POLITICA FRANCESA COM POLITICA FRANCESA COM

RESPEITO A CRIANCAS E RESPEITO A CRIANCAS E

ADOLESCENTES EM PERIGOADOLESCENTES EM PERIGO

SUMARIO GERALSUMARIO GERAL

• Apresentação geral França/BrasilApresentação geral França/Brasil

• Estatistica sobre crianças e Estatistica sobre crianças e adolescentesadolescentes

maus tratadosmaus tratados

• Apos a denuncia, o que se passa ?Apos a denuncia, o que se passa ?

• Custo global da proteção infantil na Custo global da proteção infantil na FrançaFrança

1. Apresentação geral dos 1. Apresentação geral dos problemas sociais na França.problemas sociais na França.

• Como comparar nossos dois paises Como comparar nossos dois paises Brasil e França ?Brasil e França ?

• A França conhece atualmente sérios A França conhece atualmente sérios problemas sociais apesar do nivel problemas sociais apesar do nivel médio de vida altomédio de vida alto

• Entretanto, a França criou uma forte Entretanto, a França criou uma forte proteção socialproteção social

Mapa administrativo do Brasil : Mapa administrativo do Brasil : comparação com a Françacomparação com a França

Dados comparativos entre o Dados comparativos entre o Estado de São Paulo e a FrançaEstado de São Paulo e a França

010000

20000

30000

40000

5000060000

70000

população PIB percapita

E.São Paolo

França

População : em mihões de habitantes

PIB per capita : em euros por habitante e por ano

França : a renda mais elevada França : a renda mais elevada devedevecomparada com os preços comparada com os preços também elevadostambém elevados

Um hora de trabalho de faxineira = 27 Rb

Um dia = 216 Rb

Um cafezinho no bar = 5,4 Rb

Um jornal = 8,1 Rb

Cama em hotel 2 estrelas = 108Rb

Cama em hotel 3 estrelas = 190 Rb

Aluguel de apartamento de 60m² = 1620 Rb

(2970 RB em Paris)

Pobreza e ainda outros Pobreza e ainda outros problemas sociais problemas sociais

• Juro de pobreza = 12% da populaçãoJuro de pobreza = 12% da população

• Juro de desemprego = 9% da Juro de desemprego = 9% da população ativapopulação ativa

• Juro de empregos no tempo limitado Juro de empregos no tempo limitado = 10 % da população ativa= 10 % da população ativa

Apesar da proteção social Apesar da proteção social importanteimportante

• Exemplos :Exemplos :

– Uma Renda Minima de Inserção de 470€/mês (1.269Rb) Uma Renda Minima de Inserção de 470€/mês (1.269Rb) pode ser atribuida as pessoas de mais de 25 anos pode ser atribuida as pessoas de mais de 25 anos justificando falta de recursos e impossibilidade de trabalhar. justificando falta de recursos e impossibilidade de trabalhar.

– Salario familia:Salario familia:• Com 2 filhos = 321Rb/mêsCom 2 filhos = 321Rb/mês• 3 filhos = 731Rb3 filhos = 731Rb• por criança suplementar = 410Rbpor criança suplementar = 410Rb

– Compensação pelo desemprego = 62% do salario durante Compensação pelo desemprego = 62% do salario durante um ano. Ele podera receber o salario proporcional durante um ano. Ele podera receber o salario proporcional durante 2 anos e meio. 2 anos e meio.

