PODER EXECUTIVO -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº210 FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2013

PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.339 de 05 de novembro de 2013.

ALTERA O DECRETO Nº31.204,DE 13 DE MAIO DE 2013, QUEDECLARA DE UTILIDADE PÚ-BLICA, PARA FINS DE DESA-PROPRIAÇÃO, 01 IMÓVEL NOMUNICÍPIO DE CARIRIAÇU DES-TINADO A IMPLANTAÇÃO DOATERRO REGIONALIZADO DOCARIRI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e comfundamento no Decreto Lei Nº3.365, de 21 de junho de 1941, com asalterações da Lei Nº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei Nº6.602, de07 de dezembro de 1978, e CONSIDERANDO a necessidade alteraçãonos dados do imóvel a ser declarado de utilidade pública, eCONSIDERANDO ser a desapropriação realizada pelo Estado do Ceará,através da Secretaria das Cidades; DECRETA:Art.1º. O art.1º do Decreto nº31.204, de 13 de maio de 2013 passará avigorar com a seguinte redação:

“ART.1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins dedesapropriação, um imóvel situado na parte da terra do sítioCravatá, no Município de Caririaçu, sendo o terreno do mesmodefinido por uma poligonal de 220 vértices de azimutes edistâncias e com as seguintes coordenadas de partida: V1coordenadas UTM E (X) 472.077,93, N (Y) = 9.216.511,99conforme croqui constante no Anexo I deste Decreto”.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2013.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Carlo Ferrentini SampaioSECRETÁRIO DAS CIDADES

ANEXO I DO DECRETO Nº31.339 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013

DECRETO Nº31.340, de 05 de novembro de 2013.APROVA O REGULAMENTOPARA DEPRECIAÇÃO, AMOR-TIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVA-LIAÇÃO E REDUÇÃO AOVALOR RECUPERÁVEL DOPATRIMÔNIO PÚBLICO DOESTADO DO CEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº21.325, de 15 de março de1991, quanto à indispensável transparência dos atos do Governo,CONSIDERANDO ainda, a necessidade de instituir a obrigatoriedade derealizar os procedimentos de depreciação, amortização, exaustão,reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens do Estado do Ceará,desenvolvendo critérios e procedimentos para o registro dos benspatrimoniais, DECRETA:

TÍTULO IDAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Art.1º Compete à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado –SEPLAG, por intermédio da Coordenação de Recursos Logísticos e dePatrimônio - COPAT, órgão central do Sistema Administrativo de GestãoPatrimonial, o acompanhamento sistemático e permanente da execuçãodas medidas constantes neste Decreto e dos resultados obtidos, bemcomo a edição de normas complementares, visando garantir o seucumprimento.

Art.2º Os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual,inclusive os fundos, deverão encaminhar à Secretaria do Planejamentoe Gestão - SEPLAG e à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, as informaçõesque vierem a ser solicitadas visando ao acompanhamento e controle doPatrimônio Público do Estado.

TÍTULO IIDAS REGRAS PARA AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO

AO VALOR RECUPERÁVELCAPÍTULO I

DAS COMISSÕESArt.3º O levantamento de todos os bens pertencentes ao Estado

do Ceará é de responsabilidade de cada órgão/entidade, devendo serrealizado através de Comissão constituída por ato do dirigente máximodo órgão/entidade.

§1º - A Comissão deverá ser composta de no mínimo 03 (três)membros, sendo preferencialmente 01 (um) da área contábil.

§2º - Fica a SEPLAG autorizada, quando entender ser necessário,a qualquer tempo, reavaliar grupos de bens, desde que comunicadopreviamente aos órgãos/entidades do poder executivo estadual.

Art.4º As comissões terão autonomia para determinar o valoratualizado a ser atribuído aos bens e deverão elaborar um relatório deavaliação, que deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

I - Descrição detalhada de cada bem avaliado e da correspondentedocumentação, em conformidade com o Sistema PatrimonialCorporativo adotado pelo Estado;

II - Critérios utilizados para a avaliação e sua respectivafundamentação técnica, inclusive elementos de comparação adotados;

III - Vida útil remanescente do bem;IV - Valor residual se houver;V - Data de avaliação;VI - Identificação dos responsáveis pela avaliação.Parágrafo único - Deverá ser arquivada cópia do relatório de

avaliação dos bens, no Sistema Patrimonial Corporativo adotado peloEstado, pelo órgão ou entidade usuária do mesmo.

Art.5º A Comissão deve avaliar se há alguma indicação de queum ativo imobilizado ou intangível possa ter sofrido perda porirrecuperabilidade, caso isto aconteça, deverá estimar o valor da perdapor meio de testes de recuperabilidade.

Art.6º A Comissão deve avaliar se há indicação de que umaredução ao valor recuperável reconhecida em anos anteriores deve ser*** *** ***

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº210 FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2013

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteBRUNO VALE SARMENTO DE MENEZESSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSANTIAGO AMARAL FERNANDES

reduzida ou eliminada, e em caso positivo, deverá registrar a reversão daperda por irrecuperabilidade.

Art.7º Devem ser efetuados testes de recuperabilidade nos ativosintangíveis com vida útil indefinida e naqueles ainda não disponíveispara uso.

Art.8º Para os Bens de infraestrutura deverá ser formada umacomissão com pelo menos a participação de membros das Secretarias daInfraestrutura - SEINFRA, dos Recursos Hídricos – SRH e das Cidades.

CAPÍTULO IIDA REAVALIAÇÃO

Art.9º Todos os imóveis, registrados no ativo imobilizado,sofrerão reavaliação com base no valor de mercado e/ou laudo técnicode engenheiro competente.

§1º - Os bens móveis e imóveis adquiridos a partir de Janeiro de2013, registrados no ativo imobilizado, serão avaliados com base novalor de aquisição, produção ou construção.

§2º - Sofrerá ajuste do valor contábil, os bens móveisadquiridos em exercícios anteriores a 2013, registrados no ativoimobilizado, que tem período de aquisição, produção ou construçãoinferior a vida útil estabelecida na tabela do Anexo I, com base novalor de mercado.

§3º - A SEPLAG realizará o ajuste do valor contábil de todos osbens imóveis adquiridos em exercícios anteriores a 2013, ficando acargo das Secretarias responsáveis por estes imóveis as reavaliaçõesposteriores que sejam necessárias.

Art.10 Os órgãos/entidades devem realizar a reavaliação dosseus bens, observando a periodicidade e os critérios recomendados pelasNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, noscasos omissos a este decreto.

Art.11 A reavaliação de bens móveis deverá ser feitaindividualmente ou por lotes quando se referir a um conjunto de benssimilares, posto em operação com diferença de no máximo 30 (trinta)dias, com vida útil idêntica e utilizada em condições semelhantes.

Art.12 Quando um item do ativo imobilizado for reavaliado, énecessário que todo o grupo de contas à qual pertence esse ativo sejareavaliado também.

Art.13 O processo de reavaliação, após aprovação doresponsável pelo setor de patrimônio, deverá ser encaminhado ao setorcontábil do órgão ou entidade para fins de conciliação e respectivosajustes contábeis que se fizerem necessários.

TÍTULO IIIDAS REGRAS PARA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E

EXAUSTÃOArt.14 Efetuar-se-á a depreciação, amortização ou exaustão

quando a base monetária inicial dos bens for confiável, ou seja, o valorregistrado dos bens deve espelhar o valor justo dos mesmos.

Art.15 A apuração da depreciação, amortização e exaustãodevem ser feitas mensalmente, a partir do momento em que o bem setornar disponível para uso, não cessando quando o ativo torna-se obsoletoou é retirado temporariamente de operação.

Art.16 Com relação aos bens que entrem em condições de usono decorrer do mês, a depreciação, a amortização e a exaustão iniciam-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendopara os bens, depreciação, amortização e exaustão em fração menor queum mês.

Art.17 O item do ativo imobilizado que apresentarcomponente(s) de valor significativo deverá ser este depreciadoseparadamente dos demais componentes.

Art.18 Nos casos dos bens imóveis, somente a parcelacorrespondente à construção/edificação deve ser depreciada, não sedepreciando o terreno.

Art.19 Não estão sujeitos ao regime de depreciação, amortizaçãoou exaustão:

I – Bens de natureza cultural, de interesse histórico e integradoem coleções;

II – Bens de uso comum artificiais com vida útil indeterminada;III – Animais destinados à exposição e preservação;IV – Terrenos rurais e urbanos;V – O ativo intangível com vida útil indefinida.Art.20 O método de cálculo dos encargos da depreciação deverá

ser o Linear, observando as taxas e vidas úteis estabelecidas no Anexo I.Parágrafo único - Caso o bem não se enquadre em nenhum

grupo da tabela do Anexo I, deverá o órgão ou entidade consultar aSecretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Art.21 As taxas e as vidas úteis dos bens que sofrem amortizaçãoe exaustão serão definidas por cada órgão/entidade, com exceção daquelesque possuem contrato, nos quais será utilizado como vida útil o prazocontratual.

Art.22 Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimara vida útil de um ativo:

I – Capacidade de geração de benefícios futuros;


II – Desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não;III – Obsolescência tecnológica;IV – Limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração

do ativo.Art.23 Nos casos de bens reavaliados, a depreciação, a

amortização ou a exaustão devem ser calculadas e registradas sobre onovo valor, considerada a vida útil indicada no relatório de avaliação.

Art.24 Quando o valor líquido contábil do ativo for igual aovalor residual ou igual a zero, o bem somente continuará a ser depreciado,amortizado ou exaurido se houver uma reavaliação redefinindo o seutempo de vida útil restante.

Art.25 A Depreciação, a amortização e a exaustão cessarãoquando do término do período de vida útil do bem ou quando o mesmofor baixado.

Art.26 As Taxas Anuais de Depreciação serão aplicadas sobre ovalor de aquisição, produção ou construção dos Bens.

Art.27 No procedimento de reavaliação os Valores de Aquisiçãodos Bens serão encontrados na Relação de Bens que cada órgão e entidadeelaboram para realizar a prestação de contas anual, ou outras formas deencontrar o valor.

Parágrafo Único - Para os veículos serão utilizados os valoresconstantes na tabela do IPVA, da Secretaria da Fazenda do Estado doCeará – SEFAZ.

TÍTULO IVDAS SANÇÕES

Art.28 Havendo descumprimento do disposto neste Decreto, aSecretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG comunicará a pendênciaou restrição ao titular ou dirigente do órgão ou entidade para que efetuea regularização em 30 (trinta) dias.

Art.29 Decorrido o prazo previsto no artigo anterior epermanecendo a pendência ou restrição, a Secretaria do Planejamento eGestão - SEPLAG comunicará o fato à Controladoria e Ouvidoria Geraldo Estado - CGE, bem como solicitará à Secretaria da Fazenda - SEFAZque efetue o bloqueio parcial ou total da execução orçamentária efinanceira do órgão ou entidade no Sistema de Contabilidade do Estado,até que as pendências sejam sanadas.

Art.30 O descumprimento do disposto neste Decreto sujeita osservidores e empregados, na esfera de suas atribuições, e solidariamenteos titulares e dirigentes máximos dos órgãos e entidades, à responsabilidadeadministrativa e civil, nos termos do Estatuto dos Servidores PúblicosCivis do Estado do Ceará.

TÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES GERAIS

Art.31 Os procedimentos previstos neste Decreto são atividadesobrigatórias e de responsabilidade do setor de patrimônio e contabilidadede cada órgão/entidade.

Art.32 Os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadualdeverão iniciar os procedimentos de depreciação, amortização e exaustãodos bens patrimoniais adquiridos, incorporados e/ou colocados emutilização a partir de janeiro de 2013, não necessitando ser submetidospreviamente ao procedimento de reavaliação ou redução a valorrecuperável.

Art.33 Os procedimentos de reavaliação ou redução ao valorrecuperável serão aplicados aos bens patrimoniais adquiridos,incorporados e/ou colocados em utilização nos exercícios anteriores a2013, conforme cronograma definido no Art.38.

Art.34 O ajuste do valor contábil dos bens adquiridos antes de2013 será realizada utilizando-se os grupos e as Taxas Anuais deDepreciação estabelecidos no Anexo I.

Art.35 Aplicado as regras de reavaliação deste decreto eobservado que o valor do bem está incompatível com seu estado atual,deverá a comissão de cada órgão e entidade justificar os critérios quedeterminaram o valor do bem.

Art.36 Nos casos em que o bem, depois de exaurido sua vida útil,manteve sua condição de uso, a Comissão deverá justificar a sua serventiae atribuir uma nova vida útil ao bem, procedendo o ajuste do valorcontábil.

Art.37 A tabela com as vidas úteis, as taxas anuais de depreciação,bem como o valor residual dos bens, estabelecida no Anexo I, poderá serrevisada a cada ano.

Art.38 O prazo máximo para o ajuste do valor contábil dosbens adquiridos em exercícios anteriores ao ano de 2013 será: setembrode 2013 para bens móveis e abril de 2014 para os bens imóveis.

Art.39 São partes integrantes deste Decreto, o Anexo I – Tabelade depreciação, e o Anexo II – Definições Aplicáveis ao Decreto.

Art.40 A Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG irápromover, quando necessário, a revisão e a atualização das definições

constantes neste Decreto Anexo II, para atender às Normas Brasileirasde Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, editadas pelo ConselhoFederal de Contabilidade.

Art.41 Nos casos omissos neste decreto deve-se considerar asorientações contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade e no manualde Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do TesouroNacional.

Art.42 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.43 Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05de novembro de 2013.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº31.340 DE 05/11/2013

TABELA DE DEPRECIAÇÃO

TÍTULO VIDA ÚTIL TAXA ANUAL DE VALOR(anos) DEPRECIAÇÃO RESIDUAL

(%) (%)

Aeronaves 35 2,86 10Aparelhos de medição e orientação 15 6,66 10Aparelhos e equipamentos de comunicação 5 20 10Aparelhos e equipamentos para esportes diversos 10 10 10Aparelhos e utensílios domésticos 10 10 10Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, 10 10 10odontológicos, e laboratoriaisArmamentos 20 5 10Armazéns estruturais – coberturas de lona 10 10 10Bandeiras, flâmulas, insígnias - - -Coleções e materiais bibliográficos - - -Discotecas e filmotecas - - -Edificações 50 2 10Embarcações 35 2,86 10Equipamentos de Acampamento e Campanha 10 10 10Equipamentos de informática 5 20 10Equipamentos de Laboratórios e Pesquisas 10 10 10Equipamentos de mergulho e salvamento 10 10 10Equipamentos de proteção, segurança e socorro 10 10 10Equipamentos hidráulicos e elétricos 10 10 10Equipamentos para áudio, vídeo e foto 10 10 10Equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos 10 10 10Equipamentos, peças e acessórios de proteção ao vôo 10 10 10Equipamentos, peças e acessórios de veículos 5 20 10Equipamentos, peças e acessórios marítimos 10 10 10Instrumentos musicais e artísticos 20 5 10Máquinas e equipamentos de natureza industrial 20 5 10Máquinas e equipamentos energéticos 20 5 10Máquinas e equipamentos gráficos 20 5 10Máquinas e equipamentos rodoviários 20 5 10Máquinas, equipamentos e utensílios Agropecuários 20 5 10Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina 20 5 10Mobiliários 10 10 10Outras Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e 20 5 10FerramentasSemoventes 10 10 10Veículos Automóveis para o uso administrativo 15 20 10Veículos Automóveis utilizados pela polícia 8 12,5 10Veículos Caminhões 30 3,33 10Veículos Camionetas e Caminhonetes 15 6,66 10Veículos Camionetas e Caminhonetes utilizadas 10 10 10pela políciaVeículos de atendimento médico-hospitalar de 10 10 10emergênciaVeículos de Combate a Incêndios 20 5 10Veículos de Tração Pessoal ou Animal 15 6,66 10Veículos tratores 20 5 10Veículos de tração mecânica de terraplanagem 20 5 10Veículos Ferroviários 35 2,86 10Veículos Motocicletas e Motonetas 10 10 10Veículos Motocicletas e motonetas utilizadas 5 20 10pela políciaVeículos Ônibus e Microônibus 20 5 10

Fonte: Adaptada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº31.340 DE 05/11/2013

DEFINIÇÕES APLICÁVEIS AO DECRETOI – Amortização: redução do valor aplicado na aquisição de

direitos de propriedade e quaisquer outros inclusive ativos intangíveis,com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejambens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

II – Ativo intangível: É um ativo não monetário, sem substânciafísica, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícioseconômicos futuro ou serviços potenciais.

III – Ativo imobilizado: item tangível que é mantido para o usona produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para finsadministrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfirampara a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.


IV – Avaliação patrimonial: atribuição de valor monetário aitens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado emconsenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciaçãodos atos e dos fatos administrativos.

V – Bens de uso comum do povo: pode ser entendido como osde domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direitopúblico.

VI – Bens móveis: compreende o valor da aquisição ouincorporação de bens corpóreos, que têm existência material e quepodem ser transportados por movimento próprio ou removidos porforça alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, para a produção de outros bens ou serviços.

VII – Bens imóveis: compreende o valor dos bens vinculados aoterreno que não podem ser retirados sem destruição ou dano.

VIII – Depreciação: é o custo ou a despesa decorrente dadeterioração física, do desgaste com uso ou da obsolescência dos ativosimobilizados (máquinas, veículos, móveis, imóveis e instalações), com aalocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de suavida útil.

IX – Exaustão: corresponde à perda do valor, decorrente da suaexploração, de direitos cujo objeto seja recursos minerais ou florestais,ou bens aplicados nessa exploração.

X – Inventário: levantamento físico e financeiro de todos osbens patrimoniais de um determinado órgão e/ou entidade, visando àfidedignidade dos registros contábeis e patrimoniais.

XI – Material de consumo: aquele que perde sua característicaem decorrência de seu uso. Tem sua vida limitada a um determinadoprazo, sendo no máximo dois anos a partir de sua fabricação.

XII – Material permanente: aquele que, em decorrência do seuuso, mantém sua característica física durante sua vida útil, e foi fabricadocom expectativa de durabilidade superior a dois anos.

XIII – Patrimônio público: conjunto de direitos e bens, tangíveisou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos,recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, queseja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro,inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômicapor entidades do setor público e suas obrigações.

XIV – Reavaliação: adoção do valor de mercado ou de consensoentre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valorlíquido contábil.

XV – Redução ao valor recuperável (impairment): ajuste aovalor justo ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valorlíquido contábil.

XVI – Valor bruto contábil: valor do bem registrado nacontabilidade, em uma determinada data, sem a dedução dacorrespondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.

XVII – Valor da reavaliação ou da redução do ativo ao valorrecuperável: diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valorjusto ou valor em uso, com base em laudo técnico ou relatório de análise.

XVIII – Valor de aquisição: soma do preço de compra de umbem com os gastos suportados direta ou indiretamente para colocá-loem condição de uso.

XIX – Valor de mercado ou valor justo (fair value): valor peloqual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidadoentre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentasou conhecedoras do mercado.

XX – Valor depreciável, amortizável e exaurível: custo de umativo, ou outra base que substitua o custo, menos o seu valor residual.

XXI – Valor em uso: valor presente dos rendimentos futuros dobem esperado ao longo de seu uso contínuo e de sua alienação ao final desua vida útil.

XXII – Valor líquido contábil: valor pelo qual um ativo écontabilizado após a dedução de qualquer depreciação, amortização ouexaustão acumulada e das perdas acumuladas por redução ao valorrecuperável.

XXIII – Valor líquido de venda: valor a ser obtido pela venda deum ativo em transações em bases cumulativas, entre partes conhecedorase interessadas, menos as despesas estimadas de venda.

XXIV – Valor realizável líquido: quantia que a entidade do setorpúblico espera obter com a alienação de itens de inventário quandodeduzidos os gastos estimados para seu acabamento, alienação oudistribuição.

XXV – Valor recuperável: valor de venda de um ativo menos ocusto para a sua alienação (valor líquido de venda), ou o valor que aentidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativonas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa futurostrazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso),o que for maior.

XXVI – Valor residual: valor estimado que a entidade obteriacom a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperadae o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.

XXVII – Vida útil: período durante o qual a entidade esperautilizar o ativo, ou número de unidade de produção ou de unidadessemelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.

XXVIII – Teste de recuperabilidade: busca verificar se o ativonão está desvalorizado em relação ao valor real, isto ocorre quando ovalor contábil registrado é maior do que o valor recuperável.

XXIX - Bens de Infraestrutura são os bens públicos de usocomum do povo.

XXX - Classe de contas do ativo imobilizado é um agrupamentode ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade.

