PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20080306/do20080306p01.pdf · 2008. 3. 11. · PODER...

PODER EXECUTIVO

PORTARIA GG Nº002/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutarem atividades relacionadas a transferência da Sede Governamental, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alíneas “a”e “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 dejaneiro de 2008.

Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2008, DE 11 DE JANEIRO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Maria Adélia Silva Almendra Articulador III 26 a 29/01/2008 Canindé/Juazeiro do Norte e Iguatu-Ce 3 e 1/2 R$61,54 R$215,39Maria Adélia Silva Almendra Articulador III 12/01/2008 Canindé-Ce 1/2 R$61,54 R$30,77Maria Adélia Silva Almendra Articulador III 20 a 22/01/2008 Juazeiro do Norte e Iguatu-Ce 2 e 1/2 R$61,54 R$153,85Sabrina Lira Mesquita Assessor Técnico III 26 a 29/01/2008 Canindé/Juazeiro do Norte/Iguatu-Ce 3 e 1/2 R$61,54R$215,39Antônio Gadelha da Cunha Motorista V 26/01/2008 Canindé-Ce 1/2 R$48,95 R$24,47

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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº009/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora PRISCILA TEIXEIRA LIMA ,ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº169321.1-6, desteGabinete, a viajar à cidade de Acopiara-Ce, no dia 28 de janeiro do anoem curso a fim de executar atividades em eventos oficiais do Governodo Estado do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizandoR$30,77 (trinta reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único doDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2008.

Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GG Nº011/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO, CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004, DESIGNA os Senhores ERNANI GUETTEN DEALMEIDA e ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRAGRAZIOTIN , na qualidade de Colaboradores Eventuais, com a finalidadede participarem de um Encontro Estadual em Fortaleza-Ce, no dia 08 defevereiro do ano em curso, sendo as despesas cobertas nos termos doartigo 1º e artigo 4º do citado Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR,em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA GG Nº013/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora PRISCILA TEIXEIRA LIMA ,ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº169321.1-6, desteGabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no período de 13 a 15

de fevereiro do ano em curso, a fim de acompanhar o ExcelentíssimoSenhor Governador no Evento “Prêmio Contribuintes do Ceará”,concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia, no valor unitário de R$61,54(sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$153,85(cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), mais passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte-Ce, no valor de R$412,69(quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos),perfazendo umtotal de R$566,54 (quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatrocentavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “B” do §1º do art.3º; art.15,classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA GG Nº014/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ADÉLIA DA SILVAALMENDRA , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº169326.1-2,deste Gabinete, a viajar à cidade de Camocim-Ce, no período de 12 a 13de fevereiro do ano em curso, a fim de de executar atividades relacionadasa eventos oficiais do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais ecinquenta e quatro centavos), totalizando R$92,31 (noventa e doisreais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 12 defevereiro de 2008.



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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº045 FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2008

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarTEN. CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteANDRÉ BARRETO ESMERALDOSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da Controladoria e Ouvidoria GeralALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETOSecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoSILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOSSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

PORTARIA GG Nº016/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora PRISCILA TEIXEIRA LIMA ,ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº169321.1-6, desteGabinete, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte-Ce, no período de21 a 22 de fevereiro do ano em curso, a fim de participar de eventosoficiais do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 01 (uma)diária e meia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais ecinquenta e quatro centavos), totalizando R$92,31 (noventa e doisreais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doGabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 20 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA GG Nº020/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO, CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004, DESIGNA o Senhor PAULO MARKUN , na qualidadede Colaborador Eventual, com a finalidade de tratar de assuntos deinteresse do Governo do Estado do Ceará, no dia 28 de fevereiro do anoem curso,em Fortaleza-Ce, sendo as despesas cobertas nos termos doartigo 1º e artigo 4º do citado Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR,em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.



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CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 03/2008

CONTRATANTE: Casa Civil CONTRATADA: JS COMÉRCIO DEMATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME . OBJETO: Aquisição demagnetômetros fixos(tipo pórtico), magnetômetros móveis (tiporaquetes/detetor de metal manual) e equipamentos de Raio Xdestinado a inspeção de bagagem de mão, detector de cartabomba, para utilização na segurança do Palácio Iracema, incluindo otreinamento de pessoal e a prestação de serviços de assistência

técnica durante o período de garantia oferecida, cuja execução deveráobedecer rigorosamente o estabelecido no Anexo I – Termo de Referência,do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrôniconº2007015, realizado conforme as normas da Lei Federal nº10.520, de17.07.2002, do Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006 e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 e pelo Decreto Federal nº5.450,de 31/05/2005. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente contrato de prestaçãode serviços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir data de assinatura..VALOR GLOBAL: R$6.400,00 seis mil e quatrocentos reais pagos em duasparcelas, acompanhado de Fatura (Nota Fiscal) discriminada de acordo com aNota de Empenho, sendo que a primeira parcela será liquidada no ato da entregados equipamentos e a segunda parcela após a instalação, verificação defuncionamento e treinamento das equipes que irão operar o sistema. DOTAÇÃOORÇAMEN-TÁRIA: 30100003.04.122.400.21132.22.339030.00.0. DATADA ASSI-NATURA: 28 de Fevereiro de 2008 SIGNATÁRIOS: Arialdo deMello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Francisco EdirCarneiro - JS COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME.

Clara Rachel Feitosa PetrolaASSESSORA JURÍDICA

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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº039/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNARSEM EFEITO, a Portaria nº172/2007, datada de 15 de outubro de2007 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 12 de novembro de2007, que DESIGNOU KYSIA KARYNE DE OLIVEIRA COSTA ,ocupante do cargo de Procurador do Estado 3ª Categoria, matrículanº163102.1.2, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte - CE, no periodo de 25 a 27 de outubrode 2007. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de fevereiro de 2008.

Francisco Antonio Nogueira BezerraPROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007005A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, torna público paraconhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônicoacima citado, cujo objeto é aquisição de microônibus. MOTIVO:Alteração no objeto e especificações. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até odia 26/03/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº045 FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2008

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2008.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº576/2007ORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO 576/2007 – Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará - SESA. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalarespara o Hospital São José - HSJ/SESA. MOTIVO: Alteração naespecificação do equipamento. Fica ADIADO para o dia 25 de março de2008 o Pregão Eletrônico supracitado. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até25/03/2008 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 04 de março de2008.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO DE ELETRÔNICO Nº610/2007

ORIGINÁRIO DA SESAOBJETO: Contratação de empresa especializada na execuçãodos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 475Equipamentos Médico-hospitalares (Fluxômetros, Reguladoresde Pressão Laringoscópio Etc.) percententes ao Hospital InfantilAlbert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificações e quantitativoscontidos no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alteração no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até às 08:30 horas do dia 25 de MARÇO de2008 (horário de Brasilía). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às08:30 horas do dia 25 MARÇO de 2008. OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-COMISSÃO DELICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de marçode 2008.

José Edson BezerraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO DE ELETRÔNICO Nº616/2007

ORIGINÁRIO DA SESAOBJETO: Contratação de empresa especializada na execuçãodos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dosequipamentos odontológicos percententes ao Hospital InfantilAlbert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificações e quantitativoscontidos no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alteração no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até às 10:00 horas do dia 25 de MARÇO de2008 (horário de Brasilía). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às10:00 horas do dia 25 MARÇO de 2008. OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-COMISSÃO DELICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de marçode 2008.


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº620/2007 - SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOSORIGINÁRIO DA SESA

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde óleos lubrificantes e fluídos de freio para os veículos da Secretariada Saúde e suas unidades, conforme especificações e quantitativos contidosno Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alteração no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até às 08:30 horas do dia 26 de MARÇO de2008 (horário de Brasilía). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às08:30 horas do dia 26 MARÇO de 2008. OBTENÇÃO DO EDITAL:

No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-COMISSÃO DE LICITAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2008.


*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007019ORIGINÁRIO DA FUNCEME

OBJETO: Aquisição de servidores para disponibilização de dadosdo SIGA via internet, conforme especificações contidas no edital eseus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/03/2008 às 09:00 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 03 de março de 2008.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007059ORIGINÁRIO DA SEJUS

OBJETO: Fornecimento de refeições, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/03/2008às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2008.



PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº634/2007ORIGINÁRIO DA SESA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execuçãodos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dosequipamento médico-hospitalar (citômetro de Fluxo) percententesao Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificaçõese quantitativos contidos no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alteraçãono Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até às 14:30 horas do dia 25 de MARÇO de2008 (horário de Brasilía). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às14:30 horas do dia 25 MARÇO de 2008. OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-COMISSÃO DE LICITAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008003ORIGINÁRIO DA SEDUC

OBJETO: Serviço de hospedagem, alimentação e deslocamentode pessoal, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/03/2008 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de março de 2008.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008004ORIGINÁRIO DA SEFAZ

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 24/03/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO


EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2008.



ORIGINÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG

TOMADA DE PREÇOS Nº033/2008 - SEPLAGObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO,TRATAMENTO TÉCNICO E AUTOMAÇÃO DOS ARQUIVOSCORRENTES, INTERMEDIÁRIOS E PERMANENTE, COMIMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA ASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.Representante: Helena Fátima Mota Dias e Francisco Espedito Carneiro.Realização - às 15:00 (quinze) horas do dia 07 (sete) de abril de 2008, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, à Av. Dr. José MartinsRodrigues, nº150 – Edson Queiroz, CEP: 60.811-520, em Fortaleza-Ceará. Fone: (85) 3101-3653, Fax: (85) 3101-3654, e e-mail:[email protected]. Fornecimento do Edital - No endereço acimaou na Internet, através do site www.seplag.ce.gov.br. SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 29 defevereiro de 2008.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2007- SECITECEA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR – SECITECE, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe deApoio comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº009/2007, cujoobjeto é a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para a Faculdadede Tecnologia de Limoeiro do Norte, tendo como vencedora do Lote01, a empresa SPI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARAESCRITÓRIO LTDA. , com o valor de R$20.670,26 (Vinte mil, seiscentose setenta reais e vinte e seis centavos), adjudicado em 22/02/2008 às07h49min e homologado em 22/02/2008 às 21h58min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de marçode 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007111A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº111/2007, cujo objeto é a aquisição de copodescartável com logomarca da Cagece e selo de alumínio para seremutilizados nas ações promocionais da companhia, tendo como

vencedoras: do lote 1 a empresa EUMAC COMÉRCIO DE BRINDESE PRESENTES LTDA, com o valor de R$12.574,00 (doze mil,quinhentos e setenta e quatro reais), adjudicado em 26/02/2008, às15:03:31 horas, com a homologação do certame ocorrendo no dia26/02/2008, às 22:24:26 horas. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2008.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007499A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ - SESA, por intermédio doPregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº499/2007, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para aconfecção dos lanches a serem ofertados aos doadores de sangue doHemocentro Regional de Sobral, tendo como vencedoras: do lote 1 aempresa R.L. DE SOUZA, com o valor de R$1.944,72 (um mil,novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), adjudicadoem 26/02/2008, às 15:24:58 horas, do lote 2 a empresa R.L. DE SOUZA,com o valor de R$6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), adjudicadoem 26/02/2008, às 15:25:49 horas, do lote 3 restou FRACASSADO, dolote 04 a empresa PONTO DA COMPRA DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. , com o valor de R$25.128,00 (vintee cinco mil, cento e vinte e oito reais), adjudicado em 26/02/2008, às15:27:00 horas, do lote 05 a empresa PONTO DA COMPRADISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. , com o valorde R$5.004,00 (cinco mil e quatro reais), adjudicado em 26/02/2008, às15:27:39 horas, do lote 06 a empresa R.L. DE SOUZA, com o valor deR$13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais), adjudicado em 26/02/2008,às 15:28:35 horas, com a homologação do certame ocorrendo no dia26/02/2008, às 22:56:36 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 03 de março de 2008.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008003A POLICIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, por intermédio doPregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº003/2008, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada no fornecimento de Vale-Refeição, para os policiaismilitares do Programa Ronda do Quarteirão, tendo como vencedora dolote 1 a empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS ECOMÉRCIO LTDA , com o valor de R$240.601,84 (duzentos equarenta mil, seiscentos e um reais e oitenta e quatro centavos), adjudicadoem 26/02/2008, às 10:55 horas, com a homologação do certameocorrendo no dia 26/02/2008 às 22:16 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2008.

Antonio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOCADASTRO DE PARECERES Emissão: 01/02/08RELAÇÃO DE PARECERES 00012/08, 00020/08, 00021/08, 00023/08, 00033/08 E 00039/08

PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA

00012/08 072096918 MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Recredencia o Colégio Júlia Fialho, nestacapital, e renova oreconhecimento docurso de ensino médio, a partirde31.12.2006, até 31.12.2010, e homologa oregimento escolar.

00020/08 073186830 EDGAR LINHARES LIMA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Diego de Alencar Salazar Pinto ase submeter àavaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusãodo curso deensino médio.

00021/08 073181269 MARTA CORDEIRO F. VIEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Lia Bezerra Martins a se submeterà avaliação deconhecimentoscorrespondentes à conclusão do ensinomédio.

00023/08 073181129 JORGELITO CALS DE OLIVEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Dispõe sobre ma regularização da vidaescolar de AntonietaMamede Tavares.

00033/08 073181447 EDGAR LINHARES LIMA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Homologa como equivalentes aos estudos dosistema de ensinobrasileiro os feitos porRodrigo Juaçaba Matos, emescolaestrangeira.

00039/08 073181510 EDGAR LINHARES LIMA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Julianne Melo dos Santos a sesubmeter à avaliaçãode conhecimentoscorrespondentes à conclusão doensinomédio.

Total de Pareceres: 6

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA GERAL

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CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº002/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês fevereiro de 2008. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.

Ivan Rodrigues BezerraPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO NETO COORDENADOR 000002.1-3 A 38ISABELLA LOPES ALBUQUERQUE COORDENADOR 000006.1-2 A 38ANTONIO MOREIRA DE LUNA ORIENTADOR DE CÉLULA 000003.1-0 A 38GALBA ANTONIO DE NEGREIROS BESSA ORIENTADOR DE CÉLULA 000004.1-8 A 38MARÍLIA LIRA AGUIAR SUPERVISOR DE NÚCLEO 000008.1-7 A 38NEY MATOS GOMES SUPERVISOR DE NÚCLEO 000009.1-4 A 38SANDRA MARIA MORSELLI DE ASSIS SUPERVISOR DE NÚCLEO 000010.1-5 A 38

*** *** ***PORTARIA Nº003/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março/2008.CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.

Ivan Rodrigues BezerraPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº003/2008, 25 DE JANEIRO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

JOSÉ WILTON DE OLIVEIRA PIRES ORIENTADOR DE CÉLULA 000007.1-XMARÍLIA LIRA AGUIAR SUPERVISOR DE NÚCLEO 000008.1-7NEY MATOS GOMES SUPERVISOR DE NÚCLEO 000009.1-4SANDRA MARIA MORSELLI DE ASSIS SUPERVISOR DE NÚCLEO 000010.1-5

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA Nº003/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁS.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO ,ocupante do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL,matrícula nº000002.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de CaboFrio/RIO DE JANEIRO, no dia 28 de janeiro de 2008, a fim de realizarvisita técnica ao complexo aeroportuário internacional de Cabo Frio,no intuito de conhecer a sua operacionalização, para viabilizar oaeroporto de cargas do Porto do Pecém. Concluída a visita estará sedeslocando para São Paulo, onde será mantido contato com empresáriospaulistas. O retorno se dará sem ônus para o Estado., concedendo-lhe 01diária, no valor unitário de R$188,82 (cento e oitenta e oito reais eoitenta e dois centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$283,23(duzentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), mais 01 ajuda decusto no valor total de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e umcentavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DEJANEIRO/SÃO PAULO, no valor de R$971,03 (novecentos e setenta eum reais e três centavos), perfazendo um total de R$1.348,67 (hum miltrezentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º;classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 25 de janeiro de2008.

Antônio Balhmann Cardoso Nunes FilhoDIRETOR-PRESIDENTE


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PORTARIA Nº004/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFERNANDO PATRÍCIO PESSOA, ocupante do cargo de DIRETORDE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, matrícula nº000004.1-8, destaAGÊNCIA, a viajar à cidade de Cabo Frio/RIO DE JANEIRO, no dia28 de janeiro de 2008, a fim de realizar visita técnica ao complexoaeroportuário internacional de Cabo Frio, no intuito de conhecer a suaoperacionalização, para viabilizar o aeroporto de carga do Porto doPecém, concedendo-lhe uma diária, no valor unitário de R$188,82(cento e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) acrescidos de50%, no valor total de R$283,23 (duzentos e oitenta e três reais evinte e três centavos), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valorde R$1.166,68 (hum mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oitocentavos), perfazendo um total de R$1.544,32 (hum mil quinhentos equarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classeII do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 25 de janeiro de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº009/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor


FRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de DIRETORDE AGRONEGÓCIOS SÍMBOLO ADECE II, matrícula nº000005.1-5,desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de LIMOEIRO DO NORTE ERUSSAS, no dia 15 de fevereiro de 2008 a fim de apresentar asoportunidades de produção de frutas a empresário de MINAS GERAISinteressado em produzir citrus no CEARÁ, nos perímetros irrigados deRussas e Limoeiro do Norte, concedendo-lhe meia diária, no valor unitáriode R$69,94 (sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos),totalizando R$34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe II doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 14 defevereiro de 2008.



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PORTARIA Nº010/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de DIRETORDE AGRONEGÓCIOS SÍMBOLO ADECE II, matrícula nº000005.1-5,desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de São Benedito, no dia 20 defevereiro de 2008 a fim de conhecer o potencial de rosas e frutas naregião da Ibiapaba, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$69,94 (sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizandoR$34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe II do anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2008.



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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA

PORTARIA Nº031/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mêsde MARÇO/2008. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 08 de fevereiro de2008.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008


Adália Maria de Aquino Auxiliar de Serviços Gerais 117.1.1Antônio Edinardo Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 119.1.6Antônio Jânio Sabino Nogueira Assistente de Administração 071.1.0Antônio José Duarte de Menezes Assistente de Pesquisa 300.1.5Carlos Humberto Barbosa Sobrinho Agente de Administração 113.1.2Cícero Ronaldo de Arruda Auxiliar de Pesquisas 182.1.XEliésio Pessoa Freire Assistente Municipalista 323.1.XFrancesca Tânia A. G. Benevides Assistente de Administração 098.1.4Francisco Célio Alves Oliveira Motorista 124.1.6Francisco de Assis Braga Auxiliar de Manutenção 115.1.7Francisco Raimundo de Oliveira Mec. Auxiliar de Aeronaves 059.1.6Jair Barroso Lúcio Auxiliar de Administração 112.1.5José Rodrigues de Freitas Motorista 065.1.3José Tavares da Costa Assistente de pesquisa 186.1.9Jucilene Andrade Sales Agente Administrativo 152.1.0Julio Fileto Técnico em Manutenção 103.1.6Luiz Pereira Neto Vigia 122.1.1Luiz Alberto Correia Neto Técnico de Meteorologia 032.1.2Maria Albenisa Gadelha Assistente Municipalista 208.1.8Maria Adenilia Peixoto Brito Agente Administrativo 153.1.8Maria Nilza Soares Coutinho Agente de Administração 114.1.XMaria Felizária Dias Borges Auxiliar de Serviços Gerais 055.1.7Maria Suely Menezes Nogueira Agente Administrativo 172.1.3Maria Vilalba S. do Nascimento Auxiliar de Pesquisas 184.1.4Maria do Socorro Lopes Rabelo Agente Administrativo 249.2.9Norma Lúcia Martins Assistente de Pesquisa 173.1.0Regina Lúcia Oliveira Agente Administrativo 121.1.4Ronaldo Carlos Brilhante Operador de Máquinas 239.1.4Silvania Maria dos Santos Assistente de Pesquisa 146.1.3Sheila Fátima. R. Sampaio Assistente de Pesquisa 278.1.2Valério Maia F. de Carvalho Engenheiro Eletricista 047.1.5Vicente Gonçalves da Costa Motorista 120.1.7

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1289/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com fundamentono Art.41 “caput” da Constituição Federal e 172 da ConstituiçãoEstadual, combinado com os Arts.27, 29 e 75 da Lei 9.826 de 14.05.74e com a nova redação dada pela Lei 13.092 de 08.01.2001, emconformidade com o processo nº07105898-2 do SPU, RESOLVEdeclarar APROVADO o Professor ARICLECIO CUNHA DEOLIVEIRA , matrícula nº06752.1-0, lotado no Centro de Ciências daSaúde - CCS, vinculado a Coordenação do Curso de Educação Física noprocesso de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório,homologado pelo Conselho Universitário, nos termos da Resoluçãonº593-CONSU datada de 31 de outubro de 2007, tornando-o ESTÁVELno Serviço Público Estadual no cargo de Professor, Classe Assistente,nível V, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Estadual doCeará – FUNECE, a partir de 25.05.2007. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,05 de novembro de 2007.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1429/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais com fundamento no art.37“CAPUT”da Constituição Federal de 1988, art.144 do Regimento Geralda UECE e considerando o que consta no Parecer nº419/2007-PROJUR,datado de 16 de outubro de 2007, objeto do Processo nº07273050-1, doSistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE ALTERAR O REGIMEDE TRABALHO do docente FRANCISCO ARTUR PINHEIROALVES , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível XII,matrícula nº01457.1-8, lotado no Centro de Humanidades - CH,vinculado a Coordenação do Curso de História, de 40 (quarenta) horascom adicional de Dedicação Exclusiva - D.E. para 40 (quarenta) horassemanais de atividades, concedido através da Portaria nº805/1993, de27.04.1993,publicada no DOE de 10.05.1993. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,03 de dezembro de 2007.


*** *** ***PORTARIA Nº21/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.72, inciso IV,alinea “a” do Decreto nº26.690, de 08.08.2002, D.O.E.de 09.08.2002que alterou o Decreto nº25.966, de 24.07.2000, D.O.E. de 26.07.2000,disciplinados pela Resolução nº316/2001 do Conselho Universitário -CONSU e em conformidade com o Processo nº07465298-2, do SPU,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROMOÇÃO , ANTONIO GERMANO MAGALHÃES JÚNIOR ,ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, nível V, matrículanº06744.1-9, lotado no Centro de Humanidades - CH, vinculado aCoordenação do Curso de História, da classe de Assistente, nível V, paraa classe de Adjunto, nível IX, na vaga criada pela Lei nº13.216, de04.04.2002, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de2002, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2008.


*** *** ***APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº31/2007FUNECE 2008

Justificativa: Considerando a homologação do Pregão Eletrônico nº009/2007,datado de 03.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e PROJETO, serãoalterados em razão da execução do Plano Plurianual período 2008/2011.DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118042007 -IG 054180000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 -PF 3118042008 - IG 054180000. EMPRESA:SÔNIA MARIA MATTOSFAÇANHA. MODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza, 11 de 02 de 2008.

Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURÍDICO

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APOSTILAMENTOCONTRATO Nº32/2007

FUNECE 2008Justificativa: Considerando a homologação do Pregão Eletrônico nº009/2007,datado de 03.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e PROJETO, serãoalterados enm razão da execução do Plano Plurianual período 2008/2011.DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118042007 -IG 054180000. PARA:31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 -PF 3118042008 - IG 054180000. EMPRESA: M.S DE SOUSAHORTIFRUTIGRANGEIRO-ME . MODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2008.




Justificativa: Considerando a homologação do Pregão eletrônico nº009/2007,datado de 03.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e PROJETO, serãoalterados em razão da execução do Plano Plurianual período 2008/2011.DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118042007IG 054180000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 -PF 3118042008 IG 054180000. EMPRESA:QUINALI QUIXERAMOBIMINDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA . MODALIDADE- PREGÃO, emFortaleza, 11 de fevereiro de 2008.




Justificativa: Considerando a homologação do Pregão Eletrônico nº009/2007,datado de 03.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e PROJETO, serãoalterados em razão da execução do Plano Plurianual período 2008/2011.DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118042007 -IG 054180000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 -PF 3118042008 - IG 054180000. EMPRESA:IZEQUIEL FIRMINO DONASCIMENTO NETO MODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza, 11 defevereiro de 2008.




Justificativa: Considerando que o Pregão Eletrônico nº025 foi homologado em06.12.2007, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, AÇÃO da dotação orçamentária eo PROJETO serão alterados para compatibilizar com a execução do primeiroexercício financeiro do Plano Plurianual - 2008/2011. DE:31200001.12.122.400.25192.22.33903000.70.0.00 - PF 3119132007 IG059880000. PARA: 31200001.12.571.194.20831.22.33903000.70.0.00 -PF 3119132008 IG 059880000. EMPRESA:F.F FERREIRA ALIMENTOS-ME MODALIDADE-CONTRATO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.




Justificativa: Considerando o Registro de Preços 01/2007, FUNÇAO,SUBFUNÇÃO, PROGRAMA,AÇÃO, REGIÃO da dotação orçamentária ePROJETOS serão alterados por necessidade de execução do primeiroexercício doPlano Plurianual 2008/2011. DE:31200001.12.122.400.25192.22.33903300.00.0.00- PF 3118032007 31200001.12.122.400.25192.22.33903300.70.0.00- PF 3118032007 31200001.19.573.195.20435.01.33903300.83.2.00- PF 3119042007 IG 071536000.PARA:31200001.12.122.400.20302.22.33903300.00.0.00 - PF3118032008 312000011.12.571.194.20831.22.33903300.70.0.00 - PF3119202008 31200001.12.571.194.20831.22.33903300.83.2.00 - PF3119042008 IG 071536000. EMPRESA: CASABLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA MODALIDADE- REGISTRO DE PREÇOS, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2008.


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FUNECE 2008Justificativa: Considerando que o Pregão Eletrônico nº029 foihomologado em 28.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e osPROJETOS serão alterados para compatibilizar com a execução doprimeiro exercício financeiro do Plano Plurianual- 2008/2011.DE: 3120000.1.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF3118032007 E 3118042007 - IG 062729000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032008 E 3118042008 -IG 062729000. EMPRESA: M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA . MODALIDADE: PREGÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de2008.




Justificativa: Considerando que o Pregão nº029 foi homologado em28.12.2007,a AÇÃO da dotação orçamentária e os PROJETOS serãoalterados para compatibilizar com a execução do primeiro exercíciofinanceiro do Plano Plurianual - 2008/2011. DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032007 E 3118042007 - IG062729000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 -PF 3118032008 E 3118042008 - IG 062729000. EMPRESA: GLOBALDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA MODALIDADE- PREGÃO,em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.




Considerando que o pregão eletrônico nº029 foi homologado em 28.12.2007,a AÇÃO da dotação orçamentária e os PROJETOS serão alterados paracompatibilizar com a execução do primeiro exercício financeiro doPlano Plurianual - 2008/2011. DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032007 E 3118042007 - IG 062729000.PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 - PF3118032008 E 3118042008 - IG 062729000. EMPRESA:ALBERTOJOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR MODALIDADE- PREGÃO, emFortaleza, 07 de fevereiro de 2008.




JUSTIFICATIVA: Considerando que Pregão Eletrônico nº29 foihomologado em 28.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e osPROJETOS serão alterados para compatibilizar com a execução doprimeiro exercício financeiro do Plano Plurianual - 2008/2011.DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF3118032007 E 3118042007 - IG 062729000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032008 E 3118042008 -IG 062729000. EMPRESA; SÔNIA MARIA MATTOS FAÇANHA – MEMODALIDADE: PREGÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.

Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURIDICO



Justificativa: Considerando que o Pregão eletrônico nº029 foi homologadoem 28.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e os PROJETOSserão alterados para compatibilizar com a execução do primeiroexercício financeiro do Plano Plurianual - 2008/2011. DE:31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032007E 3118042007 - IG 062729000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032008 E 3118042008 - IG062729000. EMPRESA:R.L DE SOUZA MODALIDADE- PREGÃO,em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.


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FUNECE 2008Justificativa: Considerando que o Pregão Eletrônico nº029 foi homologadoem 28.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e os PROJETOS serãoalterados para compatibilizar com a execução do primeiro exercíciofinanceiro do Plano Plurianual -2008/2011. DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032007 E 3118042007 -IG 062729000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032008 E 3118042008 - IG 062729000. EMPRESA:QUINALI QUIXERAMOBIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA .MODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.



INEXIGIBILIDADE: 11/2007FUNECE 2008

Justificativa: Considerando que a inexigibilidade nº11 foi ratificada em06.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e o PROJETO serão alteradospara compatibilizar com a execução do primeiro exercício financeirodo Plano Plurianual - 2008/2011. DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903900.00.0.00 - PF 3118042007 IG 067597000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903900.00.0.00 - PF 3118042008 IG 067597000.EMPRESA: IOB-INFORMAÇÕES PUBLICAÇÕES JURIDICASLTDA . MODALIDADE-INEXIGIBILIDADE, em Fortaleza, 07 de fevereirode 2008.



PROCESSO Nº07520872-5FUNECE 2008

Justificação: Considerando que o Pregão eletrônico nº031 realizado em09.11.2007, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA,AÇÃO,REGIÃO dadotação orçamentária e PROJETOS serão alterados para compatibilizar coma execução do primeiro exercício financeiro do Plano Plurianual -2008/2011. DE: 31200001.19.573.195.20435.01.33903000.83.2.00 - PF3119092007 E 3119102007 - IG 063663000. PARA: 31200001.12.571.194.20831.22.33903000.83.2.00 - PF 3119092008 E 3119102008 - IG063663000. EMPRESA: GOMES DA SILVA COMÉRCIO DEPRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS E HOSPITALARESMODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.




Justificativa: Considerando que o Pregão Eletrônico nº31 realizado em09.11.2007, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, AÇÃO, REGIÃOda dotação orçamentária e PROJETOS serão alterados para compatibilizarcom a execução do primeiro exercício financeiro do plano plurianual- 2008/2011. DE:31200001.19.573.195.20435.01.33903000.83.2.00 -PF- 3119092007 e 3119102007- IG- 063663000. PARA:31200001.12.571.194.20831.22.33903000.83.2.00- PF-3119092008 e3119102008 - IG 063663000. EMPRESA: GOMES DA SILVACOMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS EHOSPITALARES MODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza, 07 defevereiro de 2008.




Justificativa: Considerando que o Pregão Eletrônico nº016 realizado em04.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e o PROJETO serão alteradospara compatibilizar com a execução do primeiro exercício financeirodo Plano Plurianual - 2008/2011. DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032007 IG 050785000. PARA: 31200001.


12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 -PF 3118032008 IG 050785000.EMPRESA: TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAMODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.




Justificativa: Considerando que o Pregão nº016 realizado em 04.12.2007,a AÇÃO da dotação orçamentária e o PROJETO serão alteradospara compatibilizar com a execução do primeiro exercício financeirodo Plano Plurianual - 2008/2011. DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 - PF - 3118032007 IG 050785000. PARA:31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 - PF -3118032008IG 050785000. EMPRESA: A.J.E. COMÉRCIO DE EMBALAGENSLTDA MODALIDADE- PREGÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de2008.



PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2007A FUNECE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultadodo Pregão Presencial nº01/2007, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada na prestação dos serviços de mão-de-obra terceirizadapara a UECE, tendo como vencedora a empresa LAR ANTÔNIO DEPÁDUA, no valor mensal de R$240.486,19 (duzentos e quarenta mil,quatrocentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) perfazendo umvalor anual de R$2.885.834,28 (dois milhões, oitocentos e oitenta ecinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos),adjudicado em 08/02/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2.008.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 37/2007CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECECONTRATADA: F. F FERREIRA ALIMENTOS - ME . OBJETO:Aquisição de Insumos para a Fábrica de Ração desta FUNDAÇÃO,oriunda do Pregão Eletrônico nº025/2007 – Lote 01- Ração para ratos,coelhos e cobaios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº025/2007, de 06/12/2007, processo nº07227415-8, tudo de acordo comas disposições da Lei nº8.666/93, atualizada pela Lei nº8.883/94, e legislaçãoestadual aplicável FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 31.12.2008. VALORGLOBAL: R$18.699,60 (dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais esessenta centavos pagos em conformidade com entregas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.70.0.00alocados no PF 3119132007, IG 059880000. DATA DA ASSINATURA:28.12.2007 SIGNATÁRIOS: Jáder Onofre de Morais - FUNECE e Sr RenatoFranchini Pereira - F. F FERREIRA ALIMENTOS - ME.



Nº DO DOCUMENTO 01/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELEGRÁFOS. OBJETO: COMERCIALIZAÇÃODE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS,TELEMÁTICOS E ADCIONAIS NAS MODALIDADES NACIO-NAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EMUNIDADE DE ATENDIMENTO DA CONTRATADA, PARA VENDAAVULSA NA REDE VAREJO E, TAMBEM, A CARGA EM MAQUINADE FRANQUEAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposto noInciso I, do art.25 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações) c/c oArt.9º Inciso I da Lei nº6.538, de 22/06/1978, conforme Processonº07464901-9 FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: A PARTIRDA SUA ASSINATURA ATÉ 31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$10.000,00(DEZ MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.20302.22.33903900.00.0.00, PF. 3118012008, IG

069317000:. DATA DA ASSINATURA: 25.01.2008 SIGNATÁRIOS:JADER ONOFRE DE MORAIS - FUNECE e FRANCISCO ROBERTO DESANTANA JÚNIOR - ECT.