Um exemplo de familia que nunca trabalhouUm exemplo de familia que nunca trabalhou

• O pai e a mãe recebem 2359 Rb conjuntamente, a O pai e a mãe recebem 2359 Rb conjuntamente, a titulo de titulo de Renda Minima de InserçãoRenda Minima de Inserção

• Os tres filhos acrescentem 729Rb à renda familiarOs tres filhos acrescentem 729Rb à renda familiar

• A familia beneficia de uma ajuda para o aluguel do A familia beneficia de uma ajuda para o aluguel do domicilio domicilio

• A educação, saude e transporte são inteiramente A educação, saude e transporte são inteiramente gratuitosgratuitos

• A familia é livre de impostosA familia é livre de impostos

• Total da renda familiar : 3088 Rb, ou seja o Total da renda familiar : 3088 Rb, ou seja o Salario Salario Minimo MensalMinimo Mensal

2. O problema das criancias e 2. O problema das criancias e dos adolescentes em perigodos adolescentes em perigo

• Definição importante : Como considerar Definição importante : Como considerar a criancia e o adolescente em perigo ?a criancia e o adolescente em perigo ?

• Pela estatîstica francesa, tem dois Pela estatîstica francesa, tem dois formas de ser « em perigo »formas de ser « em perigo »

..

A criancia e o adolescente A criancia e o adolescente maustratados :maustratados :

• E uma criancia o um adolescente E uma criancia o um adolescente vîtima de violências fisicas, de vîtima de violências fisicas, de violências sexuais, de violências violências sexuais, de violências psicologicas, de negligências graves psicologicas, de negligências graves tendo consequências graves sobre seu tendo consequências graves sobre seu deselvovimento fisico e psicologicodeselvovimento fisico e psicologico

A criancia e o adolescente A criancia e o adolescente em riscoem risco

• è aquele que conhece as condiçoes de è aquele que conhece as condiçoes de existencia que tentam de existencia que tentam de comprometer sua saude, sua comprometer sua saude, sua securidade, sua moralidade, sua securidade, sua moralidade, sua educação o sua conservação mas que educação o sua conservação mas que não é para tanto mal tratado.não é para tanto mal tratado.

Evolução do numero das Evolução do numero das crianças em risco o maustratoscrianças em risco o maustratos

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Criançias maltratos

Criançias em perigo

Evolução per tipos de mal Evolução per tipos de mal tratadatratada

0

5000

10000

15000

20000

25000

2002 2003 2004 2005

Negligências graves

Violências psicologicas

Violências sexuais

Violências fisicas

0 10 20 30 40 50 60

Sécuridade

Saude fisica

Saude psicologica

Moralidade

Cura diaria

Educação

Educação e Saude psicologica : as dois primeiras causas de denuncia pelas crianças e adolescentes em risco

Problematicas à origem do Problematicas à origem do risco em 2005risco em 2005

Faltas na educação dos pais 57 200 59

Conflitos de casal e separações 28 100 29

Problemas psico-patolôgicos dos pais

13 600 14

Duencias, morte do pais o da mae 5 800 6

Dipencias com àlcool e drogas 11 600 12

Desempregos, dificuldades financiaras

12 600 13

Outras causas 25 000 27

Numeros das crianças e adolescentes denunciados em 2004

97 000 100

3.Apois da denûncia, o que se 3.Apois da denûncia, o que se passa ?passa ?

• Os dois modos de tratamento da Os dois modos de tratamento da denûncia : denûncia : • AdministrativoAdministrativo• JudiciarioJudiciario

• As varias medidas de açoes pelas As varias medidas de açoes pelas crianças e os adolescentes em perigo.crianças e os adolescentes em perigo.

A proteção das crianças e dos A proteção das crianças e dos adolescentes na Françaadolescentes na França

A proteção administrativa das crianças e dos adolescentes

Sobre a autoridade do Presidente do Conselho Geral

( o equivalente do Prefeito do municipio no Brasil)

A proteção judiciaria das criançias e dos adolescentes

Exerçada pela Procuraderia e os Juizes da Infancia

As missioes de Ajuda Social As missioes de Ajuda Social pelas criancias e os pelas criancias e os adolescentesadolescentes

• Açôes colletivas de prevençãoAçôes colletivas de prevenção

• Colegar as denuncias, as informaçôes Colegar as denuncias, as informaçôes sobre situaçôes de perigo ou de riscosobre situaçôes de perigo ou de risco

• Problemas de adoçãoProblemas de adoção

• Admitir as criancias e os adolescentes Admitir as criancias e os adolescentes pela Ajuda Social a Infancia e a pela Ajuda Social a Infancia e a juventudejuventude

Os indicios de cuidados por Os indicios de cuidados por uma criancia o um adolescente uma criancia o um adolescente

??