*** *** ***

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº408/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicadano D.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrialdo Ceará - NUTEC, por intermédio da SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, conformeProcesso nº6470874/2013 e Ofício Nº255/2013-GAB/ASJUR, 10 deoutubro de 2013, os Senhores Auditores do INMETRO: ANA MARIABLOSFELD, ORMINDO DOMINGUES GAMALLO e MARISETENÓRIO WANDERLEY HUBNER , para, na qualidade deColaboradores Eventuais, realizarem Avaliação do Laboratório de Análisede Alimentos - LABCAJU, para manutenção de sua acreditação junto aoINMETRO, a ser realizada em Fortaleza-CE. Os deslocamentosobedecerão aos seguintes trechos e períodos: Navegantes-SC/Fortaleza-CE/Navegantes-SC, no período de 10 a 14 de novembro; Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 10 a 13 de novembro;Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 10 a14 de novembro do ano em curso, respectivamente. As despesas serãocobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º doDecreto nº27.561/2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores nãopertencem ao quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e quenão perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2013.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº409/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, por intermédio da SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,conforme Processo nº6881211/2013 e Ofício Nº262/2013/GAB/ASJUR,16 de outubro de 2013, os Senhores: JORGE HERBERT SOARES DELIRA, JUSCELINO PEREIRA SILVA, DAMIÃO JUNIO,GONÇALVES ARAÚJO e ANTONIO CAMINHA MUNIZ NETO,para, na qualidade de Colaboradores Eventuais, participarem comopalestrantes na IV Semana de Matemática da URCA, a realizar-se emJuazeiro do Norte-CE. Os deslocamentos obedecerão aos trechos eperíodos a seguir: Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, noperíodo de 07 a 08 de novembro do ano em curso; Teresina-PI/Fortaleza-CE/Teresina-PI, de 05 a 09 de novembro do ano em curso; Fortaleza-

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) HANOYBARROSO RODRIGUES, matrícula 169447-18, lotado(a) no(a)COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEJUVENTUDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante daEstrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR a partirde 31 de Outubro de 2013. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 25 de outubro de 2013.

Danilo Gurgel SerpaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORCarlos Eduardo Pires Sobreira

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

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CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no período de 08 a 09 denovembro do ano em curso, respectivamente. As despesas serão cobertasnos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decretonº27.561/2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencemao quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberãoqualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA GG Nº420/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA,conforme Processo nº7180292/2013 e Ofício Nº3127/2013 - GABSEC,25 de outubro de 2013, o Senhor VALCLER RANGEL FERNANDES,para, na qualidade de Colaborador Eventual, ministrar palestra na Aberturada EXPOESP, a realizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento obedeceráao seguinte trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ,no período de 06 a 07 de novembro do ano em curso. As despesas serãocobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º doDecreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o referido colaborador nãopertence ao quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e quenão perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA GG Nº425/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA,conforme Processo nº7222300/2013 e Ofício Nº3168/2013 - GABSEC,30 de outubro de 2013, o Senhor FELIPE PROENÇA DE OLIVEIRA,para, na qualidade de Colaborador Eventual, ministrar palestra na Aberturada V EXPOESP, a realizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento obedeceráao seguinte trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no dia 07 denovembro do ano em curso. As despesas serão cobertas nos termos doartigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadros deservidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquertipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,em Fortaleza, 05 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA GG Nº426/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicadano D.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA,conforme Processo nº7222491/2013 e Ofício Nº3167/2013 - GABSEC,30 de outubro de 2013, o Senhor ANTÔNIO ALVES FERREIRA, para,na qualidade de Colaborador Eventual, participar do XVII EncontroNacional de ONGs/AIDS, a realizar-se em Salvador-BA. O deslocamentoobedecerá ao seguinte trecho: Fortaleza-CE/Salvador-BA/FOrtaleza-CE,no período de 07 a 10 de novembro do ano em curso. As despesas serãocobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º doDecreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o referido colaborador nãopertence ao quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e quenão perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA GG Nº427/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA,conforme Processo nº7250533/2013 e Ofício Nº3193/2013 - GABSEC,31 de outubro de 2013, a Senhora CREDILEUDA COSTA DEAZEVEDO, para, na qualidade de Colaborador Eventual, participar doXVII Encontro Nacional de ONGs/AIDS, a realizar-se em Salvador-BA.

O deslocamento obedecerá ao seguinte trecho: Fortaleza-CE/Salvador-BA/FOrtaleza-CE, no período de 07 a 10 de novembro do ano em curso.As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence ao quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para essefim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 05 de novembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA GG Nº428/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, por intermédio da SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,conforme Processo nº6893872/2013 e Ofício Nº272/2013-GAB/ASJUR,21 de outubro de 2013, os Senhores PAULO RENATO NARCISO eMATHIAS JÚNIOR RIBEIRO, para, na qualidade de ColaboradoresEventuais, participarem como palestrantes do I Encontro de Capoeirae I Batizado de Capoeira na URCA, a ser realizado em Juazeiro doNorte-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS, no período de 07 a 11 denovembro. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se queos referidos colaboradores não pertencem ao quadros de servidores doPoder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo deremuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza-CE, 05 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA GG Nº429/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, ematendimento aos interesses da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA,conforme Processo nº7326580/2013 e Ofício Nº3254/2013 - GABSEC,de 04 de novembro de 2013, o Senhor LEON DE SOUZA LOBOGARCIA, para, na qualidade de Colaborador Eventual, participar doProjeto para Qualificação de Profissionais de Saúde para Atuação emSaúde Mental e na Atenção a Usuários de Crack, Àlcool e Outras Drogas,a realizar-se em Brasília-DF. O deslocamento obedecerá ao trecho:Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 07 a 08 de novembro do anoem curso. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence ao quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneraçãopara esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 05de novembro de 2013.


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CASA CIVIL

PORTARIA Nº148/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CARLOSVIEIRA DE SOUSA, que exerce o cargo em comissão de AssistenteTécnico, símbolo DAS-2, matrícula nº547187-1-3, da Casa Civil, aviajar ao município de Massapê, no dia 31 de outubro do ano em curso,com a finalidade de fotografar o Aeroporto de Aracati, concedendo-lhe1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reaise oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais equarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º doart. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV, do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DACASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº169/2013CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASACIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barãode Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ – OAB/CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.375.512/0001-81, com sede na Rua LívioBarreto, nº668, Dionísio Torres, Fortaleza-CE. OBJETO: O presenteconvênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiropara o implemento do projeto “VII Congresso Ibero-Americano deDireito Tributário”, a realizar-se nos dias 31/10/2013 e 01/11/2013,visando a discussão dos mais variados temas relacionados ao DireitoTributário, capacitando os profissionais dessa ciência de forma crítica eatuante, a partir de ações pautadas em valores éticos e legais, com arealização de um congresso, a ser sediado em Fortaleza-CE, que terácomo tema principal o “Sistema Tributário: Pela Transparência,Simplicidade e Eficiência”, reunindo profissionais e acadêmicos em umadiversificada programação, formada por palestras e debates acerca detemas de interesse da categoria, propiciando o intercâmbio de informaçõese experiências para o aprimoramento de sua atuação, gerando, com isso,uma oportunidade de atualização e aprendizado mútuo entre osparticipantes, contribuindo para a defesa da ordem jurídica, a adequadaaplicação das leis e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas,possibilitando, ainda, o acréscimo no turismo local, gerando empregosdiretos e indiretos, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho queintegra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art. 116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Lei Complementar n° 119/2012, alteradapela Lei Complementar n° 122/2013, e Processo Administrativo denº13629756-0. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Paraa execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$47.919,18 (quarenta e sete mil novecentos e dezenove reais e dezoitocentavos), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de novembro de 2013, e ao convenente transferir, a título decontrapartida financeira, o valor de R$ 7.919,18 (sete mil novecentos edezenove reais e dezoito centavos), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de novembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28699.2200000.33504100.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 29 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS : Sra. Denise Sá VieiraCarrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Valdetário Andrade Monteiro,Presidente da OAB/CE.

Carlos André Coelho Morel LopesADVOGADO - COPOL

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº173/2013

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,CEP: 60.120-013 e FEDERAÇÃO CEARENSE DE BICICROSS,inscrito(a) no CNPJ sob o nº01.357.023/0001-10, com sede na Rua 87,n° 670, 3ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE, CEP: 60.751-070. OBJETO:O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiropara o implemento do projeto “Desafio de Bicicross”, a ser realizadonos dias 30/11/2013 e 01/12/2013, visando a realização de um eventode porte nacional, proporcionando o intercâmbio de experiências entreatletas dos diversos Estados brasileiros e atletas do Estado do Ceará,com a promoção de competições entre os mesmos, além da participaçãode jovens do projeto Bicicross nas Escolas, contribuindo para aconsolidação das práticas de boa convivência social e esportiva nomencionado esporte, estimulando o surgimento de grandes talentos locais,pois contará com alunos das cidades de Fortaleza, Ipu, Varjota, Meruoca,Quixeramobim, Eusébio e Quixadá, sendo uma forma de sociabilização ede inclusão, contribuindo, com isso, para o desenvolvimento social eeconômico da nossa região, bem como inserindo o Estado do Cearácomo incentivador da formação de cidadãos através desse esporte, tudoem conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emconformidade com o art. 116, da Lei Federal nº8.666/93, na LeiComplementar n° 119/2012, alterada pela Lei Complementar n° 122/2013,e Processo Administrativo de nº13692180-9. FORO: Cidade de Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo

Aditivo. VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica, cabendo aoconcedente transferir o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de novembrode 2013; e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira,o valor de 7.000,00 (sete mil reais), com cronograma de desembolso parao mês de novembro de 2013 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28699.2200000.33504100.00.0.40. DATA DAASSINATURA: 31 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS : Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. Emanuel de OliveiraSoares, Presidente da Federação Cearense de Bicicross.

Lourdes CalixtoARTICULADORA - COPOL


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASACIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barãode Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e o(a) CENTRO DEPESQUISA E DIFUSÃO DA ARTE - IMAGINÁRIO, inscrito(a) noCNPJ sob o nº08.887.707/0001-73, com sede na Rua Dollor Barreira,n° 1655, Casa 300, Vicente Pizon, Fortaleza-CE. OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “FESTIVAL 7SOIS 7LUAS - PACATUBA”, aser realizado nos dias 15/11/2013 e 16/11/2013, um evento de cunhointernacional, que ocorre em mais de treze países, tendo em sua essênciaelementos de valorização da arte, viabilizando o intercâmbio e a difusãocultural entre as cidades participantes, sendo o presente projeto tambémdifundido no Município de Pacatuba-CE, marcando seu ingresso nessarede cultural internacional, contando com uma programação estruturadaem ações de formação (oficinas e workshops) com apresentaçõesartísticas, promovendo a troca de experiências entre os artistas nacionaise estrangeiros e demais participantes, atraindo um público advindo detodas as regiões do país e do mundo, contribuindo para a fruição estéticae crítica da comunidade pacatubense, proporcionando a diferentesculturas e aos artistas locais novas vivências, abertura de fronteiras paradivulgação de suas obras, incentivando o diálogo internacional com aconsequente exportação de produtos culturais, projetando o Estado doCeará como polo de produção cultural, atraindo investimentos,incentivando o turismo em um período de baixa estação, contribuindo,dessa forma, para a geração de emprego e renda, melhorando a qualidadede vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalhoque integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art. 116, da LeiFederal nº8.666/93, na Lei Complementar n° 119/2012, alterada pelaLei Complementar n° 122/2013, e Processo Administrativo denº13705747-4. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Paraa execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), obrigatoriamentedepositado na conta bancária específica, cabendo ao concedente transferiro valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em parcela única,com cronograma de desembolso para o mês de novembro de 2013; e aoconvenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de12.000,00 (doze mil reais), com cronograma de desembolso para o mêsde novembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28699.2200000.33504100.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 31 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS : Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e a Sra. Kelly CasteloMota Cabral Demétrio, Presidente do Centro de Pesquisa e Difusão daArte-IMAGINÁRIO.

Lourdes CalixtoARTICULADORA - COPOL


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASACIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barãode Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e APREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, inscrito(a) no CNPJsob o nº07.443.708/0001-66, com sede na Praça Senador FernandesTávora, s/n, Centro, Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-000. OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro


para o implemento do projeto “FESTIVAL CULTURAL 2013”, arealizar-se entre os dias 1º/11/2013 e 8/11/2013, através da representaçãoda cultura local, o desenvolvimento turístico e cultural do município,além do comércio local, com apresentações de bandas de músicas domunicípio e orquestra local, oficinas sobre o patrimônio municipal,realização de gincanas culturais e esportivas para a população, exposiçãode feiras culturais , desfile da Rainha do Distrito, propiciando espaçospara manifestações culturais e históricas do município, aumentando ofluxo de turismo, proporcionando lazer e entretenimento para a populaçãolocal e visitantes, gerando emprego e renda diretos e indiretos, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Complementar n° 119/2012,alterada pela Lei Complementar n° 122/2013, no Processo Administrativon° 13643962-4. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência desteconvênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Paraa execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$ 41.447,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de novembro de 2013; e ao convenente transferir,a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 6.447,00 (seis mil quatrocentose quarenta e sete reais), em parcela única, com cronograma de desembolso parao mês de novembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: Fortaleza (CE), 31 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS : A Sra.Denise Sá Vieira Carrá,Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. José AbnerNogueira Diógenes Pinheiro, Prefeito Municipal de Jaguaribe.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASACIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barãode Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e o CENAPOP – CENTROPOPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA, inscrito no CNPJsob o nº35.025.691/0001-62, com sede na Av. Imperador, nº1056, Salas6, 7 e 8, Centro, Fortaleza-CE. OBJETO: O presente convênio tem porobjetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para oimplemento do projeto “Exposição no Escurinho do Cinema no 7º ForRainbow – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual”, a realizar-se entre os dias 22/11/2013 e 28/11/2013, no Centro Dragão do Mar deArte e Cultura em Fortaleza-CE, visando a promoção de ações com ofim de mobilizar e sensibilizar a sociedade civil no combate à homofobia,fomentando ações de direitos humanos com ênfase em manifestaçõesartísticas e culturais, dando visibilidade para as produções de artistas egrupos que lutam por essa causa, através de uma exposição multimídia,composta por 25 painéis artísticos, fotos, cartazes e projeção de trechosde filmes, por meio dos quais será demonstrado ao público a participaçãoda personagem homossexual no cinema brasileiro desde 1923 até ocenário atual, aumentando, assim, o nível de informação da comunidadeem geral, com a integração do maior número de pessoas interessadas emdefender e promover as várias formas culturais e expressões da minoria,ofertando, dessa forma, informações sobre diversidade sexual, igualdadesocial e construção da cidadania, tudo em conformidade com o Plano deTrabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art. 116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Lei Complementar n° 119/2012, alteradapela Lei Complementar n° 122/2013, e Processo Administrativo denº13718857-9. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste convênio terá início no dia 04 de novembro de 2013 e término nodia 31 de dezembro de 2013, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentosreais), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de novembro de 2013; e ao convenente transferir,a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e

quinhentos reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de novembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28699.2200000.33504100.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 04 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS : Sra. DeniseSá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Douglas dePaula Aragão, Presidente do CENAPOP.


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº281/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidorERLON MOREIRA PINTO, Procurador do Estado, Classe A, matrículanº111866.1.0, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar a cidade deBrasília-DF, nos dias 28 e 29 de outubro de 2013, para o Procurador doEstado, Erlon Moreira Pinto, que acompanhará processos do interessedo Estado do Ceará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, atribuindo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessentapor cento), no valor total de R$454,19 (quatrocentos e cinquenta equatro reais e dezenove centavos), mais uma ajuda de custo no valorunitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos) e passagem aérea para Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valorde R$1.715,54 (hum mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e quatrocentavos) perfazendo um total de R$2.358,98 (dois mil, trezentos ecinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), na forma dos arts.1º,3º, §1º do art.4º, alínea “b”, §1º do art.5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classeIII, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120723

A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para serviço de transporte dacidade de Tatuí/SP para Fortaleza/CE, com cobertura total de seguro,para os 150 (cento e cinquenta) veículos tipo van (longo de teto alto),que se encontram na cidade de Tatuí/SP. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº723/2012, até o dia 21.NOV.2013,às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2013.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

*** *** ***NOTIFICAÇÃO

O ESTADO DO CEARÁ, representado pela Procuradoria-Geral doEstado, CNPJ nº06622070/0001-68, localizada à Rua: Dr. José MartinsRodrigues,150, Edson Queiroz. NOTIFICA a empresa OI S.A, para quedesmonte e retire as linhas de fibra ótica do bem imóvel (faixa dedomínio da Rodovia CE-085) afetado ao Estado do Ceará, localizado nomunicípio de São Gonçalo do Amarante/CE. A empresa fica plenamenteciente (i) do vencimento do prazo de (15) quinze dias concedido pelaNOTIFICAÇÃO veiculada no ofício PGE/PROPAMA nº448/2013,datado de 14 de junho de 2013; (ii) de que o Estado do Ceará adotará aslegais e adequadas medidas administrativas e cíveis tendentes aoatingimento do seu objetivo, qual seja, a desocupação imediata erestabelecimento das finalidades e das possíveis formas de utilização,admitidas no direito pátrio, dos bens públicos; e, por fim, (iii) tendo aempresa tomado conhecimento dos fatos acima narrados, fica afastada,para todos os efeitos, eventual alegação de boa-fé da ocupação, emespecial no que diz respeito à situação narrada nos artigos 1.201, capute §1º, 1.202, 1.208, 1.214 e seguintes do Código Civil. 30 de outubro de2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0038/2013

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados doEstado do Ceará - ARCE CONTRATADA: IMPRINT GRÁFICA RÁPIDAEIRELI-ME. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuaisserviços de confecção de impressos padronizados: 5.000 (cinco mil)envelopes, 50 (cinqüenta) crachás de identificação, 3.000 (três mil)cartões de visita e 50 (cinqüenta) cordões personalizados, conformeespecificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência, do Editale na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital doPregão nº20120036, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE.VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contato a partir da data da publicaçãode seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.436,90 (um mil,quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidadecom a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13200001.04.122.500.28467.01.33903000.70.2.20; IG nº795090. DATADA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS:Guaracy Diniz de Aguiar (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) eRondinelli Guerra de Oliveira (Representante Legal).

Ivo César Barreto de CarvalhoPROCURADOR AUTÁRQUICO

Fortaleza, 31 de outubro de 2013.

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº096/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.8º, da Lei no 15.043, de 18 de novembro de2011, que acrescenta o art.14-A à Lei 13.325 de 14 de julho de 2003,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01.10.2013,através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidorFABIO MARCELO MATOS DE LIMA, matrícula nº1634381-1, queexerce o cargo de Auditor de Controle Interno, classe B, referência III,para a classe C, referência I, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditorde Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral doEstado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.

João Alves de MeloSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA Nº082/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAIMUNDO REGINALDO BRAGA LOBO, ocupante do cargoDIRETOR DE AGRONEGÓCIOS, matrícula nº000034.1-7 SímboloADECE II, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Salvador - BA, noperíodo de 05 a 06 de novembro de 2013, a fim de participar comopalestrante do INTERLEITE 2013, concedendo-lhe uma diária e meia,no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte ecinco centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$425,81(quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta e um centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais evinte cinco centavos), totalizando R$615,05 (seiscentos e quinze reaise cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.

Roberto SmithDIRETOR PRESIDENTE


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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 04/2013

PROCESSO Nº6388990/2013 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE. OBJETO: Aquisição de assinatura de trêsexemplares, especificamente do Jornal Diário do Nordeste, peloConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM.JUSTIFICATIVA: Atender as necessidades deste Conselho e Considerando quea Editora Verdes Mares Ltda. é a única fornecedora do jornal Diário do Nordeste.VALOR: R$1.470,00 (hum mil, quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 49100001.18.541.500.28128.01.33903900.00.0.20;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput da lei nº8666;93.CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA. CNPJ sob onº07.209.299/0001-38, com sede: PC da imprensa SN, Dionísio Torres, CEPsob o nº60135-690, Fortaleza/CE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:APROVO a INEXIGIBILIDADE de licitação nº04/2013 tendo como objetivoassinatura de 3 (três) exemplares do jornal Diário do Nordeste. João PauloSaraiva Cavalcante - Secretário Executivo do Conselho de Políticas e Gestão doMeio Ambiente - CONPAM. RATIFICAÇÃO: Considerando o processonº6388990/2013, RATIFICO a DECLARAÇÃO de INEXIGIBILIDADE delicitação nº04/2013, com fundamento no artigo nº25 da Lei nº8.666/93. BrunoVale Sarmento de Menezes - Presidente do Conselho de Políticas e Gestão doMeio Ambiente - CONPAM.

Felipe Gomes CavalcanteASSESSORIA JURÍDICA

Fortaleza, 17 de outubro de 2013.

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ANTONIO JOSÉ CÂMARAFERNANDES, matrícula 2334-5, ocupante do cargo de Diretor deEngenharia da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE, a viajar para Seul na Coreia do Sul e Miami-USA, no períodode 04.11.2013 a 15.11.2013, para visita técnica à fábrica da EmpresaHyundai Corporation na cidade de Seul na Coreia do Sul e às instalaçõesda Empresa Kwara/Transpower em Miami-USA, representante técnicae comercial da Hyundai no Norte e Nordeste do Brasil, concedendo-lhedoze meias diárias, no valor de US$2.496,00 dólares e 2 ajudas de custo,no valor de US$832,00 dólares, totalizando em US$3.328,00 dólares,em conformidade com o Art.4, §1º, “c” e Art.10 e Art.13 do DecretoEstadual nº30.719 de 25 de outubro de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 deoutubro de 2013.

Domingos Gomes de Aguiar FilhoGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Carlo Ferrentini SampaioSECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** ***PORTARIA Nº528/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart.209, §5º da Lei Estadual nº9.826 de 14/05/1974, RESOLVE: 1 -CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO por mais 15 (quinze)dias, contados a partir de 06 de novembro de 2013, para que a Comissãode Sindicância, constituída através da Portaria nº471/2013, datada de 30de setembro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado de 08 deoutubro de 2013, dê continuidade aos trabalhos para apurar possívelirregularidade na condução do Contrato nº037/CIDADES/2011.Fortaleza, 04 de novembro de 2013. MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR,Secretário Adjunto das Cidades. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 04 de novembro de 2013.