Nº DO DOCUMENTO 04/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: M & S DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios,conforme especificado no Anexo II (Lote: 01- Carnes) do PregãoEletrônico nº029/07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃOELETRÔNICO Nº029/2007, DE 08/10/07, PROCESSO Nº07381269-2,TUDO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº8.666/93,ATUALIZADA PELA LEI Nº8.883/94, E LEGISLAÇÃO ESTADUALAPLICÁVEL. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUAASSINATURA ATÉ 31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$109.999,20 (centoe nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos emCONFORMIDADE COM ENTREGAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.00.0.00 alocados no PFs3118032007 e 3118042007, IG 062729000. DATA DA ASSINATURA: 17DE JANEIRO DE 2008 SIGNATÁRIOS: JÁDER ONOFRE DE MORAIS -FUNECE e SR. MARCOS FRANCISCO PINTO - M & S DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 05/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios,conforme especificado no Anexo II (Lote: 02- Aves) do Pregão Eletrôniconº029/07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICONº029/2007, DE 08/10/07, PROCESSO Nº07381269-2, TUDO DEACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº8.666/93, ATUALIZADAPELA LEI Nº8.883/94, E LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICÁVEL.FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$69.198,50 (sessenta e nove mil,cento e noventa e oito reais e cinqüenta centavos) pagos emConformidade com entregas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.00.0.00 alocados no PFs3118032007 e 3118042007, IG 062729000. DATA DA ASSINATURA:17 DE JANEIRO DE 2008 SIGNATÁRIOS: Jáder Onofre de Morais-Funece e Sr. Adelmir de Sá Cavalcante Tavares-GLOBALDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 06/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: ALBERTO JOSÉ CAVALCANTE JUNIOR -EPP. OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios, conformeespecificado no Anexo II (Lote: 03- Peixes) do Pregão Eletrôniconº029/07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICONº029/2007, DE 08/10/07, PROCESSO Nº07381269-2, TUDO DEACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº8.666/93, ATUALIZADAPELA LEI Nº8.883/94, E LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICÁVEL.FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURAATÉ 31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$25.766,40 (vinte e cinco mil,setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos emCONFORMIDADE COM ENTREGAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.00.0.00 alocados no PFs3118032007 e 3118042007, IG 062729000.. DATA DA ASSINATURA:17 DE JANEIRO DE 2008 SIGNATÁRIOS: JÁDER ONOFRE DEMORAES-FUNECE e Sr. Adriano Pontes Cavalcante-ALBERTO JOSÉCAVALCANTE JUNIOR - EPP.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 07/2008

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: SÔNIA MARIA MATTOS FAÇANHA -ME . OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios, conformeespecificado no Anexo II (Lotes: 04 (embutidos), 06 (mercearia) e 09(doces) do Pregão Eletrônico nº029/07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2007, DE 08/10/07, PROCESSONº07381269-2, TUDO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEINº8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº8.883/94, E LEGISLAÇÃOESTADUAL APLICÁVEL. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: Apartirda sua assinatura até 31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$88.342,09(oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e nove centavos)pagos em conformidade com entregas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.00.0.00 alocados no PFs3118032007 e 3118042007, IG 062729000.. DATA DA ASSINATURA:17.01.2008 SIGNATÁRIOS: JÁDER ONOFRE DE MORAIS-FUNECEe Sr. Paulo Mendes Nunes-SÔNIA MARIA MATTOS FAÇANHA - ME.



Nº DO DOCUMENTO 08/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: R.L. DE SOUZA. OBJETO: AquisiçãoGêneros Alimentícios, conforme especificado no Anexo II (Lotes:05 (cereais e leguminosas), 10 (sucos) do Pregão Eletrônico nº029/07.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2007,DE 08/10/07, PROCESSO Nº07381269-2, TUDO DE ACORDO COMAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº8.666/93,ATUALIZADA PELA LEINº8.883/94 E LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICÁVEL. FORO:FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA

ATÉ 31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$110.330,10 (cento e dezmil, trezentos e trinta reais e dez centavos) pagos em CONFOR-MIDADE COM ENTREGAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.00.0.00 alocados no PFs3118032007 e 3118042007, IG 062729000.. DATA DA ASSINATURA:17 DE JANEIRO DE 2008 SIGNATÁRIOS: JÁDER ONOFRE DEMORAES-FUNECE e Sr. Roberto Lopes de Souza-R.L. DE SOUZA.



Nº DO DOCUMENTO 09/2008CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do CearáCONTRATADA: QUINALI QUIXERAMOBIM INDÚSTRIA DEALIMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios,conforme especificado no Anexo II (Lote 07 – Leites) do PregãoEletrônico nº029/07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃOELETRONICO Nº029/2007,DE 08/10/07, PROCESSO Nº07381269-2,TUDODE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº8.666/93,ATUALIZADA PELA LEI Nº8.883/94, E LEGISLAÇÃO ESTADUALAPLICÁVEL FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUAASSINATURA ATÉ 31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$4.993,56 (quatromil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos) pagos emCONFORMIDADE COM ENTREGAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.00.0.00 alocados no PFs3118032007 e 3118042007, IG 062729000. DATA DA ASSINATURA:17 DE JANEIRO DE 2008 SIGNATÁRIOS: JÁDER ONOFRE DE MORAIS-FUNECE e Sr. Cirilo Vidal Pessoa Júnior-QUINALI QUIXERAMOBIMINDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.


*** *** ***RESOLUÇÃO Nº344-CD, 06 de setembro de 2007.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARAPROFESSOR VISITANTE E/OU DE PROFESSOR E PESQUISADORVISITANTE ESTRANGEIRO DA FUNECE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vistao que consta do Processo SPU Nº07336335-9 e do Relatório encaminhado pela Comissão Executiva do Vestibular-CEV, executora do Processo Seletivo,RESOLVE, “ad referendum” do Conselho Diretor:Art.1º - Homologar o Resultado Final da Seleção Pública para contratação de Professor Visitante e/ou de Professor e Pesquisador VisitanteEstrangeiro, anunciada pelo Edital nº006-FUNECE, de 15 de fevereiro de 2007 – D.O.E. de 24 de abril de 2007, constante do quadro abaixo:

SETOR DE ESTUDOS NOME NOTAS OBTIDAS MÉDIA CLASSIFICAÇÃO

Hidrografia Continental Irla Vanessa Andrade de Sousa Ribeiro 10,0;10,0;10,0 10,0 1 ª

Art.2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2007.


*** *** ***RESOLUÇÃO Nº350-CD, de 26 de dezembro de 2007.

PRORROGA A VALIDADE DOSCONCURSOS PÚBLICOS DEPROVAS E TÍTULOS PARA PRO-FESSOR AUXILIAR, PROFESSORASSISTENTE E PROFESSOR AD-JUNTO, NA FORMA QUE INDICA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo SPU Nº07498820-4 e o que estatui oArt.154 – Inciso III da Constituição Estadual, combinado com o Art.14,Inciso 1V da Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974;RESOLVE: “ad referendum” do Conselho Diretor:Art.1º - Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir do dia 17 de janeiro de2008, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para ProfessorAuxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto, regulamentados pelosEditais Nºs 22, 23 e 24 -FUNECE, de 27 de julho de 2005.Art.2º - Os Concursos de que trata o Art.1º desta Resolução abrange ossetores de estudos em que se realizaram, homologados pela ResoluçãoNº266-CD, de 28 de dezembro de 2005 – D.O.E. de 18 de janeiro de 2006.Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação,revogando-se as disposições em contrário.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza,26 de dezembro de 2007.

Jader Onofre de MoraisPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº786/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso desuas atribuições e estatutárias, e tendo em vista o que consta do processonº06406558-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER REGIME DE 40 HORASa JOÃO AMBRÓSIO DE ARAÚJO FILHO , professor,classe Adjunto,nível IX, matrícula nº000280-1-0, lotado na Coordenação do Curso deZootecnia com vigência a partir da publicação no Dirário Oficial doEstado. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - Ce, 19 de outubro de 2007.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº852/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA comfundamento no art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27,28 e 29 da Lei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Leinº13.092 de 08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo deavaliação de desempenho do estágio probatório, homologado pelo


Conselho Universitário nos termos da Resolução nº11/2006 datada de14/07/2006, RESOLVE tornar estável no cargo de professor, classeTitular, nível XIII, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, oservidor TARCISIO PRACIANO PEREIRA , matrícula nº000703-1-9,lotado no Coordenação do Curso de Matemática, do Quadro de Pessoal daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, a partir de18/09/2001. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 14 de novembro de 2007.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE

René Teixeira BarreiraSECRETARIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº19/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso daatribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº06406685-1/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR , a ser realizado pela Procuradoriade Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidorJOSÉ FLÁVIO PAIVA PONTES , motorista, matrícula nº000442-1-0acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art.193, XIV c/cparágrafo 1º art.199, observando os arts.174 e 175, em razão de abandonode cargo compreendido entre o período de abril/2007 até hoje, poisconforme consta nos autos o servidor não apresentou elementossubstanciais que garantam uma análise positiva da sua situação funcional,portanto passível da sanção prevista no art.196 inciso IV, todos damesma lei, demissão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 23 de janeiro de 2008.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº20/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso daatribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº06406685-1/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR , a ser realizado pela Procuradoriade Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidorFRANCISCO SILVA GOMES , Vigia, matrícula nº000462-1-3 acusadode haver praticado o ilícito tipificado no art.193, XIV c/c parágrafo 1ºart.199, observando os arts.174 e 175, em razão do abandono de cargocompreendido entre o período de março/2007 até hoje, pois conformeconsta nos autos o servidor não apresentou elementos substanciais quegarantam uma análise positiva da sua situação funcional, portantopassível da sanção prevista no art.196 inciso IV, todos da mesma lei,demissão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 23 de janeiro de 2008.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2007

CONVENENTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA e DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,RODOVIAS ETRANSPORTES - DERT. OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO,MEDIÇÃO E RECEPÇÃO DAS OBRAS DE REFORMAS DABIBLIOTECA CENTRAL-CAMPUS BETÂNIA E DO CAMPO DEFUTEBOL,PISTA DE ATLETISMO E GINÁSIO POLIESPORTIVODO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA , POR PARTE DO DERTFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONVÊNIO TEM PORFUNDAMENTO O DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO ART.116,§1º, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 FORO: COMARCA DEFORTALEZA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁVIGÊNCIA DE OITO (08) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA

DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, CASOCOVENHA AOS PARTÍCIPES VALOR;. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2007 SIGNATÁ-RIOS: PROFESSOR ANTÓNIO COLAÇO MARTINS, REITOR DAUVA, E ENGENHEIRO JOSÉ MARIA BRAGA COSTA, SUPERINTEN-DENTE DO DERT.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº011/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE, datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo deProfessor, classe Auxiliar, nível I, do Grupo Ocupacional MagistérioSuperior - MAS, o servidor JOSÉ RICARDO DE ALENCARCORREIA , matrícula nº430926.1.8, lotado no Departamento deLínguas e Literatura, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de19 de Julho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 14 de janeiro de 2008.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº012/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE, datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo deProfessor, classe Auxiliar, nível I, do Grupo Ocupacional MagistérioSuperior-MAS, a servidora SANDRA NANCY RAMOS FREIREBEZERRA , matrícula nº430914.1.7, lotada no Departamento deHistória, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 19 de julho de2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA,em Crato (CE), aos 14 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA NºPORTARIA Nº20/2008-GR - O PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA comfundamento no art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27,28 e 29 da Lei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Leinº13.092 de 08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo deavaliação de desempenho do estágio probatório, homologado peloConselho Universitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPEdatada de 29 DE NOVEMBRO DE 2004, RESOLVE tornar estável nocargo de Professor, classe Auxiliar, nível III, do Grupo OcupacionalMagistério Superior-MAS, o servidor FRANCISCO GILBERTOOLIVEIRA , matrícula nº430923.1.6, lotado no Departamento deCiências Fisicas e Biológicas, do Quadro de Pessoal desta Fundação, apartir de 19 de Julho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 15 de janeiro de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº22/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE datada de 29


de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo deProfessor, classe Assistente, nível V, do Grupo Ocupacional destaFundação, a servidora BEATRIZ TUPINAMBÁ FREITAS , matrículanº430928.1.2, lotada no Departamento de Ciências Físicas e Biológicas,do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 19 de Julho de 2007.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, emCrato (CE), aos 15 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº024/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE EGIONAL DO CARIRI - URCA com fundamento noart.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo deProfessor, classe Assistente, nível V, do Grupo Ocupacional MagistérioSuperior - MAS, o servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRATEIXEIRA , matrícula nº430927.1.5, lotado no Departamento de CiênciasFísicas e Biológicas, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 19de Julho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 15 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº025/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA com fundamento noart.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de

SECRETARIA DA CULTURA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo deProfessor Auxiliar, classe Auxiliar, nível III, do Grupo OcupacionalmAGISTÉRIO SUPERIOR/MAS, o servidor MICHEL MACEDOMARQUES , matrícula nº430913.1-X, lotado no Departamento deLinguas e Literaturas, do Quadro de Pessoal Fundação UniversidadeRegional do Cariri-URCA, a partir de 19/07/2007. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 17de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº027/2008-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCAcom fundamento no art.41 da constituição Federal, combinado com osarts.27, 28 e 29 da Lei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dadapela Lei nº13.092 de 08/01/2001 e tendo em vista a aprovação noprocesso de avaliação de desempenho do estágio probatório, homologadopelo Conselho Universitário nos termos da Resolução nº45/2004-CEPEdatada de 29 de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável nocargo de Professor, classe Auxiliar, nível I, do Grupo OcupacionalMagistério Superior - MAS, a servidora MARIA APARECIDA SILVAOLIVEIRA , matrícula nº430930.1.0, lotada no Departamento deCiências Econômica, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de19 de julho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 25 de janeiro de 2008.

Antonia otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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PORTARIA Nº003/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE DEZEMBRO doano 2007, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃODO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.

Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTE



MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO NºDE HORAS/ VALOR VALORMÊS DA HORA TOTAL

000095-1-2 MARIA ROZÂNIA FARIAS STUDART REPORTER 2.227,68 40 18,56 742,40002481-1-8 JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJO OPERADOR DE VIDEO TEIPE 699,56 40 5,84 233,40

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº127/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suacompetência outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2008. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2008.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2008, 01 DE FEVEREIRO DE 2008


Ademar Moreira de Oliveira Assistente de Administração 102031-1-2Álvaro Edson de Sales Andrade DAS-1 407851-1-6Antonio Berto Fialho Bento Trabalhador de Campo 030959-1-6Ana Célia Nonato Rodrigues Alves Agente de Administração 030044-1-4


Angela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1Angela Meireles Castelo Branco Agente de Administração 126794-1-6Antonia Elioneide Alves de Oliveira DAS-1 407890-1-4Antonio Deolino de Sousa Motorista 200086-1-XAntonio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3Antonio Tito do Ò Motorista 126795-1-3Augusto Paulino do Santos Auxiliar de Serviços Gerais 037382-2-1Bernardo Monteiro de Queiroz Motorista 030054-1-0Carmelinda Silva Costa Auxiliar de Administração 000516-1-6Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5Elizabeth dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1Francisco Antônio Siqueira Campos Agente de Administração 118797-1-3Francisco Augusto de Souza Júnior DAS-1 407835-1-2Francisco de Assis Melo Ferreira Trabalhador de Campo 031189-1-6Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8Francisco Edvaldo Gomes Bastos Agente de Administração 080981-1-5Francisco Gerônimo Neto Motorista 001492-1-7Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3Francisco José de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 387537-1-1Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2Francisco Rodrigues Dumont Técnico em Agropecuária 118479-1-9Francisco Rodrigues do Nascimento Operador de Maquinas Agrícolas 030476-1-XGeralda Barroso dos Santos Agente de Administração 030558-2-5Glauber Gomes de Oliveira DAS-1 407891-1-1José Alves Carvalho Agente de Administração 009787-1-XJoão Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2José Ailton Garcia Auxiliar de Serviços Gerais 030468-1-8José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6José Edmar Farias Motorista 000489-1-7José Gilberto Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 030659-1-XJosé Maria Alcântara de Oliveira Agente de Administração 030612-1-3José Pereira de Castro Auxiliar de Administração 082943-1-3José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-XIrecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-XMaria das Graças Aurélio Pinto Auxiliar de Administração 094363-1-6Maria de Fatima Ramos da Cunha Auxiliar de Administração 004986-1-0Maria de Fátima Damasceno Moura DNS-3 407849-1-8Maria do Carmo Martins Jataí Agente de Administração 031833-1-9Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho Agente de Administração 030730-1-7Maria Elizabeth da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 004892-1-2Maria Eunice Machado Ribeiro Agente de Administração 030603-1-4Maria Inajá Saboiá Girão Datilógrafo 200314-1-7Maria Mercedes Pinto Agente de Administração 030182-1-0Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah Auxiliar de Administração 387530-1-0Olívia Barbosa dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 088762-2-3Raimundo Crizanto Albuquerque Pereira DAS-2 407850-1-9Raimundo Nonato Teles de Menezes DAS-1 407848-1-0Raimundo Torquato de Araújo Técnico em Agropecuária 090997-1-9Rosivânia Maria de Sousa Auxiliar de Administração 009707-1-9Rubens Nunes da Rocha Agente de Administração 031832-1-1Sebastião Batista Lima Mecânico de Máquinas e Veículos 088783-2-3Silas Barros de Alencar DAS-1 407852-1-3Silvana de Sousa Cavalcante Agente de Administração 125973-1-2Silvio Roberto Andrade Siqueira Agente de Administração 000477-1-6Sônia Maria Leandro da Silva Auxiliar de Administração 002981-1-5Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4Valeria Angelim de Albuquerque Silva Agente de Administração 031814-1-3Vicente Gomes da Silva Datilógrafo 126026-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº134/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competênciaoutorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de MARÇO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/08, 14 DE FEVEREIRO DE 2008


COPLAGAdemar Moreira de Oliveira Assistente de Administração 102031-1-2 E 80Ana Célia Nonato Rodrigues Alves Agente de Administração 030044-1-4 A 80



Antonia Elioneide Alves de Oliveira DAS-1 407890-1-4 A 78Antonio Alves de Brito Classificador de P. Agrícolas 700161-1-7 A 40Antônio Deolino de Sousa Motorista 200086-1-X A-H 42-42Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 A 80Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 A 80Arilton Silva de Sousa Agente de Administração 082818-1-5 A 80Ana Marina de Castro Silva Datilografo 700146-1-0 A 40Angela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 A-E 40-40Angélica Gláucia Maranhão Candoia Classificador de P. Agrícolas 001519-1-2 A 80Antônio Berto Fialho Bento Trabalhador de Campo 030959-1-6 E-H 80-40Antonio Carlos Nobre Freire Agente de Administração 102014-1-1 A 40Bernardo Monteiro de Queiroz Motorista 030054-1-0 A 42Carlos Eduardo dos Santos Teixeira Classificador de P. Agrícolas 700163-1-1 A 80Carmelinda Silva Costa Auxiliar de Administração 000516-1-6 A 80Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6 A 80Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 A 80Eleôdiz de Caminha e Veloso Classificador de P. Agrícolas 000514-1-1 A 80Elizabete dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8 E 80Eneida Almeida Silveira Maia Auxiliar de Administração 001509-1-6 A 40Estefânia Araújo Barbosa Paiva Classificador de P. Agrícolas 031838-1-5 A 80Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-1-0 A-F 22-22Francisca Simone Moura de Freitas Agente de Administração 070490-1-3 A 40Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1 A 80Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8 A 72Francisco Emival Alves Bezerra Classificador de P. Agrícolas 001505-1-7 A 80Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3 A 80Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2 A 80Francisco Gerônimo Neto Motorista 001492-1-7 E 80Francisco Osvaldo Moura Maranhão Agente de Administração 070488-1-5 E 60Francisco Rodrigues do Nascimento Op. de Máquinas Agrícolas 030476-1-X A 80Geralda Barroso dos Santos Agente de Administração 030558-2-5 A 60Geyla Maria Martins Lima Agente de Administração 082836-1-3 A-F 40-40Glauber Gomes de Oliveira DAS-1 407891-1-1 A 56Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X A 80Jane Mary Batista Agente de Administração 102030-1-5 A 40João Batista Magalhães Agente de Administração 200156-1-6 A 80João Gonzaga de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 795616-1-4 A 40Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2 A 80Jôeuda Cândido Felismino da Silva Classificador de P. Agrícolas 700170-1-6 A 80José Ailton Garcia Auxiliar de Serviços Gerais 030468-1-8 A 80José Alves Carvalho Agente de Administração 009787-1-X A 80José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 A 80José Eudes Fernandes Classificador de P. Agrícolas 031279-1-5 A 80José Maria Alcântara de Oliveira Agente de Administração 030612-1-3 A 80José Moacir Guimarães Pinheiro Agente de Administração 126499-1-6 A 40Josimeire Gonçalves Paiva Classificador de P. Agrícolas 094078-1-2 A 80José Edmar Farias Motorista 000489-1-7 E 38José Gilberto Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 030659-1-X F 70José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-X E 24João Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0 E 70Lorene Fátima Barbosa Santana Classificador de P. Agrícolas 000512-1-7 A 80Luis Bezerra da Silva Agente de Administração 030716-1-8 A 40Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 A 40Lúcia Helena Caetano Ribeiro Agente de Administração 032221-1-X E 80Manoel Nogueira Lima Classificador de P. Agrícolas 097803-1-9 A 80Maria Christina Barbosa Moura Agente de Administração 031813-1-6 A 40Maria das Graças Aurelio Pinto Auxiliar de Administração 094363-1-6 A 80Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho Agente de Administração 030730-1-7 A 80Maria Edinazilda Menezes de Moura Bibliotecário 001521-1-0 A 80Maria Elizabeth da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 004892-1-2 A 80Maria Eunice Machado Ribeiro Agente de Administração 030603-1-4 A 80Maria Evaneida de Freitas Uchoa Agente de Administração 700156-1-7 A 80Maria de Fátima Ramos da Cunha Auxiliar de Administração 004986-1-0 E 80Maria Gomes Rodrigues Magalhães Agente de Administração 000491-1-5 E 80Nilvandro Ferrer de Lima Técnico em Agropecuária 102027-1-X E 28Olívia Barbosa dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 088762-2-3 A 80Paulo Colares Filho Classificador de P. Agrícolas 000504-1-5 A 80Raimundo Crizanto Albuquerque Pereira DAS-2 407850-1-9 A 80Raimundo Ernandir Chaves Assistente de Administração 101969-1-4 A 40Raimundo Nonato Marcelino da Silva Auxiliar de Administração 090978-1-3 E-F 40-40Rita Maria Barbosa da Silva Auxiliar de Administração 030038-1-7 A-F 40-40Rosivânia Maria de Sousa Auxiliar de Administração 009707-1-9 A-F 40-40Rubens Nunes da Rocha Agente de Administração 031832-1-1 E 80Ruth Maria Pinho Bonfim Agente de Administração 700155-1-X A 40Sebastião Batista Lima Mecânico de Maquinas e Veículos 088783-2-3 A 80Silvio Roberto Andrade Siqueira Agente de Administração 000477-1-6 A 80



Silas Barros de Alencar DAS-1 407852-1-3 A 52Sônia Maria Leandro da Silva Auxiliar de Administração 002981-1-5 A 80Sônia Maria Martins Bezerra Classificador de P. Agrícolas 000509-1-1 A 80Soraia do Vale Lopes Agente de Administração 102706-1-8 A 80Stephania Teles Gondim Viana Agente de Administração 101971-1-2 A 40Tamara de Carvalho Xerez Moreira Agente de Administração 054974-1-8 A 40Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes Auxiliar de Administração 090989-1-7 A 40Terezinha Tavares Fontenele Paiva Economista 080994-1-3 A 40Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4 E 80Tertuliano Joaquim Gois Sales Agente de Administração 031751-1-1 A 40Valéria Pascoal de Oliveira Assistente de Administração 101996-1-1 A 80Wiron Leônio Diniz Pereira Classificador de P. Agrícolas 031837-1-8 A 80

*** *** ***PORTARIA Nº177/2008 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDILSON DE CASTRO , ocupante do cargo Conselheiro Presidente da Agência de DefesaAgropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, matrícula nº163382-1-4, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, nosdias 19 e 20 de fevereiro de 2008, a fim de participar de reunião sobre o planejamento de ações para 2008, conforme cópias do Ofício GAB/SFA/CE nº0161 e da proposta de agenda, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$188,82 (Cento e oitenta e oito reais e oitentae dois centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$453,17 (Quatrocentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41 (Noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$547,58 (Quinhentos e quarentae sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe II do anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de2008.

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº75/2007 – COGEP – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar os SERVIDORESrelacionados no anexo único desta portaria para prestarem serviços extraordinários no mês de janeiro de 2008, atribuído-lhes uma gratificação nabase de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988e arts.132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913 de 17 de junho de 1999, devendo as despesascorrer por conta de recursos do Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de dezembro de 2007.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2007 26 DE DEZEMBRO DE 2007

Nº MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO HORAS/ VALOR VALORMÊS HORA TOTAL

1. 074162-1-0 Ana Alice Ribeiro de Castro Auxiliar de Administração 60 4,30 309,782. 034578-1-8 Carlos Antonio de Menezes Agente de Administração 60 5,58 294,233. 032164-1-1 Dianna Virginia Amaral Cardoso Agente de Administração 60 4,90 294,234. 032190-1-1 Dilma Alves dos Santos Agente de Administração 60 5,15 308,945. 001195-1-2 Fátima de Nazareth Gadelha Guerra Agente de Administração 60 4,90 294,236. 079873-1-5 Fausta Maria de Lima Agente de Administração 60 5,64 338,497. 026183-1-1 Francisca Antonia Oliveira Caldas Auxiliar de Administração 60 4,25 255,078. 088365-1-5 Francisca Aurinete Cabral de Lima Agente de Administração 60 5,15 308,949. 019814-1-2 Francisca Helda Ferreira das Chagas Agente de Administração 60 5,41 324,3910. 000224-1-1 Francisca Moreira Lira Agente de Administração 60 5,15 308,9411. 076244-1-7 Ivonilce Martins Fernandes Auxiliar de Administração 60 4,30 258,1512. 078490-1-X Jorge Eduardo Monteiro Costa Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,07 244,3813. 058731-1-8 José Marcos de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,34 260,6114. 032217-1-7 Lúcia Maria da Silva Bastos Agente de Administração 60 5,4 324,3915. 024050-1-6 Luis Cláudio de Sousa Barbosa Agente de Administração 60 5,15 308,9416. 014967-1-9 Luzia Alves Teles Auxiliar de Administração 60 4,30 258,1517. 038911-1-9 Maria Aldenora Marques Dias Agente de Administração 60 5,41 324,3918. 088615-1-X Maria Argentina Magalhães Agente de Administração 60 5,41 324,3919. 079840-1-4 Maria Cleide Saboia Reimão Assistente de Biblioteconomia 60 5,15 308,9420. 090705-1-6 Maria de Fátima Ferreira Auxiliar de Administração 60 4,28 256,5721. 024458-1-6 Maria de Fátima Gomes Saraiva Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,07 244,3822. 045647-1-5 Maria do Socorro Baracho de Abreu Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,09 245,3523. 078665-1-8 Maria do Socorro Sombra Chaves Datilógrafo 60 5,15 308,9424. 034627-1-4 Maria Goretti Alves de Melo Barreto Agente de Administração 60 4,90 294,2325. 130629-1-9 Maria Ieda Bastos Ximenes Assistente de Administração 60 10,23 614,3226. 075994-1-2 Maria Jacqueline e Souza Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,09 245,3527. 078101-1-3 Maria Jaqueline Xerex Barbosa Agente de Administração 60 5,15 308,9428. 069093-1-0 Marcia Meireles Cordeiro Agente de Administração 60 5,64 338,4929. 034138-1-2 Maria José Xavier Silva Auxiliar de Serviços Gerais 60 3,99 239,4630. 092014-1-6 Maria Lucivania da Silva Rodrigues Agente de Administração 60 4,47 268,03


31. 003600-1-5 Maria Urineide Moreira Façanha Auxiliar de Administração 60 4,25 255,0732. 088657-1-X Maria Veroniza Araújo Almeida Datilógrafo 60 5,41 324,3933. 087603-1-4 Maria Marcleide Maia Rodrigues Agente de Administração 60 5,15 308,9434. 059910-1-3 Niedja Souza Romero de Barr Agente de Administração 60 5,87 352,6035. 079879-1-9 Rosa Sandra de Lima Marques Agente de Administração 60 5,15 308,9436. 092736-1-1 Samira Kátia Alencar Pereira Agente de Administração 60 5,15 308,9437. 088683-1-X Silvana Silveira Macedo Agente de Administração 60 4,90 294,2338. 067826-1-2 Solange Maria Sousa de Oliveira Auxiliar de Administração 60 4,45 267,0939. 033055-1-1 Suerda Glória de Oliveira Medeiros Auxiliar de Administração 60 4,25 255,0740. 032525-1-5 Tânia Maria Lopes Agente de Administração 60 4,90 294,2341. 061991-1-9 Teresa Neuma Sales Silveira Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,07 244,3842. 045867-1-9 Walter Rodrigues dos Reis Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,34 260,61

TOTAL 2580 210,60 12.488,13

Obs.: Serviços Extraordinários dos Servidores da Seduc referente ao mês de Janeiro2008.

*** *** ***PORTARIA Nº017/2008 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere oArt.93, inc. III da Constituição do Estado do Ceará de 1989, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o disposto no Art.8º da Lei12.509/95, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combinado com o art.1º da IN Nº02/2005 – TCE, resolve instaurar a Tomadade Contas Especial em cumprimento à solicitação do Ofício SECON/COAUD Nº159/2008, para apurar possíveis irregularidades nas obras deconstrução de uma Quadra Poliesportiva e na de Ampliação de 04 (quatro) Salas de Aula, conforme acordo firmado entre a Secretaria da Educação/EPG Júlia Alenquer Fontenele – Pindoretama/CE, e a Construtora ENARQ – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, na qual designa os SERVIDORESFrancisca Erbene Martins Bernardino, Cargo Contador, Matrícula nº091225.1.6, como Tomadora de Contas, com suporte de Francisco Maikel deAssis Nogueira, Matrícula nº168983.1.7, para comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial. A Comissão fica logo autorizada a praticartodos os atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessáriaque lhes for requerida. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório, podendo ainda serprorrogado nos interesses da Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de fevereiro de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº018/2008-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo de nº04240116-0/SPU, acatando integralmente o Parecer de nº001/2005, da Comissão Permanente de Abandono deCargos/Funções, da SEDUC, RESOLVE JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE as faltas do servidor JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência 07, Matrícula nº002939-1-1, no período de 22 de Janeiro de 2004 a 11 de Abrilde 2005, nos termos do parágrafo 2º, do Artigo 199, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), somente para finsdisciplinares, o que não confere o direito à contagem desse período para nenhum efeito, bem como a percepção de vencimentos atrasados.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº019/2008-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo de nº04260565-2/SPU, acatando integralmente o Parecer de nº007/2005, da Comissão Permanente de Abandono deCargos/Funções, da SEDUC, RESOLVE JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE as faltas do servidor BENEDITO STÉLIO FROTA , queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência 03, Matrícula nº073673-1-7, no período de 01 de Agosto de 2004 a 30 de Janeirode 2005, nos termos do parágrafo 2º, do Artigo 199, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), somente para finsdisciplinares, o que não confere o direito à contagem desse período para nenhum efeito, bem como a percepção de vencimentos atrasados.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2008..


*** *** ***PORTARIA Nº020/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termosdo art.1º da Lei Nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do Art.1º. e ao Art.2º. pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, considerando a comprovação de fatos supervenientesque retardaram a apuração e processamento das informações necessárias ao pagamento do benefício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de março de 2008.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2008-GAB, EM 3 DE MARÇO DE 2008

Matrícula Nome Cargo A partir Até Quantidade Valor

1 032603-1-3 Ana Francisca Marinho Alves Agente de Administração 01/01/2008 29/02/2008 41 4,752 040909-1-8 Ana Ligia Leal Teixeira Assistente de Biblioteconomia 01/09/2007 31/01/2008 103 485,133 078404-1-1 Antonia Alves Moreira Datilografo 01/11/2007 31/01/2008 62 292,024 088164-1-7 Aurelia Figueredo Gurgel Agente de Administração 01/02/2008 29/02/2008 19 4,755 038876-1-8 Doralice Dantas Cavalcante Auxiliar de Administração 01/09/2007 31/01/2008 83 390,936 078233-1-2 Fatima Maria de Alencar Ness Professor Pleno II 01/09/2007 31/03/2008 142 668,82

057149-1-5

Nº MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO HORAS/ VALOR VALORMÊS HORA TOTAL


7 038899-1-2 Francisca Helena Nogueira Lima Datilografo 01/11/2007 31/01/2008 62 292,028 160420-1-3 Heliodoro Jose Porto Ferreira da Silva Professor Pleno I 01/02/2008 29/02/2008 19 4,75

030523-1-1 Professor Pleno II 01/02/2008 29/02/2008 19 4,759 094202-1-5 Maria Eva Rossela de Oliveira Sousa Agente de Administração 01/09/2007 31/01/2008 83 390,9310 472410-1-4 Maria Roseana de Freitas Alencar Assistente de Administração 01/09/2007 31/01/2008 103 485,1311 018644-1-6 Maria da Conceicao Wandernense da S Sousa Agente de Administração 01/09/2007 31/01/2008 84 395,6412 159251-1-6 Vania Claudia Santos Tavares Moreira Professor Pleno I 01/01/2008 31/01/2008 22 103,62

*** *** ***PORTARIA Nº0045/2008 - CENOR - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais e tendo emvista o processo nº07424303-9/SPU e CONSIDERANDO, que à época da concessão do enquadramento automático, o servidor já havia atingido acompulsória; CONSIDERANDO, que ao ser detectado o equívoco no enquadramento automático concedido, conforme o processo nº971705496/SPU com requerimento de aposentadoria, o mesmo retornou a referência antes ocupada, isto é, Professor Referência 09; CONSIDERANDO, queatravés da sentença judicial, Of. 3445/06 Deptº Cível - UMG, de 29 de junho 2006, foi reenquadrado no cargo de Professor, classe Ensino TécnicoEspecializado, Referência 21; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE EXCLUIR daportaria nº377/97 - GAB, datada de 02 de maio de 1997 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de maio de 1997, página 12, deconformidade com a decisão judicial contida no Mandado de Segurança nº2006.0006.4111-1/0 e com fulcro no oficio nº488/2008 - PGE, o servidorNEWTON BENIGNO CAVALCANTI , ocupante do cargo de Professor Referência 09 para Professor de Ensino Técnico Especializado, Referência21, matrícula 061538-1-x, lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 8ª CREDE - BATURITÉ

PROCESSO Nº08092060 - 8ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 27.12.07 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária,consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIATORRES DE SOUSA - Coordenador(a) da 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2008.

João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO

8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉRELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR

Nº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/12/2007

8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal

98200116987816 Madalena Brilhante de Aguiar 181142376 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 60 5,5415 16/11/2007 A 31/12/2007 332,4935 horas/aulas publicado no D.O.E de 27/12/2007 perfazendo um total de 95 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 332,49

*** *** ***

Matrícula Nome Cargo A partir Até Quantidade Valor

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº009/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2008. SECRETARIA DO ESPORTE,em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.

