial, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Eco- nômica. Nº 177 -Designar SAULO QUADROS SANTIAGO, Matrícula SIA- PE n o 1697466, para o encargo de substituto eventual do Coor- denador-Geral de Acompanhamento Setorial, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica, em seus afastamentos ou impe- dimentos legais e eventuais. Nº 178 -Dispensar, a contar de 29 de maio de 2015, ERNESTO SERÊJO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1282645, do encargo de subs- tituto eventual do Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Com- plementar, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica. TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY PORTARIA Nº 179, DE 15 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA- ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos I e II do art. 1 o da Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Processo n o 10168.000270/2015-56, re- solve: Designar LISANDRO COGO BECK, Analista Ambiental, matrícula SIAPE n o 1439170, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais, có- digo DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regula- mentares do titular e na vacância do cargo. TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2015 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLA- NEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS- TÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram autorizadas pela Portaria SE/MF nº 166, de 22 de outubro de 2014, publicada no DOU de 23 de outubro de 2014, e tendo em vista a Portaria MP nº 358, de 10 de outubro de 2014, publicada no DOU de 13 de outubro de 2014, e os Editais/ESAF nº 5 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2014, retificado no DOU de 31 de janeiro de 2014, e nº 52, de 2 de junho de 2014, publicado no DOU de 3 de junho de 2014, republicado pelo Edital/ESAF nº 56, de 16 de junho de 2014, no DOU de 17 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Código 489238, Classe "A", Padrão I, do Plano Especial de Cargos do Mi- nistério da Fazenda - PECFAZ, em substituição à exoneração proveniente da Portaria de nomeação COGEP/SPOA nº 47, de 6 de fevereiro de 2015, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2015. Art. 2º Estabelecer que o candidato, ora nomeado, tenha lotação e exercício no Ministério da Fazenda, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 3º A documentação exigida para a posse, a relação dos exames médicos pré-admissionais básicos de saúde e os endereços para posse estão disponíveis na página da ESAF (http://www.esaf.fa- zenda.gov.br). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO ANEXO UF Class Nome CPF PNE Cidade Lotação Exercício GO 3 Leandro Arruda Machado 589.838.211-91 Não CALDAS NOVAS DRF/ Goiânia A RF/ Caldas Novas SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JUNHO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da compe- tência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº. 1.671, de 16/06/2005, do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada no DOU de 20/06/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10320.000014/2015-59, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor ANTONIO AGOSTINHO DE MATOS, ocupante do Car- go de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Matrícula Siapecad nº 00826313, Matrícula Siape nº 