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1 Boletim Interno Eletrônico ANO I - NÚMERO 10 – PERÍODO DE 8 A 10/6/2009 - GOIÂNIA - GO, SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região http://www.trt18.jus.br

Poder Judiciário da União

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Boletim Interno Eletrônico 10/2009

ANO I - NÚMERO 10 - PERÍODO DE 8 A 10/6/2009 - GOIÂNIA - GO, SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2009

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL

PRESIDENTE Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho GENTIL PIO DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA IVONILDE RAMOS QUEIROZ DIRETOR-GERAL ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE PRODUÇÃO EDITORIAL: SECRETARIA DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL CENTRAL INFORMATIZADA DE PUBLICAÇÕES Veículo Oficial de divulgação desta Corte Trabalhista, criado pela Resolução Administrativa nº 06, de 24 de março de 1993, publicada no Diário da Justiça do Estado de Goiás de 31 de março de 1993.



Í N D I C E

1 EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA 1.1 PORTARIAS DIVERSAS......................................... 031.2 DESPACHOS.................................................. 05 2

EXPEDIENTES DA DIRETORIA-GERAL

2.1 PORTARIAS DIVERSAS......................................... 062.2 DESPACHOS.................................................. 10 3

EXPEDIENTES DO ORDENADOR DE DESPESAS

3.1 DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE....................... 10 4

EXPEDIENTES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

4.1 DESPACHOS DO DIRETOR....................................... 11 5

EXPEDIENTES DIVERSOS

5.1 DIVERSOS................................................... 11



1 - EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

1.1 - PORTARIAS DIVERSAS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 037/2009 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PA nº 1535/2009, R E S O L V E: Artigo 1º - Designar o Desembargador Federal do Trabalho ELVECIO MOURA DOS SANTOS, para tratar de assuntos de interesse deste Tribunal junto ao Superior Tribunal de Justiça, no dia 8 de junho de 2009, autorizando o seu deslocamento no percurso Goiânia/Brasília/Goiânia. Artigo 2º - Designar o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, para conduzir o veículo para a autoridade supramencionada, autorizando o seu deslocamento no percurso Goiânia/Brasília/Goiânia. Dê-se ciência e Publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 5 de junho de 2009. ORGINAL ASSINADO Gentil Pio de Oliveira Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 075/2009 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1523/2009, R E S O L V E: Designar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Elias Soares de Oliveira, para participar da palestra Ética na Magistratura, a ser realizada nesta capital, autorizando o seu deslocamento no percurso Rio Verde/Goiânia/Rio Verde, nos dias 5 e 6 de junho de 2009. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 4 de junho de 2009. Gentil Pio de Oliveira Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região



PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/SM Nº 159/2009 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o preceituado no artigo 17, inciso XXVI, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, R E S O L V E: Artigo 1º - Designar a Juíza do Trabalho Substituta ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, no período de 8 a 10 de junho de 2009, em virtude das férias do Juiz Titular. Artigo 2º - Autorizar o deslocamento da Magistrada designada no artigo anterior, no percurso Goiânia/São Luís de Montes Belos/Goiânia, bem como o pagamento das respectivas diárias. Dê-se ciência e publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 5 de junho de 2009. ORIGINAL ASSINADO Gentil Pio de Oliveira Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/SM Nº 160/2009 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o preceituado no artigo 17, inciso XXVI, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, R E S O L V E: Designar o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO DIAS DA FONSECA para atuar no processo RT nº 00981-2004-005-18-00-0, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, em virtude da suspeição declarada pela Juíza Titular e pela Juíza Auxiliar Fixa. Dê-se ciência e publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 5 de junho de 2009. ORIGINAL ASSINADO Gentil Pio de Oliveira Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº051/2009



O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 961/2009, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARINA APARECIDA PEREIRA, com proventos integrais do cargo efetivo da carreira de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio Serviços Diversos, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com os proventos estabelecidos pelos artigos 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006; pelo artigo 67 (redação original), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c artigo 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e Ofício-Circular nº 36/SRH/PM, de 29 de junho de 2001; pelos artigos 62 (redação original) e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigos 3º (redação original) e 10 da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, artigo 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; pelo artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003. Publique-se no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 26 de maio de 2009. Desembargador Mário Sérgio Bottazzo Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no exercício da Presidência 1.2 – DESPACHOS Processo Administrativo nº: 1897/04 Interessado: Juiz FABIANO COELHO DE SOUZA Assunto: SUSPENSÃO DE FÉRIAS Decisão: Suspensas, por necessidade da Administração, as férias referentes ao segundo período de 2006, no período de 22 a 28 de maio do ano em curso, sobejando-lhe 7 (sete) dias residuais para fruição em época oportuna. Processo Administrativo nº: 787/2009 Interessado: Juiz JOÃO RODRIGUES PEREIRA Assunto: Concessão de ajuda de custo e transporte pessoal e de mobiliário. Decisão: Deferidos. Processo Administrativo nº: 1418/03 Interessado: JUIZ LUCIANO SANTANA CRISPIM



Assunto: CONCESSÃO DE FÉRIAS RESIDUAIS Decisão: DEFERIDA A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS RESIDUAIS DE FÉRIAS, REFERENTES AO PRIMEIRO PERÍODO DE 2006, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 8 A 10 DE JUNHO DE 2009. Processo Administrativo nº: 1530/2009 Interessado: Juiz LUCIANO SANTANA CRISPIM Assunto: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Decisão: Deferido o pedido de licença para tratamento de saúde por 5 (cinco) dias, no período de 2 a 6 de junho de 2009.

2 - EXPEDIENTES DA DIRETORIA-GERAL

2.1 - PORTARIAS DIVERSAS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG Nº 074/2009 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0623/2009, R E S O L V E: Designar a servidora Katia Maria Tavares de Albuquerque Matos, do quadro de pessoal deste Tribunal, para participar do curso de Redação de Relatórios de Auditoria, a se realizar na cidade de Brasília-DF, autorizando seu deslocamento àquela localidade, no período de 17 a 20 de junho de 2009. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 09 de junho de 2009. Álvaro Celso Bonfim Resende Diretor-Geral Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG/SGPe Nº 380 /2009 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista na PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 012/2009, e a indicação para o exercício de funções comissionadas da 1ª V.T./Aparecida de Goiânia, de 2.6.2009,



RESOLVE: Considerar designados os servidores abaixo relacionados, ambos do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, para exercerem funções comissionadas da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, a partir de 1º de junho de 2009, conforme se especifica: EDMILSON ARAÚJO GOMES, ocupante de cargo da carreira de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Subdiretor de Secretaria, Código TRT 18ª FC-4, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente 2, Código TRT 18ª FC-2, da referida unidade; NEURACI DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assistente 2, Código TRT 18ª FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Subdiretor de Secretaria, Código TRT 18ª FC-4, da referida unidade. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 9 de junho de 2009. Álvaro Celso Bonfim Resende Diretor-Geral Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG/SGPe Nº 381 /2009 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista na PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 012/2009, e o Ofício nº 630/2009 – VT/CN, RESOLVE: Art. 1º Considerar dispensada a servidora MARÍLIA FERNANDES CRUVINEL COSTA, ocupante de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, da função comissionada de Assistente 2, Código TRT 18ª FC-2, da Vara do Trabalho de Caldas Novas, a partir de 17 de março de 2009. Art. 2º Considerar designada a servidora mencionada no art. 1º para exercer a função comissionada de Assistente 5, Código TRT 18ª FC-5, da Vara do Trabalho de Caldas Novas, no período de 17 de março a 15 de junho de 2009, e Assistente 2, Código TRT 18ª FC-2, da referida unidade, a partir de 16 de junho de 2009. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 9 de junho de 2009. Álvaro Celso Bonfim Resende Diretor-Geral Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região



PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG/SGPe Nº 382 /2009 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista na PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 012/2009, RESOLVE: Designar os servidores do Quadro de Pessoal e à disposição deste Egrégio Tribunal, para exercerem, em caráter de substituição, funções comissionadas desta Corte, em virtude de afastamento dos titulares, conforme quadro anexo, e de acordo com as seguintes indicações: – comunicado da D.S.M.P., de 2.6.2009; – comunicado da 2ª V.T./Goiânia, de 2.6.2009; – Memorando nº 0031 2009, da 7ª V.T./Goiânia; – Memorando 0300/2009, da 8ª V.T./Goiânia; – comunicado da 10ª V.T./Goiânia, de 2.6.2009; – Ofício NAF/RV nº 25/2009. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 9 de junho de 2009. Álvaro Celso Bonfim Resende Diretor-Geral Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

TITULAR FUNÇÃO COMISSIONADA

NÍVEL SUBSTITUTO PERÍODO MOTIVO

DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

dia 3.6.2009 ZILENE NOLÊTO MENDES

ASSISTENTE 3 FC-3 CLEIDE BARBOSA LEMOS dias 4 e

5.6.2009

AUSÊNCIA POR TER

TRABALHADO NO XII

CONCURSO PÚBLICO

PARA PROVIMENTO DE

CARGOS DE JUIZ DO

TRABALHO SUBSTITUTO

2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA

ROGÉRIO MARQUES DA

MOTA

SUBDIRETOR DE SECRETARIA

FC-4 CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA

28.5.2009 a

2.6.2009

LICENÇA MÉDICA


WALDIR FLÁVIO DE

SOUZA


FC-4 ANDRÉA MENDONÇA COSTA

15.6.2009 a

3.7.2009

FÉRIAS


MARCELO DE OLIVEIRA

VASCONCELOS


FC-4 LUÍS NOGUEIRA FILHO

18.5.2009 a

5.6.2009

FÉRIAS




PAULO CÉSAR SOARES


FC-4 CAMILA CARVALHO GARCIA

1º a 10.6.2009

FÉRIAS

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FORO DE RIO VERDE

CLAUDENIR PEREIRA DE

SOUSA

OFICIAL ESPECIALIZADO

FC-4 GIULIANO SILVA

LACERDA

4 a 10.6.2009

FÉRIAS

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG/SGPe Nº 383 /2009 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista na PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 012/2009, RESOLVE: Designar os servidores do Quadro de Pessoal e à disposição deste Egrégio Tribunal, para exercerem, em caráter de substituição, funções comissionadas desta Corte, em virtude de afastamento dos titulares, conforme quadro anexo, e de acordo com as seguintes indicações: – comunicado do Gabinete da Desembargadora Federal do Trabalho Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, de 8.6.2009; – comunicado da S.C.J., de 5.6.2009; – Memo-TRT/DSSR – 014/2009. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 9 de junho de 2009. Álvaro Celso Bonfim Resende Diretor-Geral Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

TITULAR FUNÇÃO COMISSIONADA

NÍVEL SUBSTITUTO PERÍODO MOTIVO

GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE

MARDÔNIO DE OLIVEIRA LELIS

ASSISTENTE 3 FC-3 LÚCIA MARIA

TEIXEIRA DA COSTA

8 a 17.6.2009

FÉRIAS

RUBERVAL ACOSTA

ASSISTENTE 3 FC-3 LÚCIA MARIA

TEIXEIRA DA COSTA

22.6.2009 a

21.7.2009

FÉRIAS



SECRETARIA DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA

ANTÔNIO CÉSAR

BATISTA CORDEIRO

ASSISTENTE 5 FC-5 EVANDRO GOMES

PEREIRA

1º a 10.6.2009 e

de 15 a 24.6.2009

FÉRIAS

DIRETORIA DE SERVIÇO DE SUPORTE DE REDE

AURO HENRIQUE SANDES ROCHA

CHEFE DE SETOR

FC-4 SUZANA SILVA DA

CRUZ

1º a 5.6.2009

VIAGEM A SERVIÇO

2.2 - DESPACHOS Processo Administrativo nº : 1402/2009 Interessado: GILSON MENDES CRUZ Assunto: Pedido de adicional de qualificação Decisão: Deferimento a partir de 26.05.2009 Processo Administrativo nº : 1421/2009 Interessado: MARILIA FERNANDES CRUVINEL COSTA Assunto: Pedido de Adicional de Qualificação Decisão: Deferido a partir de 01.06.2009

3 - EXPEDIENTES DO ORDENADOR DE DESPESAS

3.1 - DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PAGAMENTO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE E ADICIONAL DE DESLOCAMENTO

DESEMBARGADORES E JUÍZES Nº PA LOCALIDADE PERÍODO Nº DIÁRIAS I.T. A.D.

ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO 1525/09 S.L.M.Belos 08 a 10.06.09 2,5 I.T.

ANTONIO GONÇALVES P. JÚNIOR 1471/09 S.L.M.Belos 03 a 07.06.09 2,5 I.T.

BLANCA CAROLINA M. BARROS 1054/09 Caldas Novas 08 a 11.06.09 2,5 I.T.

ELIAS SOARES DE OLIVEIRA 1523/09 Rio Verde p/ Goiânia 05 a 06.06.09 1,5 I.T.

ELVECIO MOURA DOS SANTOS 1535/09 Brasília 08.06.09 0,5 -

MARCELO ALVES GOMES 1055/09 Porangatu 08 a 11.06.09 2,5 I.T.



VIRGILINA SEVERINO DO SANTOS 1033/09 Catalão 08 a 11.06.09 1,5 I.T.

SERVIDORES Nº PA LOCALIDADE PERÍODO Nº DIÁRIAS I.T.

A.D

0019/09 Pontalina, Edéia, Edealina e Mairipotaba

03.06.09 0,5 -

JONAS FRANCISCO DE MIRANDA

1399/09 Luziânia, Valparaíso, Formosa e Posse

08 a 10.06.09 2,5 -

LUIZ CARLOS F. DOS SANTOS 1535/09 Brasília 08.06.09 0,5 -

DEVOLUÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

SERVIDOR Nº PA LOCALIDADE PERÍODO I.T/A.D.

ROGÉRIO WILDSON L. LUCENA 0887/09 Valparaíso 27.04 a 02.05.09 I.T

4 - EXPEDIENTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

4.1 - DESPACHOS Processo Administrativo nº : 1203/2009 Interessado: REJANE DE LUNA ORTIZ Assunto: Pedido de alteração do nome do companheiro e de juntada de documento Decisão: Deferido Processo Administrativo nº : 1337/2009 Interessado: FÁBIO AUGUSTO FREIRE DE RIVOREDO Assunto: Pedido de inclusão de dependentes para fins de IRRF Decisão: Deferido Processo Administrativo nº : 1389/2009 Interessado: CYNTHIA THEREZA XAVIER MENDONÇA Assunto: Pedido de exclusão de dependentes para fins de IRRF Decisão: Deferido Processo Administrativo nº : 1519/2009 Interessado: ELIUD SANTANA LEITÃO Assunto: Abono de falta em virtude de falecimento de seu genitor Decisão: Deferido

5 - EXPEDIENTES DIVERSOS

5.1 - DIVERSOS

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