Ferruccio Petri FeitosaSECRETÁRIO DO ESPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº009/2008, 07 DE FEVEREIRO DE 2008


Ana Beatriz Lima Braga Assessor Técnico 169297.1.9Liliane Maria Marques Benício Orientador de Célula 169307.1.7Talyta Temóteo da Silva Orientador de Célula 169299.1.3Daniel Praciano Nobre Orientador de Célula 169743.1.5Edivaldo Matias Costa Assessor Técnico 169309.1.1


Raimundo Gonçalves Filho Auxiliar de Serviços Gerais 169738.1.5Francisco Willier M. Mesquita Agente de Administração 169735.1.3Carlos Alberto Teodoro dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 169732.1.1Francisco de Assis Aderaldo Op. de Rec. Audiovisuais 169728.1.9Francisco Lima de Oliveira Auxiliar de Administração 169737.1.8Jorge Clayton B. Marques Auxiliar de Administração 169739.1.2Roberto Lopes da Costa Articulador 169744.1.2Diana Bastos Gomes Orientador de Célula 169745.1.XWagner Rodrigues de Oliveira Op. de Rec. Audiovisuais 169730.1.7Antônio Carlos Vieira de Sousa Op. de Rec. Audiovisuais 169742.1.8Manuel Guimarães de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 169731.1.3Luzia do Carmo de Araújo Auxiliar Técnico 169748.1.1Silvania Maria de Oliveira Costa Articulador 799777.1.3

*** *** ***


SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº028/2008 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1ºe 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2008. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, emFortaleza, 28 de 02 de 2008.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº028/2008, 28 DE 02 DE 2008


Ana Sueld Luna Coelho Agente de Administração 3001541-XAngelina Maria Ribeiro Agente de Administração 3003421-XBenedito Crispim de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 0394981-8Carlos Roberto Aguiar Engenheiro Civil 0013671-9Cassia Maria Rodrigues Castro Telefonista 3001321-2Denise Maria Machado Borba Articulador 4260101-2Dessire Macedo Bastos de Oliveira Agente de Administração 3002691-8Divino Emilson Viana Cruz Auxiliar de Serviços Gerais 3003321-3Francisco Agripino Silveira Motorista 0394771-8Francisco das Chagas Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 0391471-2Fancisco de Assis Benedito de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 3001871-0Francisco Franco Fernandes Agente de Administração 3002681-0Francisca Dayane Carneiro Melo Assessor Técnico 4260361-9Izamar Sandres do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 0395051-4Jorge dos Santos Dutra Auxiliar de Serviços Gerais 0394821-8Jose Edílson Garcia Motorista 3002611-XJose Valdenir Moraes Datilografo 0393841-7José Nilton de Freitas Filho Motorista 3002471-0Liana Sales de Miranda Agente de Administração 3003711-1Luis Osmar Pinheiro Agente de Administração 3000691-7Luis Carlos Lopes da Silva Desenhista 3003431-7Luiz Freire dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 3002561-XMargarida Barbosa dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 0960852-4Maria de Fátima da Silva Assessor Técnico 4259951-4Maria do Amparo Mendonça Bezerra Agente de Administração 3003071-0Maria de Lourdes da Silva Agente de Administração 3001511-8Maria do Carmo Queiroz Ferreira Gomes Assessor Técnico 4260111XMaria Jucilene Gomes Alves Assistente Técnico 4260291-4Maria do Socorro Nascimento dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 0395011-5Maria Vânia Nascimento de Almeida Assessor Técnico 4259961-1Maria Edilene de Lima Assessor Técnico 4259971-9Maria Viulene Carneiro Agente de Administração 0274072-9Maria Zileide Machado Cavalcante Agente de Administração 4260301-5Rita Campos de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 0960702-1Sara Maria Cavalcante Martins Agente de Administração 3002911-9Sivanilda Maria Rebouças Feitosa Datilografo 0395221-5Solange Maria Santos Lemos Agente de Administração 0394991-5Tarcisio Rodrigues de Freitas Desenhista 3001311-5Vera Lucia Alves Araujo Agente de Administração 3001981-4Washington Luiz Pereira Auxiliar de Administração 0960632-7Zélio Rodrigues de Freitas Desenhista 3002851-1Zildenor Jose Holanda de Freitas Agente de Administração 3003721-9

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 004/SEINFRA/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA-SEINFRACONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA .OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega debilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Na Ata de Registro de Preçosnº01/2007, conforme o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2007,realizado de acordo com as normas da lei nº10.520, de 17/07/2002, doDecreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, pelo Decreto Federalnº5.450/2005, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: da data de assinatura deste instrumento até18 de junho de 2008.. VALOR GLOBAL: R$75.000,00 (setenta e cincomil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FuncionalProgramática:0810003.26.122.400.20220.339033.00.00.0.00; Fontede Recursos: Tesouro Es tadual.. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeirode 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de carvalho Fontenele(SEINFRA) e Regis Teixeira Abreu (Casa Blanca).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº047/2008 – CEGEP - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS –DER no uso desuas atribuições legais. RESOLVE, compor uma comissão paraACOMPANHAR, FISCALIZAR E RECEBER PROJETO FINAL,conforme quadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº12/2008

COMISSÃO MATRÍCULA

Presidente: Haroldo de Aguiar Miranda 10.197.1.61º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.52º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075.1.13º membro: Paulo Roberto Reis Loiola 10.083.1.5

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE-065, NOENTRº CE-356/CRUZ-MULUNGU-ARATUBA-PAI JOÃO,CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MAGNAENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº048/2008 – CEGEP - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS –DER no uso desuas atribuições legais. RESOLVE, compor uma comissão paraACOMPANHAR, FISCALIZAR E RECEBER PROJETO FINAL,conforme quadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº17/2008


Presidente:: Fco Quirino Rodrigues Ponte 10.127-1.11º membro: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.02º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE-292,NOTRECHO CRATO – JUAZEIRO DO NORTE, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA JM ENGENHEIROSCONSULTORES LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.



*** *** ***


CONTRATO Nº16/2008


Presidente: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.01º membro: Fco. Quirino Rodrigues Ponte 10.127-1.12º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE-226/275, NOTRECHO ENTRº BR-116 -PEREIRO, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA JM ENGENHEIROS CONSULTORESLTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER,11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº09/2008


Presidente: Fco. Quirino Rodrigues Ponte 10.127-1.11º membro: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.02º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA CE-060, NO TRECHOENTRº CE-284/UMARIZEIRA – VÁRZEA ALEGRE, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COMOL-CONSTRUÇÕESE CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº0037/2008


Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Antonio George Farias 14.001-1.82º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-329,TRECHO: AMANAIARA-RERIUTABA, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeirode 2008.



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Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Antonio Dias de Araújo 9.643-1.X2º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-187, NOTRECHO CRATEÚS – NOVO ORIENTE, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA CONSULTORA DE ENGENHARIAH.S.Z LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº18/2008


Presidente: Fco. Quirino Rodrigues Ponte 10.127-1.11º membro: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.02º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE-166, NOTRECHO SANTANA DO CARIRI –NOVA OLINDA, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA JM ENGENHEIROSCONSULTORES LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº07/2008


Presidente: Fco. Quirino Rodrigues Ponte 10.127-1.11º membro: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.32º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Antonio Dias de Araújo 9.643-1.X

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE-025, NO TRECHOENTRº CE-040 PORTO DAS DUNAS, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA COMOL-CONSTRUÇÕES ECONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.

Francisco Quintino Vieira Neto.SUPERINTENDENTE


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Presidente: Fco. Quirino Rodrigues Ponte 10.127-1.11º membro: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.02º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53ºmembro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-385,TRECHO: CARIRIAÇÚ-QUITAIÚS-ENTRº BR-230, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COMOL-CONSTRUÇÕESE CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº15/2008


Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Paulo Roberto Marques 9.765-1.22º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-168, NOTRECHO PEDRA BRANCA - BOA VIAGEM, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSULTORA DEENGENHARIA H.S.Z LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕESE RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº13/2008


Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Paulo Roberto Marques 9.765-1.22º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-179, NOTRECHO MARCO-BELA CRUZ-CRUZ, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA CONSULTORA DE ENGENHARIAH.S.Z LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER, 11 de janeiro de 2008.



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CONTRATO Nº27/2008


Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Antonio George Farias 14.001-1.82º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-168, NO TRECHOITAPIPOCA - ASSUNÇÃO, CONFORME CONTRATO CELEBRADOCOM A EMPRESA RNR- CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeirode 2008.




CONTRATO Nº28/2008


Presidente: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.01º membro: Paulo Roberto Marques 9.765-1.22º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-284, NO TRECHOUMARIZEIRA - CEDRO, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COMA EMPRESA RNR- CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeirode 2008.




CONTRATO Nº10/2008


Presidente: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.01º membro: Antonio Dias de Araújo 9.643-1.X2º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53ºmembro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA CE-375, NOTRECHO QUIXELÔ - ENTRº CE-060, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA COMOL- CONSTRUÇÕES ECONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.



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CONTRATO Nº22/2008



OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-240, TRECHO:MERUOCA - MASSAPÉ, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COMA EMPRESA KL- SERVIÇOS E ENGENHARIA S/S. DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº23/2008


Presidente: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.01º membro: Haroldo de Aguiar Miranda 10.197-1.62º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-363, TRECHO:MOMBAÇA – SÃO GONÇALO DO UMARI, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA KL –SERVIÇOS E ENGENHARIA S/S.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeirode 2008.




CONTRATO Nº21/2008


Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Haroldo de Aguiar Miranda 10.197-1.62º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DAPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-162, TRECHO: ENTRºBR-020 - PARAMOTI, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM AEMPRESA KL – SERVIÇOS E ENGENHARIA S/S. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.



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OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-168/243, TRECHO: ITAPAJÉ - ASSUNÇÃO, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA KL – SERVIÇOS E ENGENHARIA S/S.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº069/2008 – CEGEP- O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS –DER no uso desuas atribuições legais. RESOLVE, compor uma comissão paraACOMPANHAR, FISCALIZAR E RECEBER PROJETO FINAL,conforme quadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº24/2008


Presidente: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.01º membro: Haroldo de Aguiar Miranda 10.197-162º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-166, TRECHO:ENTRº CE-060-ZORRA-PIQUET CARNEIRO, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA KL – SERVIÇOS EENGENHARIA S/S. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.






Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Antonio George Farias 14.001-1.82º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253, TRECHO: PARAMOTI – GENERAL SAMPAIO, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VBA- TECNOLOGIAE SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A.DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.



*** *** ***

PORTARIA Nº071/2008 - CEGEP - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER no uso desuas atribuições legais, RESOLVE, compor uma comissão paraACOMPANHAR, FISCALIZAR E RECEBER PROJETO FINAL,conforme quadro discriminativo abaixo:



Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Paulo Roberto Marques 9.765-1.22º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIAVICINAL. TRECHO: RERIUTABA -PACUJÁ, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VBA-TECNOLOGIAE SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº26/2008


Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: Paulo Roberto Marques 9.765-1.22º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.53º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-364, NOTRECHO ENTRº BR-222/APRAZÍVEL - COREAÚ, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VBA- TECNOLOGIAE SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº25/2008


Presidente: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.31º membro: José Furtado Pinto 9.785-1.52º membro: Adolpho Eduardo B. Kesselring 10.106-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-085, NOTRECHO CAMOCIM – GRANJA, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA VBA- TECNOLOGIA E SERVIÇOSDE ENGENHARIA S/A. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.



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CONTRATO Nº19/2008


Presidente: Haroldo Aguiar de Miranda 10.197-1.61º membro: José Furtado Pinto 9.785.1.52º menbro: Antonio Dias de Araújo 9.643-1.X3º membro: Cleide Moura Brasil 9.724-1.X

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-371, NOTRECHO ENTRº BR –116 - PALHANO, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA ENGESOFT ENGENHARIA ECONSULTORIA S/C LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.




CONTRATO Nº20/2008


Presidente: Haroldo de Aguiar Miranda 10.197-1.61º membro: Antonio Dias de Araújo 9.643-1.X2º menbro: Paulo Roberto Reis Loiola 10.083-1.53º membro: Cleide Lacerda Moura Brasil 9.724-1.X

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-065, NOTRECHO ACESSO SUL P/MARANGUAPE – LADEIRA GRANDE –ENTRº CE-354/BÚ - PALMÁCIA, CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA ENGESOFT ENGENHARIA ECONSULTORIA S/S.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA 84 /2008 – CEGEP - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suasatribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA, CONFORME QUADRODISCRIMINATIVO ABAIXO:

CONTRATO Nº105/2007 - SEDUC

COMISSÃO MATRÍCULA CREA

PRESIDENTE ENGº RENATO LÚCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 010.126-1-4 6436 – D1º MEMBRO ENGº VALDIR PARENTE MACHADO 016.684-1-2 2576 – D2º MEMBRO ENGº EDILSON ALVES MOREIRA 016.739-1-2 6736 – D

OBRAOBRA: CONSTRUÇÃO DA EEFM DIFERENCIADA CHUI, EM MARACANAÚ – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM AEMPRESA TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza,15 de janeiro de 2008


Registre-se, publique-se e cumpra-se

*** *** ***PORTARIA 85/2008 – CEGEP - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suasatribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA, CONFORME QUADRODISCRIMINATIVO ABAIXO:

CONTRATO Nº104/2007 – SEDUC


PRESIDENTE ENGº RENATO LÚCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 010.126-1-4 6436 – D1º MEMBRO ENGº VALDIR PARENTE MACHADO 016.684-1-2 2576 – D2º MEMBRO ENGº EDILSON ALVES MOREIRA 016.739-1-2 6736 – D




Presidente: Haroldo de Aguiar Miranda 10.197-1.61º membro: Antonio Dias de Araújo 9.643-1.X2º menbro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Cleide Lacerda Moura Brasil 9.724-1.X

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA CE-257, NOTRECHO: CANINDÉ – PAI JOÃO - CAPISTRANO, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ENGESOFTENGENHARIA E CONSULTORIA S/S. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.






Presidente: Galdino Gondim Lins Ribeiro 10.178-1.01º membro: Antonio Alberto Gonçalves 14.062-1.32º menbro: José Furtado Pinto 9.785-1.53º membro: Luiz Carlos Cabral Pessoa 14.075-1.1

OBJETIVOELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIANECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA CE-153, NO TRECHO: BANABUIÚ - SOLONOPOLE, CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA RNR- CONSULTORIADE ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, 11 de janeiro de 2008.



*** *** ***


OBRAOBRA: CONSTRUÇÃO DA EEFM DIFERENCIADA ITA-ARA, EM PACATUBA – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESASOL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 15 de janeiro de 2008



*** *** ***PORTARIA Nº90/2008-CEGEP - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais. RESOLVE, compor uma comissão para ANALISAR as propostas técnicas e comerciais, conforme quadro discriminativo abaixo:

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº045/2007 E 047/2007 – DER/CCC


PRESIDENTE: FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 10.127-1-11º MEMBRO: FRANCIELDO MENDES LIMA 9.637-1-22º MEMBRO: ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA 10.107-1-9

SERVIÇOANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº045 E 047/2007,QUE TEM COMO OBJETIVO OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS RODOVIAS CE’s 492, 530 e 085, NOSTRECHOS: CRATO – LAMEIRO, CRATO – GRANJEIRO E ENTR. CE 090 – ENTR. CE 341 (QUATRO BOCAS). DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 16 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº91/2008-CEGEP - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais. RESOLVE, compor uma comissão para ANALISAR as propostas técnicas e comerciais, conforme quadro discriminativo abaixo:

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº051/2007 E 054/2007 – DER/CCC


PRESIDENTE: FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 10.127-1-11º MEMBRO: FRANCIELDO MENDES LIMA 9.637-1-22º MEMBRO: ANTONIO ALBERTO GONÇALVES 14.062-1-3

SERVIÇOANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº051/2007 E054/2007, QUE TEM COMO OBJETIVO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS AEROPORTOS NOS MUNICÍPIOS DETAUÁ E ARACATI, NO ESTADO DO CEARÁ. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 16 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA 92/2008 – CEGEP - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suasatribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO PARA ANALISAR E EMITIR PARECER DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINACEIRO, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:



PRESIDENTE ENGº JOSÉ CID FROTA ARAÚJO 015.521-1-2 2416 – D1º MEMBRO ENGº JUVENAL ALVES BARRETO 014.017-1-8 6317 – D2º MEMBRO ECON. JOSÉ FRUTUOSO CÂMARA NETO 009.660-1-0 CRE-1524

OBRAOBRA: URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO BANANA – (LOTE II), EM CAUCAIA – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESACONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 16 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº097/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ROBERTO ROMERO , ocupante do cargo de Gerente do Program Aeroviário, matrícula nº009742-18, desta Autarquia, a viajar à cidade de Recife-Pe, no período de 21 á 22/1/2008, a fim de participar de Reunião na Agência de Aviação Civil -ANAC, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$132,88 (Cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) acrescidos de 50%,no valor total de R$99,66 (noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$94,41 (Noventa e quatro reaise quarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$542,44 (Quinhentos e quarenta e dois reaise quarenta e quatro centavos), e quantidade de R$100,00 taxa de transação, totalizando o valor de R$642,44 (Seiscentos e quarenta e dois reais equarenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$1.035,83 (Hum mil, trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo1º; alínea do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado como disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2008.


Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA



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CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº135, de 18/07/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.

PORTARIA DATA PORTARIA PAGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE

0833/2007 31/05/2007 54-55 e 56 Fortaleza – Tauá Fortaleza - Russas0833/2007 31/05/2007 54 e 55 Fortaleza - Granja Fortaleza - Chaval0833/2007 31/05/2007 54 Crato – Tauá Fortaleza - Russas0833/2007 31/05/2007 54 Crato – Fortaleza Fortaleza - Crato0833/2007 31/05/2007 55 Fortaleza – Canindé Fortaleza – Sobral0833/2007 31/05/2007 55 Sobral – Fortaleza Fortaleza - Sobral

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 28, de fevereiro de 2008.Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTEFrancisco Adail de Carvalho Fontenele

SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURARegistre-se e publique-se.

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº149, de 07/08/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.


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No Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº185, de 28/09/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.


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*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPORTARIA Nº734/2007 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº732/2007, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO PORSERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 28/12/2007a 30/12/2007, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2007.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº734/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL UNIT. TURNOS TOTAL

Maria Socorro Santos Presidente 30,00 5 150,00


Maria Iracy de Sousa Lima Membro 16,00 5 80,00Maria do Socorro Nogueira Mendonca Coordenador 20,00 5 100,00

TOTAL 330,00

*** *** ***PORTARIA Nº08/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº02/2008, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritasno anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/01/2008 a 31/01/2008, de acordo com o relatório defreqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2008 DE 02 DE JANEIRO DE 2008


Irene Ferreira dos Santos Teixeira Coordenador 20,00 22 440,00Luiza Maria das Candeias Rabelo Monteiro Coordenador 20,00 21 420,00Maria Glede Batista de Castro Sampaio Membro 16,00 22 352,00Maria Jose Ferreira de Oliveira Membro 16,00 22 352,00Maria Lucia Sales de Sousa Crisostomo Coordenador 20,00 21 420,00Maria Teresa Santos Oliveira Membro 16,00 21 336,00Maria de Fatima do Monte Oliveira Membro 16,00 22 352,00Maria do Socorro dos Santos Ventura Membro 16,00 21 336,00Marta Maria Marques da Silva Membro 16,00 21 336,00Adonias Pinheiro Queiroz Membro/Suplente 16,00 1 16,00Emiliana Terceiro de Sousa Membro/Suplente 16,00 2 32,00Francisca de Araujo Magalhaes Membro 16,00 22 352,00Geltina Severiano de Andrade Barroso Coordenador 20,00 21 420,00Lucelio Viana da Silva Membro 16,00 22 352,00Maria Otilia de Carvalho Silva Membro 16,00 22 352,00Maria Tabosa de Azevedo Membro 16,00 22 352,00Maria das Gracas Pires de Oliveira Membro/Suplente 16,00 1 16,00Palmira Sandra Porfirio Gomes Coordenador 20,00 22 440,00

TOTAL 5.676,00

*** *** ***PORTARIA Nº25/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORESpela participação nas operações, relacionados no Anexo Único desta Portaria, no período de 10/01/2008 a 09/02/2008, devendo a despesa correrpela conta da dotação orçamentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2008.



ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA 25/2008 DE 09 DE JANEIRO DE 2008

MAT. NOME FUNÇÃO NA OPERAÇÃO QUANT TOTAL

000007-X MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA MEMBRO 9 612,00000010-5 ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MEMBRO 10 582,00000011-2 ADHEMAR ALVES RODRIGUES MEMBRO 11 660,00000014-4 ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES MEMBRO 14 894,00000016-9 FRANCISCO DE ASSIS BESSA FERNANDES MEMBRO 15 774,00000020-1 ANTONIO ALDANI ARAUJO MEMBRO 15 861,00000022-6 ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO MEMBRO 9 621,00000022-6 ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO COORDENADOR 5 628,00000023-3 MARIA DE NAZARET PLUTARCO LIMA MEMBRO 4 180,00000024-0 CELIA NEIVA GOMES MARTINS MEMBRO 12 738,00000026-5 ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO MEMBRO 6 339,00000026-5 ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO COORDENADOR 5 540,00000029-7 ANTONIO REGIS DE MENEZES COORDENADOR 15 1.334,00000032-2 JOAO ANTONIO ALVES MEMBRO 15 882,00000035-4 CAUBY FERNANDES DOS SANTOS MEMBRO 6 384,00000035-4 CAUBY FERNANDES DOS SANTOS COORDENADOR 9 1.117,00000038-6 DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO MEMBRO 8 564,00000038-6 DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO COORDENADOR 7 910,00000040-4 ANTONIO ALMIR FERREIRA PARENTE MEMBRO 3 192,00000041-1 BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO MEMBRO 8 405,00



000047-5 FERNANDO DA ROCHA MOREIRA MEMBRO 14 630,00000052-5 FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU COORDENADOR 12 1.357,00000055-7 FRANCISCO COSMO RODRIGUES MEMBRO 10 708,00000055-7 FRANCISCO COSMO RODRIGUES COORDENADOR 5 606,00000059-6 FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO MEMBRO 5 300,00000060-7 MARIA LUCIENE FREIRE MEMBRO 5 285,00000061-4 FRANCISCO VANGESTE DE SOUSA VERAS MEMBRO 6 339,00000062-1 GERALDO MILITAO DA SILVA MEMBRO 6 339,00000073-5 JOAO ALVES DE OLIVEIRA MEMBRO 5 300,00000074-2 JOAO EMIDIO DE ALENCAR MEMBRO 11 555,00000079-9 JOSEFA MARIA DO MONTE SPINOSA MEMBRO 3 180,00000089-5 JOSE GONZAGA FERREIRA DE PAULA MEMBRO 13 846,00000091-3 FRANCISCA ISMENIA LIMA MEMBRO 10 510,00000093-8 JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER COORDENADOR 9 738,00000094-5 JOSE UPERTINO DE MELO MEMBRO 8 360,00000096-X JOSE WILLAME RABELO MEMBRO 10 591,00000099-1 MANOEL DE LIMA MEMBRO 7 330,00000200-X MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA MEMBRO 2 120,00000500-6 IRAILTON MARTINS DOS SANTOS MEMBRO 9 630,00000101-1 SIRLENE MARIA CRUZ MEMBRO 10 522,00000102-9 MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MEMBRO 9 546,00000106-8 LUIZ ARGEMIRO NOBRE MEMBRO 15 846,00000108-2 LUIZ MENDES DE FREITAS MEMBRO 4 288,00000108-2 LUIZ MENDES DE FREITAS COORDENADOR 9 1.060,00000110-0 DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA MEMBRO 7 381,00000111-8 MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO COORDENADOR 13 1.580,00000112-5 LUCI MARY DAMASCENO MEMBRO 8 540,00000113-2 JOAQUIM BELO NETO MEMBRO 7 396,00000113-2 JOAQUIM BELO NETO COORDENADOR 4 432,00000114-X FAUSTINIANO SILVEIRA MEMBRO 15 951,00000120-7 LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE MEMBRO 3 180,00000125-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEIRA MEMBRO 11 642,00000127-8 MARIA LUIZA DE FREITAS LEITE MEMBRO 10 552,00000132-8 MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES MEMBRO 14 864,00000143-1 MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA MEMBRO 10 573,00000144-9 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO COORDENADOR 7 704,00000145-6 FRANCISCA DE FATIMA DIVINO ARAUJO MEMBRO 10 525,00000147-0 PEDRO AIRES DE SOUSA NETO BISNETO MEMBRO 3 180,00000149-5 PEDRO MARQUES XIMENES MEMBRO 14 894,00000153-8 ZENILDE MORADA LANDIM MEMBRO 5 285,00000160-2 FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS DE OLIVEIRA MEMBRO 8 435,00000160-2 FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS DE OLIVEIRA COORDENADOR 1 82,00000162-7 VANDEUZA EVANGELISTA VIANA MEMBRO 12 714,00000163-4 MARIA DA SILVA MENDONCA MEMBRO 7 399,00000169-8 VASCO DA GAMA MIRANDA TEOFILO MEMBRO 14 906,00000170-9 WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA MEMBRO 5 300,00000177-X ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO MEMBRO 5 300,00000178-7 ANTONIO DE FREITAS REGIS MEMBRO 4 240,00000184-4 JOSE ADILTON RODRIGUES PEREIRA MEMBRO 9 630,00000185-1 JOSE MARIA DE LIMA MEMBRO 4 234,00000186-9 LUZIRENE DE BRITO BEZERRA MEMBRO 11 633,00000195-8 RITA DE CASSIA FREIRE DIOGENES COORDENADOR 5 540,00000198-X MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA MEMBRO 8 564,00000199-7 ELIZABETH SILVA LOPES COORDENADOR 9 885,00000202-4 TEREZINHA DE LUNA MEMBRO 6 348,00000207-0 FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA MEMBRO 9 480,00000212-0 ROSA MARIA DE ALMEIDA MEMBRO 7 375,00000223-4 RAIMUNDA SANTANA DE SOUSA MEMBRO 12 687,00000224-1 ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA MEMBRO 11 606,00000229-8 SAMUEL OLIVEIRA MOREIRA MEMBRO 14 876,00000231-6 FRANCISCO ANTONIO TERCEIRO MUNIZ COORDENADOR 6 648,00000242-X FRANCISCO CALIXTO CABRAL MEMBRO 8 402,00000244-4 MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA MEMBRO 12 714,00000245-1 JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR MARTINS COORDENADOR 3 368,00000253-3 ANTONIO EVERARDO DE FREITAS COORDENADOR 4 424,00000255-8 FRANCISCO ALVES DA SILVA MEMBRO 15 933,00000256-5 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA FURTADO MEMBRO 15 906,00000257-2 IZOLDA FARIAS FEITOSA MEMBRO 11 570,00000266-1 LUCIA MARIA CRUZ BATISTA MEMBRO 13 765,00000267-9 LUIZ DEODATO DE QUEIROZ MEMBRO 7 420,00000273-6 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA MEMBRO 6 315,00000274-3 MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO MEMBRO 8 447,00000277-5 MARIA JULIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEMBRO 13 804,00000278-2 MARIA ALBERIZA ALVES MEMBRO 2 120,00000279-X MARIA LUCIA DA SILVA LIMA MEMBRO 12 630,00000281-8 EVANGELISTA RODRIGUES SAMPAIO MEMBRO 12 696,00



000283-2 TEREZA DE JESUS COELHO MEMBRO 7 420,00000303-7 FRANCISCO LIMA DA SILVA MEMBRO 14 894,00000314-0 ANTONIO QUIRINO NETO MEMBRO 5 318,00000315-8 JOSE MARQUES DA SILVA MEMBRO 15 984,00000316-5 FRANCISCO DE ALMADA MEMBRO 6 420,00000318-X ANTONIO MONTEIRO BARBOSA MEMBRO 5 300,00000337-5 PAULO ROBERTO PEREIRA MEMBRO 9 540,00000339-X ANTONIO DE LOIOLA CUNHA MEMBRO 15 894,00000342-5 MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS MEMBRO 12 705,00000343-2 EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA MEMBRO 2 120,00000348-9 NELSON FERNANDES DE FREITAS MEMBRO 9 492,00000352-1 MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS MEMBRO 5 306,00000354-6 JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO MEMBRO 7 426,00000356-0 FRANCISCO ALBERTO MARREIROS DA ROCHA MEMBRO 8 432,00000360-3 GARCIA ANASTACIO CORREIA MEMBRO 6 360,00000362-8 JOSE MARIA DE CASTRO MEMBRO 5 300,00000363-5 JOAO BATISTA DE LIMA NETO MEMBRO 12 708,00000365-X JOAO FREITAS FILHO MEMBRO 10 579,00000371-7 MARIA DE SALETE COSTA ROCHA MEMBRO 8 462,00000372-4 ROBSON MAIA QUEIROZ MEMBRO 9 510,00000373-1 JOSE ALVES TABOZA MEMBRO 15 957,00000375-6 LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO MEMBRO 5 300,00000376-3 VERONICA MOREIRA DA ROCHA COORDENADOR 5 478,00000377-0 ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA MEMBRO 8 486,00000381-3 LUIS FEIJO DOS SANTOS MEMBRO 8 420,00000382-0 LAURINDO DO NASCIMENTO CRISPIM MEMBRO 15 1.005,00000388-4 GILDON DE ANDRADE ROCHA MEMBRO 13 816,00000394-1 RAIMUNDO CUSTODIO SOUSA MEMBRO 5 300,00000411-4 REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA MEMBRO 9 513,00000413-9 AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO MEMBRO 1 60,00000413-9 AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO COORDENADOR 11 1.110,00000415-3 ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA MEMBRO 4 240,00000417-8 CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO COORDENADOR 3 324,00000418-5 LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO MEMBRO 9 498,00000419-2 ANA ENILZA DE ARAUJO MEMBRO 6 327,00000421-0 ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA MEMBRO 10 564,00000424-2 ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES MEMBRO 7 444,00000430-X JOSUE VIEIRA BARBOSA COORDENADOR 6 492,00000432-4 EUNIDES SOUZA NORONHA NUNES MEMBRO 9 435,00000433-1 RAIMUNDA JOSINA FLOR XAVIER MEMBRO 2 90,00000433-1 RAIMUNDA JOSINA FLOR XAVIER COORDENADOR 2 216,00000440-6 DEUTERONOMIO GOMES MARQUES COORDENADOR 7 826,00000441-3 DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES MEMBRO 7 330,00000444-5 EDMILSON SOUSA ARAUJO COORDENADOR 2 181,00000449-1 CAETANO LEITAO DE ALENCAR COORDENADOR 9 902,00000450-2 ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO MEMBRO 1 54,00000450-2 ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO COORDENADOR 7 656,00000451-X ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA MEMBRO 1 72,00000462-3 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MEMBRO 11 696,00000463-0 ROSE MARY LOPES TAVARES MEMBRO 10 510,00000468-7 FRANCISCO HAMILTON ALVES MEMBRO 13 780,00000469-4 FRANCISCO ISAC BESERRA MEMBRO 12 762,00000473-7 FRANCISCO JOSE DE LIMA MEMBRO 9 558,00000474-4 FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS MEMBRO 10 624,00000477-6 FRANCISCO PEREIRA ADRIANO MEMBRO 7 399,00000478-3 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MEMBRO 9 507,00000479-0 EDITE GONCALVES LACERDA MEMBRO 5 300,00000481-9 FRANCISCO SISNANDO XAVIER MEMBRO 9 420,00000486-5 FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS MEMBRO 13 840,00000495-4 IVONEDE DIAS LEMOS MEMBRO 8 390,00000502-0 FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MEMBRO 5 300,00000503-8 OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA MEMBRO 9 540,00000507-7 RITA PORFIRIO DE MELO MEMBRO 10 504,00000509-1 RITA DE CASSIA LIMA CUNHA COORDENADOR 6 543,00000510-2 JOAQUIM JUAREZ MOREIRA CAMURCA MEMBRO 7 387,00000522-3 JOSE GERARDO BARROSO MEMBRO 14 990,00000524-8 JOSE HENRIQUE FERREIRA MEMBRO 6 372,00000525-5 JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR COORDENADOR 11 1.254,00000527-X ANTONIO NILSON DE LIMA COORDENADOR 12 1.419,00000530-5 JOSE LUCIANO MOREIRA LIMA MEMBRO 4 234,00000533-7 JOSE ONELIO DE OLIVEIRA MEMBRO 1 60,00000533-7 JOSE ONELIO DE OLIVEIRA COORDENADOR 14 1.512,00000536-9 ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO MEMBRO 11 597,00000543-3 LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA MEMBRO 7 450,00000544-0 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS COORDENADOR 10 1.097,00000546-5 LUCIANO PINHEIRO CASTELO BRANCO MEMBRO 14 876,00