0889507, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA. LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ PORTARIA Nº 97, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que consta do Processo nº 10945.000007/2015-18, resolve: Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais JOÃO MELCHIADES MANGIALARDO, matrícula SIAPECAD nº 617, matrícula SIAPE nº 121968, ocupante do cargo de Motorista Oficial - NI - 489270, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, com fundamento no art. 40, inciso II da CF de 1988 na sua redação original. REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2015 A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN- TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA- ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com- petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008, publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve: Nº 209 - Conceder pensão a MARIA JOSÉ DE ARAÚJO NUNES, CPF: 024.108.607-88, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 29.04.2015, com fundamento legal nos Artigos 215 e 217, inciso I, Parágrafo 3º, da Lei nº 8112, de 12.12.90, alterada pela MP. nº 664 de 30/12/2014, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41 de 31/12/2003, beneficiária de OSIAS TEIXEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0114496, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000665/2015-90). Nº 210 - Conceder pensão a MURILLO MARTINS BENSIMON, CPF: 083.829.727-72, cota parte integral, na qualidade de Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 30.01.2015 com fundamento legal Art. 217, inciso I, alínea "A" da 8112 de 12.12.1990, com a redação dada pela Lei n° 10887 de 18.06.2004 e E.C. nº 41/2003, beneficiário de NAURA CALLADO BENSIMON, matrícula SIAPE nº 0125769 , Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão III. (Proc. Nº 10768.000595/2015-70). Nº 211 - Conceder pensão Judicial a IRANI PEREIRA, CPF: 332.407.607-20, cota parte integral, na qualidade de Companheira, com efeitos financeiros a partir de 09.02.2010, conforme Ação Ju- dicial nº 008551-43.2013.4.02.5101 (2013.51.01.00855.1.1), da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea "C", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de SAMIRA COHEN, matricula SIAPE nº 0116962, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.001294/2011-30). Nº 212 - Conceder pensão Judicial a NELSON PITANGA DOS SANTOS FILHO, CPF: 724.606.017-20, cota parte integral, na qua- lidade de Filho Inválido, com efeitos financeiros a partir de 28.09.2014, conforme Ação Judicial nº 0052318-63.2015.4.02.5101 (2015.51.01.052318-3), da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea "C", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiário de LYCIA DE OLIVEIRA CONDE, matricula SIAPE nº 0910264, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.002071/2014-32). Nº 213 - Conceder pensão a MARIA HELENA PONCE MAIA DA SILVA, CPF: 028.479.147-49, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 16.05.2015 , com fun- damento legal nos Artigos 215, 217, inciso I, e Parágrafo 3º, da Lei nº 8112, de 12.12.90, alterada pela MP. nº 664 de 30/12/2014, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41 de 31/12/2003, beneficiária de JORGE MAIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0132600, Economista, Classe S, Padrão III. (Proc. nº 10768.000658/2015-98). Nº 214 - Conceder pensão a CALIXTO