• Marcas sobre o corpoMarcas sobre o corpo• Faltas de curaFaltas de cura• Ausência na escolhaAusência na escolha• Baixa dos resultados Baixa dos resultados

na escolhana escolha• Disturbios do Disturbios do

comportamentocomportamento

Sinâes na relação entre o adulto Sinâes na relação entre o adulto e a criancia ou adolescentee a criancia ou adolescente

• Modo de viver o ritmo de vida Modo de viver o ritmo de vida impropriosimproprios

• Falta de attenção permanente do adultoFalta de attenção permanente do adulto

• Violência verbal ou fisicaViolência verbal ou fisica

• Exigências parentâes impropriasExigências parentâes improprias

• Devalorisação da criança ou do Devalorisação da criança ou do adolescente sistemâticamenteadolescente sistemâticamente

• Estatudo de objeto da criancia ou do Estatudo de objeto da criancia ou do adolescente do lado dos paisadolescente do lado dos pais

Se o professional observou um Se o professional observou um riscorisco

• Isso escreve uma « denuncia » pela Isso escreve uma « denuncia » pela autoridade administrativaautoridade administrativa

• O Conselho Geral pode acionar uma O Conselho Geral pode acionar uma evaluação medico-social na familha evaluação medico-social na familha da criancia ou do adolescenteda criancia ou do adolescente

• Apois da evaluação, terra um Apois da evaluação, terra um relatorio de denuncia à partir relatorio de denuncia à partir daquele o Conselho Geral pegarà daquele o Conselho Geral pegarà uma decisãouma decisão

Se a gente observa um Se a gente observa um perigoperigo

• O professional com um escrito e com O professional com um escrito e com uma ligação informa a Procuraderia.uma ligação informa a Procuraderia.

• Ela pode pegar immediatamente as Ela pode pegar immediatamente as decisões pela saude e a securidade decisões pela saude e a securidade da criança o do adolescenteda criança o do adolescente

• Ela informa no mesmo tempo o Ela informa no mesmo tempo o Conselho Geral.Conselho Geral.

As seguintes de uma denuncia As seguintes de uma denuncia administrativaadministrativa

• Arquivar sem consequênciaArquivar sem consequência

• Medidas de ajuda na casa mesmaMedidas de ajuda na casa mesma

• Acolhimento contractual da criança e Acolhimento contractual da criança e do adolescentedo adolescente

• Denuncia pela autoridade judiciariaDenuncia pela autoridade judiciaria

TEM A OBLIGACAO RECEBER OS PAIS , AS CRIANCAS E OS ADOLESCENTES

As seguintes de uma denuncia As seguintes de uma denuncia na autoridade judiciariana autoridade judiciaria

• Arquivar sem consequênciaArquivar sem consequência

• Fazer uma prova complementara pela Fazer uma prova complementara pela PoliciaPolicia

• Abrir uma instrução penalAbrir uma instrução penal

• Mandar ao Tribunal CivilMandar ao Tribunal Civil

• Aproveitar o Juiz da criançaAproveitar o Juiz da criança

• Na urgência, pegar o acolhimento Na urgência, pegar o acolhimento subitosubito

As decisoes do juiz da As decisoes do juiz da criançacriança• Investigar de novo : Investigar de novo :

– Prova socialProva social– Expertisa medicalExpertisa medical– Expertisa psicologicaExpertisa psicologica

• Fazer uma Ajuda Educativa em Meio Fazer uma Ajuda Educativa em Meio AbertoAberto– Seguir a familha e a criança com os Seguir a familha e a criança com os

professionãis ( sera uma obligação)professionãis ( sera uma obligação)