000548-X LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA MEMBRO 13 795,00000549-7 LUIZ CARLOS DA SILVA MEMBRO 6 339,00000551-5 LUIZ CARLOS DE SOUSA MEMBRO 9 588,00000554-7 MARIA EDILENE LOBO MEMBRO 7 315,00000562-9 MARIA DO CARMO HOLANDA BRASIL MEMBRO 13 750,00000566-8 MARIA CLENIA DE OLIVEIRA MEMBRO 10 525,00000570-0 MARIA ELISA MOREIRA FREIRE MEMBRO 10 525,00000576-4 MARIA DAS GRACAS ELIZEU MEMBRO 7 477,00000580-7 NERTAN ALVES DE LIMA MEMBRO 15 843,00000582-1 MARIA IRACY VAZ MARTINS MEMBRO 10 552,00000583-9 MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES MEMBRO 3 159,00000585-3 MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA MEMBRO 11 651,00000588-5 MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO MEMBRO 11 654,00000599-9 MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES MEMBRO 12 735,00000608-X ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA MEMBRO 6 270,00000610-8 CELIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA MEMBRO 8 390,00000631-8 PAULO DE TARSO FERREIRA MEMBRO 5 300,00000633-2 MARIA LUCINEIDE DE CASTRO MEMBRO 2 120,00000640-7 ROSEMARY LIMA DA COSTA MEMBRO 5 300,00000642-1 SANDRA MARIA PEIXOTO DE ALMEIDA MEMBRO 9 540,00000642-1 SANDRA MARIA PEIXOTO DE ALMEIDA COORDENADOR 2 216,00000643-9 SEBASTIAO DE MENEZES PINHEIRO MEMBRO 1 45,00000648-5 TARCIO NOGUEIRA BRAGA MEMBRO 5 300,00000653-5 VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS COORDENADOR 10 941,00000657-4 WEDSON NUNES SALDANHA MEMBRO 11 666,00000658-1 ZENILDO LIMA SARAIVA COORDENADOR 15 1.642,00000666-3 MARIA IVONILDE RODRIGUES MARTINS MEMBRO 8 471,00000667-0 FLORENCIO SOUSA GOUVEIA MEMBRO 13 696,00000673-8 JOSE BANDEIRA DE ABREU MEMBRO 6 396,00000681-X RAIMUNDA FACANHA DE SOUSA MEMBRO 9 516,00000682-7 MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO MEMBRO 8 462,00000687-3 ANTONIA RITA LAFAIETE DE ARAUJO MEMBRO 1 60,00000688-0 FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA MEMBRO 10 582,00000691-6 GERARDO VANDY DE VASCONCELOS MEMBRO 2 114,00000691-6 GERARDO VANDY DE VASCONCELOS COORDENADOR 6 780,00000692-3 JOAO EUDES MARQUES CAVALCANTE COORDENADOR 8 682,00000698-7 FRANCISCA FREITAS DA COSTA MEMBRO 13 804,00000699-4 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS MEMBRO 11 597,00000712-8 ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS MEMBRO 10 573,00000712-8 ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS COORDENADOR 2 216,00000718-1 ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO MEMBRO 10 591,00000719-9 ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE MEMBRO 1 45,00000719-9 ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE COORDENADOR 4 432,00000721-7 CALIXTA IARA SANTOS VARELA MEMBRO 7 405,00000721-7 CALIXTA IARA SANTOS VARELA COORDENADOR 2 216,00000724-9 DAVID GOMES MENDONCA MEMBRO 4 240,00000728-8 ELIEZER VERCOSA PEREIRA MEMBRO 14 897,00000730-6 ELENICE MOURA COSTA MEMBRO 4 222,00000732-0 FRANCISCA AUZENIR DOS SANTOS ANDRADE COORDENADOR 11 1.102,00000733-8 FRANCISCA NEIDE MAIA CHAVES MEMBRO 1 60,00000736-X FRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES MEMBRO 3 180,00000737-7 FRANCISCO FERREIRA CUNHA MEMBRO 8 450,00000745-9 FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA MEMBRO 1 54,00000745-9 FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA COORDENADOR 10 950,00000747-3 IRENE FERREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA MEMBRO 7 420,00000747-3 IRENE FERREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA COORDENADOR 2 216,00000748-0 JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES MEMBRO 14 675,00000748-0 JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES COORDENADOR 1 82,00000749-8 ZENEUDA BANDEIRA SALES MEMBRO 10 480,00000750-9 JOSE ANTONIO CHAYN FILHO MEMBRO 5 300,00000751-6 JEOSIMO COELHO DE ALENCAR MEMBRO 13 822,00000754-8 JOSE ANTONIO DE SENA NETO COORDENADOR 7 677,00000756-2 JOSE ORLANDO PINTO LIMA MEMBRO 13 771,00000762-X JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA MEMBRO 13 798,00000763-7 JOSE FERREIRA NOGUEIRA MEMBRO 3 192,00000769-0 JOSE ELI FREITAS E SILVA MEMBRO 4 234,00000778-X MARIA DO SOCORRO TAVARES DE QUEIROZ MEMBRO 2 120,00000779-7 MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS MEMBRO 6 432,00000779-7 MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS COORDENADOR 5 619,00000784-7 MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA RAFAEL MEMBRO 10 597,00000786-1 MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO MEMBRO 11 639,00000791-1 MARIA SOCORRO PINHEIRO MEMBRO 5 300,00000792-9 MARIA VILMA COELHO MELO MEMBRO 13 801,00000793-6 MARIA DE FATIMA AGUIAR RAMOS MEMBRO 12 555,00000799-X MARIA IVONE COSTA DE AQUINO MEMBRO 6 306,00000806-6 MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO MEMBRO 6 324,00



000812-3 MARIA DO SOCORRO SALES CHAVES MEMBRO 6 372,00000813-0 MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES COORDENADOR 5 562,00000815-5 MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA MEMBRO 14 888,00000816-2 NEUMARION OLIVEIRA MEMBRO 10 624,00000817-X NADIR FRANCA DE SOUZA MEMBRO 11 675,00000817-X NADIR FRANCA DE SOUZA COORDENADOR 4 432,00000818-7 NORMA MOREIRA DA COSTA E SILVA MEMBRO 10 618,00000821-2 PEDRO DE ALCANTARA FORTE COORDENADOR 15 1.716,00000824-4 RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA MEMBRO 12 750,00000831-9 TEREZINHA MARQUES MACHADO MEMBRO 13 759,00000834-0 VERA LUCIA BARBOSA DE MATOS MEMBRO 10 594,00000836-5 MARIA FILOMENA SILVESTRE MARIANO MEMBRO 15 744,00000843-X FRANCISCO EDSON DE SOUSA COORDENADOR 5 410,00000858-2 EDMILSON BATISTA SILVA MEMBRO 8 552,00000860-0 MARCUS ANTONIO DE SOUZA MEMBRO 6 342,00000862-5 FRANCISCO JUVENIL COSTA MEMBRO 12 690,00000873-9 EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA MEMBRO 11 660,00000877-8 JOSE GOMES SIQUEIRA MEMBRO 5 300,00000879-2 ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO MEMBRO 2 108,00000879-2 ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO COORDENADOR 5 458,00000881-0 MARIA DE FATIMA HELENA MAIA CHAVES MEMBRO 15 1.002,00000883-5 LUIZ CARLOS DE SOUZA MEMBRO 13 828,00000885-X ELIENE UCHOA DA COSTA MEMBRO 6 327,00000888-1 ANITA BEZERRA E SILVA MEMBRO 4 237,00000888-1 ANITA BEZERRA E SILVA COORDENADOR 3 324,00000891-7 SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO MEMBRO 7 363,00000899-5 ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA MEMBRO 1 60,00000901-5 MARIA OTILIA DE CARVALHO SILVA MEMBRO 8 444,00000902-2 JOSE VALTER LANDIM FILHO MEMBRO 5 285,00000903-X LUIS FLAMARION SOARES MACIEL COORDENADOR 5 540,00000926-4 EXPEDITO BEZERRA DE SOUZA MEMBRO 2 120,00000928-9 FRANCISCO JEOVAN FONSECA CORDEIRO MEMBRO 5 285,00000928-9 FRANCISCO JEOVAN FONSECA CORDEIRO COORDENADOR 9 890,00000931-4 FRANCIMAR MENDES SANTANA COORDENADOR 2 229,00000932-1 ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA MEMBRO 2 120,00000935-3 JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL MEMBRO 2 90,00000935-3 JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL COORDENADOR 1 82,00000936-0 FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA MEMBRO 9 576,00000940-3 ANTONIO SALVADOR NUNES COORDENADOR 1 108,00000941-0 RAIMUNDO DE MELLO BARROS MEMBRO 8 480,00000943-5 JOAO BOSCO GERALDO CAVALCANTE MEMBRO 5 300,00000944-2 FRANCISCO ADEILDO XAVIER COORDENADOR 9 972,00000947-4 ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA MEMBRO 7 390,00000948-1 MARIA DE LOURDES DA SILVA MEMBRO 5 264,00000949-9 ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA MEMBRO 14 912,00000951-7 LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS MEMBRO 10 465,00000953-1 GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO MEMBRO 3 162,00000953-1 GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO COORDENADOR 3 246,00000956-3 HELIO FACANHA DA ROCHA MEMBRO 1 60,00000961-3 FERNANDO SERGIO EPAMINONDAS DE MATOS MEMBRO 6 348,00000961-3 FERNANDO SERGIO EPAMINONDAS DE MATOS COORDENADOR 2 216,00000962-0 SILVIA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AZEVEDO COORDENADOR 7 600,00000965-2 ANA LUSIA VIEIRA MONTEIRO MEMBRO 5 300,00000966-X MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA MEMBRO 11 564,00000969-1 MARTA GOMES SOMBRA MEMBRO 10 570,00000973-4 ROMULO FREIRE BARBOSA MEMBRO 13 660,00000975-9 MARIA LUCIA FIALHO ROCHA MEMBRO 13 696,00000976-6 MARIA DAS DORES FERNANDES AGUIAR MEMBRO 11 642,00000990-5 PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES MEMBRO 4 240,00000991-2 FLAUDENIA MENDONÇA SALOMAO MEMBRO 13 717,00001004-2 ANTONIO TAVARES PIMENTEL MEMBRO 7 402,00001013-1 FRANCISCO JOSE MONTEIRO MEMBRO 10 567,00001045-5 YARA SALES ANDRADE FROTA MEMBRO 4 234,00001048-7 ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MEMBRO 12 726,00001049-4 ELIAS MARTINS DE MENEZES MEMBRO 15 1.020,00001056-9 JAQUELINE MARIA REBOUÇAS ANTUNES MEMBRO 5 240,00001057-6 JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MEMBRO 13 828,00001066-5 VITOR COSMO CIASCA NETO COORDENADOR 4 432,00001069-7 JOAQUIM LUCIO MELO FREITAS MEMBRO 5 300,00001093-2 MARILUZIA GUERREIRO MOTA MEMBRO 3 198,00001096-4 JOAO BEZERRA RODRIGUES NETO COORDENADOR 6 648,00001114-4 MARIA SOCORRO SANTOS MEMBRO 14 720,00001116-9 MARIA IRACY DE SOUSA LIMA MEMBRO 14 720,00001131-5 FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTE COORDENADOR 6 639,00001132-2 JOSE EDMILSON FREITAS SILVEIRA MEMBRO 15 1.020,00001139-3 BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO MEMBRO 14 867,00



001140-4 JOAQUIM LOPES DA SILVA MEMBRO 15 819,00001141-1 AGOSTINHO BARBOSA LIMA MEMBRO 14 747,00001144-3 ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES MEMBRO 1 72,00001201-1 ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS MEMBRO 5 225,00001201-1 ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS COORDENADOR 4 328,00001202-9 ANTONIO LEITE DA SILVA MEMBRO 12 555,00001209-X MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE MEMBRO 12 699,00001219-6 MARLY HENRIQUE VIANA ALVES ROCHA MEMBRO 13 822,00001222-1 MARIA ELICE DO CARMO MOURA MEMBRO 8 489,00001229-2 FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR MEMBRO 8 489,00001303-1 CESAR MARIANO SARAIVA MEMBRO 6 270,00001303-1 CESAR MARIANO SARAIVA COORDENADOR 4 328,00001306-3 JOAO CARLOS MACEDO COSTA COORDENADOR 3 297,00001307-0 JOSE BATISTA NETO MEMBRO 6 270,00001307-0 JOSE BATISTA NETO COORDENADOR 4 328,00001414-0 DILZA DE FREITAS MOREIRA LIMA MEMBRO 8 522,00001418-X LUIZ ALDECI DIOGENES MEMBRO 6 378,00001421-5 MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES MEMBRO 5 300,00001501-8 ALEXANDRE JOSE DA SILVA MEMBRO 9 519,00001504-X FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA MEMBRO 14 927,00001602-0 CECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA MEMBRO 6 324,00001701-9 ANTONIO MARTINS SETUBAL FILHO MEMBRO 9 540,00001711-5 JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA MEMBRO 11 711,00001802-1 FRANCISCO EDMAR DA PONTE MEMBRO 10 450,00001825-6 MARIA DA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA MEMBRO 9 534,00001905-9 JOAO LUCIO DE ASSIS MEMBRO 5 225,00001907-3 JOSE ITAMAR DOS SANTOS MEMBRO 12 792,00002102-8 JOSE DOMINGOS DE SOUZA MEMBRO 1 72,00002103-5 PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA MEMBRO 14 867,00002109-9 ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO MEMBRO 10 450,00002116-3 WALTER COELHO DE SOUSA MEMBRO 14 867,00

TOTAL 187.001.000

*** *** ***


PORTARIA Nº57/2008 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 deagosto de 2002 e, visando a inserção futura no mercado de trabalhode jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, com fundamentonos arts.1º e 2º do Decreto supracitado e de acordo com o doart.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003, publicadono Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizar aconcessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão aimportância mensal de R$219,89 (duzentos e dezenove reais eoitenta e nove centavos) proveniente de dotação orçamentáriadeste Órgão/Entidade pelo prazo de 12 (doze) meses, no períodode 01 de fevereiro de 2008 a 30 de janeiro de 2009.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,24 de janeiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2008 DE24 DE JANEIRO DE 2008

Nº NOME

001 Carlos Alexandre da Costa Ferreira002 Debora Lorenna Aguiar Teixeira003 Regislano Castro da Silva004 Vanessa Chave Oliveira001 Carlos Alexandre da Costa Ferreira002 Debora Lorenna Aguiar Teixeira003 Regislano Castro da Silva004 Vanessa Chave Oliveira

*** *** ***PORTARIA Nº66/2008 - O DEPARTAMENTO ESTAUDAL DETRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidas peloDecreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a inserçãofutura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado doCeará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto

supracitado e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de28 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29de outubro de 2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIOaos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria,que perceberão a importância mensal de R$219,89 (duzentos edezenove reais e oitenta e nove centavos) proveniente de dotaçãoorçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 12 (doze) meses,no período de 01 de fevereiro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,30 de janeiro de 2008.




Nº NOME

001 Antonio Elinardo da Silva Quinto002 Natalia Lopes Silva

*** *** ***PORTARIA Nº87/2008 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembrode 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes daPortaria nº732/2007, a qual designa-os para comporem aCOMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidadede Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOSEXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria,de conformidade com os turnos trabalhados no período de 08/02/2008 a 11/02/2008, de acordo com o relatório de freqüência, devendoa despesa correr por conta da verba 33901400.70 at ividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de2008.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008


Antonia Zelia Nogueira de Mendonça Moraes Membro 16,00 6 96,00Francisco Neudivar Francelino Ribeiro Coordenador 20,00 6 120,00Jose Batista Neto Membro 16,00 6 96,00Maria Socorro Santos Presidente 30,00 6 180,00Maria Iracy de Sousa Lima Membro 16,00 6 96,00Maria Leda da Mata Oliveira Membro 16,00 6 96,00

TOTAL 684,00

*** *** ***PORTARIA Nº90/2008 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo deVistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo denº07102484 0, e, embasado nos termos da Portaria Nº251/2007, de 09de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25 de maio 2007, RESOLVE:AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO da AUTO ESCOLA JOÃOXXIII LTDA ME (AUTO ESCOLA JOÃO XXIII) – CNPJNº08.745.437/0001-66, INCLUSÃO DE CATEGORIA “B” (Prática deDireção), situado à Rua Perdigão de Oliveira, nº1173 – bairro: JoãoXXIII - Fortaleza - CE, Registro nº115, validade de 06 (seis) meses, e,taxa de pagamento no valor de R$148,77 (Cento e quarenta e oito reaise setenta e sete centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.




Nº DO DOCUMENTO 10/2008CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENSLTDA . OBJETO: prestação de serviços de reserva, emissão eentrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional einternacional, e demais serviços correlatos, conforme condiçõese especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº001/2007 eseus anexos, em especial, no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.Na Ata de Registro de Preços nº01/2007,conforme o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2007, realizado deacordo com as normas da lei nº10.520, de 17/07/2002, do DecretoEstadual nº28.089, de 10/01/2006, pelo Decreto Federal nº5.450/2005,e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 e no processonº07518480-0; 2.Nos termos propostos pela Contratada; 3.Nasdeterminações da Lei nº8.666/93 4.Nos preceitos de direito público;

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº025/2008-DPR - O DIRETOR - PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede efetuar visita técnica as obras do trem do Cariri, para adquirirconhecimentos mais detalhados do Projeto (trem do Cariri), a fim deplanejar a futura operação e manutenção da linha do aludido trem,concedendo-lhes 3,5 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.

Clóvis de Lima PicançoDIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


5.E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nasdisposições do direito privado. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: até 18 dejunho de 2008. VALOR GLOBAL: R$58.343,64 (cinqüenta e oito mil,trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos emconformidadecom a cláusula sétima DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200003.04.122.20742.22.33903300.70.0. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 02 de Janeiro de 2008 SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIARPUPO-SUPERINTENDENTE DORAN/CE e REGIS TEIXEIRAABREU-REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA; IGORVASCONCELOS PONTE-PROCURADOR DO DETRAN

Igor Vasconcelos PonteCOORDENADOR DA PROJU

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº025/2008-DPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008


Paulo Roberto da Cunha Moura Gerente de Sistemas Fixos e III 12.02.2008 a Fortaleza/Juazeiro do Norte/Barbalha/Crato/ 3,5 61,54 215,39Via‘Permanente 15.02.2008 Fortaleza

Francisco de Assis Martins Henriques Auxiliar Operacional V 12.02.2008 a Fortaleza/Juazeiro do Norte/Barbalha/Crato/ 3,548,95 171,3315.02.2008 Fortaleza

Francisco Luciano Bezerra Alencar Auxiliar Operacional VI 12.02.2008 a Fortaleza/Juazeiro do Norte/Barbalha/Crato/ 3,5 41,96 146,8615.02.2008 Fortaleza

Wellington Alves dos Santos Auxiliar Operacional V 12.02.2008 a Fortaleza/Juazeiro do Norte/Barbalha/Crato/ 3,5 48,95 171,3315.02.2008 Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº027/2008-DPR - O DIRETOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar as obras do Trem do Cariri e obterem conhecimentos práticos eteóricos de conserto, montagem e funcionamento do TRAM - Transporte Rápido Automotriz na cidade de Barbalha, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.

Clovis de Lima PicançoDIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2008-DPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008


Nelson Gaião de Queiroz Analista Técnico III 14.02.2008 a 25.02.2008Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 11,5 61,54 707,71Valdiberto de Paiva Melo Assistente Técnico V 06.02.2008 a 25.02.2008Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 19,5 48,95 954,53Helder Estevan da Costa Auxiliar Operacional VI 06.02.2008 a 25.02.2008Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 19,5 41,96 818,22


Ananias Lima Lavor Auxiliar Operacional VI 06/02/2008 a 07/02/2008;Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 4,5 41,96 188,8214/02/2008 a 15/02/2008e 24/02/2008 a25/02/2008

José Nilton Alves Augusto Auxiliar Operacional VI 01.02.2008 a 07/02/2008Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 6,5 41,96 272,35

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁCOMUNICADO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2008A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão Presencialnº003/2008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão-de-obra terceirizada, cujosempregados sejam regidos pela consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades nas áreas de asseio e conservação daCompanhia de Gás do Ceará – CEGÁS, com valor mensal de R$5.492,69 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos),adjudicado em 08/02/2008 e homologado em 19/02/2008. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2008.

José Rêgo FilhoDIRETOR PRESIDENTE

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº049/2008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008

Matricula NOME DATA DA NOMEAÇÃO

163116.1.8 ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA 04.02.2005 163117.1.5 ANDRE DE ABREU ACCIOLY 04.02.2005 163118.1.2 ANTO JACKSON RODRIGUES DA COSTA 04.02.2005 163119.1.X ANTONIO LEAO FILHO 04.02.2005 163121.1.8 BRENNER SANTOS DE AZEVEDO 04.02.2005 163122.1.5 CICERO MARCILIO FFEITOSA DE ALMEIDA 04.02.2005 163124.1.X CLAUDIO LOPES BARBOSA 04.02.2005 163125.1.7 DENIS RODRIGUES BARBOSA 04.02.2005 163345.1.0 ELANE DE SOUZA FERREIRA 02.09.2005 163126.1.4 ELISANGELA TEIXEIRA DA SILVA 04.02.2005 163127.1.1 EUGEVANIA VIEIRA CAETANO 04.02.2005163128.1.9 FABIANO SAMPAIO ARAUJO 04.02.2005163129.1.6 FABIO DA SILVA MIRANDA 04.02.2005163130.1.7 FABIO VANUSCIO FONTENELLE DO NASCIMENTO 04.02.2005163133.1.9 FABRICIO DE SOUSA GALVAO 04.02.2005 165990.1.8 FCO EUGENIO FREITAS DE CARVALHO 01.01.2006163132.1.1 FRANCISCA JANE KARLA SILVA MELO 04.02.2005163134.1.6 FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS LIMA 04.02.2005163137 1 8 FRANCISCO WILLAMY SOUSA PIMENTA 04.02.2005163140 1 3 HELBER ALEXANDRE DO MONTE MELO 04.02.2005163141 1 0 JAIR BEZERRA SALES 04.02.2005163142 1 8 JANDIR AZIEL DA COSTA 04.02.2005 163144 1 2 JARDEL FARIAS MARTINS 04.02.2005 163147 1 4 JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO 04.02.2005 163146 1 7 JOANA DARQUE PEREIRA DA SILVA 04.02.2005 163151 1 7 JORGE LUIZ DA SILVA MENDES 04.02.2005 163152 1 4 JOSE MARTINS CAMPELO 04.02.2005 163143 1 5 JOSENIR GONÇALVES DA SILVA 04.02.2005 163156 1 3 KILDARE CHRISTIAN NICOLAU MOTA 04.02.2005 163157 1 0 LUCILIA BARRETO DE ALMEIDA 04.02.2005 163159 1 5 MANOEL ADAIL MOTA ALCANTARA 04.02.2005 163160 1 6 MANOEL FIDELES RIBEIRO 04.02.2005 163162 1 0 MARCIO RODRIGUES DA SILVA 04.02.2005 163165 1 2 NADJA CRISTINA PINTO DO VALE 04.02.2005 163169 1 1 RAIMUNDO ROGERIO ALMEIDA GUIMARAES 04.02.2005 163168 1 4 RAIMUNDO ROBENYLSON FURTADO NOGUEIRA 04.02.2005 163167 1 7 RAIMUNDO NONATO SALMITO LOPES 06.04.2005 163171 1 X RENATO SAVIO NOGUEIRA DUARTE 04.02.2005 163173 1 4 ROBSON CHAVES LOPES 04.02.2005 163174.1.1 ROMERIO ROCHA MESQUITA 04.02.2005 163177 1 3 ROSA MARIA LUCAS 04.02.2005 163344 1 3 SHEILA DE SOUSA GALVAO 02.09.2005 163179 1 8 WANDERLEY MARCOLINO PEREIRA 04.02.2005

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPORTARIA Nº049/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista odisposto no art.41, §4º, da Constituição Federal, com a redação introduzida pelo art.6º da Emenda Constitucional nº19, de 04 de junho de 1998, e nos termosdo art.27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE Instituir a Comissão Especial deAvaliação de Desempenho do Estágio Probatório, constituída pelos SERVIDORES FRANCISCO EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, MARIA ROSALBADE ARAÚJO e EDMAR DE OLIVEIRA SANTOS, ocupantes dos cargos de Engenheiro Agrônomo, Auxiliar Técnico do Núcleo de Assistência aosPresidiários e Apoio ao Egresso e Supervisor do Núcleo de Segurança e Disciplina, respectivamente, lotados nesta Pasta, para sob a presidência do primeiro,procederem à aferição do cumprimento do Estágio Probatório dos Agentes Penitenciários, nomeados em 04 de fevereiro de 2005 e relacionados noANEXO ÚNICO desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 28 de fevereiro de 2008.

Marcos César Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA



SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOO(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº074906062/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Valmir DeAlmeida Prata, CPF 10201955504,, onde ocupava o(a) função deINSTRUTOR EDUCACIONAL, nível/referência 30, matrículanº123100140089918, falecido(a) em 16/09/2006, pensão mensalprovisória de 80% da remuneração do(a) , correspondente a R$1.475,67(HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ESESSENTA E SETE CENTAVOS) , com vigência a partir de 16/09/2006, a ser rateada conforme descrição abaixo:

Nome Parentesco C P F Valor R$

ISLENNA RIBEIRO LAURINDO PRATA FILHA MENOR 04503292323 1.475,67

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos26 de fevereiro de 2008.

Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº074480820/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS ZACARIAS DE LAVOR, CPF:27290905334 lotado(a) no(a) Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial, onde ocupava o(a) função de Atendente Infantil, nível/referênciaADO/21, matrícula nº40180818, falecido(a) em 02/08/2006, pensão mensalprovisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a), correspondente aR$717,14 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZECENTAVOS) , com vigência a partir de 02/08/2006, a ser rateada conformedescrição abaixo:

Nome Parentesco C P F Valor R$

MARIA DENIZE ZACARIAS DE LAVOR FILHA 97500720300 717,14

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos23 de janeiro de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº036/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise de conformidade com o art.15 alínea “c” do Decreto nº26.740, de 12de Setembro de 2002, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DEESTAGIÁRIOS, para a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG e considerar classificados os CANDIDATOSrelacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2008,DE 14 DE JANEIRO DE 2008

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Denílson de Oliveira Odorico Ciências Atuariais 1ºAndressa da Costa Matos Direito 1ºJaerbeth Correia Direito 2ºRafaela Alene Ferreira de Lima Direito 3ºIsabela Bastos de Sousa Direito 4ºTalyta Coriolano Macedo Direito 6º

*** *** ***

PORTARIA Nº102/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o art.15 alínea “c” do Decreto nº26.740, de 12 de Setembrode 2002, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, paraa SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e considerarclassificados os CANDIDATOS relacionados no anexo único desta Portaria.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2008 DE27 DE 02 DE 2008

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Priscila Sabino Uchoa Direito 1ºIssadora Sá Marroquin Direito 2ºLuana Maria Paiva Campos Direito 3ºEmanuella Clara Gomes da Silva Direito 4ºCarinne Francisca Campos Justino Direito 5ºFrancisco de Assis Santos Leite Direito 6ºLuís Felipe Fontenele Pereira Direito 7ºNara Giselle Fernandes de Amorim Direito 8ºLígia Pereira Santiago Direito 9ºRaimunda Leiliane Felix da Costa Direito 10ºSemiramys Fernandes Tomé Direito 11ºJoelma Karla Paiva de Oliveira Direito 12ºAlexandra Freire de Sousa Alves Direito 13ºLuana Diniz Barroso Direito 14ºAlbaniza Pereira Valente Neta Direito 15ºIcilda Nadja Pontes Miranda Direito 16ºDeyvison Ribeiro da Silva Direito 17ºFrancisco Policarpo Rocha da Silva Direito 18ºAlice Mesquita Miranda Direito 19ºIrla Barros Siqueira Direito 20ºRodrigo Nogueira Filho Contabilidade 1ºSuele Farias dos Santos Contabilidade 2ºDenilson Sales do Nascimento Contabilidade 3ºThiago Melo de Paula Contabilidade 4ºGevanisia da Silva Lima Contabilidade 5ºClaudiana Soares Brito Contabilidade 6ºLuis Jorgelino da Silva Moreira Contabilidade 7ºClaudio Henrique de Melo Barreto Júnior Contabilidade 8ºFrancisco Chagas Vieira Júnior Contabilidade 9ºMonik Fuzari Barbosa Contabilidade 10ºNasha Teixeira Carneiro Contabilidade 11ºIgor Assunção de Carvalho Contabilidade 12ºCristiane da Silva Contabilidade 13ºLuiz Henrique Moura Ramos Contabilidade 14ºRanieri Nogueira Soares Contabilidade 15ºFrancisco das Chagas Teixeira Dias Contabilidade 16ºDaniel Alves Lima Contabilidade 17ºMaria Enésia da Silva Neta Economia 1ºHermeto Luiz Carvalho de Queiroz Economia 2ºKátia Lídia Braga dos Santos Economia 3ºFrancisco Felipe Damasceno Teixeira Economia 4ºMaria Natália Aguiar Barbosa Economia 5ºArtur William Bandeira da Silva Economia 6ºPatrício Allyson Henrique Grangeiro Economia 7ºIsaú Chaves Neto Economia 8ºNeirelene de Oliveira Moreira Agronomia 1ºEgnesio Holanda Vale Agronomia 2ºThiago Maia do Monte Eng. de Pesca 1ºAnne Kelly Tabosa Barbosa Eng. de Pesca 2ºSamíria Maria Oliveira da Silva Eng. de Pesca 3ºMayra Bezerra Vettorazzi Eng. de Pesca 4ºDouglas Pinheiro de Almeida Eng. de Pesca 5ºFabiana Mesquita Marreiro Eng. de Pesca 6ºTiago Gomes Oliveira Eng. de Pesca 7ºDiego Ferreira de Castro Eng. de Pesca 8ºPedro Carneiro kolb Eng. de Pesca 9ºJosé Fernandes da Silva Neto Eng. de Pesca 10ºLuis Paulo Araújo Lage Eng. de Pesca 11ºShelly Jataí Cavalcante Eng. de Pesca 12ºGeorge Harrison Vasconcelos Eng. de Pesca 13ºÍtala Farias Dias Eng. de Pesca 14ºDavi de Holanda Cavalcante Eng. de Pesca 15ºRaimundo Nonato Júnior Eng. de Pesca 16ºAnderson de Paulo da Silva Brandão Eng. de Pesca 17ºCarlos Manuel Sousa da Costa Eng. de Pesca 18ºCarlos Glauber Batista de Melo Eng. de Pesca 19ºAntônio Glaydson Lima Moreira Eng. de Pesca 20º

*** *** ***PORTARIA Nº3900/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº074185969/SPU, RESOLVE, com fundamento noart.110, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974,combinado com o §1º do art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12de abril de 2000, e art.51, inciso I, da Lei nº10.884, de 02 de fevereirode 1984, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora MIRNAGURGEL CARLOS DA SILVA , que ocupa o cargo de Professor MestreI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 26,matrícula nº113680-1-8, lotada no(a) CÉLULA DE AVALIAÇÃO DODESEMPENHO ACADÊMICO, no município de FORTALEZA, SEDE,da Secretaria da Educação, para participar do curso de Doutorado emLingüística ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, no período de 18 de fevereiro de 2008 a 17 de fevereiro de 2009,sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o servidor obrigado a remeter à Coordenadoria de Gestão dePessoas deste Órgão, os relatórios semestrais das atividades executadas,


bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº4060/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº072548452 e 074077589/SPU, RESOLVE, comfundamento no art.110, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o §1º do art.1º, art.5º e 6º do Decretonº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO daservidora RAPHAELA CANDIDO LACERDA , que ocupa os cargosde Professor Pleno I, matrícula nº159910-1-1, referência 20 e ProfessorEspecializado, matrícula nº137755-1-6, referência 22, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, lotada no(a) CEJA - PAULO FREIRE,no município de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação, paraparticipar do curso de MESTRADO ACADÊMICO EM FILOSOFIA,ministrado pela UECE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,no período de 05 de dezembro de 2007 a 04 de dezembro de 2008, semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o servidor obrigado a remeter à Coordenadoria de Gestão dePessoas deste Órgão, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 010/2008CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariado Planejamento e Gestão - SEPLAG CONTRATADA: IVIACOMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . OBJETO:Elaboração do manual de identidade visual dos SitesGovernamentais. Desenvolvimento e implantação do website daCasa Civil do Estado, tendo como base o manual de identidade visual.Migração dos “websites” das Secretarias: SEPLAG, SSPDS, SAÚDE ePORTAL DO GOVERNO, segundo padrão definido no manual deidentidade visual dos sites governamentais. Transferência de tecnologiada solução e nas ferramentas utilizadas no projeto. Treinamento Técnicoe usuário Final. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Leinº8.666/93 e suas alterações, e no que couber a Tomada de Preçonº002/2007/SEPLAG e seus anexos, devidamente homologada pela Secretáriado Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, a proposta da CONTRATADA,tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.FORO: Cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2008 a09 de fevereiro de 2009. VALOR GLOBAL: R$262.500,00 (duzentos esessenta e dois mil e quinhentos reais) pagos em 04 (quatro) parcelas: 1-R$26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). 2- R$78.750,00(setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). 3- R$131.250,00 (centoe trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). 4- R$26.250,00 (vinte e seismil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100001.24.126.073.50021.22.33903900.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 1º de fevereiro de 2008 SIGNATÁRIOS: Luiz GonzagaCosta Evangelista - Secretário Executivo da Secretaria do Planejamento eGestão - SEPLAG e Edgy Eduardo Enéas de Arruda Paiva - RepresentanteLegal.

Gerardo Márcio Maia MalveiraCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2008

CONVENENTES: A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado doCeará - SEPLAG e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - UECE. OBJETO: Cooperação técnica entre os Convenentes,visando a integração e o uso compartilhado das bases de abastecimento decombustíveis do Estado, do Sistema Integrado de Gestão de Frotas, comotambém a aquisição de combustíveis, nos termos do Contrato firmadoentre a SEPLAG e a empresa Petrobras Distribuidora S.AFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A partir de 08 de fevereirode 2007 e término em 14 de setembro de 2008 VALOR: R$165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 DATA DAASSINATURA: 08 de fevereiro de 2007 SIGNATÁRIOS: Silvana MariaParente Neiva Santos - Secretaria do Planejamento e Gestão e JáderOnofre de Morais - Presidente da FUNECE.

Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº150/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALFREDOCARNEIRO DA CUNHA JUNIOR , ocupante do cargo de Secretário Geral,matrícula nº169951.1.8, desta Autarquia, a viajar às cidades de BeloHorizonte-MG e Goiânia-GO, no período de 06 a 10 de agosto de 2007, a fimde conhecer as experiências dos Planos de Saúde dos Servidores Públicos dosreferidos Estados, concedendo-lhe 4, 1/2 diárias, no valor unitário de R$151,06(cento e cinqüenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 50% (cinqüentapor cento) em 2 (duas) diárias e 40% (quarenta por cento) em 2,1/2 (duasdiárias e meia), no valor total de R$981,89 (novecentos e oitenta e um reaise oitenta e nove centavos), mais 2 (duas) ajudas de custo no valor total deR$188,82 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Goiânia/Fortaleza, no valor deR$1.553,16 (hum mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e dezesseis centavos),perfazendo um total de R$2.723,87 (dois mil, setecentos e vinte e três reaise oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado doCeará - ISSEC. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 31 de julho de 2007.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº620/2007 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO BARBOSA MOREIRA DAROCHA , ocupante do cargo de Superintendente do Instituto de Saúde dosServidores do Estado do Ceará - ISSEC, matrícula nº169296.1.1, destaAutarquia, a viajar às cidades de Belo Horizonte-MG e Goiânia-GO, noperíodo de 06 a 10 de agosto de 2007, a fim de conhecer as experiências dosPlanos de Saúde dos Servidores Públicos dos referidos Estados, concedendo-lhe 4, 1/2 diárias, no valor unitário de R$188,82 (cento e oitenta e oito reaise oitenta e dois centavos) acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) em 2(duas) diárias e 40% (quarenta por cento) em 2,1/2 (duas diárias e meia), novalor total de R$1.227,33 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta etrês centavos), mais 2 (duas) ajudas de custo no valor total de R$188,82(cento e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), e passagem aérea, parao trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Goiânia/Fortaleza, no valor de R$1.553,16(hum mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e dezesseis centavos), perfazendoum total de R$2.969,31 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e trintae um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado doCeará - ISSEC. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 31 de julho de 2007.


Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº014/2008 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que determina o Art.55, item VIIIda Lei nº10.776, de 17 de dezembro de 1982 D.O.E. de 02 de fevereiro de1983, e considerando o disposto nos Arts.132, inciso VI e 136 da Lei Estadualnº9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis doEstado), combinados com os Arts.1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº22.077/Ade 04 de agosto de 1992, e ainda o disposto no Art.61 da Lei Estadualnº12.386, de 09 de dezembro de 1994, RESOLVE: 1º) – Instituir no Institutode Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, Comissão para análisede concessão ou cessação de gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, emitindo pareceres técnicossobre as conclusões dos respectivos processos; 2º) – Compor a Comissãomencionada no item anterior, de 04 (quatro) SERVIDORES desta Autarquia,a seguir relacionados, diretamente subordinados ao Gabinete da Superintendênciae com apoio logístico da Coordenadoria Administrativa Financeira através daCélula de Gestão de Pessoas e Logística/Recursos Humanos, onde terão acessoàs informações indispensáveis ao processo e disporão de todos os elementosnecessários para o desempenho de suas finalidades: I – FRANCISCO DJAIRRIBEIRO/Presidente; II – BERNADETE HERBSTER NOGUEIRABARROCAS/Membro, III – LÚCIA ROCHA LIMA MONTENEGRO/Membro, IV – LÚCIA HELENA NOBRE OLIVEIRA/Membro; 3º) Esta


Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará, revogadas as disposições em contrário. INSTITUTO DESAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, emFortaleza, 17 de janeiro de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 001/2008CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE - CGC: 07.271.141/0001-98 CONTRATADA: CASABLANCATURISMO E VIAGENS LTDA ., Rua Osvaldo Cruz, nº2040/Aldeota/Fortaleza/CE - CNPJ: 11.828.753/0001-06. OBJETO: O presente Termo tem porobjeto à prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetesde passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, e demaisserviços correlatados, conforme condições e especificações contidas noEdital do Pregão Eletrônico nº001/2007 e seus anexos, em especial, no AnexoI - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termotem como fundamento legal, a Ata de Registro de Preços nº01/2007, conformeo resultado do Pregão Eletrônico nº001/2007, realizado de acordo com asnormas da Lei nº10.520, de 17/07/2002, do Decreto Federal nº5.450/2005, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93; Nos termos propostos pelaContratada; Nas determinações da Lei nº8.666/93; Nos preceitos de direitopúblico; E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nasdisposições do direito privado FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presenteTermo tem vigência a partir da data de sua assinatura, em 25 de janeiro de 2008e término em 18 de junho de 2008. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTEMIL REAIS) pagos em conformidade com a quantidade e o valor dos bilhetesefetivamente fornecidos, pela Contratada, relativo ao fornecimento de até 11(onze) passagens aéreas nacionais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46200001.04.122.400.20422.22.33903300.00.0.00 - R$10.000,00 (Dez milreais); 46200001.04.122.016.20664.22.33903300.00.0.00 - R$10.000,00(Dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de2008 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Flávio Barbosa Moreira da Rocha/Superintendente do ISSEC/Contratante e CASABLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA., neste Ato representada pelo Sr. Regis Teixeira Abreu/Contratada

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesCOORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL


SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº2326/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº07306395-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com o art.2º, inciso I, do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora MARIA IONE HOLANDAMAGALHÃES , que exerce a função de Fisioterapeuta - Classe I, GrupoOcupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referência 6,matrícula nº085250-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, agratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusivecom RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (VINTE PORCENTO) sobre seu vencimento, a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de dezembro de 2007.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº030/2008 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº07072559-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.2º, inciso I, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de1992, combinado com o art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de1994, à servidora MARIA ROSEANA LAVOR E SILVA , que exerce afunção de Auxiliar de Administração - Referência 20, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, matrículanº083688-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional noHospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento,a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***

PORTARIA Nº0002/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agostode 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deFEVEREIRO/2008. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº0002/2008-GS, DE 02 DE JANEIRO DE 2008


Antônio Batista da Silva Motorista 100.481-1-7José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9Mailu de Oliveira Franco Alvarenga Orientador de Célula 169.854-1-4Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0Aline Maria Chaves de Souza Assessor Especial 169.819-1-5Francisca Paula Máximo Portela Assessor Técnico 169.820-1-6Helana Paula Nascimento do Carmo Supervisor de Núcleo 169.861-1-9Antônia Nádia Juvêncio Magalhães Assessor Técnico 169.863-1-3Rafaele Kálica Ribeiro da Silva Supervisor de Núcleo 402.645-1-5Josimary Horta de Araújo Assessor Técnico 402.644-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº004/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere oart.14, inciso XVII, do Decreto nº28.794, 11 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2007, e CONSIDERANDOo que dispõem o Decreto nº20.769, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 1990, CONSIDERANDO anecessidade de consolidar as normas em vigor sobre o direito de férias dos servidores e, em conseqüência, atualizar os procedimentos administrativosadotados no âmbito da SSPDS, CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de adequar a quantidade de servidores em gozo de férias às conveniênciasda administração para que não haja solução de continuidade nos serviços prestados pela SSPDS, RESOLVE ESTABELECER O REGULAMENTODE FÉRIAS para os servidores no âmbito da SSPDS.1. Os servidores pertencentes aos quadros da SSPDS, os requisitados das vinculadas e os cedidos de outros órgãos, adquirirão, após 12 (doze) meses

de suas admissões no Estado, o direito a 30 (trinta) dias de férias, que só poderão ser divididos em 02 (dois) períodos, devendo um deles ser deno mínimo de 10 (dez) dias.

2. As férias relativas a exercícios anteriores somente poderão ser utilizadas se forem correspondentes aos 02 (dois) últimos períodos aquisitivos.3. Cada unidade subordinada a esta Secretaria elaborará seu Plano de Férias tendo em vista as conveniências do serviço e do servidor, que deverá ser

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


encaminhado pelos seus titulares até o dia 15 (quinze) do mês deoutubro de cada ano à Célula de Administração de Pessoas – CEAP,da SSPDS.

4. O Plano de Férias, conforme Decreto governamental obedeceráao percentual de 10% (dez por cento) do total de servidores,adotando-se os seguintes critérios de desempate quanto ao mêsque ultrapassar o percentual estabelecido:a) Servidor mais idoso;b) servidor com maior número de filhos estudantes;c) servidor com maior tempo de serviço estadual;d) servidor com 02 (dois) vínculos empregatícios cujos períodos

de férias sejam coincidentes;e) servidor com período de férias coincidente com o do cônjuge,

comprovado por declaração do órgão empregador do mesmo;f) servidor estudante.

5. Os servidores deverão enumerar 03 (três) opções de período paragozo de férias, observando a data de admissão no Estado.

6. Fica a Célula de Administração de Pessoas - CEAP encarregada derepassar aos órgãos de origem o Plano Geral de Férias dos servidoresrequisitados e cedidos a esta Pasta.

7. Os órgãos de origem do pessoal requisitado e cedido deverãoobedecer o Plano de Férias da SSPDS, encaminhado pela CEAP,publicado e lançado em suas folhas de pagamento a cada mês.

8. O pagamento do adicional de férias que trata o art.167, item VIIda Constituição do Estado do Ceará, será feito juntamente com osalário do mês imediatamente anterior àquele em que o servidorentrar de férias.

9. Os servidores civis obedecerão fielmente o Plano Geral de Fériaselaborado pela Célula de Administração de Pessoas desta Secretaria.

10. Os servidores militares, além de obedecerem o Plano Geral deFérias, só poderão entrar em gozo de férias após as publicações desuas férias nos Boletins dos Comandos Gerais da Polícia Militar eCorpo de Bombeiro Militar.

11. Somente nas hipóteses de concessão de licença para tratamentode saúde, afastamentos devidamente autorizados e/ou conveniênciado serviço, poderá ser alterado o período da utilização de fériasprevisto no Plano Anual de Férias de cada exercício, competindo,à Célula de Administração de Pessoas proceder as alterações,estabelecendo novo período de férias.

12. Exceto em casos excepcionais, as alterações no Plano de Fériassomente serão aceitas pela CEAP, se comunicado comantecedência de 60 (sessenta) dias do início das férias.

13. Efetuado o pagamento do adicional de férias, o servidor nãopoderá interromper o período de férias, salvo por conveniênciado serviço.

14. No caso de interrupção de férias após a sua concessão e orecebimento do respectivo adicional, o restante do trintídio seráobrigatoriamente gozado no curso do exercício a que se referiremou, no mais tardar, no ano seguinte.

15. Enquanto não for utilizado totalmente o período de férias relativoa um exercício, não poderá ser autorizado novo período relativoa outro exercício.

16. Os órgãos vinculados à SSPDS deverão adequar-se a esta Portaria.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 02 de janeiro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº040/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confereo art.14, inciso XVII, do Decreto nº28.794, 11 de julho de 2007,publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2007, resolveDESIGNAR os SERVIDORES HAROLDO SILVA VIEIRA, RONALDOBRUNO DE ANDRADE, WILZA MARIA ALVES DE CARVALHO,JOSÉ MAXIMAÔN FERREIRA E FRANCISCO DE ASSIS SARAIVADA SILVA, para, sob a coordenação do primeiro, comporemCOMISSÃO para efetuarem o levantamento dos imóveis da SSPDS esuas vinculadas, com o objetivo de regularização junto aos cartórios deregistro de imóveis. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2008.


Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº083/2008-GS - O SECRETARIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitadoe de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003,

autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importânciamensal de R$219,89 (duzentos e dezenove reais e oitenta e novecentavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidadepelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/02/2008 a 31/01/2009.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 22 de janeiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2008-GSDE 22 DE JANEIRO DE 2008

Nº NOME

01 CINDY SUSAN MENEZES NASCIMENTO02 EDER SILVA DA FONSECA03 JOERIDA DE SOUSA CHAVES

*** *** ***PORTARIA/SSPDS Nº105/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR omilitar, o Cel BM JOÃO VASCONCELOS SOUSA, ComandanteGeral do CBMCE, Matricula funcional nº027.885-1-9, a viajar comdestino a cidade Juazeiro do Norte/CE, no período de 26 a 30 de janeirode 2008, com a finalidade de participar das ações desenvolvidas peloGoverno Itinerante do Estado do Ceará, concedendo-lhe 04 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$69,94 (sessenta e nove reais enoventa e quatro centavos) no valor total de R$314,73 (trezentos ecatorze reais e setenta e três centavos), sendo o transporte feito por viaterrestre em viatura da Corporação, de acordo com o art.1º alínea “b”§1º do art.3 º, art.15 e seu 1º; classe II do anexo I do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo únicodo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesascorrer a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militardo Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº138/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria Nº1821/2007-GS,de21 de dezembro de 2007, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS daPortaria nº541/2003-GS, datada de 22 de setembro de 2003, publicadano Diário Oficial de 12 de novembro de 2003, que concedeu a NELISEBACELAR LINHARES , gratificação de 60% (porcento), sobre seuvencimento base, em face de sua designação para ter exercício naDelegacia Regional de Canindé, da Polícia Civil, a partir de 21 de dezembrode 2007. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIAL

*** *** ***PORTARIA Nº150/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõese com fundamento no Art.55, inciso I, da Lei 11.167, de 07 de janeirode 1986, combinado com a Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003 eDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, RESOLVE CONCEDER, nomês de FEVEREIRO/2008, aos MILITARES relacionados no anexoúnico desta Portaria, lotados no Instituto Médico Legal – IML e Institutode Criminalística – IC, VALES REFEIÇÃO por cada PLANTÃO.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 12 de fevereiro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2008-GS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008

TIPO DE PLANTÃO DIAS NOME CARGO TOTAL DE VALEREFEIÇÃO

24 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Carlos Antônio Lima de Sousa Cabo PM 1624 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Rafael Spinosa de Oliveira Soldado PM 1424 HORAS 02,06,10,14,18,22 e 26 André de Carvalho Dias Soldado PM 1424 HORAS 02,06,10,14,18,22 e 26 Antônio Rogério de Freitas Francalim Cabo PM 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Quinderé Lopes de Araújo Cabo PM 1424 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Gleison Antônio Victor da Silva Soldado PM 1424 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 José Valdecí Sousa Nunes Subtenente PM 1424 HORAS 03 Antônio Marques da Costa Filho Cabo PM 0224 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Maria Elza Silva Miranda Sargento PM 1424 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Ivanir Barbosa Sales da Silva Sargento PM 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22 e 26 Ronaldo Lima da Silva Soldado PM 1424 HORAS 04 Fábio Albano de Sena Cabo PM 0224 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Francisco Paulo do Nascimento Júnior Soldado PM 1624 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Robson Alexandre Gomes Bezerra Sargento BM 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22 e 26 Gledson Alves de Sousa Soldado PM 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Maria Valéria Barbosa da Silva Sargento PM 1424 HORAS 02,06,10,14,18,22 e 26 Andréa de Almeida Albuquerque Maia Soldado PM 1424 HORAS 02,06,09,12,16,20,23 e 27 Meton Tavares Carvalho Soldado PM 1624 HORAS 02,06,10,14,17,21,24 e 27 Célido Jean da Silva Lopes Soldado PM 1624 HORAS 01,05,08,12,16,19,22 e 26 Oscar Barbosa de Andrade Cabo PM 1624 HORAS 03,07,11,14,17,21,25 e 28 Francisco Eguimar da Silva Júnior Soldado PM 1612 HORAS 06,07,08,11,14,15,18,20,21,22, 25,27, Ronaldo Pinheiro da Silva Cabo PM 14

28 e 2924 HORAS 04,07,11,15,18,22,25 e 29 Evilardo da Silva Cavalcante Subtenente PM 1624 HORAS 04,07,11,15,18,22,25 e 29 José Salomão Evangelista Nazereno Soldado PM 1612 HORAS 01,06,07,08,12,13,14,15,19,20, 22,25, Francisco de Assis Ribeiro de Morais Cabo PM 14

27 e 2812 HORAS 06,07,08,11,12,13,14,18,19,21, 22,26, José Cleuton Rabelo Ferreira Soldado PM 14

27 e 2824 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Valmir Pereira da Silva Subtenente PM 2024 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Herbênio Raquel Martins Soldado PM 1812 HORAS 01,06,08,11,12,13,15,20,21,25, 26,28 e 29 Enivaldo de Paula Silva Cabo PM 1524 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Francisco José de Sousa Sargento PM 2024 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Valdir dos Santos Henrique Cabo BM 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Marivaldo de Oliveira Soares Sargento PM 1412 HORAS 01,06,07,08,11,12,13,14,15,18, 19,20,21, José Naécio Monteiro Tenente PM 19

22,25,26,27,28 e 2912 HORAS 01,06,07,08,11,12,13,14,15,18, 19,20,21, Elisângela Nascimento Feitosa Sargento PM 19

22,25,26,27,28 e 2912 HORAS 01,06,07,08,11,12,13,14,15,18, 19,20,21, Pedro Soares Neto Subtenente PM 19

22,25,26,28,28 e 2912 HORAS 01,04,06,07,08,11,12,13,14,15, 18,19,20, João Luiz Alves Filho Cabo PM 20

21,22,25,26,27,28 e 2912 HORAS 06,08,12,14,18,20,22,26 e 28 Márcia Alana Ferreira Soldado PM 0912 HORAS 06,07,08,11,12,13,14,15,18, 19,20,21, Valéria Fernendes da Silva Sargento PM 18

22,25,26,27,28 e 2912 HORAS 01,06,07,08,11,12,13,14,15,18, 19,20, Francisco Edinilson dos Santos Soldado PM 19

21,22,25,26,27,28 e 29

*** *** ***PORTARIA Nº151/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e comfundamento no Art.55, inciso I, da Lei 11.167, de 07 de janeiro de 1986, combinado com a Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003 e Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, RESOLVE CONCEDER, no mês de FEVEREIRO/2008, aos MILITARES relacionados no Anexo Único destaPortaria, lotados na Coordenadoria de Inteligência – COIN e Célula de Serviços Gerais – CESEG, VALES REFEIÇÃO por cada PLANTÃO.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.





24 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Francisco Tony Dantas de Lima Cabo PM 1824 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Altamir do Nascimento Bezerra Cabo PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Antônio Wiles Pereira da Silva Sargento PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 José dos Santos Girão de Oliveira Neto Soldado PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Lêilson Rodrigues Gomes Cabo PM 2024 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 José Amauri Fontenele Oliveira Subtenente PM 1824 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Francisco Reginaldo Lima de Aguiar Soldado PM 2024 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Edinardo Oliveira da Cruz Soldado PM 1824 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Allan Kardec Macedo Pires Cabo PM 2024 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Antônio Belmon Paulino Subtenente PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Daniel Araújo Prado Subtenente PM 2024 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Antônio de Pádua Lopes Aguiar Soldado PM 1824 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Anderson de Araújo Santana Cabo PM 2024 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Francisco Gladstone de Oliveira Alves Tenente PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Antônio de Oliveira Martins Sobrinho Soldado PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Haroldo Coelho Marques Subtenente PM 2024 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Francisco Cleiton de Albuquerque Teixeira Soldado PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Edilberto de Matos de Sousa Soldado PM 2024 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 José Roberto da Silva Soldado PM 20


24 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Luciano Marinho de Oliveira Júnior Soldado PM 1824 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Carlos Alberto Santos de Sousa Soldado PM 2024 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Bartolomeu Maciel de Oliveira Subtenente PM 2024 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Márcio Oliveira da Silva Soldado PM 2012 HORAS 01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23, Francisco Cleogenes Alencar Santos Soldado PM 15

25,27 e 2924 HORAS 02,05,08,11,14,20,26 e 29 Vandemberg Lopes Ferreira Subtenente PM 1612 HORAS 01,04,07,10,13,16,19,22,25 e 28 Dourivaldo Gomes dos Santos Cabo PM 0912 HORAS 02,06,12,18,22 e 28 Raimundo Nonato de Sousa Filho Cabo PM 0612 HORAS 01,07,13,16,19,25 e 29 Marcos Alves da Silva Soldado PM 0712 HORAS 03,06,09,12,15,18,21 e 24 José Célio Ferreira Parente Cabo PM 1124 HORAS 03,06,09,12,15,18,21 e 27 João Galeno Lima Subtenente PM 1624 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Denis Duarte da Silva Soldado PM 1812 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,27 e 29 Manoel Lobo Rodrigues Soldado PM 1024 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Júlio César da Silva Soldado PM 1824 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 Márcio José Costa Silva Soldado PM 2024 HORAS 02,05,08,11,14,17,20,23,26 e 29 André Pinheiro Lima Soldado PM 2024 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 Francisco Arnaldo Sousa de Aguiar Soldado PM 1824 HORAS 03,06,09,12,15,18,21,24 e 27 André Rodrigues Bezerra Subtenente PM 1812 HORAS 01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23, Suliano Valdeligio Teixeira Fernandes Soldado PM 15

25,27 e 2912 HORAS 02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24, Vicente Cláudio da Silva Cabo PM 14

26 e 2824 HORAS 02,05,08,11,14,20,26 e 29 Francisco Xavier de Sousa Cabo PM 1612 HORAS 02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24, Vildomar da Luz Braga Soldado PM 14

26 e 2812 HORAS 08,14,20,23 e 26 Josué Marcos Sá Sargento PM 0524 HORAS 23 José Odair Santos de Oliveira Soldado PM 0224 HORAS 16 Aderson Costa Lima Cabo PM 0224 HORAS 03,06,09,12,15,18,21 e 27 José Augusto Costa Albuquerque Soldado PM 1624 HORAS 02 Márcio Jean Soares de Sousa Cabo PM 0224 HORAS 09 Gilberto Bispo de Sousa Sargento BM 0224 HORAS 09,11,15,21 e 27 José Clayton Oliveira Bezerra Cabo PM 05

*** *** ***PORTARIA Nº152/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e comfundamento no Art.163, da Lei 12.124, de 06 de julho de 1993, combinado com o art.8º do Decreto nº27.471, de 17 de Junho de 2004, RESOLVECONCEDER, no mês de FEVEREIRO/2008, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Instituto Médico Legal –IML e Instituto de Criminalística – IC, VALES REFEIÇÃO por cada PLANTÃO. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.





12 HORAS 01,02,03,04,05,06,07,08, 11,12,13,14, Luiz Eduardo Moreira Passos Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 2315,18,19,20, 21,22,25,26,27,28 e 29

12 HORAS 01,02,03,04,05,06,07,08, 11,12,13,14, Juvêncio Mota Cabral Filho Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 2315,18,19,20, 21,22,25,26,27,28 e 29

12 HORAS 06,07,08,11,14,15,18,20, 21,22,25,27, José Cordeiro Oliveira Júnior Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1428 e 29

24 HORAS 04,09,14,19,24 e 29 Luis Coelho Costa Auxiliar de Perícia de 3ª Classe 1224 HORAS 05,10,15,20 e 25 Francisco Robéiro de Abreu Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1024 HORAS 04,09,14,19,24 e 29 Antônio Cordeiro de Lima Perito Criminal de 2ª Classe 1224 HORAS 05,10,15,20 e 25 Francisco de Assis Oliveira Filho Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1024 HORAS 02,07,12,17,22 e 27 Roberto Vieira e Silva Neto Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 03,08,13,18,23 e 28 Jesus Ferreira Sales Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1224 HORAS 02,07,12,17,22 e 27 Alderlei Barbosa Vitalino Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1212 HORAS 01,06,08,11,12,13,15,20, 21,25,26,28 e 29 Antônio Francisco Sampaio Neto Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1324 HORAS 01,06,11,16,21 e 26 Marcelo Albuquerque de Vasconcelos Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 01,06,11,16,21 e 26 Ireudo Pereira de Oliveira Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 03,08,13,18,23 e 28 Luis Rodrigues Teixeira Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 01,06,11,16,21 e 26 Sônia Maria da Silva Moreira Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 02,07,12,17,22 e 27 Francisco Marcondes França de Sousa Auxiliar de Perícia de 3ª Classe 1212 HORAS 01,06,07,08,12,13,14,15, 19, 20,22, Rômulo Costa do Nascimento Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 14

25,27 e 2812 HORAS 06,07,08,11,12,13,14,18, 19,21,22,26, Lauro Ferreira da Rocha Júnior Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 14

27 e 29

*** *** ***PORTARIA Nº161/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere oart.14, inciso XVII, do Decreto nº28.794, 11 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2007, resolve DESIGNARos SERVIDORES MARIA DO SOCORRO QUEIROZ, RICARDO NEVES AUGUSTO e GLORIA MARIA SOUSA ROCHA, para, sob a coordenaçãoda primeira, comporem COMISSÃO para acompanhar questões atinentes à avaliação psicológica nos concursos públicos no âmbito do Sistemade Segurança Pública. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2008.



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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº3162/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA BARROS , ocupante do cargode Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº137.445-1-3, desta Polícia Civil, aviajar às cidades de Boa Viagem-Ce., no período de 20/12/2007 a 03/01/2008a fim de executar atividades de Polícia Judiciária na Delegacia Municipal,conforme determinação do Delegado Superintendente da Polícia Civil,concedendo-lhe 14 (catorze) diárias e meia, no valor unitário de R$48,95(quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$709,77(setecentos e nove reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de dezembrode 2007.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL


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PORTARIA Nº3194/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempoinerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº07340228-1, com solicitação das diárias chegou autorizado parapagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaramem objeto de serviço, com a finalidade de ouvir o depoimento de Elionardo deCastro Sousa e Itamar de Sousa Saraiva, em I.P. nº05/07 a fim de atenderrequerimento do Ministério Público, de crime previsto no art.155 do CPB, deacordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,21 de dezembro de 2007.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3194/2007-GSPC, DATADA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Helder Maia Gurgel Delegado IV 01/10/07 Tururu Meia diária 51,75 25,87Maria Salete Sales Pinto Pinheiro Escrivão V 01/10/07 Tururu Meia diária 48,95 24,47Maria Cleide França da Silva Inspetor V 10/10/07 Tururu Meia diária 48,95 24,47

T O T A L - - - - - - 74,81

*** *** ***PORTARIA Nº3244/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº07337335-4 chegou autorizado para pagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de interrogar equalificar José Rodrigues da Silva em I.P. s/nº de crime previsto no art.155 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr àdotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 21 de dezembro de 2007.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3244/2007-GSPC, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007


José Gonçalves de Almeida Delegado IV 28/07/07 Lavras da Mangabeira Meia diária 51,75 25,87Francisco Maurício Gomes Escrivão V 28/07/07 Lavras da Mangabeira Meia diária 48,95 24,47Francisco das Chagas Nogueira Vasconcelos Inspetor V 28/07/07 Lavras da Mangabeira Meia diária 48,95 24,47

T O T A L - - - - - - 74,81

*** *** ***PORTARIA Nº3264/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº07431289-8 chegou autorizado para pagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de ouvir o depoimento de Jony Vasconcelos Coelho, FranciscoAdelino Sampaio, Francisco Erismar da Silva e Antonio Danilo Sampaio em I.P. s/nºde crime previsto no art.129 do CPB, de acordo com o artigo 1º,alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 21 de dezembro de 2007.





Francy Wagner Delegado IV 16/10/07 Jijoca Meia diária 51,75 25,87Ketya Dantas Martins Escrivão V 16/10/07 Jijoca Meia diária 48,95 24,47Domingos Sávio S de Oliveira Inspetor V 163/10/07 Jijoca Meia diária 48,95 24,47

T O T A L - - - - - - 74,81

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PORTARIA Nº3283/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº07337579-9 chegou autorizado para pagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de ouvir odepoimento de Antonio Vanderley Alves de Araújo e as declarações de Aurineide Bezerra de Sousa em I.P. s/nº por crime de dano, de acordo como artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 21 dedezembro de 2007.





Anastácio Aguiar Muniz Delegado IV 28/08/07 Croata Meia diária 51,75 25,87Mario Hugo Campos Martins Escrivão V 28/08/07 Croata Meia diária 48,95 24,47Francisco Ivanildo Sales de Araújo Inspetor V 28/08/07 Croatá Meia diária 48,95 24,47

T O T A L - - - - - - 74,81

*** *** ***PORTARIA Nº3299/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº07296594-0 chegou autorizado para pagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de ouvir odepoimento de Edicleumo Rodrigues de Araújo e Francisco José Alves de Almeida, em I.P. s/nºde crime previsto no art.129 do CPB, de acordo como artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 21 dedezembro de 2007.





Abelardo Correia Lima Delegado IV 07/08/07 Novo Oriente Meia diária 51,75 25,87Marcos Estevão Patrício Oliveira Escrivão V 07/08/07 Novo Oriente Meia diária 48,95 24,47Fábio Evaristo Rodrigues Inspetor V 07/08/07 Novo Oriente Meia diária 48,95 24,47

T O T A L - - - - - - 74,81

*** *** ***PORTARIA Nº3320/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº07296051-5 chegou autorizado para pagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de instaurar I.P. s/nºde crime previsto no art.180 do CPB, tendo como indiciada Maria Aparecida Félix Uchoa, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1ºdo art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 21 de dezembro de 2007.





Cladiston Sousa Braga Delegado IV 07/07/07 Paraipaba Meia diária 51,75 25,87José Amauritônio Vaz Teixeira Inspetor V 07/07/07 Paraipaba Meia diária 48,95 24,47

T O T A L - - - - - - 50,34

*** *** ***PORTARIA Nº3351/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;


CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº07295897-9 chegou autorizado para pagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDERdiárias ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso deOperações de Inteligência, ministrado pela Academia de Polícia Civil, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 21 de dezembro de 2007.





Antonio Giovennase Lopes Ximenes Inspetor V 23/03/07 De Santa Quitéria para Fortaleza Meia diária 48,95 24,47Antonio Giovennase Lopes Ximenes Inspetor V 26 a 30/03/07 De Santa Quitéria para Fortaleza 4 diárias e meia 48,95 220,27Antonio Giovennase Lopes Ximenes Inspetor V 09 a 13/04/07 De Santa Quitéria para Fortaleza 4 diárias e meia 48,95 220,27

T O T A L - - - - - - 465,01

*** *** ***PORTARIA Nº3415/2007-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº07430991-9 chegou autorizado para pagamento em 18/12/07, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem odetento Francisco das Chagas Silva Jorge à Casa de Detenção de Uruburetama-Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr àdotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de dezembro de 2007.





Clacion Sousa Braga Inspetor V 17/10/07 Uruburetama Meia diária 48,95 24,47Guilherme Augusto Martins da Rocha Inspetor V 17/10/07 Uruburetama Meia diária 48,95 24,47

T O T A L - - - - - - 48,94

*** *** ***PORTARIA Nº132/2008-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de efetuaremvistorias em veículos e sucatas no interior do Estado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2008-GSPC DE 08 DE JANEIRO DE 2008

NOME CARGO/ NIVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Eduardo Satô Inspetor V 09 a 11/01/08 Ipu, Crateús 2 diárias e meia 48,95 122,37 122,37José Arcélio Sousa Viana Inspetor V 09 a 11/01/08 Ipu, Crateús 2 diárias e meia 48,95 122,37 122,37Daniel César Rocha Tupinambá Inspetor V 09 a 11/01/08 Ipu, Crateús 2 diárias e meia 48,95 122,37 122,37

T O T A L - - - - - - - 367,11

*** *** ***PORTARIA Nº133/2008-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de combater aexploração sexual contra a criança e adolescente, tráfico de seres humanos, de entorpecentes e porte ilegal de armas e drogas, no interior do Estado,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.





Maria Cândida Brum Delegado IV 26 e 27/01/08 Russas 1 diária e meia 51,75 77,62 77,62Thales Cavalcante Franco Delegado IV 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 51,75 77,62 77,62


Rena Gomes Moura Delegado IV 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 51,75 77,62 77,62Ana Lúcia de Almeida Barros Delegado IV 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 51,75 77,62 77,62Mônica Lôbo Duarte Escrivão V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Maria Luiza Torres Garcia Escrivão V 26 e 27/01/08 Russas 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Solange Maria Duarte Escrivão V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42José Márcio Gomes da Costa Escrivão V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Marcos Luiz Soares de Castro Inspetor V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Silvia Helena Mendonça Teixeira Inspetor V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Fábio Vasconcelos Nascimento Inspetor V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Pedro Ribeiro Filho Inspetor V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Harley Gomes Moura Inspetor V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Luiza de Marilac Costa Alencar Inspetor V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Antônio Erilton Holanda Inspetor V 26 e 27/01/08 Aracatí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Vitória Régia Holanda da Silva Inspetor V 26 e 27/01/08 Russas 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Francisca Neide Bezerra de Macêdo Inspetor V 26 e 27/01/08 Russas 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Luciana Moreira da Silva Inspetor V 26 e 27/01/08 Russas 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Rudson de Oliveira Rocha Inspetor V 24 a 27/01/08 Aracatí, Russas 3 diárias e meia 48,95 171,32 171,32Alfredo Emiliano Tavares Arnaud Inspetor V 24 a 27/01/08 Aracatí, Russas 3 diárias e meia 48,95 171,32 171,32

T O T A L - - - - - - - 1.681,00

*** *** ***PORTARIA Nº160/2008-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar osserviços de Polícia Judiciária durante o período dos festejos carnavalescos, no interior do Estado, visando coibir os furtos e roubos a pessoas, furtosde veículos, uso e tráfico de entorpecentes e demais delitos, a fim de proporcionar maior segurança aos foliões de um modo geral, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2007.





Helder Maia Gurgel Delegado IV 01 a 06/02/08 Acaraú 5 diárias e meia 51,75 284,62 284,62Paulo Humberto Soares dos Santos Escrivão V 01 a 06/02/08 Boa Viagem 5 diárias e meia 48,95 269,22 269,22Francisco de Assis Daltro Barreto Junior Inspetor V 01 a 06/02/08 Boa Viagem 5 diárias e meia 48,95 269,22 269,22Delmiro Gomes Mendonça Inspetor V 01 a 06/02/08 Boa Viagem 5 diárias e meia 48,95 269,22 269,22Francisco Ari Alves de Moura Inspetor V 01 a 06/02/08 Boa Viagem 5 diárias e meia 48,95 269,22 269,22

T O T A L - - - - - - - 1.361,50

*** *** ***PORTARIA Nº166/2008-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de intensificaras atividades de Polícia Judiciária, com o objetivo de reprimir os crimes em geral, através de ações preventivas e repressivas de combate àcriminalidade e delitos de trânsito nas áreas circunscricionais dos distritos de Trairí e Icapuí, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 defevereiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2008-GSPC DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008


Marta Maria Dias Monteiro dos Reis Delegado IV 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 51,75 77,62 77,62Thales Cavalcante Franco Delegado IV 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 51,75 77,62 77,62Lúcio Ponte Torres Delegado (DAS-1) III 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 61,54 92,31 92,31Ana Lúcia de Almeida Barros Delegado IV 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 51,75 77,62 77,62Marleide Andrade da Silva Escrivão V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42José Márcio Gomes da Costa Escrivão V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Estefânio dos Santos Costa Escrivão V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Marcos Luiz Soares de Castro Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Flávio Fernandes de Lima Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Luiz Carlos da Cruz Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Raimundo Nonato de Sena Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Luciana Moreira da Silva Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Francisco Moacir Carvalho de Araújo Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Maria Juliêta de Castro Fernandes Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42Alan Moreira de Melo Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42José Ribamar Correia Lima Inspetor V 07 e 08/02/08 Trairí, Icapuí 1 diária e meia 48,95 73,42 73,42

T O T A L - - - - - - - 1.206,21

*** *** ***PORTARIA Nº169/2008-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO QUINTINO FARIAS , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, nível DAS-1, matrícula nº014.345-1-9, desta PolíciaCivil, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 18 a 19/02/08, a fim de participar do SEMINÁRIO DE GESTÃO PATRIMONIAL,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$151,06 (cento e cinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta



por cento), no valor total de R$362,54 (trezentos e sessenta e dois reaise cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total deR$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) perfazendoum total de R$456,95 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventae cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$793,63 (setecentos e noventa e três reais esessenta e três centavos), perfazendo um total de R$1.250,58 (hum mil,duzentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), de acordo como artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classeIII do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.