MOTA DE AQUINO, CPF: 112.493.747-15, cota parte integral, na qualidade de Viúvo, com efei- tos financeiros a partir de 24.04.2015, com fundamento legal nos Artigos 215, 217, inciso I, e Parágrafo 3º, da Lei nº 8112, de 12.12.90, alterada pela MP. nº 664 de 30/12/2014, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41 de 31/12/2003, be- neficiário de MARIA NEYDE PARENTE CRUZ MOTA, matricula SIAPE nº 0156283, Agente Administrativo, Classe C, Padrão III. (Proc. nº 10768.000624/2015-01). KATIA DE CAMARGO NUNES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA PORTARIA N° 179, DE 16 DE JUNHO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS- TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SAN- TA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria GMF n° 81, de 27 de março de 2012, publicado no DOU de 30 de março de 2012, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda; na Orientação Normativa SEGEP/MP n. 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU em 14 de janeiro de 2013, bem como o determinado pelo Comunica 555928, divulgado em 25/05/15, resolve: RETIFICAR a portaria nº 176, de 15/06/2015, publicada no DOU de 16/06/2015, onde se lê: "suspender a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2015", leia-se: suspender a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2015. RONALDO PINTO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 399, DE 15 DE JUNHO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2° da Portaria SRF n° 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no processo nº 16115. 000518/2010-76, resolve: Alterar a Portaria nº 695 de 12/11/2010, publicada no DOU de 23/11/2010, referente a aposentadoria por invalidez, com pro- ventos proporcionais da servidora LUCIANA FARAH DE CARVA- LHO, Matrícula Siape 1162036, Siapecad 4723, ocupante do Cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, para fazer constar o novo fun- damento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 18, c/c o Art. 6- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Cons- titucional nº 70/2012, em cumprimento ao Acórdão 2788/2015 - TCU - 1ª Câmara - Processo TC 022.046/2014-3 - DOU de 25/05/2015, ficando revogada a Portaria nº 803 de 13/12/2012 DOU de 18/12/2012, a partir da publicação da presente portaria e sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. Nesta concessão foram escoimadas as irregularidades cons- tantes do ato anterior. DONIZETI DE CARVALHO ROSA PORTARIA N° 387, DE 9 DE JUNHO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, item X da Portaria Mi- nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu- blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 10439.000005/2015-31, resolve:
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N 113, quarta-feira, 17 de junho de 2015 31 ISSN1677-7050Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelocdigo00022015061700031DocumentoassinadodigitalmenteconformeMPno-2.200-2de24/08/2001,queinstituiaInfraestruturadeChavesPblicasBrasileira-ICP-Brasil.2SECRETARIAEXECUTIVAPORTARIAN175,DE15DEJUNHODE2015OSECRETRIO-EXECUTIVODOMINISTRIODAFA-ZENDA,nousodacompetnciaquelhefoisubdelegadanaPortariaGMFno393,de14dejulhode2009,econsiderandoodispostonoProcessono18101.000375/2015-91,resolve:NomearTHALIA LACERDADE AZEVEDO,matrculaSIAPEn 1731559,para exercero cargoem comissode