Mário Fracalossi JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES

*** *** ***HOMOLOGAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASRDCPRESENCIAL Nº20130001/CIDADES

REF:. LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DA BARRAGEM DE CONTRÔLE DE CHEIAS DO RIOCOCÓ, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, MARACANAÚ,PACATUBA E ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO(s)


nº(s): 13119910-2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM DE CONTRÔLE DECHEIAS DO RIO COCÓ, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA,MARACANAÚ, PACATUBA E ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.Certificando-me de que a licitação acima epigrafada encontra-seregularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse nacontratação que deu ensejo à instauração do referido processo,HOMOLOGO o procedimento de que se cogita, adjudicandovencedor do certame o CONSÓRCIO EIT/PB – RIO COCÓformado pelas empresas EIT CONSTRUÇÕES S.A., regularmente inscritano CNPJ/MF sob o nº13.424.192/0001-05, e PB CONSTRUÇÕESLTDA., regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.017.891/0001-75, com o valor global de R$52.050.000,00 (cinquenta e dois milhões ecinquenta mil reais) para execução do seguinte serviço: • EXECUÇÃODAS OBRAS DA BARRAGEM DE CONTRÔLE DE CHEIAS DO RIOCOCÓ, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, MARACANAÚ,PACATUBA E ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ. Sigam-se osulteriores termos. Fortaleza, 31 de outubro de 2013. Mário FracalossiJúnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 01 de novembro de 2013.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 015/CIDADES/2013

PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DASCIDADES e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE. OBJETO: A transferência de recursos para a execução daobra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Umari.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo SPU Nº5891230/2013 do Governodo Estado do Ceará consoante decisão da Secretaria das Cidades, devendosujeitar-se às disposições da Lei Estadual nº15.203, de 19 de julho de 2012 –LDO 2013, da Lei de Licitações (Lei Federal n. 8.666/1993) e suas alteraçõesposteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, publicada no D.O.E. de31.01.2005, que disciplina a celebração de Convênios, Acordos, Ajustes ououtros instrumentos congêneres, no âmbito da Administração PúblicaEstadual. VALOR: R$626.883,25 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentose oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) arcados em sua totalidadepela Fonte OGU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 82 – OGU:43100001.17.512.032.19845.08.449051.82.0 – R$R$626.883,25.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. FORO: Comarcade Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2013.SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e André Macedo Facó, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de novembro de 2013.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE AJUSTE

Nº169/CIDADES/2012O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, nesteato representada por seu Secretário Adjunto, MÁRIO FRACALOSSIJÚNIOR, considerando o que consta no Processo Administrativonº6558852/2013; considerando o que consta no art.34, incisos I e III daInstrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16/06/2008, queestabelece ser motivo para rescisão do Termo de Ajuste o inadimplementode quaisquer das cláusulas pactuadas, com fundamento no inciso VIII daCláusula Quinta e Cláusula Oitava do Termo de Ajuste nº169/CIDADES/2012 e com fundamento no art.78, inciso II, art.79, inciso I, e art.116da Lei nº8.666/93, resolve formalizar o presente TERMO DERESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE AJUSTE Nº169/CIDADES/2012, firmado com o Município de Palmácia, que deverárestituir o repasse realizado pelo Estado, no valor de R$50.000,78(cinqüenta mil e setenta e oito centavos), corrigido monetariamente,observando o que estabelece a Cláusula Quinta (inciso VIII) do Termo deAjuste supracitado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um sóefeito, e na presença das testemunhas abaixo, a tudo presentes, devendoser publicado no Diário Oficial do Estado para que produza seus jurídicose legais efeitos. Fortaleza, 25 de outubro de 2013. Mário FracalossiJúnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 01 de novembro de 2013.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2256/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12772968-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DEMENEZES ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº012148.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 18/10/2013 a 19/10/2013, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2013.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº2465/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12769911-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SUELY SIQUEIRA DEARAÚJO CHAVES, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 18/10/2013 a 19/10/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos dafonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2516/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770316-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercenteda função OPER MAQ AGRICO, 18, matrícula nº007482.1-8, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA, no período de 29/10/2013 a 29/10/2013, a fim de Conduzirveículo com coordenador geral que irá realizar visita técnica no pólo deRedenção da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2524/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770291-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELOBRANCO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Redenção/Fortaleza, no período de 29/10/2013 a 29/10/2013, a fim de Visitatécnica ao pólo de Redenção da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$88,50 (oitenta e oito reais e


cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de outubrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2527/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770302-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA ZENILCE MOREIRAocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº012008.1-X,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 25/10/2013 a 26/10/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,04 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2559/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12772651-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador TEREZA CRISTINA DIAS DEALENCAR,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 11/10/2013 a 12/10/2013, a fim de

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº592/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012,D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2013. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02de outubro de 2013.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagemaérea, no valor de R$365,92 (trezentos e sessenta e cinco reais e noventae dois centavos), perfazendo um total de R$631,42 (seiscentos e trintae um reais e quarenta e dois centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2013.


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MATRÍCULA NOME CARGO VALOR DO QDT VALORTICKET TOTAL

1. 000128-1-5 Ana Lúcia Chaves Goersch Téc. Ass. Educacionais + DNI-1 232,10 1 232,102. 000129-1-2 Antônia Aurélio S. Vasconcelos Agente de Administração + DNI-1 232,10 1 232,103. 000130-1-3 Angélica Lourenço Carneiro Agente de Administração 232,10 1 232,104. 000132-1-8 Amélia Mendonça Dias Auxiliar de Serviços Gerais 231,10 1 232,105. 000143-1-1 Fco. Antônio Januário de Oliveira Oficial de Manutenção 232,10 1 232,106. 000144-1-9 Fco. Antônio de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,107. 000151-1-3 José Tupinambá de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,108. 000153-1-8 José Benedito de Oliveira Oficial de Manutenção 232,10 1 232,109. 000157-1-7 Manoel Zenóbio de Vasconcelos Téc. Ass. Educacionais 232,10 1 232,1010. 000160-1-2 Maria Noeme Lopes Sólon Agente de Administração + DAS-2 232,10 1 232,1011. 000161-1-X Maria de Lourdes Gomes Cedro Agente de Administração 232,10 1 232,1012. 000162-1-7 Maria Neiva Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1013. 000168-1-0 Rita de Fátima Melo Siqueira Téc. Ass. Educacionais 232,10 1 232,1014. 000169-1-8 Raimundo Rocha Alves Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1015. 000173-1-0 Vicente de Paulo Dias de Sousa Mecânico de Máquinas e Veículos 232,10 1 232,1016. 000336-1-8 José Sérgio Ponte Professor Auxiliar C 232,10 1 232,1017. 000379-1-5 Maria Claudineide Teles Carneiro Bibliotecária + DAS-2 232,10 1 232,1018. 000383-1-8 Maria Elisabeth Bezerra Lima Assist. de Biblioteconomia 232,10 1 232,1019. 000389-1-1 Sílvia Maria F. Gomes de Andrade Assist. de Biblioteconomia 232,10 1 232,1020. 000394-1-1 Rosa Meire Alves Guimarães Tec. Em Contabilidade 232,10 1 232,1021. 000395-1-9 Gláucia de Mesquita Menezes Telefonista 232,10 1 232,1022. 000397-1-3 Cândida Maria Ribeiro Ponte Telefonista 232,10 1 232,1023. 000401-1-8 Francisca Maria Matos Alves Datilógrafo + DAS-2 232,10 1 232,1024. 000407-1-1 Antônio Marcyélio Fonteles Vital Datilógrafo + DAS-2 232,10 1 232,1025. 000408-1-9 Marta Maria Araújo Moura Datilógrafo + DNI-1 232,10 1 232,1026. 000411-1-4 Francisco Jairo Gomes Agente de Administração 232,10 1 232,1027. 000416-1-0 José Augusto Silva Linhares Carneiro Agente de Administração 232,10 1 232,1028. 000417-1-8 João Rodrigues Feitosa Agente de Administração + DAS-3 232,10 1 232,1029. 000422-1-8 Izabel Luzineide P. Moreira Agente de Administração 232,10 1 232,1030. 000425-1-X Maria Aurea Silveira Mapurunga Agente de Administração 232,10 1 232,1031. 000426-1-7 Ana Clarice Neta Agente de Administração + DAS-2 232,10 1 232,1032. 000427-1-4 Robério Mesquita Silva Agente de Administração 232,10 1 232,1033. 000436-1-3 José Jacinto Paiva de Sousa Oficial de Manutenção 232,10 1 232,1034. 000438-1-8 Fco. Albertino Silva Filho Motorista 232,10 1 232,1035. 000439-1-5 Jairo Chagas da Silva Ximenes Motorista 232,10 1 232,1036. 000449-1-1 Ary de Sousa Martins Oficial de Manutenção 232,10 1 232,10


37. 000450-1-2 Jacqueline Maria Ferreira Sabino Digitador 232,10 1 232,1038. 000452-1-7 Jairo Jair Ferreira Oficial de Manutenção 232,10 1 232,1039. 000454-1-1 José Everton Vasconcelos Oficial de Manutenção 232,10 1 232,1040. 000455-1-9 José Eurides de Oliveira Oficial de Manutenção 232,10 1 232,1041. 000456-1-6 Antônio Valdery Moreira Vigia 232,10 1 232,1042. 000457-1-3 Júlio César Albuquerque Pinto Vigia 232,10 1 232,1043. 000458-1-0 José da Silva Malheiros Vigia 232,10 1 232,1044. 000460-1-9 Francisco José de Sousa Gráfico 232,10 1 232,1045. 000463-1-0 Luiz Francisco Ponte Vigia 232,10 1 232,1046. 000464-1-8 Dina Paula de Carvalho Farias Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1047. 000465-1-5 Eliene Anselmo de Carvalho Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1048. 000466-1-2 Maria de Lourdes Nascimento Lino Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1049. 000467-1-X Elaine Maria Moraes Silva Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1050. 000469-1-4 Maria da Assunção Marinho Diogo Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1051. 000472-1-X Maria de Fátima Pinto Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1052. 000476-1-9 Maria Glorinha Farias Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1053. 000477-1-6 Maria Olivanda de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1054. 000479-1-0 Maria Lúcia Lopes Laurindo Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1055. 000480-1-1 Francisca Mônica Farias Matos Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1056. 000482-1-6 Maria Iduína de Vasconcelos Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1057. 000483-1-3 Maria Liduína Vieira Madeira Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1058. 000484-1-0 Maria Antonieta P. do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais + DNI-1 232,10 1 232,1059. 000487-1-2 Assunção de Maria Lopes Dias Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1060. 000488-1-X Ana Cristina do Nascimento Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1061. 000518-1-0 Raimundo Uchoa de Carvalho Vigia 232,10 1 232,1062. 000550-1-8 Fco. Roberto da Silva Mesquita Agente de Administração 232,10 1 232,1063. 000553-1-X Maria das Graças Alves Guimarães Agente de Administração + DAS-3 232,10 1 232,1064. 000557-1-9 Maria Iranir Farias Agente de Administração + DAS-2 232,10 1 232,1065. 000562-1-9 Germano Leôncio de Oliveira Agente de Administração + DAS-2 232,10 1 232,1066. 000571-1-8 Francisco José Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1067. 000592-1-8 Marleide Vasconcelos Alves Agente de Administração 232,10 1 232,1068. 000605-1-8 Célia Maria Martins Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1069. 000612-1-2 Rejane Maria Aguiar Lira Agente de Administração 232,10 1 232,1070. 000630-1-0 Maria das Dores de Moura Gadelha Agente de Administração 232,10 1 232,1071. 000631-1-8 Antônio Aldenor Feitosa Marques Geólogo 232,10 1 232,1072. 000633-1-2 José Alberto Rodrigues de Andrade Engenheiro Operacional 232,10 1 232,1073. 000634-1-X Francisca Lira Paiva Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1074. 000635-1-7 Paulina Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 232,10 1 232,1075. 001192-1-0 Emmanuel Pinto Carneiro DAS-1 232,10 1 232,1076. 001242-1-4 Gabriela Arantes Cavalcante P. Mota DAS-1 232,10 1 232,1077. 095085-1-1 Fátima Lúcia Martins Dantas DNS-3 232,10 1 232,10

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MATRÍCULANOME CARGO VALOR DO QDT VALORTICKET TOTAL

PORTARIA Nº693/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta noProcesso nº7045514/2013/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para finsde direito, que a servidora SÂMIA MARIA RIBEIRO MACEDO,matrícula nº001165-1-3, ocupante do cargo de Professor Auxiliar,referência A, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junhode 1990, passou a assinar SÂMIA MARIA RIBEIRO, conformeObservações/Averbações constantes no verso da Certidão de Casamento,expedida pelo Cartório V. Morais, em Fortaleza - CE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral,18 de outubro de 2013.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 039/2013

CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –NUTEC CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA –ME., inscrita no CNPJ sob o nº00.967.837/0001-04. OBJETO: Opresente Contrato tem como objeto o abastecimento de águamineral, visando futuras e eventuais aquisições, para atender asnecessidades desta Fundação, conforme ata de registro de preço nº09/2013,de acordo com as especificações e quantitativos do processo nºnº13000797-8e na da proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente

contrato fundamenta-se na Ata de Registro de Preços Nº09/2013, conformeo resultado do Pregão Eletrônico Nº20130010/SEPLAG, realizado de acordocom as normas da Lei nº10.520, de 17/07/2002, dos Decretos Estaduais nos28.089e 28.087, ambos de 10/01/2006, pelo Decreto Federal nº5.450/2005, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 e legislação complementar, alémdas demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o foro dacomarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas destecontrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos a critério dacontratante, nos termos da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$3.830,00três mil, oitocentos e trinta pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19. 122.500.28495.01.33903000.70.1.20. DATA DAASSINATURA: 01 outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: LINDBERG LIMAGONÇALVES – Representante legal da CONTRATANTE e RICARDOALEXANDRE SILVA – Representante legal da CONTRATADA.

Maria Gina de Sousa Alves MesquitaPROCURADORA JURÍDICA


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº1220/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICAMARIA MACÊDO DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo deOrientadora de Célula, matrícula nº407.941-1-5, desta Secretaria, a viajarà cidade de Ocara/CE, no dia 31/10/2013 a fim de participar do EncontroTerritorial - Os Programas Governamentais e a Economia Solidária,


concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,29 de outubro de 2013.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1221/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO,ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS 1, matrícula nº407967-1-1,deste órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 08/11/2013,a fim de participar de reuniões na ouvidoria agrária nacional, sobreconflitos agrários envolvendo trabalhadores rurais sem terra,concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de60% (sessenta por cento), no valor total de R$756,99 (setecentos ecinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), mais 01 (uma) ajudade custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$898,85 (oitocentos e noventa e oitoreais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$1.845,11(hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº1167/2013 - A AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, neste ato porseu Presidente, Francisco Augusto de Souza Júnior, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo artigo 10, da Lei Estadual 13.496, de02 de julho de 2004, alterada pela Lei Estadual nº14.481, de 08 deoutubro de 2009 e, ainda com fundamento na Instrução Normativanº55, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento, resolve CONCEDER a renovação de habilitaçãodo RESPONSÁVEL TÉCNICO citado no anexo único da presentePortaria, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) eCertificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuaçãono Estado do Ceará. A renovação de habilitação para as referidas pragasterá validade de 05 (cinco) anos a contar da data de solicitação derenovação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,27 de setembro de 2013.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,30 de outubro de 2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1167/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA EMISSSÃO DE CFO E CFOC NO ESTADO DO CEARÁ

NOME HABILITAÇÃO Nº PRAGAS VALIDADE

José Airton Ribeiro Portela 23.00.0052 CE Anastrepha grandis, Bactrocera carambolae, Ceratitis capitata, Guignardia citricarpa, Mycosphaerella fijiensis, 09/09/2018

Papaya lethal yellowing virus – PLYV, Papaya meleira virus – PMeV, Papaya ringspot virus – PRSV,

Ralstonia solanacearum (raça 2), Xanthomonas axonopodis pv. citri e Xylella fastidiosa, Thrips palmi.

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PORTARIA ADAGRI Nº1168/2013.CRIA COMISSÃO DE SINDI-CÂNCIA PARA APURAR DANOOCORRIDO AO VEÍCULOMONTANA DE PLACA HWR-9966, DE PROPRIEDADE DAADAGRI.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ –ADAGRI, neste ato por seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Junior,no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 10, da Lei nº13.496,de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de2009, considerando os Processo nº13194314-6 e 13194323-5,RESOLVE:Art.1º. Criar Comissão de Sindicância composta pelos servidoresMaria Hermeline Ribeiro Quirino, matr. 169431-1-8, José TitoCarneiro Silva, matr. 093625-1-7 e Pedro Chagas de Oliveira Neto,matr. 169444-1-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar danocausado ao veículo MONTANA, de placa HWR-9966, de propriedadeda ADAGRI, relacionado ao sinistro ocorrido em 21 de agosto de2013.Art.2º. A sindicância deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze)dias, prorrogável por igual período, a pedido do sindicante, e a critérioda autoridade que determinou a sua abertura.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza (CE), 27 desetembro de 2013.


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PORTARIA ADAGRI Nº1169/2013.CRIA COMISSÃO DE SINDI-CÂNCIA PARA APURAR DANOOCORRIDO NOS VEÍCULOSL200 DE PLACA OID-3056 ESAVEIRO DE PLACA HYQ-5368,DE PROPRIEDADE DA ADAGRI.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ – ADAGRI, neste ato por seu Presidente, Francisco Augustode Souza Junior, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo10, da Lei nº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Leinº14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando os Processonº13194318-9 e 13194321-9, RESOLVE:Art.1º. Criar Comissão de Sindicância composta pelos servidores MariaHermeline Ribeiro Quirino, matr. 169431-1-8, José Tito Carneiro Silva,matr. 093625-1-7 e Pedro Chagas de Oliveira Neto, matr. 169444-1-6,para, sob a presidência do primeiro, apurar dano causado nos veículosL200, placa OID-3056 e Saveiro placa HYQ5368, de propriedade daADAGRI, relacionado ao sinistro ocorrido em 09 de agosto de 2013.Art.2º. A sindicância deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze)dias, prorrogável por igual período, a pedido do sindicante, e a critérioda autoridade que determinou a sua abertura.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza (CE), 27 desetembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1259/2013 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício desuas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, considerando a Portaria


nº687/2013 publicada no DOE de 22/07/2013 e o contido no ProcessoVIPROC nº13667109-8, RESOLVE alterar a composição dacoordenação do Programa de Combate à Brucelose e Tuberculose noEstado do Ceará, ficando o referido Programa com a composiçãoestabelecida conforme a seguir;

PROGRAMA COORDENADORES

COMBATE À BRUCELOSE E Raylene Ramos Moura (mat. 199844-1-9) –Coordenadora

TUBERCULOSE Arquelau Nobre Nojosa (mat. 169437-1-1) –Substituto

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de outubrode 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1317/2013 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício desuas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR aservidora GLÁUCIA MARIA PINHEIRO, ocupante do cargo deAssessora Técnica, com matrícula 199856 1 X, para responder pelaDiretoria de Planejamento e Gestão do Órgão, no período de 28/10/2013a 04/11/2013. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,25 de outubro de 2013.



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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMAFERREIRA, matrícula 060152-12, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEFMPROFISSIONAL SÃO JOSÉ (NÍVEL C), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA NECI PAULAFERREIRA, matrícula 038976-13, lotado(a) no(a) CANINDÉ - EEFMFREI POLICARPO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simboloDAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIADO NASCIMENTO LOPES, matrícula 078959-17, lotado(a) no(a)SOBRAL - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMESJÚNIOR (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-3integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 30 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do AnexoÚnico deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

Lotação: GRAÇA - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO (NÍVEL B)

Nome Matrícula Cargo Símbolo

MARIA LIA LOPES ALVES 474406-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: GROAÍRAS - EEM MONSENHOR LINHARES (NÍVEL B)


RICARDO MELO RODRIGUES 482023-14 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: IRAUÇUBA - EEM ANTÔNIO NEGREIRO BASTOS (NÍVEL C)


MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA 482251-1X SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: IRAUÇUBA - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL (NÍVEL C)


JUCELINA SILVA CORDEIRO 482276-19 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3


Lotação: SOBRAL - EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES (NÍVEL B)


SILVIA HELENA TOMAZ 474401-14 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: MERUOCA - EEFM MONSENHOR FURTADO (NÍVEL B)


FRANCISCO JOSE LOURENCO DE SOUSA 474411-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: SANTANA DO ACARAÚ - EEFM NAZARÉ SEVERIANO (NÍVEL B)


NEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 474814-14 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de outubro de 2013.