*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº451/2007 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2008.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVILVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2007.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO


ANEXO AQUE SE REFERE A PORTARIA Nº451/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

01 ADÃO SOARES DE SOUSA CONTINUO 300136-1-102 ADELAIDE PONTES DE LIMA TEC. CONTABILIDADE 300265-1-903 ADRIANO POMPEU ANDRADE MAIA VIGIA 401205-1-304 ALAN DE MENEZES MEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401525-1-205 ALBERTO CARVALHO COSTA MOTORISTA 200724-1-506 ALDEMIR RAMOS FERREIRA MOTORISTA 200394-1-807 ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500060-1-808 ALOISIO DA COSTA MOTORISTA 401855-1-809 AMINTAS DA SILVA VIGIA 500052-1-610 ANA CLARA LOPES ARAÚJO ATENDENTE INFANTIL 401767-1-311 ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401529-1-112 ANA IVANIR DE FREITAS ANGELINO COZINHEIRO 401435-1-313 ANA LUCIA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400859-1-214 ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300584-1-015 ANA ROSA NASCIMENTO PEREIRA COZINHEIRO 300424-1-716 ANA VANUSIA RODRIGUES INSTRUTOR EDUCACIONAL 400934-1-917 ANGELA DE ALENCAR ARRAES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405000-1-418 ANTONIA COSTA DE ALMEIDA COZINHEIRO 401258-1-719 ANTONIA EURENICE PINHEIRO DE GOIS AGNETE DE ADMINISTRAÇÃO 401196-1-220 ANTONIA LOPES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401612-1-X21 ANTONIA PEREIRA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 400713-1-822 ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS ATENDENTE INFANTIL 401814-1-523 ANTONIA SOARES DA SILVA COZINHEIRO 401039-1-024 ANTONIO ALVES FERREIRA VIGIA 300091-1-825 ANTONIO ALVES PEREIRA VIGIA 200639-1-226 ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS VIGIA 300438-1-227 ANTONIO CARLOS C. AZEVEDO DNS-3 126247-1-928 ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401009-1-129 ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES CONTINUO 300045-1-530 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500014-1-531 ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS VIGIA 401448-1-132 ANTONIO DA SILVA FREITAS VIGIA 200701-1-033 ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA MOTORISTA 401251-1-634 ANTONIO ELMIR LUCAS CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401380-1-335 ANTONIO FERNANDES MARTINS ELIAS INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 300467-1-436 ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300141-1-137 ANTONIO FRANCISCO FERREIRA VIGIA 200698-1-338 ANTONIO GADELHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401166-1-3

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA/GAB.CMD Nº048/2008 - O COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JUSSIÊ COSTA

PEREIRA , ocupante do posto de CORONEL QOBM, matrículanº027.887-1-3 desta corporação, a viajar à cidade de Belém/PA, noperíodo de 13 a 15 de fevereiro de 2008, a fim de participar da reuniãoextraordinária da LIGABOM - Liga Nacional dos Corpos de BombeirosMilitares do Brasil, representando o Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar do Ceará, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia,no valor unitário de R$188,82 (Cento e oitenta e oito reais e oitenta edois centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor totalde R$708,07 (Setecentos e oito reais e sete centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor total de R$94,41 (Noventa e quatro reais equarenta e um centavos) perfazendo um total de R$802,48 (Oitocentose dois reais e quarenta e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 10, 15 e seu §1º; classe II do anexo IIIdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com oanexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoas despesas correr à conta da dotação orçamentária do Corpo deBombeiros Militar. CORPO DE BOMBEIROSMILITAR, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2008.

João Vasconcelos Sousa - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE


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39 ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA VIGIA 300162-1-140 ANTONIO MARCOS BEZERRA MOTORISTA 401842-1-X41 ANTONIO MARINHO DA SILVA MOTORISTA 300063-1-342 ANTONIO ROQUE FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 405003-1-643 ANTONIO SOARES ARAGÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300488-1-444 ANTONIO VICENTE DA ROCHA OFICIAL DE MANUTENÇAO 200649-1-945 ANTONIO WILSON F. DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300084-1-346 ANTONIO WLISSES TERCEIRO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401377-1-847 ARI CÉLIO REGIS MENDES DNS-3 126249-1-348 ARLENE LACERDA MARIANO MARQUES INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401200-1-749 ASTROGILDO PINTO VIGIA 300431-1-150 ATARCISIO EVANGELISTA DA SILVA MOTORISTA 300254-1-551 AURINEIDE COSTA DO NASCIMENTO INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401653-1-252 CAETANO CARLOS DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401035-1-153 CARDINALE MOREIRA SANTANA AG.ENTE SOCIAL 300324-1-154 CARLOS ALBERTO BRAGA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401554-1-455 CARLOS ALBERTO DA SILVA VIGIA 401449-1-956 CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401423-1-257 CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA MOTORISTA 400919-1-258 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIGIA 200834-1-759 CARLOS MONTEIRO BRASIL MOTORISTA 500007-1-060 CARLOS NOGUEIRA ELOI VIGIA 401017-1-361 CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200813-1-762 CELIA MARIA DA SILVA A TENDENTE INFANTIL 401602-1-363 CELIA MARIA RIBEIRO DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 401087-1-864 CÉLIA VIEIRA DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400721-1-X65 CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA ADMINISTRADOR 401851-1-966 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 401216-1-767 CLAUDIO REGIS CARNEIRO ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401688-1-868 CLEA MARIA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 400591-1-369 CLEIDE LOPES CARNEIRO ATENDENTE INFANTIL 401652-1-570 CLEIDE MAIA DE MOURA ATENDENTE INFANTIL 401799-1-771 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA ATENDENTE INFANTIL 401642-1-972 COSME RODRIGUES BRAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200144-1-573 DALILA MARCIA MOTA BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 405005-1-074 DANIEL LIMA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300072-1-275 DELZ MARIA BARATA ALENCAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 402056-1-676 DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401787-1-677 DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA MONITOR DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 300604-1-578 EDILZA MIRTES DE LIRA ATENDENTE CONSULTORIO DENTAL 401651-1-879 EDINAIR BATISTA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 401589-1-X80 EDMAR DA SILVA LAURINDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200564-1-X81 EDMILSON PEREIRA DE SOUSA VIGIA 200637-1-882 EDSON DA COSTA MURITIBA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401003-1-883 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 200712-1-484 EGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 402071-1-285 ELIANE SILVEIRA GALVINO ATENDENTE INFANTIL 401404-1-786 ELIANE SOARES PAIVA DAS-2 126278-1-587 ELIZETE BEZERRA DA COSTA COZINHEIRO 500040-1-588 ELTON OLIVEIRA DE MENEZES MOTORISTA 300512-1-189 ENOQUE PEREIRA PIRES MOTORISTA 401032-1-X90 ERMINIA MARIA LOPES LEMOS AGENTE SOCIAL 300603-1-891 EVALDO FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 401132-1-592 EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO VIGIA 200700-1-393 FABIA LUCIA CORDEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401859-1-794 FABIOLA BARRETO CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401757-1-795 FERNANDA CUSTODIO LIMA FEITOSA DNS-3 126348-1-196 FRANCI ALVES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401578-1-697 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401259-1-498 FRANCISCA ALDA RIBEIRO BARBOSA LACTARISTA 500064-1-799 FRANCISCA BRIOSO FERREIRA COZINHEIRO 401215-1-X100 FRANCISCA DAS CHAGAS CARNEIRO DE CASTRO INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401637-1-9101 FRANCISCA ERIDAN ALMEIDA CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401108-1-X102 FRANCISCA FERREIRA CIRIACO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300089-1-X103 FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS AUX. SERVIÇOS GERAIS 200824-1-0104 FRANCISCA HELENA CARDOSO DE MENEZES COSTUREIRO 401604-1-8105 FRANCISCA JERONIMO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200120-1-3106 FRANCISCA LUCIA RODRIGUES COZINHEIRO 401648-1-2107 FRANCISCA TEIXEIRA DO VALE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400801-1-2108 FRANCISCANO PESSOA DE AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200050-1-7109 FRANCISCO ADALHO DE MATOS VIGIA 300570-1-5110 FRANCISCO ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 300196-1-X111 FRANCISCO ALVES VIEIRA MOTORISTA 400710-1-6112 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 500011-1-3113 FRANCISCO ANTONIO DE L. MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500034-1-8114 FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA VIGIA 300216-1-4



115 FRANCISCO BORGES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401143-1-1116 FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA MOTORISTA 200809-1-4117 FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA VIGIA 200399-1-4118 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401053-1-X119 FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO VIGIA 401026-1-2120 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA VIGIA 400182-1-2121 FRANCISCO DE ASSIS LOPES MOTORISTA 300104-1-8122 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL CONTINUO 202381-1-9123 FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR TICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300198-1-4124 FRANCISCO EDNILSON GOMES DA SILVA MOTORISTA 401036-1-9125 FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES MOTORISTA 400708-1-8126 FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA VASCONCELOS MOTORISTA 200852-1-5127 FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA MOTORISTA 500005-1-6128 FRANCISCO EVANILDE PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401432-1-1129 FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIGIA 200202-1-0130 FRANCISCO GOMES DA SILVA CONTINUO 300273-1-0131 FRANCISCO HORACIO DE AQUINO VIGIA 200640-1-3132 FRANCISCO HORTENCIO SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300120-1-1133 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO CONTINUO 500003-1-1134 FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300583-1-3135 FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 200208-1-4136 FRANCISCO LUIZ FILHO VIGIA 300636-1-9137 FRANCISCO MARLENO MOREIRA TEIXEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 300311-1-3138 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA VIGIA 300639-1-0139 FRANCISCO NOGUEIRA CARNEIRO VIGIA 401161-1-7140 FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR VIGIA 200644-1-2141 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VIGIA 300594-1-7142 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X143 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400668-1-0144 FRANCISCO SILVA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200137-1-6145 FRANCISCO VALDEMIRO DE SOUSA VIGIA 400332-1-1146 FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA VIGIA 401046-1-5147 FRANCISCO VIANA DA SILVA VIGIA 300593-1-X148 GEORGE FELIPE MOTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401581-1-6149 GEORGIA CARNEIRO FURTADO DAS-1 126254-1-3150 GERALDO CUTRIN GOUVEIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300201-1-1151 GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300137-1-9152 GILBERTO RICARTE CLEMENTINO DAS-1 126255-1-0153 HARLLEN LAVOR SARAIVA DNS-3 126256-1-8154 HAROLDO NOGUEIRA MENDES VIGIA 401212-1-8155 HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 401142-1-1156 HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL DAS-1 126258-1-2157 HERCILIA DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 401629-1-7158 HILTON LUCENA DE ARAGÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500059-1-7159 IDALIA ALVES DE ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405018-1-9160 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X161 INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO ASSISENTE DE ADMINISTRAÇAO 300442-1-5162 INÊS MARIA DE CARVALHO LACTARISTA 401718-1-9163 IRENE FERNANDES RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 400878-1-8164 IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA AG. DE ADMINISTRAÇÃO 200535-1-8165 IRENILDE ALVES DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401083-1-9166 ISAURINA DA SILVA FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200840-1-4167 IVAN FERREIRA DOS SANTOS VIGIA 300612-1-7168 IVAN PONTES FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300214-1-X169 JACINTA COSTA DE LIMA LAVADEIRO 401055-1-4170 JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO MOTORISTA 401417-1-5171 JOÃO BATISTA TOMAZ DE AQUINO VIGIA 200227-1-X172 JOÃO BOSCO FILGUEIRA FERREIRA MOTORISTA 400821-1-5173 JOÃO CESAR RODRIGUES BALTAZAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200936-1-7174 JOÃO DANTAS VIGIA 401418-1-2175 JOÃO DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300181-1-7176 JOÃO EUDES ASSENCIO DE ARAÚJO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401078-1-9177 JOÃO GOMES FERREIRA AUX. SERV. GERAIS 300649-1-7178 JOÃO RAIMUNDO DE MORAES AVELINO VIGIA 401419-1-X179 JOÃO ROBERTO DE CARVALHO VIGIA 300234-1-2180 JOAO RODRIGUES DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500029-1-8181 JOAQUIM FLAVIO LEITE SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200444-1-1182 JOSÉ ABSALÃO CASTRO E SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 300469-1-9183 JOSÉ ALIPIO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300020-1-6184 JOSÉ ALMIR DOS SANTOS MOTORISTA 200435-1-2185 JOSÉ ALMIR MENEZES MOTORISTA 200475-1-8186 JOSE ALMIR MONTEIRO DIAS VIGIA 300608-1-4187 JOSÉ ALVES FERNANDES MOTORISTA 200625-1-7188 JOSÉ ALVINO SOARES MOTORISTA 200264-1-3189 JOSE AMAURI FERREIRA ASSUNÇAO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400929-1-9190 JOSÉ ANDRADE FURTADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400830-1-4



191 JOSÉ ANTONIO DE FREITAS VIGIA 401156-1-7192 JOSE ARTUR DA SILVA VIGIA 300647-1-2193 JOSÉ AUGUSTO FERNANDES COELHO MOTORISTA 200812-1-X194 JOSÉ CARLOS ARAUJO VIGIA 401020-1-9195 JOSE CARLOS DE SOUSA VIGIA 200643-1-5196 JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401208-1-5197 JOSE CLEIVAN DE OLIVEIRA MOTORISTA 200395-1-5198 JOSÉ DE SOUSA BEZERRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401168-1-8199 JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300123-1-3200 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300458-1-5201 JOSÉ ERIALDO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401731-1-0202 JOSÉ GERALDO DO N. ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401186-1-6203 JOSÉ GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA INTRUTOR EDUCACIONAL 400813-1-3204 JOSÉ HAROLDO MAIA MOTORISTA 300252-1-0205 JOSÉ HELIO GIRÃO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 200648-1-1206 JOSÉ IVAN SILVA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401028-1-7207 JOSÉ JANUARIO DA SILVA VIGIA 400980-1-1208 JOSÉ LOPES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300457-1-8209 JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA INSTRUITOT EDUCACIONAL 401590-1-0210 JOSE MENDONÇA DE LIMA MOTORISTA 401164-1-9211 JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS VIGIA 401478-1-0212 JOSÉ MOURA FERREIRA MOTORISTA 200167-1-X213 JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR MOTORISTA 300153-1-2214 JOSÉ NERES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200135-1-6215 JOSE PAULA DE LIMA VIGIA 300333-1-0216 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 200409-1-2217 JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA CONTINUO 200757-1-6218 JOSE RIBAMAR GONZAGA VIGIA 200759-1-0219 JOSÉ RICARDO MACHADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 500043-1-7220 JOSÉ ROBERTO VIANA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200082-1-0221 JOSÉ SILVIO ANTUNES NEPOMUCENO INSTRUTOR EDUCACIONAL 500025-1-9222 JOSÉ SOARES MERREIRO VIGIA 300582-1-6223 JOSÉ TRINDADE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200655-1-6224 JOSÉ URAMAR DE ARAÚJO MOTORISTA 500006-1-3225 JOSE VALDECI SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401697-1-7226 JOSE VALDER RICARTE FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401365-1-7227 JOSE VALMIR CAMURÇA MOTORISTA 200750-1-5228 JOSÉ VALMIR LIMA VIGIA 200638-1-5229 JOSÉ WILSON LIMA VIGIA 200636-1-0230 JOSELHA MOREIRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401624-1-0231 JOSEMAR LEITÃO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300406-1-9232 JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA LACTARISTA 400589-1-5233 JOSUE CARLOS DE ALENCAR INSTRUTOR EDUCACIONAL 401596-1-4234 JULITA ISMENIA TEIXEIR PRACIANO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200376-1-X235 JURACI TELES COSTA COZINHEIRO 401555-1-1236 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200156-1-6237 KERGINALDO BERNARDINO MOTA MOTORISTA 401786-1-9238 KLENIA CARDOSO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401848-1-3239 LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA DNS-3 126261-1-8240 LEILA MARIA SILVA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 400976-1-9241 LELIANE MONTEIRO PENHA DE AZEVEDO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401209-1-2242 LIDUINA FERNANDES DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401195-1-5243 LILIANA MARIA TEOFILO LIMA DNS-3 126262-1-5244 LINDALVA DOS SANTOS INSTRUTOR DE ARTES E OFICIO 401194-1-8245 LOURDITE LIMA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 400581-1-7246 LUCIA BEZERRA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 401664-1-6247 LUCIA HELENA DOS SANTOS LACTARISTA 401829-1-8248 LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO MOTORISTA 200107-1-1249 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6250 LUIZA HELENA DOS SANTOS PAIVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400937-1-0251 LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO AGENTE SOCIAL 300601-1-3252 LUIZA MARIETA GOMES EVANGELISTA VIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401226-1-3253 LUZIA OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200909-1-X254 MAIRTON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200411-1-0255 MANOEL EDSON MARIANO VIGIA 500022-1-7256 MANOEL FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 500066-1-1257 MANOEL MESSIAS S. DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401109-1-7258 MANUEL DOMINGOS SALUSTRE FILHO VIGIA 300631-1-2259 MARCIA ANDRADE FONTENELE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200241-1-9260 MARCIO EVELAN A MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300411-1-9261 MARIA ALBA CARDOSO RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200131-1-7262 MARIA ALICE CAMILO DA SILVA COZINHEIRO 400597-1-7263 MARIA ALZINDA LOPES DE LIMA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300415-1-8264 MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401348-1-6265 MARIA ANALIA DA SILVA OLIVEIRA COZINHEIRO 401174-1-5266 MARIA ANGELUCIA PEREIRA ATENDENTE INFANTIL 400685-1-1



267 MARIA ANTONIETA DA FROTA STUDART ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 300251-1-3268 MARIA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA COZINHEIRO 400560-1-7269 MARIA AURILENE PINHEIRO SARAIVA ATENDENTE INFANTIL 400720-1-2270 MARIA AUXILIADORA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300637-1-6271 MARIA AUXILIADORA MELO FEIJÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401293-1-6272 MARIA CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401523-1-8273 MARIA CONSUELO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401008-1-4274 MARIA DA COCEIÇAO NUNES MONITOR DE ATIVIDADES COMINITARIA 300122-1-6275 MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO DA SILVA LAVADEIRO 400649-1-5276 MARIA DA PAZ NEVES UCHOA ATENDENTE INFANTIL 401506-1-7277 MARIA DA PENHA XENOFONTE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401206-1-0278 MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401874-1-3279 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200145-1-2280 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400790-1-7281 MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO DE MELO AGENTE SOCIAL 300439-1-X282 MARIA DE BERNADETE DIOGO AGENTE SOCIAL 300413-1-3283 MARIA DE FÁTIMA ABREU DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400798-1-5284 MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200797-1-1285 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LAV ADEIRO 401527-1-7286 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA PEREIRA ATENDENTE INFANTIL 400582-1-4287 MARIA DE FÁTIMA GALINDO LINHARES ATENDENTE INFANTIL 401413-1-6288 MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200794-1-X289 MARIA DE FATIMA MATINIANO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200146-1-X290 MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA LACTARISTA 401574-1-7291 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300611-1-X292 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO COZINHEIRO 400468-1-X293 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 300618-1-0294 MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400812-1-6295 MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200096-1-6296 MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401411-1-1297 MARIA DO SOCORRO CHAVES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401278-1-X298 MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300650-1-8299 MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA COSTUREIRO 400680-1-5300 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA COZINHEIRO 300451-1-4301 MARIA DULCE ALBANO BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400977-1-6302 MARIA ELENICE DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 400987-1-2303 MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA COZINHEIRO 401567-1-2304 MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM DNS-3 126263-1-2305 MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 401726-1-0306 MARIA GENI PEREIRA CAETANO ATENDENTE INFANTIL 401655-1-7307 MARIA GLEIDIMAR DA SILVA A TENDENTE INFANTIL 400578-1-1308 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401827-1-3309 MARIA HELENICE ALVES GUIMARÃES COZINHEIRO 200223-1-0310 MARIA HELENILCE SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300645-1-8311 MARIA INES AQUINOALVES COZINHEIRO 401062-1-9312 MARIA INÊS GONÇALVES DE ALMEIDA PIRES INSTRUTOR EDUCACIONAL 401201-1-4313 MARIA ISABEL CANDIDO LACTARISTA 401034-1-4314 MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA ATENDENTE INFANTIL 401505-1-X315 MARIA JACIRA PINHEIRO COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401761-1-X316 MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400681-1-2317 MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE ATENDENTE INFANTIL 500046-1-9318 MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO LAVADEIRO 401169-1-5319 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA ASS. DE ADMINISTRAÇÃO 300455-1-3320 MARIA JOSÉ SILVA DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300465-1-X321 MARIA JOSELI VIANA MONTE ATENDENTE INFANTIL 401253-1-0322 MARIA LAURA SILVA SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200916-1-4323 MARIA LEONIR DOS SANTOS MORENO COZINHEIRO 401746-1-3324 MARIA LUCIA DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401141-1-4325 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 401669-1-2326 MARIA LUCIA GOMES ATENDENTE INFANTIL 401708-1-2327 MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401531-1-X328 MARIA LUCILEIDE GALDINO MENDES ATENDENTE INFANTIL 400627-1-8329 MARIA LUZANIRA SOARES NOGUEIRA COZINHEIRO 400803-1-7330 MARIA MARGARIDA ANJOS DOS SANTOS COZINHEIRO 200254-1-7331 MARIA MONTEIRO FERNANDES COZINHEIRO 401598-1-9332 MARIA NAIDE MEDEIROS COZINHEIRO 401566-1-5333 MARIA NAILDE SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200201-1-3334 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3335 MARIA NAZARÉ DA CRUZ SILVA LAVADEIRO 400639-1-9336 MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300576-1-9337 MARIA ODALICE DE SOUSA NEVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200732-1-7338 MARIA PEREIRA DE ARAÚJO COZINHEIRO 401002-1-0339 MARIA RAILA HOLANDA FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400809-1-0340 MARIA RITA DA SILVA LEITÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200652-1-4341 MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS ATENDENTE INFANTIL 401677-1-4342 MARIA SOCORRO DE BRITO ATENDENTE INFANTIL 401243-1-4



343 MARIA STELA DE OLIVEIRA BATISTA COZINHEIRO 401678-1-1344 MARIA TERESA COSTA POMPEU ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200491-1-1345 MARIA VERISSIMO DOS ANJOS COSTUREIRO 400832-1-9346 MARIA VILANY DE LIMA LUNA COZINHEIRO 400957-1-3347 MARIA ZILMAR DA SILVA GOMES COZINHEIRO 401173-1-8348 MARIA ZORAIDA BENEVIDES CORREIA DAS-2 126264-1-X349 MARILDE BEZERRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401660-1-7350 MARILENE PESSOA SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401719-1-6351 MARTA MARIA DA SILVA SOUSA COZINHEIRO 401686-1-3352 MICHELLE ROCHA MENDES DNS-3 126265-1-7353 MILENA MARIA ALEXANDRE MONTEIRO ATENDENTE INFANTIL 400584-1-9354 MIRIAN DA SILVA SOUSA COZINHEIRO 401727-1-8355 MOESIO MENDES DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 300444-1-X356 MONICA MARIA GUIMARÃES ATENDENTE INFANTIL 401401-1-5357 NAGILA MARIA FERNANDES DE ABREU ATENDENTE INFANTIL 401720-1-7358 NEILA GONDIM GONÇALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200450-1-9359 NEUZA DE FIGUEREDO AG. DE ADMINISTRAÇÃO 200832-1-2360 NEUZA FILGUEIRAS MATIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200043-1-2361 NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 200537-1-2362 NIRVANDO CARLOS B. FALCÃO INSTRUTOR EDUCACIONAL 500033-1-0363 NUBIA BRITO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401861-1-5364 ODAISA BORGES GARCIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200827-1-2365 PAULO CEUS MACHADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500015-1-2366 PEDRO FERNANDES MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300377-1-5367 PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401732-1-8368 PEDRO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 200379-1-1369 PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 401797-1-2370 PERGENTINO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300529-1-9371 RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ ATENDENTE INFANTIL 401255-1-5372 RAIMUNDA DE SOUSA LIMA LAVADEIRO 401670-1-3373 RAIMUNDA LOPES CORREIA LAVANDEIRO 401569-1-7374 RAIMUNDO CLODOALDO GOMES CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300509-1-6375 RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200938-1-1376 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA COZINHEIRO 200819-1-0377 RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO 200397-1-X378 RITA BARBOSA DE ABREU INSTRUTOR EDUCACIONAL 400593-1-8379 ROBERIO ALVES FERREIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400644-1-9380 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500023-1-4381 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300374-1-3382 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X383 ROSA DE FÁTIMA FERNANDES ATENDENTE INFANTIL 401816-1-X384 ROSA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200653-1-1385 ROSA MARIA DA SILVA QUEIROZ COZINHEIRO 401148-1-5386 ROSANGELA NOGUEIRA DE CARVALHO TELEFONISTA 200222-1-3387 RUFINO MENDES MOREIRA AUX.ILIAR SERVIÇOS GERAIS 200213-1-4388 SABINO JOSÉ NETO VIGIA 300395-1-3389 SANDRA MARIA TEIXEIRA BRAGA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401202-1-1390 SANDRA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE SOCIAL 200923-1-9391 SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA VIGIA 300642-1-6392 SERGIO PAULO GUEDES DE MACEDO MOTORISTA 200391-1-6393 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500042-1-X394 SHIRLEY AURILENE B. SALES INSTRUTOR EDUCACIONAL 400763-1-X395 SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 402107-1-7396 SIMONE SOARES AQUINO ATENDENTE INFANTIL 401522-1-0397 SUSANA LOPES CAABRAVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 300621-1-6398 TANIA MARIA DA CUNHA ATENDENTE INFANTIL 400985-1-8399 TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401507-1-4400 TEREZA CRISTINA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401725-1-3401 VALDECI JANUARIO DA SILVA VIGIA 400394-1-4402 VALDIR ALBERTINO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300341-1-2403 VALZIRA MONTEIRO DA SILVA COZINHEIRO 300403-1-7404 VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405035-1-X405 VANIA GIONÇALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X406 VANIA MARIA SERAFIM GOMES ATENDENTE INFANTIL 401666-1-0407 VERBENIA BEZERRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401701-1-1408 VERONICA PEREIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 401565-1-8409 WANDERLEY LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500016-1-X410 ZACARIAS CARIOLANDO DA COSTA VIGIA 300615-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº03/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2008.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVILVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2008.





ANEXO AQUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008


01 ADÃO SOARES DE SOUSA CONTINUO 300136-1-102 ADAUTO DAMASCENO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401133-1-203 ADRIANO POMPEU ANDRADE MAIA VIGIA 401205-1-304 ALBERTO CARVALHO COSTA MOTORISTA 200724-1-505 ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500060-1-806 ALOISIO DA COSTA MOTORISTA 401855-1-807 AMINTAS DA SILVA VIGIA 500052-1-608 ANA CLARA LOPES ARAÚJO ATENDENTE INFANTIL 401767-1-309 ANA IVANIR DE FREITAS ANGELINO COZINHEIRO 401435-1-310 ANA LUCIA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400859-1-211 ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300584-1-012 ANA ROSA NASCIMENTO PEREIRA COZINHEIRO 300424-1-713 ANA VANUSIA RODRIGUES INSTRUTOR EDUCACIONAL 400934-1-914 ANTONIA COSTA DE ALMEIDA COZINHEIRO 401258-1-715 ANTONIA EURENICE PINHEIRO DE GOIS AGNETE DE ADMINISTRAÇÃO 401196-1-216 ANTONIA LOPES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401612-1-X17 ANTONIA PEREIRA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 400713-1-818 ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS ATENDENTE INFANTIL 401814-1-519 ANTONIA SOARES DA SILVA COZINHEIRO 401039-1-020 ANTONIO ALVES FERREIRA VIGIA 300091-1-821 ANTONIO ALVES PEREIRA VIGIA 200639-1-222 ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS VIGIA 300438-1-223 ANTONIO CARLOS C. AZEVEDO DNS-3 126247-1-924 ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401009-1-125 ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES CONTINUO 300045-1-526 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500014-1-527 ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS VIGIA 401448-1-128 ANTONIO DA SILVA FREITAS VIGIA 200701-1-029 ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA MOTORISTA 401251-1-630 ANTONIO ELMIR LUCAS CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401380-1-331 ANTONIO FERNANDES MARTINS ELIAS INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 300467-1-432 ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300141-1-133 ANTONIO FRANCISCO FERREIRA VIGIA 200698-1-334 ANTONIO GADELHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401166-1-335 ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA VIGIA 300162-1-136 ANTONIO MARCOS BEZERRA MOTORISTA 401842-1-X37 ANTONIO MARINHO DA SILVA MOTORISTA 300063-1-338 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA MOTORISTA 400711-1-339 ANTONIO ROQUE FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 405003-1-640 ANTONIO SOARES ARAGÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300488-1-441 ANTONIO VICENTE DA ROCHA OFICIAL DE MANUTENÇAO 200649-1-942 ANTONIO WILSON F. DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300084-1-343 ANTONIO WLISSES TERCEIRO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401377-1-844 ARI CÉLIO REGIS MENDES DNS-3 126249-1-345 ASTROGILDO PINTO VIGIA 300431-1-146 ATARCISIO EVANGELISTA DA SILVA MOTORISTA 300254-1-547 AURINEIDE COSTA DO NASCIMENTO INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401653-1-248 CARDINALE MOREIRA SANTANA AG.ENTE SOCIAL 300324-1-149 CARLOS ALBERTO BRAGA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401554-1-450 CARLOS ALBERTO DA SILVA VIGIA 401449-1-951 CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401423-1-252 CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA MOTORISTA 400919-1-253 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIGIA 200834-1-754 CARLOS MONTEIRO BRASIL MOTORISTA 500007-1-055 CARLOS NOGUEIRA ELOI VIGIA 401017-1-356 CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200813-1-757 CELIA MARIA RIBEIRO DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 401087-1-858 CÉLIA VIEIRA DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400721-1-X59 CICERA ALVES DA PENHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300635-1-160 CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA ADMINISTRADOR 401851-1-961 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 401216-1-762 CLAUDIO REGIS CARNEIRO ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401688-1-863 CLEA MARIA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 400591-1-364 CLEIDE LOPES CARNEIRO ATENDENTE INFANTIL 401652-1-565 CLEIDE MAIA DE MOURA ATENDENTE INFANTIL 401799-1-766 CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA MOTORISTA 401037-1-667 CLEYTON ERIVELTON B. DE OLIVEIRA DNS-3 126251-1-168 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA ATENDENTE INFANTIL 401642-1-969 COSME RODRIGUES BRAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200144-1-570 CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA SOCIÓLOGO 300355-1-871 DALILA MARCIA MOTA BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 405005-1-072 DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401787-1-673 DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA MONITOR DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 300604-1-574 DIRLENE MARIA COSTA SILVA ATENDENTE DENTAL 401428-1-975 DOMINGOS OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401613-1-7


76 EDILZA MIRTES DE LIRA ATENDENTE CONSULTORIO DENTAL 401651-1-877 EDINAIR BATISTA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 401589-1-X78 EDMAR DA SILVA LAURINDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200564-1-X79 EDMILSON PEREIRA DE SOUSA VIGIA 200637-1-880 EDSON DA COSTA MURITIBA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401003-1-881 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 200712-1-482 EDVALDO NONATO DE SOUZA VIGIA 300490-1-283 EGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 402071-1-284 ELIANE SILVEIRA GALVINO ATENDENTE INFANTIL 401404-1-785 ELIANE SOARES PAIVA DAS-2 126278-1-586 ELIO PINHEIRO DE FARIAS VIGIA 401016-1-687 ELIZETE BEZERRA DA COSTA COZINHEIRO 500040-1-588 ELTON OLIVEIRA DE MENEZES MOTORISTA 300512-1-189 ENOQUE PEREIRA PIRES MOTORISTA 401032-1-X90 ERMINIA MARIA LOPES LEMOS AGENTE SOCIAL 300603-1-891 EVALDO FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 401132-1-592 EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO VIGIA 200700-1-393 FABIA LUCIA CORDEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401859-1-794 FABIOLA BARRETO CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401757-1-795 FERNANDA CUSTODIO LIMA FEITOSA DNS-3 126348-1-196 FRANCI ALVES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401578-1-697 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401259-1-498 FRANCISCA ALDA RIBEIRO BARBOSA LACTARISTA 500064-1-799 FRANCISCA BRIOSO FERREIRA COZINHEIRO 401215-1-X100 FRANCISCA DAS CHAGAS CARNEIRO DE CASTRO INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401637-1-9101 FRANCISCA ELZA DE MORAIS ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300336-1-2102 FRANCISCA ERIDAN ALMEIDA CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401108-1-X103 FRANCISCA FERREIRA CIRIACO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300089-1-X104 FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS AUX. SERVIÇOS GERAIS 200824-1-0105 FRANCISCA HELENA CARDOSO DE MENEZES COSTUREIRO 401604-1-8106 FRANCISCA JERONIMO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200120-1-3107 FRANCISCA TEIXEIRA DO VALE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400801-1-2108 FRANCISCANO PESSOA DE AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200050-1-7109 FRANCISCO ADALHO DE MATOS VIGIA 300570-1-5110 FRANCISCO ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 300196-1-X111 FRANCISCO ALVES VIEIRA MOTORISTA 400710-1-6112 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 500011-1-3113 FRANCISCO ANTONIO DE L. MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500034-1-8114 FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA VIGIA 300216-1-4115 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500038-1-7116 FRANCISCO BORGES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401143-1-1117 FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA MOTORISTA 200809-1-4118 FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA VIGIA 200399-1-4119 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401053-1-X120 FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401178-1-4121 FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO VIGIA 401026-1-2123 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA VIGIA 400182-1-2124 FRANCISCO DE ASSIS LOPES MOTORISTA 300104-1-8125 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL CONTINUO 202381-1-9126 FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR TICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300198-1-4127 FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES MOTORISTA 400708-1-8128 FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA VASCONCELOS MOTORISTA 200852-1-5129 FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA MOTORISTA 500005-1-6130 FRANCISCO EVANILDE PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401432-1-1131 FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIGIA 200202-1-0132 FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300140-1-4133 FRANCISCO GOMES DA SILVA CONTINUO 300273-1-0134 FRANCISCO HORACIO DE AQUINO VIGIA 200640-1-3135 FRANCISCO HORTENCIO SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300120-1-1136 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO CONTINUO 500003-1-1137 FRANCISCO JOSÉ DE ABREU SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400901-1-8138 FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300583-1-3139 FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 200208-1-4140 FRANCISCO JOSÉ PORTO FERNANDES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300365-1-4141 FRANCISCO LUIZ FILHO VIGIA 300636-1-9142 FRANCISCO MARLENO MOREIRA TEIXEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 300311-1-3143 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA VIGIA 300639-1-0144 FRANCISCO NOGUEIRA CARNEIRO VIGIA 401161-1-7145 FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR VIGIA 200644-1-2146 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VIGIA 300594-1-7147 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X148 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400668-1-0149 FRANCISCO SILVA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200137-1-6150 FRANCISCO VALDEMIRO DE SOUSA VIGIA 400332-1-1151 FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA VIGIA 401046-1-5152 FRANCISCO VIANA DA SILVA VIGIA 300593-1-X