Assessor,cdigoDAS102.4,daSecretariadeAcompanhamentoEconmico.TARCSIOJOSMASSOTEDEGODOYMinistriodaFazenda.PORTARIASDE15DEJUNHODE2015OSECRETRIO-EXECUTIVODOMINISTRIODAFA-ZENDA, no uso da competncia que lhe foi delegada na Portaria MFno392, de14de julhode2009,e considerandoodisposto noPro-cesson10168.000249/2015-51,resolve:N176-Dispensar, apedido,acontar de02dejunho de2015,ANDREGUIMARESRIBEIRO,MatrculaSIAPEn1729400,doencargo de substituto eventualdo Coordenador-Geral de Acompa-nhamentoSetorial,cdigoDAS101.4,daSecretariadePolticaEco-nmica.N177-DesignarSAULOQUADROSSANTIAGO,MatrculaSIA-PEno1697466, para oencargo de substituto eventual do Coor-denador-Geral deAcompanhamento Setorial, cdigo DAS101.4, daSecretariade PolticaEconmica,em seusafastamentos ouimpe-dimentoslegaiseeventuais.N 178-Dispensar, a contar de29 de maio de2015, ERNESTOSERJOCOSTA,MatrculaSIAPEn1282645,doencargodesubs-tituto eventual do Coordenador-Geral de Seguros e Previdncia Com-plementar,cdigoDAS101.4,daSecretariadePolticaEconmica.TARCSIOJOSMASSOTEDEGODOYPORTARIAN179,DE15DEJUNHODE2015OSECRETRIO-EXECUTIVODOMINISTRIODAFA-ZENDA,nousodacompetnciaquelhefoidelegadapelosincisosIe IIdo art. 1oda Portaria MFn 392, de 14de julho de2009, econsiderandoodispostonoProcessono10168.000270/2015-56,re-solve:DesignarLISANDRO COGOBECK, AnalistaAmbiental,matrcula SIAPE no1439170, para exercer o encargo de Substituto doCoordenador-Geral de Planejamentoe Projetos Organizacionais, c-digoDAS 101.4,daSubsecretaria dePlanejamento, OramentoeAdministrao, nosafastamentos eimpedimentos legaisou regula-mentaresdotitularenavacnciadocargo.TARCSIOJOSMASSOTEDEGODOYSUBSECRETARIADEPLANEJAMENTO,ORAMENTOEADMINISTRAOCOORDENAO-GERALDEGESTODEPESSOASPORTARIAN175,DE16DEJUNHODE2015O COORDENADOR-GERAL DE GESTO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLA-NEJAMENTO,ORAMENTOEADMINISTRAODA SECRETARIAEXECUTIVADOMINIS-TRIODAFAZENDA,nousodasatribuiesquelheforamautorizadaspelaPortariaSE/MFn166,de 22 de outubro de 2014, publicada no DOU de 23 de outubro de 2014, e tendo em vista a Portaria MPn358,de10deoutubrode2014,publicadanoDOUde13deoutubrode2014,eosEditais/ESAFn5de28dejaneirode2014,publicadonoDOUde29dejaneirode2014,retificadonoDOUde31dejaneiro de 2014, e n 52, de 2 de junho de 2014, publicado no DOU de 3 de junho de 2014, republicadopeloEdital/ESAFn56,de16dejunhode2014,noDOUde17dejunhode2014,resolve:Art. 1 Nomear, comfundamento nos art. 9, inciso I,e art. 10 da Lei n8.112, de11dedezembrode 1990,ocandidato, habilitadoemconcurso pblico,para exercerocargo deAssistenteTcnico-Administrativo, Cdigo489238, Classe "A",Padro I, do PlanoEspecial de Cargosdo Mi-nistrioda Fazenda- PECFAZ,em substituio exoneraoproveniente daPortaria denomeaoCOGEP/SPOAn47,de6defevereirode2015,publicadanoDOUde9defevereirode2015.Art.2 Estabelecerque ocandidato, oranomeado,tenha lotaoe exercciono MinistriodaFazenda,conformeAnexonicodestaPortaria.Art.3Adocumentaoexigidaparaaposse,arelaodosexamesmdicospr-admissionaisbsicosdesadeeosendereosparaposse estodisponveisnapginadaESAF(http://www.esaf.fa-z e n d a . g o v. b r ) .Art.4.EstaPortariaentraemvigornadatadasuapublicao.JOOCNDIDODEARRUDAFALCOANEXOUF Class Nome CPF PNE Cidade Lotao ExerccioGO 3 LeandroArrudaMachado 589.838.211-91 No CALDASNOVAS DRF/Goinia ARF/CaldasNovasSUPERINTENDNCIADEADMINISTRAONOMARANHOPORTARIAN25,DE16DEJUNHO2015OSUPERINTENDENTE DEADMINISTRAO DOMI-NISTRIODA FAZENDANOMARANHO, nouso dacompe-tncia que lhe foi subdelegada pela Portaria N. 1.671, de 