Lotação: CARIDADE - EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO (NÍVEL B)


GERALDINO FERREIRA FERNANDES 474085-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2LUCAS FLÁVIO PEREIRA DA ROCHA 160826-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: SANTA QUITÉRIA - EEFM JÚLIA CATUNDA (NÍVEL B)


ITACIRA MARTINS TORRES MENEZES 159046-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: SANTA QUITÉRIA - EEM ARACY MAGALHÃES (NÍVEL A)


JOSE RINALDO ANDRADE FERREIRA 122726-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deSECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CAUCAIA -CAIC – PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de outubro de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, MARLENE ALVES FERREIRA, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTETÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE EDUCAÇÃOCONTINUADA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partirde 01 de agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,29 de outubro de 2013.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei nº14.508 de18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da LeiNº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCAWILLIANE DA SILVA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) MORADA NOVA – EEMEGÍDA CAVALCANTE CHAGAS (NÍVEL A), integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 deAgosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da LeiNº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, MARIA JOSEGOMES FERREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símboloDAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEF SÃO JOSÉ DO PICIDAS PEDREIRAS (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, o (a) CARINE DOS SANTOS BESSA, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)CASCAVEL – EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ (NÍVEL A), integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, apartir de 01 de outubro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013,de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,

publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, GELINTON LUIZ DO NASCIMENTO, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-l lotado(a) no(a) CATUNDA -EEM MONSENHOR XIMENES (NÍVEL C), integrante da EstruturaOrganizacional da SECRETARIA DA EDUCACÃO, a partir de 02 deSetembro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da LeiNº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, QUIRISMARALVES DE FREITAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símboloDAS-2 lotado(a) no(a) SÃO GONÇALO DO AMARANTE EEFMEDITE ALCÂNTARA MQTA (NÍVEL B), integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 deSetembro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada noDiário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013,de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, JOEL GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ITAREMAEEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS (NÍVEL C), integrante daEstrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de02 de Setembro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA ISMENIA DA SILVA,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em


comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)FORTALEZA - R2 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Setembro de 2013. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013,de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, MICHELLI MARIA ALENCAR DA COSTA, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-l lotado(a) no(a) CAMPOSSALES EEM DE CAMPOS SALES (NÍVEL A), integrante da EstruturaOrganizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 deAgosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Geará e do Decreto Nº30.080 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto. Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) EMANUEL NUNES CAVALCANTE, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em.comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) CRATO - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTOBEZERRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DÁ EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de08 e fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de

julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 eDecreto Nº9.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no DiárioOficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de2010, RESOLVE NOMEAR , MARIA DO CARMO SILVACAVALCANTE GURGEL, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CAUCAIA - CAICPROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCACÃO a partir de 01 de agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceara nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceara e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 dejulho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 eDecreto Nº29.451 de 24 de setembro de 2008 publicada no DiárioOficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de2010, RESOLVE NOMEAR, CIRYA MEYRELLES LIMA, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no (a)IPAPORANGA - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO (NÍVEL-B),integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto, Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) LAVRAS DA MANGABEIRA - EEFM ALDA FERRER AUGUSTODUTRA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Setembro de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado


com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada, no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VILCA LINS DE ARAÚJO,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)IBARETAMA - EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA (NÍVEL B),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA PAULETE NUNES,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)FORTALEZA - R3 - EEF JESUS MARIA JOSÉ (NÍVEL B), integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 02 de Setembro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 21 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR,o(a) servidor(a) TATIANE CRUZ DA COSTA, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORTÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITÉ,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 02 de Setembro de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da LeiNº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, MARIA DENAZARE FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) QUIXADÁ - EEFMGOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO (NÍVEL B),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR , MARIA HELOILMA CARNEIROCAVALCANTE PRUDENCIO, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento de provimento em Comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PEDRA BRANCA - EEMDE MINEIROLÂNDIA (NÍVEL C), integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 deAgosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da LeiNº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, CLECYALINE VERISSIMO REIS, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PARAMBU - EEEPJOAQUIM FILOMENO NORONHA, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 deAgosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSELINA SOARESBULCAO ROCHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simboloDAS-2 lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEFM ELIEZER DE FREITASGUIMARÃES (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, JOSE GERLAM MARQUES RODRIGUES, ocupantedo cargo/função/emprego de PROFESSOR, matrícula 0522627 E0829676, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Paracuru,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de


provimento em comissão, de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) PARACURU - EEM PROFESSORA MARIALUÍZA SABÓIA RIBEIRO (NÍVEL B), integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 deAgosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE FABIO DE ARAUJO, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)CATARINA - EEM PEDRO JORGE MOTA (NÍVEL C), integrante daEstrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, ANTONIA ORLANIA MESQUITA PINTO, ocupante docargo/função/emprego de PROFESSORA, matrícula 1114409, lotado(a)no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão, de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para terexercício no(a) MIRAÍMA - EEM VICENTE ANTENOR FERREIRAGOMES (NÍVEL C), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 deJunho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 deJunho de 2013 e Lei Nº14.508 de 18 de novembro de 2009, quealtera o parágrafo único do art.26 da Lei Nº11.966 de 17 de junho de1992, RESOLVE NOMEAR, MARIA GLEICIANE DOS SANTOS,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a)no(a) ITAREMA - EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DEVASCONCELOS RIOS (NÍVEL B), integrante da Estrutura

Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,24 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, MARIA VALNES DOS SANTOS, ocupante do cargo/função/emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1315013,lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Trairi, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para terexercício no(a) TRAIRI - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DACUNHA (NÍVEL C), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, NEYLANDIA SAMPAIO SOUSA, ocupante do cargo/função/emprego de PSICOPEDAGOGA, matrícula 2316, lotado(a) noórgao do(a) Prefeitura Municipal de Marco, para exercer as funções doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deSECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a)MARCO - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES (NÍVEL A), integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, apartir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS ABREU, ocupante do cargo/função/emprego de PEOFESSORA, matrícula 368, lotado(a) no órgaodo(a) Prefeitura Municipal de Independência, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a)INDEPENDÊNCIA - EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO (NÍVELB), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ELIZABETH MARIA SILVEIRA GOMES,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) VIÇOSA DO CEARÁ - EEM DEPUTADO MANOELRODRIGUES (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013,de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR,FRANCISCO ALBERTO PEREIRA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CATARINA - EEM PEDROJORGE MOTA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicadano Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008,alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) CELIA MARIA CARVALHO DE SOUSA, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) VIÇOSADO CEARÁ - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (NÍVEL B),integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOa partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de outubro de 2013.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES, ocupantedo cargo/função/emprego de PROFESSOR, matrícula 1312375, lotado(a)no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Pentecoste, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter exercíciono(a) PENTECOSTE - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA (NÍVELA), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, SHERIDA MARIA SANTOS DA SILVA, ocupante docargo/função/emprego de PROFESSORA, matrícula 1907, lotado(a) noórgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, parater exercício no(a) MARANGUAPE - EEFM ANTONIO MARQUESDE ABREU (NÍVEL C), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIA NECI PAULAFERREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CANINDÉ - EEM FREI POLICARPO (NÍVEL A),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FERREIRA,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)


SOBRAL - EEFM PROFISSIONAL SÃO JOSÉ (NÍVEL C), integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 02 de Setembro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIADO NASCIMENTO LOPES, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SOBRAL - CEREPREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (NÍVELA), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 02 de Setembro de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MANOEL BORGES GOMES,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 lotado(a)no(a) SANTA QUITÉRIA - EEEP CORONEL MANOEL RUFINOMAGALHÃES, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, JESONITA LEONARDO DA CUNHA, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR (A), matrícula 286, lotado(a) no órgaodo(a) Prefeitura Municipal de Carius, para exercer as funções do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETORESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) UMARI - EEMMONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS (NÍVEL C),integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 13 de Setembro de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES, ocupante docargo/função/emprego de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula 0120 E0165, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Varzea Alegre,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3,para ter exercício no(a) VÁRZEA ALEGRE - EEM JOSÉ CORREIALIMA (NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ANGELICA HILARIO FREITAS, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) FORTALEZA - R3 - CEJA PAULO FREIRE (NÍVEL A), integranteda Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 01 de Outubro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013,de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, JOELMA SANTIAGO LIMA, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) MORADANOVA - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, integrante daEstrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de01 de Outubro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,29 de outubro de 2013.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da LeiNº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, LUZIA LOPESDE QUEIROZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM PROFESSOR PAULOAYRTON DE ARAÚJO (NÍVEL C), integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 deAgosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,

RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA IVA DE SOUSA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)PENTECOSTE - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA (NÍVEL A),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 epublicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.




Lotação: CRATEÚS - EEFM LOURENÇO FILHO (NÍVEL C)

Nome Cargo Comissionado Símbolo

ANTONIA VENY LOPES BONFIM SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: INDEPENDÊNCIA - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO (NÍVEL C)


ANTONIO GILVAM DE MACEDO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: INDEPENDÊNCIA - EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO (NÍVEL B)


ANTONIA THANIA COSTA BEZERRA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: IPAPORANGA - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO (NÍVEL B)


MARIA ROZENEIDE ALVES PEREIRA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: IPUEIRAS - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA (NÍVEL B)


MARIA FATIMA XIMENES ALVES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: MONSENHOR TABOSA - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL (NÍVEL C)


TANIA ROCHA MAGALHAES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Setembro de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.





Lotação: GRAÇA - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO (NÍVEL B)


MARIA LIA LOPES ALVES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: GROAÍRAS - EEM MONSENHOR LINHARES (NÍVEL B)


RICARDO MELO RODRIGUES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: IRAUÇUBA - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL (NÍVEL C)


JUCELINA SILVA CORDEIRO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: MERUOCA - EEM MONSENHOR FURTADO (NÍVEL B)


FRANCISCO JOSE LOURENCO DE SOUSA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: SANTANA DO ACARAÚ - EEM NAZARÉ SEVERIANO (NÍVEL B)


NEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: SOBRAL - EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES (NÍVEL B)


SILVIA HELENA TOMAZ SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.




Lotação: NOVA RUSSAS - COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA (NÍVEL B)


RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: NOVA RUSSAS - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA


TELMA MARIA MARTINS DE CARVALHO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: NOVA RUSSAS - EEM ALFREDO GOMES (NÍVEL C)


MARIA JOSE DE AQUINO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: NOVO ORIENTE - EEM COELHO MASCARENHAS (NÍVEL A)


VALMIR SOARES DELFINO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: TAMBORIL - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA (NÍVEL C)


RITA MARIA MOTA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de 18 de novembrode 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da Lei Nº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relaçãoconstante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantesda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de outubro de 2013.




Lotação: AURORA - EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO (NÍVEL C)


JOANA PAULA TAVARES DE MACEDO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: ABAIARA - EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS (NÍVEL B)


MARIA HERIALDA DAVID ALVES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: AURORA - EEFM PADRE CÍCERO (NÍVEL C)


JOSEFA VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: MAURITI - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA (NÍVEL C)


ELIAS TAVARES DE SOUSA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: PENAFORTE - EEFM SIMÃO ÂNGELO (NÍVEL B)


MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de 18 de novembrode 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da Lei Nº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relaçãoconstante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantesda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de outubro de 2013.




Lotação: MILHÃ - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE (NÍVEL C)


MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: SENADOR POMPEU - CEJA DE SENADOR POMPEU (NÍVEL B)


AILA MARIA JORGE HOLANDA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: DEP. IRAPUAN PINHEIRO - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA (NIVEL C)


MARA LUANNA PINHEIRO DANTAS SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, oAto publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de Outubro de 2013,que NOMEOU o(a) servidor(a) CELIA MARIA CARVALHO DESOUSA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1,lotado(a) no(a) VIÇOSA DO CEARÁ - EEFM DEPUTADO MANOELRODRIGUES (NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, oAto publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Outubro de 2013,que NOMEOU o(a) servidor(a) FRANCISCO ALBERTO PEREIRApara exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a)CATARINA - EEM PADRE PEDRO JORGE MOTA (NÍVEL C),integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, oAto publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de Outubro de 2013,que NOMEOU o(a) servidor(a) ELIZABETH MARIA SILVEIRAGOMES para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simboloDAS-1, lotado(a) no(a) VIÇOSA DO CEARÁ - EEFM DEPUTADOMANOEL RODRIGUES (NÍVEL B), integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, oAto publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de Outubro de 2013,que NOMEOU o(a) servidor(a) JOSE FABIO DE ARAUJO para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCoordenador Escolar, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CATARINA -EEM PADRE PEDRO JORGE MOTA (NÍVEL C), integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2013.



*** *** ***PORTARIA COADM Nº907/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA, ocupantedo cargo de Coordenadora, matrícula nº120959-1-0, desta Secretaria, aviajar à cidade de Salvador, no período de 23 a 26 de outubro docorrente ano, a fim de participar da décima segunda disciplina doMestrado Profissional em Administração na Universidade Federal daBahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$969,28(Novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendoum total de R$1.253,15 (Hum mil e duzentos e cinquenta e três reais equinze centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º;arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de

outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº908/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO NIVALDO ARAÚJOGOMES, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº122510-1-7, destaSecretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 23 a 26 deoutubro do corrente ano, a fim de participar da décima segunda disciplinado Mestrado Profissional em Administração na Universidade Federal daBahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$969,28(Novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendoum total de R$1.253,15 (Hum mil e duzentos e quinhentos e três reais equinze centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º;arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº909/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº075417-1-1, desta Secretaria,a viajar à cidade de Salvador, no período de 23 a 26 de outubro docorrente ano, a fim de participar da décima segunda disciplina doMestrado Profissional em Administração na Universidade Federal daBahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$969,28(Novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendoum total de R$1.253,15 (Hum mil e duzentos e cinquenta e três reais equinze centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º;arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº910/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA, ocupantedo cargo de Diretor, matrícula nº480601-1-0, desta Secretaria, a viajarà cidade de Salvador, no período de 23 a 26 de outubro do corrente ano,a fim de participar da décima segunda disciplina do Mestrado Profissionalem Administração na Universidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e trêsreais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$969,28 (Novecentos e sessenta enove reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$1.253,15(Hum mil e duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), deacordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº911/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES,ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº160684-1-1, desta Secretaria,a viajar à cidade de Salvador, no período de 23 a 26 de outubro docorrente ano, a fim de participar da décima segunda disciplina doMestrado Profissional em Administração na Universidade Federal da


Bahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$969,28(Novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendoum total de R$1.253,15 (Hum mil e duzentos e cinquenta e três reais equinze centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º;arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0956/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 209, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES Ernesto de Pinho Pessoa Júnior, Juliana Lima de AlmeidaMenezes e Tânia Fátima de Mesquita Paiva, para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar osfatos relatados no processo nº8018950/2012/VIPROC, referente aoprofessor INÁCIO DE ASSIS FONTENELE NETO, com lotação naEEFM Júlia Alves Pessoa, Fortaleza/Ce. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 29 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0957/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais RESOLVE,nos termos do Art.7º do Decreto nº30.797, de 29 de dezembro de 2011,Designar os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portariapara comporem a Comissão responsável pelo recebimento e análisede recursos quanto aos resultados do SPAECE, referentes ao ano de2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 01 de novembro de 2013.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0957/2013-GAB, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Marco Aurélio Jarreta Merichelli 160302-1-X PresidenteMaria Assunção Oliveira Monteiro 023349-1-7 MembroCésar Nilton Maia Chaves 120608-1-5 Membro

*** *** ***PORTARIA Nº0962/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº5959446/2013 - VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOSÉ DEMOURA BARROS, matrícula nº011816-1-0, ocupante do cargo deProfessor Iniciante II, acusado de haver praticado o ilícito tipificado noart.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracterizaabandono de cargo/função, a partir de 1º de maio de 2009, até a presentedata, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0963/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº03042900-5/SPU, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinarda Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora ARLETE MAIA VECCHIO,

matrícula nº043535-1-X, exercente da função de Auxiliar deBibliotecário, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.199,inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandonode cargo/função, a partir de 01 de setembro de 1989, até a presente data,passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0964/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº10328463-0/SPU, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinarda Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor SEVERINO CARLOS PAULAPESSOA GUIMARÃES, matrícula nº1211-1-8, exercente do cargo deAgente Administrativo, acusado de haver praticado o ilícito tipificadono art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracterizaabandono de cargo/função, a partir de agosto de 1987, até a presentedata, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0965/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do Processo nº03020259-0/SPU, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinarda Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor CARLOS ALBERTO VIDALDE QUEIROZ, matrícula nº037174-1-0, exercente do cargo de AgenteAdministrativo, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art.199,inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandonode cargo/função, a partir de 01 de setembro de 1989, até a presente data,passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0966/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº13159237-8/VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIAAPARECIDA SILVA, matrícula nº049636-1-7, exercente do cargo deAuxiliar de Serviços, acusada de haver praticado o ilícito tipificado noart.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracterizaabandono de cargo/função, a partir de 01 de janeiro de 1988, até apresente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0967/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº5237688/2013 - VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a


finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor ARMANDOJOSÉ NEVES DE CASTRO, matrícula nº121187-1-6, ocupante docargo de professor, acusado de haver praticado o ilícito tipificado noart.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracterizaabandono de cargo/função, no período de 22 de setembro de 2012 a 01de julho de 2013, passível da sanção prevista no caput do referidoartigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0968/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº6994121/2013 - VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIARODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº074326-1-5, exercente dafunção de Professor de 1º Grau, acusada de haver praticado o ilícitotipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de condutaque caracteriza abandono de cargo/função, a partir de 01 de julho de1988, até a presente data, passível da sanção prevista no caput doreferido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0969/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº6478654/2013 - VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MAROLYRIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº043206-1-1, exercenteda função de Professora, acusada de haver praticado o ilícito tipificadono art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracterizaabandono de cargo/função, a partir de julho de 1992, até a presente data,passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0970/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº6445772/2013 - VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidoraFRANCISCA SILVA LIMA, matrícula nº074102-1-2, exercente dafunção de Auxiliar de Serviços, acusada de haver praticado o ilícitotipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de condutaque caracteriza abandono de cargo/função, a partir de 01 de dezembro de1990, até a presente data, passível da sanção prevista no caput doreferido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2012/

PROCESSO Nº13003117-8I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº388/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada

pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, doravantedenominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste atorepresentado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº388/2012, publicado no D.O.E de 17.12.2012, de acordo com oProcesso nº13003117-8; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, Inciso I, alínea“b” e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor ao contratoque tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COMVESTIÁRIO (25,80X38M), no LICEU DO CRATO/CE, devidamenteespecificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parteintegrante do Termo original, em Regime de Empreitada por PreçoUnitário, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:Em função deste aditivo, o valor do contrato original fica acrescido emR$65.019,95 (sessenta e cinco mil, dezenove reais e noventa e cincocentavos), sendo R$41.480,13 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitentareais e treze centavos) - Recurso Federal e R$23.539,82 (vinte três mil,quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) – RecursoTesouro, que ocasionará uma majoração de 11,84% (onze virgula oitentae quatro por cento), ao valor atual do contrato, tudo de conformidadecom o que consta no Processo Administrativo SPU nº13003117-8, IGNº799629.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demias cláusulasinalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 deoutubro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉRAILTON TEIXEIRA COSTA - Representante Legal - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de novembro de 2013.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2012/

PROCESSO Nº13003115-1I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº394/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,neste ato representada pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,neste ato representado por seu Superintendente em exercício Engº.SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº394/2012, publicado no D.O.E de 19.12.2012,de acordo com o Processo nº13003115-1; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, IncisoI, alínea “b” §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e dotaçãoorçamentária ao Contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÕESDAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M), noCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FREI JOSÉADEMIR ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CANINDÉ, devidamenteespecificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regimede Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Em funçãodeste aditivo, o valor do contrato original fica acrescido em R$80.400,25(oitenta mil, quatrocentos reais e vinte cinco centavos), sendoR$18.056,89 (dezoito mil, cinquenta e seis reais e oitenta e novecentavos) - Recurso Tesouro e R$62.343,36 (sessenta e dois mil,trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) – RecursoFederal, que ocasionará uma majoração de 14,86% (quatorze virgulaoitenta e seis por cento), ao valor atual do contrato, devido a ajustes naplanilha orçamentária da contratada, resultando na nova planilha oraanexada, tudo de conformidade com o que consta no ProcessoAdministrativo SPU nº13003115-1, IG Nº799780. CLÁUSULATERCEIRA – DA ORIGEM DOS RECURSOS Os recursos previstos naCláusula Terceira, que trata do valor e da Fonte de Recursos ao Contrato,ora aditado, será acrescido a seguinte classificação orçamentária:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 5 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0


22100022.12.362.073.19506.05.44905100.82.1.40; X - DAVIGÊNCIA: Permanecem as demias cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de outubro de 2013;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação - CONTRATANTE, JAIME DEAN SOUSAALEXANDRE - Representante Legal - CONTRATADA, SILVIOGENTIL CAMPOS JUNIOR - Superintendente do DAE em Exercício -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de novembro de 2013..