153 GEORGE FELIPE MOTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401581-1-6154 GEORGIA CARNEIRO FURTADO DAS-1 126254-1-3155 GERALDO CUTRIN GOUVEIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300201-1-1156 GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300137-1-9157 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401272-1-6158 GILBERTO RICARTE CLEMENTINO DAS-1 126255-1-0159 GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401728-1-5160 HARLLEN LAVOR SARAIVA DNS-3 126256-1-8161 HAROLDO NOGUEIRA MENDES VIGIA 401212-1-8162 HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 401142-1-1163 HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL DAS-1 126258-1-2164 HERCILIA DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 401629-1-7165 HILTON LUCENA DE ARAGÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500059-1-7166 IDALIA ALVES DE ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405018-1-9167 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X168 INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO ASSISENTE DE ADMINISTRAÇAO 300442-1-5169 INÊS MARIA DE CARVALHO LACTARISTA 401718-1-9170 IRENE FERNANDES RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 400878-1-8171 IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA AG. DE ADMINISTRAÇÃO 200535-1-8172 IRENILDE ALVES DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401083-1-9173 ISAURINA DA SILVA FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200840-1-4174 IVAN FERREIRA DOS SANTOS VIGIA 300612-1-7175 IVAN PONTES FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300214-1-X176 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 401837-1-X177 JACINTA COSTA DE LIMA LAVADEIRO 401055-1-4178 JOÃO BATISTA TOMAZ DE AQUINO VIGIA 200227-1-X179 JOÃO BOSCO FILGUEIRA FERREIRA MOTORISTA 400821-1-5180 JOÃO CESAR RODRIGUES BALTAZAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200936-1-7181 JOÃO DANTAS VIGIA 401418-1-2182 JOÃO DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300181-1-7183 JOÃO EUDES ASSENCIO DE ARAÚJO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401078-1-9184 JOÃO GOMES FERREIRA AUX. SERV. GERAIS 300649-1-7185 JOÃO ROBERTO DE CARVALHO VIGIA 300234-1-2186 JOAO RODRIGUES DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500029-1-8187 JOAQUIM FLAVIO LEITE SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200444-1-1188 JOSÉ ABSALÃO CASTRO E SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 300469-1-9189 JOSÉ ALIPIO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300020-1-6190 JOSÉ ALMIR DOS SANTOS MOTORISTA 200435-1-2191 JOSÉ ALMIR MENEZES MOTORISTA 200475-1-8192 JOSE ALMIR MONTEIRO DIAS VIGIA 300608-1-4192 JOSÉ ALVES FERNANDES MOTORISTA 200625-1-7193 JOSÉ ALVINO SOARES MOTORISTA 200264-1-3194 JOSE AMAURI FERREIRA ASSUNÇAO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400929-1-9195 JOSÉ ANDRADE FURTADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400830-1-4196 JOSÉ ANTONIO DE FREITAS VIGIA 401156-1-7197 JOSE ARTUR DA SILVA VIGIA 300647-1-2198 JOSÉ AUGUSTO FERNANDES COELHO MOTORISTA 200812-1-X199 JOSÉ CARLOS ARAUJO VIGIA 401020-1-9200 JOSE CARLOS DE SOUSA VIGIA 200643-1-5201 JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401208-1-5202 JOSE CLEIVAN DE OLIVEIRA MOTORISTA 200395-1-5203 JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401217-1-4204 JOSÉ DE SOUSA BEZERRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401168-1-8205 JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300123-1-3206 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300458-1-5207 JOSÉ ERIALDO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401731-1-0208 JOSÉ GERALDO DO N. ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401186-1-6209 JOSÉ GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA INTRUTOR EDUCACIONAL 400813-1-3210 JOSÉ HAROLDO MAIA MOTORISTA 300252-1-0211 JOSÉ HELIO GIRÃO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 200648-1-1212 JOSÉ IVAN SILVA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401028-1-7213 JOSÉ JANUARIO DA SILVA VIGIA 400980-1-1214 JOSÉ LOPES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300457-1-8215 JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA INSTRUITOT EDUCACIONAL 401590-1-0216 JOSE MENDONÇA DE LIMA MOTORISTA 401164-1-9217 JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS VIGIA 401478-1-0218 JOSÉ MOURA FERREIRA MOTORISTA 200167-1-X219 JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR MOTORISTA 300153-1-2220 JOSÉ NERES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200135-1-6221 JOSE PAULA DE LIMA VIGIA 300333-1-0222 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 200409-1-2223 JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA CONTINUO 200757-1-6224 JOSÉ RICARDO MACHADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 500043-1-7225 JOSÉ ROBERTO VIANA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200082-1-0226 JOSÉ SOARES MERREIRO VIGIA 300582-1-6227 JOSÉ TRINDADE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200655-1-6



228 JOSÉ URAMAR DE ARAÚJO MOTORISTA 500006-1-3229 JOSE VALDECI SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401697-1-7230 JOSE VALDER RICARTE FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401365-1-7231 JOSE VALMIR CAMURÇA MOTORISTA 200750-1-5232 JOSÉ VALMIR LIMA VIGIA 200638-1-5233 JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA ASS. DE ADMINISTRAÇÃO 300038-1-0234 JOSÉ WILSON LIMA VIGIA 200636-1-0235 JOSEMAR LEITÃO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300406-1-9236 JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA LACTARISTA 400589-1-5237 JOSUE CARLOS DE ALENCAR INSTRUTOR EDUCACIONAL 401596-1-4238 JUDITE DE SOUSA BARROSO COZINHEIRO 401073-1-2239 JUDITE LUCIA FRANÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401607-1-X240 JULITA ISMENIA TEIXEIR PRACIANO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200376-1-X241 JURACI TELES COSTA COZINHEIRO 401555-1-1242 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200156-1-6243 KERGINALDO BERNARDINO MOTA MOTORISTA 401786-1-9244 KLENIA CARDOSO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401848-1-3245 LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA DNS-3 126261-1-8246 LEILA MARIA SILVA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 400976-1-9247 LELIANE MONTEIRO PENHA DE AZEVEDO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401209-1-2248 LIDUINA FERNANDES DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401195-1-5249 LILIANA MARIA TEOFILO LIMA DNS-3 126262-1-5250 LINDALVA DOS SANTOS INSTRUTOR DE ARTES E OFICIO 401194-1-8251 LUCIA BEZERRA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 401664-1-6252 LUCIA HELENA DOS SANTOS LACTARISTA 401829-1-8253 LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO MOTORISTA 200107-1-1254 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6255 LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO AGENTE SOCIAL 300601-1-3256 LUIZA MARIETA GOMES EVANGELISTA VIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401226-1-3257 LUZIA OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200909-1-X258 MAIRTON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200411-1-0259 MANOEL EDSON MARIANO VIGIA 500022-1-7260 MANOEL FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 500066-1-1261 MANOEL MESSIAS S. DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401109-1-7262 MANUEL DOMINGOS SALUSTRE FILHO VIGIA 300631-1-2263 MARCIA ANDRADE FONTENELE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200241-1-9264 MARCIO EVELAN A MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300411-1-9265 MARGARIDA MARIA ANDRADE DE MELO ATENDENTE INFANTIL 401616-1-9266 MARIA ALBA CARDOSO RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200131-1-7267 MARIA ALICE CAMILO DA SILVA COZINHEIRO 400597-1-7268 MARIA ALZINDA LOPES DE LIMA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300415-1-8269 MARIA AMELIA DINIZ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200830-1-8270 MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401348-1-6271 MARIA ANALIA DA SILVA OLIVEIRA COZINHEIRO 401174-1-5272 MARIA ANGELUCIA PEREIRA ATENDENTE INFANTIL 400685-1-1273 MARIA ANTONIETA DA FROTA STUDART ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 300251-1-3274 MARIA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA COZINHEIRO 400560-1-7275 MARIA AURILENE PINHEIRO SARAIVA ATENDENTE INFANTIL 400720-1-2276 MARIA AUXILIADORA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300637-1-6277 MARIA AUXILIADORA MELO FEIJÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401293-1-6278 MARIA CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401523-1-8279 MARIA COELHO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300585-1-8280 MARIA CONSUELO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401008-1-4281 MARIA DA COCEIÇAO NUNES MONITOR DE ATIVIDADES COMINITARIA 300122-1-6282 MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO DA SILVA LAVADEIRO 400649-1-5283 MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS RODRIGUES INSTRUTOR EDUCACIONAL 400774-1-3284 MARIA DA PAZ NEVES UCHOA ATENDENTE INFANTIL 401506-1-7285 MARIA DA PENHA XENOFONTE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401206-1-0286 MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401874-1-3287 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200145-1-2288 MARIA DAS GRAÇAS R. SANTOS COZINHEIRO 401171-1-3289 MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO DE MELO AGENTE SOCIAL 300439-1-X290 MARIA DE BERNADETE DIOGO AGENTE SOCIAL 300413-1-3291 MARIA DE FÁTIMA ABREU DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400798-1-5292 MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200797-1-1293 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LAV ADEIRO 401527-1-7294 MARIA DE FÁTIMA GALINDO LINHARES ATENDENTE INFANTIL 401413-1-6295 MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200794-1-X296 MARIA DE FATIMA MATINIANO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200146-1-X297 MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA LACTARISTA 401574-1-7298 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300611-1-X299 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO COZINHEIRO 400468-1-X300 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 300618-1-0301 MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400812-1-6302 MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200096-1-6303 MARIA DO CARMO MACIEL LOPES COSTUREIRO 400831-1-1



304 MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401411-1-1305 MARIA DO SOCORRO CHAVES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401278-1-X306 MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300650-1-8307 MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA COSTUREIRO 400680-1-5308 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA COZINHEIRO 300451-1-4309 MARIA DO SOCORRO SALES ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400851-1-4310 MARIA DULCE ALBANO BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400977-1-6311 MARIA ELENICE DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 400987-1-2312 MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA COZINHEIRO 401567-1-2313 MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM DNS-3 126263-1-2314 MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 401726-1-0315 MARIA GENI PEREIRA CAETANO ATENDENTE INFANTIL 401655-1-7316 MARIA GERTRUDES DE MORAIS PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401608-1-7317 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401827-1-3318 MARIA HELENICE ALVES GUIMARÃES COZINHEIRO 200223-1-0319 MARIA HELENILCE SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300645-1-8320 MARIA INES AQUINOALVES COZINHEIRO 401062-1-9321 MARIA INÊS GONÇALVES DE ALMEIDA PIRES INSTRUTOR EDUCACIONAL 401201-1-4322 MARIA ISABEL CANDIDO LACTARISTA 401034-1-4323 MARIA JACIRA PINHEIRO COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401761-1-X324 MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400681-1-2325 MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE ATENDENTE INFANTIL 500046-1-9326 MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO LAVADEIRO 401169-1-5327 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA ASS. DE ADMINISTRAÇÃO 300455-1-3328 MARIA JOSÉ SILVA DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300465-1-X329 MARIA JOSELI VIANA MONTE ATENDENTE INFANTIL 401253-1-0330 MARIA LAURA SILVA SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200916-1-4331 MARIA LEONIR DOS SANTOS MORENO COZINHEIRO 401746-1-3332 MARIA LUCIA DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401141-1-4333 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 401669-1-2334 MARIA LUCIA GOMES ATENDENTE INFANTIL 401708-1-2335 MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401531-1-X336 MARIA LUCILEIDE GALDINO MENDES ATENDENTE INFANTIL 400627-1-8337 MARIA LUZANIRA SOARES NOGUEIRA COZINHEIRO 400803-1-7338 MARIA MARGARIDA ANJOS DOS SANTOS COZINHEIRO 200254-1-7339 MARIA MARIZA RODRIGUES SILVA ATENDENTE INFANTIL 400804-1-4340 MARIA MONTEIRO FERNANDES COZINHEIRO 401598-1-9341 MARIA NAIDE MEDEIROS COZINHEIRO 401566-1-5342 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3343 MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300576-1-9344 MARIA ODALICE DE SOUSA NEVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200732-1-7345 MARIA PEREIRA DE ARAÚJO COZINHEIRO 401002-1-0346 MARIA RAILA HOLANDA FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400809-1-0347 MARIA RITA DA SILVA LEITÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200652-1-4348 MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS ATENDENTE INFANTIL 401677-1-4349 MARIA SOCORRO DE BRITO ATENDENTE INFANTIL 401243-1-4350 MARIA SOLENIA PINHEIRO ATENDENTE INFANTIL 401396-1-3351 MARIA STELA DE OLIVEIRA BATISTA COZINHEIRO 401678-1-1352 MARIA TERESA COSTA POMPEU ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200491-1-1353 MARIA VERISSIMO DOS ANJOS COSTUREIRO 400832-1-9354 MARIA VILANY DE LIMA LUNA COZINHEIRO 400957-1-3355 MARIA ZELIA DE OLIVEIRA LAV ADEIRO 400824-1-7356 MARIA ZILMAR DA SILVA GOMES COZINHEIRO 401173-1-8357 MARIA ZORAIDA BENEVIDES CORREIA DAS-2 126264-1-X358 MARILDE BEZERRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401660-1-7359 MARILENE PESSOA SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401719-1-6360 MARIO ERNANE SOUZA OLIVEIRA VIGIA 401014-1-1361 MARTA MARIA DA SILVA SOUSA COZINHEIRO 401686-1-3362 MICHELLE ROCHA MENDES DNS-3 126265-1-7363 MILENA MARIA ALEXANDRE MONTEIRO ATENDENTE INFANTIL 400584-1-9364 MIRIAN DA SILVA SOUSA COZINHEIRO 401727-1-8365 MOESIO MENDES DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 300444-1-X366 MONICA MARIA GUIMARÃES ATENDENTE INFANTIL 401401-1-5367 NEILA GONDIM GONÇALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200450-1-9368 NEUZA DE FIGUEREDO AG. DE ADMINISTRAÇÃO 200832-1-2369 NEUZA FILGUEIRAS MATIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200043-1-2370 NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 200537-1-2371 NIRVANDO CARLOS B. FALCÃO INSTRUTOR EDUCACIONAL 500033-1-0372 NUBIA BRITO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401861-1-5373 ODAISA BORGES GARCIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200827-1-2374 PAULO CEUS MACHADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500015-1-2375 PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401732-1-8376 PEDRO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 200379-1-1377 PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 401797-1-2378 PERGENTINO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300529-1-9379 RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ ATENDENTE INFANTIL 401255-1-5



380 RAIMUNDA DE SOUSA LIMA LAVADEIRO 401670-1-3381 RAIMUNDA LOPES CORREIA LAVANDEIRO 401569-1-7382 RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SOARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300569-1-4383 RAIMUNDO CLODOALDO GOMES CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300509-1-6384 RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200938-1-1385 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA COZINHEIRO 200819-1-0386 RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO 200397-1-X387 RITA BARBOSA DE ABREU INSTRUTOR EDUCACIONAL 400593-1-8388 ROBERIO ALVES FERREIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400644-1-9389 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500023-1-4390 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300374-1-3391 ROSA DE FÁTIMA FERNANDES ATENDENTE INFANTIL 401816-1-X392 ROSA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200653-1-1393 ROSA MARIA DA SILVA QUEIROZ COZINHEIRO 401148-1-5394 ROSANGELA NOGUEIRA DE CARVALHO TELEFONISTA 200222-1-3395 RUFINO MENDES MOREIRA AUX.ILIAR SERVIÇOS GERAIS 200213-1-4396 SABINO JOSÉ NETO VIGIA 300395-1-3397 SANDRA MARIA TEIXEIRA BRAGA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401202-1-1398 SANDRA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE SOCIAL 200923-1-9399 SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA VIGIA 300642-1-6400 SEBASTIÃO SANTOS LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401269-1-0401 SERGIO PAULO GUEDES DE MACEDO MOTORISTA 200391-1-6402 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500042-1-X403 SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 402107-1-7404 SILVIA HELENA SANTOS COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401515-1-6405 SIMONE SOARES AQUINO ATENDENTE INFANTIL 401522-1-0406 SUSANA LOPES CAABRAVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 300621-1-6407 TANIA MARIA DA CUNHA ATENDENTE INFANTIL 400985-1-8408 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5409 TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401507-1-4410 TEREZA CRISTINA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401725-1-3411 TEREZINHA DE SOUZA BRAGA LAVADEIRO 401762-1-7412 VALDECI DUARTE DE OLIVEIRA MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 400555-1-7413 VALDECI JANUARIO DA SILVA VIGIA 400394-1-4414 VALDIR ALBERTINO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300341-1-2415 VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE AUX. ADMINISTRAÇÃO 200847-1-5416 VALZIRA MONTEIRO DA SILVA COZINHEIRO 300403-1-7417 VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405035-1-X418 VANIA GIONÇALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X419 VANIA MARIA SERAFIM GOMES ATENDENTE INFANTIL 401666-1-0420 VERBENIA BEZERRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401701-1-1421 VERONICA PEREIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 401565-1-8422 WANDERLEY LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500016-1-X423 ZACARIAS CARIOLANDO DA COSTA VIGIA 300615-1-9424 ZILMAR DE CASTRO ALVES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200731-1-X

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PORTARIA Nº023/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de2002 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovensestudantes do Estado do Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2ºdo Decreto supracitado e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230,de 28 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29de outubro de 2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIOaos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$219,89 (Duzentos e dezenovereais e oitenta e nove centavos) proveniente de dotaçãoorçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, noperíodo de 03/03/2008 a 02/03/2009. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.


Nº NOME

01 RAIMUNDO BARBOSA MATEUS JUNIOR02 ANA KELLY PENA BARROSO03 EDILANIA NASCIMENTO FERREIRA04 MÁRCIA LORENA DA SILVA DE MENEZES05 KELVYA NAYANE PASTOR DE ALMEIDA

06 ANTÔNIA ROBERTA PAULINO PAIVA07 JEFFERSON PEIXOTO DE OLIVEIRA08 PAULO STHERFSON PINHO MENEZES09 FRANCISCO LEONARDO BASTOS DA SILVA10 JOSELI DE SOUSA LUNA11 SUELLEN ALMEIDA DOS REIS12 PAULO MAIA SANTOS

*** *** ***PORTARIA Nº030/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de2002 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovensestudantes do Estado do Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2ºdo Decreto supracitado e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230,de 28 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29de outubro de 2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIOaos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$219,89 (Duzentos e dezenovereais e oitenta e nove centavos) proveniente de dotaçãoorçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, noperíodo de 03/03/2008 a 28/02/2009. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

Nº NOME


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008

Nº NOME

01 FRANCISCO BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS02 FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA03 ANDERSON ALEN BENEVIDES DA SILVA04 LEONILSON DE CASTRO BANDEIRA

*** *** ***PORTARIA Nº031/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneas a e b do §1º do art.3º; art.15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 3 de janeiro de 2008.





ANTÔNIO HAROLDO RIBEIRO Assistente de Administração V 21 a 22.01.2008, 28 a Crateús, Tabuleiro do Norte, Santa 4.1/2 48,95 220,28MACHADO 29.01.2008 e 31.01. Quitéria e Sobral

2008 a 02.02.2008MESSIAS SERAFIM DA SILVA Instrutor Educacional V 16.01.2008, 17 a Crateús, Martinópole e Pereiro 5 48,95 244,75

18.01.2008, 29 a30.01.2008 e 31.01.2008a 01.02.2008

CHRISTIANE WILHEMINA Administrador IV 31.01.2008 a Aracati/Canoa Quebrada 1.1/2 51,75 77,62MAMELSTEIN 01.02.2008RAIMUNDO NONATO ROCHA Instrutor Educacional V 28 a 29.01.2008 Sobral 1.1/2 48,95 73,43FREITASJOSÉ ALVES FERNANDES Motorista V 30 a 31.01.2008 Baturité 1.1/2 48,95 73,43FRANCISCO DE ASSIS LOPES Motorista V 29.01.2008 a Tauá, Crato, Mauriti, Lavras da Mangabeira e 4.1/2 48,95 220,28

02.02.2008 IguatuRAIMUNDO NONATO GORDIANO Motorista V 29 a 30.01.2008 e Crateús e Pereiro 3 48,95 146,85BATISTA VIEIRA 31.01.2008 a

01.02.2008JOSÉ HAROLDO MAIA Motorista V 30 a 31.01.2008 Aracati/Canoa Quebrada e Guaramiranga 1.1/2 48,95 73,43FRANCISCO CELSO LOPES DA Motorista V 31.01.2008 a Tianguá e Itapajé 1.1/2 48,95 73,43SILVA 01.02.2008FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA Motorista V 31.01.2008 a Juazeiro do Norte 1.1/2 48,95 73,43VASCONCELOS 01.02.2008HÉLDER FRANCISCO PEREIRA Motorista V 28.01.2008 a Quixelô, Iguatu, Cedro, Antonina do Norte, 5.1/2 48,95 269,22DE SOUSA 02.02.2008 Campos SalesJOSÉ ALMIR DOS SANTOS Motorista V 27.01.2008 a Campos Sales, Porteiras, Tauá, Sobral, 6.1/2 48,95 318,18

02.02.2008 Ipaumirim,Guaramiranga, Milagres e JaguaribeRAIMUNDO RONALDO CASTELO Instrutor Educacional V 31.01.2008 a Tianguá e Itapajé 1.1/2 48,95 73,43BRANCO GONÇALVES 01.02.2008MARIA HEURENICE MOURA Economista IV 21 a 25.01.2008 e Chaval, Paracuru, Canindé e Potiretama 9 51,75 465,75DE SOUZA 28.01.2008 a

01.02.2008IVANISA MORAES FREITAS Assistente de Administração V 21 a 25.01.2008 e Assaré, Tauá e Quiterianópoles 9 48,95 440,55

28.01.2008 a01.02.2008

MARIA JOSÉ BENEVIDES CASTELO Assistente Social IV 18 a 19.01.2008 Russas 1.1/2 51,75 77,62FREDERICO RICARDO BARBOSA Supervisor de Núcleo -DAS-1 III 04.01.2008 Baturité 1/2 61,54 30,77PRAXEDES

TOTAL 2.952,45

*** *** ***PORTARIA Nº039/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneas a e b do §1º do art.3º; art.15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 7 de fevereiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2008, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008


MARIA GERTRUDES DE MORAIS Assistente de Administração V 11 a 16.02.2008 Cedro, Crato, Mauriti e Iguatu 5.1/2 48,95 269,23PINHEIROLUIZ HORÁCIO NOGUEIRA Assistente de Administração V 11 a 16.02.2008 Nova Olinda, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha4.1/2 48,95 220,28MARQUES e CaririaçuFRANCISCO LUIZ LINHARES LIMA Economista IV 12 a 15.02.2008, Cascavel, Aracati, Russas, Sobral, Iguatu, Crato,13.1/2 51,75 698,62

20 a 22.02.2008 e Juazeiro do Norte e Barbalha25.02.2008 a01.03.2008

MARIA CRISTINA CARDOSO Assistente Social IV 11 a 15.02.2008, Brejo Santo, Milagres, Juazeiro do Norte, 13.1/2 51,75 698,62BEZERRA 18 a 22.02.2008 e Apuiarés,Irauçuba, Quixadá, Missão Velha e

25 a 29.02.2008 Assaré


MARIA DE FÁTIMA RABELO Assistente Social IV 11 a 15.02.2008 e Brejo Santo, Milagres, Juazeiro do Norte, 9 51,75 465,75GADELHA 25 a 29.02.2008 Missão Velha e AssaréMARIA HEURENICE MOURA Economista IV 11 a 15.02.2008, Brejo Santo, Milagres, Juazeiro do Norte, 10.1/2 51,75 543,38DE SOUZA 18 a 22.02.2008 e Chaval, Paracuru, Sobral e Canindé

25 a 26.02.2008RITA DE CÁSSIA SIDNEY Supervisor de Núcleo -DAS-1 III 11 a 12.02.2008 e Limoeiro do Norte, Sobral e Canindé 3 61,54 184,62MARQUES BESSA 25 a 26.02.2008IVANISA MORAES FREITAS Assistente de Administração V 11 a 12.02.2008, Limoeiro do Norte, Apuiarés, Irauçuba, 10.1/2 48,95 513,98

18 a 22.02.2008 e Quixadá, Missão Velha e Assaré25 a 29.02.2008

FRANCISCO WEYDS FERNANDES Orientador de Célula - DAS-1 III 13 a 15.02.2008 e Sobral, Crateús, Iguatu e Juazeiro do Norte 5 61,54 307,70CAVALCANTE 27 a 29.02.2008PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES Coordenador - DNS-2 III 13 a 15.02.2008 e Sobral, Crateús, Iguatu e Juazeiro do Norte 5 61,54 307,70

27 a 29.02.2008ANA MARIA RODRIGUES Assessor Técnico - DAS -1 III 25 a 26.02.2008 Sobral e Canindé 1.1/2 61,54 92,31BANDEIRA DE MELLOJOSÉ VALMIR CAMURÇA Motorista V 11 a 15.02.2008 e Barbalha, Juazeiro do Norte, Icó e Iguatu 9 48,95 440,55

18 a 22.02.2008ELTON OLIVEIRA DE MENEZES Motorista V 08 a 09.02.2008, Limoeiro do Norte, Russas, Iracema, Pereiro, 13 48,95 636,35

11 a 15.02.2008, Monsenhor Tabosa, Itatira, Russas18 a 22.02.2008 e eTabuleiro do Norte25 a 27.02.2008

CARDINALE MOREIRA SANTANA Agente Social V 07 a 26.02.2008 Aracati, Cascavel, Itaiçaba, Limoeiro do Norte,19.1/2 48,95 954,52Russas, Jaguaruana, Jaguaretama, Jaguaribe, Icó,Jagauribara, Morada Nova, Quixadá e Quixeramobim

RAIMUNDA IVELENE MARTINS Técnico em Assuntos IV 18 a 22.02.2008 Itatira e Madalena 4.1/2 51,75 232,88DA COSTA EducacionaisMARIA DE LOURDES PITOMBEIRA Agente de Administração V 18 a 22.02.2008 Tejuçuoca e Tururu 4.1/2 48,95 220,28MESSIAS SERAFIM DA SILVA Instrutor Educacional V 11 a 12.02.2008 Sobral 1.1/2 48,95 73,43FRANCISCO JOSÉ MOREIRA Motorista V 11 a 15.02.2008 e Barbalha, Juazeiro do Norte, Icó e Iguatu 9 48,95 440,55SANTANA 18 a 22.02.2008

JOSÉ CLEIVAN DE OLIVEIRA Motorista V 11 a 13.02.2008, Russas, Tabuleiro do Norte, Iracema, Pereiro, 11.1/2 48,95 562,9318 a 22.02.2008 e Monsenhor Tabosa e Itatira25 a 29.02.2008

FREDERICO RICARDO BARBOSA Supervisor de Núcleo - DAS -1 III 12.02.2008 Quixadá 1/2 61,54 30,77PRAXEDESSEBASTIÃO SANTOS LIMA Instrutor Educacional V 11.02.2008 Jaguaruna 1/2 48,95 24,48ATARCISO EVANGELISTA DA Motorista V 11 a 16.02.2008 Cedro, Iguatu, Crato e Mauriti 5.1/2 48,95 269,22SILVACARLOS MONTEIRO BRASIL Motorista V 07.02.2008 e Morada Nova, Cascavel, Aracati e Russas 4 48,95 195,80

12 a 15.02.2008JOSÉ MARIA RODRIGUES Motorista V 11 a 16.02.2008 Nova Olinda, Juazeiro do Norte, Barbalha e 5.1/2 48,95 269,22

CaririaçuRAIMUNDO NONATO GORDIANO Motorista V 11 a 12.02.2008 Sobral 1.1/2 48,95 73,43BATISTA VIEIRA

TOTAL 8.726,60

*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 14/2008 IG Nº069550000

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, com sede nesta Capital,na Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, com a participaçãodo SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE CONTRATADA:ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS , RG nº2004098050455 SSP-CE, CPF nº114.517.423-04, domiciliado e residente na Rua João Pessoa,nº1535, Centro, Camocim-CE, neste ato denominado LOCADOR.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvelsituado na Rua João Pessoa, nº1535, Centro, Camocim-CE, de propriedadedo LOCADOR supra identificado, para funcionamento da unidade doSINE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumentoencontra respaldo legal na Dispensa de Licitação nº19/2007, declarada noprocesso nº07450224-7, com fundamento no inciso X do Art.24 da Leinº8.666/1993, alterada e consolidada, parte integrante deste instrumentoindependente de transcrição FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Esteinstrumento terá a vigência por 12 (doze) meses, com início em 01 dejaneiro de 2008 e término em 31 de dezembro de 2008, independente dequalquer aviso, notificação e interpelação judicial ou extra-judicial, podendoser prorrogado automaticamente, por iguais períodos, até o limite de 60(sessenta) meses, mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$6.202,08seis mil duzentis e dois reais e oito centavos pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.331.052.20612.01.33903600.82.0,Fontes 82 e 00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de dezembrode 2007 SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade -Secretária em Exercício e Antônio Carlos Brito Veras – Locador.

Francisco Ely da CostaASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 15/2008 IG Nº069553CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, com sede nesta Capital,

na Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, com aparticipação do SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINECONTRATADA: IMOBILIÁRIA SENHORA SANTANA LTDA ,CNPJ nº00.682.107/0001-67, com sede na Rua Deputado Adahil BarretoCavalcante, nº69, Centro, Iguatu-CE. OBJETO: O presente Contratotem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Coronel GustavoCorreia, nº171, Centro, Iguatu-CE, sob administração da LOCADORAsupra identificada, para funcionamento da unidade do SINE/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento encontra respaldolegal na Dispensa de Licitação nº17/2007, declarada no processonº07450226-3, com fundamento no inciso X do Art.24 da Lei nº 8.666/1993,alterada e consolidada, parte integrante deste instrumento independente detranscrição FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Este instrumento terá avigência por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2008 etérmino em 31 de dezembro de 2008, independente de qualquer aviso,notificação e interpelação judicial ou extra-judicial, podendo serprorrogado automaticamente, por iguais períodos, até o limite de 60(sessenta) meses, mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL:R$10.763,88 dez mil setecentose sessenta e três reais e oitenta eoito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47100003.11.331.052.20612.01.33903900.82.0, Fontes 82 e 00.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2007SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade -Secretária em Exercício e Maria Nair Moreira Silva – Representante.



Nº DO DOCUMENTO 16/2008 IG Nº069548CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, com sede nestaCapital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora,com a participação do SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO –SINE CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RGnº98002407303 SSP-CE, CPF nº024.705.353-87, domiciliado e


residente na Av. Presidente Castelo Branco, nº1538, Centro, Horizonte-CE,inventariante do espólio de HORÁCIO DOMINGOS DE SOUSA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. PresidenteCastelo Branco, nº1515, Centro, Horizonte-CE, de propriedade do LOCADORsupra identificado, para funcionamento da unidade do SINE/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento encontra respaldolegal na Dispensa de Licitação nº18/2007, declarada no processo nº07450222-0,com fundamento no inciso X do Art.24 da Lei nº8.666/1993, alterada econsolidada, parte integrante deste instrumento independente de transcriçãoFORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Este instrumento terá a vigência por 12(doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2008 e término em 31 dedezembro de 2008, independente de qualquer aviso, notificação e interpelaçãojudicial ou extra-judicial, podendo ser prorrogado automaticamente, por iguaisperíodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo. VALORGLOBAL: R$19.221,24 dezenove mil duzentos e vinte e um reais e vinte equatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47100003.11.331.052.20612.01.33903600.82.0, Fontes 82 e 00. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: FátimaCatunda Rocha Moreira de Andrade - Secretária em Exercício da STDS eRAIMUNDO NONATO DE SOUSA – LOCADOR.



No Diário Oficial nº244, 28 de Dezembro de 2007, que publicou oExtrato de Convênio Nº18/2008 IG Nº072083000 - CENTRO DEAPOIO SOCIAL DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA - CASAM. Ondese lê: VALOR: R$200.864,52 Leia-se: VALOR: R$167.387,16 (centoe sessenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)Fortaleza, 26 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244, 28 de Dezembro de 2007, que publicou oExtrato de Convênio Nº33/2008 IG Nº072099000 - UNIÃOEDUCACIONAL SENADOR FERNANDES TÁVORA. Onde se lê:VALOR: R$164.972,91 Leia-se: VALOR: R$135.827,31 (cento e trintae cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos)Fortaleza, 27 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº034, 20 de Fevereiro de 2008, que publicou o Extratode Convênio Nº34/2007 IG Nº068132000 - INSOFT - Instituto deTecnologia da Informação. Onde se lê: VIGÊNCIA: O presenteConvênio terá vigência partir da data de sua assinatura e término em20/04/2008; VALOR: 50.431,70 Leia-se: VIGÊNCIA: O presenteConvênio terá vigência partir da data de sua assinatura e término em31/03/2008; VALOR: 50.437,70 (cinquenta mil quatrocentos e trinta esete reais e cetenta centavos) Fortaleza, 26 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244, 28 de Dezembro de 2007, que publicou oExtrato de Convênio Nº53/2008 IG Nº071981000 - ASSOCIAÇÃOBATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA. Onde se lê: VALOR:R$162.992,81 Leia-se: VALOR: R$135.827,48 (cento e trinta e cincomil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) Fortaleza,27 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244, 28 de Dezembro de 2007, que publicou oExtrato de Convênio Nº66/2008 IG Nº072223 - CONSELHO DASCOMUNIDADES DO PAPOCO. Onde se lê: VALOR: R$130.401,98Leia-se: VALOR: R$103.305,72 (cento e três mil trezentos e cincoreais e setenta e dois centavos) Fortaleza, 27 de fevereiro de 2008.


*** *** ***

CORRIGENDANo Diário Oficial nº244, 28 de Dezembro de 2007, que publicou oExtrato de Aditivo ao Convênio Nº316/2007 IG Nº72379 - Prefeiturade São Benedito. Onde se lê: DATA E ASSINANTES: 27 de Dezembrode 2007; Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretária emExercício e José Mardônio da Costa - Prefeito de São Benedito Leia-se:DATA E ASSINANTES: 27 de Dezembro de 2007; Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretária em Exercício e Haroldo CelsoCruz Maciel - Prefeito de São Benedito Fortaleza, 26 de fevereiro de2008.



No Diário Oficial nº029, 13 de Fevereiro de 2008, que publicou o Extratode Convênio Nº117/2008 IG Nº72226 - SOCIEDADE COMUNITÁRIAHABITACIONAL RAIO DE SOL. Onde se lê: VALOR: R$103.305,00Leia-se: VALOR: R$103.305,05 (cento e três mil trezentos e cincoreais e cinco centavos) Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244 - Caderno 5/5 - Página 279/281, de 28 dedezembro de 2007, que publicou a Relação com o Resultado Parcial da 2ªEtapa de Qualificação/Habilitação referente ao IV Edital de QualificaçãoTécnica de Entidades sem fins Econômicos/Lucrativos para fins deConcessão de Contribuição Corrente para o ano de 2008,com valoresconcedidos para Proteção Social Básica na Modalidade de Atendimentoà Crianças de 0 a 5 anos de idade em Centros de Educação Infantil - CEI.Onde se lê: Nº de Ordem 67, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILAMAR, Protocolo nº07302180-7, Lote 65, Centro de Educação InfantilVila Mar, Pontos Obtidos: 72, Valor do Projeto: R$132.180,33 Leia-se: Nº de Ordem 67, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR,Protocolo nº07302180-7, Lote 61, Centro de Educação Infantil VilaMar, Pontos Obtidos: 72, Valor do Projeto: R$132.180,33 Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244 - Caderno 5/5 - Página 279/281, de 28 dedezembro de 2008, que publicou a Relação com o Resultado Parcial da 2ªEtapa de Qualificação/Habilitação referente ao IV Edital de QualificaçãoTécnica de Entidades sem fins Econômicos/Lucrativos para fins deConcessão de Contribuição Corrente para o ano de 2008, com valoresconcedidos para Proteção Social Básica na Modalidade de Atendimento:Serviço Sócioeducativo para Criança e Adolescente de 06 a 17 anos deidade. Onde se lê: Nº de Ordem 11, CONSELHO COMUNITÁRIO DOPARQUE SÃO JOSÉ, Protocolo nº07392132-7, Lote 104, ProjetoEducar com Arte, Pontos obtidos: 78, Valor do projeto: R$241.574,76Leia-se: Nº de Ordem 11, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUESÃO JOSÉ, Protocolo nº07392132-7, Lote 104, Projeto Educar comArte, Pontos obtidos: 78, Valor do projeto: R$322.065,51 Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244, 28 de Dezembro de 2007, que publicou oExtrato de Convênio Nº26/2008 IG Nº072111 - ASSOCIAÇÃOEVANGÉLICA BENEFICENTE DE PORANGABUSSU - APRISCO.Onde se lê: VALOR: R$135.827,48 Leia-se: VALOR: R$135.827,40(cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e quarentacentavos) Fortaleza, 27 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244, 28 de Dezembro de 2007, que publicou oExtrato de Convênio Nº45/2008 IG Nº072212000 - SOCIEDADECOMUNITÁRIA POPULAR TERRA NOSSA. Onde se lê: VIGÊNCIA:


O presente Convênio terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2007 etérmino em 31 de dezembro de 2008 Leia-se: VIGÊNCIA: O presenteConvênio terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2008 e término em31 de dezembro de 2008 Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244 - Página 269, de 28 de dezembro de 2007, quepublicou o Extrato de Convênio nº57/2008 - IG Nº072202 (UNIÃODOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA). Onde se lê:SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade e MariaNeide de Oliveira Leia-se: SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda RochaMoreira de Andrade e Maria Nereide de Oliveira Fortaleza/CE, 19 defevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244 Pàgina nº269, 28 de Dezembro de 2007, quepublicou o Extrato de Convênio Nº60/2008 IG Nº072209000 - CENTROCOMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃONUTRICIONAL - CCREN. Onde se lê: VALOR: R$167.485,53 Leia-se: VALOR: R$173.004,05 (cento e setenta e três mil quatro reais ecinco centavos) Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.



No Diário Oficial nº244 - Página 272, de 28 de dezembro de 2007, quepublicou o Extrato de Convênio nº71/2008 - IG Nº072222 (CENTRODE APOIO E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA - CASAM). Onde selê: Valor: R$123.967,08 Leia-se: Valor: R$103.305,97 (cento e trêsmil, trezentos e cinco reais e noventa e sete centavos) Fortaleza/CE, 19de fevereiro de 2008.


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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº418/2007 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVEdesignar o servidor RENAN CAJAZEIRAS MONTEIRO ,ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Especial,matrícula nº106.607-1-8, como Ordenador de Despesas, comfundamento no parágrafo 1º do art.80 do Decreto Lei Federalnº200/67, a partir de 03 de dezembro de 2007. DEFENSORIAPÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03de dezembro de 2007.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº244 - Página 274, de 28 de dezembro de2007, que publ icou o Extrato de Convênio nº81/2008 - IGNº071990 (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRROELLERY). Onde se lê: Valor: R$207.511,05 (duzentos e setemil, quinhentos e onze reais e cinco centavos) Leia-se: Valor:R$172.925,88 (cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte ecinco reais e oitenta e oito centavos) Fortaleza/CE, 19 de fevereirode 2008.



No Diário Oficial nº025 Página nº14, 07 de Fevereiro de 2008, quepublicou o Extrato de Convênio Nº113/2008 IG Nº072589 -ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR. Onde se lê: VALOR:R$48.800,04 Leia-se: VALOR: R$47.492,84 (quarenta e sete milquatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) Fortaleza,18 de fevereiro de 2008.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº078/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados (as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL

Paulo Wilson Lemos Marques 001.358 Consultor Técnico São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Registrar audiência Pública. R$27,50 R$27,50118.044.403-53 Legislativo Amarante-Ce.

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2008.Sávia Maria Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº086/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


Paulo Wilson Lemos Marques 001.358 Consultor Técnico Itaitinga-CE 14/03/2008 Carro Oficial Registrar audiência Pública. R$27,50 R$27,50118.044.403-53 Legislativo


DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº087/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) ,deputados (as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


Michelle de Sousa Fernandes 009.545 Servidor Taquígrafo São Gonçalo do 05/03/08 Carro Oficial Registrar “Audiência Pública R$27,50 R$27,50759.637.603-72 Amarante – CE da Comissão do Meio Ambiente “.Ana Karine de Mendonça Silva 011.207 Servidor Taquígrafo São Gonçalo d 05/03/08 Carro Oficial Registrar “Audiência Pública R$27,50 R$27,50018.017.883-08 Amarante – CE da Comissão do Meio Ambiente “.


DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº088/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) ,deputados (as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


Francisco Mário Da Silva 000.675 Servidor/ Motorista Madalena – CE 29/02/2008 Carro locado Viajar a serviço deste Poder. R$55,00 R$55,00111.634.533-15


DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº091/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi (ram) deslocado(s), nos valor (es) unitário(s) e total (is) a seguir especificado(s):


Valdemar Cavalcante Júnior 001.549 Assistente de Itaitinga-Ce 14/03/2008 Carro Oficial Fazer uma inspeção técnica. R$27,50 R$27,50243.581.343-00 Administração


DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº092/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados (as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi (ram) deslocado(s), nos valor (es) unitário(s) e total (is) a seguir especificado(s):


Valdemar Cavalcante Júnior 001.549 Assistente de São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Fazer uma inspeção técnica. R$27,50 R$27,50243.581.343-00 Administração Amarante


DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº093/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi (ram) deslocado(s), nos valor (es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


Manoel Ribamar Bezerra 001.234 Agente AdministrativoItaitinga-Ce 14/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública. R$27,50 R$27,50162.574.133-20Mariniz Gurgel de Magalhães 001.283 Consultor Técnico Itaitinga-Ce 14/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública. R$27,50 R$27,50154.391.273-72 LegislativoHeloísa Maria Murta de Sousa 000.758 Consultor Técnico Itaitinga-Ce 14/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública. R$27,50 R$27,50246.175.553-15 Legislativo


DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº094/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi (ram) deslocado(s), nos valor (es) unitário(s) e total (is) a seguir especificado(s):


Manoel Ribamar Bezerra 001.234 Agente Administrativo São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública. R$27,50 R$27,50162.574.133-20 Amarante-CeMariniz Gurgel de Magalhães 001.283 Consultor Técnico São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública. R$27,50 R$27,50154.391.273-72 Legislativo Amarante-CeHeloísa Maria Murta de Sousa 000.758 Consultor Técnico São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública. R$27,50 R$27,50246.175.553-15 Legislativo Amarante-Ce


DIRETORA GERAL



George Newton de Freitas Sales 009.407 Cabo/4ª CPG Canindé-Ce 28/02/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar. R$55,00 R$55,00220.189.563-53José Marcílio Sales dos Santos 009.236 Cabo/4ª CPG Trairí,Amontada. 28,29/02/08 e01/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar. R$55,00 R$165,00510.794.103-68 Paraipaba-CeFrancisco Aldísio da Silva 000.608 Servidor/Motorista Crateús-Ce 28,29/02/08 e 01/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar. R$55,00 R$165,00285.114.843-53


DIRETORA GERAL



Cosmo Eliezer Gomes 000.479 Servidor/Motorista Fortim-Ce 29/02/2008 Carro Locado Viajar a serviço deste poder. R$55,00 R$55,00120.090.753-15


DIRETORA GERAL



Cibele Fabrícia Couto Barroso 015.780 Repórter – DNS –2 Quixadá – CE 28/02/08 Carro Oficial Viajar a serviço da TV R$86,00 R$86,00003.133.163-76 Assembléia.Adalberto Rocha Júnior 015.773 Cinegrafista –DNS – 3 Quixadá – CE 28/02/08 Carro Oficial Viajar a serviço da TV R$86,00 R$86,00141.342.173-34 Assembléia.Roberto Carlos do Nascimento 018.457 Produtor DNS –2 Quixadá – CE 28/02/08 Carro Oficial Viajar a serviço da TV R$86,00 R$86,00309.973.723-20 AssembléiaFrancisco Edson Souza 000.641 Motorista Quixadá – CE 28/02/08 Carro Oficial Viajar a serviço da TV R$55,00 R$55,00162.250.823-87 Assembléia


DIRETORA GERAL




Francisco Everton de Farias Torres 015.866 4ª CPGTenente Aracati – CE 28/02/08 Carro Oficial Realizar apoio Parlamentar R$69,00 R$69,00728.793.863-49Joseclerton Moreira Damasceno 000.848 Motorista Aracati – CE 28/02/08 Carro Oficial Realizar apoio Parlamentar. R$55,00 R$55,00263.571.513-00Francisco Geônio Holanda de Lima 009.180 4ª CPGCabo Crateús – CE 28,29/02 e 01/03/2008 Carro Oficial Realizar apoio Parlamentar. R$55,00 R$165,00323.671.633-91Antônio Gilvan Vieira Lobo 016.334 4ª CPGTenente Coronel Crateús – CE 28,29/02 e 01/03/2008 Carro Oficial Realizar apoio Parlamentar. R$69,00R$207,00295.165.793-53


DIRETORA GERAL



Edgler Sobreira Ribeiro Filho 000.509 Servidor/Motorista Aiuaba – CE 29/02/08 a 01 e 02/03/2008 Carro Oficial Viajar a serviço da Casa. R$55,00 R$165,00243.442.493-72


DIRETORA GERAL



Ismael de Assis Araújo 016.336 Tenente/ Quixadá-Ce 01/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar R$69,00 R$69,00629.572.873-15 4ª CPGLindsey Forte da Silva Gomes 016.682 Capitão/ Quixadá-Ce 01/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar R$86,00 R$86,00548.126.313-00 4ª CPGMarcos Antônio Izequiel de Oliveira 009.168 Tenente/ Quixadá-Ce 01/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar R$69,00 R$69,00383.596.503-49 4ª CPGCarlos Meireles Passos Neto 009.327 Major/ Quixadá-Ce 01 e 02/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar R$86,00 R$172,00324.639.793-72 Coordenadoria

MilitarJoaquim Guedes Júnior 009.163 Soldado/ Quixadá-Ce 01/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar R$55,00 R$55,00457.641.313-91 4ª CPGFrancisco Aldísio da Silva 000.608 Servidor/ Quixadá-Ce 01/03/2008 Carro Oficial Oferecer Apoio Parlamentar R$55,00 R$55,00285.114.843-53 Motorista


DIRETORA GERAL



Antônio Carlos Queiroz de Araújo 005.681 Tenente/ Irauçuba, Forquilha, 01 a 04/03/2008 Carro OficialOferecer Apoio Parlamentar R$69,00 R$276,00213.654.823-91 4ª CPG Massapê-CeJosé Maurício Raulino Júnior 009.205 Major/ Irauçuba, Forquilha, 01 a 04/03/2008 Carro OficialOferecer Apoio Parlamentar R$86,00 R$344,00393.014.603-78 4ª CPG Massapê-Ce


DIRETORA GERAL

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

08/2008A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que realizará a licitação,na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 18 de março de 2008, com horários assim definidos: Recebimento das Propostas até 18/03/2008,Aberturadas propostas às 09:00 horas e Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:15 horas. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:


contratação de empresa especializada no fornecimento deequipamentos destinados a atender as necessidades da centraltelefônica deste Poder, para atender as necessidades deste poder, deconformidade com as demais exigências contidas no Termo de Referênciae no Edital. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados,exclusivamente, nos sites: www.al.ce.gov.br e licitacoes-e.com.br.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de março de 2008.

Francisco Lindolfo Cordeiro JuniorPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

09/2008A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que realizará alicitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19 de março de2008, com horários assim definidos: Recebimento das Propostas até19/03/2008,Abertura das propostas às 09:00 horas e Início da Sessão deDisputa de Preços às 09:15 horas. O Pregão Eletrônico refere-se aoobjeto a seguir especificado: contratação de empresa especializadano fornecimento de 02 (dois) aparelhos de TV LCD 52”, para oplenário e 01 (um) aparelho de TV PLASMA 42”, para a Universidadedo Parlamento deste Poder, de conformidade com as demais exigênciascontidas no Termo de Referência e no Edital. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente, nos sites:www.al.ce.gov.br e licitacoes-e.com.br. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2008.

Francisco Lindolfo Cordeiro JuniorPREGOEIRO

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

PORTARIA Nº43/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, considerando o convênio celebrado com a FaculdadeChristus, e tendo em vista o que consta do Processo nº2007.TCM.RAP.28834/07, RESOLVE conceder Bolsa de Estágio no valor de R$350,00(trezentos e cinqüenta reais), ao ESTUDANTE universitário abaixorelacionado, para lotação no Gabinete do Conselheiro José MarceloFeitosa:

NOME CURSO SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Ozeias de Paulo Gomes da Direito 7º. Faculdade Christus

Silva

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.

Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº71/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, considerando o convênio celebrado com a Universidadede Fortaleza, e tendo em vista o que consta do Processonº2008.TCM.RAP.04142/08, RESOLVE desligar, a partir desta data,do estágio concedido através da Portaria nº178/2006, datada em 12 desetembro de 2006, publicada no DOE em 15 de setembro de 2006, oESTUDANTE abaixo indicado:

NOME INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Everton Nepomuceno de Carvalho Universidade de Fortaleza

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2008.

Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo JúniorPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJnº06.750.319.0001-10 e JOSÉ AMARAL DE ARAÚJOFERRAGENS, CNPJ nº. 04.330.438/0001-99. OBJETO: Confecçãode carimbos e cópias de chaves, alusivo ao Processo de Dispensa de

Licitação nº2008.TCM.LIC.02277/08. VALOR: Global de R$4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: A contar de sua data (21 defevereiro de 2008), encerrando-se em 31 de dezembro de 2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, II, da Lei nº8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações posteriores. DESPESA: Os recursosorçamentários para cobertura da despesa contratual correrão por contado orçamento TCM – Codificação: 03100001 – Tribunal de Contas dosMunicípios; Função 01 – Legislativa; Subfunção: 122 – AdministraçãoGeral; Programa de Governo: 400 – Coordenação Geral; Ação: 20521 –Custeio Administrativo Continuado; Natureza da Despesa: 339030 –Material de consumo e 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica; Fonte de Recursos: 00. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2008.

Ernesto Saboia de Figueiredo JuniorPRESIDENTE

VISTO:ASSESSOR JURÍDICO

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OUTROS

SLOGAN PROPAGANDA S/A CNPJ 06.616.825/0001-11 NIRE23300025083 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2008, LAVRADA EM FORMADE SUMÁRIO . Data: 01 de março de 2008. Local e Hora: Sede Social naAv. Santos Dumont, nº 5440, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60190-800, às9:00h. Convocação e Presença: Acionistas representando a totalidade docapital social, conforme assinaturas apostas no Livro “Presença de Acionistas”,convocados que foram por carta enviada a cada um, conforme o respectivociente, independentemente das formalidades previstas no Art. 124, da Lei n.º6.404/76, e na forma do disposto no parágrafo 4º do mesmo artigo.Composição da Mesa: Sérgio Barbosa Fiúza, Presidente e Gina CamposFiúza, Secretária. Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais demonstraçõesfinanceiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2007; b)Deliberar sobre o resultado do exercício e a distribuição de dividendos.Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, nãovotando os legalmente impedidos, foram aprovadas as seguintes: 1) Aprovaçãodas Contas dos Administradores, do Balanço Patrimonial e demaisDemonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2007, documentos publicados nos Jornais Diário Oficial do Estado, ediçãode 27/02/08, pág.61, no Jornal “O Estado”, edição de 27/02/08, pág. 6, eainda no Jornal “Diário do Nordeste”, edição de 29.02.08, pág. 7. 2) Destinaçãodo lucro líquido do exercício no montante de R$ 2.279.731,98 da seguinteforma: a) R$ 113.986,60 para constituição da reserva legal; b) R$ 541.436,35para pagamento de dividendos aos acionistas; c) o saldo no valor de R$1.624.309,03 será destinado à conta de lucros acumulados.Posição do CapitalEspécie e Classe Subscrito e Quantidade dede Ações Integralizado AçõesOrdinárias R$ 2.100.650,74 211.074Parecer do Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nemfoi instalado no presente exercício. Encerramento: Oferecida a palavra aquem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestasse foram encerradosos trabalhos e encerrada a reunião pelo tempo necessário à lavrada da presenteata. Reaberta a sessão, foi lida e achada conforme, aprovada por todos ospresentes, sendo o presente traslado assinado pela Secretária da mesadirigente. Assinaturas: Sérgio Barbosa Fiúza; Gina Campos Fiúza; SergioCampos Fiúza; Paulo Campos Fiúza; Lilian Campos Fiúza e Ricardo CamposFiúza. Confere com o original lavrado em livro próprio. GINA CAMPOSFIÚZA- Secretária - Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC - SEDE- Certificado do Registro 04.03.2008 - sob o nº 20080187331 - HaroldoFernandes Moreira - Secretario Geral.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE TAUÁ -EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2311.02/2007 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENT O UR-BANO. Contratante: Prefeitura Municipal de Tauá. Contrata-da(s):Metalvias Construções Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 28 deFevereiro de 2008. Valor Global do Contrato: 1.149.758,34 (humMilhão, cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reaise trinta e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Tomada dePreços Nº 2311.02/2007. Objeto: Construção de Uma Ponte sobre oRio Trici no Município de Tauá. Prazo de Execução dos Serviços:120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Tesouro Estadual eTesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 01.06.26.782. 586.1.Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina(m) pela(s) Contra-tada(s): Dr. Raymundo Matos Bezerra Lima - Sócio. Assina pelaContratante: Dr. Renê Erlys Loiola Gonçalves - Secretário de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano. Edney Feitosa Alencar - Pre-sidente da CPL.

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e 2º Grupo dos Vestuários de Crato e Juazeiro do Norte Estado do Ceará -Edital de Convocação de Assembléia Geral - Extraordinária - O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e 2ºGrupo dos Vestuários de Crato e Juazeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a legislação e vigor, convocatodos os Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Calçados e Solados. Fabricação de Placas de EVA e de Borracha, na Fabricação de Etiquetaspara a Confecção de Calçado e Roupas Masculina, Feminina e Infantil, Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Bolsas, Carteiras e Cintos,Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas Masculina, Feminina e Infantil, Peças Íntimas, Vestidos de Noivas, Confecções de Cama,Mesa e Banho, Confecção de Bonés, Roupas para Fardamento, Trabalhadores das Indústrias de Chapéus, Guarda-Chuvas e Bengalas, Pentes, Luvase Botões, na Fabricação de Facas e Matrizes para o Corte e Confecção de Calçado, pertencentes à base territorial dos municípios de Crato, Barbalhae Juazeiro do Norte, para Assembléia Geral Extraordinária, a qual, realizar-se à 23 de março de 2008 na sub-sede provisória, sito à Avenida Ailton Gomes, nº 2865, Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte, a ter início às 09:00h, em primeira convocação, ou às 10:00h, em segunda convocação, conformequorum estatutário, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária. Juazeiro do Norte – Ce, 29 de fevereirode 2008, Antonio Cledmilson Vieira Pinheiro-Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE FORTIM -AVISO DE LICIT AÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2008 -SMTC (0403.01/08 - SMTC) - Secretaria Municipal de Turismo,Cultura e Meio Ambiente/PMFortim . A Prefeitura Municipal deFortim, por intermédio da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambie-nte, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modali-dade Pregão Presencial, com o Objetivo da Contratação de Prestação deServiços para Programação, Organização e Promoção das Festividadesem Comemoração ao XVI Aniversário do Município de Fortim. A rea-lização do Certame com Abertura dos Envelopes será no endereço sitoa Rua Nossa Senhora do Amparo, Nº 462 - Centro, na data de 18 deMarço de 2008, às 14:00 horas. Edital completo ao custo de R$ 20,00,após o Cadastramento dos Fornecedores, das 08:00 horas às 13:00horas. Base Legal: Decreto Municipal Nº 25/2005, Lei Federal 10. 520/02 e subsi-diariamente, Lei Federal Nº 8.666/93. Fortim - Ce., 05 deMarço de 2008. Ana Paula L. Marques - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE GRANJA -AVISO DE LICIT AÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2008. Tipo:Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Granja através daComissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 24 de Março de 2008, às 09h00min, abrirá Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 011/2008, para os Serviços deConstrução de Módulos Sanitários na Sede do Município de Granja (87);Na Localidade Santa Terezinha (55); Na Localidade de Timonha (37);Na Localidade Adrianópolis (58); Na Localidade Ubatuba (13); NaLocalidade Estreito (18); Na Localidade Parazinho (30); Na LocalidadeIbuaçu (20); Na Localidade Sambaíba (24) e Na Localidade Privat (58),neste Município de Granja – Ce. O Edital completo e Anexos poderãoser adquiridos nos dias úteis após essa publicação, na Praça da Matriz, S/N, Centro, CEP.: 62.430-000 – Granja – Ce, no horário de 08:00 às12:00 horas. Granja - Ce., 05 de Março de 2008. Raimundo DiasAngelim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE URUOCA -EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008 –SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA OBRAS E URBA NISMO.Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca. Contratada: IzabelServiços e Construções Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 04/03/08. Valor do Contrato: 954.792,95. Procedimento Licitatório:Tomada de Preços. Objeto: Construção de Casa Populares e Terraple-nagem/Pavimentação em Algumas Ruas desta Municipalidade. Prazode Execução dos Serviços: 90 dias. Origem dos Recursos: Turismono Brasil/Pro-Município Pequeno Porte/Habitação de Interesse Social/Caixa Econômica Federal/Prefeitura Municipal de Uruoca. DotaçãoOrçamentária: 1.006/1016. Elemento Despesa: 3.3.90.39.00. Assi-natura Contratada: Emerson Nieremberg Pessoa Martins – Cargo –Gestor do Fundo Geral. Assinatura Contratante: Claúdio MarcioAlmeida e Vasconcelos – Cargo: Sócio da Empresa. Vilma Barbosa deAlmeida - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE URUOCA -EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008– SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: Prefei-tura Municipal de Uruoca. Contratada: Construtora Frei Damião. Datada Assinatura do Contrato: 04/03/08. Valor do Contrato: 512.532,77. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Cons-trução de Casa Populares e Terraplenagem/Pavimentação em AlgumasRuas desta Municipalidade. Prazo de Execução dos Serviços: 90 dias.Origem dos Recursos: Turismo no Brasil/Pro-Município PequenoPorte/Habitação de Interesse Social/Caixa Econômica Federal/PrefeituraMunicipal de Uruoca. Dotação Orçamentária: 1.006/1016. ElementoDespesa: 3.3.90.39.00. Assinatura Contratada: José DyhowenesMonte da Silva – Cargo – Gestor do Fundo Municipal de AssistênciaSocial. Assinatura Contratante: José da Silva – Cargo: Sócio daEmpresa. Vilma Barbosa de Almeida - Presidente da CPL.

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Cequip Importação e Comércio Ltda. CNPJ Nº 07.327.166/0001-66. NIRE 23200002600. Edital de Convocação para ReuniãoExtraordinária de Sócios. Ficam os Sócios desta Sociedade notificadospara se reunirem, em Reunião Extraordinária de Sócios, na Sede Socialda Empresa, sito em Fortaleza/CE., à Rodovia BR 116, Km 13,5, nº.3439, Parque Santa Maria, CEP 60873-815, na data de 14 de março de2.008, a ser instalada às 10:00 horas, em primeira convocação, com apresença de titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social,e às 10:30 horas, em segunda convocação, com a presença de qualquernúmero, tendo em pauta os seguintes assuntos: (a) alteração do endereçosede da Sociedade, para Rodovia Santos Dumont, Km 13,5 – nº. 3439,bairro Paupina, Fortaleza/Ceará, CEP 60873-815; e (b) Implantação deum depósito fechado, na Rua Manuel Costa, nº. 93, bairro Paupina,Fortaleza/Ceará, CEP 60873-540. Fortaleza/Ce., 28 de fevereiro de2008. Francisco Fernandes de Carvalho de Carvalho Junior e MariaAngélica Costa Carvalho, Sócios Administradores.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE CARIÚS –EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº.2007.12.28.003G. Partes: Município de Cariús e a empresa OMEGACONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviçosde engenharia para ampliação de uma barragem de terra e construção deuma barragem de terra auxiliar no Riacho Riachão no AssentamentoFlor da América, Sítio Flor da América no Município de Cariús, nostermos do Convênio nº. CV/CE/Nº. 3000/2007. Contrato nº. 005G-2008, valor R$ 366.850,00 (Trezentos e sessenta e seis mil e oitocen-tos e cinqüenta reais). Data do Contrato: 03/03/2008. Vigência do con-trato: 60 (Sessenta) dias. Signatários: Contratante: João Ary da CostaMendonça, Contratada: Jocélio Araújo Viana. Cariús – CE, 05 demarço de 2008. Claudenor Lopes Duarte – Presidente da Co-missão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE INDE-PENDÊNCIA . A Comissão Permanente de Licitação torna público oResultado da Fase de Habilitação, referente a Tomada de Preços Nº0303.01/2008 - Sec de Saúde - Insumos Hospitalares. Foram Habilitadasas Empresas: Macnor Representações e Comércio Ltda; Erika Hos-pitalar e Odontológico Ltda; Equipos Médicos Comércio e Repre-sentações Ltda; Comercial Valfarma Ltda - ME; Dinâmica Comércio deprodutos Hospitalares Ltda; Med Donto Comércio de Produtos Hospi-talares Ltda; Prohospital Comércio Representações Holanda Ltda; MedFarma Comércio e Representações Ltda; Santa Branca Empreen-dimentos Farmacêuticos Ltda; Nuvex Comércio de Produtos MédicosLtda. Independência – Ce., 05 de Março de 2008. Maria CleângelaMoreira de Macedo - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE IGUA TU -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de Iguatu torna público que se encontra a disposição dosinteressados, o Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2008 - SAAE, queserá realizado no dia 18 de Março de 2008, a partir das 09:00 horas(horário de Brasília), cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos(Conjunto Moto Bomba, Conjunto de Eletro Bomba e Conjunto deMotor Bomba) conforme Termo de Referência, Anexo do Edital, paraatender as necessidades do SAAE. Maiores informações, os interessadosdeverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Iguatu, na Av. Rui Barbosa, S/N - São Sebastião - Iguatu - Ce, no horário de 7:30 às 13:30hs ou pelotelefone (0xx88) 3581. 6860 ou através do site: www.licitaçoes-e.com.br.Iguatu - Ceará, 05 de Março de 2008. Silvio Régis AraújoLinhares - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE PACATUBA.TERMO DE DISTRATO. O Município de Pacatuba torna público que aCOHAB-CEARÁ REVOGOU, mediante distrato, o Termo de Cessão deUso referente ao imóvel sito na Avenida XV, Nº 507, Conjunto JereissatiII, Setor G, com expressa anuência do Cessionário, na data de 29/01/2008. RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - Prefeito Municipal dePacatuba.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE CARIRÉ -AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO - T OMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2008. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré,considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do AVISODE PUBLICAÇÃO, referente a publicação da TOMADA DE PREÇOSNº 0303.01/2008, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Pavimentação emPedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Cariré - Ce, publicado nodia 03 de Março de 2008, vem comunicar, através do presente Aviso deRe-Ratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde Lê-se: 18de Março de 2008, LEIA-SE 25 de Março de 2008. Desta forma ficaRetificado o Aviso, conforme acima e Ratificadas as demais informaçõesnele contidas. Cariré - Ce, 06 de Março de 2008. Raimunda Céliade Brito Silva - Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE MILAGRES– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A VISO DE LICIT AÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2008/SE. O Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Milagres/Ce., torna público que se encontra adisposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial n.º 001/2008/SE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atendimentodo Programa Municipal de Alimentação Escolar e Programa Nacionalde Alimentação em Creche, conforme especificações constantes noAnexo I do Edital. Data de abertura: 18/03/2008, às 08:30h, na sala daComissão de Licitações na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/Ce. Editais e informações: (0xx88) 3553-1255, horário das 07:30 às11:30h e de 13:30 às 17:30h. Milagres/Ce, 29 de fevereiro de 2008.Francisco Ribamar Xavier - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE FORTIM -RESULTADO DA FASE DE JULGAMENT O DAS PROPOSTAS –EDITAL DE T OMADA DE PREÇOS Nº 1801.01/08 - SMDU. AC.P.L. da Prefeitura Municipal de Fortim torna público o Resultado daFase de Julgamento das Propostas da Licitação na Modalidade Tomadade Preços Nº 1801.01/08-SMDU através da Secretaria deDesenvolvimento Urbano, cujo Objeto é a Manutenção e Recuperaçãoda Estrada Vicinal, que Liga o Asfalto da CE-040, na Localidade deGurguri, ao Projeto de Assentamento Coqueirinhos do INCRA, noMunicípio de Fortim. Empresa Vencedora: Futura Construções Ltda– CNPJ (MF) 07.204.648/0001-29. Fortim - Ce., 27 de Fevereirode 2008. Ana Paula L. Marques - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE INDE-PENDÊNCIA . A Comissão Permanente de Licitação torna público oResultado da Fase de Habilitação, referente a Tomada de Preços Nº0303.02/2008 - Sec de Saúde - Aquisição de Medicamentos. ForamHabilitadas as Empresas: Comercial Valfarma Ltda - ME; DinâmicaComércio de Produtos Hospitalares Ltda; Med Donto Comércio deProdutos Hospitalares Ltda; Prohospital Comércio RepresentaçõesHolanda Ltda; Med Farma Comércio e Representações Ltda; SantaBranca Empreendimentos Farmacêuticos Ltda; Empresa Inabilitada:Nuvex Comércio de Produtos Médicos Ltda. Independência – Ce., 05de Março de 2008. Maria Cleângela Moreira de Macedo -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIP AL DE RUSSAS.EXTRATO DO INSTRUMENT O CONTRATUAL – TOMADA DEPREÇO Nº 2008.01.04.001; CONTRATANTE: Câmara Municipal deRussas; OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica apta a prestarserviços de Locação de Veículos, junto a Câmara Municipal de Russas -CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses a partir da data daOrdem de Serviço; CONTRATADA: FACILIT A ENTREGAS &SERVIÇOS TERCEIRIZADOS L TDA . ASSINA PELACONTRATADA: Antonio Clênio de Oliveira Lisboa; ASSINA PELACONTRATANTE: Francisco Agaci Fernandes; VALOR GLOBAL DOCONTRATO: R$ 148.104,00 (Cento e quarenta e oito mil cento equatro reais). Russas – CE, 05 de março de 2008.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE MILAGRES– SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL N.º 001/2008/SS. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Milagres/Ce., torna público que se encontra a disposiçãodos interessados, o Edital de Pregão Presencial n.º 001/2008/SS, cujoobjeto é a aquisição de materiais odontológico, ambulatorial, laboratoriale medico-hospitalar, conforme especificações constantes no Anexo Ido Edital. Data de abertura: 18/03/2008, às 14:00h, na sala da Comissãode Licitações na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/Ce. Editaise informações: (0xx88) 3553-1255, horário das 07:30 às 11:30h e de13:30 às 17:30h. Milagres/Ce, 29 de fevereiro de 2008. FranciscoRibamar Xavier - Pregoeiro Oficial.

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DESTINADO A

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