16/06/2005,doSECRETARIODARECEITAFEDERAL,publicadanoDOUde20/06/2005,e tendoem vistao queconsta doProcesso n10320.000014/2015-59,resolve:Conceder Aposentadoria Voluntria com Proventos Integrais,com fundamento no Artigo 3, da Emenda Constitucional n 47/2005,ao servidor ANTONIO AGOSTINHO DE MATOS, ocupante do Car-go deTcnico do SeguroSocial, Classe S, PadroIV, MatrculaSiapecadn 00826313,MatrculaSiape n0889507, pertencenteaoQuadro Permanente do Ministrio da Fazenda, lotado na Delegacia daReceitaFederaldoBrasilemSoLus-MA.LAUROLUIZARAJOCARVALHALSUPERINTENDNCIADEADMINISTRAONOPARANPORTARIAN97,DE12DEJUNHODE2015OSUPERINTENDENTE DEADMINISTRAO DOMI-NISTRIODAFAZENDANOESTADODOPARAN,nousodasatribuies que lhe confere a Portaria SRF n 1671 de 16.06.05, DOUde 20.06.05,por delegaode competnciae tendoem vistao queconstadoProcesson10945.000007/2015-18,resolve:AposentarcompulsoriamentecomproventosproporcionaisJOOMELCHIADESMANGIALARDO, matrculaSIAPECADn617, matrcula SIAPE n 121968,ocupante do cargo de MotoristaOficial -NI -489270, ClasseS, Padro III,lotado naDelegacia daReceita Federal do Brasil em Foz do Iguau, com fundamento no art.40,incisoIIdaCFde1988nasuaredaooriginal.REALINOPAULINODEARAUJOFILHOSUPERINTENDNCIADEADMINISTRAONORIODEJANEIROGERNCIADEGESTODEPESSOASPORTARIASDE16DEJUNHODE2015AGERENTEDEGESTODEPESSOASDASUPERIN-TENDNCIADEADMINISTRAODO MINISTRIODAFA-ZENDANOESTADODORIODE JANEIRO,nousodacom-petnciaatribudapelaPortariaMF/SE/SPOAn1.120,de18.12.09,publicadanoDirioOficialdaUniode21.12.09,esubdelegaodecompetnciaatribudapelaPortariaGRA/RJn1085de02.10.2008,publicadanoDirioOficialdaUniode17.10.2008,resolve:N209-Concederpensoa MARIAJOSDEARAJONUNES,CPF: 024.108.607-88, cota parte integral, na qualidade de Viva, comefeitosfinanceirosapartirde29.04.2015,comfundamentolegalnosArtigos 215 e 217, inciso I, Pargrafo 3, da Lei n 8112, de 12.12.90,alterada pela MP. n 664 de 30/12/2014, com redao dada pela Lei n10887, de 18.06.2004 e E.C.n 41 de 31/12/2003, beneficiria deOSIAS TEIXEIRA NUNES, matrculaSIAPE n 0114496, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padro IV. (Proc.n10768.000665/2015-90).N210 -Concederpenso aMURILLO MARTINSBENSIMON,CPF: 083.829.727-72, cota parte integral, na qualidade de Vivo, comefeitosfinanceirosapartirde30.01.2015comfundamentolegalArt.217,incisoI,alnea"A"da8112de12.12.1990,comaredaodadapelaLein 10887de18.06.2004eE.C.n 41/2003,beneficiriodeNAURA CALLADOBENSIMON, matrculaSIAPE n0125769 ,AnalistaTributrio daReceitaFederal doBrasil, ClasseEspecial,PadroIII.(Proc.N10768.000595/2015-70).N211 -Concederpenso JudicialaIRANI PEREIRA,CPF:332.407.607-20,cota parteintegral, naqualidade deCompanheira,com efeitos financeiros a partirde 09.02.2010, conforme Ao Ju-dicialn 008551-43.2013.4.02.5101(2013.51.01.00855.1.1), da27VaraFederaldo RiodeJaneiro,comfundamentolegal noArt.217,incisoII,alnea"C",daLein8112,de12.12.90,comredaodadapela Lein 10887,de 18.06.2004e E.C.n 41/03,beneficiria deSAMIRACOHEN,matriculaSIAPEn0116962,AnalistaTributriodaReceitaFederaldoBrasil,Classe Especial,PadroIV.(Proc.n1 0 7 6 8 . 0 0 1 2 9 4 / 2 0 11 - 3 0 ) .N212-ConcederpensoJudicialaNELSONPITANGADOSSANTOSFILHO,CPF:724.606.017-20,cotaparteintegral,naqua-lidadede FilhoInvlido, comefeitos financeirosa partirde28.09.2014,conforme AoJudicial n0052318-63.2015.4.02.5101(2015.51.01.052318-3),da 26VaraFederal doRiode Janeiro,comfundamento legal no Art. 217, inciso II, alnea "C", da Lei n 8112, de12.12.90,comredaodadapelaLein10887,de18.06.2004eE.C.n41/03,beneficiriodeLYCIADEOLIVEIRACONDE,matriculaSIAPEn0910264,AnalistaTributriodaReceitaFederaldoBrasil,ClasseEspecial,PadroIV.