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12759206 - 7/2013 - ASJUR - 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ: 00.118.783/0274-93 -HORIZONTE/CE - 9ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS(APRMA), representada nesse ato por seu Presidente RODRIGOARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 40 (quarenta dias de 2013), de acordocom a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrantedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 31/12/2013. VALOR GLOBAL: R$5.950,00 (Cincomil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 deAbril de 2013 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida -CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Glaucia Maria Facundo Almeida. 02 – KamilaFerreira de Almeida Albano. Fortaleza, 01 de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12759206 - 7/2013 - ASJUR - 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ: 00.118.783/0274-93 -HORIZONTE/CE - 9ª CREDE CONTRATADA: COOPERATIVAAGROPECUÁRIA DO CEARÁ (COOACE), representada nesse atopor seu representante legal REGINALDO FÉLIX CAVALCANTE.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 40 (quarenta dias de 2013), de acordo coma chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:R$32.294,90 (Trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais enoventa centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2013 SIGNATÁRIOS:Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE e Reginaldo FélixCavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Kamila Ferreirade Almeida Albano. 02 – Glaucia Maria Facundo Almeida. Fortaleza, 01de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13338706-2/2013 – ASJUR326CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. PAULINO ROCHA - CNPJ Nº00.118.783/0030-47 –FORTALEZA/CE. CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 01,02, 04, 05, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 200 (duzentos) dias. Após a sua publicação no Diário Oficial doEstado. VALOR GLOBAL: R$22.924,50 (vinte e dois mil novecentos evinte e quatro reais e cinquenta centavos), pagos em conformidade como contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 demaio de 2013. SIGNATÁRIOS: Solange Xavier Padilha –CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Cláudia Maria Santos da Silva, 02 – Clebia MariaMenezes de Aquino. Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13338706-2/2013 – ASJUR 326CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. PAULINO ROCHA - CNPJ Nº00.118.783/0030-47 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME,representado neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente de transcrição Itens:03,08,09,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, daLei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após a suapublicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$11.391,50 (onzemil,trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 13 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Solange XavierPadilha – CONTRATANTE e Francisco Adriano de Sousa –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria Santos da Silva,02 – Clebia Maria Menezes de Aquino. Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13338706-2/2013 – ASJUR 326CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. PAULINO ROCHA - CNPJ Nº00.118.783/0030-47 –FORTALEZA/CE. CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO DESERVIÇOS LTDA-EPP, representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquelde Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição Itens: 06 e 20. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 200 (duzentos) dias. Após a publicação no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$7.329,60 (sete mil,trezentos e vinte e nove reaise sessenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2013.SIGNATÁRIOS: Solange Xavier Padilha – CONTRATANTE e SílviaRaquel de Araújo Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Clebia Maria Menezes de Aquino, 02 – Cláudia Maria Santos da Silva.Fortaleza, 24 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13519505-5/2013 – ASJUR 250CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOÃO PAULO II - CNPJ Nº07.663.949/0001-10 – FORTALEZA/CE. CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, representadoneste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente


Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLARPARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram esteinstrumento, independente de transcrição Itens: 05,07,09,11 ao 16,20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias. Após a publicação noD.O.E. VALOR GLOBAL: R$14,682,25 (quatorze mil, seiscentos eoitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Benedito Jacinto Silva –CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Pinheiro, 02 – EvandroTavares do Nascimento. Fortaleza, 17 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13519505-5/2013 – ASJUR 250CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOÃO PAULO II - CNPJ Nº07.663.949/0001-10 – FORTALEZA/CE. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN-ME, representado nesteato pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,independente de transcrição Itens: 01 ao 04, 06, 08, 10, 17, 18, 19, 21,22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias. Após a publicação noD.O.E. VALOR GLOBAL: R$6.653,35 (seis mil seiscentos e cinquentae três reais e trinta e cinco centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 dejunho de 2013. SIGNATÁRIOS: Benedito Jacinto Silva –CONTRATANTE e Francisco Adriano de Sousa – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Pinheiro, 02 – EvandroTavares do Nascimento. Fortaleza, 23 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13640204-6/2013 – ASJUR 85CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CNPJ Nº01.653.170/0008-04 –CAUCAIA/CE. CONTRATADA: E DE OLIVEIRA GOMES–ME(COMERCIAL PORTO VELHO), representada neste ato pela Sra.Elane de Oliveira Gomes. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,independente de transcrição Itens: 01 ao 22. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E(Diário Oficial do Estado) e terá vigência de duzentos (200) dias. VALORGLOBAL: R$17.638,20 (dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais evinte centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE - NE Nº5728/2013.DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS:Francisca Silvana Mendes Leitão – CONTRATANTE e Elane de OliveiraGomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sandra Maria deOliveira Bezerra, 02 – Válbia Maria Viana de Almeida. Fortaleza, 21 deoutubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13664242-0/2013/ASJUR 14CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS CNPJ Nº01.653.169/0010-02PARAMOTI/CE 7ª CREDE CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇOS

E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste ato representada pelo Sr.Anderson Santos de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto desteCONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DECAIXA DÁGUA, na EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, Carta Convite Nº08/2013 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 45 (quarenta ecinco) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$4.025,00 (Quatro mil e vinte e cinco reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19508.05.339039.00.0.DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS:Francisco Ferreira Costa - CONTRATANTE, Anderson Santos deOliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia OsanaMartins Alves, 02 - Isabel Cristina Santos Macieira. Fortaleza,31 deoutubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13678302-3/2013 – ASJUR 38CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CRATO PREFEITO RAIMUNDO COELHOBEZERRA DE FARIAS - CNPJ Nº00.376.219/0033-77 – CRATO/CE –18ª CREDE CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOSME, representada neste ato pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição Itens: 01 ao 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: CRATO/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem)dias. VALOR GLOBAL: R$33.180,00 (trinta e três mil, cento e oitentareais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013SIGNATÁRIOS: Antonio Jackson Carvalho Alves de Sousa –CONTRATANTE e Ednaldo Teófilo de Oliveira – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01- Miralva Ferreira Guedes Pereira, 02 – JoséCavalcanti Pereira. Fortaleza, 21 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13681067-5/2013/ASJUR. 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DOLORES PETROLA 15ª CREDE ARNEIROZ/CE CNPJ00.550.577/0002-58 CONTRATADA: ZULEIDE COUTINHOLOIOLA - ME – NESTE ATO REPRESENTADO PELA ZULEIDECOUTINHO LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram – se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 2, 3, 11. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$1.559,30 (hum mil quinhentose cinquenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 19 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria LeoneideOliveira de Araújo CONTRATANTE Zuleide Coutinho LoiolaCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lourenço Evangelista de Araújo2- Ione Pedrosa Cavalcante, 30 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13681067-5/2013/ASJUR. 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DOLORES PETROLA 15ª CREDE ARNEIROZ/CE CNPJ00.550.577/0002-58 CONTRATADA: F. GILDETE TEIXEIRA DOS


SANTOS - EPP – NESTE ATO REPRESENTADO PELA FRANCISCAGILDETE TEIXEIRA DOS SANTOS. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4,6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: ARNEIROZ/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem)dias. VALOR GLOBAL: R$8.035,51 (oito mil e trinta e cinco reais ecinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 desetembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de AraújoCONTRATANTE Francisca Gildete Teixeira dos Santos CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1- Lourenço Evangelista de Araújo 2- Ione PedrosaCavalcante, 30 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13681067-5/2013/ASJUR. 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DOLORES PETROLA 15ª CREDE ARNEIROZ/CE CNPJ00.550.577/0002-58 CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA -ME – NESTE ATO REPRESENTADO PELA FRANCISCA SOUSANETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhadosno Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 19 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria LeoneideOliveira de Araújo CONTRATANTE Francisca Sousa NetaCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lourenço Evangelista de Araújo2- Ione Pedrosa Cavalcante, 30 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13698594-7/2013 – ASJUR 30CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CNPJ Nº00.126.592/0043-41 – SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE – 10ª CREDE. CONTRATADA:ORESTES LIMA MAIA-ME, representado neste ato pelo Sr. OrestesLima Maia. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, destinado aos Alunos do Ensino Médio cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram esteinstrumento, independente de transcrição Itens: 02, 03, 05, 06, 07, 12,13, 15, 18, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, daLei 8.666/93 e suas alterações. FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 150 (cento ecinquenta) dias, após a sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:R$4.378,60 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e sessentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de2013. SIGNATÁRIOS: Eridan Rodrigues Maia – CONTRATANTE eOrestes Lima Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FernandaChaves Maia, 02 – Jocelia Lima Freire. Fortaleza, 22 de outubro de2013.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº13698594-7/2013 – ASJUR 30

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CNPJ Nº00.126.592/0043-41 – SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE – 10ª CREDE CONTRATADA:RAIMUNDO EDGAR CHAVES CHAGAS - ME, representado nesteato pelo Sr. Raimundo Edgar Chaves Chagas. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,destinado aos Alunos do Ensino Médio cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,independente de transcrição Itens: 01, 04, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias,após a sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$2.085,25 (doismil e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS:Eridan Rodrigues Maia – CONTRATANTE e Raimundo Edgar ChavesChagas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Giden Rabelo,02 – Antônia Ravênia Machado Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13705256 - 1/2013 - ASJUR - 23CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO-CEMER - CNPJ:00.126.592/0013-26 - MORADA-NOVA/CE - 10ª CREDECONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens: MAMÃO E BANANAtodos de acordo com a chamada pública nº02/2013, o qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: MORADA-NOVA. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 28 de fevereiro de 2014. VALOR GLOBAL:R$915,00 (Novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE/SEDUC.DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: PauloBorges Lima Rodrigues - CONTRATANTE e Jose Elano de Sousa Oliveira –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Arisleu Reube de Oliveira. 02 –Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 01 de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13705256 - 1/2013 - ASJUR - 23CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO-CEMER - CNPJ:00.126.592/0013-26 - MORADA-NOVA/CE - 10ª CREDECONTRATADA: JOSE MILTON DE ALMEIDA representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens: PIMENTÃO E CHEIROVERDE todos de acordo com a chamada pública nº02/2013, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: MORADA-NOVA/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos ou até 28 de fevereiro de 2014. VALORGLOBAL: R$712,50 (Setecentos e doze reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 09 deOutubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues -


CONTRATANTE e Jose Milton de Almeida – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Arisleu Reube de Oliveira. 02 – Rodrigo RodriguesDantas. Fortaleza, 01 de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13705879 - 9/2013 - ASJUR - 51CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE PACAJUS -CEJAP - CNPJ: 05.441.492/0001-74 - PACAJUS/CE - 9ª CREDECONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAISDE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS, representada nesse ato porRODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, deacordo com a chamada pública nº002/2013 os itens ganhos 1, 2, 3, 4, 6,7, 8 e 9, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de2013. VALOR GLOBAL: R$2.746,60 (Dois mil, setecentos e quarentae seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃOESCOLAR - RES/CD/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembrode 2013 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE eRodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaLeonice de Sousa. 02 – Everardo Chagas de Oliveira. Fortaleza, 01 denovembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13706926 - 0/2013 - ASJUR - 53CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ: 00.118.783/0274-93 -HORIZONTE/CE - 9ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS -APRMA, representada nesse ato por seu representante legal RODRIGOARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013 de acordo coma chamada pública nº05/2013, com os itens 01, 02, 03 e 04 ganhos, aqual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31/12/2013. VALOR GLOBAL: R$8.065,00 (Oito mil e sessenta e cincoreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE/CE.DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: CézarAugusto Albano de Almeida - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Isabel dos Santos Fonteles.02 – Márcio Xavier da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13710884 - 2/2013 - ASJUR - 52CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE CORIOLANO - CNPJ: 00.118.783/0267-64 - PACAJUS/CE - 9ª CREDE CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DOSPRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA,representada pelo Presidente SÉRGIO BRITTO DE CASTROFIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, verbaFNDE/PNAE, FONTE 82, NE nº7305, para o período de 07 de setembrode 2013 a 31 de dezembro de 2013, de acordo com a chamada públicanº003/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,

independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de2013. VALOR GLOBAL: R$12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 deSetembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Luciano Alves Nogueira -CONTRATANTE e Sérgio Britto de Castro Figueira – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Ana Paula Marques Pereira. 02 – DivaBernadete Almeida dos Santos. Fortaleza, 01 de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13710884 - 2/2013 - ASJUR - 52CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE CORIOLANO - CNPJ: 00.118.783/0267-64 - PACAJUS/CE - 9ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS -APRMA, representada pelo presidente RODRIGO ARAÚJO SOUSA.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, verbaFNDE/PNAE, FONTE 82, NE nº7305, para o período de 07 de setembrode 2013 a 31 de dezembro de 2013, de acordo com a chamada públicanº003/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de2013. VALOR GLOBAL: R$29.129,00 (Vinte e nove mil, cento e vintee nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 deSetembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Luciano Alves Nogueira -CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Ana Paula Marques Pereira. 02 – Diva BernadeteAlmeida dos Santos. Fortaleza, 01 de novembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13714757-0/2013/ASJUR. 360CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/0046-04 CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME –NESTE ATO REPRESENTADO PELO AUGUSTO CÉSAR CARVALHOMAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR PARA O MAIS EDUCAÇÃO, cujas descrições e quantitativosencontram – se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 31. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 60 (sessenta) dias. Após a publicação no diário oficial. VALORGLOBAL: R$47.502,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos e dois reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2013SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Sales Soares CONTRATANTEAugusto César Carvalho Maia CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Marcos Aurélio Silva do Nascimento 2- Maria Nilci Costa. Fortaleza, 30de outubro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13714894-1/2013/ASJUR. 34CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS 20ª CREDE ABAIARA/CE CNPJ 16.074.550/0004-85 CONTRATADA: SACOLÃO (MARIA


RODRIGUES SANTANA - EPP – NESTE ATO REPRESENTADOPELA MARIA RODRIGUES SANTANA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2;3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 200(duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$1.190,00 (Hum mil, cento enoventa reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 deoutubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de CaldasCONTRATANTE Maria Rodrigues Santana CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Maria Socorro Pereira 2- Ilegível. Fortaleza, 30de outubro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 18/2013PROCESSO Nº13336278-7/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: objetivando execução do Programa de Ensino MédioIntegrado – EMI visando articular o Ensino Médio Integrado à EducaçãoProfissional, através da implantação das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional. A escolha da Organização Social encontra respaldo naJustificativa para Escolha da OS anexa aos autos. A referida dispensaestá em consonância com o Parecer nº3685/2007, emitido pelaProcuradoria Geral do Estado do Ceará e Parecer Jurídico nº997/2013,emitido pela Assessoria Jurídica da SEDUC. Quanto ao preço: Este temrespaldo na Justificativa de Preço apensa aos autos, mostrando-se assim,vantajoso à Administração, por tratar-se de preço de mercado.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, emfavor do INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO -CENTEC (CNPJ: 03.021.597/0001-49), Sociedade Civil, comPersonalidade Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, detentorde autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática edisciplinar, situado á Rua Silva Jardim, 515, Bairro José Bonifácio, CEP60.040-260 – Fortaleza – Ceará, cuja finalidade singular é a promoçãoda Educação e da Tecnologia por meio do ensino, pesquisa, inovação eextensão, com o objetivo de atuar como Centro de Referência da educaçãoprofissional, formando técnicos de nível médio e superior, neste negóciojurídico representado por sua Diretor Presidente o Sr. Francisco Ferrer

Bezerra, CPF nº000.923.803-44, VALOR GLOBAL: R$33.468.719,07(trinta e três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos edezenove reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 2 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 3 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 4 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 5 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 6 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 7 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 4 . 0 8 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24 inciso XXIV, c/c o art.26, da LeiFederal 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: INSTITUTO CENTRODE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC. DISPENSA: MAURICIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDUC.RATIFICAÇÃO: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Aldízio Alves Vieira FilhoASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCAPROCESSO Nº7243294/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE -CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professorespor tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Oprazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$2.987,78 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAISE SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor doNRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2013.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: 2ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 30/10/2013 LOTE: 199TIPO DE INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23035684 - ANASTÁCIO ALVES BRAGA EEFM00797524380 98200161240217 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 01/10/2013 10/01/2014 R$887,46

LUCIETE DOS SANTOSJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$2.987,78

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA

PROCESSO Nº7221126/2013INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.339,21 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTAE NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor doNRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em30 de outubro de 2013.






Escola: 23021772 - JOSEFA BRAGA BARROSO EEFM04534063350 98200161232311 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 8,8746 02/08/2013 17/01/2014 R$266,24

DARLIANE ARAUJODE SOUZA

Matricula Efetivo: 98200160424411 ANTONIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4EVANGELINACUSTODIOGONCALVES

Escola: 23545402 - MARIA NAZARE DE SOUSA EEM03279604346 98200161232419 - GLAUCIMAR PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA I 24 120 7,8350 02/09/2013 30/09/2013 R$908,86

SANTOS DA SILVAMatricula Efetivo: 98200161689516 SALVENIR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PORTELA OLIVEIRA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.944,22 (DEZ MIL, NOVECENTOSE QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dosSantos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2013.





Escola: 23040181 - HERMINIO BARROSO EEM04228940366 9820016138121X - ERICA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 7,8350 02/09/2013 17/01/2014 R$705,15

GADELHA AGUIARJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

83067337387 98200161381112 - GILVAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$587,63BARBOSA DE MOURA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 400170939375 98200161328815 - MELQUIDES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$783,50

ALPES SANTOS PEREIRAJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.810,29 (DOIS MIL, OITOCENTOSE DEZ REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisordo NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23046449 - SABINO NUNES DA SILVA EEM00069156395 98200161259317 - DENIS PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 20 100 8,8746 14/10/2013 17/01/2014 R$887,46

MOURA RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCAPROCESSO Nº7177305/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$514,73 (QUINHENTOS E QUATORZE REAISE SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI,pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubrode 2013.





Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE00153929375 98200161281614 - LEILIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,8746 28/08/2013 26/09/2013 R$266,24

KECIA MAGALHAESMatricula Efetivo: 22100112018517 FRANCISCO JOSE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

CAMELO MESQUITA00153929375 98200161281711 - LEILIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,8746 27/09/2013 26/10/2013 R$266,24


CAMELO MESQUITA

Nº de Contratos: 2Repercussão R$532,48



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.970,29 (CINCO MIL, NOVECENTOS ESETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisordo NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 23 de outubro de 2013.





Escola: 23545402 - MARIA NAZARE DE SOUSA EEM03117935339 98200161314016 - ELIZEU PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 12 60 7,8350 25/10/2013 17/01/2014 R$470,10

SOUSA DOS SANTOSJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

03279604346 98200161313915 - GLAUCIMAR PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO I 33 165 7,8350 01/10/2013 17/01/2014 R$1.292,78SANTOS DA SILVA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.390,35 (UM MIL, TREZENTOS ENOVENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da


Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior -Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2013.





Escola: 23221119 - PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA90272633372 98200161314113 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 20 100 8,8746 16/10/2013 02/12/2013 R$887,46

SALES TEIXEIRA FROTAMatricula Efetivo: 22100112030819 VASTI ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PRADO FARIAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.081,77 (TRÊS MIL E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23036010 - JOAQUIM MAGALHÃES EEM03088436309 98200161273212 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 7,8350 31/08/2013 29/10/2013 R$1.567,00

CLAUDIA DE SOUSANASCIMENTO

Matricula Efetivo: 22100108877416 PEDRO JAIME Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE OLIVEIRA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.555,11 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E ONZECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá aoprazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23035684 - ANASTÁCIO ALVES BRAGA EEFM02685708332 98200161299319 - ARNALDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 7,8350 01/08/2013 29/08/2013 R$681,64

ALVES DE LIMAMatricula Efetivo: 22100111362613 IONE DE FARIAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MUNIZ


02996253388 98200161282114 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 7,8350 29/09/2013 12/11/2013 R$705,15GELSON MOURA VIANA

Matricula Efetivo: 22100111362613 IONE DE FARIAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MUNIZ





Escola: 23036435 - MONSENHOR TABOSA EEF04635713393 98200161293019 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 8,8746 30/09/2013 15/11/2013 R$887,46

ERIKA MAGALHAES DESOUSA

Matricula Efetivo: 22100112025718 ANTONIA ROSILENE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FARIAS

Escola: 23043130 - MARIA IRACEMA UCHOA SALES EEM00583211364 98200161282017 - RAIMUNDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 8,8746 01/10/2013 17/01/2014 R$887,46

KELLY MENEZES FREITASMatricula Efetivo: 98200159460617 MARCIA KELY SOUSA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

ROCHA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$523,61 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2013.





Escola: 23021772 - JOSEFA BRAGA BARROSO EEFM84586028300 98200161381317 - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 8,8746 02/08/2013 30/09/2013 R$266,24

LAURONILSON LINHARESJUNIOR

Matricula Efetivo: 98200160289913 VERA LUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4HENRIQUE DEARAUJOGONCALVES




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$814,99 (OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2013.







Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE31731767315 98200161232214 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 13 65 8,8746 27/10/2013 25/11/2013 R$576,85

ROBERTO DOS SANTOSMatricula Efetivo: 22100112018517 FRANCISCO JOSE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

CAMELO MESQUITA00153929375 98200161232117 - LEILIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,8746 27/10/2013 25/11/2013 R$266,24


CAMELO MESQUITA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.665,20 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTAE CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI,pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 deoutubro de 2013.





Escola: 23041854 - MONSENHOR CATAO PORFIRO SAMPAIO EEM79100058300 98200161281517 - FRANCIEUDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 27 135 8,8746 30/09/2013 28/11/2013 R$1.198,07

LIMA BARRETOMatricula Efetivo: 22100116103918 FRANCISCO JOSE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE MESQUITA GOMES01401264301 9820016128141X - LUIS CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 15 75 8,8746 30/09/2013 28/11/2013 R$665,59

BRANDAO AGUIARMatricula Efetivo: 22100116103918 FRANCISCO JOSE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DE MESQUITA GOMES




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.328,50 (QUATORZE MIL,TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dosSantos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23035684 - ANASTÁCIO ALVES BRAGA EEFM02636470301 98200161299718 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 8,8746 17/09/2013 10/01/2014 R$709,97

FERNANDO DE MELOJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4



Escola: 23041404 - WALDEMAR ALCANTARA EEFM05223357302 98200161299416 - VIVIANE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 7,8350 01/10/2013 15/01/2014 R$1.567,00

RODRIGUES ALBUQUERQUEJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

Escola: 23043130 - MARIA IRACEMA UCHOA SALES EEM80324819315 98200161299610 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 20 100 8,8746 01/10/2013 17/01/2014 R$887,46

EUNICE DE SA PAULAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00583211364 98200161299513 - RAIMUNDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 8,8746 01/10/2013 17/01/2014 R$798,71KELLY MENEZES FREITAS

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.770,89 (QUATRO MIL, SETECENTOSE SETENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa -Coordenador da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de2013.





Escola: 23002115 - PROFESSORA MARIETA SANTOS EEFM02682675379 98200161278915 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 24 120 8,8746 04/10/2013 02/11/2013 R$1.064,95

DANILO CARVALHO RAMOSMatricula Efetivo: 22100112076517 MARIA ELIZABETH Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARVALHO OLIVEIRA74283057304 98200161278710 - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 8,8746 04/10/2013 02/11/2013 R$798,71

ERONILDES FERREIRTAMatricula Efetivo: 22100112076517 MARIA ELIZABETH Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARVALHO OLIVEIRAEscola: 23174986 - TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, EEM87423170372 98200161278516 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 8,8746 10/10/2013 15/01/2014 R$887,46

IVONILDE LIMA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23545453 - THEOLINA DE MURYLLO ZACAS EEM02071000390 98200161278818 - KLARYTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N I 7 35 8,8746 11/09/2013 25/09/2013 R$155,31

SYDNEIA SILVEIRA PEREIRAMatricula Efetivo: 98200161576711 ANTÔNIO NAILSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SILVEIRA MORAIS03814961390 98200161278613 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 3 15 7,8350 11/09/2013 25/09/2013 R$58,76

DAIANE FAUSTINOMatricula Efetivo: 9820015961651X ANTÔNIO NAILSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SILVEIRA MORAIS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.154,63 (DOIS MIL, CENTO ECINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlosda Costa - Coordenador da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 deoutubro de 2013.






Escola: 23545429 - FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, EEM02005415367 98200161285512 - MESSIAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 7,8350 11/06/2013 31/07/2013 R$1.292,78

MAIRTON DA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$6.133,94 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2013.





Escola: 23004258 - SÂO FRANCISCO DA CRUZ EEM01267041390 98200161313419 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 8,8746 09/09/2013 06/01/2014 R$266,24

CLAUDIOMAR SILVA ARAUJOMatricula Efetivo: 22100148025714 EDJANE NADIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

SILVEIRA01267041390 98200161313516 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 8,8746 01/08/2013 30/08/2013 R$266,24

CLAUDIOMAR SILVA ARAUJOMatricula Efetivo: 22100148025714 EDJANE NADIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SILVEIRAEscola: 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS04336580375 98200161313311 - MARCONDES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 16 80 7,8350 06/10/2013 15/01/2014 R$626,80

JOSÉ MARIANOMatricula Efetivo: 98200160924511 DELIANE DO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NASCIMENTO SILVA03243934311 98200161313117 - MARIA DO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 7,8350 06/10/2013 15/01/2014 R$783,50

LIVRAMENTO DOS SANTOSMatricula Efetivo: 98200160924511 DELIANE DO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NASCIMENTO SILVAEscola: 23545453 - THEOLINA DE MURYLLO ZACAS EEM03113901375 98200161313214 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 7 35 8,8746 11/09/2013 25/09/2013 R$155,31

CHERLE EVANGELISTAMatricula Efetivo: 9820015961651X ANTÔNIO NAILSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SILVEIRA MORAIS


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.613,43 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à contado orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Hilbrantina França Albuquerque Moita - Assistente Técnica, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2013.






Escola: 23014202 - DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO EEFM47358351304 98200161281819 - WILZA CARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 8,8746 31/01/2013 15/01/2014 R$310,61

DOS SANTOS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$2.233,20 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23024631 - PROFESSOR ARRUDA EEFM28472462315 98200161251219 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 8,8746 01/10/2013 30/01/2014 R$399,36

RICARDO FIALHO CAMPELOMatricula Efetivo: 22100147889219 ANA SARAH Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

NOGUEIRA ARAUJOEscola: 23025190 - DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA COL. EST.05113475378 98200161251316 - IRALDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 22 110 7,8350 20/09/2013 15/10/2013 R$746,94

BRITO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100115910518 ANA CRISTINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GOMES DE SOUSA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$38.852,15 (TRINTA E OITO MIL,OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos JanesVasconcelos - Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23015705 - ANTÔNIO CUSTÓDIO, EEM02669827357 98200161257012 - VANDELSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 13 65 8,8746 22/09/2013 06/10/2013 R$288,42

LIMA AGUIARMatricula Efetivo: 98200159725114 SUELY FIRMO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE ALBUQUERQUE



Escola: 23018445 - ELZA GOERSCH, EEM89621484391 98200161258612 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 34 170 8,8746 06/09/2013 20/09/2013 R$754,34

EDILEUZA ALBUQUERQUEMELO

Matricula Efetivo: 22100115906014 DANIELLI Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4Escola: 23024631 - PROFESSOR ARRUDA EEFM

FIGUEREDO SABOIA02640808311 98200161258116 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

ANTONIO RIBEIRO ARAÚJOJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

28472462315 9820016125711X - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 10 50 8,8746 01/10/2013 30/01/2014 R$443,73RICARDO FIALHO CAMPELO

Matricula Efetivo: 22100115908319 ANA SARAH Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4NOGUEIRA ARAUJO

Escola: 23025000 - MINISTRO JARBAS PASSARINHO EEFM05532926336 98200161257713 - JAMILE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 7,8350 18/09/2013 04/01/2014 R$1.567,00

GOMES DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100147960517 MARIA GILVANIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

BEZERRACAVALCANTE

Escola: 23025140 - MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES EEFM04450312392 98200161258418 - ELVIS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 7,8350 01/10/2013 23/12/2013 R$587,63

FRANKLIN FERNANDESDE CARVALHO

Matricula Efetivo: 2210014795021X ADELLE SABOYA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4PEREIRA

04450312392 98200161258515 - ELVIS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 7,8350 02/10/2013 07/01/2014 R$78,35FRANKLIN FERNANDESDE CARVALHO

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 403157965379 98200161257810 - FREDE LIMA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 7,8350 01/08/2013 23/12/2013 R$587,63

DE ARAUJOMatricula Efetivo: 2210014795021X ADELLE SABOYA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

PEREIRAEscola: 23025190 - DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA COL. EST.04349123369 98200161258213 - FLAVIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 7,8350 01/10/2013 31/12/2013 R$587,63

MAGNO PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM03781367398 98200161257519 - RAYANNE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 21 105 7,8350 11/10/2013 07/01/2014 R$822,67

RODRIGUES SOUSA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23029153 - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA EEM04972407344 98200161258019 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 01/11/2013 21/12/2013 R$783,50

MICHEL DO NASCIMENTOSOARES

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 404972407344 98200161257918 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 7,8350 01/11/2013 04/01/2014 R$783,50

MICHEL DO NASCIMENTOSOARES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 478115701300 98200161257411 - RONNEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 8,8746 01/10/2013 04/01/2014 R$133,12

CHARLEY CASTRO MOROROMatricula Efetivo: 2210014795701X FRANCISCO ALEX Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DE OLIVEIRA FARIAS04666719385 98200161257314 - ROSIANE DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 30 150 7,8350 01/10/2013 04/01/2014 R$1.175,25

SOUSA FARIASMatricula Efetivo: 2210014795701X FRANCISCO ALEX DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA FARIASEscola: 23030046 - FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA EEEP01903498325 98200161258310 - ESMENIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 7 35 7,8350 01/10/2013 31/12/2013 R$274,23

MELO ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23238933 - LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES,EEEP01349387126 98200161257616 - LAYARD PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 8,8746 01/10/2013 06/02/2014 R$1.774,92

SABÓIA SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23247754 - AGOSTINHO NERES PORTELA EEM95497765300 98200161257217 - ROZANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 8,8746 01/08/2013 31/12/2013 R$310,61

LUCAS FERNANDESJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.983,62 (VINTE MIL, NOVECENTOSE OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima FariasAragão - Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubrode 2013.






Escola: 23015705 - ANTÔNIO CUSTÓDIO, EEM04455642374 98200161263411 - BENEDITO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$274,23

JACKSON AGUIAR AZEVEDOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23022248 - JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO EEM81866950363 98200161262911 - NATALICIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 02/08/2013 04/01/2014 R$310,61

PAIVA TUDESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

95497765300 98200161262717 - ROZANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 8,8746 01/08/2013 04/01/2014 R$798,71LUCAS FERNANDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23025000 - MINISTRO JARBAS PASSARINHO EEFM97721255368 98200161263012 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 7,8350 01/10/2013 04/01/2014 R$391,75

CONCEIÇÃO DOS SANTOSMELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23025190 - DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA COL. EST.43922120334 9820016126311X - KEMERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 8,8746 02/10/2013 31/12/2013 R$399,36

RIBEIRO MARINHOJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

03940449326 98200161262814 - ROSILEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 8,8746 22/08/2013 15/10/2013 R$133,12ALVES DE BRITO

Matricula Efetivo: 22100115910518 ANA CRISTINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4GOMES DE SOUSA

Escola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM87527073349 98200161263217 - FRANCISCA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 21 105 7,8350 05/09/2013 07/01/2014 R$822,67

ELIANE COSTA SOUSAJustificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4

Escola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA04214201388 98200161263519 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 8,8746 10/09/2013 08/11/2013 R$887,46

NOELIA LOPES ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

38498120306 98200161263314 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 8,8746 01/10/2013 31/01/2014 R$887,46RODRIGUES DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23545518 - MANOEL BARBOSA MACIEL,EEM01690696303 98200161263616 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/10/2013 20/12/2013 R$887,46

JAQUELINE LINHARESCARNEIRO

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$69.119,80 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZENOVE REAISE OITENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23015705 - ANTÔNIO CUSTÓDIO, EEM04455642374 98200161288910 - BENEDITO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 6 30 7,8350 01/10/2013 04/01/2014 R$235,05

JACKSON AGUIAR AZEVEDOJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

83865527353 98200161287817 - IZAQUE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 01/08/2013 30/09/2013 R$310,61PEDRO DE OLANDA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 483865527353 9820016128771X - IZAQUE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 01/10/2013 20/12/2013 R$887,46

PEDRO DE OLANDAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

92218342391 98200161287310 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 20 100 8,8746 01/10/2013 04/01/2014 R$887,46AURINETE DE OLANDA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4Escola: 23018445 - ELZA GOERSCH, EEM03724270305 98200161263713 - YARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 06/08/2013 23/01/2014 R$310,61

RENATA DIAS DE LOIOLAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23021322 - WILEBALDO AGUIAR EEFM02242671324 98200161288112 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 02/09/2013 23/12/2013 R$887,46

EGILBERTO FAUSTINOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

35544180300 98200161264116 - MOESIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 15 75 8,8746 02/09/2013 24/01/2014 R$665,59FONSECA ARAUJO

Matricula Efetivo: 22100147942713 EVA MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4SILVA COSTA


Escola: 23022248 - JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO EEM02684820392 98200161263810 - VALERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 8,8746 16/09/2013 12/10/2013 R$718,84

LOPES RODRIGUESMatricula Efetivo: 22100112269110 PATRICIA LUANA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CASTRO CUSTODIOEscola: 23023953 - NAZARÉ SEVERIANO EEFM05204989331 98200161289313 - ANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 7,8350 11/09/2013 10/10/2013 R$861,85

JOELHA CARNEIROMatricula Efetivo: 22100111917518 MARIA JOVANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARNEIRO00470415363 98200161287612 - JOSE LEONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 8,8746 01/08/2013 04/01/2014 R$310,61

MONTE NETOJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23024291 - CORONEL APOLIANO EEM03218705304 98200161289011 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 7,8350 02/09/2013 29/11/2013 R$274,23

TIAGO FELIXJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

04553352303 98200161264418 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 02/09/2013 07/01/2014 R$266,24ZORAIDE ALEXANDRINOTEIXEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 404553352303 98200161264310 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 8,8746 02/09/2013 29/11/2013 R$88,75

ZORAIDE ALEXANDRINOTEIXEIRA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4Escola: 23024658 - PROF. CARMOSINA FERREIRA GOMES EEFM03088342320 98200161288015 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 8,8746 01/10/2013 06/01/2014 R$709,97

LANDIM CUSTODIO GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23025000 - MINISTRO JARBAS PASSARINHO EEFM03474457306 9820016129791X - ANA FLAVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 8,8746 01/10/2013 04/01/2014 R$976,21

MACHADO ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03563524394 98200161289216 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 8,8746 11/09/2013 04/01/2014 R$931,83JOELMA ROCHA MATIAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401098905318 98200161288813 - CAMILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 8,8746 11/09/2013 04/01/2014 R$443,73

MARIA RODRIGUESGONÇALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402898544310 9820016128821X - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 7,8350 01/10/2013 04/01/2014 R$783,50

EDSON DUARTE DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100112162219 JOYCE ADELE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

ALBUQUERQUE DEOLIVEIRA

02898544310 98200161288317 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA M 27 135 7,8350 01/10/2013 04/01/2014 R$1.057,72EDSON DUARTE DE SOUSA

Matricula Efetivo: 2210011191571X PATRICIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4ALVES CAMILO

32344651349 98200161264019 - ORLANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 8,8746 01/10/2013 20/12/2013 R$887,46MARIA MACIEL

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 404297809311 98200161263918 - TICIANO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 7,8350 11/09/2013 04/01/2014 R$352,57

DE PAULA CARNEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23025140 - MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES EEFM04450312392 98200161288619 - ELVIS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 7,8350 01/10/2013 07/01/2014 R$470,10

FRANKLIN FERNANDESDE CARVALHO

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4Escola: 23025190 - DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA COL. EST.02575371392 98200161288511 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 8,8746 22/08/2013 15/10/2013 R$576,85

CORICOLANDO PINTO DASILVA

Matricula Efetivo: 22100115910518 ANA CRISTINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012GOMES DE SOUSA

Escola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM84307919149 98200161287515 - LELISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 8,8746 05/09/2013 07/01/2014 R$798,71

DE LIMA SILVEIRAJustificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4

Escola: 23025611 - SINHÁ SABÓIA EEFM04409403389 98200161289119 - ANTONIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 7,8350 01/10/2013 29/11/2013 R$1.567,00

SAMILLA ROIDRIGUESDE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100147892813 LUZIVANIA ALVES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DA COSTA BEZERRA

Escola: 23185287 - PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR CERE01037198301 98200161264213 - MARILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 8,8746 09/10/2013 07/01/2014 R$1.730,55

DE OLIVEIRA SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA11277815372 98200161326111 - ADAILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 30/09/2013 30/04/2014 R$887,46

BATISTA DE ARAUJOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

Escola: 23247754 - AGOSTINHO NERES PORTELA EEM02691390365 98200161288716 - EDUARDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 01/09/2013 31/12/2013 R$310,61

GABRIEL DE JESUS BRITOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

02575371392 98200161288414 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 01/08/2013 31/12/2013 R$44,37CORICOLANDO PINTO DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204153893307 98200161287418 - MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 8,8746 01/08/2013 31/12/2013 R$798,71

RODRIGUES AGUIARMatricula Efetivo: 2210014812061X BETANIA TAGELA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

PORTELA FERNANDESEscola: 23545496 - MARIA MENEZES CRISTINO,EEM54177278300 98200161287914 - HILDENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 8,8746 01/08/2013 11/01/2014 R$532,48

MONTEZUMA DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRALPROCESSO Nº7005814/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.851,99 (DOIS MIL, OITOCENTOSE CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de FátimaFarias Aragão - Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 deoutubro de 2013.





Escola: 23019565 - DE IRAUÇUBA EEM02251567330 98200161328718 - GUTEMBERG PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$274,23

SOUSA LIMAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

05659731341 98200161328610 - JOSE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$274,23WALMON ARAUJOARAUJO DE FREITAS

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$6.086,62 (SEIS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE04071019344 9820016127801X - KATHIANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 7,8350 09/09/2013 06/01/2014 R$470,10

DUARTE ROSENOMatricula Efetivo: 98200160002010 SARA DE SOUZA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

GALVÃO00620178370 98200161277919 - MARIA KELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 22 110 8,8746 09/09/2013 06/01/2014 R$976,21

DOS SANTOS SILVAMatricula Efetivo: 98200160002010 SARA DE SOUZA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

GALVÃO Escola: 23057793 - ALMIR PINTO EEM03737359369 98200161278311 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 10 50 8,8746 15/08/2013 29/08/2013 R$221,86

LOREIRO DA COSTAMatricula Efetivo: 22100116047317 FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOMINGOS FILHO03179507381 98200161278214 - ANDERSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 2 10 7,8350 30/09/2013 14/10/2013 R$39,17

NOBRE SANTOSMatricula Efetivo: 98200160739714 Hygor Leite Campelo Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 489547950304 98200161278117 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 22 110 8,8746 15/08/2013 29/08/2013 R$488,10

CARLOS BATISTA DE FREITASMatricula Efetivo: 22100116047317 FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOMINGOS FILHO


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉPROCESSO Nº7148666/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$4.608,83 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à contado orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2013.





Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE04071019344 98200161298215 - KATHIANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 16 80 7,8350 18/09/2013 15/01/2014 R$626,80

DUARTE ROSENOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

11940895774 98200161298118 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 18/09/2013 15/01/2014 R$88,75TOMÉ DE OLIVEIRA FILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Escola: 23053364 - DONANINHA ARRUDA CEJA82156638349 98200161298312 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 21 105 8,8746 03/10/2013 29/11/2013 R$931,83

LUZIRENE FERREIRAMatricula Efetivo: 2210010943691X LUIZ CELIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FREITAS PAIVA

Nº de Contratos : 3Repercussão R$4.608,83

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$5.975,56 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITE/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEFM68054416334 98200161255818 - MICHELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 8,8746 08/10/2013 17/01/2014 R$1.774,92

HOLANDA DE ALMEIDAMENDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE - HORIZONTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-HORIZONTE - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantesna planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.593,85 (SEIS MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento


próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AndréLuiz Farias Alves - Assessor Técnico - CEGAF, pelo Coordenador(a) da 9ª CREDE - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23059699 - PADRE ARIMATEIA DINIZ EEM89532341315 98200161256113 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 8,8746 17/09/2013 10/01/2014 R$532,48

ADRIANO SILVAFERNANDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 489532341315 98200161256016 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 10 50 8,8746 17/09/2013 31/12/2013 R$443,73

ADRIANO SILVA FERNANDESJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Escola: 23083921 - RAIMUNDO NOGUEIRA EEM90568877349 98200161255915 - EVELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 8,8746 07/10/2013 12/03/2014 R$576,85

RODRIGUES DE ARAÚJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE - HORIZONTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-HORIZONTE - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantesna planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.313,20 (TRÊSMIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre SousaQueiroz - Coordenador 9ª CREDE - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 deoutubro de 2013.




C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23083921 - RAIMUNDO NOGUEIRA EEM

01468651382 98200161231617 - EMILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 02/10/2013 12/03/2014 R$399,36

MARIA OLIVEIRA

CAVALCANTE


Escola: 23084200 - PADRE CORIOLANO EEM

01398363308 9820016123151X - NAGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 07/10/2013 28/01/2014 R$310,61

EDUARDO ALVES


Nº de Contratos: 2

Repercussão R$3.313,20

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.739,35 (NOVE MIL, SETECENTOSE TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO CÉLIOPEREIRA DE CARVALHO - Assistente Técnico do NRAF, pelo Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.






Escola: 23124172 - BENI CARVALHO EEFM01633393330 98200161252517 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 1 5 8,8746 23/08/2013 30/11/2013 R$44,37

NUNES JOVENTINOMatricula Efetivo: 98200160250316 JOSILDA SOUSA E SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 405289421319 9820016125241X - ALRILENE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 7,8350 19/09/2013 14/11/2013 R$1.567,00

DE LIMA BARBOSAMatricula Efetivo: 22100116157813 JUCILANE DE LIMA GILO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 404492376305 98200161252312 - ELENILDA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 7,8350 23/08/2013 30/11/2013 R$783,50

FERREIRA BEZERRAMatricula Efetivo: 98200160212414 JOSILDA SOUSA E SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 Escola: 23125012 - HELENITA LOPES GURGEL VALENTE EEM03331489328 98200161252215 - NATANNA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T N M 24 120 8,8746 30/09/2013 23/01/2014 R$1.064,95

DA CONCEIÇÃO VIANAMatricula Efetivo: 98200160982910 THAMIRES BORGES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE LIMA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.411,60 (UM MIL, QUATROCENTOSE ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de Araújo - Coordenadora da 10ªCREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23133295 - FRANCISCO MOREIRA FILHO EEM00348124317 98200161281916 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 7,8350 12/08/2013 09/12/2013 R$235,05

JEFFERSON MAIAMatricula Efetivo: 22100116054615 RITA KELSIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

GONDIM SILVA Escola: 23203536 - FRANCISCO NONATO FREIRE EEFM65872002300 98200161326219 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/10/2013 17/01/2014 R$133,12

ALCIONE MAIAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.692,94 (TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTAE CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de Araújo - Coordenadora da 10ª CREDE - RUSSAS/CE eos Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23124172 - BENI CARVALHO EEFM01633393330 98200161327916 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 8,8746 01/10/2013 28/02/2014 R$443,73

NUNES JOVENTINOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



Escola: 23125012 - HELENITA LOPES GURGEL VALENTE EEM87565820300 98200161326413 - MARCIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 8,8746 31/08/2013 29/10/2013 R$1.774,92

ERIBERTO DA SILVAMatricula Efetivo: 22100112154917 ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FLORENCIOSOBRINHO

Escola: 23131365 - GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO EEFM04907292317 98200161327614 - JONATHAN PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 7,8350 11/10/2013 26/02/2014 R$705,15

MELO QUEIROZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23131802 - GOVERNADOR FLAVIO MARCILIO COLÉGIO ESTADUAL08238419441 98200161327711 - JANIELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,8746 08/10/2013 06/11/2013 R$266,24

ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100116111317 JACINTA MENDES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BATISTA08238419441 98200161327819 - JANIELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 36 180 8,8746 08/10/2013 06/11/2013 R$1.597,43

ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100116111317 JACINTA MENDES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BATISTA Escola: 23132876 - FRANCISCO GUERREIRO CHAVES EEFM03838216300 98200161326510 - LEVI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 7,8350 13/08/2013 11/10/2013 R$705,15

OLIVEIRA DOS SANTOSMatricula Efetivo: 2210011229901X TEREZA MARY LIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 Escola: 23133295 - FRANCISCO MOREIRA FILHO EEM87906392353 98200161326618 - KIRLEY PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 7 35 8,8746 12/08/2013 09/12/2013 R$310,61

ALYSSON DE ALMEIDAMALVEIRA

Matricula Efetivo: 22100116054615 RITA KELSIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4GONDIM SILVA

Escola: 23203536 - FRANCISCO NONATO FREIRE EEFM60117002330 98200161326316 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 01/10/2013 17/01/2014 R$88,75

JAILENE DIAS DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.226,62 (NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE ESEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo Barbosa Lima - Supervisor doNRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24de outubro .de 2013.





Escola: 23135425 - JOSÉ FURTADO DE MACEDO LICEU05081266493 98200161297510 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 8,8746 21/10/2013 15/01/2014 R$798,71

APARECIDA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90230671349 98200161290311 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 8,8746 01/10/2013 15/01/2014 R$1.774,92ELIVANUZA DE HOLANDAMELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23135905 - CORNÉLIO DIÓGENES EEM38326485349 98200161290419 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/11/2013 15/01/2014 R$266,24

DE ASSIS FERREIRAFERNANDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.112,17 (DOIS MIL, CENTO E DOZE


REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo Barbosa Lima - Supervisor doNRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em24 de outubro de 2013.





Escola: 23135913 - COSME ALVES DE LIMA CEJA22388087368 9820016128981X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 8,8746 01/11/2013 28/02/2014 R$532,48

LUCIA SEVERINO ALMEIDAJustificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.324,76 (CINCO MIL, TREZENTOSE VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo BarbosaLima - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2013.





Escola: 23564245 - MARIA CELIA PINHEIRO FALCAO,EEEP84947691387 98200161289712 - COSMA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO I 40 200 8,8746 02/10/2013 31/12/2013 R$1.774,92

NARCISA DE FREITASJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$103.057,14 (CENTO E TRÊS MIL ECINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Audelinda Santiago -Supervisora do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 15 de outubro de 2013.





Escola: 23097140 - DOM TERCEIRO EEM89778464391 98200161333010 - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 8,8746 19/09/2013 17/11/2013 R$266,24

MACIEL NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100147884411 FRANCISCO NUNES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE CARVALHO


86966782300 98200161332812 - DEUZIMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 8,8746 19/09/2013 17/11/2013 R$399,36DA SILVA LIMA

Matricula Efetivo: 22100147884411 FRANCISCO NUNES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE CARVALHO

00721858309 98200161331913 - JANCLEA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$117,53DA SILVA BRAGA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400721858309 98200161331816 - JANCLEA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 1 5 7,8350 19/09/2013 17/11/2013 R$39,17

DA SILVA BRAGAMatricula Efetivo: 22100147884411 FRANCISCO NUNES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE CARVALHO00230179371 98200161331611 - KELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 8,8746 12/09/2013 26/09/2013 R$133,12

MEDEIROS DONASCIMENTO

Matricula Efetivo: 98200159923617 JUSCINETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4PAULINO DA SILVA

03334445313 98200161331514 - LEIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 22 110 8,8746 12/09/2013 26/09/2013 R$488,10COSTA DE OLIVEIRA

Matricula Efetivo: 98200159923617 JUSCINETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4PAULINO DA SILVA

85492671391 98200161331417 - LEOLINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 8,8746 01/10/2013 15/01/2014 R$798,71MARIA CARNEIRO PINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204426989337 98200161330518 - SIDNEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,8746 05/09/2013 02/01/2014 R$266,24

VIEIRA SOARES DE SOUSAMatricula Efetivo: 98200160961913 ANGELA LOPES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA Escola: 23100133 - ABRAAO BAQUIT EEM05394789380 98200161330917 - SABRINA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$783,50

ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147917018 ANTONIO ISAIAS Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

ALVES GONDIM05394789380 9820016133081X - SABRINA PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$783,50

ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147917018 ANTONIO ISAIAS Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

ALVES GONDIM Escola: 23100311 - GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO EEM02761145313 98200161331115 - NATALIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 18 90 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$798,71

DE LIMA FERREIRAMatricula Efetivo: 22100116918512 ANTONIA DVANDY Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

PEDROSA LIMA Escola: 23100575 - JOSÉ MARTINS RODRIGUES EEM03009900309 98200161332618 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 13 65 8,8746 05/09/2013 19/09/2013 R$288,42

GLEICIANE ELOI DA SILVAMatricula Efetivo: 98200159909819 CINTIA RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DA SILVA03511356342 98200161330712 - SAMARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 20 100 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$783,50

GERÔNIMO DA COSTAMatricula Efetivo: 22100147956714 VALDERY SAMPAIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DA SILVA43832423320 98200161330410 - SOCORRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 9 45 7,8350 05/09/2013 19/09/2013 R$176,29

EDLA MATIAS TÔRRESMatricula Efetivo: 98200159909819 CINTIA RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DA SILVA77493346372 98200161330313 - VALDIANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

PINHEIRO PEREIRA MENDESMatricula Efetivo: 22100147956714 VALDERY SAMPAIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DA SILVA Escola: 23100583 - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA EEM58394052304 9820016133341X - ALBERTINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 40 200 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92

CLÁUDIA LEITE DE FREITASMatricula Efetivo: 22100148036716 SÂMILA SARAIVA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DE SALES Escola: 23100770 - CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, EEM01985134373 98200161333312 - ANA CLEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$532,48

OLIVEIRA SALDANHAMatricula Efetivo: 22100116853313 ANTONIO ERIVALDO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

BARBOSA MARINHO04180446359 98200161332413 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 12 60 8,8746 16/08/2013 01/11/2013 R$532,48

LUCINEIDE DA COSTARABELO

Matricula Efetivo: 98200159919512 SIMONE PAIVA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MORAIS

04180446359 98200161332510 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 13 65 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$576,85LUCINEIDE DA COSTARABELO

Matricula Efetivo: 22100116853313 ANTONIO ERIVALDO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4BARBOSA MARINHO

54747716300 98200161332316 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 8,8746 16/08/2013 01/11/2013 R$532,48SILVERA DA SILVA CUNHA

Matricula Efetivo: 98200159919512 SIMONE PAIVA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MORAIS

32081740397 9820016133131X - LUCIVANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24DA COSTA LIMA


26506327391 98200161330119 - ZULEIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 28 140 8,8746 01/09/2013 29/12/2013 R$1.242,44CRISTINA SIMOES DASILVA

Matricula Efetivo: 98200159907115 KATIANA ALVES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DE SOUSA

Escola: 23101865 - ASSIS BEZERRA EEFM31037178300 98200161332111 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

PAULO RIBEIROMatricula Efetivo: 22100148031617 WAUIRES RODRIGUES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DA SILVA76824497304 98200161331719 - KELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAN M 37 185 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.641,80

CRISTINA DE SOUSAOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100148031617 WAUIRES RODRIGUES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012DA SILVA



04212175371 98200161331018 - NATALINE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 7,8350 05/08/2013 15/01/2014 R$274,23LOURENÇO LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23180781 - JOÃO RICARDO DA SILVEIRA CEJA81024967387 98200161333118 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 20 100 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$887,46

MAGNÓLIA ALVESCORDEIRO

Matricula Efetivo: 22100116063215 LINÉIA MOREIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012MACIEL

83296620397 98200161332219 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 20 100 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$887,46EDUARDO DA SILVADO CARMO

Matricula Efetivo: 22100116067318 ANTONIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4WALTEMBERGNOGUEIRAFERNANDES

06100949474 98200161330216 - YANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 20 100 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$887,46RAFAELA SUDERIO PEREIRA

Matricula Efetivo: 22100116067318 ANTONIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4WALTEMBERGNOGUEIRAFERNANDES

Escola: 23232439 - MARIA CAVALCANTE COSTA, EEEP00842667326 98200161332014 - GEORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T I 40 200 8,8746 12/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92

MATEUS APOLONIOARRUDA

Matricula Efetivo: 2210014794791X ANA PATRICIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4CAVALCANTE DEQUEIROZ

Escola: 23244194 - Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá- APAPEQ50257013334 98200161331212 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 8,8746 11/09/2013 10/10/2013 R$887,46

SOCORRO BENICIOMatricula Efetivo: 22100103416119 VERA LUCIA FRANÇA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CORREIA00732944384 98200161330615 - SHYRLEYANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 8,8746 11/09/2013 10/10/2013 R$931,83

ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100103416119 VERA LUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FRANÇA CORREIA Escola: 23265264 - ALFREDO ALMEIDA MACHADO LICEU DE QUIXERAMOBIM02100139312 98200161333215 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 27 135 8,8746 14/08/2013 15/01/2014 R$1.198,07

D’ÁVILA PATRICIODE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403723339310 9820016133291X - CLAUDIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 7,8350 03/09/2013 02/10/2013 R$783,50

GONÇALVES PAULINOMatricula Efetivo: 22100111419313 MARIA DO SOCORRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BARROS DA SILVA01855209365 98200161332715 - FRANCILINO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 7,8350 02/09/2013 15/01/2014 R$822,67

BARBOSA DA SILVAJustificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$11.112,78 (ONZE MIL, CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Maria Audelinda Santiago - Supervisora do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23100133 - ABRAAO BAQUIT EEM73168084387 9820016125921X - IZOLDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA T M 40 200 8,8746 19/09/2013 17/11/2013 R$1.774,92

MARIA GOMES PEREIRAMatricula Efetivo: 22100112274319 TEREZINHA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LIZIEUX MOREIRADA COSTA

73168084387 98200161272119 - IZOLDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA T M 40 200 8,8746 20/08/2013 18/09/2013 R$1.774,92MARIA GOMES PEREIRA

Matricula Efetivo: 22100112274319 TEREZINHA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4LIZIEUX MOREIRADA COSTA

Escola: 23101865 - ASSIS BEZERRA EEFM03687994333 98200161272216 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 7,8350 01/08/2013 28/11/2013 R$783,50

LEIDIANE DE SOUZATEIXEIRA

Matricula Efetivo: 98200159924710 DEYJANY MEDEIROS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4FERNANDES



Escola: 23221348 - DOUTOR ANDRADE FURTADO II EEM03557599345 98200161259112 - LIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 22 110 8,8746 21/10/2013 15/01/2014 R$976,21

CORREIA BARROSJustificativa: Falecimento Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$40.489,89 (QUARENTA MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MariaAudelinda Santiago - Supervisora do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23095881 - JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES LICEU DE BANABUIÚ05674334390 98200161269916 - MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 7,8350 02/10/2013 15/01/2014 R$391,75

GUTHIERRE PINHEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05674334390 98200161270019 - MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 7,8350 02/10/2013 30/11/2013 R$235,05GUTHIERRE PINHEIRO

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4 Escola: 23097140 - DOM TERCEIRO EEM03856113312 98200161270213 - GALVAN PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 1 5 8,8746 19/09/2013 17/11/2013 R$44,37

DA SILVA TORRESMatricula Efetivo: 22100147884411 FRANCISCO NUNES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE CARVALHO Escola: 23098775 - EMANUEL EEM04548522310 98200161270310 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 30/09/2013 28/11/2013 R$1.774,92

SILAS LEANDRO DEDEMatricula Efetivo: 2210011691861X NÁDIA JUSSARA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PAULINO DE CASTRO Escola: 23099194 - CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA EEM04106266350 98200161270418 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 01/10/2013 15/01/2014 R$310,61

LETÍCIA MUNIZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23100311 - GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO EEM01534219323 98200161269819 - NAJELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 22 110 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$976,21

RODRIGUES DE MENEZESQUEIROZ

Matricula Efetivo: 22100116918512 ANTONIA DVANDY Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012PEDROSA LIMA

Escola: 23100770 - CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, EEM00344655377 98200161270515 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 8,8746 06/10/2013 04/12/2013 R$1.774,92

GLEICIANE MELO NUNESMatricula Efetivo: 22100103137619 ALBERTO JOSE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERREIRA DEOLIVEIRA

Escola: 23102020 - CORONEL. HUMBERTO BEZERRA EEFM32437757368 98200161270914 - EVANEILHA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

SILVA SALDANHAHOLANDA

Matricula Efetivo: 2210014787971X ANA ROBERTA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4NOGIMO RODRIGUESVASCONCELOS

32437757368 98200161271015 - EVANEILHA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46SILVA SALDANHA HOLANDA

Matricula Efetivo: 2210014787971X ANA ROBERTA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4NOGIMO RODRIGUESVASCONCELOS

Escola: 23180781 - JOÃO RICARDO DA SILVEIRA CEJA00273756338 98200161270116 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 20 100 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$887,46

VALDECIR PEREIRADA COSTA

Matricula Efetivo: 22100116063215 LINÉIA MOREIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012MACIEL

Escola: 23265264 - ALFREDO ALMEIDA MACHADO LICEU DE QUIXERAMOBIM01855209365 98200161270817 - FRANCILINO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 7,8350 01/08/2013 30/08/2013 R$783,50

BARBOSA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100116065919 AVILAR HENRIQUE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DA SILVA DOSSANTOS

01855209365 9820016127071X - FRANCILINO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 7,8350 17/08/2013 01/09/2013 R$438,76BARBOSA DA SILVA

Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4



01855209365 98200161270612 - FRANCILINO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 7,8350 01/08/2013 15/08/2013 R$411,34BARBOSA DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100112143214 AVILAR HENRIQUE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DA SILVA DOSSANTOS

Escola: 23545585 - JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA EEM93973578320 9820016127121X - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$887,46

EVELINE ARAÚJO CAMURÇAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

93973578320 98200161271112 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 15 75 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$665,59EVELINE ARAÚJOCAMURÇA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.180,66 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Audelinda Santiago - Supervisora do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23100770 - CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, EEM25842056372 98200161261214 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 8,8746 02/10/2013 15/01/2014 R$1.774,92

CRISTINA MARQUESDE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100116063819 ITALO ROBERT Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4BEZERRAALBUQUERQUE

54747716300 98200161261117 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36SILVERA DA SILVA CUNHA


03795120330 9820016126101X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 20 100 8,8746 17/10/2013 15/12/2013 R$887,46MAIA DE OLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100111558313 ANTONIO CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CAVALCANTE DE LIMA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.277,17 (SETE MIL, DUZENTOS E SETENTAE SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Márcio Pereira de Brito - Coordenador da 13ªCREDE - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2013.





Escola: 23227940 - PROFESSOR LUIZ BEZERRA CEJA43083897391 98200161289410 - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

ALVES NETOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚSPROCESSO Nº7172532/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.212,22 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Márcio Pereira de Brito - Coordenador da 13ª CREDE - CRATEUS/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23087323 - PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO EEFM02681426375 98200161261311 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 02/10/2013 15/01/2014 R$1.774,92

RAUL MARTINS VERASMatricula Efetivo: 22100148109411 JOELIA COSTA TELES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.715,76 (UM MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SEISCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Márcio Pereira de Brito - Coordenador da 13ª CREDE - CRATEUS/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2013.





Escola: 23090235 - ALFREDO GOMES EEM95819894391 98200161298010 - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 40 200 8,8746 23/09/2013 22/10/2013 R$1.774,92

AZEVEDO CASTROMatricula Efetivo: 2210011206411X FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ADALBERTOTAVARES FILHO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.732,22 (ONZE MIL, SETECENTOSE TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Márcio Pereira de Brito -Coordenador da 13ª CREDE - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de2013.






Escola: 23029854 - PRUDÊNCIO DE PINHO EEM89528794300 98200161297618 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 37 185 8,8746 31/10/2013 15/01/2014 R$1.641,80

SALOME ALMEIDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23093935 - DONA LUIZA TIMBÓ EEM02075697388 98200161297715 - MARA MACIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 8,8746 01/11/2013 15/01/2014 R$1.774,92

DE ARAÚJO SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO05000931300 98200161297812 - GABRIELLY DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 8,8746 01/10/2013 15/01/2014 R$887,46

SOUSA LIMAJustificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1.881,43 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá àconta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Ruty Maria Pinheiro - Auxiliar Técnico, pelo Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professoresconstantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23122714 - FENELON RODRIGUES PINHEIRO EEM00071458379 98200161258817 - MARIA VANEZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 12 60 8,8746 01/10/2013 15/01/2014 R$532,48

DA SILVA SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1.001,56 (UM MIL E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: WILMACASEMIRO OLIVEIRA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professores constantes darelação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23120878 - MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO EEM04327218359 98200161277811 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 7,8350 19/09/2013 17/11/2013 R$509,27

RICARDO RUFINO DA SILVAMatricula Efetivo: 22100112158610 JOAO EUDES ALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LUCENA


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATUPROCESSO Nº7123078/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$374,71 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTAE UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a)da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2013.





Escola: 23265400 - DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO LICEU DE ACOPIARA39283976304 98200161381414 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/08/2013 20/08/2013 R$591,64

BRITO NETOMatricula Efetivo: 22100147876710 JOSE FABIO DE ARAUJO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.395,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAISE OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - Supervisora do NRAF,pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubrode 2013.





Escola: 23241489 - JOSÉ GONDIM, LICEU DE IGUATU DOUTOR88487008372 98200161328513 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 8,8746 21/10/2013 21/01/2014 R$310,61

EDNA DA SILVA LOPESMatricula Efetivo: 98200160948313 MARINETE MATIAS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

LOPESEscola: 23461667 - FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO,EEM02750321328 98200161328416 - TASSARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 24 120 8,8746 09/10/2013 14/01/2014 R$1.064,95

SARMENTO CAVALCANTEMatricula Efetivo: 98200160016712 HÉRICA NADIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

FERREIRA LAVOR


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$56.162,57 (CINQUENTA E SEIS MIL,CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIAIVANY DO CARMO - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2013.






Escola: 23142286 - GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, EEM03051168351 98200161312714 - DANIELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$310,61

BEZERRA BRAGAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

82954410353 98200161295518 - ELIENE ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 8,8746 25/09/2013 13/02/2014 R$887,46DE SOUZA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 488576337304 98200161295011 - GLEUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$399,36

MARIA SOUSA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01980524300 98200161294813 - JOSÉ DOUGLAS. PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$532,48DE ABREU ARAÚJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401980524300 98200161294716 - JOSÉ DOUGLAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$310,61

DE ABREU ARAÚJO.Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

26927264809 9820016128401X - KATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 11/09/2013 09/11/2013 R$887,46SILVA BRAGA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 402984114310 98200161283811 - LOURENNA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 7,8350 25/09/2013 13/02/2014 R$783,50

ALEXANDRE DO VALEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02652122355 98200161267816 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$399,36WILSON DA SILVA JUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 490753062372 98200161267719 - ROCHELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$266,24

UCHOA PINHEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23142804 - FILGUEIRAS LIMA EEM89150597353 98200161312919 - ANTÔNIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$133,12

WELLINGTON COSTAMACHADO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201254145368304 98200161295615 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$133,12

MARIA FERNANDES DEARAUJO SENA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 495810846300 98200161268316 - MANUEL LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$133,12

BELEM FERNANDESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

63851512391 98200161268014 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$399,36ELIVÂNIA FERREIRA PINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201269714444349 98200161267913 - MELYSSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 8,8746 11/09/2013 13/02/2014 R$133,12

BATISTA DE VASCONCELOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23144025 - EPITÁCIO PESSOA EEM20867441372 98200161268413 - MAIRLE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 17/09/2013 28/01/2014 R$266,24

CLEMENTE BARROSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23144793 - PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA EEM66855500315 9820016131301X - ADRIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$266,24

FRANCISCO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

89338022315 98200161312811 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$88,75CESAR ALMINO LOBO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201280475388372 98200161295410 - EVERTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$576,85

FRANCISCO DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

96870109320 98200161295313 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$88,75MAYLE DO CARMO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200061068381 98200161295216 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$44,37

NATÁLIA GOMES BARRETO.Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

04092386354 98200161295119 - GABRIELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$44,37COELHO GUEDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201288596885315 98200161294619 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$399,36

FRANCISCO ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

95573275372 98200161294511 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$665,59FRANCISCO DONASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201278166772353 98200161294414 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$133,12

GUTEMBERGESPAULINO DE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201202694430376 98200161283919 - LÍDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$399,36

BEATRIZ MIRANDARIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201282832510310 98200161268510 - LUCIVANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$443,73

VIEIRA DA SILVA.Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90210913304 98200161268219 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$399,36ALCIENE GOMES TAVARES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201268573790334 98200161268111 - MARIA ELANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 27/08/2013 06/02/2014 R$88,75

FAUSTO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

31314342878 98200161267611 - SILVANA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 8,8746 23/09/2013 06/02/2014 R$310,61LIMA VIEIRA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4


Escola: 23461667 - FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO,EEM02750321328 98200161267514 - TASSARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 20 100 8,8746 20/09/2013 14/01/2014 R$887,46

SARMENTO CAVALCANTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23462361 - FRANCISCO ASSIS VIEIRA, EEM97302813353 98200161294910 - JEANE ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 01/08/2013 31/12/2013 R$887,46

RIBEIRO TEIXEIRAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.194,86 (TRÊS MIL, CENTO ENOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima- Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23152737 - RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA EEFM02678788423 98200161328114 - GEISA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 8,8746 01/08/2013 30/09/2013 R$1.597,43

SILVA MOTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.983,06 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS ESEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - Orientador CEGAF 18ª CREDE, peloCoordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23152737 - RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA EEFM50247638315 98200161328211 - CICERA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 7,8350 01/10/2013 15/01/2014 R$1.410,30

CLAUDENICE SILVAALENCAR





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer



parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.544,19 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAISE DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a)da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23108657 - LÍDIA BEZERRA EEFM04246668397 98200161328017 - NIKAELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 01/08/2013 22/01/2014 R$266,24

SOUSA OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.107,70 (DOIS MIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE eos Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23162821 - ESTADO DA PARAÍBA EEF02667283325 98200161316914 - KATIUXY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 28/10/2013 31/01/2014 R$665,59

MORAIS ESMERALDOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$269,21 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E UMCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2013.





Escola: 23152737 - RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA EEFM02957705389 9820016125871X - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 8,8746 01/10/2013 31/12/2013 R$88,75

VANESSA DOS SANTOSARAÚJO

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATOPROCESSO Nº7114958/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$643,40 (SEISCENTOS E QUARENTAE TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - OrientadorCEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23163410 - WILSON GONÇALVES COLÉGIO ESTADUAL84994525315 9820016130021X - BARBARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 8,8746 30/08/2013 28/09/2013 R$665,59

SALES DE ALENCARMatricula Efetivo: 2210011141821X MARIA CLEIDE SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.058,92 (DOIS MIL E CINQUENTAE OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - OrientadorCEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23264616 - JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO EEM98477552487 98200161300317 - ERIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 8,8746 07/10/2013 31/01/2014 R$532,48

ERBO ALVES DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.624,06 (UM MIL, SEISCENTOS EVINTE E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - OrientadorCEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.






Escola: 23162406 - POLIVALENTE GOV. ADAUTO BEZERRA EEFM00823016382 98200161300511 - GEOVANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 8,8746 01/10/2013 31/01/2014 R$399,36

ALVES CHAVIERJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.662,40 (DOIS MIL, SEISCENTOS ESESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima -Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23163364 - PRESIDENTE VARGAS EEFM70560986300 98200161300414 - ANTONIO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 8,8746 03/09/2013 31/01/2014 R$532,48

QUEIROZ PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.476,12 (UM MIL, QUATROCENTOSE SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - OrientadorCEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23162961 - JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO EEFM01540250385 98200161300716 - ANA GABRIELA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 7,8350 01/10/2013 31/01/2014 R$274,23

RODRIGUES DE BRITOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

00403922364 98200161300619 - ROSEMARY DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 01/10/2013 31/01/2014 R$88,75SOUSA MUNIZ



*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.993,57 (TRÊS MIL, NOVECENTOSE NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José GeraldoMoreira Lima - Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa..SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23155817 - SANTA TEREZA EEM87356180359 98200161300813 - ARLINA ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 8,8746 09/09/2013 22/01/2014 R$887,46

DE SOUZA E SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.215,87 (DOZE MIL, DUZENTOSE QUINZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima -Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2013.





Escola: 23333014 - LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA EEM01959594346 98200161275711 - ANDREW PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 23/09/2013 15/01/2014 R$88,75

BENITS VIEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

92291384368 98200161275614 - GERMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 8,8746 12/09/2013 15/01/2014 R$665,59MARTINS DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200993168388 98200161275517 - LUSANIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 8,8746 23/09/2013 15/01/2014 R$798,71

ALVES BELARMINO OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

77337174349 9820016127541X - VANUBIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 8,8746 23/09/2013 15/01/2014 R$1.597,43ANTUNES COSTA MATOS





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.135,69 (TRÊS MIL, CENTO ETRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria


da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima -Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2013.





Escola: 23163410 - WILSON GONÇALVES COLÉGIO ESTADUAL06198287300 98200161310916 - ROSEMARY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 17/10/2013 31/01/2014 R$887,46

HERCULANO DE CARVALHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.070,12 (TRÊS MIL E SETENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima - Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ªCREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2013.





Escola: 23162406 - POLIVALENTE GOV. ADAUTO BEZERRA EEFM91425530320 98200161279512 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 8,8746 02/09/2013 31/12/2013 R$532,48

VALDIRENE CORDEIROJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

00316236381 98200161279415 - MARCIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 7,8350 02/09/2013 31/12/2013 R$235,05JAGUARIBE RODRIGUESDA SILVA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.351,75 (DOIS MIL, TREZENTOSE CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José GeraldoMoreira Lima - Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa..SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.





Escola: 23152737 - RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA EEFM02957705389 98200161328319 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 01/10/2013 15/01/2014 R$665,59

VANESSA DOS SANTOSARAÚJO



*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.720,84 (SETE MIL, SETECENTOSE VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: José Geraldo Moreira Lima -Orientador CEGAF 18ª CREDE, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2013.





Escola: 23108657 - LÍDIA BEZERRA EEFM83766529315 98200161312617 - ESMERALDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 8,8746 01/08/2013 22/01/2014 R$665,59

GARCIA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

80299881334 9820016131251X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 8,8746 01/08/2013 22/01/2014 R$665,59SONIA DE ANDRADE LINS



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$54.391,14 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Mafra Rejanne Martins Pierre - Orientadora de Célula Adm. Financeira, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRODO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de outubro de 2013.





Escola: 23156201 - SÃO PEDRO EEFM01991872313 98200161383816 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 8,8746 23/09/2013 22/10/2013 R$1.774,92

PROTASIO DAS CHAGASJUNIOR

Matricula Efetivo: 22100147844215 CICERO LUCIANO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALVES COSTA

Escola: 23161604 - GOV. ADAUTO BEZERRA EEM56188730368 98200161320911 - JURANDIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 21/09/2013 05/03/2014 R$44,37

DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02613614307 98200161320318 - MARIA MIRIAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 26/09/2013 05/03/2014 R$44,37DE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23164050 - GOV. ADAUTO BEZERRA EEFM97986623349 98200161319816 - ROBERTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 8,8746 02/09/2013 29/01/2014 R$266,24

BARROS PINTOJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23164867 - AMÁLIA XAVIER EEFM03939881392 98200161321314 - ELIDA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 8,8746 01/10/2013 15/01/2014 R$532,48

DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23165278 - ALM. ERNANE VITORINO ABOIM SILVA CERE78535263349 98200161321411 - ELIANA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 12/09/2013 11/10/2013 R$1.774,92

SILVAMatricula Efetivo: 2210011224651X FRANCISCO FEITOSA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

CHAVESEscola: 23165421 - FIGUEIREDO CORREIA EEFM73148717368 98200161383611 - CICERO JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 25 125 8,8746 28/09/2013 26/11/2013 R$1.109,32

DE CARVALHOMatricula Efetivo: 22100113782814 FRANCISCA BEZERRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PINHEIRO DOS SANTOS


04222251348 98200161383514 - CLEBER FELIX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 34 170 8,8746 13/09/2013 19/02/2014 R$1.508,68DE ALMEIDA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 492030572349 98200161321217 - ERIVANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 25 125 8,8746 30/09/2013 28/11/2013 R$1.109,32

MATOS PLACIDOMatricula Efetivo: 22100115884517 OLIVEIRA CORREIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PAULINO03711674348 98200161320512 - MARIA ELIZETE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 8,8746 11/09/2013 10/10/2013 R$1.730,55

MACHADO GENERINOMatricula Efetivo: 22100113783616 ANTONIA ZEZILMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOARES FERREIRA01437489397 98200161320415 - MARIA JOSEANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 8,8746 30/09/2013 28/11/2013 R$665,59

ALVES GOMESMatricula Efetivo: 22100115884517 OLIVEIRA CORREIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

PAULINO00113888384 98200161320016 - MARIA SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 8,8746 23/09/2013 21/11/2013 R$1.774,92

DANTAS MOREIRAMatricula Efetivo: 22100115885319 FRANCISCA JEANE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALENCAR DIAS04146798302 98200161319913 - MICHELLE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 7,8350 28/09/2013 26/11/2013 R$587,63

SILVA DA CRUZMatricula Efetivo: 22100113782814 FRANCISCA BEZERRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PINHEIRO DOS SANTOSEscola: 23165499 - EUNICE DAMASCENO, INST. PSICOPED.02458259324 98200161320814 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 23/09/2013 21/11/2013 R$1.774,92

APARECIDA DIASFERNANDES

Matricula Efetivo: 22100112223714 HERMINIA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CORREIA LIMA

Escola: 23165774 - DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA EEFM62937669387 98200161383417 - CRISTIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 8,8746 01/10/2013 21/02/2014 R$576,85

BORGES DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

89701488334 9820016132111X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 20 100 8,8746 01/08/2013 30/08/2013 R$887,46RAFAEL RODRIGUES TAVARES

Matricula Efetivo: 22100112223412 MARCELO MARQUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012CAVALCANTI DEQUEIROZ

61749745372 98200161320210 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 8,8746 08/10/2013 21/02/2014 R$798,71NEILIANE DOS SANTOS SALES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23165910 - PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, EEEP50020218320 98200161321012 - GEMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 22 110 8,8746 02/10/2013 26/03/2014 R$976,21

GALGANI OLIVEIRAROLIM FARIAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23166100 - TIRADENTES EEFM02037006357 98200161383719 - APOLÔNIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 28 140 8,8746 01/10/2013 30/10/2013 R$1.242,44

ALVES BEZERRAMatricula Efetivo: 22100147916119 LEDA CASSIANO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

PEREIRAMASCARENHAS

02880242304 9820016132061X - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 8,8746 19/08/2013 02/09/2013 R$488,10GRAÇAS DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100112227914 ANTONIO VALDIZIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE ALMEIDA

02880242304 98200161320717 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 8,8746 03/09/2013 01/11/2013 R$976,21GRAÇAS DA SILVA


00366023373 98200161320113 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 8,8746 03/09/2013 01/11/2013 R$798,71SANDRA ALVESFRANCELINO


Escola: 23236469 - ADERSON BORGES DE CARVALHO,EEEP04094388397 98200161321519 - DERYJONE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 7,8350 23/09/2013 15/01/2014 R$1.567,00

DE LIMA CORREIAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$6.005,15 (SEIS MIL E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Mafra RejanneMartins Pierre - Orientadora de Célula Adm. Financeira, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professoresconstantes da relação anexa.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2013.







Escola: 23164050 - GOV. ADAUTO BEZERRA EEFM03730538357 98200161279016 - SILVANA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 20 100 8,8746 04/10/2013 02/12/2013 R$887,46

NASCIMENTO DE MELOMatricula Efetivo: 22100115875615 MARIA GORETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERNANDESNOGUEIRA

Escola: 23165774 - DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA EEFM89701488334 98200161279113 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 30/09/2013 21/02/2014 R$887,46

RAFAEL RODRIGUES TAVARESMatricula Efetivo: 22100112223412 MARCELO MARQUES Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

CAVALCANTI DEQUEIROZ


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.060,59 (TRÊS MIL ESESSENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria das Graças de SáMarcelino - Auxiliar Técnico - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa..SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2013.





Escola: 23160110 - ANDRÉ CARTAXO EEM03786767335 98200161298517 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 13 65 8,8746 09/10/2013 07/12/2013 R$576,85

TEREZA LUCASMatricula Efetivo: 22100116850217 MARIA SOCORRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

COSTA CARVALHOEscola: 23170620 - DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS EEM05416316322 9820016129841X - GUILHERME PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 25 125 7,8350 02/09/2013 31/10/2013 R$979,38

PAULO AQUINO GONÇALVESMatricula Efetivo: 22100148132618 ANA IVYNA LEITE LIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.116,86 (TRÊS MIL,CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria das Graças de SáMarcelino - Auxiliar Técnico - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa..SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2013.





Escola: 23159545 - MAURO SAMPAIO EEFM05416316322 98200161310711 - GUILHERME PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 27 135 7,8350 17/05/2013 15/06/2013 R$1.057,72

PAULO AQUINO GONÇALVESMatricula Efetivo: 22100116084514 ANA CRISTINA MENDES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERNANDES


Escola: 23171804 - SIMÃO ANGELO EEFM41459377320 98200161310819 - CONCEICAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 24 120 8,8746 27/09/2013 25/11/2013 R$1.064,95

MORAIS DANTASMatricula Efetivo: 22100112280211 TANIA MARIA DE Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

QUEIROZ FERREIRA


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº3344991/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.454,66 (SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ESESSENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR1, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubrode 2013.



CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 22/10/2013 LOTE: 222REGIÃO REGIÃO 1 - 3TIPO DE INICIAL


Escola: 23187956 - DONA CREUSA DO CARMO ROCHA EEEP43439420310 98200161271317 - JOACILO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 8,8746 27/09/2013 31/01/2014 R$1.774,92

GUILHERME SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.139,92 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS ENOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em29 de outubro de 2013.





Escola: 23065389 - ANTÔNIO SALES, E E F M02921451360 98200161243410 - PEDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 7,8350 26/09/2013 24/11/2013 R$783,50

PAULO DA SILVA MARTINSMatricula Efetivo: 22100115307315 FRANCISCO NEMESIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RAMALHOEscola: 23065494 - ANTONIETA SIQUEIRA EEFM01967830380 98200161243518 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 18/09/2013 31/01/2014 R$133,12

KESSIA BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº3345130/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.881,66 (TREZE MIL,OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo -Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2013.





Escola: 23065494 - ANTONIETA SIQUEIRA EEFM91600910378 98200161241515 - HERNANDES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 7,8350 17/09/2013 15/11/2013 R$1.527,83

CAETANO LINHARESMatricula Efetivo: 22100112039514 LEIDE OLIVEIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PESSOA DANTASEscola: 23069961 - DEP. FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE EEFM61350532304 98200161240810 - VALZENIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 8,8746 09/10/2013 07/12/2013 R$532,48

PEREIRA DAS CHAGASMatricula Efetivo: 22100116001716 JOSE FREITAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRAEscola: 23070269 - GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO EEFM83746927315 9820016124171X - ANNA KARINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 07/10/2013 04/11/2013 R$1.715,76

UCHOA LEITEMatricula Efetivo: 22100148060218 FRANCISCO ARLINO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BATISTA CARNEIRO25651617353 98200161241612 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 8,8746 02/10/2013 12/10/2013 R$244,05

JOSE BRIGIDO BEZERRAMatricula Efetivo: 98200160716218 REGIEDA RIBEIRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

AGUIAR PARENTEEscola: 23071010 - HERMINIO BARROSO EEFM03559347360 98200161240918 - THAMARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 8,8746 20/08/2013 31/01/2014 R$798,71

CRIISTINA SILVA FREITASMatricula Efetivo: 22100148206018 KARINE MOREIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

GOMESEscola: 23078561 - WALDEMAR FALCÃO EEFM78583624372 98200161241418 - LIGIA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 10 50 8,8746 02/09/2013 23/12/2013 R$443,73

BRASIL SILVAMatricula Efetivo: 22100115991119 GLAUDENIA PEIXOTO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

LIMAEscola: 23225491 - DOM HELDER CÂMARA EEFM03285319364 98200161241213 - LIVIA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 7,8350 30/09/2013 14/10/2013 R$352,57

LIMA VIEIRAMatricula Efetivo: 22100111561713 MARIA VILZIMAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FURTADO RIBEIRO03285319364 98200161241310 - LIVIA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 7,8350 15/10/2013 13/11/2013 R$705,15

LIMA VIEIRALIMA VIEIRAMatricula Efetivo: 22100111561713 MARIA VILZIMAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FURTADO RIBEIRO15397394300 98200161241019 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 24 120 8,8746 30/09/2013 14/10/2013 R$532,48

FÁTIMA DOS SANTOSCOSTA MACEDO

Matricula Efetivo: 22100111561713 MARIA VILZIMAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FURTADO RIBEIRO

15397394300 98200161241116 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 24 120 8,8746 15/10/2013 13/11/2013 R$1.064,95FÁTIMA DOS SANTOSCOSTA MACEDO

Matricula Efetivo: 22100111561713 MARIA VILZIMAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FURTADO RIBEIRO


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.111,31 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS ETRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Alessandra Maria Gomes Parente - Orientadora deCélula - CEGEP - SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2013.






Escola: 23067330 - COLÔNIA Z-8 EEF

02390062326 98200161260013 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 8,8746 17/10/2013 15/11/2013 R$887,46SOCORRO NASCIMENTO

DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100113761914 LILIA MARIA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ABREU

Escola: 23068973 - PARÓQUIA DA PAZ EEFM04511078459 98200161260617 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 8,8746 30/09/2013 29/10/2013 R$665,59

FONSECA BEZERRA

Matricula Efetivo: 22100112047819 NEUZALIA MACHADO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4COELHO

Escola: 23069457 - MARIA GONÇALVES EEFM04945440310 9820016126051X - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N 22 110 7,8350 25/09/2013 23/11/2013 R$861,85

KELVIS COSTA DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100116010219 LUCIANNE DE SA MAIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

Escola: 23070820 - PADRE GUILHERME WAESSEN EEFM

05560981370 98200161260218 - EMANUEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 7,8350 10/09/2013 06/01/2014 R$117,53LUCAS DE SOUSA NOBRE

Matricula Efetivo: 22100147945917 GLÊNIA PEREIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DE LIMA

72655550315 98200161259414 - RAQUEL DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 36 180 8,8746 10/09/2013 06/01/2014 R$1.597,43

SILVA BALBINO PARENTEMatricula Efetivo: 22100147945917 GLÊNIA PEREIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE LIMAEscola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS

01961558351 98200161260110 - JOSE AUGUSTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 8,8746 16/09/2013 15/10/2013 R$887,46DE ASSIS FILHO

Matricula Efetivo: 22100111437915 MARIA MERCEDES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CAPELO LAGEEscola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ

00342445308 98200161260811 - ALINE DA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N M 36 180 7,8350 04/10/2013 18/10/2013 R$705,15CUNHA LIMA

Matricula Efetivo: 22100147987318 SHAMARA FREIRE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

REIS SAMPAIOEscola: 23073853 - INTEGRADA 02 DE MAIO EEFM

02412417318 98200161260412 - BRUNO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N M 18 90 7,8350 25/09/2013 23/11/2013 R$705,15FALCAO BATISTA

Matricula Efetivo: 22100116010219 LUCIANNE DE SA MAIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4Escola: 23073918 - DEP. MANOEL RODRIGUES EEFM

74563882372 98200161260919 - AECIO FLAVIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 20 100 8,8746 28/09/2013 26/11/2013 R$887,46

CLARINDO DOURADOMatricula Efetivo: 22100111441513 MARIA NAZARE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ABREU GONCALVESEscola: 23077140 - ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES EEFM

00188717390 98200161260714 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 20 100 8,8746 28/09/2013 26/11/2013 R$887,46

ELIZABETH DOS SANTOSPENHA LOBAO

Matricula Efetivo: 22100112044615 LUIZIANA LIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4GONZAGA

01359045368 98200161259910 - MOISES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 22 110 8,8746 30/09/2013 04/11/2013 R$976,21TEIXEIRA DE SOUZA

Matricula Efetivo: 22100116025518 ALEXSANDRE Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

FERNANDES RIBEIRO70975817353 98200161259511 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 8,8746 30/09/2013 02/11/2013 R$532,48

NONATO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100148030114 JULIANA PARRIAO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

PEDROSA

Escola: 23077808 - ALMIRANTE TAMANDARÉ EEFM04380139301 98200161259619 - PEDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 33 165 7,8350 10/09/2013 02/01/2014 R$1.292,78

HENRIQUE PIMENTA DE SOUSAMatricula Efetivo: 98200160229015 MARY LUCE MARINHO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DA COSTA04380139301 98200161259716 - PEDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 7 35 7,8350 10/09/2013 02/01/2014 R$274,23

HENRIQUE PIMENTA DE SOUSA

Matricula Efetivo: 98200160228914 MARY LUCE MARINHO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DA COSTA

Escola: 23078685 - DRA ALDACI BARBOSA EEFM02176147367 98200161260315 - DAYANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 28 140 8,8746 09/10/2013 07/11/2013 R$1.242,44

BARROS DE VASCONCELOS

Matricula Efetivo: 22100116140910 IOLANDA RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE OLIVEIRA

Escola: 23187735 - ANTONIO DIAS MACÊDO EEFM62510665391 98200161259813 - OSMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 8,8746 28/09/2013 17/10/2013 R$354,98

TAVARES DA SILVA JUNIORMatricula Efetivo: 22100111241212 EVELINE DE MENEZES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CAVALCANTE

Nº de Contratos: 16

Repercussão R$25.740,31

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PODER EXECUTIVO -...

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