Outras decisoes do Juiz da Outras decisoes do Juiz da criançacriança

• Um acolhimento :Um acolhimento :– O acolhimento familiar ( são mulheres O acolhimento familiar ( são mulheres

professionãis, pagadas pelos Estado professionãis, pagadas pelos Estado com salarios, aposentadas, orario com salarios, aposentadas, orario màximo…)màximo…)

– Na Casas Educativas pela criancia e o Na Casas Educativas pela criancia e o adolescente geridas da Ongs .adolescente geridas da Ongs .

• Tutelisar as alocações familiaresTutelisar as alocações familiares

4. 4. O custo global da Proteção da O custo global da Proteção da infancia e da Juventude na Françainfancia e da Juventude na França

• A Repartição por tipo de medidas A Repartição por tipo de medidas

• O custo por tipo de medidos O custo por tipo de medidos usadosusados

• O Custo em evoluçãoO Custo em evolução

Numeros das crianças e dos Numeros das crianças e dos adolescentes accolhidos na Proteção adolescentes accolhidos na Proteção

da infancia e Juventude( ano 2004da infancia e Juventude( ano 2004))0-18 anos 18-21 anos Total em %

Criancias e adolescentesconfiados aos servicios deAjuda Social pela Infancia

103 182 16 184 119 366 83%

Accolhimento direito pelo Juizda criancia e do adolescente

23 088 0 23 088 14%

TOTAL criancias e adolescentesaccolhidos na Ajuda Social pela infancia

126 270 16 184 142 454 97%

Criancias e adolescentes no Centros

Educativos Fechados ou em Prisão

538 3142 3 680 2%

TOTAL criancias e adolescentesAccolhados numa Proteção

126 808 19326 146 134 100%

Numeros das crianças e Numeros das crianças e adolescentes com medidas de adolescentes com medidas de

ajuda (sem accolhimento)ajuda (sem accolhimento)

• A essa estatîstica precedente, a gente A essa estatîstica precedente, a gente deve acreditar as crianças e os deve acreditar as crianças e os adolescentes com medidas de ajuda o adolescentes com medidas de ajuda o sia na casa o sia em meio aberto ( na sia na casa o sia em meio aberto ( na local da ONG principalmente).local da ONG principalmente).

• Tem 147 178 crianças e adolesentes Tem 147 178 crianças e adolesentes beneficiando dissas medidas em 2004beneficiando dissas medidas em 2004

• No final, perto de 300 000 crianças e No final, perto de 300 000 crianças e adolescentes estão sobre a adolescentes estão sobre a administação da Proteção da infancia administação da Proteção da infancia e da Juventude na Françae da Juventude na França

• Faz 2% dos jovens da 0 até 21 anosFaz 2% dos jovens da 0 até 21 anos

• A proteção custa por ano 4,8 bilhaões A proteção custa por ano 4,8 bilhaões em € o 13 bilhaões em Reaisem € o 13 bilhaões em Reais

• O O custo por uma criança ou custo por uma criança ou adolescente accolhido o com medidas adolescente accolhido o com medidas de ajuda perfaze a um total de : 95 de ajuda perfaze a um total de : 95 850 RB/criancia o adolescente850 RB/criancia o adolescente

• Isso custo cresce bastante forte por Isso custo cresce bastante forte por causa da legislação do trabalho no causa da legislação do trabalho no estabelicimentos de accolhimento e estabelicimentos de accolhimento e para pagar as familias de para pagar as familias de accolhimento (8% por ano accolhimento (8% por ano atualmente).atualmente).

Percentual dos impostosPercentual dos impostosno Brasil e na Françano Brasil e na França

(% PIB)(% PIB)

0

5

1015

20

25

3035

40

45

França Brasil

Por concluir na felicidade pois somos

bons cidadões