(Proc.n10768.002071/2014-32).N213-ConcederpensoaMARIAHELENAPONCEMAIADASILVA,CPF: 028.479.147-49,cotaparte integral,na qualidadedeViva,com efeitosfinanceiros apartir de16.05.2015 ,com fun-damentolegalnosArtigos215,217,incisoI,ePargrafo3,daLein8112,de 12.12.90,alteradapelaMP.n664 de30/12/2014,comredaodadapela Lein10887,de 18.06.2004eE.C.n 41de31/12/2003,beneficiria deJORGEMAIADA SILVA,matriculaSIAPE n0132600, Economista,Classe S,Padro III.(Proc. n10768.000658/2015-98).N214-ConcederpensoaCALIXTOMOTADEAQUINO,CPF:112.493.747-15, cota parte integral, na qualidade de Vivo, com efei-tosfinanceiros apartirde 24.04.2015,comfundamento legalnosArtigos 215, 217, inciso I, ePargrafo 3, da Lei n 8112, de12.12.90,alteradapelaMP.n664de30/12/2014,comredaodadapelaLein 10887,de18.06.2004e E.C.n41de 31/12/2003,be-neficiriode MARIANEYDEPARENTECRUZ MOTA,matriculaSIAPEn 0156283,AgenteAdministrativo, ClasseC, PadroIII.(Proc.n10768.000624/2015-01).KATIADECAMARGONUNESSUPERINTENDNCIADEADMINISTRAOEMSANTACATARINAPORTARIAN179,DE16DEJUNHODE2015OSUPERINTENDENTEDEADMINISTRAOSUBS-TITUTODOMINISTRIODAFAZENDANOESTADODESAN-TACATARINA,no usodesuasatribuiesetendo emvistaodispostonaPortariaGMFn81,de27demarode2012,publicadonoDOUde30demarode2012,queaprovouoRegimentoInternodaSecretaria ExecutivadoMinistrio daFazenda; naOrientaoNormativaSEGEP/MPn.01,de10dejaneirode2013,publicadanoDOU em14 dejaneiro de2013, bemcomo odeterminado peloComunica555928,divulgadoem25/05/15,resolve:RETIFICARaportarian176,de15/06/2015,publicadanoDOUde16/06/2015,ondesel: "suspenderapartirdafolhadepagamentodomsdejunhode2015",leia-se:suspenderapartirdafolhadepagamentodomsdemaiode2015.RONALDOPINTODASILVASUPERINTENDNCIADEADMINISTRAOEMSOPAULOPORTARIAN399,DE15DEJUNHODE2015OSUPERINTENDENTE DEADMINISTRAO DOMI-NISTRIODA FAZENDANOESTADO DESOPAULO nousodasatribuiesquelheforamconferidaspeloArtigo66,itemXIIdaPortariaMinisterialn81de27.03.2012,publicadanoDirioOficialda Uniode 30.03.2012e Art.2 da PortariaSRF n1671 de16.06.2005, publicada noDirio Oficial da Uniode 20.06.2005 etendoemvistaoqueconstanoprocesson16115.000518/2010-76,resolve:AlteraraPortarian695de12/11/2010,publicadanoDOUde23/11/2010, referenteaaposentadoria porinvalidez, compro-ventosproporcionaisdaservidora LUCIANAFARAHDECARVA-LHO,Matrcula Siape1162036,Siapecad 4723,ocupante doCargodeDatilgrafo, ClasseS,PadroIII, parafazerconstaro novofun-damentolegal:Art.40,1,incisoIdaCF88e18,c/coArt.6-A da Emenda Constitucional n 41/2003, includo pela Emenda Cons-titucional n 70/2012, em cumprimento ao Acrdo 2788/2015 - TCU- 1 Cmara - ProcessoTC 022.046/2014-3 - DOU de 25/05/2015,ficando revogada a Portaria n803 de 13/12/2012 DOU de18/12/2012,apartirdapublicaoda presenteportariaesendoosefeitosfinanceirosretroativosa30/03/2012.Nestaconcesso foramescoimadasas irregularidadescons-tantesdoatoanterior.DONIZETIDECARVALHOROSAPORTARIAN387,DE9DEJUNHODE2015OSUPERINTENDENTE DEADMINISTRAO DOMI-NISTRIO DA FAZENDA EM SO PAULO, no uso das atribuiesquelhe foramconferidas peloArtigo 88,item Xda PortariaMi-nisterial n 81 de 27.03.2012, publicada no Dirio Oficial da Unio de30.03.2012eart.2daPortaria SRFn1671de16.06.2005,pu-blicadanoDirioOficialdaUniode20.06.2005etendoemvistaoqueconstanoProcesson.10439.000005/2015-31,resolve:
